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Mauro Fonseca Andrade Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1990), Especialista em Direito Processual Penal pela FMP/RS (1998) e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidat de Barcelona (2005), cuja tese "Sistemas Procesales Penales" recebeu a nota máxima e voto de louvor - "cum laude" - por unanimidade. É professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Também é professor do Programa de Pós-Graduação - Especialização em Direito Penal e Processo Penal - da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, do Instituto de Desenvolvimento Cultural e do Centro Universitário Ritter dos Reis. É Promotor de Justiça na Comarca de Porto Alegre/RS, onde atuou como Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público/RS. Atualmente exerce a função de coordenador da graduação Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Última
atualização do currículo em 18/01/2012
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Dados pessoais
| Nome | Mauro Fonseca Andrade |
| Nome em citações bibliográficas | ANDRADE, M. F. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Ministerio Público do Rio Grande do Sul. Rua Fernando Machado, nº 832 Centro 90000-000 - Porto Alegre, RS - Brasil Telefone: (51) 32958420 URL da Homepage: http://www.mp.rs.gov.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2000 - 2005 | Doutorado em Direito Processual Penal
.
Universidad de Barcelona. Título: Sistemas Procesales Penales, Ano de Obtenção: 2005. Orientador: Lluis Caballol i Angelats. Palavras-chave: MINISTÉRIO PÚBLICO. |
| 1997 - 1998 | Especialização em Direito Processual Penal
.
Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS. Título: Ministério Público e sua Investigação Criminal. Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo. |
| 1985 - 1990 | Graduação em Ciências Jurídicas e Socias
.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. |
Atuação profissional
| Escola Superior de Advocacia da Ordem do Advogados do Brasil - São Paulo, ESA/SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Palestrante |
| Faculdade IDC, FIDC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 05/2008 - Atual | Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Lei Maria da Penha |
| 05/2008 - Atual | Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Juizados Especiais Criminais |
| Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Curso de Especialização em Direito Penal |
| Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - 1995 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 03/1995 - 07/1995 | Ensino, Curso de Ciências Jurídicas E Sociais, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Penal |
| Ministério Público do Rio Grande do Sul, MP/RS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1994 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS, FMP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Coordenador da Graduação na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público |
| Atividades |
| 2006 - Atual | Ensino, Especialização em Direito Processual Penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Sistemas Processuais Penais |
| 2010 - 2010 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . |
| Centro Universitário Ritter dos Reis, UNIRITTER, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado |
| Atividades |
| 2006 - Atual | Ensino, Atualização em Ciências Criminais, Humanismo, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Técnicas Acusatórias |
Membro de corpo editorial
| 2000 - 2000 | Periódico: Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) |
| 2010 - Atual | Periódico: Revista Ibero-Americana de Ciências Penais |
| 2011 - Atual | Periódico: Revista Científica da Fundação Escola Superior do MPDFT |
Revisor de periódico
| 2011 - Atual | Periódico: Revista Eletrônica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Mini |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Penal. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Catalão | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 2011 | Voluntário Honorário, ONG Brasil Sem Grades. |
| 2008 | Melhor Arrazoado Forense - Categoria Criminal - 1º Lugar, Associação do Ministério Público/RS. |
| 2006 | Melhor Arrazoado Forense - Categoria Criminal - 2º Lugar, Associação do Ministério Público/RS e FMP/RS. |
| 2005 | Melhor Arrazoado Forense - Categoria Criminal - 1º Lugar, Associação do Ministério Público/RS e FMP/RS. |
