Alberto Nogueira

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  • Última atualização do currículo em 19/10/2017


Possui graduação em Bacharel Em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito(1966), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho(1983) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho(1993). Atualmente é professor titular da Universidade Gama Filho, professor titular da Universidade Candido Mendes e Membro de corpo editorial da Revista Interface. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Alberto Nogueira
Nome em citações bibliográficas
NOGUEIRA, A.


Formação acadêmica/titulação


1991 - 1993
Doutorado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: O Devido Processo Legal Tributário, Ano de obtenção: 1994.
Orientador: Mauro Dias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1980 - 1983
Mestrado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Da Correição Parcial na Justiça Federal de Primeira Instância,Ano de Obtenção: 1983.
Orientador: Mauro Dias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1961 - 1966
Graduação em Bacharel Em Ciências Jurídicas e Sociais.
Faculdade Nacional de Direito, UB, Brasil.


Livre-docência


1995
Livre-docência.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito, Ano de obtenção: 1995.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


1972 - 1972
Extensão universitária em Valoración Aduanera de Mercaderias.
Escuela Nacional de Aduanas, ENA, Argentina.
1972 - 1972
Extensão universitária em Tax Administration.
Usaid, USAID, Estados Unidos.
1970 - 1970
Extensão universitária em Introdução à Controladoria.
Fundação Getúlio Vargas Instituto Superior de Estudos Contábeis, FGV/ISEC, Brasil.
1969 - 1969
Extensão universitária em Política e Administração Tributária Nível de Pós G.
Escola Interamericana de Administração Pública Fundação Getúlio Vargas, FGV/EIAP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

2/2002 - Atual
Ensino, Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Permanece o mesmo vínculo atualmente, Regime de Tempo Integral

Atividades

3/2002 - Atual
Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Constituição e Liberdades Públicas
Organização Judiciária
3/2002 - Atual
Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Constituição e Liberdades Públicas
2002 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Humanas e Artes, Direito.



Linhas de pesquisa


1.
Uniformização Tributária na Área do Mercosul
2.
História da Justiça Tributária Brasileira : Colônia, Império e República


Membro de corpo editorial


2007 - Atual
Periódico: Revista Interface


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2014
Membro do Quadro de Associados Titulares da Câmara de Comércio e Industria Brasil-Chile, Cãmara de Comércio e Indústria Brasil-Chile.
2012
Certificado de Membro da mesa na semana jurídica 2012, Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio.
2009
Menção Honrosa em comemoração aos 20 anos da instalação do TRF da 2ª Região, TRF da 2ª Região.
2007
Homenagem através do "Projeto Memória Justiça Federal" pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário Federal, Centro Cultural Justiça Federal.
2007
CERTIFICADO PARA COMPOR O QUADRO DE ASSOCIADOS DA ACAN, ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO ARQUIVO NACIONAL.
2006
Membro "Honoris Causa", Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte.
2002
Medalha Comemorativa dos Dez Anos de Criação da Escola de Ciências Jurídicas, Universidade do Rio de Janeiro (UNI-RIO).
2001
Medalha da Ordem do Mérito Militar (Grau de Comendador), .
2001
Medalha da Ordem do Mérito Naval (Grau de Grande Oficial), .
2001
Medalha do Mérito da EMATRA, Tribunal Regional do Trabalho - RJ.
2001
Homenagem por relevantes serviços prestados à Nação Brasileira, Associação dos Juízes Federais do Brasil.
2001
Homenagem pela brilhante gestão como Des. Fed. Vice-Presidente e Corregedor do TRF-2ª Região, AJUFE.
2001
Medalha do Mérito Meritiense, .
2000
Medalha do Pacificador, Ministério da Defesa.
2000
Medalha do Mérito Policial Militar, Polícia Militar do Rio de Janeiro.
2000
Medalha da Vitória pelos relevantes serviços prestados à causa do Ex-Combatente Brasileiro, Associação dos ex-Combatentes do Brasil.
2000
Título de Conselheiro Emérito, conferido pelo Conselho dos antigos alunos e diplomados da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho de Minerva - Universidade do Brasil.
2000
Título de cidadão Mageense Honorário, .
1999
Homenagem da Moy Yai Martial Art System, .
1999
Diploma de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados à causa da Justiça, Lions Clube do Rio de Janeiro e Academia de Letras, Artes e Ciências.
1997
Medalha do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça/RJ.
1997
Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Eleitoral - RJ.
1997
Homenagem da UGF pelos relevantes serviços prestados à Cultura Jurídica do nosso País, Universidade Gama Filho.
1995
Medalha Tiradentes, ALERJ.
1995
Livre Docente em Direito Tributário e Financeiro, Universidade Gama Filho.
1994
Doutor em Direito, Universidade Gama Filho.
1989
PROFESSOR FUNDADOR DA UNI-RIO, Universidade Federal do Rio de Janeiro., .
1983
Mestre em Direito (sentido estrito), Universidade Gama Filho.
1979
Juiz Federal, .
1973
Procurador da Fazenda Nacional, .
1969
Fiscal de Tributos Federais C, .
1963
Agente Fiscal do Imposto Aduaneiro, .


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NOGUEIRA, A.2005NOGUEIRA, A.. O Juiz de Ontem, de Hoje e de Amanhã: Função e Papéis. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, Rio de Janeiro, v. 1, p. 89-97, 2005.

2.
NOGUEIRA, A.2005NOGUEIRA, A.. Reforma Tributária: uma abordagem crítica. Revista CEJ (Brasília), v. 1, p. 58-63, 2005.

3.
NOGUEIRA, A.2001NOGUEIRA, A.. Atos Judiciais na Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Revista Emarf, Rio de Janeiro, v. 3, n.1, p. 81-117, 2001.

4.
NOGUEIRA, A.2000NOGUEIRA, A.. Mercosul, Harmonização Tributária e Comércio Intra-Regional: Raízes e Perspectivas. Revista Emarf, Rio de Janeiro, n.2, p. 147-168, 2000.

5.
NOGUEIRA, A.2000NOGUEIRA, A.. Justiça Federal : pequenas causas e grandes resultados. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, n.1143, p. 3-7, 2000.

6.
NOGUEIRA, A.2000NOGUEIRA, A.. Direitos Humanos, Tributação e Democracia num Mundo Globalizado. Mundo Jurídico, Rio de Janeiro, n.VII, p. 12, 2000.

7.
NOGUEIRA, A.1999NOGUEIRA, A.. Segurança Jurídica, Liberdade e Súmula Vinculante. Revista Emarf, Rio de Janeiro, n.1, p. 201, 1999.

8.
NOGUEIRA, A.1998NOGUEIRA, A.. O Poder Judiciário e os Direitos Humanos. Revista da Emerj, Rio de Janeiro, n.4, p. 79, 1998.

9.
NOGUEIRA, A.1998NOGUEIRA, A.. Direitos do Homem, Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas: diferenciações e convergências. Revista Cej, Brasília, n.6, p. 18, 1998.

10.
NOGUEIRA, A.1997NOGUEIRA, A.. Jurisprudência. Revista de Direito Administrativo Aplicado, Curitiba, n.12, p. 155-261, 1997.

11.
NOGUEIRA, A.1997NOGUEIRA, A.. Reforma Tributária: uma abordagem crítica. Revista Cej, Brasília, v. 1, n.1, p. 58-63, 1997.

12.
NOGUEIRA, A.1997NOGUEIRA, A.. Os Direitos Humanos e o Mercosul. Revista Ciências Socias Ugf Rj, Rio de Janeiro, v. 3, n.1, p. 253-297, 1997.

13.
NOGUEIRA, A.1997NOGUEIRA, A.. Direitos do Homem, Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas: Diferenciações e convergências. Revista Ciências Sociais Ugf, Rio de Janeiro, n.Especial, p. 131-155, 1997.

14.
NOGUEIRA, A.1997NOGUEIRA, A.. Segurança Jurídicas, Liberdade e Súmula Vinculante. Revista Ciências Socias Ugf, Rio de Janeiro, v. 3, n.2, p. 65-77, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NOGUEIRA, A.. UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LIVRARIA EDITORA RENOVAR LTDA, 2012. 378p .

2.
NOGUEIRA, A.. Teoria dos Princípios Constitucionais Tributários: a nova matriz da cidadania democrática na pós-modernidade tributária.. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. v. 1. 342p .

3.
NOGUEIRA, A.. Da Correição Parcial na Justiça Federal e sua Atualidade em face da Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional nº 45 de 8/12/2004). 1ª. ed. RIO DE JANEIRO: EDITORA RENOVAR LTDA, 2005. v. 1. 230p .

4.
NOGUEIRA, A.. Sistemas Judiciais das Liberdades Públicas. 1ª. ed. RIO DE JANEIRO: EDITORA RENOVAR LTDA, 2005. v. 1. 542p .

5.
NOGUEIRA, A.. Jurisdição das Liberdades Públicas. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. v. 1. 533p .

6.
NOGUEIRA, A.. Direito Constitucional das Liberdades Públicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. v. 1. 468p .

7.
NOGUEIRA, A.. O Devido Processo Legal Tributário. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. v. 1. 232p .

8.
NOGUEIRA, A.. Viagem ao Direito do Terceiro Milênio: Justiça, Globalização, Direitos Humanos e Tributação. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. v. 1. 676p .

9.
NOGUEIRA, A.. Globalização, Regionalizações e Tributação: A Nova Matriz Mundial. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. v. 1. 321p .

10.
NOGUEIRA, A.. Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito - Fisco x Contribuinte na Arena Jurídica: Ataque e Defesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. v. 1. 205p .

