Heleno Taveira Torres

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  • Última atualização do currículo em 18/12/2018


Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi Presidente da Comissão de Graduação (Coordenação do Curso) entre agosto de 2009 e maio de 2014. Livre-Docente de Direito Tributário (2002). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (Turma 2º sem/91). Doutor em Direito do Estado (PUC-SP), Mestre em Direito, com distinção, (UFPE) e Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional (Università di Roma - La Sapienza). Foi Vice-Presidente mundial e Membro do Comitê Executivo da Internacional Fiscal Association - IFA, com sede em Amsterdã - Holanda, de janeiro de 2008 a dezembro de 2013. Ocupa a Cadeira 46 da "Academia Paulista de Direito" - APD (2012). Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Membro do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario - ILADT, além de outras importantes associações no Brasil e no exterior, como IBET, IAB, IASP e outros. Autor dos Livros: "Direito Constitucional Financeiro - Teoria da Constituição Financeira", pela Revista dos Tribunais. "Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica" (2ª edição, 2012), Revista dos Tribunais; "Derecho Tributario y Derecho Privado". Buenos Aires, Marcial Pons, 2008; "Direito Tributário e Direito Privado" (2003), Revista dos Tribunais. "Direito Tributário das Telecomunicações e Satélites - estudos e pareceres" (2006), Quartier Latin. "Pluritributação internacional sobre as rendas de empresas", 2ª ed. (2000 - 1ª ed. 1997); "Direito tributário internacional" (2000), RT, "Fundo soberano do Brasil e finanças públicas". Belo Horizonte, Fórum, 2012, em co-autoria com Felipe da Cunha Rodrigues. Autor de 32 livros coordenados, no Brasil e no exterior. 118 capítulos de livros, publicados no Brasil e no exterior. 98 artigos em revistas e publicações nacionais e estrangeiras. 42 prefácios de livros. Membro do Conselho Editorial de 23 periódicos nacionais e estrangeiros. Proferiu mais de 350 conferências no Brasil e no exterior. Foi coordenador científico de 35 congressos, sendo 20 de nível internacional ou realizados no exterior. Participou de 52 bancas de doutorado, 102 bancas de mestrado e 24 bancas de concursos públicos para docente de nível superior. Membro do Conselho da Revista "World Tax Journal", do International Bureau of Fiscal Documentation - IBFD (Amsterdã), da "Rivista Diritto e Pratica Tributaria Internazionale", editada pela CEDAM, além de outras edições estrangeiras e nacionais. Dentre outros reconhecimentos: "16º Prêmio Tributarista do Ano", da IOB - Thomson (biênio 2002 a 2003). Prêmio "Autor do Ano", concedido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, em setembro de 2005. Título de "Membro Honorario", conferido pelo Colegio de Abogados de Lima - Peru (1998). Recebeu os títulos de "Cidadão Pessoense" e "Cidadão Paraibano", concedidos em 2013. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Heleno Taveira Torres
Nome em citações bibliográficas
TORRES, Heleno Taveira

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.
Largo de São Francisco, 95 - 4º andar do Prédio Anexo
Centro
01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31114013
Fax: (11) 31114020
URL da Homepage: www.direito.usp.br/htt


Formação acadêmica/titulação


1996 - 1999
Doutorado em Doutor em Direito do Estado.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Pressupostos jurídicos do planejamento tributário internacional, Ano de obtenção: 1999.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Abuso de Direito; Direito Tributário Internacional; Elisão Fiscal; Planejamento Tributário Internacional; Preços de Transferência; Tributação sobre a Renda.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário Internacional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
1992 - 1995
Mestrado em Mestre em Direito.
Faculdade de Direito do Recife Universidade Federal de Pernambuco, FD-UFPE, Brasil.
Título: A dupla (múltipla) tributação das rendas transnacionais de empresas: demarcação teórica do campo de estudos, definição e formas de tratamento,Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: José Souto Maior Borges.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Tratado Internacional; Dupla Tributação Internacional; Dupla Tributação; Bitributação Internacional; Pluritributação; Pluritributação Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1993 - 1994
Aperfeiçoamento em Direito Romano e Direito da Integração. (Carga Horária: 360h).
Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
Título: La doppia (multipla) imposizione dei redditi transnazionali delle imprese. Dall?esperienza europea a quella latinoamericana ? basi per una teoria generale della fiscalità internazionale. Ano de finalização: 1994.
Orientador: Raffaello LUPI.
Bolsista do(a): Ministero degli Affari Esteri, MDAE, Itália.
1987 - 1987
Aperfeiçoamento em Direitos Humanos e a Realidade Social. (Carga Horária: 26h).
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, GAJOP, Brasil.
Título: Não tem. Ano de finalização: 1987.
1987 - 1987
Aperfeiçoamento em Sociedades Comerciais. (Carga Horária: 15h).
Faculdade de Direito do Recife, FD-UFPE, Brasil.
Título: Não tem. Ano de finalização: 1987.
1986 - 1991
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.


Livre-docência


2002
Livre-docência.
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.
Título: Direito tributário e autonomia privada: negócios jurídicos e atitude elusiva nos atos de aplicação das normas tributárias, Ano de obtenção: 2002.
Palavras-chave: Relação entre direito tributário e direito privado; interpretação econômica; Simulação; Elisão Fiscal; Negócio Jurídico; interpretação do direito tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.


Atuação Profissional



European Association of Tax Law Professors, EATLP, Holanda.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro


Federação do Comércio do Estado de São Paulo, FECOMERCIO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho Superior de Direito
Outras informações
desde 22 de junho de 2009


Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, FIESP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior de Assuntos Juríd
Outras informações
Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (CONJUR) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), desde 21 de julho de 2009. Designação - Resolução 003/2018 - data 26.03.2018 - reconduzido como Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR


Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Consultor Ad Hoc, Enquadramento Funcional: Consultor Ad Hoc
Outras informações
parecer sobre as solicitações de análise de mérito técnico científico


Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Consultor Ad Hoc, Enquadramento Funcional: Consultor Ad Hoc

Atividades

01/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .

Cargo ou função
Comissão de Avaliação Trienal dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), desde 2002.
01/1999 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .

Cargo ou função
Especialmente em processos à concessão de bolsas de doutorado pleno, pós-doutorado ou estágio supervisionado no exterior, desde 1999.
01/1999 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .

Cargo ou função
Elabora pareceres para o processo de avaliação dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu da Área de Direito no País, desde 1999.
12/2007 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .

Cargo ou função
Apoio Financeiro a Projetos e Pesquisas Científicas e Tecnológicas, desde 21 de dezembro de 2007.
01/2001 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .

Cargo ou função
Para avaliação dos cursos de pós-graduação stricto sensu da Área de Direito no País, de 2001 a 2007.
08/2007 - 08/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .

Cargo ou função
Avaliação Trienal 2007 dos Programas de Pós-graduação na área jurídica, no período de 13 a 17 de agosto de 2007.
08/2007 - 08/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .

Cargo ou função
Auxílio de Atividade Educacional (AAE), instituído pela Lei 11.507/2007, conforme Ofício n. 053/2007/DAV/CAPES, 17 de agosto de 2007.
11/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .

Cargo ou função
Reunião de Acompanhamento Anual dos Programas de Pós-graduação, no período de 27 de novembro a 1.º de dezembro de 2006.
07/2006 - 08/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .

Cargo ou função
Reunião para Discussão dos Novos Critérios da Área para a Nova Ficha de Avaliação, nos dias 31 de julho e 1.º de agosto de 2006.
07/2006 - 07/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .

Cargo ou função
visita de avaliação ao Mestrado em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em Vitória ? ES, 12 de julho de 2006.
06/2006 - 06/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .

Cargo ou função
Seminário sobre a Pós-graduação em Direito no Brasil, organizado pela Área de Direito junto a CAPES, em Brasília ? DF, nos dias 27 e 28 de março de 2006.
06/2006 - 06/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .

Cargo ou função
Reunião para Análise dos Novos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu, nos dias 12 e 13 de junho de 2006.
03/2006 - 03/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .

Cargo ou função
Visita ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em Vitória ? ES, Ofício Vis. Acomp. n. 442-4/2006/CAA/CAPES, 31 de março de 2006.
08/2005 - 08/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .

Cargo ou função
Reunião para Análise dos Novos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu, em 1.º e 2 de agosto de 2005.
06/2005 - 06/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .

Cargo ou função
Reunião para Discussão dos Critérios de Avaliação da Área de Direito, em Curitiba ? PR, nos dias 6 e 7 de junho de 2005.
10/2004 - 10/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .

Cargo ou função
Reunião para Análise dos Novos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu, em 18 e 19 de outubro de 2004.
08/2004 - 08/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .

Cargo ou função
Avaliação Trienal 2004 dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu, no período de 2 a 6 de agosto de 2004.
08/2004 - 08/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .

Cargo ou função
Avaliação Trienal 2004 dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu, no período de 12 a 17 de agosto de 2004.
06/2004 - 06/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .

Cargo ou função
Reunião Preparatória para Avaliação Trienal dos Programas de Pós-graduação, em 21 de junho de 2004.
09/2003 - 09/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .

Cargo ou função
Reunião de Acompanhamento Anual dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu, no período de 1.º a 5 de setembro de 2003.
06/2003 - 06/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .

Cargo ou função
Reunião de Avaliação de Projetos de Novos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu, nos dias 26 e 27 de junho de 2003.
10/2002 - 10/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .

Cargo ou função
Reunião de Cursos Novos de Pós-graduação, nos dias 30 e 31 de outubro de 2002.
08/2002 - 08/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .

Cargo ou função
Reunião de Acompanhamento Anual dos Programas de Pós-graduação, no período de 12 a 16 de agosto de 2002.
07/1999 - 07/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .

Cargo ou função
Avaliou a implantação do Programa em Direito das Faculdades Integradas Candido Mendes-Ipanema (FICM-IPA), no Rio de Janeiro ? RJ, N. Ref. CAA/CTC/DILIG./VIS/13, 6 de julho de 1999.

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Titular Conselho Universitário

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro Suplente Conselho Deliberativo do IEB

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito Financeiro

Vínculo institucional

2010 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Parecerista ativo de cultura e extensão
Outras informações
Conforme designação da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária (PRCEU Circ. ? 007/2001 ? EVN/CS/mmo).

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro da Comissão do combate ao plágio
Outras informações
Membro da Comissão conjunta composta pelas Pró-Reitorias de Graduação, de Cultura e Extensão, de Pesquisa e de Pós-Graduação e pela Procuradoria Geral da USP, visando o estudo de normas para o combate ao plágio e o comércio de monografias. Conforme designação da Portaria Interna Pró-G n° 10, de 11 de outubro de 2013.

Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Livre-Docente
Outras informações
Funções nos órgãos centrais

Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro Titular do Conselho de Graduação

Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro da Câmara de Avaliação do CoG

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Universitário

Atividades

03/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fórum de Empresas Transnacionais do Brasil, .

Cargo ou função
Membro Permanente representando a USP nas Reuniões, desde 6 de março de 2008.
08/2009 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Graduação, .

Cargo ou função
Membro Titular, mandato de 3 de agosto de 2009 a 2 de agosto de 2011.
08/2009 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Avaliação (área de Humanas) do Conselho de Graduação, .

Cargo ou função
Membro Suplente, desde 20 de agosto de 2009.
08/2009 - 08/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Membro, desde 27 de agosto de 2009.
08/2009 - 08/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Interna, .

Cargo ou função
Membro n. 385/2009.

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice Chefe de Depto - DEF

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito Financeiro

Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Egrégia Congregação

Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho do DEF

Vínculo institucional

2004 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro Titular da Comissão de Pesquisa

Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Graduação

Vínculo institucional

2003 - 2014
Vínculo: Professor Associado, Enquadramento Funcional: Professor Associado de Direito Tributário
Outras informações
Tendo obtido o Título de Livre-Docente, foi nomeado pelo Magnífico Reitor da Universidade de São Paulo (USP) para ocupar a função de Professor Associado de Direito Tributário (ref. MS-5) na Faculdade de Direito (Departamento de Direito Econômico e Financeiro), em 31 de março de 2003 (Portaria nº 495/03, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Seção II, de 16 de abril de 2003, p. 111).

Vínculo institucional

2003 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro Efetivo da Comissão de Graduação

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Professor do Departamento de Direito Econômic
Outras informações
Professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário: Nomeado pelo Magnífico Reitor da Universidade de São Paulo (USP) para ocupar o cargo de Professor Doutor (Regime de Turno Completo ? ref. MS-3) na Faculdade de Direito (Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário), em 4 de dezembro de 2002 (Portaria n. 1331, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, Seção II, v. 112, n. 239, p. 53, 14 de dezembro de 2002).

Atividades

07/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Linha de Pesquisa, .

05/2008 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Direito Econômico, Financeiro e Tributário, Direito Econômico, Financeiro e Tributário.

Atividade realizada
Orientador do Curso de Pós-graduação, desde 21 de maio de 2008.
06/2003 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito Econômico e Financeiro, Departamento de Direito Econômico e Financeiro.

Atividade realizada
Membro do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação de Direito da Faculdade de Direito da USP, na área 'Direito Econômico e Financeiro', credenciado como orientador na referida área desde 15 de junho de 2003 - tendo sido posteriormente recredenciado..
03/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito Econômico, Financeiro Tributário, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Departamental.
10/2004 - 10/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Pesquisa, .

Cargo ou função
Membro Titular.
03/2004 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Congregação. Representante dos Professores Associados, .

Cargo ou função
Membro da Egrégia.
01/2009 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Graduação, .

Cargo ou função
Presidente.
08/2003 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Graduação, .

Cargo ou função
Membro Efetivo.
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito Tributário Comparado e Comércio Internacio, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DEF5826-1 ? Direito Tributário Comparado e Comércio Internacional, disciplina ministrada aos alunos do Curso de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), de 19 de agosto a 1º de dezembro de 2008.
07/2007 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Aplicado II, disciplina ministrada aos alunos do 5º ano (noturno), durante o segundo semestre de 2008
Direito Tributário Aplicado II, disciplina ministrada aos alunos do 5º ano (noturno), durante o segundo semestre de 2007
06/2003 - 06/2008
Outras atividades técnico-científicas , Orientador credenciado, Orientador credenciado.

Atividade realizada
Orientador credenciado.
01/2007 - 01/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Aplicado I, disciplina ministrada aos alunos do 5º ano (noturno), durante o primeiro semestre de 2008
Direito Tributário Aplicado I, disciplina ministrada aos alunos do 5º ano (noturno), durante o primeiro semestre de 2007
01/2006 - 12/2007
Direção e administração, Grupo de Estudos sobre Temas Fundamentais de Direito Tributário, .

Cargo ou função
Coordenador.
08/2007 - 11/2007
Ensino, Direito Tributário Comparado e Comércio Internacio, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DEF5826-1 ? Direito Tributário Comparado e Comércio Internacional, disciplina ministrada aos alunos do Curso de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), de 14 de agosto a 26 de novembro de 2007
05/2007 - 11/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Organizadora, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Organizadora das Festividades em Comemoração aos 180 Anos da FDUSP.
08/2007 - 08/2007
Ensino, Etapa de Preparação Pedagógica, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
O papel atual da pós-graduação como meio de formação da cultura nacional. Desafios de qualidade, inserção internacional, produção científica e integração com a graduação
03/2007 - 06/2007
Ensino, Direitos Humanos e Tributação, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DEF5820-1 ? Direitos Humanos e Tributação, disciplina ministrada aos alunos do Curso de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), 13 de março a 25 de junho de 2007
01/2007 - 01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, IX Comissão de Recepção dos Calouros 2007, .

Cargo ou função
Integrou a IX Comissão de Recepção dos Calouros 2007, por nomeação do MD. Diretor da Faculdade de Direito.
12/2006 - 12/2006
Outras atividades técnico-científicas , Comitê da Área da CAPES, Comitê da Área da CAPES.

Atividade realizada
Representante do Comitê da Área da CAPES na Primeira Reunião Conjunta Diretoria e Comissão de Pós-graduação da FDUSP sobre Avaliação CAPES 2007, a fim de discutir a coleta de dados para o preenchimento do Relatório CAPES 2007, em 20 de dezembro de 20.
01/2003 - 12/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Pesquisa ? CNPq/USP, .

01/2003 - 12/2006
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Cooperação Interuniversitária, Programa de Cooperação Interuniversitária.

Atividade realizada
Red de Estúdios sobre Mecanismos de Lucha contra el Fraude y la Elusión Fiscal Nacional y Internacional.
08/2006 - 11/2006
Ensino, Direito Tributário e Direito Privado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DEF5822-1 ? Direito Tributário e Direito Privado, disciplina ministrada aos alunos do Curso de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado),15 de agosto a 27 de novembro de 2006
10/2006 - 10/2006
Outras atividades técnico-científicas , Processo Seletivo de ingresso na Pós-graduação, Processo Seletivo de ingresso na Pós-graduação.

Atividade realizada
Colaborador na aplicação da prova dissertativa, segunda-fase, para 2007.
08/2006 - 08/2006
Ensino, Etapa de Preparação Pedagógica, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
O papel atual da pós-graduação na formação da cultura jurídica nacional e os meios de garantia de sua qualidade. Os instrumentos de controle da CAPES e o papel dos alunos no Programa na observância dos critérios de acompanhamento da produção científi
03/2006 - 06/2006
Ensino, Direito Tributário Comparado e Comércio Internacio, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DEF5826-1 ? Direito Tributário Comparado e Comércio Internacional, disciplina ministrada aos alunos do Curso de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), 7 de março a 19 de junho de 2006
02/2006 - 02/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, VI Comissão de Recepção dos Calouros ? 2006, .

Cargo ou função
Presidente,por nomeação do MD. Diretor da Faculdade de Direito. Pelo Of.Circ-Gab-Pró-G-36/06, a M. Pró-Reitoria de Graduação da USP declarou o resultado da votação da Comissão Julgadora.
01/2003 - 01/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário I, disciplina ministrada aos alunos do 4º ano (matutino), de 2006
Direito Tributário I, disciplina ministrada aos alunos do 4º ano (matutino), de 2003
01/2003 - 01/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário I, disciplina ministrada aos alunos do 4º ano (noturno), de 2006
Direito Tributário I, disciplina ministrada aos alunos do 4º ano (noturno), de 2003
01/2003 - 01/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário II, disciplina ministrada aos alunos do 4º ano (matutino), de 2006
Direito Tributário II, disciplina ministrada aos alunos do 4º ano (matutino), de 2003
01/2003 - 01/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário II, disciplina ministrada aos alunos do 4º ano (noturno), de 2006
Direito Tributário II, disciplina ministrada aos alunos do 4º ano (noturno), de 2003
11/2005 - 11/2005
Direção e administração, Grupo de Estudos sobre Direitos Humanos e Tributação, .

Cargo ou função
Coordenador.
08/2005 - 11/2005
Ensino, Direitos Humanos e Tributação, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DEF5820-1 ? Direitos Humanos e Tributação, disciplina ministrada aos alunos do Curso de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), 9 de agosto a 21 de novembro de 2005
08/2005 - 08/2005
Ensino, Etapa de Preparação Pedagógica, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
O papel atual da pós-graduação como meio de formação da cultura nacional. Desafios de qualidade, inserção internacional, produção científica e integração com a graduação
03/2005 - 07/2005
Ensino, Direito Tributário e Direito Privado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DEF5822-1 ? Direito Tributário e Direito Privado, disciplina ministrada aos alunos do Curso de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), 8 de março a 20 de junho de 2005
08/2004 - 12/2004
Ensino, Direitos Humanos e Tributação, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DEF5820-1 ? Direitos Humanos e Tributação, disciplina ministrada aos alunos do Curso de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), 30 de agosto a 12 de dezembro de 2004
09/2004 - 09/2004
Ensino, Etapa de Preparação Pedagógica, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
O papel atual da pós-graduação no Brasil como meio de formação da cultura jurídica nacional. Desafios da qualidade, inserção internacional, produção científica e integração com a graduação. Palestra, 20 de setembro
09/2004 - 09/2004
Ensino, Etapa de Preparação Pedagógica, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
O papel atual da Pós-graduação no Brasil como meio de formação da cultura jurídica nacional. Desafios da qualidade, inserção internacional, produção científica e integração com a graduação
03/2004 - 06/2004
Ensino, Direito Tributário e Comparado das Empresas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DEF5817-1 ? Direito Tributário e Comparado das Empresas, disciplina ministrada aos alunos do Curso de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), 15 de março a 30 de junho de 2004
08/2003 - 11/2003
Ensino, Autonomia Privada e Tributação, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DEF5813-1 ? Autonomia Privada e Tributação, disciplina ministrada aos alunos do Curso de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), 6 de agosto a 30 de novembro de 2003

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, FDRP-USP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Representante Titular da Congregação
Outras informações
Representante Titular da Congregação da FDRPUSP junto ao Conselho Universitário (Co), durante o período de 27 de agosto de 2009 a 26 de agosto de 2011

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Membro da Congregação
Outras informações
Designado Membro da Congregação da FDRPUSP, nos termos do artigo 3.º das Disposições Finais e Transitórias da Resolução 5.408-7, que baixou o Regimento da FDRP (Processo USP 94.1.7643.1.8) e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, Seção I, v. 119, n. 129, 15 de julho de 2009

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Relator dos Credenciamentos Docentes
Outras informações
Relator dos Credenciamentos Docentes junto à Comissão Especial de Regimes de Trabalho da Universidade de São Paulo (CERT), na 1.ª Sessão Ordinária da Congregação da FDRP-USP, no dia 2 de outubro de 2009

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Membro Suplente do Conselho Diretor
Outras informações
Designado Membro Suplente do Conselho Diretor da FDRP-USP, nos termos do artigo 3.º da Resolução n. 5409, de 16 de agosto de 2007, Processo USP n.94.1.7643.1.8 ? Portaria n. 1274, no período de 27 de agosto de 2007 a 14 de agosto de 2009

Atividades

08/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Congregação, .

Cargo ou função
Representante Titular, de 27 de agosto de 2009 a 26 de agosto de 2011.
07/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Congregação, .

Cargo ou função
Membro da Congregação, 15 de julho de 2009.
10/2009 - 10/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Regimes de Trabalho, .

Cargo ou função
Relator dos Credenciamentos Docentes,no dia 2 de outubro de 2009.
08/2007 - 08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Diretor, .

Cargo ou função
Membro Suplente, de 27 de agosto de 2007 a 14 de agosto de 2009.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2005
Vínculo: Professor Direito Int, Enquadramento Funcional: Professor Direito Int
Outras informações
Professor da disciplina Direito Internacional Tributário do Curso de Mestrado, desde março de 2000. Professor da disciplina Direito Internacional Tributário do Curso de Doutorado, desde março de 2000

Atividades

10/2013 - 10/2013
Ensino, Direito Tributário - Uma Visão Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
O Princípio da Legalidade em matéria tributária e as Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Módulo I, em 18 de outubro de 2013.
06/2009 - 06/2009
Ensino, Direito Tributário ? Uma Visão Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Garantias e privilégios do crédito tributário, Módulo IV, 5 de junho de 2009
10/2008 - 10/2008
Ensino, Direito Tributário ? Uma Visão Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Os impostos alfandegários, Módulo III, 17 de outubro de 2008
04/2008 - 04/2008
Ensino, Direito Tributário ? Uma Visão Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Normas gerais em matéria de legislação tributária, Módulo II, 18 de abril de 2008
10/2007 - 10/2007
Ensino, Direito Tributário ? Uma Visão Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Federalismo Fiscal (Princípio Federativo, Princípio da Autonomia Municipal e Distrital e Discriminação de Rendas), Módulo I, 5 de outubro de 2007
06/2007 - 06/2007
Ensino, Direito Tributário ? Uma Visão Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Garantias e privilégios do crédito tributário, no Módulo IV ? Direito Constitucional Tributário IV, 15 de junho de 2007
11/2006 - 11/2006
Ensino, Direito Tributário - Uma Visão Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aspectos constitucionais do IOF, Módulo III, 17 de novembro de 2006
11/2006 - 11/2006
Ensino, Contratos Internacionais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Disciplina Jurídica do Capital Estrangeiro, 7 de novembro de 2006
05/2006 - 05/2006
Ensino, Direito Processual Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A Fazenda Pública e a constituição do crédito tributário, Módulo IV ? Ações Tributárias, 11 de maio de 2006
05/2006 - 05/2006
Ensino, Contratos Internacionais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Disciplina Jurídica do Capital Estrangeiro, 31 de maio de 2006
07/2002 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, .

Cargo ou função
Comissão de Bolsas do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito.
03/2002 - 12/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, .

11/2005 - 11/2005
Ensino, Contratos Internacionais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributário internacional, 9 de novembro de 2005
10/2005 - 10/2005
Ensino, Direito Processual Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IRPJ: Aspectos controvertidos e seu questionamento judicial, Módulo III ? Aspectos das Ações Individuais e das Ações Coletivas em Matéria Tributária, 20 de outubro de 2005

Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino Para Osasco, UNIFIEO, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Professor Stricto Sensu, Enquadramento Funcional: Professor Stricto Sensu
Outras informações
Professor do Curso Pós-graduação Stricto Sensu ? Mestrado, de 2001 a 2004

Vínculo institucional

1999 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Vínculo institucional

1997 - 2004
Vínculo: Professor de Lato Sensu, Enquadramento Funcional: Professor de Lato Sensu
Outras informações
Professor do Curso Pós-graduação Lato Sensu ? Especialização, de 1997 a 2004

Atividades

8/2000 - 9/2004
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Princípio da autonomia privada
Sistemas e subsistemas de direito

Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), de agosto de 2002 a junho de 2003

Atividades

6/2002 - 11/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Doutor, Enquadramento Funcional: Doutor
Outras informações
Professor Doutor IV da disciplina Direito Tributário no Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em São Paulo ? SP, em 2001

Atividades

4/2001 - 11/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Outras informações
Professor Adjunto 1 da disciplina Direito Financeiro e Tributário da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), São Paulo ? SP, de 1997 a 1999

Atividades

8/1997 - 8/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro e Tributário

Universidade de Toulouse, UT, França.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Na Université des Sciences Sociales de Toulouse e Institut de Recherche Européene de Droit Économique (IREDE), ministrou aulas sobre Comparação entre tributação no Mercosul e na União Européia, em Toulouse ? França, de 2 a 30 de janeiro de 2004

Atividades

01/2004 - 01/2004
Ensino,

Disciplinas ministradas
Comparação entre tributação no Mercosul e na União Européia, 2 a 30 de janeiro de 2004

Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Na Universidad Complutense de Madrid (UCM), por intermédio do seu Professor Decano de Direito Financeiro e Tributário Fernando Serrano Antón, desenvolveu atividades de pesquisa no Departamento da Faculdade de Direito sobre Direito financeiro e tributário, em Madri ? Espanha, de 18 de fevereiro a 3 de março de 2002

Atividades

02/2002 - 03/2002
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento da Faculdade de Direito, .