| 1996 | Melhor Arrazoado Forense - Categoria Cível - 2º Lugar, Associação do Ministério Público/RS e FMP/RS. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | ANDRADE, M. F. . O Juiz das Garantias na interpretação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Revista de Doutrina 4ª Região , v. 40, p. 1-18, 2011. |
| 2. | ANDRADE, M. F. . Teoria da Gestão da Prova: um confronto consigo mesma. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais, v. 18, p. 141-200, 2010. |
| 3. | ANDRADE, M. F. . O Sistema Acusatório e a Atividade Probatória "Ex Officio Judicis" na Visão da Corte Constitucional Italiana. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 67, p. 259-276, 2010. |
| 4. | ANDRADE, M. F. . A Atividade Probatória "Ex Oficcio Judicis" na Reforma Processual Penal de 2008. Revista da Faculdade de Direito da FMP, v. 03, p. 49-75, 2009. |
| 5. | ANDRADE, M. F. . A Atividade Probatória "Ex Officio Judicis" na Recente Reforma Processual Penal. Atuação (Ministério Público Catarinense), v. 6, p. 101-130, 2009. |
| 6. | ANDRADE, M. F. . O Sistema Acusatório Proposto no Projeto de Novo "Codex" Penal Adjetivo. Revista de Informação Legislativa, v. 183, p. 167-188, 2009. |
| 7. | ANDRADE, M. F. . O Sistema acusatório Proposto no Projeto de Novo "Codex" Penal Adjetivo. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais, v. 17, p. 51-98, 2009. |
| 8. | ANDRADE, M. F. . Reflexões em Torno de um Novo Código de Processo Penal. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 61, p. 113-130, 2008. |
| 9. | ANDRADE, M. F. . O MInistério Público de Segundo Grau na Visão do STF. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais, v. 16, p. 171-194, 2008. |
| 10. | ANDRADE, M. F. . O Inquérito Judicial Frente à Imparcialidade do Julgador. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), PORTO ALEGRE - RS, v. 43, p. 121-160, 2000. |
| 11. | ANDRADE, M. F. . Interceptação Telefônica e a Investigação do Ministério Público. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 41, p. 321-328, 2000. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | ANDRADE, M. F. . Juiz das Garantias. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2011. v. 01. 146 p. |
| 2. |  ANDRADE, M. F. . Sistemas Processuais Penais e seus Princípios Reitores. 01.
ed. Curitiba: Juruá, 2008. v. 01. 504 p. |
| 3. | ANDRADE, M. F. . Ministério Público e sua Investigação Criminal. 2ª.
ed. Curitiba: Juruá Editora, 2006. v. 1. 336 p. |
| 4. | ANDRADE, M. F. . Ministério Público e sua Investigação Criminal. 1. ed. Porto Alegre - RS: Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS, 2001. v. 1. 147 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | ANDRADE, M. F. . Code Napoleônico de 1808. Um ilustre desconhecido.. In: Andrade, Mauro Fonseca. (Org.). Código de Instrução Criminal Francês de 1808. 1ª ed. Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. 15-29. |
| 2. | ANDRADE, M. F. . Nota Introdutória. In: Andrade, Mauro Fonseca. (Org.). Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal. 1ª ed. Curitiba: Jurua, 2006, v. , p. 9-16. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | ANDRADE, M. F. . Prisão Cautelar Ambiental e a Discussão sobre a Destruição, Apreensão e Destinação de Produtos e Instrumentos de Ilícitos Criminais. In: I Congresso Latino-Americano de Ministério Público Ambiental, 2009, Bonito. A Efetividade e a Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente, 2009. v. 01. p. 27-33. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | ANDRADE, M. F. . A substituição do juiz togado pelo conciliador, durante a audiência preliminar destinada à transação penal, fere o princípio da oralidade, que foi eregido à categoria de princípio reitor dos juizdos especiais, tanto pela Lei nº 9.099/95, como pelo inciso I do art. 98 da Constituição Federal.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 2. | ANDRADE, M. F. . Em sede recursal, quando houver a possibilidade de "reformatio in mellius", o magistrado que preside o julgamento deve suspender os trabalhos e abrir vista ao Ministério Público, a fim de que, se assim o entender, previamente se manifeste sobre os termos invocados para que "ex officio" haja a reforma da decisão, sob pena de cerceamento de acusação por ferimento ao princípio do contraditório.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 3. | ANDRADE, M. F. . Se faz necessária uma definição constitucional expressa do sistema processual penal a ser seguido pelo Brasil, sendo ele preferentemente acusatório, a fim de evitar a manutenção ou incorporação de institutos processuais que violem direitos e garantias não só do acusado, mas também do próprio acusador.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | ANDRADE, M. F. . O Juiz das Garantias na interpretação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, 2011. (Tradução/Outra). |
