Luiz Alberto dos Santos

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  • Última atualização do currículo em 02/11/2018


Possui graduação em COMUNICAÇÃO SOCIAL pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1983) e pela Universidade de Brasília (2007), graduação em Ciências Juridicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989) e mestrado em Administração pela Universidade de Brasília (1996). É Doutor em Ciências Sociais - Estudos Comparados sobre as Américas pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas - CEPPAC/UnB. Foi Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA de janeiro de 2003 a julho de 2014. Foi Assessor Especial do Lider do Governo no Congresso Nacional (2014 a 2016). É Consultor legislativo do SENADO FEDERAL (estatutário). Atua como consultor e colaborador do DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. É professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE) da Fundação Getúlio Vargas-RJ e da FGV Management em Brasília e São Paulo. Tem experiência nas áreas de Direito, Políticas Públicas e Administração Pública, com ênfase em Política e Planejamento Governamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, serviço público, previdência social, reforma administrativa, reformas constitucionais, controle social e regulação. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Alberto dos Santos
Nome em citações bibliográficas
SANTOS, L. A.;SANTOS, LUIZ A.;DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO;Luiz Alberto dos Santos;DOS SANTOS, LUIZ A.

Endereço


Endereço Profissional
Senado Federal, Primeira-Secretaria.
Senado Federal - Anexo I - 23 Andar
Zona Cívico-Administrativa
70165900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (061) 33036390


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2008
Doutorado em Estudos Comparados Sobre As Américas.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LOBBY E SEU IMPACTO SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE POLÍTICOS, BUROCRATAS E GRUPOS DE INTERESSE NO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ? ANÁLISE COMPARATIVA DOS ESTADOS UNIDOS E BRASIL, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Maria das Graças Rua.
Palavras-chave: GRUPOS DE PRESSÃO; Burocracia; Administração Pública; Controle social; lobby.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político / Especialidade: Classes Sociais e Grupos de Interesse.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1991 - 1996
Mestrado em Administração.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: A ORGANIZAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - EVOLUÇÃO, CONCEITOS, LIMITES E POSSIBILIDADES,Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: JORGE FERNANDO VALENTE DE PINHO.
Palavras-chave: CARGO; CARREIRA; CLASSIFICAÇÃO; MÉRITO; PLANO; SISTEMA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1988 - 1990
Especialização em 1º Curso de Políticas Públicas e Gestão Governamen. (Carga Horária: 2800h).
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.
Título: Clima e Cultura Organizacional no Setor Público - Um Estudo de Caso.
Bolsista do(a): SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO/PR, SEPLAN/PR, Brasil.
2000 - 2000
Aperfeiçoamento em Theory And Operation Of National Modern Economy. (Carga Horária: 400h).
George Washington University, GWU, Estados Unidos.
Título: PUBLIC SERVANTS RETIREMENT SYSTEMS AND SOCIAL SECURITY - A comparative approach. Ano de finalização: 2000.
Orientador: James Kee, PhD.
Bolsista do(a): INSTITUTO CULTURAL MINERVA, MINERVA, Brasil.
1999 - 1999
Aperfeiçoamento em Curso Para Altos Administradores Públicos. (Carga Horária: 120h).
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil. Ano de finalização: 1999.
1994 - 1994
Aperfeiçoamento em 1º Curso de Aperf. em Pol Publicas e Gestão Gov.. (Carga Horária: 120h).
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.
Título: Planos de Carrera e Classificação de CArgos no Serviço Pùblico Federal: evolução e tendências. Ano de finalização: 1994.
2001 - 2006
Graduação em Comunicação Social - Cinema.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: PERSPECTIVAS PARA O AUDIOVISUAL BRASILEIRO NO NOVO MILÊNIO - O Desafio do Subdesenvolvimento Cinematográfico no Contexto da Globalização.
Orientador: Profa. Dra. Dácia Ibiapina da Silva.
1984 - 1989
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1980 - 1983
Graduação em Comunicação Social.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A Criação em Tempos de Crise.




Formação Complementar


2007 - 2007
Gestão de Riscos. (Carga horária: 6h).
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.
2004 - 2004
Short Course on Regulation. (Carga horária: 36h).
LONDON SCHOOL OF ECONOMICS AND POLITICAL SCIENCE, LSE, Grã-Bretanha.
2004 - 2004
Leading Transitions. (Carga horária: 36h).
CANADIAN SCHOOL OF PUBLIC SERVICE, CSPS, Canadá.


Atuação Profissional



SENADO FEDERAL, SF, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Primeiro Secretário, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor Especial do Primeiro Secretário da Mesa Diretora do Senado Federal

Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: CONSULTOR LEGISLATIVO, Carga horária: 40
Outras informações
Consultor Legislativo do Senado Federal desde 20.08.2002, aprovado em 1º lugar em concurso público de provas e títulos de âmbito nacional para a área de Administração Pública, com atribuições de consultoria e assessoramento técnico-legislativo no âmbito do Senado Federal. Cedido à Presidência da República em 12/2002 para integrar a Equipe de Transição do Presidente Eleito.

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Senador José Pimentel, Carga horária: 40
Outras informações
Assessoramento ao Senador José Pimentel Análise de matérias em tramitação no Senado Federal, Câmara dos Deputados e Congresso Nacional Elaboração legislativa Consultoria Legislativa

Atividades

06/2016 - Atual
Serviços técnicos especializados , Gabinete do, Gabinete do Senador José Pimentel (PT-CE).

Serviço realizado
Consultoria e Assessoramento Legislativo.
08/2002 - Atual
Serviços técnicos especializados , CONSULTORIA LEGISLATIVA, .

Serviço realizado
- Consultoria e Assessoramento técnico e legislativo no âmbito do Senado Federal, envolvendo a realização de estudos, pesquisas, pareceres, notas técnicas, ante-projetos e pronunciamentos..

Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor da Disciplina Políticas Públicas e Regulação no Curso de Especialização Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura Curador do Curso de Especialização Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado - Direito Regulatório/MBA, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Fundação Getúlio Vargas - EBAP
Outras informações
Professor colaborador convidado do Mestrado Profissional em Administração Pública


LIDERANÇA DO GOVERNO NO CONGRESSO NACIONAL, LGCN, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Líder do Governo, Carga horária: 40

Atividades

07/2014 - 06/2016
Serviços técnicos especializados , GABINETE DO LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO NACIONAL, .

Serviço realizado
Assessoramento ao Líder do Governo no Congresso Nacional.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CASA CIVIL, CC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo em comissão - Subchefe, Carga horária: 40
Outras informações
Subchefe de Coordenação da Ação Governamental (jan-2003/jan-2004). Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (jan 2004/jul.2014)

Atividades

10/2009 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Rede de Oficiais Superiores de Centros de Governo da OCDE, .

Cargo ou função
Representante da Casa Civil/PR na Rede de Oficiais Superiores de Centros de Governo da OCDE.
01/2009 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência, .

Cargo ou função
Representnte da Casa Civil/PR no Comitê.
01/2009 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Governança Pública - OCDE, .

Cargo ou função
Representante da Casa Civil/PR junto ao Comitê de Governança Pública da OCDE.
11/2007 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Política Regulatória da OCDE, .

Cargo ou função
Representante da Casa Civil/PR junto ao Comitê de Política Regultória da OCDE.
03/2007 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo Executivo da Comissão Interministerial de Governança Corporativa, .

Cargo ou função
Membro titular - representante da Casa Civil da Presidência da República.
03/2005 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor do Programa Gestão Pública e Desburocratização, .

Cargo ou função
Membro titular do Comitê Gestor.
01/2005 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Camara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, .

Cargo ou função
Representante Substituto da Casa Civil da Presidência da República.
01/2003 - 07/2014
Direção e administração, Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, .

Cargo ou função
CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - SUBCHEFE DE COORDENAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL/SUBCHEFE DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS.
07/2008 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Interministerial para Elaboração do Marco Regulatório do Pré-sal, .

Cargo ou função
Integrante do Grupo Técnico de Assessoramento ao Comitê Interministerial.
05/2009 - 08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Ministerial para Elaboração da Política Nacional de Inteligência, .

Cargo ou função
Integrante Grupo Técnico de Assessoramento.
03/2007 - 07/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fórum Nacional de Previdência Social, .

Cargo ou função
Membro Titular - representante da Casa Civil da Presidência da República.
12/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho Interministerial para Reaparelhamento das Forças Armadas, .

Cargo ou função
Coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial.

Centrais Elétricas do Norte do Brasil, ELETRONORTE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2015
Vínculo: Conselheiro de Administração, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

01/2003 - 06/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centrais Elétricas do Norte do Brasil - Terra Firme, .

Cargo ou função
Membro do Conselho de Administração.

Empresa de Pesquisa Energética, EPE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2015
Vínculo: Conselheiro de Administração, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

10/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração, .

Cargo ou função
Conselheiro de Administração.

Conselho Nacional de Previdência Complementar, CNPC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações
Membro titular representante da Casa Civil da Presidência da República


Conselho Nacional de Transparência e Combate à Corrupção, CNTCC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Titular representante da Casa Civil/PR


CÂMARA DOS DEPUTADOS, CD, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CARGO EM COMISSÃO - REQUISITADO, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor Técnico (Cargo de Natureza Especial), a partir de julho de 1992. - Atividades de assessoramento técnico e jurídico à Liderança e Bancada Federal do Partido dos Trabalhadores, com ênfase nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional e Previdenciário, Administração Pública, Serviço Público, Relações de Trabalho e Previdência Social. Elaboração de estudos, análises e pareceres e de proposições legislativas. Assessoramento em matéria regimental. Representação judicial do Partido dos Trabalhadores em ações judiciais junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral (ações diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurança e representações ao Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União).