Universitat de Barcelona, UB, Espanha.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor convidado do Programa de Estudios Superiores de Derecho Tributario y Política Fiscal, como parte da Rede Temática sobre Política Fiscal, coordenada pelos Professores José Juan Ferreiro Lapatza e Paulo de Barros Carvalho, nos dias 29 e 30 de novembro de 2004

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor convidado do Programa de Estudios Superiores de Derecho Tributario y Política Fiscal, organizado pela Universidade de Vigo (UVigo), como parte da Rede Temática sobre Política Fiscal, coordenada pelo Prof.José Juan Ferreiro Lapatza, em Barcelona ? Espanha, nos dias 2 e 3 de novembro de 2003 Professor convidado para proferir conferência sobre Fiscalidad de las inversiones extranjeras en Brasil, no Curso de Postgrado Inversiones Extranjeras y Doble Imposición: España, Brasil, Cuba y Perú, coordenado pelo Prof. José Juan Ferreiro Lapatza, organizado pela Universitat de Barcelona (UB), no âmbito da Rede Temática de Docencia Estudios Superiores de Derecho Tributario y Política Fiscal, em Barcelona ? Espanha, de 24 a 30 de novembro de 2003

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0
Outras informações
Na Universitat de Barcelona (UB) para ministrar aulas sobre Métodos de simplificação fiscal e sistema de resolução de conflitos entre Administração e contribuintes: a experiência brasileira, em Barcelona ? Espanha, de 27 de janeiro a 15 de fevereiro de 2002

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor convidado, por intermédio do seu Professor Catedrático de Direito Financeiro e Tributário José Juan Ferreiro Lapatza, para lecionar na Faculdade de Direito sobre El sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuyentes en Brasil, no período de 27 de janeiro a 15 de fevereiro de 2002 Por convite do Professor Catedrático de Direito Tributário Dr. Eusebio González García, proferiu conferência sobre Problemas Actuales del Derecho Tributario Internacional, no Curso de Doctorado: Area de Derecho Financiero y Tributario, da Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca, em Salamanca ? Espanha, no dia 22 de fevereiro de 2002 Por convite do Professor Catedrático de Direito Tributário Dr. Gabriel Casado Ollero, proferiu conferência sobre Sistema Tributario y Constitución: la experiencia brasileña, aos alunos do Cuarto Curso de Licenciatura de la Facultad de Derecho de la Complutense de Madrid (UCM), em Madri ? Espanha, no dia 27 de fevereiro de 2002

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor convidado para ministrar o III Modulo del Corso di Perfezionamento in Diritto Tributario dell?Imprensa ? Fiscalità Internazionale, realizado pelo Centro di Ricerche Tributarie dell?Imprensa (CERTI), na Università Commerciale Luigi Bocconi (Bocconi), em Milão ? Itália, de 9 de setembro a 19 de dezembro de 2002

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor convidado para ministrar aula sobre Derecho Internacional Tributario, na Carrera de Posgrado de Especialización: Derecho Internacional Tributario (aprovada pelo Ministerio de Educación de la Nación ? Res. n. 1216/98)de las Facultades de Derecho y Ciencias Sociales del Rosario de la Pontificia Universidad Católica Argentina (UCA), em Rosário ? Argentina, em 2001

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor convidado para proferir a conferência Fraude de ley y el ejercicio abusivo de las formas jurídicas en el derecho tributario, na Facultad de Derecho y Ciencia Politica de la Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em comemoração ao 449.º aniversário da Instituição, em Lima ? Peru, no dia 19 de maio de 2000

Atividades

11/2003 - 11/2003
Ensino, Inversiones Extranjeras y Doble Imposición: España, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Fiscalidad de las inversiones extranjeras en Brasil, 24 a 30 de novembro de 2003
12/2002 - 12/2002
Ensino,

Disciplinas ministradas
Ministrar o III Modulo del Corso di Perfezionamento in Diritto Tributario dell?Imprensa ? Fiscalità Internazionale, 9 de setembro a 19 de dezembro de 2002
01/2002 - 02/2002
Ensino,

Disciplinas ministradas
Problemas Actuales del Derecho Tributario Internacional, 22 de fevereiro de 2002
El sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuyentes en Brasil, 27 de janeiro a 15 de fevereiro de 2002
Métodos de simplificação fiscal e sistema de resolução de conflitos entre Administração e contribuintes: a experiência brasileira, 27 de janeiro a 15 de fevereiro de 2002
01/2001 - 01/2001
Ensino,

Disciplinas ministradas
Ministrou aula sobre Derecho Internacional Tributario, na Carrera de Posgrado de Especialización: Derecho Internacional Tributario (aprovada pelo Ministerio de Educación de la Nación ? Res. n. 1216/98) de las Facultades de De
05/2000 - 05/2000
Ensino,

Disciplinas ministradas
Fraude de ley y el ejercicio abusivo de las formas jurídicas en el derecho tributario, 19 de maio de 2000

Università degli Studi di Roma La Sapienza, URS, Itália.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor do Master in Pianificazione Tributaria Internazionale, organizado pelo Dipartimento di Teoria dello Stato, da Università degli Studi di Roma ?La Sapienza? e Scuola Superiore dell? Economia e delle Finanze, em Roma ? Itália, no dia 2 de julho de 2004

Atividades

07/2004 - 07/2004
Ensino,

Disciplinas ministradas
Master in Pianificazione Tributaria Internazionale, 2 de julho de 2004

Tax Law Office of the New York University, NYU, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Por convite do Diretor do International Tax Program H. David Rosenbloom, ministrou as seguintes aulas:Os princípios do direito tributário internacional no ordenamento dos EUA e Regime tributário do controle de preços de transferência no Brasil, no Tax Law Office of the New York University (NYU) ? School of Law, em Nova York ? EUA, nos dias 10 a 21 de abril de 2006

Atividades

04/2006 - 04/2006
Ensino,

Disciplinas ministradas
Os princípios do direito tributário internacional no ordenamento dos EUA, nos dias 10 a 21 de abril de 2006
Regime tributário do controle de preços de transferência no Brasil, nos dias 10 a 21 de abril de 2006

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMJF-3ªR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE). Aspectos teórico-práticos relevantes. Aula ministrada no Módulo III ? Ordem Tributária e Econômico-Financeira e o Poder Judiciário ? do Curso de Especialização em Direito Constitucional Aplicado, da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região, em São Paulo ? SP, no dia 13 de junho de 2008

Atividades

06/2008 - 06/2008
Ensino, Direito Constitucional Aplicado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE). Aspectos teórico-práticos relevantes, 13 de junho de 2008

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ESPGE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Garantias do contribuinte: Código de Defesa do Contribuinte (CDC). A experiência alienígena. O devido processo legal e a fiscalização. Da garantia do sigilo de dados, aula ministrada no Curso de Pós-graduação Lato Sensu ? Especialização em Direito Tributário da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paul (ESPGE), em São Paulo ? SP, no dia 10 de junho de 2008

Atividades

06/2008 - 06/2008
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Garantias do contribuinte: Código de Defesa do Contribuinte (CDC). A experiência alienígena. O devido processo legal e a fiscalização. Da garantia do sigilo de dados, 10 de junho de 2008

Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Formas de atuação das empresas no cenário internacional e o tratamento tributário dos residentes e não residentes, no Módulo Governança Corporativa do Curso de Especialização em Direito Empresarial Internacional, no dia 14 de setembro de 2006

Atividades

01/2006 - 12/2006
Direção e administração, Curso de Especialização em Direito Empresarial Internacional, .

Cargo ou função
Coordenador do Módulo Governança Corporativa, 2006.
09/2006 - 09/2006
Ensino, Direito Empresarial Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Formas de atuação das empresas no cenário internacional e o tratamento tributário dos residentes e não residentes, 14 de setembro de 2006
10/2005 - 10/2005
Ensino, Direito Empresarial Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Formas de atuação das empresas no cenário internacional e o tratamento tributário dos residentes e não residentes, 4 de outubro de 2005
06/2005 - 06/2005
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IR : aspectos da integração internacional (Mercosul e outros tratados), 23 de junho de 2005
07/2003 - 07/2003
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IR : aspectos da integração internacional (Mercosul e outros tratados), 8 de julho de 2003

Colegio de Economistas de Catalunya, CEC-REAF, Espanha.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
La fiscalitat de les inversions de les empreses catalanes al Brasil, palestra proferida no Colegio de Economistas de Catalunya ? Registro de Economistas Asesores Fiscales (REAF), em Barcelona ? Espanha, 8 de novembro de 2005


Universidad del Rosario, UROSARIO, Colômbia.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Palestrante no II Curso de Derecho Tributario Internacional, realizado pela Universidad del Rosario, em Bogotá ? Colômbia, nos dias 30 e 31 de julho de 2008

Atividades

07/2008 - 07/2008
Ensino, II Curso de Derecho Tributario Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Palestra, 30 e 31 de julho de 2008

Universidad Austral, AUSTRAL, Argentina.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Professor convidado para ministrar aula sobre Precios de transferencia en la legislación de Brasil y Argentina. Influencia del convenio para evitar la doble imposición entre Brasil y Argentina, no Módulo II: Temas de Tributación Internacional, da Carrera de Especialización en Derecho Tributario de la Facultad de Derecho, no dia 30 de agosto de 1999 Professor convidado para ministrar aula sobre Precios de transferencia en la legislación de Brasil y Argentina. Influencia del convenio para evitar la doble imposición entre Brasil y Argentina, no Módulo II: Temas de Tributación Internacional, da Carrera de Especialización en Derecho Tributario de la Facultad de Derecho, em 2002 Professor convidado para ministrar aula sobre Perspectivas actuales del derecho tributario internacional no Curso Intensivo de Derecho Tributario Internacional, realizado na Facultad de Derecho, no dia 22 de setembro de 2003 Professor convidado para ministrar aula sobre Direito Tributário Internacional, no IV Curso Intensivo de Derecho Tributario Internacional, do Programa de Especialização em Direito Tributário, no dia 23 de agosto de 2004 Professor convidado para ministrar aula sobre Direito Tributário Internacional, no V Curso Intensivo de Derecho Tributario Internacional, organizado pela Facultad de Derecho, de 5 a 9 de setembro de 2005 Interpretação das convenções internacionais para evitar a dupla tributação e os modelos de tratados (OCDE, ONU e Pacto Andino), palestra proferida no Curso Intensivo de Derecho Tributario Internacional, organizado pelo Departamento de Derecho Tributario, de 16 a 20 de outubro de 2006

Atividades

10/2006 - 10/2006
Ensino, Intensivo de Derecho Tributario Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Interpretação das convenções internacionais para evitar a dupla tributação e os modelos de tratados (OCDE, ONU e Pacto Andino), palestra proferida nos dias 16 a 20 de outubro de 2006
09/2005 - 09/2005
Ensino, Tributário Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
V Curso Intensivo de Derecho Tributario Internacional, nos dias 5 a 9 de setembro de 2005
08/2004 - 08/2004
Ensino, Direito Tributário Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IV Curso Intensivo de Derecho Tributario Internacional, do Programa de Especialização em Direito Tributário, 23 de agosto de 2004
09/2003 - 09/2003
Ensino, Intensivo de Derecho Tributario Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Perspectivas actuales del derecho tributario internacional, 22 de setembro de 2003
01/2002 - 12/2002
Ensino, Módulo II: Temas de Tributación Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Precios de transferencia en la legislación de Brasil y Argentina. Influencia del convenio para evitar la doble imposición entre Brasil y Argentina, 2002
08/1999 - 08/1999
Ensino, Módulo II: Temas de Tributación Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Precios de transferencia en la legislación de Brasil y Argentina. Influencia del convenio para evitar la doble imposición entre Brasil y Argentina, 30 de agosto de 1999

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2005
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do Curso de Especialização em DireitoTributário

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Secretário do Conselho de Adm., Enquadramento Funcional: Secretário do Conselho de Adm.
Outras informações
Designado Secretário do Conselho de Administração, 2002 e em 2004 Membro, desde 2001

Atividades

05/2013 - 05/2013
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributação Internacional, São Paulo - SP, em 18 de maio de 2013.
03/2005 - 06/2005
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária, em Salvador ? BA, 19 de março de 2005
Tributação internacional, São Paulo ? SP, 4 de junho de 2005
05/2004 - 05/2004
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributação internacional, Porto Alegre ? RS, 29 de maio de 2004
05/2003 - 10/2003
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tratados internacionais e Mercosul, em Recife ? PE, 17 de maio de 2003
Tratados internacionais e Mercosul, em Vitória ? ES, 24 de maio de 2003
Sistema e princípios: competência, imunidade e normas gerais de direito tributário, Recife - PE, 25 de outubro de 2003
05/2002 - 10/2002
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tratados internacionais e Mercosul, em Campo Grande ? MS, 18 de maio de 2002
Tratados internacionais e Mercosul, em Londrina ? PR, 26 de outubro de 2002
05/2001 - 05/2001
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tratados internacionais e Mercosul, em Vitória ? ES, 19 de maio de 2001
10/2000 - 10/2000
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Competência e normas gerais de direito tributário, em Campo Grande ? MS, 11 de outubro de 2000
12/1998 - 12/1998
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Obrigação tributária: sujeição ativa, passiva, base de cálculo e alíquota, em São Paulo ? SP, 5 de dezembro de 1998

Escola de Administração Fazendária no Distrito Federal, CENTRESAF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Planejamento e Justiça Tributária, curso ministrado no Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária no Distrito Federal (CENTRESAF/DF), carga horária: 20 horas, nos dias 1.º a 3 de julho de 2003

Atividades

07/2003 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Planejamento e Justiça Tributária, nos dias 1.º a 3 de julho de 2003

Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Direito Tributário Internacional, palestra proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do Programa de Pós-graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém ? PA, no dia 22 de fevereiro de 2003

Atividades

02/2003 - 02/2003
Ensino, Direito Tributário Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Internacional, palestra proferida no Curso de Especialização em Direito Tributário do Programa de Pós-graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), 22 de fevereiro de 2003

Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
No Curso de Pós-graduação Lato Sensu ? Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto
Outras informações
Professor substituto do Departamento de Direito Público, ministrando a disciplina Direito Tributário no Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife ? PE, em 1992 e 1993

Atividades

12/2002 - 12/2002
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Harmonização Fiscal, no V Curso ? 2.ª Turma, nos dias 17 a 29 de dezembro de 2002
09/2001 - 10/2001
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Internacional, 24 de setembro de 2001
Normas Gerais do Direito Tributário, nos dias 3 e 4 de outubro de 2001
Normas Gerais do Direito Tributário, SEFAZ II, nos dias 5 e 6 de outubro de 2001
01/1992 - 12/1993
Direção e administração, Curso de Mestrado, .

Cargo ou função
Representante Estudantil Titular.
01/1992 - 12/1993
Direção e administração, Curso de Mestrado, .

Cargo ou função
1º Suplente da Representação Estudantil.

Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Ministrou aulas na disciplina Aspectos de Relevo do Direito Tributário do Curso de Pós-graduação em nível de Especialização em Direito Empresarial, promovido pela Universidade Regional de Blumenau (FURB), nos dias 30 de novembro e 1.º de dezembro de 2001

Atividades

11/2001 - 12/2001
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aspectos de Relevo do Direito Tributário, nos dias 30 de novembro e 1.º de dezembro de 2001

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Ministrou duas aulas na disciplina Direito Internacional Público do Curso de Especialização: O Novo Direito Internacional ? 3.ª Edição, Especialização em Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre ? RS, nos dias 29 e 30 de outubro de 2001 Direito internacional ? integração econômica ? aspectos tributários/planejamento fiscal e internacional ? preços e transferências, aula no Curso de Especialização em Direito Tributário, promovido pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em conjunto com a Escola Superior de Administração Fazendária do Rio Grande do Sul (ESAF-RS), em Porto Alegre ? RS, no dia 14 de julho de 2001 Tributação e direito internacional ? noções gerais ? tratados internacionais e tributação, aula no Curso de Especialização em Direito Tributário, promovido pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em conjunto com a Escola Superior de Administração Fazendária do Rio Grande do Sul (ESAF-RS), em Porto Alegre ? RS, no dia 13 de julho de 2001 Direito (tributário), política e ética ? o poder de tributar e suas limitações constitucionais, aula inaugural no Curso de Especialização em Direito Tributário, promovido pelo Programa de Pósgraduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em conjunto com a Escola Superior de Administração Fazendária do Rio Grande do Sul (ESAF-RS), em Porto Alegre ? RS, no dia 18 de maio de 2001

Atividades

05/2001 - 10/2001
Ensino, O Novo Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito (tributário), política e ética ? o poder de tributar e suas limitações constitucionais, 18 de maio de 2001
Tributação e direito internacional ? noções gerais ? tratados internacionais e tributação, 13 de julho de 2001
Direito internacional ? integração econômica ? aspectos tributários/planejamento fiscal e internacional ? preços e transferências, 14 de julho de 2001
Direito Internacional Público, nos dias 29 e 30 de outubro de 2001

Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
No Curso de Especialização em Direito Empresarial da Faculdade de Direito ?Jacy de Assis? da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em Uberlândia ? MG, ministrou as seguintes disciplinas:Direito Tributário, 2001, Direito Tributário, 2000

Atividades

12/2000 - 12/2001
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Curso de Especialização em Direito Empresarial ?Jacy de Assis? , ministrou a aula: Direito Tributário em 2000 e 2001

Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, FIIRR, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
No Curso de Especialização em Direito Tributário, Pós-graduação Lato Sensu, da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis (RITTER DOS REIS), em Canoas ? RS, ministrou aulas nas seguintes disciplinas: Direito Tributário Internacional e Normas Gerais Tributárias, em 2002 Direito Tributário Internacional e Normas Gerais Tributárias, em 2001 Direito Tributário Internacional e Normas Gerais Tributárias, em 2000.

Atividades

01/2002 - 12/2002
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Normas Gerais Tributárias, em 2002
Direito Tributário Internacional, em 2002
01/2001 - 12/2001
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Internacional, em 2001
01/2000 - 12/2000
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Normas Gerais Tributárias, em 2000
Direito Tributário Internacional, em 2000

Instituto Goiano de Direito Tributário (IGDT), IGDT, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Nos Cursos de Pós-graduação em Nível de Especialização em Direito Tributário, promovidos pelo Instituto Goiano de Direito Tributário (IGDT), em Goiânia ? GO, ministrou as seguintes disciplinas: Direito Tributário I, no 4.º Curso, referente ao exercício 2000/2001 Direito Tributário I, no 3.º Curso, referente ao exercício 1999/2000 Direito Tributário I, no 2.º Curso, referente ao exercício 1998/1999 Direito Tributário I, no 1.º Curso, referente ao exercício 1997/1998

Atividades

01/2000 - 12/2001
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário I, no 4.º Curso, referente ao exercício 2000/2001
01/1999 - 12/2000
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário I, no 3.º Curso, referente ao exercício 1999/2000
01/1998 - 12/1999
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário I, no 2.º Curso, referente ao exercício 1998/1999
01/1997 - 12/1998
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário I, no 1.º Curso, referente ao exercício 1997/1998

Faculdades Curitiba, FC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor convidado para proferir a conferência Direito Tributário no Mercosul, no Curso de Especialização em Direito Tributário Contemporâneo das Faculdades Curitiba, em Curitiba ? PR, no dia 30 de novembro de 2000

Atividades

11/2000 - 11/2000
Ensino, Direito Tributário Contemporâneo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário no Mercosul, 30 de novembro de 2000

Faculdade de Direito da Bahia, FDBA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Questões de Direito Tributário I, disciplina ministrada no Curso de Especialização em Direito Tributário Estadual da Fundação Faculdade de Direito da Bahia, em Salvador ? BA, no dia 21 de outubro de 2000

Atividades

10/2000 - 10/2000
Ensino, Direito Tributário Estadual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Questões de Direito Tributário I, 21 de outubro de 2000

Faculdade Candido Mendes de Vitória, FCMV, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Ministrou os seguintes Cursos promovidos pela Faculdade Candido Mendes de Vitória em convênio com a Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro, em Vitória ? ES Curso de Especialização em Auditoria Fiscal e Tributária, em 1999 Curso de Especialização em Auditoria Fiscal e Tributária, em 1998 Curso de Especialização em Direito Tributário, em 1997 A estrutura tributário fiscal brasileira e seus reflexos no comércio internacional, aula inaugural no Master en Comércio Exterior y Finanzas Internacionales, promovido pela Universitat de Barcelona (UB), Faculdade Cândido Mendes de Vitória e a Consultime Instituto de Ensino, no dia 6 de maio de 1997

Atividades

01/1998 - 12/1999
Ensino, Auditoria Fiscal e Tributária, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Auditoria Fiscal e Tributária
01/1997 - 12/1997
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A estrutura tributário-9.20.4 fiscal brasileira e seus reflexos no comércio internacional, 6 de maio de 1997
Direito Tributário

Universidade de Sorocaba, UNISO, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Nos Cursos de Especialização ? Pós-graduação Lato Sensu da Universidade de Sorocaba (UNISO), em Sorocaba ? SP, ministrou: Aulas na disciplina Direito Material Tributário II (Impostos Federais, Estaduais e Municipais, de 5 de março a 30 de junho de 1997 Administração tributária, Área de Direito Tributário II, no dia 27 de novembro de 1996 Administração tributária, Área de Direito Tributário I, no dia 27 de novembro de 1996 Garantias e privilégios do crédito tributário, Área de Direito Tributário I, no dia 20 de novembro de 1996 A regra-matriz de incidência: o consequente das normas e as relações jurídicas tributárias, Área de Direito Tributário II, no dia 4 de setembro de 1996 A regra-matriz de incidência: hipótese e fato jurídico tributário, Área de Direito Tributário II, no dia 21 de agosto de 1996 A regra-matriz de incidência: o consequente das normas e as relações jurídicas tributárias, Área de Direito Tributário I, no dia 14 de agosto de 1996 A regra-matriz de incidência: hipótese e fato jurídico tributário, Área de Direito Tributário I, no dia 7 de agosto de 1996 Empréstimo compulsório, Área de Direito Tributário, no dia 18 de junho de 1996 Impostos, taxas, contribuições, Área de Direito Tributário, no dia 3 de junho de 1996

Atividades

03/1997 - 06/1997
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Material Tributário II - Impostos Federais, Estaduais e Municipais, nos dias 5 de março a 30 de junho de 1997
08/1996 - 12/1996
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
A regra-matriz de incidência: hipótese e fato jurídico tributário, Área de Direito Tributário I, no dia 7 de agosto de 1996
A regra-matriz de incidência: o consequente das normas e as relações jurídicas tributárias, Área de Direito Tributário I, no dia 14 de agosto de 1996
A regra-matriz de incidência: hipótese e fato jurídico tributário, Área de Direito Tributário II, no dia 21 de agosto de 1996
A regra-matriz de incidência: o consequente das normas e as relações jurídicas tributárias, Área de Direito Tributário II, no dia 4 de setembro de 1996
Garantias e privilégios do crédito tributário, Área de Direito Tributário I, no dia 20 de novembro de 1996
Administração tributária, Área de Direito Tributário I, no dia 27 de novembro de 1996
Administração tributária, Área de Direito Tributário II, no dia 27 de novembro de 1996
06/1996 - 06/1996
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Empréstimo compulsório, Área de Direito Tributário, no dia 18 de junho de 1996
Impostos, taxas, contribuições, Área de Direito Tributário, no dia 3 de junho de 1996

Universidades Lusíada, LUSÍADA, Portugal.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Pesquisador do Grupo ?Ciências Jurídico-Económicas? do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA) do Instituto Lusíada de Investigação e Desenvolvimento (ILID) das Universidades Lusíada, em Lisboa ? Portugal, desde 25 de junho de 2006.


Grupo de Trabajo del Ayuntamiento de Madrid, GRA-MADRID, Espanha.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Membro do Grupo de Trabajo del Ayuntamiento de Madrid sobre Derechos y Garantías de los Contribuyentes en las Haciendas Locales, desde 2005


Academia Tributária das Américas, ATA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Membro do Conselho Científico, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico
Outras informações
Membro do Conselho Científico da Academia Tributária das Américas (ATA), desde 2009


Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Membro Efetivo do Instituto, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo do Instituto
Outras informações
Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rio de Janeiro ? RJ, desde 2009


Instituto Internacional de Estudos do Direito do Estado, IIEDE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Membro Honorário, Enquadramento Funcional: Membro Honorário
Outras informações
Membro Honorário do Instituto Internacional de Estudos do Direito do Estado ? IIEDE, desde 2008


Centro Internacional de Estudos Tributários, CIEST, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Presidente do Centro Internac, Enquadramento Funcional: Presidente do Centro Internacional de Estudo
Outras informações
Preside nte do Centro Internacional de Estudos Tributários (CIEST), desde 2008


Instituto de Direito Tributário de Londrina, IDTL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Membro Honorário, Enquadramento Funcional: Membro Honorário
Outras informações
Membro Honorário do Instituto de Direito Tributário de Londrina (IDTL) Londrina ? PR desde 2006


Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e de Finanças Públicas do, CEAT-BRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Presidente de Honra, Enquadramento Funcional: Presidente de Honra
Outras informações
Presidente de Honra

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Coordenador do Grupo de Pesquisa de Tributação e Finanças Públicas


Instituto de Estudos Tributários do Rio de Janeiro, IET/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo
Outras informações
Membro Efetivo do Instituto de Estudos Tributários do Rio de Janeiro ? IET/RJ desde novembro de 2004


Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Membro do Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Trabalho
Outras informações
Membro do Grupo de Trabalho Direito Tributário e Cidadania Membro do Grupo de Trabalho Modelo Constitucional de Direito Tributário

Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Sócio Efetivo, Enquadramento Funcional: Sócio Efetivo
Outras informações
Sócio Efetivo, desde 2003

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Membro do Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Trabalho
Outras informações
Membro do Grupo de Trabalho Tributação, Desenvolvimento Econômico e Política Fiscal, de 2004 a 2006

Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Membro do Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Trabalho
Outras informações
Membro do Grupo de Trabalho Relações Internacionais, de 2003 a 2006


Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, IBPT, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Membro Honorário, Enquadramento Funcional: Membro Honorário
Outras informações
Membro Honorário


Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Sócio Efetivo, Enquadramento Funcional: Sócio Efetivo
Outras informações
Sócio Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), São Paulo ? SP, desde 2002


International Fiscal Association, IFA, Holanda.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Membro do Comitê Executivo, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Executivo
Outras informações
Membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association ? IFA (único membro latino-americano), desde de 2007. Sócio da International Fiscal Association - IFA (nº 22762, desde abril de 2002)


Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario, ILADT, Uruguai.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Membro Titular
Outras informações
Membro Titular do Consejo Directivo, 2008/2010

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Integrante dos Lineamientos, Enquadramento Funcional: Integrante dos Lineamientos
Outras informações
Integrante dos Lineamientos sobre el Futuro del ILADT, elaborados pela Comisión de Soporte para el Plan Estratégico, em Isla Margarita ? Venezuela, em 2008

Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Integrante da Comisión, Enquadramento Funcional: Integrante da Comisión de Soporte
Outras informações
Integrante da Comisión de Soporte para el Plan Estratégico, desde 2004

Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Integrante da Comisión Asesora, Enquadramento Funcional: Integrante da Comisión Asesora
Outras informações
Integrante da Comisión Asesora de l Consejo Directivo, em 2001


Instituto Uruguayo de Estudios Tributarios, IUET, Uruguai.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Membro Honorário, Enquadramento Funcional: Membro Honorário
Outras informações
Membro Honorário, desde 2008


Colegio de Abogados de Lima, COL, Peru.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Membro Honorário, Enquadramento Funcional: Membro Honorário
Outras informações
Membro Honorário, desde 2000


Pontificia Universidad Católica del Perú, PUCP, Peru.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Integrante, juntamente com o Prof. Titular Paulo de Barros Carvalho, da Rede Temática de Docência e Pesquisa, do Programa de Cooperação Interuniversitária, celebrada em 2002, entre a Universitat de Barcelona (UB) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e ainda por parte da América Latina, a Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP) e a Universidad de La Habana (UH) (Cuba) e, por parte da Espanha, Universidade de Santiago de Compostela (USC) e Universidade de Vigo (UVigo). Participou ativamente no projeto de pesquisa sobre La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes (Referência SEC 1999-0469), no qual apresentou relatório de pesquisas sobre Métodos de simplificação fiscal e sistema de resolução de conflitos entre Administração e contribuintes: a experiência brasileira


Universidad de La Habana, UH, Cuba.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Integrante, juntamente com o Prof. Titular Paulo de Barros Carvalho, da Rede Temática de Docência e Pesquisa, do Programa de Cooperação Interuniversitária, celebrada em 2002, entre a Universitat de Barcelona (UB) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e ainda por parte da América Latina, a Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP) e a Universidad de La Habana (UH) (Cuba) e, por parte da Espanha, Universidade de Santiago de Compostela (USC) e Universidade de Vigo (UVigo). Participou ativamente no projeto de pesquisa sobre La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes (Referência SEC 1999-0469), no qual apresentou relatório de pesquisas sobre Métodos de simplificação fiscal e sistema de resolução de conflitos entre Administração e contribuintes: a experiência brasileira


Universidade de Vigo, UVIGO, Espanha.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Integrante, juntamente com o Prof. Titular Paulo de Barros Carvalho, da Rede Temática de Docência e Pesquisa, do Programa de Cooperação Interuniversitária, celebrada em 2002, entre a Universitat de Barcelona (UB) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e ainda por parte da América Latina, a Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP) e a Universidad de La Habana (UH) (Cuba) e, por parte da Espanha, Universidade de Santiago de Compostela (USC) e Universidade de Vigo (UVigo). Participou ativamente no projeto de pesquisa sobre La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes (Referência SEC 1999-0469), no qual apresentou relatório de pesquisas sobre Métodos de simplificação fiscal e sistema de resolução de conflitos entre Administração e contribuintes: a experiência brasileira


Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Direito Tributário Internacional, módulo ministrado no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário, turma de 2000, Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP), em São José do Rio Preto ? SP, de 5 a 12 de maio de 2001

Atividades

05/2001 - 05/2001
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Internacional, 5 a 12 de maio de 2001

Fórum das Empresas Transnacionais Brasileiras, FETB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
- Membro do Fórum das Empresas Transnacionais Brasileiras, desde 2007.


