Mauro Fonseca Andrade

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  • Última atualização do currículo em 26/11/2018


Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2016). Doutor em Direito Processual Penal pela Universitat de Barcelona/Espanha (2005), cuja tese "Sistemas Procesales Penales" recebeu a nota máxima e voto de louvor - "cum laude" - por unanimidade. Especialista em Direito Processual Penal pela FMP (1998). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1990). Professor Titular da Faculdade de Direito da FMP. Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Promotor de Justiça na Comarca de Porto Alegre/RS, onde atuou como Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público/RS. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mauro Fonseca Andrade
Nome em citações bibliográficas
ANDRADE, M. F.

Endereço


Endereço Profissional
Ministerio Público do Rio Grande do Sul, Promotoria de Justiça do Plantão.
Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80
Centro
90050190 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32951243
URL da Homepage: http://www.paginasdeprocessopenal.com.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2005
Doutorado em Direito Processual Penal.
Universidad de Barcelona, UB, Espanha.
Título: Sistemas Procesales Penales, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Lluis Caballol i Angelats.
Palavras-chave: SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS; CONSTITUIÇÃO; PERSECUÇÃO PENAL; HISTÓRIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1997 - 1998
Especialização em Direito Processual Penal.
Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS, FMP, Brasil.
Título: Ministério Público e sua Investigação Criminal.
Orientador: Tupinambá Pinto de Azevedo.
1985 - 1990
Graduação em Ciências Jurídicas e Socias.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Pós-doutorado


2014 - 2016
Pós-Doutorado.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.


Formação Complementar


2018 - 2018
Capacitação Docente. (Carga horária: 5h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FMP, Brasil.


Atuação Profissional



Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Trabalho
Outras informações
Nomeado pelo Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, para formar parte de grupo de estudo e emitir parecer sobre o Projeto de Lei do Senado nº 236/2012.


Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Membro de Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações
Nomeado membro da Subcomissão Especial de Crimes e Penas da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, encarregada de apresentar projeto de reforma do Código Penal.


Escola Superior de Advocacia da Ordem do Advogados do Brasil - São Paulo, ESA/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Palestrante


Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

05/2008 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Juizados Especiais Criminais
05/2008 - Atual
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Lei Maria da Penha

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do Curso de Especialização em Direito Penal Contemporâneo


Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Curso de Especialização em Direito Penal


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 4

Atividades

03/1995 - 07/1995
Ensino, Curso de Ciências Jurídicas E Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Ministério Público do Rio Grande do Sul, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40


Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS, FMP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador da Graduação na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público entre o período de outubro de 2011 a junho de 2013. Integrante do corpo permanente dos professores do curso de pós-graduação em sentido estrito (Mestrado em Direito).

Atividades

2006 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sistemas Processuais Penais

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2014
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

2006 - Atual
Ensino, Atualização em Ciências Criminais, Humanismo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Técnicas Acusatórias


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
O processo de Formação e Desenvolvimento dos Princípios e Garantias Processuais Penais. Tensões entre a História do Direito e as Posições Doutrinária e Jurisprudencial Contemporâneas.
Descrição: A presente pesquisa tem como objeto demonstrar o processo de formação e desenvolvimento dos princípios e garantias processuais individualmente considerados, a partir da análise dos documentos e textos (históricos e atuais) que formam parte dos sistemas processuais penais conhecidos. Por outro lado, a pesquisa buscará apontar o conceito e abrangência dos princípios e garantias processuais individualmente considerados, bem como, demonstrar o equívoco que existe na vinculação obrigatória entre um processo com direitos e garantias no sistema acusatório, e um processo sem direitos e garantias no sistema inquisitivo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Outros Projetos


2011 - 2012
Reforma do Código Penal
Descrição: Membro da Subcomissão Especial de Crimes e Penas da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, instituída em 2011, encarregada de apresentar projeto de reforma do Código Penal..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2015 - 2015
Periódico: Revista Científica da FESMPDFT
2014 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal
2010 - 2012
Periódico: Revista Ibero-Americana de Ciências Penais
2000 - 2000
Periódico: Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul)


Revisor de periódico


2011 - 2012
Periódico: Revista Eletrônica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Mini


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Catalão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Medalha Iuris Sapientia, Fundação Escola Superior do Ministério Público.
2017
Professor Homenageado da Turma de Formandos 2016-2 Noturno da Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2017
Professor Homenageado da Turma de Formandos 2017-1 Noturno da Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2017
Professor Homenageado da Turma de Formandos 2017-2 Noturno da Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2015
Patrono da Turma de Formandos 2015-I, da Faculdade de Direito da FMP, Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
2015
Hóspede Oficial do Município de Lagoa Vermelha, Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha.
2014
Melhor Arraoado Forense - 1º lugar, Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
2011
Voluntário Honorário, ONG Brasil Sem Grades.
2008
Melhor Arrazoado Forense - Categoria Criminal - 1º Lugar, Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
2006
Melhor Arrazoado Forense - Categoria Criminal - 2º Lugar, Associação do Ministério Público/RS e FMP/RS.
2005
Melhor Arrazoado Forense - Categoria Criminal - 1º Lugar, Associação do Ministério Público/RS e FMP/RS.
1996
Melhor Arrazoado Forense - Categoria Cível - 2º Lugar, Associação do Ministério Público/RS e FMP/RS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ANDRADE, M. F.2018ANDRADE, M. F.. Diretrizes orientadoras à atuação de membros do Ministério Público em Estágio. Revista Jurídica da Corregedoria Nacional, v. V, p. 394-405, 2018.

2.
ANDRADE, M. F.2017ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S. . Observações preliminares sobre o acordo de não persecução penal: da inconstitucionalidade à inconsistência argumentativa. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, v. 37, p. 239-262, 2017.

3.
ANDRADE, M. F.2015ANDRADE, M. F.. Democracia Processual e seus Mecanismos de Controle. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 961, p. 548-554, 2015.

4.
ANDRADE, M. F.2015ANDRADE, M. F.. Sobre a Processualística Universitária: o ensino do direito processual no Brasil e seu atual estágio. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL, v. 78, p. 81-127, 2015.

5.
ANDRADE, M. F.2014ANDRADE, M. F.. Sistema Processual Penal Democrático: reflexos de sua proposição no Projeto de Código de Processo Penal. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, v. 02, p. 69-87, 2014.

6.
ANDRADE, M. F.2013ANDRADE, M. F.. A Atuação do Ministério Público Frente às Medidas Cautelares Pessoais. Revista da SJRJ, v. 20, p. 209-225, 2013.

7.
ANDRADE, M. F.2011ANDRADE, M. F.. O Juiz das Garantias na interpretação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Revista de Doutrina 4ª Região, v. 40, p. 1-18, 2011.

8.
ANDRADE, M. F.2010ANDRADE, M. F.. Teoria da Gestão da Prova: um confronto consigo mesma. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais, v. 18, p. 141-200, 2010.

9.
ANDRADE, M. F.2010ANDRADE, M. F.. O Sistema Acusatório e a Atividade Probatória "Ex Officio Judicis" na Visão da Corte Constitucional Italiana. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 67, p. 259-276, 2010.

10.
ANDRADE, M. F.2009ANDRADE, M. F.. A Atividade Probatória "Ex Oficcio Judicis" na Reforma Processual Penal de 2008. Revista da Faculdade de Direito da FMP, v. 03, p. 49-75, 2009.

11.
ANDRADE, M. F.2009ANDRADE, M. F.. A Atividade Probatória "Ex Officio Judicis" na Recente Reforma Processual Penal. Atuação (Ministério Público Catarinense), v. 6, p. 101-130, 2009.

12.
ANDRADE, M. F.2009ANDRADE, M. F.. O Sistema Acusatório Proposto no Projeto de Novo "Codex" Penal Adjetivo. Revista de Informação Legislativa, v. 183, p. 167-188, 2009.

13.
ANDRADE, M. F.2009ANDRADE, M. F.. O Sistema acusatório Proposto no Projeto de Novo "Codex" Penal Adjetivo. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais, v. 17, p. 51-98, 2009.

14.
ANDRADE, M. F.2008ANDRADE, M. F.. Reflexões em Torno de um Novo Código de Processo Penal. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 61, p. 113-130, 2008.

15.
ANDRADE, M. F.2008ANDRADE, M. F.. O MInistério Público de Segundo Grau na Visão do STF. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais, v. 16, p. 171-194, 2008.

16.
ANDRADE, M. F.2000ANDRADE, M. F.. O Inquérito Judicial Frente à Imparcialidade do Julgador. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), PORTO ALEGRE - RS, v. 43, p. 121-160, 2000.

17.
ANDRADE, M. F.2000ANDRADE, M. F.. Interceptação Telefônica e a Investigação do Ministério Público. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 41, p. 321-328, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A. (Org.) . Audiência de Custódia. Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. v. 1. 191p .

2.
CALAMANDREI, P. (Org.) ; ANDRADE, M. F. (Org.) . Processo e Democracia. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. v. 1. 110p .

3.
ANDRADE, M. F.; GOLDSCHMIDT, J. (Org.) . Problemas Jurídicos e Políticos do Processo Penal. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. v. 1. 115p .

4.
FISCHER, D. (Org.) ; ANDRADE, M. F. (Org.) . Investigação Criminal pelo Ministério Público. Comentários à Resolução 181 do Conselho Nacional do Ministério Público. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. v. 1. 320p .

5.
RIBEIRO, D. G. (Org.) ; ANDRADE, M. F. (Org.) . Processo e Democracia. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. v. 1. 110p .

6.
ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A. (Org.) . Audiência de Custódia. Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. v. 1. 191p .

7.
ANDRADE, M. F.; FISCHER, D. (Org.) . Investigação Criminal pelo Ministério Público. Comentários à Resolução 181 do Conselho Nacional do Ministério Público. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. v. 1. 292p .

8.
ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A. . Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. v. 1. 192p .

9.
ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A. (Org.) . Audiência de Custódia. Da boa intenção à boa técnica.. 1. ed. Porto Alegre: FMP, 2016. v. 1. 260p .

10.
ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A. . Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. v. 1. 179p .

11.
ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A. (Org.) . Audiência de Custódia. Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. v. 1. 184p .

12.
ANDRADE, M. F.. Juiz das Garantias. 2ª. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 01. 170p .

13.
ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A. . Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. v. 1. 152p .

14.
ANDRADE, M. F.. Juiz das Garantias. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 166p .

15.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais e seus Princípios Reitores. 2ª. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 01. 520p .

16.
ANDRADE, M. F.. Juiz das Garantias. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2011. v. 01. 146p .

17.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais e seus Princípios Reitores. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2008. v. 01. 504p .

18.
ANDRADE, M. F.. Ministério Público e sua Investigação Criminal. 2ª. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2006. v. 1. 336p .

19.
ANDRADE, M. F.. Ministério Público e sua Investigação Criminal. 1. ed. Porto Alegre - RS: Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS, 2001. v. 1. 147p .

Capítulos de livros publicados
1.
ANDRADE, M. F.. Comentários ao Artigo 1º. Dificuldades para a apresentação da pessoa presa ou detida. In: ANDRADE, Mauro Fonseca; ALFLEN, Pablo Rodrigo. (Org.). Audiência de Custódia. Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 3ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018, v. 1, p. 39-43.

2.
ANDRADE, M. F.. Comentários ao Artigo 2º. In: ANDRADE, Mauro Fonseca; ALFLEN, Pablo Rodrigo. (Org.). Audiência de Custódia. Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 3ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018, v. 1, p. 43-54.

3.
ANDRADE, M. F.. Processo Penal e Democracia. In: Mateus Marques. (Org.). Temas Atuais sobre Processo Penal. 1ed.Porto Alegre: Liquidbook, 2018, v. 1, p. 215-260.

4.
ANDRADE, M. F.. Comentários ao Artigo 1º. In: Mauro Fonseca Andrade; Douglas Fischer. (Org.). Investigação Criminal pelo Ministério Público. Comentários à Resolução 181 do Conselho Nacional do Ministério Público. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018, v. 1, p. 44-69.

5.
ANDRADE, M. F.. Comentários ao Artigo 16. In: Mauro Fonseca Andrade; Douglas Fischer. (Org.). Investigação Criminal pelo Ministério Público. Comentários à Resolução 181 do Conselho Nacional do Ministério Público. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018, v. 1, p. 215-223.

6.
ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S. . Comentários ao Artigo 18. In: Mauro Fonseca Andrade; Douglas Fischer. (Org.). Investigação Criminal pelo Ministério Público. Comentários à Resolução 181 do Conselho Nacional do Ministério Público. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018, v. 1, p. 233-279.

7.
ANDRADE, M. F.; TRINDADE, M. G. S. . A responsabilidade penal da pessoa jurídica: as lacunas da Lei nº 9.605/98 e a (im)possibilidade do uso da integração. Repensando a Proteção do Meio Ambiente. 20 Anos da Lei 9.605/98. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 255-268.