| 2. | ANDRADE, M. F. . A Atividade Probatória "Ex Officio Judicis" na Recente Reforma Processual Penal. Porto Alegre: Revista de Doutrina da 4ª Região, 2010 (Artigo). |
| 3. | ANDRADE, M. F. . Teoria da Gestão da Prova: um confronto consigo mesma 2010 (Artigo Eletrônico). |
| 4. | ANDRADE, M. F. . O Sistema Acusatório e a Atividade "Ex Officio Judicis" na Visão da Corte Constitucional Italiana, 2010. (Tradução/Outra). |
| 5. | ANDRADE, M. F. . A Teoria da (Indi)Gestão da Prova 2009 (Artigo Eletrônico). |
| 6. | ANDRADE, M. F. . Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal. As Instruções de Torquema e Valdés. Segóvia e Toledo: Igreja Católica, 2006. (Tradução/Outra). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | ANDRADE, M. F. . Redação Final do Projeto de Lei do Senado nº 156/2009, encaminhada à Câmara de Deputados. 2011. |
| 2. | ANDRADE, M. F. . Teoria da Gestão da Prova: um confronto consigo mesma. 2010. |
| 3. | ANDRADE, M. F. ; SBARDELOTTO, F. R. ; THUMS, G. ; ZANATTA, A. ; STRECK, L. ; FACHINETTO, N. J. ; LUZ, D. P. ; MARTINS, C. E. M. ; DALLAZEN, Fabiano . Comissão de Estudo do Anteprojeto de Código de Processo Penal. 2009. |
| 4. | ANDRADE, M. F. ; DALLAZEN, Fabiano ; SBARDELOTTO, F. R. ; GERSON, F. ; RIBEIRO, M. R. . Comissão de Análise do Projeto de Lei do Senado Federal nº 156, de 2009.. 2009. |
| 5. | ANDRADE, M. F. . Consultor Especial para Área Criminal. 2008. |
| 6. | ANDRADE, M. F. ; DORNELLES, Marcelo Lemos (coordenador) ; SILVA, David Medina da ; AZEVEDO NETO, V. H. P. ; PORTELA, L. A. M. ; MELGARÉ, I. S. . Comissão de Reforma do Código Penal e do Código de Processo Penal. 2007. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | ANDRADE, M. F. . Sistemas Processuais Penais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 2. | ANDRADE, M. F. . Sistemas Processuais Penais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 3. | ANDRADE, M. F. . Investigação Criminal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 4. | ANDRADE, M. F. . Sistemas Processuais Penais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 5. | ANDRADE, M. F. . Prisão e Liberdade: Alterações Promovidas pela Lei nº 12.403/2011. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 6. | ANDRADE, M. F. . As Novas Medidas Cautelares e o Papel do Juiz na Fase de Investigação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 7. | ANDRADE, M. F. . Processo Penal Português. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 8. | ANDRADE, M. F. . A Indefinição do Sistema Processual Penal Brasileiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 9. | ANDRADE, M. F. . Ação Penal e Atos Processuais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 10. | ANDRADE, M. F. . Questões, Processos Incidentes e Prova. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 11. | ANDRADE, M. F. . Sistema Processual Brasileiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 12. | ANDRADE, M. F. . A Indefinição do Sistema Processual Penal Brasileiro: motivos e consequências. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 13. | ANDRADE, M. F. . Sistemas Processuais Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 14. | ANDRADE, M. F. . Projeto de Novo Código de Processo Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 15. | ANDRADE, M. F. . Prova Penal. 2010. . |
| 16. | ANDRADE, M. F. . Investigações Extrapenais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 17. | ANDRADE, M. F. . Sistemas Processuais Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 18. | ANDRADE, M. F. . Sistemas Processuais Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 19. | ANDRADE, M. F. . Reformas do Código de Processo Penal. 2010. . |
| 20. | ANDRADE, M. F. . Sistemas Processuais Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 21. | ANDRADE, M. F. . Investigação Criminal Braslieira e Ação Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 22. | ANDRADE, M. F. . Resolução de Casos Criminais: Técnicas Acusatórias e Defensivas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 23. | ANDRADE, M. F. . Sistemas Processuais Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 24. | ANDRADE, M. F. . Sistemas Processuais Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 25. | ANDRADE, M. F. . Sistemas Processuais Penais e seus Princípios Reitores. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 26. | ANDRADE, M. F. . Sistemas Inquisitorial, Acusatório e Misto. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 27. | ANDRADE, M. F. . Prova Penal. 2009. . |