Atividades

07/1992 - 08/2002
Serviços técnicos especializados , LIDERANÇA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, .

Serviço realizado
Assessor Técnico - CNE 7 - Consultoria e Assessoramento Técnico nas áreas de Administração Pública, Previdência Social, Direito Constitucional, Administrativo e Previdenciário..

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇ. E GESTÃO, MP, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 2002
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Espec. Políticas Públicas e Gestão Govern., Carga horária: 40
Outras informações
Vacância requerida a partir de 20.08.2002 em virtude da posse em cargo efetivo de Consutor Legislativo do Senado Federal.

Atividades

02/1990 - 08/2002
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Cargo efetivo com atribuições de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas e direção e assessoramento nos escalões superiores da Adm. Federal..

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORIA PARLAMENTAR, DIAP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador/Consultor

Vínculo institucional

1993 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONSULTOR
Outras informações
Membro do Corpo Técnico do DIAP, colaborando com a elaboração de estudos, análises e publicação de artigos técnicos sobre Administração Pública e Previdência Social.

Atividades

06/1993 - 10/2002
Serviços técnicos especializados , DIRETORIA TÉCNICA, .

Serviço realizado
CONSULTORIA TÉCNICA, ESTUDOS E ANÁLISES.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Diretor, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor (DAS 102.2), a partir de janeiro de 1991 até abril de 1992. - Atividades de assessoramento no Gabinete do Diretor de Relações do Trabalho, envolvendo elaboração de pareceres jurídicos e administrativos, elaboração de minutas de atos normativos, preparação de relatórios e informações, análise e encaminhamento de questões envolvendo atividades de fiscalização da legislação do trabalho, seguro-desemprego, segurança e medicina do trabalho, política de emprego, etc. Elaboração e acompanhamento de propostas orçamentárias e de sua execução, de planos e propostas de políticas para a área de Relações do Trabalho, envolvendo suas interfaces com as demais atividades vinculadas à Seguridade Social.

Atividades

01/1991 - 04/1992
Serviços técnicos especializados , DIRETORIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO, .

Serviço realizado
Assessor - DAS 102.2 - Assessoramento Técnico ao Diretor de Relações de Trabalho.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO, MTA, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Sec. Executivo, Carga horária: 40
Outras informações
Atividades de assessoramento ao Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e da Administração, envolvendo formulação e análise técnica de projetos, elaboração de minutas de atos normativos, preparação de relatórios e informações, análise e encaminhamento de questões envolvendo atividades na área de competência do Ministério

Atividades

05/1992 - 07/1992
Serviços técnicos especializados , SECRETARIA EXECUTIVA, .

Serviço realizado
Assessor - DAS 102.3 - Atividades de assessoramento ao Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e da Administração..

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PR, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor Especial membro da Equipe de Transição de Governo

Vínculo institucional

1990 - 1990
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: FUNÇÃO DE CONFIANÇA - REQUISITADO, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor, a partir de agosto de 1990 até dezembro de 1990. - Atividades de assessoramento à Coordenação do Programa Federal de Desregulamentação, envolvendo realização de estudos e análise de questões ligadas a interferência regulamentar estatal, elaboração de diagnósticos, pareceres e avaliação de propostas de desregulamentação e acompanhamento técnico junto aos órgãos e entidades envolvidos no Programa.

Atividades

11/2002 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , Casa Civil, Equipe de Transição de Governo.

Serviço realizado
Assessoramento Especializado em Administração Públical - Equipe de Transição de Governo.
08/1990 - 12/1990
Serviços técnicos especializados , SECRETARIA-GERAL/COORD. PROGRAMA FED. DESREGULAMENTAÇÃO, .

Serviço realizado
Assessoria Técnica à Coordenação do Programa Federal de Desregulamentação..

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, SAF/PR, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1991
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: CARGO EM COMISSÃO, Carga horária: 40
Outras informações
- como Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a partir de março de 1990. Chefe da Divisão de Estudos Institucionais da Coordenação de Desenvolvimento Institucional (DAS 101.2), de maio de 1990 até agosto de 1990. - Atividades voltadas para a área de modernização administrativa, desregulamentação e desburocratização, envolvendo especialmente a elaboração de estudos acerca da organização, estruturação e funcionamento da Administração Pública Federal, elaboração de atos normativos e de pareceres jurídicos e administrativos sobre propostas de organização e estruturação de órgãos e entidades.

Atividades

05/1991 - 08/1991
Direção e administração, Departamento de Modernização Administrativa, Divisão de Estudos Institucionais.

Cargo ou função
Chefe de Divisão - DAS 101.2 - Divisão de Estudos Institucionais/DEMOR/SAF.

CENTRO DE PESQUISA E POS GRADUAÇÃO SOBRE AS AMERICAS/ICS/UNB, CEPPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: ALUNO DO PROGRAMA DE DOUTORADO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DE GRUPO DE PESQUISA


CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA, CEUB, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: PROFESSOR CONTRATADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações
Faculdade de Direito, como professor na disciplina Direito Administrativo I.

Atividades

08/1996 - 12/1996
Ensino, Direito Administrativo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO ADMINISTRATIVO I

Ass. Nacional dos Esp. em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ANESP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Diretor Eleito, Enquadramento Funcional: Diretor de Estudos e Pesquisas

Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Diretor Eleito, Enquadramento Funcional: Diretor de Estudos e Pesquisas

Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Diretor Eleito, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

Vínculo institucional

1993 - 1997
Vínculo: Diretor Eleito, Enquadramento Funcional: Dir. Articulação Institucional

Vínculo institucional

1991 - 1993
Vínculo: Diretor Eleito, Enquadramento Funcional: Presidente

Vínculo institucional

1990 - 1991
Vínculo: Diretor Eleito, Enquadramento Funcional: Dir. de Comunicações

Atividades

08/1998 - 10/2001
Direção e administração, Dir. de Estudos e Pesquisas, .

Cargo ou função
Dir. Estudos e Pesquisas.
08/1997 - 04/1998
Direção e administração, Vice-Presidente, .

Cargo ou função
Vice-Presidente.
03/1993 - 07/1997
Direção e administração, Dir. Articulação Institucional, .

Cargo ou função
Dir. Articulação Institucional.
03/1991 - 02/1993
Direção e administração, Presidência, .

Cargo ou função
Presidente.
03/1990 - 02/1991
Direção e administração, Dir. Comunicações, .

Cargo ou função
Dir. Comunicações.

AQUILA PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA., AQUILA, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1988
Vínculo: Sócio-Gerente, Enquadramento Funcional: Publicitário, Carga horária: 40
Outras informações
Atendimento e prospecção de clientes em diversos segmentos de mercado; planejamento e desenvolvimento de Planos de Comunicação e Campanhas de Propaganda, envolvendo criação, produção e veiculação de peças publicitárias nos diversos meios de comunicação; criação, desenvolvimento e produção de peças publicitárias gráficas e eletrônicas; análise e solução de "cases" mercadológicos, diagnosticando problemas de comunicação e promoção de vendas e utilizando técnicas de marketing para sua resolução.

Atividades

03/1985 - 07/1988
Direção e administração, .

Cargo ou função
Sócio-Gerente.

Prefeitura Municipal de Macapá, PMM/AP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Consultor Contratado, Enquadramento Funcional: Consltor contratado
Outras informações
Consultor contratado para elaboração de anteprojeto de Plano de Cargos e Carreiras para a Área de Saúde do Município de Macapá.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Consultor Contratado, Enquadramento Funcional: Consltor contratado
Outras informações
Consultor contratado pela SEMAD-PMM para elaborar anteprojeto de Lei do Novo Regime Jurídico Único dos servidores civis da Prefeitura Municipal de Macapá.



Projetos de pesquisa


2004 - Atual
GRUPO DE PESQUISA
Descrição: Grupo de Pesquisa sobre Democracia, Governabilidade, Controle e Avliação na América Latina..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Luiz Alberto dos Santos - Integrante / MARIA DAS GRAÇAS RUA - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 4


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: E-Legis


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Regulação econômica.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2010
Medalha do Mérito Alvorada, Governo do Distrito Federal.
2009
Prêmio Franklin Delano Roosevelt de Estudos sobre os Estados Unidos da América - Melhor Tese de Doutorado, EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
2009
Medalha Comemorativa ao Bicentenário da Polícia Militar do Distrito Federal, Polícia Militar do Distrito Federal.
2008
Comendador da Ordem do Mérito Naval, Ministério da Defesa - Comando da Marinha.
2006
Medalha do Mérito Tamandaré, MInistério da Defesa - Comando da Marinha.
2006
Ordem do Mérito da Defesa - Grau de Grande Oficial, Ministério da Defesa.
2006
Ordem do Mérito Aeronáutico - Grão Cruz, Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica'.
2005
3º Prêmio do XVIII Concurso del CLAD sobre Reforma del Estado y Modernización de la Administración Pública, Centro Latino Americano de Administração para o Desenvolvimento.
2002
Menção Honrosa - 4º lugar - Concurso de Monografias Prêmio Serzedello Correa 2001, Tribunal de Contas da União.
2001
1º Prêmio do XV Concurso de Monografias CLAD, Centro Latino Americano de Administração para o Desenvolvimento.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DOS SANTOS, LUIZ A.2015DOS SANTOS, LUIZ A.. Limites do Chefe do Poder Executivo na elevação do gasto com pessoal em final de mandato presidencial. Interesse Público, v. 89, p. 227-242, 2015.

