Rodrigo Moraes de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 14/06/2017


Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1996). Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminal e atual Presidente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (!TEC). Possui experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: teorias da pena, aplicação da pena e execução penal, todos sob a crítica afirmativa dos direitos fundamentais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Moraes de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, R. M.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito.
Avenida Ipiranga, nº 6681
Partenon
90619900 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33203500
URL da Homepage: http://www.pucrs.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2015
Doutorado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Justiciabilidade das Violações de Direitos Fundamentais das Pessoas Privadas de Liberdade (Uma aproximação Brasil e EUA)., Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Luciano Feldens.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Justiciabilidade; controle judicial; Pessoas Privadas de Liberdade; Presos; EXECUÇÃO PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
1997 - 1999
Mestrado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: FATORES SUBJETIVOS NA MEDIÇÃO DA PENA. Uma abordagem crítica.,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: CEZAR ROBERTO BITENCOURT.
Palavras-chave: ANTECEDENTES; APLICAÇÃO; CONDUTA SOCIAL; PENA; PERSONALIDADE; REINCIDÊNCIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Atuação Profissional



Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: autônomo
Outras informações
Professor de Teoria do Delito no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu 2006 em Direito Penal e Processo Penal, curso promovido em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim.

Atividades

08/2006 - 07/2009
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Delito I - Tipicidade e Antijuridicidade

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 20
Outras informações
Também atua na Instituição como Professor dos Cursos de Pós-Graduação Latu Sensu em Segurança Pública e Justiça Criminal (lecionando a disciplina "Fundamentos e Legitimidade da Política Criminal") e em Direito Penal Empresarial (lecionando a disciplina de "Direito Penal, Previdenciário, Falimentar, Autoral e Temas Relevantes em Direito Penal Econômico").

Atividades

08/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO PENAL II
DIREITO PENAL I
DIREITO PENAL III

Centro Universitário La Salle - Canoas, UNILASALLE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2005
Vínculo: Licenciado, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Outras informações
Professor Licenciado da Instituição desde 2005/2.

Atividades

08/2000 - 12/2005
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO PENAL II
ESTÁGIO SUPERVISIONADO III - Laboratório de Prática Jurídica Simulada II (Criminal e Recursos)
03/2001 - 08/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN, .

Cargo ou função
CONSELHEIRO REPRESENTANTE DOS COORDENADORES DE CURSO.
08/2000 - 08/2005
Direção e administração, CURSO DE DIREITO, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 16

Atividades

03/2000 - 03/2002
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
DIREITO PENAL IV
DIREITO PENAL III
DIREITO PENAL II
DIREITO PENAL I

CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONS. PENIT., Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO PENITENCIÁRIO, Carga horária: 4

Atividades

05/2000 - 07/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO PENITENCIÁRIO - RS, .

Cargo ou função
CONSELHEIRO PENITENCIÁRIO.

Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, ITEC, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações
Membro Fundador e Conselheiro

Atividades

01/1998 - Atual
Direção e administração, Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, .

Cargo ou função
Presidente.


Projetos de pesquisa


2008 - 2009
Dos Critérios de Aplicação da Pena no Brasil: análise doutrinária e jurisprudencial da conveniência da determinação da pena mínima
Descrição: Em face dos diagnósticos existentes no Brasil sobre aplicação da pena, a investigação pretende sistematizar o material doutrinário e jurisprudencial relativos à aplicação, compreendendo os seguintes campos de análise: (a) Direito Penal: análise doutrinária e jurisprudencial dos critérios de aplicação da pena; (b) Direito Processual Penal: análise doutrinária e jurisprudencial dos limites e controles processuais à aplicação da pena (requisitos e fundamentos da sentença penal); (c) Direito Comparado: análise legal do direito penal comparado acerca da não-definição da pena mínima e suas vantagens no processo de ampliação da aplicação de penas alternativas à prisão. A sistematização do material coletado permitirá elaboração de diagnóstico acerca dos critérios de aplicação da pena no Brasil, as formas de controle da atividade judicial e as alternativas oferecidas no direito penal comparado, sobretudo no que tange às vantagens da (não) fixação de pena mínima. Após a sistematização e o diagnóstico, serão apresentados projetos de modificação dos critérios de aplicação das penas, objetivando harmonizar o sistema de penas e efetivar os comandos constitucionais de aplicação de sanções razoáveis e proporcionais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) .
Integrantes: Rodrigo Moraes de Oliveira - Coordenador / Salo de Carvalho - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Integrante / Gregori Elias Laitano - Integrante / Marco Antonio de Abreu Scapini - Integrante / M.C.L. CAMARGO - Integrante / Nereu Lima Filho - Integrante / T. S. C. Branco - Integrante / Marcelo Mayora Alves - Integrante / Morais, Giulia Pinheiro de. - Integrante.Financiador(es): Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito de Execução Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, R. M.2013OLIVEIRA, R. M.. A medição da pena privativa de liberdade no Projeto de Reforma do Código Penal brasileiro: apreciação crítica. Revista de Estudos Criminais, v. 50, p. 188-194, 2013.

