Felipe Cardoso Moreira de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 04/07/2018


Doutor em Direito (PPGDir) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2017). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1995) e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2001). Professor-Assistente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, colaborador do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais e professor contratado (licenciado) do Centro Universitário La Salle - Canoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, processo penal e criminologia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Felipe Cardoso Moreira de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, F. C. M.;OLIVEIRA, Felipe Cardoso Moreira de.;MOREIRA DE OLIVEIRA, Felipe Cardoso;OLIVEIRA, F. C. M. de.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Reitoria, Faculdade de Direito - Campus Porto Alegre.
Avenida Ipiranga, 6681 - Prédio 11
Partenon
90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Movimentos Sociais em Rede, identificação de seu significado e aportes para um resgate de legitimidade., Ano de obtenção: 2017.
Orientador: DRAITON GONZAGA DE SOUZA.
Palavras-chave: MOVIMENTOS SOCIAIS; Democracia; Direitos Fundamentais; ESTADO DE DIREITO; GLOBALIZAÇÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
1999 - 2001
Mestrado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Criminalidade Informática,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Salo de Carvalho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Legislação Penal; Processo Penal; Sociedade do Risco.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Informática.
1997 - 1999
Especialização em Curso de Especialização Em Ciências Penais. (Carga Horária: 390h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Crimes Informáticos - os primeiros passos de uma discussão necessária..
Orientador: Luiz Carlos Rodrigues Duarte.
1990 - 1995
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Formação Complementar


2002 - 2002
Extensão universitária em METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. (Carga horária: 52h).
Universidade La Salle - Canoas, UNILASALLE, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 14
Outras informações
Disciplinas ministradas: Direito Penal 2 Direito Penal 3 Direito Processual Penal 1 Direito Processual Penal 2 Criminologia Prática de Processo Penal 1 Prática de Processo Penal 2 Ambiência Jurídica

Atividades

03/2010 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ambiência Jurídica
Criminologia
Direito Penal 2 e 3
Prática de Direito Processual Penal 1 e 2
Processo Penal 2
Processo Penal 1
05/2014 - 06/2014
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
CRIMINOLOGIA
08/2013 - 09/2013
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
12/2010 - 12/2011
Ensino, Especialização em Segurança Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Políticas Criminais Contemporâneas
10/2010 - 11/2010
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
Teoria do Delito

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Horista., Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas ministradas: 2010/1 Direito Penal 2 Direito Penal 3 Prática de Processo Penal 2

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista., Carga horária: 14
Outras informações
Professor de Metodologia do Direito de março à julho de 2009. Professor de Direito Penal I a partir de agosto de 2009. Professor Orientador


Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 16
Outras informações
Durante o período em que lecionou no Cesusc, ministrou as disciplinas de: Processo Penal I, II e III. Direito Penal III - Parte Especial Prática Simulada II Fez parte, ainda, do colegiado de curso.

Atividades

02/2007 - 02/2008
Outras atividades técnico-científicas , Campus de Santo Antônio de Lisboa, Campus de Santo Antônio de Lisboa.

Atividade realizada
Membro do Colegiado do Curso de Direito - representante docente.
8/2004 - 2/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO PENAL IV
PRÁTICA SIMULADA II
PROCESSO PENAL I
PROCESSO PENAL II
PROCESSO PENAL III
08/2007 - 08/2007
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Inovações legislativas da Legislação Processual Penal
07/2007 - 07/2007
Treinamentos ministrados , FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS, .

Treinamentos ministrados
Programa de Capacitação Docente
06/2007 - 06/2007
Treinamentos ministrados , FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS, .

Treinamentos ministrados
Tecnologias de Informação e Educação

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Durante o contrato, ministrei as cadeiras de: - Criminologia - Direito Penal I e II - Parte Geral - Direito Processual Penal I e II

Atividades

03/2003 - 12/2004
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
Direito Penal I
Direito Penal II
Processo Penal I
Processo Penal II

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Estagiário
Outras informações
Colaborador do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito, tendo ministrado as cadeiras de Direito e Ética no Jornalismo (Faculdade de Biblioteconomia e Ciências Sociais da UFRGS), Processo Penal e Direito Ambiental.

Atividades

02/2002 - 07/2002
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal Especial
08/2000 - 12/2000
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal
02/1998 - 01/1999
Ensino, Jornalismo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Ética na atividade Jornalística

Universidade La Salle - Canoas, UNILASALLE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado (licenciado), Carga horária: 8
Outras informações
Atualmente o contrato de trabalho se encontra suspenso. Estou licenciado da instituição.

Atividades

01/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
08/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, ITEC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações
Conselheiro Fundador e ex-Presidente.

Atividades

8/1998 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Permanente, .

Cargo ou função
Fundador e Conselheiro.

Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Rio Grande do Sul, OABRS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CEOABRS - Coordenador de Grupo
Outras informações
Centro de Estudos da OAB/RS - Coordenador do Grupo de Ciências Criminais, Política Criminal e Criminologia

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos HUmanos, Carga horária: 0

Atividades

6/2001 - 2/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, Porto Alegre.

Cargo ou função
Membro de comissão.

Ordem dos Advogados do Brasil Secção Santa Catarina, OABSC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão
Outras informações
Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos.

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0
Outras informações
Mebro da Comissão de Exame de Ordem e Estágio da OAB/SC

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0
Outras informações
Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC.

Atividades

06/2007 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Assuntos Legislativos, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão.
11/2006 - 10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Exame de Ordem e Estágio, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Exame de ordem e Estágio.
3/2004 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissâo de Direitos Humanos, Subcomissão de Visitas a Estabelecimentos de Internação Coletiva.

Cargo ou função
Membro de comissão.


Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Criminais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal/Especialidade: Criminologia.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal/Especialidade: Criminalidade Contemporânea.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2011
Paraninfo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2011
Paraninfo Espiritual, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2009
Nome de Turma, CESUSC - Faculdade de Ciências Sociais - Direito.
2008
Patrono, Universidade Federal de Santa Catarina - Direito - Formandos 2007/2 - noite.
2008
Nome de Turma, CESUSC - Faculdade de Ciências Sociais - Direito - Turma DID 81.
2007
Paraninfo, Universidade Federal de Santa Catarina - Direito - Formandos 2006/2 - noite.
2007
Professor Homenageado, Universidade Federal de Santa Catarina - Direito - Formandos 2007/1 - manhã.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, Felipe Cardoso Moreira de.2013OLIVEIRA, Felipe Cardoso Moreira de.. O enfrentamento das Ações Civis Públicas de outro olhar ou da desnecessidade de um código de processo coletivo brasileiro.. Processos Coletivos, v. 4, p. 1, 2013.

2.
OLIVEIRA, Felipe Cardoso Moreira de.2004 OLIVEIRA, Felipe Cardoso Moreira de.. Sociedade do Risco: tecnologia e resposta penal como ameaças. Informatica e diritto, v. 1/2, p. 121-145, 2004.

3.
OLIVEIRA, F. C. M. de.1999 OLIVEIRA, F. C. M. de.. Delitos Informáticos, uma discussão necessária. Informatica e diritto, Firenze, v. 2, n.02, p. 51-73, 1999.

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, F. C. M. de.; ONZI, E. . A controversa natureza jurídica do regime sancionatório da Lei n.º 12.846/13 - Lei anticorrupção. In: FELDENS, Luciano; ESTELLITA, Heloisa; WUNDERLICH, Alexandre. (Org.). Direito Penal Econômico e Empresarial: Estudos dos Grupos de Pesquisa em Direito Penal Econômico e Empresarial da PUCRS e da FGV Direito SP.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 227-246.

2.
OLIVEIRA, Felipe Cardoso Moreira de.. Seguindo, no asfalto, as pegadas de Sal Paradise. In: Leandro Ayres França. (Org.). Literatura e Pensamento Científico. 1ed.Curitiba: IEA Editora, 2014, v. , p. 131-146.

3.
OLIVEIRA, Felipe Cardoso Moreira de.; SOUZA, D. G. . Secularização e dignidade da pessoa humana.. In: SOUZA, Draiton Gonzaga de; BAVARESCO, Agemir. (Org.). Secularização e dignidade da pessoa humana. 1ed.Porto Alegre: Letra & Vida, 2013, v. , p. 76-91.

4.
OLIVEIRA, F. C. M. de.. A Lei Complementar 105 e sua inaplicabilidade às movimentações bancárias pretéritas. In: Andrei Zenkner Schmidt. (Org.). Novos rumos do Direito Penal Contemporâneo. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 269-274.

5.
GOLDSCHMIDT, F. B. ; OLIVEIRA, F. C. M. de. . Procedimento Administrativo Tributário e Ação Penal, vínculos necessários: a desconstrução do mito da independência das esferas.. In: Marcelo Magalhães Peixoto; André Elali; Carlos Soares Sant'Anna. (Org.). Direito Penal Tributário. 1ªed.São Paulo: MP Editora, 2005, v. , p. 119-142.

6.
OLIVEIRA, Felipe Cardoso Moreira de.. Delitos Informaticos - Resposta Penal ?. In: Salo de Carvalho. (Org.). Leituras Constitucionais do Sistema Penal Contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. 95-118.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OLIVEIRA, Felipe Cardoso Moreira de.. Acorrentados ou Celebridades. A Noticia, Joinville, Santa Catarina, 18 dez. 2007.

2.
OLIVEIRA, F. C. M. de.. Sonegadores e Sonegados. Diário Catarinense, Florianópolis, p. 10 - 10, 07 jan. 2004.

Apresentações de Trabalho
1.
GASTAL, M. ; MOREIRA DE OLIVEIRA, Felipe Cardoso . Medo, percepção do risco e tomada de decisão.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MARTINS, L. ; FISCHER, D. ; LOPES, A. D. ; LUZ, D. P. ; OLIVEIRA, Felipe Cardoso Moreira de. . Conversas Cruzadas - Julgamento do Mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
SILVA, J. M. ; WAINBERG, J. ; OLIVEIRA, F. C. M. de. . Argumento Contra Argumento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
OLIVEIRA, F. C. M.; CARVALHO, Salo ; PINTO NETO, M. . Criminologia de Garagem. 2011; Tema: Programa de debates sobre Criminologia.. (Blog).