2.
DOS SANTOS, LUIZ A.2015DOS SANTOS, LUIZ A.. A Emenda Constitucional nº 88 histórico, conteúdo e impactos no serviço público. Interesse Público, v. 92, p. 191-198, 2015.

3.
SANTOS, L. A.2012SANTOS, L. A.; P. M. T. da Costa . The contribution of lobby regulation initiatives in addressing political corruption in Latin America. Journal of Public Affairs, v. 2012, p. n/a-n/a, 2012.

4.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO2012DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. Regulação do lobby no Brasil : o projeto de lei nº 1.202, de 2007 : constitucionalidade e adequação aos fins pretendidos. Interesse Público (Impresso), v. 14, p. 83-112, 2012.

5.
SANTOS, L. A.2009SANTOS, L. A.. Burocracia Profissional e a livre nomeação para cargos de confiança no Brasil e nos EUA. Revista do Serviço Público, v. 60, p. 5-28, 2009.

6.
SANTOS, L. A.2003SANTOS, L. A.. Previdência Social e Servidores Públicos: a situação e perspectivas dos regimes próprios de previdência. Revista de Informação Legislativa, v. 157, p. 39-60, 2003.

7.
SANTOS, L. A.2003SANTOS, L. A.. Por que regular. TD. Teoria e Debate, v. 3, p. 20-26, 2003.

8.
DOS SANTOS, LUIZ A.2002DOS SANTOS, LUIZ A.. O servidor público e a reforma gerencial: papel, organização do Serviço Público e perspectivas para a sua universalização. Revista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, v. 1, p. 33-52, 2002.

9.
SANTOS, L. A.2001SANTOS, L. A.. Revisão Geral para os Servidores Públicos - como fazer valer esse direito. Boletim do DIAP, BRASILIA-DF, v. 10, n.133, p. A-G, 2001.

10.
SANTOS, L. A.1997SANTOS, L. A.. Previdência social e servidores públicos. Revista "Tributação em Revista", Brasília-DF, v. 5, n.20, p. 5-20, 1997.

11.
SANTOS, L. A.1995 SANTOS, L. A.. O modelo brasileiro para a organização da alta administração. Revista do Serviço Público (Brasília), BRASILIA-DF, v. 119, n.2/3, p. 77-94, 1995.

12.
SANTOS, L. A.1994SANTOS, L. A.; GRAEF, A. ; FERNANDES, C. C. C. . Administrando o Estado: a experiência dos gestores governamentais.. Revista do Serviço Público (Brasília), Brasilia, v. 118, n.2, p. 91-112, 1994.

13.
SANTOS, L. A.1991SANTOS, L. A.. Profissionalização na Administração Pública Federal - Entraves e Contradições. Revista Gestão Pública, v. 1, p. 20-30, 1991.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DOS SANTOS, LUIZ A.. A reforma da previdência do governo Temer e o desmonte previdência pública no Brasil. 1. ed. Brasília: DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, 2017. v. 1. 152p .

2.
SANTOS, L. A.. Agencificação, Publicização, Contratualização e Controle Social - possibilidades no âmbito da reforma do Aparelho do Estado. 1º. ed. Brasília-DF: DIAP, 2000. v. 01. 244p .

3.
SANTOS, L. A.. Reforma Administrativa no Contexto da Democracia - A PEC 173/95, suas implicações e sua adequação ao Estado brasileiro. 01. ed. BRASILIA-DF: DIAP/ARKO ADVICE EDITORIAL, 1997. v. 01. 296p .

4.
SANTOS, L. A.. Reforma da Previdência - Quem ganha e quem perde. 1º. ed. Brasília-DF: DIAP, 1997. v. 01. 52p .

Capítulos de livros publicados
1.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. Las empresas del Estado y el proceso de las políticas públicas en Brasil. In: Guillermo Guajardo; Alejandro Labrador. (Org.). La empresa pública en México y en América Latina. Entre el mercado y el Estado. 1ed.Ciudad de Mexico: UNAM-CEIICH, Instituto Nacional de Administración Pública, A.C., 2015, v. , p. 293-312.

2.
SANTOS, L. A.; Jacobzone, S. . Supervisão Regulatória e a Experiência Mundial Recente. In: Lucia Helena Salgado;Eduardo P. S. Fiuza. (Org.). Marcos Regulatórios no Brasil - Aperfeiçoando a Qualidade Regulatória. 1ed.Rio de Janeiro: IPEA, 2015, v. 1, p. 223-270.

3.
DOS SANTOS, LUIZ A.; P. M. T. da Costa . Brazil: Lobby regulation, transparency and democratic governance. Lobbyists, Governments and Public Trust, Volume 3. 1ed.Paris: OECD Publishing, 2014, v. 3, p. 109-124.

4.
SANTOS, L. A.. Desafios da Governança Regulatória no Brasil. In: Jadir Dias Proença; Patrícia Vieira da Costa; Paula Montagner. (Org.). Desafios da Regulação no Brasil. 1ªed.Brasilia: ENAP, 2009, v. , p. 105-130.

5.
Edgard Pereira ; João Carlos Ferraz ; SANTOS, L. A. . Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) - Desafios Regulatórios e Impactos Concorrenciais. In: Lucia Helena Salgado; Eduardo Fiuza. (Org.). Marcos Regulatórios no Brasil - É tempo de rever regras?. 1ed.Rio de Janeiro: IPEA, 2009, v. 01, p. 21-72.

6.
SANTOS, L. A.; Helmut Schwarzer ; KASZNAR, I. K. ; Fátima Bayma de Oliveira . A participação dos organismos internacionais - refletindo a partir da Agência Brasileira de Cooperação. In: Fátima Bayma de Oliveira e Istvan Karoly Kasznar. (Org.). Saúde, Previdência e Assistência - Políticas Públicas Integradas - Desafios e Propostas Estratégicas. 1ªed.São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007, v. , p. 9-15.

7.
SANTOS, L. A.. Desafios da Governança Regulatória no Brasil. In: Pedro Ivo Sebba Ramalho. (Org.). Regulação e Agências Reguladoras: Governança e Análise de Impacto Regulatório. 1ªed.Brasilia: Anvisa / Casa Civil da Presidência da República, 2007, v. , p. 177-188.

8.
SANTOS, L. A.; GRAEF, A. ; FIER, F. ; GUERZONI FILHO, G. . Contratação e Nepotismo. In: Bruno Wilhelm Speck. (Org.). Caminhos da Transparência. Campinas - SP: Editora da Unicamp, 2002, v. , p. 133-170.

9.
SANTOS, L. A.. O servidor público e a reforma gerencial: o papel, a organização do serviço público e as perspectivas para sua universalização. In: Selma Lucia Lira Beltrão; Su:enia Cibeli Ramos de Almeida. (Org.). Transformações no Mundo do Trabalho: o caso das instituições de pesquisa e desenvolvimento agropecuário. Brasília - DF: SINPAF, 2002, v. , p. 49-71.

10.
SANTOS, L. A.. Análise da Proposta da EMBRAPA de Revisão do Plano de Cargos e Salários. In: Selma Lucia Lira Beltrão; Su:enia Cibeli Ramos de Almeida. (Org.). Transformações no Mundo do Trabalho: o caso das instituições de pesquisa e desenvolvimento agropecuário. Brasília - DF: SINPAF, 2002, v. , p. -.

11.
SANTOS, L. A.. Histórico e Análise das Reformas Administrativa e Previdenciária. In: Antonio Augusto de Queiróz. (Org.). Quem foi Quem nas Reformas Constitucionais. 1ªed.Brasília-DF: DIAP, 1998, v. 01, p. 20-30.

12.
SANTOS, L. A.. Planos de Carreira e Classificação de Cargos no Serviço Público Federal: evolução e tendências. In: Escola Nacional de Administração Pública. (Org.). Recursos Humanos no Setor Público. 1ºed.Brasilia-DF: Escola Nacional de Administração Pública, 1994, v. 02, p. 7-15.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SANTOS, L. A.; P. M. T. da Costa . A regulamentação do lobby no Brasil. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 2b - 2b, 10 mar. 2011.

2.
SANTOS, L. A.; SANT'ANNA, Diogo . Estado, governo e agências reguladoras. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 01 out. 2008.

3.
SANTOS, L. A.. Falta razão e sensibilidade no debate sobre agências reguladoras. Valor Econômico, São Paulo - SP, 03 maio 2005.

4.
SANTOS, L. A.. Agências Reguladoras: melhor impossível?. Valor Econômico, São Paulo - SP, p. 10-A - 10-A, 27 maio 2004.

5.
SANTOS, L. A.. Contratos de gestão e agências reguladoras. Folha de São Paulo, São Paulo - SP - Brasil, p. 3-A - 3-A, 05 dez. 2003.

6.
SANTOS, L. A.. Carreiras do Ministério Público e direito de opção de servidores requisitados. Jornal do SINDJUS-DF, Brasília - DF, p. 14 - 17, 01 jul. 2002.

7.
SANTOS, L. A.. Revisão Geral para os Servidores Públicos: como fazer valer esse direito. Boletim do DIAP, Brasília - DF, p. A - H, 01 set. 2001.

8.
SANTOS, L. A.. A data-base dos servidores públicos e a decisão do STF na ADIN 2061.. Boletim do DIAP, Brasília - DF, 01 jun. 2001.

9.
SANTOS, L. A.. Banco Central: Independência, Autonomia, Accountability e Governança. Revista de Conjuntura do Corecon/DF e Sindecon/DF, Brasília - DF, p. 17 - 30, 01 abr. 2001.

