Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas

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  • Última atualização do currículo em 09/01/2019


Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Pelotas (1989), mestrado em pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999) e doutorado em DOUTORADO POLÍTICA SOCIAL pela Universidade Católica de Pelotas (2018). É professora na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, e no Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas, ocupando cargo de Diretora do Centro de Ciências Sociais e Tecnológicas. Advogada Criminalista. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas
Nome em citações bibliográficas
LUCAS, A. C. V. S.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Católica de Pelotas, ESCOLA DE DIREITO.
Universidade Católica de Pelotas
Centro
96010901 - Pelotas, RS - Brasil
Telefone: (53) 21288278
URL da Homepage: http://www.ucpel.edu.br/portal/


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2018
Doutorado em DOUTORADO POLÍTICA SOCIAL.
Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
Título: A política penitenciária encarcerada na contemporânea política de segurança pública brasileira, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Luiz Antonio Bogo Chies.
Palavras-chave: Segurança Pública; Política Penitenciária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2007 interrompida
Mestrado interrompido em 2009 em Educação.
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
Título: O ensino do direito em tempos de globalização: revisando as prátias pedagógicas para (re)descobrir a professora que há em mim,Orientador: Beatriz Maria Boessio Atrib Zanchet.
Ano de interrupção: 2009
1998 - 1999
Mestrado.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Objetivo Ressocializador da Pena Privativa de Liberdade - A desconstrução de um mito,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Cezar Roberto Bitencourt.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2007
Especialização em Especializãção em Educação à Distância. (Carga Horária: 360h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
Título: Disciplina na modalidade semi-presencial: uma proposta para o Curso de Direito..
Orientador: Daiane Grassi.
1995 - 1996
Especialização em CIÊNCIAS PENAIS.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Delinqüência Juvenil.
Orientador: Ruth Maria Chittó Gauer.
1990 - 1991
Especialização em Curso Preparatório à Carreira da Magistratura. (Carga Horária: 340h).
Escola Superior da Magistratura, ESA - AJURIS, Brasil.
1984 - 1989
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Metologias Inovadoras para o Ensino Aprendizagem. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2018 - 2018
Gestão Integrada para Instituições de Ensino Superior. (Carga horária: 90h).
ATMÃ EDUCAR, ATMÃ, Brasil.
2010 - 2011
Integração do Professor à Cultura UFPel. (Carga horária: 22h).
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2009 - 2009
Sistema de Seleção Unificado: impactos e perspect. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2009 - 2009
Potencialidades no Uso de Tecnologias no Ensino. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2009 - 2009
Metodologias para o Ensino Superior. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2009 - 2009
Práticas de Ensino e Aprendizagem - Inovações. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2009 - 2009
O Programa REUNI e a UFPel. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2009 - 2009
Direito Social à Educação: educação básica e o ES. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2009 - 2009
Estrutura Organizacional. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2009 - 2009
Indissociabilidade entre Ensino Pesquisa e Extensã. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2009 - 2009
Mobilidade Docente. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2009 - 2009
Curriculo, Cultura e Formação de Professores. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Treinamento em Educação a Distância. (Carga horária: 20h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2006 - 2006
Programa de Aprendizagem e Inovação em Tecnologias. (Carga horária: 20h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Direito Penal. (Carga horária: 340h).
Universidade Pablo de Olavide de Sevilha, UPO, Espanha.
1999 - 1999
Criminología Aplicada. (Carga horária: 84h).
Universidade de Huelva, UHU, Espanha.


Atuação Profissional



Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADJUNTO IV, Carga horária: 20
Outras informações
Diretora do Centro de Ciências Sociais e Tecnológicas

Atividades

08/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Consultivo do CCJES.
08/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Universitário.
08/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Integrante da Comissão de Legislação e Normas.
07/2012 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Coordenadora de Curso.
05/2002 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO, ESCOLA DE DIREITO.

Atividade realizada
Professor Avaliador Ad Hoc - Inep.
05/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, ESCOLA DE DIREITO, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Acadêmico do Direito.
08/2001 - Atual
Extensão universitária , ESCOLA DE DIREITO, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação Projeto Getúlio Vargas - Assistência Judiciária Descentralizada e Formação de Agentes Paralegais.
05/2001 - Atual
Serviços técnicos especializados , ESCOLA DE DIREITO, .

Serviço realizado
Preparação de documentação do curso para avaliação do Inep.
05/2001 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, ESCOLA DE DIREITO, .

Cargo ou função
Integrante da Comissão preparatória para Avaliação do Curso pelo Inep.
02/1992 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal e Criminologia
12/2005 - 05/2006
Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO, .

Cargo ou função
Coordenadora do Núcleo de Extensão - NEED.
05/2000 - 12/2005
Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO, .

Cargo ou função
Coordenadora do Serviço de Assistência Judiciária.
08/1996 - 08/2005
Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO, .

Cargo ou função
Coordenadora do Estágio de Prática Forense.
08/1994 - 08/2005
Estágios , ESCOLA DE DIREITO, .

Estágio realizado
Orientadora de Estágio de Prática Jurídica - SAJ -UCPel.
03/2002 - 03/2004
Pesquisa e desenvolvimento , ESCOLA DE DIREITO, .

05/2001 - 05/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, ESCOLA DE DIREITO, .

Cargo ou função
Integrante do Conselho Acadêmico do Direito.
05/1997 - 12/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, ESCOLA DE DIREITO, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico da Escola de Direito.
10/1996 - 12/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Graduação, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Central de Avaliação Institucional.
09/1992 - 06/1994
Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO, .

Cargo ou função
Coordenadora do Estágio de Prática Forense.

Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Contratação Temporária, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas Ministradas: Direito Penal e Orientação em Estágio Profissional

Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Contratação Temporária, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplina Ministrada: Direito Penal

Atividades

08/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Segundo Departamento.

08/2011 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Segundo Departamento.

Atividade de extensão realizada
Atendimento às demandas sociais - Projeto Defensa Assesoria Criminal.
08/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Conselho Departamental.

Cargo ou função
Membro.
10/2010 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, Segundo Departamento.

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
04/2011 - 06/2011
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Segundo Departamento.

Atividade de extensão realizada
Exposição Fotográfica Além da Pena - Difusão Educativa.

Advocacia Criminal, ADVOGADA, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Titular, Carga horária: 10
Outras informações
Advocacia Criminal Advogada


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto I, Carga horária: 8

Atividades

05/2006 - Atual
Ensino, Curso de Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Crimes Falenciais
09/2005 - Atual
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Grupo de Estudos em Criminologia - Vitimologia.
10/2004 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
Ensino Pós-Graduação Lato Sensu - Direito Penal Contemporâneo.
08/2004 - Atual
Ensino, Curso de Direito Penal Contemporâneo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais da Teoria Geral do Crime
2/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal III
Estágio II - Processo Penal
09/2005 - 12/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

Linhas de pesquisa
Criminologia


Linhas de pesquisa


1.
Direitos Humanos e Direito Penal
2.
A Construção do Pensamento Jurídico Penal Brasileiro: punição, criminalização e violência
3.
Criminologia


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Aplicação dos Princípios do Direito Processual Penal nos Julgados dos Tribunais Superiores
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Execução Penal e Educação Jurídica no Brasil
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
O desenvolvimento dos métodos de punição e de controle social no Brasil
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Estratégias de Punição e de controle social em tempos de repressão no Brasil: Era Vargas e Ditadura Militar
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - Atual
A construção do pensamento jurídico penal brasileiro: punição, criminalização e violência
Descrição: Reflexões críticas sobre a punição, a criminalização e violência..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas - Coordenador / Bruno Rotta Almeida - Integrante.