11.
NOGUEIRA, A.. A Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. v. 1. 457p .

12.
NOGUEIRA, A.. O Devido Processo Legal Tributário. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. v. 1. 232p .

13.
NOGUEIRA, A.. Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito - Fisco x Contribuinte na Arena Jurídica: Ataque e Defesa.. Rio de Janeiro: Renovar, 1996.

14.
NOGUEIRA, A.. O Devido Processo Legal Tributário. Rio de Janeiro: RENOVAR, 1995.

Capítulos de livros publicados
1.
NOGUEIRA, A.. AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA E OS PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS E FISCAIS NO BRASIL. In: Magalhães, Rodrigo Almeida; Freitas, Edmundo Gouveia. (Org.). PROCESSO, DIREITO E MODERNIDADE - Estudos em Homenagem ao Professor Antônio Pereira Gaio Júnior. 1ªed.Jundiaí/SP: PACO EDITORIAL, 2013, v. 1, p. 05-11.

2.
NOGUEIRA, A.. RESTRIÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS E BONIFICAÇÕES POR EMPRESAS COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS - LEI Nº 11.051/2004. In: SERGIO ANDRÉ ROCHA. (Org.). PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO- Estudos em Homenagem ao Professor Aurélio Pitanga Seixas Filho. 1ed.Sã Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2007, v. 1, p. 93-98.

3.
NOGUEIRA, A.. REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ABORDAGEM CRÍTICA. In: SERGIO ANDRÉ ROCHA. (Org.). PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin dp Brasil, 2007, v. 1, p. 83-92.

4.
NOGUEIRA, A.. ITÁLIA-EUROPA-BRASIL: um percurso comum de civilização jurídica. In: Cléia Schiavo Weyraich; Maria Aparecida Rodrigues Fontes; Antello Angelo Avella. (Org.). TRAVESSIAS BRASIL-ITÁLIA. 1ed.RIO DE JANEIRO: EdUERJ, 2007, v. 1, p. 21-27.

5.
NOGUEIRA, A.. Reforma Tributária: uma abordagem crítica. In: Sergio André Rocha; Programa de Pós-Graduação em Direito Tributário da UFF. (Org.). Processo Administrativo Fiscal: Estudos em Homenagem ao Professor Pitanga Seixas Filho. Rio de Janeiro: Quartier Latin, 2006, v. , p. -.

6.
NOGUEIRA, A.. Restrição de distribuição de dividendos e bonificações por empresas com débitos tributários e previdenciários - lei nº 11.051/2004. In: Sergio André Rocha; Programa de Pós-Graduação em Direito Tributário da UFF. (Org.). Processo Administrativo Fiscal: Estudos em Homenagem ao Professor Aurélio Pitanga Seixas Filho. Rio de Janeiro: Quartier Latin, 2006, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NOGUEIRA, A.. UM DNA PARA UMA ESCOLA. REVISTA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL RIO DE JANEIRO:EMARF - TRF 2ª REGIÃO/RJ 2008, RIO DE JANEIRO, , v. 1, p. 31 - 35, 01 dez. 2008.

2.
CLEYSON DE MORAES MELLO ; JOSÉ AUGUSTO GALDINO DA COSTA ; NOGUEIRA, A. . O ESPELHO RETROVISOR TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. Revista Interdisciplinar de Direito, Valença, , v. 1, p. 7 - 597, 20 set. 2008.

3.
NOGUEIRA, A.. O Menino, os passarinhos e os gatos. Revista de Cultura AJUFE, Brasília, p. 25 - 25, 01 nov. 2006.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
NOGUEIRA, A.. O Equilíbrio Econômico e Financeiro. In: Seminário Jurídico - Concessões de Serviços Públicos, 2001, Foz do Iguaçu. Seminário Jurídico - Concessões de Serviços Públicos, 2001. p. 93-98.

Outras produções bibliográficas
1.
MARTINS, I. G. S. ; PASIN, J. B. C. ; NOGUEIRA, A. . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - COOPERATIVAS. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. NÃO AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA IGUALDADE. PORTO ALEGRE: EDITORA MAGISTER LTDA, 2010 (ACÓRDÃO PUBLICADO - REPOSITÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA).

2.
Humberto Mota Filho ; NOGUEIRA, A. . Introdução aò Princípio da Capacidade Contributiva. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
GAIO JUNIOR, A. P. ; NOGUEIRA, A. . Direito Processual Civil Contemporâneo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
NOGUEIRA, A.. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento e Recursos. BELO HORIZONTE, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
NOGUEIRA, A.. Prefácio. Rio de Janeiro, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
NOGUEIRA, A.. Apresentação. Rio de Janeiro, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
NOGUEIRA, A.. Prefácio. Rio de Janeiro, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
NOGUEIRA, A.. PARECER SOBRE ARTIGOS A SEREM PUBLICADOS NOS ANAIS DO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI / FORTALEZA - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2010.

2.
NOGUEIRA, A.. PARECER DO CONSELHO EDITORIAL - REVISTA CIÊNCIAS SOCIAIS Nº 15. 2009.

3.
NOGUEIRA, A.. REVISTA MESTRADO EM DIREITO - DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA UNIFIEO/OSASCO/ESP. 2009.

4.
NOGUEIRA, A.. PARECER SOBRE 21 ARTIGOS CIENTÍFICOS A SEREM PUBLICADOS NOS ANAIS DO XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2009.

5.
NOGUEIRA, A.. PARECER SOBRE 11 ARTIGOS CIENTÍFICOS A SEREM PUBLICADOS NOS ANAIS DO XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2008.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NOGUEIRA, A.. Isenção do Imposto de Renda. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
NOGUEIRA, A.. AVALIADOR INTERNO DA SESSÃO DE DIREITO DA VI JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO. 2008. (AVALIADOR).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
NOGUEIRA, A.; MENDONCA, J. V. S.; FERREIRA, G. S. T.; BOQUIMPANI, E. G.; PIRES, A. R.. Participação em banca de IRAPUÃ GONÇALVES DE LIMA BELTRÃO. O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

2.
NOGUEIRA, A.; GUSTAVO SAMPAIO TELES FERREIRA; PIRES, A. R.. Participação em banca de FAGNER JORGE SANTOS DE ALMEIDA. O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

3.
NOGUEIRA, A.; CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH; CORVINO, M. P. F.. Participação em banca de KÁTIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM. A REABERTURA DEMOCRATICA, O ALARGAMENTO E A REPERCUSSÃO NA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

4.
NOGUEIRA, A.; FERREIRA, G. S. T.; TUPINAMBA, C.. Participação em banca de MARCELO GOMES DA SILVA. TUTELAS DE URGÊNCIA: UM OLHAR PARA A (IN)EFETIVIDADE DO PROCESSO NA PERSPECTIVA DE SUA DURAÇÃO RAZOÁVEL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

5.
NOGUEIRA, A.; CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH; ADILSON PIRES RODRIGUES. Participação em banca de RAFAEL GARCIA VERALDO. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA -FÍSICA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

6.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de GUILHERME N. CAPDEVILLE. TRIBUTO E DESENVOLVIMENTO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

7.
NOGUEIRA, A.; CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH; EDUARDO MANOEL VAL. Participação em banca de TELSON PIRES. O PODER DE TRIBUTAR E A NOVA DIMENSÃO DA CIDADANIA FISCAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

8.
NOGUEIRA, A.; CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH; EDUARDO MANOEL VAL. Participação em banca de RAFAEL FIUZA CASSES. O OMBUDSMAN TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE REALIZAÇÃO DA CIDADANIA TRIBUTÁRIA. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

9.
NOGUEIRA, A.; ANTÔNIO CELSO ALVES PEREIRA; CORVINO, M. P. F.. Participação em banca de JULIANA DINIZ FONSECA CORVINO. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SAÚDE PÚBLICA NA CONCRETIZAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

10.
MANOEL PEIXINHO; PATRICIA BAPTISTA; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de FILIPI MORATELLI KNAUER. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA - HERMENÊUTICA E PROPORCIONALIDDE. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

11.
EDUARDO MANEIRA; NOGUEIRA, A.; IGOR MAULER SANTIAGO. Participação em banca de DONOVAN MAZZA LESSA. A COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO FEDERAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

12.
NOGUEIRA, A.; GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA; ADILSON PIRES RODRIGUES. Participação em banca de Tiago Vasconcelos Severini. Competitividade no Federalismo Fiscal Brasileiro e Reforma Fiscal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

13.
NOGUEIRA, A.; RICARDO LOBO TORRES; GERALDO TADEU MOREITA MONTEIRO. Participação em banca de Vilmar Luiz Graça Gonçalves. Estado de Direito e Imoralidade Administrativa - comprometimento do princípio democrático e da legitimidade do agente público. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

14.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Bianca Ramos Xavier. A Duração Razoável do Processo Administrativo FIscal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

15.
NOGUEIRA, A.; ROBERTO KANT DE LIMA; GILVAN LUIZ HANSEN. Participação em banca de Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva. O Projeto de Florença. Uma reflexão sobre o sistema proposto e sua adequação aos juizados especiais cíveis na justiça estadual. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

16.
ARION SAYÃO ROMITA; NOGUEIRA, A.; GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Participação em banca de VERÔNICA LAGASSI. Limitaçãodos créditos trabalhistas na lei de falência e recuperação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

17.
NOGUEIRA, A.; THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS; EDUARDO MANEIRA. Participação em banca de RENE FURTADO LONGO. MEDIDAS PROVISÓRIAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

18.
NOGUEIRA, A.; LUIZ CESAR DE QUEIROZ; RICARDO LOBO TORRES. Participação em banca de DIOGO FERRAZ LEMAS TAVARES. A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E O DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
NOGUEIRA, A.; EDUARDO MANEIRA; ADILSON PIRES RODRIGUES. Participação em banca de ERIK COSTA CRUZ E REIS. A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE NO BRASIL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

20.
NOGUEIRA, A.; GERALDO TADEU MOREITA MONTEIRO; ROBERTO KANT DE LIMA. Participação em banca de VILMAR LUIZ GRAÇA GONÇALVES. IMORALIDADE ADMINISTRATIVA - COMPROMETIMENTO DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E DA LEGITIMIDADE DO AGENTE POLÍTICO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

21.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de DOMINGOS FERNANDO DIAS PAIS. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ESTABILIZAÇÃO DAS RELAÇOES ENTRE O FISCO E O CONTRIBUINTE. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes.

