Ney de Barros Bello Filho

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  • Última atualização do currículo em 30/11/2017


Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1990), mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e doutor em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), com pesquisa elaborada na Universidade de Coimbra, Portugal e na Universitá Degli Studi di Lecce, Itália. Pós-doutor em Direito Constitucional pela PUC-RS. Desembargador Federal junto ao TRF da 1a Região. Integrante do Conselho Editorial das Revista Brasileira de Direito Ambiental, Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico e Revista de Direito Ambiental. Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão na graduação e pós-graduação. Professor em Regime de Colaboração Técnica na UnB. Professor do Mestrado do IDP. Possui experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Criminal e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, direito constitucional, direito constitucional ambiental, Processo Penal e responsabilidade penal ambiental. Coordenador do Núcleo de Estudos Ambientais (NEA). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ney de Barros Bello Filho
Nome em citações bibliográficas
BELLO FILHO, Ney de Barros.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Maranhão, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.
Campus do Bacanga
Areinha
65060-072 - Sao Luis, MA - Brasil
Telefone: (98) 32178416
Fax: (98) 32325063
URL da Homepage: http://www.ufma.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2006
Doutorado em Direito Ambiental.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de Coimbra (Orientador: José Joaquim Gomes Canotilho).
Título: Pressupostos Sociológicos e Dogmáticos da Fundamentalidade do Direito ao Ambiente Sadio e Ecologicamente Equlibrado, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Rogério Silva Portanova.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Direito Fundamental; Ambiente e Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1997 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Sistema Constitucional Aberto - Teoria do Conhecimento e da Interpretação do Espaço Constitucional,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Raymundo Juliano do Rêgo Feitosa.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Teoria do Conhecimento; Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros Setores; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Defesa.
1991 - 1993
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Distrito Federal, AEUDF-ICAT, Brasil.
Título: Atuação Vinculada do Ministério Público nos Feitos Cíveis.
Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.
1985 - 1990
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Título: Sindicalização de Servidor Público Estatutário.
Orientador: Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.


Pós-doutorado


2011
Pós-Doutorado.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2009 - 2010
Pós-Doutorado.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público Direito Constitucional.


Atuação Profissional



Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Federal, Carga horária: 40


Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

2012 - Atual
Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Jurisdição e interpretação
O liberalismo político e as instituições de justiça
Sistema de justiça e desenvolvimento
Interpretação e sistemas judiciário e político
Hermenêutica e jurisdição constitucional
4/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Constitucional I
Direito Penal II
3/2000 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.

3/2000 - Atual
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.

Atividade de extensão realizada
Curso de Extensão em Direito Ambiental.
4/1994 - Atual
Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.

Treinamentos ministrados
Curso de Direito Ambiental
Tribunal do Juri
Teoria da Constituição
Habeas Corpus
Mandado de Segurança
4/1994 - 4/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Municipal
Teoria Geral do Processo
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Constitucional
Ciência Política

Escola de Direito de Brasília, EDB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20

Atividades

01/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Jurisdição Constitucional
01/2011 - Atual
Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Jurisdição e Interpretação

Justiça Federal no Maranhão, JFMA, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40

Atividades

11/1995 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Justiça Federal no Maranhão, Justiça Federal no Maranhão.

Atividade realizada
JULGAMENTO DE PROCESSOS.

Ministério Público da União, MPU, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (PROCURADOR DA REPÚBLICA), Carga horária: 40

Atividades

6/1995 - 11/1995
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria da República no Maranhão, Procuradoria da República no Maranhão.

Atividade realizada
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS.

Ministério Público do Estado do Maranhão, MPEMA, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (PROMOTOR DE JUSTIÇA), Carga horária: 40

Atividades

3/1992 - 6/1995
Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público do Estado do Maranhão, Ministério Público do Estado do Maranhão.

Atividade realizada
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS.


Linhas de pesquisa


1.
Direito Ambiental / Direitos Fundamentais / Poluição Sonora / Zoneamento Ambiental
2.
Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Ponderação de Direitos


Projetos de pesquisa


2010 - 2012
Direito Ambiental e Mudanças Climáticas
Descrição: O projeto analisa as relações existentes entre o discurso jurídico e as mudanças climáticas e tem por objetivo tratar e gerar conhecimento em derredor dos eventos ambientais que ocorrem na terra, tendo por enfoque o discurso jurídico.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2004 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Ambiental
1999 - Atual
Periódico: Revista de Direito Ambiental


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2000
MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
1998
MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2016BELLO FILHO, Ney de Barros.. RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES CONTRA O AMBIENTE: UM BALANÇO APÓS 27 ANOS DE CONSTITUIÇÃO. Revista de Direito Ambiental, v. 80, p. 233-256, 2016.

2.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2016BELLO FILHO, Ney de Barros.. A PREVISÃO NORMATIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 63, p. 24-51, 2016.

3.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2016BELLO FILHO, Ney de Barros.; NASCIMENTO, P. C. . Controle da política pública penitenciária nos Estados Unidos: um estudo do caso Brown x Plata. Revista Baiana de Direito, v. 1, p. 175-202, 2016.

4.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2015BELLO FILHO, Ney de Barros.. O CONCEITO E A ESTRUTURA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE SADIO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 61, p. 57-66, 2015.

5.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2015BELLO FILHO, Ney de Barros.. DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE SADIO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: restrições, eficácia horizontale instrumentos processuais de afirmação.. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 60, p. 5-19, 2015.

6.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2015BELLO FILHO, Ney de Barros.. DENUNCIAÇÃO À LIDE: Comentários ao Acórdão. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 239, p. 1080-1.087, 2015.

7.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2014BELLO FILHO, Ney de Barros.. O DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE NA SOCIOLOGIA E NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 54, p. 5-14, 2014.

8.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2014BELLO FILHO, Ney de Barros.; CAMARAO, F. C. ; FONTOURA, L. F. P. . O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: A Constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras. Revista de Direito Ambiental, v. 4, p. 89-100, 2014.

9.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2011BELLO FILHO, Ney de Barros.; RODRIGUES, L. P. O. S. . O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas: enfoque sobre a futra região metropolitana de São Luís (Ma). Cadernos de Pesquisa (UFMA), v. 1, p. 24-37, 2011.

10.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2010 BELLO FILHO, Ney de Barros.. Direito Ambiental das Mudanças Climáticas: novos paradigmas da atuação judicial. Revista de Direito Ambiental, v. 58, p. 121-142, 2010.

11.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2010BELLO FILHO, Ney de Barros.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Carta Forense, v. 06, p. A-24-A-24, 2010.

12.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2009BELLO FILHO, Ney de Barros.. A ANÁLISE DO RISCO NO CONTEXTO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. Lusíada. Direito e Ambiente, v. 1, p. 51, 2009.

13.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2008BELLO FILHO, Ney de Barros.. Dignidade da Pessoa Humana e Meio Ambiente. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. vII, p. 40-47, 2008.