Projetos de extensão


2015 - Atual
Ensino e Aprendizagem em Ciências Criminais
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2015 - Atual
Libertas
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2014 - Atual
GITEP
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas - Integrante / Luiz Antônio Bogo Chies - Coordenador.
2014 - Atual
Grupo de Estudos em Punição e Controle Social
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2012 - Atual
Aja Direito
Descrição: Programa de TV.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (90) .
Integrantes: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas - Coordenador.
2012 - Atual
Aja Direito
Descrição: Programa de Televisão, semanal..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas - Coordenador.
2012 - Atual
Núcleo de Assessoria Popular
Descrição: O presente projeto de extensão consiste no atendimento de populações periféricas, marginalizadas no atendimento jurídico de suas demandas coletivas..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas - Coordenador / Reinaldo Tillmann - Integrante / Tiago Nunes - Integrante.
2011 - 2011
Exposição Fotográfica
Descrição: Além da Pena - Mostra fotográfica sobre os presídios Central de Porto Alegre.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (80) .
Integrantes: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas - Coordenador.
2011 - Atual
Defensa Assessoria Criminal
Descrição: Antedimento às demandas sociais.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas - Coordenador.


Outros Projetos


2015 - Atual
Grupo de Estudos em Punição e Controle Social
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Criminologia.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2001
Mérito de Reconhecimento, Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito -RS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LUCAS, A. C. V. S.2015LUCAS, A. C. V. S.; MOREIRA, R. . A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO NOS PROCESSOS PARA APURAÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. I, p. 40, 2015.

2.
LUCAS, A. C. V. S.2000 LUCAS, A. C. V. S.. Teorias da Pena - Fim e Função. Revista da Escola de Direito da UCPEL, Pelotas, v. 1, n.1, p. 196-203, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LUCAS, A. C. V. S.; LUCAS, A. C. V. S. . Pena Privativa de Liberdade - Fim e Função. Pelotas: Educat, 2002. v. 1. 211p .

Capítulos de livros publicados
1.
LUCAS, A. C. V. S.; LUCAS, A. C. V. S. . Transtornos Psicológicos versus Delinqüência Juvenil. In: Cezar Roberto Bitencourt. (Org.). Crime e Sociedade. 1ed.Curitiba: Juruá S.A, 1998, v. 1, p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LUCAS, A. C. V. S.. Segurança Pública...quando?. Diario Popular, Pelotas, p. 5 - 5, 21 abr. 2004.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LUCAS, A. C. V. S.. Políticas Sociais de Segurança Pública: o que a questão penitenciária tem a ver com isso?. In: Salão Universitário, 2014, Pelotas. Salão Universitário, 2014.

2.
LUCAS, A. C. V. S.. Teorias da pena. In: Atuação em Direito, 2004, São Leopoldo. Registro do Programa Atuação em Direito, 2004.

3.
LUCAS, A. C. V. S.. Vitimologia e Vitimodogmática. In: II SEMINARIO DE DERECHO PENAL Y CRIMINOLOGÍA, 2002, SANTA ROSA. JUSTICIA PARA LA DEMOCRACIA. SANTA ROSA, 2002.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LUCAS, A. C. V. S.. Vitimodogmática e o Tempo do Direito. In: 1o. Ciclo Transdisciplinar de Direito Penal e Estado, 2003, Pelotas. Revista do Gitep, 2003.

2.
LUCAS, A. C. V. S.; LUCAS, A. C. V. S. . Una Crítica a la Responsabilidad de la Persona Juridica en el Ordenamiento Juridico Penal Brasileño. In: XI Congreso Latinoamericano y III Iberoamericano de Derecho Penal y Criminologia, 1999, Montevideo. Libro de Ponencias del Congresso Latinoamericano e Iiberoamericano de Derecho Penal y Criminologia. Montevideo: Fundación de Cultura Universitaria, 1999. v. 1. p. 99-103.

Apresentações de Trabalho
1.
LUCAS, A. C. V. S.. Ética, Relações Humanas, Saúde e Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LUCAS, A. C. V. S. ; LUCAS, A. C. V. S. . A Maioridade Penal no Direito Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LUCAS, A. C. V. S.. Corrupção na Administração Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
LUCAS, A. C. V. S.. Redução da Maioridade Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
LUCAS, A. C. V. S.. Aumento do Número de Homicídios em Pelotas-RS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
LUCAS, A. C. V. S. ; LUCAS, A. C. V. S. . Drogas: legalização versus combate ao crime organizado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
LUCAS, A. C. V. S.. Maioridade Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
LUCAS, A. C. V. S.. Redução da Maioridade Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
LUCAS, A. C. V. S.. CINEJUS = DOCUMENTÁRIO SEM PENA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
LUCAS, A. C. V. S.. Caso Boate Kiss: responsabilidade penal dos envolvidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
LUCAS, A. C. V. S.; CRUZ, O. . Teoria da Imputação Objetiva. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
LUCAS, A. C. V. S.. Semana Acadêmica do Curso de Direito da UCPel. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
LUCAS, A. C. V. S.. A Lei 12043/11. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
LUCAS, A. C. V. S.. Mudanças no Processo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
LUCAS, A. C. V. S.. Manifestações Racistas e Homofóbicas na Internet. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
LUCAS, A. C. V. S.. Conversão de Penas Privativas de Liberdade em Restitivas de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
LUCAS, A. C. V. S.. Criminalidade Econômica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
LUCAS, A. C. V. S.. Aspectos da Teoria Geral do Crime frente ao Direito Penal Secundário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
LUCAS, A. C. V. S.. A privação da liberdade no Contexto da Tolerância Zero. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
LUCAS, A. C. V. S.. Curso. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
LUCAS, A. C. V. S.. Pena Privativa de Liberdade: fim e função. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
LUCAS, A. C. V. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2005.

2.
LUCAS, A. C. V. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2003.

3.
LUCAS, A. C. V. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2002.

4.
LUCAS, A. C. V. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2002.

5.
LUCAS, A. C. V. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2002.

6.
LUCAS, A. C. V. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2002.

7.
LUCAS, A. C. V. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2002.

8.
LUCAS, A. C. V. S.. Avaliação das Condições de ensino. 2002.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LUCAS, A. C. V. S.. Mudanças no Processo Penal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
LUCAS, A. C. V. S.. Programa Aja Direito. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
LUCAS, A. C. V. S.. Crimes virtuais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
LUCAS, A. C. V. S.. Alterações no Direito Processual Penal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
LUCAS, A. C. V. S.. Oxi - uma nova droga. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
LUCAS, A. C. V. S.. Conversão de Penas Privativas de Liberdade em Restritiva de Direieto. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
LUCAS, A. C. V. S.. Programa Saber Direito. 2011.

8.
LUCAS, A. C. V. S.. Saber Direito Responde. 2011.

9.
LUCAS, A. C. V. S.. Saber Direito Debate. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
LUCAS, A. C. V. S.. A Lei 12043/11. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
LUCAS, A. C. V. S.. Homicídios Passionais. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
LUCAS, A. C. V. S.. Profeanaclaudialucas. 2008; Tema: Blog Jurídico. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
LUCAS, A. C. V. S.. Variados. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto e materiais didáticos).

Demais trabalhos
1.
LUCAS, A. C. V. S.. Concurso de Agentes e Direito Penal Secundário. 2005 (Palestra) .

