José Heder Benatti

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2

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  • Última atualização do currículo em 22/11/2018


Formado em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Pará (1986), mestre em Direito e instituições jurídica e social da Amazônia pela Universidade Federal do Pará (1996) e doutor em ciência e desenvolvimento socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (2003). Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Consultor ad hoc do CNPq e da CAPES. Atualmente é pesquisador do CNPq, Professor Associado III da Universidade Federal do Pará e Diretor Geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Propriedade e Meio Ambiente, atuando principalmente com os seguintes temas: Amazônia, ordenamento territorial, populações tradicionais, unidade de conservação, regularização fundiária e posse agroecológica. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Heder Benatti
Nome em citações bibliográficas
BENATTI, J. H.;HEDER BENATTI, JOSÉ;BENATTI, JOSÉ HEDER;BENATTI, JOSE HEDER

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ.
Rua Augusto Correa, 1 - Campus do Guamá
Guamá
66075900 - Belém, PA - Brasil
Telefone: (091) 32017723
Fax: (091) 32017327
URL da Homepage: http://http://www.icj.ufpa.br/


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2002
Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Propriedade Agroambiental e o Desenvolvimento Sustentável: um estudo jurídico da gestão dos recursos naturais renováveis no imóvel rural privada, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: David Gibss McGrath.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: direito de propriedade; ordenamento territorial; função agroambiental da propriedade; recursos naturais.
1990 - 1995
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Posse Agroecológica: um estudo das concepções jurídicas sobre os apossamentos de camponeses extrativistas na Amazônia,Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: José Carlos Dias Castro.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1982 - 1986
Graduação em Centro de Ciências Jurídicas.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.




Atuação Profissional



Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, CIJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Ministrou curso de "Comparative Property Law"

Atividades

5/2004 - Atual
Direção e administração, III Curso de D. Amb e Pol Publicas CCJ, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
03/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Progama de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, .

3/2000 - Atual
Ensino, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos humanos e meio ambiente
1/1998 - Atual
Ensino, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
Direito Civil V - Direito das Coisas
03/2006 - 02/2007
Direção e administração, Program de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso de Especialização a Distância Direito Ambiental e Políticas Públicas.
03/2006 - 12/2006
Direção e administração, Progama de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa de Pós-Graduação em Direito.
3/2004 - 2/2006
Direção e administração, Progama de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Vice-Coordenador.
02/2004 - 02/2006
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
2/2004 - 2/2006
Direção e administração, Departamento de Direito Civil do CCJ, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
3/1999 - 4/2000
Direção e administração, I Curso de Especialização de D. Amb e Pol. Publicas NAEA/UFPA, .

Cargo ou função
Vice-Coordenador.
7/1997 - 6/1999
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Civil.

Instituto de Terras do Pará, ITERPA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Cargo de Confiança - DAS, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40


Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, IPAM, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Associado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1995 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Programa / Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
Desenvolvia pesquisa financiada pela Fundação Ford, no projeto denominado "Regularização Fundiária em apossamento agroextrativista na Amazônia".

Atividades

08/1995 - 07/1997
Direção e administração, .

Cargo ou função
Diretor Exeuctivo.

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, SDDH, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1995
Vínculo: Celestista, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40

Atividades

3/1993 - 4/1995
Direção e administração, Sede, Belém.

Cargo ou função
Presidente.
4/1987 - 3/1989
Direção e administração, Núcleo de Marabá, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Marabá.


Linhas de pesquisa


1.
Direitos Humanos e Meio Ambiente


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
IBIS: Integração, Biodiversidade e Socioecologia - ordenamento territorial na zona Amazônia-Caribe
Descrição: Projeto de cooperação entre Brasil (UFPA/CESUPA/UFRJ) e França Continental (Université Paris Lest) e França Ultramarina (Université des Antilles) para investigação de instrumentos de ordenamento territorial multiescalar que integrem dinâmicas socioecológicas às políticas de desenvolvimento implementadas na zona Amazônia-Caribe..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (4) .
Integrantes: José Heder Benatti - Integrante / Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Integrante / Ana Luisa Santos Rocha - Integrante / Rodopho Zahluth Bastos - Integrante / Ana Cláudia Duarte Cardoso - Integrante / Laure Cormier - Integrante / Otávio Canto - Integrante / Lise Tupiassu Merlin - Coordenador / Luma Scaff - Integrante / José Alberto Vasconcelos - Integrante / Jean-Raphaël Gros-Désormeaux - Integrante / Sabine Bognon - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
2015 - Atual
Terras Tradicionalmente Ocupadas e as Populações Tradicionais: as limitações legais para o direito ao território e os direitos territoriais
Descrição: Pretende-se investigar quais as normas jurídicas que estabelecem o direito ao território e direitos territoriais das terras tradicionalmente ocupadas pelas populações tradicionais, avaliando seus princípios, pressupostos e comandos normativos. Outro objetivo é analisar se as diferentes categorias de reconhecimento dos territórios (área quilombola, reserva extrativista, reserva de desenvolvimento sustentável, assentamento agroextrativista e assentamento de desenvolvimento sustentável) estão respeitando a autonomia prevista na Constituição Federal, normas infraconstitucionais e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Logo, é uma análise relativa ao exercício dos direitos territoriais das populações tradicionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: José Heder Benatti - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2014 - Atual
Geração de Renda e a Proteção dos Recursos Naturais: alternativas para o desenvolvimento sustentável na Amazônia
Descrição: Apoiar na formação recursos humanos em nível de pós-graduação stricto sensu, para desenvolver pesquisas, conhecimento e capacitação para propor alternativas sustentáveis de geração de renda e a preservação dos recursos naturais na Amazônia. A execução deste projeto será realizada por meio da cooperação multidisciplinar de três Programas de Pós-Graduação. Dois grupos de professores e pesquisadores são da região amazônica, ligados ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA) e ao Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Acre (UFAC) e, a terceira equipe é do Programa de Doutorado em Desenvolvimento Econômico do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). A área temática deste projeto contemplará a exploração sustentável dos recursos e produtos naturais na Amazônia, enfatizando a importância da governança fundiária para a promoção do desenvolvimento sustentável, combate a pobreza e melhoria das condições de vida mediante a exploração sustentável e a consolidação de mercados para os produtos florestais não-madeireiros (PFNM), conjugando estes esforços com a possível complementação de renda com pagamentos por serviços ambientais (PSA)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) .
Integrantes: José Heder Benatti - Coordenador / Girolamo Domenico Treccani - Integrante / Raimundo Cláudio Gomes Maciel - Integrante / Francisco Carlos da Silveira Cavalcanti - Integrante / Elyson Ferreira de Souza - Integrante / Bastiaan Philip Reydon - Integrante / Alexandre Gori Maia - Integrante / Vitor Bukvar Fernandes - Integrante / Gisele Elaine de Araújo Batista Souza - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
2014 - Atual
Alternativas para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia
Descrição: Desenvolver pesquisas, conhecimento e capacitação para propor alternativas sustentáveis de integração regional e a preservação dos recursos naturais na Amazônia, por meio do estudo das estratégias, políticas e modelos de gestão mecanismos e dos instrumentos de apoio ao Desenvolvimento Regional. A execução deste projeto será realizada por meio da cooperação multidisciplinar de três Programas de Pós-Graduação. Dois grupos de professores e pesquisadores são da região amazônica, ligados ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA) e ao Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Acre (UFAC) e, a terceira equipe é do Programa de Doutorado em Desenvolvimento Econômico do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) .
Integrantes: José Heder Benatti - Coordenador / Girolamo Domenico Treccani - Integrante / Raimundo Cláudio Gomes Maciel - Integrante / Francisco Carlos da Silveira Cavalcanti - Integrante / Elyson Ferreira de Souza - Integrante / Bastiaan Philip Reydon - Integrante / Alexandre Gori Maia - Integrante / Vitor Bukvar Fernandes - Integrante / Gisele Elaine de Araújo Batista Souza - Integrante / Ana Luisa Santos Rocha - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
2013 - 2016
Manejo das Áreas Comunitárias: análise da autonomia dos povos e comunidades tradicionais na exploração dos recursos naturais renováveis
Descrição: Este Projeto apresenta um novo enfoque em relação a pesquisa realizada em 2006-2008. O trabalho que realizamos a época (Propriedade Comum na Amazônia: acesso e uso dos recursos naturais pelas populações tradicionais) estudava a natureza jurídica da propriedade comum e sua importância para assegurar a diversidade social e a ecológica. Sobre a pesquisa anterior, 2009-2012 (Direito de Propriedade na Amazônia: estudo das políticas públicas de regularização fundiária no Estado do Pará), das metas definidas já conseguimos publicar trabalhos em revistas científicas e capítulos de livros, foram orientados e estamos orientando dissertações de mestrado e doutorado; discentes da graduação colaboraram com bolsa de iniciação a pesquisa; participamos em congressos e seminários nacionais e internacionais para divulgar as análises que realizamos sobre a regularização fundiária na Amazônia, em particular no estado do Pará. Estamos na fase de conclusão e sistematização dos dados levantados para finalizar a análise qualitativa e quantitativa da dinâmica de consolidação da propriedade rural no Estado do Pará, com a introdução das legislações federal e estadual de regularização fundiária, entre os anos 2010 a 2012. A proposta atual pretende investigar qual a autonomia dos povos e comunidades tradicionais em firmar contratos na exploração dos recursos naturais renováveis ? em particular o madeireiro ? e no pagamento por serviços ambientais, em seus territórios. A autonomia será analisada a partir dos pressupostos previstos na Constituição Federal, normas infraconstitucionais e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também será estudada a aplicação da Convenção 169 da OIT pelo Superior Tribunal Federal (STF) e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: José Heder Benatti - Coordenador.
2013 - 2015
Articulação em Rede de Clínicas de Direitos Humanos da Região Amazonica
Descrição: O presente projeto se propõe a estudar como a articulação em rede de Clínicas de Direitos Humanos das duas instituições, Universidade Federal do Pará e Universidade Federal do Mato Grosso, podem potencializar as ações no enfretamento das violações de direitos socioambientais na Amazônia, e avaliar a metodologia empregada na formação de defensores dos direitos humanos. Frente a necessidade de capacitar os discentes de graduação e de pós-graduação em Direito em torno da importância de atuar judicial e administrativamente diante de casos de violações de direitos humanos em âmbito nacional e internacional, mormente o Sistema Interamericano, surgem as Clínicas, com uma proposta de prática jurídica diferenciada. As Clínicas de Direitos Humanos apresentam-se como um espaço para o debate na construção de novos instrumentos e mecanismos voltados para proteção e promoção dos direitos no âmbito das Universidades, cumprindo com sua função social, por congregar, além dos docentes e discentes, diversos agentes sociais, governamentais e não governamentais. Tal missão encontra desafios pelo contexto amazônico, mencionado anteriormente e pelos seus índices estarrecedores, frutos de uma ocupação territorial pautada em diretrizes e princípios opostos àqueles preconizados pelos direitos humanos e pela dificuldade em discutir temas correlatos como algo transversal entre as instâncias governamentais, que historicamente setorizam suas ações, ou ainda pela visão distorcida da política de direitos humanos. Diante de tal cenário, o presente projeto visa demonstrar como a articulação em rede das Clínicas de Direitos Humanos podem potencializar suas atividades no enfrentamento de tais questões, a partir da análise e padronização potencial da metodologia empregada por cada ente no desenvolvimento das suas atividades, com enfoque na seleção de casos paradigmáticos, que pulsionem a intervenção das Clínicas na perspectiva de proteção de direitos, mediante proposição de políticas públicas, advo.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: José Heder Benatti - Coordenador / Girolamo Domenico Treccani - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Patryck de Araujo Ayala - Integrante / Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Saulo Tarso Rodrigues - Integrante / Cristina Figueiredo Terezo - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2010 - 2012
Direito de Propriedade na Amazônia: estudo das políticas públicas de regularização fundiária no Estado do Pará
Descrição: Trata-se de uma ampliação do projeto anterior quando analisamos a propriedade das populações tradicionais (propriedade comum). Agora, buscamos incluir a pequena, média e grande propriedade para entender a dinâmica de consolidação da propriedade rural na Amazônia, em particular no Estado do Pará. Partimos do pressuposto de que a institucionalização do direito de propriedade se constitui também em uma condição para a consolidação de um modelo democrático e participativo de distribuição e de gestão da terra e dos recursos naturais. Desse modo, a regularização fundiária deve ser direcionada para ocupação familiar ? média e grande ? e para povos e comunidades tradicionais, privilegiando os pequenos ocupantes e as populações tradicionais. Para sabermos se a atual política de regularização fundiária federal e estadual será exitosa, é importante monitorá-la para verificar o seu grau de eficiência, analisando: quais os sujeitos sociais que terão suas posses legitimadas, em outras palavras, se a terra e os recursos naturais serão assegurados aos diferentes segmentos sociais, com prioridade a ocupação familiar; se nas áreas regularizadas diminuirá a violência e o desmatamento..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: José Heder Benatti - Coordenador.
2007 - 2010
Propriedade comum na Amazônia:: acesso e uso dos recursos naturais pelas populações tradicionais
Descrição: Trata-se de uma investigação científica que busca apresentar alguns pontos para reflexão sócio-jurídica sobre a propriedade comum. Como concepção preliminar, entende-se por propriedade comum a área de uso e manejo dos recursos naturais das populações tradicionais, regularizada pelo Poder Público. No caso da terra comum o controle ocorre quando o grupo social de alguma forma detém algum poder sobre uma área determinada. Esse poder se legitima pelo apossamento, que no caso das populações tradicionais denominamos de posse agroecológica. A forma coletiva de apossamento dos recursos naturais e a presença de práticas de trabalho familiar com base no agroextrativismo são características da posse agroecológica (Benatti, 2003a). Nesta pesquisa pretendemos analisar o papel do manejo coletivo realizado pelas populações tradicionais, e qual é a definição do caráter jurídico das normas de distribuição e acesso aos recursos naturais. Ao discorrer sobre a propriedade comum iremos estudar a necessidade de integrar os dois distintos âmbitos normativos, o direito positivo vigente e o consuetudinário, para que a o patrimônio cultural e ambiental sejam assegurados para o uso e benefício comunitário e da sociedade em geral por várias gerações. Atualmente temos distintas formas de legitimação do apossamento das populações tradicionais. Podemos enumerar a reserva extrativista (RESEX), a reserva de desenvolvimento sustentável (RDS), a propriedades quilombola, o projeto de assentamento agroextrativista (PAE), o projeto de desenvolvimento sustentável (PDS) e o projeto de assentamento florestal (PAF). Portanto, buscamos estudar a concepção e a natureza jurídica da propriedade comum e qual é a sua importância para assegurar o respeito à diversidade social e ecológica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: José Heder Benatti - Coordenador.
2004 - 2006
Análise dos instrumentos juridicos da proteção ambiental na Amazônia brasileira: estudo de caso Pará
Descrição: Trata-se de uma investigação científica que analisará as relações recíprocas entre a garantia institucional do direito de propriedade, de um lado, e a garantia de proteção ambiental, de outro. Parte-se da compreensão de que o regime de propriedade e das instituições jurídicas construídas para assegurar o acesso aos recursos naturais pode nos dar uma boa noção da relação estabelecida entre a sociedade e o meio ambiente, e com isso possibilitar a elaboração e implementação de políticas públicas e privadas mais efetivas na proteção ambiental. Logo, a combinação entre o direito de propriedade e as formas de utilização dos recursos naturais serão determinantes para definir o sucesso ou fracasso da sustentabilidade ambiental. O objetivo principal do estudo é avaliar a eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção dos recursos naturais na Amazônia brasileira, em particular no Estado do Pará. No geral, o estado da arte sobre a temática é de uma análise fracionada do problema ambiental, o que leva a soluções compartimentadas. Faltam trabalhos interdisciplinares que busquem superar a visão parcial sobre o problema. Nosso estudo representa uma proposta de ruptura metodológica com a compartimentalização das estruturas institucionais de pesquisa vigentes, pois temos a intenção de estudar eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção dos recursos naturais sob um ponto de vista que leve em consideração o processo de regulação entre os sistemas socioculturais e o meio ambiente biofísico. Faremos uma análise crítica da relação entre o direito de propriedade e as regras jurídicas de proteção dos recursos naturais, cuja eficácia das políticas públicas e da legislação será averiguada em um estudo de caso..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: José Heder Benatti - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1
2000 - 2002
Impacto das Políticas Públicas sobre Manejo Comunitário de Recursos Naturais
Descrição: Está em curso um experimento histórico de criação de um sistema formal de gestão participativa dos recursos naturais florestais e de várzea. Como qualquer experimento, o desenvolvimento desse novo sistema de gestão enfrenta uma série de dificuldades. Este Projeto tem como objetivo estudar o processo de implantação do sistema de co-gestão para identificar os fatores que facilitam ou dificultam a participação efetiva dos grupos de usuários e a colaboração entre os agentes do governo e os usuários locais. O estudo consiste de quatro partes: um estudo de caso intensivo de um sistema regional de lagos manejados, estudos de curta duração de várias iniciativas de manejo comunitário florestal e de várzea, acompanhamento do processo de implantação do modelo de gestão participativa pelo Provárzea e ProManejo, e baseado nessas atividades, uma avaliação das atuais políticas de gestão participativa e manejo comunitário. O estudo demonstra que ocorreram grandes mudanças nas políticas e nas instituições de gestão de recursos naturais, aumentado de forma substancial o grau de participação dos usuários na gestão local. Também foram identificados fatores importantes no desempenho de sistemas de manejo comunitário e elementos específicos das políticas de gestão que devem ser reavaliados..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (4) .
Integrantes: José Heder Benatti - Coordenador / David Gibbs McGrath - Integrante / Ana Cristina Mendes de Oliveira - Integrante / Luís Henrique Cunha - Integrante.Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Auxílio financeiro.
1995 - 1999
Regularização fundiária em apossamento agroextrativista na Amazônia
Descrição: O Projeto elaborou procedimento legal e administrativo de regularização fundiária dos apossamentos tradicionais de segmentos de camponeses na Amazônia, a fim de assegurar áreas destinadas à exploração auto-sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis. Também desenvolvemos estratégias de ação jurídica junto aos órgão fundiários e ambientais para que o direito à terra das populações tradicionais seja respeitado Com esse intuito foram estudadas três comunidades: a) Comunidade de Remanescentes de Quilombo de Pacoval, no Estado do Pará; b) Moradores do Parque Nacional do Jaú, no Estado do Amazonas; c) Comunidade de Ribeirinhos da Ilha de Ituqui, no Estado do Pará. As áreas ocupadas pelas populações tradicionais são os espaços onde se localizam as casas, roças, e aqueles utilizados para caça, pesca e as atividades de extrativismo vegetal. Logo, a noção de área ocupada corresponde às terras usadas pelo moradores para garantir sua reprodução de modo de vida. Portanto, urge, entre outros aspectos também importantes, uma sistematização em que se busque a percepção da realidade amazônica, com gênese em categorias que tenham conteúdo suficientes para expressarem as demandas reais que aqui se efetivam. Nisto, levantamos a importância de se consolidar as formas de apossamentos existentes na região e suas inter-relações na Amazônia Brasileira. Atualmente, além das reservas extrativistas, ampliam-se as possibilidades do reconhecimento ao direito à posse da terra das populações tradicionais, tendo como conseqüência a regularização fundiária de seu apossamento e manejo, que é o caso da demarcação dos quilombos no Pará, a discussão sobre os direitos das populações tradicionais em de unidades de conservação e os ribeirinhos na região de várzea na Amazônia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: José Heder Benatti - Coordenador / Liana da Silva Rodrigues - Integrante.Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 6