2.
OLIVEIRA, Felipe Cardoso Moreira de.. BLOG DO FELIPE. 2006; Tema: Violência, direito, sociologia, crônicas. (Blog).

3.
OLIVEIRA, F. C. M.. FELIPESCREVE (ex-Cautio Criminalis). 2006; Tema: Criminologia, Literatura, Filosofia. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, F. C. M. de.. Criminologia voltada ao Direito Penal Econômico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
OLIVEIRA, F. C. M. de.. Direito Penal Tributário e aspectos Criminológicos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
OLIVEIRA, F. C. M. de.. A jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Criminal: temas controvertidos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
OLIVEIRA, F. C. M. de.. CURSO DE EXTENSÃO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BASIL - 9ª Edição na modalidade a distância.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
OLIVEIRA, F. C. M. de.. Curso de Extensão intensivo de Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - 2ª fASE - DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - 6ª Edição na Modalidade a distância. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
OLIVEIRA, F. C. M. de.. Curso de Extensão intensivo de Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - 2ª fASE - DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - 7ª Edição na Modalidade a distância. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
OLIVEIRA, F. C. M. de.. Curso de Extensão intensivo de Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - 1ª Fse - 6ª Edição na Modalidade a distância. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
OLIVEIRA, F. C. M. de.. Criminologia voltada ao Direito Penal Econômico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
OLIVEIRA, F. C. M. de.. Curso de Extensão intensivo de Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - 2ª Fase - 6ª Edição na Modalidade a distância. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
OLIVEIRA, F. C. M. de.. Curso de Extensão intensivo de Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - 1ª Fse - 7ª Edição na Modalidade a distância. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
OLIVEIRA, F. C. M. de.. Curso de Extensão intensivo de Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - 2ª Fase - Direito Penal e Processo Penal - 7ª Edição na Modalidade a distância. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
OLIVEIRA, Felipe Cardoso Moreira de.. Curso de Extensão intensivo de Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - 4ª Edição na modalidade a distância. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
OLIVEIRA, F. C. M.. Curso de Extensão intensivo de Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - 5ª Edição na modalidade a distância. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
MOREIRA DE OLIVEIRA, Felipe Cardoso. Curso de Extensão intensivo de Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil na modalidade a distância. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
OLIVEIRA, Felipe Cardoso Moreira de.. Curso de Extensão intensivo de Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - 2ª Edição na modalidade a distância. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
OLIVEIRA, F. C. M.. CURSO DE EXTENSÃO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
OLIVEIRA, F. C. M.. Curso de extensão intesivo de revisão para o exame da ordem dos advogados do brasil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
OLIVEIRA, F. C. M.. Tendências Contemporâneas de Política Criminal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
OLIVEIRA, F. C. M.. Princípios Constitucionais do Direito Penal e Processual Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
CARVALHO, Salo ; OLIVEIRA, F. C. M. . Política Criminal Contemporânea. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
D'AVILA, Fabio Roberto ; OLIVEIRA, F. C. M. ; WUNDERLICH, Alexandre . Direito Penal Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
OLIVEIRA, F. C. M.. Jurisprudência Criminal - Crimes contra o Patrimônio. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
OLIVEIRA, F. C. M.. Inovações no Proceso Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
OLIVEIRA, F. C. M.; CARVALHO, Salo ; PINTO NETO, Moysés . Criminologia de Garagem. 2011 (Programa de Debates e Música pela Internet).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
AZEVEDO, R. G.; OLIVEIRA, F. C. M. de.. Participação em banca de FERNANDA KOCH CARLAN. UM PANORAMA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E O DESAFIO DA DEMOCRATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
AZEVEDO, R. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de NATHALIA ALVES PEDROSO. Avaliação de Políticas Públicas em Prevenção à Violência: um estudo comparativo entre os estados de Pernambuco e Rio Grande do Sul. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
AZEVEDO, R. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de LAURA GIRARDI HYPOLITO. O MODELO URUGUAIO DE REGULAÇÃO DO MERCADO DA MACONHA COMO ALTERNATIVA AO MODELO PROIBICIONISTA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
AZEVEDO, R. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Anna Teresa de Oliveira Santos. Justiça Restaurativa no Brasil: experiências e barreiras à sua implementação.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
AZEVEDO, R. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Larissa Urruth Pereira. Polícia para Quem? uma análise sobre os processos de incriminação durante a investigação policial.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
OLIVEIRA, F. C. M.; AZEVEDO, R. G.. Participação em banca de Ana Cláudia Cifali. O Valor dos Módulos de Respeito como Intrumento para Redução de Danos nas Prisões: Uma Análise das experiências Brasileiras e Espanholas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
AZEVEDO, R. G.; OLIVEIRA, F. C. M. de.. Participação em banca de LUCIANO BRAGGIO SILVA. Polícia Bandida: O Panorama Estatístico dos Crimes Cometidos por Policiais Civis do Rio Grande do Sul entre os anos de 2005 e 2010. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
WUNDERLICH, Alexandre; PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M. de.. Participação em banca de BÁRBARA BARTH BELLOLI.A CONFISSÃO ESPONTÂNEA NO PROCESSO PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
WUNDERLICH, Alexandre; PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M. de.. Participação em banca de EDUARDO BOLZAN VIEIRA DA CUNHA.O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Á LUZ DO PROJETO DE LEI 236/12 DO SENADO FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
WUNDERLICH, Alexandre; PERUCHIN, V. A. G.; OLIVEIRA, F. C. M. de.. Participação em banca de VITÓRIA LACERDA WINCK.A REFORMA DO CÓDIGO PENAL E O CRIME DE CORRUPÇÃO PRIVADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, Alexandre; OLIVEIRA, F. C. M. de.. Participação em banca de ANNA PAULA CARPES DE SOUZA.O USO DE ALGEMAS NO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, Alexandre; OLIVEIRA, F. C. M. de.. Participação em banca de CARLOS HENRIQUE UGHINI.COMPLIANCE COMO FERRAMENTE DE PROTEÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, Alexandre; OLIVEIRA, F. C. M. de.. Participação em banca de CRISTIANE PETRO.UMA ANÁLISE SOBRE A COLABORAÇÃO PREMIADA: SUA EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO E DISCIPLINA DA LEI 12.850/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, Alexandre; OLIVEIRA, F. C. M. de.. Participação em banca de DIEGO CASAMALI.DELITO DE EMBRIAGUEZ NO VOLANTE: UMA ANÁLISE DO TIPO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
PERUCHIN, V. A. G.; WUNDERLICH, Alexandre; OLIVEIRA, F. C. M. de.. Participação em banca de GUSTAVO PAIVA SIEBER.(IN)OBSERVÂNCIA DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EM JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
AZEVEDO, R. G.; PITHAN, L. H.; OLIVEIRA, F. C. M. de.. Participação em banca de Michele Daiane Kipper.O monitoramento eletrônico no regime semiaberto em Porto Alegre - Estudo de Caso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
WUNDERLICH, Alexandre; GARCIA, R. M.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de FERNANDA BONOTTO KREBS.ANÁLISE CRÍTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUA (IN)EFICIÊNCIA NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
GARCIA, R. M.; WUNDERLICH, Alexandre; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de ARTHUR DAVANZO REINELLI.CRIMINOLOGIA VAI AO CINEMA: CIÊNCIAS CRIMINAIS À LUZ DA SÉTIMA ARTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
GARCIA, R. M.; WUNDERLICH, Alexandre; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de DEBORA FACCIN MARTINS.A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS E O DEBATE SOBRE O PROIBICIONISMO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
GARCIA, R. M.; WUNDERLICH, Alexandre; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Thiago Bataioli Lobato.Os reflexos da seleção criminalizante e do estereótipo criminal nas condenações pelo crime de tráfico de drogas segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude,. Participação em banca de Jordana Mendes da Silva.Delação Premiada: Uma análise acerca da necessidade de regulamentação específica no Direito Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
OLIVEIRA, F. C. M.; EBERHARDT, Marcos,. Participação em banca de Luis Fernando Magalhães de Alencar Laranjeiras.A (in)constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
CANTERJI, Rafael Braude,; OLIVEIRA, F. C. M.; WUNDERLICH, Alexandre. Participação em banca de Lívia Medina Zanetello.A Parceria Público-Privada dos presídios brasileiros visando à ressocialização do preso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
CANTERJI, Rafael Braude,; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Rodrigo Mariano Scalon Fraga.A Publicidade Opressiva no Jornal Diário Gaúcho: Um estudo de caso acerca da violação da presunção de inocência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
WUNDERLICH, Alexandre; OLIVEIRA, F. C. M.; CANTERJI, Rafael Braude,. Participação em banca de Cássia Passos Vieira.Das Alterações jurídicas com a introdução da nova figura típica de estupro de vulnerável no direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
EBERHARDT, Marcos,; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Cláudia Amoedo Saldivia.O aumento na criminalização como consequência do reavivamento do discurso repressivo no âmbito do direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
OLIVEIRA, F. C. M.; MADEIRA, Lígia, Mori,. Participação em banca de Elton Teixeira Vinhas.Uma alternativa para o sistema prisional: Monitoramento eletrônico de apenados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
LOPES, A. D.; OLIVEIRA, F. C. M.; FAVARETTO, T.. Participação em banca de ADILSON MENDES RIBEIRO.O DIREITO DISCIPLINAR MILITAR E SUA DISTINÇÃO ANTE O CÓDIGO PENAL MILITAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
LOPES, A. D.; OLIVEIRA, F. C. M.; FAVARETTO, T.. Participação em banca de ALCEU DE SOUZA BRASIL FILHO.A DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
OLIVEIRA, F. C. M.; WUNDERLICH, Alexandre. Participação em banca de Roberta Stringhini faraco.O Estelionato previdenciário e o momento consumativo do delito: Exame crítico à luz da jurisprudência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
OLIVEIRA, F. C. M.; LOPES, A. D.. Participação em banca de Gilberto de Souza Dias.Os atos de ofício do juiz no processo penal brasileiro: A inércia da jurisdição frente ao sistema acusatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
OLIVEIRA, F. C. M.; LOPES, A. D.. Participação em banca de Mirella Coquemala Jacquier.A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
OLIVEIRA, F. C. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de Ariane Bulla Jaquier.Os Mecanismos de Cooperação Jurídica Internacional para Recuperação de Ativos em Processos de Lavagem de Dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
OLIVEIRA, F. C. M.; LOPES, A. D.. Participação em banca de Vinícius Dornelles Corrales.Mecanismos e Estratégias no Combate ao Crime Organizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
Reckziegel, R. S.; Schroeder, S.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Jonas Luciano Gasbana da Silveira.A incompatibilidade do tráfico privilegiado com a lei de crimes hediondos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