2.
LUCAS, A. C. V. S.. Pena Privativa de Liberdade - Fim e função. 2004 (Palestra) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Romeu Osvaldo Pacheco. A aplicação da Suspensão Condicional do Processo nos Crimes Ambientais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

2.
LUCAS, A. C. V. S.; DAVILA, F.; SCHMIDT, A.. Participação em banca de Michel Schneider Flach. Os crimes contra o patrimônio cultural e a omissão imprópria. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
LUCAS, A. C. V. S.; SCHMIDT, A.; DAVILA, F.. Participação em banca de Neida Terezinha Leal Floriano. A dignidade do bem jurídico-penal enquanto objeto de tutela penal. Um enfoque à proporcionalidade como instrumento de controle do poder punitivo estatal.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
LUCAS, A. C. V. S.; SCHMIDT, A.; DAVILA, F.. Participação em banca de Gastão Juarez Viegas Júnior. A inexistência de delito nas condutas de porte de munição e/ou acessório de arma de fogo pela ausência de lesão ou ameaça de lesão a bens jurídicos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
LUCAS, A. C. V. S.; SCHMIDT, A.; DAVILA, F.. Participação em banca de Simone de Macedo Marques Saad. Autoria mediata no âmbito das organizações criminosas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.
LUCAS, A. C. V. S.; SCHMIDT, A.; DAVILA, F.. Participação em banca de Fabiano Priotto Mussi. Considerações sobre o delito de apropriação indébita à luz do princípio da ofensividade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Eduardo Costa.Aplicabilidade do Contraditório em IP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

2.
COSTA, I. S.; SOUSA, D. B. R.; LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Felipe Sommer.Bullying e a repressão penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

3.
LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Ana Cristina Ferreira Bravo.A prisao preventiva como instrumento da política criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

4.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Inácio Silveira da Costa.O instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

5.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Ingrid Fagundes Ziebel.Embriaguez ao volante: considerações acerca da lei seca. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

6.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Rafaela Fossati da Silva.A justiça restaurativa e atos infracionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

7.
LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Renan Carvalho.Crimes de Colarinho Branco e as funções da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

8.
LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Romeu Oswaldo Pacheco.Aplicação da Medida de Segurança e a Superveniência do Doença Mental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

9.
LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Eduardo Grunenwaldt da Costa.A aplicabilidade do princípio do contraditório no IP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

10.
LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Felipen Calmon Santos.O perfil do jovem infrator e as políticas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

11.
LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Michel André da Silva.A justiça terapêutica no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

12.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Thais Minai Hagime.Crimes virtuais: o direito penal a a revolução digital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

13.
LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. Participação em banca de Kassio da Silva Lopes.? Reflexões sobre a aplicabilidade da visita íntima à menor infrator, submetido à medida socioeducativa com privação de liberdade?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

14.
LUCAS, A. C. V. S.; GHIGGI, M.. Participação em banca de Ana Cláudia Faria Rozado.?O binômio vítima-criminoso no direito penal e processual penal?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

15.
LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. Participação em banca de Marla Mackmil.?Aplicabilidade da Lei Maria da Penha quando o homem figura como sujeito passivo do crime?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

16.
LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. Participação em banca de Rachel Lopes.A extinção do regime semiaberto no sistema prisional brasileiro: avanço ou retrocesso?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

17.
LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. Participação em banca de Flávia Moreira.A (im) possibilidade de utilização de provas ilícitas no processo penal?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

18.
LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. Participação em banca de Daniela Rocha.?A gravidade do crime como justificativa para a prisão preventiva?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

19.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Fernanda Matte.Execução da Pena de Multa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

20.
LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Natália Lacerda Ribeiro.A necessidade da adequação de suspensão condicional do processo frente aos delitos que se processam mediante ação penal pblica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

21.
LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Rafael Gierme.Policia Militar: incompatibilidades na responsabilidade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

22.
LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. Participação em banca de Derik de Moura Gonçalves.Redução da maioridade penal e suas consequências?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

23.
LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. Participação em banca de Paulo Eduardo Vieira das Neves.Redução da maioridade penal: ?Reflexão?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

24.
LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. Participação em banca de Fábio Gonçalves.?Castigo, Pena de Morte e a Evolução do Direito no Brasil: as Penas Imutáveis no Brasil?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

25.
LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. Participação em banca de Henrique Megiatto Cabral.Redução da maioridade penal, uma questão (in)viável?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

26.
LUCAS, A. C. V. S.; CABRAL, M. M.. Participação em banca de Karina de Magalhães Teixeira.?Infanticídio indígena: infanticídio, direito à vida, culturas indígenas?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

27.
LUCAS, A. C. V. S.; MATIAS, M. M.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Thyani Wester W. de Oliveira.Um estudo sobre as possibilidades, limites e aplicação da Justiça Restaurativa nos crimes previstos pela Lei 11.340/06- Lei Maria da Penha?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

28.
LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Arthur Montardo.Justiça acima da lei: cárcere, drogas e ressocialização?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

29.
LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Camila Maciel Cortez.?Responsabilidade Penal do Médico?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

30.
LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Laurí Zorzolli de Farias.A descaracterização da lei de Crimes Hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

31.
LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Isadora Klee Oehlschlaeger.A teoria do domínio do fato no julgamento do "Mensalão". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

32.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Filipe Gonçalves Arnoni.Testamento Vital: Limites da vontade à luz do Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

33.
LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Arizla Canhada de Góz.A medida socioeducativa internação: (in)suficiência regime do ECA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

34.
LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Milena Martins Bardou Zunino.Estupro de vulnerável contra menores de 14 anos: análise da recente jurisprudência concernente à matéria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

35.
LUCAS, A. C. V. S.; LEMOS, E. X.. Participação em banca de Kamila Lima Teixeira.A (im)prescindibilidade da presença de advogado na lavratura do auto de prisão em flagrante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

36.
LUCAS, A. C. V. S.; LEMOS, E. X.. Participação em banca de Patrícia Gerald Alves Reis.Crime passional. Um estudo sobre o homicídio passional, perfil do autor e da vítima e enquadramento jurídico atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

37.
LUCAS, A. C. V. S.; LEMOS, E. X.. Participação em banca de Dárquila Martins da Rocha.A redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

38.
LUCAS, A. C. V. S.; LEMOS, E. X.. Participação em banca de Gerson Adriani Schubert.A importância do advogado no auto de prisão em flagrante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

39.
LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Marina de Brito Morales.Usuário de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

40.
LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Augusto Schlee Neto.O falacioso uso do brocado in dubio pro societate nas sentenças que finalizam a primeira fase do procedimento do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

41.
LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Valderez Ferreira Campão.Justiça restaurativa: um novo olhar sobre o conflito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

42.
LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Bianca Moreira Dutra.A inconstitucionalidade da prisão preventiva em decorrência do clamor público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

43.
LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Daniele Matte Dumith.Família, Escola, Estado: Detectores, deflagradores ou limitadores da violência na infância e juventude?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

44.
COSTA, I. S.; LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Guilherme Frank.Reparação do Dano nos crimes patrimoniais ? uma perspectiva garantista;. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

45.
LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Juliano de Freitas Jardim.Crimes na internet contra a propriedade intelectual;. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

46.
LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Lousi Pacheco.Remição da pena pelo trabalho e pelo estudo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

47.
LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Luciana Araújo.Paciente terminal e o direito à morte com dignidade e autonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

48.
LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Renata Gonçalves.Homicídios dolosos na cidade de Pelotas: análise vitimológica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

49.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Marina Halal Duval.Bullying: um comportamento e um crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

50.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Amanda Albuquerque.A ineficácia do sistema de progressão de regime para ressocialização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

51.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Fernanda de Medeiros Cunha.A importância da defensoria pública para a efetivação do garantismo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

52.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Flávia Carniel.A responsabilidade penal da pessoa jurídico em crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

53.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Rita de Cássia Conceição.Direito Penal Juvenil: a menoridade penal com cláusula pétrea. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

54.
LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.; ALMEIDA, B. R.; LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Angélica Garcia Lacerda.Limites à atuação investigatória do MP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

55.
LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Paulo Arthur Maia Ambrósio.Análise sobre a Inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

56.
LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Ana Borralho Sá.Atuação das partes no procedimento do júri - aspectos legais e éticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

57.
LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Bernardo Pacheco dos Santos Ferreira da Silva.O Ministério Público frente ao Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

58.
LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Daniel Dias Pierobom.A possibilidade de aborto de feto anencéfalo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

59.
LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Flávio Hoff.A mitigação do principio da soberania dos veredictos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

60.
LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Helena Bento Bosembecker.Estupro de vulnerável contra menores de 14 anos: análise da recente jurisprudência concernente à matéria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

61.
LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Max Kaastrup Stephan.A troca ilegal de arquivos pela internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