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2013 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2009 - Atual
Periódico: Revista Amazônia Legal de estudos sócio-jurídico-ambientais (UFMT)


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1
2010 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO E PRÁXIS
2011 - 2013
Periódico: Revista da Faculdade de Direito UFMG
2011 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO GV


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário Direito Ambiental Direitos Humanos/Especialidade: Regularização Fundiária.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário Direito Ambiental Direitos Humanos/Especialidade: Manejo dos Recursos Naturais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário Direito Ambiental Direitos Humanos/Especialidade: Populações Tradicionais.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário Direito Ambiental Direitos Humanos/Especialidade: Unidade de Conservação.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário Direito Ambiental Direitos Humanos/Especialidade: Propriedade Rural.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Premio "José Carlos Dias de Castro" de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Pará, Seção Pará (OAB-PA).
2012
Medalha Direitos Humanos "Paulo Frota", Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
2012
Medalha Comemorativa 30 aniversário da Escola reconhecendo os bons serviços prestados a essa Instituição de Ensino, Escola Superior da Magistratura doTribunal de Justiça do Estado do Pará.
2010
Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Belém.
2001
1º lugar no Concurso Nacional Prêmio NEAD de Estudos Agrários na categoria Profissional, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
1993
1º Lugar no Concurso Internacional de Ensaio Jurídico, Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos, Bogotá / Colômbia.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BENATTI, JOSE HEDER2017BENATTI, JOSE HEDER; DA CUNHA FISCHER, LULY RODRIGUES . New trends in land tenure and environmental regularisation laws in the Brazilian Amazon. Regional Environmental Change, v. 1, p. 40-49, 2017.

2.
ROCHA, ANA LUISA SANTOS2017ROCHA, ANA LUISA SANTOS ; BENATTI, JOSÉ HEDER . POLÍTICA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA E SEUS DIFERENTES INSTRUMENTOS FUNDIÁRIOS. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, v. 3, p. 78-96, 2017.

3.
PACHECO, PABLO2015PACHECO, PABLO ; HEDER BENATTI, JOSÉ . Tenure Security and Land Appropriation under Changing Environmental Governance in Lowland Bolivia and Pará. Forests, v. 6, p. 464-491, 2015.

4.
SCHÖNENBERG, REGINE2015SCHÖNENBERG, REGINE ; HARTBERGER, KORBINIAN ; SCHUMANN, CHARLOTTE ; BENATTI, JOSÉ HEDER ; DA CUNHA FISCHER, LULY . What Comes after Deforestation Control? Learning from Three Attempts of Land-use Planning in Southern Amazonia. Gaia (Heidelberg), v. 24, p. 119-127, 2015.

5.
BENATTI, J. H.2015BENATTI, J. H.; FISCHER, Luly R. C. . Desapropriação e Princípio da Função Ecológica da Propriedade - Ação Possessória - Comentário. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 237, p. 216-222, 2015.

6.
BENATTI, J. H.2015BENATTI, J. H.; Ibraim Rocha . Desapropriação e Princípio da Função Ecológica da Propriedade. Desapropriação Ambiental Direta ? Comentário.. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 237, p. 55-61, 2015.

7.
BENATTI, J. H.2015BENATTI, J. H.; TRECCANI, G. D. . Flora - Reserva Legal. EREsp 1.027.051-SC (Rel. Min. Benedito Gonçalves). Comentário. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 238, p. 393-400, 2015.

8.
BENATTI, J. H.;HEDER BENATTI, JOSÉ;BENATTI, JOSÉ HEDER;BENATTI, JOSE HEDER2012BENATTI, J. H.. La Amazonia brasilena después de Río+20. Mientras Tanto, v. 1, p. 67-82, 2012.

9.
BENATTI, J. H.;HEDER BENATTI, JOSÉ;BENATTI, JOSÉ HEDER;BENATTI, JOSE HEDER2010BENATTI, J. H.; Rogerio Arthur Friza Chaves . Possibilidade jurídica do cancelamento administrativo de matrículas de imóveis rurais: repercussões no Pará. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará, v. 3, p. 45-54, 2010.

10.
BENATTI, J. H.;HEDER BENATTI, JOSÉ;BENATTI, JOSÉ HEDER;BENATTI, JOSE HEDER2010BENATTI, J. H.; CASTRO, E. ; HURTIENNE, T. P. ; Roberto Araújo ; PORTELA, R. . Questão fundiária e sucessão da terra na fronteira Oeste da Amazônia. Novos Cadernos NAEA, v. 11, p. 85-122, 2010.

11.
BENATTI, J. H.;HEDER BENATTI, JOSÉ;BENATTI, JOSÉ HEDER;BENATTI, JOSE HEDER2008BENATTI, J. H.. Estrutura da propriedade agroambiental e seu regime jurídico. Revista Amazônia Legal de Estudos Sócio-Jurídico-Ambientais (UFMT), v. 1, p. 63-78, 2008.

12.
BENATTI, J. H.;HEDER BENATTI, JOSÉ;BENATTI, JOSÉ HEDER;BENATTI, JOSE HEDER2007BENATTI, J. H.. Internacionalização da Amazônia e a Quetão Ambiental: o direito das populações tradicionais e indígenas à terra. Revista Amazônia Legal de estudos sócio-jurídico-ambientais (UFMT), v. 1, p. 23-40, 2007.

13.
BENATTI, J. H.;HEDER BENATTI, JOSÉ;BENATTI, JOSÉ HEDER;BENATTI, JOSE HEDER2004BENATTI, J. H.. Aspectos jurídicos e fundiários da utilização social, econômica e ambiental da várzea. Boletim Rede Amazônica, Rio de Janeiro, v. 3, n.3, p. 107-118, 2004.

14.
BENATTI, J. H.;HEDER BENATTI, JOSÉ;BENATTI, JOSÉ HEDER;BENATTI, JOSE HEDER2003BENATTI, J. H.. Políticas públicas e manejo comunitário de recursos naturais da amazônia. Revista Ambiente & Sociedade, v. VI, n.jul-dez, p. 137-154, 2003.

15.
BENATTI, J. H.;HEDER BENATTI, JOSÉ;BENATTI, JOSÉ HEDER;BENATTI, JOSE HEDER2002 BENATTI, J. H.. A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 26, p. 126-151, 2002.