| 28. | ANDRADE, M. F. . Prova Penal. 2009. . |
| 29. | ANDRADE, M. F. . O Ofendido no Processo Penal. 2009. . |
| 30. | ANDRADE, M. F. . O Ofendido no Processo Penal. 2009. . |
| 31. | ANDRADE, M. F. . Princípios Constitucionais do Processo Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 32. | ANDRADE, M. F. . As Reformas no Processo Penal: Em Busca do Reequilíbrio das Forças das Partes na Persecução Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 33. | ANDRADE, M. F. . Sistemas Processuais Penais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 34. | ANDRADE, M. F. . Sistema Processual Brasileiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 35. | ANDRADE, M. F. . A Indefinição do Sistema Processual Penal Brasileiro: motivos e consequências. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 36. | ANDRADE, M. F. . Sistemas Processuais Penais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 37. | ANDRADE, M. F. . Sistemas Processuais Penais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 38. | ANDRADE, M. F. . Sistemas Processuais Penais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 39. | ANDRADE, M. F. . Resolução de Casos Criminais: Técnicas Acusatórias e Defensivas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 40. | ANDRADE, M. F. . O Ofendido no Processo Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 41. | ANDRADE, M. F. . O Ofendido no Processo Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 42. | ANDRADE, M. F. . O Ofendido no Processo Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 43. | ANDRADE, M. F. . Provas Penais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 44. | ANDRADE, M. F. . O Ofendido no Processo penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 45. | ANDRADE, M. F. . Prova Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 46. | ANDRADE, M. F. . O Ofendido no Processo Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 47. | ANDRADE, M. F. . Prova Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 48. | ANDRADE, M. F. . Sistema Processual Brasileiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 49. | ANDRADE, M. F. . Garantias Constitucionais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 50. | ANDRADE, M. F. . Corpus Juris Europeu. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 51. | ANDRADE, M. F. . A Indefinição do Sistema Processual Penal Brasileiro: motivos e consequências. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 52. | ANDRADE, M. F. . Sistemas Processuais Penais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 53. | ANDRADE, M. F. . Lei Maria da Penha. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 54. | ANDRADE, M. F. . Juizado Especial Criminal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 55. | ANDRADE, M. F. . Sistemas Processuais Penais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 56. | ANDRADE, M. F. . Sistemas Processuais Penais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | ANDRADE, M. F.; AZEVEDO, R. G.; SANTOS FILHO, H. P.. Participação em banca de Sandra Goldman Ruwel. Força-Tarefa e Investigação Criminal: a integração institucional no combate à macro-criminalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | ANDRADE, M. F.; GERSON, F.; THUMS, G.. Participação em banca de Israel Celebe Cesarion Santos. A Restrição ao Direito à Não Autoincriminação por Meio do Postulado da Proporcionalidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. |
| 2. | ANDRADE, M. F.; HERINGER JUNIOR, B.; BREIER, R. F.. Participação em banca de Walesca Alice Santos Norberto. Desobediência Civil e Justificação Penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. |
| 3. | ANDRADE, M. F.; HERINGER JUNIOR, B.; BREIER, R. F.. Participação em banca de Carla Carrión Frós. Co-Culpabilidade: Uma Análise à Luz do Sistema Penal Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. |
| 4. | ANDRADE, M. F.; BREIER, R. F.; HERINGER JUNIOR, B.. Participação em banca de Patrícia Possatti Ferigolo. A Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Brasileiro: Âmbito de Responsabilidade do Paciente no Tratamento Médico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. |
| 5. | ANDRADE, M. F.; GERSON, F.; THUMS, G.. Participação em banca de Jeanete Silvestreli Tufureti. A Justa Causa como Condição Supra Legal para a Instauração da Ação Criminal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. |