14.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2008BELLO FILHO, Ney de Barros.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO AMBIENTE: DO INTERESSE DIFUSO AO DIREITO SUBJETIVO. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 20, p. 58, 2008.

15.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2008BELLO FILHO, Ney de Barros.. A EFICÁCIA HORIZONTAL DO DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE. AMBIENTE PLENO, v. 0026, p. 2008/0026, 2008.

16.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2008BELLO FILHO, Ney de Barros.. AS RESTRIÇÕES AO DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE SADIO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. Lusíada. Direito e Ambiente, v. 1, p. 122, 2008.

17.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2007BELLO FILHO, Ney de Barros.. A DIMENSÃO SUBJETIVA E A DIMENSÃO OBJETIVA DA NORMA DE DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta, v. 10, p. 23, 2007.

18.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2007BELLO FILHO, Ney de Barros.. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta, v. 13, p. 131, 2007.

19.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2007BELLO FILHO, Ney de Barros.. AS RESTRIÇÕES AO DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE SADIO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 9, p. 56, 2007.

20.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2007BELLO FILHO, Ney de Barros.. A DIMENSÃO SUBJETIVA E A DIMENSÃO OBJETIVA DA NORMA DE DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 12, p. 95, 2007.

21.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2006BELLO FILHO, Ney de Barros.. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 11, p. 31-36, 2006.

22.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2004BELLO FILHO, Ney de Barros.. DIREITO AMBIENTAL E PÓS-MODERNIDADE. Lusíada. Série de Direito, Porto - Portugal, v. 5, n.1, p. 05-25, 2004.

23.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2002BELLO FILHO, Ney de Barros.. A TUTELA JURÍDICA DA FAUNA E DOS RECURSOS NATURAIS NO PARADIGMA DA MODERNIDADE: O CASO BRASILEIRO. Revista Lusíada de Direito, Lisboa (Portugal), 2002.

24.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2002BELLO FILHO, Ney de Barros.. ANOTAÇÕES AO CRIME DE POLUIÇÃO. Lusíada. Série de Direito, cOIMBRA-pORTUGAL, v. I, n.I, p. 415-443, 2002.

25.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2002BELLO FILHO, Ney de Barros.. A PROTEÇÃO DA FAUNA ATRAVÉS DO DIREITO PENAL: O CASO BRASILEIRO. Lusíada. Série de Direito, COIMBRA - PORTUGAL, v. I, n.I, p. 443-465, 2002.

26.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2002BELLO FILHO, Ney de Barros.. A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AO AMBIENTE. Lusíada. Série de Direito, Coimbra (Portugal): Coimbra Ed, v. 1 e 2, n.1 e 2, p. 507-540, 2002.

27.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2002BELLO FILHO, Ney de Barros.. TEORIA DO DIREITO E ECOLOGIA: APONTAMENTOS PARA UM DIREITO AMBIENTAL NO SÉCULO XXI. Lusíada. Série de Direito, Coimbra (Portugal): Coimbra Ed, v. 1 e 2, n.1 e 2, p. 541-568, 2002.

28.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2001BELLO FILHO, Ney de Barros.. A CONSTITUIÇÃO ABERTA: O OBJETO E O RESULTADO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. Estudos Em Homenagem a Dionísio Rodrigues Nunes, São Luís (MA), 2001.

29.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2001BELLO FILHO, Ney de Barros.. ANOTAÇÕES AO CRIME DE POLUIÇÃO. Lusíada. Série de Direito, Coimbra (Portugal): Coimbra Ed, v. 1 e 2, n.1 e 2, p. 415-441, 2001.

30.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2001BELLO FILHO, Ney de Barros.. A PROTEÇÃO DA FAUNA ATRAVÉS DO DIREITO PENAL: A PREVISÃO NORMATIVA BRASILEIRA. Lusíada. Série de Direito, Coimbra (Portugal): Coimbra Ed, v. 1 e 2, n.1 e 2, p. 443-464, 2001.

31.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2000BELLO FILHO, Ney de Barros.. A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS. Revista de Direito Ambiental, São Paulo (SP), v. 18, 2000.

32.
BELLO FILHO, Ney de Barros.2000BELLO FILHO, Ney de Barros.. RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL NO BRASIL. Revista Lusíada de Direito, Porto (Portugal), 2000.

33.
BELLO FILHO, Ney de Barros.1999BELLO FILHO, Ney de Barros.; COSTA, F. D. C. ; COSTA, N. D. C. . CRIMES E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS: COMENTÁRIOS À LEI Nº 9.605/98. Editora Brasília Jurídica, BRASÍLIA - DF, 1999.

34.
BELLO FILHO, Ney de Barros.1997BELLO FILHO, Ney de Barros.. BREVÍSSIMA PANORÂMICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. Ceuma Perspectivas, São Luís (MA), 1997.

35.
BELLO FILHO, Ney de Barros.1997BELLO FILHO, Ney de Barros.. TEORIA GERAL DAS NORMAS JURÍDICAS. Ceuma Perspectivas, SÃO LUÍS - MARANHÃO, 1997.

36.
BELLO FILHO, Ney de Barros.1997BELLO FILHO, Ney de Barros.. O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista da Ajufe, SÃO LUÍS - MARANHÃO, 1997.

37.
BELLO FILHO, Ney de Barros.1996BELLO FILHO, Ney de Barros.. ANOTAÇÕES AO CRIME DE NÃO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. Revista Dialética de Direito Tributário, São Luís (MA), 1996.

38.
BELLO FILHO, Ney de Barros.1993BELLO FILHO, Ney de Barros.. AÇÃO VINCULADA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS FEITOS CÍVEIS. Monografia do Curso de Especialização Publicada Pela Universidade do Distrito Federal, BRASÍLIA - DF, 1993.

39.
BELLO FILHO, Ney de Barros.1992BELLO FILHO, Ney de Barros.. PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO NO JUIZADO INFORMAL DE PEQUENAS CAUSAS. Revista do IX Congresso Nacional do Ministério Público, SÃO LUÍS - MARANHÃO, 1992.

40.
BELLO FILHO, Ney de Barros.1991BELLO FILHO, Ney de Barros.. SINDICALIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO. Universidade Federal do Maranhão Ufma, SÃO LUÍS - MARANHÃO, 1991.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. Direito e política. 1. ed. Brasília: IDP, 2015. v. 1. 220p .

2.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. Jurisdição e justiça. 1. ed. Brasília: IDP, 2015. v. 1. 130p .

3.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. Hermenêutica e jurisdição. 1. ed. Brasília: IDP, 2015. v. 1. 140p .

4.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. Jurisdição e interpretação. 1. ed. Brasília: IDP, 2015. v. 1. 130p .

5.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. Interlúdio - Pós-modernidade, Direito e sociedade. 1. ed. São Luís: AML, 2012. v. 1. 172p .