10.
SANTOS, L. A.. Planos de Contribuição Definida: porque o Governo quer limitar os fundos de pensão dos servidores públicos. Boletim do DIAP, Brasília - DF, p. 9 - 11, 01 dez. 2000.

11.
SANTOS, L. A.. Fator previdenciário passa na Câmara. Boletim do DIAP, Brasília - DF, p. 5 - 10, 01 out. 1999.

12.
SANTOS, L. A.; HOLANDA, Fábio C. . Lei de responsabilidade fiscal aprofunda ajuste. Boletim do DIAP, Brasília - DF, p. 5 - 9, 01 set. 1999.

13.
SANTOS, L. A.. Projeto da Previdência retarda aposentadoria. Boletim do DIAP, Brasília - DF, p. 5 - 8, 01 ago. 1999.

14.
SANTOS, L. A.. A regulamentação das reformas administrativa e previdenciária: leis necessárias a sua efetivação. Boletim do DIAP, Brasília - DF, p. 5 - 10, 01 fev. 1999.

15.
SANTOS, L. A.. O Programa de Publicização e as Organizações Sociais.. Boletim do DIAP, Brasília - DF, 01 maio 1998.

16.
SANTOS, L. A.. O que muda com a Reforma da Previdência Social. O que muda com a reforma da Previdência Social, Brasília - DF, 01 maio 1998.

17.
SANTOS, L. A.. Governo restituirá contribuição indevida. Boletim do DIAP, Brasília - DF, p. 12 - 12, 01 set. 1997.

18.
SANTOS, L. A.. Reforma da Previdência: quem ganha e quem perde com as propostas do Governo FHC. Boletim do DIAP, Brasília, p. 1 - 12, 01 ago. 1997.

19.
SANTOS, L. A.. Constituição, Reforma Administrativa e Estado de Direito. Revista de Seguridade Social, Brasília - DF, p. 23 - 23, 01 jul. 1997.

20.
SANTOS, L. A.. A Reforma Administrativa do Governo FHC e o serviço público no Brasil. Boletim do DIAP, Brasília - DF, p. 1 - 24, 01 mar. 1997.

21.
SANTOS, L. A.. Governo e parlamentares têm propostas divergentes para a Previdência Social. Boletim do DIAP, Brasília - DF, p. 15 - 16, 01 mar. 1995.

22.
SANTOS, L. A.; Edésio Franco Passos . O Plano FHC2 e as Perdas Salariais. Legislação Trabalhista, Curitiba - PR, p. 1075 - 1075, 15 maio 1994.

23.
SANTOS, L. A.; Edésio Franco Passos . O Plano FHC2 e as Perdas Salariais. Boletim Informativo Bonijuris, Curitiba - PR, p. 2148 - 2148, 10 maio 1994.

24.
SANTOS, L. A.. Isonomia sem aumentar a despesa. Boletim do DIAP, Brasília - DF, p. 8 - 8, 01 maio 1994.

25.
SANTOS, L. A.. Isonomia sem isonomia. Boletim do DIAP, Brasília - DF, p. 8 - 8, 01 nov. 1992.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. LOBBY REGULATION, TRANSPARENCY AND DEMOCRATIC GOVERNANCE IN BRAZIL. In: 2012 INTERNATIONAL CONGRESS OF IIAS, 2012, MERIDA, MEXICO. 2012 INTERNATIONAL CONGRESS OF IIAS. BRUSSELS: IIAS, 2012.

2.
SANTOS, L. A.. Social accountability, access to information and participation in the government decision-making process in Brazil. In: Third Regional International Conference of the International Institute of Administrative Sciences, 2006, Monterrey - México. 3rd Regional International Conference of IIAS. Bruxelas: IIAS/INAP, 2006.

3.
SANTOS, L. A.. A Casa Civil e a análise de políticas públicas no governo federal do Brasil. In: XI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2006, Ciudad de Guatemala. Anales del XI Congreso Internacional del CLAD. Caracas - Venezuela: Centro Latinoamericano de Administracion para el Desarollo, 2006.

4.
SANTOS, L. A.; Regina Luna Santos de Souza . Corrupção, nepotismo e gestão predatória: um estudo do caso brasileiro e alternativas para seu enfrentamento. In: XVIII Concurso sobre Reforma del Estado y Modernización de la Administración Pública, 2005, Santiago. Documentos Debate : Estado, Administración Pública y Sociedad. Caracas - Venezuela: CLAD, 2005. v. 10. p. 81-135.

5.
SANTOS, L. A.. Prestação de contas, acesso a informação e participação e processo decisório governamental. In: X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2005, Santiago - Chile. Anales del X Congreso Internacional del CLAD. Caracas - Venezuela: CLAD, 2005.

6.
SANTOS, L. A.. Eficiência e eficácia de sistemas de regulação: o caso brasileiro. In: X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2005, Santiago. Anales del X Congreso Internacional del CLAD. Caracas - Venezuela: CLAD, 2005.

7.
SANTOS, L. A.. Efficiency and Effectiveness of Regulation Systems - the Brazilian case. In: Third Specialized Conference of the International Institute of Administrative Sciences - IIAS, 2005, Berlim. 3rd Specialized International Conference of IIAS - Public Administration and Private Enterprise : co-operation, competition and regulation. Bruxelas - Belgica: IIAS, 2005.

8.
SANTOS, L. A.. Controle social e a transparência da administração pública brasileira. In: IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2004, Madri. Anales del IX Congresso Internacional del CLAD. Caracas - Venezuela: CLAD, 2004.

9.
SANTOS, L. A.. Regulando a regulação: a nova legislação das agências reguladoras federais no Brasil. In: IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2004, Madri. Anales del IX Congreso Internacional del CLAD. Caracas - Venezuela: CLAD, 2004.

10.
SANTOS, L. A.; Regina Luna Santos de Souza . Políticas e experiências de gestão e fortalecimento da função pública : a experiência brasileira com a regulação e as transformações na função regulatória do Estado. In: VIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2003, Cidade do Panamá. Anales del VIII Congreso del CLAD. Caracas - Venezuela: CLAD, 2003.

11.
SANTOS, L. A.; Regina Luna Santos de Souza . Sistemas de remuneração baseada em desempenho no governo federal do Brasil : o caso dos gestores governamentais. In: VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2002, Lisboa - Portugal. Anales del VII Congreso Internacional del CLAD. Caracas - Venezuela: CLAD, 2002.

12.
SANTOS, L. A.. Orçamentos por Resultados, Contratos de Gestão e Avaliação de Desempenho - Perspectivas para o Controle Social e a Transparência da Administração Pública Brasileira. In: I Congreso Lationamericano de Ciência Política, 2002, Salamanca. 1er Congreso Latinoamericano de Ciencia Politica. Salamanca: Universidad de Salamanca, 2002.

13.
SANTOS, L. A.. Profissionalizaçao da gestao pública, ética, corrupçao, eficiencia e eficácia : obstáculos institucionais e adequaçao do processo de reforma do Estado no Brasil. In: VI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2001, Buenos Aires. Anales del VI Congreso del CLAD. Caracas - Venezuela: CLAD, 2001.

14.
SANTOS, L. A.; Regina Luna Santos de Souza . Avaliaçao de desempenho da açao governamental no Brasil : problemas e perspectivas. In: XV Concurso de Ensayos y Monografías sobre Reforma del Estado y Modernización de la Administración Pública, 2001, Buenos Aires. Documentos Debate : Estado, Administración Pública y Sociedad. Caracas - Venezuela: CLAD, 2001. v. 7. p. 5-51.

15.
SANTOS, L. A.; Regina Luna Santos de Souza . Carreiras de executivos públicos e o ciclo de políticas públicas : a experiencia dos gestores governamentais no Governo Federal do Brasil. In: V Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2000, Santo Domingo. Anales del V Congreso Internacional del CLAD. Caracas - Venezuela: CLAD, 2000.

16.
SANTOS, L. A.. A formacao de profissionais de alta especializacao e sua insercao na administracao pública -experiencias de países do MERCOSUL- : a experiencia no Brasil. In: II Congreso Interamericano del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 1997, Isla Margarita. Anales del II Congreso Interamericano del CLAD. Caracas - Venezuela: CLAD, 1997.

