Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani

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  • Última atualização do currículo em 23/11/2018


Doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (USC), aprovado "cum laude" e doutorado europeu, com revalidação pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Fiscalidade Internacional e Comunitária pela USC. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Foi bolsista de Doutorado do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação da Espanha (MAEC-AECID). Atuou como Professor Substituto da UFS. Advogou em mais de 745 processos. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Atua como Vice-Decano do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais (CFCHS) e coordena o grupo de trabalho para a instituição do curso de Direito na UFSB. Foi Professor Adjunto do Departamento de Direito, do Centro de Ensino Superior do Seridó, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CERES-UFRN), onde atuou como Coordenador dos Trabalhos de Conclusão de Curso, Presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE), Vice-Chefe do Curso de Direito, Membro do Conselho de Centro (CONSEC), Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) Vice-Coordenador do Curso de Direito. Publicou livros e artigos científicos na área de Direito, Tributação Ambiental e Meio Ambiente. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani
Nome em citações bibliográficas
RABBANI, R. M. R.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2013
Doutorado em Direito (Revalidação).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Tributos sobre Efluentes Terra-Mar na Espanha: Um Modelo para Brasil, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Juan José Nieto Montero.
Coorientador: José Manuel Iglesias Casais.
Palavras-chave: Extrafiscalidade Ambiental; Tributação Ambiental; Tributos sobre Efluentes; Proteção Ambiental; Princípio do Poluidor-Pagador.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2007 - 2012
Doutorado em Direito.
Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.
Título: Tributos sobre Efluentes Terra-Mar na Espanha: um Modelo para Brasil, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Juan José Nieto Montero e José Manuel Iglesias Casais.
Bolsista do(a): Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperación de España, MAEC-AECID, Espanha.
Palavras-chave: Tributação Ambiental; Fiscalidade; Direito Ambiental; Direito Comparado; Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação; Outras atividades de serviços.
2009 - 2010
Mestrado em Fiscalidad Internacional y Comunitaria.
Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.
Título: Tributação ambiental e sustentabilidade,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Prof. Dr. Juan José Nieto Montero.
Bolsista do(a): Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperación de España, MAEC-AECID, Espanha.
Palavras-chave: Tributação Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Saúde humana e serviços sociais; Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação.
1999 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Título: Direito do Consumidor: O contrato padrão da Lei 9.656/98 e seus aspectos controvertidos.
Orientador: Eduardo Lima Matos.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Curso de Atualização Pedagógica. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2013 - 2013
Sustentabilidade no dia a dia. (Carga horária: 12h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Objetivos do Milênio. (Carga horária: 20h).
Ministério da Fazenda, MIN. FAZENDA, Brasil.
2013 - 2013
Sustentabilidade, um valor para a nova geração. (Carga horária: 15h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Sustentabilidade aplicada aos negócios. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Nova Regra ortográfica. (Carga horária: 20h).
Ministério da Fazenda, MIN. FAZENDA, Brasil.
2013 - 2013
Identificação Veicular. (Carga horária: 120h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2013 - 2013
Popiloscopia. (Carga horária: 60h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2012 - 2012
Emergencista Pré-Hospitalar. (Carga horária: 60h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2012 - 2012
Investigação Criminal. (Carga horária: 120h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2012 - 2012
Inglês. (Carga horária: 60h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2012 - 2012
Mediação de Conflitos. (Carga horária: 120h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2011 - 2011
Prevenção ao uso indevido de drogas - 4a. Edição. (Carga horária: 120h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2011 - 2011
Espanhol. (Carga horária: 120h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2010 - 2011
Curso de Espanhol - Nível C1.1 (avançado) - 100h. (Carga horária: 100h).
Universidade de Santiago de Compostela, USC, Espanha.
2009 - 2009
Curso de Lengua Española para Extranjeiros-Nivel 6. (Carga horária: 40h).
Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.
2008 - 2009
Seminario de Estudios de la Defensa Nacional. (Carga horária: 20h).
Ministerio de Defensa de España - CESEDEN, CESEDEN, Espanha.
2008 - 2008
Curso de Redacción y Diseño de Trabajos Académicos. (Carga horária: 30h).
Universidade de Santiago de Compostela, USC, Espanha.
2007 - 2008
Extensão universitária em Curso Intensivo Regular Rotativo. (Carga horária: 400h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2007
Curso de Espanhol - Niveis I, II e III. (Carga horária: 120h).
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
2006 - 2006
Formação de Escrivão de Polícia. (Carga horária: 460h).
Academia de Polícia Civil do Estado de Sergipe, ACADEPOL, Brasil.
2002 - 2002
IV Minicurso de Metodologia Científica. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
2000 - 2002
Programador de Sistema. (Carga horária: 192h).
SENAI - Departamento Regional da Paraíba, SENAI/DR/PB, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Sul da Bahia, UFSB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/2018 - Atual
Extensão universitária , Universidade Federal do Sul da Bahia, .

Atividade de extensão realizada
Prática Jurídica ao Alcance de Todos.
07/2017 - Atual
Direção e administração, Universidade Federal do Sul da Bahia, Campus Sosígenes Costa - Porto Seguro/BA.

Cargo ou função
Vice-Decano do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais (CFCHS).
07/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Sul da Bahia, .

Cargo ou função
Membro Suplente do Conselho Superior da UFSB.
04/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Federal do Sul da Bahia, .

07/2018 - 11/2018
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias Ambientais - PPGCTA, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais em Ciências e Tecnologias em Ambientais I
01/2018 - 08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Sul da Bahia, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso em Implantação de Direito.
08/2015 - 08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Sul da Bahia, .

Cargo ou função
Membro do Grupo de Trabalho para a Confecção e Conclusão do PPC de Direito da UFSB.
02/2018 - 06/2018
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias Ambientais - PPGCTA, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Projeto de Dissertação I
01/2018 - 05/2018
Ensino, Bachalerado Interdisciplinar em Humanidades, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia II - Turma 1
Monografia II - Turma 2
Política Nacional do Meio Ambiente
Práticas em Humanidades II - Turma 1
Práticas em Humanidades II - Turma 2
09/2017 - 12/2017
Ensino, Bachalerado Interdisciplinar em Humanidades, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia I
Noções de Direito Público
Práticas em Humanidades I
Práticas em Humanidades II
09/2017 - 12/2017
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade - Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Pluralismo Jurídico
Tópicos Especiais em Interculturalidades
05/2017 - 09/2017
Ensino, Bachalerado Interdisciplinar em Humanidades, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia II
Projetos de Dissertação
Práticas em Humanidades II
05/2017 - 07/2017
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade - Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Projeto de Dissertação
12/2016 - 6/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Sul da Bahia, .

Cargo ou função
Coordenador do Grupo de Trabalho para Instituição do Curso de Direito na UFSB.
01/2017 - 05/2017
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade - Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teorias do Estado e Governança
01/2017 - 05/2017
Ensino, Bachalerado Interdisciplinar em Humanidades, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Política Nacional do Meio Ambiente - Turma 1
Política Nacional do Meio Ambiente - Turma 2
09/2016 - 12/2016
Ensino, Bachalerado Interdisciplinar em Humanidades, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Retórica - Turma 1
Retórica - Turma 2
Teorias do Estado - Turma 1
Teorias do Estado - Turma 2
10/2015 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Sul da Bahia, .

Cargo ou função
Vice-coordenador do Grupo de Trabalho para a instituição do curso de Direito da UFSB.
05/2016 - 09/2016
Ensino, Bachalerado Interdisciplinar em Humanidades, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Política Nacional do Meio Ambiente
Introdução ao Direito - Turma 1
Introdução ao Direito - Turma 2
Introdução ao Direito - Turma 3
Introdução ao Direito - Turma 4
Introdução ao Direito - Turma 5
01/2016 - 05/2016
Ensino, Bachalerado Interdisciplinar em Humanidades, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito Público - Turma 1
Noções de Direito Público - Turma 2
Noções de Direito Público - Turma 3
Política Nacional do Meio Ambiente
08/2015 - 12/2015
Ensino, Bachalerado Interdisciplinar em Humanidades, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Cidadania e Novos Direitos
Leitura, Escrita e Sociedade

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo - Adjunto A, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/2014 - 08/2015
Direção e administração, Centro Regional de Ensino Superior do Seridó, .

Cargo ou função
Vice-Coordenador do Curso de Direito CERES/UFRN.
04/2014 - 08/2015
Direção e administração, Centro Regional de Ensino Superior do Seridó, .

Cargo ou função
Coordenador dos Trabalhos de Conclusão de Curso de Direito.
04/2014 - 08/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Regional de Ensino Superior do Seridó, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Responsável pelo Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito/CERES, Campus Caicó/RN.
03/2014 - 08/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Regional de Ensino Superior do Seridó, .

Cargo ou função
Membro do Conselho de Centro (CONSEC) - representante docente titular do Departamento de Direito.
01/2014 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Assistências Jurídica I, III e IV
Direitos Reais
Metodologia Jurídica
Direito Processual Coletivo
Processo Penal I
Introdução ao Estudo do Direito
05/2014 - 06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Regional de Ensino Superior do Seridó, .

Cargo ou função
Presidente de Comissão de Seleção de Concurso Público de Provas e Títulos da Classe de Professor Substituto do Departamento de Direito CERES/UFRN - Disciplina de Propedêutica e Deontologia do Direito.

Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Temas fiscais. Impostos e gastos públicos.

Atividades

2010 - 2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Facultad de Derecho, .

Cargo ou função
Membro do Conselho da Faculdade de Direito.
2009 - 2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Derecho Público Especial, .

Cargo ou função
Membro do Conselho do Departamento de Direito Público Especial.
2009 - 2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado en Fiscalidad Internacional y Comunitaria, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Mestrado em Fiscalidade Internacional e Comunitária.

Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperación de España, MAEC-AECID, Espanha.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade dos Açores, UAç, Portugal.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Conselheiro Científico, Enquadramento Funcional: Membro doCentro de Estudos Jurídico-Económico


Justiça Federal do Estado de Sergipe, JFSE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2011
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Dativo
Outras informações
Advogado Dativo da Justiça Federal do Estado de Sergipe.


Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Lecionou as disciplinas de Direito Processual Civil I, Monografia I, Direito Administrativo III, Direito Notarial, Direito Financeiro.

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Pibic/CNPq/UFS, Carga horária: 20

Atividades

11/2006 - 11/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo III
Direito Financeiro
Direito Notarial
Direito Processual Civil I
Monografia I

Ministério Público do Estado de Sergipe, MP SE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Lotado na 2ª Curadoria da Infância e Juventude do Ministério Público de Sergipe, com o Promotor de Justiça Silvio Roberto Matos Euzébio.

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Lotado no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ SE), na 6ª Vara Cível de Família, com a Promotora de Justiça Maria Anamira Amado Batalha Neta.


Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, TJ SE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário da Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho.


Secretaria de Saúde do Município de Aracaju, SSMA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Pibic/CNPq/UEPB, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina de Direito Romano, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Conselho Acadêmico de Direito, Enquadramento Funcional: Representante Estudantil

Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Conselho Acadêmico de Direito, Enquadramento Funcional: Representante Estudantil



Linhas de pesquisa


1.
Direito, Justiça e Mudanças Normativas
2.
Cidadania, Pluralismo, Novos Direitos e Acesso à Justiça
3.
Tributação Ambiental
4.
Direito Ambiental
5.
Criminalidade e Segurança Pública


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Perfil de demanda e percepções sobre acesso à justiça no Sul da Bahia
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani - Integrante / Isaac Costa Reis - Coordenador.
2016 - Atual
Extrafiscalidade Ambiental em Porto Seguro/BA
Descrição: Considerando a obrigação constitucional de intervenção estatal para a proteção ambiental (art. 225 da CRFB), bem como a imperiosa necessidade em se proteger o meio ambiente de ações antrópicas devastadoras, a tributação ambiental surge como um inovador mecanismo indireto de intervenção estatal que vem sendo aplicado nas últimas décadas em países desenvolvidos. Sob o manto do princípio do poluidor-pagador e a partir das experiências internacionais, o presente projeto visa averiguar a situação atual do meio ambiente no Município de Porto Seguro/BA, através de levantamento de dados junto aos órgãos e atores competentes da localidade, observando a viabilidade ou não de se instituírem tributos ambientais no Extremo Sul da Bahia e, caso seja viável esta imposição extrafiscal, quais tributos que melhor se adequariam às peculiaridades da região..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani - Coordenador / Allívia Rouse Carregosa Rabbani - Integrante / Isaac Costa Reis - Integrante / Ana Carolina Santos de Oliveira - Integrante.
2016 - Atual
Tributação Ambiental no Município de Porto Seguro/BA
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani - Coordenador / Allívia Rouse Carregosa Rabbani - Integrante.
2015 - Atual
Discursos e Práticas de Acesso a Justiça no Sul da Bahia
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2015
Índices da Criminalidade: a polícia civil em Caicó/RN nos anos de 2008 a 2014
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani - Coordenador / Ana Paula Dantas de Farias - Integrante.
2014 - 2015
Crimes contra grupos vulneráveis: a aplicação da Lei Maria da Penha na Comarca de Caicó/RN, no período de 2011 a 2014.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani - Coordenador / Orione Dantas de Medeiros - Integrante / Rafaela de Araújo Albuquerque - Integrante.
2014 - 2015
Crimes contra grupos vulneráveis: a aplicação da Lei Maria da Penha na Comarca de Currais Novos/RN, no período de 2011 a 2014.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani - Coordenador / Orione Dantas de Medeiros - Integrante / Melissa da Costa Barros - Integrante.
2014 - 2015
A proteção legal da mulher vítima de violência doméstica: um estudo de caso em Jardim do Seridó/RN
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani - Coordenador / Orione Dantas de Medeiros - Integrante / Rilawilson José de Azevedo - Integrante.
2014 - 2015
Responsabilidade Ambiental pela Revenda de Combustíveis Automotivos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani - Integrante / Orione Dantas de Medeiros - Coordenador / Atália Ester Fernandes de Medeiros - Integrante.
2009 - 2012
La Protección de las Personas con Minusvalía a través del Sistema Tributario
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito e Liberdade
2014 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Direito e Liberdade
2012 - 2013
Periódico: Interfaces Científicas - Direito
2012 - Atual
Periódico: Inovação e Ideias


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Revista Interfaces Científicas - Direito
2012 - Atual
Periódico: Revista Ideias e Inovação Lato Sensu
2017 - Atual
Periódico: ESTUDOS IBERO-AMERICANOS (PUCRS. IMPRESSO)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Persa
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Galego
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1RABBANI, R. M. R.2017 RABBANI, R. M. R.. A Releitura do Princípio da Capacidade Econômica nos Tributos Ambientais e o Novo Princípio da Capacidade Poluidora. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 8, p. 210-229, 2017.

2.
2RABBANI, R. M. R.2017 RABBANI, R. M. R.. A Extrafiscalidade como Instrumento da Responsabilidade Ambiental: os Tributos Ambientais. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 12, p. 362, 2017.

3.
RABBANI, R. M. R.2017 RABBANI, R. M. R.. O Poluidor-Pagador: uma Nova Análise de um Princípio Clássico. Direito, Estado e Sociedade, v. 1, p. 195, 2017.

4.
5RABBANI, R. M. R.2016RABBANI, R. M. R.. O Conhecimento Tradicional no Ordenamento Jurídico Brasileiro: o Ser Humano como Parte do Meio Ambiente. Revista Direito Ambiental e Sociedade ( UCS), v. 6, p. 157-176, 2016.

5.
3RABBANI, R. M. R.2016RABBANI, R. M. R.. Poluição Sonora e Proteção Ambiental:Intervenção Estatal Atual e a Possibilidade da Tributação Ambiental. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 7, p. 3-21, 2016.

6.
4RABBANI, R. M. R.2016RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D. . Democratização da Justiça: a aprendizagem baseada em problemas aplicada à prática jurídica curricular. Revista de Direito e Liberdade, v. 18, p. 195-218, 2016.

7.
6SILVA, H. T.2016SILVA, H. T. ; SANTOS SEGUNDO, I. M. ; RABBANI, R. M. R. . Aposentadoria por idade do segurado especial: dispensa de requisito legal como necessidade de efetivação de um direito social. Juris Plenum Trabalhista e Previdenciária, v. 2016.1, p. *, 2016.

8.
7RABBANI, R. M. R.2012RABBANI, R. M. R.. Aplicación a Brasil del Mercado de Carbono: un complemento a la tributación meioambiental. Revista Interfaces Cientificas â013 Direito, v. 1, p. 81, 2012.

9.
8RABBANI, R. M. R.2011RABBANI, R. M. R.. Direito Fiscal europeu ? O paradigma da proporcionalidade: a proporcionalidade como critério central da compatibilidade de normas tributárias internas com as liberdades fundamentais, de João FélixPinto Nogueira. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 96, p. 485-489, 2011.

10.
10RABBANI, R. M. R.2010RABBANI, R. M. R.. Galician Hydraulic Power Tax: An Environmental Taxation Model for Underdeveloped Nations?. Dereito: Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela, v. 19, p. 409-430, 2010.

11.
9RABBANI, R. M. R.2010RABBANI, R. M. R.. El Derecho de Aguas en Brasil y España: Un Estudio de Derecho Comparado. Dereito: Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela, v. 19, p. 290, 2010.

12.
11RABBANI, R. M. R.2010RABBANI, R. M. R.. Impuesto de energía hidráulica gallego: un modelo de impuestos ambiental para naciones subdesarrolladas?. Dereito: Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela, v. 2010, p. 1-10, 2010.

13.
13RABBANI, R. M. R.2008RABBANI, R. M. R.. Permisos negociables de emisión de CO2 en la UE. Dereito: Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela, v. 17, p. 131-154, 2008.

14.
12RABBANI, R. M. R.2008RABBANI, R. M. R.. El Delito de Blanqueo en el Código Penal Español. Anuario de la Faculdad de Derecho de Ourense, v. 1, p. 667-675, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BARBOSA, E. M. ; MEDEIROS, O. D. ; RABBANI, R. M. R. ; SOARES, J. F. . Direito Constitucional e Direito Ambiental: Diálogos Possíveis. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2015. v. 1. 293p .

2.
RABBANI, R. M. R.. A intervenção tributária na conservação do meio ambiente na Espanha. 1. ed. São Cristóvão/SE: Editora da Universidade Federal de Sergipe - EDUFS, 2014. v. 1. 260p .

3.
RABBANI, R. M. R.. A Tutela Jurídica do Meio Ambiente: o caso espanhol. 1. ed. São Cristóvão: Editora UFS, 2013. v. 1. 160p .

Capítulos de livros publicados
1.
GOMES, G. F. M. ; RABBANI, R. M. R. ; RABBANI, A. R. C. . Coronelismo e atritos de poderes: conflito de interesses e a isonomia no Brasil. In: Ronie Alexsandro Teles da Silveira. (Org.). A Fazenda e a Filosofia. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2018, v. , p. 253-282.

2.
RABBANI, R. M. R.. O princípio do poluidor-pagador: dos modelos econômicos a um princípio ambiental universal. In: Yanko Marcius de Alencar Xavier et al.. (Org.). Temas de direito e economia. 1ed.Natal: UFRN, 2017, v. , p. 31-63.

