Marcos Aurélio Pereira Valadão

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  • Última atualização do currículo em 04/01/2019


Pós-Doutor em Direito (UnB, 2017), Doutor em Direito pela Southern Methodist University - EUA (SMU, 2005) - (título revalidado pela UnB). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO, 1993), especialização em Administração Tributária (PUC-GO, 1991), MBA- Executivo em Finanças pelo IBMEC (1996), é Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB, 1999). É também graduado em Engenharia Mecânica pela UnB (1982). EX-Membro brasileiro do Comitê de Peritos em Cooperação Internacional em Matéria Tributária da ONU (ECOSOC) (jun/2009-jun/2013). Professor da Universidade Católica de Brasília dos cursos de Graduação e Mestrado em Direito, e também em cursos de especialização lato sensu; instrutor da Escola de Administração Fazendária (ESAF) e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Ex Coordenador-Geral de Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil. Ex-Presidente da 1a Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do MF (CARF) (jun2013 - jul/2017). Membro dos conselhos editorais das seguintes publicações: Law and Business Review of the Americas (USA) (1571-9537), Journal of Tax Reform (Rússia) (2412-8872), Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (1980-1955), Revista de Finanças Públicas (806-8944), Revista do Curso de Mestrado em Direito da UCB (1980-8860), Fórum de Direito Tributário (1678-8656), Direito em Ação (UCB/DF) (1518-9562), Conselhos Científicos da Revista Direito Tributário Atual (1415-8124) e da da Revista Direito Tributário Internacional Atual. Associado da International Fiscal Association (IFA). Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito brasileiro, Direito Tributário, Direito Tributário Internacional, Direito Constituticional, Direito Financeiro, Direito Econômico, Direito Internacional Público. Linha de Pesquisa atual: Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcos Aurélio Pereira Valadão
Nome em citações bibliográficas
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Católica de Brasília, Pós-Graduação - Campus II.
SGAN 916 NOrte - Av. W5
Asa Norte
70790-160 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 34487163
URL da Homepage: http://www.ucb.br/Cursos/119MestradoEmDireito/


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2005
Doutorado em Doctor of the Science of Law (S.J.D).
Southern Methodist University, SMU, Estados Unidos.
Título: Tax Law Approach to Tobacco Control: A Tobacco Tax Framework, Legal Problems and Proposed Solutions, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Christopher Hanna.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Tobacco Tax Framework; Controle do uso do tabaco; Tributação regulatória.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Saúde e Serviços Sociais.
2002 - 2003
Mestrado em Master of Laws (International and Comparative Law).
Southern Methodist University, SMU, Estados Unidos.
Título: Emerging Conflicts Between US Tax Income and WTO´s Treaties,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Christopher Hanna.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1997 - 1999
Mestrado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Limitações Constitucionais ao Poder de tributar e Tratados Internacionais,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Antônio de Moura Borges.
1989 - 1990
Especialização em Administração Tributária.
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
1986 - 1993
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
1978 - 1982
Graduação em Engenharia Mecânica.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.


Pós-doutorado


2017 - 2017
Pós-Doutorado.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Bolsista do(a): RFB/MF, RFB/MF, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário Internacional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e desenvolvimento.


Formação Complementar


2018 - 2018
Workshop on Implmentation of Treaty Related BEPS Measures. (Carga horária: 30h).
Organisation For.Economic Cooperation And Development, OECD, França.
2017 - 2017
ax Administration Diagnostic Assessment Tool. (Carga horária: 60h).
EdX University, EDX, Estados Unidos.
2010 - 2010
Tax Treaty Negotiations Workshop. (Carga horária: 24h).
IBFD INTERNATIONAL TAX ACADEMY, IBFD, Holanda.
2010 - 2010
Media Training. (Carga horária: 8h).
ASCOM - RFB, ASCOM - RFB, Brasil.
2009 - 2009
International Tax Planning for Multinational Ent.. (Carga horária: 12h).
IBFD INTERNATIONAL TAX ACADEMY, IBFD, Holanda.
2007 - 2007
Formação de Professores para Atuar em Amb. Virtual. (Carga horária: 60h).
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
1994 - 1996
MBA em Administração Financeira.
Instituto Brasileiro do Mercado de Capitais, IBMEC, Brasil.


Atuação Profissional



Institute of Development Studies, ITD, Grã-Bretanha.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da 1a Seção do CARF
Outras informações
CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Órgão vinculado ao MF, funcionando como instância recursal máxima dos processos administrativos tributários federais.

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente da 2a Câmara da 3a Seção
Outras informações
Órgão vinculado ao MF, funcionando como instância recursal máxima dos processos administrativos tributários federais.


Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Tiular da cadeira de Direito Tributário, na graduação e na pós-graduação, Profesor do Quadro Permanente do Programa de Mestrado em Direito desde 2005.

Atividades

07/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Economia
07/2010 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Análise Econômica do Direito Tributário
01/2007 - Atual
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tendências Atuais das Normas Gerais de Direito Tributário
02/2006 - Atual
Direção e administração, Universidade Católica de Brasília, .

Cargo ou função
Assessor do Curso de Mestrado em Direito.
11/2005 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Planejamento Tributário Internacional
Direito Constitucional Tributário
Tributação da Renda Transnacional
3/2001 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Planejamento Tributário Internacional
Direito Tributário IV
2/2001 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Católica de Brasília, .

2/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Econômico
Direito Financeiro
Direito Tributário II
Instituições de Direito Público e Privado
Teoria da Constituição
06/2000 - 07/2002
Direção e administração, Universidade Católica de Brasília, .

Cargo ou função
Coordenador de atividades complementares.

Ministério da Fazenda, MIN. FAZENDA, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Receita Federal

Atividades

07/2017 - Atual
Serviços técnicos especializados , Secretaria da Receita Federal do Brasil, .

Serviço realizado
Negociação de tratados internacionais tributários.
09/2008 - 09/2011
Direção e administração, Secretaria da Receita Federal do Brasil, .

Cargo ou função
Coordenador-Geral de Relações Internacionais da Secertaira da receita Federal do Brasil.
03/2006 - 01/2008
Direção e administração, Secretaria da Receita Federal do Brasil, .

Cargo ou função
Chefe da Divisão do Imposto sobre Produtos Industrializados - DITIP/COSIT.
11/2000 - 07/2002
Direção e administração, Secretaria da Receita Federal do Brasil, .

Cargo ou função
Coordenador de Tributos sobre a Produção e Comércio Exterior - COTEX/COSIT.
3/1997 - 11/2000
Direção e administração, Secretaria da Receita Federal, Coordenação Geral do Sistema de Tributação.

Cargo ou função
Chefe da Divisão de Tributos sobre a Produção.

Governo do Estado de Goiás, GOVERNO/GO, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor de Tributos Estaduais, Regime: Dedicação exclusiva.



Linhas de pesquisa


1.
Tributação Contemporânea

Objetivo: Focada nas modernas tendências da tributação nacional e internacional e seu impacto sobre a integração e desenvolvimento do País, e também verificar as modernas técnicas de evasão tributária internacional e os mecanismos que os Estados têm para combatê-las..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Palavras-chave: Evasão tributária Internacional; globalização; Competição tributária; Direito Constitucional; Direito Internacional Tributário; Direito Tributário.
2.
Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento

Objetivo: concretização das políticas de Estado e a promoção do desenvolvimento econômico e social depende da arrecadação dos tributos, fonte primordial das receitas públicas, que, na atualidade, tem diversos vises, com destaque para a questão regulatória (extrafiscalidade), as inter-relações com os setores organizados da sociedade e a interconectividade com o ambiente internacional; por outro lado, a gestão dos recursos públicos deve ser feita forma equitativa e economicamente eficiente ? aspectos que constituem objeto de estudos e reflexões na linha de pesquisa 1..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Direito Tributário; Direito Tributário Constitucional; Direito Tributário Internacional; Direito Constitucional Tributário; Tributação e desenvolvimento; Direito e Desenvolvimento.


Projetos de pesquisa


2013 - 2014
UNITARY TAXATION OF TRANSNATIONAL CORPORATIONS WITH SPECIAL REFERENCE TO DEVELOPING COUNTRIES
Descrição: This 12-month program of research started 1st April 2013, comprising eight projects. It was organized through and resourced by the International Centre for Tax and Development (ICTD), based at the Institute for Development Studies (Brighton, UK), which is funded by the UK Department for International Development, and the Norwegian Agency for International Development. A unitary approach entails treating a multinational enterprise (MNE) as a single firm, rather than attempting to tax the profits of its various affiliates as if they were independent entities. A fully-fledged unitary taxation (UT) system (sometimes referred to as formulary apportionment) would start with the MNE?s aggregate worldwide profits (excluding internal transfers), and apportion them by a formula based on factors reflecting its real economic activities in each country (e.g. employees, assets, sales). Although unitary taxation with formulary apportionment is not on the immediate policy agenda, the research aimed to explore not only the long-term issues of design of such a system, but also short-term implications of moving towards a unitary approach. The detailed research papers resulting from the project are being published on the ICTD website, and it is hoped to be produce a shorter edited collection aimed at a more general audience. In summary the findings are as follows: 1. Prof. Reuven Avi-Yonah, with Zachee Pouga: Formulary apportionment has long been permitted under international tax treaty rules and, although the relevant provision was dropped from the OECD model convention in 2010, this revision has not yet been implemented widely among OECD countries and has been rejected by developing countries. 2. Erika Siu, with Milly Isingoma Nalukwago Rachmanto Surahmat, and Marcos Aurélio Pereira Valadão: Different models of formulary apportionment have long operated with relative success in federal systems with state taxation (Canada, Switzerland, the USA), and a detailed proposal, the Common Consolidated Corporate Tax Base (CCCTB), has been formulated and is under consideration in the EU. Agreed apportionment formulas (Canada, Switzerland) can create some tensions, but reduce the scope for states to modify the apportionment factors to attract investment. Looser coordination (USA) has led to a shift towards formulas favoring sales by destination, which also raises issues about taxable presence (nexus), although overall tax losses can be staunched by the adoption of throwback rules (taxation by the source state if profits are untaxed in the destination state). Agreement on the CCCTB poses political problems in the EU where harmonisation of direct taxation requires unanimity among the member states (although a special procedure is available for a smaller group); most other regional groupings also do not at present envisage direct tax harmonisation, with the notable exception of the East African Community, where it could be studied as a policy option. 3. Kimberly A. Clausing: While formulary apportionment eliminates the possibility of shifting income across states by manipulating where income is booked, it focuses attention on formula factors and tax rates. The shift in the USA towards a stronger weighting of sales has reduced tax revenues especially in states without ?throwback? rules; but the location of economic activity has not been significantly affected, at least over a longer period as more states moved to a higher sales weighting; however, tax rates have remained stable, as a destination-based sales formula reduces pressure to offer low rates or other incentives for inward investment. 4. Alex Cobham and Simon Loretz: Adequate estimations of the likely impact of different formula factors on economic activity or tax revenues are difficult or impossible using a commercially available database (Orbis), since there is ....
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2015
Cidadania Fiscal e Seu Incremento: Análise de Programas de Incentivo com Enfoque no Programas Estaduais de Estímulo à Emissão de Notas Fiscais - CIFIS
Descrição: Verificar a extensão do conceito de cidadania fiscal e os limites de sua extensão. A partir daí a verificação das estratégias estatais de sua ampliação desde as tradicionais até as implementadas mais recentemente e buscar resposta para o problema intrínseco à essa atuação estatal, essas estratégias são eficazes? Elas ampliam o conceito de cidadania fiscal efetivamente? A sociedade melhora o entendimento da questão fiscal estatal, e daí passa a ser mais colaborativa na atividade arrecadatória do Estado? Realizada a pesquisa de campo e as etapas necessárias de análise e discussão, apresentar-se-á a questão relativa à existência ou não de forma de tornar mais efetiva essas estratégias estatais. A pesquisa, assim, contribuirá também para o aprimoramento dessas estratégias de incentivo à cidadania fiscal, i.e.,de políticas públicas que utilizem estratégias visando aumentar a participação cidadã.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Marcos Aurélio Pereira Valadão - Coordenador / Antönio de Moura Borges - Integrante / Valci Gassen - Integrante / Gilson Geraldino de Souza Júnior - Integrante.
2011 - 2012
Direito & Desenvolvimento: o papel do direito no desenvolvimento econômico
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado profissional: (2) .
Integrantes: Marcos Aurélio Pereira Valadão - Coordenador.
2008 - 2011
Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior dos Países do BRIC: Lições e Soluções
Descrição: A expansão do fluxo de capitais, perceptível tanto pela via do comércio internacional como pela dinâmica extremada do mercado financeiro internacional, impele a alteração nas estruturas dos sistemas tributários de países em desenvolvimento. Conforme a intensidade que tais países perseguem melhor posição na balança de poder da economia global, alteram suas estruturas institucionais a fim de proporcionar melhorias nos seus mercados locais. Essas alterações visam reduzir o custo de oportunidade para o investimento internacional, contribuindo para maior atratividade e redução da aversão ao risco. Esses fatores impactam o processo de desenvolvimento que é efetivamente ligado à performance do comércio exterior ? por sua vez essas estruturas (financeira e de comércio exterior) são altamente impactadas pela estrutura do sistema tributário. Essas estruturas têm uma dinâmica própria que demanda mudanças nos sistemas tributários, bem assim seu condicionamento mediante alternativas tributárias (extrafiscalidade da tributação) (VALADÃO, 2000). Jim O'Neill, chefe da Pesquisa Econômica Global do banco de investimento Goldman Sachs cunhou a expressão BRIC, ao concluir que o crescimento conjunto desses países superaria, a longo prazo, o poder econômico de economias já consolidadas como a da Europa e dos Estados Unidos, provocando a inversão na ordem econômica global . Esse entendimento foi corroborado posteriormente com a análise do mercado de trabalho comparando BRIC e os países da OCDE, apontado pelo relatório da OCDE intitulado Uma Visão Geral sobre o Emprego 2007 , em que a mão de obra intensiva e a ampliação do uso da tecnologia associada à indústria vêm implicando no aumento gradual da participação do BRIC no comércio internacional, entre outras constatações. Todos esses aspectos da econômica interna também são impactados pela tributação (e.g., no caso do mercado de trabalho sobressai-se a tributação sobre a folha de pagamento). Considerando que há uma convergência econômica e.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Marcos Aurélio Pereira Valadão - Coordenador.
2008 - 2010
Especificidades e Medidas Destinadas a Solucionar a Elisão Tributária Internacional
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (3) .
Integrantes: Marcos Aurélio Pereira Valadão - Integrante / Antônio de Moura Borges - Coordenador.
2003 - 2007
Tributação internacional em face do multilateralismo e do regionalismo
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Cadernos de Finanças Públicas
2016 - Atual
Periódico: Journal of Tax Reform (Russia - ISSN 2412-8872)
2016 - Atual
Periódico: Revista Quaestio Juris
2016 - Atual
Periódico: Revista Direito Tributário Internacional Atual
2015 - Atual
Periódico: Global Advanced Research Journal of African Studies and Development
2013 - Atual
Periódico: Direito Tributário Atual
2010 - Atual
Periódico: Economic Analysis of Law Review (2178-0587)
2010 - Atual
Periódico: DEMOCRACIA, DIREITO & CIDADANIA
2010 - Atual
Periódico: Democracia, Direito & Cidadania (2178-0226)
2009 - Atual
Periódico: Sociedad Global (1851-6262)
2007 - Atual
Periódico: REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL
2006 - 2011
Periódico: Direito em Ação (UCB/DF) (1518-9562)
2006 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (1980-1955)
2006 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Mestrado em Direito da UCB - Virtual (1980-8860)
2004 - Atual
Periódico: Law and Business Review of the Americas (1571-9537)
2003 - Atual
Periódico: Fórum de Direito Tributário (1678-8656)


Revisor de periódico


2005 - Atual
Periódico: Law and Business Review of the Americas
2006 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário
2006 - Atual
Periódico: Revista do mestrado em direito UCB
2011 - Atual
Periódico: Economic Analysis of Law Review
2011 - Atual
Periódico: Journal of Research in Economics and International Finance
2000 - Atual
Periódico: Direito em Ação
2006 - Atual
Periódico: Fórum de Direito Tributário
2011 - Atual
Periódico: Journal of Research in International Business and Management
2018 - Atual
Periódico: REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA
2011 - Atual
Periódico: REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
2007 - Atual
Periódico: NOMOS (FORTALEZA)
2015 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO GV (ONLINE)


Revisor de projeto de fomento


2007 - Atual
Agência de fomento: (FAP/DF) Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
PRÊMIO MÉRITO FUNCIONAL MINISTRO LEOPOLDO DE BULHÕES, Conselho Administrativo de Recurso Fiscais/MF - CARF.
2016
Titular da Cad. n. 38 da Academia Goiana de Direito, Academia Goiana de Direito - ACAD.
2014
Comenda da Ordem do Boi de Ouro, Prefeitura Municipal de Anicuns - Goiás.
2010
Condecoração Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.
2010
Melhor Trabalho da Área do Direito no 7º Congresso de Iniciação Científica do DF (como Orientador), UnB, CNPq, UCB, UniCEUB, FEPECS/DF, Fundação Universa.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:4
Total de citações:4
Valadao  Data: 10/03/2013

Artigos completos publicados em periódicos

1.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2018VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MOURA, André Mendes de . Ágio nas reorganizações societárias no âmbito da Lei nº 9.532, de 1997, e a jurisprudência atual do CARF. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 16, p. 97-121, 2018.

2.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2018VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MOURA, André Mendes de . ESTABILIDADE JURÍDICA EM RISCO: JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO CARF SOBRE O TEMA DO ÁGIO NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS EM FACE DE DECISÃO JUDICIAL. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 6, p. 1239-1371, 2018.

3.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2018VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. THE CONTEMPORARY INTERNATIONAL TAX SYSTEM, DEVELOPING COUNTRIES, BEPS AND OTHER CURRENT ISSUES. REVISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, v. 6, p. 122-135, 2018.

4.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2018VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ZIEMBOWICZ, Rodrigo Luís. . REVISITANDO O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DOS DIREITOS. NOMOS (FORTALEZA), v. 38, p. 549-561, 2018.

5.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2018VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; CAPONE, Rodrigo Senne . DEVELOPING COUNTRIES AND THE ROLE OF CIVIL SOCIETY IN SHAPING THE CONTEMPORARY INTERNATIONAL TAXATION SYSTEM. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL, ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 13, p. 386-421, 2018.

6.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2017VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. O SISTEMA TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO SOB A PERSPECTIVA DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE CRÍTICA. NOMOS (FORTALEZA), v. 37, p. 147-198, 2017.

7.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2017VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SAMPAR, Marcos Donizete . ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A NATUREZA ADMINISTRATIVA DO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO (ART. 150, DO CTN) *. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 12, p. 1-31, 2017.

8.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2017VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, L. A. ; PONTES. Darwin de Souza . O REGIME JURÍDICO DA ISENÇÃO FISCAL NA CONSTITUIÇÃO. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB, v. 11, p. 1-22, 2017.

9.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2016VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. THE RELATIONSHIP BETWEEN TRANSFER PRICING LAW IN BRAZIL AND BEPS ACTIONS 8, 9, 10 AND 13. Bulletin for International Taxation, v. 70, p. 36-59, 2016.

10.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2016VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. OS LIMITES LEGAIS NO APROVEITAMENTO DOS PREJUÍZOS E O CONCEITO DE RENDA TRIBUTÁVEL DAS PESSOAS JURÍDICAS NO DIREITO BRASILEIRO. REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 2, p. 1205-1229, 2016.

11.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2016VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. O Artigo 132 do CTN e a Impossibilidade de Anistia por Contrato Privado. Revista Brasileira de Direito, v. 12, p. 174-183, 2016.

12.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2016VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; LOPES, Rodrigo Moreira ; QUEIROZ, André Zancanaro . A matriz constitucional do adicional de icms destinado aos fundos estaduais de combate à pobreza: questões controversas e a constitucionalização superveniente. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, v. 26, p. 299-328, 2016.

13.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2016VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; LOPES, Rodrigo Moreira ; MEIRA, L. A. . PAGAMENTO DE PARCELAS IRRISÓRIAS NO PAES (LEI Nº 10.684, DE 2003) E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. Nomos (Fortaleza), v. 36, p. 351-385, 2016.

14.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2016VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BOMTEMPO, Eugênio Pacceli de Morais . Análise Juseconômica da Imunidade Tributária Musical: O Caso do EMusic no Brasi. Economic Analysis of Law Review, v. 7, p. 679-713, 2016.

15.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2016VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. TRANSFER PRICING: ARM´S LENGHT PRINCIPLE VERSUS WORLDWIDE UNITARY TAXATION; CORRELATIVE AND SECONDARY ADJUSTMENTS, AND DOMESTIC LEGISLATION UNDER BRAZILIAN METHODOLOGY. Revista Direito Tributário Internacional Atual, v. 1, p. 270-302, 2016.

16.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2015VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BARROSO, Mário Sérgio FernandeS . Preços de transferência ? Acerca da legalidade do método PRL 60 da IN SRF nº 243, de 2002. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 73, p. 23-45, 2015.

17.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2015VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A. ; BASTOS, Ricardo Victor Ferreira . DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 10, p. 1-51, 2015.

18.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2014VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ARRUDA, H. P. . Direitos Fundamentais, Privacidade, Intimidade, Sigilos Bancário e Fiscal, e o Consenso Internacional. Nomos (Fortaleza), v. 34, p. 315-344, 2014.

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VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2014VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ALMEIDA, Wilson ; MARTINS, Lilian . THE RIGHT TO HEALTH VERSUS THE RIGHT TO PROPERTY: CONFLICTS BETWEEN PUBLIC WELFARE AND PRIVATE INTEREST, THE BRAZILIAN APPROACH. Law and Business Review of the Americas, v. 20, p. 381-398, 2014.

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VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2013VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; LOPES, Rodrigo Moreira . TRANSFER PRICING IN BRAZIL AND THE TRADITIONAL OECD APPROACH. International Taxation, v. 9, p. 57-67, 2013.

21.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2013VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BARROSO, Regina Mária Fernandes . O PIS/COFINS NA IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS: PARAMETRIZAÇÃO DA INCIDÊNCIA E SUA CONSTITUCIONALIDADE. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 8, p. 1-31, 2013.

22.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2013VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Conceito de Renda Tributável das Pessoas Jurídicas e os Limites Legais no Aproveitamento dos Prejuízos. Direito em Ação (UCB/DF), v. 11, p. 117-150, 2013.