62.
LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Otávio Gomes da Silva.PCL 69/2006 O efeito penal da sentença condenatória na exclusão imediata do herdeiro indigno. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

63.
LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Roberto Ziebel Iuppen.A(in)aplicabilidade do dolo eventual nos homicídios de trânsito causados pelo consumo de álcool. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

64.
LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Thiago Peduzzi Gomes.A impossibilidade de intervenção do assistente de acusação nos procedimentos dos juizados da infância e da juventude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

65.
GONZALEZ, J. F.; LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Aline Machado Pinheiro.A relevância jurídico do reconhecimento antecipado da prescrição pena retroativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

66.
LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Bruna da Silva Borio.Estupro de Vulnerável: aspectos penais e sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

67.
LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Bruno Gabriel Henz.A repressão ao crime e a proporcionalidade: limites à persecução penal no Estado Democrática de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

68.
LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Daiana Pinheiro Tessmann.Do limite do direito de prova no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

69.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Daniele de Souza dos Santos.Novos apontamentos sobre o delito de estupro: particulares reflexões sobre a aplicação do concurso de crimes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

70.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Felipe Silva de Souza.Apontamentos críticos à responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

71.
LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Gabriela de Mello Silva.A proporcionalidade como critério para resolução de conflitos de direitos fundamentais que envolvam a liberdade de informação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

72.
LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Gustavo Torino de Godoy.O exame de DNA como prova no processo penal brasileiro e sua confrontação com os principios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

73.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Juliana Garcia Alves.A medida de segurança no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

74.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Juliana Garcia Alves.A medida de segurança no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

75.
LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Juliana Toralles dos Santos Braga.Lavagem de Dinheiro: uma nova perspectiva quanto aos crimes antecedentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

76.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Leonardo Longaray Daher.Aplicabilidade e interpretação do tipo penal apologia de crime ou criminoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

77.
LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Lillian Castagna Lovato.Considerações sobre o instituto da exceção da verdade no crime de calúnia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

78.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Lucciele Silva Lanza.A lesão corporal leve na Lei Maria da Penha e a respectiva ação penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

79.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Luciano Nunes Caldeira.Análise sobre a viabilidade de implementação da parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

80.
LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Mara Beatriz Nunes Gomes.Lei 8429/92 - aspectos controversos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

81.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Mariana Morgental Azambuja.A (n) eficácia das funções da pena face a psicopatia do apenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

82.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Marina Portela Ghiggi.Individualização da pena e progressão de regime no Brasil: apontamentos acerca do exame criminológico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

83.
LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Natália Gastal Behresndorf.Aspectos principais da reforma na quesitação no Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

84.
LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Rafaela Pinto Muller.A não caracterização do crime impossível no furto face à existência de equipamentos de vigilância. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

85.
LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Sérgio Nadal Júnior.A pena, distinta do encarceramento, nos crimes de menor potencial ofensivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

86.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Dalmiro Poschi Caminha.A inconcessibilidade da proteção de regime para extraditando preso no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

87.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Raphael Gonçalves de Freitas.O crime de embriaguez no CTB em face dos principios penais e constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

88.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Vanessa Luiza Boll.Ação penal pública (in)condicionada nos crimes de violência doméstica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

89.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Vanessa Luiza Boll.Ação penal pública (in)condicionada nos crimes de violência doméstica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

90.
LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Filipe Argoud Dias.Crimes contra a honra na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

91.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Dalmiro Poschi Caminha.A inconcessibilidade da proteção de regime para extraditando preso no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

92.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Daniel Soares de Azevedo.A violação do P. da Proporcionalidade pelo artigo 32 da Lei 9605/98. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

93.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Fabrício Dias Eifler.A extinção da punibilidade pelo pagamento dos tributos sonegados no descaminho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

94.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Othelo Mendes Nogueira.Os aspectos juridicos do suicídio: atividade do psiquiatra frente ao artigo 122 do CPB. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

95.
LUCAS, A. C. V. S.; MATTIELO, F.. Participação em banca de Nasser Mahmud Abu Zanra.A criminalização do aborto como violação à liberdade moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

96.
LUCAS, A. C. V. S.; ALCANTARA FILHO, A.. Participação em banca de Marta Gadret de Oliveira.Precipitação da vítima nos crimes contra os costumes e a obrigatoriedade do exame vitimológico.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

97.
LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. Participação em banca de Michele de Moraes Rovere.O Ministério Público e a Investigação Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

98.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Simila de Castro Fontoura.A prisão no Brasil: diagnósticos, reflexões e alternativas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

99.
LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. Participação em banca de Josy Silveira da Silva.Ressocialização: teoria ou realidade?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

100.
LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. Participação em banca de Renato Von Ameln Borgonovi.A efetividade das medidas específicas de proteção na área do Conselho Tutelar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

101.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Vanessa Duval Mesquita.Aborto do feto anencéfalo: direito da mulher ou violação do direito à vida?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

102.
LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. Participação em banca de Mateus da Silva Rodrigues.A Lei dos Crimes Hediondos: aspectos doutrinários e jurisprudenciais controvertidos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

103.
LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. Participação em banca de Sandro Rogério Souza de Oliveira.Delação Premiada no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

104.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Juliana Mehreb Mendes.O parágrafo primeiro do artigo 2o. da Lei 807290: ainda sobre o regime integralmente fechado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

105.
LUCAS, A. C. V. S.; CARDOSO, J. S.. Participação em banca de Patrick Keller.Eutanásia: conceitos, aspectos, configurações e legalização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

106.
LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. Participação em banca de Sibeli Lopes de Lima.A plenitude de defesa versus a aplicação do artigo 408 do CPP. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

107.
LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. Participação em banca de Denise Guterres Przygodinski.O estado de necessidade no sistema penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

108.
LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Flávia Lucimeri Rodrigues.Prisão: como enfrentar esse mal? Uma análise do consensualismo penitenciário como forma de humanização da pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

109.
LUCAS, A. C. V. S.; CARDOSO, J. S.. Participação em banca de Manuela Iruzum Osório.A efetivação do estatuto do desarmamento no tráfico internacional de armas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

110.
LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. Participação em banca de Nelida Canez Leal.Atuação do Direito Penal Brasileiro frente a celeridade das manipulações genéticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

111.
LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Silvio Ricardo Tejada da Silveira.A vedação ao acesso à liberdade provisória na Lei 8072/90 é compatível com a moderna principiologia do Direito Penal Brasileiro?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

112.
LUCAS, A. C. V. S.; MARTINS, R. C.; MARTINS, C. E. M.. Participação em banca de Andreia Siqueira Groto.Fundamentos Gerais da Delação Premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

113.
LUCAS, A. C. V. S.; MARTINS, C. E. M.; MARTINS, R. C.. Participação em banca de Aparício Renner da Silva.Ampla Defesa e Contraditório no Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

114.
LUCAS, A. C. V. S.; MARTINS, C. E. M.; MARTINS, R. C.. Participação em banca de Edison Lima Guedes.Prisão em flagrante e os casos especiais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

115.
LUCAS, A. C. V. S.; MARTINS, C. E. M.; MARTINS, R. C.. Participação em banca de Eduardo Forster Pereira.Transação Penal: direito público subjetivo do autuado ou poder discricionário do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

116.
LUCAS, A. C. V. S.; MARTINS, C. E. M.; MARTINS, R. C.. Participação em banca de Francisco Milman.A prisão preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

117.
LUCAS, A. C. V. S.; MARTINS, C. E. M.; MARTINS, R. C.. Participação em banca de Juliana Zimmer.Excesso na Legítima Defesa - limites no emprego da excludente e sua apuração no Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

118.
LUCAS, A. C. V. S.; MARTINS, C. E. M.; MARTINS, R. C.. Participação em banca de Mateus Diehl.A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

119.
LUCAS, A. C. V. S.; MARTINS, C. E. M.; MARTINS, R. C.. Participação em banca de Oscar Maia Paranhos Neto.Medidas de Segurança: uma visão principiologica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