8.
ANDRADE, M. F.. Comentários ao artigo 1º. Dificuldades para a apresentação da pessoa presa ou detida. In: ANDRADE, Mauro Fonseca Andrade; ALFLEN, Pablo Rodrigo. (Org.). Audiência de Custódia. Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional do Ministério Púbico. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. 1, p. 39-42.

9.
ANDRADE, M. F.. Comentários ao Artigo 2º. In: ANDRADE, Mauro Fonseca; ALFLEN, Pablo Rodrigo. (Org.). Audiência de Custódia. Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. 1, p. 43-54.

10.
ANDRADE, M. F.. Comentários ao Artigo 1º. In: Mauro Fonseca Andrade; Douglas Fischer. (Org.). Investigação Criminal pelo Ministério Público. Comentários à Resolução 181 do Conselho Nacional do Ministério Público. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. 1, p. 36-57.

11.
ANDRADE, M. F.. Comentários ao Artigo 16. In: Mauro Fonseca Andrade; Douglas Fischer. (Org.). Investigação Criminal pelo Ministério Público. Comentários à Resolução 181 do Conselho Nacional do Ministério Público. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. 1, p. 196-204.

12.
ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S. . Comentários ao Artigo 18. In: Mauro Fonseca Andrade; Douglas Fischer. (Org.). Investigação Criminal pelo Ministério Público. Comentários à Resolução 181 do Conselho Nacional do Ministério Público. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. 1, p. 212-251.

13.
ANDRADE, M. F.; COELHO, V. . Audiência de Custódia e seu Atual Estágio no Direito Brasileiro: entre reparos necessários e sua otimização procedimental. In: Rogério Gesta Leal; Anízio Pires Gavião Filho. (Org.). Coletânea I Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 1ed.Porto Alegre: FMP, 2017, v. 1, p. 237-257.

14.
ANDRADE, M. F.. Comentários ao artigo 1º. Dificuldades para a apresentação da pessoa presa ou detida. In: Mauro Fonseca Andrade; Pablo Rodrigo Alflen. (Org.). Audiência de Custódia. Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. 1, p. 35-37.

15.
ANDRADE, M. F.. Comentários ao artigo 2º. In: Mauro Fonseca Andrade; Pablo Rodrigo Alflen. (Org.). Audiência de Custódia. Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. 1, p. 39-50.

16.
ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S. . A análise judicial do auto de prisão em flagrante segundo a Lei de Drogas: linhas para uma necessária adequação constitucional e convencional. In: Rogério Gesta Leal; Anizio Pires Gavião Filho. (Org.). Coleção tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. 01ed.Porto Alegre: FMP, 2016, v. 01, p. 287-300.

17.
ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S. . A Análise Judicial do Auto de Prisão em Flagrante Segundo a Lei de Drogas: Linhas para uma Necessária Adequação Constitucional e Convencional. In: Érika Mendes de Carvalho; Gustavo Noronha de Ávila. (Org.). 10 Anos da Lei de Drogas. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 1, p. 517-530.

18.
ANDRADE, M. F.. Processo Penal e Democracia. In: Bruno Amaral Machado. (Org.). Justiça Criminal e Democracia. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2015, v. 2, p. 145-182.

19.
ANDRADE, M. F.; SANGUINE, O. ; SILVA, P. R. A. ; GONCALVES, V. C. ; MARCHESAN, A. M. M. ; KNIJNIK, D. . Sobre a Processualística Universitária: o ensino do direito processual penal no Brasil e seu atual estágio. In: Ângelo Roberto Ilha da Silva. (Org.). Temas de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. 1, p. 127-172.

20.
ANDRADE, M. F.. Sistema processual penal democrático: reflexos de sua proposição junto ao projeto de Código de Processo Penal.. In: LEAL, Rogério Gesta; GAVIÃO FILHO, Anizio Pires. (Org.). Bens jurídicos indisponíveis e direito transindividuais: percursos em encruzilhadas.. 1ed.Porto Alegre: FMP, 2015, v. , p. 326-358.

21.
ANDRADE, M. F.. Questão 33. Ação Penal Pública Condicional à Representação. In: Maurício Martins Reis. (Org.). ENADE Comentado. Direito 2012. 01ed.Porto Alegre: FMP, 2015, v. 01, p. 166-173.

22.
ANDRADE, M. F.. Da Destinação dos Bens Apreendidos. In: Ana Maria Moreira Marchesan; Annelise Monteiro Steigleder. (Org.). Crimes Ambientais. Comentários à Lei 9.605/98. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, v. 1, p. 127-130.

23.
ANDRADE, M. F.. Code Napoleônico de 1808. Um ilustre desconhecido.. In: Andrade, Mauro Fonseca. (Org.). Código de Instrução Criminal Francês de 1808. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. 15-29.

24.
ANDRADE, M. F.. Nota Introdutória. In: Andrade, Mauro Fonseca. (Org.). Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal. 1ªed.Curitiba: Jurua, 2006, v. , p. 9-16.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M. . Primeiras Impressões sobre a Audiência de Custódia no Rio Grande do Sul. Boletim IBCCRIM, São Paulo, p. 11 - 11, 02 maio 2016.

2.
ANDRADE, M. F.. Audiência de Custódia: uma Antiga Novidade. Réplica - Jornal da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, p. 11 - 11, 15 jul. 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ANDRADE, M. F.. Entre Avanços e retrocessos no Trato da Audiência de Custódia no Brasil: análise da versão final do PLS nº 554/2011. In: III Seminário Nacional Tutela à Efetivação de Direitos Indisponíveis, 2017, Porto Alegre. Coletânea III Seminário Nacional Tutela à Efetivação de Direitos Indisponíveis. Porto Alegre: FMP, 2017. v. 1. p. 101-118.

2.
ANDRADE, M. F.. A Ação Penal Popular como Direito Fundamental ao Controle sobre a (Não) Atuação Criminal do Ministério Público. In: XXVI Congresso Nacional do Conpedi, 2017, São Luís. XXVI Congresso Nacional do Conpedi São Luís. Direito Penal, Direito Processual Penal e Constituição I. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1. p. 51-71.

3.
ANDRADE, M. F.. A audiência de custódia na concepção da Justiça Gaúcha: análise da Resolução nº 1087 e das práticas estabelecidas. In: Audiência de Custódia. Da Boa Intenção à Boa Técnica., 2016, Porto Alegre. Audiência de Custódia. Da Boa Intenção à Boa Técnica.. Porto Alegre: FMP, 2016. v. 1. p. 221-246.

4.
ANDRADE, M. F.. Sistema Processual Penal Democrático: reflexos de sua proposição no Projeto de Código de Processo Penal. In: XXIII Congresso Nacional do Conpedi, 2015, João Pessoa. XXIII Congresso Nacional Conpedi/UFPB, 2014. p. 345-367.

5.
ANDRADE, M. F.. Prisão Cautelar Ambiental e a Discussão sobre a Destruição, Apreensão e Destinação de Produtos e Instrumentos de Ilícitos Criminais. In: I Congresso Latino-Americano de Ministério Público Ambiental, 2009, Bonito. A Efetividade e a Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente, 2009. v. 01. p. 27-33.

Apresentações de Trabalho
1.
ANDRADE, M. F.. A Ação Penal Popular como Direito Fundamental ao Controle sobre a (Não)Atuação Criminal do Ministério Público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M. . Audiência de Custódia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
ANDRADE, M. F.; COELHO, V. . Audiência de Custódia e seu Atual Estágio no Direito Brasileiro. Entre Reparos Necessários e sua Otimização Procedimental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
ANDRADE, M. F.. Os Desafios da Audiência de Custódia no Rio Grande do Sul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ANDRADE, M. F.. A Audiência de Custódia na Concepção da Justiça Gaúcha. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ANDRADE, M. F.. Processo e Democracia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
ANDRADE, M. F.. A audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
ANDRADE, M. F.. A audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

9.
ANDRADE, M. F.. Audiência de Custódia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
ANDRADE, M. F.. O Papel do Juiz Criminal Frente as Medidas Cautelares Pessoais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ANDRADE, M. F.. Sistema Processual Penal Democrático: Reflexos de sua Proposição no Projeto de Código de Processo Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
ANDRADE, M. F.. Em sede recursal, quando houver a possibilidade de "reformatio in mellius", o magistrado que preside o julgamento deve suspender os trabalhos e abrir vista ao Ministério Público, a fim de que, se assim o entender, previamente se manifeste sobre os termos invocados para que "ex officio" haja a reforma da decisão, sob pena de cerceamento de acusação por ferimento ao princípio do contraditório.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
ANDRADE, M. F.. Se faz necessária uma definição constitucional expressa do sistema processual penal a ser seguido pelo Brasil, sendo ele preferentemente acusatório, a fim de evitar a manutenção ou incorporação de institutos processuais que violem direitos e garantias não só do acusado, mas também do próprio acusador.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
ANDRADE, M. F.. A substituição do juiz togado pelo conciliador, durante a audiência preliminar destinada à transação penal, fere o princípio da oralidade, que foi eregido à categoria de princípio reitor dos juizdos especiais, tanto pela Lei nº 9.099/95, como pelo inciso I do art. 98 da Constituição Federal.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
ANDRADE, M. F.. Apresentação. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
RIBEIRO, D. G. ; ANDRADE, M. F. . Processo e Democracia. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
ANDRADE, M. F.. Processo e Democracia. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. (Tradução/Livro).

4.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M. . Problemas Jurídicos e Políticos do Processo Penal. Barcelona: J.M. Bosch, 2018. (Tradução/Livro).

5.
RIBEIRO, D. G. ; ANDRADE, M. F. . Processo e Democracia. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
ANDRADE, M. F.. A Fase de Investigação na Perspectiva do Projeto do Novo Código de Processo Penal. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A. . Audiência de Custódia.Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
ANDRADE, M. F.. Perspectiva Crítica das Cautelares 'Alternativas' ao Cárcere. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
FISCHER, D. ; ANDRADE, M. F. . Investigação Criminal pelo Ministério Público. Comentários à Resolução 181 do Conselho Nacional do Ministério Público. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

10.
ANDRADE, M. F.. Processo e Democracia. Padova: Cedam, 2017. (Tradução/Livro).

11.
ANDRADE, M. F.. Justiça Penal Negociada. Negociação de Sentença Criminal e Princípios Processuais Relevantes. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

12.
ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A. ; CHOUKR, F. H. ; AVILA, G. N. ; MARQUES, M. ; SILVA, R. B. ; VASCONCELOS, E. R. ; PAIVA, C. ; BARBOSA, M. G. V. ; FISCHER, D. ; FACCINI NETO, O. . Audiência de Custódia. Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

13.
ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A. ; MARQUES, M. ; LIMA, M. P. ; REIS, M. M. ; SILVA, R. B. ; CHOUKR, F. H. ; AVILA, G. N. ; MOREIRA, R. A. . Audiência de Custódia. Da boa intenção à boa técnica.. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

14.
ANDRADE, M. F.. O Juiz das Garantias na interpretação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, 2011. (Tradução/Outra).

15.
ANDRADE, M. F.. Teoria da Gestão da Prova: um confronto consigo mesma 2010 (Artigo Eletrônico).

16.
ANDRADE, M. F.. A Atividade Probatória "Ex Officio Judicis" na Recente Reforma Processual Penal. Porto Alegre: Revista de Doutrina da 4ª Região, 2010 (Artigo).

17.
ANDRADE, M. F.. O Sistema Acusatório e a Atividade "Ex Officio Judicis" na Visão da Corte Constitucional Italiana, 2010. (Tradução/Outra).

18.
ANDRADE, M. F.. A Teoria da (Indi)Gestão da Prova 2009 (Artigo Eletrônico).

19.
ANDRADE, M. F.. Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal. As Instruções de Torquema e Valdés. Segóvia e Toledo: Igreja Católica, 2006. (Tradução/Outra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
ANDRADE, M. F.. Consultor Especial para Área Criminal. 2008.

Trabalhos técnicos
1.
ANDRADE, M. F.. A Criminalidade Econômica: a partir das ofensas aos princípios constitucionais da ordem econômica. 2018.

2.
ANDRADE, M. F.. Quaestio Facti: uma crítica à teoria funderentista de Susan Haack. 2018.

3.
ANDRADE, M. F.. Fundamentos do encarceramento no Brasil e nos Estados Unidos: a política de ?ação afirmativa carcerária?. 2018.

4.
ANDRADE, M. F.. Parecer em artigo enviado para a Revista de Informação Legislativa do Senado Federal. 2018.

5.
ANDRADE, M. F.. O papel do juiz na homologação do acordo de colaboração premiada. 2018.

6.
ANDRADE, M. F.. International standards and responsibility competition according to the International Criminal Court: Anatomy, interpretation, proposals. 2018.

7.
ANDRADE, M. F.. Parecer em artigo enviado para a Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal ? REDPPC. 2017.