23.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2012VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M. ; SÁ, Natacha Ward . BRIC CONTEXT IN A GLOBALIZED WORLD AND FOREIGN DIRECT INVESTMENT IN BRAZIL. Law and Business Review of the Americas, v. 18, p. n. 3 - 322-n.3 - 347, 2012.

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VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2012VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BARROSO, Regina Mária Fernandes . O VALOR ADUANEIRO COMO BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP E A COFINS ? IMPORTAÇÃO. Revista da PGFN, v. 3, p. 37-75, 2012.

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VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2012VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GICO JUNIOR, I. T. ; ALMEIDA, Wilson . Tributação e desenvolvimento na China: transição e ajustes para um sistema compatível com os signatários da OMC. ComCiência (UNICAMP), v. 137, p. No. 137 - 10/04, 2012.

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SOLUND, Stig2012SOLUND, Stig ; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira . The Commentary on Article 9 ? The Changes and Their Significance (Transfer Pricing) and the Ongoing Work on the UN Transfer Pricing Manual. Bulletin for International Taxation, v. 66, p. 608-612, 2012.

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VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2012VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Transfer Pricing Methodology in Brazil: A Simple and Efficient Approach to the Arm´S Length Principle. Tax Administration Review, v. 34, p. 75-88, 2012.

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GICO Jr., Ivo T.2012GICO Jr., Ivo T. ; Gico Jr, Ivo T. ; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; Plutarco, Hugo M. . O Custo Social das Obrigações Tributárias Acessórias. Economic Analysis of Law Review, v. 3, p. 338-353, 2012.

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VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2011VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BUENO, Rudson Domingos . A Tributação Indireta da Renda na Importação de Serviços por Meio do ISS, PIS/COFINS e Cide-Royalties. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 6, p. 233-258, 2011.

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VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2010VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GICO JUNIOR, I. T. . The (Not So) Great Depression of the 21st Century and its Impacts on Brazil. Law and Business Review of the Americas, v. 16, p. 53-82, 2010.

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VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2009VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GALEB, N. P. . Brazilian Response to Internaitonal Financial Crisis, the Pre-Salt Discoveries by Petrobras and the New Free Trade Areas in the Cities of Brazil. Law and Business Review of the Americas, v. 15, p. 673-682, 2009.

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VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2009VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Washington Consensus and Latin America Integration: Mercosur and the Road to Regional Inconsistencies - To where Are We going Exactly?. Law and Business Review of the Americas, v. 15, p. 207-220, 2009.

33.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2009VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SILVA, Lauriana de Magalhães . ECONOMIA CHINESA: EVOLUÇÃO E TENDÊNCIAS. Revista do mestrado em direito UCB, v. V. 3, p. 43-53, 2009.

34.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2009VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Troca de informações com base em tratados internacionais: uma necessidade e uma tendência irreversível. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. V4-N.2, p. 261-282, 2009.

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VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2008VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GALEB, N. P. . Securitization in Brazil, Tax Reform, and International Trade Issues. Law and Business Review of the Americas, v. V.14N1, p. 159-163, 2008.

36.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2008VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Uma breve introdução ao Direito Processual Tributário com enfoque no Processo Adminsitrativo Tributário e algumas de suas vicissitudes atuais. Fórum de Direito Tributário, v. 32, p. 111-131, 2008.

37.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2008VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SILVA, Lauriana de Magalhães . Concorrência Tributária Internacional e Soberania. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 3, p. 40-66, 2008.

38.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2008VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Acerca de Decisões Relevantes do STF sobre o Sistema Constitucional Triobutário a partir da Constituição de 1988. Direito Público (Porto Alegre), v. V, p. 14-20, 2008.

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VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2007VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GALEB, N. P. . Brazilian Update: Law and Economic Issues. Law and Business Review of the Americas, v. 13-N1, p. 235-241, 2007.

40.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2007VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Pode o Soft Law Ser Considerado Fonte do Direito Internacional Tributário?. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 2, p. 1-40, 2007.

41.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2007VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Pode o Soft Law ser considerado fonte do Direito Internacional Tributário?. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 2- N.1, p. 13-47, 2007.

42.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2007VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GALEB, N. P. . Brazilian Update. Law and Business Review of the Americas, v. 13-N.3, p. 715-719, 2007.

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VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2006VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Soft Law: Um aspecto (quase) inovador do Direito Internacional Contemporâneo. Prática Jurídica, Brasília, v. n. 49, p. 14-21, 2006.

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VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2006VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Da noventena constitucional e da majoração de alíquotas do IPI por decreto do Poder Executivo. Fórum de Direito Tributário, v. 22, p. 147-158, 2006.

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VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2006VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Value Added Tax (VAT) and Retail Sales Tax (RST): A Comparative Analysis on the Two Tax Methodologies in the U.S.. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 1- N 1, p. 28-47, 2006.

46.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2006VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Evolução do ordenamento Econômico nas Constituições Brasileiras de 1824, 1934, 1937, 1946 3 1967/1969 - Análise Sucinta. Direito em Ação (UCB/DF), v. 6 n.2, p. 37-42, 2006.

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VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2004 VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Income Tax Treaties and the Treatment of Dividends Received by Foreign Shareholders from Domestic Corporations Under an Integrated System (Without the Double Level of TAxation). North Carolina Journal of International Law and Commercial Regulation, North Carolina, U.S.A., v. 29, n.3, p. 457-486, 2004.

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VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2004VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GALEB, N. P. . MERCOSUR, NAFTA, FTAA and its Effects in Federal Taxation of International Transactions Between the United States and Brazil: A Comparative Study. Law and Business Review of the Americas, Dallas, TX - U.S.A., v. 10, n.4, p. 705-746, 2004.

49.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2004 VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Comentários sobre as alterações tributárias à Constituição de 1988. Ciência e Técnica Fiscal, Lisboa, Portugal, v. 413, p. 07-133, 2004.

50.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2003VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Conselho de Contribuintes, Processo Administrativo Fiscal e Controle da Administração Tributária. Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte - MG, v. 1, n.4, p. 57-73, 2003.

51.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2002VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Imunidade Parlamentar. Revista Jurídica Consulex, Brasília - DF, n.122, p. 21-23, 2002.

52.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2002VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. IPI e ICMS nas Operações de Importação de Empresas Optantes pelo Simples. Revista Jurídica Consulex, Brasília - DF, n.120, p. 54-57, 2002.

53.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2002VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Sustação de atos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988. Revista de Informação Legislativa, Brasília - DF, v. 153, p. 287-302, 2002.

54.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2001VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Direitos Humanos e Tributação: Uma concepção Integradora. Direito em Ação (UCB/DF), Brasília - DF, v. 2, n.1, p. 221-241, 2001.

55.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira2000VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Evolução da discriminação das rendas tributárias no constitucionalismo bresileiro: aspectos históricos e conceituais. Direito em Ação (UCB/DF), Brasília - DF, v. 1, n.1, p. 57-87, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BASTOS, Ricardo Victor Ferreira (Org.) . REPERCUSSÃO GERAL: ANÁLISE DE CASOS SOBRE O ICMS. 1. ed. São Paulo - SP: Intelecto, 2018. v. 1000. 268p .

2.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Tobacco Tax Framework: A Feasible Solution to a Global Health Problem. 2. ed. Saarbrücken, Germany: Lambert Academic Publising, 2017. v. 1. 638p .

3.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GOMES, Marcus Livio (Org.) ; OLIVEIRA, Francisco Marconi de (Org.) . ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DO II SEMINÁRIO CARF. 1. ed. Brasilia: CNI, 2017. v. 1000. 321p .

4.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; RIBEIRO, Maria de Fátima (Org.) . DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I. 1. ed. Florianópolis:- SC: CONPEDI, 2017. 337p .

5.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SOLLUND, Stig B. ; AL, E. . United Nations Practical Manual on Transfer Pricing for Developing Countries 2017. 2. ed. New York: United Nations, 2017. v. 5000. 631p .

6.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ARAUJO, M. L. C. (Org.) ; FEITOSA< Raymundo Juliano (Org.) . DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I - XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1. 446p .

7.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A. (Org.) ; BORGES, A. M. (Org.) . DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL: TEMAS ATUAIS RELEVANTES. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2015. v. 1. 572p .

8.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SIU, E. ; SURAHMAT, Rachmanto ; NALUKWAGO, M. I. . Unitary Taxation in Federal and Regional Integrated Markets. 1. ed. Brighton: IDS - Institute of Development Studies, 2014. v. 1. 88p .

9.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SOLLUND, Stig B. ; Et, al. . United Nations Practical Manual on Transfer Pricing for Developing Countries. 1. ed. New York: ONU, 2013. v. 1. 489p .

10.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SOLLUND, Stig B. ; Et, al. . United Nations Practical Manual on Transfer Pricing for Developing Countries- e-book. 1. ed. New York: United Nations, 2013. v. 1. 489p .

11.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ALI., E. . United Nations Model Taxation Convention between Developed and Developing Coumtries. 2011 Update. 3. ed. New York: ONU, 2012. v. 1. 483p .

12.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M. (Org.) . Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior. 1. ed. Brasília - DF: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011. v. 1. 416p .

13.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M. (Org.) . Brazil, Russia, India, China (BRIC): Tax system structures and the effects on development and foreign trade performance ? lessons and solutions. 1. ed. Brasilia - DF: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011. v. 1. 400p .

14.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M. (Org.) . Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário V.6, n. 1 (Jan-Jun/2011). Brasília - DF: Fórtium, 2011. v. 6. 182p .

15.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M. (Org.) . Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário V.6, n. 2 (Jul-Dez/2011). Brasília: Fórtium, 2011. v. 6. 202p .

16.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A. (Org.) . Revista do Mestrado em Direito da UCB, Vol. 5, No 1 (Jan-Jun/2011). Brasília - DF: Universa, 2011. v. 5. 252p .

17.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A. (Org.) . Revista do Mestrado em Direito da UCB, Vol. 5, No 2 (Jul-Dez/2011). Brasília: Universa, 2011. v. 5. 317p .

18.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Regulatory Tobacco Tax Framework: A Feasible Solution to a Global Health Problem. 1. ed. Belo Horizonte - MG: Editora Forum Ltda, 2010. v. 1. 403p .

19.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Memória Jurisprudencial do Ministro Hahnemann Guimarães. 1. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2010. v. 1. 419p .

20.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M. (Org.) . Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário V.5, n. 1 (Jan-Jun/2010). Brasília - DF: Fórtium, 2010. v. 5. 219p .

21.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M. (Org.) . Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário V.5, n. 2 (Jul-Dez/2010). Brasília - DF: Fórtium, 2010. v. 5. 190p .

22.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M. (Org.) . Revista do Mestrado em Direito da UCB, Vol. 4, No 1 (Jan-Jun/2010). Brasilia: Universa, 2010. v. 4. 170p .

23.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M. (Org.) . Revista do Mestrado em Direito da UCB, Vol. 4, No 2 (Jul-Dez/2010). Brasilia: Universa, 2010. v. 4. 525p .

24.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de (Org.) . IPI: Temas Constitucionais Polêmicos. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Forum, 2009. v. 1000. 496p .

25.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M. (Org.) . Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário V.4, n. 1 (Jan-Jun/2009). 1. ed. Brasilia: Fortium, 2009. v. 4. 205p .

26.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M. (Org.) . Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário V.4, n. 2 (Jul-Dez/2009). 2. ed. Brasilia - DF: Fórtium, 2009. v. 4. 204p .

27.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ALL, E. . Perguntas e Respostas Imposto de Renda, CSLLL, Simples, IPI, PIS/Pasep & Cofins) - Pessoa Jurídica. Brasília - DF: Secretaria da Receita Federal - MF, 2007. v. 1. 902p .

28.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ALL, E. . Perguntas e Respostas - Pessoa Jurídica (IRPJ, Contribuições, IPI, SIMPLES). Brasília - DF: Secretaria da Receita Federal - MF, 2002. v. 1. 446p .

29.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Limitações constitucionais ao poder de tributar e tratados internacionais. 1. ed. Belo Horizonte - BH: Editora Del Rey, 2000. v. 1. 336p .

30.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Poemas para Agradar uma Dama. 1. ed. Brasília: MV Publishers, 1998. v. 1. 47p .

31.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Poesia Desmoronada. 1. ed. Anicuns: PMA, 1977. v. 1. 67p .

Capítulos de livros publicados
1.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BASTOS, Ricardo Victor Ferreira ; SILVA, Leidson Rangel Oliveira . RECURSO EXTRAORDINÁRIO no 593.849 ? MINAS GERAIS. In: VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BASTOS, Ricardo Victor Ferreira. (Org.). REPERCUSSÃO GERAL - ANÁLISE DE CASOS SOBRE O ICMS. 1ed.São Paulo: Intelecto, 2018, v. 1, p. 245-260.

2.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; AL, E. . ESTUDO SOBRE A HARMONIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ICMS: ÂMBITO DE INCIDÊNCIA E ASPECTO ESPACIAL. Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros ? FFEB - Programa de estudo 2017. 1ed.BRASÍLIA - DF: ESAF, 2018, v. 1, p. 11-114.

3.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; OLIVEIRA, Maria das Graças Patrocínio . Tributação na Fonte dos Rendimentos Remetidos ao Exterior Decorrentes da Prestação de Serviços Técnicos e de Assistência Técnica e os Acordos Celebrados pelo Brasil para Evitar a Bitributação. In: DANTAS, José André Eanderley; ROSENBLAT, Paulo. (Org.). Direito Tributário: Os 30 anos do Direito Tributário na Constituição: Estudos e Homenagens a Ricardo Lobo Torres. 1ed.Recife - PE: Ed. dos Organizadores, 2018, v. II, p. 41-82.

4.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SYU, Erika ; NALUKWAGO, Milly Isingoma . Lessons from Existing Subnational Unitary and Formulary Apportionment Approaches for a Regional Transition to Unitary Taxation. In: PICCIOTTO, Sol. (Org.). Taxing Multinational Enterprises as Unitary Firms. 1ed.Brighton - Reino Unido: IDS, 2017, v. 1, p. 150-172.

5.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; AGUIAR, Júlio César . SOBRE O CONCEITO ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL DE NORMA JURÍDICA. In: MEZA, Juan Olivier Gomez Meza; LIMA, Renata Albuquerque. (Org.). TEORIA, FILOSOFIA, ANTROPOLOGIA E HISTÓRIA DO DIREITO. 1ed.Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 193-217.

6.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. ESQUELETOS LEGISLATIVOS E O CASO DA OBSERVÂNCIA DE DECISÃO IRRECORRÍVEL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. In: VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; OLIVEIRA, Francisco Marconi de; GOMES, Marcus Lívo. (Org.). ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DO II SEMINÁRIO CARF. 1ed.Brasília - DF: CNI, 2017, v. 1, p. 53-80.

7.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS E O ESCOPO DE APLICAÇÃO DO ART. 76, INCISO II, DA LEI N. 4.502/1964. PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS E O ESCOPO DE APLICAÇÃO DO ART. 76, INCISO II, DA LEI N. 4.502/1964. 1ed.FLORIANÓPOLIS - SC: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 58-78.

8.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Brazil Country Practices. Practical Manual on Transfer Pricing for Developing Countries (2017). 2ed.New York: United Nations, 2017, v. 1, p. 527-545.

9.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; CARANUBA, Fábio Rocha . A EXTRAFISCALIDADE COMO FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: CAVALCANTE, Denise Lucena; CALIENDO, Paulo. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E ENERGIA SOLAR. 1ed.CURITIBA - PR: CRV, 2017, v. 1, p. 83-112.

10.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; CHAIB, Flávio . O CRITÉRIO TEMPORAL DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO ? ITCMD. In: VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; FEITOSA, Raymundo Juliano; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo. (Org.). Direito tributário e financeiro I - XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 167-182.

11.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. O Brasil e a iniciativa BEPS. In: Gemma Patón García. (Org.). DESAFÍOS Y PRIMEROS AVANCES DEL PROYECTO BEPS EN LATINOAMÉRICA. 1ed.Lima - Peru: Thomson Reuters, 2016, v. 1, p. 93-118.

12.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ALI., E. . A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) NO ÂMBITO DO SPED: EXPECTATIVAS E INCERTEZAS. file:///C:/Users/profv/Downloads/forum-fiscal-2015.pdf. 1ed.BRASÍLIA - DF: ESAF, 2016, v. 1, p. 9-108.

13.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Troca de Informações com Base Tratados Internacionais e os Sigilos Fiscal e Bancário. In: SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes; GUIMARÃES, Vasco Branco. (Org.). Homenagem ao Jurista José Carlos Moreira Alves.. 2Aed.BELO HORIZONTE: FORUM, 2015, v. 1, p. 383-409.

14.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SANTANA, Pricilla Maria . O ARTIGO 146-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DA LIVRE INICIATIVA: EXTRAFISCALIDADE EXPLÍCITA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. In: VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane Angelotti; BORGES, Antônio de Moura. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL: TEMAS ATUAIS RELEVANTES. 1ed.São Paulo: Almedina, 2015, v. 1, p. 21-59.

15.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SANTANA, H. L. S. . A ELISÃO ABUSIVA COMO AFRONTA AO DEVER DE PAGAR TRIBUTOS. In: VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane Angelotti; BORGES, Antônio de Moura. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL: TEMAS ATUAIS RELEVANTES. 1ed.São Paulo: Almedina, 2015, v. 1, p. 309-327.

16.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; HURTADO, Andre Watanabe ; CHAIB, Flávio . ESTUDO SOBRE A ESTRUTURA DO ITCMD NO BRASIL E AS INICIATIVAS PARA MELHORAR SUA ARRECADAÇÃO. Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros : programa de estudos 2014. 1ed.Brasília: ESAF, 2015, v. 1, p. 13-94.

17.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SILVA, Jean Carlos de Oliveira Alvares da ; PEREIRA JÚNIOR, Jacque Damasceno . Impacto da Implementação do Simples Nacional na Arrecadação dos Estados e Suas Implicações Operacionais. Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros : programa de estudos 2014. 'ed.Brasília - DF: ESAF, 2015, v. 1, p. 95-166.

18.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; EICH, Ana Gláucia Piegas ; FERNANDEZ, Marcelo Luiz Alves . Simplificação Das Obrigações Tributárias Acessórias do ICMS. Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros : programa de estudos 2014. 1ed.Brasília - DF: ESAF, 2015, v. 1, p. 167-230.

19.
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VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; EICH, Cícero Antônio ; PIMENTEL, Getúlio Ramos . APRIMORAMENTO DA SISTEMÁTICA ATUAL DE EXECUÇÃO FISCAL: ALTERNATIVAS PRÉ E PÓS-INSCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM DÍVIDA ATIVA. In: ESAF. (Org.). FÓRUM FISCAL DOS ESTADOS BRASILEIROS ? FFEB PROGRAMA DE ESTUDOS 2013. 1ed.Brasília - DF: ESAF, 2014, v. 1, p. 13-58.

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34.
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35.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SILVA, Lauriana de Magalhães . Economia Chinesa: Evolução e Tendências. In: VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, Antônio de Moura. (Org.). Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior. 1ed.Brasília - DF: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011, v. 1, p. 291-297.

36.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SILVA, Lauriana de Magalhães . Chinese economy: development and trends. In: VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, Antônio de Moura. (Org.). Brazil, Russia, India, China (BRIC): Tax system structures and the effects on development and foreign trade performance ? lessons and solutions. 1ed.Brasília - DF: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2011, v. 1, p. 277-284.

37.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Crimes de Sonegação Fiscal: Um Enfoque Criminológico e Econômico. Estudos em Memória do Prof. Dr. J. L. Saldanha Sanches. 1ed.Coimbra - Portugal: Coimbra Editores, 2011, v. V, p. 233-286.

38.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Transparência Fiscal Internacional: Situação Atual e a Posição do Brasil. In: TORRES, Heleno Taveira. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 6, p. 199-250.

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40.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. LIVRO III - Dos Demais Impostos, e das Taxas e Contribuições, Devidos na Importação. In: TREVISAN, Rosaldo. (Org.). Anotações ao Regulamento Aduaneiro. 1aed.São Paulo: Lex Editora, 2010, v. 1, p. 233-294.

41.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Acerca das decisões relevantes do STF sobre o sistema constitucional tributário. In: MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; VALE, André Rufino do. (Org.). A jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 263-271.

42.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. A mojoração de alíquotas do IPI por decreto do Poder Executivo e a limitação constituída pela noventena constitucional.. In: SARAIVA FILHO, Oswaldo Otion de Pontes; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. (Org.). IPI: temas Constitucionais Polêmicos. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum Ltda, 2009, v. 1, p. 91-101.

43.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Uma visão ampliada dos efeitos da globalização no sistema tributári brasileiro. In: PANZARIN FILHO, Clóvis; TONANI, Fernando; BEHRNDT, Marco antonio; RIBEIRO, Ricardo Pereira; VASCONCELOS, Roberto França de. (Org.). Revista de Direito Internaiocnal Tributário. São Paulo - SP: Quartier Latin, 2009, v. 11, p. 131-169.

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VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Artigos 311 a 463 do Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrialziados Anotado e Comentado. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; DOMINGO, Luiz Roberto. (Org.). Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrialziados Anotado e Comentado. São Paulo: MP Editora, 2008, v. 1, p. 525-708.

45.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Comparative analysis of the Value Added Tax (VAT) and the Retail Sales Tax (RST): a contribution to tax reform studies in the U.S.. In: SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes; VASQUES, Sérgio; GUIMARÃES, Vasco Barnco. (Org.). IVA para o Brasil: Contributos para a reforma da tributação do consumo. Belo Horizonte: Editora Fórum LTDA, 2007, v. , p. 375-396.

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VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BAQUERO-HERRERA, M. . Legal and Cultural Issues Related to Financial Access In Latin America: a Reflection on the Brazilian and Colombian Cases. In: NORTON, Joesph J.; ROGERS III, C.Paul. (Org.). Law Culture and Economic Development: a Liber Amicorum for Professor Roberto MacLean (Studies in International Financial, Economic and Technology Law).. Londres: British Institute of International and Comparative Law, 2007, v. 8, p. 266-288.

47.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Intervenção no domínio econômico e tributação: extrafiscalidade - aspectos.. In: RODRIGUES, Ana Cláudia Manso S. O. et al. (Org.). Estudos de Direito Público: homenagem aos 25 anos de Mestrado em Direito da UnB.. 1ed.Brasília - DF: Editora Brasília Jur´dica, 2000, v. 1, p. 223-248.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Uma exigência impossível (Termo de Apreensão e Depósito em Levantamento Específico). Tribuna Fiscal, Goiânia-GO, p. 8 - 8, 01 maio 1992.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; AGUIAR, Júlio César . SOBRE O CONCEITO ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL DE NORMA JURÍDICA. In: VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - COSTA RICA, 2017, San Jose. TEORIA, FILOSOFIA, ANTROPOLOGIA E HISTÓRIA DO DIREITO. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 193-217.