22.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de VALÉRIA LUISA DA COSTA. O IMPOSTO DE RENDA NAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE EMPREGO A PARTIR DA LEI Nº 8.541/92. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes.

23.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de LETÍCIA MARIA REZENDE MACIEL. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E O MÍNIMO EXISTENCIAL À LUZ DOS DIREITOS TRIBUTÁRIO E CONSUMERISTA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes.

24.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de FÁBIO HENRIQUE RIBEIRO. LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL X LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. CONTROLE SOCIAL SOBRE A GESTÃO ESTATAL NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO PARTICIPACIONISMO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

25.
FABIO HENRIQUE RIBEIRO; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de FÁBIO HENRIQUE RIBEIRO. LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL X LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. CONTROLE SOCIAL SOBRE A GESTÃO ESTATAL NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO PARTICIPACIONISMO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

26.
ALVAREZ, P. H. B.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de PATRICK HOELZ BARBAS ALVAREZ. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: UMA VISÃO COOPERATIVISTA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

27.
LEONARDO NUNES MARQUES; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de LEONARDO NUNES MARQUES. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 03/93. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes.

28.
ANDRÉA CRISTINA SERENA; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de ANDRÉA CRISTINA SERENA. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA: UM PARALELO ENTRE OS SISTEMAS DE TRIBUTAÇÃO DOS EXERCÍCIOS 2005 E 1998 E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes.

29.
ARIADNE YURKIN SCADIUZZI; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de ARIADNE YURKIN SCANDIUZZI. O TRIBUTO COMO PREÇO DA LIBERDADE NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes.

30.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de ELIANE TERESINHA MOLEDO. AS LACUNAS IDEOLÓGICAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL BRASILEIRO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

31.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de HUMBERTO EUSTÁQUIO CÉSAR MOTA FILHO. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO DIREITO BRASILEIRO: CONCEITO E LIMITAÇÕES. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

32.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de LUCIANA DE FÁTIMA SOUZA DE ALMEIDA. REFLEXOS DO CÓDIGO CIVIL NO DIREITO TRIBUTÁRIO: ELISÃO E EVASÃO FISCAL DIANTE DO CONCEITO DE ABUSO DE DIREITO NA LEI 10.406/2002. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

33.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de CELSO ASSAD CHATACK. UMA REFLEXÃO SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E POSTERIOR CONSIDERAÇÃO À LUZ DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

34.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de FABRÍCIO DE SOUZA CANTONI. A DECADÊNCIA DOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

35.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de MARILENE ALMEIDA CARVALHO DE SOUZA. CRIMES TRIBUTÁRIOS - PODERIA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS CONTRIBUIR PARA A CONSCIÊNCIA FISCAL E REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL?. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

36.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de DANIELA MARIA BECHO DE ALMEIDA. A PRISÃO CIVIL NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

37.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de MÁRCIO ALVES DE OLIVEIRA. FUNÇÃO SOCIAL DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

38.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de ELIANE LAMARCA DE SOUZA PERES. JUSTIÇA FISCAL E PROGRESSIVIDADE. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

39.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de PATRÍCIA FORTES ATTADEMO FERREIRA. GLOBALIZAÇÃO, FLEXIBILIZAÇÃO, DESREGULAMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

40.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de ADELINO PALMA NUNES. NOVOS PARADIGMAS NA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

41.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de DOUGLAS GENELHÚ DE ABREU GUILHERME. FEDERALISMO FISCAL: DISCRIMINAÇÃO DE RENDAS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

42.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de ANTONIO HENRIQUE GAUDENSI. A NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO DOCUMENTÁRIO: REGIME JURÍDICO APLICÁVEL E RESPONSABILIDADE BANCÁRIA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

43.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de LUIZ TADEU BARBOSA SILVA. DA INEXECUÇÃO DO CONTRATO PRELIMINAR E A BUSCA DA TUTELA ESPECÍFICA PELA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

44.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de PAULINA ROSA FONTOURA JEHA. CULPA MÉDICA E ÔNUS DA PROVA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

45.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de MUNIR SAYEGHI. A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E A GUERRA FISCAL: ESTUDO DOS FATORES QUE DÃO ORIGEM AOS CONFLITOS ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

46.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de ROBINSON BOGUE MENDES. DANO MORAL E OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR: CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO ECONÔMICA DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

47.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de NAWALLE SPÍNOLA COURY. A SUJEIÇÃO PASSIVA DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REPERCUSSÃO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

48.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de ROSÂNGELA LIEKO KATO. DEKASSEGUIS: ASPECTOS ECONÔMICO-SOCIAIS TRIBUTÁRIOS DAS TRANSFERÊNCIAS UNILATERAIS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

49.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de SERGIO FERNANDES MARTINS. TRIBUTOS MUNICIPAIS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA COMO FATOR DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

50.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de WASHINGTON GERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA. SOBERANIA: GLOBALIZAÇÃO E REGIONALISMO EM FACE DO SISTEMA JURÍDICO NACIONAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

51.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de LEONARDO RIBEIRO PESSOA. A NATUREZA JURÍDICA DAS 'TAXAS DE FISCALIZAÇÃO' COBRADAS POR AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS BRASILEIRAS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

52.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de EDUARDO MACCARI TELLES. A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E OS IMPOSTOS REAIS - ESTUDO DE CASO SOBRE A PROGRESSIVIDADE NO IPTU. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes.

53.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de LEILA MARIA ARENO CALDAS. A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONLAIDADE COMO CAUSA AUTÔNOMA DO DIREITO À REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes.

54.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de MARIANA LOJA TÁPIAS. UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS E EM ESPECIAL DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO ECONÔMICA (CIDE/TECNOLOGIA) CRIADA PELA LEI 10.168/00. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes.

55.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de MÔNICA MOITREL SCHWARTS. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSISCA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes.

56.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de JOSÉ MAURO BLANCO PEREIRA. PROGRESSIVIDADE DO IPTU E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes.

57.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de TIAGO MARANDUBA SCHRODER. A DUBIEDADE DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes.

58.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de VICENTE AZUAGA. A REAFIRMAÇÃO DOS VALORES DEMOCRÁTICOS E SOCIAIS NA ESTRUTURA INSTITUCIONAL - O PROTOCOLO DE OURO PRETO - ALMA DO MERCOSUL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

59.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de FABÍOLA MANGIERI PITHAN. O CONSUMO SUSTENTÁVEL COMO INSTRUMENTO DE SOBREVIVÊNCIA NA BACIA PANTANEIRA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

60.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de MAUCIR PAULETTI. O DIREITO INDÍGENA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: UMA RESPONSABILIDADE DA UNIÃO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

61.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Alice Mouzinho Barbosa. Cidadania Fiscal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

62.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Vera Carmem de Ávila Dutra. A Eficácia Jurídica do Uso dos Meios Eletrônicos de Provas no Direito Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

63.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Braulino da Silva e Santos. Internacionalização dos Direitos Humanos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

64.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Terezinha do Carmo Schwenck. Direitos Humanos Ambientais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

65.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de João Ricardo da Silva Ferrari. O Princípio da Capacidade Contributiva nos Impostos e nas Taxas: Interpretação no Supremo Tribunal Federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

66.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Farlei Martins de Oliveira. Sanção Disciplinar e Controle Jurisdicional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

67.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Alfredo Canellas Guilherme da Silva. Conteúdo Jurídico do Estado de Defesa e do Estado de Sítio: Sistema Constitucional de Crise no Direito Positivo Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

68.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Henry David Grazinoli. O Conceito de Cidadania no Direito Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

69.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Flávio Martins Rodrigues. O Tratamento Tributário dos Fundos de Pensão e a Realização dos Direitos Fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

70.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Ayllen Chan Moreno. O Atual Regime Jurídico de Tributação da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: Virtudes e Pecados do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições Federais - SIMPLES. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

71.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Marcus Vinicius de Abreu e Silva Bruschmann. A Hermenêutica Constitucional e os Novos Paradigmas: A Interpretação dos Conceitos do Direito Privado da Constitucional e sua Aplicação pela Lei Tributária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

72.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Leonardo da Cruz Ticom. O Assessoramento Jurídico no Exército Brasileiro: uma abordagem sistêmica. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Militares) - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

73.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Mônica Mello Machado Leal Medeiros. Princípios Constitucionais como Instrumentos de Justiça Tributária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

74.
RAMALHO, S. S.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Setembrino da Silva Ramalho. Gestão Tributária e a Desconsideração do Fato Gerador (artigo 116, parágrafo único do CTN - LC nº 104/2001). 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Gama Filho.

75.
ROCHA, A. A.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Artur Antonio da Rocha. Imunidade Tributária de Jornais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Gama Filho.