8.
ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S. . Procedimento Abreviado para Implementação nas Audiências de Custódia. 2017.

9.
ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S. . Análise do Substitutivo Apresentado no PLS 85/2017. 2017.

10.
ANDRADE, M. F.. Parecer em artigo enviado para a Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal - REDPPC. 2017.

11.
ANDRADE, M. F.. Parecer em artigo enviado para a Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal - REDPPC. 2017.

12.
ANDRADE, M. F.. Parecer em artigo enviado para a Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal - REDPPC. 2017.

13.
ANDRADE, M. F.. Parecer em artigo enviado para a Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal - REDPPC. 2017.

14.
ANDRADE, M. F.. Parecer em artigo enviado para a Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal - REDPPC. 2017.

15.
ANDRADE, M. F.. Parecer em artigo enviado para a Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal - REDPPC. 2017.

16.
ANDRADE, M. F.. Parecer em artigo enviado para a Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal - REDPPC. 2017.

17.
ANDRADE, M. F.. Análise do Projeto de Lei nº 6.404, de 2016. 2017.

18.
ANDRADE, M. F.. Origens das Facções Criminosas no Brasil e seu Engendramento em Porto Alegre: uma análise descritiva. 2017.

19.
ANDRADE, M. F.. Descanse em Paz: o trânsito em julgado da Ditadura Militar à luz do Direito Processual Penal, Lei da Anistia e Jurisprudência. 2017.

20.
ANDRADE, M. F.. Parecer no artigo 'Ativismo Judicial e Justiça Eleitoral'. 2017.

21.
ANDRADE, M. F.. Parecer no artigo 'O Terrorismo e o nosso Tempo'. 2017.

22.
ANDRADE, M. F.. Parecer no artigo 'A Segurança Social no Mercosul e a (In)Eficácia do Acordo Multilateral do Bloco para a Tutela do Trabalhador Migrante Residente no Brasil. 2017.

23.
ANDRADE, M. F.. Parecer no artigo 'A Mutação (In)Constitucional do Princípio da Presunção de Inocência: breve abordagem crítica sobre os recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal. 2017.

24.
ANDRADE, M. F.. Parecer no artigo 'Implementação do Compliance na Fundação Nacional do Índio - FUNAI. 2017.

25.
ANDRADE, M. F.. Parecer no artigo 'A Execução Provisória da Pena e a Presunção de Inocência: uma crítica à decisão do Habeas Corpus nº 126.292. 2017.

26.
ANDRADE, M. F.. Parecer no artigo 'O controle judicial das escolhas orçamentárias: apontamentos acerca dos argumentos utilizados pelo tribunal de justiça ? rs para justificar a interferência através do comprometimento com decisões judiciais'. 2017.

27.
ANDRADE, M. F.. Parecer em artigo enviado para a Revista de Informação Legislativa - RIL. 2017.

28.
ANDRADE, M. F.; VACCARO, L. ; BRANDALISE, R. S. ; GONCALVES, A. S. . Análise do Projeto de Lei nº 513/2013. 2017.

29.
ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S. . Parecer 01/2017: Análise do Projeto de Procedimento Abreviado Apresentado pela Corregedoria-Geral da Justiça. 2017.

30.
ANDRADE, M. F.; SBARDELOTTO, F. R. ; FREITAS, L. F. C. ; MARTINS, C. E. M. ; SILVA, David Medina da ; VACCARO, L. ; XAVIER, J. P. F. ; MATTOS, R. A. A. ; BRANDALISE, R. S. . Comissão de Avaliação do Projeto de Lei nº 8.045, de 2010. 2016.

31.
ANDRADE, M. F.. Parecer em artigo enviado para a Revista de Informação Legislativa do Senado Federal. 2016.

32.
ANDRADE, M. F.. Parecer em artigo enviado para a Revista de Informação Legislativa do Senado Federal. 2016.

33.
ANDRADE, M. F.. Parecer em enviado para a Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal - REDPPC. 2016.

34.
ANDRADE, M. F.. Parecer em artigo enviado para a Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal - REDPPC. 2016.

35.
ANDRADE, M. F.. Parecer em artigo enviado para a Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal - REDPPC. 2016.

36.
ANDRADE, M. F.. Parecer em enviado para a Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal - REDPPC. 2016.

37.
ANDRADE, M. F.. Avaliação de Monografia. 2016.

38.
ANDRADE, M. F.. Redação Final do Projeto de Lei do Senado nº 156/2009, encaminhada à Câmara de Deputados. 2011.

39.
ANDRADE, M. F.. Teoria da Gestão da Prova: um confronto consigo mesma. 2010.

40.
ANDRADE, M. F.; SBARDELOTTO, F. R. ; THUMS, G. ; ZANATTA, A. ; STRECK, L. ; FACHINETTO, N. J. ; LUZ, D. P. ; MARTINS, C. E. M. ; DALLAZEN, Fabiano . Comissão de Estudo do Anteprojeto de Código de Processo Penal. 2009.

41.
ANDRADE, M. F.; DALLAZEN, Fabiano ; SBARDELOTTO, F. R. ; GERSON, F. ; RIBEIRO, M. R. . Comissão de Análise do Projeto de Lei do Senado Federal nº 156, de 2009.. 2009.

42.
ANDRADE, M. F.; DORNELLES, Marcelo Lemos (coordenador) ; SILVA, David Medina da ; AZEVEDO NETO, V. H. P. ; PORTELA, L. A. M. ; MELGARÉ, I. S. . Comissão de Reforma do Código Penal e do Código de Processo Penal. 2007.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ANDRADE, M. F.. Prisão Preventiva para Motorista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ANDRADE, M. F.. Novo Código de Processo Penal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
ANDRADE, M. F.. Audiências de custódia não desafogam penitenciárias. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
ANDRADE, M. F.. Quando o veredito cabe ao povo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
ANDRADE, M. F.. Segurança Já. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
ANDRADE, M. F.. Nível de Suficiência dos Indícios para a Formação da Culpa. 2018. (Parecer).

3.
ANDRADE, M. F.. A Antecipação do Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade e o Princípio da Presunção de Inocência. 2018. (Parecer).

4.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
ANDRADE, M. F.. Audiência de Custódia. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
ANDRADE, M. F.. Origens das Facções Criminosas no Brasil e seu Engendramento em Porto Alegre: uma análise descritiva. 2017. (Parecer).

7.
ANDRADE, M. F.. V Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Penal e Processo Penal.Audiência de Custódia e seu Aproveitamento para Fins Probatórios. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
ANDRADE, M. F.. Audiência de Custódia. Primeiras Observações na Comarca de Alvorada.Audiência de Custódia. Primeiras Observações na Comarca de Alvorada.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
ANDRADE, M. F.. A OAB/RS debate a Audiência de Custódia.A Audiência de Custódia e sua Regulamentação pelo Poder Judiciário gaúcho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
ANDRADE, M. F.. Audiência de Custódia. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
ANDRADE, M. F.. Elementos Preliminares para um Roteiro de Atuação em Audiência de Custódia. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático e instrucional).

13.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
ANDRADE, M. F.. Resolução de Casos Criminais: Técnicas Acusatórias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
ANDRADE, M. F.. Resolução de Casos Criminais: Técnicas Acusatórias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S. . Projeto de Lei nº 5.295/09. 2013. (Parecer).

18.
ANDRADE, M. F.; MARTINS, C. E. M. ; BRANDALISE, R. S. . Projeto de Lei nº 4.471/12. 2013. (Parecer).

19.
ANDRADE, M. F.. Projeto de Lei nº 7.193-C/2010. 2013. (Parecer).

20.
ANDRADE, M. F.. Análise do Texto-Base Apresentado como Substitutivo à PEC 37. 2013. (Parecer).

21.
ANDRADE, M. F.. Projeto de Lei nº 2.092. 2013. (Parecer).

22.
ANDRADE, M. F.. Resolução de Casos Criminais: Teses Acusatórias. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
ANDRADE, M. F.. Ministério Público e Dilação Indevida do Réu. 2012. (Tese apresentada em Congresso).

26.
ANDRADE, M. F.. Inconstitucionalidade da Fiança Arbitrada por Autoridade Policial. 2012. (Tese em Congresso).

27.
ANDRADE, M. F.. Identidade Física do Acusador. 2012. (Tese em Congresso).

28.
ANDRADE, M. F.. Quinto Constitucional e Impedimento. 2012. (Tese em Congresso).

29.
ANDRADE, M. F.. Prazo em Dobro ao Ministério Público. 2012. (Tese em Congresso).

30.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
ANDRADE, M. F.. Investigação Criminal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
ANDRADE, M. F.. Prisão e Liberdade: Alterações Promovidas pela Lei nº 12.403/2011. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

35.
ANDRADE, M. F.. As Novas Medidas Cautelares e o Papel do Juiz na Fase de Investigação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

36.
ANDRADE, M. F.. Processo Penal Português. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

37.
ANDRADE, M. F.. A Indefinição do Sistema Processual Penal Brasileiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
ANDRADE, M. F.. Ação Penal e Atos Processuais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

39.
ANDRADE, M. F.. Questões, Processos Incidentes e Prova. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

40.
ANDRADE, M. F.. Sistema Processual Brasileiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
ANDRADE, M. F.. A Indefinição do Sistema Processual Penal Brasileiro: motivos e consequências. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
ANDRADE, M. F.. Projeto de Novo Código de Processo Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
ANDRADE, M. F.. Prova Penal. 2010. .

45.
ANDRADE, M. F.. Investigações Extrapenais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
ANDRADE, M. F.. Reformas do Código de Processo Penal. 2010. .

49.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
ANDRADE, M. F.. Investigação Criminal Braslieira e Ação Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
ANDRADE, M. F.. Resolução de Casos Criminais: Técnicas Acusatórias e Defensivas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais e seus Princípios Reitores. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
ANDRADE, M. F.. As Reformas no Processo Penal: Em Busca do Reequilíbrio das Forças das Partes na Persecução Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
ANDRADE, M. F.. Sistema Processual Brasileiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
ANDRADE, M. F.. A Indefinição do Sistema Processual Penal Brasileiro: motivos e consequências. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

62.
ANDRADE, M. F.. Resolução de Casos Criminais: Técnicas Acusatórias e Defensivas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

63.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Inquisitorial, Acusatório e Misto. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

64.
ANDRADE, M. F.. Prova Penal. 2009. .

65.
ANDRADE, M. F.. Prova Penal. 2009. .

66.
ANDRADE, M. F.. O Ofendido no Processo Penal. 2009. .

67.
ANDRADE, M. F.. O Ofendido no Processo Penal. 2009. .

68.
ANDRADE, M. F.. Princípios Constitucionais do Processo Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
ANDRADE, M. F.. Garantias Constitucionais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
ANDRADE, M. F.. Corpus Juris Europeu. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
ANDRADE, M. F.. A Indefinição do Sistema Processual Penal Brasileiro: motivos e consequências. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

72.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

73.
ANDRADE, M. F.. Lei Maria da Penha. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

74.
ANDRADE, M. F.. Juizado Especial Criminal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

75.
ANDRADE, M. F.. O Ofendido no Processo Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

76.
ANDRADE, M. F.. O Ofendido no Processo Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

77.
ANDRADE, M. F.. O Ofendido no Processo Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

78.
ANDRADE, M. F.. Provas Penais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

79.
ANDRADE, M. F.. O Ofendido no Processo penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

80.
ANDRADE, M. F.. Prova Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

81.
ANDRADE, M. F.. O Ofendido no Processo Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

82.
ANDRADE, M. F.. Prova Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

83.
ANDRADE, M. F.. Sistema Processual Brasileiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

84.
ANDRADE, M. F.. Juizado Especial Criminal e Princípio da Oralidade. 2008. (Tese em Congresso).

85.
ANDRADE, M. F.. Reformatio in Mellius e Contraditório. 2008. (Tese em Congresso).

86.
ANDRADE, M. F.. Sistema Acusatório e Constituição Federal. 2008. (Tese em Congresso).

87.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

88.
ANDRADE, M. F.. Sistemas Processuais Penais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ANDRADE, M. F.; KNIJNIK, D.; SANGUINE, O.; SUDBRACK, U. G.. Participação em banca de Harold Hoppe. O Consenso como Mio de Simplificação do Procedimento Criminal: perspectivas e possibilidades no processo penal brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
AVILA, G. N.; ANDRADE, M. F.; RIBEIRO, D. M. G.. Participação em banca de Ricardo Alves Domingues. Audiência de Custódia e Direitos da Personalidade: conexões necessárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - UniCesumar.

3.
AVILA, G. N.; ANDRADE, M. F.; RIBEIRO, D. M. G.. Participação em banca de Rafaela Simões dos Anjos. A Criminalização do Porte de Drogas para Consumo Próprio: uma ofensa à vida privada do indivíduo?. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - UniCesumar.