6.
COSTA, F. D. C. ; COSTA, N. D. C. ; BELLO FILHO, Ney de Barros. . Crimes e Infrações Administrativas Ambientais. 3ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. v. 1.

7.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. Direito ao ambiente - da compreensão dogmática do direito fundamental na pós-modernidade. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011. v. 1. 87p .

8.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. Oitenta Semanas de Prosa - Crônicas de um universo compartilhado. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2008. v. 1. 286p .

9.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; LEITE, J. R. M. (Org.) . DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO. BARUERÍ - SP: EDITORA MANOLE, 2004. v. 1. 450p .

10.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. SISTEMA CONSTITUCIONAL ABERTO - TEORIA DO CONHECIMENTO E DA INTERPRETAÇÃO DO ESPAÇO CONSTITUCIONAL. BELO HORIZONTE: EDITORA DEL REY LTDA., 2003. v. 1. 352p .

11.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e. ; COSTA, Flávio Dino de Castro e. . CRIMES E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS: COMENTÁRIOS À LEI Nº 9.605/98. 2. ed. Brasília (DF): Brasília Jurídica, 2001. v. 1. 314p .

12.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. ESTUDOS EM HOMENAGEM A DIONÍSIO RODRIGUES NUNES. 1. ed. São Luís (MA): Estação Gráfica Editora, 2001. v. 1000. 314p .

13.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; COSTA, F. D. C. ; COSTA, N. D. C. . Crimes e Infrações Administrativas Ambientais. 2. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 1999. v. 1. 314p .

Capítulos de livros publicados
1.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; BELLO, Ludmila C G de B . É cabível a aplicação retroativa da lei nº 11.343/06 desde que o resultado da incidência de suas disposições na íntegra seja mais favorável ao réu do que o advindo da aplicação da Lei nº 6.368/76, sendo vedada a combinação entre leis. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. II, p. 545-562.

2.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; BELLO, Ludmila C G de B . A utilização da reincidência como agravante genérica e circunstância que afasta a causa especial de diminuição da pena do crime de tráfico não caracteriza bis in idem.. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. II, p. 465-478.

3.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; BELLO, Ludmila C G de B . Reconhecida a inconstitucionalidade do §1º do art. 2º da Lei 8.072/1990, é possível a fixação de regime prisional diferente do fechado para o início do cumprimento de pena imposta ao condenado por tráfico de drogas. Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. II, p. 479-498.

4.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; BELLO, Ludmila C G de B . O requisito objetivo necessário para a progressão de regime prisional dos crimes hediondos e equiparados, praticados antes do advento da Lei 11.464/07 deve ser o previsto no art. 112 da Lei de Execução Penal.. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. II, p. 515-522.

5.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; BELLO, Ludmila C G de B . Para a caracterização do crime de associação para o tráfico é imprescindível o dolo de se associar com estabilidade e permanência.. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. II, p. 563-576.

6.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; BELLO, Ludmila C G de B . O delito de associação para o tráfico de drogas não possui natureza hedionda. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. II, p. 577-594.

7.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; BELLO, Ludmila C G de B . O parágrafo único do art. 44 da Lei nº 11.343 exige o cumprimento de 2/3 da pena para a obtenção do livramento condicional nos casos de condenação por associação para o tráfico de entorpecentes, ainda que este não seja hediondo. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. II, p. 595-604.

8.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; BELLO, Ludmila C G de B . O §3º do art. 33 da Lei 11.343/06 exige o cumprimento de 2/3 da pena para a obtenção do livramento condicional nos casos de condenação por associação para o tráfico, ainda que este não seja hediondo, sendo vedado o benefício ao reincidente específico.. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. II, p. 605-614.

9.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; BELLO, Ludmila C G de B . A natureza e a quantidade da droga não podem ser utilizadas simultaneamente para justificar o aumento da pena-base e afastar a redução prevista no §4º do art. 33 da Lei n. 11.343/06, sob pena de caracterizar bis in idem. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. II, p. 625-640.

10.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; BELLO, Ludmila C G de B . A causa de diminuição de pena prevista no §4º do art. 33 da Lei de Drogas só pode ser aplicada se todos os requisitos, cumulativamente, estiverem presentes. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. II, p. 641-654.

11.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; BELLO, Ludmila C G de B . É possível a concessão de liberdade provisória nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes. In: Marina Pinhão Coelho Araújo. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. II, p. 499-514.

12.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; ARRAES, R. P. S. . A PREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA CONSTRUÇÃO PELA SUPERAÇÃO DA CRISE DE EFICIÊNCIA E CONFIANÇA DO JUDICIÁRIO. In: Ney de Barros Bello Filho. (Org.). Hermenêutica e jurisdição. 1ed.Brasília: IDP, 2015, v. 1, p. 119-140.

13.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; FACUNDES, J. A. . A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (A LIBERDADE RELIGIOSA) E A AYAHUASCA: UMA ABORDAGEM TEÓRICA. In: Ney de Barros Bello Filho. (Org.). Direito e política. 1ed.Brasília: IDP, 2015, v. 1, p. 93-130.

14.
OLIVEIRA, D. F. ; BELLO FILHO, Ney de Barros. . A PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO MEIO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA. In: Ney de barros Bello Filho. (Org.). Direito e política. 1ed.Brasília: IDP, 2015, v. 1, p. 180-222.

15.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; FONTOURA, L. F. P. . A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS: DA SEGREGAÇÃO À DESEGREGAÇÃO RACIAL. In: Ney de Barros Bello Filho. (Org.). Jurisdição e interpretação. 1ed.Brasília: IDP, 2015, v. 1, p. 31-53.

16.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: APONTAMENTOS PARA UM DISCURSO DOGMÁTICO. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Doutrinas essenciais: Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 8, p. 183-200.

17.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; CAMARAO, F. C. . EVOLUÇÃO HERMENÊUTICA COMO FUNDAMENTO PARA A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: VIEIRA, Adriana Dias; ZENNI, Alessandro Severino Valler; FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues. (Org.). Hermenêtucia II. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2014, v. 2, p. 278-303.

18.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; CAMARAO, F. C. . A SUPERAÇÃO DE PARADIGMAS: A SUPREMA CORTE AMERICANA APÓS A DÉCADA DE 30 DO SÉCULO XX. In: GUERRA, Gustavo Rabay; ROBL FILHO Ilton Norberto; MORAES FILHO, José Filomeno de. (Org.). A SUPERAÇÃO DE PARADIGMAS: A SUPREMA CORTE AMERICANA APÓS A DÉCADA DE 30 DO SÉCULO XX. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 69-91.

19.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. CAPÍTULO VIII ? DO CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS. In: Édis Milaré; Paulo Affonso Leme Machado. (Org.). NOVO CÓDIGO FLORESTAL Comentáriso à Lei12.651, de 25 de Maio de 2012 e à MedProv 571, de 25 Maio de 2012. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 1, p. 234-260.