Apresentações de Trabalho
1.
DOS SANTOS, LUIZ A.. Análise de Impacto Regulatório e Governança Regulatória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. Reforma Regulatória e o papel das Agências Reguladoras Federais.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. Regulação de Qualidade e Governança Regulatória no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. Representação de Interesses e Lobby no Executivo e Legislativo e sua Regulamentação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. Strengthening Public Institutions and Governance for Gender Equality in Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. Brazil: Accessibility and Efficiency in Government Service Delivery. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. As Escolas de Governo na Concepção e Implementação das Reformas Administrativas no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. Centro de Gobierno en Brasil - La Casa Civil y la Coordinacion Gubernamental - Experiencia, Lecciones y Retos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. Disposições Gerais da Nova Previdência Complementar dos Servidores Públicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. Empresas y Servicios Públicos Hacia el Futuro - Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. - 60 años a servicio del desarollo de Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. Fortalecimento da Gestão em Regulação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. Governança e Coordenação Governamental no Governo Federal a partir do Centro de Governo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. Inovação na Gestão Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. Instrumentos para Melhoria da Qualidade da Regulação: Boas Práticas Internacionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
SANTOS, LUIZ A.. Las empresas del Estado y el Proceso de Las Políticas Públicas en Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
SANTOS, L. A.. O papel das Agências Reguladoras e a Qualidade dos Serviços Regulados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. Building Effective Institutions for Inclusive Growth: Current Progress and Challenges. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. Open and Agile Government. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. Presidencialismo em Perspectiva Histórica no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. A Previdência Complementar no Cenário Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. A regulamentação da atividade de lobby ? Projeto de Lei nº 1202/2007. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. ANÁLISE DOS PROJETOS EM CURSO NO LEGISLATIVO E EXECUTIVO PARA DISCIPLINA DO DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. As Carreiras de Estado no Fortalecimento da Máquina Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. Atividades Exclusivas de Estado e a Fiscalização Agropecuária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. LOBBY REGULATION, TRANSPARENCY AND DEMOCRATIC GOVERNANCE IN BRAZIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. LOBBY REGULATION, TRANSPARENCY AND DEMOCRATIC GOVERNANCE IN BRAZIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
SANTOS, L. A.. Governança Participativa: tendências mundiais e avanços recentes no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
SANTOS, L. A.. Social accountability, access to information and participation in the government decision-making process in Brazil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
SANTOS, L. A.. A Casa Civil e a análise de políticas públicas no governo federal do Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
SANTOS, L. A.. Eficiência e eficácia de sistemas de regulação: o caso brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
SANTOS, L. A.. Prestação de contas, acesso a informação e participação e processo decisório governamental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
SANTOS, L. A.; CARDOSO, R. L. S. . Corrupção, nepotismo e gestão predatória: um estudo do caso brasileiro e alternativas para seu enfrentamento. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
SANTOS, L. A.. Regulando a regulação: a nova legislação das agências reguladoras federais no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
SANTOS, L. A.. Controle social e a transparência da administração pública brasileira. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
SANTOS, L. A.. Políticas e experiências de gestão e fortalecimento da função pública : a experiência brasileira com a regulação e as transformações na função regulatória do Estado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
SANTOS, L. A.; Regina Luna Santos de Souza . Sistemas de remuneração baseada em desempenho no governo federal do Brasil : o caso dos gestores governamentais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
SANTOS, L. A.. ?Orçamentos por Resultados, Contratos de Gestão e Avaliação de Desempenho - Perspectivas para o Controle Social e a Transparência na Administração Pública Brasileira. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
SANTOS, L. A.; Regina Luna Santos de Souza . Avaliaçao de desempenho da açao governamental no Brasil : problemas e perspectivas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
SANTOS, L. A.. Profissionalizaçao da gestao pública, ética, corrupçao, eficiencia e eficácia : obstáculos institucionais e adequaçao do processo de reforma do Estado no Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
SANTOS, L. A.; Regina Luna Santos de Souza . Carreiras de executivos públicos e o ciclo de políticas públicas : a experiencia dos gestores governamentais no Governo Federal do Brasil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
SANTOS, L. A.. A formacao de profissionais de alta especializacao e sua insercao na administracao pública -experiencias de países do MERCOSUL- : a experiencia no Brasil. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. 'Lobbying regulation, transparency and democratic governance in Latin America'. Paris - França: ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT - OECD, 2013 (Artigo).

2.
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO. Fixação do Mínimo pelo Executivo é Constitucional. Brasília - DF: Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), 2011 (Artigo).

3.
Jadir Dias Proença ; SANTOS, L. A. . Regulatory oversight and regulation articulation with public policies: Latin American experiences. 2010 (Artigo).

4.
SANTOS, L. A.. Public Servants Retirement Systems and Social Security - a comparative approach. Washington, DC-USA: George Washington University/Institute of Brazilian Business and Public Management Issues, 2000 (Monografia).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
DOS SANTOS, LUIZ A.. SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PARA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ÁREA DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. 2002.

2.
DOS SANTOS, LUIZ A.. ANÁLISE DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA EMBRAPA. 2002.

3.
DOS SANTOS, LUIZ A.. REVISÃO DO REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S. A - PRODABEL. 2002.

Trabalhos técnicos
1.
DOS SANTOS, LUIZ A.. Elaboração de Petição Inicial e Atuação como Advogado da FENAE e CONTRAF na Ação Direta de Inconstituconalidade 5.624- Estatuto das Estatais. 2017.

2.
DOS SANTOS, LUIZ A.. Elaboração de Petição Inicial e Atuação como Advogado do Partido dos Trabalhadores na Ação Direta de Inconstituconalidade por Omissão 2.061 - revisão geral dos servidores públicos. 1999.

3.
DOS SANTOS, LUIZ A.. Elaboração de Petição Inicial e Atuação como Advogado do Partido dos Trabalhadores na Ação Direta de Inconstituconalidade 2.135 - regime jurídico único. 1999.


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTOS, L. A.. CURSO DE FORMAÇÃO PARA ESPECIALISTAS EM REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Produção artística/cultural
Artes Visuais
1.
Octavio Chamorro ; Luisa Campos ; SANTOS, L. A. . Do andar de baixo. 2010. Filme.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Gaetani, F.; CLARET, A.; DOS SANTOS, LUIZ A.. Participação em banca de Leise Barcellos de Mello Secchin. Agências Reguladoras e Contratos de Gestão, limites e potencialidades. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas.

2.
Gaetani, F.; DALLA, H.; DOS SANTOS, LUIZ A.. Participação em banca de Mariana Carvalho Alves. Mediação Enquanto Política Pública: a Percepção do Profissional Jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas.

3.
Gaetani, F.; FILGUEIRAS, F. B.; SANTOS, L. A.. Participação em banca de João Veloso de Melo Neto. Estudo de Caso sobre os Desafios da Govenrança Corporativas nas Empresas Públicas Federais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas.

4.
PECI, A.; Cyrino. A. B.; SARAIVA, J. C. D.; SANTOS, L. A.. Participação em banca de Carina Cavalcante Coelho. Reforma Regulatória no Contexto Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Administração) - Fundação Getúlio Vargas.

Teses de doutorado
1.
SARAVIA, E. J.; PINTO, S. G. B.; DESIDERIO, M.; GUERRA, Sérgio; DOS SANTOS, LUIZ A.. Participação em banca de ALMEIDA, Rafael Alves. Gestão democrática na formatação de políticas públicas. 2015. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Audiência Pública "A Seguridade Social nos 30 anos da Constituição Federal.A Seguridade Social nos 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Outra).

2.
Palestra sobre a Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresop.Os Auditores Fiscais Federis Agropecuários e Regime de Previdência Complementar. 2018. (Oficina).

3.
The Challenges of the Contemporary Administrative State: Brazil and the United States in Comparative Perspective.The Endless Story of Civil Service Reforms: The Failure of Bureaucracy, or the Failure of Politics?. 2018. (Seminário).

4.
Fifteenth Meeting of the Committe of Experts on Public Administration - United Nation.Institutional Arrangements for SDGs in Brazil. 2017. (Encontro).

5.
XXI CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES E ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS. O Impacto das ?Reformas? do Governo Temer sobre os Direitos dos Servidores. 2017. (Congresso).

6.
Committee of Experts on Public Administration - Fourteenth session. 2015. (Encontro).

7.
XI CONGRESSO DA ASSIBGE - SINDICATO NACIONAL. Desafios da Reforma e Democratização da Administração Pública. 2015. (Congresso).

8.
1ª REUNIÃO TÉCNICA NACIONAL DA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO VEGETAL.Organização Institucional, Agencificação e a Inspeção Agropecuária. 2014. (Encontro).

9.
49ª Reunião do Comitê de Governança Pública da OCDE.Bridging the Digital Divide in Brazil. 2014. (Encontro).

10.
Ciclo de Palestras ABAR - As Agências Reguladoras e o Desenvolvimento Econômico e Social do País.Reforma Regulatória e o papel das Agências Reguladoras Federais. 2014. (Simpósio).

11.
Encontro da Rede de Gestão e Emprego Público da OCDE. 2014. (Encontro).

12.
Global Forum on Public Governance OECD 2014. Strengthening Public Institutions and Governance for Gender Equality in Brazil. 2014. (Congresso).

13.
II Fórum Brasileiro de Direito Administrativo da Regulação - Faculdade de Direito da  UFRGS.Análise de Impacto Regulatório (AIR). 2014. (Seminário).

14.
Programa de Formação Aplicada dos Servidores da ANVISA.Regulação de Qualidade e Governança Regulatória no Brasil. 2014. (Seminário).

15.
Seminário Diálogo Público - Sistemas de Avaliação e Aperfeiçoamento da Governança Pública. 2014. (Seminário).

16.
Seminário Governança para o Desenvolvimento: Boas Práticas e o Papel do Controle Externo. 2014. (Seminário).

17.
Seminário Internacional ?Guerreiro Ramos: O Legado de Uma Dupla Cidadania Acadêmica?,. 2014. (Seminário).

18.
Seminário Relações Governamentais e Lobby - Instituto de Ciência Política - Universidade de Brasiliaa.Representação de Interesses e Lobby no Executivo e Legislativo e sua Regulamentação. 2014. (Seminário).

19.
2013 World Government Summit.Brazil: Accessibility and Efficiency in Government Service Delivery. 2013. (Encontro).

20.
22º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL).As Escolas de Governo na Concepção e Implementação das Reformas Administrativas no Brasil. 2013. (Encontro).

21.
32º Encontro de Oficiais Superiores de Centros de Governo da OCDE.Brazil - Building Trust and Confidence in Government Institutions. 2013. (Oficina).

22.
Congresso Brasileiro de Gestores Públicos. 2013. (Congresso).

23.
Encontro internacional Governança Pública e Controle Externo.Governança e Coordenação Governamental no Governo Federal a partir do Centro de Governo. 2013. (Encontro).

24.
IV Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Câmara dos Deputados.O papel das Agências Reguladoras e a Qualidade dos Serviços Regulados. 2013. (Seminário).