3.
RABBANI, R. M. R.; RABBANI, A. R. C. . O Novo Marco da Biodiversidade no Brasil: o conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético. In: Allívia Rouse Carregosa Rabbani; Laura Jane Gomes; Renata Silva-Mann. (Org.). O Novo Marco da Biodiversidade no Brasil: o conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético. 1ed.São Cristóvão/SE: Editora UFS, 2015, v. , p. 15-31.

4.
RABBANI, R. M. R.. A Proteção Constitucional do Meio Ambiente no Brasil: Reflexos do Princípio Internacional do Poluidor-Pagador. In: Erivaldo Moreira Barbosa; Orione Dantas de Medeiros; Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani; Jardel de Freitas Soares. (Org.). Direito Constitucional e Direito Ambiental: Diálogos Possíveis. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2015, v. , p. 131-232.

5.
SILVA-MANN, R. ; RABBANI, R. M. R. ; RABBANI, A. R. C. . Legislação e uso dos recursos genéticos vegetais. Usos, percepções, instrumentos de gestão e sustentabilidade da flora do estado de Sergipe. 1ed.São Cristóvão: Editora UFS, 2014, v. , p. 255-263.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PEREIRA, M. L. B. S. B. ; RABBANI, E. R. K. ; SOUTO, L. M. M. ; RABBANI, R. M. R. . Projective guidelines for the construction of sorting centers with emphasis on its occupational health and safety aspects: case study in Recife - Brazil.. In: Smart Prevention for Sustainable Safety - WOS 2015, 2015, Porto / Portugal. WOS 8th international conference - Proceedings, 2015.

2.
SOUTO, L. M. M. ; RABBANI, E. R. K. ; PEREIRA, M. L. B. S. B. ; RABBANI, R. M. R. . Guidelines proposals for environmental indicators and for occupational and health safety in public and private organizations.. In: Smart Prevention for Sustainable Safety - 8th International Conference, 2015. Proceedings book of the WOS 8th international conference, 2015.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
RABBANI, R. M. R.. La Policía Brasileña a debate: Elite da Tropa y sus repercusiones en la seguridad nacional. In: VI Congreso Español de Criminología, 2009, Santiago de Compostela. Criminalidad y Riesgo: Predicción y Previsión: VI Congreso Español de Criminologia, 2009. p. 108-109.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RABBANI, R. M. R.; SILVA, A. C. L. . Extrafiscalidade ambiental em Porto Seguro/BA. In: Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, 2017, Porto Seguro. Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, 2017.

2.
CASAIS, J. M. I. ; RABBANI, R. M. R. ; Santos, A.R.F. . Environmental Taxation of Hydraulic Power in Spain: a Model for Developing Countries?. In: Global Conference on Environmental Taxation 10th Edition - Water Management & Climate Change, 2009, Lisboa. Tenth Global Conference on Environmental Taxation. Lisboa: Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, 2009. p. 84.

3.
RABBANI, R. M. R.; CASAIS, J. M. I. . Implementation of Tradable Carbon Permits in Developing Countries. In: Global Conference on Environmental Taxation 10th Edition - Water Management & Climate Change, 2009, Lisboa. Tenth Global Conference on Environmental Taxation. Lisboa: Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, 2009. p. 119.

4.
RABBANI, R. M. R.. Taxes on Land-Based Emissions in Marine Coastal Waters: the viability of the Spanish model for the sustainability in developing countries. In: Global Conference on Environmental Taxation 10th Edition - Water Management & Climate Change, 2009, Lisboa. Tenth Global Conference on Environmental Taxation. Lisboa: Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, 2009. p. 118.

5.
RABBANI, R. M. R.; MONTERO, J. J. N. . Aplicabilidade do Princípio do Poluidor Pagador no Estado de Sergipe através da Tributação Ambiental. In: 4º Encontro de Postgraduação da Universidade Federal de Sergipe, 2008, São Cristóvão. 4º Encontro de Postgraduação da Universidade Federal de Sergipe, 2008. p. 427.

6.
RABBANI, R. M. R.; MONTERO, J. J. N. ; CASAIS, J. M. I. ; Santos, A.R.F. . Proteção Ambiental e a Reforma Fiscal Verde no Estado de Sergipe. In: V Semana de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos da Comunidade da Universidad Federal de Sergipe, 2008, São Cristóvão. V Semana de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos da Comunidade da Universidad Federal de Sergipe, 2008.

7.
RABBANI, R. M. R.; ALVES, R.C.J. ; REGINATO, A.D.A. . A Prática Judicial do Habeas Corpus em Sergipe, de 1996 a 2000. In: V Congresso de Iniciação Científica PIBIC/CNPq: Sergipe/UFS, 2003, São Cristóvão. Textos e trabalhos de pesquisa apresentados durante o V Congresso de Iniciação Científica PIBIC/CNPq: Sergipe/UFS. São Cristóvão: CNPq/UFS, 2003. p. 305-305.

8.
RABBANI, R. M. R.. Direito do Consumidor: Os Contratos de Planos de Saúde e Seus Aspectos Controvertidos em Relação à Terceira Idade, em Campina Grande-PB. In: VIII Encontro de Iniciação Científica, 2002, Campina Grande. VIII Encontro de Iniciação Científica. Campina Grande: UEPB, 2002.

Apresentações de Trabalho
1.
RABBANI, R. M. R.. Os princípios do Processo Penal nas recentes Operações Estatais Anti-corrupção no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
RABBANI, R. M. R.. Responsabilidade ambiental e novos mecanismos de intervenção do Estado no Meio Ambiente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
RABBANI, R. M. R.. Justiça de transição na América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
RABBANI, R. M. R.. Panorama da Legislação Ambiental Brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
RABBANI, R. M. R.. Responsabilidade Ambiental: crimes ambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
RABBANI, R. M. R.. Instrumentos de Intervenção Estatal no Meio Ambiente e Tributação Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
RABBANI, R. M. R.. Why Protect Traditional Knowledge?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

8.
RABBANI, R. M. R.. Direito ambiental no Brasil: legislação, princípios e instrumentos de intervenção estatal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D. ; SCOPACASA, R. ; FERREIRA, R. C. . Novos direitos e mudança normativas: Segurança Jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D. ; SCOPACASA, R. . Procedimentos de Integração Jurídica: Analogia Legal e Princípios Gerais do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
FERREIRA, R. C. ; RABBANI, R. M. R. ; MEDEIROS, O. D. ; CARVALHO, D. B. S. . Teoria da Argumentação Jurídica: a Quadrimensionalidade do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R. ; FERREIRA, R. C. ; MEDEIROS, O. D. . Direito, História e Mudanças Normativas: A Codificação do Direito Sob Análise. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R. ; MEDEIROS, O. D. . Fontes do Direito: Jurisprudência e Doutrina Jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R. ; FERREIRA, R. C. ; MEDEIROS, O. D. . Fontes do Direito: o Direito Costumeiro e o Desuso das Leis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R. ; MEDEIROS, O. D. . Novos Direitos e Mudanças Normativas: Direito, Estado e Legislação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R. ; MEDEIROS, O. D. . Justiça e Equidade: um estudo interdisciplinar do conceito de justiça.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R. ; MEDEIROS, O. D. ; FERREIRA, R. C. . Novos Direitos e Mudanças Normativas: A Divisão do Direito Positivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R. ; MEDEIROS, O. D. ; FERREIRA, R. C. . Propedêutica Jurídica: A Norma Jurídica e Suas Características. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R. ; MEDEIROS, O. D. ; FERREIRA, R. C. . A Ciência Jurídica: um estudo interdisciplinar de suas definições históricas de 'Direito' e 'Ordem Jurídica'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R. ; MEDEIROS, O. D. ; FERREIRA, R. C. . A Noção do termo Direito e seu Objeto de Estudo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
MEDEIROS, O. D. ; RABBANI, R. M. R. . Apresentação e Discussão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Ceres/UFRN. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
SCOPACASA, R. ; RABBANI, R. M. R. . História e Direito: uma Análise Interdisciplinar das Normas Gregas e Romanas aos Dias Atuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R. ; MEDEIROS, O. D. . Teoria Tridimensional do Direito: uma Análise Interdisciplinar do Direito e da História. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R. ; MEDEIROS, O. D. . História e Direito: uma breve discussão de leis e códigos legais da Babilônia, Grécia e Roma.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
RABBANI, R. M. R.; COSTA, D. F. S. ; SCOPACASA, R. ; MEDEIROS, O. D. . Direito Ambiental e Geografia: um Estudo Interdisciplinar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R. ; MEDEIROS, O. D. . História do Direito: um Estudo Interdisciplinar do Código de Hamurabi e Lei das XII Tábuas ao Direito Moderno. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R. ; MEDEIROS, O. D. . Direito e História: um Estudo Interdisciplinar da Obra 'A Revolução dos Bichos' de George Orwell. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R. ; MEDEIROS, O. D. . Direito, Política e História: O Príncipe de Maquiavel. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D. . Apresentação de Estudos Jurídicos I. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D. . Assitência Jurídica ao Alcance de Todos I. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
RABBANI, R. M. R.. Regulamentos para Trabalhos de Conclusão de Curso e Normas ABNT. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
RABBANI, R. M. R.. Novos Direitos e Mudanças Normativas: Tributação Ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
RABBANI, R. M. R.. Legislação Ambiental Brasileira - Aspectos jurídicos e o papel do SISNAMA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
RABBANI, R. M. R.. V Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão - Ensino Superior no Seridó: 4 Décadas de Contribuições ao Desenvolvimento Regional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D. . Análise do dogmatismo jurídico: uma visão crítica a partir da obra de José Cláudio Baptista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D. ; SCOPACASA, R. . Novos Direitos e Mudanças Normativas: do Código de Hamurabi e da Lei das XII Tábuas ao Direito Moderno. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
RABBANI, R. M. R.; RABBANI, A. R. C. ; SCOPACASA, R. . Proteção do Meio Ambiente no Brasil: Princípios Ambientais e Instrumentos de Intervenção Estatal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R. ; COSTA, D. F. S. . Alicerces do Direito Ambiental Brasileiro: uma Análise Principiológica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
RABBANI, R. M. R.; AZEVEDO, R. J. ; ALBUQUERQUE, R. A. ; BARROS, M. C. ; MEDEIROS, O. D. . A Lei Maria da Penha e a Proteção Empírica à Mulher Vítima na Comarca de Jardim do Seridó/RN. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
PEREIRA, A. M. G. ; MEDEIROS, O. D. ; RABBANI, R. M. R. . História do Direito e do Pensamento Jurídico no Brasil: da Escola do Recife ao Código Civil de 1916. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
RABBANI, R. M. R.. Intervenção Tributária no Meio Ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
RABBANI, R. M. R.. Proteção do Meio Ambiente através da Extrafiscalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
RABBANI, R. M. R.. Recursos Genéticos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
RABBANI, R. M. R.. Relato de oportunidades de estudo e bolsas para alunos brasileiros na Universidade de Santiago de Comspotela - USC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
RABBANI, R. M. R.. Intervención Tributaria del Sector Público en el Medio Ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
RABBANI, R. M. R.. La Tributación Ambientalmente Orientada en la Unión Europea. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