4.
MARQUES, C. L.; ALMEIDA, L. A. M.; ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Noa Querino Mabote. A Problemática do Uso Excessivo ou Indiscriminado da Força na Atuação Policial em Moçambique. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
ANDRADE, M. F.; HERINGER JUNIOR, B.; AZEVEDO, T. P.. Participação em banca de David Adriano Nota. Violação de Direitos Humanos pelos Agentes da Polícia no Ato de Investigação e Esclarecimentos do Crime (um estudo de caso da província de Tete). 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
ANDRADE, M. F.; RIBEIRO, D. G.; PINTO, G. N.. Participação em banca de Cesar Augusto Cavazzola Júnior. O Direito como Experiência: a construção da individualidade do homem frente à sociedade, ao Estado e às instituições. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
ANDRADE, M. F.; AZEVEDO, R. G.; SANTOS FILHO, H. P.. Participação em banca de Sandra Goldman Ruwel. Força-Tarefa e Investigação Criminal: a integração institucional no combate à macro-criminalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
ANDRADE, M. F.; CEPIK, M. A. C.; ARTURI, C. S.; AZEVEDO, R. G.. Participação em banca de Sandra Goldman ruwel. Processo de Institucionalização da Atividade de Inteligência Prisional: um estudo de caso sobre Israel. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
ANDRADE, M. F.; CEPIK, M. A. C.; ARTURI, C. S.. Participação em banca de Sandra Goldman Ruwel. Processo de Institucionalização da Atividade de Inteligência Prisional: um estudo de caso sobre Israel. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
KNIJNIK, D.; ANDRADE, M. F.; SANGUINE, O.. Participação em banca de Karin Milene Bender. Confisco independente de condenação penal: ação civil de extinção de domínio. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
KNIJNIK, D.; MITIDIERO, D. F.; MATTOS, S. L. W.; ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Stefan Espírito Santo Hartmann. O Juízo de Corroboração das Declarações do Corréu Colaborador nos Acordos de Colaboração Premiada. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
ANDRADE, M. F.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Vanessa Coelho. A Culpabilização do Feminino no Sistema de Justiça Criminal: da Inquisição Católica à Atualidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

4.
ANDRADE, M. F.; GAVIÃO FILHO, A. P.. Participação em banca de David Medina da Silva. Ampla Defesa e Plenitude de Defesa: a colisão normativa e a restrição de Direitos Fundamentais diante dos artigos 478 e 479 do Código de Processo Penal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

5.
ANDRADE, M. F.; SANGUINE, O.; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Hardol Hoppe. Justiça Penal Negocial: experiências de direito comparado, limites e possibilidades no sistema brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
MAYA, A. M.; ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Ademir Henz. Polícia Integral: Reformulação do Modelo de Polícia Brasileira como Medida de Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

7.
ANDRADE, M. F.; MAYA, A. M.. Participação em banca de Matheus Gonçalves dos Santos Trindade. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: da lacuna legislativa à afetação de direitos e garantias fundamentais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

8.
OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; KONZEN, L. P.; ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Noa Querino Mabote. A Problemática do Uso Excessivo ou Indiscriminado da Força na Atuação Policial em Moçambique. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

9.
AZEVEDO, T. P.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; ANDRADE, M. F.. Participação em banca de David Adriano Nota. Violação dos Direitos Humanos pelos Agentes da Polícia no Ato de Investigação e Esclarecimentos do crime (um Estudo de Caso da Província de Tete - Moçambique). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFRGS.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ANDRADE, M. F.; FLACH, M. S.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Jonathan Botene da Silva. Audiência de Custódia: da vedação probatória prevista no Projeto de Lei do Senado nº 554, de 2011. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

2.
CHIDICHIMO JUNIOR, P.; ANDRADE, M. F.; SILVA, R. B.. Participação em banca de Jorge Alberto Alfaya Júnior. Sistema Acusatório: abordagem crítica e adoção pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

3.
CHIDICHIMO JUNIOR, P.; ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Bibiana Lorenzoni Sauthier. Reflexão sobre a delação premiada no ordenamento jurídico pátrio face aos princípios insculpidos na Constituição Federativa do Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

4.
CHIDICHIMO JUNIOR, P.; ANDRADE, M. F.; SILVA, R. B.. Participação em banca de Cláudia Pritsch Fontoura. Da Chamada Inversão do Ônus da Prova em Processo Penal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

5.
CHIDICHIMO JUNIOR, P.; ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Michel Ferrari Borges dos Santos. Reflexões Acerca dos Institutos da Detração Penal e a Fixação do Regime Inicial de Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

6.
FLACH, M. S.; ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Mayla Almeida de Souza. Da (in)viabilidade de executar provisoriamente a pena antes de decorrido o trânsito em julgado da sentença penal condenatória: uma análise a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal do ano de 2016. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

7.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Thaís Suellen Bittencourt Kutter. Audiência de Custódia: mecanismo para um controle judicial mais efetivo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

8.
ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S.; FLACH, M. S.. Participação em banca de janice Loscheck. O Papel do Ministério Público no Processo Penal Brasileiro: órgão imparcial?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

9.
ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S.; FLACH, M. S.. Participação em banca de Helena Bento Bosenbecker. Condução Coercitiva dos Investigados e Acusados: aspectos contorvertidos e sua receptação pela Constituição Federal de 1988 diante do direito à não autoincriminação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

10.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Rafael Kitiaski Mota. Audiência de Custódia e Vedação Probatória. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

11.
VACCARO, L.; ANDRADE, M. F.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Alessandra Ribeiro Gruppeli. Colaboração Premiada e acordo de impunidade: a justiça colaborativa na Lei nº 12.850/2013 e a nova exceção ao princípio da obrigatoriedade da ação pública no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

12.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.. Participação em banca de Ramon Fabro Zolet. As Prerrogativas Profissionais do Advogado: constitucionalização das prerrogativas profissionais como garantia da plena atuação do advogado criminalista e do fortalecimento da cidadania. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Faculdade Meridional.

13.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; BRANDALISE, R. S.. Participação em banca de Gilvan Naibert e Silva. A Fase de Investigação na Perspectiva do Projeto de Novo Código de Processo Penal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

14.
ANDRADE, M. F.; SILVA, D. A. C.; XAVIER, A. R. N.. Participação em banca de Lucas de Mattos Ribeiro. Audiência de Custódia. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

15.
ANDRADE, M. F.; SILVA, D. A. C.; XAVIER, A. R. N.. Participação em banca de Michele Fernandes Fara. Intercveptação Telefônica como Meio de Prova em Processo Penal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

16.
ANDRADE, M. F.; SILVA, D. A. C.; XAVIER, A. R. N.. Participação em banca de Nícolas da Silva Barbosa. o Poder Punitivo do Estado na Aplicação da Prisão Preventiva: Princípios Constitucionais da Presunção de Inocência, da Duração Razoável do Processo e a Responsabilidade Civil do Estado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

17.
ANDRADE, M. F.; GIULIANI, R. H. A.; PIZZOL, D. A. D.. Participação em banca de Isabel Willhelm Gonçalves. A Inquirição Direta do Juiz no Processo Penal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

18.
ANDRADE, M. F.; GIULIANI, R. H. A.; PIZZOL, D. A. D.. Participação em banca de Thomas Pasolin Beltrame. A Lei de Anistia e sua Adequada Interpretação à Luz dos Preceitos Internacionais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

19.
ANDRADE, M. F.; GIULIANI, R. H. A.; PIZZOL, D. A. D.. Participação em banca de Gilka Zaione Nascimento. Dos males, o maior: a banalidade do mal diante dos atos de vingança popular. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

20.
ANDRADE, M. F.; SILVA, D. A. C.; NEDEL, C.. Participação em banca de Amanda Camla Otovicz Cunha. A Justiça Frente ao Estupro de Vulnerável Intrafamiliar e a Análise Crítica da Psicologia em Relação à Oitiva de Vítimas de Abuso Sexual. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

21.
NEDEL, C.; SILVA, D. A. C.; ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Manoel Vicente Ilha Bragança. Infiltração Policial como Estratégia Contra o Crime Organizado. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

22.
NEDEL, C.; SILVA, D. A. C.; ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Gerson Ayala Pereira. Prisão Provisória: a última ratio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

23.
ANDRADE, M. F.; GERSON, F.; THUMS, G.. Participação em banca de Israel Celebe Cesarion Santos. A Restrição ao Direito à Não Autoincriminação por Meio do Postulado da Proporcionalidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

24.
ANDRADE, M. F.; HERINGER JUNIOR, B.; BREIER, R. F.. Participação em banca de Walesca Alice Santos Norberto. Desobediência Civil e Justificação Penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

25.
ANDRADE, M. F.; HERINGER JUNIOR, B.; BREIER, R. F.. Participação em banca de Carla Carrión Frós. Co-Culpabilidade: Uma Análise à Luz do Sistema Penal Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

26.
ANDRADE, M. F.; BREIER, R. F.; HERINGER JUNIOR, B.. Participação em banca de Patrícia Possatti Ferigolo. A Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Brasileiro: Âmbito de Responsabilidade do Paciente no Tratamento Médico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

27.
ANDRADE, M. F.; GERSON, F.; THUMS, G.. Participação em banca de Jeanete Silvestreli Tufureti. A Justa Causa como Condição Supra Legal para a Instauração da Ação Criminal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

28.
ANDRADE, M. F.; WEINGARTNER NETO, J.; THUMS, G.. Participação em banca de André Costa. Um Libelo pela Valorização da Prisão em Flagrante. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

29.
ANDRADE, M. F.; GERSON, F.; ZANATTA, A.. Participação em banca de Éderson Luciano Maia Vieira. Delação Premiada: uma Questão Ética. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

30.
ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; BREIER, R. F.. Participação em banca de Ricardo da Silva Sabbi. Da Temporalidade e do Poder Simbólico da Remição: uma Breve Reflexão Transdisciplinar sobre o Regime Fechado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

31.
ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; BREIER, R. F.. Participação em banca de Rafael Francisco França. Declarações, Depoimentos e Interrogatórios: Análise do Tema em Estudo sobre o Inquérito Policial e Exercício de Defesa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

32.
ANDRADE, M. F.; WEINGARTNER NETO, J.; THUMS, G.. Participação em banca de Raquel Bonamigo. Aborto de Anencéfalos: um Desafio à Ordem Jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

33.
ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; WEINGARTNER NETO, J.. Participação em banca de Marta Inês Vieira D'Ávila. Pena de Prisão. Um Mal Necessário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

34.
ANDRADE, M. F.; SELISTRE, T. J.; MAFFINI, R. C.. Participação em banca de Vanessa Maria Heirich. Improbidade Administrativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

35.
ANDRADE, M. F.; GERSON, F.; WEINGARTNER NETO, J.. Participação em banca de Paula Rech. Investigação Criminal pelo Ministério Público: Retrocesso ou Solução?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

36.
ANDRADE, M. F.; WEINGARTNER NETO, J.; THUMS, G.. Participação em banca de Márcia Schmidt Simoni. Dignidade da Pessoa Humana e os Detentos do Presídio Central de Porto Alegre. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RS.

37.
WEINGARTNER NETO, J.; HERINGER JUNIOR, B.; ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Letícia Viterbo Ilges. Tribunal do Júri: Garantia Constitucional à Disposição do Acusado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RS.