76.
ASSUMPÇÃO, N. M. S.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Nilda Maria Salim Assumpção. Mediação como Forma Alternativa de Acesso à Justiça : Considerações acerca de sua Prática no Brasil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Gama Filho.

77.
MAIA, M. C. F.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Marcelo Cláudio Fauto Maia. Aspectos jurídicos e econômicos da autonomia dos bancos centrais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

78.
ABRAHAM, M.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Marcus Abraham. Tributos regulatórios: a função extra-fiscal no sistema tributário nacional. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

79.
NEVES, E. A.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Edson Alvisi Neves. Competência para execução de sentença civil. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

80.
SILVA, J. F.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Jurandir Faustino da Silva. O Imposto de Renda no Brasil sob o aspecto da Justiça Tributária. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

81.
ALVES, E. M. C.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Emília Maria Catão Alves. Liberalismo e Tributação. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

82.
OLIVEIRA, P. C.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Paulo Cosme Oliveira. Participação dos empregados nos lucros e na gestão das empresas no Brasil : realidade ou utopia. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

83.
SCHWARZ, O.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Otto Schwarz. As contribuições sindicais e a Constituição de 1988. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

84.
ANNA, R. M. S.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Ronaldo Macedo de Sant´Anna. O direito de greve e a eficácia da norma jurídica. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito de Tributário) - Universidade Iguaçu.

85.
SILVA, I. P.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Ivanaldo Pereira da Silva. Para uma concepção moderna de contribuição de melhoria em nível municipal na Baixada Fluminense. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito de Tributário) - Universidade Iguaçu.

86.
MOREIRA, J. Â. R.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de José Ângelo Ribeiro Moreira. Contrato Individual de Trabalho do Atleta de Futebol no Brasil. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Gama Filho.

87.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Luciani Lisbôa Kastrup. Cidadania, segurança pública e polícia. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho.

Teses de doutorado
1.
NOGUEIRA, A.; GUSTAVO SAMPAIO TELES FERREIRA; LIRA, R. C. P.; ADILSON PIRES RODRIGUES; FLORES, N. C. S.. Participação em banca de ELIZABETE ROSA DE MELLO. DIREITO FUNDAMENTAL A UMA TRIBUTAÇÃO JUSTA. 2012. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Universidade Gama Filho.

2.
ARION SAYÃO ROMITA; CARMEN BEATRIZ DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES; ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL; FRANCISCO DOS SANTOS DO AMARAL NETO; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de VÓLIA CASSAR BOMFIM. A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS, A FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E AS NOVAS TENDÊNCIAS: REFLEXOS DA GLOBALIZAÇÃO E DA CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

3.
NOGUEIRA, A.; LUIZ CESAR DE QUEIROZ; ABRAHAM, M.; RICARDO LODI RIBEIRO; MARCOS JURUENA VILLELA SOUTO. Participação em banca de José Marcos Domingues de Oliveira. Conteúdo e eficácia do princípio da capacidade contributiva. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
ASSUMPÇÃO, N. M. S.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de NILDA MARIA SALIM ASSUMPÇÃO. AS FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA ABSORÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2006. Tese (Doutorado em Direito Tributário Doutorado) - Universidade Gama Filho.

5.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de FELICE VALENTINO GAIO FILARD. BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL. 2005. Tese (Doutorado em Direito Tributário Doutorado) - Universidade Gama Filho.

6.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de ANDERSON SOARES MADEIRA. A IMPRESCINDIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA SOB A ÓTICA DO DIREITO HUMANO: PERSPECTIVAS E PARADOXOS DO 3º MILÊNIO. 2005. Tese (Doutorado em Direito Tributário Doutorado) - Universidade Gama Filho.

7.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de NILDA MARIA SALIM ASSUMPÇÃO. AS FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA ABSORÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2005. Tese (Doutorado em Direito Tributário Doutorado) - Universidade Gama Filho.

8.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de GILSON CARLOS SANT'ANNA. A NATUREZA JURÍDICA DOS ELEMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

9.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Alexandre de Souza Agra Belmonte. Os Limites do Controle da Correspondência Eletrônica e Acessos à Internet nas Relações de Trabalho. 2003. Tese (Doutorado em Direito Tributário Doutorado) - Universidade Gama Filho.

10.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Geovany Cardoso Jeveaux. Direitos Adquiridos em face da Constituição: Proposta de um novo paradigma. 2003. Tese (Doutorado em Direito Tributário Doutorado) - Universidade Gama Filho.

11.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de José Angelo Ribeiro Moreira. Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol Brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Direito Tributário Doutorado) - Universidade Gama Filho.

12.
ARAGÃO, F. C. S.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Fernando Cesar de Souza Aragão. A desintermediação financeira do Estado. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

13.
NOGUEIRA, A.; SILVA, S. D.. Participação em banca de Sebastião Domingos Silva. A Influência do Princípio da Capacidade Contributiva na Formação dos Fatos Geradores dos Impostos sobre a Renda, Consumo e Patrimônio. 2000. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Universidade Gama Filho.

14.
SILVA, R. A. E.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Roberto de Abreu e Silva. Teoria da falta virtual contra a legalidade constitucional. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

15.
PERLINGEIRO, R.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Ricardo Perlingeiro. Execução contra a Fazenda Pública. 1997. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Universidade Gama Filho.

16.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Maria Carolina de Almeida Duarte. A criminalidade do "colarinho branco" no Brasil: um estudo sócio-jurídico. 1997. Tese (Doutorado em Direito Tributário Doutorado) - Universidade Gama Filho.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CID, M. H. C.; NOGUEIRA, A.. Participação em banca de Maria Helena Cisne Cid. A Globalização: O Papel do Estado Nacional e a Revisão do Conceito de Soberania. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Grad Direito da Integração Econômica Ue e Merc) - Escola da Magistratura Regional Federal E Universidade de Coimbra.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de CARINA DE CASTRO QUIRINO.AS CONTROVÉRSIAS SUSCITADAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45 ACERCA DA INCORPORAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

2.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de FÁTIMA RAFAELA PERSONE.O CONCEITO DE DIREITO À LUZ DOS TEÓRICOS E DA COMUNIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

3.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de IZABELLA NACCARATTI ANDRÉ.O QUE É JUSTIÇA? FILÓSOFOS VERSUS COMUNIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

4.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de EMANUELLE RIBEIRO LISBOA.A INTERVERSÃO DA POSSE COMO MEIO DE AQUISIÇÃO DO DOMÍNIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

5.
NOGUEIRA, A.. Participação em banca de ALINE DE BRITO NETO E MICHELLE RIOS DE SOUZA DA PAIXÃO.LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO DE RESPOSTA: POSSIBILIDADES DE SENTIDO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
NOGUEIRA, A.. 10º Concurso Público para provimento de cargo vago de Juiz Federal Substituto. 2004. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO.

2.
NOGUEIRA, A.. 7º Concurso Público para provimento de cargos vagos de Juiz Federal Substituto de 1ª Instância. 2000. Tribunal Regional Federal 2ª Região.

3.
NOGUEIRA, A.. 6º Concurso Público para provimetno de cargos vagos de Juiz Federal Substituto de 1ª instância. 1999. Tribunal Regional Federal 2ª Região.

4.
NOGUEIRA, A.. 5º Concurso Público para Provimento de cargos vagos de Juiz Federal Substituto de 1ª Instância - RJ. 1998. Tribunal Regional Federal 2ª Região.

5.
NOGUEIRA, A.. 4º Concurso Público para provimento de cargos vagos de Juiz Federal Substituto de 1ª Instância - RJ. 1997. Tribunal Regional Federal 2ª Região.

6.
NOGUEIRA, A.. 3º Concurso Público para Provimento de cargos vagos de Juiz Federal Substituto de 1ª instância. 1996. Tribunal Regional Federal 2ª Região.

7.
NOGUEIRA, A.. 1º Concurso Público para provimento de cargos vagos de Juiz Federal Substituto de 1ª Instância. 1989. Tribunal Regional Federal 2ª Região.

8.
NOGUEIRA, A.. Concurso Público para provimento do cargo de Procurador da Fazenda Nacional. 1978. Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Avaliação de cursos
1.
NOGUEIRA, A.. Banca de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis. 2006.

2.
LUCIANA JARDIM DE MELLO; NOGUEIRA, A.. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E SEGURANÇA PÚBLICA: REPERCUSSÃO FINANCEIRA ORÇAMENTÁRIA NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2006. Universidade Gama Filho.

3.
ANA CAROLINE RAMOS; NOGUEIRA, A.. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS: PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E ACESSO À JUSTIÇA. 2006. Universidade Gama Filho.

4.
BARBARA ELAINE GARCIA; NOGUEIRA, A.. O PODER JUDICIÁRIO E A (DES) ALTERNATIVIZAÇÃO DAS FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO MOVIMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA: A OPINIÃO DA SOCIEDADE (SENSO COMUM) E OPERADORES DO DIREITO. 2006. Universidade Gama Filho.

5.
BEATRIZ VELOSO PEREIRA; NOGUEIRA, A.. A EFICÁCIA DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL RELATIVO AO ENSINO RELIGIOSO. 2006. Universidade Gama Filho.

6.
BIANCA ALVES METZKER; NOGUEIRA, A.. O PODER JUDICIÁRIO E A (DES)ALTERNATIVAÇÃO DAS FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO MOVIMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA: PROJETOS DESENVOLVIDOS PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS. 2006. Universidade Gama Filho.

7.
BRUNO MANOEL ROCHA DA COSTA; NOGUEIRA, A.. LABORATÓRIO DE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE TEÓRICA DO PRAGMATISMO FILOSÓFICO NORTE-AMERICANO. 2006. Universidade Gama Filho.