2.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SILVA, Lauriana de Magalhães . Economia Chinesa: Evolução e Tendências. In: Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior, 2011, Brasília. Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior, 2011. v. 1. p. 291-297.

3.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Globalization Effects on the Brazilian Tax System. In: Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior, 2011, Brasília-DF. Brazil, Russia, India, China (BRIC): Tax system structures and the effects on development and foreign trade performance lessons and solutions.. Brasília -DF: ABDI, 2011. v. 1. p. 10-35.

4.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SILVA, Lauriana de Magalhães . Chinese economy: development and trends. In: Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior, 2011, Brasília-DF. Brazil, Russia, India, China (BRIC): Tax system structures and the effects on development and foreign trade performance lessons and solutions. Brasília -DF: ABDI, 2011. v. 1. p. 277-284.

5.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Efeitos da Globalização no Sistema Tributário Brasileiro. In: Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior, 2011, Brasília. Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior. Brasília -DF: ABDI, 2011. v. 1. p. 11-37.

6.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SILVA, Lauriana de Magalhães . CONSTITUIÇÃO, GLOBALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasilia - DF. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: fundação Boitex, 2008. v. 1. p. 7299-7324.

7.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; FAVARO, L. M. . A Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados de 1969 e o porquê de sua não ratificação pela República Federativa do Brasil: um problema constitucional?. In: XVII Congresso Nacional do Conpedi, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Naiconal do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2008. v. 1. p. 2679-2702.

8.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; AL, E. . Concomitância de IPI e ISS e seus efeitos. In: Seminário Temático do Imposto sobre Produtos Industrializados, 2006, Porto Alegre - RS. Relatório Final do Seminário Temático do IPI, 2006. v. 1. p. 242-291.

9.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Current Issues and Recent Developments in International Law in Brazil. In: Recents Developments in International Law, 2003, Dallas - TX - EUA. Recents Developments in International Law. Dallas- TX - EUA: SMU-International Society/Dalas Bar Association, 2003. p. 35-42.

10.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. O ensino interdisciplinar do Direito: uma abordagem contextualizada. In: I Seminário Interno sobre educãção superior, 2001, Brasília. Anais do I Seminário Interno da UCB. Brasília - DF: Editora Universa, 2001. v. 1. p. 37-47.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Washington Consensus and Latin America Integration: Mercosur and the Road to Regional Inconsistencies ?Where We Are Exactly Going? (outline). In: Jno E. Owens Memorial Conference, 2008, Dallas-Texas. TRADE INTEGRATION IN THE AMERICAS: Revisiting the Washington Consensus, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; AGUIAR, Júlio César . SOBRE O CONCEITO ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL DE NORMA JURÍDICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Crises e Reformas Tributárias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. O Sistema Internacional Tributário sob a Perspectiva os Paises em Desenvolvimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS E O ESCOPO DE APLICAÇÃO DO ART. 76, INCISO II, ?A?, DA LEI 4.502/1964. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Tax Policy Conflicts between Countries A Brazilian Perspective. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Tax Competition, Development and Sovereignty. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; CHAIB, Flávio . O CRITÉRIO TEMPORAL DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO ? ITCMD. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A. ; CAPONE, Rodrigo Senne . CONCORRÊNCIA TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL, CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS E A INICIATIVA BEPS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; CAPONE, Rodrigo Senne . Artigo: Planejamento Tributário Internacional: Double Irish Arrangment. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Practical Aspects of Tax Treaty: Brazil Developments. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Transfer Pricing in Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. TALKING ABOUT GOVERNMENT REVENUE AND NATURAL RESOURCES IN BRAZIL, WITH FOCUS ON TRANSFER PRICING. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Cidadania Fiscal: Programas de Incentivo à Solicitação de Notas Fiscais e seus Efeitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Transfer Pricing in Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Tax Judges and Tax Treaty Interpretation: Influence of Internal Law, International Guidelines and Interpretations in other Coutries. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Transfer Pricing in Brazil and further implications. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Tributação de Coligadas e Controladas no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Aspectos Relevantes dos Preços de Transferência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Brazilian Transfer Pricing System & Perspectives. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E SUAS REFORMAS MAIS RECENTES. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. A Internacionalização do Debate Econômico e Político. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Climate Change and Tax Policy: Some Views. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Preços de Transferência no Brasil: Aspectos relevantes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. ESTUDO SOBRE O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: PROBLEMAS E SOLUÇÕES. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Aspectos Extrafiscais do IPI e Direitos Fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. GUERRA FISCAL EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. A composição dos interesses dos Estados e a atuação do CONFAZ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Reforma Constitucional Tributária no Brasill. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Caráter Extrafiscal do IPI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Tributação, Direito e Desenvolvimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Sistema Tributáriao Brasileiro: Reformas e Perspectivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

32.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SILVA, Lauriana de Magalhães . CHINA: Sistema Tributário, Desenvolvimento e Comércio Exterior. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Interpretation and Application of Tax Treaties in Emerging Economies: Brazilian Case. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Reforma Tributária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Reforma Tributária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Aspectos Principais da Reforma Tributária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Prefácio à obra COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA & IMUNIDADE RECÍPROCA DAS PESSOAS POLÍTICAS. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BOMTEMPO, Eugênio Pacceli de Morais . Prefácio à obra E-commerce, Tribuação e Cultura: Análise Juseconômica das Imunidades Tributárias sobre as Cadeias Produtivas de Livros e Músicas. Curitiba - PR, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Prefácio à obra Tributação sobre Serviços. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Apresentação à Obra 'A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo - Decadência e Prescrição Tributárias'. São Paulo - SP, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Preafácio à obra Direito Tributário Virtual: a concorrência no comércio eletrônico. Franca -SP, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Declaration of Cochabamba - Placing the Fundamental Stone for a South Amercian Union. Dallas - TX - EUA: SMU International Law Review Association, 2007. (Tradução/Outra).

7.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Direito Comunitário - o modelo da União Européia e o Mercosul - Estudo comparativo 1999 (Artigo).

8.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. O ordenamento jurídico na teoria pura do Direito de Hans Kelsen 1998 (Artigo).

9.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Aspectos criminológicos dos crimes de sonegação fiscal 1998 (Artigo).

10.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; AL, E. . LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. Brasília - DF: Tecnofiscum, 1997 (Apostila).

11.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Conflitos internacionais e solução pacífica - uma tentativa de sistematização 1997 (Artigo).

12.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Imunidade das autarquias - aspectos controvertidos - a posição da OAB 1997 (Artigo).

13.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ALL, E. . Imposto sobre Operações Financeiras IOF. Brasília: ESAF, 1996 (Apostila).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Avaliação de propostas da Coordenação Geral de Programas da CAPES no âmbito do Comitê de seleção e priiorização - PVE - 1 Proposta. 2017.

2.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Consultoria no Comitê de Priorização e avaliação de Propostas de EAE/CAPES - 2a Chamada. 2017.

3.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Avaliação de propostas da Coordenação Geral de Programas da CAPES no âmbito do Comitê de seleção e priiorização - PGCI 1a Proposta. 2017.

4.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Avaliação de propostas da Coordenação Geral de Programas da CAPES no âmbito do Comitê de seleção e priiorização - PGCI 2a Proposta. 2017.

5.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Avaliação de propostas da Coordenação Geral de Programas da CAPES no âmbito do Comitê de seleção e priiorização - PGCI 3a Proposta. 2017.

6.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. PARECER - Revisão dos Projetos Pedagógicos PNAP/CAPES. 2017.

7.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Avaliação de propostas da Coordenação Geral de Programas da CAPES no âmbito do programa Escola de Altos Estudos (EAE),. 2015.

8.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Avaliação de propostas da Coordenação Geral de Programas da CAPES no âmbito do Programa Geral de Cooperação Internacional (PGCI). 2015.

Trabalhos técnicos
1.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Avaliação de artigo para a Revista Economic Analysis of Law Review. 2018.

2.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em processo de análise de submissão para publicação na Revista Jurídica da Presidência. 2018.

3.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em Processo CAPES - AEX - Edital nº 15/2018 - Seleção 2018/2019. 2018.

4.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em artigo submetido ao XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS:. 2018.

5.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em processo de análise de submissão para publicação na Revista Jurídica da Presidência. 2018.

6.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em Processo CAPES/ DAAD EDITAL Nº 22/2018 Seleção 2018/2019. 2018.

7.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em artigo submetido ao XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS:. 2018.

8.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em artigo submetido ao XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS:. 2018.

9.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em artigo submetido ao XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS:. 2018.

10.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em artigo submetido ao XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS:. 2018.

11.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em processo de avaliação para a Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2018.

12.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em artigo submetido ao XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS:. 2018.

13.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Avaliação de artigo para a Revista RTDA. 2018.

14.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer - Avaliação de artigo submetido à Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2018.

15.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em avaliação para a Revista RTDA. 2017.

16.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em processo de avaliação de artigo submetido à Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central - RPGBCB. 2017.

17.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em avaliação para a Revista Direito GV. 2017.

18.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer para a Revista Brasileira de Direito - ISSN 2238-0604. 2017.

19.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em processo de avaliação para a Revista Brasileira de Direito - ISSN 2238-0604. 2017.

20.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em processo PDBR para o periódico 'Revista Direito & Desenvolvimento'. 2017.

21.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer ema avaliação de artigo submetido para o VII Encontro Internacional do CONPEDI Braga/PT. 2017.

22.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em BPReview para o periódico Journal of Accounting, Auditing and Taxation. 2017.

23.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em avaliação de artigo para a Revista NOMOS. 2017.

24.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em processo de DBBR - Revista Brasileira de Direito. 2016.

25.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. PARECER EM PROJETO DA Universidade do Estado de Mato Grosso. 2016.

26.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em submissão de artigo da Revista da Procuradoria-Geral do BACEN(RPGBC). 2016.

27.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI,. 2016.

28.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

29.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

30.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI.. 2016.

31.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI.. 2016.

32.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI.. 2016.

33.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI.. 2016.

34.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI.. 2016.

35.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI.. 2016.

36.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Paracer em avaliação de artigo - Revista Quaestio juris. 2016.

37.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Elaboração de Parecer para publicação de artigo - RDTA. 2016.

38.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Emissão de Parecer para publicação de artigo - Revista Brasileira de Direito - IMED. 2016.

39.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

40.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

41.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Avaliação de artigo submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

42.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer para publicação de artigo - Revista Brasileira de Direito - IMED. 2016.

43.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em apreciação de artigo paa publicação - RPGBC. 2016.

44.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em processo de revisão DBPR para Revista Quaestio Juris. 2016.

45.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em avaliação para a Revista RDIET. 2016.

46.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Análise de mérito de candidatura de doutorado - CAPES. 2015.

47.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. PARECER - Análise de mérito de candidatura de doutorado - CAPES. 2015.

48.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer para Economic Analysis of Law Review. 2015.

49.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer para REVISTA DIREITO GV. 2015.

50.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer para publicação de artigo - RDTA. 2015.

51.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Paracer para publicação de artigo - Research In Business And Management Journal. 2015.

52.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Research In Business And Management Journal - Parecer para publicação de artigo. 2015.

53.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer técnico para o XXIII Encontro Nacional do Conpedi ? avaliação de artigo. 2014.

54.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer técnico para o XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 2014.

55.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer técnico para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014.

56.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer técnico para o XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 2014.

57.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer técnico para o XXIII Encontro Nacional do Conpedi ? Avaliação de artigo. 2014.

58.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer técnico para o XXIII Encontro Nacional do Conpedi ? Avaliação de artigo. 2014.

59.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer técnico para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014.

60.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer técnico para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014.

61.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI ? Avaliação de artigo. 2014.

62.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014.

63.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer técnico para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI ? Avaliação de artigo. 2014.

64.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014.

65.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer técnico para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014.

66.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer técnico para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014.

67.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Elaboração de Parecer para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI ? Avaliação de artigo. 2014.

68.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer técnico para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI ? Avaliação de artigo. 2014.

69.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI ? Avaliação de artigo. 2014.

70.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI ? Avaliação de artigo. 2014.

71.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Elaboração de parecer técnico para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI ? Avaliação de artigo. 2014.

72.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer técnico para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI ? Avaliação de artigo. 2014.

73.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer técnico para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI ? Avaliação de artigo. 2014.

74.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer técnico para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI ? Avaliação de artigo. 2014.

75.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer técnico para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI ? Avaliação de artigo. 2014.

76.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Avaliação de artigo para a RDIET. 2014.

77.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. PARECER SOBRE UM ARTIGO PARA O XXIII Congresso Nacional do CONPEDI NA ÁREA DE BIODIREITO I.. 2014.

78.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer sobre três artigos na área de Biodireito II, para o XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014.

79.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Avaliação de nove artigos na área de Direito ambiental para o XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014.

80.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE UM ARTIGO PARA O XXIII Congresso Nacional do CONPEDI NA ÁREA DE DIREITO, ARTE E LETERATURA. 2014.

81.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Avaliação de onze artigos na área de Processo e Jurisdição para o XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014.

82.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer para Revista Direitos Humanos Fundamentais. 2014.

83.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer para ESAF em Resultado de projeto de Pesquisa - Admissão Temporária no Brasil: diagnóstico e desafio. 2014.

84.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer para RDIET. 2014.

85.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Paracer para Economic Analysis of Law Review. 2014.

86.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Avaliação de artigo para a Economic Analysis of Law Review. 2014.

87.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Administração Tributária dos Estados brasileiros - medidas para incremento da eficácia e da eficência: Auditoria eletrônica, norma geral antielisiva, a questão dos postos fiscais e interação Fazenda - Procuradoria-Justiça. 2013.

88.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer para SBPC sobre trabalho investigando benefícios fiscais regionais. 2013.

89.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer sobre artigo a ser publicado na Revista da PGBC. 2013.

90.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer - avaliação de artigo para a RVMD. 2013.

91.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer - avaliação de artigo para a RVMD. 2013.

92.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer em processo de avaliação DBPR para a revista Economic Analysis of Law review. 2013.

93.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer para avaliação de artigo - Revista Direitos Humanos Fundamentais. 2013.

94.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer Técnico sobre artigo a ser publicado na revista Revista Mestrado Direito: Direito Humano Fundamentais. 2012.

95.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Cap. X - Alternative Methods to Traditional Methods (Practical Manual on Transfer Pricing for Developing Countries). 2012.

96.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer Técnico para a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. 2012.

97.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer Técnico para a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. 2012.

98.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer para SBPC sobre trabalho investigando a inconstitucionalidade de lei sobre IPTU. 2012.

99.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer para SBPC sobre trabalho investigando o sistema tributário. 2012.

100.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer para SBPC sobre trabalho investigando a intervenção da União nos termos da Lei n. 9.469/97. 2012.

101.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Avaliação para Revista da Procuradoria Geral do Banco Central do Brasil. 2012.

102.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Avaliação para Revista da Procuradoria Geral do Banco Central do Brasil. 2012.

103.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer sobre trabalho apresentado ao XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF. 2012.

104.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer sobre trabalho apresentado ao XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF. 2012.

105.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer sobre trabalho apresentado ao XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF. 2012.

106.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer sobre trabalho apresentado ao XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF. 2012.

107.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer sobre trabalho apresentado ao XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF. 2012.

108.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer sobre trabalho apresentado ao XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF. 2012.

109.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer sobre trabalho apresentado ao XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF. 2012.

110.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer sobre trabalho apresentado ao XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF. 2012.

111.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. APRECIAÇÃO DOS CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS (A harmonização é possível e recomendável?). 2012.

112.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SOLLUND, Stig B. ; HASSAN, Mansour ; KOBETSKY, Michael ; ALI., E. . Practical Manual on Transfer Pricing for Developing Countries. 2011.

113.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 2011.

114.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ROBIN, Oliver ; LENNARD, Michael ; YAFFAR, Armando Lara ; AOYAMA, Keiji ; ALI., E. . United Nations Double Taxation Convention between Developed and Developing Countries. 2011.

115.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Pareceres sobre artigos do XX Encontro Nacional do Conpedi na área de Propriedade Intelectual - 2 artigos. 2011.

116.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Pareceres sobre artigos do XX Encontro Nacional do Conpedi na área de Direito, Arte e Literatura - 3 artigos. 2011.

117.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Pareceres sobre artigos do XX Encontro Nacional do Conpedi na área de Direito e Economia - 3 artigos. 2011.

118.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer sobre artigo do XX Encontro Nacional do Conpedi na área de Direito Tributário e Democracia - 1 artigo. 2011.

119.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Pareceres sobre artigos do XX Encontro Nacional do Conpedi na área de Direito e Novas Tecnologias - 3 artigos. 2011.

120.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer sobre artigo do XX Encontro Nacional do Conpedi na área de Ensino e Metodologia Jurídicos - 1 artigo. 2011.

121.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer sobre artigo do XX Encontro Nacional do Conpedi na área de "Novos Direitos" - 1 artigo. 2011.

122.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer sobre artigo do XX Congresso Nacional do CONPEDI , em Vitória-ES, na área de Novos Direitos - 1 artigo. 2011.

123.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Paper técnico sobre tributação de serviços na Convenção Modelo sobre Dupla Tributação da ONU. 2011.

124.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer sobre artigo do XX Congresso Nacional do CONPEDI , em Vitória-ES, na área de Direito Internacional - 1 artigo. 2011.

125.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Parecer sobre artigo do XX Congresso Nacional do CONPEDI , em Vitória-ES, na área de DIREITO E SUSTENTABILIDADE. 2011.

126.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SOUZA, Luiz Marcio de ; ARANA, Julio Cesar Moraes ; TOMIGAWA, Humberto ; FERNANDES, Manoel Lucios Alves ; SOUZA, Paulo Cezar de ; NOVAES, Carlos Sergio Moraes . Guerra Fiscal em Operações Interestaduais com Bens e Mercadorias Importados. 2011.

127.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MENDONÇA, José Ronaldo Carlos de Almeida ; BRANDÃO, Carlos ; LINCOLN, Marco Antonio Lima ; MOURA, Maria Terezinha de ; SOARES, Rubens Bezerra . APRIMORAMENTO DA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO: UMA PROPOSTA DE APRIMORAMENTO DO ICMS. 2011.

128.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; AL, E. . United Nations Double Taxation Convention between Developed and Developing Countries. 2010.

129.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

130.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

131.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

132.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

133.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

134.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

135.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

136.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

137.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

138.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

139.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

140.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

141.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

142.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

143.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

144.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

145.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

146.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

147.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

148.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

149.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

150.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

151.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

152.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

153.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

154.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

155.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

156.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

157.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

158.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

159.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

160.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

161.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

162.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

163.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

164.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

165.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

166.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

167.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

168.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

169.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

170.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

171.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

172.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

173.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

174.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

175.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

176.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

177.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

178.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

179.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

180.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

181.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

182.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

183.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

184.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

185.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

186.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

187.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

188.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

189.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

190.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

191.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

192.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

193.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

194.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

195.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

196.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

197.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

198.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

199.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

200.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

201.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

202.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010.

203.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; Et, al. . United Nations Double Taxation Convention between Developed and Developing Countries. 2009.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BUENO, Rudson Domingos ; ROSA, I. V. S. . Academia - Debate 'ISS na importação de serviços e os tratados internacionais' (16/02/18). 2018.

2.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; NUNES, Cleucio Sanrtos ; VALLE, Mauricio Dalri Timm do . ACADEMIA - Justiça e Equidade na Matriz Tributária. 2018.

3.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; VALE, Horácio Eduardo Gomes ; MEMÓRIA, Caroline Viriato . Programa Academia: Incentivos fiscais para o fomento da inovação tecnológica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BARROSO, Regina Mária Fernandes ; GUALDA, Luciana . Programa Academia: 'A incidência das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins na importação de serviços'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ESTRELA, Rodrigo . Dirieto sem Fronteiras: OCDE a a questão da desigualdade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Direito e Literatura. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MARQUES, Leonardo M. . Direito sem Fronteiras - Planejamento Tributário Internacional. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; COELHO, I. ; SANTI, E. D. ; MEIRA, L. A. ; CORREIA NETO, C. B. . Transparência Fiscal e Cidadania -. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

9.
MEIRA, Liziane A. ; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; TREVISAN, Rosaldo . Defenda sua tese - Tributos sobre o Comércio Exterior. 2013.

10.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M. . Direito sem Fronteiras - Barreiras tributárias. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Aula Magna: Sistema Tributário Brasileiro: Histórico, Atualidades e Perspectivas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário - RDIET. 2017. (Editoração/Periódico).

2.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Programa de Estudos - ESAF - FFE - Núcleo Adminitração Tributária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Programa de Estudos - Fórum fiscal dos Estados - Núcleo de Administração Tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Direito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; Et, al. . Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário. 2014. (Editoração/Periódico).

7.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SIU, E. ; NALUKWAGO, M. I. ; SURAHMAT, Rachmanto . Unitary Taxation in Federal and Regional Integrated Markets. 2014. (Relatório de pesquisa).

8.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; Et, al. . Law and Business Review of the Americas. 2013. (Editoração/Periódico).

10.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; Et, al. . Revista do Programa de Mestrado em Dirieito da UCB. 2013. (Editoração/Periódico).

11.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Legislação Tributária - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Tributação pelo Imposto sobre Produtos Industrializados. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A. . Revista do Programa de Mestrado em Dirieito da UCB. 2012. (Editoração/Periódico).

16.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; CALSING, Renata de Assis ; BORGES, A. M. . Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário. 2012. (Editoração/Periódico).

17.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ALI., E. . Law and Business Review of the Americas. 2012. (Editoração/Periódico).

18.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M. . Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior dos Países do BRIC: Lições e Soluções - SIBRIC. 2012. (Relatório de pesquisa).

19.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - ESAF. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Law and Business Review of the Americas. 2011. (Editoração/Periódico).

24.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; CALSING, Renata de Assis ; BORGES, A. M. . Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário. 2011. (Editoração/Periódico).

25.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A. . Revista do Programa de Mestrado em Dirieito da UCB. 2011. (Editoração/Periódico).

26.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. A RFB e o Comércio Exterior. 2011. (Entrevista).

27.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Noções de Direito Internacional Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

29.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Noções de Relações Internacionais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

30.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Tributação Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

31.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ALI., E. . Direito Internacional Pùblico. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de uso em sala de aula).

32.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ALI., E. . Introdução às Relações Internacionais na RFB. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de uso em sala de aula).

33.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Law and Business Review of the Americas. 2010. (Editoração/Periódico).

34.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; CALSING, Renata de Assis ; BORGES, A. M. . Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário. 2010. (Editoração/Periódico).