| 6. | ANDRADE, M. F.; WEINGARTNER NETO, J.; THUMS, G.. Participação em banca de André Costa. Um Libelo pela Valorização da Prisão em Flagrante. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. |
| 7. | ANDRADE, M. F.; GERSON, F.; ZANATTA, A.. Participação em banca de Éderson Luciano Maia Vieira. Delação Premiada: uma Questão Ética. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. |
| 8. | ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; BREIER, R. F.. Participação em banca de Ricardo da Silva Sabbi. Da Temporalidade e do Poder Simbólico da Remição: uma Breve Reflexão Transdisciplinar sobre o Regime Fechado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. |
| 9. | ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; BREIER, R. F.. Participação em banca de Rafael Francisco França. Declarações, Depoimentos e Interrogatórios: Análise do Tema em Estudo sobre o Inquérito Policial e Exercício de Defesa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. |
| 10. | ANDRADE, M. F.; WEINGARTNER NETO, J.; THUMS, G.. Participação em banca de Raquel Bonamigo. Aborto de Anencéfalos: um Desafio à Ordem Jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. |
| 11. | ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; WEINGARTNER NETO, J.. Participação em banca de Marta Inês Vieira D'Ávila. Pena de Prisão. Um Mal Necessário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. |
| 12. | ANDRADE, M. F.; SELISTRE, T. J.; MAFFINI, R. C.. Participação em banca de Vanessa Maria Heirich. Improbidade Administrativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. |
| 13. | ANDRADE, M. F.; GERSON, F.; WEINGARTNER NETO, J.. Participação em banca de Paula Rech. Investigação Criminal pelo Ministério Público: Retrocesso ou Solução?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. |
| 14. | ANDRADE, M. F.; WEINGARTNER NETO, J.; THUMS, G.. Participação em banca de Márcia Schmidt Simoni. Dignidade da Pessoa Humana e os Detentos do Presídio Central de Porto Alegre. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RS. |
| 15. | WEINGARTNER NETO, J.; HERINGER JUNIOR, B.; ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Letícia Viterbo Ilges. Tribunal do Júri: Garantia Constitucional à Disposição do Acusado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RS. |
| 16. | ANDRADE, M. F.; WEINGARTNER NETO, J.; GERSON, F.. Participação em banca de Cláudia Ferraz Rodrigues Pegoraro. Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Francisca Michaela Diniz da Costa. A Ordem de Inquirição de Testemunhas no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público. |
| 2. | ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Larissa Fleck Silva. Mediação de Conflitos e Violência Doméstica contra Mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público. |
| 3. | ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Janaína Thaddeu Calil de Freitas. A Atividade Probatória do Juiz Frente aos Sistemas de Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público. |
| 4. | ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; FREITAS, L. F. C.. Participação em banca de Solange Sala. Psicografia como Prova no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. |
| 5. | ANDRADE, M. F.; FREITAS, L. F. C.; THUMS, G.. Participação em banca de Lilian Rodrigues. A imparcialidade do Juiz nas fases de investigação e processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. |
| 6. | ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; FREITAS, L. F. C.. Participação em banca de Jonnathan Alberto Meder Danielski. A 9im)parcialidade do Ministério Público e seus reflexos no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | ANDRADE, M. F.. Concurso de Ingresso à Carreira da Magistratura Estadual do Rio Grande do Sul. 2010. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. |
| 2. | ANDRADE, M. F.. Concurso Público para o Cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Santa Bárbara D'Oeste. 2010. |
| 3. | ANDRADE, M. F.. XXIV Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso no Ministério Público do Estado do Mato Groso do Sul. 2009. Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. |
| 4. | ANDRADE, M. F.. Concurso Público aos Cargos de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso e para Auditor Subsituto de Conselheiro. 2008. Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. |
| 5. | ANDRADE, M. F.. Concurso Público para Provimento do Cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado do Mato Grosso. 2008. Ministério Público do Estado do Mato Grosso. |