120.
LUCAS, A. C. V. S.; MARTINS, C. E. M.; MARTINS, R. C.. Participação em banca de Priscila Donadel de Oliveira.A inimputabilidade decorrente de doença mental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

121.
LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. Participação em banca de Silvana Tavares dos Reis.O Julgamento pela Televisão: o caso passeio macabro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

122.
LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Anna Benjamim Correa.Violência sexual contra a criança no ambiente familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

123.
LUCAS, A. C. V. S.; CARDOSO, J. S.. Participação em banca de Itamar Brusamarelo.Tendências pró e contra a redução da idade de imputabilidade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

124.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, A. R. R. R.. Participação em banca de Adauta Braga Neto.A privatização das penitenciárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

125.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, A. R. R. R.. Participação em banca de Letícia Silveira Pereira.Medida de Segurança - deve haver prazo determinado?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

126.
LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. Participação em banca de Priscila Silva Plá.Legitima Defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

127.
LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. Participação em banca de Diego Schuch Rodrigues.Inimputabilidade e seu enfoque no direito penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

128.
LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. Participação em banca de Heber de Brito Griebel.A proibição de depor em razão de segredo profissional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

129.
LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. Participação em banca de Silvana Tavares dos Reis.A superexposição dos crimes pela televisão: pré-julgamento dos crimes ou garantia de segurança pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

130.
LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Guilherme Casagrande Bagorro.Aborto, uma realidade no Brasil de hoje. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

131.
LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Leandro Machado Gastaud de Oliveira.Reincidência e sua influência na aplicação da pena a partir de um enfoque garantista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

132.
LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. Participação em banca de Rosangela da Silva França.A descriminalizaçao do aborto de feto anencéfalo e seus reflexos juridicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

133.
LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. Participação em banca de Aline Garcia Alencastro.Teoria garantista da pena: uma análise do utilitarismo reformado de Luigi Ferrajoli. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

134.
LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. Participação em banca de Charles Herman Limões.A aplicação do princípio da insignificância no delito de descaminho fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

135.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Denise Garcia da Silva.Garantismo e Movimento Antimanicomial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

136.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Shana Ingrid Martins Furtado.Violência Conjuga e a Lei 9099/95 - enfrentando um círculo vicioso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

137.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Márcia Santos Silva.A conduta criminal do pedófilo no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

138.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Melissa Chaves da Silva.Transação Penal como forma de prevenir reincidência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

139.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Luciana Rodrigues Monteiro.Crimes passionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

140.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Lilian Darlene Madeira de Lima.Penas Alternativas: um novo caminho para a recuperação do apenado?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

141.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Ulisses Ferreira Pinto.A responsabildade penal da pessoa jurídica: uma discussão sobre legitimidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

142.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Sabrina Machado Ramalho.Penitenciárias Privadas: Uma solução para a crise. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

143.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Janine Pagliani de Campos.O crime de assédio sexual - Uma análise sociológica e jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

144.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Caroline Campos de Farias da Costa.Consentimento do Ofendido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

145.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Emily Rodrigues Pinto.Apontamentos Jurídicos e Sociológicos dos assassinos em série. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

146.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Paulo Fonseca Caetano.Aspectos penais e processuais dos crimes hediondos e equiparados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

147.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Luiz Fernando Sbroglio Peres.Privatização das Penitenciárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

148.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Marcelly Signoretti.Os quesitos no Tribunal do Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

149.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, A. R. R. R.. Participação em banca de Josie Viana Martins Netto.A possibilidade de Ressocialização do Delinqüente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

150.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, A. R. R. R.. Participação em banca de Nina Simões Lopes Peixoto.Livramento Condicional: concessão aos condenados por crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

151.
LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. Participação em banca de Marcelle Medrado Bispo de Souza.O direito à vida e a livre disposição do próprio corpo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

152.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Briane Romariz de Oliveira.A multa no direito penal brasileiro: apontamentos críticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

153.
LUCAS, A. C. V. S.; CARDOSO, J. S.. Participação em banca de Anna Antonacci Maia.A importância do Inquérito Policial como forma de investigação preliminar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

154.
LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Júlio César Berwaldt.Presunção de Violência: breves considerações sobre a legitimidade do artigo 224, "a" do CPB. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

155.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Alessandra Bueno Salazar.Da necessidade de reestruturação da rede biopsico social para um melhor tratamento da violência doméstica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

156.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Devaldir das Neves Moura.A natureza jurídica dos crimes de trânsito: reflexões críticas sobre os processos de tipificação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

157.
LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. Participação em banca de Marina Lamas Gervini.A prisão em flagrante nas hipóteses de ação penal privada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

158.
LUCAS, A. C. V. S.; DAVILA, F.; Zyade, Fátima. Participação em banca de Aline Franzoni.Alguns aspectos da reiincidência: possíveis causas e soluções.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

159.
LUCAS, A. C. V. S.; DAVILA, F.; Zyade, Fátima. Participação em banca de Andressa de Andrade.A cooperação internacional no combate à transnacionalização do crime de lavagem de dinheiro. 2004. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

160.
LUCAS, A. C. V. S.; DAVILA, F.; Zyade, Fátima. Participação em banca de Debora Poeta Weyh.A proporcionalidade como instrumento de controle das normas penais: um enfoque em face da infraproteção.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

161.
LUCAS, A. C. V. S.; DAVILA, F.; Zyade, Fátima. Participação em banca de Flávia Barcala Reis.. O exame de DNA usado como prova no âmbito penal com o consentimento do acusado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

162.
LUCAS, A. C. V. S.; DAVILA, F.; Zyade, Fátima. Participação em banca de Giovanni Luzzato.A legítima defesa e seus aspectos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

163.
LUCAS, A. C. V. S.; DAVILA, F.; Zyade, Fátima. Participação em banca de Greyce Petry.Pedofilia: o abuso sexual de crianças - causas e conseqüências.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

164.
LUCAS, A. C. V. S.; Zyade, Fátima; DAVILA, F.. Participação em banca de Josue Felipe Alves Altreiter.Bem jurídico: aspectos histórico-evolutivos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

165.
LUCAS, A. C. V. S.; Zyade, Fátima; DAVILA, F.. Participação em banca de Luiz Elenio Dutra da Silveira Filho.Vitimologia: evolução do estudo da vítima e de sua posição no ordenamento jurídico-penal brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

166.
LUCAS, A. C. V. S.; DAVILA, F.; Zyade, Fátima. Participação em banca de Tatiana Celso.Os reflexos das patologias psíquicas na imputabilidade penal.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

167.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Márcia Denise da Silva Rodrigues.Diferença entre dolo eventual e culpa consciente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

168.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Michele Pereira Folha.Maus Tratos contra a Criança e o Adolescente no âmbito familiar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

169.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Sérgio Pedreira Vernetti.Legalização da Maconha - Seria esta a solução para o problema?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

170.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Keli Regina Ualt Vasconcelos.Um olhar sobre a Pena Privativa de Liberdade: Qual a sua real função?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

171.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Raquel Oliveira Braga.Paralelo entre o Direito Penal Brasileiro e o Norte-Americano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

172.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Vanessa Cunha da Silva.A Impunibilidade do Crime Impossível. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

173.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Ricardo Rodrigues Gonçalves.A transmissão dolosa do IHV/SIDA pela Relação Sexual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

174.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Caio Galli.Legítima Defesa - Uso Moderado dos Meios Necessários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

175.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Tatiane Silveira Guterres.Educação Prisional como forma de ressocialização do condenado á Pena Privativa de Liberdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

176.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Margarete Goulart Lima.Direito Penal e Estado Democrático e Constitucional de Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

177.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Claudine Almeida Wiederkehr.Natureza e Conseqüência do erro nas Discriminantes Putativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

178.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Marcelo Dionello Stalla.Estupro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

179.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Marilaine Lascano Furtado.A obrigatoriedade do Exame Vitimológico nos Crimes Sexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