35.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Revista do Programa de Mestrado em Dirieito da UCB. 2010. (Editoração/Periódico).

36.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - DIVERSOS (34 TRABALHOS). 2010. (AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

37.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Brasil em linha com o cenário tributário internacional. 2010. (Entrevista).

38.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Concordancias, relaciones, contenido y alcance del derecho a un recurso judicial efectivo en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, con especial referencia al derecho de acceso a la justicia.. 2010. (AVALIAÇÃO DE TRABALHOS PARA PUBLICAÇÃO).

39.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ALI., E. . Comentários ao art. 14 (serviços pessoais) à Convenção Modelo sobre Dupla Tributação da ONU - Ajuste final. 2010. (Minuta de Comentários Convenção Modelo sobre Dupla Tributação da ONU).

40.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2010. (AVALIAÇÃO DE TRABALHOS APRESENTADOS AO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI).

41.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Tributação do Consumo no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário. 2009. (Editoração/Periódico).

45.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Law and Business Review of the Américas. 2009. (Editoração/Periódico).

46.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Revista do Curso de Mestrado em Direito da UCB. 2009. (Editoração/Periódico).

47.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário. 2008. (Editoração/Periódico).

49.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Revista do Curso de Mestrado em Direito da UCB. 2008. (Editoração/Periódico).

50.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Law and Business Review of the Américas. 2008. (Editoração/Periódico).

51.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Tributação pelo Imposto sobre Produtos Industrializados. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Tributação Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Teoria do Planejamento Tributário Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Reforma Tributária e Política Tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Direito Processual Tributário I. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Tendências Atuais das Normas Gerais de Direito Tributário. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto que corresponde ao conteúdo programático da disciplina).

58.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Tributos Federais administrados pela SRF. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto que corresponde ao conteúdo programático da disciplina).

59.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M. . Revista do Curso de Mestrado em Direito da UCB. 2007. (Editoração/Periódico).

60.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M. . Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário. 2007. (Editoração/Periódico).

61.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Law and Business Review of the Américas. 2007. (Editoração/Periódico).

62.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Imposto sobre Produtos Industrializados. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

63.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Hermenêutica e Interpretação da legislação tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Planejamento Tributário Internacional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Imposto sobre Produtos Industraiizados. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
BORGES, A. M. ; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira . Direito Processual Tributário II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ALL, E. . Imposto sobre Produtos Industrializados. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

68.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Teoria do Planejamento Tributário Internacional. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de uso em sala de aula).

69.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M. . Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário. 2006. (Editoração/Periódico).

70.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Law and Business Review of the Américas. 2006. (Editoração/Periódico).

71.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Law and Business Review of the Américas. 2005. (Editoração/Periódico).

72.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Law and Business Review of the Americas. 2004. (Editoração/Periódico).

73.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Princípios Constitucionais Tributários. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

74.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; AL, E. . Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2002. (Minuta do Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI).

75.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Princípios Constitucionais Tributários. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

76.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Princípios Constitucionais Tributários na Área de Tributação e Julgamento. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

77.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Legislação Ttributária Federal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

78.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Legislação Tributária Federal. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Sistema e Administração Tributária - Evolução e Tendências. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

80.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Tributos Internos Administrados Pela SRF. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

81.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Grupo de Estudos de IPI. 1999. .

82.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ALI., E. . Regulamento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. 1997. (Minuta de decreto que regulamenta o Imposto sobre Operações Financeiras - IOF).

83.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Treinamento Nacional sobre o IOF. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

84.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Imposto sobre Operações Financeiras. 1996. .


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Como o Direito influencia na carreira do Auditor Fiscal - Programa Carreiras. 2010.

2.
SILVA, Eveline de Andrade Oliveira e ; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; CALDAS, J. C. . Defenda sua Tese - A Cláusla social no Direito Internacional Contemporâneo. 2008.

3.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M. . Entrevista - Sistema Tributário: carga tiburária e outros aspectos. 2008.

Demais trabalhos
1.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Entrvista sobre relações internacianais e aduana brasileira. 2011 (Entrevista) .

2.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Current Issues and Recent Development in International Law in Brazil. 2003 (Palestra na Dallas Bar Associtaion - International Section) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; WILBERT, Marcelo Driemeyer; BRITTO, Paulo Augusto Pettenuzzo de. Participação em banca de Bruno Rodrigues Teixeira de Lima. Evasão Fiscal com o Impacto do Instituto da Decadência Tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Contabilidade - Unb - Ufpb - Ufrn) - Universidade de Brasília.

2.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; VALLE, Mauricio Dalri Timm do. Participação em banca de Robson de Souza Silva. INSTRUMENTOS EMPREGADOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PARA PERSUADIR O CIDADÃO A RESPEITO DE SUA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: COERÇÃO, INCENTIVO E EDUCAÇÃO. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

3.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; NUNES, Cleucio Sanrtos; FALCÃO, MAurin. Participação em banca de RODRIGO LUÍS ZIEMBOWICZ. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS PELO PAGAMENTO: UMA AFRONTA AO CONTRIBUINTE HONESTO, UM OBSTÁCULO A UM MERCADO SAUDÁVEL E UM FAVORECIMENTO AO PARASITISMO. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

4.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GASSEN, Valci; MEIRA, Liziane A.. Participação em banca de Maria das Graças Patrocínio Oliveira. OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES RELATIVAMENTE À LEGISLAÇÃO FEDERAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

5.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; AFONSO, José Roberto Rodrigues; FUCK,Luciano Felício. Participação em banca de André Mendes de Moura. Federalismo Fiscal e Impactos das Contribuições de Seguridade Social a Partir da Constituição de 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

6.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FALCÃO, MAurin. Participação em banca de Marcos Donizeti Sampar. O LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO E DECADÊNCIA ? UMA NOVA LEITURA DO § 4º DO ART. 150 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

7.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; VALLE, Mauricio Dalri Timm do; BORGES, A. M.. Participação em banca de FÁBIO ROCHA CARNAÚBA. A UTILIZAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS NO ÂMBITO FEDERAL EM BENEFÍCIO DO MEIO AMBIENTE E DA IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

8.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; VALLE, Mauricio Dalri Timm do; BORGES, A. M.. Participação em banca de Frederico Batista dos Santos Medeiros. IRREVOGABILIDADE, A QUALQUER TEMPO, DOS BENEFÍCIOS FISCAIS NA CONDIÇÃO DE ISENÇÕES ONEROSAS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

9.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, L. A.; BORGES, A. M.. Participação em banca de LEONARDO SOUZA SANTOS. MERCOSUL: CONSOLIDAÇÃO DO BLOCO E O CÓDIGO ADUANEIRO DO MERCOSUL. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

10.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; MEIRA, Liziane A.. Participação em banca de Ilmara Kelli Rocha de Oli. CONCORRÊNCIA FISCAL MUNICIPAL: A LEI COMPLEMENTAR 116/2003 E A COMPETÊNCIA TERRITORIAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

11.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; NUNES, Cleucio Sanrtos; MEIRA, Liziane A.. Participação em banca de THAÍS SOARES DE OLIVEIRA ALMEIDA. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: CONSTITUIÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (EIRELI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

12.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; NUNES, Cleucio Sanrtos; MEIRA, Liziane A.. Participação em banca de Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia Valim. ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A COBRANÇA DE ICMS SOBRE A TUSD E TUST DE ENERGIA ELÉTRICA. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

13.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; LIMA, Gabriela. G. B.. Participação em banca de BERNARDO MARINHO BARCELLOS. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA QUIMERA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS?. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

14.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GASSEN, Valcir; FARIA, Luis Alberto Gurgel de. Participação em banca de Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva. TRIBUTAÇÃO DA ENERGIA: aspectos tributários da integração energética na América do Sul. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

15.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; NUNES, Cleucio Sanrtos; BORGES, A. M.. Participação em banca de MÁRIO SÉRGIO FERNANDES BARROSO. DA EXTENSÃO DA IMUNIDADE RECÍPROCA ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E ÀS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

16.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; OLIVEIRA, E. C.Edgard Costa; CNEDO, Edna Dias. Participação em banca de João Batista Ribas de MOura. Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Avaliação de Riscos. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências da Computação) - Universidade de Brasília.

17.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; NETTO, Agostinho do Nascimento. Participação em banca de FERNANDA LOURES DE OLIVEIRA. O DIREITO À JUSTA TRIBUTAÇÃO COMO PARADIGMA DE EXAÇÃO SOBRE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

18.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A.; VITA, J. B.. Participação em banca de Mauro Sérgio de Souza Moreira. O DIREITO DOS CONVÊNIOS DE ICMS: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTUDO DO FEDERALISMO FISCAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

19.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, L. A.; VITA, J. B.. Participação em banca de Leidson Rangel Oliveira Silva. MEDIDAS PROVISÓRIAS TRIBUTÁRIAS E EMENDAS PARLAMENTARES: AFERIÇÃO DO REQUISITO CONSTITUCIONAL DA PERTINÊNCIA LÓGICO-TEMÁTICA A PARTIR DOS ELEMENTOS DA NORMA TRIBUTÁRIA EM SENTIDO ESTRITO. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

20.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo; QUERMES, Paulo Afonso de Araújo. Participação em banca de Leila Regina Paiva de Souza. DIREITOS HUMANOS E TRIBUTAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E O CONCEITO DE EXCLUSÃO SOCIAL À LUZ DE HANNAH ARENDT. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

21.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; AGUIAR, Júlio César; GADELHA, Sergio Ricardo Brito. Participação em banca de Pricilla Maria Santana. Crise Financeira Internacional Pós-2007/2008: Uma Análise da Eficácia das Medidas Anticíclicas de Desoneração - Extrafiscalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

22.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GASSEN, Valcir; ROESLER, Cláudia Rosane. Participação em banca de MARCIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA CAMPOS. REVOLUÇÕES CIENTÍFICAS E O DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: A crise da comunidade científica justributária brasileira e sua posição nos debates internacionais atuais. 2016. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE MESATRDO EM DIREITO) - Universidade de Brasília.

23.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GASSEN, Valcir; CORDEIRO, Néfi. Participação em banca de ANDERSON ZACARIAS MARTINS LIMA. A INSIGNIFICÂNCIA PENAL EM ILÍCITOS PENAIS TRIBUTÁRIOS E CORRELATOS: DELIMITAÇÃO PRÁTICA SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

24.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GASSEN, Valci; BORGES, A. M.. Participação em banca de FLÁVIO CHAIB. Estudo Comparado do Regime Jurídico da Tributação do Imposto Sobre A Herança e Doações ? ITCMD Brasileiro Com A Prática De Outros Países.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

25.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; NUNES, Cleucio Sanrtos; BARROS, C.. Participação em banca de Ari Carrion Frandoling. Prevenção ao Treaty Shopping por meio de Tratados Internacionais Sobre Dupla Tributação da Renda. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

26.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; OLIVEIRA, J. R. A.; GASSEN, Valci. Participação em banca de Thiago Perez Rodrigues da Silva. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E AS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

27.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SCHOUERI, Luis Eduardo; MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; FERREIRA, Gustavo Assed. Participação em banca de LUCAS ISSA HALAH. Tributação da Renda no Agronegócio: a existência de um subsistema jurídico. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Ribeirão Preto) - Universidade de São Paulo.

28.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ALMEIDA, Wilson; LOPES, Othon Azevedo. Participação em banca de Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins. As regras atuais do comércio eletrônico e a tributação na origem: uma ameaça ao pacto federativo?. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

29.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A.; VITA, J. B.. Participação em banca de ALEXANDRE DOURADO RIBEIRO DA CUNHA. LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA: CONFLITOS DE COMPETÊNCIA E LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

30.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GOMES, Marcus Livio; TABAK, Benjamin Miranda. Participação em banca de Eugênio Pacceli de Morais Bomtempo. JURIDICIDADE E EFICIÊNCIA ECONÔMICA DAS IMUNIDADES ELETRÔNICAS: LIVROS, FONOGRAMAS E VIDEOGRAMAS MUSICAIS. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

31.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; GASSEN, Valcir. Participação em banca de CHRISTIANO MENDES WOLNEY VALENTE. PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS: CONCEITO DE BENS E SERVIÇOS UTILIZADOS COMO INSUMOS NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS À VENDA. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

32.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; FALCÃO, MAurin; GASSEN, Valcir. Participação em banca de MARCOS PAULO DE ARA´JO SANTOS. As decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Desfavoráveis ao Fisco e o Acesso ao Judiciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

33.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; VITA, J. B.; MEIRA, Liziane A.. Participação em banca de DAIANA FEREIRA ALMADA. TRIBUTAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: DIREITO À INTIMIDADE VERSUS A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELO FISCO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

34.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, L. A.; RIBEIRO, Diaulas Costa; De Almeida, Roberto Caparroz. Participação em banca de LUIZ GONÇALVES BOMTEMPO. CUMULAÇÃO DE MULTAS DE OFÍCIO POR INADIMPLÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO E DO RECOLHIMENTO DO IRPJ E DA CSLL. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

35.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; TORRES, Heleno Taveira; MEIRA, Liziane A.; BORGES, A. M.. Participação em banca de ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO. O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA FISCAL SOB O ASPECTO MATERIAL: A CONSOLIDAÇÃO NACIONAL DAS CONTAS PÚBLICAS E A INTEGRIDADE DO ENDIVDAMENTE PÚBLICO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

36.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GICO JUNIOR, I. T.; LARA, Fabiano Teodoro de Rezende; SILVEIRA, Paulo Burnier da. Participação em banca de Dany Rafael Fonseca Mendes. A Função Social da Propriedade Intelectual. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

37.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GICO JUNIOR, I. T.; LARA, Fabiano Teodoro de Rezende; SILVEIRA, Paulo Burnier da. Participação em banca de Leonardo Garcia Barbosa. Sociedade Anônima Simplficada. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

38.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; AGUIAR, Júlio César; DINIZ, Davi Monteiro. Participação em banca de João Marcelo Torres Chinelato. Interpretação e Aplicação do Direito pelos Tribunais Administrativos: Conjeturas Formuladas a partir da Experiência do CARF. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

39.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; AGUIAR, Júlio César; GASSEN, Valci. Participação em banca de Carlos Tadeu de Carvalho Moreira. Natureza Jurídica dos Incentivos Decorrentes dos Programas Estaduais de Estímulo à Emissãode NOta Fiscal e sua Aderência à Lei de Responsabildidade Fiscal. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

40.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo; SILVA, P. R. C.. Participação em banca de Luigi Mateus Braga. A MODIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO TERCEIRO SETOR: CISÃO E SEUS EFEITOS. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

41.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GASSEN, Valci; PAES, José Eduardo Sabo. Participação em banca de HENRIQUE PÔRTO DE ARRUDA. IMUNIDADE DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

42.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GASSEN, Valci; MEIRA, L. A.. Participação em banca de Rômulo Pinto Ramalho. NORMAS BRASILEIRAS DE TRANSPARÊNCIA FISCAL INTERNACIONAL: ANÁLISE DA LEGALIDADE DE FICÇÕES E PRESUNÇÕES NA TRIBUTAÇÃO EM BASES UNIVERSAIS. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

43.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; NISHIOKA, Alexandre Naoki; MEIRA, Liziane A.. Participação em banca de Regina Maria Fernandes Barroso. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP E A COFINS NA IMPORTAÇÃO. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

44.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; LOPES, Othon Azevedo; BORGES, A. M.. Participação em banca de Rodrigo Sene capone. Fighting International Competition Beyond the OECD. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

45.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; LOPES, Othon Azevedo. Participação em banca de Iuri Telles Fernandes. ISSQN Sobre a Sociedade Simples Limitada: Possibilidade de Cobrança Conforme os § 1º E § 3º do Art. 9º do Decreto-lei 406/68. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

46.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; VITA, J. B.; MEIRA, Liziane A.. Participação em banca de Hadassah Lais de Sousa Santana. Estudo Acerca dos Tratados sobre Matéria Tributária e sua Inserção no Sistema Jurídico Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

47.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo; HAONAT, Ângela Issa. Participação em banca de Danilo Bezerra de Castro. Os Benefícios Fiscais Sobre o ICMS, Guerra Fiscal e a Reforma do Atual Sistema Tributário Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

48.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; HAONAT, Ângela Issa; PAES, José Eduardo Sabo. Participação em banca de Leonardo Navarro Aquilino. Cooperativas e Seu Regime Tributário: Instrumento Para o Desenvolvimento dos Assentamentos Rurais da Microrregião de Palmas - TO. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

49.
PAES, José Eduardo Sabo; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Sérgio Murilo Severino. A Imunidade Tributária das Entidades de Assistência Social. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

50.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GASSEN, Valci; PAES, José Eduardo Sabo. Participação em banca de Tarsila Ribeiro Marques Fernandes. Transação no Direito Tributário: Realidade no Direito Norte-Americano, Possibilidades no Direito Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

51.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; RIBEIRO, G. F.. Participação em banca de Humberto Fernandes de Moura. Racionalidade Econômica e Contexto Jurídico Brasileiro Contemporâneo: Uma contribuição ao estudo da atuação do poder judiciário nas políticas públicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

52.
MEIRA, Liziane A.; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; VITA, J. B.. Participação em banca de Horácio Gomes Vale. Incentivos fiscais para o fomento da inovação tecnoógica. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

53.
PAES, José Eduardo Sabo; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Participação em banca de Sebastião Faustino de Paula. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS: FONTE ÚNICA OU SUBSIDIÁRIA DE FINANCIMANETO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL". 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

54.
MEIRA, Liziane A.; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; VITA, J. B.. Participação em banca de Nerylton Thiago Lopes Pereira. O propósito negocial como elemento legitimador do planejamento tributário. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

55.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, L. A.; LOPES, Othon Azevedo. Participação em banca de Orlando Mauro Pauletti. ESTABELECIMENTO DE ISENÇÕES DE TRIBUTOS ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS POR MEIO DE TRATADOS INTERNACIONAIS. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

56.
MEIRA, Liziane A.; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BIFANO, E. P.. Participação em banca de Edmundo Pereira Correia. Tributação do Mercado Acionário: Questões Polêmicas e Extrafiscalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

57.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GICO JUNIOR, I. T.; TABAK, Benjamin Miranda; MUELLER, Bernardo Pinheiro Machado. Participação em banca de Hugo Mendes Plutarco. Tributação, assimetria de informações e comportamento estratégico do contribuinte: uma abordagem juseconômica. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

58.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GASSEN, Valcir; MEIRA, Liziane A.. Participação em banca de Rudson Domingos Bueno. A TRIBUTAÇÃO PELO ISS DOS SERVIÇOS PROVENIENTES DO EXTERIOR EM FACE DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

59.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; VITA, J. B.; CALSING, Renata de Assis. Participação em banca de MARIANE CHINELATO BOENTE DO NASCIMENTO. O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS E A TEORIA DOS CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS DE WESLEY NEWCOMB HOHFELD. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

60.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; VITA, J. B.; BORGES, A. M.. Participação em banca de Rodrigo Moreira Lopes. A OCDE E A CONCORRÊNCIA TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL EM PERSPECTIVA. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

61.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BORGES, A. M.. Participação em banca de José Antônio Lira Bezerra. DAS DECISÕES MANIPULATIVAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

62.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BORGES, A. M.. Participação em banca de Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. O Sigilo Bancário em Face da Administração Tributária. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

63.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo; CORRÊA, José Rossini Campos do Couto. Participação em banca de Larisse Moura Campos Soares Borges. Sigilo Bancário e Corrupção: A Relativização do Sigilo Bancário como Instrumento de Prevenção da Corrupção Relacionada ao Desvio ou Apropriação Indevida de Recursos Públicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

64.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Willame Parente Mazza. A imunidade tributária do ICMS nas entidades de educação e assistência social do terceiro setor. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

65.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; CORRÊA, José Rossini Campos do Couto. Participação em banca de Natacha Ward Sá. Atração de investimentos estrangeiros nos países emergentes: Brasil, Rússia, INdia e China (BRIC): Marcos Regulatórios. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

66.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GICO JUNIOR, I. T.. Participação em banca de Hugo Mendes Plutarco. Tributação e Assimetria de Informações - Qaulificação. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

67.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; LOPES, Othon Azevedo. Participação em banca de Tarcísio Guedes Basílio. A Execução dos Laudos Arbitrais Segundo a Convenção de Washomgton de 1965. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

68.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A.; FARIAS, P. J. L.. Participação em banca de Farley Soares Menezes. Estatuto Constitucional do Contribuinte: Harmonia entre Justiça e Segurança Jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

69.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SANTOS, Norma Breda dos; CARVALHO, Maria Izabel Valladão de. Participação em banca de Danilelle Aleixo Reis do Valle Souza. A Judicialização da Política Externa Brasileira: a Disputa na OMC sobre Pneus Reformados e a Raguição de Preceito Fundamental no STF. 2010. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

70.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BIJOS, Leila D´Ajuda; OLIVEIRA, J. R. A.. Participação em banca de Natacha Ward Sá. Atração de Investimentos nos Países Emergentes: Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC) - Marcos Regulatórios - QUALIFICAÇÃO. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

71.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Carolina de Paiva Queiroz Machado. As Trocas de Informações na Exeriência Convencional Tributária Internacional Tributária Internaiocnal e o Sigilo Bancário no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

72.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A.; PAES, José Eduardo Sabo. Participação em banca de James Alberto Vitorino de Souza. A Exigência do Imposto sobre a Doção de Ben e Direitos (ITCD) no caso do Doador ser Residente ou Domiciliado no Exterior. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

73.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GASSEN, Valcir; PAES, José Eduardo Sabo. Participação em banca de Valério Pedroso Gonçalves. A Concessão de Incentivos Fiscais como Estímulo à Transferência de Recursos Privados ao Terceiro Setor. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

74.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GICO JUNIOR, I. T.. Participação em banca de Rafael Amorim de Amorim. Marcos Teóricos para reflexão sobre Direito & Desenvolvimento - QUALIFICAÇÃO. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

75.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; MARTON, Ronaldo. Participação em banca de Antônio Cláudio Portella Serra e Silva. Acordos internacionais de cooperação administrativa como mecanismos de combate à evasão fiscal. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

76.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; OMMATI, José Emílio M.. Participação em banca de Luciana Gualda e Oliveira. O Controle das práticas de arbitragem tributária internacional: medida imperativa de justiça fiscal ou mero paliativo diante da crescente globalização?. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

77.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A.; MENDES, Gilmar F.. Participação em banca de Ana Maria Ribeiro dos Reis. A IMUNIDADE DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: salvaguarda de valores fundamentais ao Estado e à sociedade. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

78.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GICO JUNIOR, I. T.; MENDES, Gilmar F.. Participação em banca de Carlos Higino Ribeiro de Alencar. Direito e corrupção: Um estudo sobre a eficácia do processo judicial no combate à corrupção. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