20.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. Os Deveres Ambientais na Constituição Brasileira de 1988. In: Vasco Pereira da Silva; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Direito Público sem fronteiras. 1ed.Lisboa: Editora da Universidade de Lisboa, 2011, v. 1, p. 861-886.

21.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A EFICÁCIA HORIZONTAL DO DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE. In: JAIRO SCHÄFER. (Org.). TEMAS POLÊMICOS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONCEITO EDITORIAL, 2007, v. ÚNICO, p. 361-399.

22.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA POR DELITOS AO MEIO AMBIENTE. In: NEY DE BARROS BELLO FILHO; JOSÉ RUBENS MORATO LEITE. (Org.). DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO. BARUERÍ - SP: EDITORA MANOLE, 2003, v. 3, p. -.

23.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. TEORIA DO DIREITO AMBIENTAL E PÓS-MODERNIDADE. In: JOSÉ RUBENS MORATO LEITE; HELINI FERREIRA SIVINI. (Org.). ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: TENDÊNCIAS. RIO DE JANEIRO: FORENSE UNIVERSITÁRIA, 2003, v. , p. -.

24.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A CONSTITUIÇÃO ABERTA: O OBJETO E O RESULTADO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. In: NEY DE BARROS BELLO FILHO (Org.). (Org.). ESTUDOS EM HOMENAGEM A DIONÍSIO RODRIGUES NUNES. 1ed.São Luís (MA): Estação Gráfica Editora, 2001, v. 1, p. 239-277.

25.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. MIRANTES E TELHADOS. In: Tribunal Regional Federal da 1ª Regão. (Org.). I ANTOLOGIA DA JUSTIÇA FEDERAL NO MARANHÃO: POESIA, CONTO, CRÔNICA. 1ed.São Luís (MA): Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 2001, v. 1, p. 111-120.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. Os Direitos Fundamentais e as Mudanças Climáticas. Carta Forense, São Paulo, p. 24 - 24, 01 jun. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. Crimes de poluição. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2003, Rio Branco. Revista do Centro de Estudos Judiciários, 2003.

2.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE SADIO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. In: 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 2002, São Paulo. 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. São Paulo, 2002.

3.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. O JUIZ E A ÉTICA AMBIENTAL. In: ENCONTRO DE JUÍZES E MINISTÉRIO PÚBLICO - MT, 2002, Cuiabá. ENCONTRO DE JUÍZES E MINISTÉRIO PÚBLICO - MT. Cuiabá, 2002.

4.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. O JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS E O ACESSO À JUSTIÇA. In: SEMINÁRIO DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS, 2002, Rio Branco. SEMINÁRIO DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS. Rio Branco, 2002.

5.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A EFETIVIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. In: III Seminário de Direito Ambiental, 2002, Brasília. III Seminário Internacional de Direito Ambiental. Brasília: Centro de Estudos Judiciários, 2002. v. I. p. 221-232.

6.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL. In: II ENCONTRO DE DIREITO AMBIENTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 2001, Florianópolis. II ENCONTRO DE DIREITO AMBIENTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Florianópolis, 2001.

7.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. AGÊNCIAS REGULADORAS E O PAPEL DO ESTADO BRASILEIRO. In: ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS - REGIÃO NORDESTE, 2001, Salvador. ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS - REGIÃO NORDESTE. Salvador, 2001.

8.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. O DIREITO PENAL AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. In: I ENCONTRO DE PROCURADORES DA REPÚBLICA DO RIO DE JANEIRO, 2001, Rio de Janeiro. I ENCONTRO DE PROCURADORES DA REPÚBLICA DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro, 2001.

9.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A ÉTICA JURÍDICA E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. In: I ENCONTRO DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL, 2001, CUIABÁ, 2001.

10.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE, 2000, Rio Branco. Rio Branco (AC), 2000.

11.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A ILICITUDE DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS E O DIREITO À MANIFESTAÇÃO CULTURAL. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 2000, SÃO PAULO - SP, 2000.

12.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. TUTELA JURÍDICA DA FAUNA, 2000, CUIABÁ, 2000.

13.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS BRASILEIRAS. In: 3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 1999, São Paulo. 3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. São Paulo, 1999.

14.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS, 1999, Teresina (PI). Teresina, 1999.

15.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS. In: ENCONTRO DE CRIMINALIDADE AMBIENTAL - ASPECTOS DA NOVA LEI, 1999, Porto Alegre (RS). ENCONTRO DE CRIMINALIDADE AMBIENTAL - ASPECTOS DA NOVA LEI. Porto Alegre, 1999.

16.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. O DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO, 1999, Teresina (PI). Teresina, 1999.

17.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. In: SEMINÁRIO SOBRE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, 1999, P.G.J - Fortaleza (CE). SEMINÁRIO SOBRE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. Fortaleza, 1999.

18.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS BRASILEIRAS. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 1999, SÃO PAULO - SP, 1999.

19.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A NOVA LEI DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE. In: CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL, 1999, TERESINA - PIAUÍ, 1999.

20.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS, 1999, TERESINA - PIAUÍ, 1999.

21.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS. In: ENCONTRO CRIMINALIDADE AMBIENTAL - ASPECTOS DA NOVA LEI, 1999, PORTO ALEGRE - RS, 1999.

22.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS BRASILEIRAS. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 1999, SÃO PAULO - SP, 1999.

23.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. In: SEMINÁRIO SOBRE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, 1999, P.G.J. - FORTALEZA - CEARÁ, 1999.

24.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS, 1999, TERESINA - PIAUÍ, 1999.

25.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. O DIREITO ADMINSITRATIVO BRASILEIRO, 1999, TERESINA - PIAUÍ, 1999.

26.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS. In: ENCONTRO CRIMINALIDADE AMBIENTAL - ASPECTOS DA NOVA LEI, 1999, PORTO ALEGRE - RS, 1999.

27.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. In: SEMINÁRIO SOBRE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, 1999, P.G.J. - FORTALEZA - CEARÁ, 1999.

28.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS. In: ENCONTRO CRIMINALIDADE AMBIENTAL - ASPECTOS DA NOVA LEI, 1999, PORTO ALEGRE - RS, 1999.

29.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. In: SEMINÁRIO SOBRE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, 1999, P.G.J. - FORTALEZA - CEARÁ, 1999.

30.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A NOVA LEI DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE. In: CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL, 1999, TERESINA - PIAUÍ, 1999.

31.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. O DIREITO ADMINSITRATIVO BRASILEIRO, 1999, TERESINA - PIAUÍ, 1999.

32.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS. In: ENCONTRO CRIMINALIDADE AMBIENTAL - ASPECTOS DA NOVA LEI, 1999, PORTO ALEGRE - RS, 1999.