38.
ANDRADE, M. F.; WEINGARTNER NETO, J.; GERSON, F.. Participação em banca de Cláudia Ferraz Rodrigues Pegoraro. Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ANDRADE, M. F.; SANGUINE, O.; MACEDO, M. V. A.. Participação em banca de Ana Cristina Favero Carra.O Prazo razoável no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
ANDRADE, M. F.; MACEDO, M. V. A.; SANGUINE, O.. Participação em banca de Amanda Maria Finkler.A Delação Premiada: da necessidade de embasamento legal na aplicação das penas privativas de liberdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
ANDRADE, M. F.; MACEDO, M. V. A.; SANGUINE, O.. Participação em banca de Rafaela de Abreu Vanzin Simon.O Duplo Grau de Jurisdição na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
ANDRADE, M. F.; MACEDO, M. V. A.; SANGUINE, O.. Participação em banca de Cesare Schneider Vicente.Sistemas de Investigação Criminal Preliminar: eficiência e garantia de direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
ANDRADE, M. F.; SANGUINE, O.; MACEDO, M. V. A.. Participação em banca de Nathália Carvalho Silveira.Audiência de Custódia: entraves teórico-constitucionais à sua plena efetividade no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
ANDRADE, M. F.; MACEDO, M. V. A.; SANGUINE, O.. Participação em banca de Diego Moraes da Rosa.A Ação Controlada no Combate às Organizações Criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
ANDRADE, M. F.; MACEDO, M. V. A.; SANGUINE, O.. Participação em banca de Paulla Paim Mietlicki.Acordo de Não Persecução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
ANDRADE, M. F.; MACEDO, M. V. A.; SANGUINE, O.. Participação em banca de Felipe Schaan.As Medidas Cautelares e o Poder Geral de Cautela no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

9.
ANDRADE, M. F.; SILVA, A. R. I.; JUNDI, S. A. R. J. E.. Participação em banca de Eduardo Loureiro Gutierrez.O Princípio da Presunção de Inocência conforme o Entendimento da Suprema Corte em confronto com a Aplicação da Lei Complementar nº 135/2010, também conhecida como Lei da Ficha Limpa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

10.
ANDRADE, M. F.; GONCALVES, V. C.; COSTA, A. P. M.. Participação em banca de Izabela Ferreira dos Santos.O Crime de Maus-Tratos aos Animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
ANDRADE, M. F.; SILVA, A. R. I.; JUNDI, S. A. R. J. E.. Participação em banca de Gemaiel Ribeiro do Amaral.Os Limites do Estrito Cumprimento do Dever Legal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

12.
ANDRADE, M. F.; MACEDO, M. V. A.; SILVA, A. R. I.. Participação em banca de Vinícius Adami Casal.Sobre o Instituto do Habeas Corpus Coleetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

13.
ANDRADE, M. F.; MACEDO, M. V. A.; SILVA, A. R. I.. Participação em banca de Guilherme Schubert Schmidt.Denúncia Genérica: Análise da Jurisprudência das Cortes Superiores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

14.
ANDRADE, M. F.; MACEDO, M. V. A.; SILVA, A. R. I.. Participação em banca de Igor Felipe Soares Baia.A Transnacionalidade e seus Meios de Prova no Tráfico de Drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

15.
ANDRADE, M. F.; MACEDO, M. V. A.; SILVA, A. R. I.. Participação em banca de Laura Bianchessi Alves.O Direito ao Contraditório e à Ampla Defesa na Prova Pericial Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

16.
ANDRADE, M. F.; MACEDO, M. V. A.; SILVA, A. R. I.. Participação em banca de Ronaldo Boanova da Silva.O Direito ao Contraditório e à Ampla Defesa na Inspeção Judicial Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

17.
SILVA, A. R. I.; MACEDO, M. V. A.; ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Lívia Müller Barbosa.A Prisão Provisória de Advogado na Jurisprudência das Cortes Superiores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

18.
COSTA, A. P. M.; ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Paola Alves dos Santos.O Valor Probante do Testemunho dos Policiais Militares nos Processos de Tráfico de Drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

19.
ANDRADE, M. F.; MACEDO, M. V. A.; SILVA, A. R. I.. Participação em banca de Lara Riberio Bertoldo.Investigação Criminal: uma análise acerca da essencialidade e (in)eficiência no sistema de justiça penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

20.
ANDRADE, M. F.; SANGUINE, O.; GONCALVES, V. C.. Participação em banca de Marina Sulzbach Silva.Análise da Possibilidade da Aplicação da Lei Maria da Penha a Mulheres Transexuais e Travestis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

21.
SILVA, P. R. A.; ANDRADE, M. F.; MACEDO, M. V. A.. Participação em banca de Hudson Lucas Fischer Paes.A Competência do Tribunal do Júri e a (In)Constitucionalidade da Lei nº 13.491/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

22.
ANDRADE, M. F.; SANGUINE, O.; JUNDI, S. A. R. J. E.. Participação em banca de Mirela Schultz Zambonato.A Testemunha de Ouvir Dizer no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

23.
ANDRADE, M. F.; COSTA, A. P. M.; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Andréa Sterque da Silva.Sobre Possibilidade de Extensão da Audiência de Custódia a Adolescentes Infratores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

24.
ANDRADE, M. F.; MACEDO, M. V. A.; SANGUINE, O.. Participação em banca de Rafael Viana da Rosa.A Inadmissibilidade de Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro e o Princípio da Proporcionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

25.
ANDRADE, M. F.; SANGUINE, O.; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Karolina Maria Buffon.A Inadmissibilidade de Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro e o Princípio da Proporcionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

26.
ANDRADE, M. F.; SANGUINE, O.; JUNDI, S. A. R. J. E.. Participação em banca de Renata Borella Bravo.Novos Métodos de Entrevista no âmbito do Processo Penal e suas Repercussões Jurídicas e Sociaisi. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

27.
ANDRADE, M. F.; MACEDO, M. V. A.; SANGUINE, O.. Participação em banca de Diógenes Queiroz de Moraes.A Relativização do Tempo nas Medidas Cautelares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

28.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Gabriele Cirne de Andrade.A (In)Observância da Duração Razoável do Processo na Prisão Preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

29.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Flávia Segat.Negociação de Sentença como Forma de Resolução de Conflito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

30.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Anna Maria Dufau Silva.Acusação como Meio de Defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

31.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Stéfanie Berthold.Reflexos do Sistema Acusatório sobre a Audiência de Custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

32.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Stephanie Friedrich Montano.Do Princípio da Co-Culpabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

33.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; FREITAS, L. F. C.. Participação em banca de Susana Behenck Seibel.Controle de Convecionalidade e Processo Penal: da Necessária Conformação das Garantias Processuais Penais à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

34.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; FREITAS, L. F. C.. Participação em banca de Marcela de Almeida Santo Maia.o Sigilo no Processo Penal: Motivações Técnicas e Ideológicas para a Restrição da Publicidade na Esfera Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

35.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; FREITAS, L. F. C.. Participação em banca de Maithe Vaske.A Efetividade de Garantias, Direitos Fundamentais e Sociais de Gestantes, Mães e Filhos no Ambiente Carceário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

36.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; FREITAS, L. F. C.. Participação em banca de Laura Menegazzo Armiliatto.A Influência de cesare Beccaria para a Humanização da Persecução Penal: os Reflexos no Direito Penal e Processual Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

37.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; FREITAS, L. F. C.. Participação em banca de Milena Boemo Jaenisch.Depoimento Especial de Crianças e Adolcentes Vítimas de Crimes Sexuais: uma Alternativa à Inexorável (Re)Vitimização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

38.
ANDRADE, M. F.; SANGUINE, O.; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Henrique Pireto Herman Reinehr.A Motivação da Decisão de Pronúncia. Uma análise acerca da impossibilidade de excesso de linguagem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

39.
ANDRADE, M. F.; SANGUINE, O.; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Lucia Fernanda Dalla Lasta Sansone.O Instituto da Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais: considerações sobre sua forma, conteúdo e proposição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

40.
ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A.; GONCALVES, V. C.. Participação em banca de Douglas Jardim Fernandes.O Recurso de Apelação Fundamentado na Decisão Manifestamente Contrária à Prova dos autos como Exclusivamente Defensiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

41.
ANDRADE, M. F.; MACEDO, M. V. A.; SANGUINE, O.. Participação em banca de Luciano Hickert.A Condição de Militar para o Prosseguimento do Julgamento do Crime de Deserção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

42.
ANDRADE, M. F.; SANGUINE, O.; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Cláudia Viviane Vieira dos Santos.O Juiz das Garantias no Processo Pena Brasileiro: um instituto (des)necessário diante do sistema processual penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

43.
COSTA, A. P. M.; ANDRADE, M. F.; COELHO, V.. Participação em banca de Carlos Augusto Vier Becker.A Boa Fé dos Policiais Militares em Processos de Tráfico de Drogas: um estudo acerca das posições adotadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

44.
ANDRADE, M. F.; SANGUINE, O.; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Cláudia Viviane Vieira dos Santos.O Juiz das Garantias no Processo Penal Brasileiro: um instituto (des)necessário diante do sistema processual penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

45.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Renato de Mattos Rosa.Audiência de Custódia: as dificuldades de sua aplicação na cidade de Porto Alegre/RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

46.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; TRINDADE, M. G. S.. Participação em banca de Rafael Falcão Vargas.A Duração razoável do Processo e os Meios de sua Exigibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

47.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; TRINDADE, M. G. S.. Participação em banca de Gabriela Fagundes Rockenbach.Justiça Penal Consensual: a consensualidade no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

48.
SPAREMBERGER, R. F. L.; ANDRADE, M. F.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Yohana Meirelles Stiebe.Hermenêutica nos Crimes de Estupro de Vulnerável: uma análise do ato libidinoso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

49.
MARQUES, M.; ANDRADE, M. F.; CARVALHO, M. L. R.. Participação em banca de Tatiana Vendrúscolo Garcia.A (In)Viabilidade da Colaboração Negocial como Instrumento de Defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

50.
ANDRADE, M. F.; SILVA, A. R. I.; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Rafael Bordin Schuch.Uma Análise Acerca da Implantação do Instituto da Audiência de Custódia no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

51.
ANDRADE, M. F.; COSTA, A. P. M.; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Edmilson Gomes Feijó.O Julgamento de Civil pela Justiça Militar da União nas Ações de Garantia da Lei e da Ordem das Forças Armadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

52.
ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A.; COSTA, A. P. M.. Participação em banca de Edmilson Gomes Feijó.O Julgamento de Civil pela Justiça Militar da União nas Ações de Garantia da Lei e da ordem das Forças Armadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

53.
ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A.; SILVA, A. R. I.. Participação em banca de Rafael Bordin Schuch.Uma Análise Acerca da Implantação do Instituto da Audiência de Custódia no Direito Brasileiro. 2016.

54.
ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; MARQUES, M.. Participação em banca de Gisele Esfoglia.Implantação da Audiência de Custódia no Sistema Brasileiro: procedimento, efetivação e as consequência da não aplicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

55.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; THUMS, G.. Participação em banca de Daniel da Rocha Correa.A (In)Constitucionalidade do Termo Circunstanciado Lavrado pela Brigada Militar, sob a Ótica do Artigo 69 da Lei nº 9.099/95. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

56.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; THUMS, G.. Participação em banca de Michelle Martins Santos.A Infiltração Policial nas Organizações Criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

57.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; THUMS, G.. Participação em banca de Jonas Felipe Paulino.As Inovações Processuais da Lei nº 12.403/2011 e sua Relação com "Fumus Comissi Delicti" e "Periculum Libertatis" Enquanto Pressupostos Materiais da Prisão Cautelar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

58.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; THUMS, G.. Participação em banca de Bianca Neujahr.A Descriminalização do Aborto no Brasil à Luz do Direito Penal Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

59.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Ana Luiza Ferra Dumoncel.A (In)Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

60.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; SELISTRE, T. J.. Participação em banca de Bruna Salzano Silva.A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

61.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Gabriela Leal Cafrune.Prisão Perpétua à Brasileira: sobre o total cumprimento da pena e a posterior interdição ciivl. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

62.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Jonatan da Rosa Lemes.O Agente Infiltrado como Meio de Obtenção de Prova no Combate às Organizações Criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

63.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Luciano Dolejal de Freitas.Acesso à Justiça aos Necessitados: principais desafios da Defensoria Pública no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

64.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Mariana Ongaratto.A Lei nº 12.850/13 e o Instituto da Colaboração Premiada na Investigação das Organizações Criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

65.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Naeje Mirna Moreira de Lucca.(Im)Possibilidade de Aproveitamento do Depoimento do Conduzido na Audiência de Custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

66.
ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A.; GONCALVES, V. C.. Participação em banca de Gustavo Bisotto Peretti.A Confiabilidade da Prova Testemunhal no Processo Penal a Produção Antecipada de Provas como Instrumento de Redução de Danos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

67.
ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A.; GONCALVES, V. C.. Participação em banca de Gustavo Bisotto Peretti.A Confiabilidade da Prova Testemunhal no Processo Penal e a Produção Antecipada de Provas como Instrumento de Redução de Danos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

68.
ANDRADE, M. F.; SILVA, A. R. I.; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Daniel Michel Sobottka.Inviolabilidade de Domicílio e Prisão em Flagrante em Casos de Tráfico de Drogas à Luz da Jurisprudência do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

69.
ANDRADE, M. F.; MACEDO, M. V. A.; SANGUINE, O.. Participação em banca de Bruno Mezomo da Silva.A Imparcialidade dos Desembargadores Criminais Oriundos do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

70.
ANDRADE, M. F.; SANGUINE, O.; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Bárbara Pedroso dos Santos.Investigação Criminal Defensiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

71.
ANDRADE, M. F.; SANGUINE, O.; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Leandro Barichello da Silva.O Juiz das Garantias no Projeto de Novo Código de Processo Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

72.
ANDRADE, M. F.; SANGUINE, O.; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Tamires Martins.A (Des)Necessidade do Poder Geral de Cautela na Aplicação das Medidas Cautelares Alternativas à Prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

73.
ANDRADE, M. F.; SANGUINE, O.; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Patrícia Schneider Schavinski.A Admissibilidade da Infiltração Policial como Meio de Obtenção de Provas no Combate ao Crime Organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

74.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.; THUMS, G.. Participação em banca de Francielly Brandão Ruppental.Tribunal do Júri: a (não)superação dos problemas intrínsecos ao julgamento popular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