47.
RABBANI, R. M. R.. La Extrafiscalidad Ambiental en España. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
RABBANI, R. M. R.. Fiscalidad Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

49.
RABBANI, R. M. R.. Aspectos Jurídico-Antropológicos de la Policía Brasileira: un estudio de caso sobre la obra ?Elite da Tropa?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

50.
RABBANI, R. M. R.. La Policía Brasileña a debate: Elite da Tropa y sus repercusiones en la seguridad nacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

51.
CASAIS, J. M. I. ; RABBANI, R. M. R. ; Santos, A.R.F. . Environmental Taxation of Hydraulic Power in Spain: a Model for Developing Countries?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
RABBANI, R. M. R.; CASAIS, J. M. I. . Implementation of Tradable Carbon Permits in Developing Countries. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
RABBANI, R. M. R.. Taxes on Land-Based Emissions in Marine Coastal Waters: the viability of the Spanish model for the sustainability in developing countries. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
RABBANI, R. M. R.; MONTERO, J. J. N. . Aplicabilidade do Princípio do Poluidor Pagador no Estado de Sergipe através da Tributação Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

55.
RABBANI, R. M. R.; MONTERO, J. J. N. ; CASAIS, J. M. I. ; Santos, A.R.F. . Proteção Ambiental e a Reforma Fiscal Verde no Estado de Sergipe. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

56.
RABBANI, R. M. R.; ALVES, R.C.J. ; REGINATO, A.D.A. . A Prática Judicial do Habeas Corpus em Sergipe, de 1996 a 2000. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

57.
RABBANI, R. M. R.; WELLEN, Aloys Ignatz . Direito do Consumidor: Os Contratos de Planos de Saúde e Seus Aspectos Controvertidos em Relação à Terceira Idade, em Campina Grande-PB. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
RABBANI, R. M. R.; REGINATO, A.D.A. ; ALVES, R.C.J. . A Prática Judicial do Habeas Corpus em Sergipe, de 1996 a 2000 2003 (Programa de Iniciação Científica Voluntária - POSGRAP / UFS).

2.
RABBANI, R. M. R.; WELLEN, Aloys Ignatz . Direito do Consumidor: Os Contratos de Planos de Saúde e Seus Aspectos Controvertidos em Relação à Terceira Idade, em Campina Grande-PB. 2002 (Iniciação científica - PIBIC / UEPB).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
RABBANI, R. M. R.. Comissão de Análise de Resumo da Reunião Regional da SBPC no Cariri. 2017.

2.
RABBANI, R. M. R.. membro titular da Banca de Concepção, Aplicação e Correção do Exame de Proficiência em Língua Inglesa em Ciências (2017.1) - Edital PROGEAC/RCI 05/2017. 2017.

3.
RABBANI, R. M. R.. Avaliador de Resumos de Trabalho de Iniciação à Pesquisa - III Congresso de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação - UFSB. 2017.

4.
RABBANI, R. M. R.. Parecerista dos processos seletivos referentes ao Edital 01/2016 da Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EDUFRN). 2016.

5.
RABBANI, R. M. R.. 68ª Reunião Anual da SBPC. 2016.

6.
RABBANI, R. M. R.. Revista Direito e Liberdade. 2016.

7.
RABBANI, R. M. R.. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à Reunião Regional da SBPC em Palhoça. 2016.

8.
RABBANI, R. M. R.. Parecerista dos processos seletivos referentes ao Edital 01/2015 da Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EDUFRN). 2015.

9.
RABBANI, R. M. R.. Parecerista dos processos seletivos referentes ao Edital no. 01 - Apoio à Publicação de Livros e Periódicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2014.

10.
RABBANI, R. M. R.. Parecerista dos processos seletivos referentes ao Edital no. 02 - Coleção Saber & Ensino da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.. 2014.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Teses de doutorado
1.
BARBOSA, E. M.; RABBANI, R. M. R.; DANTAS NETO, J.; CANDIDO, G. A.; PEGADO, E. A. C.. Participação em banca de Adam Luiz Claudino de Brito. Política Ambiental Indigenista e a Gestão dos Recursos Naturais: a Comissão Nacional de Política Indigenista sob Análise e seus Reflexos Locais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

2.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.; BARBOSA, E. M.; DANTAS NETO, J.; FREITAS, L. S.. Participação em banca de Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho. Licenciamento Ambiental e Gestão dos Recursos Naturais nos Assentamentos Rurais. 2014. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Qualificações de Doutorado
1.
CANDIDO, G. A.; AGUIAR, J. O.; DANTAS NETO, J.; PEGADO, E. A. C.; MEDEIROS, O. D.; RABBANI, R. M. R.. Participação em banca de Adam Luiz Claudino de Brito. Política Ambiental e Terras Indígenas: a Gestão dos Recursos Naturais sob a Ótica da Lei Federal 12.593/2012. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.; SCOPACASA, R.. Participação em banca de Geovaniny Fonseca Pimentel.A hipótese de indenização por dano moral no ordenamento jurídico brasileiro em face da reincidência criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.; SCOPACASA, R.. Participação em banca de Cézar Plaizan Garcia dos Santos.Atuação da polícia civil na região do Seridó/rn: uma análise jurídica dos inquéritos policiais e sua repercussão social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

3.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.; SILVA JUNIOR, M. T.. Participação em banca de Raimundo Nonato Dantas.O procedimento dos crimes dolosos contra a vida e a composição dos membros do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

4.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.; SANTOS SEGUNDO, I. M.. Participação em banca de Rilawilson José de Azevedo.A Violência Doméstica Contra a Mulher e a Proteção Legal à Vítima em Jardim do Seridó/RN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

5.
MEDEIROS, O. D.; RABBANI, R. M. R.; SANTOS SEGUNDO, I. M.. Participação em banca de Edineusa Maria de Araujo Figueiredo.Breve Análise acerca da Ata Notarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

6.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.; SCOPACASA, R.. Participação em banca de Rodrigo Ferreira.O Sistema Prisional brasileiro e a Lei de Execução Penal: o mito da ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

7.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.; COSTA, D. F. S.. Participação em banca de Atália Ester Fernandes de Medeiros.Responsabilidade Ambiental pela Revenda de Combustíveis Automotivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

8.
CARVALHO, D. B. S.; RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.. Participação em banca de Letícia Azevedo dos Santos.Os Desdobramentos da União Estável em Decisões Paradigmáticas dos Últimos 10 Anos do STJ: Putatividade, Paralelismo e o Princípio da Monogamia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

9.
MEDEIROS, O. D.; RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R.. Participação em banca de Pedro Diêgo de Medeiros.Análise Crítica da Lei Anistia e do cumprimento da Sentença Internacional referente ao Caso da Guerrilha do Araguaia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

10.
CARVALHO, D. B. S.; MEDEIROS, O. D.; RABBANI, R. M. R.. Participação em banca de Ana Cláudia de Oliveira.Conflito entre Paternidade Socioafetiva e Paternidade Biológica: Possibilidade da Multiparentalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

11.
MEDEIROS, O. D.; SCOPACASA, R.; RABBANI, R. M. R.. Participação em banca de Maria Thereza Dantas.A Emenda Constitucional nº 54/2007 e o Direito de Nacionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

12.
NASCIMENTO, C. F.; MEDEIROS, O. D.; RABBANI, R. M. R.. Participação em banca de Helder Brito de Sá Lopes.Pontos Controvertidos da Contribuição Sindical Compulsória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

13.
CARVALHO, D. B. S.; RABBANI, R. M. R.; SANTOS SEGUNDO, I. M.. Participação em banca de Néllison da Silva.A Cláusula Especial da Retrovenda do Contrato de Compra e Venda e a Restituição das Benfeitorias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

14.
CARVALHO, D. B. S.; MEDEIROS, O. D.; RABBANI, R. M. R.. Participação em banca de Deyse Veruska de Azevêdo Nerino.A Afetividade como Vínculo Norteador das Relações de Paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

15.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.; SANTOS SEGUNDO, I. M.. Participação em banca de Emerson dos Santos Batista.O Princípio da Insignificância e o Instituto da Reincidência: uma Análise Crítica das Decisões dos Tribunais Brasileiros. 2014.