33.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. In: SEMINÁRIO SOBRE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, 1999, P.G.J. - FORTALEZA - CEARÁ, 1999.

34.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A NOVA LEI DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE. In: CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL, 1999, TERESINA - PIAUÍ, 1999.

35.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. In: SEMINÁRIO SOBRE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, 1999, P.G.J. - FORTALEZA - CEARÁ, 1999.

36.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍICAS, 1998, Rio de Janeiro (RJ). Rio de Janeiro, 1998.

37.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS, 1998, São Luís (MA). São Luís, 1998.

38.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS. In: S, 1998, GOIÂNIA - GO, 1998.

39.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS, 1998, RIO DE JANEIRO - RJ, 1998.

40.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A RESPONSABILIDADE PENAL DO ADMINSITRADOR DE EMPRESAS POLUENTES. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 1998, SÃO PAULO - SP, 1998.

41.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS, 1998, RIO DE JANEIRO - RJ, 1998.

42.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, 1998, JOÃO PESSOA - PB, 1998.

43.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A ABERTURA DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. In: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, 1997, São Luís (MA). MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. São Luís, 1997.

44.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. RECOLHER OU NÃO RECOLHER CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: CONSEQÜENCIAS. In: SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO/INSS MARANHÃO, 1996, SÃO LUÍS - MARANHÃO. SÃO LUÍS - MARANHÃO, 1996.

45.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. IRRETROATIVIDADE DA LEI E DO DIREITO ADQUIRIDO. In: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 1996, SÃO LUÍS - MARANHÃO, 1996.

46.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. REFORMA CONSTITUCIONAL. In: UEMA, 1996, SÃO LUÍS - MARANHÃO, 1996.

47.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. REFORMA CONSTITUCIONAL E PODER JUDICIÁRIO. In: I ENCONTRO DE MAGISTRADOS DO SUL MARANHÃO, 1995, IMPERATRIZ, 1995.

Artigos aceitos para publicação
1.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A Eficácia Horizontal do Direito Fundamental ao Ambiente. Revista de Direito Ambiental, 2007.

2.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. Fundamentos Formais e Materiais do Direito Fundamental ao Ambiente. Revista Brasileira de Direito Ambiental, 2007.

3.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. Há Direito Fundamental ao Ambiente Sadio e Ecologicamente Equilibrado?. Lusíada. Direito, 2007.

Apresentações de Trabalho
1.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; CAMARAO, F. C. . Evolução hermenêutica como fundamento para a modulação dos efeitos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; CAMARAO, F. C. . A superação de paradigmas: a Suprema Corte Americana após a década de 30 do século XX. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. Responsabilidade criminal da pessoa jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. 25 de Constituição: entre o desejo e o Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. Fundamentos do Discurso Jurídico na Pós-modernidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. Direito Fundamental Ao Ambiente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. Direito Ambiental no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE SADIO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. O JUIZ E A ÉTICA AMBIENTAL. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. O JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS E O ACESSO A JUSTIÇA. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A ÉTICA JURÍDICA E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. AGÊNCIAS REGULADORAS E O PAPEL DO ESTADO BRASILEIRO. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. O DIREITO PENAL AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A ILICITUDE DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS E O DIREITO À MANIFESTAÇÃO CULTURAL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. TUTELA JURÍDICA DA FAUNA. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS BRASILEIRAS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A NOVA LEI DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. O DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

28.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A RSPONSABILIDADE PENAL DO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS POLUENTES. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. A ABERTURA DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. IRRETROATIVIDADE DA LEI E DO DIREITO ADQUIRIDO. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. RECOLHER OU NÃO RECOLHER CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: CONSEQÜÊNCIAS. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. REFORMA CONSTITUCIONAL. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

34.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. REFORMA CONSTITUCIONAL E PODER JUDICIÁRIO. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. PETIÇÕES E RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS. 2003.

2.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. SENTENÇAS EM PROCESSOS JUDICIAS. 2002.

3.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. SENTENÇAS EM PROCESSOS JUDICIAIS. 2001.

4.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. SENTENÇAS EM PROCESSOS JUDICIAIS. 2000.

5.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. SENTENÇAS EM PROCESSOS JUDICIAIS. 1999.

6.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. SENTENÇAS EM PROCESSOS JUDICIAIS. 1998.

7.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. SENTENÇAS EM PROCESSOS JUDICIAIS. 1997.

8.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. SENTENÇAS EM PROCESSOS JUDICIAIS. 1996.

9.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. SENTENÇAS EM PROCESSOS JUDICIAIS. 1995.

10.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. PETIÇÕES E RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS. 1995.

11.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. PETIÇÕES E RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS. 1994.

12.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. PETIÇÕES E RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS. 1993.


Demais tipos de produção técnica
1.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. Teoria do Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. Direito Pena Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. Fundamentos do Discurso Jurídico na Pós-Modernidade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. O CONSTITUCIONALISMO E A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. Direito Constitucional Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. Pressupostos Teoricos e Dogmáticos do Direito Fundamental ao Ambiente. 2004. (Relatório de pesquisa).

7.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. CURSO DE DIREITO AMBIENTAL. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. CURSO DE DIREITO AMBIENTAL. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; SOUSA, M. T. C.; MAIA JUNIOR, M. G.. Participação em banca de Sidney Filho Nunes Rocha. A técnica de julgamento monocrático de recursos: repercussões institucionais de sua aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

2.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; SOUSA, M. T. C.; BORGES, A. S.. Participação em banca de Renata Caldas Barreto. Justiça de Transição no Brasil: a questão da responsabilização penal por graves violações a direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

3.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; BRANCO, P. G. G.; GOMES JUNIOR, L. M.. Participação em banca de Tito Souza do Amaral. A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

4.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; SOUSA, M. T. C.; MENDES, G. F.. Participação em banca de José de Ribamar Froz Sobrinho. A eficácia dos direitos fundamentais dos encarcerados: a situação carcerária no Brasil e a falência dos mecanismos formais de preservação de direitos. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

5.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; SOUSA, M. T. C.; FREITAS FILHO, R.. Participação em banca de Isabela do Rosário Lisboa Martins. Soluções alternativas ao paradigma da rotulação penal: uma análise compensatória à compreensão criminológico-radical. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

6.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; CIARLINI, A. L. A. S.; MARINHO, M. E. P.. Participação em banca de Flavia Martins Affonso. Os limites do Poder Judiciário na inovação de políticas públicas que tratam do direito à saúde: métodos de pluralização do debate como requisito para a fundamentação dessas decisões. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

7.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; VELOSO, R. C.; BENTO, L. V.. Participação em banca de Felipe Costa Camarão. EVOLUÇÃO HERMENÊUTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA COMO FUNDAMENTO PARA A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

8.
MENDES, S. R.; BELLO FILHO, Ney de Barros.; REZENDE, B. V. R. G.. Participação em banca de Marcelo Turbay Freiria. A participação de menor importância no Direito Penal Brasileiro: propostas de aferição da relevância da conduta e aplicação do princípio da proporcionalidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