79.
GICO JUNIOR, I. T.; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; XIMENES, Julia Maurmann. Participação em banca de Diogo Palau Flores dos Santos. A Responsabilidade Subsidiária da Adminsitração Pública em Terceirização de Serviços: Análise Crítica da Súmula 331 do TST. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

80.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Participação em banca de James Alberto Vitorino da Souza. A exigência por Estados e DF do ITCD sobre doação de bens e direitos no caso do doador ser residente ou domiciliado no exterior: necessidade de edição de lei complementar? - QUALIFICAÇÃO. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

81.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; TAVARES NETO, José Querino; BORGES, A. M.. Participação em banca de Carlos Eduardo do Nascimento. O Comércio de Bens Intangíveis no Mercado Virtual e a Problemática de sua Tributação. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

82.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de PATRÍCIA CARRILHO CORRÊA GABRIEL FREITAS. Meios de Solução da Dupla Tributação Internacional da Renda e do Capital. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

83.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Ana Paula Baeta Neves. A reconstrução do princípio da capacidade contributiva para o imposto de renda da pessoa física sob o enfoque da declaração dos direitos do homem e do cidadão: uma diretiva para a pós-modernidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

84.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; CAVALCANTE, Denise Lucena; PAES, José Eduardo Sabo. Participação em banca de SU YUN YANG. Imunidade das Instituições de Educação e Assistência Social ? IPTU. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

85.
FALCÃO, MAurin; BIJOS, Leila; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Ottoni Ferreira Filho. A Corte Européia de Direitos Humanos em Face do Contexto Multilateral de Proteção da Propriedade Intelectual - QUALIFICAÇÃO. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

86.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de Antônio Cláudio Portella Serra e Silva. Acordos Interncionais de Cooperação Administrativa como Mecanismos de Combate à Evasão Fiscal - QUALIFICAÇÃO. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

87.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; OLIVEIRA, J. R. A.; BORGES, A. M.. Participação em banca de Ana Cláudia Andrade Moreira Bittar. Desenvolvimento, interação e dinâmica do Direito Internacional no contexto evolutivo das relações internacionais: a problemática da sua aplicação no ordenamento jurídico interno brasileiro - Banca de Qualificação do Mestrado. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

88.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Participação em banca de Patricia Carrilho Corrêa Gabriel Freitas. Meios de solução da dupla tributação da renda e de capitais no Brasil - Banca de Qualificação do Mestrado. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

89.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; OLIVEIRA, J. R. A.; BORGES, A. M.. Participação em banca de Ana Paula Baeta Neves. Trbutação Progressiva como mandamento decorrente da Declaração dos Direitos do Homem e do Direito ao Desenvolvimento - Banca de Qualificação do Mestrado - QUALIFICAÇÃO. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

90.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; FALCÃO, MAurin; BIJOS, Leila. Participação em banca de Liana Memória Cardoso. As transformações do Estado e a Ordem Econômica Internacional - Banca de Qualificação do Mestrado. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

91.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Aldemário de Castro Araújo. As repercussões da globalização na tributação brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

92.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; SCAFF, Fernando Facury. Participação em banca de César Augusto Binder. A concessão de isenções de tributos estaduais, distritais e municipais por meio de tratados internacionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

93.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MADRUGA FILHO, Antenor Pereira; FERNANDES, Arinda. Participação em banca de Emmmanoel Campelo de Souza Pereira. Os limites entre os tipos de lavagem de dinheiro e receptação - Qualificação. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

94.
BORGES, A. M.; MACÊDO, Manoel Moacir Costa; OLIVEIRA, Márcio Nunes I. O.; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Laila José Antônio Khoury. A Troca de Informações e a Reduação da Evasão e Elisão Tributária Internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Teses de doutorado
1.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MACHADO, Bruno Amaral; RIBEIRO, G. F.; COELHO, Inocêncio Mártires; PAES, José Eduardo Sabo; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Participação em banca de HUMBERTO FERNANDES DE MOURA. A proporcionalidade e a eficiência econômica. Uma proposta de diálogo no contexto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GASSEN, Valci; ROESLER, Cláudia Rosane; NETTO, Menelick de Carvalho; GUEDES, Néviton de Oliveira Batista. Participação em banca de Igor Ascarelli Castro de Andrade. A RELAÇÃO ENTRE A CONSTITUIÇÃO DO LIBERALISMO POLÍTICO E AS DESIGUALDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS EM JOHN RAWLS : A QUESTÃO DO DIREITO A UM MÍNIMO SOCIAL E O PRINCÍPIO DA DIFERENÇA COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MENDES, Gilmar F.; NEVES, Marcelo; MAIA FILHO, Mamede Said; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MEIRA, Liziane A.. Participação em banca de João Costa Ribeiro Neto. Entre Cila e Caríbdis: a liberdade de expressão em meio ao conflito entre a discricionariedade do Lesgislador e a intensidade do controle judicial exercido pelo Juízo Constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Doutorado
1.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; RIBEIRO, G. F.. Participação em banca de Maurício Muriack de Fernandes Peixoto. A globalização multipolar e as assimetrias tributárias entre Brasil e China: a legitimidade e a conveniêcnia do uso de medidas antidumping pelo governo brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, L. A.; VALLE, Mauricio Dalri Timm do. Participação em banca de Gilsomar Silva Barbalho. A inconstitucionalidade da cobrança de contribuições sociais agregadas aos emolumentos pela prática de atos notariais e de registros. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

3.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A.; CORREIA NETO, C. B.. Participação em banca de André Luis de Carvalho. O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA FISCAL SOB O ASPECTO MATERIAL: A CONSOLIDAÇÃO NACIONAL DAS CONTAS PÚBLICAS E A INTEGRIDADE DO ENDIVDAMENTE PÚBLICO. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

4.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; NORTON, J.. Participação em banca de Gabriel Gari. Financial Services Framework for the Mercosur Subregion. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Queen Mary - University of London.

Qualificações de Mestrado
1.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; CORREIA NETO, C. B.; VALLE, Mauricio Dalri Timm do. Participação em banca de DARWIN DE SOUZA PONTES. LIMITES E CONTROLES DE INCENTIVOS FISCAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

2.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; AFONSO, José Roberto Rodrigues; FUCK,Luciano Felício. Participação em banca de ANDRÉ MENDES DE MOURA. Contribuições de Seguridade Social e Impactos no Federalismo Fiscal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; FALCÃO, MAurin; VALLE, Mauricio Dalri Timm do. Participação em banca de Marcos Donizeti Sampar. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO E DECADÊNCIA ? UMA NOVA LEITURA DO § 4º DO ART. 150 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

4.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; FALCÃO, MAurin; VALLE, Mauricio Dalri Timm do. Participação em banca de Rodrigo Luís Ziembowicz. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS PELO PAGAMENTO: ORIGENS, CONTROVÉRSIAS E PROPOSIÇÕES. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

5.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; FALCÃO, MAurin; COUTINHO, Nilton Carlos. Participação em banca de ILMARA KELLI ROCHA DE OLIVEIRA. A CONCORRÊNCIA FISCAL MUNICIPAL E A LEI COMPLEMENTAR Nº116/03 E A COMPETÊNCIA TERRITORIAL PARA A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

6.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A.; BORGES, A. M.; AGUIAR, Júlio César. Participação em banca de Francisco das Chagas Silva. A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO: REFLEXOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AÀ SAÚDE NO BRASIL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

7.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; WIKBERT, Marcelo D.; BRITTO, Paulo Augusto Pettenuzzo de. Participação em banca de Bruno Rodrigues Teixeira de Lima. Modelo de Análise de Evasão Fiscal com o Impacto dos Institutos da Decadência Tributária e da Denúncia Espontânea. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Contabeis) - Universidade de Brasília.

8.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; AGUIAR, Júlio César. Participação em banca de André Souza Pedroso de Moraes. O ESTADO, O MERCADO E O TRIBUTO ? COMO O MODELO DE TRIBUTAÇÃO É CAPAZ DE ALTERAR A HISTÓRIA DO BRASIL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

9.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A.; BORGES, A. M.. Participação em banca de LEIDSON RANGEL OLIVEIRA SILVA. MEDIDAS PROVISÓRIAS TRIBUTÁRIAS E EMENDAS PARLAMENTARES: AFERIÇÃO DO REQUISITO CONSTITUCIONAL DA PERTINÊNCIA LÓGICO-TEMÁTICA A PARTIR DOS ELEMENTOS DA NORMA TRIBUTÁRIA EM SENTIDO ESTRITO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

10.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; FALCÃO, MAurin. Participação em banca de Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia Valim. CONTROVÉRSIAS ACERCA DA ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE A TUSD E TUST DE ENERGIA ELÉTRICA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

11.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, L. A.; VALLE, Mauricio Dalri Timm do. Participação em banca de Maria das Graças Patrocínio Oliveira. OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA FEDERAL BRASILEIRA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

12.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; FALCÃO, MAurin. Participação em banca de THAÍS SOARES DE OLIVEIRA. CONSTITUIÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

13.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A.; BORGES, A. M.. Participação em banca de Mônica da Silva Souza. Fundamento Constitucional da incidência do IPI na importação: análise de julgados do ST. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

14.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo; MELLO, Auricélia do Nascimento. Participação em banca de DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS MAÇÔNICOS COMO TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

15.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BARROS, C.; BORGES, A. M.. Participação em banca de Robson de Souza Silva. REFLEXÕES ACERCA DOS INSTRUMENTOS QUE PODEM SER EMPREGADOS EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PARA PERSUADIR O CIDADÃO A RESPEITO DE SUA RESPONSABILIDADE FISCAL: SANÇÃO PREMIAL, TRIBUTÁRIA E PENAL.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

16.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A.; BORGES, A. M.. Participação em banca de Bernardo Marinho Barcelos. A imunidade musical de autores brasileiros: vantagem ou detrimento de obras produzidas por autores estrangeiros?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

17.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A.; BORGES, A. M.. Participação em banca de Flávio Chaib. REGIME JURÍDICO DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A HERANÇA E DOAÇOES ? ESTUDO COMPARADO DO ITCMD BRASILEIRO COM A PRÁTICA DE OUTROS PAÍSES. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

18.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; MEIRA, Liziane A.. Participação em banca de Pricilla Maria Santana. EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA ENQUANTO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA CRISE ECONÔMICA INTERNACIONAL PÓS-2008: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS ANTICÍCLICAS DE DESONERAÇÃO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

19.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo; ALMEIDA, Wilson. Participação em banca de Leila Regina Paiva de Souza. TRIBUTAÇÃO E DIREITOS HUMANOS : UMA ANÁLISE SOBRE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E O CONCEITO DE EXCLUSÃO SOCIAL À LUZ DE HANNAH ARENDT. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

20.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; CORDEIRO, Néfi; BORGES, A. M.. Participação em banca de : Anderson Zacarias Martins Lima. Insignificância Penal em Ilícitos Penais Tributários e Correlatos: Delimitação Prática Segundo o Superior Tribunal de Justiça. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

21.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; OLIVEIRA, E. C.Edgard Costa; CHAIM, Ricardo Matos. Participação em banca de João Batista Ribas de Moura. Desenvolvimento e Implementação de Sistema de Avaliação de Riscos com software Livre "Moodle" no Consleho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda". 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência da Computação) - Universidade de Brasília.

22.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; CORREIA NETO, C. B.; LEONCY, Leo Ferreira.. Participação em banca de MÁRIO SÉRGIO FERNANDES BARROSO. A IMUNIDADE RECÍPROCA EXTENSIVA AS EMPRESAS PÚBLICAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

23.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A.; BORGES, A. M.. Participação em banca de ALBERTINO NEIVA VELOSO. O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA COBRANÇA DO IPI SOBRE OS PRODUTOS IMPORTADOS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

24.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo; BORGES, A. M.. Participação em banca de Daniel dos Santos Nogeuria. A Imunidade Tributária dos Templos Maçônicos como Templos de Qualquer Culto. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

25.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; TABAK, Benjamin Miranda; BORGES, A. M.. Participação em banca de Eugênio Pacceli de Morias Bomtempo. Eficiência econômica das imunidades tributárias do livro eletrônico, fonogramas e videogramas musicais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

26.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ALMEIDA, Wilson; FALCÃO, MAurin. Participação em banca de Lilian de Almeida Veloso Nunes martins. As regras atuais da tributação do comércio eletrônico e tributação na origem: uma ameaça ao pacto federativo?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

27.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A.; BORGES, A. M.. Participação em banca de Bruna Ribeiro Ganem. Possibiliidade do reconhecimento da imunidade tributária recíproca à empresa privada ocupante de bem público. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

28.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; FALCÃO, MAurin. Participação em banca de Fillipe Leal Leite Néas. INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A DEMANDA RESERVA DE POTÊNCIA DE ENERGIA ELÉTRICA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

29.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; FALCÃO, MAurin. Participação em banca de Christiano Mendes Wolney Valente. PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS: CONCEITO DE BENS E SERVIÇOS UTILIZADOS COMO INSUMOS NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS À VENDA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

30.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A.; RIBEIRO, Diaulas Costa. Participação em banca de Luiz Gonçalves Bomtempo. SANÇÕES TRIBUTÁRIAS: ANÁLISE DA MULTA ISOLADA PELA FALTA DE RECOLHIMENTO DA ESTIMATIVA E DA MULTA DE OFÍCIO PROPORCIONAL PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DO IRPJ E DA CSLL À LUZ DO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

31.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo; OLIVEIRA, J. R. A.. Participação em banca de MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA. AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTOS DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O CASO DAS APAES. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

32.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, L. A.; BARROS, C.. Participação em banca de DAIANA FERREIRA DE ALMADA. TRIBUTAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: DIREITO À INTIMIDADE VERSUS A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELO FISCO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

33.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A.; AGUIAR, Júlio César. Participação em banca de PAULA GONÇALVES FERREIRA SANTOS. A NECESSIDADE DE SE PROVER COERÊNCIA E UNIDADE NA APLICAÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA FEITA NO ÂMBITO DO FISCO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

34.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; TABAK, Benjamin Miranda; PAES, José Eduardo Sabo. Participação em banca de HUGO LEONARDO ZAPONI TEIXEIRA. TERCEIRO SETOR: LIMITES E POSSIBILIDADES À SUSPENSÃO DE IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

35.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo; OLIVEIRA, J. R. A.. Participação em banca de TÚLIO BELCHIOR MANO DA SILVEIRA. COMPRAS PÚBLICAS: COMPATIBILIDADE ENTRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE COMPRAS PÚBLICAS E O TRATADO MULTILATERAL DE COMPRAS PÚBLICAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

36.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, L. A.; BORGES, A. M.. Participação em banca de Thiago Perez Rodrigues da Silva.. NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

37.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, L. A.; BORGES, A. M.. Participação em banca de Ari Carrion Frandoling. PREVENÇÃO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO ATRAVÉS DE ACORDOS INTERNACIONAIS SOBRE DUPLA TRIBUTAÇÃO DA RENDA (TREATY SHOPPING). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

38.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, L. A.; BORGES, A. M.. Participação em banca de RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS. O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DIFUSA COMO ELEMENTO DE HARMONIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

39.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; AGUIAR, Júlio César; MEIRA, Liziane A.. Participação em banca de Carlos Tadeu de Carvalho Moreira. Natureza jurídica dos incentivos decorrentes dos programas estaduais de estímulo à emissão de nota fiscal e sua adequação à Lei de Responsabilddiade Fiscal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

40.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; AGUIAR, Júlio César; BORGES, A. M.. Participação em banca de Regina Maria Fernandes Barroso. A prestação de serviços como base de cálculo das contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS na Importação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

41.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo; FALCÃO, MAurin. Participação em banca de Adair Siqueira de Queiroz Filho. HOLDING DE INTERESSE SOCIAL E SOCIEDADES CONTROLADAS NO TERCEIRO SETOR: A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA CORPORAÇÃO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

42.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo; OLIVEIRA, J. R. A.. Participação em banca de Luigi Mateus Braga. MODIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO TERCEIRO SETOR: CISÃO E SEUS EFEITOS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

43.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A.; PAES, José Eduardo Sabo. Participação em banca de Iuri Telles Fernandes. RESPONSABILIDADE PESSOAL DO SERVIÇO NA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA: POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE ISSQN CONFORME ART 9º, §1º E §3º DO DECRETO LEI Nº 406/68. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

44.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; AGUIAR, Júlio César; TABAK, Benjamin Miranda. Participação em banca de Lenadro Oliveira Gobbo. Análise Econômica da Ação Política do Direito dos Contratros. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

45.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo; FALCÃO, MAurin. Participação em banca de Leonardo Navarro Aquilino. ESTUDO DAS CARACTERÍSTICAS JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS: FORMAS DE INCENTIVO NO DESENVOLVIMENTO E CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NOS ASSENTAMENTOS RURAIS NA MICRO-REGIÃO DE PALMAS-TO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

46.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A.; BORGES, A. M.. Participação em banca de Rodrigo Senne Capone. Combate à concorrência tributária internacional além da OCDE (Fihgtinf International Tax Competition Beyond the OECD). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

47.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A.; BORGES, A. M.. Participação em banca de Hadassah Laís de Sousa Santana. A INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

48.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A.; BORGES, A. M.. Participação em banca de Alexandre Dourado Ribeiro da Cunha. AS FUNÇÕES E A POSIÇÃO HIERÁRQUICA DA LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

49.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo; AGUIAR, Júlio César. Participação em banca de Danilo Bezerra de Castro. Os benefícios fiscais sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ? ICMS, guerra fiscal e a reforma do atual sistema tributário brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

50.
MEIRA, L. A.; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; CALSING, Renata de Assis. Participação em banca de Lucas de Andrade Lima Cvalcante. A medida de defesa comercial antidumping e a proteção econômica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

51.
MEIRA, L. A.; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.. Participação em banca de Nerylton Thiago Lopes Pereira. O propósito negocial omo elemento legitimador do planejamento tributário. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

52.
MEIRA, Liziane A.; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo. Participação em banca de Edmundo Pereira Correia. Tributação no Mercado Acionário Brasileiro: Questões Polêmicas e Extrafisclidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

53.
PAES, José Eduardo Sabo; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ALMEIDA, Wilson. Participação em banca de Sebastião Faustino de Paula. Contribuições Sociais Previdenciárias: Fonte Única ou Subisdiária de Financiamento da Previdência Social/. 2013.

54.
MEIRA, Liziane A.; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo. Participação em banca de Edmundo Pereira Correa. Tributação no Mercado Acionário Brasileiro: Questões Polêmicas e Extrafiscalidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

55.
AGUIAR, Júlio César; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo. Participação em banca de João Marcelo Torres Chinelato. HERMENÊUTICA JURÍDICA E BEHAVIORISMO: Uma abordagem interdisciplinar das divergências havidas entre os Conselhos Fiscais e o Judiciário na interpretação do Direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

56.
PAES, José Eduardo Sabo; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; FALCÃO, MAurin. Participação em banca de Cristiana Matos Américo. A imunidade tributária como dimensão de acesso democrático ao ensino superior. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

57.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A.; PAES, José Eduardo Sabo. Participação em banca de Rômulo Pinto Ramalho. Normas Brasileiras de Transparência Fiscal Internacional- Análise da Legalidade de Ficções e Presunções de Coligadas e Controladas no Exterior". 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

58.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A.. Participação em banca de Henrique Porto de Arruda. A Imunidade dos Templos de qualquer Culto e sua Interpretação pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

59.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo; MEIRA, Liziane A.. Participação em banca de Luiz Rodrigues Araújo Filho. Suspensão da Exibilidade do Crédito Tributário: Efeitos sobre a Decadência e a Prescrição. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

60.
PAES, José Eduardo Sabo; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A.. Participação em banca de Daniel dos Santos Borges. Inaptidão de CNPJ de empresas que operam no comércio exterior: sanção política decorreente do descumprimento de deveres formais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

61.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; FALCÃO, MAurin; MEIRA, Liziane A.. Participação em banca de Rudson Domingos Bueno. O ISS na importação de serviços e os tratados internacionais - Qualificação. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

62.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; FALCÃO, MAurin. Participação em banca de José Antônio Lira Bezerra. Decisões Manipulativas do STF em Matéria Tributária - QUALIFICAÇÃO. 2012.

63.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo; FALCÃO, MAurin. Participação em banca de Marcia Conde Lopes. Dízimo Religioso Cristão: Um tributo Parafiscal - Banca de Qualificação. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

64.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; PAES, José Eduardo Sabo. Participação em banca de Mariane Chinelato Boente do Nascimento. O Ativismo Judicial do STF em Face das Políticas Públicas Trirbutárias e a Teoria dos Conceitos Jurídicos Fundamentais de Wesley Newcomb Hohfel - Qualificação. 2012.

65.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; MEIRA, Liziane A.. Participação em banca de Rodrigo Moreira Lopes. A Concorrência Triibutária Internacional Prejudicial Praticada no Imposto de Renda e as Diretriozes para Restringir sua Utilização: Análise de Decisões da organização para a Coopração e Desenvolvimento Econômico- OCDE de 1998 a 2009 - QUALIFICAÇÃO. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

66.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BORGES, A. M.. Participação em banca de Oswaldo Othon de Pontes de Saraiva Filho. Imunidades Tributárias na Constituição Brasileira - Qualificação. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

67.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo; BIJOS, Leila D´Ajuda. Participação em banca de Sérgio Murilo Severino. O tratamento tributário conferido pela Constituição de 1988 às entidades de assistência social e o novo Marco Regulatório da filantropia, a Lei n. 12.101/2009. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

68.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo; BIJOS, Leila D´Ajuda. Participação em banca de Tarsila Ribeiro Marques Fernandes. Transação no âmbito do Direito Tributário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

69.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; OLIVEIRA, J. R. A.; PAES, José Eduardo Sabo. Participação em banca de Valério Pedroso Gonçalves. A Concessão de Incentivos Fiscais como Estímulo à Transferência de Recursos Privados a Terceiro Setor - QUALIFICAÇÃ. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BARROSO, Regina Mária Fernandes. Participação em banca de Maria Luzia Vieira. O CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DE CRÉDITO NA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS NO AGRONEGÓCIO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília.

2.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; HABLE, José. Participação em banca de André de Oliveira Alves. Aproveitamento de prejuízo fiscal na empresa em descontinuidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília.

3.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BARROSO, Regina Mária Fernandes. Participação em banca de Eloísa dos Santos Oliveira. A INCLUSÃO DO ISS NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS NAS VENDAS NO MERCADO INTERNO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília.