Associação Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
Outras informações
- Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário ? ABDT/MG (de 20/06/2001 a 2003). Diretor da referida entidade, a partir de 26 de junho de 2003.


Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, IPDT, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Presidente de Honra, Enquadramento Funcional: Presidente de Honra
Outras informações
Presidente de Honra e Membro, desde 2001


Associazione Italiana per il Diritto Tributario Latino ? Americano, AIDTLA, Itália.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Sócio fundador
Outras informações
Membro da Associazione Italiana per il Diritto Tributario Latino ? Americano (Sócio fundador -2001)


Associação Brasileira de Direito Financeiro, ABDF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Vice-Presidente
Outras informações
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Rio de Janeiro ? RJ, desde 2007

Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações
Sócio da Associação Brasileira de Direito Financeiro ? ABDF (desde abril de 2002)


Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Diretor de Relações Internacio, Enquadramento Funcional: Diretor de Relações Internacio
Outras informações
Diretor de Relações Internacionais , para representar a ABraDT junto as XXIII Jornadas del Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario, em Córdoba ? Argentina, desde 2006 Diretor, desde 26 de junho de 2003

Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Membro, desde 1998.

Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações
Membro Associado

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Vice-Presidente Regional, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Regional
Outras informações
Vice-Presidente Regional, para o biênio 2005/2007

Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: 2.º Vice-Presidente para o biê, Enquadramento Funcional: 2.º Vice-Presidente para o biê
Outras informações
2.º Vice-Presidente para o biênio 2003/ 2005

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: 2.º Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: 2.º Vice-Presidente
Outras informações
2.º Vice-Presidente, para o biênio 2001/2003


Universidade de Santiago de Compostela, USC, Espanha.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Integrante da Rede Temática de Docência e Pesquisa, do Programa de Cooperação Interuniversitária, celebrada em 2002, entre a Universitat de Barcelona (UB) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e ainda por parte da América Latina, a Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP) e a Universidad de La Habana (UH) (Cuba); por parte da Espanha, Universidade de Santiago de Compostela (USC) e Universidade de Vigo (UVigo) Por convite do Professor Catedrático de Direito Tributário Dr. César García Novoa, proferiu conferência sobre La doble imposición internacional, no Curso de Doctorado Derecho y Cambios Normativos, carga horária: 20 horas, no dia 15 de fevereiro de 2002

Vínculo institucional

2002 - 2007
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor vistante
Outras informações
Por convite do Professor Catedrático de Direito Tributário Dr. César García Novoa, ministrou aula sobre Princípios do direito tributário internacional, no I Curso de Experto en Fiscalidad Internacional, em 2006 Por convite do Professor Catedrático de Direito Tributário Dr. César García Novoa, ministrou aula sobre Dupla tributação internacional, no II Curso de Experto en Fiscalidad Internacional, em 2007

Atividades

01/2007 - 12/2007
Ensino, Dupla tributação internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
II Curso de Experto en Fiscalidad Internacional, 2007
01/2006 - 12/2006
Ensino, Princípios do direito tributário internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
I Curso de Experto en Fiscalidad Internacional, 2006
02/2002 - 02/2002
Ensino, Doctorado Derecho y Cambios Normativos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
La doble imposición internacional, 15 de fevereiro de 2002

Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 10

Atividades

3/1998 - 8/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
Linguagem Jurídica

Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1999
Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações
Docente do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), no Recife ? PE, de 1995 a 1999

Atividades

8/1995 - 3/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro e Tributário
Direito Civil - Direito das Obrigações

Comissão Especial de Direito Aduaneiro - Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2


Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais, IETRE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Presidente de Honra, Enquadramento Funcional: Presidente de Honra
Outras informações
Presidente de Honra


Instituto Não Aceito Corrupção, INAC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro no Conselho Superior



Linhas de pesquisa


1.
Direito do Estado - Direito Tributário
2.
Direito financeiro e tributário, 18 de fevereiro a 3 de março de 2002
3.
Direito Financeiro na Constituição
4.
Temas de Direito Tributário ? Interpretação e Aplicação dos Princípios Constitucionais Tributários


Projetos de pesquisa


2007 - Atual
Líder do projeto de pesquisa Direitos Fundamentais e Tributação
Descrição: Líder do projeto de pesquisa Direitos Fundamentais e Tributação, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FDUSP/ CNPq), desde novembro de 2007.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2006
Os princípios do direito tributário internacional no ordenamento dos EUA, 10 a 21 de abril de 2006
Descrição: Participou de pesquisas sobre Os princípios do direito tributário internacional no ordenamento dos EUA, no Tax Law Office of the New York University School of Law, por convite do Diretor do International Tax Program H. David Rosenbloom, em Nova York ? EUA, de 10 a 21 de abril de 2006.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2006 - Atual
Grupo ?Ciências Jurídico-Económicas?, desde 25 de junho de 2006
Descrição: a) Estudo das condições para uma boa política fiscal, em particular da tributação extrafiscal, para atingir os objetivos pretendidos, isto é, contribuir nomeadamente para uma boa direção da economia, da proteção do ambiente e da saúde pública, retirando vantagens da conjugação de saberes oriundos de vários países; b) Estudo das soluções alternativas mais eficientes ou envolvendo menores custos; c) Difusão gradual dos resultados da investigação não só no âmbito universitário, contribuindo para a melhoria do ensino, mas com âmbito mais geral, ensaiando colaboração com a Associação Fiscal Portuguesa e associações ligadas aos objetivos pretendidos e enunciados; d) Continuação dos eventos científicos que permitam uma análise ainda mais ampliada do que a que tem lugar no âmbito do grupo de investigação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2005 - Atual
Derechos y Garantías de los Contribuyentes en las Haciendas Locales, desde 2005
Descrição: Membro do Grupo de Trabajo del Ayuntamiento de Madrid sobre Derechos y Garantías de los Contribuyentes en las Haciendas Locales, desde 2005.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2004
Tributação na União Européia
Descrição: nos dias 2 a 30 de janeiro de 2004.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2004 - Atual
Responsável pelo projeto de pesquisa Direitos humanos e tributação: interpretação e aplicação dos princípios constitucionais tributários
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Heleno Taveira Torres - Coordenador.
2003 - 2005
Direito Tributário Internacional, 2003 a 2005
Descrição: Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Direito Tributário Internacional, cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e credenciado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), no período de 2003 a 2005.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2003 - Atual
Direito Tributário Internacional Comparado e o controle da evasão e da elisão fiscal internacional à luz dos princípios constitucionais
Descrição: O presente Projeto de Pesquisa visa a analisar as diversas categorias,princípios e regras que disciplinam as relações entre o Fisco e o contribuinte, concernentes à incidência tributária, fiscalização e cobrança de tributos no ordenamento de distintos países, mediante atividade de comparação, além do estudo sobre fatos com repercussão transnacional, particularmente quanto à aplicação dos tratados e convenções internacionais em matéria tributária, cuja eficiência depende sobremaneira da comparação dos regimes adotados nos distintos ordenamentos sobre as situações fáticas, sujeitos passivos e métodos de solução de conflitos ou de cobrança de tributos.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2003 - Atual
Indisponibilidade do tributo e simplificação fiscal: mecanismos alternativos de prevenção e resolução de controvérsias em matéria tributária
Descrição: O presente Projeto de Pesquisa tem como objetivo identificar as possibilidades de regimes de simplificação dos procedimentos de exigibilidade dos tributos como meio preventivo de controvérsias em matéria tributária, bem como dos mecanismos alternativos para resolução de controvérsias em matéria tributária, i.e., transação, arbitragem, dentre outros, aproveitando-se da experiência de diversos países e com vistas a alcançar uma demarcação precisa das implicações com os princípios retores do ordenamento, à espécie de indisponibilidade do tributo, cumprimento da legalidade formal e material e os diversos princípios que informam a atividade financeira do Estado, em particular o orçamento público e a responsabilidade fiscal dos administradores.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2003 - Atual
Hermenêutica do Sistema Constitucional Tributário
Descrição: Direitos Fundamentais e Tributação: Interpretação do Direito Tributário. O Projeto visa a analisar os direitos fundamentais relacionado às regras do Direito Tributário, segundo hermenêutica rigorosa e crítica sobre os valores que a ordem constitucional pressupõe, à luz dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. As questões abordadas são típicas de uma abordagem coincidente entre Direito Constitucional e Direito Tributário, numa proposta construtivista. Ademais, tem por propósito conhecer o funcionamento do Sistema Tributário, à luz de categorias da ciência do direito e da teoria dos valores, com uma postura crítica e reflexiva, e num esforço de síntese dos princípios do sistema constitucional tributário, bem como dos limites constitucionais às ações dos legislativos no federalismo brasileiro em matéria tributária.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2002 - Atual
La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes, desde 2002
Descrição: Integrante, juntamente com o Prof. Titular Paulo de Barros Carvalho, da Rede Temática de Docência e Pesquisa, do Programa de Cooperação Interuniversitária, celebrada em 2002, entre a Universitat de Barcelona (UB) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e ainda por parte da América Latina, a Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP) e a Universidad de La Habana (UH) (Cuba) e, por parte da Espanha, Universidade de Santiago de Compostela (USC) e Universidade de Vigo (UVigo). Participou ativamente no projeto de pesquisa sobre La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes (Referência SEC 1999-0469), no qual apresentou relatório de pesquisas sobre Métodos de simplificação fiscal e sistema de resolução de conflitos entre Administração e contribuintes: a experiência brasileira. O Projeto de Pesquisa em apreço, vinculado à linha de pesquisa dirigida pelo Professor Titular Paulo de Barros Carvalho, desenvolveu-se paralelamente às atividades do grupo de pesquisa da Universidade de Barcelona (Espanha), dirigido pelo Professor Catedrático José Juan Ferreiro Lapatza, constituído com o objetivo de identificar as possibilidades de regimes de simplificação dos procedimentos de exigibilidade dos tributos como meio preventivo de controvérsias em matéria tributária, bem como dos mecanismos alternativos para resolução de controvérsias em matéria tributária, i.e., transação, arbitragem, dentre outros, aproveitando-se da prática de diversos países e visando a alcançar uma demarcação precisa das implicações com os princípios retores do ordenamento, à espécie do conceito de tributo como bem indisponível, cumprimento da legalidade formal e material e os diversos princípios que informam a atividade financeira do Estado, em particular o orçamento público e a responsabilidade fiscal dos administradores..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2002 - Atual
La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes, 2002
Descrição: Integrante, juntamente com o Prof. Titular Paulo de Barros Carvalho, da Rede Temática de Docência e Pesquisa, do Programa de Cooperação Interuniversitária, celebrada em 2002, entre a Universitat de Barcelona (UB) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e ainda por parte da América Latina, a Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP) e a Universidad de La Habana (UH) (Cuba) e, por parte da Espanha, Universidade de Santiago de Compostela (USC) e Universidade de Vigo (UVigo). Participou ativamente no projeto de pesquisa sobre La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes (Referência SEC 1999-0469), no qual apresentou relatório de pesquisas sobre Métodos de simplificação fiscal e sistema de resolução de conflitos entre Administração e contribuintes: a experiência brasileira. O Projeto de Pesquisa em apreço, vinculado à linha de pesquisa dirigida pelo Professor Titular Paulo de Barros Carvalho, desenvolveu-se paralelamente às atividades do grupo de pesquisa da Universidade de Barcelona (Espanha), dirigido pelo Professor Catedrático José Juan Ferreiro Lapatza, constituído com o objetivo de identificar as possibilidades de regimes de simplificação dos procedimentos de exigibilidade dos tributos como meio preventivo de controvérsias em matéria tributária, bem como dos mecanismos alternativos para resolução de controvérsias em matéria tributária, i.e., transação, arbitragem, dentre outros, aproveitando-se da prática de diversos países e visando a alcançar uma demarcação precisa das implicações com os princípios retores do ordenamento, à espécie do conceito de tributo como bem indisponível, cumprimento da legalidade formal e material e os diversos princípios que informam a atividade financeira do Estado, em particular o orçamento público e a responsabilidade fiscal dos administradores..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2002 - Atual
La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes, 2002
Descrição: Integrante, juntamente com o Prof. Titular Paulo de Barros Carvalho, da Rede Temática de Docência e Pesquisa, do Programa de Cooperação Interuniversitária, celebrada em 2002, entre a Universitat de Barcelona (UB) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e ainda por parte da América Latina, a Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP) e a Universidad de La Habana (UH) (Cuba) e, por parte da Espanha, Universidade de Santiago de Compostela (USC) e Universidade de Vigo (UVigo). Participou ativamente no projeto de pesquisa sobre La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes (Referência SEC 1999-0469), no qual apresentou relatório de pesquisas sobre Métodos de simplificação fiscal e sistema de resolução de conflitos entre Administração e contribuintes: a experiência brasileira. O Projeto de Pesquisa em apreço, vinculado à linha de pesquisa dirigida pelo Professor Titular Paulo de Barros Carvalho, desenvolveu-se paralelamente às atividades do grupo de pesquisa da Universidade de Barcelona (Espanha), dirigido pelo Professor Catedrático José Juan Ferreiro Lapatza, constituído com o objetivo de identificar as possibilidades de regimes de simplificação dos procedimentos de exigibilidade dos tributos como meio preventivo de controvérsias em matéria tributária, bem como dos mecanismos alternativos para resolução de controvérsias em matéria tributária, i.e., transação, arbitragem, dentre outros, aproveitando-se da prática de diversos países e visando a alcançar uma demarcação precisa das implicações com os princípios retores do ordenamento, à espécie do conceito de tributo como bem indisponível, cumprimento da legalidade formal e material e os diversos princípios que informam a atividade financeira do Estado, em particular o orçamento público e a responsabilidade fiscal dos administradores..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2002 - Atual
La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes, 2002
Descrição: Integrante, juntamente com o Prof. Titular Paulo de Barros Carvalho, da Rede Temática de Docência e Pesquisa, do Programa de Cooperação Interuniversitária, celebrada em 2002, entre a Universitat de Barcelona (UB) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e ainda por parte da América Latina, a Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP) e a Universidad de La Habana (UH) (Cuba) e, por parte da Espanha, Universidade de Santiago de Compostela (USC) e Universidade de Vigo (UVigo). Participou ativamente no projeto de pesquisa sobre La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes (Referência SEC 1999-0469), no qual apresentou relatório de pesquisas sobre Métodos de simplificação fiscal e sistema de resolução de conflitos entre Administração e contribuintes: a experiência brasileira. O Projeto de Pesquisa em apreço, vinculado à linha de pesquisa dirigida pelo Professor Titular Paulo de Barros Carvalho, desenvolveu-se paralelamente às atividades do grupo de pesquisa da Universidade de Barcelona (Espanha), dirigido pelo Professor Catedrático José Juan Ferreiro Lapatza, constituído com o objetivo de identificar as possibilidades de regimes de simplificação dos procedimentos de exigibilidade dos tributos como meio preventivo de controvérsias em matéria tributária, bem como dos mecanismos alternativos para resolução de controvérsias em matéria tributária, i.e., transação, arbitragem, dentre outros, aproveitando-se da prática de diversos países e visando a alcançar uma demarcação precisa das implicações com os princípios retores do ordenamento, à espécie do conceito de tributo como bem indisponível, cumprimento da legalidade formal e material e os diversos princípios que informam a atividade financeira do Estado, em particular o orçamento público e a responsabilidade fiscal dos administradores..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2002 - Atual
La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes, 2002
Descrição: Integrante, juntamente com o Prof. Titular Paulo de Barros Carvalho, da Rede Temática de Docência e Pesquisa, do Programa de Cooperação Interuniversitária, celebrada em 2002, entre a Universitat de Barcelona (UB) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e ainda por parte da América Latina, a Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP) e a Universidad de La Habana (UH) (Cuba) e, por parte da Espanha, Universidade de Santiago de Compostela (USC) e Universidade de Vigo (UVigo). Participou ativamente no projeto de pesquisa sobre La reforma del sistema de resolución de conflictos entre la Administración y los contribuentes (Referência SEC 1999-0469), no qual apresentou relatório de pesquisas sobre Métodos de simplificação fiscal e sistema de resolução de conflitos entre Administração e contribuintes: a experiência brasileira. O Projeto de Pesquisa em apreço, vinculado à linha de pesquisa dirigida pelo Professor Titular Paulo de Barros Carvalho, desenvolveu-se paralelamente às atividades do grupo de pesquisa da Universidade de Barcelona (Espanha), dirigido pelo Professor Catedrático José Juan Ferreiro Lapatza, constituído com o objetivo de identificar as possibilidades de regimes de simplificação dos procedimentos de exigibilidade dos tributos como meio preventivo de controvérsias em matéria tributária, bem como dos mecanismos alternativos para resolução de controvérsias em matéria tributária, i.e., transação, arbitragem, dentre outros, aproveitando-se da prática de diversos países e visando a alcançar uma demarcação precisa das implicações com os princípios retores do ordenamento, à espécie do conceito de tributo como bem indisponível, cumprimento da legalidade formal e material e os diversos princípios que informam a atividade financeira do Estado, em particular o orçamento público e a responsabilidade fiscal dos administradores..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Outros Projetos


Graduação da Faculdade de Direito, de 1998 a 2002
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Coordenador do Grupo de Pesquisa: Interpretação e Aplicação dos Princípios Constitucionais Tributários
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Coordenador do Grupo de Pesquisa: Interpretação e Aplicação dos Princípios Constitucionais Tributários, do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Revista Internacional da Academia Paulista de Direito
2017 - Atual
Periódico: Revista Abradt Fórum de Direito Tributário RADFT
2017 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros
2015 - Atual
Periódico: Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal
2015 - Atual
Periódico: Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
2014 - Atual
Periódico: Revista Argumentum
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Infraestutura
2014 - Atual
Periódico: Revista do Ministério Público de Contas do Paraná
2013 - Atual
Periódico: Revista Tributaristas
2012 - Atual
Periódico: Revista del Instituto Colombiano de Derecho Tributario
2011 - Atual
Periódico: Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
2010 - Atual
Periódico: Revista Tributária das Américas
2009 - Atual
Periódico: Cadernos de Debates Tributários
2009 - Atual
Periódico: Revista de Direito Tributário, Econômico e Financeiro
2009 - Atual
Periódico: World Tax Journal
2008 - Atual
Periódico: Direito Tributário em Questão - Revista da FESDT
2008 - Atual
Periódico: Direitos Fundamentais e Justiça
2008 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Tributária
2007 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Tributários
2006 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa
2006 - Atual
Periódico: Revista de Direito Tributário Internacional
2005 - Atual
Periódico: Revista Argentina de Derecho Tributário
2005 - Atual
Periódico: Vectigalia Asociación de Derecho Tributario
2004 - Atual
Periódico: Revista Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Dir
2003 - Atual
Periódico: Revista Fórum de Direito Tributário
2003 - Atual
Periódico: Interesse Público
2003 - Atual
Periódico: Rivista Diritto e Pratica Tributaria Internazionale
2002 - Atual
Periódico: Diritto e Pratica Tributaria Internazionale
2002 - Atual
Periódico: Rivista di Diritto Tributario Internazionale
1998 - Atual
Periódico: Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário
1997 - Atual
Periódico: Informativo Tributario Internacional


Membro de comitê de assessoramento


2016 - Atual
Agência de fomento: Ordem dos Advogados do Brasil
2016 - Atual
Agência de fomento: Ordem dos Advogados do Brasil
2013 - 2015
Agência de fomento: Ordem dos Advogados do Brasil
2013 - 2015
Agência de fomento: Ordem dos Advogados do Brasil
2013 - 2015
Agência de fomento: Ordem dos Advogados do Brasil
2018 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Revisor de periódico


2018 - Atual
Periódico: Revista da Associação dos Servidores do Arquivo Nacional


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Medalha de Mérito José Mariano, Câmara Municipal do Recife.
2017
Medalha de Mérito Advocatício"Flavio de Queiroz Bezerra Cavalcanti", Instituto dos Advogados de Pernambuco.
2016
Título de Membro Catedrático, Academia Brasileira de Direito Constitucional.
2015
Título Honorário de "Cidadão do Recife", Câmara Municipal do Recife.
2014
Lista de 12 tributarista de maior destaque no Brasil em 2013/2014, APET.
2013
Cidadão Paraibano, Estado da Paraíba.
2012
Título de Cidadão Pessoense, Câmara Municipal de João Pessoa - PB.
2011
Homenageado no XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET).
2008
Membro Honorário do Instituto Uruguayo de Estudios Tributarios, Instituto Uruguayo de Estudios Tributarios.
2008
Membro Honorário do Instituto Internacional de Estudos do Direito do Estado (IIEDE), Instituto Internacional de Estudos do Direito do Estado (IIEDE).
2006
Membro Honorário do Instituto de Direito Tributário de Londrina, Instituto de Direito Tributário de Londrina.
2005
Prêmio Autor do Ano - Amílcar de Araújo Falcão, Academia Brasileira de Direito Tributário.
2004
Prêmio Amílcar de Araújo Falcão, Academia Brasileira de Direito Tributário.
2003
16º Prêmio Tributarista IOB - Thonmson 2003, IOB - Thonmson.
2001
Presidente de Honra do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET), Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET).
2000
Membro Honorario - Colegio de Abogados de Lima, Colegio de Abogados de Lima.
2000
Diploma de Honor al Mérito -Universidad Mayor de San Marcos - Facultad de Derecho y Ciencia Politica, Universidad Mayor de San Marcos - Facultad de Derecho y Ciencia Politica.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TORRES, Heleno Taveira2017TORRES, Heleno Taveira. Federalismo fiscal e reforma política. REVISTA DO ADVOGADO, v. 135, p. 118-125, 2017.

2.
TORRES, Heleno Taveira2014TORRES, Heleno Taveira. Constituição financeira e o federalismo financeiro cooperativo equilibrado brasileiro. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 1, p. 25-54, 2014.

3.
TORRES, Heleno Taveira2013TORRES, Heleno Taveira. Planejamento tributário societário e emissão de debêntures. Fórum de Direito Tributário, v. 64, p. 135-164, 2013.

4.
TORRES, Heleno Taveira2013TORRES, Heleno Taveira. Súmula Vinculante, Jurisprudência Dominante, Matéria Constitucional e os Limites à Atuação dos Tribunais Administrativos. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 119, p. 208-214, 2013.

5.
TORRES, Heleno Taveira2013TORRES, Heleno Taveira. Recensione al Manual de Direito Tributario Internacional (Ed. brasiliana). Diritto e Pratica Tributaria Internazionale, v. 4, p. 1169-1172, 2013.

6.
TORRES, Heleno Taveira2013TORRES, Heleno Taveira. Hermenêutica dos atos de comunicação no processo tributário. Ágora Fiscal - Revista de Tributação, gestão e finanças públicas, v. 1, p. 57-75, 2013.

7.
TORRES, Heleno Taveira2012TORRES, Heleno Taveira. Aplicação do princípio da não-discriminação tributária no STF e os Tratados para evitar dupla tributação. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 85, p. 9-22, 2012.

8.
TORRES, Heleno Taveira2012TORRES, Heleno Taveira. ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 922, p. 453-507, 2012.

9.
TORRES, Heleno Taveira2012TORRES, Heleno Taveira. Segurança jurídica dos benefícios fiscais. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 1, p. 57-91, 2012.

10.
TORRES, Heleno Taveira2012TORRES, Heleno Taveira. Sistema constitucional e competências tributárias. Interesse Público (Impresso), v. 76, p. 179-199, 2012.

11.
TORRES, Heleno Taveira2011TORRES, Heleno Taveira. Temporalidade e segurança jurídica: irretroatividade e anterioridade tributárias. Revista da PGFN, v. 1, p. 45-62, 2011.

12.
TORRES, Heleno Taveira2011TORRES, Heleno Taveira. Hermenêutica jurídica e legitimação no positivismo metódico-axiológico. Revista Brasileira de Filosofia, v. 237, p. 317-355, 2011.

13.
TORRES, Heleno Taveira2011TORRES, Heleno Taveira; CARRAZA, Roque Antonio . Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficos. Fórum de Direito Tributário, v. 54, p. 9-45, 2011.

14.
TORRES, Heleno Taveira2011TORRES, Heleno Taveira. Cabimento de recurso especial em decisões divergentes posteriores a acórdão do STJ de recurso repetitivo ? O caso da inclusão da contribuição ao PIS e à COFINS nas faturas de energia elétrica. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 916, p. 615-618, 2011.

15.
TORRES, Heleno Taveira2010TORRES, Heleno Taveira. Regime tributário das operadoras de turismo internacinal e de cruzeiros marítimos. Revista Tributária das Américas, v. 1, p. 166-213, 2010.

16.
TORRES, Heleno Taveira2009TORRES, Heleno Taveira. Autonomia privada nos investimentos societários e suas implicações em matéria tributária. Revista Jurídica Empresarial, v. 6, p. 83-108, 2009.

17.
TORRES, Heleno Taveira2009TORRES, Heleno Taveira. Projeto de lei em matéria tributária e financeira apresentado por membro do poder legislativo e os limites da iniciativa do executivo. Revista EPD, v. 7, p. 119-131, 2009.

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TORRES, Heleno Taveira2009TORRES, Heleno Taveira. Estudantes de Direito entre o público e o privado. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2009.

19.
TORRES, Heleno Taveira2009TORRES, Heleno Taveira. Regime Tributário de despesas operacionais de juros em operações coligadas.. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 46, p. 39-66, 2009.

20.
TORRES, Heleno Taveira2008TORRES, Heleno Taveira. Controles de qualidade de combustíveis entre as competências da União e dos estados: atuação da ANP e a cassação de inscrição estadual de ICMS. Interesse Público, v. 50, p. 187-228, 2008.

21.
TORRES, Heleno Taveira2008TORRES, Heleno Taveira. ICMS sobre transporte marítimo e os contratos de fretamento. Interesse Público, v. 48, p. 179-211, 2008.

22.
TORRES, Heleno Taveira2008TORRES, Heleno Taveira. Sistemas de arrecadação de tributos na América Latina e princípios constitucionais. Revista Tribuna Jurídica, v. I, p. 61-124, 2008.

23.
TORRES, Heleno Taveira2008TORRES, Heleno Taveira. Assinatura básica de telefonia e o tratamento cumulativo das contribuições do PIS-Cofins. Direito Tributário em Questão, v. I, p. 57-74, 2008.

24.
TORRES, Heleno Taveira2008TORRES, Heleno Taveira. IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-Bills. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 41, p. 87-120, 2008.

25.
TORRES, Heleno Taveira2008TORRES, Heleno Taveira. Conflito de competência entre agências reguladoras e o princípio da especialidade: o caso da regulação do transporte marítimo de petróleo: entre ANTAQ e ANP. Revista Fórum CESA, v. 7, p. 70-80, 2008.

26.
TORRES, Heleno Taveira2007TORRES, Heleno Taveira. A transação em matéria tributária: os ganhos para o contribuinte. Revista Internacional de Direito Tributário, v. 8, p. 249-260, 2007.

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TORRES, Heleno Taveira2006TORRES, Heleno Taveira. Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos.. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 849, p. 11-56, 2006.

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TORRES, Heleno Taveira2006TORRES, Heleno Taveira. Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites. Interesse Público, v. 37, p. 233-266, 2006.

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TORRES, Heleno Taveira2006TORRES, Heleno Taveira. Territorialidade dos prejuízos e sua compensação na absorção de patrimônio e empresas no exterior. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 4, p. 91-108, 2006.