16.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.; SANTOS SEGUNDO, I. M.. Participação em banca de Mayakson César Lima Brito.O Pregão Presencial e o Sistema de Registro de Preços: Inovações e Controvérsias do Decreto Federal nº 7.892/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

17.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.; SANTOS SEGUNDO, I. M.. Participação em banca de Ana Paula Dantas de Farias.Índices de Criminalidade: um Estudo de Caso dos Inquéritos Policiais Lavrados pela Polícia Civil na Cidade de Caicó/RN, de 2008 até 2014. 2014.

18.
TEIXEIRA, W. A.; RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.. Participação em banca de Evandro Diniz de Medeiros.O Papel do Ministério Público na Execução Penal: uma análise sobre a atuação do órgão como parte e fiscal lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

19.
RABBANI, R. M. R.; TEIXEIRA, W. A.; LIMA, L. C.. Participação em banca de Jonas Pablo de Araújo Costa.Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil e o Papel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

20.
DANTAS, T. K. S.; RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R.. Participação em banca de Herto José de Medeiros Avelino.Da Neutralidade da Rede como Condição Essencial à Proteção da Internet Enquanto Ferramenta Essencial à Cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

21.
SANTOS SEGUNDO, I. M.; RABBANI, R. M. R.; TEIXEIRA, W. A.. Participação em banca de Naum da Silva Ribeiro.Venda e troca: possibilidade da exigência do consentimento do(a) companheiro(a) nos contratos envolvendo ascendentes e descendentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

22.
PEREIRA, A. M. G.; MEDEIROS, O. D.; RABBANI, R. M. R.. Participação em banca de Fernando Inácio de Melo.Penhora Eletrônica Bacen Jud nas Execuções Fiscais da 9ª Vara Federal ? Caicó/RN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

23.
SILVA, D. M.; RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.. Participação em banca de Rosana Araújo de Medeiros.Quanto Vale o Dano Moral: uma Análise dos Julgados das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

24.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.; SCOPACASA, R.. Participação em banca de Thalisson Rodrigo Fernandes Dantas.O princípio da dignidade da pessoa humana no Processo Penal: o conflito entre a liberdade de expressão e o direito de imagem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

25.
SANTOS SEGUNDO, I. M.; RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.. Participação em banca de Andris Dias de Medeiros.A Ineficácia da Medida Socioeducativa de Internação Aplicada ao Adolescente Infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

26.
SANTOS SEGUNDO, I. M.; RABBANI, R. M. R.; TORRES, S. M.. Participação em banca de Hebert Torquato Silva.Aposentadoria por Idade do Segurado Especial: dispensa de requisito legal como necessidade de efetivação de um direito social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

27.
SANTOS SEGUNDO, I. M.; RABBANI, R. M. R.; TEIXEIRA, W. A.. Participação em banca de Genival Fernandes dos Santos Filho.A Mediação no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

28.
SANTOS SEGUNDO, I. M.; MEDEIROS, O. D.; RABBANI, R. M. R.. Participação em banca de Albervan Cirne de Medeiros.O direito disciplinar militar no âmbito da Policia Militar do Estado do Rio grande do Norte e os seus institutos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

29.
LIMA JUNIOR, O. P.; RABBANI, R. M. R.; SANTOS SEGUNDO, I. M.. Participação em banca de Thuanny da Silva Cavalcante.Análise do Direito à Saúde sob o Prisma da Atuação da Defensoria Pública do Estado Rio Grande do Norte ? Núcleo Regional do Seridó/RN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

30.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.; SANTOS SEGUNDO, I. M.. Participação em banca de Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros.Redução da Maioridade Penal Face ao Principio da Proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

31.
MEDEIROS, O. D.; RABBANI, R. M. R.; TEIXEIRA, W. A.. Participação em banca de Daniel Omar da Nóbrega.Assistência Social e Benefícios de Prestação Continuada na Constituição brasileira de 1988: garantia de Proteção do Estado aos Idosos e Deficientes Necessitados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

32.
MEDEIROS, O. D.; RABBANI, R. M. R.; TEIXEIRA, W. A.. Participação em banca de Torricelli dos Santos Medeiros.A (In)Eficácia da Prisão Domiciliar em Substituição aos Regimes Aberto e Semiaberto de Cumprimento de Pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

33.
PEREIRA JUNIOR, M. V.; RABBANI, R. M. R.; TORRES, S. M.. Participação em banca de Charlene Bezerra de Oliveira.Educação: Caminho Fidedigno no Combate à Violência e Criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

34.
PEREIRA JUNIOR, M. V.; RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.. Participação em banca de Aline Cristina Dantas de Lima.A (In)Efetividade do Cadastro Nacional de Adoção com Base em Dados Quantitativos e Qualitativos das Comarcas de Currais Novos e Parnamirim/RN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

35.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.; SCOPACASA, R.. Participação em banca de Hermínio Pereira de Lucena Neto.História do Direito do Consumidor e Meios para sua Realização Efetiva no Brasil: uma especial referência às Leis 8.078/90 e 9.099/95. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
CARVALHO, D. B. S.; FONSECA, A. C. M.; RABBANI, R. M. R.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor do Magistério Superior do Departamento de Direito do CERES, área de Prática Jurídica. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Concurso público
1.
PAZINATO, L. F. H.; FERREIRA, L. V.; RABBANI, R. M. R.. Membro da banca examinadora do Concurso Público para Magistério Superior - Edital 07/2018. 2018. Universidade Federal do Rio Grande.

2.
RABBANI, R. M. R.; GOMES, G. F. M.; ROSARIO, L.. Presidente da Banca Avaliadora do Processo Seletivo para Professor Substituto na área de Humanidades. 2017. Universidade Federal do Sul da Bahia.

3.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.; MARCHIORI NETO, D. L.. Presidente de Banca - Concurso Público para Magistério Superior - Direito Penal e Processo Penal. 2017. Universidade Federal do Sul da Bahia.

4.
BRITO, E. M. D.; RABBANI, R. M. R.; MACEDO, A. G. S. R.. Membro de Comissão de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na área de Direito. 2016. Instituto Federal da Bahia.

5.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.; ALEIXO, L. A.. Presidente da Comissão de Seleção de Concurso Público de Provas e Títulos da Classe de Professor Substituto do Departamento de Direito do Centro de Ensino Superior do Seridó, área de Propedêutica e Deontologia do Direito. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

6.
MEDEIROS, R. A.; RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.. Membro da Banca Examinadora para Professor Efeitvo de Propedêutica Jurídica. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Outras participações
1.
RABBANI, R. M. R.; MENDES, J. V. S.. Membro da comissão de elaboração e correção para o exame de Proficiência em Língua Portuguesa e Línguas Estrangeiras na área de Humanidades, pela Rede de Centros de Idiomas da UFSB. 2018.

2.
RABBANI, R. M. R.; OROZCO, R. A. P.; COELHO, L. R.. Membro da Comissão de Seleção para o Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade. 2018. Universidade Federal do Sul da Bahia.

3.
RABBANI, R. M. R.; OROZCO, R. A. P.; COELHO, L. R.. Membro da Comissão de Seleção do Mestrado da Pós-Graduação em Estado e Sociedade - PPGES. 2018. Universidade Federal do Sul da Bahia.

4.
RABBANI, R. M. R.; COSTA-PINTO, A. B.. Membro da Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias Ambientais - PPGCTA. 2018. Universidade Federal do Sul da Bahia.

5.
RABBANI, R. M. R.; COSTA-PINTO, A. B.. Membro da comissão de avaliação do projeto de dissertação. 2018. Universidade Federal do Sul da Bahia.

6.
RABBANI, R. M. R.; MENDES, J. V. S.. Membro da comissão de elaboração e correção para o exame de Proficiência em Língua Portuguesa e Línguas Estrangeiras na área de Humanidades, pela Rede de Centros de Idiomas da UFSB. 2017. Universidade Federal do Sul da Bahia.

7.
MENDES, J. V. S.; PEREIRA FILHO, J. N. S.; RABBANI, R. M. R.; SOARES, C. A. C.. Membro da comissão de elaboração e correção para o exame de Proficiência em Língua Portuguesa e Línguas Estrangeiras na área de Humanidades, pela Rede de Centros de Idiomas da UFSB. 2016.

8.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.; MOREIRA, T. O.. Membro de Comissão Especial a fim de Analisar preenchimento, por candidato, de requisitos de Edital 011/2014 PROGESP. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

9.
RABBANI, R. M. R.; ARAUJO, J. P. P.; ARAUJO, H. B.. Presidência da Comissão Elitoral para apuração de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Direito. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

10.
RABBANI, R. M. R.. Membro da Comissão Avaliadora do "VI International Symposium on Technological Innovation". 2015. Universidade Federal de Sergipe.

11.
RABBANI, R. M. R.. Membro da Comissão Avaliadora do VIII Encontro Nordestino de Etnobiologia e Etnoecologia. 2015. Universidade Federal de Sergipe.

12.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D.; PEREIRA, A. M. G.. Membro Titular de Comissão para Avaliação de Dispensa de Disciplina por Discente. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - UFSB. Tributação Ambiental - Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2018. (Congresso).

2.
Seminário Temático: direito e igualdade. 2018. (Seminário).

3.
Seminário Temático: método Prisma. 2018. (Seminário).

4.
SNCT - Gestão de resíduos sólidos em Porto Seguro: lições do passado e do presente.Gestão de resíduos sólidos em Porto Seguro: lições do passado e do presente. 2018. (Outra).

5.
SNCT - II segundo ciclo de debates direito e humanidades-direitos fundamentais, democracia e políticas públicas: alguns indicadores.II segundo ciclo de debates direito e humanidades-direitos fundamentais, democracia e políticas públicas: alguns indicadores. 2018. (Seminário).