4.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BARROSO, Regina Mária Fernandes. Participação em banca de SILVANIA BATISTA DE SOUZA. DO REGIME CUMULATIVO OU NÃO CUMULATIVO PARA APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS NO SEGUIMENTO DE EMPRESAS DE TELEATENDIMENTO NO BRASIL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília.

5.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MENDES, Paulo César de Melo. Participação em banca de Patrícia Vieira Neto de Rolan Teixeira. Análise das decisões do CARF quanto aos lucros fictamente distribuídos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília.

6.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; REIS, Ana Maria Ribeiro dos; POUSO, Renata Gonçalves Pereira Guerra. Participação em banca de Mario Pereira Pinho Filho. A constitucionalidade das contribuições previdenciárias do setor rural. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.

7.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; REIS, Ana Maria Ribeiro dos. Participação em banca de Júlio Mário de Oliveira Batista. O sigilo fiscal: legitimados a obter informações fiscais diretamente da Administração Tributária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.

8.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; REIS, Ana Maria Ribeiro dos; LIMA. Marcus Vinicius Neder de. Participação em banca de Iágaro Jung Martins. Planejamento tributário e a norma cogente não tributária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.

9.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; BUENO, Rudson Domingos. Participação em banca de Leda Camila Pessoa de Mello Cartaxo Assunção. Preços de transferência: constitucionalidade das normas antielisivas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília.

10.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; BUENO, Rudson Domingos. Participação em banca de Adeilde Matias de Araújo. Desnoreação Tributária do Setor de Saneamento Básico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília.

11.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; BUENO, Rudson Domingos. Participação em banca de Hellen Mariani Fonseca. CRIMES TRIBUTÁRIOS: Como prevenir crimes contra ordem tributária e a sonegação fiscal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília.

12.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; REIS, Ana Maria Ribeiro dos; MELLO, Rodrigo Pereira de. Participação em banca de Daniel Augusto Borges da Costa. A tributação por ISS na prestação de serviços públicos por empresa estatal em caráter de exclusividadde. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.

13.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; LIMA. Marcus Vinicius Neder de; MALAQUIAS, Claudemir Rodrigues. Participação em banca de Maria de Guadalupe Figueiredo de Oliveria. O artigo 74 da MP 2.158-35/2001 e a nova redação do art. 143 do Código Tributário Nacional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.

14.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GASSEN, Valcir; OLIVEIRA, J. R. A.. Participação em banca de Luiz Antônio F. Grangeiro. Guerra Fiscal e a Glosa do ICMS Incentivado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.

15.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Participação em banca de Lúcia Domingos Bicalho. Influências da legislação na prática dos crimes contra a ordem tributária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.

16.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Participação em banca de Rodrigo Guterres Berger. Exportações em Corumbá/MS: análise do controle adunaieor e das açõs de fiscliazação à luz do Decreto-lei n. 27/66 e da Lei n. 4.502/64.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.

17.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MELLO, Rodrigo Pereira de; REIS, Ana Maria Ribeiro dos. Participação em banca de Raimundo José Sousa Vasconcelos Júnior. Correlações entre a responsabilidade dos sócios-administradores pelos débitos tributários das empresas e o instituto da desconsideração da personalidade jurídica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.

18.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; REIS, Ana Maria Ribeiro dos; MELLO, Rodrigo Pereira de. Participação em banca de Leila Barreiros Prado. O regime não-cumulativo do PIS e da COFINS e dos créditos decorrentes da aquisição de insumos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.

19.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SOUZA JR., Alberto P.. Participação em banca de Luciana Marques Vieira da Silva. Substituição Tributária para frente do ICMS: devolução do excesso em caso de fato gerador real menor que o presumido. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília.

20.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; HAMANN, Evandro V.. Participação em banca de Ayslan Alynson da Silva Ribeiro. Blindagem Patrimonial: os riscos e desvios inerentes à sua aplicação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília.

21.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; RIBEIRO FILHO, Antônio D.. Participação em banca de Adriano Roesler e Silva. Gestão Tributária de Contratos na Administração Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília.

22.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; HAMANN, Evandro V.. Participação em banca de Carmem Lucia Souza Cunha Barros. Estudo sobre Impostos no Brasil Impostos indiretos: IPI e ICMS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília.

23.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Cláudio Straiotto. Do efeito confiscatório de tributos e multas tributárias. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - UDF Centro Universitário.

24.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Ricardo Vicente Corrêa de Oliveira. Base de cálculo do ICMS: constitucionalidade do sistema de cálculo do imposto por dentro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - UDF Centro Universitário.

25.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ALL, E.. Participação em banca de Luciana Gualda e Oliveira. Considerações sobre a Elisão Fiscal Decorrente da Arbitragem Tributária Internacional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica Icat Aeudf.

26.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ALL, E.. Participação em banca de Clarice Leal Mello de Lima. A Tributação Brasileira sobre as Exportações. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica Icat Aeudf.

27.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Anelise Aparecida Petry Batista. Compensação do indébito tributário: direito do contribuinte e dever do Estado. 2002.

28.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Maria da Consolação Silva. O Sigilo Bancário e o Fisco Federal. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica Icat Aeudf.

29.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Kátia Neves Laranjeira Braga. Possibilidade de isenções de tributos estaduais e municipais no âmbito dos tratados internacionais. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica Icat Aeudf.

30.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Moacir Guimarães Morais Filho. Aspectos Jurídicos e contábeis dos lançamentos dos tributos - redução do lucro líquido das empresas sujeitas à tributação do IR para determinação do lucro real. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

31.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Alessandra Marreta Porangaba Barbosa. Elisão tributária. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

32.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Nereira de Lima Del Águila. A interpretação e o alcance dos princípios da legalidade e da tipicidade da tributação e a aplicação da taxa de juros do sistema especial de liquidação e de custódia - "taxa selic" - em matéria tributária. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica Icat Aeudf.

33.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Wellington de Queiroz. ICMS - Regime de Substituição Tributária para frente. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica Icat Aeudf.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GALVÃO, Jorge Octávio Lavocat; VILA-NOVA, Daniel Augusto Diniz. Participação em banca de LUCAS MARQUES SOTOLANI.O CONTROLE SUSTATÓRIO PELO CONGRESSO NACIONAL DOS ATOS NORMATIVOS EXORBITANTES DO PODER EXECUTIVO: FORMAÇÃO HISTÓRICA E DEFINIÇÃO DE LIMITES E POSSIBILIDADES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MARTINS, Christianne Moreira; BATANA, Christianne Moreira. Participação em banca de ARIANA CALAÇA DE OLIVEIRA.MODULAÇÃO DE EFEITOS NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE QUE VERSAM SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS PELAS UNIDADES FEDERATIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

3.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; VALLE, Mauricio Dalri Timm do; MEIRA, Liziane A.. Participação em banca de Leonardo Ferreira Nascimento.A EFETIVAÇÃO E APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA EXTRAFISCALIDADE NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

4.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A.; VALLE, Mauricio Dalri Timm do. Participação em banca de Simone Rodrigues Leite.CAPACIDADE ECONÔMICA VERSUS CAPACIDADE CONTRIBUTIVA A CONFUSÃO QUE NOS AFASTA DA JUSTIÇA FISCAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

5.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; LIMA, Gabriela. G. B.. Participação em banca de Lucas Silva Pinto.INCONSTITUCIONALIDADE DAS ISENÇÕES FISCAIS PRATICADAS PELA UNIÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; LOPES, Rodrigo Moreira; ALVES, Wesley Machado. Participação em banca de Ana Luiza Ribeiro da Silva.ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA PARA PORTADORES DE MOLÉSTICA GRAVE.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

7.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; ALVES, Wesley Machado. Participação em banca de Alex Dias Brito.Criptomoeda: estudo de caso dos bitcoins e seus efeitos fiscais no território brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

8.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; ALVES, Wesley Machado. Participação em banca de Mathaus Ferreira Almeida.Cidadania Fiscal e seu incremento: análises de programas de incentivos com ênfoque nos Programas Estaduais de estímulo à emissão de Notas Fiscais _ CIFIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

9.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; ALVES, Wesley Machado. Participação em banca de Rodrigo Carneiro Peres Di Carvalho.ICMS, GUERRA FISCAL E A QUESTÃO DA PSV 69. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

10.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de; NERY, Juvenal Delfino. Participação em banca de GÉSSICA SANTANA VASCONCELOS.Concessionárias de aeroportos no Brasil: imunidade ou tributação?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

11.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de; NERY, Juvenal Delfino. Participação em banca de LÍVIA FERREIRA ALVES.O direito à intimidade das comunicações como limite aos meios de obtenção de prova na persecução criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

12.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de; NERY, Juvenal Delfino. Participação em banca de PAOLA SOUZA SANTO.Os aspectos jurídico-sociais da adoção internacional no Brasil e o resguardo dos direitos fundamentais do menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

13.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de; NERY, Juvenal Delfino. Participação em banca de NAYARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA.A efetividade do Estatuto do Idoso frente ao descaso estatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

14.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; BICALHO, Guilherme Pereira Dobalella. Participação em banca de Daniel Fróes Souza.mandado de segurança e a compensação do indébito tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

15.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de; ALMEIDA, Jane de Oliveira Rabelo de. Participação em banca de Kamila Layane Leite Martins Diniz.A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROTOCOLO ICMS Nº 21/2011 DO CONFAZ.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

16.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de; ALMEIDA, Jane de Oliveira Rabelo de. Participação em banca de THAIS FERNANDES DE SOUZA.CONTROVÉRSIAS ACERCA DA INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE O HIRING BONUS E O STOCK OPTIONS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

17.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de; ALMEIDA, Jane de Oliveira Rabelo de. Participação em banca de CAROLINA GONÇALVES DE ALMEIDA.PRINCÍPIO DA CAPCIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE À PROGRESSIVIDADE DOS IMPOSTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

18.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de; ALMEIDA, Jane de Oliveira Rabelo de. Participação em banca de THALINE DE SOUZA LIMA.HIRING BONUS: ANALISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DA POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOB A ÓTICA UTILIZADA NOS JULGADOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

19.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de; ALMEIDA, Jane de Oliveira Rabelo de. Participação em banca de FLÁVIO DIAS DA SILVA.TRATADOS INTERNAICONAIS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 98 DO CTN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

20.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de; ALMEIDA, Jane de Oliveira Rabelo de. Participação em banca de EMANUEL CARVALHO FARIAS.A CONSTITUCIONALIDADE DAS ALÍQUOTAS NA COBRANÇA DO IPTU. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

21.
BORGES, A. M.; GASSEN, Valci; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Helder Kiyoshi Kashiwakura.Uma análise do gasto público diante das exigências constitucionais e legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

22.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de. Participação em banca de Elia Emanuel Alves de Souza.Sistema Tributário da China: Transformações e Desenvolvimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

23.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; FALCÃO, MAurin. Participação em banca de Arthur Luis Pinho de Lima.Cidadania Fiscal e o Programa Nota Legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

24.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; FALCÃO, MAurin. Participação em banca de Alexandre Costa de Freitas.O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana com. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

25.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Participação em banca de fernanda S. Menegais.A majoração da alíquota do IPI por meio de decreto presidencial e a incidência do princípio da anterioridade nonagesimal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

26.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Participação em banca de Emanoel Sampaio Tavares.Deduções dos encargos sociais devidos pelas pessoas jurídicas, em caso de contratação de egresso do sistema prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

27.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Participação em banca de Maria Lucena de Melo MOreira.O reconhecimenmto do Direito Previdenciário ao trabalhador e seguradodo regime geral de previdência social - RGPS no âmbito da autarquia federal - Instituto Naicional de Seguro Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

28.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Participação em banca de Marina Santos Roriz.Conflito entre tratado internacional e lei interna. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

29.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; OLIVEIRA, J. R. A.; BORGES, A. M.. Participação em banca de Monise Pires Rodrigues.Natureza jurídica do artigo 84, inciso VI, da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

30.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; FALCÃO, MAurin. Participação em banca de Marílica Andrade Fidalgo Cunha.As Contribuições da ONU e da OCDE na Construção da Ordem Tributária Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

31.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; FALCÃO, MAurin; GRANJEIRO, Ivonete. Participação em banca de Diana Lúcia Melo Araújo.Imunidade Tributária dos Cemitérios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

32.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; FALCÃO, MAurin. Participação em banca de Kelen Savio Santarem Alves.A incidência do ITBI na partilha de bens na separação conjugal sem excesso de meação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

33.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; FALCÃO, MAurin; CASTRO, Aldemario Araujo. Participação em banca de Vilma da silva Miranda.Os efeitos da tributação indireta em face da noção de justiça fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

34.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; FALCÃO, MAurin; CASTRO, Aldemario Araujo. Participação em banca de Wilson Ferreira Bandeira.Uma abordagem da progressividade na tributação sobre a renda no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

35.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de. Participação em banca de Marcílio Galeno Souza.A esponsabilização penal nos crimes contra a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

36.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de. Participação em banca de Guilherme Fernandes Santos da Silva.Reforma Tributária e a Reestruturação do Sistema Tributário Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

37.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de; BORGES, A. M.. Participação em banca de Elaine Cristina Pinto.Análise acerca da inconstitucionalidade da contribuição dos inativos e pensionistas em ofensa ao princípio do direito adquirido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

38.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de. Participação em banca de Fabiana Veras Damasceno.Imunidade Tribuária das Instituições Religiosas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

39.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de. Participação em banca de Carla Caroline Ferreira Lima.O prazo prescricional nos tributos sujeitos a lançamento por homologação: a manutenção da segurança jurídica em face do advento da Lei Complementar n. 118/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

40.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PRADO, C.; LOPES, Gustavo. Participação em banca de Juliana Cabral e Silva.Os recentes aperfeiçoamentos nos processos e adimplemento da obrigação tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

41.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de; PONCIANO, DOUGLAS. Participação em banca de Anderson Rodrigo Gonçalves Lima.Regulamento Autônomo e as Consequênias Jurídicas da Emenda Constitucional n. 32, de 11 de setembro de 2001. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

42.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ARRUDA. Joel. Participação em banca de Juliana Ataídes de Oliveira.O princípio da efetividade no processo civil: A necessidade de tutelas adequadas na defesa do Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

43.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PONCIANO, DOUGLAS; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de. Participação em banca de Robson Gomes Lacerda.Novas perspectivas para a satisfação de débitos tributários: a nova lei de execuções fiscais e a transação tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

44.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de; PONCIANO, DOUGLAS. Participação em banca de Washington da Silva Santos.A imunidade tributária das entidades paraestatais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

45.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; MARTINS FILHO, Luiz Dias. Participação em banca de Taciana Guimarães Meirelles.Lei geral antielisão no Brasil - Análise do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

46.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; MARTINS FILHO, Luiz Dias. Participação em banca de Luiz Miguel Batuira Falcão.Redução da Liberdade da união em Alterar o Valor do Imposto de Importação em Decorrência de Tratados Internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

47.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; MARTINS FILHO, Luiz Dias. Participação em banca de Diego Henrique de Almeida Barbosa.A concessão de incentivos fiscais aos investidores do desporto educacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

48.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; MARTINS FILHO, Luiz Dias. Participação em banca de Bernardo Batista de Assumpção.A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

49.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; FALCÃO, MAurin; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de. Participação em banca de Jerônima de Souza Santos.Imunidades de templos religiosos no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

50.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PEIXOTO, Maurício Muriak de Fernandes e; PONCIANO, DOUGLAS. Participação em banca de Tábatha Mattos da Cruz.O Controle Judicial das Decisões das Cortes de Contas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

51.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PEIXOTO, Maurício Muriak de Fernandes e; PONCIANO, DOUGLAS. Participação em banca de Vanessa Cezar Louzeiro.A Progressividade do IPTU após a Emenda Constitucional n. 29/2000. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

52.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PEIXOTO, Maurício Muriak de Fernandes e; NOBREGA, L.. Participação em banca de Gabrielle Almeida Santos.A contribuição do Supremo Tribunal Federal para a interpretação dos critérios investigatórios das comissões parlamentares de inquérito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

53.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PEIXOTO, Maurício Muriak de Fernandes e; NOBREGA, L.. Participação em banca de Emerson José de Souza Barbosa.A legitimidade do direito de mentir no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

54.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PEIXOTO, Maurício Muriak de Fernandes e; NOBREGA, L.. Participação em banca de Geórgia Neves da Silva.A necessidade da uniformização nas decisões das cortes de contas e a efetividade da lei de reponsabilidade fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

55.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; PEIXOTO, Maurício Muriak de Fernandes e; FALCÃO, MAurin. Participação em banca de Laércio da Silva Beserra.Legitimidade do STF na concessão de habeas corpus preventivo contra atos das comissões parlamentares de inquérito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

56.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de; PONCIANO, DOUGLAS. Participação em banca de Lincoln Carvalho Amacena.Improbidade administrativa e prerrogativa de função para ex-agentes polítcos sob o âmbito constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

57.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de; PONCIANO, DOUGLAS. Participação em banca de Viviane Rayellen Lima Mota.Incidência tributária em operações realizadas na e pela Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

58.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Participação em banca de David Pinheiro Montenegro.A previdência social como direito fundamental na ordem jurídica brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

59.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. Participação em banca de Juliana Silva.O Estado Brasileiro e a Lei de Responsabilidade Fiscal Contemporânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

60.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de; PEIXOTO, Maurício Muriak de Fernandes e. Participação em banca de Vanessa Silva Rosa.Processo Administrativo Tributário: princípios e a efetiva defesa dada ao contribuinte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

61.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de; PEIXOTO, Maurício Muriak de Fernandes e. Participação em banca de Danielson Galúcio de Avelino Soares.A Lei Interpretativa no Direito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

62.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de; PEIXOTO, Maurício Muriak de Fernandes e. Participação em banca de Ana Claúdia Vilar Farias.Execeção de Pré-Executividade nas Execuções Fiscais ao Lume dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

63.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; AMARAL, Luiz Otávio de Oliveira; PEIXOTO, Maurício Muriak de Fernandes e. Participação em banca de Fabrício Magalhães de Olivieira.Justiça Desportiva: Inconstitucionalidade das normas que. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

64.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de; PEIXOTO, Maurício Muriak de Fernandes e. Participação em banca de Benício Ferraz Zinato.Dois Pontos Controversos do Processo Administrativo Fiscal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

65.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de; PEIXOTO, Maurício Muriak de Fernandes e. Participação em banca de Mauro Cinosi.Crédito Prêmio do IPI: Estudo das Teses Jurídicas sobre sua Vigência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

66.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon Pontes de; PEIXOTO, Maurício Muriak de Fernandes e. Participação em banca de Lauriana de Magalhães Silva.Incentivos Fiscais aos Investimentos de Não-residentes em Títulos da Dívida Pública eo Princípio da Igualdade Tibutária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

67.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Bruno Ribeiro de Vasconcelos de Almeida.O ITR como instrumento de intervenção econômica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

68.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Andréa Costa de Souza.A eficácia da arbitragem internacional privada ante o Poder Judiciário no Brasil na vigência da Lei n. 9.307/96. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

69.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Gláucia Cabral Amorim.A hierarquia constitucional dos tratados sobre direitos humanos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

70.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de João Sudário da SIlva.A cláusla geral da boa-fé objetiva como prospecção de mudança no Direito contratual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

71.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Laila Odaia Carneiro.Sigilo bancário e fiscal à luz da Lei Complmentar n. 105, de 10 de janeiro de 2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

72.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Carolina Rego Borges.A pena de perdimento como cauisa de extinção de punibilidade do crime de descaminho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

73.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Marcus Vinícius Gonçalves Canedo..Defesa da concorrência no Brasil e o controle de atos de concentração. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

74.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Valdir Alves da Silva.A responssabilidade dos sócios de pessoas jurídicas de direito privado pelo pagamento das obrigações tributárias relativas ao ICMS.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

75.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Horácio Eduardo Gomes Vale.Desapropriação e institutos afins. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

76.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Júlio César Clemente.O controle de constitucionalidade das leis emanadas do Poder Legislativo Federal na Constituição de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

77.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Patrícia Araújo de Freitas.O contrato de arrendamento mercantil e ações revisionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

78.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Luciana Soares Carneiro.Considerações sobre o contencioso no processo administrativo fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

79.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Fernando Henrique Mamede.A transferência de informações bancárias para a admnisitração fiscal após a lei complmentar n. 105, de 10 de janeiro de 2001. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

80.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Altino de Alencar Pimentel Neto.Decadência do lançamento de ofício no ICMS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

81.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Brunna Lucy de Souza Santos.Tratados Internacionais: a constitucionalidade do artigo 98 do Código Tributário Nacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; CORREIA NETO, C. B.; MEIRA, Liziane A.; RIBEIRO, Diaulas Costa. Processo seletivo público de professores para o Programa de Direito da UCB. 2015. Universidade Católica de Brasília.

2.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MARTON, Ronaldo; MACÊDO, Manoel Moacir Costa. Comissão de Concurso de Seleção do Curso de Mestrado da UCB - Membro. 2007.

Outras participações
1.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo - 2ª Edição. 2013. Ministério da Fazenda - SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NA.

2.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo - 2ª Edição. 2012. Ministério da Fazenda.

3.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ALI., E.. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 64a Reunião da SBPC. 2012. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

4.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GICO JUNIOR, I. T.; BORGES, A. M.; NASCIMENTO, Melillo Dinis do. Processo seletivo público de professores para o Programa de Mestrado em Direito da UCB. 2010.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1st I2018 Meeting of the Subcommittee on Tranfer Princing (Article 9 - Associated Enterprises) of the Committee of Experts on International Cooperation in Tax Matters.Adressing the new aspects and practibility of the UN TP Manual. 2018. (Encontro).

2.
A Política de Austeridade e a Regressividade da Matriz Tributária Brasiliera.O mundo e a regressividade tributária. 2018. (Oficina).

3.
Diálogos sobre processo Tributário.Vicissitudes do PAF e as Novidades da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. 2018. (Encontro).

4.
II Congresso Pernambucano de Direito Tributário - 30 anos do STN. Abuso de Forma e o Planejamento Tributário na Jurisprudência do CARF. 2018. (Congresso).

5.
IV Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. A substância e a forma no direito tributário brasileiro e internaiconal. 2018. (Congresso).

6.
Preços de Transferência: O padrão da OCDE e a Abordagem Brasileira - Desafios e Oportunidades. 2018. (Seminário).

7.
SECOND ANNUAL DEVELOPING COUNTRY FORUM FOR COOPERATION IN INTERNATIONAL TAX MATTERS.Views on transition paths towards single entity taxation. 2018. (Seminário).

8.
Second I2018 Meeting of the Subcommittee on Tranfer Princing (Article 9.Comments on Financial Transactions Chapter of UN TP Manual. 2018. (Encontro).