29.
Reckziegel, R. S.; Schroeder, S.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Jorge Luis Moreira.Lei Seca: Análise Crítica do Artigo 306.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

30.
Schroeder, S.; Reckziegel, R. S.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Juliana Silva Cavalli.A criminalização do assédio sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

31.
Reckziegel, R. S.; Schroeder, S.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Suelen Nunes Machado Favero.A extinção da punibilidade penal pelo pagamento do tributo de descaminho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

32.
Reckziegel, R. S.; Schroeder, S.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Bruno Vinadé Bordallo.A Lei 11343/06 e a distinção entre tráfico de drogas e posse para consumo próprio.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

33.
Reckziegel, R. S.; OLIVEIRA, F. C. M.; Fischinger, J. F.. Participação em banca de Debora Unger da Silveira Fernandes.Regime Disciplinar Diferenciado: (In)Constitucionalidade frente ao sistema jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

34.
Reckziegel, R. S.; OLIVEIRA, F. C. M.; Fischinger, J. F.. Participação em banca de Ana Carolina Gomes de Pompeu.Crimes contra a honra praticados na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

35.
Reckziegel, R. S.; OLIVEIRA, F. C. M.; Fischinger, J. F.. Participação em banca de Marlize Sant'anna Oliveira.A conclusão do processo administrativo-fiscal como condição de punibilidade da ação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

36.
Reckziegel, R. S.; OLIVEIRA, F. C. M.; Fischinger, J. F.. Participação em banca de André Luiz Riberito Barros.A aplicação do princípio da insignificância no direito penal militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

37.
Reckziegel, R. S.; OLIVEIRA, F. C. M.; Fischinger, J. F.. Participação em banca de Bernardo da Silva Costa.Uso de algemas e proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