9.
CIARLINI, A. L. A. S.; BELLO FILHO, Ney de Barros.; MARINHO, M. E. P.. Participação em banca de Flávia Martins Affonso. Os limites do poder judiciário na inovação de políticas públicas que tratam do direito à saúde: métodos de pluralização do debate como requisito para a fundamentação dessas decisões. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

10.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; SILVA, M. F. S.; VICTOR, S. A. F.. Participação em banca de Sabrina Pinheiro dos Praseres. Controle judicial de políticas pública de saúde: um caminho sem volta. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

11.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; FREITAS FILHO, R.; SOUSA, M. T. C.. Participação em banca de Isabela do Rosário Lisboa Martins. Soluções Alternativas ao paradigma da rotulação penal: uma análise compensatória à compreensão criminológica-radical. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

12.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; SOUSA, M. T. C.; BENTO, L. V.. Participação em banca de Luiz Fernando Pedrosa Fontoura. Fundamentalidade do direito contido noart. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o papel da Advocacia Geral da União. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

13.
MENDES, G. F.; BELLO FILHO, Ney de Barros.; MENEZES, O. H.. Participação em banca de Alberto Machado Cascais Meleiro. Democracia, pluralismo político,ficha limpa e devido processo legal eleitoral. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

14.
SOUSA, M. T. C.; BELLO FILHO, Ney de Barros.; CARVALHO, C. M. B.. Participação em banca de Paulo Fernando Soares Pereira. Os autos que crescem e o patrimônio que padece: A tutela do patrimônio cultural imobiliário na cidade de São Luís e as instituições do Sistema de Justiça.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

15.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.. Participação em banca de IVY DE SOUZA ABREU. A Constituição do Sentimento Constitucional Ambiental no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdades de Direito de Vitória.

Teses de doutorado
1.
ADEODATO, J. M. L.; BELLO FILHO, Ney de Barros.; PEDRA, A. S.; CUNHA, R. A. V.. Participação em banca de Américo Bedê Freire Júnior. O contéudo retórico do direito à privacidade e a validade da prova obtida mediante filmagem nos ambientes públicos e privados. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.

Qualificações de Mestrado
1.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; CRUZ, M. S.; MUCOCAH, R. A. O.. Participação em banca de Diego Ferreira de Oliveira. A morte como dignidade e a autonomia do indivíduo: uma discussão sobre a necessidade de regulamentação da ortonásia no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

2.
VELOSO, R. C.; GUIMARAES, C. A. G.; BELLO FILHO, Ney de Barros.. Participação em banca de Cristiane Silva Marques da Fonseca. Entre São Luis e Bogotá: o presente, o passado e o futuro da municipalização da segurança pública no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

3.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; CRUZ, M. S.; VELOSO, R. C.. Participação em banca de Viviane Freitas Perdigão Lima. A constitucionalidade do ativismo judicial das decisões do Superior Tribunal de Justiça na concretização da desaposentação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

4.
SOUSA, M. T. C.; BELLO FILHO, Ney de Barros.; VELOSO, R. C.. Participação em banca de Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela. O direito nos trilhos do (neo)desenvolvimentismo: tutela dos modos de vida tradicionais de remanescentes de quilombos e a atuação das instituições jurídicas do estado do Maranhão no contexto da duplicação da Estrada de Ferro Carajás. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

5.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; SOUSA, M. T. C.; HOHN JUNIOR, I.. Participação em banca de Luiz Fernando Pedrosa Fontoura. Fundamentalidade do direito contido noart. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o papel da Advocacia Geral da União. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

6.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; SOUSA, M. T. C.; HOHN JUNIOR, I.. Participação em banca de Sidney Filho Nunes Rocha. A técnica de julgamento monocrático de recursos: repercussões institucionais de sua aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

7.
VELOSO, R. C.; COSTA, E. J. P.; BELLO FILHO, Ney de Barros.. Participação em banca de Juraci Guimarães Júnior. Limites da Democracia Participativa no Projeto de Lei de Iniciativa Popular pelos Direitos Fundamentais: Um estudo de caso de (in) constitucionalidade da lei da ficha limpa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

8.
SOUSA, M. T. C.; BELLO FILHO, Ney de Barros.; BENTO, L. V.. Participação em banca de Mauricio Oliveira Amorim. O Controle Judicial de Políticas Públicas e suas Legitimidades Democráticas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

9.
SOUSA, M. T. C.; CARVALHO, M. H. P.; BELLO FILHO, Ney de Barros.. Participação em banca de Paulo Fernando Soares Pereira. Os autos que crescem e o patrimônio que padece: A tutela do patrimônio cultural imobiliário na cidade de São Luís e as instituições do sistema de Justiça Federal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

10.
SOUSA, M. T. C.; BELLO FILHO, Ney de Barros.; BENTO, L. V.. Participação em banca de Rayana Pereira Sotão Arraes. Os reflexos da atuação do Poder Judiciário junto ao processo de desenvolvimento econômico. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

11.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; SOUSA, M. T. C.; CRUZ, M. S.. Participação em banca de Renata Caldas Barreto. Da responsabilidade penal dos agentes públicos por graves violações a direitos humanos no período da ditadura civil-militar brasileira: a justiça na transição política. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

12.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; VELOSO, R. C.; SOUSA, M. T. C.. Participação em banca de Felipe Costa Camarão. EVOLUÇÃO HERMENÊUTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA COMO FUNDAMENTO PARA A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

13.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; SOUSA, M. T. C.; VELOSO, R. C.. Participação em banca de Luiz Fernando Pedrosa Fontoura. O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE DAS TERRAS OCUPADAS PELOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DE QUILOMBOS E O PAPEL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA SUA EFETIVAÇÃO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

14.
BELFORT, F.; BELLO FILHO, Ney de Barros.; VELOSO, R. C.. Participação em banca de Sidney Filho Nunes Rocha. A TÉCNICA DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO DE RECURSOS: repercussões de sua aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

15.
SOUSA, M. T. C.; BELLO FILHO, Ney de Barros.; VELOSO, R. C.. Participação em banca de Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela. O direito nos trilhos do (neo) desenvolvimentismo:tutela dos modos de vida tradicional de remanescentes de quilombos e atuação das instituições de justiça da Estrada de Ferro Carajás.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

16.
SANTANA, J. C. P.; BELFORT, F. J. C.; BELLO FILHO, Ney de Barros.. Participação em banca de Sidney Filho Nunes Rocha. A técnica de julgamento monocrático de recursos: repercussões institucionais de sua aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BELLO, W. B.; BELLO FILHO, Ney de Barros.. Participação em banca de WILSON DE BARROS BELLO.A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 88. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

2.
CARVALHO, C. C.; BELLO FILHO, Ney de Barros.; OLIVEIRA, José Humberto Gomes de.; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.. Participação em banca de CRISTIANE CALDAS CARVALHO.O DIREITO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A À SADIA QUALIDADE DE VIDA: A CO-RESPONSABILIDADE ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

3.
FREITAS, A. L. A.; BELLO FILHO, Ney de Barros.; OLIVEIRA, José Humberto Gomes de.; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.. Participação em banca de ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS.LAGOA DA JANSEN: QUESTÕES JURÍDICAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

4.
SOUSA, M. M. A.; BELLO FILHO, Ney de Barros.. Participação em banca de MÁRIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA.COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

5.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. .ICMS: A NÃ-CUMULATIVIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR N. 87/96. 1998.