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TORRES, Heleno Taveira2006TORRES, Heleno Taveira. Juros sobre capital próprio: autonomia privada nos investimentos societários e suas implicações em matéria tributária. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 5, p. 33-92, 2006.

31.
TORRES, Heleno Taveira2006TORRES, Heleno Taveira. Conflitos de competência entre agências reguladoras. Um caso: competência constitucional da ANP para regulação do transporte marítimo de petróleo em face das competências da ANTAQ. Interesse Público, v. 36, p. 61-83, 2006.

32.
TORRES, Heleno Taveira2005TORRES, Heleno Taveira. Incentivos Fiscais na Constituição e o ?crédito-prêmio de IPI. Fórum de Direito Tributário, v. 14, p. 23-50, 2005.

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TORRES, Heleno Taveira2005TORRES, Heleno Taveira. Contribuição ao FUST e a interconexão de redes ? solidariedade tributária no serviço público universal. Interesse Público, v. 30, p. 101-125, 2005.

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TORRES, Heleno Taveira2005TORRES, Heleno Taveira. Carta ao leitor. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 1, p. 13-14, 2005.

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TORRES, Heleno Taveira2005TORRES, Heleno Taveira. Tendências da tributação dos lucros e dos investimentos. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 4, p. 31-38, 2005.

36.
TORRES, Heleno Taveira2005TORRES, Heleno Taveira. O tributo ?participativo? e as relações entre os contribuintes e a administração tributária. Revista Internacional de Direito Tributário, v. 4, p. 397-414, 2005.

37.
TORRES, Heleno Taveira2005TORRES, Heleno Taveira. O IVA na experiência estrangeira e a tributação das exportações no direito brasileiro. Fórum de Direito Tributário, v. 6, p. 43-62, 2005.

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40.
TORRES, Heleno Taveira2004TORRES, Heleno Taveira. Tributos federais: preços de transferência e valoração aduaneira. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 91, p. 81-89, 2004.

41.
TORRES, Heleno Taveira2004TORRES, Heleno Taveira. Contribuições sobre faturamento e receita (PIS e Cofins): não-cumulatividade e outros temas. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 89, p. 95-116, 2004.

42.
TORRES, Heleno Taveira2004TORRES, Heleno Taveira. Harmonização tributária no acordo ALCA e o direito brasileiro. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 88, p. 33-58, 2004.

43.
TORRES, Heleno Taveira2004TORRES, Heleno Taveira. Regime constitucional das cooperativas de trabalho: uma análise sobre seu adequado tratamento tributário. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 113, p. 123-162, 2004.

44.
TORRES, Heleno Taveira2004TORRES, Heleno Taveira. Contribuições sobre faturamento e receita (PIS e Cofins): não-cumulatividade e outros temas. Interesse Público, v. 24, p. 77-100, 2004.

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TORRES, Heleno Taveira2004TORRES, Heleno Taveira. Tratados internacionais em matéria tributária. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 5, p. 71-86, 2004.

46.
TORRES, Heleno Taveira2004TORRES, Heleno Taveira. O tratamento tributário das cooperativas e do ato cooperativo no direito constitucional brasileiro: o regime das cooperativas de trabalho. Interesse Público, v. 25, p. 113-164, 2004.

47.
TORRES, Heleno Taveira2004TORRES, Heleno Taveira. PIS e Cofins na Constituição. Nãocumulatividade e incidência sobre importações de mercadorias e serviços. Fórum de Direito Tributário, v. 9, p. 85-129, 2004.

48.
TORRES, Heleno Taveira2004TORRES, Heleno Taveira. O combate à elisão e à evasão tributária de caráter internacional. A tributação das empresas off-shore ? o efeito da progressividade nos impostos sobre o patrimônio. Revista Internacional de Direito Tributário, v. 1, p. 151-162, 2004.

49.
TORRES, Heleno Taveira2003TORRES, Heleno Taveira. A Convenção Brasil-Alemanha e sua aplicação em face do direito brasileiro. Interesse Público, v. 19, p. 123-157, 2003.

50.
TORRES, Heleno Taveira2003TORRES, Heleno Taveira. Resenha: El ordenamiento jurídico financiero. Interesse Público, v. 18, p. 143-145, 2003.

51.
TORRES, Heleno Taveira2003TORRES, Heleno Taveira. Princípio da não-discriminação no direito tributário brasileiro. Interesse Público, v. 17, p. 143-146, 2003.

52.
TORRES, Heleno Taveira2003TORRES, Heleno Taveira. Transação, arbitragem e conciliação judicial com medidas alternativas para resolução de conflitos entre administração e contribuintes: simplificação e eficiência administrativa. Fórum de Direito Tributário, v. 2, p. 91-126, 2003.

53.
TORRES, Heleno Taveira2003TORRES, Heleno Taveira. Controle sobre preços de transferência. Legalidade e uso de presunções no arbitramento da base de cálculo dos tributos. O direito ao emprego do melhor método. Limites ao uso do PRL-60 na importação. Fórum de Direito Tributário, v. 6, p. 21-53, 2003.

54.
TORRES, Heleno Taveira2002TORRES, Heleno Taveira. Contribuições ? constitucionalidade. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 85, p. 155-159, 2002.

55.
TORRES, Heleno Taveira2002TORRES, Heleno Taveira. Funções das leis complementares no sistema tributário nacional ? hierarquia de normas ? papel do CTN no ordenamento. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 84, p. 50-69, 2002.

56.
TORRES, Heleno Taveira2002TORRES, Heleno Taveira. A Convenção Brasil-Alemanha e sua aplicação em face do direito brasileiro. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 83, p. 102-133, 2002.

57.
TORRES, Heleno Taveira2002TORRES, Heleno Taveira. Capital estrangeiro e princípio da não-discriminação tributária no direito interno e nas convenções internacionais. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 87, p. 33-53, 2002.

58.
TORRES, Heleno Taveira2002TORRES, Heleno Taveira. Tratados e convenções internacionais em matéria tributária e o federalismo fiscal brasileiro. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 86, p. 34-49, 2002.

59.
TORRES, Heleno Taveira2002TORRES, Heleno Taveira. Telecomunicações internacionais: impostos e contribuições sociais. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 83, p. 56-70, 2002.

60.
TORRES, Heleno Taveira2002TORRES, Heleno Taveira. Regime tributário do transporte marítimo no Brasil. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 81, p. 36-55, 2002.

61.
TORRES, Heleno Taveira2002TORRES, Heleno Taveira. Regime tributário das empresas de transporte aéreo: algumas considerações. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, v. 13, p. 38-63, 2002.

62.
TORRES, Heleno Taveira2002TORRES, Heleno Taveira. Contribuições da doutrina italiana para a formação do direito tributário brasileiro. Diritto e Pratica Tributaria Internazionale (Testo stampato) (Cessou em 2004. Cont. 1826-6770 Diritto e Pratica Tributaria Internazionale (Online)), v. lxxiii, p. 380-398, 2002.

63.
TORRES, Heleno Taveira2001TORRES, Heleno Taveira. Isenções no ICMS: limites formais e materiais. Aplicação da LC nº 24/75. Constitucionalidade dos chamados ?convênios autorizativos. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 72, p. 88-93, 2001.

64.
TORRES, Heleno Taveira2001TORRES, Heleno Taveira. Código Tributário Nacional: teoria da codificação, funções das leis complementares e posição hierárquica no sistema. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 71, p. 84-103, 2001.

65.
TORRES, Heleno Taveira2001TORRES, Heleno Taveira. Substituição tributária: regime constitucional classificação e relações jurídicas (materiais e processuais. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 70, p. 87-108, 2001.

66.
TORRES, Heleno Taveira2000TORRES, Heleno Taveira. O imposto de renda e suas modificações. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 78, p. 140-144, 2000.

67.
TORRES, Heleno Taveira2000TORRES, Heleno Taveira. Prorrogação da CPMF pela Emenda Constitucional 21/1999: efeitos da ausência de procedimento na validade das normas jurídicas. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 30, p. 57-68, 2000.

68.
TORRES, Heleno Taveira1999TORRES, Heleno Taveira. Prorrogação da CPMF pela Emenda Constitucional nº 21/99: efeitos da ausência de procedimento na validade das normas jurídicas. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 47, p. 45-55, 1999.

69.
TORRES, Heleno Taveira1999TORRES, Heleno Taveira. A harmonização fiscal na União Européia sobre a tributação da renda de empresas: um paradigma para o Mercosul. RDM. Revista de Derecho del MERCOSUR, v. 2, p. 129-156, 1999.

70.
TORRES, Heleno Taveira1999TORRES, Heleno Taveira. A compensação financeira (art. 20, § 1.º, CF) na discriminação constitucional de rendas: regime jurídico e aspectos tributários. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, v. 3, p. 127-185, 1999.

71.
TORRES, Heleno Taveira1998TORRES, Heleno Taveira. A tributação dos não-residentes do Brasil: o regime fiscal dos dividendos, juros, royalties e capital gains. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 76, p. 102-127, 1998.

72.
TORRES, Heleno Taveira1998TORRES, Heleno Taveira. Mercosul e o conceito de harmonização na tributação das rendas de empresas. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 22, p. 252-269, 1998.

73.
TORRES, Heleno Taveira1998TORRES, Heleno Taveira. Aplicação dos tratados internacionais em matéria tributária: o procedimento de interpretação. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, v. 1, p. 109-136, 1998.

74.
TORRES, Heleno Taveira1995TORRES, Heleno Taveira. Dupla (múltipla) tributação internacional rendas de empresas: ?dupla tributação jurídica internacional? e ?dupla tributação econômica internacional. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 65, p. 67-95, 1995.

75.
TORRES, Heleno Taveira1995TORRES, Heleno Taveira. A fiscalidade internacional: entre as riquezas sem nações e os Estados (ainda) modernos. Revista Forense (Impresso), v. 92, p. 417-419, 1995.

76.
TORRES, Heleno Taveira1994TORRES, Heleno Taveira. Poder de revisão: interpretação, autonomia e limitações. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 114, p. 00-00, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TORRES, Heleno Taveira. Derecho constitucional tributario y seguridad jurídica. 1ª. ed. Buenos Aires: Marcial Pons Argentina, S.A, 2018. v. unico.

2.
TORRES, Heleno Taveira; GOMES, Marcus Lívio (Org.) ; ABRAHAM, Marcus (Org.) . Direito Financeiro na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: homenagem ao Ministro Marco Aurélio. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 463p .

3.
TORRES, Heleno Taveira. Repatriação de Recursos. 1. ed. São Paulo: Migalhas, 2016. v. 1. 184p .

4.
BRIGAGÃO, Gustavo (Org.) ; TORRES, Heleno Taveira (Org.) ; SANTIAGO, Igor Mauler (Org.) ; ESTRADA, Roberto Duque (Org.) . Consultor Tributário: Estudos Jurídicos. 1. ed. Topbooks, 2015. 437p .

5.
TORRES, Heleno Taveira. Direito Processual Tributário. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 1599p .

6.
PARISI, Fernanda Drummond (Org.) ; TORRES, Heleno Taveira (Org.) ; MELO, José Eduardo Soares de (Org.) . Estudos de Direito Tributário em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2014. v. 3.

7.
TORRES, Heleno Taveira. Direito Constitucional Financeiro - Teoria da Constituição Financeira. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 512p .

8.
TORRES, Heleno Taveira; PALMA, Clotilde Celorico (Org.) ; ARNALDO, Afonso (Org.) . Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier. 1. ed. Coimbra: Almedina, 2013. v. I. 892p .

9.
TORRES, Heleno Taveira. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do Sistema Constitucional Tributário. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 768p .

10.
TORRES, Heleno Taveira; ANTON, F. S. (Org.) ; ACOSTA, E. S. (Org.) . Fiscalidad y globalización. 1. ed. Madrid: Thomson Reuters Aranzadi, 2012. v. 1. 2182p .

11.
TORRES, Heleno Taveira; ALONSO GONZALEZ, Luis Manuel (Org.) . Tributos, aguas e infraestructuras. 1. ed. Barcelona: Atelier, 2012. v. 1. 332p .

12.
TORRES, Heleno Taveira; NOVOA, Cesar Garcia (Org.) ; MARQUEZ, J. R. (Org.) ; FERNANDEZ, J. M. (Org.) ; DIAZ, A. L. (Org.) ; ALTAMIRANO, Alejandro (Org.) . La derrota del derecho: y otros estudios, comentados, del Prof. Dr. José Juan Ferreiro Lapatza. Libro homenaje. 1. ed. Madrid: Marcial Pons, 2012. v. 1. 486p .

13.
TORRES, Heleno Taveira; MANEIRA, Eduardo (Org.) . Direito tributário e a Constituição: homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2012. v. 1. 888p .

14.
TORRES, Heleno Taveira; RODRIGUES, F. C. . Fundo Soberano do Brasil e Finanças Públicas. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012. v. 1. 362p .

15.
TORRES, Heleno Taveira. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do Sistema Constitucional Tributário. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 758p .

16.
TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário internacional aplicado. São Paulo: Quartier Latin, 2011. v. VI. 768p .

17.
TORRES, Heleno Taveira; HEITZEN, Markus (Org.) ; DERZI, Misabel de Abreu Machado (Org.) . Del Derecho de la Hacienda Pública al Derecho Tributario: Estudios en honor a Andrea Amatucci. 1. ed. Bogotá: Temis, 2011.

18.
TORRES, Heleno Taveira; ORLANDO, B. L. K. (Org.) ; LUGONES, Carlos Guilherme Francovich (Org.) ; GUDINO, Daniel Mariz (Org.) ; TROUW, Ernesto Johannes (Org.) ; GONCALVES, Fábio Fraga (Org.) ; BRECHBUHLER, Gustavo (Org.) ; MUNIZ, Igor (Org.) ; MURAYAMA, Janssen (Org.) ; DOMINGUES, José Marcos (Org.) ; GOMES, Marcus Lívio (Org.) ; ROCHA, Sergio André (Org.) . Cadernos de debates tributários - tema: aspectos controvertidos do CTN. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

19.
TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário e ordem econômica: homenagem aos 60 anos da ABDF. São Paulo: Quartier Latin, 2010. 880p .

20.
TORRES, Heleno Taveira. Sistema tributário, legalidade e direito comparado: entre forma e substância. Belo Horizonte: Fórum, 2010. 667p .

21.
AZEVEDO, Antonio Junqueira de (Org.) ; TORRES, Heleno Taveira (Org.) . Princípios do novo Código Civil brasileiro e outros temas: homenagem a Tullio Ascarelli. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010. 735p .

22.
TORRES, Heleno Taveira. Derecho tributário y derecho privado: autonomía privada, simulación y elusión tributaria. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008.

23.
UCKMAR, Victor (Org.) ; ALTAMIRANO, Alejandro (Org.) ; TORRES, Heleno Taveira (Org.) . Impuestos sobre el comercio internacional. 2. ed. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008. 1120p .

24.
TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário internacional aplicado. São Paulo: Quartier Latin, 2008. v. v. 1068p .

25.
TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário das telecomunicações e satélites. São Paulo: Quartier Latin, 2007. v. 1. 473p .

26.
TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário internacional aplicado. São Paulo: Quartier Latin, 2007. v. IV. 751p .

27.
PIRES, Adilson R. (Org.) ; TORRES, Heleno Taveira (Org.) . Princípios de direito financeiro e tributário: estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. 1070p .

28.
TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário internacional aplicado. São Paulo: Quartier Latin, 2005. v. III. 831p .

29.
TORRES, Heleno Taveira. Tratado de direito constitucional tributário: estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Saraiva, 2005. 813p .

30.
TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário ambiental. São Paulo: Malheiros, 2005. 894p .

31.
TORRES, Heleno Taveira. Teoria geral da obrigação tributária: estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros, 2005. 864p .

32.
TORRES, Heleno Taveira; QUEIROZ, Mary Elbe (Org.) . Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 544p .

33.
TORRES, Heleno Taveira. Comércio internacional e tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 751p .

34.
TORRES, Heleno Taveira; QUEIROZ, Mary Elbe (Org.) ; Juliano Raymundo Feitosa (Org.) . Direito tributário e processo administrativo aplicados. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 863p .

35.
TORRES, Heleno Taveira. Serviços públicos e direito tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 735p .

36.
TORRES, Heleno Taveira. Tributação nos mercados financeiro e de capitais e na previdência privada. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

37.
TORRES, Heleno Taveira. Direito e poder nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos: estudos em homenagem a Nelson Saldanha. Barueri: Manole, 2005. 726p .

38.
PISTONE, Pasquale (Org.) ; TORRES, Heleno Taveira (Org.) . Estudios de derecho tributario e internacional: homenaje latinoamericano a Victor Uckmar. Buenos Aires: Abaco, 2005. 983p .

39.
TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário internacional aplicado. São Paulo: Quartier Latin, 2004. v. II. 671p .

40.
TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário das telecomunicações. São Paulo: IOB- Thomson, 2004. 688p .

41.
TORRES, Heleno Taveira. Imposto sobre serviços ? ISS na Lei complementar nº 116/03 e na Constituição. Barueri: Manole, 2004. v. 2. 596p .

42.
TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário e direito privado: autonomia privada, simulação, elusão tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. v. 1. 510p .

43.
TORRES, Heleno Taveira; PINTO, Fabiana Lopes (Org.) ; SALIBA, Ricardo Bertoloza (Org.) . Leis complementares em matéria tributária ? aspectos práticos atuais. Barueri: Manole, 2003. v. 1. 390p .

44.
UCKMAR, Victor (Org.) ; ALTAMIRANO, Alejandro (Org.) ; TORRES, Heleno Taveira (Org.) . Impuestos sobre el comercio internacional. Buenos Aires: Abaco, 2003. 1112p .

45.
TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário internacional aplicado. São Paulo - SP: Quartier Latin, 2003. v. I. 639p .

46.
TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário internacional: planejamento tributário e operações transnacionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v. 1. 667p .

47.
TORRES, Heleno Taveira. Pluritributação internacional sobre as rendas de empresas. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. 846p .

48.
TORRES, Heleno Taveira. Pluritributação internacional sobre as rendas de empresas. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. 605p .

Capítulos de livros publicados
1.
TORRES, Heleno Taveira. Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficos. In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. (Org.). A imunidade do livro digital e do seu suporte de fixação. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 13-422.

2.
TORRES, Heleno Taveira. O princípio de segurança jurídica na construção do Estado democrático de Direito. In: Maria Paula Dallari Bucci; Murilo Gaspardo. (Org.). Teoria do Estado Sentidos Contemporâneos. 1ªed.São Paulo: Saraiva Jur, 2018, v. I, p. 5-356.

3.
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Textos em jornais de notícias/revistas
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TORRES, Heleno Taveira. A Constituição de 1988 é o único caminho para a estabilidade e a democracia. Consultor Jurídico, São Paulo, 03 out. 2018.

2.
TORRES, Heleno Taveira. Alagoas deve ser indenizada pela privatização da Ceal. Poder 360, São Paulo, 17 jul. 2018.

3.
TORRES, Heleno Taveira. Decisão do STF confere segurança jurídica às privatizações. Poder 360, São Paulo, 02 jul. 2018.

4.
TORRES, Heleno Taveira. Revisar políticas de incentivo fiscal é urgente. Poder 360, São Paulo, 18 jun. 2018.

5.
TORRES, Heleno Taveira. Sanções tributárias devem respeitar garantias de culpabilidade e inocência. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 30 maio 2018.

6.
TORRES, Heleno Taveira. Crise Financeira e os 18 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Poder 360 drive, Brasília - DF, 14 maio 2018.

7.
TORRES, Heleno Taveira. Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas. Revista Consultor Jurídico, 04 abr. 2018.

8.
TORRES, Heleno Taveira. A simplificação fortalece a urgência de uma reforma tributária. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 07 mar. 2018.

9.
TORRES, Heleno Taveira. È urgente a reforma do modelo de cobrança de crédito tributário. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 26 abr. 2017.

10.
TORRES, Heleno Taveira. Aprovação de troca de informações fiscais ajudará no combate ao terrorismo. Consultor Jurídico, 17 nov. 2015.

11.
TORRES, Heleno Taveira. Trust não pode ser usado para sonegação fiscal. Consultor Jurídico, 11 nov. 2015.

12.
TORRES, Heleno Taveira. A fiscalização tributária ganha força no Fisco global. Consultor Jurídico, 14 out. 2015.

13.
TORRES, Heleno Taveira. Convenções para evitar a dupla tributação após a vigência da Convenção de Viena. Consultor Jurídico, 16 set. 2015.

14.
TORRES, Heleno Taveira. Reformas do federalismo fiscal avançam no Brasil. Consultor Jurídico, 12 ago. 2015.

15.
TORRES, Heleno Taveira. O planejamento tributário abusivo é o novo alvo do Fisco Global. Consultor Jurídico, 26 jul. 2015.

16.
TORRES, Heleno Taveira. Brasil inova ao aderir às sofisticadas práticas do sistema do Fisco Global. Consultor Jurídico, 08 jul. 2015.

17.
TORRES, Heleno Taveira. A Magna Charta completa 800 anos e influencia nossa Constituição Tributária. Consultor Jurídico, 10 jun. 2015.

18.
TORRES, Heleno Taveira. Processo administrativo fiscal é garantia constitucional insuprimível. Consultor Jurídico, 13 maio 2015.

19.
TORRES, Heleno Taveira. Processos tributários exigem controle de riscos e regras especiais. Consultor Tributário, 22 out. 2014.

20.
TORRES, Heleno Taveira. Federalismo cooperativo exige reformas política e tributária no país. Consultor Jurídico, 27 ago. 2014.

21.
TORRES, Heleno Taveira. Relação entre Constituição Financeira e Constituição Econômica. Revista Enfoque Fiscal, Porto Alegre, p. 78 - 84, 01 ago. 2014.

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TORRES, Heleno Taveira. Tributos são meios constitucionais válidos de intervencionismo econômico. Consultor Jurídico, 30 jul. 2014.

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TORRES, Heleno Taveira. Financiamento de Campanha por empresas exige segurança jurídica. Consultor Jurídico, 11 jun. 2014.

24.
TORRES, Heleno Taveira. Incentivos ficais autorizam devolver créditos de PIS/Cofins. Consultor Jurídico, 14 maio 2014.

25.
TORRES, Heleno Taveira. Multas tributárias devem observar a constituição. Consultor Jurídico, 09 abr. 2014.

26.
TORRES, Heleno Taveira. Zona Franca de Manaus deve ter garantias respeitadas. Consultor Jurídico, São Paulo, 12 mar. 2014.

27.
TORRES, Heleno Taveira. É urgente acabar com as doações de empresas a campanhas. Consultor Jurídico, 09 dez. 2013.

28.
TORRES, Heleno Taveira. Limitações constitucionais dos depósitos de tributos. Consultor Jurídico, São Paulo, 06 nov. 2013.

29.
TORRES, Heleno Taveira. Juiz do Trabalho pode lançar e executar contribuições. Consultor Jurídico, São Paulo, 09 out. 2013.

30.
TORRES, Heleno Taveira. Negar recursos é negar aplicação à Constituição. Consultor Jurídico, 23 ago. 2013.

31.
TORRES, Heleno Taveira. Democracia tributária e a tripartição de Poderes. Consultor Jurídico, São Paulo, 14 ago. 2013.

32.
TORRES, Heleno Taveira. Novas medidas de recuperação de dívidas tributárias. Consultor Jurídico, 17 jul. 2013.

33.
TORRES, Heleno Taveira. O papel do Senado na regulação de alíquotas de ICMS. Consultor Jurídico, 19 jun. 2013.

34.
TORRES, Heleno Taveira. Tributos, mercado nacional e saúde. Consultor Jurídico, São Paulo, 22 maio 2013.

35.
TORRES, Heleno Taveira. Boa-fé e confiança são elementares no Direito Tributário. Consultor Jurídico, São Paulo, 24 abr. 2013.

36.
TORRES, Heleno Taveira. Tributo precisa respeitar valores constitucionais. Consultor Jurídico, São Paulo, 27 mar. 2013.

37.
TORRES, Heleno Taveira. Garantismo sancionador no direito tributário. Consultor Jurídico, São Paulo, 27 fev. 2013.

38.
TORRES, Heleno Taveira. Limites à modificação da jurisprudência consolidada. Consultor Jurídico, 30 jan. 2013.

39.
TORRES, Heleno Taveira. Chega em boa hora regime de PIS/Cofins para advocacia. Consultor Jurídico, São Paulo, 26 dez. 2012.

40.
TORRES, Heleno Taveira. É difícil decidir entre manter e mudar a legislação. Consultor Jurídico, São Paulo, 28 nov. 2012.

41.
TORRES, Heleno Taveira. Sistema de ICMS é o algoz do nosso desenvolvimento. Consultor Jurídico, São Paulo, 31 out. 2012.

42.
TORRES, Heleno Taveira. A quem pode interessar a AGU engessada pela burocracia?. Consultor Jurídico, São Paulo, 13 set. 2012.

43.
TORRES, Heleno Taveira. A segurança jurídica do sistema de tributação. Consultor Jurídico, São Paulo, 12 set. 2012.

44.
TORRES, Heleno Taveira. Tributação de serviços de impressão e embalagens. Consultor Jurídico, São Paulo, 15 ago. 2012.

45.
TORRES, Heleno Taveira. Modulação de efeitos da decisão e o ativismo judicial. Consultor Jurídico, 18 jul. 2012.

46.
TORRES, Heleno Taveira. Royalties da mineração podem ser alterados. Valor Econômico, p. E1 - E1, 06 jul. 2012.

47.
TORRES, Heleno Taveira. Comissão aprova novas regras para o preço de transferência. Valor Econômico, p. E1 - E1, 06 jul. 2012.

48.
TORRES, Heleno Taveira. Descompasso entre as políticas ambiental e tributária. Consultor Jurídico, 20 jun. 2012.

49.
TORRES, Heleno Taveira. Multa para crédito indevido é inconstitucional. Consultor Jurídico, 14 jun. 2012.

50.
TORRES, Heleno Taveira. Créditos presumidos de PIS e COFINS nas exportações. Consultor Jurídico, 30 maio 2012.

51.
TORRES, Heleno Taveira. Advogado procurador de estrangeiro não pode ser executado pela justiça, diz parecer. Agência Estado, 28 abr. 2012.

52.
TORRES, Heleno Taveira. Os limites da desconsideração da personalidade jurídica. Consultor Jurídico, 26 abr. 2012.

53.
TORRES, Heleno Taveira. Taxa provoca 'briga' jurídica entre Estados e mineradoras. Valor Econômico, p. A9 - A9, 29 mar. 2012.

54.
TORRES, Heleno Taveira. Administração tributária deve resgatar democracia. Consultor Jurídico, 28 mar. 2012.

55.
TORRES, Heleno Taveira. Conselho afasta aplicação do preço de transferência. Valor Econômico, p. E1 - E1, 08 mar. 2012.

56.
TORRES, Heleno Taveira. Casagrande cobra agilidade em investimentos da União em infraestrutura. Rádio CBN Vitória, 07 dez. 2011.

57.
TORRES, Heleno Taveira. Tributos não sufocam crescimento. Folha de Pernambuco Digital, 22 set. 2011.

58.
TORRES, Heleno Taveira. Congresso de Direito Tributário homenageia professor pernambucano. Jornal do Commercio, 21 set. 2011.

59.
TORRES, Heleno Taveira. STJ analisa cálculo do IR de Coligada. Valor Econômico, São Paulo, p. E1, 14 jan. 2011.

60.
TORRES, Heleno Taveira. Reflexões sobre as tributações das factorings. Revista do Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil - Factoring do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, p. 34 - 36, 10 jan. 2011.

61.
TORRES, Heleno Taveira. Receita estuda regulamentação de artigo 116 do CTN. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 10 out. 2010.

62.
TORRES, Heleno Taveira. Quebra de sigilo escancara fragilidade da Receita. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 08 out. 2010.

63.
TORRES, Heleno Taveira. Receita quer regulamentar norma geral antielisiva. Valor on line, 06 out. 2010.

64.
TORRES, Heleno Taveira. Professor da USP dá continuidade a painel sobre a experiênia brasileira durante Seminário da RFB. Matéria publicada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), 05 out. 2010.