2.
OLIVEIRA, R. M.2011OLIVEIRA, R. M.. Acordo de Cooperação Brasil / EUA: inconstitucionalidades e perspectivas na coleta de prova testemunhal em território norte-americano.. Boletim IBCCRIM, v. 219, p. 12-13, 2011.

3.
OLIVEIRA, R. M.2005 OLIVEIRA, R. M.. O Comércio de Armas de Fogo e Munições no Brasil (Por uma Breve Reflexão em Tempos de Referendo). Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 19, p. 87-110, 2005.

4.
OLIVEIRA, R. M.2001 OLIVEIRA, R. M.. LIVRAMENTO CONDICIONAL. Comutação de ofício. Nulidades de laudos criminológicos - Parecer emitido no Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul.. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre / RS, v. 2, p. 141-144, 2001.

Capítulos de livros publicados
1.
CARVALHO, S. ; Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de. ; OLIVEIRA, R. M. ; LAITANO, Grégori Elias ; SCAPINI, Marco Antonio de Abreu ; CAMARGO, M.C.L. ; LIMA FILHO, Nereu ; BRANCO, T. S. C. . Notas sobre os Critérios de Aplicação da Pena no Brasil: Síntese da Análise Doutrinária e Jurisprudencial da Conveniência da Determinação da Pena Mínima.. In: Ney Fayet de Souza Jr.; André Machado Maya.. (Org.). Ciências Penais e Sociedade Complexa II. 1ed.Porto Alegre: Nuria Fabris, 2009, v. 01, p. 363-392.

2.
WUNDERLICH, A. L. ; OLIVEIRA, R. M. . Resistência, Prática de Transformação Social e Limitação do Poder Punitivo a Partir do Sistema de Garantias: pela (re)Afirmação do Garantismo Penal na Contemporaneidade.. In: Cezar Roberto Bitencourt. (Org.). Direito Penal no Terceiro Milênio. Estudos em Homenagem ao Prof. Francisco Muñoz Conde. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008, v. , p. 189-198.

3.
WUNDERLICH, A. L. ; OLIVEIRA, R. M. . Resistência, prática de transformação social e limitação do poder punitivo a partir do sistema de garantias: pela (re)afirmação do garantismo penal na contemporaneidade.. In: Gamil Föpel. (Org.). Novos Desafios do Direito Penal no Terceiro Milênio.. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 225-234.

4.
WUNDERLICH, A. L. ; OLIVEIRA, R. M. . Resistência, prática de transformação social e limitação do poder punitivo a partir do sistema de garantias: pela (re)afirmação do garantismo penal na contemporaneidade.. In: Alexandre Lima Wunderlich. (Org.). Política Criminal Contemporânea. Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal.. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007, v. , p. 63-72.

5.
OLIVEIRA, R. M.. Do Comércio de Armas de Fogo e Munições no Brasil: por uma breve reflexão em tempos de referendo.. In: Andrei Zenkner Schmidt. (Org.). Novos Rumos do Direito penal Contemporâneo - Livro em Homenagem ao Professor Doutor Cezar Roberto Bitencourt. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 571-595.