6.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. .UMA ABORDAGEM SOBRE O CRIME DE NÃO-RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. 1998.

7.
FREIRE JÚNIOR, A. B.; BELLO FILHO, Ney de Barros.. Participação em banca de AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR.IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

8.
GOULART JÚNIOR, R. J. D.; BELLO FILHO, Ney de Barros.. Participação em banca de RAUL JOSÉ DUARTE GOULART JÚNIOR.PRINCÍPIOS JURÍDICO-TRIBUTÁRIOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

9.
SOUSA, A. A.; BELLO FILHO, Ney de Barros.. Participação em banca de ANTÔNIO AUGUSTO SOUSA.COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: PODERES E LIMITAÇÕES. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. CONCURSO PARA ASSESSOR PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. 2004. Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

2.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. 1998. Universidade Federal do Maranhão.

3.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. 1994. Universidade Federal do Maranhão.

Outras participações
1.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO NÚCLEO DE ESTUDOS AMBIENTAIS (NEA) - NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITO AMBIENTAL DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. 2004. Universidade Federal do Maranhão.

2.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO NÚCLEO DE ESTUDOS AMBIENTAIS (NEA) - NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITO AMBIENTAL DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. 2002. Universidade Federal do Maranhão.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ENCONTRO OPERACIONAL DO MEIO AMBIENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA.Crimes e Infrações Administrativas Ambientais. 2014. (Encontro).

2.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Evolução hermenêutica como fundamento para a modulação dos efeitos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2014. (Congresso).

3.
?17º CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE E 11º CONGRESSO DE HABITAÇÃO E URBANISMO. Responsabilidade civil e criminal da pessoa jurídica por atos ilícitos danosos ao meio ambiente. 2013. (Congresso).

4.
Os 25 Anos da Constituição Federal e os constituintes maranhenses. 25 Anos da Constituição: Entre o Desejo e a Normatividade na Pós-Modernidade. 2013. (Congresso).

5.
VIII Jornada Jurídica - Direito e Processo.Abertura. 2013. (Simpósio).

6.
XI Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais aos 25 anos da Constituição Federal. Direitos Fundamentais e Discricionariedade Administrativa. 2013. (Congresso).

7.
X Jornadas Luso-brasileiras de Direito do Ambiente. PRESENTE E FUTURO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO REPRESSIVO. 2013. (Congresso).

8.
.CURSO DE DIREITO AMBIENTAL E DO CONSUMO. 2002. (Outra).

9.
6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2002. (Congresso).

10.
ENCONTRO DE JUÍZES E MINISTÉRIO PÚBLICO.ENCONTRO DE JUÍZES E MINISTÉRIO PÚBLICO. 2002. (Encontro).

11.
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO NO MARANHÃO. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO NO MARANHÃO. 2002. (Congresso).

12.
III SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO AMBIENTAL.III SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO AMBIENTAL. 2002. (Outra).

13.
SEMINÁRIO DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS.SEMINÁRIO DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS. 2002. (Seminário).

14.
V FORUM INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL.V FORUM INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2002. (Outra).

15.
. O PAPEL DO DIREITO AMBIENTAL NA PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE. 2001. (Congresso).

16.
.A LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS APÓS TRÊS ANOS DE VIGÊNCIA. 2001. (Encontro).

17.
.CURSO DE DIREITO AMBIENTAL E DO CONSUMO. 2001. (Outra).

18.
.JORNADAS DO MEIO AMBIENTE. 2001. (Outra).

19.
CURSO DE DIREITO AMBIENTAL E DO CONSUMO.CURSO DE DIREITO AMBIENTAL E DO CONSUMO. 2001. (Outra).

20.
ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS - REGIÃO NORDESTE.ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS - REGIÃO NORDESTE. 2001. (Encontro).

21.
I ENCONTRO DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL.I ENCONTRO DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL. 2001. (Encontro).

22.
I ENCONTRO DE PROCURADORES DO RIO DE JANEIRO.I ENCONTRO DE PROCURADORES DA REPÚBLICA DO RIO DE JANEIRO. 2001. (Encontro).

23.
II ENCONTRO DE DIREITO AMBIENTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.II ENCONTRO DE DIREITO AMBIENTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 2001. (Encontro).

24.
II SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO AMBIENTAL.II SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO AMBIENTAL. 2001. (Outra).

25.
JORNADA DO MEIO AMBIENTE.JORNADA DO MEIO AMBIENTE. 2001. (Outra).

26.
O PAPEL DO DIREITO AMBIENTAL NA PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE. O PAPEL DO DIREITO AMBIENTAL NA PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE. 2001. (Congresso).

27.
. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2000. (Congresso).

28.
. A ILICITUDE DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS E O DIREITO À MANIFESTAÇÃO CULTURAL. 2000. (Congresso).

29.
. TUTELA JURÍDICA DA FAUNA. 2000. (Congresso).

30.
4º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 4º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2000. (Congresso).

31.
CONGRESSO INTERNACIONAL. CONGRESSO INTERNACIONAL. 2000. (Congresso).

32.
I SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO AMBIENTAL.I SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO AMBIENTAL. 2000. (Outra).

33.
.RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 1999. (Seminário).

34.
.RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 1999. (Seminário).

35.
.CURSO DE DIREITO AMBIENTAL E DO CONSUMO. 1999. (Outra).

36.
.A NOVA LEI DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE. 1999. (Outra).

37.
3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 1999. (Congresso).

38.
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL.CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL. 1999. (Outra).

39.
CURSO DE DIREITO AMBIENTAL E DO CONSUMO.CURSO DE DIREITO AMBIENTAL E DO CONSUMO. 1999. (Outra).

40.
ENCONTRO DE CRIMINALIDADE AMBIENTAL - ASPECTOS DA NOVA LEI.ENCONTRO DE CRIMINALIDADE AMBIENTAL - ASPECTOS DA NOVA LEI. 1999. (Encontro).

41.
SEMINÁRIO NACIONAL.SEMINÁRIO NACIONAL. 1999. (Seminário).

42.
SEMINÁRIO SOBRE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.SEMINÁRIO SOBRE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 1999. (Seminário).