65.
TORRES, Heleno Taveira. Lawyer Profiles. Who?s who legal: the international who?s who of corporate tax lawyers, p. 24 - 24, 01 out. 2010.

66.
TORRES, Heleno Taveira. Tributação familiar e adoção educativa. Folha de São Paulo, São Paulo, 03 set. 2010.

67.
TORRES, Heleno Taveira. Fazenda estuda novas estratégias de cobrança.. Valor on line, 01 jul. 2010.

68.
TORRES, Heleno Taveira. Um professor que advoga. Tribuna do Direito, São Paulo, 01 abr. 2010.

69.
TORRES, Heleno Taveira. Não temos sistema, só um amontoado de tributos. Consultor Jurídico, 14 mar. 2010.

70.
TORRES, Heleno Taveira. TJSP julga indevido uso de informações de cartãos pelo fisco. Valor, Legislação & Tributos, São Paulo, p. E1, 24 nov. 2009.

71.
TORRES, Heleno Taveira. STF julga tributação em exportações. Brasil Econômico, p. 20, 28 out. 2009.

72.
TORRES, Heleno Taveira. STF julga tributação em exportações. Brasil Econômico, 28 out. 2009.

73.
TORRES, Heleno Taveira. STF discute súmula para crédito do IPI. Valor, São Paulo, p. E2, 08 out. 2009.

74.
TORRES, Heleno Taveira. Tribunal derruba retenção de IR sobre a importação de serviços. Valor, São Paulo, p. E2, 22 set. 2009.

75.
TORRES, Heleno Taveira. Reforma tributária será votada em clima de ceticismo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 22 ago. 2009.

76.
TORRES, Heleno Taveira. Compra e venda de crédito-prêmio de IPI deve levar a ações entre empresas. Valor Online, São Paulo, 17 ago. 2009.

77.
TORRES, Heleno Taveira. Compra e venda de crédito-prêmio de IPI deve levar a ações entre empresas. Valor Online, São Paulo, 17 ago. 2009.

78.
TORRES, Heleno Taveira. Governo deve oferecer desconto para devolução de crédito-prêmio do IPI. O Globo, Nacional, Economia, 14 ago. 2009.

79.
TORRES, Heleno Taveira. Projeto de novo código tributário abre polêmica. Agência Estado, 06 ago. 2009.

80.
TORRES, Heleno Taveira. Decisão do STF sobre crédito-prêmio do IPI pode sair antes de voto na Câmara. Valor, São Paulo, 03 ago. 2009.

81.
TORRES, Heleno Taveira. Decisão do STF sobre crédito-prêmio do IPI pode sair antes de voto na Câmara. Valor Online, 03 ago. 2009.

82.
TORRES, Heleno Taveira. Nova lei aperta mais o cerco contra paraísos fiscais. Valor, Legislação & Tributos, São Paulo, p. E1, 16 jun. 2009.

83.
TORRES, Heleno Taveira. Tributário: mudança gramatical dá fim a argumento de tributaristas e restringe os planejamentos fiscais ? nova lei aperta mais o cerco contra paraísos fiscais. Valor Online, São Paulo, 16 jun. 2009.

84.
TORRES, Heleno Taveira. Empresas tentam acordo para IPI. Valor Econômico, 03 jun. 2009.

85.
TORRES, Heleno Taveira. Empresas tentam acordo para IPI. Valor Econômico, 03 jun. 2009.

86.
TORRES, Heleno Taveira. CAE debate fim do crédito-prêmio do IPI para exportadores. Agência Senado, Comissões, 29 maio 2009.

87.
TORRES, Heleno Taveira. Proposta para crédito-prêmio IPI entra em MP. Valor, Legislação & Tributos, São Paulo, p. E1, 27 maio 2009.

88.
TORRES, Heleno Taveira. Governo fixa cálculo para taxa por impacto de obras. Valor, Legislação & Tributos, São Paulo, p. E1, 19 maio 2009.

89.
TORRES, Heleno Taveira. Câmara discute reforma ?verde?. Valor Online, 13 maio 2009.

90.
TORRES, Heleno Taveira. Câmara discute reforma ?verde?. Valor, Legislação & Tributos, São Paulo, p. E1, 11 maio 2009.

91.
TORRES, Heleno Taveira. Solução rápida de controvérsias tributárias. Agência Senado, Plenário, 04 maio 2009.

92.
TORRES, Heleno Taveira. Relator pede mobilização dos empresários para votar Reforma. Acontece ? FIEMS, 19 nov. 2008.

93.
TORRES, Heleno Taveira. Empresas propõem ao governo acordo sobre crédito-prêmio IPI. Valor, Legislação & Tributos, São Paulo, p. E1, 17 set. 2008.

94.
TORRES, Heleno Taveira. Receita argentina cobra imposto de investidor brasileiro. Valor, p. A4, 26 ago. 2008.

95.
TORRES, Heleno Taveira. Fisco autua empresas por divergência em uso de tratados. Valor, p. E2, 25 ago. 2008.

96.
TORRES, Heleno Taveira. Senado aprova MP que parcela dívidas federais. Valor, p. a4, 14 ago. 2008.

97.
TORRES, Heleno Taveira. Acordo de sigilo tributário entre Brasil e EUA avança apresar de resistência petista. Valor, p. A10, 17 jul. 2008.

98.
TORRES, Heleno Taveira. Mercado interno precisa de mais incentivos. Espaço Jurídico Bovespa, 08 mar. 2006.

99.
TORRES, Heleno Taveira. Tributos nas exportações e concorrência internacional. Valor Econômico, 27 mar. 2005.

100.
TORRES, Heleno Taveira. Tributos nas exportações e concorrência internacional. Correio Braziliense, 14 mar. 2005.

101.
TORRES, Heleno Taveira. 16º Prêmio Tributarista IOB Thomson. IOB INOVA, São Paulo, p. 3, 03 nov. 2003.

102.
TORRES, Heleno Taveira. Reforma tributária. Jornal O Povo, 14 set. 2003.

103.
TORRES, Heleno Taveira. Reforma tributária, entrevista concedida. Olhar da USP, 04 abr. 2003.

104.
TORRES, Heleno Taveira. Reforma tributária. Jornal da USP, 04 abr. 2003.

105.
TORRES, Heleno Taveira. A fiscalidade internacional. Jornal da ADESG-PE, Recife, 12 out. 1994.

106.
TORRES, Heleno Taveira. Responsabilidade do Estado e serviços de saúde. Jornal da ADESG-PE, Recife, 08 ago. 1994.

107.
TORRES, Heleno Taveira. Serviços de saúde. Diário de Pernambuco, Recife, 02 jan. 1994.

108.
TORRES, Heleno Taveira. Revisão constitucional não é Reforma. Diário de Pernambuco, Recife, 06 jun. 1993.

109.
TORRES, Heleno Taveira. Os crimes de colarinhos brancos. Diário de Pernambuco, Recife, 30 maio 1993.

110.
TORRES, Heleno Taveira. Isonomia e meio ambiente. Diário de Pernambuco, Recife, 21 jun. 1992.

111.
TORRES, Heleno Taveira. Sobre as locações urbanas. Diário de Pernambuco, Recife, 08 maio 1992.

112.
TORRES, Heleno Taveira. Controvérsias do Habeas. Diário de Pernambuco, Recife, 29 dez. 1991.

113.
TORRES, Heleno Taveira. Desenvolvimento sustentável. Diário de Pernambuco, Recife, 09 nov. 1991.

114.
TORRES, Heleno Taveira. Morte à pena de morte. Diário de Pernambuco, 26 ago. 1991.

115.
TORRES, Heleno Taveira. Desenvolvimento e educação. Diário de Pernambuco, Recife, 12 jul. 1991.

116.
TORRES, Heleno Taveira. Alternativas para cobrança. Jornal do Comercio, Direito & Justiça, p. B7.

117.
TORRES, Heleno Taveira. Proposta brasileira prevê negociação entre fisco e contribuinte. Valor, Legislação & Tributos, São Paulo, p. E1.

118.
TORRES, Heleno Taveira. Fórum empresarial defende aprovação de acordoentre fiscos de Brasil e EUA. Valor, p. A7.

119.
TORRES, Heleno Taveira. Saida às exportações: desoneração. Diário do Comércio On Line.

120.
TORRES, Heleno Taveira. A evolução do direito tributário. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 9 - 12.

121.
TORRES, Heleno Taveira. A nova e polêmica Lei do ISS. RT Informa, p. 4 - 5.

122.
TORRES, Heleno Taveira. Tributarista premiado e com currículo. Tribuna do Direito, São Paulo, p. 25.

123.
TORRES, Heleno Taveira. Elusão tributária e seu controle. Boletim Informativo FESDT, Porto Alegre, p. 4.

124.
TORRES, Heleno Taveira. REFORMA tributária e impostos voltam à discussão em Seminário de Direito Tributário no Recife. Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários: Direito Tributário Material, Processual e Penal.

125.
TORRES, Heleno Taveira. Clipping: Reforma tributária e impostos voltam à discussão em Seminário de Direito Tributário no Recife. SEMINÁRIO DO INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS: Direito Tributário Material, Processual e Penal.

126.
TORRES, Heleno Taveira. A nova geração do Direito: USP e Unesp apostam em atendimento à comunidade. A nova geração do Direito: USP e Unesp apostam em atendimento à comunidade, p. 4 - 4.

127.
TORRES, Heleno Taveira. Inexiste óbice a acúmulo de cargo por vice-governador. Consultor Jurídico.

128.
TORRES, Heleno Taveira. Novo modelo de Código Tributário do CIAT pode estimular reforma do CTN. Consultor Jurídico.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
TORRES, Heleno Taveira. Tributação do Seguro Prestamista. In: VII Fórum de Direito do Seguro - José Sollero Filho, 2018, São Paulo. Lei de contrato de seguro: solidariedade ou exclusão?. São Paulo: Roncarati, 2017. v. 1. p. 9-613.

2.
TORRES, Heleno Taveira; FIGUEROA, A. H. ; MAZZ, A. ; MALHERBE, J. ; CRUZ, N. Q. ; PISTONE, Pasquale . Modelo ILADT de Convenio Multilateral de Doble Imposición para América Latina. In: XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário, 2012, Santiago de Compostela. Cuaderno Tributario ICDT. Bogotá: Instituto Colombiano de Derecho Tributario, 2012. v. 1.

3.
TORRES, Heleno Taveira. Tax treaties and tax avoidance: applications of anti-avoidance provisions. In: 64. CONGRESS OF THE INTERNATIONAL FISCAL ASSOCIATION, 2010, Roma. Cahiers de Droit Fiscal International. Rotterdam: IFA, 2010. v. 95a.

4.
TORRES, Heleno Taveira. Elusão e planejamento tributário ? a teoria da causa do negócio jurídico como limite de controle fiscal. In: XXIV Jornadas Latioamericanas de Derecho Tributário, 2008, Isla Margarita ? Venezuela. Memoriais.... Caracas - Venezuela: AVDT- ILADT, 2008. p. 747.

5.
TORRES, Heleno Taveira. El derecho interno frente a los convenios de Doble Imposición (CDI). El problema de las fuentes (derecho interno vx derecho internacional). Adecuaciones del derecho interno a los CDI (los retos del derecho interno, la jurisprudencia y la doctrina). Dificultades que se encuentran en le derecho interno (ley, jurisprudencia y doctrina) para la debida aplicación de los CDI. Problemas concretos en la a. In: 32ª JORNADAS COLOMBIANAS DE DERECHO TRIBUTARIO, 2008, Cartagena de Indias. Memorias.... Bogotá: Instituto Colombiano de Derecho Tributario, 2008. v. i. p. 423-580.

6.
TORRES, Heleno Taveira. Reforma do Estado, tributação e desenvolvimento por uma consciência fiscal. In: CONGRESSO INTERNACIONAL REVISITANDO O DIREITO PÚBLICO: FINANÇAS PÚBLICAS EM DEBATE, 2007, Porto Alegre - RS. Anais..., 2007. p. 179-200.

7.
TORRES, Heleno Taveira. Derechos y garantías constitucionales en el sistema tributario municipal. In: SEMINARIOS DE DERECHO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO, 2005-2006, 2007, México. Memorias.... Mexico: Suprema Corte de Justicia de la Nación, 2007. v. i. p. 171-250.

8.
TORRES, Heleno Taveira; CALIENDO, Paulo . Direito tributário atual e o Protocolo de Kyoto. In: 8. COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 2006, Buenos Aires. Anais.... São Paulo: IOB Thomson, 2006. p. 253-278.

9.
TORRES, Heleno Taveira. A cooperação administrativa internacional no direito tributário - Assistência administrativa, troca de informações e procedimento amigável.. In: XXII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, 2004, Quito. Memorias..., 2004. v. 2. p. 713-738.

10.
TORRES, Heleno Taveira. Regime tributário da prestação de serviços e da transferência de tecnologia no direito brasileiro. In: VI Colóquio Internacional de Direito Tributário, 2004, Buenos Aires. VI Colóquio Internacional de Direito Tributário. Buenos Aires: La Ley, 2004. p. 323-390.

11.
TORRES, Heleno Taveira. Interpretação econômica do direito tributátributário: reflexões críticas. In: JORNADA INTERNACIONAL DE DERECHO TRIBUTARIO, 2004, Montevidéu. JORNADA INTERNACIONAL DE DERECHO TRIBUTARIO. Montevidéu: Instituto Uruguayo de Estudios Tributarios, 2004. p. 133-163.

12.
TORRES, Heleno Taveira. La autonomía financiera de los municipios en el Derecho Brasileño. In: VI Congreso de la Unión Iberoamericana de Municipalistas, 2003, Santo Domingo. Anais.... Madri: Cuadernos de Documentación e Información Municipal, 2003. v. 46. p. 1605-1632.

13.
TORRES, Heleno Taveira. Telecomunicações internacionais no Brasil: impostos e contribuições sociais. In: IV Colóquio Internacional de Derecho Tributário, 2002, Buenos Aires. 4. COLOQUIO INTERNACIONAL DE DERECHO TRIBUTARIO. Buenos Aires: La Ley, 2002. p. 643-660.

14.
TORRES, Heleno Taveira. A norma antielisão,seu alcance e as peculiaridades do sistema tributário nacional. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ELISÃO FISCAL, 2002, Brasília. SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ELISÃO FISCAL. Brasília: ESAF, 2002. p. 231-238.

15.
TORRES, Heleno Taveira. Regime jurídico das empresas de transporte aéreo e marítimo no Brasil e suas implicações fiscias. In: 21. JORNADAS LATINO-AMERICANAS DE DERECHO TRIBUTARIO, 2002, Barcelona. 21. JORNADAS LATINO-AMERICANAS DE DERECHO TRIBUTARIO, 2002. v. 2. p. 155-234.

16.
TORRES, Heleno Taveira. O Modelo de Código Tributário para a América Latina OEA/BID de 1967 e o Modelo CIAT de 1997. In: XX Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, 2000, Salvador. Anais das XX Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, 2000. p. 1283-1347.

17.
TORRES, Heleno Taveira. Enquadramento fiscal da subcapitalização das empresas. In: XIX Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, 1998, Lisboa. 19. JORNADAS LATINO-AMERICANAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 1998. v. 3. p. 21-58.

18.
TORRES, Heleno Taveira. Harmonização Fiscal no Mercosul e suas Implicações no Planejamento Tributário. In: 1. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 1998, Vitória. Justiça Tributária: direitos o fisco e garantias dos contribuintes nos atos da administração e no processo tributário. São Paulo: Max Limonad, 1998. p. 233-254.

Apresentações de Trabalho
1.
TORRES, Heleno Taveira. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
TORRES, Heleno Taveira. A tributação dos lucros auferidos no exterior na jurisprudência do Conselho. Possibilidades e limites ao planejamento. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
TORRES, Heleno Taveira. O CARF e a Justiça Tributária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
TORRES, Heleno Taveira. Reorganização societária: novas regras. Reflexos tributários. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
TORRES, Heleno Taveira. Tributação e comércio exterior. Alternativas à recorrente problemática quanto ao aproveitamento ou ao ressarcimento dos créditos fiscais (PIS, COFINS e IPI) e estaduais (ICMS). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
TORRES, Heleno Taveira. Relação entre o comércio internacional e o direito tributário internacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
TORRES, Heleno Taveira. A elisão fiscal internacional e o tipo tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
TORRES, Heleno Taveira. Execução fiscal e meios alternativos de solução de conflitos com o Fisco. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
TORRES, Heleno Taveira. Operações interestaduais e os princípios constitucionais no ICMS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
TORRES, Heleno Taveira. Princípios da Ordem Econômica e Desenvolvimento. O Tributo como Instrumento de Planejamento Estatal para Intervenção na Ordem Econômica. Incentivos Fiscais e Medidas de Estímulo à Economia. O Risco de Afetação ao Acesso a Mercado e Livre Concorrência. Segurança Jurídica em Matéria Tributária e Mercado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
TORRES, Heleno Taveira. Tributação e políticas públicas. Soluções tributárias para a crise econômica. O papel dos incentivos fiscais na recuperação econômica. O acirramento de fiscalizações como medida de aumento de arrecadação. O modelo atual e sua avaliação. Sugestões e novos modelos de políticas públicas. O novo cenário mundial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
TORRES, Heleno Taveira. O tratamento dos lucros de controladas e coligadas no exterior e no novo regime do uso de países com tributação favorecida. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
TORRES, Heleno Taveira. Arbitragem e o poder público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
TORRES, Heleno Taveira. Economia subterrânea. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
TORRES, Heleno Taveira. Tributação dos lucros das filiais no exterior:remessa de lucros. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
TORRES, Heleno Taveira. O complexo sistema tributário brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
TORRES, Heleno Taveira. Os tributos federais e a competitividade das exportações. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
TORRES, Heleno Taveira. Normas para criação, reconhecimento, renovação,aumento e corte de vagas: novos rumos do ensino jurídico no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
TORRES, Heleno Taveira. A Reforma Tributária:Estágio Atual e Perspectivas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

23.
TORRES, Heleno Taveira. O Sistema Tributário e a Relação Societária e Contábil.Análise das Questões Polêmicas na Relação Fisco Contribuinte. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
TORRES, Heleno Taveira. Reunião do Comitê Executivo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
TORRES, Heleno Taveira. Comissão de Pesquisa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
TORRES, Heleno Taveira. Princípio constitucional da não discriminação e o tratamento diferenciado sobre grandes contribuintes: limites e possibilidades. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
TORRES, Heleno Taveira. Infrações e sanções administrativas: poder sancionador e poder de polícia das agências reguladoras. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
TORRES, Heleno Taveira. Reforma tributária e a tributação no mercado de capitais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
TORRES, Heleno Taveira. Reforma tributária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
TORRES, Heleno Taveira. Planejamento tributário e a aplicação das normas de qualificação e antielusivas. Os casos de reorganização societária na Jurisprudência do Conselho de Contribuintes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
TORRES, Heleno Taveira. O sistema cooperativista nacional e a ordem econômica na constituição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
TORRES, Heleno Taveira. Praticidade, proporcionalidade e razoabilidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
TORRES, Heleno Taveira. Orçamento, tributação e formas alternativas de financiamento das infra-estruturas públicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
TORRES, Heleno Taveira. Talk Show. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
TORRES, Heleno Taveira. Novas Formas de Financiamento da Infraestrutura Pública: uma pesquisa entre Brasil (USP) e Espanha. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
TORRES, Heleno Taveira. O ICMS na importação em nome próprio, por encomenda e por conta de terceiros. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
TORRES, Heleno Taveira. O papel do tributo na redistribuição de riquezas e o federalismo tributário brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
TORRES, Heleno Taveira. O contraditório e a orientação prévia no lançamento tributário. O lançamento com base em informações do próprio contribuinte e de terceiros. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
TORRES, Heleno Taveira. Seminário I: Derecho Tributario Internacional y Comparado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
TORRES, Heleno Taveira. Lei geral de transação tributária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
TORRES, Heleno Taveira. Panorama da tributação brasileira sobre operações internacionais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
TORRES, Heleno Taveira. ISS e planejamento tributário: entre elusão e simulação nas prestações de serviços. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
TORRES, Heleno Taveira. Los Modelos y Negociación de Convenios Internacionales. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

54.
TORRES, Heleno Taveira. Interpretação das normas tributárias e a aplicação dos conceitos, institutos e formas de direito privado: a substância sobre a forma. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
TORRES, Heleno Taveira. A elevação da alíquota da CSLL de 9% para 15% apenas para instituições financeiras (MP 413/2008). Os limites do § 9.º, art. 195, da CF.Motivo constitucional de custeio da Previdência Social, não discriminação e outros aspectos relevantes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
TORRES, Heleno Taveira. Elusión tributaria y teoría de la causa jurídica en los convenios para evitar la doble imposición. El caso de las reglas de transparencia fiscal internacional (CFC Legislation),. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
TORRES, Heleno Taveira. Painelista internacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
TORRES, Heleno Taveira. Simpósio. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

59.
TORRES, Heleno Taveira. Encontro de Pesquisa e Debates: Formas Alternativas de Financiamento de Infraestruturas Públicas no Brasil e na União Européia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

60.
TORRES, Heleno Taveira. 50th Anniversary of the OECD Model Tax Convention. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
TORRES, Heleno Taveira. Reunião do Comitê Executivo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
TORRES, Heleno Taveira. XXI Jornadas Colombianas de Derecho Tributario. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
TORRES, Heleno Taveira. Medidas de administração tributária associáveis ao modelo de execução fiscal administrativa: arbitragem, conciliação e parcelamento. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
TORRES, Heleno Taveira. A reforma dos instrumentos procedimentais e processuais do contencioso tributário ? uma proposta concreta. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
TORRES, Heleno Taveira. Transação e Execução Fical. Alternativas para solução do Litígio Tributário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
TORRES, Heleno Taveira. As modificações do direito tributário e suas repercussões judiciais. As propostas da Lei Geral de Transação e da nova Execução Fiscal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
TORRES, Heleno Taveira. A Lei Geral de transação e demais medidas alternativas de resolução de conflitos tributários. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
TORRES, Heleno Taveira. Vigência e aplicação das normas tributárias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
TORRES, Heleno Taveira. A proposta de lei geral de transação e demais medidas alteranativas de resolução de conflitos tributários. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
TORRES, Heleno Taveira. A transação em matéria tributária: os ganhos para o contribuinte. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
TORRES, Heleno Taveira. Transação e arbitragem no direito tributário brasileiro e comparado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
TORRES, Heleno Taveira. Transação em matéria tributária e a nova execução fiscal administrativa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
TORRES, Heleno Taveira. Inclusão de tributos na base de cálculo (ICMS, IPI, ISS e contribuições ao PIS e à Cofins) e a demarcação material do conceito de ?insumo? e outros limites à tomada do crédito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
TORRES, Heleno Taveira. Desenvolvimento e direitos e direitos humanos na tributação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
TORRES, Heleno Taveira. Medidas para Redução do Passivo Tributário: Revisão da Lei de Execução Fiscal, Transação Tributária, Qualificação de Créditos, Terceirização de Dívidas e Outras Propostas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
TORRES, Heleno Taveira. Participante no Talk Show O sistema tributário como instrumento de crescimento econômico e desenvolvimento. Propostas de reforma tributária. Custos do excesso de controles tributários.Implantação de medidas conciliatórias na solução de conflitos tributários. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
TORRES, Heleno Taveira. Planejamento tributário em debate. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
TORRES, Heleno Taveira. Meios Alternativos de Cobrança do Crédito Tributário ? Eficiência x Legalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
TORRES, Heleno Taveira. Tributação internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
TORRES, Heleno Taveira. Planejamento tributário: limites entre a evasão e elisão fiscal em operações internacionais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
TORRES, Heleno Taveira. Los precios de transferencia. Últimos desarrollos de la OCDE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
TORRES, Heleno Taveira. La Cooperazione di Giustizia in Materia Fiscale, Tributaria e Finanziaria nel Mediterraneo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
TORRES, Heleno Taveira. Proposta de alterações legislativas quanto a cobrança da dívida ativa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
TORRES, Heleno Taveira. Reforma tributária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
TORRES, Heleno Taveira. Relação Fisco-Contribuinte. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
TORRES, Heleno Taveira. Palestrante no Encuentro de Responsables Autoridades Administrativas y Políticas, Sociedad Civil, Intercambio de Experiencias ? Pacto Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
TORRES, Heleno Taveira. Administração tributária e controle eletrônico sobre a regularidade fiscal. Excesso de controles e exigências de certidões e suas consequências sobre as atividades econômicas. Os limites dos princípios constitucionais de proporcionalidade e efeitos de confisco e a proibição de excessos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
TORRES, Heleno Taveira. Simpósio IOB. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

96.
TORRES, Heleno Taveira. Seminário Avaliação de Disciplinas nos Cursos de Graduação da USP. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

97.
TORRES, Heleno Taveira. Simpósio. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

98.
TORRES, Heleno Taveira. Seminário Internacional: A Proposta da Lei Geral de Transação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

99.
TORRES, Heleno Taveira. Jornadas Internacionales: Cuestiones Actuales de Derecho Tributario. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
TORRES, Heleno Taveira. Monofasia e cumulatividade das contribuições ao PIS e COFINS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
TORRES, Heleno Taveira. O direito humanitário, o patrimônio da humanidade e os limites da soberania nacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
TORRES, Heleno Taveira. Estímulos e incentivos tributários para o meio ambiente: experiências nacionais internacionais de sucesso. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
TORRES, Heleno Taveira. O imposto sobre a renda e o espaço de livre opção. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
TORRES, Heleno Taveira. Regime tributário privilegiado das pequenas empresas e cooperativas: fundamentos que o justificam e efeitos decorrentes. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
TORRES, Heleno Taveira. Responsabilidade de diretores, sócios e gerentes no novo Código Civil e no Direito Tributário. Requisitos para qualificação de simulação subjetiva e de desconsideração da personalidade jurídica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
TORRES, Heleno Taveira. Pena de perdimento de bens na importação e seus limites constitucionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário moderno. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
TORRES, Heleno Taveira. Responsabilidade dos sócios e administradores de sociedade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
TORRES, Heleno Taveira. Princípio da confiança legítima e a efetividade de direitos fundamentais em matéria tributária na solução de controvérsias (jurisprudência do STF e do STJ). Emprego da transação nas lides tributárias. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

113.
TORRES, Heleno Taveira. Competitividade e tributação. Combate à sonegação fiscal e garantias de concorrência no mercado. Propostas de reforma tributária no atual cenário político. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
TORRES, Heleno Taveira. Direito Tributário dos Contratos: a causa dos negócios jurídicos e implicações da fraude à lei, simulação e abuso de direito na interpretação das leis tributárias. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
TORRES, Heleno Taveira. Liberdade fiscal versus estado patrimonial. Capacidade contributiva, progressividade e justiça fiscal: em busca de uma tributação democrática. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
TORRES, Heleno Taveira. Constituição e tributação na Ibero América. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
TORRES, Heleno Taveira. Atos declaratórios interpretativos ? Efeitos e princípios da legalidade ? Análise dos seguintes atos declaratórios: ADI SRF nº 15/2005 ? ADI SRF nº 26/2004 ? ADI SFR nº 05/2006. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
TORRES, Heleno Taveira. A carga tributária no setor Telecom e a Jurisprudência do STJ E STF. Aspectos Tributários da regulamentação da VolP. ICMS de serviços de comunicação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
TORRES, Heleno Taveira. A personalidade jurídica à luz do Código Civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
TORRES, Heleno Taveira. Precios de transferencia en la legislación brasileña y comparación con los metodos de la OCDE. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
TORRES, Heleno Taveira. A tributação de não-residentes no Brasil e a convenção para evitar a dupla tributação entre Brasil e Portugal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
TORRES, Heleno Taveira. Temas selectos sobre la distribución de la potestad tributaria en los Estados Iberoamericanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
TORRES, Heleno Taveira. Seminário Interpretación de las Cláusula en los Convenios para Evitar la Doble Imposición Internacional. Cuestiones Conflictivas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