9.
Seminário de Tributação Internacional - DRJ-RJO.Temas controversos em preços de transferência, TBU e remessa de royalites. 2018. (Seminário).

10.
South Centre - Steering Group Meeting on Tax on 18 ? 19 January 2018.International Tax Cooperation in an Interdependent and Unequal World. 2018. (Encontro).

11.
XVI CONAFAZ - Congresso do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado De Pernambuco, realizado pelo SINDIFISCO-PE. A Tendência da Tributação no Sec. XXI. 2018. (Congresso).

12.
2a Rodada de Debates Técnicos do Contencioso Administrativo - Responsabilidade Tributária e Questões Controversas.Moderador - 2a Rodada de Debates Técnicos do Contencioso Administrativo - Responsabilidade Tributária e Questões Controversas. 2017. (Simpósio).

13.
71 Congress of the International Fiscal Association (IFA). Norma CFC brasileira e perspecitvas no STI. 2017. (Congresso).

14.
I Encontro 2017 - Fórum Fiscal dos Estados.Harmonozação tributária. 2017. (Encontro).

15.
II Encontro 2017 - Fórum Fiscal dos Estados.Aspectos do FG do ICMS. 2017. (Encontro).

16.
III Seminário ABRADT: Questões Controversas no âmbito do Contenciosos Fiscal.Debates sobre Planejamento Fiscal. 2017. (Seminário).

17.
III Seminário CARF de Direito Tributário e Aduneiro. 2017. (Seminário).

18.
I Seminário de Direito Internacional Tribuário da OAB/DF. O Sistema Internacional Tributário sob a Perspectiva os Paises em Desenvolvimento. 2017. (Congresso).

19.
PLANO DE AÇÃO BEPS (2013-2017): RESULTADOS CONCRETOS, IMPASSES ATUAIS E DESAFIOS FUTUROS.BEPS e os países em desenvolvimento. 2017. (Seminário).

20.
Terceiro Setor e a Tributação na Jurisprudência Atual do STF.A METODOLOGIA (?) JURISPREUDENCIAL DO STF NAS DECISÕES ACERCA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELATIVA ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR. 2017. (Simpósio).

21.
VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - Costa Rica.SOBRE O CONCEITO ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL DE NORMA JURÍDICA. 2017. (Encontro).

22.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI ? Brasília-DF.Crise e Reformas Tributárias. 2017. (Encontro).

23.
BEYOND TAX POLICY.Tax Policy Conflicts between Countries A Brazilian Perspective. 2016. (Seminário).

24.
COLÓQUIO ACADÊMICO SOBRE OS CINQUENTA ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: PASSADO E PERSPECTIVAS.O CTN e Suas Perspectivas: A Tripla Recepção e a Sua Evolução. 2016. (Seminário).

25.
Desafio da Previdência Brasileira no Momento Atual: Participação da Sociedade Civil.Moderador - PANORAMA DA PREVIDÊNCIA BRASILEIRA. 2016. (Seminário).

26.
From Tax Competition to Tax Cooperation: Alternatives to the Race to the Bottom.Tax Competition Detrimental or Helpful to Development?. 2016. (Simpósio).

27.
I Encontro 2016 - Fórum Fiscal dos Estados.Harmionização da legislação do ICMS. 2016. (Encontro).

28.
II Encontro 2016 - Fórum Fiscal dos Estados.Harmonização Tributária - DF. 2016. (Encontro).

29.
III Encontro 2016 do FFEB.Substituição Tributária. 2016. (Encontro).

30.
II Seminário CARF de Direito Tributário.Comentários sobre a Iniciativa BEPS e o "Agressive Tax Plannoing". 2016. (Seminário).

31.
I SEMIINÁRIO NACIONAL DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL DE 2A INSTÂNCIA ESTADUAL - - SENACOF.DECADÊNCIA: HOMOLOGAÇÃO COM PAGAMENTO ANTECIPADO E SÚMULA 555 DO STJ. 2016. (Seminário).

32.
IV Encontro 2016 do FFEB.Da substituição tributária no ICMS. 2016. (Encontro).

33.
Painel: Concorrência Tributária Internacional, Captação de Investimentos Estrangeiros e a Iniciativa BEPS XXV Encontro Nacional do CONPEPEDI.SISTEMA TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: CONFLITOS DE POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS - ESPAÇOS DE HARMONIZAÇÃO. 2016. (Encontro).

34.
Questões Controvertidas no Âmbito do Contencioso Administrativo Fiscal.Controvérsias sobre Planejamento Tributário. 2016. (Seminário).

35.
XXV Encontro Nacional do Conpedi. SISTEMA TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: CONFLITOS DE POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS - ESPAÇOS DE HARMONIZAÇÃO. 2016. (Congresso).

36.
Encontro ABDF.BEPS - Base erosion and profit shifting (Combate à erosão da base tributária e à transferência de lucros) E A PRÁTICA BRASILEIRA. 2015. (Encontro).

37.
Fórum Fiscal dos Estados - II Encontro 2015.EFD e efeitos tributários. 2015. (Encontro).

38.
I Encontro -Fórum Fiscal dos Estados - 2015.SPED, EFD e efeitos trbutários. 2015. (Encontro).

39.
IV Encontro Forum Fiscal dos Estados 2015.EFD e efeitos na tributação. 2015. (Encontro).

40.
VI Congresso Brsileiro de Direito Tributário Internacional. BEPS ACTION PLAN - ACTIONS 8, 9, 10 AND 13 AND TRANSFER PRICING IN BRAZIL. 2015. (Congresso).

41.
1a Jornada Tributária do Fisco Catarinense.EFICIÊNCIA DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E DOS CONTROLES ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS. 2014. (Seminário).

42.
Brasil: Perspectivas para 2015.Apresentação dos Trabalhos do Forum: 2013. 2014. (Seminário).

43.
Fórum Fiscal dos Estados - I Encontro 2014.Programa de Estudos 2014: 1) SUBSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. ASPECTOS TEÓRICOS. PROBLEMAS E LIMITAÇÕES PRÁTICAS; 2) O IMPACTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL NA ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS; 3) OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS. CUSTO PARA CONTRIBUIN. 2014. (Encontro).

44.
Fórum Fiscal dos Estados - III Encontro 2014.Apresentação acerca dos temas: 1) SUBSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. ASPECTOS TEÓRICOS. PROBLEMAS E LIMITAÇÕES PRÁTICAS; 2) O IMPACTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL NA ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS; 3) OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS.. 2014. (Encontro).

45.
GLOBAL TRANSFER PRICING CONFERENCE 2014. TAX POLICY AND TRANSFER PRICING IN BRAZIL. 2014. (Congresso).

46.
II Encontro Fórum Fiscal dos Estados - 2014.Programa de Estudos 2014: 1) SUBSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. ASPECTOS TEÓRICOS. PROBLEMAS E LIMITAÇÕES PRÁTICAS; 2) O IMPACTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL NA ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS; 3) OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS. CUSTO PARA CONTRIBUIN. 2014. (Encontro).

47.
III Congresso de Direito Tributário Atual. Direito de Defesa do Fisco e do Contribuinte. 2014. (Congresso).

48.
III Encontro do Porgrama de Pesquisa em Finanças Públicas.Parecer sobre o trabalho Admissão tmeorária no Brasil: Diagnóstico e desafios. 2014. (Encontro).

49.
II Meeting of the Subcommittee on Tranfer Princing (Article 9 - Associated Enterprises) of the Committee of Experts on International Cooperation in Tax Matters.Discussions on Services in Transfer Princing. 2014. (Encontro).

50.
IV Encontro do Fórum Fiscal dos Estado Brasileiros 2014.Intervenções diversas sobre os trabalhos de 2014 no núcleo de Administração Tributária. 2014. (Encontro).

51.
IV Encontro do Fórum Fiscal dos Estados - 2014.Apresentação final dos trabalhos sobre: 1) SUBSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. ASPECTOS TEÓRICOS. PROBLEMAS E LIMITAÇÕES PRÁTICAS; 2) O IMPACTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL NA ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS; 3) OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS.. 2014. (Encontro).

52.
Meeting of the Subcommittee on Article 9 (Associated Enterprises): Transfer Pricing of the Committee of Experts on International Cooperation in Tax Matters.Discussões sobre o update do United Nations Practical Manual on Transfer Pricing for Developing Countries. 2014. (Encontro).

53.
Roundtable - Recent Transfer Pricing developments: the United Nations perspective.Brazilian Perspectives on Transfer Pricing. 2014. (Encontro).

54.
Seminário ABRADT: Questões Controvertidas no CARF.Aspectos gerias na caracterização na subevenção para investimento. 2014. (Seminário).

55.
Seminário sobre novo regime jurídico das parcerias voluntárias.O NEPATS E LIDERANÇA DO PROF. EDUARDO SABO. 2014. (Seminário).

56.
Terceiro Setor: Ações para a Construção de uma Sociedade Participativa.Moderador do painel: As Organizações da Sociedade Civil e os Direitos Fundamentais. 2014. (Seminário).

57.
XXIII Encontro Nacional do Conpedi.Apres. do artigo:. 2014. (Encontro).

58.
3o Encontro da CNC com Representantes do Conselho Administrativo de Representantes Fiscais. 2013. (Encontro).

59.
Colóquio Internacional: Tributação e Desenvolvimento na América latina. 2013. (Outra).

60.
Conferência sobre Tratados Internaiconais para Evitar a Dupla Tributação. 2013. (Simpósio).

61.
Equilíbrio Fiscal dos Estados: Desafios e Alternativas. 2013. (Seminário).

62.
Expert Group Meeting on Extractive Industries Taxation.TALKING ABOUT GOVERNMENT REVENUE AND NATURAL RESOURCES IN BRAZIL, WITH FOCUS ON TRANSFER PRICING. 2013. (Encontro).

63.
Expert Group Meeting on Extractive Industries Taxation.Transfer Pricing in Brazil. 2013. (Encontro).

64.
Fórum Fiscal dos Estados - I Encontro 2013.Tópicos para o aumento da eficiência da Admnitração Tributária dos Estados brasileiros: Auditoria eletrônica, norma geral antielisiva, a questão dos postos fiscais e interação Fazenda - Procuradoria-Justiça. 2013. (Encontro).

65.
Fórum Fiscal dos Estados - II Encontro 2013.Apresentação e sistematização dos trabalhos do Fórum em administração Tributária. 2013. (Encontro).

66.
Fórum Fiscal dos Estados - III Encontro 2013.Discussões sobre norma geral antielisiva e sobre execução fiscal: propostas e soiluções. 2013. (Encontro).

67.
Fórum Fiscal dos Estados - IV Encontro 2013.Discussões sobre modelo de norma geral antielisiva para os Estados e meios de melhoria no recebimento de créditos fiscais. 2013. (Encontro).

68.
III Encontro CNC/CARAF: Aspectos Controvertiddos na Tributação sobre a Particpipação nos Lucros e Resultados (PLR). 2013. (Encontro).

69.
INTERNATIONAL TAXATION CONFERENCE ? 2013. Practical Aspects of Tax Treaty: Brazil Developments. 2013. (Congresso).

70.
International Tax Principles in BRICS and OECD Countries: Divergences and Convergences. Tax Judges and Tax Treaty Interpretation: Influence of Internal Law, International Guidelines and Interpretations in other Coutries. 2013. (Congresso).

71.
International Tax Principles in BRICS and OECD Countries: Divergences and Convergencesces. Transfer Pricing in Brazil and further implications. 2013. (Congresso).

72.
O RTT e a Nova Legislação do IRPJ e CSLL. 2013. (Outra).

73.
Principais aspectos relacionados à Medida Provisória n. 627/2013.Novas regras de tributação de controladas e coligadas no exterior: Análise comparativa do Art. 74 da MP 2.158-35/2001 em face da MP 627/2013. 2013. (Simpósio).

74.
Seminário Internacuional de Direito Tributário (CARF/CNI). 2013. (Seminário).

75.
Temas Atuais do Terceiro Setor e da Tributação: Reconhecimento Estatal e Ttamento Constitucional das Entidades de Assistência Social.Moderador. 2013. (Seminário).

76.
Transfer Princing: Fairness in Taxing Multinationals and Extractive Industries.Transfer Prinicng in Brazil. 2013. (Seminário).

77.
Transparência Fiscal e Democracia.Transparência Fiscal e Democracia - As diversas faces da transparência fiscal. 2013. (Simpósio).

78.
Tributação Contemporânea: Relação Estado-Sociedade.Cidadania Fiscal: Programas de Incentivo à Solicitação de Notas Fiscais e seus Efeitos. 2013. (Seminário).

79.
V Colóquio Internaiocnal do NEF: Tributação, Transparência, Democraciac, e Desenvolvimento.Construindo uma agenda positiva entre fisco e contribuinte..Mesa de debates pública.. 2013. (Simpósio).

80.
Climate Change Finance, Policy and International Cooperation.Climate Change Finance and Tax Policy: Some views. 2012. (Encontro).

81.
Encontro CNI - CARF. 2012. (Encontro).

82.
Encontro de Debates: Preços de Transferência - Novas perspectivas e Interdisciplinaridade.Aspectos Relevantes dos Preços de Transferência. 2012. (Oficina).

83.
Encontro de debates: SISTEMA TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO BRASILEIRO: REFORMAS RECENTES.O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E SUAS REFORMAS MAIS RECENTES. 2012. (Encontro).

84.
Encontro Nacional CONFAZ - CONSEPLAN.ESTUDO SOBRE O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: PROBLEMAS E SOLUÇÕES. 2012. (Encontro).

85.
Expert Group Meeting on Tranfer Pricing abd Capacity Development in Tax Matters.Transfer Princing in Emerging Economies: Brazilian Case. 2012. (Encontro).

86.
II Annual Pacific Rim Tax Institute Conference. Brazilian Transfer Pricing System & Perspectives. 2012. (Congresso).

87.
International Meeting of the UN Sub-committee on Transfer Pricing.Cap. VI - Alternative Methods to Traditional Methods (Practical Manual on Transfer Pricing for Developing Conutries). 2012. (Encontro).

88.
Latin America Transfer Pricing Forum.Preços de Transferência no Brasil: Aspectos relevantes. 2012. (Seminário).

89.
Mesa de Debates sobre o tema "Critérios para a Conceituação de Insumos para Creditamento do Sist. Não-Cumulativo da Apuração do PIS e da COFINS"S",.Mesa redona - Debates sobre o tema. 2012. (Outra).

90.
NOVAS PERSPECTIVAS DE COOPERAÇÃO UNIÃO EUROPÉIA ? BRASIL ? ÁFRICA.A Internacionalização do Debate Econômico e Político. 2012. (Seminário).

91.
Seminário Desafios Federativos: mecanismos para a solução de controvérsias.A composição dos interesses dos Estados e a atuação do CONFAZ. 2012. (Seminário).

92.
Seminário Internacional sobre o contencioso administrativo fiscal. 2012. (Seminário).

93.
Special Meeting on International Cooperation in Tax Matters.Comentários. 2012. (Outra).

94.
VIII Encontro Anual do Comitê de Peritos em Cooperação Tributária Internacional da ONU.Manifestações sobre o Manual de Preços de Transferência, serviços e outros temas.. 2012. (Encontro).

95.
XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernanmbuco. Tributação de Coligadas e Controldas no Brasil. 2012. (Congresso).

96.
Congresso Nordestino de Direito Púíblico e Encontro Nacional da Advocacia Pública. A Reforma Constitucional Tributária no Brasil. 2011. (Congresso).

97.
Direito, Economia e Desenvolvimento.Tributação, Direito e Desenvolvimento. 2011. (Seminário).

98.
Fórum Fiscal dos Estados - I Encontro 2011.Perspectivas de Reforma Tributária no Brasil. 2011. (Encontro).

99.
Fórum Fiscal dos Estados - I Encontro 2014.Programa de Estudos 2014: 1) SUBSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. ASPECTOS TEÓRICOS. PROBLEMAS E LIMITAÇÕES PRÁTICAS; 2) O IMPACTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL NA ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS; 3) OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS. CUSTO PARA CONTRIBUIN. 2011. (Encontro).

100.
Fórum Fiscal dos Estados - II Encontro 2011.Guerra Fiscal e Tributação do Consumo. 2011. (Encontro).

101.
Forum Fiscal dos Estados - III Encontro 2011.Tributação do Consumo - Aspectos do ICMS & Guerra Fiscal. 2011. (Encontro).

102.
I Encontro - CNC e Representantes do CARF. 2011. (Encontro).

103.
II-2011-International Meeting of the UN Sub-committee on Transfer Pricing.Aspectos do Manual de TP em virtude dos diferentes sistemas jurídicos e modelo de legislação de TP com margens fixas. 2011. (Encontro).

104.
III Meeting - Global Forum on Transparency and Information Exchange for Tax Purposes.Pontos de vista do Brasil. 2011. (Outra).

105.
International Meeting of the UN Sub-committee on Transfer Pricing.Traditional Transfer Pricing Methods with Fixed Margins. 2011. (Encontro).

106.
MESA REDONDA: 60 ANOS DE INTEGRAÇÃO DA UNIÃO EUROPÉIA.INTEGRAÇÃO EUROPÉIA: RESPOSTAS EM TEMPO DE CRISE. 2011. (Encontro).

107.
Painel sobre as Contribuições Sociais não cumulativas. 2011. (Encontro).

108.
Seminário Regional do Simples Nacional. 2011. (Seminário).

109.
Temas em Acompanhamento Especial sob as Perspectivas Judicial e Administrativa - PGFN.Caráter Extrafiscal do IPI. 2011. (Seminário).

110.
Tributação de entidades sem fins lucrativos no direito italiano. 2011. (Encontro).

111.
VII Encontro Anual do Comitê de Peritos em Cooperação Tributária Internacional da ONU.Intervenções deversas sobre temas específicos. 2011. (Encontro).

112.
VII Encontro Anual do Comitê de Peritos em Cooperação Tributária Internacional da ONU.Manifestações sobre a Convenção Modelo da ONU. 2011. (Encontro).

113.
CONVENÇÕES INTERNACIONAIS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DA RENDA.Perspectivas e desafios na celebração de novas convenções internacionais pelo Brasil. 2010. (Seminário).

114.
Federalismo Fiscal e Combate às Desiguadades Regionais.Aspectos Gerais do Problema. 2010. (Simpósio).

115.
I Seminário de Assuntos Tributários - Refletindo sobre o Sistema Tributário Nacional.O sistema tributário brasileiro, evolução, transformações e tendências. 2010. (Seminário).

116.
Reforma Tributária: Eficiência, Simplificação, Transparência e Sustentabilidade.Sistema Tributário Brasileiro: Reforma Tributária - Simplificação e Eficiência. 2010. (Seminário).

117.
Reforma Tributária: um debate necessário.Sistema Tributáriao Brasileiro: Reformas e Perspectivas. 2010. (Encontro).

118.
Semimário Internacional sobre Governança Global. 2010. (Seminário).

119.
Seminário CARF de Direito Tributário. 2010. (Seminário).

120.
Seminário Internacional Aduaneiro - Aduana e Empresas: Cooperação para a Melhoria do Desempenho para o Comércio Exterior.Moderador do Painel sobre Operador Econômico Autorizado (OEA). 2010. (Seminário).

121.
Seminário Internacional de Administração Tributária.Mecanismos e Instrumentos que assegurem a Eficiência e Eficácia das Administrações Tributárias - Moderador. 2010. (Seminário).

122.
Seminário Internacional sobre Integração Regional.Fiscaliação e Controle de Operações Comerciais Intra-Regionais. 2010. (Seminário).

123.
VI Encontro Anual do Comitê de Peritos em Cooperação Tributária Internacional da ONU.Discussões gerais sobre os tópicos da Agenda, especialmente sobre o art. 14 da Convenção Modelo da ONU. 2010. (Encontro).

124.
2009 TTU International Tools of the Trade Workshop. 2009. (Oficina).

125.
Acordos para evitar a bitributação e o sistema tributário brasileiro: como melhorar o ambiente para os IDEs - CNI.Perspectivas brasileiras sobre os Acordos para evitar a bitributação. 2009. (Seminário).

126.
Autonomia Técnica da Receita Federal do Brasil e a necessidade urgente da Lei Orgânica do Fisco.O Papel da Receita Federal na Política Tributária. 2009. (Seminário).

127.
BRIC - Sistema Tributário, Desenvolvimento e Comércio Exterior. Sistema Tributário Chinês: desenvolvimento e comércio exterior. 2009. (Congresso).

128.
III Anual Latin American International Tax program. Interpretation and Application of Tax Treaties in Emerging Economies: Brazilian Case. 2009. (Congresso).

129.
Seminário Internacional sobre Aplicação de Preços de Transferência.Caso País: Aplicação de preços de Transferência (Brasil). 2009. (Seminário).

130.
Seminário Internacional sobre o Projeto de Reforma Tributária.A Reforma Tributária sob a Ótica da Receita federal. 2009. (Seminário).

131.
Tratado para evitar a Bitributação: Proposições para um Acordo entre o Brasil e os Estados Unidos - Câmara dos Deputados. A Perspectiva Brasileria na Construção do Acordo. 2009. (Congresso).

132.
Tributação Internacional: Experiências Brasileira e Estrangeira.Tratados de dupla tributação firmados pelo Brasil e sua aplicação. 2009. (Seminário).

133.
V Encontro Anual do Comitê de Peritos em Cooperação Tributária Internacional da ONU.Discusão sobre os temas discutidos no encontro. 2009. (Encontro).

134.
XII Semana Jurídica - UCB.Reforma Tributária. 2009. (Encontro).

135.
3o Seminário de Educação Fiscal.Aspectos Principais da Reforma Tributária. 2008. (Seminário).

136.
52 Congresso Estadual de Municípios (São Paulo). Reforma Tributária: Necessidade e Perspectivas. 2008. (Congresso).

137.
Aspectos Práticos de Preços de Transferência. 2008. (Seminário).

138.
II Latin American International Tax Program.Interpretation and Application of Tax Treaties in Emerging Economies: Brazilian Case & Transfer Pricing in Emerging Economies: Controversial Issues. 2008. (Seminário).

139.
IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. O PAPEL EXTRAFISCAL DO IPI E SUAS MPLICAÇÕES SOBRE A PRODUÇÃO. A DESONERAÇÃO DOS BENS DE CAPITAL E OUTROS TEMAS.. 2008. (Congresso).

140.
Jno E. Owens Memorial Conference.TRADE INTEGRATION IN THE AMERICAS: Revisiting the Washington Consensus. 2008. (Simpósio).