25.
IX Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. Instrumentos para Melhoria da Qualidade da Regulação: Boas Práticas Internacionais. 2013. (Congresso).

26.
Reunião da Câmara Temática da Modernização do Estado - Conselho de de Desenvolvimento Eonômico e Social do RS.Inovação na Gestão Pública. 2013. (Encontro).

27.
Seminario Internacional Centro de Gobierno y Gobernabilidad.Centro de Gobierno en Brasil - La Casa Civil y la Coordinacion Gubernamental - Experiencia, Lecciones y Retos. 2013. (Seminário).

28.
Seminario Internacional La Empresa Pública en México y América Latina. Empresas y Servicios Públicos Hacia el Futuro - Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. - 60 años a servicio del desarollo de Brasil. 2013. (Congresso).

29.
Seminario Internacional La Empresa Pública en México y América Latina.Las empresas del Estado y el Proceso de Las Políticas Públicas en Brasil. 2013. (Seminário).

30.
Seminário O Novo Regime de Previdência Complementar do Servidor Público.Disposições Gerais da Nova Previdência Complementar dos Servidores Públicos. 2013. (Seminário).

31.
Simpósio Brasileiro de Direito da Regulação da Faculdade de Direito da UFRGS.Fortalecimento da Gestão em Regulação. 2013. (Seminário).

32.
15th International Anti-corruption Conference. LOBBY REGULATION, TRANSPARENCY AND DEMOCRATIC GOVERNANCE IN BRAZIL. 2012. (Congresso).

33.
2012 INTERNATIONAL CONGRESS OF IIAS. LOBBY REGULATION, TRANSPARENCY AND DEMOCRATIC GOVERNANCE IN BRAZIL. 2012. (Congresso).

34.
2nd Roundtable on Regulatory Reform for Growth. 2012. (Oficina).

35.
3ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado. As Carreiras de Estado no Fortalecimento da Máquina Pública. 2012. (Congresso).

36.
45th Session of the Public Governance Committee.Evidence Based Decision Making and Democratic Governance in Brazil. 2012. (Encontro).

37.
46TH PUBLIC GOVERNANCE COMMITTEE MEETING.Open and Agile Government. 2012. (Encontro).

38.
6th session of the Regulatory Policy Committee.Sustainable Development, Regulatory Reform and Institutional Improvements in the Brazilian Context. 2012. (Encontro).

39.
7th meeting of the Regulatory Policy Committee. 2012. (Encontro).

40.
Curso sobre Gestão de Carreiras para servidores da SEGEP/MPOG.ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL ASPECTOS CONCEITUAIS E ADMINISTRATIVOS. 2012. (Oficina).

41.
I Conferência Internacional sobre Estudos Presidenciais Comparados e Presidencialismo.Presidencialismo em Perspectiva Histórica no Brasil. 2012. (Seminário).

42.
II Congresso Nacional da Carreira de Finanças e Controle. BUROCRACIAS E O APRIMORAMENTO DA GESTÃO. 2012. (Congresso).

43.
III Congresso Ibero-Americano de Comunicação, Cerimonial e Eventos. A regulamentação da atividade de lobby ? Projeto de Lei nº 1202/2007. 2012. (Congresso).

44.
OECD Global Forum on Public Governance 2012.Building Effective Institutions for Inclusive Growth: current progress and challenges in Brazil. 2012. (Seminário).

45.
Reunião do Grupo Latino Americano pela Administração Pública - GLAP.Desarollo y Tendencias de la Administracion Pública em Latinoamerica - El caso del Gobierno Federal - Brasil. 2012. (Encontro).

46.
Seminário Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Previdenciárias e Trabalhistas - EFD-Social.Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Previdenciárias e Trabalhistas. 2012. (Seminário).

47.
Seminário Governança regulatória: diagnóstico e reformas.Governança Regulatória: tendências futuras. 2012. (Seminário).

48.
Seminário Internacional de Previdência Complementar dos Servidores Públicos.A Previdência Complementar no Cenário Internacional. 2012. (Seminário).

49.
Seminário Profissional Lobby: Instrumento Legítimo da Cidadania e da Sociedade no Mundo Globalizado.REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA NO BRASIL. 2012. (Seminário).

50.
V CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTROLE PÚBLICO. ANÁLISE DOS PROJETOS EM CURSO NO LEGISLATIVO E EXECUTIVO PARA DISCIPLINA DO DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO. 2012. (Congresso).

51.
V CONGRESSO NACIONAL DOS TECNICOS DE FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUÁRIA.Atividades Exclusivas de Estado e a Fiscalização Agropecuária. 2012. (Oficina).

52.
10ª Reunião do Comitê de Especialistas em Administração Pública da Organização das Nações Unidas. 2011. (Encontro).

53.
30º Encontro da Rede de Oficiais Superiores de Centros de Governo da OCDE.Government Instruments to Improve Management Crises in Brazil. 2011. (Encontro).

54.
43ª Reunião do Comitê de Governança Pública da OCDE.Brazil?s National Program or Public Safety with Citizenschip - PRONASCI - The Women of Peace Project. 2011. (Encontro).

55.
4ª Reunião do Comitê de Política Regulatória da OCDE. 2011. (Encontro).

56.
Encontro Brasileiro de Legislativos - o Brasil que saiu das Urnas.A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LOBBY NO BRASIL - PROPOSTAS, ALCANCES E LIMITES. 2011. (Encontro).

57.
III Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária. Perícia Médica Previdenciária e sua Relevância. 2011. (Congresso).

58.
UNITED NATIONS CAPACITY DEVELOPMENT WORKSHOP - Engaging Citizens to Enhance Public Service Delivery and Strengthen Accountability -.Shared Accountability and Public Service Delivery. 2011. (Encontro).

59.
6ª Jornada de Estudos de Regulação - Aperfeiçoando a Qualidade Regulatória.Supervisão Regulatória na Experiência Mundial Recente. 2010. (Seminário).

60.
9º Encontro do Comitê de Especialistas em Administração Pública do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas. 2010. (Encontro).

61.
Congresso Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - CONAF 2010. Lei Orgânica da Administração Tributária. 2010. (Congresso).

62.
Curso de Formação da Agência Nacional de Aviação Civil.Papel das Agências Reguladoras no Atual Arranjo Institucional Brasileiro. 2010. (Encontro).

63.
II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. Gênese e Papel das Agências Reguladoras no Brasil e os Desafios da Governança Regulatória. 2010. (Congresso).

64.
II Congresso de Direito Previdenciário do MERCOSUL. 2010. (Congresso).

65.
II Congresso Sulbrasileiro de Controle Público - A transparência construindo a democracia. A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LOBBY NO BRASIL - PROPOSTAS, ALCANCES E LIMITES. 2010. (Congresso).

66.
III Congresso Brasileiro de Controle Público. A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LOBBY NO BRASIL - PROPOSTAS, ALCANCES E LIMITES. 2010. (Congresso).

67.
I Seminário Nacional A Associação Nacional dos Servidores da Carreira Orçamento - Estado, Planejamento e Desenvolvimento.Instituições de Estado e carreiras públicas. 2010. (Seminário).

68.
OECD Conference - Regulatory Policy at the Crossroads. Regulation: The challenge to govern better, learning from failures to prepare for the future - The Brazilian Case. 2010. (Congresso).

69.
Reunião do Comitê de Governança Pública da OCDE. 2010. (Encontro).

70.
Reunião do Comitê de Política Regulatória da OCDE. 2010. (Encontro).

71.
Reunion Fundacional del Grupo Latinoamericano para la Administracion Publica - GLAP.Contribuições para a Carta Chiapas do GLAP. 2010. (Encontro).

72.
Seminário "MP 507: Protege o Cidadão ou Emperra a Administração Tributária?".O Exercício da fiscalização e a proteção do sigilo fiscal - Acesso a Informação, Sigilo e Proteção de dados pessoais. 2010. (Seminário).

73.
Seminário A Receita Federal para um Brasil mais Justo.Lei Orgânica da Administração Tributária. 2010. (Seminário).

74.
Seminário Gestão em Regulação: Polítidcas Estratégicas e Fortalecimento Institucional.Governança Regulatória no Brasil e o Pro-reg. 2010. (Seminário).

75.
Seminário Uma Receita para o Brasil.Lei Orgânica da Administração Tributária. 2010. (Seminário).

76.
VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2010. (Congresso).

77.
VI Forum Brasiliero sobre as Agências Reguladoras. REFORMA REGULATÓRIA NO BRASIL - Análise de Impacto Regulatório como procedimento processual obrigatório. 2010. (Congresso).

78.
1ºConferência Nacional de Recursos Humanos. Reestruturação de Cargos e Carreiras no Serviço Público. 2009. (Congresso).

79.
27º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho.Fiscalização do Trabalho num estado renovado. 2009. (Encontro).

80.
5ª Semana do Conhecimento - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.Carreiras de Estado e Formação Continuada ? alguns elementos. 2009. (Seminário).

81.
8ª Reunião do Comitê de Experts em Administração Pública do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas. 2009. (Encontro).

82.
Agenda Legislativa da Indústria - Seminário sobre Assuntos Legislativos.Regulamentação do Lobby no Brasil. 2009. (Seminário).

83.
Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado.Sistema do Mérito, Capacidade Administrativa e Profissionalização do Serviço Público na Administração Federal - Medidas e Desafios. 2009. (Seminário).

84.
Curso de Regulação - PRO-REG.Os desafios da Regulação no Brasil - Propostas para Aperfeiçoamento da Governança Regulatória no Brasil. 2009. (Outra).

