Francisco de Assis Vieira Sanseverino

possui pós-graduação, com título de Mestre em Instituição do Direito e do Estado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004), graduação em Ciencias Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1983). Atualmente é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 20/03/2008
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Dados pessoais
NomeFrancisco de Assis Vieira Sanseverino
Nome em citações bibliográficasSANSEVERINO, F. A. V.
SexoMasculino

Formação acadêmica/Titulação
1999 - 2004Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC/RS, Brasil.
Título: Os Princípios constitucionais, Democrático e Republicano, os direitos políticos, a captação vedada do sufrágio, Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Juarez Freitas.
Palavras-chave: democracia; Princípio constitucional; direitos políticos; Voto; república.
1979 - 1983Graduação em Ciencias Jurídicas e Sociais .
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Atuação profissional
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC/RS, Brasil.
Vínculo institucional
1987 - Atual Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 8
Atividades
3/1987 - AtualEnsino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Ciência Política (com Teoria do Estado)

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.

Idiomas
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. SANSEVERINO, F. A. V. . Captação ilícita do sufrágio. Revista do Ministério Público - RS, Porto Alegre, v. 52, p. 171-193, 2004.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   SANSEVERINO, F. A. V. . Direito Eleitoral. 2. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008. v. 01. 288 p.
2.   SANSEVERINO, F. A. V. . Compra de votos Análise à luz dos princípios constitucionais. 1. ed. Porto Alegre: Editora Verbo Jurídico, 2007. v. 1. 312 p.
3.   SANSEVERINO, F. A. V. . Direito Eleitoral. 1. ed. Porto Alegre - RS: Verbo Jurídico, 2006. v. 1. 232 p.
Capítulos de livros publicados
1. SANSEVERINO, F. A. V. . Eleições e os Meios de Comunicação Social. Seminário de Direito Eleitoral. Porto Alegre: Escola Superior de Direito Municipal, 2000, v. 01, p. 41-77.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. SANSEVERINO, F. A. V. . Atuação do Ministério Público Eleitoral nas eleições. PUC RS Informação, Porto Alegre - RS, v. 111, p. 39 - 39, 10 out. 2002.
2. SANSEVERINO, F. A. V. ; SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira . Propaganda Eleitoral. Revista do Tribunal Regional Eleitoral do RS, Porto Alegre RS, v. 04, p. 37 - 60, 10 dez. 2000.
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
SANSEVERINO, F. A. V. . História do Direito Eleitoral. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Demais trabalhos
1.   SANSEVERINO, F. A. V. . A atuação do Ministério Público na Investigação Judicial Eleitoral. 2000 (Palestra).
2.   SANSEVERINO, F. A. V. . As eleições e os meios de comunicação. 2000 (Palestra).
3. SANSEVERINO, F. A. V. . Responsabilidade Civil do Estado. 1995 (Palestra).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. Têmis Limberger; Alexandre Mariotti; SANSEVERINO, F. A. V.. Participação em banca de Julia Guimarães de Magdalena. Estatuto do Desarmamento - análise constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2. Têmis Limberger; Alexandre Mariotti; SANSEVERINO, F. A. V.. Participação em banca de Philippe de Faria Corrêa Grey. O "spam" e a lesão ao direito à intimidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
3. Maren Guimarães Taborda; Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira; SANSEVERINO, F. A. V.. Participação em banca de Carlos Renato Vargas de Abreu. Medidas Provisórias e separação de poderes:principais aspectos jurídicos antes e dpois da Emenda Constitucional n 32/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
4. Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira; SANSEVERINO, F. A. V.; Maren Guimarães Taborda. Participação em banca de José Vitor Blanco Vieira. Os sistemas de presentação no Direito Eleitoral e Reforma Política. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
5. Têmis Limberger; Alexandre Mariotti; SANSEVERINO, F. A. V.. Participação em banca de Luis Vinícius da Rocha Bohrz. A efetividade dos Direitos Sociais na atuação do Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