75.
ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Rafael Ladwig Rodrigues.A Prova Pericial nos Crimes de Informática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

76.
ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Matheus Gonçalves dos Santos Trintade.A Falta de Vagas no Regime Semiaberto e a Concessão de Prisão Domiciliar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

77.
ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Marianna Pimentel de Andrades Todt.Novos Contornos da Assistência à Acusação na Sistemática Processual Penal Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

78.
ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Luiza Ramos Juliano.Do Crime de Embriaguez ao Volante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

79.
ANDRADE, M. F.; DREYER, F.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Luana Regina Kinetz Funck.O Benefício Previdenciário de Auxílio-Reclusão e a (In)Constitucionalidade do Requisito Baixa Renda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

80.
ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Emily Bardini Mendes.Prova Oral e Falsas Memórias na Seara Criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

81.
ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Ely Luiz Liska Filho.Um Exame à Revisão Criminal Através do Direito Comparado e das Propostas de Lei para um Novo CPP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

82.
ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Áurea carolina Klein Varela.Acerca da Possibilidade de o Juiz Produzir Provas Ex Officio Judicis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

83.
ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Amanda Serres de Farias.Do Poder Geral de Cautela: Possibilidade de Adoção de Medidas Inominadas no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

84.
ANDRADE, M. F.; SBARDELOTTO, F. R.; THUMS, G.. Participação em banca de Mariana Amaral Tavares.Audiência de Custódia no Sistema Processual Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

85.
ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A.; SANGUINE, O.. Participação em banca de Andressa Maurente da Costa Garcia.Tentativa: limites entre atos preparatórios e atos executórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

86.
ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Guilherme Pureza Fraga.Resposta penal ao uso de drogas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

87.
ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Karina Maria Aguirre.A vedação da prisão preventiva no período eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

88.
ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Karolina Dias Duarte.Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

89.
ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Amanda Bordignon.Psicopatologia: a esquizofrenia na persecução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

90.
ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Rafael Kitaiski Mota.Interceptação telefônica: análise da Lei nº 9.296/96 e da (i)licitude do encontro fortuito de provas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

91.
ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Michele Fernandes Fara.A soberania das decisões do Tribunal do Júri e a (in)constitucionalidade de suas limitações na legislação processual penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

92.
ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Eduardo Della Giustina Rodrigues.A investigação criminal do Ministério Público sob a ótica da teoria dos poderes implícitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

93.
HERINGER JUNIOR, B.; THUMS, G.; ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Cléber do Amaral Schenkel.Organizações Criminosas no Brasil: a necessária adequação constitucional de sua persecução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

94.
ANDRADE, M. F.; SILVA, A. R. I.; COSTA, A. P. M.. Participação em banca de Marcell di Carlo osterlund saldanha.Que é o. 2014 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

95.
ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A.; SILVA, A. R. I.. Participação em banca de Diego Gallo de Souza Gay.A Interceptação Telefônica: as (im)possibilidades de decretação da medida no direito processual penal brasileiro e os casos de classificação como prova ilícita. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

96.
ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A.; SANGUINE, O.. Participação em banca de Lucas de Mattos Ribeiro.Produção Antecipada de Provas no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

97.
ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A.; SANGUINE, O.. Participação em banca de Fábio da Silva Pereira.A (I)Legitimidade Passiva do civil na Justiça Militar da União. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

98.
ANDRADE, M. F.; SANGUINE, O.; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Fernanda Costa Pinto.A Fiança Criminal e seus Aspectos Controvertidos Pós Lei nº 12.403, de 2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

99.
ANDRADE, M. F.; SANGUINE, O.; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Eduardo Cauduro de Abrão.O Juiz Criminal e a Dúvida: a atividade probatória ?ex officio judicis?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

100.
ANDRADE, M. F.; SANGUINE, O.; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Éverton soares de Oliveira.Ministério Público e a Investigação Criminal: análise da Resoluçao nº 13, de 2006, do Conselho Nacional do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

101.
ANDRADE, M. F.; SILVA, A. R. I.; GONCALVES, V. C.. Participação em banca de Éverton Raphael Motta Reduit.Fundamentos da Inimputabilidade Penal da criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

102.
KNIJNIK, D.; ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Carlos Eduardo Edinger de Souza Santos.As Perguntas Sugestivas na oitiva de Testemunhas no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

103.
SILVA, P. R. A.; ANDRADE, M. F.; SANGUINE, O.. Participação em banca de Patrícia Matos Corrêa.Interesse Recursal no Processo Penal: possibilidade de análise do mérito da apelação defensiva com pretensão absolutória quando declarada extinta a punibilidade pela prescrição retroativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

104.
SILVA, P. R. A.; ANDRADE, M. F.; SILVA, A. R. I.. Participação em banca de Laura Gigante Albuquerque.O Interesse Recursal do Ministério Público para Interpor Recurso de Apelação em Face de Sentenças Penais Condenatórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

105.
SILVA, P. R. A.; ANDRADE, M. F.; SANGUINE, O.. Participação em banca de Camila Schneider.Natureza Jurídica da decisão Homologatória de Transação Penal e Efeitos Decorrentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

106.
GONCALVES, V. C.; ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Caroline dias Boff.A Reincidência Penal no Âmbito de um Sistema Carcerário Falido. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

107.
GONCALVES, V. C.; ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Jéssica dos Reis Bauer.Prisão Domiciliar: perspectivas jurisprudenciais e doutrinárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

108.
ANDRADE, M. F.; SBARDELOTTO, F. R.; THUMS, G.. Participação em banca de Letícia Rosa Roque.A decisão de pronúncia sob o escudo do princípio do. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

109.
ANDRADE, M. F.; SILVA, A. R. I.; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Fernando Nithammer Rocha.A Limitação da Incidência da Prescrição Retroativa Frente à Lei nº 12.234/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

110.
OLIVEIRA, G. C.; HOLZ, G.; ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Yáskara Eduarda Mender Danielski.A Iniciativa Probatória do Juiz no Sistema Processual Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

111.
ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; GERSON, F.. Participação em banca de Raquel Rosa Membrin.A prisão preventiva decretada de ofício pelo juiz diante da reforma de 2011 do Código de Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

112.
GONCALVES, V. C.; COSTA, A. P. M.; ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Guilherme Miranda Dutra.Bêbados, Vadios e Turbulentos. Termos de Bem Viver e Controle Social no Segundo Reinado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

113.
JUNDI, S. A. R. J. E.; SILVA, A. R. I.; ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Laura Marazita Lotti.Os Crimes de Parricídio e Matricídio: análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

114.
ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A.; GONCALVES, V. C.. Participação em banca de Alessandro Ignácio D'Amico.Das Normas de Aplicação do Habeas Corpus no Anteprojeto de Novo Código de Processo Penal (PLS 156/09). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

115.
ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A.; MACEDO, M. V. A.. Participação em banca de João Francisco Ribeiro de Oliveira.A Efetividade Policial no Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

116.
GONCALVES, V. C.; SANGUINE, O.; ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Yago Faraon Moreira.A Insegurança Social e como a Prisão Preventiva está sendo usada para o encarceramento sistemático. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

117.
GONCALVES, V. C.; COSTA, A. P. M.; ANDRADE, M. F.. Participação em banca de João Anilton Santos Amaral.Seletividade do Sistema Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

118.
SILVA, P. R. A.; ANDRADE, M. F.; SILVA, A. R. I.. Participação em banca de Vilssandra Alline Ferreira Ribeiro.As Prisões Cautelares Indevidas e sua Repercussão na Responsabilidade Civil do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

119.
SILVA, P. R. A.; ANDRADE, M. F.; SILVA, A. R. I.. Participação em banca de Luíza Cabral Brack.O Princípio da Insignificância e a Aplicação da Portaria nº 75/2012 ao Crime de Descaminho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

120.
SILVA, P. R. A.; ANDRADE, M. F.; MACEDO, M. V. A.. Participação em banca de Gabriela Pinto Álvares.O Sistema Processual Penal Brasileiro e o Artigo 156 do Código de Processo Penal: da concepção declarada à evidenciada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

121.
SILVA, A. R. I.; ANDRADE, M. F.; GONCALVES, V. C.. Participação em banca de Clarissa de Baumont.Progressões de Papel. O sistema progressivo nas casas prisionais sob a jurisdição da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

122.
GONCALVES, V. C.; SILVA, A. R. I.; ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Denise Stöhlirck.Em Vez de Prisionar, Socializar. A incompatibilidade entre o encarceramento e a inserção social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

123.
ANDRADE, M. F.; SILVA, A. R. I.; GONCALVES, V. C.. Participação em banca de Guilherme Rabello Marques.A Relação de Trabalho no Regime Fechado de Execução de Pena Privativa de Liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

124.
GONCALVES, V. C.; ANDRADE, M. F.; MACEDO, M. V. A.. Participação em banca de Lucien Carlos Silveira Pires.O Crime de Lavagem de Dinheiro Conforme a Lei 12.683/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

125.
GONCALVES, V. C.; ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A.. Participação em banca de Juliana Brust Orson.Habeas Corpus Substitutivo de Recurso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

126.
ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; KONZEN, A. A.. Participação em banca de Luiza Larré Wienandts.Ato Infracional como Institutos Jurídico e seu Tratamento pela Legislação Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

127.
SBARDELOTTO, F. R.; ANDRADE, M. F.; THUMS, G.. Participação em banca de Paola Pereira Outeiro.A Eficácia da Pena de Prisão para o Controle Social Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

128.
SBARDELOTTO, F. R.; ANDRADE, M. F.; THUMS, G.. Participação em banca de Hiran Canti Campelo.O Princípio da Insignificância à Luz do Atual Entendimento do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

129.
ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; SBARDELOTTO, F. R.. Participação em banca de Sirlanda Maria selau da Silva.Não Violência como Direito Fundamental das Mulheres: uma abordagem sobre as inovações e a efetividade da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

130.
ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Francisca Michaela Diniz da Costa.A Ordem de Inquirição de Testemunhas no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

131.
ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Larissa Fleck Silva.Mediação de Conflitos e Violência Doméstica contra Mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

132.
ANDRADE, M. F.. Participação em banca de Janaína Thaddeu Calil de Freitas.A Atividade Probatória do Juiz Frente aos Sistemas de Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

133.
ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; FREITAS, L. F. C.. Participação em banca de Solange Sala.Psicografia como Prova no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

134.
ANDRADE, M. F.; FREITAS, L. F. C.; THUMS, G.. Participação em banca de Lilian Rodrigues.A Imparcialidade do Juiz nas Fases de Investigação e Processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

135.
ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; FREITAS, L. F. C.. Participação em banca de Jonnathan Alberto Meder Danielski.A (Im)Parcialidade do Ministério Público e seus Reflexos no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ANDRADE, M. F.. Defensor Público Substituto. 2015. Defensoria Pública do Estado do Pará.

2.
ANDRADE, M. F.. Concurso Público de Ingresso na Carreira de Promotor de Justiça Substituto. 2015. Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonhas.

3.
ANDRADE, M. F.. Concurso Público para o Cargo de Advogado da Procempa. 2012.

4.
ANDRADE, M. F.. 9ª Edição do Troféu Cultura Econômica - Jornal do Comércio. 2012. Jornal do Comércio.

5.
ANDRADE, M. F.; RECKZIEGEL, R.; CERVEIRA, F. J.; CLEMENTEL, F. K.. Concurso Público para o Ingresso no Curso Superior de Polícia Militar. 2012. Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

6.
ANDRADE, M. F.. Concurso de Ingresso à Carreira da Magistratura Estadual do Rio Grande do Sul. 2010. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

7.
ANDRADE, M. F.. Concurso Público para o Cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Santa Bárbara D'Oeste. 2010.

8.
ANDRADE, M. F.. XXIV Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso no Ministério Público do Estado do Mato Groso do Sul. 2009. Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul.

9.
ANDRADE, M. F.. Concurso Público aos Cargos de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso e para Auditor Subsituto de Conselheiro. 2008. Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

10.
ANDRADE, M. F.. Concurso Público para Provimento do Cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado do Mato Grosso. 2008. Ministério Público do Estado do Mato Grosso.

11.
ANDRADE, M. F.. Concurso Público para o Cargo de Promotor de Justiça do Estado do Acre. 2008. Ministério Público Acre.

12.
ANDRADE, M. F.. Concurso Público ao Cargo de Promotor de Justiça do Estado do Piauí. 2007.

13.
ANDRADE, M. F.. Concurso Público de Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul. 2006. Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

14.
ANDRADE, M. F.. Concurso Público para o Ingresso no Cargo Inicial da Carreira de Defensor Público no Estado de Rondônia. 2006. Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RS.