43.
. A RESPONSABILIDADE PENAL DO ADMINSTRADOR DE EMPRESAS POLUENTES. 1998. (Congresso).

44.
. A RESPONSABILIDADE PENAL DO ADMINSTRADOR DE EMPRESAS POLUENTES. 1998. (Congresso).

45.
. A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS. 1998. (Congresso).

46.
. CONGRESSO NACIONAL. 1998. (Congresso).

47.
.CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1998. (Outra).

48.
.CURSO DE DIREITO AMBIENTAL. 1998. (Outra).

49.
2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 1998. (Congresso).

50.
.CURSO DE DIREITO AMBIENTAL. 1997. (Outra).

51.
AULA INAUGURAL.AULA INAUGURAL. 1997. (Outra).

52.
CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. 1997. (Congresso).

53.
.RECOLHER OU NÃO RECOLHER CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. 1996. (Seminário).

54.
.REFORMA CONSTITUCIONAL. 1996. (Seminário).

55.
CONGRESSO DA PROCURADOARIA GERAL DO ESTADO. CONGRESSO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. 1996. (Congresso).

56.
SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO / INSS MARANHÃO.SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO / INSS MARANHÃO. 1996. (Seminário).

57.
.ENCONTRO DE MAGISTRADOS. 1995. (Encontro).

58.
.REFORMA CONSTITUCIONAL E PODER JUDICIÁRIO. 1995. (Encontro).

59.
I ENCONTRO DE MAGISTRADOS DO SUL DO MARANHÃO.I ENCONTRO DE MAGISTRADOS DO SUL DO MARANHÃO. 1995. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. I Jornada Jurídica UNDB. 2005. (Congresso).

2.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. II JORNADA JURÍDICA UNDB. 2005. (Congresso).

3.
BELLO FILHO, Ney de Barros.; MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. ; CASTRO, Raqul Araújo. . III SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO AMBIENTAL. 2002. (Outro).

4.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. II SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO AMBIENTAL. 2001. (Outro).

5.
BELLO FILHO, Ney de Barros.. I SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO AMBIENTAL. 2000. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Renata Caldas Barreto. Da responsabilização penal dos agentes públicos por graves violações a direitos humanos no período da ditadura civil-militar brasileira: a justiça na transição política.. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Luiz Fernando Pedrosa Fontoura. O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE DAS TERRAS OCUPADAS PELOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DE QUILOMBOS E O PAPEL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA SUA EFETIVAÇÃO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, . Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

2.
Tito Souza do Amaral. A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

3.
Sabrina Pinheiro dos Praseres. Controle judicial de políticas públicas de saúde: um caminho sem volta. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

4.
Isabela do Rosário Lisboa Martins. Soluções alternativas ao paradigma da rotulação penal: uma análise compensatória à compreensão criminológico-radical. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

5.
José de Ribamar Froz Sobrinho. A eficácia dos direitos fundamentais dos encarcerados: a situação carcerária no Brasil e a falência dos mecanismos formais de preservação de direitos. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

6.
Sidney Filho Nunes Rocha. A técnica de julgamento monocrático de recursos: repercussões institucionais de sua aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, . Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

7.
Felipe Costa Camarão. EVOLUÇÃO HERMENÊUTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA COMO FUNDAMENTO PARA A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, . Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

8.
Fernanda Oliveira de Moraes Vasconcelos. Conselho Nacional de Jsutiça: análise da competência disciplinar à luz da separação de poderes. 2013. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

9.
Priscila Cunha do Nascimento. A judicialização do direito fundamental a um cárcere digno: reserva do possível versus efetividade. 2013. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

10.
Denise Soares Vargas. Mutação constitucional via decisões aditivas: limites e legitimidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
MÁRCIA CRISTINA BRITO MONTENEGRO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: A PROBLEMÁTICA DOS PRECATÓRIOS. 2002. 108 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário do Maranhão. Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
JANE OLGA PAIVA DE SIQUEIRA COELHO. TUTELA INIBITÓRIA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 2003. 120 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

2.
CRISTIANE CALDAS CARVALHO. O DIREITO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E À SADIA QUALIDADE DE VIDA: A CO-RESPONSABILIDADE ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE. 2002. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

3.
THAÍS EMÍLIA SOUSA VIEGAS. ZONEAMENTO AMBIENTAL E COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À MANIFESTAÇÃO CULTURAL E À TRANQUILIDADE SOB A ÓTICA DA PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

4.
WILSON DE BARROS BELLO. A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 88. 2002. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

5.
ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS. TUTELA JURÍDICA DA LAGOA DONANA JANSEM. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

6.
EDUARDO JOSÉ LEAL MOREIRA. ICMS: A NÃO-CUMULATIVIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96. 1998. 130 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

7.
MÁRIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 1998. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

8.
AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR. IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. 1997. 158 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

9.
RAUL JOSÉ DUARTE GOULART JÚNIOR. PRINCÍPIOS JURÍDICO-TRIBUTÁRIOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1997. 97 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

10.
ANTÔNIO AUGUSTO SOUSA. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: PODERES E LIMITAÇÕES. 1996. 121 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

11.
GISELLE MARIA NÁUFEL DE SOUSA. UMA ABORDAGEM SOBRE O CRIME DE NÃO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. 1990. 94 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

Iniciação científica
1.
Jéssica Silva de Jesus. A tutela jurídica internacional do meio ambiente e os tratados internacionais de Direito Ambiental: estudo dos temas mais urgentes no contexto do Direito Internacional Ambiental e dos documentos internacionais que o tutelam. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA. Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

2.
Lucas Moraes Santos. Racionalidade ambiental e tutela jurídica das energias alternativas. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

3.
João Vítor Mendes de Miranda. Racionalidade ambiental e tutela jurídica das energias alternativas. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

4.
Jéssica Silva de Jesus. Racionalidade ambiental e tutela jurídica das energias alternativas. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA. Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

5.
Gabriel Coelho. Racionalidade ambiental e tutela jurídica das energias alternativas. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

6.
Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes. Hermenêutica Constitucional na Doutrina Alemã. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

7.
PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES. A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NA DOUTRINA ALEMÃ. 2003. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

8.
Marcela Lobo. Sociedade do Risco. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA. Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

9.
THAÍS EMÍLIA DE SOUSA VIEGAS. ZONEAMENTO AMBIENTAL E COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, À MANIFESTAÇÃO CULTURAL E À TRANQUILIDADE, SOB A ÓTICA DA PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE.. 2001. 18 f. Iniciação Científica - Universidade Federal do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ney de Barros Bello Filho.

10.
BERNADINNE BRITO RIBEIRO. ANÁLISE DA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2001. 8 f. Iniciação Científica - Universidade Federal do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ney de Barros Bello Filho.



Outras informações relevantes


1 - Diretor de Relações Internacionais da AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil
2 - Secretário Geral da AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil
3 - Vice-Presidente da AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil



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