125.
TORRES, Heleno Taveira. 1.º Congresso. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

126.
TORRES, Heleno Taveira. Simpósio. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

127.
TORRES, Heleno Taveira. IX Congresso e VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

128.
TORRES, Heleno Taveira. Ciclo de Palestras sobre Direito Tributário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
TORRES, Heleno Taveira. Ciclo de Palestras de Direito Tributário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

130.
TORRES, Heleno Taveira. Seminário sobre Ação pelo IR Ecológico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

131.
TORRES, Heleno Taveira. 2.º Congresso Euroamericano de Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

132.
TORRES, Heleno Taveira. Seminário sobre a Pós-graduação em Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

133.
TORRES, Heleno Taveira. Semana de Recepção aos Calouros 2006. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

134.
TORRES, Heleno Taveira. Seminario sobre Derecho Constitucional Tributario en Iberoamérica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

135.
TORRES, Heleno Taveira. X Jornadas Fiscais e I Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Fiscal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

136.
TORRES, Heleno Taveira. XXI Jornada de Actualizacion Tributaria Internacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

137.
TORRES, Heleno Taveira. A pluritributação das sociedades multinacionais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

138.
TORRES, Heleno Taveira. Isenções e incentivos fiscais no ICMS. Lei complementar, tratados internacionais e convênios. Limites constitucionais, aproveitamentos de crédito, possibilidades e restrições.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

139.
TORRES, Heleno Taveira. As contribuições sociais e os tratados internacionais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

140.
TORRES, Heleno Taveira. ICMS ? questões polêmicas. Não-cumulatividade e alíquotas interestaduais. Regime de incentivos, livre e justa concorrência entre empresas e princípio da neutralidade fiscal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

141.
TORRES, Heleno Taveira. As recentes mudanças no regime tributário das cooperativas e o desrespeito às peculiaridades do ato cooperativo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

142.
TORRES, Heleno Taveira. Inclusão social sob a ótica tributária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

143.
TORRES, Heleno Taveira. Planejamento tributário e o propósito negocial da operação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

144.
TORRES, Heleno Taveira. Responsabilidade do sócio e do administrador pelas dívidas tributárias da empresa nos variados tipos de sociedade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

145.
TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário das telecomunicações: a natureza jurídica do FUST e a composição da base de cálculo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

146.
TORRES, Heleno Taveira. O emprego dos tributos na proteção do meio ambiente: destino e aplicação das receitas arrecadadas. O caso da CIDE-Combustíveis. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

147.
TORRES, Heleno Taveira. A tributação dos investimentos no Mercosul. As restrições ao aproveitamento de créditos dos investimentos nos sistemas não-cumulativos. Análise comparativa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

148.
TORRES, Heleno Taveira. A interpretação dos negócios jurídicos na aplicação das normas tributárias. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

149.
TORRES, Heleno Taveira. Aspectos tributários das recentes modificações do direito empresarial: os modelos societários no novo Código Civil, a nova Lei de Falências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

150.
TORRES, Heleno Taveira. Noções de subsídios em face das regras da OMC. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

151.
TORRES, Heleno Taveira. Limitações à fiscalização das administrações tributárias. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

152.
TORRES, Heleno Taveira. Justiça tributária no Estado social ? o papel do sistema tributário na inclusão social e na redução de desigualdades. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

153.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

154.
TORRES, Heleno Taveira. Preços de Transferência: Questões Atuais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

155.
TORRES, Heleno Taveira. CIDE ? combustíveis. Finalidades constitucionais e a proposta de criação do fundo para recuperação de passivos ambientais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

156.
TORRES, Heleno Taveira. Conflitos de tributação entre direito local, nacional e internacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

157.
TORRES, Heleno Taveira. Estabelecimento Permanente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

158.
TORRES, Heleno Taveira. Controlled Foreign Corporation (CFC). 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

159.
TORRES, Heleno Taveira. Tributação das telecomunicações. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

160.
TORRES, Heleno Taveira. Reforma do Estado e reforma tributária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

161.
TORRES, Heleno Taveira. Limites das presunções e do recurso à desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. Interposição fraudulenta e a interferência na atividade privada ? os casos do art. 27, da Lei n. 10.637/02 e do art. 135, do CTN na definição de responsabilidade pessoal de terceiros. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

162.
TORRES, Heleno Taveira. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores frente ao novo Código Civil e as mudanças do CNT-LC 118/05. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

163.
TORRES, Heleno Taveira. Controle dos paraísos fiscais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

164.
TORRES, Heleno Taveira. Contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST): solidariedade nos pagamentos sobre interconexão e outras transferências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

165.
TORRES, Heleno Taveira. Importação/exportação de serviços. Regulamentação. Responsabilidade e substituição tributária no ISS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

166.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

167.
TORRES, Heleno Taveira. Palestra. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

168.
TORRES, Heleno Taveira. Principios e instituciones del sistema tributario brasileño. Esquema general del sistema tributario brasileño. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

169.
TORRES, Heleno Taveira. Tributación de los residentes en Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

170.
TORRES, Heleno Taveira. Pluritributación de las rentas empresariales: simplificación y objetividad en la base de cálculo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

171.
TORRES, Heleno Taveira. Possibilidades de simplificar los procedimientos de consultas y administrativos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

172.
TORRES, Heleno Taveira. Tratamiento fiscal de los rendimientos de no residentes en Brasil. Análisis de los convenios Brasil-España, Brasil-Portugal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

173.
TORRES, Heleno Taveira. Hacienda municipal brasileña. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

174.
TORRES, Heleno Taveira. Conceito de tributo no estado social de direito ? análise de dois casos: a remuneração dos serviços públicos e o regime tributário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

175.
TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário e direito privado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

176.
TORRES, Heleno Taveira. Limitações ao poder de tributar. Princípios constitucionais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

177.
TORRES, Heleno Taveira. A justiça tributária no estado social ? o papel do sistema tributário na inclusão social e na redução de desigualdades. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

178.
TORRES, Heleno Taveira. A responsabilidade tributária dos diretores, sócios e gerentes no atual quadro da regulação societária conferida pelo novo Código Civil. Implicações com a execução fiscal,. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

179.
TORRES, Heleno Taveira. A responsabilidade tributária dos diretores, sócios e gerentes no atual quadro da regulação societária conferida pelo novo Código Civil. Implicações com a execução fiscal,. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

180.
TORRES, Heleno Taveira. Simplificação da legislação e formas alternativas de solução de conflitos em matéria tributária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

181.
TORRES, Heleno Taveira. IX Congresso de Direito Tributário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

182.
TORRES, Heleno Taveira. 6.º Congresso Goiano de Direito Tributário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

183.
TORRES, Heleno Taveira. Congresso Internacional de Direito Tributário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

184.
TORRES, Heleno Taveira. Seminário Internacional de Direito Tributário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

185.
TORRES, Heleno Taveira. VI Jornadas Europeas de Derecho Constitucional Tributario: Hacienda Local y Constitución,. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

186.
TORRES, Heleno Taveira. Regime constitucional-tributário das cooperativas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

187.
TORRES, Heleno Taveira. A divisão de competências e receitas tributárias em face do princípio federativo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

188.
TORRES, Heleno Taveira. Imposto Sobre Serviços na LC nº 116/03 e na Constituição. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

189.
TORRES, Heleno Taveira. Direito Processual e Direito Internacional: autonomia privada, simulação e elisão tributária em operações internacionais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

190.
TORRES, Heleno Taveira. As isenções e demais métodos de exoneração tributária no ICMS. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

191.
TORRES, Heleno Taveira. Contribuições e importação de mercadorias e serviços. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

192.
TORRES, Heleno Taveira. O combate à elisão e à evasão de caráter internacional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

193.
TORRES, Heleno Taveira. Regime tributário das empresas e desenvolvimento. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

194.
TORRES, Heleno Taveira. Regime jurídico das cooperativas e seu tratamento tributário adequado à luz da Constituição e do novo Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

195.
TORRES, Heleno Taveira. Reforma tributária: aspectos controvertidos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

196.
TORRES, Heleno Taveira. A reforma tributária e as unidades federadas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

197.
TORRES, Heleno Taveira. Simplificação da legislação e formas alternativas de solução de conflitos em matéria tributária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

198.
TORRES, Heleno Taveira. Divisão das competências tributárias em face do princípio federativo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

199.
TORRES, Heleno Taveira. As sociedades cooperativas no novo Código Civil e suas implicações com o Direito Tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

200.
TORRES, Heleno Taveira. Relações com operadoras estrangeiras ? tráfego sainte e satélites, aspectos tributários relevantes (PIS, Cofins, CIDE e IRRF). 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

201.
TORRES, Heleno Taveira. O princípio da não-cumulatividade e o IVA no direito comparado. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

202.
TORRES, Heleno Taveira. Regime constitucional das contribuições sobre faturamento e o princípio da segurança jurídica. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

203.
TORRES, Heleno Taveira. Incentivos fiscais e isenções à luz do acordo de subsídios do GATT. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

204.
TORRES, Heleno Taveira. Relevantes questões dos impostos e contribuições incidentes na tributação do comércio internacional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

205.
TORRES, Heleno Taveira. Simplificação do sistema tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

206.
TORRES, Heleno Taveira. Direito Tributário e autonomia privada. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

207.
TORRES, Heleno Taveira. Elusión y interpretación económica en el derecho Tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

208.
TORRES, Heleno Taveira. Princípio de não-discriminação no direito brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

209.
TORRES, Heleno Taveira. Requerimiento y uso de la información em materia tributaria. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

210.
TORRES, Heleno Taveira. La simplificación del sistema tributario. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

211.
TORRES, Heleno Taveira. Las inversiones extranjeras en Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

212.
TORRES, Heleno Taveira. Direito Tributário Internacional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

213.
TORRES, Heleno Taveira. Segurança jurídica tributária internacional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

214.
TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário e empresa na Constituição.Limites à intervenção do Estado nas atividades das empresas mediante normas tributárias.Micros e pequenas empresas na Constituição.O caso das cooperativas e a garantia da necessária diferenciação de tratamento tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

215.
TORRES, Heleno Taveira. Derecho tributario y autonomia privada ? el poder de tributar y la teoria de los negocios jurídicos en la actualidad. Metodologia para la interpretación de los hechos tributarios. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

216.
TORRES, Heleno Taveira. XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

217.
TORRES, Heleno Taveira. A Constituição da União Européia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

218.
TORRES, Heleno Taveira. XXI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

219.
TORRES, Heleno Taveira. A simulação e o procedimento de fiscalização tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

220.
TORRES, Heleno Taveira. Elisão tributária e simulação de atos e negócios jurídicos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

221.
TORRES, Heleno Taveira. Tributação dos lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

222.
TORRES, Heleno Taveira. Evolução do conceito de tributo e o sistema constitucional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

223.
TORRES, Heleno Taveira. Contribuições e reforma constitucional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

224.
TORRES, Heleno Taveira. Tratados internacionais em matéria tributária e o comércio internacional ? GATT, Mercosul e ALCA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

225.
TORRES, Heleno Taveira. Desconsideração dos negócios jurídicos para efeitos tributários: limites e possibilidades. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

226.
TORRES, Heleno Taveira. Preços de transferência e valoração aduaneira. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

227.
TORRES, Heleno Taveira. Tratados internacionais em matéria tributária ? a jurisprudência do STF e do STJ. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

228.
TORRES, Heleno Taveira. Conflito de leis em matéria tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

229.
TORRES, Heleno Taveira. Pressupostos constitucionais da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico ? a CIDE Tecnologia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

230.
TORRES, Heleno Taveira. Tratados Internacionais de Bitributação e Reciprocidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

231.
TORRES, Heleno Taveira. Processo Judicial Tributário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

232.
TORRES, Heleno Taveira. A tributação do comércio exterior ? preços de transferência. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

233.
TORRES, Heleno Taveira. Reforma Tributária e o Judiciário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

234.
TORRES, Heleno Taveira. Las reglas sobre precios de transferencia en Argentina. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

235.
TORRES, Heleno Taveira. Convenios para evitar la doble imposición ? comentários al modelo peruano. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

236.
TORRES, Heleno Taveira. Competencias tributarias otorgadas por la Constitución en los regímenes descentralizados o federales de gobierno. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

237.
TORRES, Heleno Taveira. La territorialidad en los impuestos directos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

238.
TORRES, Heleno Taveira. El establecimiento permanente en la normativa interna y en los convenios bilaterales entre Argentina, Brasil e Italia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

239.
TORRES, Heleno Taveira. Medidas contra elusión y evasión internacional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

240.
TORRES, Heleno Taveira. Interpretación de las normas, calificación de los actos y legislación antielusiva. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

241.
TORRES, Heleno Taveira. La autonomía de la voluntad y los límites de la intervención estatal para inhibir la simulación y elusión fiscal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

242.
TORRES, Heleno Taveira. Curso Planejamento e Justiça Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

243.
TORRES, Heleno Taveira. Direito Tributário Internacional (avançado). 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

244.
TORRES, Heleno Taveira. Tratados internacionais em matéria tributária ? controle sobre o uso de paraísos fiscais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

245.
TORRES, Heleno Taveira. O controle dos atos simulados na constituição do crédito tributário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

246.
TORRES, Heleno Taveira. Solução de conflitos entre tratados e lei interna em razão da matéria ou da hierarquia (lei complementar e art. 98 CTN). 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

247.
TORRES, Heleno Taveira. Incidência do ICMS na exploração e produção de petróleo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

248.
TORRES, Heleno Taveira. 12.º Simpósio IOB de Direito Tributário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

249.
TORRES, Heleno Taveira. I Congresso Brasileiro de Direito Público. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

250.
TORRES, Heleno Taveira. XI Seminário Nacional do CONPEDI. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

251.
TORRES, Heleno Taveira. V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

252.
TORRES, Heleno Taveira. V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

253.
TORRES, Heleno Taveira. XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

254.
TORRES, Heleno Taveira. XXIX Congresso Nacional de Procuradores. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

255.
TORRES, Heleno Taveira. CONFAD 2003 ? 5.º Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito e X. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

256.
TORRES, Heleno Taveira. Semana Jurídica da Universidade Bandeirantes. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

257.
TORRES, Heleno Taveira. Planejamento tributário em face da Lei Complementar 104 e do novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

258.
TORRES, Heleno Taveira. Contribuições Sociais e Planejamento Tributário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

259.
TORRES, Heleno Taveira. Contribuições sociais e planejamento tributário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

260.
TORRES, Heleno Taveira. Conceito de fraude à lei e abuso de direito no Direito Comparado. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

261.
TORRES, Heleno Taveira. Regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do CTN. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

262.
TORRES, Heleno Taveira. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

263.
TORRES, Heleno Taveira. Controle de constitucionalidade dos tratados internacionais em matéria tributária. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

264.
TORRES, Heleno Taveira. Planejamento tributário ? norma geral antielisiva e sua regulamentação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

265.
TORRES, Heleno Taveira. Cobranças sobre água consumida. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

266.
TORRES, Heleno Taveira. Estudos de direito tributário internacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

267.
TORRES, Heleno Taveira. Princípio da não discriminação tributária sobre capital estrangeiro e os tratados internacionais em matéria tributária ? General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

268.
TORRES, Heleno Taveira. Medidas alternativas para resolução de conflitos em matéria tributária, transação, conciliação judicial e arbitragem. a experiência internacional e suas possibilidades no direito brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

269.
TORRES, Heleno Taveira. Regime jurídico das empresas de transporte aéreo e marítimo no Brasil e suas implicações fiscais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

270.
TORRES, Heleno Taveira. I meccanismi alternativi per la soluzione delle controversie nell?ordinamento tributario brasiliano. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

271.
TORRES, Heleno Taveira. Direito Tributário Internacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

272.
TORRES, Heleno Taveira. Uso de países com tributação favorecida e o controle sobre a lavagem de dinheiro no direito brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

273.
TORRES, Heleno Taveira. Reforma do sistema tributário brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

274.
TORRES, Heleno Taveira. XI Seminário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

275.
TORRES, Heleno Taveira. 5.º Congresso Goiano de Direito Tributário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

276.
TORRES, Heleno Taveira. Novas regras sobre elisão tributária e segredo bancário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

277.
TORRES, Heleno Taveira. O controle interno e internacional sobre os países com tributação favorecida. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

278.
TORRES, Heleno Taveira. Tratados internacionais em matéria tributária. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

279.
TORRES, Heleno Taveira. Reforma tributária. Intervenção no domínio econômico. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

280.
TORRES, Heleno Taveira. Direito Internacional Tributário: harmonização tributária em blocos econômicos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

281.
TORRES, Heleno Taveira. O poder de tributar e suas limitações constitucionais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

282.
TORRES, Heleno Taveira. Direito Internacional Tributário: valoração aduaneira. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

283.
TORRES, Heleno Taveira. Direito Internacional Tributário: preços de transferências. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

284.
TORRES, Heleno Taveira. A norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do Sistema Tributário Nacional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

285.
TORRES, Heleno Taveira. Direito Tributário Internacional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

286.
TORRES, Heleno Taveira. Crimes contra a ordem tributária sob a ótica do contribuinte. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

287.
TORRES, Heleno Taveira. Princípio da autonomia privada e tributação: limites do controle fiscal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

288.
TORRES, Heleno Taveira. Regime de integração: Mercosul e ALCA. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

289.
TORRES, Heleno Taveira. O Mecanismo de Substituição Tributária e o Primado da Segurança Jurídica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

290.
TORRES, Heleno Taveira. Controle comunitário sobre o uso de países com tributação favorecida e atos simulados. As normas antielisivas na experiência da União Européia e no Mercosul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

291.
TORRES, Heleno Taveira. Lançamento e Processo Tributário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

292.
TORRES, Heleno Taveira. Cobranças sobre água consumida. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

293.
TORRES, Heleno Taveira. Contribuições ? Constitucionalidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

294.
TORRES, Heleno Taveira. O transfer pricing em face da constituição e das convenções internacionais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

295.
TORRES, Heleno Taveira. Elisão e a reforma fiscal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

296.
TORRES, Heleno Taveira. Sistema constitucional tributário:segurança jurídica e normas gerais tributárias. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

297.
TORRES, Heleno Taveira. XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

298.
TORRES, Heleno Taveira. II Simpósio Internacional de Direito Tributário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

299.
TORRES, Heleno Taveira. XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

300.
TORRES, Heleno Taveira. As taxas de saúde suplementar. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

301.
TORRES, Heleno Taveira. A cobrança da contribuição provisória sobre movimentação financeira ? CPMF versus o direito constitucional ao sigilo de dados. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

302.
TORRES, Heleno Taveira. Planejamento tributário com tratados internacionais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

303.
TORRES, Heleno Taveira. Suspensão da Exigibilidade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

304.
TORRES, Heleno Taveira. A lei brasileira em face aos acordos de bi-tributação e da Constituição Federal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

305.
TORRES, Heleno Taveira. Tributação e as novas perspectivas da integração. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

306.
TORRES, Heleno Taveira. A codificação do Direito Tributário Latino-americano. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

307.
TORRES, Heleno Taveira. La doble imposición sobre las rentas de las empresas y métodos para su eliminación. El fraude de ley. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

308.
TORRES, Heleno Taveira. Aplicabilidade das convenções internacionais em matéria tributária: relações com o direito interno e a definição de residente e não-residente nos acordos internacionais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

309.
TORRES, Heleno Taveira. Elisão e simulação no Direito Tributário brasileiro. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

310.
TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário internacional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

311.
TORRES, Heleno Taveira. Seminário Internacional sobre Mercosul e União. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

312.
TORRES, Heleno Taveira. Congresso sobre Código de Defesa do Contribuinte. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

313.
TORRES, Heleno Taveira. 9.º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

314.
TORRES, Heleno Taveira. Casualidade e Relação no Direito. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

315.
TORRES, Heleno Taveira. Tutela jurisdiccional en materia tributaria. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

316.
TORRES, Heleno Taveira. A compensação financeira (royalties) na geração de energia elétrica e aspectos da taxa de fiscalização devida à ANEEL. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

317.
TORRES, Heleno Taveira. Imunidades tributárias e justiça social. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

318.
TORRES, Heleno Taveira. Pacto federativo e tributação. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

319.
TORRES, Heleno Taveira. A nova sistemática de declaração IR/99 ? tributação do mútuo entre empresas e do Hedge por meio de Swap. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

320.
TORRES, Heleno Taveira. Elementos complementares de prova. Como obtê-los efetivamente? Conseqüências decorrentes da falta de indicação do método ? como deve agir o Fisco na sua falta? O arbitramento pela Receita obriga? Quais os critérios juridicamente possíveis para se arbitrar?. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

321.
TORRES, Heleno Taveira. A denúncia do tratado contra a dupla tributação entre o Brasil e Portugal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

322.
TORRES, Heleno Taveira. Tributação sobre a renda: as alterações mais recentes. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

323.
TORRES, Heleno Taveira. A teleologia da substituição tributária à luz da jurisprudência. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

324.
TORRES, Heleno Taveira. Contribuições incidentes sobre operações com energia elétrica e as recentes decisões do STF. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

325.
TORRES, Heleno Taveira. Reforma tributária. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

326.
TORRES, Heleno Taveira. Substituição tributária ? aspectos controversos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

327.
TORRES, Heleno Taveira. Tributação internacional e os paraísos fiscais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

328.
TORRES, Heleno Taveira. Reforma tributária. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

329.
TORRES, Heleno Taveira. Aspectos teóricos do planejamento tributário internacional. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

330.
TORRES, Heleno Taveira. Mandado de segurança e protelação do recolhimento do tributo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

331.
TORRES, Heleno Taveira. Mecanismos de planejamento tributário. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

332.
TORRES, Heleno Taveira. Tutela Jurisdiccional en Materia Tributaria. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

333.
TORRES, Heleno Taveira. O planeamento tributário e as fronteiras com a fraude fiscal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

334.
TORRES, Heleno Taveira. I Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1999. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

335.
TORRES, Heleno Taveira. Simpósio dos Comitês Jurídico e Tributário. 1999. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

336.
TORRES, Heleno Taveira. XXIV Ciclo de Estudos Jurídicos: O Direito Privado no Limiar do Terceiro Milênio. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

337.
TORRES, Heleno Taveira. II Seminário Nacional de Semiótica Jurídica. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

338.
TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário contemporâneo. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

339.
TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário internacional e globalização de mercados. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

340.
TORRES, Heleno Taveira. Harmonização Fiscal no Mercosul e suas Implicações no Planejamento Tributário. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

341.
TORRES, Heleno Taveira. Elisão e evasão fical no plano internacional. O Uso lícito dos tratados e o. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

342.
TORRES, Heleno Taveira. Tributação e globalização de mercados. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

343.
TORRES, Heleno Taveira. A compensação financeira das empresas mineradoras (CF/88, art. 20, § 1º): natureza jurídica (tributária ou não), incidência etc. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

344.
TORRES, Heleno Taveira. Planejamento tributário: abuso de direito ou exercício de cidadania?. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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TORRES, Heleno Taveira. Enquadramento fiscal da subcapitalização das empresas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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TORRES, Heleno Taveira. Tratados internacionais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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TORRES, Heleno Taveira. Lógica jurídica. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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TORRES, Heleno Taveira. Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

349.
TORRES, Heleno Taveira. XXI Ciclo de Estudos Jurídicos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

350.
TORRES, Heleno Taveira. Simpósio sobre Problemas de Processo Judicial Tributário. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

351.
TORRES, Heleno Taveira. V Jornada de Lógica Jurídica. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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TORRES, Heleno Taveira. Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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355.
TORRES, Heleno Taveira. V Jornada de Lógica Jurídica. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

356.
TORRES, Heleno Taveira. Seminário sobre Bolsa de Valores e o Mercado Acionário. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

357.
TORRES, Heleno Taveira. Mercosul e o conceito de harmonização na tributação das rendas de empresas. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

358.
TORRES, Heleno Taveira. A pluritributação internacional sobre rendas de empresas. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

359.
TORRES, Heleno Taveira. Os tratados e convenções internacionais em matéria tributária ? recepção pelo ordenamento nacional ? princípio do federalismo e Mercosul. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

360.
TORRES, Heleno Taveira. Tributação no Mercosul. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

361.
TORRES, Heleno Taveira. Mercosul e os acordos de bitributação internacional. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

362.
TORRES, Heleno Taveira. Questões Polêmicas de Direito Tributário. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

363.
TORRES, Heleno Taveira. A pluritributação internacional sobre os rendimentos das empresas. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

364.
TORRES, Heleno Taveira. Membro da Comissão Relatora. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

365.
TORRES, Heleno Taveira. XI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

366.
TORRES, Heleno Taveira. XXI Ciclo de Estudos Jurídicos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

367.
TORRES, Heleno Taveira. V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

368.
TORRES, Heleno Taveira. Poderes da administração fiscal perante a Constituição e o CTN. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

369.
TORRES, Heleno Taveira. Comissão Relatora das Recomendações. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

370.
TORRES, Heleno Taveira. I Fórum de Debates de Altos Estudos Tributários: A Segurança Jurídica e as Normas Gerais Tributárias e a Problemática da Presunção em Face do Lançamento Tributário. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

371.
TORRES, Heleno Taveira. X Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

372.
TORRES, Heleno Taveira. VI Seminário Nacional de Estudos Tributários. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

373.
TORRES, Heleno Taveira. Seminário de Intercâmbio Acadêmico: Linguagem e Direito. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

374.
TORRES, Heleno Taveira. Conferenza: Sistemi Fiscali Comunitari ed Extraeurope. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

375.
TORRES, Heleno Taveira. Convegno di Studi: Il reddito d?impresa ? attese e proposte. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

376.
TORRES, Heleno Taveira. Convegno di Studi: Il nuovo accertamento tributario fra teoria e processo. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

377.
TORRES, Heleno Taveira. Seminario: Il Problema delle Società Multietniche: Cittadinanza e Identità Latinoamericana. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

378.
TORRES, Heleno Taveira. O questionamento tributário e a reforma fiscal. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

379.
TORRES, Heleno Taveira. I Fórum de Debates de Direito Tributário de Recife. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

380.
TORRES, Heleno Taveira. Seminário sobre Novas Questões do Processo Civil. 1992. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

381.
TORRES, Heleno Taveira. Seminário sobre Direito & Meio Ambiente. 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

382.
TORRES, Heleno Taveira. I Simpósio do Sindicato dos Advogados. 1991. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

383.
TORRES, Heleno Taveira. I Encontro Nordestino de Direitos do Consumidor e do Meio Ambiente. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

384.
TORRES, Heleno Taveira. Ciclo de Palestras sobre Direito Contratual Moderno. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

385.
TORRES, Heleno Taveira. XVI Encontro de Advogados de Pernambuco. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

386.
TORRES, Heleno Taveira. Fórum de Debates sobre a Nova Constituição no Brasil. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

387.
TORRES, Heleno Taveira. Congresso Nacional de Direito do Trabalho: Rumos Pós-constituinte. 1988. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

388.
TORRES, Heleno Taveira. XI Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (XI CONAT). 1988. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

389.
TORRES, Heleno Taveira. Prelucidação à implantação de um centro de pesquisas na Faculdade de Direito do Recife. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

390.
TORRES, Heleno Taveira. Seminário sobre Política Econômica Brasileira Atual: Implicações Regionais. 1987. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

391.
TORRES, Heleno Taveira. XVI Encontro de Advogados de Pernambuco. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções bibliográficas
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TORRES, Heleno Taveira. A eliminação da dupla tributação internacional através de medidas unilaterais (unilateral misures). São Paulo ? SP: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, 1995 (Publicação).

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TORRES, Heleno Taveira. A dupla (múltipla) tributação das rendas transnacionais de empresas. Recife ? PE: Dissertação (Mestrado em Direito), 1995 (Publicação).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
TORRES, Heleno Taveira. Avaliação Trienal - CAPES - Participação na Comissão de consultores da área de Direito, incumbida dos trabalhos da Avaliação Trienal 2007 dos programas de pós-graduação na área jurídica. 2007.

2.
TORRES, Heleno Taveira. Participação como Consultor da Área de Direito, na CAPES, da Avaliação Trienal 2004 dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu dessa Área. 2004.

3.
TORRES, Heleno Taveira. Participação como Consultor da Área de Direito, na CAPES. 2004.

4.
TORRES, Heleno Taveira. Atuação como Consultor ?ad hoc? da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia ? UESB. 2003.