| 6. | ANDRADE, M. F.. Concurso Público para o Cargo de Promotor de Justiça do Estado do Acre. 2008. Ministério Público Acre. |
| 7. | ANDRADE, M. F.. Concurso Público ao Cargo de Promotor de Justiça do Estado do Piauí. 2007. |
| 8. | ANDRADE, M. F.. Concurso Público de Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul. 2006. Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. |
| 9. | ANDRADE, M. F.. Concurso Público para o Ingresso no Cargo Inicial da Carreira de Defensor Público no Estado de Rondônia. 2006. Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RS. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | II Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo.Estatuto do Torcedor: uma implementação necessária visando à Copa de 2014. 2011. (Congresso). |
| 2. | Semanda Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu.O Novo Código de Processo Penal. 2011. (Seminário). |
| 3. | III Simpósio "A Efetividade e a atuação do Ministério Público na proteção do Meio Ambiente".Crimes contra a Administração Ambiental. 2011. (Simpósio). |
| 4. | A Lei nº 1.403/2011 e seu Impacto sobre a Atuação do Ministério Públic.Das Cautelares. 2011. (Simpósio). |
| 5. | O Ministério Público no Projeto de Novo Código de Processo Penal.O Ministério Público no Projeto de Novo Código de Processo Penal. 2011. (Encontro). |
| 6. | Curso de Atualização em Processo Penal.Novas alterações no Código de Processo Penal - Lei nº 12.403/2011. 2011. (Encontro). |
| 7. | A Lei nº 1.403/2011 e seu Impacto sobre a Atuação do Ministério Público.Motivos Informadores da Lei nº 1.403/2011. 2011. (Encontro). |
| 8. | Semana do Ministério Público.Direito Alternativo no Processo Penal. 2011. (Encontro). |
| 9. | Semana do Ministério Público.A Reforma do Código de Processo Penal. 2011. (Encontro). |
| 10. | X Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.Culpabilidade nos Crimes Ambientais: aspecotos penais e processuais penais. 2010. (Congresso). |
| 11. | X Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2010. (Congresso). |
| 12. | I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal.Nuevas vertientes metodológicas integradas para la comprensión, tipificación y represión de la delincuencia económica sofisticada. 2010. (Congresso). |
| 13. | I Semana Acadêmica do Ministério Público Rota da Serra: Ministério Público, Sociedade e Justiça Penal.A Parcialidade do Juiz no Projeto do Novo Código de Processo Penal. 2010. (Simpósio). |
| 14. | III Encobntro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista.Olimpíadas e Copa do Mundo. Estatuto do Torcedor. 2010. (Encontro). |
| 15. | Curso de Direito Penal. Cooperação Jurídica Internacional - O Projeto de CPP.O Juiz no Novo CPP: Juiz de Garantias e Poder de Instrução. 2010. (Outra). |
| 16. | IX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente.Processo Penal Ambiental e a Reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Congresso). |
| 17. | I Congreso Internacional de Derecho Penal y Proceso Penal.Cooperación Penal Internacional y Extradición. Régimen Vigente con la República Federal de Brasil. 2009. (Congresso). |
| 18. | 13º Congresso Internacional de Direito Ambiental.Inovações e Retrocessos no Anteprojeto de Novo Código de Processo Penal. 2009. (Congresso). |
| 19. | 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental.Inovações e Retrocessos no Anteprojeto de Novo Código de Processo Penal. 2009. (Congresso). |
| 20. | I Congresso Latino-Americano de Ministério Público ambiental.Prisão Cautelar Ambiental. 2009. (Congresso). |
| 21. | Seminário Anteprojeto de um Novo Código de Processo Penal. Avanços e Retrocessos.Sujeitos Processuais Penais. 2009. (Seminário). |
| 22. | Seminário Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à Sustentabilidade.A Prova no Processo Penal Ambiental. 2009. (Seminário). |
| 23. | Direito de Família: família plurais.Desafios da Lei Maria da Penha. 2009. (Seminário). |
| 24. | Audiência Pública Externa do Senado Federal.O Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, e as Propostas de Alteração do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 2009. (Outra). |
| 25. | IX Congresso Estadual do Ministério Público.Apresentação de Teses. 2008. (Congresso). |
| 26. | V Encontro Gaúcho de Ciências Criminais.A Atividade Probatória do Juiz Frente ao Sistema Acusatório. 2008. (Encontro). |
| 27. | VI Jornada do Ministério Público.A indefinição do sistema processual penal brasileiro: motivos e conseqüências. 2007. (Simpósio). |