8.
CARINA DE CASTRO QUIRINO; NOGUEIRA, A.. PARTICIPAÇÃO E PROPRIEDADE: O CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2006. Universidade Gama Filho.

9.
CARLOS FELIPE LOPES MARINHO AIRES; NOGUEIRA, A.. O JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL COMO CENÁRIO DE CONFLITOS INTRA-ESTADUAIS. 2006. Universidade Gama Filho.

10.
DAIA DE LEANDRO; NOGUEIRA, A.. GUERRAS E CONFLITOS ENTRE PAÍSES E O DIREITO INTERNACIONAL: AFETAÇÃO DA ESTRUTURA HUMANITÁRIA E DESRESPEITO AO JUS IN BELLO. 2006. Universidade Gama Filho.

11.
EDNAIRA RODRIGUES LOPES; NOGUEIRA, A.. TRANSGRESSÃO DAS NORMAS DE DIREITO CIVIL: CONTRATOS DE ADESÃO NA ÁREA DOS PLANOS DE SAÚDE. 2006. Universidade Gama Filho.

12.
PERRONE, F. R.; NOGUEIRA, A.. O CONCEITO DE DIREITO: UM OLHAR JURÍDICO-FILOSÓFICO PARA A COMUNIDADE. 2006. Universidade Gama Filho.

13.
ANDRESA MELO MANHÃES; NOGUEIRA, A.. OS CONCEITOS DE DIREITO E JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA HISTÓRIA ORAL IDENTIFICADOS NA PIEDADE. 2006. Universidade Gama Filho.

14.
GERALDO SALOMÃO FERREIRA; NOGUEIRA, A.. FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS, PENSAMENTO JURÍDICO DE RONALD DWORKIN. 2006. Universidade Gama Filho.

15.
GISELE GONÇALVES CARDIM DA SILVA; NOGUEIRA, A.. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: SUA ATUAÇÃO SOCIAL. 2006. Universidade Gama Filho.

16.
IZABELLA NACCARATTI ANDRÉ; NOGUEIRA, A.. O PAPEL DA NOVA HERMENÊUTICA NA COMPREENSÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, À LUZ DA TEORIA DE ROBERT ALEXY. 2006. Universidade Gama Filho.

17.
KELEN CRISTINA VILLANOVA GOMES; NOGUEIRA, A.. A ECONOMIA INFORMAL E SUAS REPERCUSSÕES SOCIAIS E TRIBUTÁRIAS. 2006. Universidade Gama Filho.

18.
LORENA TABACHI AMADO; NOGUEIRA, A.. DISCRIMINAÇÃO CONTRA OS HOMOSSEXUAIS: ESTUDO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA RDC Nº 153/04. 2006. Universidade Gama Filho.

19.
LUZINETE MARIA GOMES; NOGUEIRA, A.. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS FEDERAIS NO RIO DE JANEIRO. 2006. Universidade Gama Filho.

20.
MARCELLA DO AMPARO MONTEIRO; NOGUEIRA, A.. FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS: O PENSAMENTO JURÍDICO DE HERBERT HART. 2006. Universidade Gama Filho.

21.
MARCIA GUIDINI SALGADO EGREJAS; NOGUEIRA, A.. AUXÍLIO-RECLUSÃO: A BUSCA DO CONSENSO E DA EFETIVIDADE. 2006. Universidade Gama Filho.

22.
MARINA MACHADO MIRANDA DA COSTA; NOGUEIRA, A.. A DISCRIMINAÇÃO E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. AS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL EM SUAS MATRIZES LOCAIS. 2006. Universidade Gama Filho.

23.
NAIANA LIMA CUNHA; NOGUEIRA, A.. CRISE DE IDENTIDADE X REPUBLICANISMO. 2006. Universidade Gama Filho.

24.
PHILIPPE MARQUES DA ALMEIDA; NOGUEIRA, A.. O CONCEITO DE JUSTIÇA: UM OLHAR FILOSÓFICO PARA A COMUNIDADE. 2006. Universidade Gama Filho.

25.
Tais dos Santos Tamer; NOGUEIRA, A.. O REPUBLICANISMO E O DIREITO À VIDA PRIVADA. 2006. Universidade Gama Filho.

26.
THAIS POSSATI DE SOUZA; NOGUEIRA, A.. IGUALDADE E ADPF. 2006. Universidade Gama Filho.

27.
THAIS LYSANDRA GENÚNCIO SALLES MOREIRA; NOGUEIRA, A.. CONFLITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2006. Universidade Gama Filho.

28.
THALITA LIMA AROUCHE; NOGUEIRA, A.. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E SEGURANÇA PÚBLICA: REPERCUSSÃO FINANCEIRA ORÇAMENTÁRIA DO CUSTO SOCIAL DA POLÍCIA ABRANGENDO A DESPESA PÚBLICA APLICADA NO PERÍODO DE 2001 A 2005. 2006. Universidade Gama Filho.

29.
THIAGO GOMES DA SILVA; NOGUEIRA, A.. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SOCIEDADE BRASILEIRA: LEGITIMANDO A DESIGUALDADE JURÍDICA OU A DIFERENÇA. 2006. Universidade Gama Filho.

30.
ZANDER DO VALE VILAR; NOGUEIRA, A.. A INFLUÊNCIA DO PRAGMATISMO NAS DECISÕES JUDICIAIS. 2006. Universidade Gama Filho.

Outras participações
1.
NOGUEIRA, A.. ENCONTRO CIENTÍFICO. 2008. Universidade Norte do Paraná.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SEMANA JURÍDICA 2012 (Promovido pela Faculdade Moraes Júnior, Mackenzie Rio).Comunicação de Trabalhos Acadêmicos. 2012. (Seminário).

2.
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE.A reconstrução dos direitos humanos na tributação e sua atualidade. 2011. (Seminário).

3.
INAUGURAÇÃO DO FORUM PERMANENTE DE DIREITO, ÉTICA E SOCIEDADE DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.DIREITO, ÉTICA E SOCIEDADE. 2010. (Outra).

4.
IV SEMINÁRIO DIREITO & JUSTIÇA.GLOBALIZAÇÃO : DIREITO E JUSTIÇA NO MUNDO E NO BRASIL. 2010. (Seminário).

5.
X SEMANA JURÍDICA - (PROMOVIDO PELA FACULDADE MORAES JUNIOR - MACKENZIE RIO).GLOBALIZAÇÃO: DIREITO E JUSTIÇA NO BRASIL E NO MUNDO. 2010. (Seminário).

6.
III SEMINÁRIO DIREITO E JUSTIÇA.JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2009. (Seminário).

7.
SEMANA JURÍDICA EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIGRANRIO.A Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação e a Dignidade do Contribuinte como Pessoa Humana. 2009. (Seminário).

8.
CICLO DE TREINAMENTO DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO.DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. (Outra).

9.
I CONGRESSO DE ESTUDOS FISCAIS, PROMOVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO COM APOIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. TEMA: ÉTICA FISCAL. AS AÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DAS DECISÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2008. (Congresso).

10.
II SEMINÁRIO DIREITO E JUSTIÇA REALIZADO PELA UNIVERSIDADE GAMA FILHO.AS AÇÕES COLETIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E AS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2008. (Seminário).

11.
IX SEMANA JURÍDICA: 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988.TEORIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS: A NOVA MATRIZ DA CIDADANIA DEMOCRÁTICA NA PÓS-MODERNIDADE TRIBUTÁRIA. 2008. (Simpósio).

12.
PALESTRA NA UNIVERSIDADE GAMA FILHO.OS LIMITES DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. (Seminário).

13.
REUNIÃO-ALMOÇO PROMOVIDO PELA ABDF - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO. TEORIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS NA REALIDADE BRASILEIRA: ASPECTOS JURÍDICOS. 2008. (Congresso).

14.
ENCONTRO NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO.O HOMEM JURÍDICO E O HOMEM ECONÔMICO SOB A PERSPECTIVA DO MUNDO GLOBALIZADO. 2007. (Encontro).

15.
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. NOVOS RUMOS DO FEDERALISMO. FEDERALISMO FISCAL. DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS. FUNDOS FINANCEIROS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E REGIONAIS. 2007. (Congresso).

16.
PALESTRA-DEBATE PARA O ENCERRAMENTO DA DISCIPLINA DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.GLOBALIZAÇÃO. 2007. (Outra).

17.
PALESTRA NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO - ACRJ.O HOMO JURIDICUS E O HOMO ECONOMICUS NA PERSPECTIVA DO MUNDO GLOBALIZADO. 2007. (Encontro).

18.
PALESTRA NA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRIBUTAÇÃO. 2007. (Seminário).

19.
PALESTRA NA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ABORDAGEM CRÍTICA. 2007. (Outra).

20.
PALESTRA NA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.RESTRIÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS E BONIFICAÇÕES POR EMPRESAS CO DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS - LEI Nº 11.051/2004. 2007. (Outra).

21.
Aula Magna - faculdade de Direito de Valença.Viagem ao Direito do Terceiro Milênio. 2006. (Outra).

22.
Ciclo de Palestras em Comemoração aos 40 Anos do Código Tributário Nacional.O CTN e o contribuinte. 2006. (Encontro).

23.
Colóquio Internacional Brasil-Itália. Travessias: Políticas, urbanas, literárias e conematográficas.Itália-Europa-Brasil. Um percurso comum de civilização jurídica. 2006. (Outra).