6.
BITENCOURT ; OLIVEIRA, R. M. ; CARVALHO, S. ; WUNDERLICH, A. L. . A Violtenta Emoção no Homicídio Privilegiado e a Indispensável Reforma do §1º do art. 121 do CP. In: Cezar Roberto Bitencourt. (Org.). Crime e Sociedade. 1ªed.Curitiba: Juruá, 1999, v. , p. 297-321.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de. ; OLIVEIRA, R. M. . Armas de Fogo e Segurança Pública. Textual Revista, Porto Alegre, p. 4 - 11, 01 ago. 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, R. M.. Violência criminal e expectativas de Justiça na era do hiperencarceramento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
OLIVEIRA, R. M.. A medição da pena privativa de liberdade no Projeto de Reforma do Código Penal brasileiro: apreciação crítica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
OLIVEIRA, R. M.. Uma visão sobre as penas e medidas de segurança no Projeto de Reforma do Código Penal brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
OLIVEIRA, R. M.. Sistema de penas e medidas assecuratórias no contexto da lei de lavagem de dinheiro e de organizações criminosas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
OLIVEIRA, R. M.. Breves notas críticas sobre a reforma do Código Penal: Projeto n. 236 do Senado Federal 2013 (Artigo).

2.
CARVALHO, S. ; Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de. ; OLIVEIRA, R. M. ; LAITANO, Grégori Elias ; SCAPINI, Marco Antonio de Abreu ; CAMARGO, M.C.L. ; LIMA FILHO, Nereu ; BRANCO, T. S. C. ; MORAES, G. P. . PENA MÍNIMA. Brasília: Ministério da Justiça - Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL), 2009 (Projeto de Pesquisa).

3.
OLIVEIRA, R. M.. Segurança Pública e Algumas Suscetibilidades 2007 (Artigo).

4.
OLIVEIRA, R. M.. Fatores Subjetivos na Medição da Pena. Uma abordagem crítica. 1999 (Dissertação de Mestrado).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
OLIVEIRA, R. M.; ALBANO, J. F. ; GOMES, O. S. ; LESCANO, N. ; CARVALHO, C. A. . Problemas no Trânsito e Alterações Legislativas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
OLIVEIRA, R. M.; GRILL, B. ; ALBANO, J. F. ; GOMES, O. S. ; CARVALHO, C. A. . Alterações na Legislação de Trânsito. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
OLIVEIRA, R. M.; ALBANO, J. F. ; PANITZ, M. ; GOMES, O. S. ; CARVALHO, C. A. . A violência no trânsito: causas e consequências. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
Demais trabalhos
1.
OLIVEIRA, R. M.; PENITENCIARIA, F. Q. . Representação por violação de direitos humanos no Presídio Central de Porto Alegre - PCPA. 2013 (Representação à Comissão Interamericana de Dirs. Humanos no caso do Presídio Central de Porto Alegre) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, R. M.; WUNDERLICH, A. L.; CARVALHO, S.. Participação em banca de AUGUSTO JOBIM DO AMARAL.DO MOVIMENTO CHAMADO ´USO ALTERNATIVO DO DIREITO´ À TEORIA GARANTISTA: UMA ABORDAGEM CRÍTICA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
OLIVEIRA, R. M.; CARVALHO, S.; WUNDERLICH, A. L.. Participação em banca de FERNANDA PISANI BENTO DA SILVA.CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
OLIVEIRA, R. M.. Concurso Público para a Carreira de Delegado de Polícia, classe inicial, no Estado do RS. 2006. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
OLIVEIRA, R. M.. Concurso para ingresso na carreira de Delegado de Polícia. 1997. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V Seminário Externo da FAESP.Incidentes da execução penal e crítica garantista. 2010. (Seminário).

2.
IV Curso de Capacitação em Advocacia Criminal.Política Criminal e Controle Judicial.. 2008. (Outra).

3.
V Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. Novos Bens Jurídicos e o Direito Penal Secundário. 2006. (Congresso).