85.
Curso Regulação e Defesa do Consumidor - IDEC/PRO-REG.O Marco Legal das Agências Reguladoras - Propostas para Aperfeiçoamento da Governança Regulatória no Brasil. 2009. (Outra).

86.
III Forum ABA de Relações Governamentais.O exercício de atividades de Lobby no Brasil e sua Regulamentação. 2009. (Seminário).

87.
Reunião de Alto Nível de Oficiais Superiores de Centros de Governo ?Managing the Crisis: From Recovery Policies to Long-Term Reforms?.Brazil and The Crisis. 2009. (Encontro).

88.
Reunião do Public Employment and Management Working Party da OCDE.NIHIL. 2009. (Encontro).

89.
Seminario Regional "El Desarrollo de los Principios de la Carta Iberoamericana de la Funcion Publica en los Paises de America Latina: La Evaluacion de Desempeño en la Funcion Publica.Sistemas de Evaluación de Desempeño en la Administración Pública Federal de Brasil. 2009. (Seminário).

90.
Seminário sobre Assuntos Legislativos - Confederação Nacional da INdústria.Regulamentação do Lobby no Brasil. 2009. (Seminário).

91.
Simpósio Iberoamericano sobre o Fortalecimento do Alto Governo para o Desenho e Direção de Políticas Públicas.La Casa Civil y la analisis de las políticas públicas en el Gobierno Brasileño. 2009. (Seminário).

92.
VI Congresso Brasileiro de Regulação da Associação Brasileira de Agências Reguladoras. Governança Regulatória, Transparência e Controle Social. 2009. (Congresso).

93.
V Workshop Internacional sobre Avaliaçaõ da Conformidade.Regulação, Segurança Jurídica e Análise de Impacto Regulatório. 2009. (Oficina).

94.
Workshop Governança das Agências Reguladoras de Infraestrutura.Propostas para Aperfeiçoamento da Governança Regulatória no Brasil. 2009. (Oficina).

95.
Workshop sobre o Papel das Ouvidorias nas Agências Reguladoras.As Ouvidorias das Agências Reguladoras e o Aperfeiçoamento da Governança Regulatória no Brasil. 2009. (Oficina).

96.
XXII CONVENÇÃO NACIONAL DA ANFIP.Transparência, acesso à informação e Gestão Pública. 2009. (Encontro).

97.
4ª Jornada de Estudos de Regulação.PAC e PDP - Desafios Regulatórios e Impactos Concorrenciais. 2008. (Encontro).

98.
8º Simpósio Internacional de Economia da Saúde.O que e de que forma priorizar? Como fazer a Priorização? Qual o arranjo institucional mais adequado para o Brasil. 2008. (Simpósio).

99.
Conferência Internacional Brasil/OCDE sobre Previdência Privada na América Latina.O papel das Agências Reguladoras. 2008. (Seminário).

100.
Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. Profissionalização do Serviço Púbilco. 2008. (Congresso).

101.
III Congresso Iberoamericano de Regulação Econômica. O Relatório OCDE sobre Agências Reguladoras no Brasil. 2008. (Congresso).

102.
Quarta Jornada de Estudos de Regulação do IPEA.Desafios Regulatórios e Impactos Concorrenciais - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDP). 2008. (Seminário).

103.
Seminário 20 Anos da Constituição - A Constituição em Debate.Comentários à Constituição. 2008. (Seminário).

104.
Seminário de Inovação em Gestão Pública.Reformas de Modernização da Gestão Púbilca - Experiências Comparadas. 2008. (Seminário).

105.
Seminário Internacional Avaliação do Impacto Regulatório.DESAFIOS DA GOVERNANÇA REGULATÓRIA NO BRASIL. 2008. (Seminário).

106.
Seminário Internacional sobre Intermediação de Interesses.Desafios da Regulamentação do Lobby no Brasil. 2008. (Seminário).

107.
VII Forum Brasileiro sobre a Reforma do Estado.CRITÉRIOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO ALTO ESCALÃO DO GOVERNO. 2008. (Simpósio).

108.
Work Shop Lei Orgânica do Fisco Federal.A Lei Orgânica do Fisco Federal. 2008. (Oficina).

109.
XI Encontro Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil.Remuneração por Subsídios na Administração Pública. 2008. (Encontro).

110.
XIII CONAPEF - Congresso Nacional dos Policiais Federais. O Sistema de Carreiars no Serviço Público. 2008. (Congresso).

111.
XIII Congresso Internacional do CLAD. 2008. (Congresso).

112.
6ª Reunião do Comitê de Experts em Administração Pública do Conselho Econômico. 2007. (Encontro).

113.
Diálogo Brasil Argentina sobre Gestão Pública Contemporânea.Acesso a Informação, Transparência e Participação. 2007. (Seminário).

114.
Forum Global sobre Governança.Reforma Regulatória no Brasil. 2007. (Simpósio).

115.
Forum Regional Reinvenção do Governo na América Latina. 2007. (Simpósio).

116.
III Seminário Internacional de Assessoramento Institucional no Poder Legislativo.O Assessoramento Institucional e a Cooperação entre Entes da Federal e entre Poderes. 2007. (Seminário).

117.
Oficina Olhares Estratégicos sobre novos conhecimentos em gestão pública no mundo contemporâneo. 2007. (Oficina).

118.
Seminário Brasil-Europa Cidadania, Competitividade e Desburocratização.Uma agenda para a modernizaçaõ do Estadeo Brasileiro. 2007. (Seminário).

119.
Seminário Estados Unidos - presente e desafios. 2007. (Seminário).

120.
Seminário Relações Institucionais e Governamentais. 2007. (Seminário).

121.
Seminário Relações Intitucionais e Governamentais. 2007. (Seminário).

122.
VI Forum Brasileiro sobre a Reforma do Estado.Greves no Serviço Público - propostas de regulamentação no Brasil. 2007. (Simpósio).

123.
VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2007. (Congresso).

124.
VII Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras.O Debate Atual sobre o PL 3.337/2004 - Agências Reguladoras. 2007. (Simpósio).

125.
XII Congresso Internacional do CLAD. Governança Participativa: tendências mundiais e avanços recentes no Brasil. 2007. (Congresso).

126.
10 Curso de Formação para Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.Atuação da Casa Civil na Coordenação, Articulação Interministerial e Gestão de Políticas Públicas. 2006. (Outra).

127.
5ª Reunião Geral da Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde - RET - SUS.Modelos de Gestão e Concepções de Estado: qual o melhor caminho para as Escolas Técnicas do SUS?. 2006. (Encontro).

128.
7ª Reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional - 2006.Estudos do Marco Regulatório. 2006. (Outra).

129.
Curso de Formação de Defensores Públicos da União de 2ª Categoria.Atuação da Casa Civil na Coordenação, Articulação Interministerial e Gestão de Políticas Públicas. 2006. (Outra).

130.
Fitfh Meeting of the Experts Committee on Public Administration of the United Nations.Fifth Meeting of the Experts Committee on Public Administration of the United Nations. 2006. (Encontro).

131.
Fórum Internacional de Direito Público da Economia. 2006. (Congresso).

132.
Programa de Pós-Graduação em Administração da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Agèncias Reguladoras Federais no Brasil - arranjo, retrospectiva e perspectivas. 2006. (Outra).

133.
Third Regional International Conference of the International Institute of Administrative Sciences. Social accountability, access to information and participation in the government decision-making process in Brazil. 2006. (Congresso).

134.
V Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado. V Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado. 2006. (Congresso).

135.
VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2006. (Congresso).

136.
VII Seminário Ética na Gestão da Comissão de Ética Pública.Funções e Responsabilidades da Gestão da Ética na Administração Pública. 2006. (Seminário).

137.
Working Party on Regulatory Management and Reform - OECD. 2006. (Encontro).

138.
X Congresso Nacional dos Técnicos da Receita Federal. Lei Orgânica do Fisco Federal. 2006. (Congresso).

139.
X Encontro Nacional dos Auditores Fiscais.Lei Orgânica da Administração Tributária. 2006. (Encontro).

140.
XI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. A Casa Civil e a análise de políticas públicas no governo federal do Brasil. 2006. (Congresso).

141.
XXIX Ciclo de Estudos Interdisciplinares da Comunicação/Congresso INTERCOM 2006. Estado e Comunicação - Mesa redonda "Políticas Públicas de Comunicação". 2006. (Congresso).

142.
1º Seminário Administração Pública: Análise Contextual e Propostas de Modernização, promovido pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara dos Deputados.Administração Pública e as Reformas do Governo Lula - Gestão Pública, Accountability e Controle. 2005. (Seminário).

143.
3rd Specialized International Conference of the International Institute of Administrative Sciences. Efficiency and Effectiveness of Regulation Systems - the Brazilian case. 2005. (Congresso).

144.
6th Global Forum on Reinventing Government - United Nations.6th Global Fórum on Reinventing Government. 2005. (Seminário).

145.
Fórum Social Mundial - Oficina.A implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil. 2005. (Oficina).

146.
Fourth Meeting of the Experts Committee on Public Administration of the United Nations.Fourth Meeting of the Experts Committee on Public Administration of the United Nations. 2005. (Encontro).

147.
II Forum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras.O princípio da eficiência e o controle das agências reguladoras pelo Poder Executivo: supervisão, administração e contratos de gestão. 2005. (Seminário).

148.
III Fórum Brasileiro sobre Direito Público da Economia. 2005. (Congresso).

149.
International Conference Brazil: a Susteinabel Economic Success?, promovida pela Cátedra do Mercosul da Fondation Nationale des Sciences Politiques - Science Po.Brazil's Regulatory Framework: predictability or uncertainty?. 2005. (Seminário).