16.
BENATTI, J. H.;HEDER BENATTI, JOSÉ;BENATTI, JOSÉ HEDER;BENATTI, JOSE HEDER2002BENATTI, J. H.; MAUÉS, A. G. M. ; RODRIGUES, L. S. . Aspects juridiques de l?aménagement du territorie et de la préservation de l?environnement au Brésil. Vivre avec la forêt: gestion locale des ressources naturelles en Amazonie brésilienne et au Costa Rica, França, p. 39-43, 2002.

17.
BENATTI, J. H.;HEDER BENATTI, JOSÉ;BENATTI, JOSÉ HEDER;BENATTI, JOSE HEDER2000BENATTI, J. H.; MAUÉS, A. G. M. ; RODRIGUES, L. S. . Derecho, institucionalidad y ordenamento territorial en Brasil y Costa Rica.. Ciencias Ambientales / Escuola de Ciencias Ambientales, Heredia, Costa Rica, v. 19, p. 36-44, 2000.

18.
BENATTI, J. H.;HEDER BENATTI, JOSÉ;BENATTI, JOSÉ HEDER;BENATTI, JOSE HEDER1999BENATTI, J. H.. O papel da propriedade territorial rural na proteção da floresta: uma análise jurídica da função social e ecológica do imóvel rural. Revista de Pós Graduação Em Direito, Belém - UFPA, v. 10, p. 49-67, 1999.

19.
BENATTI, J. H.;HEDER BENATTI, JOSÉ;BENATTI, JOSÉ HEDER;BENATTI, JOSE HEDER1998BENATTI, J. H.. Constituição e Cidadania. Cadernos da Pós Graduação Em Direito, Belém:UFPA, v. 2, n.6, 1998.

20.
BENATTI, J. H.;HEDER BENATTI, JOSÉ;BENATTI, JOSÉ HEDER;BENATTI, JOSE HEDER1998BENATTI, J. H.. Posse agroecológica: um estudo das concepções jurídicas dos apossamentos de camponeses agroextrativista na Amazônia.. Revista América Indígena, México : III : OEA, v. LVII, p. 375-395, 1998.

21.
BENATTI, J. H.;HEDER BENATTI, JOSÉ;BENATTI, JOSÉ HEDER;BENATTI, JOSE HEDER1997BENATTI, J. H.. Aspectos jurídicos das unidades de conservação no Brasil.. Cadernos de Pós Graduação Em Direito, Belém:UFPA, v. 1, n.2, 1997.

22.
BENATTI, J. H.;HEDER BENATTI, JOSÉ;BENATTI, JOSÉ HEDER;BENATTI, JOSE HEDER1997BENATTI, J. H.. Posse coletiva da terra: um estudo jurídico sobre o apossamento de seringueiros e quilombolas. Revista Cej Conselho da Justiça Federal, Brasília:CJF, v. 1, n.1, 1997.

23.
BENATTI, J. H.;HEDER BENATTI, JOSÉ;BENATTI, JOSÉ HEDER;BENATTI, JOSE HEDER1994BENATTI, J. H.; MAUÉS, A. G. M. . El pluralismo jurídico y las posesiones agrarias en la Amazonia. Revista El Otro Derecho, Bogotá - Colômbia, v. 6, n.1, p. 7-29, 1994.

24.
BENATTI, J. H.;HEDER BENATTI, JOSÉ;BENATTI, JOSÉ HEDER;BENATTI, JOSE HEDER1992BENATTI, J. H.; ALENCAR, J. M. . Os crimes contra etnias e grupos étnicos: questões sobre o conceito de etnocídio.. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 320, p. 17-24, 1992.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Ibraim Rocha ; Girolamo Domenico Treccani ; BENATTI, J. H. ; Lilian Mendes Haber ; Rogerio Arthur Friza Chaves . Manual de Direito Agrário Constitucional: lições de Direito Agroambiental. 2a.. ed. Belo Horizonte: Forum, 2015. 502p .

2.
BENATTI, J. H.. Territórios de Desenvolvimento e Ações Públicas. 1a. ed. Belém: EDUFPA, 2009. 159-171p .

3.
MAUÉS, A. G. M. (Org.) ; BENATTI, J. H. (Org.) ; MORAES, R. (Org.) . Direito Ambiental e Políticas Públicas na Amazônia. 1. ed. Belém: ICE, 2007. v. 1. 419p .

4.
BENATTI, J. H.; Roberto Araújo ; Socorro Pena . A grilagem de terras públicas na Amazônia brasileira. Brasília: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - MMA, 2006. 104p .

5.
BENATTI, J. H.. A questão fundiária e o manejo dos recursos naturais da várzea: análise para elaboração de novos modelos jurídicos. Manaus: Ibama / ProVarzea, 2005. 100p .

6.
BENATTI, J. H.. Posse agroecológica e manejo florestal. Curitiba: Juruá, 2003. 235p .

Capítulos de livros publicados
1.
BENATTI, J. H.. Das terras tradicionalmente ocupadas ao reconhecimento da diversidade social e de posse das populações tradicionais na Amazônia. In: Diogo R. Coutinho; Flávio Prol; Iagê Zendron Miola. (Org.). Propriedades em transformação: abordagens multidisciplinares sobre a propriedade no Brasil. 1ed.São Paulo: Blucher, 2018, v. 1, p. 193-214.

2.
OLIVEIRA, R. J. P. ; BENATTI, J. H. . O assentamento de famílias tradicionais e a estrutura do incra: o caso da Superintendência do Pará (SR01). In: Cláudio Nahum Alves [et. al.]. (Org.). Educação ambiental e sustentabilidade na Amazônia. 1ed.Belém: UFPA, 2018, v. 2v, p. 322-344.

3.
BENATTI, J. H.. Várzea e as populações tradicionais: a tentativa de implementar políticas púbicas em uma região ecologicamente instável. In: Fábio Alves. (Org.). A função socioambiental do patrimônio da União na Amazônia. 1a.ed.Brasília: IPEA, 2016, v. , p. 17-30.

4.
BENATTI, J. H.. Desafios para a governança de terras num território em disputa: o caso do Estado do Pará. II Seminário Internacional ?Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos?. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks Editora, 2016, v. 1, p. 37-61.

5.
BENATTI, J. H.. O conceito de meio ambiente no art. 3.º da Lei n.º 6.938/1981. In: Jean Carlos Diasç Marcus Alan de Melo Gomes. (Org.). Direito e Desenvolvimento. 1a.ed.Rio de Janeiro e São Paulo: Forense e Método, 2014, v. , p. 247-262.

6.
BENATTI, J. H.; FISCHER, Luly R. C. . Land use regulations in the state of Pará: An introductory approach of its guidelines. In: Gehard Gerold et al. (Eds.. (Org.). Interdisciplinary analysis and modeling of carbon-optimized land management strategies for Southern Amazonia. 1aed.Gottingen: Univertiatsverlag Gottingen, 2014, v. , p. 157-164.

7.
BENATTI, J. H.; FISCHER, Luly R. C. . As Novas Tendências do Planejamento Nacional Brasileiro fim da Amazônia Legal?. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Naspolini Sanches; Monica Benetti Couto. (Org.). Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI. 1a.ed.Brasília: Ipea : CONPEDI, 2013, v. , p. 51-84.

8.
BENATTI, J. H.; FISCHER, Luly R. C. . Tenure Reguation and Environmental regulation enforcement in the State of Pará, Brazil. In: Michel Prieur e José Antonio Tietzmann e Silva. (Org.). Instrumentos Juríicos para a Implementação do Desenvolvimento Sustentável. 1a.ed.Goiânia: PUC Goiás, 2012, v. II, p. 169-184.

9.
BENATTI, J. H.. Regularização Fundiária e o Ordenamento T erritorial no Estado do Pará. In: Paula Arruda. (Org.). Laboratório de justiça global e educação em direitos humanos na Amazônia paraense ? LAJUSA. 1a.ed.Belém: UFPA, 2012, v. , p. 59-69.

10.
BENATTI, J. H.. Regularização fundiária na Amazônia no contexto das mudanças climáticas. In: Patryck de Araújo Ayala. (Org.). Direito Ambiental e Sustentabilidade: desafios parra a proteção jurídica da sociobiodiversidade. 1a.ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. , p. 51-64.

11.
BENATTI, J. H.. Proposals, Experiences, and Advances in the Legalization of Land Tenure in the Várzea. In: Miguel Pinedo-Vasquez, Mauro L. Ruffino, Christine Padoch, Eduardo S. Brondízio. (Org.). The Amazon Várzea: The Decade Past and the Decade Ahead.. New York: Springer Science+Business Media B.V., 2011, v. , p. 67-82.

12.
David McGrath ; Socorro Pena ; CARDOSO, A. ; ALMEIDA, O. ; BENATTI, J. H. . Integrating Comanagement and Land Tenure Policies for the Sustainable Management of the Lower Amazon Floodplain.. In: Miguel Pinedo-Vasquez, Mauro L. Ruffino, Christine Padoch, Eduardo S. Brondízio. (Org.). The Amazon Várzea: The Decade Past and the Decade Ahead.. New York: Springer Science+Business Media B.V., 2011, v. , p. 119-136.

13.
BENATTI, J. H.. Propriedade comum na Amazônia: acesso e uso dos recursos naturais pelas populações tradicionais. In: Sérgio Sauer & Wellington Almeida. (Org.). Terras e territórios na Amazônnia: demandas, desafios e perspectivas. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2011, v. , p. 93-113.

14.
BENATTI, J. H.. Regularização fundiária na Amazônia no contexto das mudanças climáticas. In: Carina Costa de Oliveira, Rômulo Silveira da Rocha Sampaio. (Org.). A economia do verde no contexto do desenvolvimento sustentável : a governança dos atores públicos e privados.. Rio de Janeiro: FGV - Direito Rio, 2011, v. , p. 199-212.

15.
BENATTI, J. H.. Regularização fundiária na Amazônia no contexto das mudanças climáticas. In: Solange Teles da Silva; Sandra Cureau; Márcia Dieguez Leuzinger. (Org.). Mudança do Clima: desafios jurídicos, econômicos e socioambientais (Coleção Direito e Desenvolvimento Sustentável). São Paulo: Fiuza, 2011, v. , p. 202-214.

16.
BENATTI, J. H.. Apropriação privada dos recursos naturais no Brasil: séculos XVII ao XIX (estudos da formação da propriedade privada). In: Delma Pessanha Neves. (Org.). Processos de constituição e reprodução do campesinato no Brasil, v. 2: formas dirigidas de constituição do campesinato. São Paulo: UNESP, 2009, v. II, p. 211-238.

17.
BENATTI, J. H.; FISCHER, Luly R. C. . Áreas Protegidas no Brasil: uma estratégia de conservação dos recursos naturais. In: Paulo Sérgio Weil A. Costa. (Org.). Direitos Humanos em Concreto. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. 1, p. 225-256.

18.
BENATTI, J. H.; FISCHER, Luly R. C. . Análise jurídica para realização da regularização fundiária. Atlas socioambiental: municípios de Tomé-Açu, Aurora do Pará, Ipixuna do Pará, Paragominas e Ulianópolis. 1ªed.Belém: NAEA, 2008, v. , p. 274-281.

19.
ARAUJO, R. ; CASTRO, E. ; Rocha, Gilberto ; SA, Maria Elvira ; MATHIS, Armin ; MONTEIRO, Maurílio ; PUTY, Cláudio ; MONTEIRO, Raimunda ; CANTO, Otávio ; BENATTI, J. H. . Estado e Sociedade no BR 163: desmatamento, conflitos e processos de ordenamento territorial. In: Edna Castro. (Org.). Sociedade, Territórios e Conflitos: Br 163 em questão. Belém: NAEA, 2008, v. , p. 13-83.

20.
BENATTI, J. H.. Aspectos jurídicos e fundiários da várzea: uma proposta de regularização e gestão dos recursos naturais. In: José Heder Benatti. (Org.). A questão fundiária e o manejo dos recursos naturais da várzea: análise para elaboração de novos modelos jurídicos. Manaus: Ibama/ProVárzea, 2005, v. , p. 77-100.

21.
BENATTI, J. H.; RODRIGUES, L. S. . Privately-owned forests and deforestation reduction: an overview of policy and legal issues. In: P. Moutinho; S. Schwartzman. (Org.). Tropical Deforestation and Climate Change. Belém/PA: IPAM / Envronmental Defense, 2005, v. , p. 111-117.

22.
BENATTI, J. H.. Terra coletiva ou comum. In: Márcia Motta. (Org.). Dicionário da Terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, v. , p. 457-460.

23.
BENATTI, J. H.. O meio ambiente e os bens ambientais. In: Aurélio Virgílio Veiga Rios; Carlos Teodoro Hugueney. (Org.). O direito e o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Peiropólis: IEB, 2005, v. , p. 205-243.

24.
BENATTI, J. H.. Indenização da cobertura vegetal no imóvel rural: um debate sobre o papel da propriedade na contemporaneidade. In: Vladimir de Passos de Freitas. (Org.). Direito Ambiental em Evolução. Curitiba: Juruá, 2005, v. 4, p. 207-228.

25.
BENATTI, J. H.. Ordenamento territorial e proteção ambiental: aspectos legais e constitucionais do zoneamento ecológico econômico. Meio Ambiente (Grandes eventos). Brasília: ESMPU, 2004, v. 1, p. 273-286.