38.
Fischinger, J. F.; Reckziegel, R. S.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Andressa Giordana Silveira.Redução da maioridade penal: medida cabível para a diminuição da criminalidade no país?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

39.
Fischinger, J. F.; Reckziegel, R. S.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Ana Lucia Gomes dos Santos.O crime de lavagem de dinheiro e o problema do exaurimento do crime antecedente: uma busca por critérios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

40.
Fischinger, J. F.; Reckziegel, R. S.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Ariane Viegas de Fraga.Abortamento de feto anencéfalo: abordagem jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

41.
Fischinger, J. F.; Reckziegel, R. S.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de O desaforamento e a imparcialidade do jurado: uma análise de.Izaura Jardim Prociúncula. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

42.
OLIVEIRA, F. C. M.; RECKZIEGEL, Roque,. Participação em banca de Jonas Luciano Gabana da Silveira.A Incompatibilidade do trafico privilegiado com a Lei de crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

43.
Reckziegel, R. S.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Suelen Nunes Machado Favero.Da extinção da punibilidade penal pelo pagamento do tributo no crime de descaminho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

44.
OLIVEIRA, F. C. M.; Fischinger, J. F.. Participação em banca de Ana Lúcia Gomes dos Santos.O Crime de Lavagem de Dinheiro eo Problema do Exaurimento do Crime Antecedente: Um busca por critérios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

45.
OLIVEIRA, F. C. M.; Reckziegel, R. S.. Participação em banca de Marizete Sant'anna Oliveira.A Conclusão do Processo Administrativo-Fiscal como condição de Punibilidade da Ação Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

46.
OLIVEIRA, F. C. M.; Reckziegel, R. S.. Participação em banca de Ana Carolina Gomes de Pompeu.Crimes contra Honra Praticados na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

47.
OLIVEIRA, F. C. M.; CARVALHO, T. F.. Participação em banca de Monique Medeiros Taulois.A Incompatibilidade da emendatio libelli e mutatio libelli frente ao sistema acusatório consagrado na Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

48.
Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues; RODRIGUES, R. R.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Flamarion Prestes Leal.A face obscura das medidas socioeducativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

49.
GASSEN, V.; CARVALHO, T. F.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Alexandre Lopes da Rosa.A descriminalização do usuário como alternativa à política criminal no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

50.
CARVALHO, T. F.; OLIVEIRA, F. C. M.; RODRIGUES, R. R.. Participação em banca de Cybele José Tavares Aiolfi.O discurso do caráter punitivo da pena a partir da teoria relativa da prevenção especial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

51.
RODRIGUES, R. R.; OLIVEIRA, F. C. M.; CARVALHO, T. F.. Participação em banca de Wilar dos Santos.Aplicabilidade da pena abaixo do mínimo legal desde a perspectiva garantista.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

52.
PAULO, A. R. de; RI JUNIOR, A. D.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Nataniel Martins Manica.A possibilidade da aplicação da prescrição pela pena em perspectiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

53.
PINTO, A. C. B.; MOMBACH, P. R.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Aline Restel Trennepohl.O Ministério Público e o controle da atividade policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

54.
CASTRO, M. F.; Budó, Marília Denardin; SILVA, Lígia Dutra; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Fernanda Mambrini Rudolfo.A atuação das Forças Armadas na segurança pública brasileira.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

55.
PAULO, A. R. de; RI JUNIOR, A. D.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Nataniel Martins Manica.Da aplicação da Prescrição pela Pena em Perspectiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

56.
PAULO, A. R. de; Budó, Marília Denardin; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Mateus Carlesso Diogo.Limite temporal das medidas de segurança:aplicação ou não do art.75 do Código Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

57.
De Bem, L. S.; OLIVEIRA, F. C. M.; Domingos, Bruno Silva. Participação em banca de Felipe D'Elia Camargo.A atipicidade penal das ofensas morais no âmbito do desporto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

58.
RODRIGUES, R. R.; OLIVEIRA, F. C. M.; ARAÚJO NETO, R.. Participação em banca de Greice Borja.A (des)construção da identidade do criminoso para o sistema penal: à luz da penomenologia existencialista.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

59.
RODRIGUES, R. R.; OLIVEIRA, F. C. M.; SELL, S.. Participação em banca de Leonardo Chinato Ribeiro.O Poder Investigatório do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

60.
RODRIGUES, R. R.; OLIVEIRA, F. C. M.; ARAÚJO NETO, R.. Participação em banca de Jane Maria da Rosa Bissoli.A TENTATIVA DE LATROCÍNIO - UMA RELEITURA A PARTIR DA TEORIA GERAL DO DELITO.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

61.
ARAÚJO NETO, R.; RODRIGUES, R. R.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Alexandre Augusto Muniz Sabino.As funções declaradas e não declaradas do sistema penal: perspectiva crítica de emancipação do condenado na execução penal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

62.
ARAÚJO NETO, R.; OLIVEIRA, F. C. M.; SELL, S.. Participação em banca de Anderson Goularte.A reforma do condenado na execução penal: aspectos críticos da ressocialização prometida.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

63.
ARAÚJO NETO, R.; RODRIGUES, R. R.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Carla Rosane da Silva Pinho.Análise dos artigos 72 e 76 da Lei 9.099 frente aos princípios constitucionais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

64.
ARAÚJO NETO, R.; OLIVEIRA, F. C. M.; RODRIGUES, R. R.. Participação em banca de Davi Cidade.A relevância da investigação pelo Ministério Público frente à sociedade, à luz da Lei Complementar n. 75/93 e da Lei n. 8625/93.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

65.
OLIVEIRA, F. C. M. de.; SILVA, R. D.; WEBER, E. O. I.. Participação em banca de Carolina Machado Assad.Legítima Defesa e sua permanência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