6.
SNCT - Justiça, cidadania e novos direitos: 30 anos da constituição cidadã.Justiça, cidadania e novos direitos: 30 anos da constituição cidadã. 2018. (Seminário).

7.
SNCT - Oficina: Estruturação de Trabalhos Científicos.Estruturação de Trabalhos Científicos. 2018. (Oficina).

8.
I Semana do Meio Ambiente da UFSB.Extrafiscalidade ambiental em Porto Seguro/BA. 2017. (Simpósio).

9.
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2017. (Congresso).

10.
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Extrafiscalidade ambiental em Porto Seguro/BA. 2017. (Congresso).

11.
SNCT - Oficina de Metodologia Jurídica I. Oficina de Metodologia Jurídica I. 2017. (Congresso).

12.
SNCT - Oficina de Metodologia Jurídica II. Oficina de Metodologia Jurídica II. 2017. (Congresso).

13.
68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). 2016. (Congresso).

14.
68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Águas do Brasil: Política, Direito e Gestão. 2016. (Congresso).

15.
A Ciência Jurídica: um estudo interdisciplinar de suas definições históricas de "Direito" e "Ordem Jurídica".A Ciência Jurídica: um estudo interdisciplinar de suas definições históricas de "Direito" e "Ordem Jurídica". 2015. (Seminário).

16.
A Noção do Termo.A Noção do Termo. 2015. (Seminário).

17.
Apresentação de Estudos Jurídicos I. Apresentação de Estudos Jurídicos I. 2015. (Congresso).

18.
Apresentação e Discussão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Ceres/UFRN.Apresentação e Discussão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Ceres/UFRN. 2015. (Seminário).

19.
Direito, História e Mudanças Normativas: A Codificação do Direito Sob Análise..Direito, História e Mudanças Normativas: A Codificação do Direito Sob Análise.. 2015. (Seminário).

20.
Direito, Política e História: O Príncipe de Maquiavel.Direito, Política e História: O Príncipe de Maquiavel. 2015. (Seminário).

21.
Direito Ambiental e Geografia: um estudo interdisciplinar.Direito Ambiental e Geografia: um estudo interdisciplinar. 2015. (Seminário).

22.
Direito e História: um estudo interdisciplinar da obra "A Revolução dos Bichos" de George Orwell.Direito e História: um estudo interdisciplinar da obra "A Revolução dos Bichos" de George Orwell. 2015. (Seminário).

23.
Fontes do Direito: o Direito Costumeiro e o Desuso das Leis.Fontes do Direito: o Direito Costumeiro e o Desuso das Leis. 2015. (Seminário).

24.
História do Direito: um estudo interdisciplinar do código de Hamurabi e da Lei das XII Tábuas ao Direito Moderno.História do Direito: um estudo interdisciplinar do código de Hamurabi e da Lei das XII Tábuas ao Direito Moderno. 2015. (Seminário).

25.
História e Direito: uma Análise Interdisciplinar das Normas Gregas e Romanas aos Dias Atuais.História e Direito: uma Análise Interdisciplinar das Normas Gregas e Romanas aos Dias Atuais. 2015. (Seminário).

26.
História e Direito: uma breve discussão de leis e códigos legais da Babilônia, Grécia e Roma..História e Direito: uma breve discussão de leis e códigos legais da Babilônia, Grécia e Roma.. 2015. (Seminário).

27.
I Fórum Social da Universidade Federal do Sul da Bahia. 2015. (Congresso).

28.
II Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - Luz, Ciência e Vida.Direito ambienta no Brasil: legislação, princípios e instrumentos de intervenção estatal. 2015. (Simpósio).

29.
Justiça e Equidade: um estudo interdisciplinar do conceito de justiça.Justiça e Equidade: um estudo interdisciplinar do conceito de justiça. 2015. (Seminário).

30.
Novos direitos e mudança normativas: Segurança Jurídica.Novos direitos e mudança normativas: Segurança Jurídica. 2015. (Seminário).

31.
Novos Direitos e Mudanças Normativas: A Divisão do Direito Positivo.Novos Direitos e Mudanças Normativas: A Divisão do Direito Positivo. 2015. (Seminário).

32.
Novos Direitos e Mudanças Normativas: Direito, Estado e Legislação.Novos Direitos e Mudanças Normativas: Direito, Estado e Legislação. 2015. (Seminário).

33.
Procedimentos de Integração Jurídica: Analogia Legal e Princípios Gerais do Direito.Procedimentos de Integração Jurídica: Analogia Legal e Princípios Gerais do Direito. 2015. (Seminário).

34.
Propedêutica Jurídica: A Norma Jurídica e Suas Características..Propedêutica Jurídica: A Norma Jurídica e Suas Características. 2015. (Seminário).

35.
Teoria Tridimensional do Direito: uma Análise Interdisciplinar do Direito e da História.Teoria Tridimensional do Direito: uma Análise Interdisciplinar do Direito e da História. 2015. (Seminário).

36.
VIII Seminário Pedagógico da UFSB. 2015. (Seminário).

37.
VI International Symposium on Technological Innovation and Encontro Nordestino de Etnobiologia e Etnocologia.Why protect traditional knowledge?. 2015. (Simpósio).

38.
Análise do Dogmatismo Jurídico: uma visão crítica a partir da obra de José Cláudio Baptista.Análise do Dogmatismo Jurídico: uma visão crítica a partir da obra de José Cláudio Baptista. 2014. (Seminário).

39.
Exposição e Discussão acerca da visita dos avaliadores do INEP/MEC ao curso de Direito/CERES. 2014. (Seminário).

40.
I Seminário de Metodologia da Pesquisa Jurídica.I Seminário de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2014. (Seminário).

41.
Justiça Transicional, Ditadura Militar e Democracia.Justiça Transicional, Ditadura Militar e Democracia. 2014. (Seminário).

42.
Legislação Ambiental Brasileira - Aspectos jurídicos e o papel do SISNAMA.Legislação Ambiental Brasileira - Aspectos jurídicos e o papel do SISNAMA. 2014. (Seminário).

43.
Novos Direitos e Mudanças Normativas: do Código de Hamurabi e da Lei das XII Tábuas ao Direito Moderno.Novos Direitos e Mudanças Normativas: do Código de Hamurabi e da Lei das XII Tábuas ao Direito Moderno. 2014. (Seminário).

44.
V Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão - Ensino Superior no Seridó: 4 Décadas de Contribuições ao Desenvolvimento Regional.V Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão - Ensino Superior no Seridó: 4 Décadas de Contribuições ao Desenvolvimento Regional. 2014. (Seminário).

45.
V Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão - Ensino Superior no Seridó: 4 Décadas de Contribuições ao Desenvolvimento Regional.Mesas Temáticas: Trabalhos Escravo na Contemporaneidade. 2014. (Seminário).

46.
II Colóquio Internacional Sobre Recursos Genéticos.Pesquisa e cooperação entre instituições. 2013. (Outra).

47.
I Workshop Sobre Recursos Genéticos.Recursos genéticos no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. (Outra).

48.
Seminário de Intercâmbio 2013.1.Proteção do meio ambiente através da extrafiscalidade. 2013. (Seminário).

49.
Semiário e Conferências de Intercâmbio.Intervención Tributaria del Sector Público en el Medio Ambiente. 2011. (Seminário).

50.
Seminário e Conferências de Intercâmbio.Relato de oportunidades de estudo e bolsas para alunos brasileiros na Univesidade de Santiago de Compostela-USC. 2011. (Seminário).

51.
El Fin de las Finanzas? Como las Conociamos. El papel de la regulación financiera internacional antes y después de la crisis. 2h. 2010. (Outra).

52.
II Seminario Internacional - Inteligencia, Seguridad y Defensa. 2010. (Seminário).

53.
Qué se puede patentear en biotecnología. 2010. (Seminário).

54.
Seminário de Intercâmbio 2010.Fiscalidad Ambiental. 2010. (Seminário).

55.
Seminário de Intercâmbio 2010.La Tributación Ambientalmente Orientada en la Unión Europea. 2010. (Seminário).

56.
Seminário de Intercâmbio 2010.La Extrafiscalidad Ambiental en España - 2h. 2010. (Seminário).

57.
10th Annual Meeting of the European Association of Tax Law Professors. 2009. (Congresso).

58.
Global Conference on Environmental Taxation 10th Edition. Taxes on Land-Based Emissions in Marine Coastal Waters: the viability of the Spanish model for the sustainability in developing countries. 2009. (Congresso).

59.
Global Conference on Environmental Taxation 10th Edition. 2009. (Congresso).

60.
Global Conference on Environmental Taxation 10th Edition. Implementation of Tradable Carbon Permits in Developing Countries. 2009. (Congresso).

61.
Global Conference on Environmental Taxation 10th Edition. Environmental Taxation of Hydraulic Power in Spain: a Model for Developing Countries?. 2009. (Congresso).

62.
Jornada sobre Fiscalidad Ambiental: Tributos y Derechos de Emissión. 2009. (Simpósio).

63.
Novas Perspectivas do Direito Tributario Europeo. 2009. (Seminário).

64.
Principios de Derecho Tributario Internacional y Comunitario. 2009. (Outra).

65.
VI Congreso Español de Criminologia. La Policía Brasileña a debate: Elite da Tropa y sus repercusiones en la seguridad nacional. 2009. (Congresso).