4.
X Semana Acadêmica Maurício Cardoso."Da Academia ao Foro: o que é garantismo penal ?". 2006. (Seminário).

5.
Atividades Integradas de Extensão."Por quê Punir ? Um debate sobre as teorias de fim da pena". 2005. (Oficina).

6.
Capacitação Docente na PUCRS - A Educação Como Construção da Pessoa. 2005. (Encontro).

7.
Debate: Referendo sobre o Comércio de Armas de Fogo e Munições no Brasil."Breve reflexão acerca do referendo sobre o comércio de armas de fogo e munições no Brasil". 2005. (Oficina).

8.
Debate sobre o Referendo das Armas."Breve reflexão acerca do referendo sobre o comércio de armas de fogo e munições no Brasil". 2005. (Oficina).

9.
Debate sobre o Referendo das Armas."Breve reflexão acerca do referendo sobre o comércio de armas de fogo e munições no Brasil". 2005. (Oficina).

10.
Debate Sobre o Referendo das Armas e Munições."Breve reflexão acerca do referendo sobre o comércio de armas de fogo e munições no Brasil". 2005. (Oficina).

11.
I Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. Os Princípios Gerais da Aplicação da Pena no Estado Democrático de Direito. 2005. (Congresso).

12.
Seminário Internacional de Direito Penal / 4º Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais do !TEC. "Breve reflexão acerca do referendo sobre o comércio de armas de fogo e munições no Brasil". 2005. (Congresso).

13.
VIII Semana Acadêmica Maurício Cardoso - Novos Rumos do Direito Penal.Sentença Penal - Aspectos Penais e Processuais Penais. 2005. (Seminário).

14.
Curso de Advocacia Criminal.Sentença Penal e Aplicação da Pena. 2004. (Outra).

15.
I Congresso Estadual de Ensino de Direito da ABEDI-RS. 2004. (Congresso).

16.
DIREITO PROCESSUAL EM DEBATE.DIREITO PROCESSUAL EM DEBATE. 2002. (Seminário).

17.
Execução Penal em Debate.Execução Penal em Debate. 2001. (Seminário).

18.
II Congresso Virtual de Direito Criminal e II Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais - ITEC. 2001. (Congresso).

19.
III Jornada Internacional de Estudos Penais - Prof. Paulo Pinto de Carvalho. 2001. (Outra).

20.
I Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. Organizador do evento.. 2000. (Congresso).

21.
VI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2000. (Seminário).

22.
V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - Temas Fundamentais de Direito Penal e Processo Penal. 1999. (Seminário).

23.
1º Fórum de Criminologia e Política Criminal do MERCOSUL. 1998. (Outra).

24.
II Seminário Internacional de Direito Penal - Criminalidade Moderna e Política Criminal do Terror."Sigilo Bancário". 1998. (Seminário).

25.
IV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - Temas Fundamentais de Direito Penal e Processo Penal. 1998. (Seminário).

26.
Seminário Reforma do Código Penal. 1998. (Seminário).

27.
Seminário Teórico-Práctico sobre Metodologia de La Enseñanza. 1998. (Seminário).

28.
VIII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias Novos Rumos 2. 1998. (Simpósio).

29.
2º Encontro de Estudos Jurídicos - EEJ. 1997. (Outra).

30.
Curso de Psicologia Jurídica. 1997. (Outra).

31.
Seminário Criminalidade e Pena - a violência no Brasil. 1995. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Edison Lucas Vernetti. Prestação de Serviço à comunidade e sua eficácia.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira.

2.
Márcia Luciana Lahm Reck. Vantagens da Aplicação das Penas Alternativas em face da atual Crise do Sistema Prisional Brasileiro.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira.

3.
Nelson Antonio Hickimann. A Violência Urbana, os Crimes Contra o Patrimônio e a Omissão do Estado - Uma abordagem crítica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira.

4.
Alexsandro da Silva Linck. Prisão Preventiva e Presunção de Inocência. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira.

5.
Daniela Bergquist. Ressocialização Pela Pena: Mito ou Realidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira.

6.
Dilson da Silva Prestes. A Apuração do Ato Infracional Atribuído a Adolescente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira.




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