Outras participações
1.
ANDRADE, M. F.. III Seminário Nacional "Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis'. 2017. Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

2.
MAYA, A. M.; ANDRADE, M. F.. I Encontro de de Grupos de Pós-Graduação Strictu Senso. 2017. Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

3.
ANDRADE, M. F.; MOTTA, F. B.. II Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 2016. Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

4.
ANDRADE, M. F.. I Seminário Internacional de Tutelas à Efetivação de Bens Indisponíveis. 2016. Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

5.
ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.. Concurso para Juiz de Direito Substituto. 2016. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

6.
ANDRADE, M. F.. Prêmio Melhor Arrazoado Forense. 2016. Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

7.
ANDRADE, M. F.; RODRIGUES, T. T.. V Salão de Iniciação Científica. 2015. Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

8.
ANDRADE, M. F.; THUMS, G.; NEDEL, A. C.. IV Salão de Iniciação Científica. 2014. Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso "A Atuação do Promotor de Justiça Criminal".A Atuação do Promotor de Justiça Criminal. 2018. (Encontro).

2.
Diálogos sobre Audiência de Custódia.Audiência de Custódia. 2018. (Encontro).

3.
História e Direito.O Código de Instrução Criminal Francês de 1808 e seu Impacto no Direito Processual Penal Europeu e latino-Americano. 2018. (Seminário).

4.
A Constituição da República e os Direitos e Garantias Individuais.Estrutura Acusatória do Processo Penal: proximidades entre as realidades brasileira e portuguesa. 2017. (Seminário).

5.
Atuação Prática do Promotor de Justiça Criminal.Ministério Público e sua Atuação na Fase de Investigação Criminal. 2017. (Encontro).

6.
Atuação Prática do Promotor de Justiça Criminal.O Perfil de Atuação na Fase Judicial. 2017. (Encontro).

7.
Aula Magna.Sobre a Processualística Universitária: o ensino do direito processual no Brasil e seu atual estágio. 2017. (Outra).

8.
Encontro sobre Audiência de Custódia.Audiência de Custódia e a Repercussão da Resolução 213 do CNJ na Prática Processual Penal. 2017. (Encontro).

9.
I Encontro de Estudos Jurídicos.Audiência de Custódia. 2017. (Encontro).

10.
Mesa Redonda.Um Argumento contra o Igualitarismo. 2017. (Encontro).

11.
O Tribunal do Júri na Prática.Das Prisões Cautelares e a Audiência de Custódia. 2017. (Outra).

12.
Seminário de Atualização em Processo Penal.Seminário de Atualização em Processo Penal. 2017. (Seminário).

13.
XXVI Congresso Nacional do Conpedi. A Ação Penal Popular como Direito Fundamental ao Controle sobre a (Não)Atuação Criminal do Ministério Público. 2017. (Congresso).

14.
A OAB/RS debate a Audiência de Custódia.A Audiência de Custódia e sua Regulamentação pelo Poder Judiciário gaúcho. 2016. (Simpósio).

15.
Audiência de Custódia. Primeiras Observações na Comarca de Alvorada.Audiência de Custódia. Primeiras Observações na Comarca de Alvorada. 2016. (Encontro).

16.
Seminário Internacional Sistema Penal Acusatório. Realidades e Perspectivas. 2016. (Seminário).

17.
Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Bens Indisponíveis.Audiência de Custódia e seu Atual Estágio no Direito Brasileiro: entre reparos necessários e sua otimização procedimental. 2016. (Seminário).

18.
V Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Penal e Processo Penal.Audiência de Custódia e seu Aproveitamento para Fins Probatórios. 2016. (Encontro).

19.
II Congresso Internacional de Ciências Penais. A audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2015. (Congresso).

20.
IV Debate Jurídico UNEJURIS.Audiência de Custódia. 2015. (Simpósio).

21.
IV Simpósio do Núcleo de Estudos Penais e Encontro Cientifico.A audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2015. (Simpósio).

22.
Seminário Direito e Cidadania.Audiência de Custódia. Da boa intenção à boa técnica.. 2015. (Seminário).

23.
XII Semana do Ministério Público de Rio Grande.Audiência de Custódia. 2015. (Outra).

24.
XVI Simpósio Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Direito de Passo Fundo - Campus Lagoa Vermelha.Audiência de Custódia. Primeiras Impressões de sua Regulamentação no Rio Grande do Sul. 2015. (Simpósio).

25.
Face Vertical do Direito e Humanização das Penas. Olhares Cruzados sobre a Justiça Criminal Francesa e suas Influências. 2014. (Oficina).

26.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Sistema Processual Penal Democrático: Reflexos de sua Proposição no Projeto de Código de Processo Penal. 2014. (Congresso).

27.
Aula Magna.Aula Magna na Faculdade de Direito João Paulo II. 2012. (Outra).

28.
II Encontro de Estudos de Direito.Juiz das Garantias. 2012. (Encontro).

29.
XI Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Tese sobre Ministério Público e Dilação Indevida. 2012. (Congresso).

30.
A Lei nº 1.403/2011 e seu Impacto sobre a Atuação do Ministério Públic.Das Cautelares. 2011. (Simpósio).

31.
A Lei nº 1.403/2011 e seu Impacto sobre a Atuação do Ministério Público.Motivos Informadores da Lei nº 1.403/2011. 2011. (Encontro).

32.
Curso de Atualização em Processo Penal.Novas alterações no Código de Processo Penal - Lei nº 12.403/2011. 2011. (Encontro).

33.
II Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo. Estatuto do Torcedor: uma implementação necessária visando à Copa de 2014. 2011. (Congresso).

34.
III Simpósio "A Efetividade e a atuação do Ministério Público na proteção do Meio Ambiente".Crimes contra a Administração Ambiental. 2011. (Simpósio).

35.
O Ministério Público no Projeto de Novo Código de Processo Penal.O Ministério Público no Projeto de Novo Código de Processo Penal. 2011. (Encontro).

36.
Semana Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu.O Novo Código de Processo Penal. 2011. (Seminário).

37.
Semana do Ministério Público.Direito Alternativo no Processo Penal. 2011. (Encontro).

38.
Semana do Ministério Público.A Reforma do Código de Processo Penal. 2011. (Encontro).

39.
Curso de Direito Penal. Cooperação Jurídica Internacional - O Projeto de CPP.O Juiz no Novo CPP: Juiz de Garantias e Poder de Instrução. 2010. (Outra).

40.
I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal. Nuevas vertientes metodológicas integradas para la comprensión, tipificación y represión de la delincuencia económica sofisticada. 2010. (Congresso).

41.
III Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista.Olimpíadas e Copa do Mundo. Estatuto do Torcedor. 2010. (Encontro).

42.
I Semana Acadêmica do Ministério Público Rota da Serra: Ministério Público, Sociedade e Justiça Penal.A Parcialidade do Juiz no Projeto do Novo Código de Processo Penal. 2010. (Simpósio).

43.
X Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2010. (Congresso).

44.
X Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Culpabilidade nos Crimes Ambientais: aspecotos penais e processuais penais. 2010. (Congresso).

45.
13º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Inovações e Retrocessos no Anteprojeto de Novo Código de Processo Penal. 2009. (Congresso).

46.
14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Inovações e Retrocessos no Anteprojeto de Novo Código de Processo Penal. 2009. (Congresso).

47.
Audiência Pública Externa do Senado Federal.O Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, e as Propostas de Alteração do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 2009. (Outra).

48.
Direito de Família: família plurais.Desafios da Lei Maria da Penha. 2009. (Seminário).

49.
I Congreso Internacional de Derecho Penal y Proceso Penal. Cooperación Penal Internacional y Extradición. Régimen Vigente con la República Federal de Brasil. 2009. (Congresso).

50.
I Congresso Latino-Americano de Ministério Público ambiental. Prisão Cautelar Ambiental. 2009. (Congresso).

51.
IX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. Processo Penal Ambiental e a Reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Congresso).

52.
Seminário Anteprojeto de um Novo Código de Processo Penal. Avanços e Retrocessos.Sujeitos Processuais Penais. 2009. (Seminário).

53.
Seminário Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à Sustentabilidade.A Prova no Processo Penal Ambiental. 2009. (Seminário).

54.
IX Congresso Estadual do Ministério Público. Apresentação de Teses. 2008. (Congresso).

55.
V Encontro Gaúcho de Ciências Criminais.A Atividade Probatória do Juiz Frente ao Sistema Acusatório. 2008. (Encontro).

56.
Pós-Graduação - Especialização em Direito Militar - PUCRS.O Papel do Juiz na Fase Probatória do Processo Penal. 2007. (Outra).

57.
VI Jornada do Ministério Público.A indefinição do sistema processual penal brasileiro: motivos e conseqüências. 2007. (Simpósio).

58.
Encontros das Sextas-Feiras.Sistemas Processuais Penais. 2006. (Encontro).

59.
Encontros das Sextas-Feiras.Ministério Público e sua Investigação Criminal: aspectos históricos e principiológicos. 2006. (Encontro).

60.
Palestra de Diplomação dos Alunos do Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público.Cerceamento de Acusação. 2006. (Outra).

61.
XIII Simpósio de Direito - CAMVA.Ministério Público e sua Investigação Criminal: aspectos históricos e principiológicos. 2006. (Simpósio).

62.
Seminário de Direito.Tribunal do Júri: uma visão crítica. 1999. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARQUES, M. ; ANDRADE, M. F. . O Tribunal do Júri na Prática. 2017. (Outro).

2.
AVILA, G. N. ; ANDRADE, M. F. . Falsas Memórias. 2016. (Outro).

3.
ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A. . Painel "Audiência de Custódia: da boa intenção à boa técnica". 2015. (Outro).

4.
ANDRADE, M. F.. XI Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 2012. (Congresso).

5.
ANDRADE, M. F.; SBARDELOTTO, F. R. . Seminário Anteprojeto de um Novo Código de Processo Penal. Avanços e Retrocessos. 2009. (Outro).

6.
ANDRADE, M. F.; SBARDELOTTO, F. R. . I Seminário FMP de Ciências Criminais. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Matheus Gonçalves dos Santos Trindade. Garantias Processuais Penais da Pessoa Jurídica como Acusada. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thiago Aguiar Fachel. Razoável Duração do Processo e Dilações Indevidas. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
Fellipe Kaleszewski Mallmann. Reserva de Jurisdição. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Bruno Augusto Psendziuk Rodriguez. O Direito de Defesa no Sistema Processual Penal Inquisitivo. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Polític) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

2.
Thaís Suellen Bittencourt Kutter. Audiência de Custódia: mecanismo para um controle judicial mais efetivo. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

3.
Rafael Kitiaski Mota. Audiência de Custódia e Vedação Probatória. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

4.
Gilvan Naibert e Silva. A Fase de Investigação na Perspectiva do Projeto de Novo Código de Processo Penal. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

5.
Isabel Willhelm Gonçalves. A Inquirição Direta do Juiz no Processo Penal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

6.
Thiago de Vasconcellos Maués. Concurso de Pessoas e a Teoria d Domínio Funcional do Fato. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Verbo Jurídico. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

7.
Eugênio Paes Amorim. Absolvição sumária nos processos de júri em face da competência do Tribunal Popular para análise do mérito, sob o viés da hierarquia devida pela Legislação Ordinária aos ditames constitucionais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

8.
Patrícia Lopes Dannebrock. O Poder Investigatório do Ministério Público na Visão do Supremo Tribunal Federal. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

9.
Dani Alves Silveira. A Importância da Oratória para o Juízo de Convencimento do Julgador: análise da antiguidade clássica. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Polític) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

10.
Uelinton Paulo Nath Santin. Atividade Probatória "Ex Officio Judicis" à Luz dos Sistemas Processuais Penais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Process) - Instituto de Desenvolvimento Cultural. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

11.
Carolina padilha da Silva. O Crime de Lavaem de Dinheiro e a (Im)Possibilidade de Repatriamento dos Ativos Financeiros. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

12.
Israel Celebe Cesarion Santos. A Restrição doDireito à não Autoincriminação por Meio do Postulado da Proprocionalidade. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

13.
Rosane Ramos de Oliveira Michels. Controvérsias Procedimentais da Reparação do Dano na Sentença Condenatória Criminal sob a Perspectiva Constitucional e Processual Penal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Polític) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

14.
Tatyany Abreu de Lima. A Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

15.
José Nilton Costa de Souza. Medidas Cautelares na Fase Pré-Processual. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

16.
Andréa de Almeida Machado. A Duração Razoável do Processo Penal. Direito do Réu, da Vítima e da Sociedade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Polític) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

17.
Lucas Savi Silveira. A Atividade Probatória. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Polític) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

18.
Miriam A. G. Tondo Fernandes. Artigo 366 do Código de Processo Penal: Análise sobre Alterações e Apreciação Crítica. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Polític) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

19.
Paula Rech. Investigação Criminal pelo Minitério Público: Retrocesso ou Solução?. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

20.
Josiene da Silva Menezes. Cerceamento de Acusação. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Cristina Favero Carra. O Prazo razoável no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

2.
Amanda Maria Finkler. A Delação Premiada: da necessidade de embasamento legal na aplicação das penas privativas de liberdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