66.
Ciudadanas y Ciudadanos: Forma y Fondo de las Referencias de Género en el Derecho Privado. 2008. (Congresso).

67.
Fiscalidad y Política Ecológica. 2008. (Simpósio).

68.
Foro de Cambio Demográfico. 2008. (Congresso).

69.
Investigación Biomédica y Derecho Privado. 2008. (Congresso).

70.
La Cooperación Internacional en la Ordenación de los Mares y Océanos. 2008. (Congresso).

71.
La Delincuencia Sexual ? Aspectos Policiales, Criminológicos y Jurídicos - ch 12h. 2008. (Simpósio).

72.
La Ley 40/2007, de Reforma da Seguridad Social. 2008. (Seminário).

73.
La Responsabilidad de las Administraciones Públicas: Problemas actuales y nuevas perspectivas. 2008. (Seminário).

74.
La Tributación del Autónomo. 2008. (Simpósio).

75.
Nuevas Fórmulas de Organización Administrativa: Las Agencias Públicas. 2008. (Simpósio).

76.
Perspectivas del Derecho Tributario Europeo Tras el Tratado de Lisboa y las Nuevas Metamorfosis Jurisprudenciales - ch 12h. 2008. (Congresso).

77.
Escola Superior de Magistratura Federal da 5a. Região - "Quinta Jurídica" - Justiça Eletrônica - 03 horas. 2007. (Seminário).

78.
Escola Superior de Magistratura Federal da 5a. Região - "Quinta Jurídica" - Lavagem de Dinheiro - 03 horas. 2007. (Simpósio).

79.
Escola Superior de Magistratura Federal da 5a. Região - "Quinta Jurídica" - Prescrição e Juros - Questões Polêmicas - 03 horas. 2007. (Simpósio).

80.
Escola Superior de Magistratura Federal da 5a. Região - "Quinta Jurídica" - Temas Atuais de Bioética - 03 horas. 2007. (Seminário).

81.
VII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos ? Estudos de Direito Penal. Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - ch 30 horas. 2004. (Simpósio).

82.
Colóquio de Relações Internacionais ? Alargamento da União Européia para o Mercosul - ch 2 horas. 2003. (Seminário).

83.
Colóquio de Relações Internacionais ? Direito de Ingerência. Justiça Federal - ch 4 horas. 2003. (Seminário).

84.
Colóquio de Relações Internacionais ? Movimentos Sociais e Anti-Globalização - Realização Justiça Federal - ch 3 horas. 2003. (Congresso).

85.
V Congresso de Iniciação Científica PIBIC/CNPq. A Prática Judicial do Habeas Corpus em Sergipe, de 1996 a 2000. 2003. (Congresso).

86.
VI Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2003. (Simpósio).

87.
Colóquio de Relações Internacionais promovido pela Justiça Federal. 2002. (Outra).

88.
I Encontro de Atualização em Direito Eleitoral. 2002. (Encontro).

89.
IV Congresso de Iniciação Científica e V Simpósio Transnacional de Estudos Científicos - ch 12 horas. 2002. (Congresso).

90.
VIII Encontro de Iniciação Científica UEPB. Direito do Consumidor: Os Contratos de Planos de Saúde e Seus Aspectos Controvertidos em Relação à Terceira Idade, em Campina Grande-PB. 2002. (Congresso).

91.
VII Semana de Cultura Jurídica e IV Simpósio Transnacional de Estudos Científicos - ch 30 horas. 2002. (Congresso).

92.
VI Semana de Filosofia. 2002. (Congresso).

93.
Curso de Liderança Moral (Liderazgo Moral). 2001. (Outra).

94.
I Semana do Consumidor Campinense. 2001. (Congresso).

95.
Programa CIEE de Desenvolvimento Estudantil. 2001. (Outra).

96.
Seminario Latinoamericano de Desarrolo Socioeconômico. 2001. (Seminário).

97.
1o. Ciclo de Estudos Constitucionais. 2000. (Congresso).

98.
III Jornada de Direito Cibernético. 2000. (Simpósio).

99.
II Jornada de Medicinal Legal. 2000. (Simpósio).

100.
I Simpósio Sobre Violência. 2000. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RABBANI, R. M. R.; NERO, P. A. ; LIPOVETSKY, N. ; FONSECA, D. S. ; SANTOS, M. C. R. C. F. ; PAZO, C. G. . I Ciclo de Debates Direito e Humanidades- temas introdutórios. 2018. (Outro).

2.
RABBANI, R. M. R.; RABBANI, A. R. C. ; RABBANI, E. R. K. ; SILVA, A. G. . Seminário Temático: método Prisma. 2018. (Outro).

3.
RABBANI, R. M. R.; RABBANI, A. R. C. ; SILVA, A. G. . Seminário Temático: direito e igualdade. 2018. (Outro).

4.
RABBANI, R. M. R.. Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - Extrafiscalidade Ambiental no Brasil e na Bahia. 2018. (Outro).

5.
RABBANI, R. M. R.. Oficina: Estruturação de Trabalhos Científicos. 2018. (Outro).

6.
RABBANI, R. M. R.. Tributação Ambiental - Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2018. (Outro).

7.
RABBANI, R. M. R.. Seminário Temático: Justiça de transição na América Latina. 2017. (Outro).

8.
RABBANI, R. M. R.. Seminário Temático: Desastres ambientais em foco - a história e a intervenção do Estado.. 2017. (Outro).

9.
RABBANI, R. M. R.. Seminário Temático: Redação Técnica. 2017. (Outro).

10.
RABBANI, R. M. R.; RABBANI, A. R. C. ; SILVA, A. G. . Seminário Temático: Ferramentas potenciais para conservaçã do meio ambiente. 2017. (Outro).

11.
RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R. ; MEDEIROS, O. D. ; FERREIRA, R. C. . História e Direito: uma Análise Interdisciplinar das Normas Gregas e Romanas aos Dias Atuais. 2015. (Congresso).

12.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D. ; SCOPACASA, R. . Direito, Política e História: O Príncipe de Maquiavel. 2015. (Congresso).

13.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D. . Apresentação de Estudos Jurídicos I. 2015. (Congresso).

14.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D. ; SCOPACASA, R. . Direito e História: um estudo interdisciplinar da obra "A Revolução dos Bichos" de George Orwell. 2015. (Congresso).

15.
RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R. ; MEDEIROS, O. D. . História do Direito: um Estudo Interdisciplinar do Código de Hamurabi e da Lei das XII Tábuas ao Direito Moderno. 2015. (Congresso).

16.
RABBANI, R. M. R.; COSTA, D. F. S. ; MEDEIROS, O. D. . Direito Ambiental e Geografia: um Estudo Interdisciplinar. 2015. (Congresso).

17.
RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R. ; MEDEIROS, O. D. . História e Direito: uma breve discussão de leis e códigos legais da Babilônia, Grécia e Roma. 2015. (Congresso).

18.
RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R. ; MEDEIROS, O. D. ; FERREIRA, R. C. . Teoria Tridimensional do Direito: uma Análise Interdisciplinar do Direito e da História. 2015. (Congresso).

19.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D. ; SCOPACASA, R. ; FERREIRA, R. C. . A Noção do Termo. 2015. (Congresso).

20.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D. ; SCOPACASA, R. ; FERREIRA, R. C. . A Ciência Jurídica: um estudo interdisciplinar de suas definições históricas de "Direito" e "Ordem Jurídica". 2015. (Congresso).

21.
RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R. ; MEDEIROS, O. D. . 11. Procedimentos de Integração Jurídica: Analogia Legal e Princípios Gerais do Direito. 2015. (Congresso).

22.
RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R. ; MEDEIROS, O. D. ; FERREIRA, R. C. . Direito, História e Mudanças Normativas: A Codificação do Direito Sob Análise. 2015. (Congresso).

23.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D. ; SCOPACASA, R. ; FERREIRA, R. C. . Propedêutica Jurídica: A Norma Jurídica e Suas Características. 2015. (Congresso).

24.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D. ; SCOPACASA, R. ; FERREIRA, R. C. . Novos Direitos e Mudanças Normativas: A Divisão do Direito Positivo. 2015. (Congresso).

25.
MEDEIROS, O. D. ; RABBANI, R. M. R. . Apresentação e Discussão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Ceres/UFRN. 2015. (Congresso).

26.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D. ; SCOPACASA, R. . Justiça e Equidade: um estudo interdisciplinar do conceito de justiça. 2015. (Congresso).

27.
RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R. ; MEDEIROS, O. D. . Novos Direitos e Mudanças Normativas: Direito, Estado e Legislação. 2015. (Congresso).

28.
RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R. ; MEDEIROS, O. D. ; FERREIRA, R. C. . Fontes do Direito: o Direito Costumeiro e o Desuso das Leis. 2015. (Congresso).

29.
RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R. ; FERREIRA, R. C. ; MEDEIROS, O. D. . Novos direitos e mudança normativas: Segurança Jurídica. 2015. (Congresso).

30.
MELO, L. P. ; RABBANI, R. M. R. . Universidades na Feira - Segunda Edição. 2015. (Exposição).

31.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D. ; SCOPACASA, R. ; FERREIRA, R. C. . Novos direitos e mudança normativas: Segurança Jurídica. 2015. (Congresso).

32.
RABBANI, R. M. R.. I Seminário de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2014. (Congresso).

33.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D. ; PEREIRA, A. M. G. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; BEZERRA, H. R. ; PINTO, P. M. ; DINIZ, R. . Seridó Jurídico: Direito Eleitoral. 2014. (Congresso).

34.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D. . Exposição e Discussão acerca da vista dos avaliadores do INEP/MEC ao curso de Direito/CERES. 2014. (Congresso).

35.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D. . Análise do Dogmatismo Jurídico: uma visão crítica a partir da obra de José Cláudio Baptista. 2014. (Congresso).

36.
RABBANI, R. M. R.; MEDEIROS, O. D. ; SCOPACASA, R. . Novos Direitos e Mudanças Normativas: do Código de Hamurabi e da Lei das XII Tábuas ao Direito Moderno. 2014. (Congresso).

37.
RABBANI, R. M. R.; SCOPACASA, R. ; MEDEIROS, O. D. . Novos Direitos e Mudanças Normativas: evolução do Direito na Mesopotâmia, Grécia, Roma e dias atuais. 2014. (Congresso).