180.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Miye Yoshimura Possan.Do Reconhecimento das Doenças ocupacionais à percepção do benefício previdenciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

181.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Marcus Roberto Lourence Fraga.Crimes de Trânsito e a Possibilidade do dolo eventual como elemento do tipo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

182.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Bruno Celidonio.Proteção ou Preconceito? O Parágrafo Terceiro do artigo 140 do CPB. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

183.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Márcia Quevedo Devens.A intemporabilidade da consecução da violenta emoção no tocante ao reconhecimento do privilégio no homicídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

184.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Charles Bertuol Tizato.Os princípios informadores do Processo Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

185.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Juliana da Veiga Lima Rosa.Ação Penal no Crime de embriaguez ao Volante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

186.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Kalinca Butelli Riva.O Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

187.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Karine Fontana da Silva.A Análise da Semi-Imputabilidade aplicada aos Transtornos de Personalidade Anti-Social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

188.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Larissa Ferreira Corrêa.O Pagamento do Tributo e a Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

189.
LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Mônica Henrique Cardoso.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Danos Ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

190.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, A. R. R. R.. Participação em banca de Clarman Mello Borges.O crime de participação em suicídio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

191.
LUCAS, A. C. V. S.; GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Simona Plá Posadas.A Assistência Judiciária à Pessoa Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

192.
LUCAS, A. C. V. S.; CARDOSO, J. S.. Participação em banca de Cheli Gomes Terres.Assédio Sexual - antes e depois da Lei 10.224/01. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

193.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, A. R. R. R.. Participação em banca de Elke Veras Ferreira Aragon dos Santos.Ressocialização do Preso. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

194.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Marcelo Bonfiglio de Barros.Aspectos Gerais da Culpabilidade Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

195.
LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. Participação em banca de Silésia Nobre Burguez.O trabalho do preso, um direito ou um dever. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

196.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Silvia Gonzalez.Inquérito Policial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

197.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Cássio Souza de Oliveira.Do crime continuado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

198.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Karen Scherer.Função da Pena. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

199.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, A. R. R. R.. Participação em banca de Letícia Nuñez Almeida.O crime de atentado violento ao pudor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

200.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, A. R. R. R.. Participação em banca de Vivian Kutter Muller.Entorpecentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Seleção Pública Professor Direito Constitucional. 2013. Universidade Católica de Pelotas.

2.
LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Seleção Pública Professor Direito Processual Penal. 2013. Universidade Católica de Pelotas.

3.
LUCAS, A. C. V. S.; GASTAL, A. F.; BARCELLOS, A. L. B.. Seleção Pública para Professor Direito Processual Civil. 2013. Universidade Católica de Pelotas.

4.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; PASSOS, J. O. B.. Seleção Professor Direito Penal. 2013. Universidade Católica de Pelotas.

5.
LUCAS, A. C. V. S.; AZEVEDO, F. C.; RENNER, J. A.. Seleção Professor Direito Civil e Direito Agrário. 2013. Universidade Católica de Pelotas.

6.
LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Seleção Pública para Professor Direito Tributário. 2013. Universidade Católica de Pelotas.

7.
LUCAS, A. C. V. S.. Concurso Público para Direito Constitucional. 2002. Universidade Católica de Pelotas.

8.
LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Penal. 2001. Universidade Federal de Pelotas.

9.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, A. R. R. R.. Concurso Público para Professor de Direito Processual Penal. 2000. Universidade Católica de Pelotas.

10.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, A. R. R. R.. Seleção Pública para Professor de Direito Penal. 1996. Universidade Católica de Pelotas.

11.
LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, A. R. R. R.. Seleção Pública para Professor de Direito Penal. 1994. Universidade Católica de Pelotas.

12.
LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Processual Penal. 1994. Universidade Federal de Pelotas.

Avaliação de cursos
1.
LUCAS, A. C. V. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2003. Universidade Paranaense.

2.
LUCAS, A. C. V. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2003. Faculdades Integradas de Itapetininga.

3.
LUCAS, A. C. V. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2002. Centro Universitário da Grande Dourados.

4.
LUCAS, A. C. V. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2002. Universidade Norte do Paraná.

5.
LUCAS, A. C. V. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2002. Universidade Norte do Paraná.

6.
LUCAS, A. C. V. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2002. Instituto de Ciências Sociais do Distrito Federal.

7.
LUCAS, A. C. V. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2002. Universidade Tuiuti do Paraná.

8.
LUCAS, A. C. V. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2002. Universidade Paranaense.

Outras participações
1.
LUCAS, A. C. V. S.; FEIJO, R. K. P.. Salão Universitário 2013 UCPel. 2013. Universidade Católica de Pelotas.

2.
LUCAS, A. C. V. S.; Zyade, Fátima. Prevenção Geral, proibição de proteção deficiente e medidas cautelares no Processo Penal: o epílogo de uma tragédia. 2006. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
LUCAS, A. C. V. S.; Zyade, Fátima. Criminologia Brasileira no Século XX: As reformas no Processo de Execução Penal: A política do cárcere duro. 2006. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
LUCAS, A. C. V. S.. Mostra Unisinos de Iniciação Científica. 2006. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
LUCAS, A. C. V. S.. Mostra Unisinos de Iniciação Científica. 2005. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.
LUCAS, A. C. V. S.; VIAL, S.. Participação Social e Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito.A Política Penitenciária encarcerada na Contemporânea Política de Segurança Pública Brasileira. 2016. (Outra).

2.
9ª Encontro Trandisciplinar de Ciências Penitenciárias: sobrecargas as e segregações.Grupo de Trabalho Política Criminal e Penitenciária - Alternativas ao Encarceramento. 2015. (Encontro).

3.
Ciclo de Debates.A corrupção na Administração Pública. 2015. (Encontro).

4.
Ciclo de Debates.A maioridade penal no Direito Brasileiro. 2015. (Encontro).

5.
Ciclo de Debates - Coletivo Juntos.Redução da Maioridade Penal. 2015. (Encontro).

6.
Ciclo de Palestras - DCE UFPEL Pelotas.Drogas: A legalização combatendo o crime organizado. 2015. (Encontro).

7.
Cinejus.Documentário Sem Pena: e agora?. 2015. (Outra).

8.
Cinema em Casa.Debate Documentário Sem Pena. 2015. (Outra).

9.
Entrevista TV Câmara.Redução da Maioridade Penal. 2015. (Outra).

10.
Programa Entre nós.Redução da Maioridade Penal. 2015. (Outra).

11.
Semana da Consciência Jovem.Redução da Maioridade Penal. 2015. (Outra).

12.
XXIV Congresso de Iniciação Científica. XXIV Congresso de Iniciação Científica. 2015. (Congresso).

13.
º II CONGRESSO PELOTENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. O FUNCIONAMENTO DO PRESÍDIO REGIONAL DE PELOTAS E OS DIREITOS DA MULHER À LUZ DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. 2015. (Congresso).

14.
Semana do Calouro.Tragédia da Boate Kiss: uma análise de dolo e culpa. 2013. (Seminário).

15.
Semana Acadêmica.Criminalidade na Administração Pública. 2012. (Seminário).

16.
Ciclo de Debates.Nova Lei de Prisões. 2011. (Outra).

17.
Dreito Penal e suas Consequências.A tênue relação entre jornalismo e Direito Penal. 2011. (Encontro).

18.
Sessão de Cinema Jurídico.Justiça Criminal. 2006. (Outra).

19.
Atuação em Direito.TÓPICOS ESPECIAIS DA DOUTRINA DO CRIME (E SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO PENAL ECONÔMICO. 2005. (Outra).

20.
O Direito e Processo Penal na Atualidade: crises e alternativas.A privação da liberdade no contexto da tolerância zero. 2005. (Outra).

21.
1o. Ciclo Transdisciplinar de Direito Penal e Estado.Vitimodogmática e o Tempo do Direito. 2004. (Outra).