3.
Rafaela de Abreu Vanzin Simon. O Duplo Grau de Jurisdição na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

4.
Cesare Schneider Vicente. Sistemas de Investigação Criminal Preliminar: eficiência e garantia de direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

5.
Nathália Carvalho Silveira. Audiência de Custódia: entraves teórico-constitucionais à sua plena efetividade no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

6.
Diego Moraes da Rosa. A Ação Controlada no Combate às Organizações Criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

7.
Paulla Paim Mietlicki. Acordo de Não Persecução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

8.
Felipe Schaan. As Medidas Cautelares e o Poder Geral de Cautela no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

9.
Vinícius Adami Casal. Sobre o Instituto do habeas Corpus Coletivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

10.
Guilherme Schubert Schmidt. Denúncia Genérica: análise da jurisprudência das Cortes Superiores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

11.
Igor Felipe Soares Baia. A Transnacionalidade e seus Meios de Prova no Tráfico de Drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

12.
Laura Bianchessi Alves. O Direito ao Contraditório e à Ampla Defesa na Prova Pericial Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

13.
Ronaldo Boanova da Silva. O Direito ao Contraditório e à Ampla Defesa na Inspeção Judicial Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

14.
Lara Ribeiro Bertoldo. Investigação Criminal: uma análise acerca da essencialidade e (in)eficiência no sistema de justiça penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

15.
Maria Sulzbach Silva. Análise da Possibilidade da Aplicação da Lei Maria da Penha a Mulheres Transexuais e Travestis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

16.
Mirela Schultz Zambonato. A Testemunha de Ouvir Dizer no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

17.
Andréa Sterque da Silva. Sobre Possibilidade de Extensão da Audiência de Custódia a Adolescentes Infratores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

18.
Rafael Viana da Rosa. A Inadmissibilidade de Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro e o Princípio da Proporcionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

19.
Karolina Maria Buffon. A Atuação da Defesa na Investigação Criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

20.
Renata Borella Bravo. Novos Métodos de Entrevista no âmbito do Processo Penal e suas Repercussões Jurídicas e Sociaisi. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

21.
Diógenes Queiroz de Moraes. A Relativização do Tempo nas Medidas Cautelares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

22.
Milena Boemo jaenisch. Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes Sexuais: uma Alternativa à Inexorável (Re)Vitimização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

23.
Laura Menegazzo Armiliatto. A Influência de Cesare Beccaria para a Humanização da Persecução Penal: os reflexos no Direito Penal e Processual Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

24.
Maithe Vaske. A Efetividade de Garantias, Direitos Fundamentais e Sociais de Gestantes, Mães e Filhos no Ambiente Carcerário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

25.
Marcela de Almeida Santos Maia. O Sigilo no Processo Penal: Motivações Técnicas e Ideológicas para a Restrição da Publicidade na Esfera Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

26.
Susana Behenck Seibel. Controle de Convencionalidade e Processo Penal: da Necessária Conformação das Garantias Processuais Penais à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

27.
Stephanie Friedrich Montano. Do Princípio da Co-Culpabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

28.
Stéfanie Berthold. Reflexos do Sistema Acusatório sobre a Audiência de custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

29.
Anna Maria Dufau Silva. Acusação como Meio de Defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

30.
Flávia Segat. Negociação Criminal como Forma de Resolução de Conflito: a Validade da Colaboração Premiada e do Acordo de Leniência como Instrumentos de Combate ao Crime Organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

31.
Gabrielel Cirne de Andrade. A (In)Observância da Duração Razoável do Processo na Prisão Preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

32.
Luciano Hickert. A Condição de Militar para o Prosseguimento do Julgamento do Crime de Deserção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

33.
Cláudia Viviane Vieira dos Santos. O Juiz das Garantias no Processo Penal Brasileiro: um instituto (des)necessário diante do sistema processual penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

34.
Rafael Bordin schuch. Uma Análise Acerca da Implantação do Instituto da Audiência de Custódia no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

35.
Rafael Bordin Schuch. Uma Análise Acerca da Implantação do Instituto da Audiência de Custódia no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

36.
Gisele Esfoglia. Implantação da Audiência de Custódia no Sistema Brasileiro: procedimento, efetivação e as consequência da não aplicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

37.
Francielly Brandão Ruppental. Tribunal do Júri: a (não)superação dos problemas intrínsecos ao julgamento popular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

38.
Daniel da Rocha Correa. A (In)Constitucionalidade do Termo Circunstanciado Lavrado pela Brigada Militar, sob a Ótica do Artigo 69 da Lei nº 9.099/95. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

39.
Michelle Martins Santos. A Infiltração Policial nas Organizações Criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

40.
Ana Luiza Ferraz Dumoncel. A (In)Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

41.
Bruna Salzano Silva. A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

42.
Gabriela Leal Cafrune. Prisão Perpétua à Brasileira: sobre o total cumprimento da pena e a posterior interdição ciivl. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

43.
Jonatan da Rosa Lemes. O Agente Infiltrado como Meio de Obtenção de Prova no Combate às Organizações Criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

44.
Luciano Dolejal de Freitas. Acesso à Justiça dos Necessitados: principais desafios da Defensoria Pública no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

45.
Mariana Ongaratto. A Lei nº 12.850/13 e o Instituto da Colaboração Premiada na Investigação das Organizações Criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

46.
Naeje Mirna Moreira de Lucca. (Im)Possibilidade de Aproveitamento do Depoimento do Conduzido na Audiência de Custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

47.
Bruno Mezzomo da Silva. A Imparcialidade dos Desembargadores Criminais Oriundos do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

48.
Bárbara Pedroso dos Santos. Investigação Criminal Defensiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

49.
Leandro Barichello da Silva. O Juiz das Garantias no Projeto de Novo Código de Processo Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

50.
Tamires Martins. A (Des)Necessidade do Poder Geral de Cautela na Aplicação das Medidas Cautelares Alternativas à Prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

51.
Patrícia Schneider Schavinski. A Admissibilidade da Infiltração Policial como Meio de Obtenção de Provas no Combate ao Crime Organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

52.
Amanda Serres de Farias. Do Poder Geral de Cautela: Possibilidade de Adoção de Medidas Inominadas no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

53.
Áurea carolina Klein Varela. Acerca da Possibilidade de o Juiz Produzir Provas Ex Officio Judicis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

54.
Ely Luiz Liska Filho. Um Exame à Revisão Criminal Através do Direito Comparado e das Propostas de Lei para um Novo CPP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

55.
Emily Bardini Mendes. Prova Oral e Falsas Memórias na Seara Criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

56.
Luana Regina Kinetz Funck. O Benefício Previdenciário de Auxílio-Reclusão e a (In)Constitucionalidade do Requisito Baixa Renda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

57.
Luiza Ramos Juliano. Do Crime de Embriaguez ao Volante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

58.
Marianna Pimentel de Andrades Todt. Novos Contornos da Assistência à Acusação na Sistemática Processual Penal Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

59.
Matheus Gonçalves dos Santos Trindade. A Falta de Vagas no Regime Semiaberto e a Concessão de Prisão Domiciliar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

60.
Rafael Ladwig Rodrigues. A Prova Pericial nos Crimes de Informática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

61.
Eduardo Della Giustina Rodrigues. A investigação criminal do Ministério Público sob a ótica da teoria dos poderes implícitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

62.
Rafael Kitaiski Mota. Interceptação telefônica: análise da Lei nº 9.296/96 e a (i)licitude do encontro furtuito de provas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

63.
Karolina Dias Duarte. Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

64.
Amanda Bordignon. Psicopatologia: a esquiofrenia na persecução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

65.
Karina Maria Aguirre. A vedação da prisão preventiva em período eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

66.
Cléber do Amaral Schenkel. Organizações Criminosas no Brasil: a necessária adequação constitucional de sua persecução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

67.
Diego Gallo de Souza Gay. A Interceptação Telefônica: as (im)possibilidades de decretação da medida no direito processual penal brasileiro e os casos de classificação como prova ilícita. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

68.
Lucas de Mattos Ribeiro. Produção Antecipada de Provas no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

69.
Fábio da Silva Pereira. A (I)Legitimidade Passiva do civil na Justiça Militar da União. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

70.
Fernanda Costa Pinto. A Fiança Criminal e seus Aspectos Controvertidos Pós Lei nº 12.403, de 2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

71.
Eduardo Cauduro de Abrão. O Juiz Criminal e a Dúvida: a atividade probatória ?ex officio judicis?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

72.
Éverton Soares de Oliveira. Ministério Público e a Investigação Criminal: análise da Resoluçao nº 13, de 2006, do Conselho Nacional do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

73.
Éverton Raphael Motta Reduit. Fundamentos da Inimputabilidade Penal da criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

74.
Michele Fernandes fara. A soberania das decisões do Tribunal do Júri e a (in)constitucionalidade de suas limitações na legislação processual penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

75.
Cacília Fagundes Teixeira. As diações indevidas no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

76.
Michella Besson Bittencourt. Homicídio sem Cadáver: é possível uma condenação sem a prova direta da materialidade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

77.
Lucas de Carvalho Garay. A Legitimidade da Investigação Criminal Conduzida Pelo Ministério Público e sua Relação com o Princípio da Proibição de Proteção Deficiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

78.
Lívia Marques Rosa Pinheiro Machado. A Identificação Genética e sua (In)Conformidade Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

79.
Deise Elisabeth Ambrozi. Mentir ou Não Mentir? Eis a Questão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

80.
Cláudia Pritsch Fontoura. Aspectos Controversos da Sentença Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

81.
Camila Pruvinelli Ledesba. Causas de Afastamento Processual do Juiz na Atualidade e no Projeto de Código de Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

82.
Raquel Rosa Membrin. A Prisão Preventiva decretada de ofício pelo juiz diante da reforma de 2011 do Código de Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

83.
Guilherme Rabello Marques. A Relação de Trabalho no Regine Fechado de Execução de Pena Privativa de Liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

84.
João Francisco Ribeiro de Oliveira. A Efetividade Policial no Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

85.
Alessandro Ignácio D'Amico. Das Normas de Aplicação do Habeas Corpus no Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal (PLS 156/09). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

86.
Sirlanda Maria Selau da Silva. Não Violência como Direito Fundamental das Mulheres: uma abordagem sobre as inovações e a efetividade da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

87.
Luiza Larré Wirnandts. Ato Infracional como Instituto Jurídico e seu Tratamento pela Legislação Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

88.
Janaína Thaddeu Calil de Freitas. A Atividade probatória do Juiz Frente aos Sistemas Processuais Penais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

89.
Larissa Fleck Silva. Mediação de Conflitos e Violência Domésica contra a Mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

90.
Francisca Michaela Diniz da Costa. A ordem de Inquisição d estemunhas no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

91.
Jonnathan Alberto Meder Danielski. A (im)parcialidade do Ministério Público e seus reflexos no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

92.
Solange Sala. Psicografia como Meio de Prova no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

93.
Lilian Rodrigues. A imparcialidade do juiz nas fases de investigação e processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

Iniciação científica
1.
Fellipe Kaliszewski Mallmann. Reserva de Jurisdição. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

2.
Ana Cristina Favero Carra. A Quem Atinge o Direito à Duração Razoável do Processo Penal. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

3.
Ely Luiz Liska Filho. A Revisão Criminal no Direito Estrangeiro. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

4.
Áurea Carolina Varela Klein. Considerações acerca da Possibilidade de o Juiz Produzir Provas. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

5.
Ely Luiz Liska Filho. A Revisão Criminal Hoje e (Possivelmente) Amanhã. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

6.
Paula Maia. As Divergências Jurisprudenciais que Circundam o Artigo 212 do Código de Processo Penal. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.

7.
Raquel Villanova Urtassum. O Ministério Público como Quarto Poder da República. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Orientador: Mauro Fonseca Andrade.



Inovação



Outros projetos


Outras informações relevantes


- Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul entre abril de 2011 e janeiro de 2012.

- Aprovado em 1º lugar no Concurso para Professor Adjunto de Direito Processual Penal - Regime 40 horas - da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012).

- No verso do diploma expedido pela Universidad de Barcelona/Espanha, constam as seguintes informações, relativas ao processo de revalidação que tramitou junto à Universidade Federal de Santa Catarina:
"Universidade Federal de Santa Catarina. Apostila. Revalidado o diploma nos termos do processo nº 23080 019448/2006-53, de acordo com a Resolução nº 136/CPG/2007, da Câmara de Pós-Graduação da UFSC / revalidação do título obtido como equivalente ao de: Doutor em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, 16 de abril de 2009".
"Universidade Federal de Santa Catarina. Pró-Reitoria de Ensino de Graduação. Departamento de Administração Escolar - DAE/SERD/DPRCA. DIPLOMA registrado sob nº - 130 - livro PG 01, folhas 34, em 16/04/2009. Processo nº 23080019448/2006-53, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9.394, de 20 de fevereiro de 1996. Florianópolis, 16/04/2009".



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