24.
Conferência "O Estatuto do Contribuinte" (Curso de Aperfeiçoamento e Especialização para Magistrados Federais).Prescrição envolvendo tributos sujeitos a lançamento por homologação. 2006. (Outra).

25.
Ética, Tributos e Direitos Humanos.Ética, Tributos e Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

26.
Palestra promovida pelo Tribunal de Justiça de Roraima.O Sistema Tributário Brasileiro, Perspectivas Históricas e a Experiência Mundial. 2006. (Outra).

27.
Sessão Solene de Lançamento do Instituto de Estudos dos Direitos dos Contribuintes - IEDC no Estado de São Paulo.Compôs mesa que presidiu o evento e recebeu diploma de Membro honoris causa do Instituto de Estudos dos Direitos doContribuinte - IEDC. 2006. (Encontro).

28.
AULA MAGNA.Aula Magna: JURISDIÇÃO DAS LIBERDADES PÚBLICAS. 2005. (Outra).

29.
GAMAJUR 2005 - Os Novos desafios do Direito e da Justiça.Palestra: A REFORMA TRIBUTÁRIA. 2005. (Encontro).

30.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO. TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. 2005. (Congresso).

31.
REUNIÃO-ALMOÇO.Palestra: RESTRIÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS E BONIFICAÇÕES POR EMPRESAS COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS - LEI Nº 11.051/2004. 2005. (Encontro).

32.
3º FÓRUM DA ADVOCACIA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL.REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE RETRO E PROSPECTIVA. 2004. (Simpósio).

33.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA MUNICIPAL.EMENDAS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2004. (Seminário).

34.
DIREITO TRIBUTÁRIO: TEMAS ATUAIS NA VISÃO DE ESPECIALISTAS. REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE RETRO E PROSPECTIVA. 2004. (Congresso).

35.
PALESTRA.DIREITO CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES PÚBLICAS. 2004. (Outra).

36.
Aula Magna.O Direito do 3º Milênio. 2003. (Outra).

37.
Curso de Pós-Graduação.Tributação e Direitos Humanos. 2003. (Outra).

38.
Curso de Pós-Graduação UGF/UNICESP.Tributação e Direitos Humanos. 2003. (Outra).

39.
Entrevista.Entrevista. 2003. (Outra).

40.
Seminário de homenagem a Hans Kelsen.Homenagem a Hans Kelsen. 2003. (Seminário).

41.
.Palestra : Justiça Tributária no Mundo Globalizado. 2001. (Outra).

42.
.Palestra : Tempo de Globalização. 2001. (Outra).

43.
Criminalidade e o Sistema Penal Brasileiro.Criminalidade e o Sistema Penal Brasileiro. Palestra: A Ação Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária e os Procedimentos Processuais e Fiscais no Brasil. 2001. (Seminário).

44.
II CONPAF - Congresso Nacional dos Procuradores Federais. II CONPAF. Palestra: O Direito na perspectiva do 3º milênio. O grande encontro. O homem e o Direito. 2001. (Congresso).

45.
I Seminário Multidisciplinar IBDA - A dignidade da Pessoa Humana.I Seminário Multidisciplinar IBDA: A Dignidade da Pessoa Humana. Palestra Uma Visão Holística do Direito do Terceiro Milênio. 2001. (Seminário).

46.
Seminário Jurídico - Concessões de Serviços Públicos.Seminário Jurídico: Concessões de Serviço Público. Palestra: O Equilíbrio Econômico e Financeiro. 2001. (Seminário).

47.
.Palestra: O Judiciário no Limiar do Século XXI. 2000. (Outra).

48.
.Palestra: Precatório na Justiça Federal. 2000. (Outra).

49.
.Palestra: Globalização, Regionalizações e Tributação. 2000. (Outra).

50.
Aula Magna.Aula Magna : Soberania , Globalização e Regionalizações. 2000. (Outra).

51.
Aula Magna de Mestrado em Direito.Aula Magna de Mestrado : Justiça no Mundo Globalizado. 2000. (Outra).

52.
Congresso Jurídico-Brasil 500 anos. Congresso Jurídico- Brasil 500 anos. Painel: A realização da Justiça na sociedade massificada. 2000. (Congresso).

53.
I Ciclo de Estudos de Direito, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.Abertura do evento I Ciclo de Estudos de Direito, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. 2000. (Outra).

54.
I Congresso de Direito Internacional Público e Privado. II Painel de Direito de Integração do I Congresso de Direito Internacional Público e Privado. 2000. (Congresso).

55.
I Encontro Internacional sobre a Ética no Liminar do Século XXI.I Encontro Internacional sobre a Ética no Limiar do Século XXI. Palestra: A Ética no Mundo Globalizado. 2000. (Encontro).

56.
I Feira Jurídica Internacional - FEIRAJURI - Seminário Internacional sobre o Direito Comunitário no Mercosul e os Acordos Internacionais sobre cumprimento de decisões judiciais.I FEIRAJURI: Direito Comunitário no Mercosul e os Acordos Internacionais sobre cumprimento de decisões judidiais. Palestra: As Convenções de Direito Judiciário em vigor nos países do Mercosul. 2000. (Seminário).

57.
I Fórum de Debates sobre débitos tributários.I Fórum de Debates sobre Débitos Tributários. Palestra: A Execução Fiscal - As Estratégias defensivas acatadas pelo Judiciário. 2000. (Outra).

58.
II Fórum Universitário de Direito.II Fórum Universitário de Direito. Palestra: A Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação no Mundo Globalizado. 2000. (Outra).

59.
II Seminário Internacional de Direito Comunitário - A integração dos sistemas jurídicos no Mercosul.II Seminário Internacional de Direito Comunitário: A integração dos sistemas jurídicos no Mercosul. Palestra : Globalização e Regionalizações. 2000. (Seminário).

60.
IV Painel do I Congresso Brasileiro de Administração da Justiça. IV Painel do I Congresso Brasileiro de Administração da Justiça. Palestra: Solução Alternativa de Conflitos. 2000. (Congresso).

61.
O Sistema Tributário Brasileiro e os desafios sociais do século XXI.O Sistema Tributário Brasileiro e os desafios sociais do século XXI. Palestra :Administração tributária e Exclusão Social. 2000. (Seminário).

62.
V Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região.Abertura no V Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região: Globalização, Regionalizações e Tributação no Mercosul. 2000. (Encontro).

63.
VII GAMAJUR - "Um Olhar sobre a Constituição".VII Gamajur: Um Olhar sobre a Constituição. Palestra: A Reforma Tributária. 2000. (Simpósio).

64.
VIII CONPPREV - Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social. VIII CONPPREV. Palestra : Globalização e a Previdência Social. 2000. (Congresso).

65.
VII Seminário sobre a criminalidade e o Sistema Penal Brasileiro.VII Seminário sobre a Criminalidade e o Sistema Penal Brasileiro. Palestra: Os Crimes do Colarinho Branco - análise dos aspectos político-jurídicos da Lei nº 7.492/86. 2000. (Seminário).

66.
XX Curso de Iniciação Profissional de Magistrados.XX Curso de Iniciação Profissional de Magistrados. Palestra: Direitos Humanos, Tributação e Democracia no Mundo Globalizado. 2000. (Outra).

67.
.Palestra: Direito Tributário. 1999. (Encontro).

68.
.Palestra : Direito (Poder) Judicial e os Direitos Humanos. 1999. (Encontro).

69.
.Palestra sobre Reforma (Constitucional) Tributária. 1999. (Outra).

70.
.Palestra sobre Liberdade de Imprensa e Reforma do Judiciário. 1999. (Outra).

71.
.Palestra sobre A Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação. 1999. (Outra).

72.
.Palestra : A Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação. 1999. (Outra).

73.
.Palestra : A Reforma da Justiça. 1999. (Outra).

74.
1º Happy Hour Jurídico da Candelária.1º Happy Hour Jurídico da Candelária. Palestra: O Direito Penal Mínimo. 1999. (Outra).

75.
Comemoração dos 10 anos dos Tribunais Federais e 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Painel sobre Direitos Humanos na Comemoração dos 10 anos dos Tribunais Federais e 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1999. (Outra).

76.
Congresso de Direito Comunitário. Congresso de Direito Comunitário. Palestra a bordo do navio Costa Marina: Globalização e regionalizações como portais de um mundo globalizado. 1999. (Congresso).

77.
II Encontro de Juízes Federais da 2ª Região.Participação no II Encontro de Juízes Federais da 2ª Região. 1999. (Encontro).

78.
IV Encontro de Magistrados Federais do TRF 2ª Região (1º e 2º graus).Participação no IV Encontro de Magistrados Federais do TRF 2ª Região (1º e 2º graus). 1999. (Encontro).

79.
Projeto 5 e meia - Cidadania e Democracia.Projeto 5 e meia: Cidadania e Democracia. Painel: CPI do Judiciário e a Imprensa. 1999. (Outra).

80.
Seminário de Direito Comunitário e a Integração dos Sistemas Jurídicos.Dierito Comunitário e a Integração dos Sistemas Jurídicos. Palestra: O Direito Tributário e os Direitos Humanos. 1999. (Seminário).

81.
Seminário de Informação e Documentação Jurídica do Rio de Janeiro e Feira Jurídica do Rio de Janeiro.Participação no Seminário de Informação e Documentação Jurídica do Rio de Janeiro e Feira Jurídica do Rio de Janeiro. 1999. (Seminário).

82.
Seminário Nacional sobre os Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal.Participação no Seminário Nacional sobre os Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal. 1999. (Seminário).