6. Têmis Limberger; SANSEVERINO, F. A. V.; Alexandre Mariotti. Participação em banca de Denise Quim. Estágio probatório no serviço público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
7. Têmis Limberger; Alexandre Mariotti; SANSEVERINO, F. A. V.. Participação em banca de Luís Otávio Stéldile. A aplicação cumulada de sanções por ato de improbidade administrativa fere o Princípio do Non Bis in Eadem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
8. Têmis Limberger; SANSEVERINO, F. A. V.; Alexandre Mariotti. Participação em banca de Manice Fagundes Rosenfeld. A ação declaratória e o efeito vinculante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
9. Têmis Limberger; SANSEVERINO, F. A. V.; Alexandre Mariotti. Participação em banca de Alessandro Silveira Corrêa. Justiça Eleitoral, sua problemática no constitucionalismo brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Eventos
Participação em eventos
1. III Seminário da Justiça Eleitoral.As Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. 2008. (Seminário).
2. III Seminário da Justiça Eleitoral.A Reforma Política da OAB, Fidelidade Partidária: Inovações Jurisprudenciais do TSE. 2008. (Seminário).
3. Restrições aos agentes públicos no período eleitoral.Restrições aos agentes públicos no período eleitoral. 2006. (Seminário).
4. Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.A atuação do Ministério Público nas Eleições Gerais: ações eleitorais e propaganda eleitoral. 2006. (Encontro).
5. Programa de Instrução e Ambientação a novos funciojnários.Ministério Público Eleitoral. 2005. (Outra).
6. Os Desafios dos Novos Líderes Municipais.Legislação eleitoral, vedações. 2004. (Seminário).
7. As Eleições e as precauções dos agentes políticos.Desincompatibilização e inelegibilidades. 2004. (Encontro).
8. Encontros Regionais.Encontros Regionais sobre Matéria Eleitoral. 2004. (Outra).
9. Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo.Propaganda eleitoral e vedações da propaganda eleitoral. 2004. (Outra).
10. VI Encontro de Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais e o IV Encontro de Secretários Municipais.Processo Eleitoral de 2004, no dia 02.10. 2003. (Encontro).
11. Seminário de Direito Municipal.Ações eleitorais: investigação judicial eleitoral, representações da Lei 9.504/97, recurso contra a expedição de diploma, ação de impugnação de mandato eletivo. 2002. (Seminário).
12. Encontro dos Procuradores da República.Atuação Eleitoral do Ministério Público. 2002. (Encontro).
13. I Encontro de Direito Eleitoral.Ações eleitorais: investigação judicial eleitoral, recurso contra a expedição de diploma, ação de impugnação de mandato eletivo, em 27.fevereiro. 2002. (Encontro).
14. Propaganda Eleitoral.Propaganda eleitoral: regras e debates; dia 20.06. 2002. (Encontro).
15. Encontro dos Novos Promotores de Justiça.Atuação do Ministério Público Eleitoral, no dia 17.07. 2002. (Encontro).
16. Encontro de Promotores Eleitorais.Atuação do Ministério Público Eleitoral; em 13.09. 2002. (Encontro).
17. Palestra sobre a importância do direito de voto.Palestra: A importância do direito de voto. no dia 02.05. 2002. (Outra).
18. Jornada Jurídica sobre atividades de Polícia Judiciária.A Justiça Eleitoral e o inquérito policial, no dia 10.11. 2002. (Outra).
19. V Encontro de Estudos da Justiça Eleitora.Tema: Propaganda Eleitoral, trabalho apresentado no V Encontro de Estudos da Justiça Eleitoral, organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do RS, apresentada no dia 24.08. 2000. (Encontro).
20. Encontro de Juízes Eleitorais.Ações eleitorais: ação de impugnação de mandato eletivo e recurso contra expedição do diploma. 2000. (Encontro).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Jônio Braz Pereira. O sistema proporcional no Direito Eleitoral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Francisco de Assis Vieira Sanseverino.
2. Antonio Pierino Gubliotta Junior. O posicionamento da Instituição do Ministério Público frente à tradicional divisão das funções do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Francisco de Assis Vieira Sanseverino.
3. Gustavo Zortéa da Silva. Teoria dos princípios e o Paradoxo entre Estado Democrático de Direito e a Tradição constitucional brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Francisco de Assis Vieira Sanseverino.
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