66.
WEBER, E. O. I.; OLIVEIRA, F. C. M. de.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. Participação em banca de ELIZABETH SOUZA KOLLING.A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 21 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

67.
WEBER, E. O. I.; LUZ, H. G. P.; OLIVEIRA, F. C. M. de.. Participação em banca de HENRIQUE RUIZ WERMINGHOFF.A possibilidade de remição de pena através do estudo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

68.
WEBER, E. O. I.; OLIVEIRA, F. C. M. de.; BISSOLI FILHO, F.. Participação em banca de FERNANDO PEREIRA.PRISÃO PREVENTIVA SOB A ÓTICA DA ORDEM PÚBLICA E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

69.
OLIVEIRA, F. C. M. de.; WEBER, E. O. I.; BISSOLI FILHO, F.. Participação em banca de Jian Marcos da Rocha.A transação penal na Ação Penal Privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

70.
GASSEN, V.; PRANDO, C. C. M.; OLIVEIRA, F. C. M. de.. Participação em banca de MURILO EDUARDO CÂMARA.INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E GRAVAÇÕES CLANDESTINAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

71.
PRANDO, C. C. M.; SANTOS, R. D.; OLIVEIRA, F. C. M. de.. Participação em banca de SAMARA FONTOURA.DO DISCURSO DECLARADO À FUNÇÃO REAL DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

72.
PRANDO, C. C. M.; SANTOS, R. D.; OLIVEIRA, F. C. M. de.. Participação em banca de GUSTAVO CORREA SANTA RITA.Lesões Corporais no jogo de futebol: exercício regular de direito na teoria final do delito.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

73.
Fagundez, P. R. A.; Girald, N. P.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Marco Aurélio Souza da Silva.(In) Constitucionalidade da criminalização do condutor de veículo que foge do local do acidente de trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

74.
Fagundez, P. R. A.; Linhares, Marilda M.; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Rolf Dittrich Viggiano.Redução da Maioridade Penal: implicações e conseqüências.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

75.
OLIVEIRA, F. C. M.; BENFICA, F. S.; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Lisandra Pastoris Muller.Personalidades Psicopáticas: uma abordagem jurídica, social e médico-legal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

76.
OLIVEIRA, F. C. M.; BENFICA, F. S.; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Patrícia Holanda de Barros.Abuso sexual contra criança e adolescente em face de violências sofridas no âmbito familiar.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

77.
OLIVEIRA, F. C. M.; BENFICA, F. S.; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Bianca dos Santos Solla.Pedofilia: uma abordagem sócio-jurídica e médico-legal.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

78.
OLIVEIRA, F. C. M.; RUDNICKI, D.; MARQUES, Jader da Silveira. Participação em banca de Míriam Hoffmann Weber..Crime de roubo praticado com emprego de arma de brinquedo.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

79.
OLIVEIRA, F. C. M.; RUDNICKI, D.; MARQUES, Jader da Silveira. Participação em banca de Roséli Guarnieri Ramos.Criminalidade violenta no Estado do Rio Grande do Sul. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

80.
OLIVEIRA, F. C. M.; BENCKE, André; CORTE, Paulo Sydnei Dalla. Participação em banca de ANTONIO ALTAMIR ZIEGLER DA SILVA.RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

81.
OLIVEIRA, F. C. M.; BENCKE, André; CORTE, Paulo Sydnei Dalla. Participação em banca de CLARISSA MALDONADO GARCIA.A APLICAÇÃO DA CONTINUIDADE DELITIVA ATRAVÉS DE UMA REDEFINIÇÃO DO CONCEITO.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

82.
OLIVEIRA, F. C. M.; BENCKE, André; CORTE, Paulo Sydnei Dalla. Participação em banca de DANIELA MACHADO.A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FACE AOS FATORES CRIMINÓGENOS INFANTO-JUVENIS.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

83.
OLIVEIRA, F. C. M.; BENCKE, André; CORTE, Paulo Sydnei Dalla. Participação em banca de GELSON SERPA.ESTADO DE FLAGRÂNCIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

84.
OLIVEIRA, F. C. M.; MARQUES, Jader da Silveira; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. Participação em banca de EMILENE DOS SANTOS SILVA.PROVAS ILÍCITAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

85.
OLIVEIRA, F. C. M.; BENCKE, André; MARQUES, Jader da Silveira. Participação em banca de Maurício Macedo dos Santos.Pena aquém do míunimo legal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

86.
OLIVEIRA, F. C. M.; MARQUES, Jader da Silveira; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do. Participação em banca de Luis Fernando de Oliveira Linch.A Brigada Militar e o uso da força letal.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.

87.
OLIVEIRA, F. C. M.; NASCIMENTO, Antônio Prestes Do; MARQUES, Jader da Silveira. Participação em banca de Luís Ernesto Zottis.A inviolabilidade de dados na Constituição Federal.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XV JORNADA JURÍDICA FARROUPILHA E VI MOSTRA JURÍDICA DE SOLEDADE.O atual encolhimento das garantias no funcionamento do sistema criminal.. 2017. (Seminário).

2.
Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do MERCOSUL.Transcendência Política e Jurídica das Mobilizações Sociais. 2015. (Simpósio).

3.
III Jornada Jurídica do SINDIHOSPA.Código de Conduta, Ética e Compliance. 2015. (Simpósio).

4.
XIII Semana Acadêmica do Curso de Direito da Estácio RS.A criminalização das manifestações de rua sob o véu do terrorismo.. 2015. (Seminário).

5.
COPA 2014: Futebol, História e Cultura no diálogo brasileiro-alemão.Violência nos estádios de futebol e o funcionamento do sistema penal brasileiro.. 2014. (Seminário).