150.
IV Seminário Nacional de Saúde, Previdência e Assistência Social promovido pela Fundação Getúlio Vargas.A Contribuição dos Organismos Internacionais para as Políticas Públicas Brasileiras na Saúde, Previdência e Assistência Social. 2005. (Seminário).

151.
Seminário Possibilidades e Impasses de um Novo Modelo Institucional para a Comunicação Eletrônica no Brasil, promovido pelo Laboratório de Políticas de Comunicação do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade de Brasília.Lei Geral de Comunicação Social Eletrônica. 2005. (Seminário).

152.
X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Eficiência e eficácia de sistemas de regulação: o caso brasileiro. 2005. (Congresso).

153.
X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Prestação de contas, acesso a informação e participação e processo decisório governamental. 2005. (Congresso).

154.
XVIII Concurso de Monografias sobre Reforma del Estado y Modernización de la Administración Pública. Corrupção, nepotismo e gestão predatória: um estudo do caso brasileiro e alternativas para seu enfrentamento. 2005. (Congresso).

155.
XX Convenção Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social.A Nova Administração Tributária Federal Brasileira. 2005. (Encontro).

156.
I Forum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras.O Novo Marco Legal e Institucional das Agências Reguladoras no Brasil. 2004. (Seminário).

157.
II Fórum Brasileiro de Direito Público da Economia.II FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA. 2004. (Seminário).

158.
III Forum Brasileiro sobre a Reforma do Estado.As Parcerias Público-Privadas e as Agências Reguladoras. 2004. (Seminário).

159.
II Seminário Internacional Britcham de Petróleo e Gás promovido pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil.Aspectos Regulatórios da Indústria no Brasil: Agências Reguladoras, Assuntos Operacionais, Regulação x Investimento. 2004. (Seminário).

160.
IV Congresso Internacional da Associação dos Membros do Ministério Público de Contas. A Reforma da Previdência. 2004. (Congresso).

161.
IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Regulando a regulação: a nova legislação das agências reguladoras federais no Brasil. 2004. (Congresso).

162.
IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración PúblicaControle social e a transparência da administração pública brasileira. IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. 2004. (Congresso).

163.
Seminário "A Agência Nacional do Cinema e Audiovisual - ANCINAV e o fortalecimento da produção audiovisual brasileira".Mesa de Abertura do Seminário - moderador. 2004. (Seminário).

164.
Seminário A nova Administração Tributária após a EC 42/2003.Administração Pública e as Reformas do Governo Lula. 2004. (Seminário).

165.
Seminário Combate à Corrupção no Governo Lula promovido pela União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle - UNACON.Gestão Pública, accountabillity e Controle ? medidas de combate à corrupção no Governo Lula. 2004. (Seminário).

166.
Seminário Internacional "A Nova Administração Tributária Brasileira" - Câmara dos Deputados.As Ações do Governo Lula para a Administração Tributária Federal. 2004. (Seminário).

167.
Third Meeting of the Experts Committee on Public Administration of the United Nations.Third Meeting of the Experts Committee on Public Administration of the United Nations. 2004. (Encontro).

168.
V Jornadas da Função Pública - Governo da República de Angola e United Nations Department of Economics and Social Affairs.Administração Pública na Constituição Brasileira - Princípios e Dispositivos Essenciais e sua aplicação. 2004. (Seminário).

169.
5th Global Forum on Reinventing Government - United nations.5th Global Fórum on Reinventing Government. 2003. (Seminário).

170.
I Encontro Gerencial - Escola Nacional de Administração Pública.Desafios da Articulação Interministerial na Gestão de Políticas Públicas. 2003. (Encontro).

171.
IX Simpósio Jurídico Tributário ABCE.A Nova Lei das Agências Reguladoras. 2003. (Simpósio).

172.
Second Meeting of the Experts Commiittee on Public Administration of the United Nations.Second Meeting of the Experts Committee on Public Administration of the United Nations. 2003. (Encontro).

173.
Seminário Agências Reguladoras: Avaliação de Performance e Perspectivas, realizado pela Ouvidoria da Câmara dos Deputados.Agências Reguladoras sob a perspectiva institucional. 2003. (Seminário).

174.
VIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Políticas e experiências de gestão e fortalecimento da função pública : a experiência brasileira com a regulação e as transformações na função regulatória do Estado. 2003. (Congresso).

175.
I Congreso Lationamericano de Ciência Política. Orçamentos por Resultados, Contratos de Gestão e Avaliação de Desempenho - Perspectivas para o Controle Social e a Transparência da Administração Pública Brasileira. 2002. (Congresso).

176.
VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Sistemas de remuneração baseada em desempenho no governo federal do Brasil : o caso dos gestores governamentais. 2002. (Congresso).

177.
Seminário Internacional Previdência Social e Pública - Desfios para sua preservação.Regimes Próprios e Fundos de Pensão no Serviço Público. 2001. (Seminário).

178.
VI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Profissionalizaçao da gestao pública, ética, corrupçao, eficiencia e eficácia : obstáculos institucionais e adequaçao do processo de reforma do Estado no Brasil. 2001. (Congresso).

179.
XV Concurso de Ensayos y Monografías sobre Reforma del Estado y Modernización de la Administración Pública. Avaliaçao de desempenho da açao governamental no Brasil : problemas e perspectivas. 2001. (Congresso).

180.
V Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Carreiras de executivos públicos e o ciclo de políticas públicas : a experiencia dos gestores governamentais no Governo Federal do Brasil. 2000. (Congresso).

181.
II Congreso Interamericano del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. A formacao de profissionais de alta especializacao e sua insercao na administracao pública -experiencias de países do MERCOSUL- : a experiencia no Brasil. 1997. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Jadir Dias Proença ; DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . Workshop Governing by Network - Prof. Stephen Goldsmith - Harvard University. 2014. (Outro).

2.
Jadir Dias Proença ; DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . Seminário Internacional sobre as Perpsectivas para a Reforma e a Melhoria da Qualidade da Regulação na America Latina. 2014. (Outro).

3.
Jadir Dias Proença ; DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . Seminário Internacional sobre Avaliação de Impacto Regulatório. 2013. (Outro).

4.
Jadir Dias Proença ; DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . II Reunião da Rede Latino-Americana e Caribenha de Melhora Regulatória e Competitividade. 2013. (Outro).

5.
SANTOS, L. A.; Manoel Rangel . A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA E AUDIOVISUAL E O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL BRASILEIRA. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Luiz Gustavo Meira Homrich. JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE SUPLEMENTAR: UM ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO DAS OUVIDORIAS INSTITUÍDAS PELAS OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
LUIZ GUSTAVO MEIRA HOMRICH. Modernização das Ouvidorias Públicas Federais: um estudo avaliativo da adoção do Sistema E-ouv.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Luiz Alberto dos Santos.

2.
ADRIANA MACEDO MARQUES. POSSIBILIDADES DO DESIGN THINKING PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS INOVADORES: UMA PESQUISA-AÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA NA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Luiz Alberto dos Santos.

3.
PAULO DE CARVALHO VILLAS BÔAS. AS PARCERIAS TECNOLÓGICAS NO SUS ? O NOVO MARCO LEGAL DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AS NOVAS OPORTUNIDADES PARA FIOCRUZ. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Luiz Alberto dos Santos.

4.
ANTONIO DE PÁDUA PAZ ANDRADE. OS DESAFIOS PARA O SUCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE GOVERNO: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA MONUMENTA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Luiz Alberto dos Santos.

5.
Maria Paula Cardoso Matos de Almeida. TECNOLOGIA ASSISTIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DA FINEP- PERÍODO 2005 A 2008. 2015. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Luiz Alberto dos Santos.



Outras informações relevantes


Participação, como expositor ou palestrante, em mais de 100 eventos, desde 1995, destacando-se, desde jan 2001:
- Palestrante no I Congresso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas ? SINDSEP/AM, abordando o tema ?Reforma do Estado e suas conseqüências - Para onde vai o serviço público?, em Manaus?AM, em 7 de julho de 2001.
 - Palestrante, no Seminário ?A Prefeitura de Recife e a Democratização das Relações de Trabalho - Desafios das Administrações Públicas diante da Situação Política e Econômica Brasileira?, em Recife, 4 de junho de 2001.
- Palestrante no Congresso Estadual dos Servidores do Fisco de Pernambuco, sobre o tema ?Novos Rumos do Sindicalismo no Serviço Público?, em 2 de junho de 2001.
- Palestrante na Convenção Nacional dos Auditores Fiscais de Previdência Social, abordando o tema ?Previdência Complementar no Serviço Público?, em 22 de maio de 2001.
- Palestrante, no Seminário ?Regimes Próprios de Previdência?, promovido pela Secretaria de Administração do Município de Aracaju, em Aracaju- SE, em 14 de maio de 2001.
- Expositor sobre o tema ?Perspectivas das Carreiras do Fisco no contexto da Reforma do Estado? no II Fórum Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social, em 5 de maio de 2001.
- Expositor no Seminário ?Políticas do Partido dos Trabalhadores para o Serviço Público?, promovido pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município de Campinas, em 24 de abril de 2001.
- Palestrante no Congresso do Sindicato dos Servidores Federais do Poder Judiciário e do Ministério Público do Rio Grande do Sul ? Sintrajufe/RS, sobre o tema ?Reforma Administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal?, em 31 de março de 2001.
- Participação, como painelista, no I Fórum Social Mundial, na Oficina ?Cidadania, Poder Público, Ética e Burocracia?, promovido pela ANESP, ANFIP e UNACON, em 26 de janeiro de 2001.



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