| 28. | Pós-Graduação - Especialização em Direito Militar - PUCRS.O Papel do Juiz na Fase Probatória do Processo Penal. 2007. (Outra). |
| 29. | XIII Simpósio de Direito - CAMVA.Ministério Público e sua Investigação Criminal: aspectos históricos e principiológicos. 2006. (Simpósio). |
| 30. | Encontros das Sextas-Feiras.Sistemas Processuais Penais. 2006. (Encontro). |
| 31. | Encontros das Sextas-Feiras.Ministério Público e sua Investigação Criminal: aspectos históricos e principiológicos. 2006. (Encontro). |
| 32. | Palestra de Diplomação dos Alunos do Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público.Cerceamento de Acusação. 2006. (Outra). |
| 33. | Seminário de Direito.Tribunal do Júri: uma visão crítica. 1999. (Seminário). |
| Organização de eventos |
| 1. | ANDRADE, M. F. ; SBARDELOTTO, F. R. . Seminário Anteprojeto de um Novo Código de Processo Penal. Avanços e Retrocessos. 2009. (Outro). |
| 2. | ANDRADE, M. F. ; SBARDELOTTO, F. R. . I Seminário FMP de Ciências Criminais. 2008. (Outro). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Dani Alves Silveira. A Importância da Oratória para o Juízo de Convencimento do Julgador: análise da antiguidade clássica. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Polític) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade. |
| 2. | Uelinton Paulo Nath Santin. Atividade Probatória "Ex Officio Judicis" à Luz dos Sistemas Processuais Penais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Process) - Instituto de Desenvolvimento Cultural. Orientador: Mauro Fonseca Andrade. |
| 3. | Carolina padilha da Silva. O Crime de Lavaem de Dinheiro e a (Im)Possibilidade de Repatriamento dos Ativos Financeiros. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade. |
| 4. | Caroline Padilha da Silva. O Crime de Lavagem de Dinheiro e a (Im)Possibilidade de Repatriamento dos Ativos Financeiros. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade. |
| 5. | Israel Celebe Cesarion Santos. A Restrição doDireito à não Autoincriminação por Meio do Postulado da Proprocionalidade. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade. |
| 6. | Rosane Ramos de Oliveira Michels. Controvérsias Procedimentais da Reparação do Dano na Sentença Condenatória Criminal sob a Perspectiva Constitucional e Processual Penal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Polític) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade. |
| 7. | Tatyany Abreu de Lima. A Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade. |
| 8. | José Nilton Costa de Souza. Medidas Cautelares na Fase Pré-Processual. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade. |
| 9. | Andréa de Almeida Machado. A Duração Razoável do Processo Penal. Direito do Réu, da Vítima e da Sociedade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Polític) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade. |
| 10. | Lucas Savi Silveira. A Atividade Probatória. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Polític) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade. |
| 11. | Miriam A. G. Tondo Fernandes. Artigo 366 do Código de Processo Penal: Análise sobre Alterações e Apreciação Crítica. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Polític) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade. |
| 12. | Paula Rech. Investigação Criminal pelo Minitério Público: Retrocesso ou Solução?. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade. |
| 13. | Josiene da Silva Menezes. Cerceamento de Acusação. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Janaína Thaddeu Calil de Freitas. A Atividade probatória do Juiz Frente aos Sistemas Processuais Penais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Mauro Fonseca Andrade. |
| 2. | Larissa Fleck Silva. Mediação de Conflitos e Violência Domésica contra a Mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Mauro Fonseca Andrade. |
| 3. | Francisca Michaela Diniz da Costa. A ordem de Inquisição d estemunhas no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Mauro Fonseca Andrade. |
| 4. | Jonnathan Alberto Meder Danielski. A (im)parcialidade do Ministério Público e seus reflexos no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade. |
| 5. | Solange Sala. Psicografia como Meio de Prova no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade. |
| 6. | Lilian Rodrigues. A imparcialidade do juiz nas fases de investigação e processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade. |
Outras informações relevantes
Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul entre abril de 2011 e janeiro de 2012..
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