6.
IV Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Penal e Processo Penal.O Projeto do Novo Código Penal e seu impacto no Sistema Carcerário Brasileiro.. 2014. (Seminário).

7.
VIII Seminário de Direito Penal e Processo Penal.Edwin Sutherland - o olhar criminológico para os crimes de colarinho branco. 2014. (Seminário).

8.
XIV Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Avaliador do XIV Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2014. (Feira).

9.
4º Congresso Internacional de Ciências Criminais. Execução Penal. 2013. (Congresso).

10.
60º Congresso Estadual de Vereadores, Assessores de Câmaras do RS.Aspectos da evolução das sanções criminais.. 2013. (Simpósio).

11.
XIV Salão de Iniciação Científica da PUCRS.XIV Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2013. (Outra).

12.
VII SEMINÁRIO EXTERNO DA FAESP.SISTEMA PRISIONAL E MODELO DE EXECUÇÃO PENAL. 2012. (Seminário).

13.
XVI Jornada Internacional de Direito.A crise do sistema prisional gaúcho - análise e perspectivas.. 2011. (Seminário).

14.
Curso Intensivo de Criminologia - novas tendências criminológicas e de controle social.Criminologia Cultural: do que estamos falando?. 2010. (Outra).

15.
II Congresso Anual do Curso de Direito do UNILASALLE. Secularização e Fundamentalismo laico.. 2010. (Congresso).

16.
VII Jornada Lia Pires.A ausência de fundamentação nas decisões do Tribunal do Júri. 2010. (Seminário).

17.
VII Semana Acadêmica Multidisciplinar do Direito.Regulamentação introduzida ao processo penal pela Lei 11690, acerca das provas ilícitas.. 2010. (Seminário).

18.
XI Salão de Iniciação Científica da PUCRS.XI Salão de Iniciação Científica. 2010. (Outra).

19.
III Seminário Brasil/Argentina de Direito Público e V Ciclo de Palestras IBCCrim/UniRitter.Imunidades parlamentares: segurança ou impunidade?. 2009. (Seminário).

20.
II Semana de Ciências Criminais.O Processo Penal brasileiro: crise de identidade e alterações pontuais. 2009. (Seminário).

21.
VI Joranda Lia Pires.O Processo Penal brasileiro: crise de identidade e alterações pontuais. 2009. (Seminário).

22.
IV Curso de Capacitação em Advocacia Criminal.Nulidades no Processo Penal. 2008. (Oficina).

23.
10 Seminário Internacional de Direito Alternativo.Princípio da Reserva Legal: Direito e Crime do Colarinho Branco. 2007. (Seminário).

24.
Jornada de Estudos Criminológicos - Faculdade de Direito - PUCRS.Fundamentos da Pena e Falência da Pena de Prisão. 2007. (Simpósio).

25.
XIV Ciclo de Colóquios da Cidadania.Novos paradigmas e interdisciplinariedade: violência e (do) controle social.. 2007. (Simpósio).

26.
6º Ciclo de Preparação Inicial e de Aperfeiçoamento para os Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.Fundamentos de Direito Penal - Teoria do Delito e condutas delitivas vinculadas à atividade laboral.. 2006. (Oficina).

27.
V Seminário Nacional de Perícia em Crimes de Trânsito e VII Seminário Brasileiro de Perícia em Identificação de Veículos.Aspectos Jurídicos dos Acidentes de Trânsito. 2006. (Seminário).

28.
II Seminário de Direito e Teconologia da Informação.Internet e Direito Penal.. 2005. (Seminário).

29.
IX Semana Jurídica - Curso de Direito da UNESC.Sistema Penal: Razão e Sensibilidade.. 2005. (Seminário).

30.
II Semana Acadêmica do Curso de Direito - ULBRA.Criminalidade Informática: conceito e desmitificação.. 2004. (Seminário).

31.
8º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Jurisdição Penal Internacional. 2002. (Congresso).

32.
II Semana Acadêmica do Direito.Crimes de Computador. 2002. (Simpósio).

33.
XXIII Semana Acadêmica da Universidade Regional da Campanha.Reforma Penal. 2002. (Seminário).

34.
XIII Congresso Latino-Americano, V Ibero-Americano e I do Mercosul de Direito Penal e Criminologia. Delitos Informáticos. 2001. (Congresso).

35.
I Congresso Virtual de Direito Criminal.Crimes de informática. 2000. (Seminário).

36.
II Jornada Sul-americana de Estudos Penais.Ilicitude Probatória no Processo Penal brasileiro.. 2000. (Simpósio).

37.
I Simpósio sobre Trânsito.Dolo eventual nos crimes de trânsito.. 2000. (Simpósio).

38.
1º Forum de Criminologia e Política Criminal do Mercosul.Criminalidade Organizada. 1998. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, F. C. M.; BECK, F. . NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO. 2014. (Outro).

2.
LEITE, A. ; OLIVEIRA, F. C. M. de. . A contribuição de Roxin na Teoria do Delito. 2012. (Outro).

3.
AZEVEDO, R. G. ; SILVA FILHO, J. C. M. ; SOARES, L. E. ; LOPES JR., A. ; GIACOMOLLI, N. ; PELLONI, Fernando Machado ; SAAVEDRA, G. ; ESTELLITA, H. ; OLIVEIRA, F. C. M. ; WUNDERLICH, Alexandre . XIV CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Juarez Maynart Pereira. Política Criminal de Drogas no Brasil: Redução de Danos como Alternativa ao Modelo Proibicionista. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

2.
Lucas Bittencourt Severo. A participação popular na sociedade de risco como fator de proteção ambiental anterior ao Direito Penal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