26.
BENATTI, J. H.. A legislação e os sistemas institucionais de gestão dos recursos hídricos no Brasil e sua relevância para a Amazônia. In: Luis E. Aragón; Miguel Clüsener-Godt. (Org.). Problemática do uso local e global da água da Amazônia. Belém: NAEA, 2003, v. , p. 377-382.

27.
BENATTI, J. H.. Manejo florestal e o uso alternativo do solo na Amazônia. In: André Lima. (Org.). O direito para o Brasil socioambiental. Porto Alegre: Sergio Frabris, 2002, v. , p. 237-276.

28.
BENATTI, J. H.. Constituição e cidadania: a demarcação das terras de quilombolas no Estado do Pará. In: Antonio G. Moreira Maués. (Org.). Constituição e Democracia. São Paulo: Max Limonad, 2001, v. , p. 155-168.

29.
BENATTI, J. H.. Formas de acesso à terra e a preservação da floresta amazônica: uma análise jurídica da regularização fundiária das terras dos quilombolas e seringueiros.. In: João Paulo Ribeiro Capobianco... [et.al.].. (Org.). Biodiversidade na Amazônia brasileira: avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios. São Paulo: Estação Liberdade : Instituto Socioambiental, 2001, v. , p. 292-298.

30.
BENATTI, J. H.. Presença humana em unidade de conservação: um impasse científico, jurídico ou político?. In: Orgs. João Paulo Ribeiro Capobianco... [et.al.].. (Org.). Biodiversidade na Amazônia brasileira: avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios. São Paulo: Estação Liberdade : Instituto Socioambiental, 2001, v. , p. 299-305.

31.
MILLIKA, B. ; BENATTI, J. H. . Zoneamento Ecológico-Econômico: aspectos fundamentais de sua implementação. In: Sem organizador. (Org.). Zoneamento ecológico-econômico do Acre: indicativos para gestão territorial do Acre. Rio Branco: Governo do Acre, 2000, v. 3º, p. 119-124.

32.
BENATTI, J. H.. Carajás: desenvolvimento ou destruição. In: Maria Célia Nunes Coelho; Raymundo Garcia Cota. (Org.). Dez anos da estrada de ferro Carajás. Belém: UFPA / NAEA / Supercores, 1997, v. , p. -.

33.
BENATTI, J. H.; MAUÉS, A. G. M. . O pluralismo jurídico e as posses agrárias na Amazônia. In: Silvio Donizete Chagas. (Org.). Lições de Direito Civil Alternativo. São Paulo: Acadêmica, 1994, v. , p. 130-150.

34.
BENATTI, J. H.. A posse agrária alternativa e a reserva extrativista na Amazônia. In: Maria Angela D'Incao; Isolda Maciel da Silveira. (Org.). A Amazônia e a crise de Modernização. Belém: Museu Emílio Goeldi, 1994, v. , p. 553-559.

35.
BENATTI, J. H.; ALENCAR, J. M. . Os crimes contra etnias e grupos étnicos: questões sobre o conceito de etnocídio. In: Juliana Santilli. (Org.). Os direitos indígenas e a Constituição. Porto Alegre: Núcleo de Direitos Indígenas e Sergio Antonio Fabris, 1993, v. , p. 207-224.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BENATTI, J. H.. Regularização Fundiária no Pará. Governo do Estado do Pará - Caderno Para Reflexões, Belém, p. 19 - 28, 01 nov. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ROCHA, A. L. S. ; BENATTI, J. H. . O II Plano Nacional de Reforma Agrária e os projetos de assentamentos no Pará: análise dos anos 2004-2015. In: II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 2016, Campinas. Coletânea [recurso eletrônico] / II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico. Campinas: Unicamp. IE, 2016. p. 195-210.

2.
SILVA, E. G. R. ; BENATTI, J. H. . Terra devoluta e ônus da prova: estudo de caso dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça. In: II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 2016, Campinas. Coletânea [recurso eletrônico] / II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico. Campinas: Unicamp. IE, 2016. p. 272-288.

3.
SILVA, E. G. R. ; BENATTI, J. H. . Usucapião e os bens das sociedades de economia mista: estudo de caso da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: V Encontro Internacional do Conpedi, 2016, Montevideo. V Encontro Internacional do Conpedi em Montevideu, 2016. v. 1. p. 285-305.

4.
BENATTI, J. H.. Desafios para a governança de terras num território em disputa: o caso do estado do Pará. In: II Seminário Internacional 'Estado, contitucionalismo social e proteção dos direitos humanos, 2016, Itaúna. II Seminário Internacional "Estado, contitucionalismo social e proteção dos direitos humanos. Pará de Minas: Virtualbooks Editora e Livraria Ltda, 2016. v. 1. p. 37-61.

5.
BENATTI, J. H.; ROCHA, A. L. S. ; PACHECO, J. S. . Populações Tradicionais e o Reconhecimento de seus Territórios: Uma Luta Sem Fim.. In: 7º Encontro da ANPPAS (Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade), 2015, Brasília. Encontro Nacional da ANPPAS, 2015.

6.
REYDON, B. P. ; FERNANDES, V. B. ; BUENO, A. P. ; BENATTI, J. H. ; SIMIQUELI, R. ; TRECCANI, G. D. . Brazilian public land destination: a case study of the Terra Legal federal initiative and the province of Mato Grosso?s Land Institute.. In: 2015 WORLD BANK CONFERENCE ON LAND AND POVERTY, 2015, Washignton. 2015 WORLD BANK CONFERENCE ON LAND AND POVERTY, 2015.

7.
SILVA, E. G. R. ; BENATTI, J. H. . Terra devoluta e ônus da prova: Estudo de caso dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça. In: Terra devoluta e ônus da prova: Estudo de caso dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça, 2015, Campinas. II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico. Campinas: Unicamp, 2015. p. 272-288.

8.
REYDON, B. P. ; FERNANDES, V. B. ; BUENO, A. P. ; BENATTI, J. H. ; SIMIQUELI, R. ; TRECCANI, G. D. . Land grab in Brazil caused by lack of land governance. In: Conference on Land And Poverty, 2015, Washington DC. 2015 World Bank Conference on Land And Poverty., 2015.

9.
ROCHA, A. L. S. ; BENATTI, J. H. ; SANTOS, C. S. . Regularização Fundiária, Desmatamento e Conflitos no Campo no Estado do Pará: Análise dos anos 2009-2012.. In: 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2013, São Paulo. 18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2013. v. 2. p. 30-42.

10.
PACHECO, P. ; BENATTI, J. H. . Land appropriation under changing environmental governance in the Amazon: The cases of lowland Bolivia and the State of Pará, Brazil. In: International Conference on Global Land Grabbing II, 2012, Ithaca, NY. International Conference on Global Land Grabbing II, 2012.

11.
BENATTI, J. H.; RODRIGUES, L. S. . Cobertura Vegetal na Propriedade Privada e o Conceito da Redução Compensada. In: 11 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2007, São Paulo. Meio Ambiente e Acesso à Justiça: Flora, reserva legal e APP. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2007. v. 3. p. 121-136.

12.
BENATTI, J. H.. Ordenamento territorial e proteção ambiental: aspectos legais e constitucionais do zoneamento ecológico econômico. In: Grande Eventos - Escola Superior do Ministério Público da União, 2004, Belém - PA. Meio Ambiente - Grandes Eventos. Brasília: Lastro Editora Ltda, 2003. v. 1. p. 273-276.

13.
BENATTI, J. H.. The common property and the community forest managment in the Brazilian amazon. In: IUCN Academy of Environmental Lae, 2004, Nairobi. Anais Second Colloquium IUCN Academy of Environmental Law - Land Use and Environmental Law. Nairobi, 2004.

14.
MERCADANTES, M. ; BENATTI, J. H. ; LIMA, A. . Da controvérsia sobre a vigência da Resolução CONAMA N.º 4/85: implicações para a proteção das áreas de preservação permanente. In: 5º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2001, São Paulo. Anais do 5º Congresso Internacional de Direito Ambiental, de 4 a 7 de junho de 2001: o futuro do controle da poluição e da implementação ambiental / Orgs. Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin & José Carlos Meloni Sicoli.. São Paulo: IMESP, 2001. v. 1. p. 517-523.

15.
BENATTI, J. H.. Segurança alimentar e a crise do paradigma produtivista: repercussões no conceito jurídico da função social da propriedade.. In: 4º Congresso Internacional de Direito Ambiental, de 4 a 7 de junho de 2000: agricultura e meio ambiente, 2000, São Paulo. Anais do 4º Congresso Internacional de Direito Ambiental, de 4 a 7 de junho de 2000: agricultura e meio ambiente. São Paulo: IMESP, 2000. v. 1. p. 169-183.

16.
BENATTI, J. H.. Rubber-tappers and escaped african slaves descendents: agroecologic possession, protection of the Amazon and the law.. In: XII Congreso Internacional Derecho Consuetudinario y Pluralismo Lega, 2000, Arica. Actas XII Congreso Internacional Derecho Consuetudinario y Pluralismo Legal: desafios en el Tercer Milenio / Coord. Milka Castro Lucic e Xavier Albó. Santiago, 2000. v. 1. p. 587-700.

17.
BENATTI, J. H.. Formas de acesso à terra e a preservação da floresta amazônica: uma análise jurídica da regularização fundiária das terras de quilombolas e seringueiros. In:Anais do 3º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 30 de maio a 02 de junho de 1999: a proteção jurídica das florestas tropicais. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 1999, São Paulo. A proteção jurídica das florestas tropicais. Belém: IMESP, 1999. p. 191-205.

Apresentações de Trabalho
1.
BENATTI, J. H.. Régularisation foncière à l?État du Pará, Brésil: une analyse de sa structure. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
BENATTI, J. H.. O CAR e a regularização fundiária: elementos para legitimação do direito à propriedaade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
BENATTI, J. H.; FISCHER, Luly R. C. . Mini curso: Legislação Estadual Aplicada à Defesa do Meio Ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BENATTI, J. H.. Governança da terra no Estado do Pará. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
BENATTI, J. H.. Coordenador do Grupo de Trabalho 8 - A luta pela terra e a política fundiária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
BENATTI, J. H.. O papel da regularização fundiária no combate aos conflitos agrários na Amazônia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
BENATTI, J. H.. A organização da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia: a experiência da UFPA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
BENATTI, J. H.. Hidrelétricas no Rio Madeira: um debate sobre o uso de um recurso compartilhado em região de fronteira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
BENATTI, J. H.; NENDEL, C. ; SCHALDACH, R. ; SCHOENENBERG, R. . Juridical cornerstones and multidisciplinary scenarios for land use change in Southern Amazonia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BENATTI, J. H.. Governing land responsibly: institutions and actors. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
PACHECO, P. ; BENATTI, J. H. . Land appropriation under changing environmental governance in the Amazon: The cases of lowland Bolivia and the State of Pará, Brazil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BENATTI, J. H.. Apresentação. Belém, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
BENATTI, J. H.. Apresentação. Belém, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
BENATTI, J. H.. Apresentação. Belém, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
BENATTI, J. H.. Categorias Fundiárias na Amazônia. São Paulo: ISA, 2005 (Definição de termo jurídico).

5.
BENATTI, J. H.. Direito de Propriedade e proteção ambiental no Brasil: apropriação e uso dos recursos naturais no imóvel rural 2003 (Tese de Doutorado).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
RODRIGUEZ, J. R. ; TRECCANI, G. D. ; BENATTI, J. H. ; OLIVEIRA, A. U. . Registros Públicos e Recuperação de Terras Públicas. 2012.

2.
BENATTI, J. H.; Roberto Araújo ; Socorro Pena ; Ane Alencar . A grilagem de terras públicas e a sua inserção nas dinâmicas do desmatamento na Amazônia brasileira. 2005.

3.
BENATTI, J. H.. Aspectos Jurídicos e Fundiários da Utilização Social, Econômica e Ambiental da Várzea: análise para elaboração de modelos de gestão. 2004.

4.
BENATTI, J. H.. Elaboração de propostas jurídicas para regularização fundiária das comunidades extrativistas na Floresta Nacional do Purus. 2003.

5.
BENATTI, J. H.. Elaboração do TOR e detalhamento de execução dos estudos estratégicos, do sub-estudo ?A questão fundiária da várzea: análise para elaboração de novos modelos jurídicos?. 2001.

6.
BENATTI, J. H.; Trecanni, Girolamo . Sugestões para a estruturação jurídica e estutária do Instituto de Terras do Estado do Acre. 2000.

7.
BENATTI, J. H.. Diagnóstico dos aspectos jurídicos relacionados ao uso dos recursos naturais no âmbito do Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre. 1999.

8.
BENATTI, J. H.. Avaliação da situação fundiária das áreas com potencial para criação de unidades de conservação de uso indireto na Amazônia.. 1998.

9.
BENATTI, J. H.; BENATTI, J. H. . Elaboração de Cartilha para esclarecer as implicações fundiárias para as comunidades no caso de permanecerem ou se excluirem da Floresta Nacional do Tapajós.. 1996.