Trabalhos técnicos
1.
TORRES, Heleno Taveira. Reflexos originários de novas regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 157, 29.12.2016. 2017.

2.
TORRES, Heleno Taveira. Preparação do Projeto da Lei Geral de Transação e outras formas alternativas de solução de conflitos em material tributária, solicitado pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional em dezembro de 2006 e apresentado ao Governo Federal em março de 2007. 2007.

3.
TORRES, Heleno Taveira. Contribuiu com a revisão do Projeto da nova Lei de Execuções Fiscais, por solicitação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 2007.

4.
TORRES, Heleno Taveira. Parecer Pro Bono sobre natureza jurídica dos pagamentos de diárias para os membros de comissões da CAPES. 2007.

5.
TORRES, Heleno Taveira. Elaborou anteprojeto de Lei para Repatriamento de Capitais, por solicitação do Senado Federal, em março de 2007 (Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária ? RERCT) como medida para financiamento de infra-estrutura pública. 2007.

6.
TORRES, Heleno Taveira. Participação da reunião do Acompanhamento Anual dos programas de Pós-Graduação - CAPES. 2006.

7.
TORRES, Heleno Taveira. Participação de Comissão com a finalidade de avaliar o curso de Mestrado em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo. 2006.

8.
TORRES, Heleno Taveira. Participação na 1. reunião Conjunta da Diretoria e da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP sobre Avaliação CAPES 2007. 2006.

9.
TORRES, Heleno Taveira. Reunião para análise dos novos cursos de pós-graduação stricto sensu, na qualidade de Consultor da área de Direito, para processo decisório da CAPES. 2006.

10.
TORRES, Heleno Taveira. Elaboração de Parecer em favor do Estado de São Paulo, sobre diferimento na cobrança de ICMS no mercado de combustíveis. 2006.

11.
TORRES, Heleno Taveira. Membro da Comissão Permanente de Simplificação e Revisão da Legislação Tributária do Município, Prefeitura de Belo Horizonte. 2005.

12.
TORRES, Heleno Taveira. Membro do Grupo de Trabajo del Ayuntamiento de Madrid sobre Derechos y Garantías de los Contribuyentes en las Haciendas Locales. 2005.

13.
TORRES, Heleno Taveira. Reunião para análise dos novos cursos de pós-graduação stricto sensu, na qualidade de Consultor da área de Direito, para processo decisório da CAPES. 2005.

14.
TORRES, Heleno Taveira. Elaboração de Parecer em favor do Ministério do Meio Ambiente, para criação do Fundo Nacional de Financiamento e Apoio a Projetos de Prevenção, Revitalização e Recuperação de Áreas Degradadas pelas Atividades Relacionadas à Indústria do Petróleo e seus Derivados e do gás e seus Derivados ? FPRR, mediante aplicação de recursos provenientes da CIDE-combustíveis. 2005.

15.
TORRES, Heleno Taveira. Atividades do Grupo de Trabajo del Ayuntamiento de Madrid sobre Derechos y Garantías de los Contribuyentes en las Haciendas Locales. 2005.

16.
TORRES, Heleno Taveira. Atividades da Comissão Permanente de Simplificação e Revisão da Legislação Tributária do Município, Prefeitura de Belo Horizonte, da qual participa desde a sua instituição. 2004.

17.
TORRES, Heleno Taveira. Parecer, em regime de gratuidade, para a Consultoria Tributária da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo a respeito dos regimes tributários dos serviços não medidos de comunicação via satélite. 2004.

18.
TORRES, Heleno Taveira. Participação como integrante do Comitê de Área de Direito da CAPES, para avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado. 2004.

19.
TORRES, Heleno Taveira. Integrante da Rede Temática de Docência e Pesquisa, do Programa de Cooperação Inter-universitária, celebrada em 2003, entre a Universidade de Santiago de Compostela e a Faculdade de Direito da USP, e ainda: por parte da América Latina, a Universidad de la Republica (Uruguai) e a Universidade Austral (Argentina); e, por parte da Espanha, a Universidade de Barcelona. 2003.

20.
TORRES, Heleno Taveira. Membro da Comissão de Relações Internacionais do Conselho de Pesquisa do Direito ? CONPEDI. 2003.

21.
TORRES, Heleno Taveira. Participação como integrante do Comitê de Área de Direito da CAPES. 2003.

22.
TORRES, Heleno Taveira. Integrante da Rede Temática de Docência e Pesquisa, do Programa de Cooperação Inter-universitária, celebrada em 2002, entre UB e PUC/SP, e ainda: por parte da América Latina, a Universidade Católica do Peru e a Universidade de Havana (Cuba); e, por parte da Espanha, Universidade de Santiago de Compostela e Universidade de Vigo. 2002.

23.
TORRES, Heleno Taveira. Grupo de Avaliação da CAPES, para exame dos Cursos de Pós-Graduação ?Stricto Sensu? (mestrado e doutorado), como Consultor integrante da Reunião de Análises de Cursos Novos e da Reunião de Análise de Cursos em andamento. 2002.

24.
TORRES, Heleno Taveira. Atividades do Comitê de Área da CAPES. 2001.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
TORRES, Heleno Taveira. STF em Paulta. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
TORRES, Heleno Taveira. Ministros do STF devem evitar agressões inoportunas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
TORRES, Heleno Taveira. Tributarista analisa se aumento de impostos pode ajudar a equilibrar as contas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
TORRES, Heleno Taveira. Tributarista analisa se aumento de imposto pode ajudar a equilibrar as contas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
TORRES, Heleno Taveira. om benefícios juiz deixa de pagar 360 mil de tributo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
TORRES, Heleno Taveira. Devedor Contumaz tem vantagem competitiva. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
TORRES, Heleno Taveira. Especialista em direito financeiro explica o que é trust. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
TORRES, Heleno Taveira. Debate no Programa da Academia Internacional de Direito e Economia. 2003. (Programa de rádio ou TV/Outra).

9.
TORRES, Heleno Taveira. Entrevista concedida ao: Olhar da USP. Tema: Reforma Tributária. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
TORRES, Heleno Taveira. Uma visão geral a respeito dos "Incentivos Fiscais na Construção de Terminais Aquaviários no Brasil". 2010. (Palestras).

2.
TORRES, Heleno Taveira. Audiência Pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. 2009. (Audiência Pública).

3.
TORRES, Heleno Taveira. Elaboração dos projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo Federal - II Pacto Republicano. 2009. (Elaboração de projetos).

4.
TORRES, Heleno Taveira. Projeto de Decreto Legislativo n. 413 de 2007. 2008. (Audiência Pública).

5.
TORRES, Heleno Taveira. Projeto da Lei Geral de Transação e Outras Formas Alternativas de Solução de Conflitos em Material Tributária. 2007. (Projeto de lei).

6.
TORRES, Heleno Taveira. Proposta de Execução Fiscal-Administrativa na sessão do Conselho da Justiça Federal. 2007. (Proposta de Execução Fiscal-Administrativa).

7.
TORRES, Heleno Taveira. Anteprojeto de Lei para Repatriamento de Capitais. 2007. (Elaboração de anteprojeto de lei).

8.
TORRES, Heleno Taveira. Elaboração de parecer em favor do Estado de São Paulo, sobre medidas de controle às fraudes no mercado de combustíveis. 2006. (Parecer).

9.
TORRES, Heleno Taveira. Comissão Permanente de Simplificação e Revisão da Legislação Tributária. 2004. (Pesquisa e proposta de modificações).

10.
TORRES, Heleno Taveira. Parecer sobre os regimes tributários dos serviços não medidos de comunicação via satélite. 2004. (Parecer).

11.
TORRES, Heleno Taveira. Presidente do Centro de Estudos Internacionais. 1991. (Palestras).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
TORRES, Heleno Taveira; LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna; TOMÉ, Fabiana Del Padre; KUSHIYAMA, Douglas Kakazu; NAGIB, Luiza. Participação em banca de Marcos Hideo Moura Matsunaga. Extrafiscalidade: uma observação a partir de teoria dos sistemas sociais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
OLIVEIRA, Régis Fernandes de; TORRES, Heleno Taveira; FIGUEIREDO, Marcelo de Oliveira Fausto. Participação em banca de Stephan Righi Boechat. Desenvolvimento econômico e orçamentos por resultados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

3.
SIQUEIRA NETO, J. F.; DE SOUZA, F. C.; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Marcella Velloso Borges Ribeiro Novais. Transparência pública aplicada: uma amostragem de referência em municípios da paraíba. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
TORRES, Heleno Taveira; BARRETO, Paulo Ayres; VITA, Jonathan Barros. Participação em banca de Leda Maria Pessoa de Mello Cartaxo Assunção. O federalismo fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sistêmica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria Arruda de; CARRAZA, Roque Antonio. Participação em banca de Pedro Guilherme Gonçalves de Souza. Regimes especiais tributários - legitimação e condicionamentos de segurança jurídica e governança na perspectiva constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
ROTHMANN, Gerd Willi; TORRES, Heleno Taveira; VASCONCELLO, R. F.. Participação em banca de Andreza de Souza Ribeiro Fonseca. Treaty shopping e o conceito de pessoas visadas na aplicação dos acordos de tributação - a questão da substância econômica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
Scaff, Fernando Facury; TORRES, Heleno Taveira; SANTIAGO, Igor Mauler. Participação em banca de Sophia Goreti Rocha Machado. Taxas de fiscalização e federalismo fiscal: o caso da TFRM. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
ROTHMANN, Gerd Willi; TORRES, Heleno Taveira; VASCONCELLO, R. F.. Participação em banca de Ramon Tomazela Santos. Qualificação dos rendimentos híbridos dos acordos de bitributação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
CARRAZA, Roque Antonio; TORRES, Heleno Taveira; JESUS, Isabela Bonfá de. Participação em banca de Luiza Noronha Siqueira. Estado Federal, Tributação e Autonomia dos Entes Federados: Possibilidade de Fortalecimento do Federalismo pela Centralização. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
BARRETO, Paulo Ayres; TORRES, Heleno Taveira; SANTIAGO, Igor Mauler. Participação em banca de Marina Meirelles Sobreira Krepel. Soluções de controvérsias nas convenções internacionais contra dupla tributação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria de; NETO, Werner Grau. Participação em banca de Joana Franklin de Araújo. Tributação sustentável: a experiência estrangeira e a política fiscal brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
TORRES, Heleno Taveira; SANTOS, Ariovaldo dos; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Fernando Daniel de Moura Fonseca. Normas tributárias e a convergência das regras contábeis internacionais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
TORRES, Heleno Taveira; TALAMINI, Eduardo; SALLES, Carlos Alberto de. Participação em banca de Priscila Faricelli de Mendonça. Transação e arbitragem nas controvérsias tributárias. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Thaís Catib de Laurentis. Restituição de tributo inconstitucional: natureza e regime jurídico. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Mario Augusto Carboni. Recuperação dos Créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ? FGTS: Revisão do Atual Modelo, em Busca de Efetividade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de MAURÍCIO BARROS. Tributação no Estado Social e Democrático de Direito: Finalidade, Motivo, Motivação das Normas Tributárias. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de JALIGSON HIRTÁCIDES SANTOS DE ASSIS. Tributação Sistemática do Direito Tributário no Direito do Mercado financeiro e de Capitais: Imposto sobre Operações de Câmbio, de Crédito, de Títulos, de Seguros e Valores Mobiliários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de LIVIA DE CARLI GERMANO. A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA. Participação do contribuinte na edição de regulamentação tributária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
TORRES, Heleno Taveira; SALLES, Marcos Paulo de Almeida; UTUMI, Ana Cláudia Akie. Participação em banca de MARIANA MIRANDA LIMA. A natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio e as convenções para evitar a dupla tributação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Milena Zampieri Sellmann. Aspectos Constitucionais do Imposto sobre a renda e proventos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de ERICK MACEDO. Substituição tributária: efeitos da medida judicial proposta pelo substituído em face das proposta pelo substituído em obrigações do substituto. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
TORRES, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd Willi; CARVALHO, Cristiano Rosa de. Participação em banca de EDUARDO DE SAMPAIO LEITE JOBIM. Interpretação e relação de conceitos institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário. A influência dos princípios e das cláusulas gerais do NCC na formação das normas de direito tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

24.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Rosane Beatriz Jachimovski Danilevicz. A essencialidade como princípio constitucional à tributação: sua aplicação pela seletividade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
TORRES, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd Willi; CARRAZA, Roque Antonio. Participação em banca de MARCOS TRANCHESI ORTIZ. Taxas e extrafiscalidade na constituição. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

26.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de ELIZIANE MARA DE SOUZA. A taxa Tobin: resposta à exclusão social relacionada ao processo de globalização. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

27.
MARTON, Ronaldo Lindimar J.; TORRES, Heleno Taveira; BORGES, Antônio de Moura. Participação em banca de MIGUEL ANGELO MACIEL. O tratamento tributário discriminatório como combate à concorrência fiscal prejudicial e a sua legitimidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

28.
TORRES, Heleno Taveira; SANTOS, Ariovaldo dos; LOPES, Alexsandro Broedel. Participação em banca de CESAR HENRIQUE SHOGI ABE. Teorias contábeis sobre o patrimônio líquido e teoria da renda-acréscimo patrimonial: um estudo interdisciplinar. 2007. Dissertação (Mestrado em Controladoria e Contabilidade) - Universidade de São Paulo.

29.
CALIENDO, Paulo; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de FABIANA AZEVEDO DA CUNHA. Federalismo fiscal no Brasil: a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrio. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da; TORRES, Heleno Taveira; CARVALHO, Paulo de Barros. Participação em banca de LUIZ FERNANDO RODRIGUEZ JÚNIOR. Contribuição de melhoria: dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação prática. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
COSTA, Alciades Jorge; TORRES, Heleno Taveira; CARRAZA, Roque Antonio. Participação em banca de ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME. A não-cumulatividade tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

32.
CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno Taveira; ARAÚJO, Clarice Von Oertzen de. Participação em banca de RICARDO MARCELO CAVALLO. A regra-matriz de incidência da contribuição provisória sobre movimentação financeira e a utilização dos seus dados para a fiscalização de outros tributos. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno Taveira; de Santi, Eurico Marcos D.. Participação em banca de PAULO ANTONIO FERNANDES CAMPILONGO. Os limites à revisão do auto de infração no contencioso administrativo tributário. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno Taveira; Ferragut ,Maria Rita. Participação em banca de GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES. A estrutura lógico-formal da sanção pecuniária no Direito Tributário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

35.
CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno Taveira; ARAÚJO, Clarice Von Oertzen de. Participação em banca de ANNA FLÁVIA DE AZEVEDO ISELLI. Limites à interpretação e à aplicação de conceitos jurídicos indeterminados presentes na norma jurídica tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

36.
CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno Taveira; de Santi, Eurico Marcos D.. Participação em banca de EDUARDO PUGLIESE PINCELLI. A tributação das operações internacionais de transferência de tecnologia no direito brasileiro. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno Taveira; ARAÚJO, Clarice Von Oertzen de. Participação em banca de CYNTIA VALLE GOULART PESSOA. A interpretação e a aplicação das convenções internacionais em matéria tributária sobre a renda e o capital. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

38.
TORRES, Heleno Taveira; COSTA, Alciades Jorge; PONTES, Helenilson Cunha. Participação em banca de ALESSANDRA DE SOUZA OKUMA. Princípio da não discriminação internacional no direito brasileiro. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
TORRES, Heleno Taveira; COSTA, Regina Helena; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Participação em banca de RENATO GUILHERME MACHADO NUNES. Imposto sobre a renda devido por não-residentes no Brasil: regime analítico e critérios de conexão. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
TORRES, Heleno Taveira; CAMPOS, Marcos Vinicius de; VALDES, Jose Andres Rozas. Participação em banca de FABIANA LOPES PINTO. Recursos hídricos e tributação. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
TORRES, Heleno Taveira; COSTA, Alcides Jorge; NOVOA, Cesar Garcia. Participação em banca de FABIO LIMA CLASEN DE MOURA. A incidência do ISS sobre as prestações intermunicipais e internacionais de serviços. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
PIRES, Adilson R.; PIRES, Manuel; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de DAVI MARQUES DA SILVA. Mudanças de orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e seus efeitos em matéria tributária. 2005 - Universidade Estácio de Sá.

43.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de ROBERTO CAMARGO DA SILVA. Não-cumulatividade do ICMS: uma abordagem constitucional a partir de um pensamento ético-político. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
TORRES, Heleno Taveira; COSTA, Regina Helena; ALONSO GONZALEZ, Luis Manuel. Participação em banca de RICARDO BERTOLOZA SALIBA. Fundamentos do direito tributário ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
PEREIRA, Francisco Caetano; TORRES, Heleno Taveira; COSTA, Adônis Costa e. Participação em banca de ALEXANDRE NUNES DE ARAÚJO. A guarda e a adoção perante o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
PEREIRA, Francisco Caetano; TORRES, Heleno Taveira; COSTA, Adônis Costa e. Participação em banca de MAURA GOMES DE SOUZA. Relações jurídicas entre fornecedores e consumidores. Confronto ou harmonização nas decisões jurídicas brasileiras ? vulnerabilidade do consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
COSTA, Adônis Costa e; TORRES, Heleno Taveira; PEREIRA, Francisco Caetano. Participação em banca de MARIA LUIZA RAMOS VIEIRA SANTOS. O pedido de aplicação de medida sócio-educativa pela defesa ao adolescente em conflito com a lei. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
FINKELSTEIN, Claudio; TORRES, Heleno Taveira; MIALHE, Jorge Luis. Participação em banca de KARIME VERGUEIRO MACHADO BRAZ. Os investimentos estrangeiros diretos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno Taveira; de Santi, Eurico Marcos D.. Participação em banca de RAFAEL PANDOLFO. A norma judicial tributária. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de GUSTAVO PEDRO DE OLIVEIRA. Planejamento tributário e o valor das empresas brasileiras. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

51.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de ANTONIO LIMA FARIAS. A reforma tributária em face do sistema tributário nacional do estado democrático de direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

52.
TORRES, Heleno Taveira; JUNIR, Nleson Nery; DELLA SANTA, Vera Regina de Cravo Barros. Participação em banca de MARÍLIA MARQUES FRAGOSO DE MEDEIROS. Da independência ministerial: princípio constitucional e razão existencial. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
TORRES, Heleno Taveira; JUNIR, Nleson Nery; DELLA SANTA, Vera Regina de Cravo Barros. Participação em banca de CARLOS EDUARDO DE VASCONCELOS. Aspectos da jurisdição arbitral: princípios, equidade, autonomia privada, tutela específica, relações de consumo e irrecorribilidade. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
TORRES, Heleno Taveira; CARVALHO, Paulo de Barros; IVO, Gabriel. Participação em banca de MARCELO JATOBÁ LOBO. Direitos. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
TORRES, Heleno Taveira; TAVARES, André Ramos; PONTES, Helenilson Cunha. Participação em banca de MARIANGELA GARCIA DE LACERDA AZEVEDO. O Direito Tributário Ambiental e as energias renováveis de fontes alternativas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
DARANI, Cristiane; TORRES, Heleno Taveira; LEITE, José Rubens Morato. Participação em banca de PAULO HENRIQUE DO AMARAL. Tributação ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

57.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Marcelo Jatobá Lobo. Direitos antidumping (crítica de sua natureza jurídica). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
TORRES, Heleno Taveira; GONÇALVES, Jose Artur Lima; SCHOUERI, Luis Eduardo. Participação em banca de DANIEL VITOR BELLAN. Direito Tributário Internacional: rendimentos de salários e aposentadoria nos acordos de bitributação. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de SONIA DE FATIMA ROCHA LADEIRA. Os poderes e limites do empregador. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

60.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de SONILDES DA SILVA PINTO. O direito de terceiro de boa-fé na simulação relativa de contratos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

61.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de SÉRGIO ANDRÉ ROCHA GOMES DA SILVA. Controle administrativo do lançamento tributário: o processo administrativo fiscal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

62.
FINKELSTEIN, Claudio; TORRES, Heleno Taveira; MORBIDELLI, Janice Helena Ferreri. Participação em banca de ANA LETÍCIA DO AMARAL RAMOS FERREIRA. Direito internacional dos investimentos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

63.
CASTRO, Marcos Faro de; TORRES, Heleno Taveira; NETTO, Menelick de Carvalho; MILOVIC, Miroslav. Participação em banca de OTHON DE AZEVEDO LOPES. Horizontes, teorias e linguagem da responsabilidade jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

64.
TORRES, Heleno Taveira; BLANCHET,; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho; MOSQUEIRA, Roberto Quironga. Participação em banca de LEANDRO MARINS DE SOUZA. Tributação do terceiro setor no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifica Universidade Catolica do Paraná.

65.
CARVALHO, Paulo de Barros; EMERENCIANO, Adelmo da silva; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de PATRÍCIA ULIAN. Arquétipo constitucional das normas jurídicas dos artigos 149 e 149-A. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
TORRES, Heleno Taveira; PIRES, Adilson Rodrigues; PEREIRA, Ana Cristina Paulo. Participação em banca de RENATO SILVA DE OLIVEIRA. O acordo de valoração aduaneira e a lei de preços de transferência: conflitos e compatibilidades. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

67.
TORRES, Heleno Taveira; BAPTISTA, Luiz Olavo; JÚNIOR, Alberto do Amaral. Participação em banca de SANDRA MEDEIROS PROENÇA DE GOUVÊA. Pagamentos internacionais por meio eletrônico: alguns problemas jurídicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

68.
CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno Taveira; HOFMAN, Susy Gomes. Participação em banca de ALEXANDRE IVO PIRES. Estrutura jurídica dos impostos incidentes sobre a renda. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

69.
TAVARES, André Ramos; TORRES, Heleno Taveira; SARAIVA, Paulo Lopo. Participação em banca de ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO. O direito fundamental de petição. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

70.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de MANUEL ANTONIO DOS SANTOS. A tributação do software no direito brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

71.
CARVALHO, Paulo de Barros; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; HOFMAN, Susy Gomes; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de CELECINO CALIXTO DOS REIS. O princípio do contraditório e da ampla defesa no processo de execução fiscal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

72.
CARVALHO, Paulo de Barros; HOFMAN, Susy Gomes; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de ANA LÚCIA CORREA FREIRE PIRES DE OLIVEIRA DIAS. Base de cálculo e base calculada. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

73.
CARRAZZA, Elizabeth Nazar; HOFMAN, Susy Gomes; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de CHRISTIANE CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS. Aspectos constitucionais do IPTU ? Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

74.
CARVALHO, Paulo de Barros; EMERENCIANO, Adelmo da silva; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de WILSON BARROSO FILHO. Base de cálculo do imposto sobre a renda de pessoa jurídica tributada pelo lucro real: análise à luz da teoria da regra-matriz de incidência. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

75.
CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno Taveira; de Santi, Eurico Marcos D.. Participação em banca de DURVAL FERRO BARROS. Infrações e sanções tributárias. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

76.
CARVALHO, Paulo de Barros; QUEIROZ, Mary Elbe; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de MARIANA DA ROSA OITICICA RAMALHO. Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

77.
TORRES, Heleno Taveira; de Santi, Eurico Marcos D.; EMERENCIANO, Adelmo da silva. Participação em banca de ANTONIO LOPO MARTINEZ. A linguagem contábil no direito tributário. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

78.
TORRES, Heleno Taveira; HOFMAN, Susy Gomes; de Santi, Eurico Marcos D.. Participação em banca de GERMAN ALEJANDRO SAN MARTIN FERNÁNDEZ. As taxas de polícia no sistema constitucional brasileiro. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

79.
CARVALHO, Paulo de Barros; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de JULIA DE MENEZES NOGUEIRA. Incidência na fonte do imposto sobre a renda das pessoas físicas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

80.
CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno Taveira; de Santi, Eurico Marcos D.. Participação em banca de TÁCIO LACERDA GAMA. A norma de competência tributária para instituição de contribuição interventivas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

81.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de SELMA MORALES COSTA NEVES. Imposto de renda: a tributação do ganho de capital na alienação de bens e direitos da pessoa física. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

82.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de DEUSA DE FÁTIMA PEREIRA. A ciência do direito no contexto da transdisciplinaridade,. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

83.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de LEILA KATIANE DE ARAÚJO AZEVEDO. A substituição tributária do ICMS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

84.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de EDUARDO DE CARVALHO BORGES. Contribuições de intervenção no domínio econômico. 2002 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

85.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de MARCELO SALLES ANNUNZIATTA. Conceito constitucional de tributo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

86.
FINKELSTEIN, Claudio; BARRAL, Welber de Oliveira; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de ANA CARLA FIGUERÔA REZENDE. Aspectos do comércio internacional e de institutos da defesa comercial, com especial enfoque nos subsídios: uma análise das normas nacionais e das normas da OMC. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

87.
TORRES, Heleno Taveira; de Santi, Eurico Marcos D.; GARCIA, Maria. Participação em banca de ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS. Imunidades tributárias. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

88.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de ZENITA NOVAK MAIORANA. Boa fé dos contratos e sua aplicação no direito brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

89.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de DÉCIO RAMOS PORCHAT DE ASSIS. Da suspensão da obrigação tributária e da suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

90.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de JOSÉ MÁRCIO RIELLI. Instrumentos e modalidades de cooperação internacional em matéria tributária: reflexos no direito brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

91.
CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno Taveira; HOFMAN, Susy Gomes; de Santi, Eurico Marcos D.. Participação em banca de RENATO COSTA DIAS. -. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

92.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de MARIA APARECIDA BRITO DE MOURA. O contrato por adesão à luz do Código de Defesa Consumidor: uma análise específica sobre a cláusula ? mandato. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

93.
CARVALHO, Paulo de Barros; JARDIM, Eduardo; HORVATH, Estevão; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de JOSÉ DOMINGUES GUIMARÃES RIBEIRO FILHO. Normas primárias principais constitutivas de créditos e débitos tributários. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

94.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de LUIZ ANTONIO DE SOUZA. Incentivos fiscais: estrutura tributária. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

95.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO. Teoria e prática dos incentivos fiscais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

96.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de VANESSA NOBELL GARCIA. A norma de imunidade tributária e seus efeitos jurídicos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

97.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de THAIS HELENA MORANDO. Aspectos jurídico-tributários do Mercosul. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

98.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de ADRIANO KFOURY FERNANDES. A interpretação da imunidade tributária para o CD-Room. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

99.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de JEFFERSON MARCOS BIAGINI MEDINA. A configuração da elisão e evasão fiscal segundo a fenomenologia da incidência tributária. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

100.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de DANIEL LEITE BRITO. Sanções fiscais: aspectos relevantes. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

101.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de OSSANA CHEMEMIAN TOLMAJIAN. O crédito tributário no regime concursal falimentar. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

102.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de FERNANDO ROCHA FILHO. A questão da substituição tributária para a frente no ICMS analisada sob o instrumental metodológico fornecido pelas teorias da ?regra-matriz de incidência? e ?fundamentos jurídicos da incidência. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

103.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de ZILMA ESTEFÂNIA SILVA AMARO. Estudo das relações: teoria do conhecimento, lógica, jurídica e jurídica tributária. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

104.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de LIZIANE ANGELOTTI MEIRA. Regimes aduaneiros especiais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

105.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI. Preços de transferência no direito brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

106.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de MARIA FLORÊNCIA SILVA. A contribuição previdenciária dos servidores públicos, dissertação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

107.
TORRES, Heleno Taveira; VIEIRA, José Roberto; GRUPENMACHER, Betina Treiger. Participação em banca de FÁBIO ARTIGAS GRILLO. Integração econômica, harmonização tributária e tratados internacionais no âmbito do Mercosul. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

108.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de GABRIELA MAIA REBOUÇAS. Da inconstitucionalidade das sanções políticas no direito tributário. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

109.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de RAFAEL TIAGO JUK BENKE. Integração regional: a relação entre antidumping e antitruste no GATT e no Mercosul. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

110.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de MARIA CAETANA CINTRA SANTOS. Direitos humanos e tributação: uma tentativa de conciliar. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

111.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de ALFA OUMAR DIALLO. Tributação do comércio internacional. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

112.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de MARCO AURÉLIO NOGUEIRA. O negócio fundacional e suas vicissitudes ? o estado do ordenamento vigente. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

113.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de MARCELO AUGUSTO ANDRADE BRITTO. Segurança jurídica, teoria do tipo e sua interpretação. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

114.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de ADILSON DE SOUZA CARVALHO. A violação à ordem jurídica pela exigência de depósito como condição de admissibilidade de recurso administrativo,. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

115.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de SÉRGIO IGOR LATTANZI. A regra-matriz de incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

116.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de LIONEL PIMENTEL NOBRE. O comércio internacional, as empresas transnacionais e o controle da transferência de preços (. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
ROTHMANN, Gerd Willi; MELO, José Eduardo Soares de; VASCONCELLO, R. F.; TORRES, Heleno Taveira; MOSQUEIRA, Roberto Quironga. Participação em banca de Marcos Antonio Veríssimo Teixeira. Dosimetria das multas administrativas tributárias: aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e eficiência e o direito de propriedade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
NUSDEO, F.; TORRES, Heleno Taveira; BIANCO, João Francisco; ROTHMANN, Gerd Willi; FERRAGUT, Maria Rita. Participação em banca de Juciléia de Souza Lima. Troca de informações fiscais entre os Estados e a Proteção aos direitos dos contribuintes. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
TORRES, Heleno Taveira; NUSDEO, F.; ROTHMANN, Gerd Willi; BIANCO, João Francisco; FERRAGUT, M. R.; DIAS, K. J.. Participação em banca de Juciléia de Souza Lima. Troca de informações fiscais entre os estados e a proteção aos direitos dos contribuintes. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
OLIVEIRA, Régis Fernandes de; Scaff, Fernando Facury; TORRES, Heleno Taveira; DERZI, Misabel de Abreu Machado; BATISTA JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Licurgo Joseph Mourão de Oliveira. Orçamento público biopolítico: corrupção, transparência e efetividade dos gastos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
TORRES, Heleno Taveira; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; CARRAZA, Roque Antonio; BRITO, Edvaldo. Participação em banca de Rodrigo Numeriano Duborcq Dantas. Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
TORRES, Heleno Taveira; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; CARVALHO, Paulo de Barros; CARRAZA, Roque Antonio; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Participação em banca de Ana Carolina Queiroz Maia. Administração pública tributária colaborativa e a segurança jurídica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
DERZI, Misabel de Abreu Machado; TORRES, Heleno Taveira; BATISTA JUNIOR, O. A.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa; BONITO, R. F.. Participação em banca de Iaci Pelaes dos Reis. Justiça distributiva e federalismo cooperativo: critério constitucionalmente adequado para promover partilha de royalties petrolíferos do pré-sal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
MALHERBE, J.; WAGNER, François; TORRES, Heleno Taveira; SAINT-AMANS, M. P.; BELLESCIZE, R.; OBERSON, X.. Participação em banca de Hermano A C Notaroberto Barbosa. Les échanges internationaux de renseignements fiscaux: recherces sur un paradigme fiscal limité. 2017. Tese (Doutorado em Droit) - Université Panthéon-Assas.