141.
Política Fiscal na América Latina. 2008. (Seminário).

142.
Primeiro Seminário ANFIP: Reforma Tributária. 2008. (Seminário).

143.
Reforma Tributária. 2008. (Seminário).

144.
Reforma Tributária e Federalismo Fiscal. 2008. (Seminário).

145.
Reforma Tributária e Transferências Fiscais entre União, Estados e Municípios. 2008. (Seminário).

146.
Seminário: Reforma Tributária - Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. 2008. (Seminário).

147.
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Processo Judicial em Matéria Tributária. 2008. (Congresso).

148.
XI Semana Jurídica da UCB.Reforma Tributária: Do Ideal ao Possível. 2008. (Encontro).

149.
XVII Congresso Nacional do Conpedi. A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969 e o porquê de sua não ratificação pela República Federativa do Brasil: um problema constitucional?. 2008. (Congresso).

150.
Combatir la Evasión Tributaria en Pro de Los Gastos Sociales- La Relación Entre Ingressos y Gastos. 2007. (Outra).

151.
Encuentro de Policy Makers Pacto social, pacto fiscal: miradas cruzadas Unión Europea y América Latina.Participação/Intervenções orais. 2007. (Encontro).

152.
Fórum Reforma Tributária em Questão. 2007. (Seminário).

153.
II Fórum Brasileiro de Direito Tributário. 2007. (Seminário).

154.
II Fórum de Direito Tributário. 2007. (Congresso).

155.
II Fórum Tributário do Sistema Petrobrás.Reforma Tributária. 2007. (Seminário).

156.
II Seminário Nacional de Gestão Públca.Propostas para a Reforma Tributária. 2007. (Seminário).

157.
IX Semana Univesitária da Católica.Novas medidas destinadas a combater a evasão tributária Internacional. 2007. (Encontro).

158.
Proposta de um Novo Sistema Tributário Nacional (SINAFRESP/FENAFISCO).Propota para a Reforma Tributária - Tributação Indireta (do Consumo). 2007. (Seminário).

159.
Seminário Internacional Política Tributária e Coesão Social - os Impostos sobre o Consumo.A tributação sobre o Consumo - Formatação Jurídica e suas Bases Econômicas: mudanças e transformações, o caso da tributação dos serviços. 2007. (Seminário).

160.
Tributação e Crescimento Econômico. 2007. (Seminário).

161.
Tributação e crescimento econômico. A reforma tributária na cobrança da dívida ativa e a mudança nas relações fisco-contribuinte.. 2007. (Seminário).

162.
X Semana Jurídica da UCB.Tributação Transitória X Tributação Definitva - Impactos para a Sociedade Brasileira. 2007. (Encontro).

163.
XXI Convenção Nacionall da ANFIP.Sistema Tributário Nacional ? Impostos da União. 2007. (Outra).

164.
As Convenções para Eliminação da Bitributação: Um Instrumento do Relacionamento Político e Econômico Nacional. 2006. (Outra).

165.
Criminalidade Econômica e Técnicas Preventivas. 2006. (Outra).

166.
Encontro de Especialistas em Política Tributária - Receita Federal e União Européia.Debates sobre a Regressvidade do Sistema Tributário Brasileiro. 2006. (Oficina).

167.
Palestra Inaugural dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Fiscal - Universidade de Lisboa - Portugal.A Globalização e a Transformação do Sistema Tributário Brasileiro. 2006. (Outra).

168.
Reflexão em Tema de Reforma Tributária e O Futuro do Mercosul. 2006. (Outra).

169.
Seminário Temático do Imposto sobre Produtos Industrializados.Concomitância do IPI e ISS e seus efeitos. 2006. (Seminário).

170.
VI Congressso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Processo Administrativo Tributário e suas conseqüências sobre os direitos dos contribuintes: o princípio de confiança legítima e segurança jurídica no processo administrativo. 2006. (Congresso).

171.
VIII Semana Universitária.Planejamento Tributário Internacional e seus Reflexos Sociais. 2006. (Encontro).

172.
International Research on Westlaw. 2005. (Seminário).

173.
Tax Research on Westlaw. 2005. (Seminário).

174.
16th Annual International Law Institute. 2004. (Congresso).

175.
15th Annual International Law Institute. 2003. (Congresso).

176.
Recents Developments in International Law - Dallas Bar Association - EUA.Current Issues and Recent Developments in International Law in Brazil. 2003. (Simpósio).

177.
10th Anual Corporate Counsel Symposium. 2002. (Simpósio).

178.
Avanços e Retrocessos do Progresso Tributário Brasileiro. 2002. (Oficina).

179.
Inconstitucionalidade da Lei Tributária- Repetição do Indébito e Ação Rescisória. 2002. (Oficina).

180.
Liderança e Espiritualidade Corporativa. 2002. (Encontro).

181.
O Novo Código Civil - IDP. 2002. (Seminário).

182.
Sigilo bancário - Aspectos tributários e cidadania.Sigilo bancário - Aspectos tributários e cidadania. 2002. (Outra).

183.
Hermenêutica e Interpretação do Direito Tributário. 2001. (Seminário).

184.
I Congresso de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

185.
II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo e I Congresso Brasiliense de Direito Tributário - IDP. 2001. (Congresso).

186.
III SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UCB.Evasão tributária internacional. 2001. (Outra).

187.
I Seminário Interno sobre educãção superior.O ensino interdisciplinar do Direito: uma abordagem contextualizada.. 2001. (Simpósio).

188.
Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal. 2001. (Seminário).

189.
Seminário Internacional sobre Fraudes no Setor de Cigarros. 2001. (Seminário).

190.
Seminário Latino-Americano sobre a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. 2001. (Seminário).

191.
Comércio Eletrônico e Tributação. 2000. (Seminário).

192.
Panorama Básico de Direito Constitucional - IDP. 2000. (Outra).

193.
Processos Administrativo e Judicial Tributarios. 2000. (Congresso).

194.
Seminário Internacional Internet e Tributação. 2000. (Seminário).

195.
Grupo de Estudos de IPI. 1999. (Seminário).

196.
Elaboração de Decisões Pareceres e Informações em Mandado de Seguraça. 1998. (Outra).

197.
IVA e Harmonização Tributária: a Experiência Francesa. 1998. (Seminário).

198.
II Congresso Goiano de Direito Tributário. 1997. (Congresso).

199.
II Encontro Internacional O IMPACTO DO MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO NO DIREITO. 1997. (Congresso).

200.
Fórum de Direito Comunitário no Mercosul. 1996. (Seminário).

201.
Seminário sobre a Reforma do Código de Processo Civil - CJF / CEJ. 1996. (Seminário).

202.
Seminário sobre a Reforma Tributária. 1996. (Seminário).

203.
Seminário sobre Juizados Especiais - OAB/ DF. 1996. (Seminário).

204.
Curso de Câmbio - Banco Central do Brasil. 1995. (Outra).

205.
International Financial Fraud.Trabalhos Práticos. 1994. (Encontro).

206.
Seminário sobre Reforma Tributária: um debate para arrecadar idéias. 1992. (Seminário).

207.
II Seminário de Sociologia Jurídica. 1991. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ALI., E. . XXVI Encontro Nacional do CONPEDI,. 2017. (Congresso).

2.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; FEITOSA, R. J. R. ; RIBEIRO, Maria de Fátima . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO. 2017. (Outro).

3.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes ; NUNES, Cleucio Sanrtos ; BORGES, A. M. ; MEIRA, Liziane A. ; GASSEN, Valcir . COLÓQUIO ACADÊMICO SOBRE OS CINQUENTA ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: PASSADO E PERSPECTIVAS. 2016. (Congresso).

4.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; FEITOSA, R. J. R. ; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e . CONPEDI - Encontro Nacional do Conpedi em Brasília.Coordenador do Grupo de Trabalho - Direito Tributáro e Financeiro I. 2016. (Congresso).

5.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. SEMINÁRIO: ?Tributação Contemporânea: Relação Estado-Sociedade?.. 2013. (Congresso).

6.
MARTINS, Marcelo Guerra ; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira ; GICO JUNIOR, I. T. . Direito, Economia e Desenvolvimento. 2011. (Congresso).

7.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M. ; GICO JUNIOR, I. T. ; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes ; FALCÃO, MAurin . BRIC - Sistema Tributário, Desenvolvimento e Comércio Exterior. 2009. (Congresso).

8.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Seminário Internacional sobre Aplicações de Preços de Transferência. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
GUILHERME RIBAS DA SILVA SANTOS. A SEGURANÇA JURÍDICA E A EFICÁCIA RESCISÓRIA, EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, DE DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (Orientador).

2.
GILSOMAR DA SILVA BARBALHO. As Serventias Cartorárias e o Sistema Tributário Brasileiro. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia Valim. CONTROVÉRSIAS ACERCA DA ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE A TUSD E TUST DE ENERGIA ELÉTRICA. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

2.
Maria das Graças Patrocínio Oliveira. OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

3.
ILMARA KELLI ROCHA DE OLIVEIRA. CONCORRÊNCIA FISCAL MUNICIPAL: A LEI COMPLEMENTAR Nº116/03 E A COMPETÊNCIA TERRITORIAL PARA A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

4.
Marcos Donizeti Sampar. O LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO E A EXTINÇÃO DO DIREITO DE CONSTITUIR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO - UMA NOVA LEITURA DO § 4º DO ART. 150 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

5.
Robson de Souza Silva. INSTRUMENTOS EMPREGADOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PARA PERSUADIR O CIDADÃO A RESPEITO DE SUA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: COAÇÃO, INCENTIVO E EDUCAÇÃO.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

6.
Rodrigo Luís Ziembowicz. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS PELO PAGAMENTO: UMA AFRONTA AO CONTRIBUINTE HONESTO, UM OBSTÁCULO A UM MERCADO SAUDÁVEL E UM FAVORECIMENTO AO PARASITISMO. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

7.
THAÍS SOARES DE OLIVEIRA. CONSTITUIÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

8.
MÁRIO SÉRGIO FERNADES BARROSO. DA EXTENSÃO DA IMUNIDADE RECÍPROCA ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E ÀS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

9.
Ari Carrion Frandoling. PREVENÇÃO AO TREATY SHOPPING: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO ATRAVÉS DE ACORDOS INTERNACIONAIS SOBRE DUPLA TRIBUTAÇÃO DA RENDA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

10.
Thiago Perez Rodrigues da Silva. NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

11.
FLAVIO CHAIB. ESTUDO COMPARADO DO REGIME JURÍDICO DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A HERANÇA E DOAÇOES?ITCMD BRASILEIRO COM A PRÁTICA DE OUTROS PAÍSES. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

12.
PRICILLA MARIA SANTANA. EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA ENQUANTO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA CRISE ECONÔMICA INTERNACIONAL PÓS-2008: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS ANTICÍCLICAS DE DESONERAÇÃO. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

13.
ANDERSON ZACARIAS LIMA. A INSIGNIFICÂNCIA PENAL EM ILÍCITOS PENAIS TRIBUTÁRIOS E CORRELATOS: DELIMITAÇÃO PRÁTICA SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

14.
EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO. Economia digital e suas imunidades (livros e fonogramas e videofonogramas).. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

15.
CHRISTIANO MENDES WOLNEY VALENTE. PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS: CONCEITO DE BENS E SERVIÇOS UTILIZADOS COMO INSUMOS NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS À VENDA. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

16.
Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins. As regras atuais do comércio eletrônico e a tributação na origem: uma ameaça ao pacto federativo?. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Coorientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

17.
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS. O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO ELEMENTO DE HARMONIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

18.
Iuri Telles Fernandes. ISSQN Sobre a Sociedade Simples Limitada: Possibilidade de Cobrança Conforme os § 1º E § 3º do Art. 9º do Decreto-lei 406/68. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

19.
Rômulo Pinto Ramalho. Normas Brasileiras de Transparência Fiscal Internaiconal: Analise da Legalidade de Ficcções e Presunções na Tributação em Bases Universais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

20.
Regina Maria Fernandes Barroso. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP E A COFINS NA IMPORTAÇÃO. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

21.
HENRIQUE PORTO DE ARRUDA. IMUNIDADE DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

22.
Rodrigo Sene Capone. Fighting International Competition Beyond the OECD. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Coorientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

23.
Tarsila Ribeiro Marques Fernandes. Transação no Âmbito do Direito Tributário: Realidade no Direito Norte-Americano, Possibilidade no Direito Brasileiro(?). 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

24.
EDMUNDO PEREIRA CORREIA. Tributação, Sonegação e Extrafiscalidade no Mercado de Ações à Vista. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Coorientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

25.
Marcos Roberto de Oliveira. As imunidades tributárias das entidades de assistência social como instrumentos garantidores de direitos fundamentais e o caso das APAES. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Coorientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

26.
Mariane Chinelato Boente do Nascimento. O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS E A TEORIA DOS CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS DE WESLEY NEWCOMB HOHFELD. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

27.
Rodrigo Moreira Lopes. A OCDE E A CONCORRÊNCIA TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL EM PERSPECTIVA. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

28.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. Sigilo Bancário em Face da Administração Tributária. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

29.
Rudson Domingos Bueno. A TRIBUTAÇÃO PELO ISS DOS SERVIÇOS PROVENIENTES DO EXTERIOR EM FACE DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

30.
José Antônio Lira Beserra. DAS DECISÕES MANIPULATIVAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

31.
Natacha Ward Sá. Investimentos Estrangeiros os Países Emergentes: Brasil, Rússía, India e China (BRIC): Marcos Regulatórios. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

32.
James Alberto Vitorino de Souza. A Exiigência por Estados e DF do ITCD no caso de doador ser residente ou domiciliado no exterior: necessidade de lei complementar nacional?. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

33.
Antônio Cláudio Portella Serra e Silva. Acordos Internacionais de Cooperação Administrativa como Mecanismo de Combate à Evasão Fiscal. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

34.
Lauriana de Magalhães Silva. INVESTIMENTOS DE NÃO-RESIDENTES EM TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

35.
Carlos Eduardo do Nascimento. O Comércio de Bens Intangíveis no Mercado Virtual e a Problemática de sua Tributação. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

36.
Ana Paula Baeta Neves. A reconstrução do princípio da capacidade contributiva para o imposto de renda da pessoa física sob o enfoque da declaração dos direitos do homem e do cidadão: uma diretiva para a pós-modernidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

37.
Ana Maria Ribeiro Reis. A imunidade dos templos de qualquer culto e das instituições de assistência social. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Coorientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
André de Oliveira Alves. Aproveitamento de prejuízo fiscal na empresa em descontinuidade. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

2.
Leda Camila Cartaxo. Preços de transferência: constitucionalidade das normas antielisivas. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

3.
Hellen Mariani Fonseca. Prevenção de crimes contra a ordem tributária e da sonegação fiscal. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

4.
Adeilde Matias Carlos de Araújo. Desoneração Tributária do setor de saneamento. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

5.
Luiz Antônio de Faria Grangeiro. Guerra Fiscal e Glosa de Crédito Incentivado. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

6.
Rodrigo Guterres Berger. Análise do controle aduaneiro e das ações de fiscalização à luz do Dec-lei n. 37/66 e da Lei n. 4.502/64.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

7.
Lúcia Bicalho Domingos. Efeitos da impunibilidade por crimes tribuários no índice de sonegação - a descrença na Administração Tributária. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

8.
Leila Barreiros Prado. O regime não-cumulativo do PIS e da COFINS e os créditos decorrentes da aquisição de insumos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

9.
DANUZA BENTO GONÇALVES. PRINCÍPIOS E PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

10.
Adriano Roesler e Silva. Gestão Tributária de Contratos na Administração Pública. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

11.
Ayslan Alynson da Silva Ribeiro. Blindagem Patrimonial: Os Riscos e Desvios Inerentes à sua Aplicação. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

12.
Carmem Lucia Souza Cunha Barros. Estudo sobre Impostos no Brasil Impostos indiretos: IPI e ICMS. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Planejamento Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

13.
Inácio Paulo Furlani. Responsabilidade do audiotor: um enfoque jurídico. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista Em Auditoria Interna e Externa) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica Icat Aeudf. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Sandro Martins de Souza. ICMS DIFERENCIAL NA VENDA DE MERCADORIAS, POR EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES NACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

2.
ARIANA CALAÇA DE OLIVEIRA. A MODULAÇÃO DE EFEITOS NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE QUE VERSAM SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS PELAS UNIDADES FEDERATIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

3.
Ana Luiza RIbeiro da Silva. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA PARA PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

4.
Rodrigo Carneiro Peres Di Carvalho. ICMS, GUERRA FISCAL E A QUESTÃO DA PSV 69. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

5.
Mathaus Ferreira Almeida. CIDADANIA FISCAL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

6.
Livia Ferreira Alves. O direito à intimidade nas comunicações como limite aos meios de obtenção de prova na persecução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

7.
Nayara Cristina Pereira da Silva. A EFETIVIDADE PRÁTICA DO ESTATUTO DO IDOSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

8.
PAOLA SOUZA SANTOS. OS ASPECTOS JURÍDICO-SOCIAIS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL E O RESGUARDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO MENOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

9.
Kamila Layane Leite Martins Diniz. A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROTOCOLO ICMS Nº 21/2011 DO CONFAZ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

10.
Elias Emanuel Alves de Souza. Sistema Tributário da China: Transformação e Desenvolvimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

11.
Fernanda S. Menegais. A majoração da alíquota do IPI por meio de decreto presidencial e a incidência do princípio da anterioridade nonagesimal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

12.
Juliana Cabral e Silva. Os recentes aperfeiçoamentos nos processos de adimplemento da obrigação tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

13.
DIANA LÚCIA MELO ARAUJO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS CEMITÉRIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

14.
Anderson Rodrigo Gonçalves Lima. Regulamento Autônomo e as Consequências Jurídicas da Emeda Constitucional n. 32, de 11 de setembro de 2001. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

15.
Juliana Ataídes de Oliveira. O princípio da efetividade no proceso civil: a necessidade de tutelas adequadas na defesa do Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

16.
Robson Gomes Lacerda. Novas perspectivas para a satisfação de débitos tributários: a nova lei de execuções fiscais e a transação tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

17.
Washington da Silva Santos. A imunidade tributária das entidades paraestatais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

18.
Vanessa Cezar Louzeiro. A Progressividade do IPTU após a Emenda Constitucional n. 29/2000. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

19.
Laércio da Silva Beserra. Legitimidade do STF na Concessão de Habeas Corpus nas Comissões Parlamentares de Inquérito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

20.
Viviane Rayellen Lima Mota. Inicdência Tributária em operações realizadas na e pela Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

21.
Lincoln Carvalho Amacena. Impropbidade administrativa e prerrogativa de função para ex-agentes políticos sob o âmbito constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

22.
Lauriana de Magalhães Silva. Incentivos Fiscais aos Investimentos de Não-residentes em Títulos da Dívida Pública eo Princípio da Igualdade Tibutária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

23.
Júlio César Clemente. O controle de constitucionalidade das leis emandas do Poder Legislativo Federal na Constituição de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

24.
Horácio Eduardo Gomes Vale. Desapropriação e institutos afins. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

25.
Valdir Alves da Silva. A responssabilidade dos sócios de pessoas jurídicas de direito privado pelo pagamento das obrigações tributárias relativas ao ICMS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

26.
Marcus Vinícius Gonçalves Canedo. Defesa da concorrência no Brasil e o controle de atos de concentração. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

27.
Carolina Rego Borges. A pena de perdimento como cauisa de extinção de punibilidade do crime de descaminho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

28.
Brunna Lucy de Souza Santos. Tratados Internacionais: a constitucionalidade do artigo 98 do Código Tributário Nacionalal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

Iniciação científica
1.
Mathaus Ferreira Almeida. Cidadania Fiscal e Seu Incremento: Análise de Programas de Incentivo com Enfoque no Programas Estaduais de Estímulo à Emissão de Notas Fiscais - CIFIS. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

2.
Dandara Baçã de Jesus Lima. Cidadania Fiscal: Conceitos e Aspectos. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

3.
Mathaus Ferreira Almeida. Aspectos Relacionados ao Programa de Incentivo à Emissaõ de NOtas Fiscais - Notal Fiscal legal. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

4.
Elias Emanuel Alves de Sousa. Estruturas dos sistemas tributários e suas implicações no desenvolvimento e na performace do comércio dos países do. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

5.
Fernando Henrique Mamede. Evasão Fiscal Internacional. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.

6.
Jorilson da Silva Rodrigues. Evasão Fiscal Internacional. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Universidade Católica de Brasília. Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; CARANUBA, Fábio Rocha . A EXTRAFISCALIDADE COMO FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: CAVALCANTE, Denise Lucena; CALIENDO, Paulo. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E ENERGIA SOLAR. 1ed.CURITIBA - PR: CRV, 2017, v. 1, p. 83-112.


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; VALE, Horácio Eduardo Gomes ; MEMÓRIA, Caroline Viriato . Programa Academia: Incentivos fiscais para o fomento da inovação tecnológica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).



Outras informações relevantes


1) Associate Executive Director - Law Institute of the Americas (www.law.smu.edu/lia) (2003-...)

2) First Deputy Head ? Latin America (Forum Global Secretariat) at the London Forum for Internacional Economic Law and Development (www.lforum-ield.org) (2005-...)

3) Associate Editor-in Chief of the Board of Professional Editors of the Law and Business Review of the Americas (SMU - Dedman School of Law - Dallas - USA) (2004-...).

4) Editor Chefe da Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (UCB- Curso de Mestrado em Direito) (2006-...).

5) Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tribuário (Belo Horizonte,Brasil) (2003-...)

6) Membro do Colegiado do Curso de Mestrado em Direito da UCB (2005 - ...)

7) Membro do Colegiado do Curso de Direito (Graduação) (2007 - ...)

8) Membro brasileiro do Comitê de Peritos em Cooperação Internacional em Matéria Tributária (Committee of Experts on International Cooperation in Tax Matters) da Organização das Nações Unidas (ONU) (ECOSOC) (junho/2009 - .2013)

9) Diploma de Doutorado em Direito (SJD - Scientiae Juridicae Doctor) expedido em 2005, pela Southern Methodist University (SMU) - Estados Unidos, revalidado pela Universidade de Brasília (UnB), de acordo com o art. 4o da Resolução do CNE/CES n. 01/2001, por delegação de competência do MEC, nos termos do § 3o do art. 48 da Lei n. 9.394, de 20/12/96.

10) Titukar da Cadeira n. 38  (Professor Emmanuel Augusto Perillo ) da Academia Goiana de Direito.

11) Membro do Subcomitê de Preços de Transferência do Comitê de Peritos em Cooperação Internacional em Matéria Tributária (Committee of Experts on International Cooperation in Tax Matters) da Organização das Nações Unidas (ONU) (ECOSOC) (2011- ...)

12) Assessor - Tax administration Diagnostic Assessment Tool (TADAT) IMF - WB.



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