38.
RABBANI, R. M. R.; COSTA, D. F. S. ; SCOPACASA, R. ; MEDEIROS, O. D. . Novos Direitos e Mudanças Normativas: Direito Ambiental e Geografia. 2014. (Congresso).

39.
RABBANI, A. R. C. ; SILVA-MANN, R. ; RABBANI, R. M. R. . I Worshop sobre Recursos Genéticos. 2013. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Vinicius Pinheiro Parracho. A Possibilidade de Aplicação da Tributação Ambiental Extrafiscal em Porto Seguro. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade - PPGES) - Universidade Federal do Sul da Bahia. (Orientador).

2.
Neliana de Souza Ribeiro. A responsabilidade do município pelos danos ambientais causados por barracas de praia e hotéis na zona costeira de Porto Seguro/BA. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós Graduação em Ciências e Tecnologias Ambientais - PPGCTA) - Universidade Federal do Sul da Bahia. (Orientador).

3.
Fábio Fernandes Corrêa. O termo de ajustamento de conduta e o cumprimento do Novo Código Florestal nos imóveis rurais no Extremo Sul da Bahia. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós Graduação em Ciências e Tecnologias Ambientais - PPGCTA) - Universidade Federal do Sul da Bahia. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Marta de Barros dos Santos. O Clássico Princípio do Poluidor-Pagador e de sua aplicação na Responsabilidade Ambiental em Porto Seguro/BA. Início: 2018 - Universidade Federal do Sul da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

2.
Nathália Corona Andrade. A Tributação Ambiental como Ferramenta para Proteção dos Recursos Hídricos em Porto Seguro/BA. Início: 2018 - Universidade Federal do Sul da Bahia. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Carla Libório da Silva. Instrumentos Direitos, Indiretos e Híbridos de Intervenção do Estado no Meio Ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais e Suas Tecnologias) - Universidade Federal do Sul da Bahia. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

2.
Marta De Barros Dos Santos. O Uso dos Recursos Naturais e a Possibilidade da Instituição de Tributos Ambientais na Região do Sul da Bahia. . 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais e Suas Tecnologias) - Universidade Federal do Sul da Bahia. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

3.
Matheus Reis de Franca. Criminalidade e Turismo em Porto Seguro/BA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais e Suas Tecnologias) - Universidade Federal do Sul da Bahia. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

4.
Tharsis Rocha Moreira. Impactos Socioeconômicos em Decorrência da Monocultura de Eucalipto no Sul Da Bahia . 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais e Suas Tecnologias) - Universidade Federal do Sul da Bahia. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

5.
Thayane Oliveira Cavalcanti. Influência Midiática nas Decisões do Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais e Suas Tecnologias) - Universidade Federal do Sul da Bahia. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

6.
Agnaldo Coelho dos Santos . Análise da Efetividade da Lei Maria da Penha no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Porto Seguro ? BA . 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais e Suas Tecnologias) - Universidade Federal do Sul da Bahia. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

7.
Aliene Mendes Rocha. Turismo em Porto Seguro: os impactos causados, e quem se beneficia com a exploração desse mercado?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais e Suas Tecnologias) - Universidade Federal do Sul da Bahia. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

8.
Leidiane Moreira de Jesus. Análise da Constitucionalidade do IPTU no Município de Porto Seguro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais e Suas Tecnologias) - Universidade Federal do Sul da Bahia. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

9.
Nathália Corona Andrade. Tributação Ambiental em Porto Seguro: viabilidade e aceitabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Interdisciplinar em Humanidades) - Universidade Federal do Sul da Bahia. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

10.
Queiza Rayanne Souza Lima. Análise da criminalidade juvenil na Bahia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Interdisciplinar em Humanidades) - Universidade Federal do Sul da Bahia. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

11.
Joana Souza dos Santos. A Lei n. 12.527/2011: a transparência e o exercício da cidadania. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Interdisciplinar em Humanidades) - Universidade Federal do Sul da Bahia. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

12.
Jeciane Ferraz dos Santos. Analise e o Poder Argumentativo dos Discursos Políticos de Posse dos Ex-Presidentes da República Lula da Silva e Dilma Rousself. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais e Suas Tecnologias) - Universidade Federal do Sul da Bahia. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

13.
Raimundo Nonato Dantas. O procedimento dos crimes dolosos contra a vida e a composição dos membros do tribunal do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

14.
Geovaniny Fonseca Pimentel. A hipótese de indenização por dano moral no ordenamento jurídico brasileiro em face da reincidência criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

15.
Cézar Plaizan Garcia dos Santos. Atuação da polícia civil na região do Seridó/rn: uma análise jurídica dos inquéritos policiais e sua repercussão social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

16.
Watson Januário Medeiros e Medeiros. Ministério Público e sua Legitimidade Constitucional para o Desempenho da Investigação Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

17.
Rilawilson José de Azevedo. A Violência Doméstica Contra a Mulher e a Proteção Legal à Vítima em Jardim do Seridó/RN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

18.
Atália Ester Fernandes de Medeiros. Responsabilidade Ambiental pela Revenda de Combustíveis Automotivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

19.
Emerson dos Santos Batista. O Princípio da Insignificância e o Instituto da Reincidência: uma Análise Crítica das Decisões dos Tribunais Brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

20.
Mayakson César Lima Brito. O Pregão Presencial e o Sistema de Registro de Preços: Inovações e Controvérsias do Decreto Federal nº 7.892/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

21.
Ana Paula Dantas de Farias. Índices de Criminalidade: um Estudo de Caso dos Inquéritos Policiais Lavrados pela Polícia Civil na Cidade de Caicó/RN, de 2008 até 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

22.
Thalisson Rodrigo Fernandes Dantas. O princípio da dignidade da pessoa humana no Processo Penal: o conflito entre a liberdade de expressão e o direito de imagem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

23.
Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros. Redução da Maioridade Penal Face ao Principio da Proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

24.
Herminio Pereira de Lucena Neto. História do Direito do Consumidor e Meios para sua Realização Efetiva no Brasil: uma especial referência às Leis 8.078/90 e 9.099/95. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

25.
Rodrigo Ferreira. O Sistema Prisional brasileiro e a Lei de Execução Penal: o mito da ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

Iniciação científica
1.
Nathália Corona Andrade. Tributação Ambiental no Município de Porto Seguro/BA. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais e Suas Tecnologias) - Universidade Federal do Sul da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

2.
Ana Carla Libório da Silva. Extrafiscalidade Ambiental: um estudo de caso no Município de Porto Seguro/BA. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais e Suas Tecnologias) - Universidade Federal do Sul da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

3.
Marta de Barros dos Santos. O uso dos recursos naturais em Porto Seguro/BA e a possibilidade da instituição de tributos ambientais na região do Sul da Bahia. 2017. Iniciação Científica - Universidade Federal do Sul da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

4.
Ana Carolina Santos de Oliveira. Extrafiscalidade Ambiental: um estudo de caso no Município de Porto Seguro/BA. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais e Suas Tecnologias) - Universidade Federal do Sul da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

5.
Rafaela de Araújo Albuquerque. Crimes contra grupos vulneráveis: a aplicação da Lei Maria da Penha na comarca de Caicó/RN, no período de 2011 a 2014.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

6.
Melissa da Costa Barros. Crimes contra Grupos Vulneráveis: a Aplicação da Lei Maria da Penha na Comarca de Currais Novos/RN, no período de 2011 a 2014.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

Orientações de outra natureza
1.
Atália Ester Fernandes de Medeiros. Responsabilidade Ambiental pela Revenda de Combustíveis Automotivos. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

2.
Ana Paula Danta de Farias. Índices da Criminalidade: a polícia civil em Caicó/RN nos anos de 2008 a 2014. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.

3.
Rilawilson José de Azevedo. A proteção legal da mulher vítima de violência doméstica: um estudo de caso em Jardim do Seridó/RN. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
7RABBANI, R. M. R.2012RABBANI, R. M. R.. Aplicación a Brasil del Mercado de Carbono: un complemento a la tributación meioambiental. Revista Interfaces Cientificas â013 Direito, v. 1, p. 81, 2012.


Livros e capítulos
1.
RABBANI, R. M. R.. A intervenção tributária na conservação do meio ambiente na Espanha. 1. ed. São Cristóvão/SE: Editora da Universidade Federal de Sergipe - EDUFS, 2014. v. 1. 260p .

1.
SILVA-MANN, R. ; RABBANI, R. M. R. ; RABBANI, A. R. C. . Legislação e uso dos recursos genéticos vegetais. Usos, percepções, instrumentos de gestão e sustentabilidade da flora do estado de Sergipe. 1ed.São Cristóvão: Editora UFS, 2014, v. , p. 255-263.



Outras informações relevantes


1. Aprovado no Concurso para Estagiários do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - Set/2003.

2. Aprovado no Concurso para Estagiários do Ministério Público do Estado de Sergipe - Jun/2003.

3. Aprovado no Concurso para Estagiários do Ministério Público do Estado de Sergipe - Maio/2004.

4. Aprovado no Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica Federal - 27/06/2006.

5. Aprovado no Concurso para Professor Substituto da Universidade Federal de Sergipe - Nov/2006.

6. Aprovado no Concurso para Escrivão de Polícia Civil do Estado de Sergipe - 25/05/2007.

7. Aprovado no Mestrado em Política Comparada pelo ICS, U. Lisboa (2007).

8. Aprovado em 2 lugar no Concurso para Professor Adjunto na Universidade Federal de Alagoas UFAL - 03/01/2013.

9. Aprovado em 2 lugar no Concurso para Professor Adjunto na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) - 30/08/2013.



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