22.
Atuação em Direito.Fins da Pena. 2004. (Encontro).

23.
Atuação no Direito.Teorias da Pena. 2004. (Outra).

24.
Atuação no Direito.Teorias da Pena. 2004. (Outra).

25.
Semana Acadêmica do Curso de Direito.Repensando o Direito Penal. 2004. (Oficina).

26.
Direito às seis e meia.A contaminação do vírus HIV no ambiente carcerário. 2002. (Encontro).

27.
II Seminario de Derecho Penal y Criminologia.Vitimologia e Vitimodogmática. 2002. (Seminário).

28.
I Congresso Brasileiro de Direito Penal e Criminologia. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crime Meio Ambientais.t. 2000. (Congresso).

29.
XI Congresso Latinoamericano y III Iberoamericano de Derecho Penal y Criminología. Una crítica a la responsabilidad penal de la persona jurídica en el ordenamiento jurídico brasileño. 1999. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriele Konzen. Vulnerabilidade sexual: estudo jurisprudencial acerca da relatividade. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. (Orientador).

2.
Maria Amaral Braga. Crimes informáticos. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. (Orientador).

3.
Helena Larangeira. Pedofília: observações médico-legais. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. (Orientador).

4.
Solania Timm. Violência escolar perpetrada por adolescentes contra professores: um estudo de caso. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Caroline de Souza Rizzi. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: A (DES)NECESSIDADE DE AMPLIÇÃO DAS HIPÓTESES LEGITIMADORAS. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

2.
Rene Beckmann Johann Júnior. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DA TIPICIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

3.
Diego Koglin Signorini. A COMUNICABILIDADE DA ELEMENTAR DO ESTADO PUERPERAL ENTRE OS AGENTES, NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

4.
ANDRÉIA BORGES PERALDO. ANÁLISE CRÍTICA DO ARTIGO 28 DA NOVA LEI DE DROGAS ? LEI 11.343/2006. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

5.
Simone Saad. Autoria Mediata no âmbito das organizações criminosas. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Tamara Panno. A valoração das provas nos crimes de estupro de vulnerável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

2.
Isabela Karine Rodrigues da Silva. A PRESENÇA E INFLUÊNCIA DAS FACÇÕES NO PRESÍDIO REGIONAL DE PELOTAS E SEUS REFLEXOS NA COMARCA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

3.
Yasmim Bezerra Ferreira. A descriminalização do aborto no Direito Brasileiro e seu retrocesso frente à PEC 181/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

4.
Victoria da Rosa Costa. Medidas Sócio Educativas - Análise da aplicação em Pelotas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

5.
Luis Fernando Nunes Torrescasana Neto. Violência doméstica: o papel do estado como garantidor da eficácia das medidas protetivas de urgência.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

6.
Karen Andreza da Cruz Nunes. TRIBUNAL DO JÚRI: A (IN)EXISTENTE VIOLAÇÃO DA PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL, ANTE OS SIGNOS E SIGNIFICADOS DO PLENÁRIO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

7.
Sandro de Oliveira Siqueira. Crimes contra a ordem tributária e o Princípio da Bagatela. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

8.
Tiago Patias. O descumprimento de medida protetiva de urgência e a possibilidade do reconhecimento do crime de desobediência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

9.
Renata Porto Vasata. Aplicabilidade do Contraditório em IP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

10.
Rafaela Fossati da Silva. Justiça Restaurativa e Atos Infracionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

11.
Thiago Falson Santana. A inaplicabilidade do Princípio da Insignificancia ao Crime de Peculato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

12.
Cintia Helena Muller. Aplicação do Monitoramento Eletrônico do TJRS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

13.
Francine Maciel Peixoto. A lei do abate e sua interlocução com os principios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

14.
Marina Madruga. A apreciação jurídico-penal da eutanásia na legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

15.
Carolina Vieira de Moura. O processo de alta progressiva como meio de reinserção social do paciente do manicômio judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

16.
Maria Isabel Moraes Amaral Braga. Cyberbulling: a tecnologia a serviço do crime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

17.
Cláudia Letícia Pinto da Cunha. Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma análise a partir do ECA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

18.
Thaís Valério da Silva. Apontamentos sobre a (des)criminalização do uso medicinal de derivados da maconha. É possível criminalizar condutas em prol da dignidade humana?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

19.
Bruna Becker. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ? ILÍCITOS PENAIS x ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

20.
Mariana dos Santos Argiles. Da não internação do adolecente infrator quando do cometimento de ato infracional análogo ao tráfico de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

21.
Martha Lorem Grehs. A fronteira entre os atos preparatórios e executórios no crime tentado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

22.
Carlos Mário Moura da Cunha. Atos infranacionais contra a honra cometidos por meio da internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

23.
Greici Bento da Silva. Princípio da proporcionalidade nos crimes sexuais frente as mudanças trazidas pela 12.015/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

24.
Juliana Lazzaretti Segat. A inflência da mídia no sistema penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

25.
Kiaro Wueider Ferreira Lopes. (In)viabilidade de subtração de coisa alheia móvel previamente vigiada. Tentativa de furto ou crime impossível?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

26.
Lucas Mello Ness. A pirataria e o princípio da adequação social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

27.
Cláudia Schuster Martinelli. A utilização da Teoria do Crime Continuado nos casos de Homicídio Doloso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

28.
Jandaíra Anhaia Rigo. A Estigmatização Social no Processo Penal e o Princípio da presunção de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

29.
Álvaro Russomano Goñi. Prerrogativa de função em crime doloso de homicídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

30.
André Siqueira Lucas. Caso Boate Kiss: (im)possibilidade de desaforamento?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

31.
Eduardo Oliveira Irigoyen. Estupro de vulnerável: considerações sobre a vulnerabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

32.
Flávia Muller Lucas. O instituto da barganha à luz do anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

33.
Andrei Rodrigues dos Santos. A (in)aplicabilidade da Justiça Restaurativa no âmbito da infância e juventude. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

34.
Greice Paradeda Costa. A geografia do Tribunal do Júri: a influência na decisão dos jurados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

35.
Eduardo Madruga Storniollo. A reincidência específica em crime hediondos em uma perspectiva garantista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

36.
Silvana Moreira Barella. Sistema Penitenciário Brasileiro: os direitos dos presos num olhar por penitenciárias gaúchas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

37.
Lenice Rodigues Antunes. A (in)compatibilidade lógica do crime tentado praticado com dolo eventual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

38.
Adriano Gill Ferreira. CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS: ASPCTOS PENAIS E PSICOLÓGICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

39.
ALINE ALVES DE SOUZA. Estupro de vulnerável: vulnerabilidade absoluta ou relativa?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

40.
Beatriz Rodrigues Leite. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NA VISÃO DE SEUS PROTAGONISTAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

41.
Angélica Garcia Lacerda. Limites à atuação investigatória dos membros do Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

42.
Carolina Santana Costa. O CARÁTER HEDIONDO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS ANTE A INCIDÊNCIA DA REDUTORA PENAL DO ARTIGO 33, PARÁGRAFO 4º, DA LEI Nº 11.343/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

43.
Guuilherme Frank. Reparação do Dano nos crimes patrimoniais ? uma perspectiva garantista;. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

44.
Juliano de Freitas. Crimes contra a propriedade intelectual por meio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

45.
Luciana Araújo. Paciente terminal e o direito à morte com dignidade e autonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

46.
Lousi Pacheco. Remição da pena pelo trabalho e pelo estudo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

47.
Renata Gonçalves. Homicídios dolosos na cidade de Pelotas: análise vitimológica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

48.
Marina Halal Duval. Bullying: um comportamento e um crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

49.
Fernanda de Medeiros Cunha. A importância da defensoria pública para a efetivação do garantismo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

50.
Flávia Carniel. A responsabilidade penal da pessoa jurídico em crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

51.
Rita de Cássia Conceição. Direito Penal Juvenil: a menoridade penal com cláusula pétrea. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