10.
BENATTI, J. H.. Diagnóstico Fundiário do Parque Nacional do Jaú. 1995.

11.
BENATTI, J. H.. Preparação de guia de desenvolvimento de plano de utilização e solicitação de concessão. 1993.

12.
BENATTI, J. H.. Legislação fundiária do Pará. 1992.

Trabalhos técnicos
1.
BENATTI, J. H.. Criação da Faculdade de Desenvolvimento Rural do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF) da Universidade Federal do Pará. 2018.

2.
BENATTI, J. H.. Regimento Interno do Núcleo Transdisciplinares em Educação Básica. 2018.

3.
BENATTI, J. H.. Criação do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF) por Transformação do Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural (NCADR) e Aprovação de seu Regimento. 2017.

4.
BENATTI, J. H.. Proposta de criação do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica - NEB. 2017.

5.
BENATTI, J. H.. Proposta de criação e Regimento Interno da Superintendência de Assistência Estudantil ? SAEST/UFPA. 2017.

6.
BENATTI, J. H.. Aprovação do Relatório de Gestão ? 2015 da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). 2017.

7.
BENATTI, J. H.. Aprovação do Relatório de Gestão ? 2016 da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). 2017.

8.
BENATTI, J. H.. Proposta de modificações do Regimento Interno do Campus Universitário de Tucuruí (CAMTUC). 2017.

9.
FISCHER, Luly R. C. ; BENATTI, J. H. . A Questão da Terra e a Regularização Fundiária na Amazônia.. 2016.

10.
FISCHER, Luly R. C. ; BENATTI, J. H. ; ROSSO, C. M. J. ; SILVA, E. G. R. ; SANTOS, L. V. ; BRIGIDA, N. O. S. . Apuração de Remanescente da1ª Légua Patrimonial de Belém: Identificação dos Limites da Primeira Légua Patrimonial e de sua Afetação ao Uso Público. Relatório de Pesquisa Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2015.

11.
BENATTI, J. H.. A regularização fundiária como instrumento de ordenar o espaço e democratizar o acesso à terra. 2007.

12.
BENATTI, J. H.. Impacto sobre políticas públcas sobre manejo comunitário dos recursos naturias. 2000.


Demais tipos de produção técnica
1.
HEDER BENATTI, JOSÉ; MAUÉS, A. G. M. ; TRECCANI, G. D. . Progressão Funcional do Professor MARCUS ALAN DE MELO GOMES. 2018. (Parecer).

2.
BENATTI, J. H.; COSTA, P. S. W. A. ; GOMES, M. A. M. . Progressão funcional da docente LUANNA TOMAZ DE SOUZA. 2018. (Parecer).

3.
BENATTI, J. H.; TRECCANI, G. D. ; COSTA, P. S. W. A. . Progressão Funcional de Professor do ICJ. 2017. (Parecer).

4.
BENATTI, J. H.. Parecer ao Processo no: 014422/2016-80 (Vol. I e II -) Concurso de Títulos e Provas para provimento de cargo de docente da carreira do Magistério Superior. 2017. (Parecer).

5.
BENATTI, J. H.. Aprovação do Relatório de Gestão ? 2015. 2017. (Parecer).

6.
BENATTI, J. H.. Parecer à Proposta de modificações do Regimento Interno do Campus Universitário de Tucuruí (CAMTUC). 2017. (Parecer).

7.
BENATTI, J. H.. Relatório Técnico de Bolsa Produtividade - Marco de 2010 a Fevereiro de 2013. 2013. (Relatório de pesquisa).

8.
BENATTI, J. H.. Relatório Técnico de Bolsa Produtividade - Marco de 2006 a Fevereiro de 2010. 2010. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
REYDON, B. P.; BENATTI, J. H.. Participação em banca de Vitor Bukvar Fernandes. Passado não resolvido: a histórica falta de regulação da ocupação de terras no Brasil após 1964. 2014. Dissertação (Mestrado em Instituto de Economia) - Universidade Estadual de Campinas.

2.
ALMEIDA, O. T.; BENATTI, J. H.; MARIN, R. E. A.. Participação em banca de Elysângela Souza Pinheiro. Sustentabilidade, manguezais e reserva extrativista: instituições e atores sociais nos municípios de Curuçá e São Caetano de Odivelas. 2014. Dissertação (Mestrado em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará.

3.
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto; TRECCANI, G. D.; BENATTI, J. H.. Participação em banca de Márcio Silva Maués de Faria. Política de mudança climática e mecanismo de desenvolvimento limpo na Amazônia: análise do projeto Vale Florestar. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

4.
BENATTI, J. H.; TRECCANI, G. D.; BASTOS, R. Z.. Participação em banca de Ana Carolina Pantoja Alves. Mineração em territórios ocupados por populações tradicionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

5.
ROCHA, G. M.; BENATTI, J. H.; VASCONCELOS SOBRINHO, M.. Participação em banca de Igor Maurício Freitas Galvão. Da fronteira à sustentabilidade? O caso de Paragominas - PA. 2013. Dissertação (Mestrado em Núcleo de Meio Ambiente - Numa) - Universidade Federal do Pará.

6.
CONRADO, M. P.; CARDOSO, D. M.; BENATTI, J. H.. Participação em banca de Maria de Nazaré de Oliveira Rebelo. Representações sociais, contidiano e práticas políticas de mulheres quebradeiras de coco babaçu do Estado do Maranhão. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

7.
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto; IRIGARAY, C. T. J. H.; BENATTI, J. H.. Participação em banca de Marcela Ferreira Costa. Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: analise de projetos de REDD+ no Amazonas, Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

8.
Trecanni, Girolamo; SHIRAISHI NETO, J.; BENATTI, J. H.. Participação em banca de Daniel César Azeredo Avelino. A responsabildiade civil das instituições financeiras pelos danos ambientais causados pelos tomadores de crédicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

9.
BELTRÃO, Jane F.; BRITO FILHO, J. C. M.; BENATTI, J. H.. Participação em banca de Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith. Direitos humanos, tráfico de pessoas e exploração sexual de mulheres, em Belém - Pará. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

10.
BELTRÃO, Jane F.; SCHRITZMEYER, A. L. P.; BENATTI, J. H.; BRITO FILHO, J. C. M.. Participação em banca de Rosani de Fatima Fernandes. Educação escolar Kykatêjê: novos caminhos para aprender e ensinar. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

11.
MATTOS NETO, A. J.; BARROSO, L. A.; BENATTI, J. H.. Participação em banca de Ricardo Nasser Sefer. A regularização fundiária como instrumento de acesso à terra na Amazônia. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

12.
BENATTI, J. H.; SHIRAISHI NETO, J.; FONSECA, Luciana C.. Participação em banca de Dauana Santos Ferreira. A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

13.
BENATTI, J. H.; SHIRAISHI NETO, J.; Girolamo Domenico Treccani. Participação em banca de Marlon Aurélio Tapajós Araújo. Reconhecimento de territórios tradicionais: o contrato de concessão de direito real de uso enquanto instrumento de garantia do direito ao território tradicional. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

14.
BELTRÃO, Jane F.; LIMA, A. C. S.; BENATTI, J. H.. Participação em banca de Paulo Beltrão Rabelo. Os Tembés do Alto Guamá: o grito silenciado da Floresta. 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

15.
MOTA, D. M.; BENATTI, J. H.; AQUINO, M. J. S.. Participação em banca de Liliane Freitas Costa Moreira. Do comum ao privado: as transformações quanto ao uso da floresta na comunidade Santa Maria, assentamento Olho D´Água II, Município de Moju?PA. 2009. Dissertação (Mestrado em Progama de Pós-Graduação Agriculturas Amazônicas) - Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural - UFPA.

16.
AGUIAR, A. P. D.; BENATTI, J. H.. Participação em banca de Andréia dos Santos Coelho. Modelagem da dinâmica do uso da terra na região de Santarém, Oeste do Pará. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará.

17.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Andréia dos Santos Coelho. Modelagem de dinâmica do uso da terra e cobertura vegetal de Santarém, Oeste do Pará. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará.

18.
BENATTI, J. H.; COSTA, F. A.; Girolamo Domenico Treccani. Participação em banca de João Daniel Macedo Sá. Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

19.
BENATTI, J. H.; OLIVEIRA, L. R. C.; BELTRÃO, Jane F.; Girolamo Domenico Treccani. Participação em banca de Almires Martins Machado. De direito indigenista a direitos indígenas: desdobramento da arte do enfrentamento. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

20.
BENATTI, J. H.; Henri Alcselrad; DIAS, D. M. S.. Participação em banca de Dan Rodrigues Levy. O direito de moradia urbano e a justiça ambiental: uma análise do projeto Vila da Barca, Belém-Pa. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

21.
BENATTI, J. H.; SAULE Jr, N.; DIAS, D. M. S.. Participação em banca de Luly Rodrigues da Cunha Fischer. O verde na selva de pedra: analise jurídica da proteção da vegetação na área urbana no município de Belém. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

22.
BENATTI, J. H.; BELTRÃO, Jane F.. Participação em banca de Alisson Gomes Monteiro. A mão e o martelo: a polícia militar e os conflitos sociais no campo paraense. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

23.
BELTRÃO, Jane F.; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto; BENATTI, J. H.. Participação em banca de Liandro Moreira da Cunha Faro. A mobilização Indígena no Sudeste do Pará, o Estado Democrático de Direito e a diversidade cultural: a radiofonia como instrumento de participação e de concretização de direitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito do CCJ) - Pós-Graudação em Direito da Universidade Federal do Pará.

24.
SILVA, Solange Teles da; CAMARGO, Serguei Aily Franco de; BENATTI, J. H.. Participação em banca de Tatiana Monteiro Costa e Silva. Compensação da área de reserva legal: análise jurídica das possibilidades e limites de sua implementação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

25.
SILVA, Solange Teles da; FONSECA, Luciana C.; BENATTI, J. H.. Participação em banca de Giovanna Correa Morgado. O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito do CCJ) - Pós-Graudação em Direito da Universidade Federal do Pará.

26.
BENATTI, J. H.; Trecanni, Girolamo; Roberto Araújo. Participação em banca de Adréia Macedo Barreto. O papel do judiciário na proteção do meio ambiente e diante da grilagem de terras públivas na Amazônia: um estuda da apropriação ilícita da gleba ituna no oeste do Estado do Pará. 2007. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas) - Pós-Graudação em Direito da Universidade Federal do Pará.

27.
BENATTI, J. H.; MAUÉS, A. G. M.; SILVA, Solange Teles da. Participação em banca de Raimundo de Jesus Coelho Moraes. Gestão Ambiental e Deliberação Democrática: limites e potencialidades do licenciamento ambiental como instrumento. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito do CCJ) - Pós-Graudação em Direito da Universidade Federal do Pará.

28.
SILVA, Solange Teles da; BENATTI, J. H.. Participação em banca de Karyn Ferreira Soza Aguinaga. Análise Jurídica das Águas Subterrâneas no Município de Manaus. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

29.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Antonio John de Souza Coelho. Desafios de entidades sindicais em Santarém. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

30.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Ana Maria Sarmento Canhetti Postigo. Jurisdição. 2005. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

31.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Elcy Núbia Alves Pedreiro. A possibilidade jurídica da imposição coercitiva da realização do exame de DNA na ação que investiga a filiação. 2005. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

32.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Tânia Mara Sakamoto Borghezan. A sucessão do cônjuge e do companheiro o princípio constitucional da igualdade. 2005. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

33.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Maria da Conceição Cosmo Soares. Direito da criança e do adolescente. 2005. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

34.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Bruno Brasil de Carvalho. Direitos essenciais X direito privado: novos paradigmas. 2005. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

35.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Geysa Naiana da Silva Rufino. Tutela jurídica dos recursos pesqueiros: a pesca artesanal. 2005. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito do CCJ) - Pós-Graudação em Direito da Universidade Federal do Pará.

36.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de José Maria Teixeira do Rosário. Ocupação da terra e sua função social. 2005. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

37.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Jax Nildo Aragão Pinto. A dinâmica dos atores sociais na fronteira amazônica: conflito e violência como corolários da indefinição da propriedade na Terra do Meio. 2005. Dissertação (Mestrado em Sociologia Geral) - Universidade Federal do Pará.

38.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Ed Carlos de Sousa Guimarães. Trabalho cativo por dívida na Amazônia paraense: um estudo sobre as relações sócio-juridicas entre "gatos, fazendeiros e trabalhadores rurais. 2005. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará.

39.
BENATTI, J. H.; CASTRO, J. C. D.; DIAS, D. M. S.. Participação em banca de Andréia da Silva Nascimento Serra. Direito à educação ambiental: caminhos e aprendizagem no Município de Belém. 2004. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

40.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Marta Maria Rocha Accioli. Democracia Racial: realidade ou mito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

41.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Andréa Nazaré Lima Motta de Oliveira. Desenvolvimento e ilegalidade urbana: uma análise do processo de ocupação da Ilha de Caratateua no Município de Belém. 2004 - Universidade Federal do Pará.