83.
VI GamaJur.VI GamaJur. Palestra: O Direito e as Novas Tendências. 1999. (Simpósio).

84.
VII Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social - CONPPREV - Meio Século em Defesa da Previdência Social Pública. VII CONPPREV - Meio Século em Defesa da Previdência Social Pública. Palestras : 1) O Futuro das Contribuições Sociais; 2) A Previdência Social em Juízo. 1999. (Congresso).

85.
XIX Curso de Iniciação Profissional de Magistrados.XIX Curso de Iniciação Profissional de Magistrados. 1999. (Outra).

86.
XVI Congresso dos Editores e Proprietários de Jornais do Interior do Estado do Rio de Janeiro. XVI Congresso dos Editores e Proprietários de Jornais do Interior do Estado do Rio de Janeiro. Palestra: Liberdade de Imprensa e Indenização por Dano Moral. 1999. (Congresso).

87.
XVIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED.XVIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito. Painel I - Reforma do Judiciário. 1999. (Encontro).

88.
XVI Seminário Roma-Brasília - Integração Jurídica da América Latina e Globalização.XVI Seminário Roma-Brasília. Integração Jurídicada América Latina e Globalização. Palestra: União Européia, Mercosul e Integração Jurídica. 1999. (Seminário).

89.
Direito dos Valores Mobiliários.Direito dos Valores Mobiliários. Palestra: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 1998. (Simpósio).

90.
Direitos Humanos e Tributação.Direitos Humanos e Tributação. Palestra: A Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação. 1998. (Seminário).

91.
II Encontro de Juízes e Promotores Brasileiros e Colombianos.II Encontro de Juízes e Promotores Brasileiros e Colombianos. 1998. (Encontro).

92.
IV Encontro Nacional dos Contenciosos Administrativos-Tributário.IV Encontro Nacional dos Cotenciosos Administrativos-Tributário. 1998. (Encontro).

93.
A Reforma Agrária e o Movimento dos Sem Terra.Debate sobre A Reforma Agrária e o Movimento dos Sem Terra. 1997. (Outra).

94.
Aspectos Jurídicos do Sistema Financeiro.Aspectos Jurídicos do Sistema Financeiro. 1997. (Seminário).

95.
Ciclo de Estudos em homenagem ao Ministro Oscar Dias Corrêa.Ciclo de Estudos Jurídicos em homenagem ao Ministro Oscar Dias Corrêa. 1997. (Outra).

96.
Direito Internacional - União Européia e Mercosul - Aproximações entre integrações.Direito Internacional. União Européia e Mercosul. Aproximações entre integrações. Palestra: Tributação e Comércio Intra-Mercosul. 1997. (Seminário).

97.
I Congresso Internacional de Execuções Judiciais no Mundo Globalizado. I Congresso Internacional de Execuções Judiciais no Mundo Globalizado. Palestra : As Execuções Judiciais e o Estado Democrático de Direito na era da Globalização. 1997. (Congresso).

98.
I Encontro dos Sindicatos dos Policiais Federais da Região Sudeste.I Encontro dos Sindicatos dos Policiais Federais da Região Sudeste. Palestra: A Polícia e a Violência. 1997. (Encontro).

99.
I Fórum de Debates : Os Direitos Humanos no Sistema Constitucional Tributário.I Fórum de Debates : Os Direitos Humanos no Sistema Constitucional Tributário. 1997. (Outra).

100.
I Fórum de Debates sobre o Poder Judiciário.I Fórum de Debates sobre o Poder Judiciário. 1997. (Outra).

101.
II Encontro de Juízes Federais da 2ª Região.II Encontro de Juízes Federais da Segunda Região. Debates: Direito Processual Civil I. 1997. (Encontro).

102.
Internet, Software e Direito.Palestra sobre Internet, Software e Direito. 1997. (Outra).

103.
O Poder Judiciário e a Imprensa.O Poder Judiciário e a Imprensa. Palestra: O Poder Judiciário: organização, competência, controle de constitucionalidade, métodos. 1997. (Seminário).

104.
União Européia e Mercosul. União Européia e Mercosul. 1997. (Congresso).

105.
Seminário ONU/PNUDI/CJF.Expositor e Relator do tema Correição Parcial na Justiça Federal do Seminário ONU/PNUDI/CJF. 1988. (Seminário).

106.
IX Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário. Apresentação de tese junto à IX Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário. 1978. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
DANIELA ARANTES VIEIRA. PRINCÍPIOS e ICMS - Uma visão critica acerca das violações à não cumulatividade no setor de distribuição de combustíveis. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).

2.
José Mauro Blanco Pereira. O Princípio da Capacidade Contributiva e seus Efeitos na Esfera Jurídico-Tributária. Início: 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).

3.
Patrícia Moraes Vieira Crampes. O Federalismo nas Constituições Brasileiras. Início: 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).

4.
Ariadne Yurkin Scandiuzzi. O Tributo e o Preço da Liberdade frente a Atual Carga Tributária do Brasil. Início: 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).

5.
Leonardo Ribeiro Pessoa. A Natureza Jurídica das Taxas de Regulação Cobradas pelas Agências Reguladoras Federais Brasileiras. Início: 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).

6.
Tiago Maranduba Schoder. Dubiedade Necessária nas Leis. Início: 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
RAFAEL GARCIA VERALDO. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA -FÍSICA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

2.
KÁTIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM. A REABERTURA DEMOCRATICA, O ALARGAMENTO E A REPERCUSSÃO NA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

3.
FAGNER JORGE SANTOS DE ALMEIDA. O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

4.
MARCELO GOMES DA SILVA. TUTELAS DE URGÊNCIA: UM OLHAR PARA A (IN)EFETIVIDADE DO PROCESSO NA PERSPECTIVA DE SUA DURAÇÃO RAZOÁVEL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

5.
GUILHERME N. CAPDEVILLE. TRIBUTO E DESENVOLVIMENTO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Alberto Nogueira.

6.
JULIANA DINIZ FONSECA CORVINO. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SAÚDE PÚBLICA NA CONCRETIZAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

7.
RAFAEL FIUZA CASSES. O OMBUDSMAN TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE REALIZAÇÃO DA CIDADANIA TRIBUTÁRIA. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

8.
TELSON PIRES. O PODER DE TRIBUTAR E A NOVA DIMENSÃO DA CIDADANIA FISCAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

9.
Tiago Vasconcelos Severini. Competitividade no Federalismo Fiscal Brasileiro e Reforma Fiscal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

10.
Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva. O Projeto de Florença e o Acesso à Justiça: uma reflexão sobre o sistema proposto e sua adequação aos juizados especiais cíveis na Justiça Estadual. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

11.
Bianca Ramos Xavier. A duração azoável do processo administrativo fiscal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Alberto Nogueira.

12.
Vilmar Luiz Graça Gonçalves. Estado de Direito e Imoralidade Administrativa - Comprometimentodo Princípio Democrático e da Legitimidade do Agente Político. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

13.
Erik Costa Cruz e Reis. A Concretização dos Direitos Fundamentais do Contribuinte no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Alberto Nogueira.

14.
Rene Furtado Longo. Medidas Provisórias em Matéria Tributária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Alberto Nogueira.

15.
Letícia Maria Rezende Maciel. O Princípio da eficiência e o mínimo existencial à luz dos direitos tributário e consumerista. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Alberto Nogueira.

16.
Fábio Henrique Ribeiro. Lei de Responsabilidade Social X Lei de Responsabilidade Fiscal.Controle Social sobre a Gestão Estatal no Princípio Constitucional do Participacionismo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

17.
Humberto Eustáquio César Mota Filho. O Princípio da Capacidade Contributiva no Direito Brasileiro: Conceito e Limitações. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Alberto Nogueira.

18.
Luciana de Fátima Souza de Almeida. Reflexos do Código Civil no Direito Tributário: Elisão e evasão fiscal diante do conceito de abuso de direito na Lei 10.406/2002. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Alberto Nogueira.

19.
Celso Assad Chatack. Uma Reflexão sobre a Desconsideração da Pessoa Jurídica e Posterior Consideração à Luz do Direito Tributário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Alberto Nogueira.

20.
Fabrício de Souza Cantoni. A Decadência dos Métodos de Interpretação no Direito Tributário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Alberto Nogueira.

21.
Marilene Almeida Carvalho de Souza. Crimes Tributários - Poderia a Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas Contribuir para a Consciência Fiscal e Redução da Carga Tributária no Brasil?. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Alberto Nogueira.

22.
Daniela Maria Becho de Almeida. A Prisão Civil no Contrato de Alienação Fiduciária frente aos Direitos Humanos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

23.
Patrícia Fortes Attademo Ferreira. Globalização, Flexibilização, Desregulamentação e Terceirização Trabalhista. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

24.
Antonio Henrique Gaudensi. A Natureza Jurídica do Crédito Documentário: regime jurídico aplicável e responsabilidade bancária. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

25.
Paulina Rosa Fontoura Jeha. Culpa Médica e Ônus da Prova. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

26.
Maucir Pauletti. O Direito Indígena no Ordenamento Brasileiro: uma responsabilidade da União. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

27.
Munir Sayeghi. A Isenção Tributária e a Guerra Fiscal: estudo dos fatores que dão origem aos conflitos entre os estados brasileiros. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

28.
Robison Bogue Mendes. Dano Moral e Obrigação de Indenizar: critérios para determinação econômica do quantum indenizatório. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

29.
Nawalle Spinola Coury. A Sujeição Passiva da Obrigação Tributária no ICMS: considerações acerca da repercussão. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

30.
Rosângela Lieko Kato. Dekasseguis: aspectos econômico-sociais tributários nas transferências unilaterais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

31.
Sérgio Fernandes Martins. Tributos Municipais da Federação Brasileira como Fator de Realização da Justiça Fiscal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

32.
Washington Geraldo Francisco de Oliveira. Soberania: Globalização e Regionalismo em face do Sistema Jurídico Nacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

33.
Leonardo Ribeiro Pessoa. A Natureza Jurídica das 'Taxas de Fiscalização' Cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Alberto Nogueira.