3.
LUCAS BITTENCOURT SEVERO. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA SOCIEDADE DE RISCO COMO FATOR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ANTERIOR AO DIREITO PENAL. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
DIOGO PIRES FIDELIS DA LUZ. DESMILITARIZAÇÃO DAS PRATICAS POLICIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

2.
DENISE FERNANDA LOPES. A incansável busca da ressocialização e recuperação de delinquentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

3.
HELENA GAIER GUDOLLE. O IMPACTO DO PROJETO DE LEI N.º 236/2012, DO SENADO FEDERAL, NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

4.
Jéssica Fernanda Matana. Análise sobre a competência dos órgãos jurisdicionais responsáveis pelo julgamento dos crimes cibernéticos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

5.
Gabrielle Gasperin Gava. A Lei 12.654/12 Frente à bioética e à Garantia da não Autoincriminação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

6.
Gianluca Scapini. Abolicionismo Penal e Violência: Uma visão Criminológica da Pena Privativa de Liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

7.
Mariana Gastal. Do registro do crime à realização da perícia médico-legal: a cifra negra nas investigações de homicídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

8.
Barbara Bisogno Paz. A Castração Química como Direito no caso das Parafilias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

9.
JENIFFER FRANCZAK AZEVEDO. ORTOTANÁSIA: HOMICÍDIO POR OFENSA AO DIREITO À VIDA OU RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

10.
JUNIOR CADUM DOS SANTOS CHAVES. exclusão da ilicitude na atuação das tropas de operações especiais no gerenciamento de crise em estabelecimentos prisionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

11.
CARLOS ALBERTO MARCON JUNIOR. CIBERCRIMES: ENFRENTAMENTO E DIFICULDADES LEGISLATIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

12.
Fernanda Santos Mezzomo. O Momento Consumativo dos Crimes de Furto e Roubo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

13.
GABRIEL PINTO GUEDES. O princípio da lesividade como elemento essencial ao conceito de arma de fogo e suas implicações frente à lei 10.826/03. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

14.
MICHELE JORA DE VARGAS. A RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

15.
GILBERTO DE SOUZA DIAS. Os atos de ofício do juiz no processo penal brasileiro: a inércia da jurisdição frente ao sistema acusatório.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

16.
Priscila Soares Dorneles. A intervenção da Brigada Militar no sistema prisional gaúcho e a analise da constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

17.
Patrícia Viviane Wobeto. A violação do princípio da fundamentação das decisões no Tribunal do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

18.
Israel Celebe Cesarion Santos. Os Acertos e as Deficiências do Estatuto do Desarmamento na redução dos crimes praticados com Armas de Fogo no brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

19.
Thiago de Faria Alvim. Descumprimento de sentença oriunda de transação penal: a doutrina diante da ausência de previsão legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

20.
Mariana Engleitner Knack de Freitas. Análise crítica de aspectos controvertidos trazidos pela Lei 9.099. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

21.
Fabiana D'Ávila da Cunha. Prescrição antecipada da pena e o interesse de agir.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

22.
Fernanda Marques Alvim. Lesão Corporal Culposa nos crimes de trânsito: a inaplicabilidade da pena prevista no Código de Trânsito brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

23.
Valdir Antônio Espíndula. Aplicação da Transação Penal nas Ações Penais Públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

24.
Silvia Luiza Lermen. A Inconstitucionalidade da Delação Premiada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

25.
Diego Pablo de Campos Maciel. A Ausência de Corpo de Delito como causa de nulidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

26.
Eduardo Dalri. Combate ao Crime Organizado Internacional: alternativas a partir de sua estrutura social.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

27.
Renata Abreu Dekker Ramos. Crimes Hediondos: progressão de regime soa a ótica constitucional.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

28.
Maristela Teresinha Klein. As penas alternativas como forma de evitar a dessocialização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

29.
Rosilene Assunção. Delação Premiada, apontamentos para um debate necessário.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

30.
Gilnei Oriente Mussi. A ressocialização como função declarada da pena privativa de liberdade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

31.
Silvia Lermen. A inconstitucionalidade da delação premiada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

32.
Hamey Mattos Grüdtner. A Lei dos Crimes Hediondos e a desconstrução do Processo Penal. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

33.
Giancarlo Rossetto. Prisão em Sentença Penal COndenatória: Modalidade de Prisão Cautelar.. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.

34.
Edgar Butze Grüdtner. A responsabilidade penal do agente policial infiltrado.. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
OLIVEIRA, F. C. M.. Curso de extensão intesivo de revisão para o exame da ordem dos advogados do brasil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
MOREIRA DE OLIVEIRA, Felipe Cardoso. Curso de Extensão intensivo de Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil na modalidade a distância. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
OLIVEIRA, Felipe Cardoso Moreira de.. Curso de Extensão intensivo de Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - 2ª Edição na modalidade a distância. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
OLIVEIRA, Felipe Cardoso Moreira de.. Curso de Extensão intensivo de Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - 4ª Edição na modalidade a distância. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
OLIVEIRA, F. C. M.. Curso de Extensão intensivo de Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - 5ª Edição na modalidade a distância. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
OLIVEIRA, F. C. M. de.. Curso de Extensão intensivo de Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - 2ª Fase - Direito Penal e Processo Penal - 7ª Edição na Modalidade a distância. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MARTINS, L. ; FISCHER, D. ; LOPES, A. D. ; LUZ, D. P. ; OLIVEIRA, Felipe Cardoso Moreira de. . Conversas Cruzadas - Julgamento do Mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
SILVA, J. M. ; WAINBERG, J. ; OLIVEIRA, F. C. M. de. . Argumento Contra Argumento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Redes sociais, websites e blogs
1.
OLIVEIRA, Felipe Cardoso Moreira de.. BLOG DO FELIPE. 2006; Tema: Violência, direito, sociologia, crônicas. (Blog).




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