42.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Geysa N. da Silva Rufino. Legislação pesqueira no Pará. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

43.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de José Maria Teixeira do Rosário. A ocupação da terra e sua função social. 2004. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

44.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Gustavo Amaral Pinheiro da Silva. O dano moral e o código de Defesa do Consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

45.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Silvia Natasha Américo Damasceno. A execução no direito processual coletivo em defesa do consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

46.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Miguel Borghezan. Água doce, potável, direito fundamental: competência para agir na proteção das margens dos corpos d'água e nascentes. 2004. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

47.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Antônia do Socorro Pena Gama. Modelo alternativo de regularização fundiária nas áreas de várzea dos Municípios de Santarém/Pa, Parintins e Tefé/AM: sua incorporação nas políticas local e regional. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

48.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Silma Pacheco Ramos. A proteção jurídica dos fragmentos florestais urbanos. 2004 - Universidade do Estado do Amazonas.

49.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho. Análise da lei de crimes ambientais no município de Manaus (JAN/98 a JUL/03). 2004 - Universidade do Estado do Amazonas.

50.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Marcelo Miranda Caetano. Aspectos Ambientais e Trabalhistas da Indústria Madeireira Amazônica: o caso Paragominas. 2004. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

51.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Andréa Silva Nascimento Serra. Direito à educação ambiental: caminhos e aprendizagem no Município de Belém. 2004. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

52.
BENATTI, J. H.; DIAS, D. M. S.; CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de José Mauro de Lima O' de Almeida. A proteção ambiental dos terrenos de marinha e a sobrevivência das cidades: o caso de Belém. 2003. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

53.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Dennis Verbicaro Soares. A solidariedade passiva na relação de consumo. 2003. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

54.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Bruno Beckembauer Sanches Damasceno. Responsabilidade pré-contratual do fornecedor de produtos e serviós. 2003. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará.

55.
DIAS, D. M. S.; BENATTI, J. H.; CARNEIRO, R. J. M.. Participação em banca de Benedita da Silva Barros. A valorização do trabalho humano no contexto dos projetos de desenvolvimentos sustentável: uma proposta para o Parque Estadual de Monte Alegre - PA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Teses de doutorado
1.
REYDON, B. P.; BENATTI, J. H.. Participação em banca de Rogério Pires da Cruz. Mercados de terras agrícolas no semiárido Nordestino: constituição, desenvolvimento e dinâmica recente. 2014. Tese (Doutorado em Instituto de Economia) - Universidade Estadual de Campinas.

2.
BENATTI, J. H.; TRECCANI, G. D.; SILVA, S. T.; TEISSERENC, P.; ETIEN, R. L.. Participação em banca de Luly Rodrigues da Cunha Fischer. Ordenamento territorial e planejamento municipal: estudo de caso das limitações supralocais à aplicação do art. 30, VIII da Constituição de 1988 pelo Município de Parauapebas, Pará. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

3.
BENATTI, J. H.; ALMEIDA, A. W. B.; MARIN, R. E. A.; PORRO, N. S. M.; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto. Participação em banca de Sheilla Borges Dourado. Proteção dos Conhecimentos Tradicionais na Pan-Amazônia. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

4.
ALMEIDA, O.; BENATTI, J. H.. Participação em banca de Shaji Thomas. Impacto da criação do projeto agroextrativista na gestão participativa os recursos comuns na várzea amazônica. 2014. Tese (Doutorado em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará.

5.
ALMEIDA, O.; BENATTI, J. H.; RIVERO, S. L. M.; SANTANA, A. C.. Participação em banca de Naila Arraz de Araujo. Uso e composição de valor dos aterrados da Baixada Maranhense. 2013. Tese (Doutorado em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará.

6.
MATTOS NETO, A. J.; FONSECA, Luciana C.; LOPES, S. R. M.; BENATTI, J. H.; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto. Participação em banca de Ronald Corecha Bastos. A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

7.
SAYAGO, D.; PASQUIS, R. G.; BENATTI, J. H.; SAUER, S.; BURZTYN, M.. Participação em banca de Luciana de Oliveria Rosa Machado. Uma nova lei de terras para a Amazônia: o caso de Santarém - PArá. 2011. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

8.
BURZTYN, M.; BENJAMIN, A. H. de V.; BENATTI, J. H.; SAYAGO, D.; SCARDUA, F. P.. Participação em banca de Susana Lena Lins de Góis. Gestão de florestas púboicas na Amazônia Legal: consensos de uma disputa. 2011. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

9.
FERREIRA, L. C.; JOLY, C. A.; BENATTI, J. H.; MARQUES, J. G. W.; LOBAO, R. J. S.. Participação em banca de Ana Beatriz Vianna Mendes. Conservação ambiental e direitos multiculturais: reflexões sobre Justiça. 2009. Tese (Doutorado em Programa Doutorado Ambiente & Sociedade) - Universidade Estadual de Campinas.

10.
BENATTI, J. H.; Leite, J. R. M.; Santos, L. S. S. dos; DIAS, D. M. S.; Girolamo Domenico Treccani. Participação em banca de Ivanilson Paulo Corrêa Raiol. Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

11.
BRITO FILHO, J. C. M.; CICHOVSKI, P. K. B.; KLAUTAU FILHO, P. T. D.; DIAS, D. M. S.; BENATTI, J. H.. Participação em banca de Raimundo Wilson Gama Raiol. Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém-PA. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

12.
BENATTI, J. H.; MATTOS NETO, A. J.; NERLING, Marcelo; LOUREIRO, Violeta R.. Participação em banca de Luiz Otávio Corrêa Pereira. Justiça plural e igualdade complexa: paradoxos do direito e da cidadania na periferia da modernidade. 2007 - Pós-Graudação em Direito da Universidade Federal do Pará.

13.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Maria da Graça Campagnolo. Impedindo a lógica do fato consumado an arena judicial: o caso da Usina Hidrelétrica de Belo Montos (PA). 2006. Tese (Doutorado em Instituto Universitário Pesquisas Rio de Janeiro) - Universidade Candido Mendes.

14.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Ana Carolina Santos Surgik. Efeito das leis conservacionistas sobre a biota, os recursos hídricos e a população humana da área proposta para a APA de Alter do Chão, Santarém/PA. 2006. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Biologia Tropical) - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

15.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Girolamo Dominco Trecanni. Regularizar a terra: um desafio para as populações tradicionais de Gurupá. 2005. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

Qualificações de Doutorado
1.
BENATTI, J. H.; MATTOS NETO, A. J.; ATHIAS, A. B. C.. Participação em banca de Andreia Macedo Barreto. Posse e detenção agrária: implicações jurídicas e agroambientais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
MATTOS NETO, A. J.; BENATTI, J. H.; BRITO FILHO, J. C. M.. Participação em banca de Syglea Rejane Magalhães Lopes. Povos e comunidades tradicionais no Estado do Pará: velhos direitos e novas garantias por meio de regime jurídico sui-generis. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
MAUÉS, A. G. M.; BENATTI, J. H.; COSTA, P. S. W. A.. Participação em banca de Cristina Figueiredo Terezo. Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: sua atuação na exigibilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

4.
BENATTI, J. H.; MAUÉS, A. G. M.; SCAFF, Fernando Facury. Participação em banca de Maria Cristina Cesar de Oliveira. A questão ambiental: serviço público e sistemas judiciais de proteção. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Pos-Graduação em Direito) - Progama de Pós-Graduação em Direito da UFPA.

5.
BENATTI, J. H.; BRITO FILHO, J. C. M.; DIAS, D. M. S.. Participação em banca de Raimundo Wilson Gama Raiol. Os direitos humanos de acessiblidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Pos-Graduação em Direito) - Progama de Pós-Graduação em Direito da UFPA.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
RAIOL, R. W. G.; BENATTI, J. H.; MEIRA, A. A. M.. Participação em banca de Antonio Mauro Santana de Souza. Educação à distância como instrumento de desenvolvimento sustentável. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Núcleo de Meio Ambiente - Numa) - Universidade Federal do Pará.

2.
BENATTI, J. H.; SILVA, J. M. P.; SOUZA JUNIOR, N. J.. Participação em banca de Vivian Rosa Machado. Utilização de critérios sustentáveis no processo licitatório realizados pelo corpo de bombeiros militar do Pará: possibilidades. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) - Universidade Federal do Pará.

3.
BENATTI, J. H.; SILVA, J. M. P.; SOUZA JUNIOR, N. J.. Participação em banca de Maurício Melo Mendes Monteiro. Acordo de pesca em Cametá: aspectos legais, validação e atuação da Polícia Militar. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) - Universidade Federal do Pará.

4.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Daniel Levi de Figueiredo Rodrigues. Auditoria ambiental de obras públicas. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especialização em Direito Ambiental) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

5.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Paulo Fabiano Callado Fadul. A salvaguarda do patrimônio genético e cultural da biodiversidade amazônica. 2000 - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

6.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Glauce Tadaiesky Marques. O FNO como possibilidade de desenvolvimento susntentável: uma análise da autação do gestor financeiro. 2000 - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

7.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Quintino Farias da Costa Júnior. Área especial de interesse turístico e/ou locais de interesse turístico como mecanismo jurídico de preservação: competência normativa do município. 2000 - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

8.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Andréa Moura Santos. Usina hidrelétrica de Tucuruí: algumas questões ambientais ã luz do direito. 2000 - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

9.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Edivar Cavalcante Lima Júnior. Hidrovia do Marajó: a participação popular na audiência pública do município de Anajás-PA. 2000 - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

10.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Socorro de Maria P. G. dos Santos. Responsabilidade Administrativa por dano ao meio ambiente. 2000 - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

11.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Ana Cláudia da Silva. O licenciamento ambiental para os projetos de mineração no Pará: uma avaliação de sua eficácia para a preservação ambiental (o caso da Mineração Rio do Norte). 2000.

12.
BENATTI, J. H.. Participação em banca de Leane Barros F. de Mello Chermont. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2000 - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FONSECA, Luciana C.; BENATTI, J. H.. Participação em banca de Evandro Amorim Lelis.Análise de constitucionalidade do Provimento n. 13/2006 como instrumento de regularização fundiária no Estado do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
BENATTI, J. H.; TRECCANI, G. D.. Participação em banca de Aline Costa Rendeiro.Dano ambiental extrapatrimonial, objetivo e posicionamento do STJ: julgamento dos recursos especiais n. 598281 e n. 1.180.078. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
FONSECA, Luciana C.; BENATTI, J. H.. Participação em banca de Luciana Costa Braga Cruz.Regularização de áreas no Estado do Pará: um estudo da contribuição da regularização para o desenvolvimento sociambiental da região. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

4.
BENATTI, J. H.; TRECCANI, G. D.. Participação em banca de Ana Luisa Santos Rocha.Regularização fundiária na Amazônia: análise dos efeitos sociais e ambientais no Estado do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
MAUÉS, A. G. M.; BELTRÃO, Jane F.; BENATTI, J. H.. Banca examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargo de professor de carreira do Magistério Superior, Classe Auxilia, no eixo Direitos Humanos. 2009. Universidade Federal do Pará.

Concurso público
1.
BENATTI, J. H.. Banca examinadora para admissão de professores de direito. 2004. Universidade Federal do Maranhão.

2.
BENATTI, J. H.. Banca Examinadora para recrutamento de professor substituto da disciplina de direito civil. 2004. Universidade Federal do Pará.

Avaliação de cursos
1.
BENATTI, J. H.; ARAUJO, S. L. S.. Padrões de Qualidade para os Cursos de Graduação em Direito. 2001. União das Faculdades de Roraima.

Outras participações
1.
BENATTI, J. H.; MATTOS NETO, A. J.; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto. Comissão para avaliação do pedido de revalidação de diploma. 2013. Universidade Federal do Pará.

2.
BENATTI, J. H.; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto; Girolamo Domenico Treccani. Comissão para avaliação do pedido de revalidação de diploma do requerente Lisa Vieira Costa Tupiassu. 2010. Progama de Pós-Graduação em Direito da UFPA.

3.
BENATTI, J. H.; ABREU, Flávio Leonel; DIAS, D. M. S.. Banca Examinadora de Projeto de Qualificação de Mestrado. 2007. Pós-Graudação em Direito da Universidade Federal do Pará.

4.
BENATTI, J. H.; BELTRÃO, Jane F.; Trecanni, Girolamo. Banca Examinadora do Projeto de Qualificação de Mestrado. 2007. Progama de Pós-Graduação em Direito da UFPA.

5.
BENATTI, J. H.; BELTRÃO, Jane F.; BRITO FILHO, J. C. M.. Banca Examinadora de Projeto de Qualificação de Mestrado. 2007. Pós-Graudação em Direito da Universidade Federal do Pará.

6.
BENATTI, J. H.; BELTRÃO, Jane F.; MAUÉS, A. G. M.. Banca Examinadora de Projeo de Qualificação de Mestrado. 2007. Pós-Graudação em Direito da Universidade Federal do Pará.

7.
BENATTI, J. H.; DIAS, D. M. S.; ABREU, Flávio Leonel. Banca Examinadora de Projeto de Qualificação de Mestrado. 2007. Pós-Graudação em Direito da Universidade Federal do Pará.

8.
BENATTI, J. H.; MATTOS NETO, A. J.; CASTRO, J. C. D.. Comissão de Exame Geral de Qualificação de Mestrado. 2004. Universidade Federal do Pará.

9.
BENATTI, J. H.; MATTOS NETO, A. J.; CASTRO, J. C. D.. Comissão de Exame Geral de Qualificação de Mestrado. 2004. Universidade Federal do Pará.

10.
BENATTI, J. H.; MATTOS NETO, A. J.; LEAL, P. S. T.. Comissão de Exame Geral de Qualificação de Mestrado. 2004. Universidade Federal do Pará.

11.
BENATTI, J. H.; MATTOS NETO, A. J.; LEAL, P. S. T.. Comissão de Exame Geral de Qualificação do Mestrado. 2003. Universidade Federal do Pará.

12.
BENATTI, J. H.; MATTOS NETO, A. J.; LEAL, P. S. T.. Comissão de Exame Geral de qualificação de mestrado. 2003. Universidade Federal do Pará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Brazil Conference at Harvard & MIT 2018 - Centro Regional Norte.?Sustentabilidade na Amazônia?. 2018. (Encontro).

2.
Café com Ciência no Museu Emilio Goeldi.Nova lei de regularização fundiária e o impacto nos territórios das populações tradicionais. 2018. (Encontro).

3.
Congreso Internacional "Avances en Seguridad de Tenencia: la tierra y el boque. Formalización de derechos de tenencia. 2018. (Congresso).

4.
IV Seminário Internacional "Governança da Terra e Desenvolvimento Econômico.Regularização Administrativa. 2018. (Seminário).

5.
Painel de referência da matriz de planejamento da Auditoria do TCU para avaliar o programa Terra Legal.painel de referência para debater a matriz de planejamento relativa à auditoria de avaliação do programa Terra Legal. 2018. (Encontro).

6.
Regularização Fundiária e Desmatamento na Amazônia: cenário atual e perspectivas futuras.Panorama Geral da Pesquisa. 2018. (Seminário).

7.
VIII Encontro da Rede de Estudos Rurais.Atualidades da questão agrária, violência e criminalização dos movimentos sociais e emergência de novos sujeitos políticos no campo. 2018. (Encontro).

8.
X Congreso de la Red Latinoamericana de Antropología Jurídica ?Los desafíos para la diversidad y el pluralismo: A 20 años de la creación de la RELAJU?. ?A sobreposição de Unidades de Conservação em territórios de populações tradicionais?. 2018. (Congresso).

9.
XXXIX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED).Exploração predatório e desenvolvimento na Amazônia. 2018. (Seminário).

10.
A strategy meeting for climate philanthropy leaders: Opportunities, challenges and levers for climate change impact through investments in Brazil.Getting out of the climate bubble: Reaching out to others in related constituencies and with related issues. 2017. (Oficina).

11.
III Encontro de Bolsista Produtividade em Direito do CNPq.Terras Tradicionalmente Ocupadas e as Populações Tradicionais: as limitações legais para o direito ao território e os direitos territoriais. 2017. (Encontro).

12.
Properties in Transformation: towards an interdisciplinary research agendaa.Da posse agroecológica ao direito à terra. 2017. (Oficina).

13.
Regularização Fundiária: Mesa de Debate sobre MP 759/2016.Avaliação sobre a MP 759/2016. 2017. (Encontro).

14.
VII Congresso Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. Populações Tradicionais, Territórios e Conflitos Socioambientais. 2017. (Congresso).

15.
Governança da Terra na Amazônia Brasileira rural e urbana.Lateinamerika-Institut FU Berlin. 2016. (Outra).

16.
IV Conferência Internacional de Direitos Humanos.Povos Indígenas e Desenvolvimento da Amazônia. 2015. (Seminário).

17.
17o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Regularização fundiária e mudanças climáticas. 2012. (Congresso).

18.
1o Encontro do Programa UFRA na Reforma Agrária.Regularização fundiária e meio ambiente. 2012. (Encontro).

19.
Fórum de Regularização Fundiária de Imóveis Rural: construindo a coopeoperação técnica.O panorama fundiário no Estado do Pará. 2012. (Encontro).

20.
II Encontro Parlamentar Amazônico.A regularização fundiária na Amazônia. 2011. (Encontro).

21.
Jornada Internacional Preparatória para Rio + 29 - A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável.Políticas públicas de regularização fundiária na Amazônia no contexto das mudanças climáticas. 2011. (Encontro).

22.
Seminário Águas na Amazônia: diálogos entre direitos, cultura e desenvolvimento sustentável.Conflitos e águas na Amazônia. 2011. (Seminário).

23.
V Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Desmatamento e mudanças climáticas. 2011. (Congresso).

24.
VII Congresso Brasileiro de Sistema Agroflorestais. Contexto histórico e jurídico da proteção da cobertura vegetal e a reforma do Código Florestal. 2011. (Congresso).

25.
VIII Seminário Anual de Pesquisa do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.Políticas públicas, gestão de territórios e os direitos das populações tradicionais. 2011. (Seminário).

26.
VI Simpósio Nacional de Geografia Agrária.Estado e a questão agrária na Pan-Amazônia. 2011. (Simpósio).

27.
Annual Bank Conference on Land Policy and Administration.Reducing deforestation in the Amazon: Environmental planning & consumer pressure. 2010. (Outra).

28.
Expert Meeting - Land tenure inssues and requirements for implementing climate change mitigation policies in the forestry and agriculture sectorse.Climate, Energy and Land Tenure Divison on Food and Agriculture Organization of the United Nations. 2010. (Outra).

29.
I Congresso dos Engeneiros Agrônomos da Amazônia. O programa terra legal e a regularização de terras na Amazônia. 2010. (Congresso).

30.
II Encontro de Pesquisa em Educação do Campo do Estado do Pará.Projeto de campo e desenvolvimento social: uma outra sociedade é possível. 2010. (Encontro).

31.
IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental: o direito e as mudanças climáticas na Amazônia Legal. Proteção ambiental e regularização fundiária na Amazônia legal. 2010. (Congresso).

32.
Land tenure issues and requirements for implementig climate change mitigation policies in the forestry and agriculture sectors. 2010. (Outra).

33.
Semana da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria - Frutal Amazônia.Expansão da produção na Amazônia: amparo legal, ambiental e oportunidades. 2010. (Oficina).

34.
Seminário Nacional Terras e Territórios na Amazônia: demandas, desafios e perspectivas.Terras e territorialidades na Amazônia: demandas por terra, regularização, reconhecimento e demarcação. 2010. (Seminário).

35.
V Encontro Nacional da ANPPAS.Governança e conservação dos biomas brasileiros à luz da teoria dos comuns. 2010. (Encontro).

36.
10th Annual Conference on Legal & Policy Issues in the Americas.Land and resource tenure in the Americas - News problems, new solutions. 2009. (Outra).

37.
13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Gestão de Florestas Públicas. 2009. (Congresso).

38.
Encontro de Governadores da Frente Norte do Mercosul. 2009. (Encontro).

39.
Fórum Social Mundial - A crise econômica mundial e o desafio da sustentabilidade na Amazonia.A questão agrária e fundiária na Amazônia. 2009. (Outra).

40.
I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos.A implantação da reforma agrária. 2009. (Encontro).

41.
III Conferência Internacional de Direito Amazônico. Ordenamento territorial e regularização fundiária: a experiência do Pará. 2009. (Congresso).

42.
III Congresso Internacional de Direito Amazônico.Ordenamento territorial e regularização fundiária: a experiência do Pará. 2009. (Encontro).

43.
Semana do Defensor Púlbico.A regularização fundiária no Pará. 2009. (Outra).

44.
V Fórum Mundial de Juízes.A função social da propriedade rural no ordenamento territorial do Estado do Pará. 2009. (Oficina).

45.
Conferência Internacional Clima e Mudanças na Amazônia.Opções políticas de controle para a Amazônia. 2008. (Outra).

46.
Seminário Internacional Amazônia e Fronteiras do Conhecimento: ciência, tecnologia e instituições de pesquisa.Dinâmica de uso da terra, desmatamento e políticas ambientais. 2008. (Seminário).

47.
XIV Semana Jurídica da UNB.Direito e Desenvolvimento. 2008. (Encontro).

48.
11 Congresso Internacional de Direito Ambiental. Cobertura Vegetal na Propriedade Privada e o Conceito da Redução Compensada. 2007. (Congresso).

49.
59 Reunião Anual da SBPC.Pluralismo e Multiculturalismo na Amazônia. 2007. (Outra).

50.
Amazonas: Agua, Vida e Cidadania Sob a Perspectiva do Direito.Amazonas: Agua, Vida e Cidadania Sob a Perspectiva do Direito. 2007. (Seminário).

51.
II Ciclo de Palestras Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.Questão Agrária na Amazônia: estudo de caso Pará. 2007. (Outra).

52.
Seminário de Adequação da defensoria Pública Estadual.Questão Agrária na Amazônia: estudo de caso Pará. 2007. (Seminário).

53.
VII Curso do Aperfeiçoamento em Direito Ambiental.Bens Ambientais. 2007. (Outra).

54.
10 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Biodiversidade e licenciamento ambiental das propriedades privadas rurais. 2005. (Congresso).

55.
Amazonie(s) en périls.Le droit environnementaux au Brésil: instrument de préservation envionnementales et expression de la souveraineté. 2005. (Outra).

56.
VI Reunión de Antropologia del Mercosur. Apropriação privada dos recursos naturais no Brasil: séculos XVII ao XIX. 2005. (Congresso).

57.
XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Estrutura da propriedade agroambiental e seu regime jurídico. 2005. (Congresso).

58.
IV Encontro da Rede Amazônica.Manejo Comunitário e os instrumentos jurídicos de acesso aos recursos naturais na Amazônia. 2004. (Encontro).

59.
Tenth Bienial Conference of the International Association for the study of Common Property. The Common Property and the Community Forest Management in the Brazilian Amazon. 2004. (Congresso).

60.
Curso.Política Agrária e Reforma Agrária. 2003. (Outra).

61.
I Congresso de Direito Ambiental da Amazônia. Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico. 2003. (Congresso).

62.
Problemática do uso local e global da água da Amazônia.A legislação e os sistemas institucionais de gestão dos recursos hídricos no Brasil e sua relevância para a Amazônia. 2003. (Seminário).

63.
Seminário de apresentação de resultados dos projetos de pesquisa dirigida - PPD/Edital 01/98.Impacto das Políticas Públicas sobre Manejo Comunitário de Recursos Naturais. 2002. (Seminário).

64.
XII International Congress Folk Law and Legal Pluralism. Rubber-tappers and Escaped African Slaves Descendents: agroecologic possession, protection of the Amazon and the Law. 2000. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Renã Margalho Silva. O Rio e o Direito deIir e Vir da Comunidade Ribeirinha da Ilha das Onças: a inadequabilidade das normas de segurança da navegação em face da proteção jurídica de manutenção do modo tradicional de viver. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Ana Luisa Santos Rocha. Regularização fundiária e registral em áreas periurbanas no município de Belém: estudo de caso da Fazenda Pinheiro. Início: 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

2.
Aleph Hassan Costa Amim. A proteção jurídica da água. Início: 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

3.
Vera Lucia Marques Leite. O imóvel rural e as limitaçoes ao direito à propriedade do cidadao estrangeiro  no Brasil. Início: 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

4.
Liandro Moreira da Cunha Faro. A proteção do quilombo de Abacatal - Pará. Início: 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Tamires da Silva Lima. Autonomia das populações tradicionais na exploração dos recursos naturais renováveis existentes em seus territórios. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva. Usucapião de Terra Devolutas: estudo doutrinário e jurisprudencial sob a ótica dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça Brasileiros.. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Heder Benatti.

2.
Raimundo Juarez Pantoja de Oliveira. II Plano Nacional de Reforma Agrária e o novo papel do INCRA: Novos sujeitos, novas demandas.. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

3.
Sônia Maria Agra Zamith. A Tutela Jurídica da Agricultura Familiar para o Desenvolvimento Sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

4.
Sergio Luiz Silva Santos. Crime ambiental praticado por pessoa jurídica: condenação da empresa A. Gurgel do Carmo & Cia Ltda por crime contra o meio ambiente no Estado do Amazonas. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

5.
Mariane Vieira da Silva. A Percepção Ambiental de Acadêmico de Direito: Estudo de caso com calouros e formandos de uma faculdade particular de Manaus. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa Pós-Graduação em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

6.
Roberta Karina Cabral Kanzler. Sustentablidade Ambiental como Direito Humano do Preso. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa Pós-Graduação em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

7.
Ana Luisa Santos Rocha. Reforma Agrária na Amazônia: novas tendências, novos sujeitos e grandes desafios. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Heder Benatti.

8.
Myrza Tandaya Nylander. Mineração e compensação de exploração mineral: a CFEM como instrumento de alcance da justiça ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

9.
Ana Carolina Pantoja Alves. Mineração em territórios ocupados por populações tradicionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Heder Benatti.

10.
Ana Luisa Santos Rocha. Reforma Agrária na Amazônia: novas tendências, novos sujeitos e grandes desafios. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Heder Benatti.

11.
Adriana Bastos Silva Cruz. Possibilidades e limitações para as contratações públicas sustentáveis. 2014. Dissertação (Mestrado em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

12.
Simone Andreia Lima do Nascimento Baía. Gestão de processos de compra e contratação de serviços: paradigma da efeciência na área de pesquisa. 2014. Dissertação (Mestrado em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

13.
José Vargas Sobrinho. A Regularização Fundiaria Urbana no Município de Redenção-PA. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa Pós-Graduação em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

14.
Luiz Henrique Milaré de Carvalho. O Licenciamento Ambiental pelo Município e a Responsabilidade Civil Ambiental: estudo de caso do curtume Curte France em Redenção-PA. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

15.
Marcelo Carmelengo Barboza. Aspectos Jurídicos das Áreas de Preservação Permanente na Área Urbana: estudo de caso do município de Redenção/PA. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

16.
Felipe Santana Mariz Nogueira. A Gestão Consorciada como Estratégia Eficaz para o Manejo dos Resíduos Sólidos. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

17.
Marcelo Teodoro da Silva. Resíduos Aquosos Gerados em Lava a Jatos no Município de Redenção ? Pará. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

18.
Myrza Tandaya Nylander Pegado. Mineração e compensação de exploração mineral: a CFEM como instrumento de alcance da justiça ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

19.
Dauana Santos Ferreira. Natureza Jurídica da reserva legal e a sua aplicabilidade em área habitada por populações tradicionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

20.
Marlon Aurélio Tapajós Araujo. Reconhecimento de territórios tradicionais: o contrato de concessão de direito real de uso enquanto instrumento de garantia do direito ao território tradicional.. 2010. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

21.
Almires Martins Machado. De Direito Indigenista a Direitos Indígenas: desdobramento da arte do enfretamento. 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

22.
João Daniel Macedo Sá. Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais. 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Heder Benatti.

23.
Luly Rodrigues da Cunha Fischer. O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana no município de Belém. 2008. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Heder Benatti.

24.
Alisson Gomes Monteiro. A mão e o martelo: a polícia militar e os conflitos sociais no campo paraense. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

25.
Dan Rodrigues Levy. O direito da moradia urbana e a justiça ambiental: uma análise do projeto Vila da Barca, Belém. 2008. Dissertação (Mestrado em Instituto de Ciências Jurídicas) - Pós-Graudação em Direito da Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Heder Benatti.

26.
Andréia Macedo Barreto. A exploração madeireira no Estado do Pará e os direitos humanos: uma análise dos instrumentos jurídicos de proteção ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Heder Benatti.

27.
Giovana Corrêa Morgado. O processo licitatório como mecanismo de proteção sócioambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

28.
Liandro Moreira da Cunha Faro. Democracia participativa socioambiental: a importância das rádios comunitárias para a conretização dos direitos humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Heder Benatti.

29.
Raimundo de Jesus Coelho de Moraes. Participação política e federalismo: análise do processo de descentralização da gestão ambiental no Pará (1988 a 2002). 2007. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

30.
José Messias Gomes de Melo. Questões legais e principiólgicas que norteiam a presença de populações tradicionais em unidades de conservação. 2006. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

31.
Maria Marlene Escher Furtado. Aspectos jurídicos da liberdade de associação e a intervenção do Estado brasileiro na atuação das ONGs. 2006. Dissertação (Mestrado em Centro de Ciências Jurídicas - CCJ) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

32.
José Raimundo Farias Canto. A política agrícola e sua aplicação: o caso do município de Óbidos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

Tese de doutorado
1.
Marli Teresinha Deon Sette. O NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº 12.651/2012) E AS REPERCUSSÕES NA TUTELA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL: estudo de caso nos Municípios de Sorriso e Lucas do Rio Verde, no Estado de Mato Grosso. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

2.
Ibaim José das Merces Rocha. INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVA DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

3.
Luly Rodrigues da Cunha Fischer. Autonomia municipal no Estado do Pará: estudo da influência da configuração fundiária do federalismo fiscal na implementação dos princípios e diretrizes do Estatuto da Cidade. 2014. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

4.
Sheilla Borges Dourado. Proteção dos conhecimentos tradicionais na Pan-Amazonia. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

5.
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA FLORES. ÁREAS PROTEGIDAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

6.
Andréia Macedo Barreto. Denteção agrária de terras públicas: implicações jurídicas. 2011. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

7.
Ivanilson Paulo Corrêa Rayol. Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais. 2009. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, . Orientador: José Heder Benatti.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Myrna Gouveia dos Santos. Legislação ambiental e política agrária: reserva legal e áreas de preservação permanente no Projeto de Assentamento do Itabocal - PA. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará. Orientador: José Heder Benatti.

2.
Paulo Ricardo de Souza Bezerra. Poluição por agrotóxicos e tutela ambiental do Estado: considerações sobre a competência do município. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará. Orientador: José Heder Benatti.

3.
Firmino Araújo de Matos. O controle ambiental da exploração de substâncias minerais empregadas na construção civil: uma análise da atuação do poder público no Estado do Pará. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará. Orientador: José Heder Benatti.

4.
Viviane Veras de Paula Oliveira. A eficácia dos instrumentos de preservação ambiental: uma análise da reserva legal e a área de preservação permanente. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará. Orientador: José Heder Benatti.

5.
José Godofredo Pires dos Santos. Tutela penal do meio ambiente: o caso dos extrativistas de jaborandi na floresta de Carajás. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará. Orientador: José Heder Benatti.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Paula Araujo Pinheiro Santos. Territórios Tradicionais e Unidades de Conservação: compatibilidades e incongruências no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: José Heder Benatti.

2.
Luiz André Cordeiro Absolão. A Consulta Prévia, Livre e Informada e a Audiência Pública na Amazônia: Uma análise da Ação Civil Pública da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: José Heder Benatti.

3.
Nanáme Monique Ferreira Matsunaga. Aspectos Jurídicos Dos Acordos De Pesca Em Terras Indígenas No Pará: a gestão das águas superficiais em terras tradicionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: José Heder Benatti.

4.
Youssef Abdul Massih Neto. Intervencionismo Judicial no Licenciamento de Atividades Exploradoras de Produtos Florestais: Abordagem crítica sobre a concessão de tutelas antecipadas e de incidência que corroboram a operação de Planos de Manejo Florestal Sustentáveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: José Heder Benatti.

5.
Bianca Emanuelli Silva Discaccuati. Terra Indígena Raposa Serra do Sol: uma análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará. Orientador: José Heder Benatti.

6.
Priscila Sutherland Wallauer Rolim. Direito Ambiental e as Mudanças Climáticas: A utilização do Instrumento REDD. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará. Orientador: José Heder Benatti.

7.
Luly Rodrigues da Cunha Fischer. Indenizabilidade da cobertura vegetal em Unidades de Conservação: análise comparativa da jurisprudência sobre a criação da Reserva Extrativista Chico Mendes e do Parque Estadual Serra do Mar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará. Orientador: José Heder Benatti.

8.
Myrza N. Brito. O tratamento jurídico dispensado as populações tradicionais nas Unidades de Conservação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará. Orientador: José Heder Benatti.

9.
Carlos Felipe Baidek. A regularização fundiária em terras devolutas da União. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará. Orientador: José Heder Benatti.

10.
Maria Cláudia B. Albuquerque. Poluição sonora e atuação estatal: estudo jurídico dos estabelecimentos comerciais de lazer. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará. Orientador: José Heder Benatti.

11.
Luanna Tomaz de Souza. Assentamento Tuerê no Município de Novo Repartimento/PA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará. Orientador: José Heder Benatti.

12.
Patrícia Brilhante de Sousa. A importância da reserva florestal legal para o cumprimento da função ambiental da propriedade rural. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará. Orientador: José Heder Benatti.

13.
Ana Daniela Ribeiro Teixeira. Tutela jurídica das águas doces da Amazônia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará. Orientador: José Heder Benatti.

14.
José Roberto Rodrigues. Conflito agrário no Estado do Pará. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará. Orientador: José Heder Benatti.

15.
Manaíra Milhomem. Função ambiental da propriedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará. Orientador: José Heder Benatti.

Iniciação científica
1.
Tamires da Silva Lima. O reconhecimento dos territórios das populações tradicionais no Brasil e o direito assegurado no Sistema Latino-americano de Direitos Humanos.. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Heder Benatti.

2.
Lucas Munhoz Moura. Os Tribunais Superiores e o direito territorial das populações tradicionais.. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Heder Benatti.

3.
Jeferson Almeida de Oliveira. A sobreposição de Unidades de Conservação em territórios de populações tradicionais. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará. Orientador: José Heder Benatti.

4.
Izabela Castro de Oliveira. A sobreposição de Unidades de Conservação em territórios de populações tradicionais: o caso do Parna Jaú, Amazonas. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará. Orientador: José Heder Benatti.

5.
Jeferson Almeida de Oliveira. O procedimento de reconhecimento do direito à terra das populações tradicionais: Projeto Agroextrativista (PAE) e Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) como instrumento de assegurar a terra às populações tradicionais.. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Heder Benatti.

6.
Jeferson Almeida de Oliveira. A autonomia das populações tradicionais no usufruto e alienação dos recursos florestais (madeireiros e não madeireiros) em seus territórios.. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Heder Benatti.

7.
Jéssica dos Santos Pacheco. O conceito de autonomia empregado pelo Poder Judiciário: estudo de caso da hidrelétrica de Belo Monte.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Heder Benatti.

8.
Ana Luisa Santos Rocha. Direito de Propriedade na Amazônia: estudo das políticas públicas de regularização fundiária no Estado do Pará. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Heder Benatti.

9.
Cleilane Silva dos Santos. Análise quantitativa da política de regularização fundiária no Estado do Pará. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Heder Benatti.

10.
Patrícia Alves de Lima. A jurisprudência dos Tribunais Superiores e a temática ambiental e o direito de propriedade.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Heder Benatti.

11.
Ana Luisa Santos Rocha. A Política de Regularização Fundiária no Estado do Pará e a sua relação com o desmatamento e violência rural. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Heder Benatti.

12.
Bianca Maués de Souza Ferreira. A jurisprudência dos Tribunais Superiores e o direito a regularização fundiária em terras públicas. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Heder Benatti.

13.
Luciana Costa Braga Cruz. A legislação de regularização fundiária e a temática ambiental e o direito de propriedade.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Heder Benatti.

14.
Renato Nazareth Lobato Fernandez Neto. A concepção de terra pública dos Tribunais Superiores. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Instituto de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Heder Benatti.

15.
Bianca Maués de Sousa Ferreira. A concepção de terra pública dos Tribunais Superiores. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Heder Benatti.

16.
Marcela Ferreira Costa. A legislação agrária, ambiental e os tribunais e o manejo dos recursos naturais pelas populações tradicionais.. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Heder Benatti.

17.
Luly Rodrigues da Cunha Fischer. A jurisprudência dos tribunais superiores (STF, STJ, TFR da 1ª Região, Tribunal Federal da 1ª Região) e a proteção ambiental: a cobertura vegetal nos imóveis rurais.. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Heder Benatti.



Outras informações relevantes


ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado e Coordenador do Núcleo Jurídico da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos em Marabá - Pará - Brasil, de janeiro de 1987 a dezembro de 1989.

Assessor Jurídico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (FETAGRI-PA), em 1988.

Assessor Jurídico do Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS - de julho de1990 a junho de 1992.

Presidente da SDDH para o triênio de 1992 a 1994, sede Belém-Pa.

ATUAÇÃO ACADÊMICA E EM ÓRGÃOS COLEGIADOS

Representante das Organizações Não Governamentais do Estado do Pará no Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA), para o quadriênio 1994 a 1997.

Representante das Organizações Não Governamentais da Região Norte no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), para o biênio 1994 a 1995.

Pesquisador Associado do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA - da Universidade Federal do Pará - UFPA, atuando na pesquisa intitulada ?Regularização Fundiária de Apossamentos Agroextrativistas na Amazônia?, de agosto de 1995 a julho de 1999, financiado pela Fundação Ford.

Vice-Coordenador do I Curso de Especialização ?Direito Ambiental e Políticas Públicas, realizado pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos ? NAEA/UFPA e o Centro de Ciências Jurídicas ? CCJ/UFPA, de março/1999 a abril/ 2000.

Membro da Comissão de Direito Ambiental da IUCN, com sede em Born, Alemanha, desde 2001.

Membro do Instituto o Direito por um PlanetaVerde, desde 2001.

Professor visitante da University of Florida Levin College of Law, em 2005.

Chefe do Departamento de Direito Civil do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, desde fevereiro de 2004 a fevereiro de 2006.

Coordenador do III Curso de Especialização ?Direito Ambiental e Políticas Públicas, realizado pelo Centro de Ciências Jurídicas ? CCJ/UFPA, de maio de 2004 a maio 2005.

Coordenador do Curso de Aperfeiçoamento à Distância em Direito Ambiental e Políticas Públicas, realizado pelo Centro de Ciências Jurídic as



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