34.
Eduardo Maccari Telles. A Capacidade Contributiva e os Impostos Reais - estudo de caso sobre a Progressividade do IPTU. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Alberto Nogueira.

35.
Mônica Moitrel Schwarts. Capacidade Contributiva, Imposto de Renda da Pessoa Física e o Supremo Tribunal Federal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Alberto Nogueira.

36.
José Mauro Blanco Pereira. Progressividade do IPTU e o Princípio da Capacidade Contibutriva. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Alberto Nogueira.

37.
Tiago Maranduba Schroder. A Dubiedade do Direito Tributário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Alberto Nogueira.

38.
Vicente Azuaga. A Reafirmação dos Valores Democráticos e Sociais na Estrutura Institucional - O Protocolo de Ouro Preto - Alma do Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

39.
Fabíola Mangieri Pithan. O Consumo sutentável como instrumento de sobrevivência na bacia pantaneira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

40.
Farlei Martins de Oliveira. Sanção Disciplinar Militar e Controle Jurisdicional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

41.
Alfredo Canellas Guilherme da Silva. Conteúdo Jurídico do Estado de Defesa e do Estado de Sítio: Sistema Constitucional de Crise no Direito Positivo Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Doutorado) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

42.
Henry David Grazinoli. O Conceito de Cidadania no Direito Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

43.
Mônica Mello Machado Leal Medeiros. Princípios Constitucionais como Instrumentos de Justiça Tributária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Alberto Nogueira.

44.
Ayllen Chan Moreno. O Atual Regime Jurídico de Tributação da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: virtudes e pecados do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições Federais-SIMPLES. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Alberto Nogueira.

45.
Flávio Martins Rodrigues. O Tratamento dos Fundos de Pensão e a Realização dos Direitos Fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Alberto Nogueira.

46.
Leonardo daCruz Ticom. O Assessoramento Jurídico no Exército Brasileiro: uma abordagem sistêmica. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Militares) - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, . Orientador: Alberto Nogueira.

47.
Marcus Vinicius de Abreu e Silva Bruschmann. A Hermenêutica Constitucional e os Novos Paradigmas: A Interpretação dos Conceitos do Direito Privado da Constitucional e sua Aplicação pela Lei Tributária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Alberto Nogueira.

48.
Sylvio Carlos Pinheiro Sant'Anna. Participação Popular na atividade da Administração Federal Direta no Brasil - Os Conselhos de Seguridade Social. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

49.
Monique Calmon de Almeida Biolchini. Agência Nacional de Transporte Aquaviário ANTAQ: comentário à lei nº 10.233/2001. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário Mestrado) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

50.
Setembrino da Silva Ramalho. Gestão Tributária e a Desconsideração do Fato Gerador (artigo 116, parágrafo único do CTN - LC nº 104/2001). 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

51.
Nilda Maria Salim Assumpção. Mediação como Forma Alternativa de Acesso à Justiça : Considerações acerca de sua Prática no Brasil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

52.
Joel Corrêa de Lima. O bem jurídico tutelado nos crimes contra a ordem tributária brasileira. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

53.
Suely Augustinho de O Franches. Orçamento Público. 1997. Dissertação (Mestrado em Especialização Em Administração Pública) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, . Orientador: Alberto Nogueira.

54.
Ivanaldo Pereira da Silva. Para uma concepção moderna de contribuição de melhoria em nível municipal na Baixada Fluminense. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito de Tributário) - Universidade Iguaçu, . Orientador: Alberto Nogueira.

55.
José Ângelo Ribeiro Moreira. Contrato individual de trabalho do atleta de futebol no Brasil. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

56.
Paulo Cosme Oliveira. Participação dos empregados nos lucros e na gestão das empresas no Brasil : realidade ou utopia.. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

Tese de doutorado
1.
ELIZABETE ROSA DE MELLO. DIREITO FUNDAMENTAL A UMA TRIBUTAÇÃO JUSTA. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

2.
Nilda Maria Salim Assumpção. As Formas Alternativas de Solução de Conflitos e sua Absorção pelo Poder Judiciário Brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Direito Tributário Doutorado) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

3.
Anderson Soares Madeira. A Imprescindibilidade de Regulamentação da Globalização Econômica sob a Ótica do Direitos Humanos: Perspectivas e Paradoxos do 3º Milênio. 2005. Tese (Doutorado em Direito Tributário Doutorado) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

4.
Geovany Cardoso Jeveaux. Direitos Adquiridos em face da Constituição: Proposta de um novo paradigma. 2003. Tese (Doutorado em Direito Tributário Doutorado) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

5.
Angelo Ribeiro Moreira. Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol Brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Direito Tributário Doutorado) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

6.
Marco Aurélio Esteves de Barroso Eurício Álvaro. A Supraconstitucionalidade e a Integração Econômica nos Países do Mercosul. 2001. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Alberto Nogueira.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Maria Helena Cisne e Cid. A Globalização : O Papel do Estado Nacional e a Revisão do Conceito de Soberania. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Grad Direito da Integração Econômica Ue e Merc) - Escola da Magistratura Regional Federal E Universidade de Coimbra. Orientador: Alberto Nogueira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
BARBARA NILZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Da inconstitucionalidade da taxa de controle , monitoramento e fiscalização ambiental das atividades de petróleo e gás. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Alberto Nogueira.

2.
CARLOS HENRIQUE MOREIRA JUNIOR. A efetividade da execução fiscal da uniao. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Alberto Nogueira.

3.
LORENA FERREIRA MARTINS. Regime Especial de Regulariazacao Cambial e Tributaria (RErct) Lei nº13254. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Alberto Nogueira.

4.
CAROL CORREA COSTA. Repartição de receita do ICSM do estado do RJ aos seus municípios - O problema das empresas de exploração e produção (E&P) de petróleo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Alberto Nogueira.

5.
JESSICA PACCA DE ARAUJO PEREIRA. Uma analise sobre a concessão de isenção heterônoma no Brasil: da concessão através de tratados internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Alberto Nogueira.

6.
LAHIRE DE ABREU FARIA. A ilegalidade/inconstitucionalidade da cobrança do adicional incidente sobre a alíquota da COFINS importação, prevista pelo Art.8, Paragrafo, 21 da lei n. 10.865/2004.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Alberto Nogueira.

7.
GLAUCIO AUGUSTO SAMPAIO QUARA DE SOUZA. IRDR- o incidente de resolução de demandas repetitivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Alberto Nogueira.

8.
PATRICIA DENK PAIVA. SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL: A VIABILIDADE DO IMPOSTO ÚNICO-Quebra de requisito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Alberto Nogueira.

9.
RAFAELA MENEZES GARCIA. O principio da proporcionalidade na aplicação de praticas anti-elisivas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Alberto Nogueira.

10.
DIOGO PEDRO JULIÃO PACHECO. Crimes econômicos fiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Alberto Nogueira.



Outras informações relevantes


CARGOS E FUNÇÕES EXERCIDAS:
1) Juiz Federal (1979-1989), classificado em Concurso público em 1º lugar no Rio de Janeiro e em 2º no Brasil.
2) Membro do TRFda 2ª Região (1989 em diante).
3) Presidente da 2ªTurma do TRF-2ª Região (até 31/03/1997).
4) Vice-Presidente-Corregedor do TRF-2ª Região (1º/04/1997 a 06/11/1998).
5) Vice-Presidente do TRF-2ª Região (07/11/1998 a 07/04/1999).
5) Presidente do TRF-2ª Região (08/04/1999 a 04/04/2001).
7) Membro Titular da Academia Carioca de Letras Cidade Maravilhosa.
8) Membro de: Academia Brasileira de Ciências Sociais; Instituto dos Advogados Brasileiros;
Comissão de Direito Tributário e Financeiro do Instituto dos Advogados Brasileiros; Conselho de Minerva da Universidade do Brasil ? UFRJ; Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro; TRE (biênio 90/92).
9) Conselheiro da Associação Comercial do Rio de Janeiro.
10) Membro do TRE/RJ (1996-1997)
11) Integrante do Quadro da Associação Cultural do Arquivo Nacional (março de 2007)
OUTRAS ATIVIDADES:
I) DOCÊNCIA:
1) Cursos ministrados ao nível de especialização e capacitação junto a diversas entidades públicas e particulares (CETREMFA, ESAF, ISEC, FGV, SENAC, CEJUR/RJ, PETROBRÁS, etc).
2) Estágio para Técnicos de Tributação.
3) Treinamento para Fiscais do Ministério da Fazenda.
4) Treinamento para Procuradores do Ministério da Fazenda.
5) Professor no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, durante o ano letivo de 2004.
II) ADVOGADO MILITANTE ATÉ 1979. 
III) JUIZ FEDERAL A PARTIR DE 1979.
IV) PARTICIPAÇÃO, como delegado ou convidado especial, em Seminários, Congressos e Simpósios (temas tributários) nacionais e internacionais.
V) CONFERÊNCIAS E PALESTRAS junto às entidades públicas e particulares (e. g., PETROBRÁS, FINEP, ECT, SOUZA CRUZ, INMETRO, PFN, Universidades, BNDES, Procuradoria Geral da Assembléia do Estado do Rio de Janeiro, Justiça Federal (RJ), TRF 2ª Região, etc.).



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