52.
Paulo Arthur Maia Ambrósio. Análise sobre a Inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

53.
Aline Natalie Krucinsk Tortelli. Política criminal de drogas no Brasil e a viabilidade das penas alternativas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

54.
Amanda Albuquerque. Bullying: um comportamento e um crime.a Defensoria Pública para a Efetivação do. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

55.
Ana Carolina Soares Valério. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ENCONTRO FORTUITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

56.
ANDRESSA OLIVEIRA NUNES. LIBERDADE RELIGIOSA: ESTUDO SOBRE LIMITES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

57.
Laurisse Degani Pesce Bernardi. A (im)possibilidade de aplicação de penas alternativas no crime de tráfico de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

58.
Christian Alves. A INEFICÁCIA DA PROVA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E SOLUÇÕES AO CASO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

59.
Nathália Sampaio. AMPLIAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO DA MEDIDA SOCIO EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: NECESSIDADE?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

60.
Sedinei Aloy Ayala. Alterações ao Instituto da Remição da Pena. Análise da Lei nº 12.433/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

61.
LEONARDO DE SOUZA. DA (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS E AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

62.
Guilherme Loréa Magalhães. Lavagem de Dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

63.
Daiana Baldwin. O ARTIGO 28 DA LEI N. 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

64.
AMIR HUSNI MUSTAFA. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR RAZÃO ETÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

65.
ANNA AMÉLIA DAMASCENO CUNHA. INDETERMINAÇÃO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

66.
ARNALDO ARAÚJO FILHO. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 305 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

67.
Edmundo Modaffar Al Alam. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA: EXCESSO DO LEGISLADOR?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

68.
Carolina Costa da Cunha. Casa de Prostituição: uma abordagem à luz da teoria geral do crime e a (des) necessidade de criminalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

69.
Beatriz de Britto Costa. O CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E O CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO: JUSTIFICA-SE O TRATAMENTO DIVERSO?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

70.
Aritana Domingues Barbosa. CONCURSO DE AGENTES - QUESTÕES CONTROVERTIDAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

71.
Eliza Fernandes. História dos Crimes Patrimoniais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

72.
Jonathan Vallonis Botelho. A influência da mídia no processos penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

73.
LUCIANA MENTZ. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS NA VISÃO DA TEORIA DIALÉTICA UNIFICADORA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

74.
Márcia Lutezemberger. ADMISSIBILIDADE DAS FILMAGENS COMO PROVA LÍCITA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

75.
Gabriele Borba. A CONDUTA DO USUÁRIO DE DROGA À LUZ DA LEI 11.343/06 ? UMA NOVA POLÍTICA CRIMINAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

76.
CÉLIA MURUSSI SILVEIRA. A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

77.
Cristina Sander Reiser. OS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO: ANÁLISE DO ARTIGO 7˚, INCISO IX DA LEI N˚ 8.137/90. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

78.
Darwin de Castro Charão. O Princípio da Verdade Real face o modelo acusatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

79.
Alexandre de Freitas Garcia. A prática de Homicídio na direção de veículo automotor por condutor embrigado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

80.
Ruchele Vaz Porto Carré. A atuação da polícia face à Lei 11.340/06.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

81.
Delfino Pellegrini Andrade. Os efeitos civis da sentença penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

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Sabrina Zanetti. Vitimodogmática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

83.
Andrea de Carvalho Dutra. Arma de fogo desmuniciada: subsiste o porte ilegal?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

84.
Fábio de Oliveira Martins. Ainda a progressão de regime em crime hediondo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

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Rodrigo Sodré da Silva. A prova testemunhal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

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Matheus Diehl. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

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Andreia Siqueira Frota. Fundamentos Gerais da Delação Premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

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Oscar Paranhos. Medidas de Segurança: uma visão principiologica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

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Mara Cholet. A sentença de pronúncia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

90.
Marcelo Resem. Crimes Hediondos e a Progressão de Regime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

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ROMEICA PALUDO. Legítima Defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

92.
Luciano Bauer Wincke. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

93.
João Murilo Gonçalves. Conselho de Sentença. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

94.
Ana Paula Campos. O depoimento da criança vítima de abuso sexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

95.
Iboti de Oliveira Barcelos Júnior. A falibilidade da prova testemunhal no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

96.
Juliana Correa Lisboa. Transação Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

97.
Artur Santos Daudt Oliveira. Ação Penal ex delicto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

98.
Cibele Brisolara de Brisolara. A presunção de violência nos crimes de esturpo e atentado violento ao pudor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

99.
Adrean Oswaldt Peglow. Dolo eventual como elemento do tipo nos crimes de trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

100.
Natália Lucas Paiva. Presunção de violência nos crimes sexuais contra menores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

101.
Marta Nunes Varela Rodrigues. Aborto - A necessidade de considerar-se modalidade criminosa hedionda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

102.
Gustavo Fadrique Nachtigal. Lavagem de Dinheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

103.
Heber de Brito Griebel. A proibição de depor em razão de segredo profissional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

104.
Andréia Xavier Farias. Redução da Maioridade Penal- aspectos favoraveis e desfavoraveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

105.
Carlos Eduardo da Cruz. Responsabilidade Penal no Erro Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

106.
Valesca Brasil Costa. O reflexo da impunidade do contrabando nos demais crimes ocorridos na fronteira do Mercosul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

107.
Josiane dos Santos Souza. Quando o abuso sexual é intrafamiliar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

108.
Luiz Elênio Dutra da Silveira Filho. Vitimologia - Uma abordagem sobre a evolução do estudo da vítima no sitema jurídico penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

109.
Aline Franzoni. Reincidência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

110.
Cristiane Eslabão Rodrigues. O crime de Prevariação: apontamentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

111.
Ana Elisa Couto Madruga. Medidas de Segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

112.
Rosana Serpa Lutzemberger. Penas Alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

113.
Tiago dos Santos Martinato. A compatibilidade do Homicídio Privilegiado com as circunstâncias qualificadoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

114.
Flávia Barcalla. O exame de DNA como prova no âmbito penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

115.
Marcelo Collar. A legislação brasileira sobre crime organizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

116.
Daniela Laitano. A menoridade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

117.
Josiane Araújo. A medida sócio educativa da internação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

118.
Amanda Irigoyen Corrêa da Silva. Concurso de Agentes em Crime de Infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

119.
Roselene Radmann. Responsabilidade Penal do Pedófilo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

120.
Marcelo Morales Matias. Invasão de Sistemas de Informação e sua Tipificação na Legislação Criminal Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

121.
Jose Antônio Falchi Guimarães. Criminalidade Genética. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

122.
Carolina Kraft Hoewell. Responsabilidade Penal da Mãe Gestante Portadora do Vírus HIV Frente ao Produto da Concepção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

123.
Beatriz Lima. Transação Penal no JEC - Visão Crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

124.
Samuel Tiago Baretta. Lavagem de Capitais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

125.
Camila Barrogy Balbi. A doença mental como causa de exclusao da culpabilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

126.
Sissi Maria Carvalho. Improbidade Administrativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

127.
Patricia Ribeiro Moreira. Presunção de Violência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

128.
Marcus Lucyano Araújo. Privatização das Prisões. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

129.
Roberta dos Santos Rodrigues. A participação da vítima nos Crimes de Estupro e Atentado Violentoao Pudor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

130.
Luciane Pires Dias. A medida sócio-educativa de internação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

Iniciação científica
1.
Marina Leitune Costa. O FUNCIONAMENTO DO PRESÍDIO REGIONAL DE PELOTAS E OS DIREITOS DA MULHER À LUZ DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.

2.
Carolina Cazaubon Alt. FURTO E ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas.



Inovação



Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Redes sociais, websites e blogs
1.
LUCAS, A. C. V. S.. Profeanaclaudialucas. 2008; Tema: Blog Jurídico. (Blog).



Outras informações relevantes


Atuação nas áreas e temas relacionados ao Direito Penal, Processual Penal, Segurança Pública, Direitos Humanos, Direito Penitenciário, Pena Privativa de Liberdade.



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