9.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; TORRES, Heleno Taveira; FIGUEIREDO, Marcelo de Oliveira Fausto; ROCHA, S. L. F.. Participação em banca de Georghio Alessandro Tomelin. O Estado Jurislador. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
MOSQUEIRA, Roberto Quironga; BARRETO, Paulo Ayres; TORRES, Heleno Taveira; FERNANDES, E. C.; THORSTENSEN, V. H.. Participação em banca de Eric Moraes de Castro e Silva. Influências do sistema multilateral do comércio no sistema tributário brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
TORRES, Heleno Taveira; CASELLA, Paulo Borba; ROTHMANN, Gerd Willi; BRITO, Edvaldo; UTUMI, Ana Cláudia Akie. Participação em banca de Fernanda Menezes pereira. Rendimentos dos serviços em direito internacional tributário. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
OLIVEIRA, Régis Fernandes de; NALINI, José Renato; MASSONETTO, Luís Fernando; TORRES, Heleno Taveira; ARAÚJO, Juliana Furtado Costa. Participação em banca de Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff. Doação de Direito Público e Direito Financeiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
ARAGÃO, Alexandre Santos de; BAPTISTA, P. F.; ARAUJO, V. S.; SAMPAIO, P. R. P.; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Felipe Derbli de Carvalho Baptista. O Estado como Investidor Institucional: a disciplina de uma Atuação Estatal não Interventiva na Economia. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
TORRES, Heleno Taveira; DERZI, Misabel de Abreu Machado; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; BARRETO, Paulo Ayres; CARRAZA, Roque Antonio. Participação em banca de Suzana Soares Melo. Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural - funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
TAVARES, André Ramos; SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, G. P.; TORRES, Heleno Taveira; GAMBOGI, L. C. B.. Participação em banca de José do Carmo Veiga de Oliveira. Efeito Vinculante: Fragilização do Sistema Jurídico ou Reforço dos Direito Humanos Fundamentais?. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
TORRES, Heleno Taveira; GRUPENMACHER, Betina Treiger; MENDES, R. O. B.; TAVARES, André Ramos; DIAS, G. N.. Participação em banca de Marcelo Lavocat Galvão. A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
MIRANDA, C. P. U.; TORRES, Heleno Taveira; DEL NERO, João Alberto Schützer; NANNI, G. E.; LOTUFO, R.. Participação em banca de Luiz Carlos de Andrade Junior. A simulação no código civil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
TORRES, Heleno Taveira; TUCCI, J. R. C. E.; COELHO, S. C. N.; LINS, Robson Maia; CARRAZA, Roque Antonio. Participação em banca de Juliano di Pietro. A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
TORRES, Heleno Taveira; DERZI, Misabel de Abreu Machado; SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da; ENGLISCH, Joachim; WOLFFGANG, Hans-Michael. Participação em banca de Karoline Marchiori de Assis. Segurança jurídica dos benefícios fiscais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
TORRES, Heleno Taveira; CATARINO, J. R.; GEFFROY, Jean-Baptiste; MARTINEZ, Jean-Claude; WAGNER, François. Participação em banca de Luciano Gomes Filippo. La performance en droit fiscal: un noveau paradigme (perspectives comparées). 2013 - Université Panthéon-Assas.

21.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; CAGGIANO, Monica Herman Salem; TORRES, Heleno Taveira; LEMBO, Claudio; TEMER, Michel. Participação em banca de Manoel Carlos de Almeida Neto. O poder normativo da justiça eleitoral. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Werner Grau Neto. A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação para os setores de energia e florestas: mecanismos tributários. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

23.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Fábio Canazaro. A essencialidade tributária: norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Fabricio de Carvalho Serafini. O dinheiro entre o direito tributário e o direito penal: um estudo sobre a sanção, a coação e a coerção com auxílio de Freud. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
CARRAZA, Roque Antonio; MELO, José Eduardo Soares de; GAMA, T. L.; BARRETO, Paulo Ayres; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Demetrius Nichele Macei. O princípio da verdade material no processo tributário. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
TORRES, Heleno Taveira; DERZI, Misabel de Abreu Machado; SPAGNOL, Werther Botelho; BATISTA JUNIOR, O. A.; COELHO, Sacha Calmon Navarro. Participação em banca de Sarah Amarante de Mendonça Cohen. O princípio da legalidade no direito tributário revisto: uma questão de hermenêutica2012. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

27.
TORRES, Heleno Taveira; GRUPENMACHER, Betina Treiger; CORTIANO JUNIOR, E.; MOREIRA, Egon Bockmann. Participação em banca de Fábio Artigas Grillo. Transação e justiça tributária. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

28.
TORRES, Heleno Taveira; VIANA, vRui Geraldo Camargo; DONNINI, R. J. F.; AZEVEDO, Álvaro Villaça; BARBOSA, A. A.. Participação em banca de Mario Luiz delgado Regis. Novo direito intertemporal: a retroatividade das leis. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

29.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Washington Juarez de Brito Filho. O princípio de não-discriminação tributária no comércio internacional de bens. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

30.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de KARIN KLEMPP FRANCO. A regulação da contratação internacional de transferência de tecnologia ? perspectiva do direito de propriedade industrial, das normas cambiais e tributárias do direito concorrencial. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

31.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de RENATA BORGES LA GUARDIA. O controle dos preços de transferência. Aplicação em ope-rações financeiras e derivativos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

32.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA. Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

33.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de LÍVIA LEITE BARON GONZAGA. A interpretação das convenções contra dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

34.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de IURE PONTES VIEIRA. La valeur em Droit Fiscal et Douanier. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Université Paris Panthéon-Assas Paris 2.

35.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de MARCELO GUERRA MARTINS. Democracia fiscal e seus fundamentos à luz do direito e economia. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

36.
YUOHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; CARRAZA, Roque Antonio; COSTA, Regina Helena; TORRES, Heleno Taveira; RAMPAZZO, Lino. Participação em banca de KEZIAH ALESSANDRA VIANNA SILVA PINTO. Ponderação, proporcionalidade e tributação ambiental. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
ROTHMANN, Gerd Willi; COSTA, Alciades Jorge; TORRES, Heleno Taveira; TORRES, Ricardo Lobo; DERZI, Misabel de Abreu Machado. Participação em banca de MARCELO FROES DEL FIORENTINO. As não-cumulatividades tributárias aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS e à COFINS. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

38.
HUCK, Hermes Marcelo; Scaff, Fernando Facury; FORGIONI, Paula Andrea; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de RODRIGO MAITO DA SILVEIRA. Tributação e concorrência. 2009. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

39.
MEDAUAR, Odete; FILHO, Marcos Jordão Teixeira do Amaral; TORRES, Heleno Taveira; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; ARAGÃO, Alexandre Santos de. Participação em banca de FERNANDO BORGES MANICA. Participação privada na prestação de serviços públicos de saúde. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

40.
TORRES, Heleno Taveira; CASELLA, Paulo Borba; SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da; ROTHMANN, Gerd Willi; VAZ, Maria Isabel Viana de Oliveira. Participação em banca de ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA. Convenções para evitar a dupla-tributação e os princípios dos tratados de comércio internacional. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

41.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de GUSTAVO DO AMARAL MARTINS. Consequencialismo e ordem econômica na interpretação. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

42.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de MÔNICA SIONARA SCHPALLIR CALIJURI. Avaliação da gestão tributária a partir de uma perspectiva multidisciplinar. 2009. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade de São Paulo.

43.
BRAGA, Márcio Bobik; TORRES, Heleno Taveira; GREMAUD, Amaury Patrick; VENTURA, Deisy de Freitas Lima; LIMA, Maria Lucia Labate Montovanini Pádua. Participação em banca de FERNANDO ANTÔNIO FRANCO MONTORO. Harmonização tributária dos impostos gerais sobre vendas: Argentina Brasil. 2008. Tese (Doutorado em Integração da América Latina) - PROLAM/USP.

44.
CARRAZA, Roque Antonio; TORRES, Heleno Taveira; COSTA, Alcides Jorge; BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; GRUPENMACHER, Betina Treiger. Participação em banca de RAQUEL ELITA ALVES PRETO. Da competência à sujeição ativa tributária. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

45.
GARCIA, Maria; CAMMAROSANO, Marcio; GROTTI, Dinora Adelaide Musetti; FREITAS, J.; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS. Parcerias público-privadas: garantias inovadoras da Lei Federal nº 11.079/04. Prevalência do regime jurídico dos denominados contratos administrativos e das concessões de serviços públicos. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
DIFINI, Luiz Felipe Silveira; TORRES, Heleno Taveira; FRANCISCO, José Carlos; SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da; PIERDONA, Zélia Luiza; SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha. Participação em banca de IGOR DANILEVICZ. Contribuições: natureza e finalidade (contribuição a uma teoria finalística do direito tributário). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

47.
DERZI, Misabel de Abreu Machado; TORRES, Heleno Taveira; SANTIAGO, Igor Mauler; SILVA, Paulo Roberto Coimbra; HORVATH, Estevão; SPAGNOL, Werther Botelho. Participação em banca de ALESSANDRA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA. A incidência de ISSQN na importação de serviço. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

48.
MEDAUAR, Odete; TORRES, Heleno Taveira; SILVA, Luis Virgilio Afonso da; BARROSO, Luis Roberto; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira. Participação em banca de PATRICIA FERREIRA BAPTISTA. Segurança jurídica e proteção da confiança legítima no direito administrativo: análise sistemática e critérios de aplicação no direito administrativo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

49.
OLIVEIRA, Régis Fernandes de; TORRES, Heleno Taveira; HORVATH, Estevão; NALINI, José Renato; FERRAZ, Sergio. Participação em banca de NINO OLIVEIRA TOLDO. O orçamento como instrumento de efetivação das políticas públicas no Brasil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

50.
COELHO, Sacha Calmon Navarro; TORRES, Heleno Taveira; MANEIRA, Eduardo; DERZI, Misabel de Abreu Machado; SILVA, Paulo Roberto Coimbra; SPAGNOL, Werther Botelho. Participação em banca de FLÁVIO COUTO BERNARDES. O aspecto procedimental como elemento de norma jurídica tributária e seus reflexos na formação do título executivo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

51.
MEDAUAR, Odete; TORRES, Heleno Taveira; SILVA, Luis Virgilio Afonso da; SILVA, Solange Teles da; FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Participação em banca de JOSÉ FÁBIO RIBEIRO DOS SANTOS. O poder normativo do Conselho Nacional do Meio Ambiente ? CONAMA. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

52.
CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno Taveira; TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAÚJO, Clarice Von Oertzen de; NOGUEIRA, Marcos Aurélio. Participação em banca de MARCIO PESTANA. A prova e a técnica jurídico-constitucional no processo administrativo-tributário. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
MEDAUAR, Odete; RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TORRES, Heleno Taveira; SOUTO, Marcos Juruena Villela; FILHO, Marcos Jordão Teixeira do Amaral. Participação em banca de GUSTAVO HENRIQUE JUSTINO DE OLIVEIRA. O contrato de gestão na administração pública brasileira. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

54.
TORRES, Heleno Taveira; GARCIA, Maria; LOPES, Teresa Ancona; CONTI, Jose Mauricio; MACHADO, Antonio Alberto. Participação em banca de RENATA MARCHETTI SILVEIRA. Registro do capital estrangeiro e intervenção do Estado nos contratos privados. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO PAULO.

55.
CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno Taveira; TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAÚJO, Clarice Von Oertzen de; BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Participação em banca de ARMANDO ZURITA LEÃO. Lançamento do ICMS. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
TORRES, Heleno Taveira; DERZI, Misabel de Abreu Machado; COELHO, Sacha Calmon Navarro; SPAGNOL, Werther Botelho; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; MANEIRA, Eduardo. Participação em banca de IGOR MAULER SANTIAGO. Métodos de solução dos conflitos de interpretação e de aplicação dos tratados contra a dupla tributação internacional. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

57.
CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno Taveira; de Santi, Eurico Marcos D.; GONÇALVES, Jose Artur Lima; Ferragut ,Maria Rita; ARAÚJO, Clarice Von Oertzen de; HORVATH, Estevão. Participação em banca de JOSÉ ANTONIO MINATEL. Conteúdo do conceito de receita e regime jurídico. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
MEDAUAR, Odete; TORRES, Heleno Taveira; RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BARROSO, Luis Roberto; BAZZILLI, Roberto Ribeiro. Participação em banca de ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO. Dimensão e o papel dos serviços públicos no estado democrático. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

59.
TORRES, Heleno Taveira; MAGALHÃES, José Carlos de; JÚNIOR, Umberto Celli; BARRAL, Welber de Oliveira; MATTOS, Adelbal Meira. Participação em banca de JOSÉ RUBENS ANDRADE FONSECA RODRIGUES. Princípios gerais de Direito Internacional de Telecomunicações e a Lei nº 9.472/97 da República Federativa do Brasil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

60.
CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno Taveira; FIGUEIREDO, Marcelo de Oliveira Fausto; BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; ARAÚJO, Clarice Von Oertzen de. Participação em banca de CALILO JORGE KZAN NETO. A norma de anistia no Direito Tributário. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO PAULO.

61.
CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno Taveira; ARAÚJO, Clarice Von Oertzen de; EMERENCIANO, Adelmo da silva; CARRAZZA, Elizabeth Nazar. Participação em banca de EDMO COLNAGHI NEVES. A regra-matriz de incidência do imposto de importação. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

62.
CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno Taveira; de Santi, Eurico Marcos D.; EMERENCIANO, Adelmo da silva; ARAÚJO, Clarice Von Oertzen de. Participação em banca de MARIA CHRISTINA NAPOLITANO. Semiótica jurídica ambiental: uma visão ampliada do meio ambiente e das questões ambientais. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

63.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de FABIOLA SANTOS ALBUQUERQUE. Princípios sociais dos contratos nas relações de consumo. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

64.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. Responsabilidade do provedor pelos danos causados na internet. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

65.
CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno Taveira; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; CHIESA, Clélio. Participação em banca de EDMO COLNAGHI NEVES. Tributação das telecomunicações: as contribuições sociais ao FUST e ao FUNTTEL. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
TORRES, Heleno Taveira; SOUZA, James José Marins de; CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Ricardo Lobo; CARRAZA, Roque Antonio. Participação em banca de PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA. Estabelecimentos permanentes em direito internacional tributário. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

67.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de MARLENE KEMPFER BASSOLI. Valores, normas e limites tributários na Constituição da República Federativa do Brasil. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

68.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de ADELMO DA SILVA EMERENCIANO. Tributação dos bens digitais. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

69.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de MARY ELBE GOMES QUEIROZ. A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda ? princípios. Conceitos. Renda transnacional. Lançamento. Apreciações críticas. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

70.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de ELIS REGINA TAKADA EPPINGER. Arbitragem como método viável de solução de conflitos. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

71.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de EDMAR OLIVEIRA DE ANDRADE FILHO. Interpretação e aplicação de normas tributárias. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
TORRES, Heleno Taveira; UTUMI, Ana Cláudia Akie; ANDRADE, José Maria de. Participação em banca de Helena Christine Trentini. Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transferência fiscal internacional e limitações ao poder de tributar. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
TORRES, Heleno Taveira; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; Scaff, Fernando Facury. Participação em banca de Ricardo Alessandro Castagna. O direito financeiro dos gastos tributários. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
TORRES, Heleno Taveira; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; SCAFF, F. F.. Participação em banca de Fabrício do Rozário Valle Dantas. Direito constitucional financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
TORRES, Heleno Taveira; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; SCAFF, F. F.. Participação em banca de Enrique de Abreu Lewandowski. Atuação dos tribunais de contas e segurança jurídica. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
Scaff, Fernando Facury; TORRES, Heleno Taveira; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Francisco Secaf Alves Silveira. A dívida pública brasileira e o estado econômico de emergência. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
TORRES, Heleno Taveira; MEDAUAR, Odete; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Maria de Fátima Pessoa de Mello Cartaxo. Contencioso tributário, seguranaç jurídica e desenvolvimento - alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
TORRES, Heleno Taveira; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Rodrigo Numeriano Duborcq Dantas. Direito Tributário Sancionador, Culpabilidade e Segurança Jurídica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
Scaff, Fernando Facury; TORRES, Heleno Taveira; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello do. Participação em banca de Matheus Carneiro Assunção. O Princípio da Transparência no Direito Financeiro Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
ROTHMANN, Gerd Willi; TORRES, Heleno Taveira; MOSQUEIRA, Roberto Quironga. Participação em banca de Marco Antônio Veríssimo Teixeira. Multas administrativas tributárias - princípios da proporcionalidade, razoabilidade, proibição de excesso, eficiência e direito à propriedade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; PRUDENTE, E. A. J.; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Georghio Alessandro Tomelin. O Estado Jurislador: reclamação constitucional para imposição da jurisprudência vinculante. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
TORRES, Heleno Taveira; Scaff, Fernando Facury; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Ana Carolina Queiroz Maria. Burocracia fiscal e segurança jurídica. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
Scaff, Fernando Facury; TORRES, Heleno Taveira; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Michel Haber Neto. Transparência fiscal e sigilo tributário. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
TORRES, Heleno Taveira; COUTINHO, D. R.; SZTAJN, R.. Participação em banca de Aristóteles Antônio dos Santos Moreira Filho. Direito tributário da inovação: tecnologia, tributação e Desenvolvimento. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Fernanda Menezes Pereira. A dupla tributação internacional dos rendimentos derivados da prestação de serviços. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
TORRES, Heleno Taveira; BARRETO, Paulo Ayres; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Suzana Soares Melo. Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise funcional-estruturalista dos limites constitucionais à tributação da contraprestação e remuneração pagas aos entes privados na consecução de um serviço de interesse público. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Marcelo Lavocat Galvão. Tributação e segurança jurídica: ensaio sobre a legitimidade do efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal no regime constitucional de proteção ao contribuinte. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
TORRES, Heleno Taveira; MIRANDA, C. P. U.; TOMASETTI JUNIOR, A.. Participação em banca de Luiz Carlos de Andrade Junior. A simulação no Código Civil em 2002. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
TORRES, Heleno Taveira; BARRETO, Paulo Ayres; GAMA, T. L.. Participação em banca de Diego Marcel Costa Bomfim. Extrafiscalidade: identificação, fundamentação, limitação e controle. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Karoline Marchiori de Assis. Segurança jurídica dos benefícios fiscais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de JULIANO DI PIETRO. A fiscalização tributária e o dever de colaboração: limites da discricionariedade e direito de participação. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de PRISCILA SANTOS ARTIGAS. Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em Direito Ambiental. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Cristiane de Oliveira Coelho. Receitas não tributárias do petróleo e democracia. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

23.
TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria de; CONTI, Jose Mauricio. Participação em banca de Elcio Fiori Henriques. A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

24.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de WASHINGTON JUAREZ BRITO FILHO. O princípio de não-discriminação tributária no comércio internacional de bens. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

25.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de LÍVIA LEITE BARON GONZAGA. A interpretação das convenções contra a dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

26.
TORRES, Heleno Taveira; BOTTALLO, Eduardo Domingos; ROTHMANN, Gerd Willi. Participação em banca de ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA. Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

27.
TORRES, Heleno Taveira; ROTHMANN, Gerd Willi; CASELLA, Paulo Borba. Participação em banca de RENATA BORGES LA GUARDIA. O controle dos preços de transferência. Aplicação em operações financeiras e derivativos. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

28.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA. Das convenções fiscais sobre renda e capital aos tratados comerciais: cláusula da nação mais favorecida, subsídios e tributação direta. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

29.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de RODRIGO MAITTO DA SILVEIRA. Tributação e concorrência. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

30.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de MAURO JOSÉ DA SILVA. Da competição à cooperação tributária internacional: uma perspectiva dos países em desenvolvimento. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

31.
TORRES, Heleno Taveira; LOPES, Alexsandro Broedel; RIDOLFO NETO, Neto. Participação em banca de MÔNICA SIONARA SCHPALLIR CALIJURI. Avaliação da gestão tributária a partir de uma perspectiva multidisciplinar. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Administração) - Universidade de São Paulo.

32.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de MARCELO FRÓES DEL FIORENTINO. As não cumulatividades tributárias no direito positivo brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

33.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de RAQUEL ELITA ALVES PRETO. Pólo ativo tributário: estudo sobre a transformação do Estado brasileiro após 1988 e o impacto no âmbito da tributação. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

34.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de ANA CLAUDIA AKIE UTUMI. O regime tributário brasileiro aplicável aos não residentes. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

35.
AZEVEDO, Antonio Junqueira de; TORRES, Heleno Taveira; VIANA, vRui Geraldo Camargo. Participação em banca de OTÁVIO LUIZ RODRIGUES JÚNIOR. Do problema da cláusula penal no direito brasileiro: funções e limites. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

36.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ. Obrigações. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

37.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de JOSÉ RUBENS ANDRADE FONSECA RODRIGUES. Princípios gerais de Direito Internacional de Telecomunicações e a lei geral de telecomunicações brasileira. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
DE CHIARA, José Tadeu; TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria de. Participação em banca de Rafael Covolo. A busca do pleno emprego como princípio da ordem econômica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
TORRES, Heleno Taveira; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; SZTAJN, R.. Participação em banca de Fabricio do Razario Valle Dantas Leite. Análise estratégica do direito constitucional financeiro:desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
SIQUEIRA NETO, J. F.; DE SOUZA, F. C.; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Marcella Velloso Borges Ribeiro Novais. Transparência pública e democracia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
PENTEADO, M. R.; SZTAJN, R.; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Bruna Pires de Campos Bellotto. A evolução dos termos de compromisso: uma análise dos instrumentos firmados pela Comissão de Valores Mobiliários entre 2009 e 2014. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
PENTEADO, M. R.; SZTAJN, R.; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Mila Kawai Marcos. Conselho fiscal e comitê de auditoria na companhia aberta: atuação no contexto brasileiro de governança corporativa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
TORRES, Heleno Taveira; ANDRADE, José Maria de; SCHIRATO, Vitor Rhein. Participação em banca de Pedro Guilherme Gonçalves de Souza. Regimes Especiais Tributários: legitimação e condicionantes na perspectiva constitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
TORRES, Heleno Taveira; BARRETO, Paulo Ayres; HORVATH, Estevão. Participação em banca de Leda Camila Pessoa de Mello Cartaxo Assunção. O Federalismo Fiscal no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Análise Sistêmica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
ROTHMANN, Gerd Willi; TORRES, Heleno Taveira; MOSQUEIRA, Roberto Quironga. Participação em banca de Fábio Messiano Pellegrini. Custos de Tributação - quantificação e os limites jurídicos às obrigações tributárias acessórias. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).

9.
ROTHMANN, Gerd Willi; TORRES, Heleno Taveira; MOSQUEIRA, Roberto Quironga. Participação em banca de Pedro Augusto do Amaral Abujamra Asseis. Reorganizações societárias internacionais sob a perspectiva dos acordos para evitar a dupla tributação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
ROTHMANN, Gerd Willi; TORRES, Heleno Taveira; MOSQUEIRA, Roberto Quironga. Participação em banca de Phelippe Toledo Pires de Oliveira. As possíveis implicações do projeto da OCDE/G20. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
ROTHMANN, Gerd Willi; TORRES, Heleno Taveira; MOSQUEIRA, Roberto Quironga. Participação em banca de Roberto Biava Júnior. Contabilidade e direito tributário: conexão e inter-relação entre as duas ciências. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
ROTHMANN, Gerd Willi; TORRES, Heleno Taveira; MOSQUEIRA, Roberto Quironga. Participação em banca de Andreza de Souza Ribeiro Fonseca. Treaty shopping e o conceito de pessoas visadas na aplicação de acordos de bitributação - a questão da substância econômica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
ROTHMANN, Gerd Willi; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Carlos Henrique Crosara Delgado. A nova contabilidade trazida pela Lei n. 11.638/2007 e seus efeitos na tributação da renda. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
Scaff, Fernando Facury; SANTIAGO, Igor Mauler; TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Sophia Goreti Rocha Machado. Taxa de fiscalização de recursos minerais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Fernando Daniel de Mora Fonseca. A interface entre normas tributárias e contábeis: um estudo do processo internacional de convergência das normas contábeis e sua relação com o direito tributário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Ayrton Ruy Giublin Neto. O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TORRES, Heleno Taveira; D'AVILA, Lucimara Santos. Participação em banca de Flávia Tiemi Okmoto.Incentivos Fiscais Ambientais: análise do projeto de Lei Complementar nº 410/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
TORRES, Heleno Taveira; D'AVILA, Lucimara Santos. Participação em banca de José Lucas Leal.Redirecionamento da execução fiscal: a responsabilização tributária pessoal do sócio-gerente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
TORRES, Heleno Taveira; D'AVILA, Lucimara Santos. Participação em banca de Julia Molina Rodrigues.Fundos Setoriais de Inovação no Brasil: implementação e efetividade para o desenvolvimento das novas tecnologias nacionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Hugo Vechiato Betoni.Responsabilidade tributária dos Administradores de Sociedade Anônima: Relação entre o Artigo 135 do CTN e a Lei das S.A.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
TORRES, Heleno Taveira. Participação em banca de Luis Guilherme da Cunha Minato.Alguns aspectos jurídicos da contribuição de melhoria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduaçã