Jorge Renato dos Reis

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  • Última atualização do currículo em 11/01/2019


Pós-Doutor pela Università Degli Studi di Salerno-Itália com bolsa CAPES. Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC. Especialista em Direito Privado pela Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul-FISC. Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu-Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC, onde foi coordenador de 2004 a 2011. Professor na graduação da UNISC. Professor de cursos de Pós-Graduação Lato-Sensu em diversas universidades do país. É advogado atuante. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0925-5328. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jorge Renato dos Reis
Nome em citações bibliográficas
REIS, J. R.;REIS, JORGE RENATO DOS

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Santa Cruz do Sul, Departamento, Direito.
Avenida Independência, 2293
Universitário
96815-900 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil
Telefone: (51) 37177300
Ramal: 7370
Fax: (51) 37177371
URL da Homepage: http://www.unisc.br


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2003
Doutorado em Doutorado Em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Os fundamentos teórico-constitutivos do Direito do Autor e a eficácia dos seus contratos no ordenamento jurídico brasileiro, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Jorge Bruno Hammes.
Palavras-chave: Direito do Autor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Edição, Impressão, Reprodução e Gravação Industriais de Jornais, Revistas, Livros, Discos, Fitas, Vídeos e Filmes.
1996 - 1999
Mestrado em Desenvolvimento Regional.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: A responsabilidade municipal no parcelamento do solo urbano,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard.
Bolsista do(a): Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
1994 - 1994
Especialização em Direito Privado. (Carga Horária: 390h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: A responsabilidade civil do construtor.
1986 - 1990
Graduação em Direito.
Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul, FISC*, Brasil.


Pós-doutorado


2006 - 2007
Pós-Doutorado.
UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI SALERNO, UNISA, Itália.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2018 - 2018
Limites à Judicialização da Política. (Carga horária: 1h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2018 - 2018
Desafios do Constitucionalismo Contemporâneo. (Carga horária: 1h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2010 - 2010
Programa de Capacitação do Pessoal Técnico-Adm.. (Carga horária: 3h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2010 - 2010
Capacitção uso EAD- Módulo I. (Carga horária: 1h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2010 - 2010
A construção de projetos de pesquisa. (Carga horária: 7h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação p/ uso EAD Prog. Mest. e Dout. Direito. (Carga horária: 1h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2006 - 2006
Programa de Capacitação do Pessoal Técnico-Adm.. (Carga horária: 2h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

03/2010 - Atual
Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado
03/2006 - Atual
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Constitucionalização do Direito Privado
3/1996 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos Rurais
Direito Civil I - Parte Geral I
Direito Civil II - Parte Geral II
Direito Civil IX - Coisas I
Direito Civil V - Contratos I
Direito Civil VI - Contratos II
Direito Civil X - Coisas II
Direito Previdenciário
Juizados Especiais Cíveis
Legislação Ambiental
Legislação Social e Previdenciária
Locação de Imóveis urbanos
Teoria Geral das obrigações e dos contratos
11/1999 - 12/2012
Direção e administração, Lato Sensu, .

Cargo ou função
Coordenador de Cursos da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito.
3/2003 - 12/2011
Direção e administração, Stricto Sensu, .

Cargo ou função
Coordenador do Mestrado e Doutorado em Direito.
10/2007 - 11/2007
Extensão universitária , Lato Sensu, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador do curso Separação, divórcio e partilhas cartoriais".
10/2007 - 10/2007
Extensão universitária , Lato Sensu, .

Atividade de extensão realizada
Curso Lei Maria da Penha - Coordenador.
05/2003 - 03/2006
Direção e administração, Lato Sensu, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em.
01/2003 - 01/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Stricto Sensu, .

12/2004 - 12/2004
Extensão universitária , Lato Sensu, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador do Evento "I Semana de Defesas de Monografia: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em 'O Novo Direito Civil' ".
11/2004 - 11/2004
Ensino, Direito Processual Civil - 1ª Turma, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Procedimentos Especiais "Processo Locatício"
10/2004 - 10/2004
Direção e administração, Stricto Sensu, .

Cargo ou função
Coordenador do Evento "II Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Estado, Cidadania e Sociedade Civil".
10/2004 - 10/2004
Direção e administração, Stricto Sensu, .

Cargo ou função
Coordenador do Evento "I Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: políticas públicas e demandas sociais na União Européia".
08/2002 - 07/2004
Direção e administração, Lato Sensu, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário-2002.
03/2004 - 03/2004
Ensino, O Novo Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das Coisas
04/2002 - 03/2004
Direção e administração, Lato Sensu, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Registral.
10/2003 - 10/2003
Extensão universitária , Stricto Sensu, .

Atividade de extensão realizada
I Colóquio Nacional: Direito Social, Plíticas Públicas e Constitucionalismo Contemporâneo.
04/2000 - 09/2003
Direção e administração, Lato Sensu, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário - 2000.
08/2001 - 08/2003
Direção e administração, Lato Sensu, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário - Capão da Canoa.
11/1999 - 06/2003
Direção e administração, Departamento, Direito.

Cargo ou função
Subchefe.
05/2003 - 05/2003
Ensino, O Novo Direito Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações
08/2002 - 05/2003
Ensino, Direito Imobiliário - 2002, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Condomínio e Incorporações
Locação Imobiliária
03/2001 - 03/2003
Direção e administração, Lato Sensu, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil.
04/2002 - 12/2002
Ensino, Direito Registral, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos
03/2002 - 06/2002
Extensão universitária , Departamento, Direito.

Atividade de extensão realizada
Curso "Conversando sobre o Direito".
05/2002 - 05/2002
Direção e administração, Departamento, .

Cargo ou função
Coordenador do "Seminário de Direito Imobiliário - Capão da Canoa".
03/2001 - 03/2001
Direção e administração, Lato Sensu, .

Cargo ou função
Coordenador da "Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil".
04/2000 - 11/2000
Ensino, Direito Imobiliário - 2000, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Condomínios em Edificações
Locação Imobiliária

Ordem dos Advogados do Brasil (RS), OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico, Carga horária: 0



Linhas de pesquisa


1.
Constitucionalismo Contemporâneo

Objetivo: Busca abordar o fenômeno da constitucionalização do direito privado, aqui entendida como processo de interlocução necessária do direito público e do privado, oportunidade em que a ordem constitucional contemporânea se impõe a todo o sistema jurídico.


Projetos de pesquisa


2011 - Atual
INTERSECÇÕES JURÍDICAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO
Descrição: No contexto do constitucionalismo contemporâneo os limites existentes entre Direito Público e Direito Privado tornam-se cada vez mais tênues. A grande dicotomia existente no âmbito do Estado Liberal de Direito, em que Estado e sociedade civil trabalhavam de forma totalmente apartada não existe mais. Vislumbra-se que Direito Público e Direito Privado vieram ao longo da história, paulatinamente, aproximando-se e se inter-relacionando, sendo tal aproximação fruto de transformações e evoluções ocorridas no âmbito da sociedade, do Estado e também da teoria constitucional. Frente a esse cenário, o questionamento que se põe é de que forma e quais os limites da inserção do direito público no âmbito do direito privado e vice-versa, considerando o contexto de inter-relação referido. Nesta perspectiva, busca-se problematizar a inter-relação entre público e privado no atual contexto sócio-jurídico-político, sobretudo na esfera nacional, tendo em vista as várias ambiências em que este tema se insere, seja no direito civil-constitucional, seja no direito administrativo-constitucional, muito especialmente nos campos de entrelaçamento desses institutos no contexto tutelado pela norma infraconstitucional, esta sempre interpretada à luz da Constituição.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Jorge Renato dos Reis - Coordenador / Aneline dos Santos Ziemann - Integrante / HELENA CAROLINA SCHROEDER - Integrante / PRISCILA FREITAS - Integrante / arthur felipe gressler - Integrante / Bárbara Michele Morais Kunde - Integrante / Daniélle Dornelles - Integrante / Érica Veiga Alves - Integrante / Bárbara Santiago - Integrante / Bernardo Amaral da Rocha - Integrante / Jaqueline Macedo dos Santos - Integrante / Ismael Silveira de Ávila - Integrante / Jônatas Michels Ilha - Integrante / Lucas Nader de Souza - Integrante / Ricardo Werner Friedrich - Integrante / Luiza Eisenhardt Braun - Integrante / Tuiani Mendes Fernandes - Integrante / Daiana Rosa da Silva - Integrante / Cristine Reina Beckenkamp - Integrante / Joana Cristina Mayer - Integrante / Clarice Maria de Moura - Integrante.
2008 - 2010
CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
Descrição: Revela-se cada vez mais importante o estudo das relações e parcerias público-privadas no Brasil, cujo marco normativo instituinte é a Lei 11.079/04, visando exatamente dar concreção ao plexo. Tal tema está diretamente conectado, por exemplo, à prestação de serviços denominados essenciais à comunidade. O projeto de pesquisa, pois, busca retratar a relação público-privada e como, a partir dessa cooperação, se dá a efetivação dos Direitos Fundamentais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Jorge Renato dos Reis - Coordenador.
2006 - 2007
A efetivação dos direitos fundamentais nas relações privadas: construindo um novo direito privado
Descrição: Estudar as dimensões dos direitos fundamentais e seus respectivos conteúdos. - Estabelecer a relação histórica entre a validez dos direitos fundamentais entre particulares e os direitos fundamentais no sistema individualista e liberal. - Estudar o processo de constitucionalização do direito privado como determinador da repersonalização do direito privado e concretizador dos direitos fundamentais nas relações interprivadas. - Estabelecer os limites, se existentes, na aplicação dos direitos fundamentais a fim de não criar uma atmosfera totalitária, tolhendo a liberdade humana, que também é direito fundamental. - Verificar a forma, os fundamentos, as condições e os limites de incidência dos direitos fundamentais nas relações entre particulares..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Jorge Renato dos Reis - Coordenador / Leila Eliana Hoffmann Ritt - Integrante / Igor Andrei Cezne - Integrante / Cláudia Taís Siqueira Cagliari - Integrante / Diogo Durigon - Integrante / Enisa Eneida da Rosa Pritsch Wink - Integrante / Marizélia Peglow - Integrante.Financiador(es): Universidade de Santa Cruz do Sul - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 39 / Número de orientações: 16


Projetos de extensão


2015 - Atual
CINEJUS - IV
Descrição: O projeto tem como objetivo efetuar, de forma crítica, a discussão sobre temas filosóficos, políticos e sociológicos do Direito a partir da projeção de filmes e documentários que abordem questões jurídicas. Desta forma, o projeto, que é aberto ao público em geral, possibilita maior interação entre os participantes, bem como a reflexão sobre temas relacionados ao Direito de modo a aproximar a arte do estudo jurídico..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Jorge Renato dos Reis - Coordenador / Aneline dos Santos Ziemann - Integrante / HELENA CAROLINA SCHROEDER - Integrante / arthur felipe gressler - Integrante / Priscila de Freitas - Integrante / Bárbara Michele Morais Kunde - Integrante / Daniélle Dornelles - Integrante / Érica Veiga Alves - Integrante / Bárbara Santiago - Integrante / Bernardo Amaral da Rocha - Integrante / Jaqueline Macedo dos Santos - Integrante / Ismael Silveira de Ávila - Integrante / Jônatas Michels Ilha - Integrante / Lucas Nader de Souza - Integrante / Ricardo Werner Friedrich - Integrante / Luiza Eisenhardt Braun - Integrante / Tuiani Mendes Fernandes - Integrante / Daiana Rosa da Silva - Integrante / Cristine Reina Beckenkamp - Integrante / Joana Cristina Mayer - Integrante / Clarice Maria de Moura - Integrante.
2012 - Atual
POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO - II
Descrição: O Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC, com Área de Concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas, centra sua preocupação na discussão de questões fundamentais para o Direito, para o Estado e para a Sociedade, a saber: as perspectivas e desafios das demandas sociais cada mais complexas e tensionais que se apresentam à cotidianeidade. Diante disso, o PPG em Direito da UNISC, como sendo o único doutorado na área do Direito, que trata de Políticas Públicas do País, fomentará políticas públicas de instalação e treinamento dos futuros PROCON?S, com cursos de formação continuada e também distribuição de cartilhas, livros, revistas, palestras e seminários a toda comunidade da área de abrangência da Universidade de Santa Cruz do Sul. Neste projeto há participação de mestrandos e doutorandos na elaboração da cartilha e em visitas a escolas para palestras e distribuição de revistas em quadrinhos.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2010 - 2012
POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO
Descrição: O Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC, com Área de Concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas, centra sua preocupação na discussão de questões fundamentais para o Direito, para o Estado e para a Sociedade, a saber: as perspectivas e desafios das demandas sociais cada mais complexas e tensionais que se apresentam à cotidianeidade. Diante disso, o PPG em Direito da UNISC, como sendo o único doutorado na área do Direito, que trata de Políticas Públicas do País, fomentará políticas públicas de instalação e treinamento dos futuros PROCON?S, com cursos de formação continuada e também distribuição de cartilhas, livros, revistas, palestras e seminários a toda comunidade da área de abrangência da Universidade de Santa Cruz do Sul. Neste projeto há participação de mestrandos e doutorandos na elaboração da cartilha e em visitas a escolas para palestras e distribuição de revistas em quadrinhos.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Jorge Renato dos Reis - Coordenador / Katia Leão Cerqueira - Integrante.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Imobiliário
2013 - Atual
Periódico: Revista Prisma Jurídico
2013 - Atual
Periódico: Scientia Iuris (UEL)
2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito (UFPR)
2010 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha
2004 - 2013
Periódico: Revista do Direito (Santa Cruz do Sul)


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista Jovens Pesquisadores
2014 - 2014
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFPR
2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2016 - 2016
Periódico: Revista da Ajuris
2018 - 2018
Periódico: REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS FUNDAMENTAIS.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Autor.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO IMOBILIÁRIO.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Prêmio Destaque na Iniciação Científica - UNISC 2018, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.
2013
Prêmio Destaque na Iniciação Científica - UNISC 2013, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.
2012
Destaque da Iniciação Científica (área de Ciências Sociais) - " O direito de autor no constitucionalismo contemporâneo: uma análise inicial ", Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.
2006
Traféu A Força de um Povo, Jornal O Eco do Vale.
2005
Troféu GUERREIRO, Jornal O eco do vale - Bento Gonçalves/RS.
2004
The Best of Lawers (Melhor Advogado do Rio Grande do Sul), Norberto Gauer Eventos Internacionais e a World Foundation of Incentive the Human Valorization.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ZIEMANN, A. S.2018ZIEMANN, A. S. ; REIS, J. R. . A SUPERAÇÃO DA VERTICALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E O ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA DIANTE DA RELATIVIZAÇÃO DA DICOTOMIA PÚBLICO/PRIVADO. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 10, p. 55, 2018.

2.
REIS, J. R.2017REIS, J. R.; SILVA, R. . O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO FORMA DE HARMONIZAR OS CONFLITOS DECORRENTES DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 112, p. 339-363, 2017.

3.
REIS, JORGE RENATO DOS2017REIS, JORGE RENATO DOS; ZIEMANN, A. S. . O QUE SÃO POLÍTICAS PÚBLICAS E POR QUE A SUA COMPREENSÃO IMPORTA PARA O DIREITO? BREVES APONTAMENTOS EM TORNO DOS ASPECTOS CONFORMADORES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM OS ATORES PÚBLICOS E PRIVADOS. Revista Unitas, v. I, p. 145, 2017.

4.
REIS, J. R.2017REIS, J. R.; ZIEMANN, A. S. . A SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA PÚBLICO X PRIVADO E A CONCEPÇÃO SOLIDARISTA DE ACESSO À JUSTIÇA NO ENSINO DO DIREITO. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE), v. 3, p. 104, 2017.

5.
REIS, J. R.2017REIS, J. R.; QUINTANA, J. G. . O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO MACRO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN), v. 10, p. 223-242, 2017.

6.
PEREIRA, Monique2016PEREIRA, Monique ; REIS, J. R. . Hermenêutica filosófica em Gadamer: interpretação, compreensão e linguagem. Páginas de Direito, v. 1, p. 1-15, 2016.

7.
KUNDE, BÁRBARA MICHELE MORAIS2016KUNDE, BÁRBARA MICHELE MORAIS ; REIS, JORGE RENATO DOS . APLICATIVO SECRET: SOMOS TODOS INVISÍVEIS? UM OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE O DIÁLOGO ENTRE ANONIMATO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE VIRTUAL. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 11, p. 226-248, 2016.

8.
REIS, J. R.2016REIS, J. R.; WERLE, C. C. . A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE O TRABALHO SOCIAL PROPOSTO POR ÉMILE DURKHEIM E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE PRESENTE NA CARTA MAGNA DE 1988. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (UFRN), v. 9, p. 90-111, 2016.

9.
REIS, J. R.2016REIS, J. R.; WERLE, C. C. . A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE O TRABALHO SOCIAL PROPOSTO POR ÉMILE DURKHEIM E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE PRESENTE NA CARTA MAGNA DE 1988. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN), v. 9, p. 90-111, 2016.

10.
REIS, J. R.;REIS, JORGE RENATO DOS2015REIS, J. R.; KONRAD, L. R. . O direito fundamental à solidariedade: a aplicação do instituto no direito civil. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 20, p. 59-79, 2015.

11.
Bolesina, I2015Bolesina, I ; REIS, J. R. . O direito constitucionalizado e as esferas jurídicas pública e privada: é (contra)producente falar nessa distinção?. Revista Thesis Juris, v. 4, p. 103-134, 2015.

12.
REIS, J. R.2015REIS, J. R.; Bolesina, I . A DISPONIBILIDADE (NO EXERCÍCIO) DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO DEFERÊNCIA À DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO. REVISTA EM TEMPO (ONLINE), v. 14, p. 11-30, 2015.

13.
REIS, J. R.;REIS, JORGE RENATO DOS2014REIS, J. R.; ZIEMANN, A. S. . O INSTITUTO DA FUNÇÃO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO DE AUTOR. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição, v. 1, p. 10-22, 2014.

14.
DIAS, Felipe da Veiga2014DIAS, Felipe da Veiga ; REIS, J. R. . Autonomia privada e paternalismo estatal: a necessidade de políticas públicas preventivas para alteração do paradigma público-privado. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, v. 19, p. 128-150, 2014.

15.
REIS, J. R.;REIS, JORGE RENATO DOS2014REIS, J. R.; Bolesina, I . O mínimo existencial nas relações privadas e a sua concretização pelo Poder Judiciário: Considerações em paralelo à análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Revista da Ajuris - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, v. 41, p. 365-390, 2014.

16.
REIS, J. R.;REIS, JORGE RENATO DOS2014REIS, J. R.; Aneline dos Santos Ziemann ; SWAROWSKI, V. C. ; GRESSLER, A. ; KIPPER, Ricardo . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: UM ESTUDO SOBRE SUA PERSPECTIVA HISTÓRICA E SOBRE A APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. Revista Jovens Pesquisadores, v. IV, p. 116-124, 2014.

17.
REIS, J. R.;REIS, JORGE RENATO DOS2014REIS, J. R.; BAGATINI, J. . O direito fundamental da solidariedade à luz da Constitucionalização do Direito Privado. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 14, p. 369-385, 2014.

18.
BORBA, E. J. H.2014BORBA, E. J. H. ; REIS, J. R. . Subsidiariedade, Solidariedade e Cooperativismo Solidário: entre o Público e o Privado.. Direito e Justiça - Reflexões Sóciojurídicas, v. 14, p. 59-82, 2014.

19.
SWAROWSKI, V. C.2014SWAROWSKI, V. C. ; GRESSLER, A. F. ; KIPPER, R. ; ZIEMANN, A. S. ; REIS, J. R. . A Constitucionalização do Direito Privado: um estudo sobre sua perspectiva histórica e sobre a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas.. Revista Jovens Pesquisadores, v. 4, p. 116-124, 2014.

20.
REIS, J. R.;REIS, JORGE RENATO DOS2013REIS, J. R.; GRESSLER, A. ; GREINER, M. G. ; PELLEGRINI . O direito de autor constitucionalizado e sua função social. Revista Jovens Pesquisadores, v. 3, p. 59-80, 2013.

21.
REIS, J. R.;REIS, JORGE RENATO DOS2012REIS, J. R.; DIAS, F. V. . A hermenêutica como substrato aos conflitos de direitos fundamentais: liberdades comunicativas vs. direitos de personalidade. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 3, p. 65-80, 2012.

22.
DIAS, F. V.2012DIAS, F. V. ; REIS, J. R. . OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM (A PARTIR DO GIRO LINGUÍSTICO ONTOLÓGICO) ACERCA DOS LIMITES COMUNICATIVOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 7, p. 1491, 2012.

23.
REIS, J. R.;REIS, JORGE RENATO DOS2011REIS, J. R.; DIAS, F. V. . O direito de imagem sob a ótica da constiucionalização do direito privado: um panorama jurisprudencial no estado democrático de direito. Scientia Iuris (UEL), v. 15, p. 51-70, 2011.

24.
DIAS, F. V.2011DIAS, F. V. ; REIS, J. R. . Os meios de comunicação como paradigma constitucional democrático no processo comunicativo social. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 1, p. 130-151, 2011.

25.
REIS, J. R.;REIS, JORGE RENATO DOS2011REIS, J. R.; DIAS, F. V. . As liberdades informativas e a participação privada dos meios de comunicação no processo de desenvolvimento democrático: um paralelo entre os monopólios econômicos e os interesses sociais. Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV), v. 10, p. 171-190, 2011.

26.
PIRES, E.2010PIRES, E. ; REIS, J. R. . A utilização das obras intelectuais autorais frente às novas tecnologias: função social ou pirataria. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. I, p. 17-40, 2010.

27.
REIS, J. R.;REIS, JORGE RENATO DOS2009REIS, J. R.. A constitucionalização do Direito Privado: algumas considerações para análise. Revista Atos e Fatos, v. 1, p. 126-139, 2009.

28.
REIS, J. R.;REIS, JORGE RENATO DOS2007REIS, J. R.; CEZNE, I. A. . Igualdade contratual no Direito brasileiro: nova racionalidade e hermenêutica pelo prisma constitucional. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), v. 1, p. 255-278, 2007.

29.
REIS, J. R.;REIS, JORGE RENATO DOS2006REIS, J. R.; DICK, J. H. . Direitos Fundamentais: delimitações da sua influência no Direito Privado. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), v. 1, p. 7-40, 2006.

30.
REIS, J. R.;REIS, JORGE RENATO DOS2002REIS, J. R.. A propriedade urbana no Brasil. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), EDUNISC, v. 17, p. 57-78, 2002.

31.
REIS, J. R.;REIS, JORGE RENATO DOS2001REIS, J. R.. A função social do contrato e sua efetiva vinculatividade às partes contratantes. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), EDUNISC, v. 16, p. 109-139, 2001.

32.
REIS, J. R.;REIS, JORGE RENATO DOS2000 REIS, J. R.. A função social do contrato. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), Santa Cruz do Sul, 2000.

33.
REIS, J. R.;REIS, JORGE RENATO DOS1998 REIS, J. R.. A fragmentação do estado nacional diante do fenômeno da globalização. Revista do Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, v. 9 e 10, p. 152-163, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
REIS, J. R.; BRANDT, F. (Org.) . Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: A Concretização da Solidariedade. I. ed. Curitiba: Íthala, 2018. 274p .

2.
REIS, J. R.; BRANDT, F. (Org.) . Intersecções jurídicas entre o Público e o Privado: A Constitucionalização do Direito Privado. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2017. 198p .

3.
REIS, J. R.; ZIEMANN, A. S. . O Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo: solidarismo jurídico e função social. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2017. v. 1. 160p .

4.
REIS, J. R.; WERLE, C. C. (Org.) . Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: Ensaios de Solidariedade. 1. ed. Curitiba: CRV, 2017.

5.
REIS, J. R.; BAGATINI, J. (Org.) . Intersecções jurídicas entre o público e o privado: reflexões no constitucionalismo contemporâneo. I. ed. Curitiba: Multideia, 2015. v. I. 192p .

6.
REIS, J. R.; ZIEMANN, A. S. (Org.) . Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: a efetividade dos direitos fundamentais. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2015. v. 1. 200p .

7.
REIS, J. R.; SILVA, N. S. (Org.) . Educação para o consumo. 2. ed. Curitiba: Multideia, 2014. 168p .

8.
REIS, J. R.; CERQUEIRA, K. L. (Org.) . Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado. -. ed. Santa Cruz do Sul: IPR, 2013. 356p .

9.
REIS, J. R.; PELLEGRINI (Org.) ; BAGATINI, J. (Org.) . O direito de autor e o interesse público: as inter-relações entre o público e o privado. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2013. 196p .

10.
REIS, J. R.; PIRES, E. (Org.) . Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: uma abordagem principiológica. 1. ed. Salvador: EDUFBA, 2012. v. 1. 222p .

11.
COSTA, M. M. M. (Org.) ; LEAL, M. C. H. (Org.) ; LEAL, R. G. (Org.) ; REIS, J. R. (Org.) . As Políticas Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo Tomo 4. 1. ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2012.

12.
REIS, J. R.; CERQUEIRA, K. L. (Org.) ; HERMANY, R. (Org.) . Educação para o Consumo. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2011. v. 1. 190p .

13.
REIS, J. R.; CERQUEIRA, K. L. (Org.) ; HERMANY, R. (Org.) . Educação para o consumo: Código de defesa do consumidor. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2011. v. 1. 55p .

14.
REIS, J. R.; LEAL, R. G. (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011. v. 1. 319p .

15.
REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C. (Org.) . Constitucionalismo Contemporâneo: Deafios Modernos. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2011. v. 1. 384p .

16.
REIS, J. R.; BOFF, S. O. (Org.) ; DIAS, F. V. (Org.) ; PELLEGRINI (Org.) ; TOLOTTI, S. M. (Org.) . Estudos de Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2011. v. 1. 189p .

17.
BOFF, S. O. (Org.) ; REDIN, G. (Org.) ; REIS, J. R. (Org.) . O direito na era digital: as novas tecnologias de informação e de comunicação. 1. ed. Passo Fundo: EdIMED, 2011. v. 1. 161p .

18.
REIS, J. R.; LEAL, R. G. (Org.) ; COSTA, M. M. M. (Org.) ; LEAL, M. C. H. (Org.) . As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011. v. 3. 245p .

19.
REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C. (Org.) . Constitucionalismo Contemporâneo: debates acadêmicos. 1. ed. Santa Cruz do Sul: IPR, 2010. v. 1. 391p .

20.
REIS, J. R.; LEAL, R. G. (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos Tomo 10. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010. v. 1. 408p .

21.
REIS, J. R.. Estudos Ambientais - Livro em homenagem ao Prof. João Telmo Vieira. 1. ed. Porto Alegre: SCP, 2009. v. 1. 336p .

22.
REIS, J. R.; LEAL, R. G. (Org.) . Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos Tomo 9. -. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009. v. 1. 396p .

23.
GORCZEVSKI, C. (Org.) ; REIS, J. R. (Org.) . Direitos fundamentais sociais como paradigmas de uma sociedade fraterna: constitucionalismo contemporâneo. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Editora IPR, 2008. v. 1. 420p .

24.
REIS, J. R.; LEAL, R. G. (Org.) . Direitos Socias e Políticas públicas: Desafios Contemporâneos. -. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008. v. 1. 395p .

25.
REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C. (Org.) . Constitucionalismo Contemporâneo - A concretização dos Direitos Fundamentais. 2. ed. Porto Alegre: Norton Editor, 2007. v. 2. 321p .

26.
REIS, J. R.; LEAL, R. G. (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneo - Tomo 7. 1. ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007. v. 1. 385p .

27.
GORCZEVSKI, C. (Org.) ; REIS, J. R. (Org.) . Direitos Fundamentais Conhecer para Exercer. 1. ed. Porto Alegre: Norton Editor, 2007. v. 1. 461p .

28.
REIS, J. R.; LEAL, R. G. (Org.) . Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos Tomo 6. , 2006. v. 1. 390p .

29.
REIS, J. R.. Anais do II Seminário Internacional Demandas Social e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Porto Alegre: Editora Evangraf, 2005. 175p .

30.
REIS, J. R.. Constitucionalismo Contemporâneo: Direitos Fundamentais em Debate. Porto Alegre: Norton Editor, 2005. 228p .

31.
REIS, J. R.. Direitos Sociais & Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos - Tomo 5. 1. ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2005. v. 1. 1514p .

32.
REIS, J. R.; LEAL, R. G. (Org.) . Direitos Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 4. 1. ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004. v. 1. 156p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALVES, E. V. ; REIS, J. R. . Necessidade (ou não) do registro do contrato de promessa de compra e venda para fins de adjudicação. In: Rogério Gesta Leal, Anízio Pires Gavião Filho. (Org.). Coletânea do IV Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. Ied.Porto Alegre: Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP, 2018, v. I, p. 227-240.

2.
ZIEMANN, A. S. ; REIS, J. R. . Da fraternidade à solidariedade: Um caminho de superação do individualismo. In: Rogério Gesta Leal; Alessandra Aparecida Souza Silveira; Carlos Aymerich cano. (Org.). IV Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. Ied.: Bubok Publishing S.L, 2018, v. I, p. 255-268.

3.
REIS, J. R.; KUNDE, B. M. M. . O princípio da solidariedade no ambiente escolar como instrumento de concretização do direito fundamental à paz. In: Rogério Gesta Leal; Alessandra Aparecida Souza Silveira; Carlos Aymerich Cano. (Org.). IV Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. Ied.: Bubok Publishing S.L, 2018, v. I, p. 297-312.

4.
REIS, J. R.; KUNDE, B. M. M. . El principio de protección integral del niño y del adolescente bajo el sesgo de la solidaridad. In: Judith Solé Resina; Vinicius Almada Mozetic. (Org.). Derechos fundamentales de los menores (desarrollo de la personalidad en la infancia y la adolescencia. Ied.Madrid: Dykinson S.L, 2018, v. I, p. 305-316.

5.
DORNELLES, D. ; REIS, J. R. . A educação como meio para formação humana: Uma análise a partir da Constituição Federal de 1988. In: REIS, Jorge Renato dos; BRANDT, Fernanda. (Org.). Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: A Concretização da Solidariedade. Ied.Curitiba: Íthala, 2018, v. , p. 9-23.

6.
REIS, J. R.; FREITAS, P. . A efetivação do direito fundamental ao trabalho para pessoas com deficiência na perspectiva do princípio da solidariedade. In: REIS, Jorge renato dos; BRANDT, Fernanda. (Org.). Interseções Jurídicas entre o Público e o Privado: A Concretização da Solidariedade. Ied.Curitiba: Íthala, 2018, v. , p. 161-176.

7.
ALVES, E. V. ; REIS, J. R. . Contrato de promessa de compra e venda: Da inovação da súmula 239 do STJ e da desnecessidade de registro para fins de adjudicação. In: REIS, Jorge Renato dos; BRANDT, Fernanda. (Org.). Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: A Concretização da Solidariedade. Ied.Curitiba: Íthala, 2018, v. , p. 259-273.

8.
PEREIRA, Monique ; REIS, J. R. . A sustentação do Princípio da Solidariedade a partir da Constitucionalização do Direito Privado: as contribuições da hermenêutica filosófica. In: REIS, J. R.; BRANDT, F.. (Org.). Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: a Constitucionalização do Direito Privado. 1ed.Curitiba: Multideia, 2017, v. 1, p. 11-22.

9.
REIS, J. R.; ZIEMANN, A. S. . O DESCOMPASSO ENTRE A FORMAÇÃO PROPORCIONADA PELOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL E A NOVA CONCEPÇÃO DE ACESSO A JUSTIÇA: O público e o privado no exercício da jurisdição. In: Petry; Migliavacca; Osório; Danilevicz; Fuhrmann. (Org.). Ensino Jurídico no Brasil: 190 anos de história e desafios. 1ed.Porto Alegre: OAB/RS, 2017, v. 1, p. 167-192.

10.
REIS, J. R.; WERLE, C. C. . O Princípio Constitucional da Solidariedade na prática cotidiana: uma análise a partir do aplicativo Capester. In: Reis; Werle. (Org.). Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: Ensaios de Solidariedade. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 15-26.

11.
REIS, J. R.; WERLE, C. C. . O princípio constitucional da solidariedade em frente à constitucionalização do direito privado: um novo paradigma para as relações contratuais cíveis.. In: Rafael Burlani Neves; Fernando Amorim Willrich. (Org.). Estudos em Direito Imobiliário e Ambiental. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2017, v. 1, p. 16-38.

12.
REIS, JORGE RENATO DOS; LORENZI, C. L. C. . O princípio da solidariedade no negócio jurídico no sistemajurídico pátrio. In: Clóvis Gorczevski. (Org.). Direito (Re)Discutido. 1ed.Curitiba PR: Multidea, 2016, v. VII, p. 1-544.

13.
REIS, J. R.; ZIEMANN, A. S. . Análise do Princípio da Solidariedade entre Estados como um Possível Fundamento para a Internacionalização dos Direitos Humanos: relação entre o Ideário solidarista e os direitos humanos na esfera internacional. In: CONPEDI/UdelaR/ Unisinos/URI/UFSM /Univali/UPF/FURG. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos IV. 1ed.: , 2016, v. 1, p. 138-154.

14.
REIS, J. R.; Aneline dos Santos Ziemann . O solidarismo jurídico no constitucionalismo contemporâneo brasileiro: breves notas introdutórias. In: Alessandra Silveira. (Org.). UNIO E-book Workshop CEDU/UNISC 2016: Interjusfundamentalidade, Internormatividade e Interjurisdicionalidade. Ied.Braga: CEDU Escola de Direito UMINHO, 2016, v. , p. 175-184.

15.
REIS, J. R.; PEREIRA, Monique . Desenvolvimento Tecnológico, redes sociais e a hipervisibilidade na internet como um possível obstáculo à concretização dos direitos fundamentais de personalidade. In: Marli Marlene Moraes da Costa; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Políticas Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo VI. VIed.Curitiba: Multideia, 2015, v. , p. 181-195.

16.
REIS, J. R.; Aneline dos Santos Ziemann . Solidariedade na rede: apontamentos sobre a solidariedade articulada por meio da internet. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo. (Org.). Temas atuais de Direito da Sociedade da Informação. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2015, v. I, p. 157-177.

17.
REIS, J. R.; BAGATINI, J. . O diálogo das fontes enquanto mecanismo efetivador dos direitos fundamentais: uma análise a partir da constitucionalização do direito privado. In: Jorge Renato dos Reis; Júlia Bagatini. (Org.). Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: reflexões no constitucionalismo contemporâneo. Ied.Curitiba: Multideia, 2015, v. I, p. 29-43.

18.
REIS, J. R.; PEREIRA, Monique . O reconhecimento de direitos humanos nos países do Sul por meio do giro decolonial no novo constitucionalismo latino americano. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 6ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2015, v. VI, p. 103-122.

19.
REIS, J. R.; Bolesina, I . O uso (performativo?) do princípio constitucional da solidariedade pelo TJRS no âmbito do direito civil constitucionalizado. In: Jorge Renato dos Reis; Aneline dos Santos Ziemann. (Org.). Intersecções jurídicas entre o público e o privado: a efetividade dos direitos fundamentais. 1ed.Curitiba: Multideia, 2015, v. , p. 165-185.

20.
REIS, J. R.; BAGATINI, J. . Tecnologia e internet: uma abordagem da função social do direito de autor, a partir da creative commons. In: Salete Oro Boff; Iásin Schaffer Stahlhofer; Renato Fioreze. (Org.). Novas Tecnologias, Direitos Intelectuais e Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2014, v. 1, p. 159-173.

21.
REIS, J. R.; ZIEMANN, A. S. . A teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy e a sua aplicação prática: Constitucionalização do Direito e Ponderação. CONPEDI 2014. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 50-66.

22.
REIS, J. R.; SILVA, R. . A Intersecção Público-Privado: um debate sobre o papel das agências reguladoras tendo como base a efetividade das multas aplicadas pela Anatel.. In: Jorge Renato dos Reis; Neimar Santos da Silva. (Org.). Educação para o consumo. 22ed.Curitiba: Multideia, 2014, v. , p. 117-144.

23.
REIS, J. R.; ZIEMANN, A. S. . Jurisdição Constitucional: o protagonismo do Poder Judiciário e a sua influência nas relações jurídico-privadas.. In: Aneline dos Santos Ziemann; Felipe Dalenogare Alves. (Org.). A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas: questões contemporâneas.. 1ed.São Paulo: PerSe, 2014, v. , p. 89-101.

24.
REIS, J. R.; ZIEMANN, A. S. . Acesso à Internet e Consequências Jurídicas no Direito de Autor.. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo; Marcos Wachowicz. (Org.). Direito da Propriedade Intelectual Volume II Estudos em Homenagem ao Pe. Bruno Jorge Hammes.. 1ed.: , 2014, v. , p. 201-215.

25.
CERQUEIRA, K. L. ; REIS, J. R. . A constitucionalização do direito privado e suas implicações ao poder judiciário: uma análise da ampliação da função jurisdicional em matéria de interpretação e aplicação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. In: Jorge Renato dos Reis; Katia Leão Cerqueira. (Org.). Intersecções jurídicas entre o público e o privado. -ed.Santa Cruz do Sul: IPR, 2013, v. , p. 99-119.

26.
BORBA, E. J. H. ; REIS, J. R. . Princípio da subsidiariedade e da solidariedade aplicados ao cooperativismo social: a relação entre o estado subsidiário e as cooperativas sociais. In: Jorge Renato dos Reis; Katia Leão Cerqueira. (Org.). Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado. -ed.Santa Cruz do Sul: IPR, 2013, v. , p. 173-204.

27.
REIS, J. R.; FONTANA, E. . A função social da propriedade e o espaço urbano: algumas notas acerca do Estatuto da cidade enquanto meio para uma gestão mais democrática. In: Rafael Burlani Neves, Fernando Amorim Willrich. (Org.). Direito Imobiliário e Ambiental. 1ed.: UNIVALI, 2013, v. , p. 1-288.

28.
REIS, J. R.; PELLEGRINI, G. K. F. . O Domínio Público: considerações acerca do instituto na legislação brasileira e um comparativo com a legislação uruguaia. In: Jorge Renato dos Reis; Grace Kellen de Freitas Pellegrini. (Org.). O direito de autor e o interesse público: as inter-relações entre o público e o privado. 1ed.Curitiba: Multideia, 2013, v. , p. 131-145.

29.
REIS, J. R.; ZIEMANN, A. S. . Direitos do autor na sociedade da informação: a emergência de uma crise?. In: Salete Oro Boff; Vinícius Borges Fortes; Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Direito e desenvolvimento sustentável: a (necessária) proteção jurídica da biotecnologia e a (necessária) regulamentação do acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais. 1ed.Passo Fundo: IMED, 2013, v. 1, p. 247-262.

30.
REIS, J. R.; SILVA, R. . O consumismo infantil: na contramão da sustentabilidade - proibição da publicidade.. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Rogério da Silva. (Org.). Balcão do Consumidor - do consumo ao desenvolvimento sustentável.. 1ed.Itajaí: Univali, 2013, v. 1, p. 291-318.

31.
REIS, J. R.; SILVA, R. . A implantação de políticas públicas voltadas para a educação: uma preocupação com o consumismo infantil.. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Rogério da Silva. (Org.). Diálogos Internacionais. 1ed.Itajaí: Univali, 2013, v. 1, p. 223-237.

32.
REIS, J. R.; CERQUEIRA, K. L. . Os reflexos da constitucionalização do meio ambiente no Brasil: a vinculação do estado e dos particulares ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. In: Alvaro Sanchez Bravo. (Org.). Sostenibilidade Ambiental Urbana. 1ed.Sevilla: ArCiBel, 2012, v. 1, p. 763-785.

33.
REIS, J. R.; CERQUEIRA, K. L. . A constitucionalização do meio ambiente e suas implicações ao Estado e à sociedade: uma reflexão necessária. In: CUSTÓDIO, A. V.; BALDO, I. J.. (Org.). Meio Ambiente, Constituição e Políticas Públicas II. 1ed.Curitiba: Multideia, 2012, v. , p. 145-158.

34.
PIRES, E. ; REIS, J. R. . Direitos fundamentais sociais: uma análise sobre a possível incidência nas relações entre particulares. In: Jorge Renato dos Reis; Katia Leão Cerqueira. (Org.). Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: uma abordagem principiológica. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2012, v. 1, p. 87-102.

35.
REIS, J. R.; DIAS, F. V. . A constituição como suporte ético às relações humano-virtuais: contributos da hermenêutica jurídica para o estabelecimento de fundamentos axiológicos no contexto da sociedade da informação. In: Guilherme Bortolanza; Salete Oro Boff. (Org.). Direitos fundamentais e novas tecnologias. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, v. 1, p. 29-50.

36.
REIS, J. R.; PELLEGRINI, G. K. F. . As Licenças Públicas como Concretizadoras do Princípio do Direito à Educação e à Informação: A Solidariedade na Internet e a Sociedade da Informação - Uma Análise a partir do Exemplo Privilegiado da Creative Commons. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo. (Org.). Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação. 1ed.Florianópolis: GEDAI, 2012, v. , p. 01-228.

37.
REIS, J. R.; PELLEGRINI . As Licenças Públicas como Concretizadoras do Princípio do Direito à Educação e à Informação: a Solidariedade na Internet e a Sociedade da Informação - Uma Análise a partir do Exemplo Privilegiado da Creative Commons. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo. (Org.). Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação. 1ed.Florianópolis: GEDAI, 2012, v. , p. 01-213.

38.
REIS, J. R.; BAGATINI, J. . Novo Sistema Interpretativo do Direito Civil. In: Marli Marlene Moraes da Costa; Mônia Clarissa Hennig Leal; Rogério Gesta Leal; Jorge Renato dos Reis. (Org.). As Políticas Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2012, v. , p. 770-.

39.
REIS, J. R.; FONTANA, E. . A hermenêutica filosófica e o princípio da solidariedade como sustentáculos dos Direitos Fundamentais Sociais. In: Vinicius Almada Mozetic; Judith Solé Resina. (Org.). Reflexões e dimensões do direito: uma cooperação internacional entre Brasil e Espanha. 1ed.Curitiba: Multideia, 2011, v. 1, p. 161-206.

40.
BRITENBACH, C. ; REIS, J. R. . (in)suficiência dos preceitos constitucionais ambientais na pós-modernidade frente ao paradigma econômico. In: André Viana Custódio e Iumar Junior Baldo. (Org.). Meio ambiente, constituição e políticas públicas. 1ed.Curitiba: Multideia, 2011, v. 1, p. 69-78.

41.
CERQUEIRA, K. L. ; REIS, J. R. . Educar para proteger: a importância da educação para o consumo em tempos de consumismo. In: Jorge Renato dos Reis, Katia Lelão Cerqueira, Ricardo Hermany. (Org.). Educação para o Consumo. 1ed.Curitiba: Multideia, 2011, v. 1, p. 87-108.

42.
PIRES, E. ; REIS, J. R. . A vinculação dos particulares ao direito fundamental ao meio ambiente ecológicamente equilibrado. In: André Viana Custódio e Iumar Junior Baldo. (Org.). Meio ambiente, constituição e políticas públicas. 1ed.Curitiba: Multideia, 2011, v. 1, p. 99-108.

43.
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44.
REIS, J. R.; FONTANA, E. . Direitos fundamentais sociais e solidariedade: notas introdutórias. In: Jorge Renato dos Reis; Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos. 1ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011, v. 11, p. 113-146.

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46.
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REIS, J. R.; DIAS, F. V. . A constitucionalização do direito privado brasileiro: a perspectiva do direito autoral. In: Jorge Renato dos Reis, Salete Oro Boff, Felipe da Veiga Dias, Grace Kellen de Freitas Pellegrini, Stella Monson Tolitti. (Org.). Estudos de Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo. 1ed.Curitiba: Multideia, 2011, v. 1, p. 69-92.

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49.
REIS, J. R.; WITTMANN, Cristian Ricardo . O meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. In: Ismael Francisco de Souza e Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas & práticas democráticas. 1ed.Criciúma: Ed. UNESC, 2011, v. 1, p. 353-366.

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REIS, J. R.; PIRES, E. . Contratos imobiliários e o CDC. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Rogério Silva. (Org.). Balcão do consumidor: 20 anos de código de defesa do consumidor. 1ed.Passo Fundo, RS: UPF, 2011, v. 1, p. 112-130.

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PIRES, E. ; REIS, J. R. . O direito de autor funcionalizado. In: SANTOS, Manoel Joaquim Pereira dos. (Org.). Direito de autor e direitos fundamentais. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 199-225.

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DIAS, F. V. ; REIS, J. R. . As liberdades comunicativas e a efetivação dos direitos humanos e fundamentais no estado democrático de direito. In: Jorge Reanto dos Reis; Rogério Gesta Leal; Marli Marlene Moraes da Costa; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo. 1ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011, v. 3, p. 509-523.

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REIS, J. R.; CERQUEIRA, K. L. . A efetividade dos direitos fundamentais sociais no estado democrático de direito: breves apontamentos. In: Maria Aurea Baroni Cecatto; Mirta Lerena Misailidis; Mônia Clarissa Hannig Leal; Orides Mezzaroba. (Org.). Cidadania, direitos sociais e políticas públicas. 1ed.São Paulo: Conceito Editorial, 2011, v. 1, p. 325-340.

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REIS, J. R.. Contratos imobiliários e o Código de Defesa do Consumidor. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Rogerio da Silva. (Org.). Balcão do Consumidor: relações de consumo. 1ed.Passo Fundo: UPF Editora, 2010, v. 1, p. 116-129.

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REIS, J. R.; FONTANA, E. . O princípio da solidariedade e a hermenêutica filosófica na sustentabilidade dos direitos fundamentais sociais, diante dos argumentos do mínimo existêncial e da reserva do possível. In: Reis, Jorge Renato dos; Leal, Rogério Gesta. (Org.). Direitos Socias e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos. 1ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010, v. 10, p. 3305-3353.

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REIS, J. R.; FONTANA, E. . Cidadania ativa no estado democrático de direito: alguns aportes acerca da relação estado-sociedade no âmbito da democracia contemporânea. In: Maria Aurea Baroni Cecato; Mirta Loren Missalidis; Mônia Clarissa Hennig Leal; Orides Mezzaroba. (Org.). Estado, Jurisdição e Novos atores Sociais. 1ed.São Paulo: Conceito Editorial, 2010, v. 1, p. 37-52.

59.
REIS, J. R.; WITTMANN, Cristian Ricardo . Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado em um constitucionalismo contemporâneo. In: Jorge Renato dos Reis; Clovis Gorkzevski. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: debates acadêmicos. 1ed.Santa Cruz do Sul: IPR, 2010, v. 1, p. 63-82.

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REIS, J. R.; DIAS, F. V. . Constitucionalização do Direito Privado e Proporcionalidade: uma abordagem jurisprudencial aos direitos fundamentais. In: Jorge Renato dos Reis; Rogério Gesta Leal; Marli Marlene Moraes da Costa. (Org.). As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo - TOMO 2. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010, v. , p. 355-366.

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REIS, J. R.; DIAS, F. V. . A interpretação hermenêutica e sua aplicação na constitucionalização do direito privado brasileiro.. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 8528-8537.

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REIS, J. R.; ARAUJO, N. C. . As inter-relações entre Estado e sociedade civil e o surgimento das universidades comunitárias. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 10347-10367.

63.
REIS, J. R.. O Direito da propriedade urbana na Legislação brasileira. In: Ana Luisa Soares de Carvalho; Cristiane da Costa Nery; Maren Guimarães Taborda; Ricardo Hermany; Vanesca Buzelato Prestes. (Org.). O mundo da cidade e a cidade no mundo : reflexões sobre o Direito Local. 1ed.Santa Cruz do Sul: IPR, 2009, v. 1, p. 511-526.

64.
REIS, J. R.; RIBIERO, Felipe Dias . A dignidade da pessoa humana como base para a atuação dos princípios na concretização do direito fundamental ao trabalho. In: Mônia Clarissa Hennig Leal; Maria Aurea Baroni Cecato; Dorothée Susanne Rüdiger. (Org.). Trabalho, Constituição e Cidadania: Reflexões acerca do papel do constitucionalismo na ordem democrática. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009, v. , p. 63-83.

65.
REIS, J. R.; BITENCOURT, C. M. . O ensino jurídico em tempos pós-modernos: uma utopia adormecida ou o despertar de um sono profundo?. In: Jorge Renato dos Reis; Eliana Weber; Caroline M. Bitencourt. (Org.). Estudos Ambientais. 1ed.Porto Alegre: ArCibel Editores, 2009, v. , p. 13-23.

66.
REIS, J. R.; WITTMANN, Cristian Ricardo . Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e constitucionalismo contemporâneo. In: Alvaro Sanchez Bravo; Clóvis Gorczevski. (Org.). Los nuevos retos de la sostenibilidad & la protección ambiental: reflexiones desde las dos orillas. 1ed.Sevilla: Arcibel Editores, 2009, v. , p. 31-51.

67.
REIS, J. R.; TOLOTTI, S. M. . O público não-estatal na regulamentação de uso da obra intelectual. In: Salete Oro Boff; Luiz Otavio Pimentel. (Org.). Propriedade Inteclectual: gestão da inovação e desenvolvimento. 1ed.Passo Fundo: EdIMED, 2009, v. , p. 41-58.

68.
REIS, J. R.; TOLOTTI, S. M. . Os direitos autorais em face das mudanças tecnológicas: novas perspectivas. In: Salete Oro Boff; Luiz Otavio Pimentel. (Org.). Propriedade Intelectual: gestão da inovação e desenvolvimento. 1ed.Passo Fundo: EdIMED, 2009, v. , p. 221-227.

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REIS, J. R.. A concretização e a efetivação dos direitos fundamentais no Direito Privado. In: Agostinho Oli Koppe Pereira; Luiz Fernando Del Rio Horn. (Org.). RELAÇÕES DE CONSUMO: Meio Ambiente. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2009, v. , p. 73-86.

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REIS, J. R.; MELO, M. P. . Imigração e Relações Interculturais no contexto da globalização. Entre igualdade e diversidade, as novas fronteiras da democracia.. In: Jorge Renato dos Reis; Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos tomo 9. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009, v. , p. 1-2942.

71.
REIS, J. R.; WINK, E. E. da R. P. . Construção principialista do direito constitucional na sua nova interpretação. In: LEAL, Mônia; CECATO, Maria; RÜDIGER, Dorothée. (Org.). Constitucionalismo Social: o papel dos sincidatos e da jurisdição na realização dos direitos sociais em tempos de globalização. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008, v. 1, p. 95-112.

72.
REIS, J. R.; CAGLIARI, C. T. S. . A função social dos contratos como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais nas relações interprivadas. In: GORCZEVSKI, Clovis; REIS, Jorge Renato. (Org.). Direitos fundamentais sociais como paradigmas de uma sociedade fraterna: constitucionalismo contemporâneo. 1ed.Santa Cruz do Sul: Editora IPR, 2008, v. 1, p. 12-40.

73.
REIS, J. R.; REIS, S. da S. . Meio ambiente: a efetivação do direito fundamental de terceira dimensão. In: Alvaro Sánchez Bravo. (Org.). Politicas Publicas Ambientales. 1ed.Sevilha - Espanha: ArCiBel, 2008, v. 1, p. 111-128.

74.
REIS, J. R.. O Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo: considerações acerca de sua função social. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo; Rodrigo Moraes. (Org.). Propriedade Intelectual em Perspectiva. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 151-162.

75.
REIS, J. R.. Os direitos fundamentais de tutela da pessoa humana nas relações entre particulares. In: Jorge Renato dos Reis; Rogérios Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas - Tomo 7. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007, v. 1, p. 2033-2064.

76.
REIS, J. R.; WINK, E. E. da R. P. . O ressurgimento da fênix: o Código Civil Constitucionalizado. In: Clovis Gorczevski; Jorge Renato dos Reis. (Org.). Direitos Fundamentais Conhecer para Exercer. 1ed.Porto Alegre: Norton Editor, 2007, v. 1, p. 11-42.

77.
REIS, J. R.; FISCHER, E. ; MOLLER, M. . Direito Privado e suas Interações Fenomenolágicas com o Direito Público. In: Jorge Renato dos reis; Clóvis Gorczevski;. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo - A concretização dos Direitos Fundamentais. 2ed.Porto Alegre: Norton Editor, 2006, v. 2, p. 161-180.

78.
REIS, J. R.; FISCHER, E. . Hermenêutica para vinculação dos particulares a Direitos Fundamentais. In: Jorge renato dos Reis e Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 6. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2006, v. , p. 1643-1675.

79.
REIS, J. R.. A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais nas relações interprivadas: breves considerações. In: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal; Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis. (Org.). Direitos Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos - TOMO V. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2005, v. 5, p. 1496-1514.

80.
REIS, J. R.; FISCHER, E. . Direitos Fundamentais nas relações interprivadas: construindo um novo direito das obrigações. In: GORCZESKI, Clovis; REIS, Jorge Renato.. (Org.). Constitucionalismo contemporâneo: direitos fundamentais em debate. 1ed.Porto Alegre: Norton Editor, 2005, v. 1, p. 37-70.

81.
REIS, J. R.; LEAL, R. G. . Possibilidades de enquadratura da responsabilidade democrática da sociedade e do estado no Brasil. In: Rogério Gesta Leal e Jorge Renato dos Reis. (Org.). Direitos Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 4. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004, v. Tomo4, p. 953-958.

82.
REIS, J. R.. A concretização e a efetivação dos direitos fundamentais no direito privado. In: Rogério Gesta Leal e Jorge Renato dos Reis. (Org.). Direitos Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 4. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004, v. Tomo 4, p. 993-1006.

83.
REIS, J. R.. A Constitucionalização do Direito Privado e o Novo Código Civil. In: Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais & Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003, v. Tomo 3, p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
REIS, JORGE RENATO DOS. Assembleia geral: prerrogativas e limitações. Espaço Imóvel Secovi/RS AGADEMI, Porto Alegre/RS, p. 03 - 26, 01 jun. 2016.

2.
REIS, J. R.. A participação e o direito de voto do condômino inadimplente em assembléias condominiais. Espaço Imóvel- Secovi/RS- Agademi-, p. 22 - 23, 01 maio 2010.

3.
REIS, J. R.. Direito Imobiliário - As cautelas necessárias na compra do imóvel. Revista da Mega, Santa Cruz do Sul, p. 29 - 29, 01 out. 2006.

4.
REIS, J. R.. Os contratos imobiliários no novo código civil. Guia da MEGA - Produtos e Serviços, p. 27 - 27, 30 mar. 2005.

5.
REIS, J. R.. Previsão orçamentária deve ser aprovada em assembléia. Espaço Imóvel, Legislação Condominial, p. 15 - 15, 01 maio 2004.

6.
REIS, J. R.. Prerrogativas e Limites da Convenção Condominal. Espaço Imóveis, Legislação, p. 8 - 8.

7.
REIS, J. R.. Os prazos de responsabilidade do construtor pelos vícios ou defeitos na obra. Revista da Mega: construção, decoração, produtos e serviços., Santa Cruz do Sul, p. 31 - 31.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
WERLE, C. C. ; REIS, JORGE RENATO DOS . O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE. In: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IX Mostra de trabalhos jurídicos científicos, 2016, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2016. v. 1. p. 1-16.

2.
REIS, J. R.; WERLE, C. C. . A inteligência coletiva em Pierre Lévy e a sua (im)possível relação com o princípio constitucional da solidariedade no âmbito da Sociedade da Informação. In: II Seminário Nacional:Tutelas à efetivação de direitos indisponíveis FMP, 2016, Porto Alegre. Tutelas à efetivação de direitos indisponíveis FMP. Porto Alegre: Dados eletrônicos, 2016. v. II. p. 17-702.

3.
REIS, J. R.; ZIEMANN, A. S. . DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A INFLUÊNCIA DOS BLOGS. In: XXI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea e III Mostra de trabalhos científicos, 2016, Santa Cruz do Sul. XXI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea e III Mostra de trabalhos científicos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2016.

4.
REIS, J. R.; WERLE, C. C. . A inteligência coletiva em Pierre Lévy e a sua (im)possível relação com o princípio constitucional da solidariedade no âmbito da Sociedade da Informação. In: II Seminário Nacional Tutelas a Efetivação de Direitos Indisponíveis, 2016, Porto Alegre. Anais do II Seminário Nacional Tutelas a Efetivação de Direitos Indisponíveis. Porto Alegre: FMP, 2016. v. 2. p. 679-706.

5.
REIS, J. R.; PEREIRA, Monique . A constitucionalização do direito privado pela via jurisdicional e a questão da multimaternidade como novo paradigma de registro civil. In: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2015, Santa Cruz do Sul. Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2015. v. 1.

6.
PEREIRA, Monique ; REIS, J. R. . Desenvolvimento tecnológico, redes sociais digitais e a hipervisibilidade na internet como um possível obstáculo à concretização dos direitos fundamentais de personalidade. In: XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de trabalhos jurídicos científicos, 2014, Santa Cruz do Sul. XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de trabalhos jurídicos científicos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2014.

7.
REIS, J. R.; ZIEMANN, A. S. . Constitucionalismo Contemporâneo e Princípio da Solidariedade: intersecções jurídicas. In: X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2013, Santa Cruz do Sul. X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2013.

8.
ZIEMANN, A. S. ; BAGATINI, J. ; REIS, J. R. . A Ponderação a Partir das Lições de Robert Alexy e a sua Aplicação no Âmbito da Constitucionalização do Direito Privado. In: 12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização - 25 anos de Constituição Federal, 2013, Santa Maria. Anais Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização, 2013.

9.
REIS, J. R.; BAGATINI, J. . Novo sistema interpretativo do Direito Civil. In: IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2012, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2012.

10.
REIS, J. R.; ROCHA, A. P. P. . A hermenêutica como forma de concretização do Direito Civil-Constitucional. In: IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2012, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2012.

11.
DIAS, F. V. ; REIS, J. R. . As liberdades comunicativas e a efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais no Estado Democrático de Direito. In: VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Politicas públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídico Científicos, 2011, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011.

12.
PELLEGRINI, G. K. F. ; REIS, J. R. . O Princípio da Solidariedade e sua aplicação nas Relações Privadas: breves apontamentos introdutórios. In: VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Politicas públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídico Científicos, 2011, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011.

13.
CAPALONGA, M. M. ; REIS, J. R. . Intersecções jurídicas entre o público e o privado. In: XVII Seminário de Iniciação Científica da UNISC, 2011. XVII Seminário de Iniciação Científica. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011.

14.
CAPALONGA, M. M. ; PELLEGRINI, G. K. F. ; REIS, J. R. ; ROSTIROLLA, A. . O direito de autor no constitucionalismo contemporâneo. In: XVII Seminário de Iniciação Científica da UNISC, 2011, Santa Cruz do Sul. XVII Seminário de Iniciação Científica. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011.

15.
REIS, J. R.; OLIVEIRA, A. G. . Constitucionalização do Direito Privado: do Código Civil à Constituição. In: XVII Seminário de Iniciação Científica da UNISC, 2011, Santa Cruz do Sul. XVII Seminário de Iniciação Científica. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011.

16.
PELLEGRINI, G. K. F. ; REIS, J. R. ; ROSTIROLLA, A. . A lei de direitos de autor e suas limitações: uma releitura dos dispositivos vigentes. In: XVII Seminário de Iniciação Científica da UNISC, 2011, Santa Cruz do Sul. XVII Seminário de Iniciação Científica. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011.

17.
PELLEGRINI, G. K. F. ; REIS, J. R. . O princípio da solidariedade nas relações interprivadas: notas introdutórias acerca de sua aplicação nos contratos enquanto expressão da boa-fé.. In: Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011.

18.
DIAS, F. V. ; REIS, J. R. . Constitucionaização do Direito Privado e Proporcionalidade: uma abordagem jurisprudencial aos direitos fundamentais. In: VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedae Contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010. v. 1.

19.
BORBA, E. J. H. ; REIS, J. R. . Democracia Cooperativa Eletrônica: Novas Perspectivas para a Aquisição de um Espaço Público Não - Estatal. In: VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2010, Santa Cruz do Sul. VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010.

20.
REIS, J. R.; ALMEIDA, A. P. . Reflexos da Constitucionalização do Direito Privado na Teoria Contratual Moderna. In: VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2010, Santa Cruz do Sul. VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010.

21.
REIS, J. R.; PIRES, E. . Acesso Aberto: uma alterantiva para o conflito entre dreito de autor e acesso ao conhecimento no âmbito acadêmico. In: VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas e Sociedade Contemporânea, 2009, Santa Cruz do Sul. VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2009. v. 1.

22.
REIS, J. R.; WITTMANN, Cristian Ricardo . Ambiente como Direito Fundamental. In: V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008, Santa Cruz do Sul. V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008. v. 1.

23.
REIS, J. R.; LIDENS, L. V. . CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: BREVES APONTAMENTOS. In: V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2008, SANTA CRUZ DO SUL. V SEMNÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2008. v. 1.

24.
REIS, J. R.; LIDENS, L. V. . A PARTICIPAÇÃO DOS PRIVADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. In: V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2008, SANTA CRUZ DO SUL. V SEMNÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2008. v. 1.

25.
REIS, J. R.. A Jurisdição Constitucional Frente aos Princípios: a dignidade humana através da proporcionalidade. In: XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2008, Brasília. XVII Congresso Nacional CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 1.

26.
REIS, J. R.. O controle difuso de constitucionalidade como instrumento de efetivação da constitucionalização do Direito Privado. In: IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2007, Santa Cruz do Sul. Anais do IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2007. v. 1.

27.
REIS, J. R.. A construção de um novo direito privado pela efetivação dos direitos fundamentais nas relações interprivadas. In: II Seminário Internacional sobre demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2005, Santa Cruz do Sul. II Seminário Internacional sobre demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2005. v. 1. p. 50-55.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
REIS, J. R.; ZIEMANN, A. S. . PODER JUDICIÁRIO E FORMAÇÃO JURÍDICA: BREVES NOTAS SOBRE A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO NA ATUALIDADE. In: IV Mostra de Direito Civil Constitucionalizado, 2017, Santa Cruz do Sul. IV Mostra de Direito Civil Constitucionalizado. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2017. v. 4.

2.
REIS, J. R.; BRANDT, F. . PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988: uma nova perspectiva social. In: III Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado, 2016, Santa Cruz do Sul. III Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado. santa cruz do sul: edunisc, 2016.

3.
REIS, J. R.; Bolesina, I . A DICOTOMIA JURÍDICA PÚBLICO-PRIVADO NO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO. In: III Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado, 2016, Santa Cruz do Sul. III Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado. santa cruz do sul: edunisc, 2016.

4.
REIS, J. R.; WERLE, C. C. . A NOVA VISÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE. In: III Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado, 2016, Santa Cruz do Sul. III Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado, 2016.

5.
PEREIRA, Monique ; REIS, J. R. . Redes Sociais e o Direito de Autor: Desafios e Perspectivas. In: VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014, Curitiba. VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI-UFPR, 2014. v. VIII. p. 264-268.

6.
REIS, J. R.; ZIEMANN, A. S. ; KIPPER, Ricardo . Os direitos de autor em crise: reflexões sobre os novos caminhos dos direitos de autor frente o amplo acesso à internet. In: VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2013, Curitiba. ANAIS DO VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI, 2013. p. 57-63.

7.
REIS, J. R.; ZIEMANN, A. S. ; KIPPER, Ricardo . Os direitos de autor em crise: reflexões sobre os novos caminhos dos direitos de autor frente o amplo acesso à internet. In: VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2013, Curitiba. ANAIS DO VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI, 2013. p. 57-64.

8.
REIS, J. R.; SWAROWSKI, V. C. ; GRESSLER, A. . Da necessária atenção à função social do direito de autor na sociedade da informação: a busca por um direito solidário. In: VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2013, Curitiba. ANAIS DO VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI, 2013. p. 81-86.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
REIS, J. R.; ZIEMANN, A. S. . BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ENSINO DO DIREITO NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: III Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado, 2016, Santa Cruz do Sul. III Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2016.

2.
SWAROWSKI, V. C. ; GRESSLER, A. ; ZIEMANN, A. S. ; REIS, J. R. . A constitucionalização do direito privado: aspectos históricos e a possibilidade de aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. In: XIX Seminário de Iniciação Científica, 2013, Santa Cruz do Sul. XIX Seminário de Iniciação Científica, 2013.

3.
REIS, J. R.; BAGATINI, J. ; GREINER, M. G. ; PASE, E. . Constitucionalização do direito privado: solidarismo e função social do contrato. In: XVIII Seminário de Iniciação Científica, 2012. XVII Seminário de Iniciação Científica. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2012. v. 1.

4.
PELLEGRINI, G. K. F. ; REIS, J. R. ; PASE, E. ; SILVA, P. R. M. . O direito de autor constitucionalizado: apontamentos sobre os princípios constitucionais no direito autoral. In: XVIII Seminário de Iniciação Científica, 2012, Santa Cruz do Sul. XVII Seminário de Iniciação Científica. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2012.

5.
SILVA, P. R. M. ; GRESSLER, A. ; REIS, J. R. ; PELLEGRINI, G. K. F. . Direito autoral na sociedade da informação: impactos da tecnologia digital sobre a proteção ao autor - uma análise das novas tecnologias. In: XVIII Seminário de Iniciação Científica, 2012, Santa Cruz do Sul. XVII Seminário de Iniciação Científica. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2012.

6.
GRESSLER, A. ; GREINER, M. G. ; REIS, J. R. ; PELLEGRINI, G. K. F. . O direito de autor no constitucionalismo contemporâneo: uma análise inicial. In: XVIII Seminário de Iniciação Científica, 2012, Santa Cruz do Sul. XVII Seminário de Iniciação Científica. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2012.

7.
REIS, J. R.; PELLEGRINI, G. K. F. ; OLIVEIRA, A. G. . Intersecções jurídicas entre o público e o privado. In: XVII Seminário de Iniciação Científica da UNISC, 2011, Santa Cruz do Sul. XVII Seminário de Iniciação Científica. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011.

8.
FRAGA, M. N. ; REIS, J. R. . Características e Espécies de Penhor. In: XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino. Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Cruz do Sul. XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino. Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009.

9.
FRAGA, M. N. ; REIS, J. R. . Uma interpretação sucinta da Lei 9.514/97 - alienação fiduciária de bens imóveis. In: XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino. Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Cruz do Sul. XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino. Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009.

10.
FRAGA, M. N. ; REIS, J. R. . Sanções aplicadas aos condôminos infratores das regras condominiais convencionadas. In: XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino. Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Cruz do Sul. XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino. Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009.

11.
KNIES, L. F. ; PIRES, E. ; WITTMANN, Cristian Ricardo ; ALMEIDA, A. P. ; REIS, J. R. . O contrato de parceria público-privada num constitucionalismo contemporâneo. In: XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino. Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Cruz do Sul. XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino. Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009.

12.
PELLEGRINI ; REIS, J. R. . O direito de autor no ordenamento jurídico brasileiro. In: XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino. Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Cruz do Sul. XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino. Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009.

13.
REIS, J. R.; ROSA, M. P. da . A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE, NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL, ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO TRABALHO E A MORADIA. In: XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CINENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC, 2008, SANTA CRUZ DO SUL. XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2008. v. 1.

14.
REIS, J. R.; DURIGON, D. . A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO PRESSUPOSTO DA AUTONOMINA DA VONTADE NAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS. In: XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007. v. 1.

15.
REIS, J. R.; ÁVILA, P. R. . PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BRASIL, SEUS RISCOS E VANTAGENS. In: XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007. v. 1.

16.
REIS, J. R.; NOGUEIRA, D. B. D . A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO. In: XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Sa. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007. v. 1.

17.
REIS, J. R.; LIDENS, L. V. ; DURIGON, D. ; CEZNE, I. A. ; PEGLOW, M. ; ÁVILA, P. R. . DIREITO DE AUTOR E FUNÇÃO SOCIAL: UM DEBATE CONSTITUCIONAL. In: XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007. v. 1.

18.
REIS, J. R.; DURIGON, D. ; CEZNE, I. A. ; LIDENS, L. V. ; NOGUEIRA, D. B. D ; ÁVILA, P. R. ; PEGLOW, M. . O CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA. In: XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007. v. 1.

19.
REIS, J. R.; SOUZA, E. de . AS MÚLTIPLAS RELAÇÕES JURÍDICAS NA FORMAÇÃO DO EMPREENDIMENTO SHOPPING CENTER: PROPRIEDADE, CONDOMÍNIO, LOCAÇÃO E FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO. In: XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007. v. 1.

20.
REIS, J. R.; ROOS, T. R. . A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INTRANSMISSIBILIDADE DO IMÓVEL HIPOTECADO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL. In: XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007. v. 1.

21.
REIS, J. R.; DURIGON, D. ; NOGUEIRA, D. B. D ; CEZNE, I. A. ; LIDENS, L. V. ; ROSA, M. P. da ; ÁVILA, P. R. . A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES INTERPRIVADAS: A TUTELA DA PESSOA HUMANA E A AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO BRASILEIRO. In: XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Santa Crzu do Sul. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007. v. 1.

22.
REIS, J. R.; ROSA, M. P. da . A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE, NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL, ENQUANTO INSTRUMENTO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO TRABALHO E A MORADIA. In: XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007. v. 1.

23.
REIS, J. R.; Leidens, L. V. . Parceria Público-Privada: um paradigma entre interesse público e privado no (re)dimensionamento do Estado Brasileiro. In: XIII Seminário de Iniciação Científica, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Iniciação Científica, 2007.

24.
REIS, J. R.; CEZNE, I. A. . IGUALDADE CONTRATUAL NO DIREITO BRASILEIRO: NOVA RACIONALIDADE E HERMENÊUTICA PELO PRISMA CONSTITUCIONAL. In: XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007. v. 1.

25.
REIS, J. R.. A função social da posse como consequência dos direitos fundamentais. In: XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC. Edunisc: Edunisc, 2006.

26.
REIS, J. R.; RITT, L. E. H. . Os modernos instrumentos contratuais previstos no novo código civil. In: XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2006.

27.
REIS, J. R.; CEZNE, I. A. . Igualdade contratual no direito brasileiro: nova racionalidade e hermenêutica pelo prisma constitucional. In: XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2006, Snata Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2006.

28.
REIS, J. R.; SCHERER, P. . A efetivação dos direitos fundamentais nas relações interprivadas: construindo um novo direito privado. In: XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2006.

29.
REIS, J. R.; CAGLIARI, C. T. S. . A função social do contrato como forma de efetivação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. In: XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2006.

30.
REIS, J. R.; DURIGON, D. . A interpretação constitucional como fundamento para a efetivação dos direitos fundamentais no direito privado. In: XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2006.

31.
REIS, J. R.. A construção de um novo direito privado pela efetivação dos direitos fundamentais nas relações interprivadas. In: II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2005, Santa Cruz do Sul. Anais do II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Porto Alegre: Editora Evangraf, 2005. v. 1. p. 50-55.

32.
REIS, J. R.; FONTOURA, C. H. . A função social do contrato com instrumento do processo de constitucionalização do direito civil. In: IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2003, Santa Cruz do Sul. IX Semana Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNISC. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003.

33.
REIS, J. R.; RITT, L. . Vícios contratuais diante da moderna teoria contratual. In: IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2003, Santa Cruz do Sul. IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003.

34.
REIS, J. R.; MARION, C. A. . A teoria da onerosidade excessiva dos contratos na legislação civil pátria. In: IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2003, Santa Cruz do Sul. IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003.

35.
RITT, L. E. H. ; REIS, J. R. . Vícios Contratuais Diante da Moderna Teoria Contratual. In: IX Seminário de Iniciação Científica e VII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2003, Santa Cruz do Sul. IX Seminário de Iniciação Científica e VII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2003.

36.
Dalci, G. ; REIS, J. R. . Novas Perspectivas da Obrigatoriedade dos Contratos a partir dos Princípios Constitucionais de 1988. In: IX Seminário de Iniciação Científica e VII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2003, Santa Cruz do Sul. IX Seminário de Iniciação Científica e VII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2003.

37.
MARION, C. A. ; REIS, J. R. . A Teoria da Onerosidade Excessiva dos Contratos na Legislação Civil Pátria. In: IX Seminário de Iniciação Científica e VII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2003, Santa Cruz do Sul. IX Seminário de Iniciação Científica e VII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2003.

38.
REIS, J. R.; ANTONIO, A. . Transplante de órgãos e tecidos: uma análise da legislação brasileira. In: VII Seminário de Iniciação Científica e VI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2001, Santa Cruz do Sul. VII Seminário de Iniciação Científica e VI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2001.

39.
REIS, J. R.. Revisão contratual frente aos princípios pacta sunt servanda e rebus sic stantibus. In: VII Seminário de Iniciação Científica e VI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2001, Santa Cruz do Sul. VII Seminário de Iniciação Científica e VI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2001.

40.
REIS, J. R.; WATTE, D. L. . A função social do contrato e sua efetiva vinculatividade. In: VI Seminário de Iniciação Científica e V Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2000, Santa Cruz do Sul. VI Seminário de Iniciação Científica e V Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2000.

41.
WATTE, D. L. ; REIS, J. R. . A Função Social do Contrato e sua Efetiva Vinculatividade. In: VI Seminário de Iniciação Científica e V Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2000, Santa Cruz do Sul. VI Seminário de Iniciação Científica e V Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2000.

42.
REIS, J. R.; WATTE, D. L. . A função social do contrato e sua efetiva vinculatividade. In: V Seminário de Iniciação Científica e IV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 1999, Santa Cruz do Sul. V Seminário de Iniciação Científica e IV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 1999.

Apresentações de Trabalho
1.
REIS, J. R.. RELAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NA ERA DIGITAL - DIMENSÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
REIS, J. R.. A solidariedade como forma de efetivar a função social do Direito de Autor na Informática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
REIS, J. R.. RELAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS - DIMENSÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
REIS, J. R.. Prevenção: A responsabilidade por ato ilícito na atividade notarial e registral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
DORNELLES, D. ; REIS, J. R. . Sociedade da Informação: Os efeitos das novas tecnologias na atividade registral imobiliária - direito à privacidade versus direito à informação (publicidade). 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
REIS, J. R.. A construção de um novo paradigma de sociedade fraterna: Reflexões a partir do princípio da solidariedade para a concretização de direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
REIS, J. R.. Os contratos imobiliários sob a ótica do princípio constitucional da solidariedade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
REIS, J. R.. Panorama Político Institucional do Brasil no Presente Momento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
REIS, J. R.. Direitos autorais e plágio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
REIS, J. R.. O plágio e os direitos autorais na Pós-Graduação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
REIS, J. R.; FREITAS, P. . Uma leitura do instituto privado dos contratos a partir do princípio da solidariedade: um exemplo de constitucionalização do direito brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
REIS, JORGE RENATO DOS. Perspectivas e desafios à implementação dos direitos e garantias aos portadores de deficiência à luz da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
BRANDT, F. ; REIS, JORGE RENATO DOS . Princípio da Solidariedade como um meio de interpretação na Jurisdição Constitucional: uma forma de concretização dos direitos sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
WERLE, C. C. ; REIS, JORGE RENATO DOS . O instituto da responsabilidade civil sob a perspectiva da constitucionalização do direito privado e do princípio constitucional da solidariedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
REIS, J. R.; ZIEMANN, A. S. . Direitos fundamentais na sociedade da informação e a influência dos blogs. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
REIS, J. R.; WERLE, C. C. . O caso Damião Ximenes Lopes: principais aspectos e repercussões relativas à primeira condenação do Estado Brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
REIS, J. R.; ZIEMANN, A. S. . A Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy e a sua aplicação prática: constitucionalização do direito e ponderação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
REIS, J. R.; ZIEMANN, A. S. . Constitucionalismo Contemporâneo e Princípio da Solidariedade: intersecções jurídicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
ZIEMANN, A. S. ; REIS, J. R. . A Ponderação como Instrumento Hermenêutico para a Aplicação do Princípio da Solidariedade nas Relações Jurídico - Privadas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
REIS, J. R.. Autonomia da Vontade: Um Princípio Fundamental do Direito Privado como Base para Instauração e Funcionamento da Arbitragem. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
ZIEMANN, A. S. ; BAGATINI, J. ; REIS, J. R. . A Ponderação a partir das Lições de Robert Alexy e a sua Aplicação no Âmbito da Constitucionalização do Direito Privado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
REIS, J. R.; BAGATINI, J. . Novo sistema interpretativo do Direito Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
REIS, J. R.; ROCHA, A. P. P. . A hermenêutica como forma de concretização do Direito Civil-Constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
REIS, J. R.; PELLEGRINI, G. K. F. . O princípio da solidariedade como meio para a implantação do acesso à cultura: notas introdutórias acerca da necessidade de uma interpretação constitucional da lei 9.610/98. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
REIS, J. R.; PELLEGRINI, G. K. F. ; AVANCINI, H. B. . O direito de autor no sistema legislativo brasileiro: ponderações acerca das novas tecnologias e os princípios constitucionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
BAGATINI, J. ; REIS, J. R. ; GREINER, M. G. ; PASE, E. . Constitucionalização do direito privado: solidarismo e função social do contrato. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
REIS, J. R.; PELLEGRINI, G. K. F. ; PASE, E. ; SILVA, P. R. M. . O direito de autor constitucionalizado: apontamentos sobre os princípios constitucionais no direito autoral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
SILVA, P. R. M. ; REIS, J. R. ; PELLEGRINI, G. K. F. ; GRESSLER, A. . Direito autoral na sociedade da informação: impactos da tecnologia digital sobre a proteção ao autor - uma análise das novas tecnologias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
PELLEGRINI, G. K. F. ; REIS, J. R. ; GRESSLER, A. ; GREINER, M. G. . O direito de autor no constitucionalismo contemporâneo: uma análise inicial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
ROSTIROLLA, A. ; PELLEGRINI ; REIS, J. R. . A lei de direitos de autor e suas limitações: uma releitura dos dispositivos vigentes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
PELLEGRINI ; REIS, J. R. ; OLIVEIRA, A. G. . INTERSECÇÕES JURÍDICAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
CAPALONGA, M. M. ; ROSTIROLLA, A. ; PELLEGRINI ; REIS, J. R. . O Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
CAPALONGA, M. M. ; REIS, J. R. . INTERSECÇÕES JURÍDICAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
REIS, J. R.. A função notarial como alternativa à jurisdição tradicional e como instrumento de efetivação do acesso à justiça no contexto democrático: perspectivas e possibilidades. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
REIS, J. R.; PELLEGRINI, G. K. F. . O Princípio da Solidariedade nas Relações Interprivadas: notas introdutórias acerca de sua aplicação nos contratos enquanto expressão da boa-fé. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
REIS, J. R.; DIAS, F. V. . As liberdades comunicativas e a efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
REIS, J. R.; PELLEGRINI, G. K. F. . O Princípio da Solidariedade e sua aplicação nas Relações Privadas: breves apontamentos introdutórios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
CAPALONGA, M. M. ; REIS, J. R. . Intersecções jurídicas entre o público e o privado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
CAPALONGA, M. M. ; PELLEGRINI, G. K. F. ; REIS, J. R. ; ROSTIROLLA, A. . O direito de autor no constitucionalismo contemporâneo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
OLIVEIRA, A. G. ; REIS, J. R. . Constitucionalização do Direito Privado: do Código Civil à Constituição. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
REIS, J. R.; ROSTIROLLA, A. ; PELLEGRINI, G. K. F. . A lei de direitos de autor e suas limitações: uma releitura dos dispositivos vigentes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
CAPALONGA, M. M. ; REIS, J. R. ; TOLOTTI, S. M. . O direito de autor no Constitucionalismo Contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
DIAS, F. V. ; REIS, J. R. . A interpretação hermenêutica e sua aplicação na constitucionalização do direito privado brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
DIAS, F. V. ; REIS, J. R. . Constitucionaização do Direito Privado e Proporcionalidade: uma abordagem jurisprudencial aos direitos fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

45.
REIS, J. R.; ALMEIDA, A. P. . Reflexos da Constitucionalização do Direito Privado na Teoria Contratual Moderna. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

46.
BORBA, E. J. H. ; REIS, J. R. . Democracia Cooperativa Eletrônica: Novas Perspectivas para a Aquisição de um Espaço Público Não - Estatal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

47.
REIS, J. R.. Autonomia da Vontade: um Princípio Fundamental do Direito Privado como Base para Instauração e Funcionamento da Arbitragem. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

48.
REIS, J. R.. A Interpretação Hermenêutica e sua Aplicação na Constitucionalização do Direito Privado Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

49.
PELLEGRINI ; REIS, J. R. . As limitações impostas pela lei de direitos autorais e a função social do dirieto de autor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

50.
PIRES, E. ; REIS, J. R. . Acesso aberto: uma alternativa para o conflito entre direito de autor e acesso ao conhecimento no âmbito acadêmico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

51.
FRAGA, M. N. ; REIS, J. R. . Características e espécies de penhor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

52.
FRAGA, M. N. ; REIS, J. R. . Uma interpretação sucinta da Lei 9.514/97 - alienação fiduciária de bens imóveis. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

53.
FRAGA, M. N. ; REIS, J. R. . Sanções aplicáveis aos condôminos infratores das regras condominiais convencionadas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

54.
PELLEGRINI ; REIS, J. R. . O direito de autor no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

55.
TOLOTTI, S. M. ; KNIES, L. F. ; REIS, J. R. . O Direito de Autor Frente Ao Desenvolvimento Tecnológico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

56.
EPPLE, C. ; MULLER, L. ; REIS, J. R. . A Colisão entre o Direito de Autor e os Direitos à Educação, Informação e Cultura. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

57.
KNIES, L. F. ; PIRES, E. ; WITTMANN, Cristian Ricardo ; ALMEIDA, A. P. ; REIS, J. R. . O contrato de parceria público-privada num constitucionalismo contemporâneo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

58.
PIRES, E. ; PELLEGRINI ; KNIES, L. F. ; Leidens, L. V. ; TOLOTTI, S. M. ; SEVERINO JUNIOR ; REIS, J. R. . A função social do direito de autor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

59.
TOLOTTI, S. M. ; REIS, J. R. . Parcerias Público-Privadas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

60.
TOLOTTI, S. M. ; REIS, J. R. . Direitos Autorais: A Busca Por Uma (Re)Definição da Função Social do Direito de Autor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

61.
TOLOTTI, S. M. ; PIRES, E. ; REIS, J. R. . O Direito de Autor Versus Os Direitos de Acesso À Informação, Educação e Cultura: Um Enfoque Sob A Ótica do Princípio da Função Social do Direito de Autor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

62.
TOLOTTI, S. M. ; PIRES, E. ; REIS, J. R. . A Função Social do Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

63.
REIS, J. R.; Leidens, L. V. . A Participação dos Privados na Prestação de Serviços Públicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

64.
PEGLOW, M. ; REIS, J. R. . A Função Social da Posse como Conseqüência dos Direitos Fudamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

65.
RITT, L. E. H. ; REIS, J. R. . Os Modeornos Instrumentos Contratuais Previstos no Novo Código Civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

66.
CEZNE, I. A. ; REIS, J. R. . Igualdade Contratual no Direito Brasileiro: Nova Racionalidade Hermenêutica pelo Prisma Constitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

67.
SCHERER, P. ; REIS, J. R. . A Efetivação dos Direitos Fundamentais nas Relações Interprivadas: Construindo um Novo Direito Privado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

68.
CAGLIARI, C. T. S. ; REIS, J. R. . A Função Social do Contrato como Forma de Efetivação dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

69.
DURIGON, D. ; REIS, J. R. . A Interpretação Constitucional como Fundamento para a Efetivação dos Direitos Fundamentais no Direito Privado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

70.
WINK, E. E. da R. P. ; REIS, J. R. . O vôo do pássaro ferido: os direitos fundamentais na concreção do direito privado contemporâneo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

71.
Matheus Limberger ; REIS, J. R. . A Aplicabilidade dos Princípios Contratuais da Boa-Fé, Justiça Contratual e Função Social do Contrato Frente às Relações Secutirárias. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

72.
RITT, L. E. H. ; REIS, J. R. . A Tutela Antecipada nas Ações de Despejo por Falta de Pagamento como Forma de Concretização dos Direitos Fundamentais no Processo Civil Pátrio. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

73.
CAGLIARI, C. T. S. ; REIS, J. R. . A Efetivação dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

74.
SCHERER, P. ; REIS, J. R. . A Efetivação dos Direitos Fundamentais nas Relações Interprivadas: Construindo um Novo Direito Privado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

75.
FISCHER, E. ; REIS, J. R. . Hermenêutica para Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

76.
REIS, J. R.; RITT, L. E. H. . O Desenvolvimento Sustentável e o Meio Ambiente como Forma de Concretização dos Direitos Fundamentais de Terceira Dimensão. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

77.
DURIGON, D. ; REIS, J. R. . Constitucionalização do Direito Privado: Perspectivas Principiológicas e a Vinculatividade dos Contratos à Nova Ordem Jurídica Constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

78.
Simone Bischoff Panke ; REIS, J. R. . Licenciamento de Software no Direito Civil Contemporâneo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

79.
DICK, J. H. ; REIS, J. R. . Direitos Fundamentais e Relações Contratuais Privadas: Delimitações da Influência dos Direitos Fundamentais na Interpretação dos Contratos Inter-Privados. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

80.
REIS, J. R.; RITT, L. E. H. . A Influência da Constitucionalização do Direito Privado nas Relações Contratuais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

81.
RITT, L. E. H. ; REIS, J. R. . Vícios contratuais diante da moderna teoria contratual. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
REIS, J. R.. Parceria Público-Privada e Resíduos da Construção Civil: Desafios Contemporâneos com enfoque na Solidariedade. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
REIS, J. R.. A jurisdição em crise: judicialização e meios alternativos. São Paulo: Perse, 2015 (Conselho Editorial Ad Hoc).

3.
REIS, J. R.. Apresentação. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
REIS, J. R.. Apresentação. Salvador, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
REIS, J. R.; CERQUEIRA, K. L. . Apresentação. Santa Cruz do Sul, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
REIS, J. R.; PELLEGRINI, G. K. F. ; DIAS, F. V. ; TOLOTTI, S. M. ; BOFF, S. O. ; PIRES, E. ; SEVERINO JUNIOR . Apresentação. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C. . Constitucionalismo Contemporâneo: Desafios Modernos. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
REIS, J. R.; LEAL, R. G. . Emulsões Democráticas. Santa Cruz do Sul, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
REIS, J. R.. Reflexões para uma sociedade mais fraterna. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
REIS, J. R.. Revista do Direito. Santa Cruz do Sul, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

11.
REIS, J. R.; LEAL, R. G. . Um Chamamento Público aos Bons Cidadãos da República. Santa Cruz do Sul, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

12.
LEAL, R. G. ; REIS, J. R. . As Luminosidades Sombrias da Relação Entre Política e Direito. Santa Cruz do Sul, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

13.
REIS, J. R.; LEAL, R. G. . Utopias recalcitrantes na radicalização da democracia fundada na cidadania contemporânea. Santa Cruz do Sul, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

14.
REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C. . Apresentação. Porto Alegre, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

15.
GORCZEVSKI, C. ; REIS, J. R. . O Constitucionalismo Contemporâneo na Construção de uma Sociedade Justa e Fraterna. Porto Alegre, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

16.
REIS, J. R.. Revista Discente Interinstitucional. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.

17.
REIS, J. R.. Anais do III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006.

18.
REIS, J. R.; LEAL, R. G. . Ainda os Direitos de Participação Social: cantilenas recorrentes. Santa Cruz do Sul, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

19.
REIS, J. R.; LEAL, R. G. . Dimensões jurídico-sociais das possibilidades das políticas públicas no Brasil. Santa Cruz do Sul, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

20.
REIS, J. R.. Os fundamentos teórico-constitutivos do direito do autor e a eficácia dos seus contratos no ordenamento jurídico brasileiro 2003 (Tese do Curso de Doutorado).

21.
REIS, J. R.. A responsabilidade municipal no parcelamento do solo urbano 1999 (Dissertação do Curso de Mestrado).

22.
REIS, J. R.. A responsabilidade civil do construtor 1995 (Monografia do Curso de Especialização).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
REIS, J. R.. Revista Atos e Fatos. 2009.

2.
REIS, J. R.. Revista Científica: Unopar Científica Ciências Jurídicas e Empresariais. 2005.

Trabalhos técnicos
1.
REIS, J. R.. Revista Jurídica da Presidência. 2018.

2.
REIS, J. R.. V Encontro Internacional do CONPEDI - Montevidéu, Uruguai. 2016.

3.
REIS, J. R.. VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea- IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2011.

4.
REIS, J. R.. Propriedade intelectual. 2010.

5.
REIS, J. R.. Novas perspectivas para um velho direito: Propriedade e Meio Ambiente. 2010.

6.
REIS, J. R.. Visões Críticas do Direito Contemporâneo. 2009.


Demais tipos de produção técnica
1.
REIS, J. R.. Direito Imobiliário, Notarial e Registral (Disciplina de Locação Imobiliária Urbana e Rural). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
REIS, J. R.. Advocacia Civil e Empresarial (Disciplina de Teoria Geral dos Contratos: visão prática e negocial). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
REIS, J. R.. Direito Imobiliário Notarial e Registral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
REIS, J. R.. Curso de Formação e Capacitação de Servidores de Procons Municipais - III Módulo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
REIS, J. R.. Direito Imobiliário, Notarial e Registral (Disciplina de Teoria Geral do Direito Imobiliário, Notarial e Registral). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
REIS, J. R.. Direito Imobiliário, Notarial e Registral (Disciplina de A posse e direitos reais sob a ótica constitucional e civilista). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
REIS, J. R.. Direito Imobiliário, Notarial e Registral (Disciplina de Contratos de Aquisição de Propriedade Imobiliária). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
REIS, J. R.. Direito Imobiliário, Notarial e Registral (Disciplina de Locação Imobiliária Urbana e Rural). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
REIS, J. R.. Contrato de compra e venda imobiliária. 2008. .

10.
REIS, J. R.. Disciplina de Direitos Reais no Curso de Pós - Graduação Lato Sensu em Direito e Gestão Imobiliária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
REIS, J. R.. Disciplina de Direito Imobiliário no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Gestão Imobiliária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
REIS, J. R.. Disciplina de Locação Predial e Urbana no Curso de Especialização em Direito Imobiliário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
REIS, J. R.. Disciplina ' A Função Social do Contrato e sua Efetividade Vinculada ', no Curso de Especialização em Advocacia Civil e Processual - Civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
REIS, J. R.. Curso de Extensão Universitária ' Contratos Imobiliários '. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S. . Admirável Mundo Novo, a crise do Direito Autoral Contemporâneo e os novos caminhos a construir. 2013 (Palestrante) .

2.
REIS, J. R.. Teoria Geral do Direito Imobiliário, Notarial e Registral. 2013 (Palestrante) .

3.
REIS, J. R.. A Posse e Direitos Reais sob a Ótica Constitucional e Civilista. 2013 (Palestrante) .

4.
REIS, J. R.. Contratos de Aquisição da Propriedade Imobiliária. 2013 (Palestrante) .

5.
REIS, J. R.. Direito Civil e Processo Civil. 2008 (Palestrante) .

6.
REIS, J. R.. O Condomínio Edilício no Novo Código Civil. 2005 (Palestrante) .

7.
REIS, J. R.. O Condomínio Edilício no Novo Código Civil. 2005 (Palestrante) .

8.
REIS, J. R.. A Locação Urbana no Direito Civil Contemporâneo. 2005 (Palestrante) .

9.
REIS, J. R.. Locações no Direito Civil Contemporâneo. 2005 (Palestrante) .

10.
REIS, J. R.. O Condomínio Edilício no Direito Civil Contemporâneo. 2005 (Palestrante) .

11.
REIS, J. R.. O Direito Imobiliário no Direito Privado Contemporâneo. 2005 (Palestrante) .

12.
REIS, J. R.. Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2004 (Mediador) .

13.
REIS, J. R.. Direito Civil - Contratos II. 2004 (Palestrante) .

14.
REIS, J. R.. Direito Civil - Contratos II. 2004 (Palestrante) .

15.
REIS, J. R.. Direito Civil - Obrigações. 2004 (Palestrante) .

16.
REIS, J. R.. I Colóquio Nacional: Direitos Sociais, Políticas Públicas e Constitucionalismo Contemporâneo. 2003 (Debatedor) .

17.
REIS, J. R.. I Colóquio Nacional: Direitos Sociais, Políticas Públicas e Constitucionalismo Contemporâneo. 2003 (Mediador) .

18.
REIS, J. R.. Direito Civil - Obrigações e Contratos. 2003 (Palestrante) .

19.
REIS, J. R.. Direito Civil - Obrigações e Contratos. 2003 (Palestrante) .

20.
REIS, J. R.. Direito Civil - Obrigações e Contratos. 2003 (Palestrante) .

21.
REIS, J. R.. Novo Código Civil - Direito das Coisas. 2003 (Palestrante) .

22.
REIS, J. R.. Novo Código Civil - Direito das Obrigações. 2003 (Palestrante) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
REIS, JORGE RENATO DOS; BOFF, S. O.; FORTES, V. B.; BARBOZA, P.. Participação em banca de Anna Maria Stella Buzzatti. Ata notarial frente às novas tecnologias de informação e comunicação: (IN) Fragilidades. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade Meridional.

2.
REIS, JORGE RENATO DOS; BOFF, S. O.; BARBOZA, P.; FORTES, V. B.. Participação em banca de Thais Dagostini Santin. O direito de resistência aplicado na defesa da privacidade de usuários e/ou clientes de empresas de tecnologia. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade Meridional.

3.
REIS, J. R.; SILVA, R. L. N.; MARCO, C. M.; TRAMONTINA, R.. Participação em banca de Douglas Cristian Fontana. Ações Afirmativas: Atuação Estatal e Responsabilidade do Beneficiário no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

4.
REIS, J. R.; Schmidt, J. P.; FARIA, J. P.. Participação em banca de Lilian Jacobi Bürger. A Inclusão da Pessoa com Deficiência na Universidade: A inclusão de estudantes com deficiência na Universidade de Santa Cruz do Sul. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
ADOLFO, L. G. S.; REIS, J. R.; SANTIN, J. R.. Participação em banca de Laís Michele Brandt. O dever de proteção a autodeterminação informativa na sociedade da informação. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
REIS, J. R.; RECK, J. R.; SILVA, R.. Participação em banca de FLÁVIO CASSEL JÚNIOR. Regularização fundiária urbana como efetivadora do Direito Fundamental à moradia no Constitucionalismo Contemporâneo na perspectiva de intersecções entre o público e o privado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
REIS, J. R.; REIS, S. da S.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Participação em banca de JOSIAS MICHEL SCHOTT. o Supremo Tribunal Federal e a eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas: uma análise à luz do processo de Constitucionalização do Direito Privado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
REIS, J. R.; COSTA, M. M. M.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de CAROLINE CRISTIANE WERLE. A (ir)responsabilidade civil por dano moral e/ou material nos casos de declaração de interrupção da gravidez sob a perspectiva do Princípio Constitucional da Solidariedade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
REIS, J. R.; Schmidt, J. P.; LIMA, M. M. B.. Participação em banca de Jefferson Luiz Alves Marinho. A parceria público-privada nas relações com os resíduos da construção civil: desafios contemporâneos fundamentados na solidariedade para a concretização de um direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; SOUZA, I. F.. Participação em banca de Marcelino Oliveira Santos. O Princípio da Cooperação no Processo Civil Pátrio como Instrumento de Efetivação da Solidariedade Constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
ADOLFO, L. G. S.; REIS, J. R.; BORGES, G. S.. Participação em banca de José Erivaldo Oliveira dos Santos. Violação dos direitos à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas naturais via internet em face do Princípio da Segurança Jurídica e dos precedentes do STJ e STF. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
REIS, J. R.; FRIEDRICH, D. B.; BORBA, E. J. H.. Participação em banca de Julia Gonçalves Quintana. Direito das famílias: a solidariedade como princípio dignificante dos integrantes das novas formações familiares. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

13.
NEVES, R. B.; OLIVEIRA, P. R. M.; DITTRICH, M. G.; REIS, J. R.. Participação em banca de RODRIGO AQUINO BUCUSSI. O desafio dos PROCONS na implementação de instrumentos processuais de defesa coletiva frente as incompatibilidades existentes entre o sistema de proteção ao consumidor e o ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (PMGPP)) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
REIS, J. R.; MACHADO, R. R.; FINCATO, D. P.. Participação em banca de Sergio Luiz de Castilhos. O teletrabalho na sociedade da informação e sua repercussão nos direitos à saúde e ao lazer: aspectos protetivos da Lei nº 12.551 de 15 de dezembro de 2011. 2015 - UNISC.

15.
BOFF, S. O.; OLIVEIRA, A. S. P.; PINTO, P. N. F.; REIS, J. R.. Participação em banca de Daniela Lippstein. Direitos intelectuais e conhecimentos associados à biodiversidade: marco regulatório sui generis para a proteção da inovação a partir dos conhecimentos tradicionais associados. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

16.
CRORIE, B. M.; REIS, J. R.; OLIVEIRA, N. P.; ADOLFO, L. G. S.. Participação em banca de Aneline dos Santos Ziemann. O instituto da fundação social como instrumento de efetivação do princípio constitucional da solidariedade no direito de autor a partir do processo de constitucionalização do direito privado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Minho.

17.
CRORIE, B. M.; ADOLFO, L. G. S.; JERONIMO, P.; REIS, J. R.. Participação em banca de Ricardo Machado da Silva. A estratégia dos deveres e o direito à imagem na sociedade da informação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Minho.

18.
OLIVEIRA, A. S. P.; BOFF, S. O.; OLIVEIRA, N. M. P.; REIS, J. R.. Participação em banca de Daniela Lippstein. Direitos intelectuais e conhecimentos associados à biodiversidade: marco regulatório sui generis para a proteção da inovação a partir dos conhecimentos tradicionais associados. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Minho.

19.
SILVA, R. L. N.; STEINMETZ, W. A.; REIS, J. R.. Participação em banca de Daiane Garcia Masson. Efetividade do direito social à educação: omissão ou defeito na qualidade do serviço público de ensino e a configuração de dano existencial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

20.
REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; Del'Olmo, F. S.. Participação em banca de Ana Paula Pinto da Rocha. O PRINCIPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA SOB A ÓTICA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: uma abordagem sobre a sua (in)aplicabilidade nas relações contratuais privadas. 2014 - Universidade de Santa Cruz do Sul.

21.
SILVA, Lucas Gonçalves; SILVA, L. A. M. G.; REIS, J. R.. Participação em banca de Maria Lucia Ribeiro dos Santos. A efetividade da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

22.
Cardoso, Henrique Ribeiro; SILVA, Lucas Gonçalves; REIS, J. R.. Participação em banca de Silviroberto Oliveira de Amorim Junior. A questão das sanções da lei da improbidade administrativa: contribuições para procedimento e aplicação racional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

23.
REIS, J. R.; LEAL, M. C. H.; Silva, J. M. Participação em banca de Alberto Barreto Goerch. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro quando ao seu (novo) papel (político) na fiscalização/implementação de políticas públicas na inclusão social. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

24.
REIS, J. R.; MIRAGEM, B. N. B.; SEVERO, S. V.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Participação em banca de Bruno Hermes Leal. Do caráter taxativo das hipóteses de indignidade sucessória no Código Civil Brasileiro: um problema de argumentação jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

25.
REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; ARONNE, R.. Participação em banca de Grace Kellen de Freitas Pellegrini. Da (in)aplicabilidade do princípio da solidariedade nas relações privadas no constitucionalismo contemporâneo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

26.
REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Fernando Pritsch Winck. A Concreção da Teoria da Vinculação dos Direitos Fundamentais nas Relações Interprivadas, Através do Controle Incidental de Constitucionalidade: Uma Análise à Luz do Princípio da Solidariedade. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

27.
REIS, J. R.. Participação em banca de Marina Sanches Wünsch. O direito à saúde como "ponte" para a efetivação de direitos humanos na agenda de cooperação dos BRICS. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

28.
REIS, J. R.; RECK, A. U.; BUTZKE, A.; GULLO, M. C. R.. Participação em banca de Ana Karina Zago. A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

29.
REIS, J. R.; RECK, J. R.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Participação em banca de Katia Leão Cerqueira. A concretização dos direitos fundamentais nas relações privadas a partir da função notarial como instrumento de efetivação do acesso à justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

30.
REIS, J. R.; BOFF, S. O.; BEDIN, G. A.. Participação em banca de Candisse Schirmer. A televisão como interlocutora (in)formal de políticas públicas e instrumento para construção da cidadania: um novo olhar a partir da televisão comunitária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

31.
BOFF, S. O.; REIS, J. R.; PIMENTEL, L. O.. Participação em banca de Diego Marques Gonçalves. O embate entre a proteção jurídica e o acesso ao resultado da inovação biotecnológica no ambiente da agricultura familiar brasileira excessões a proteção cultivares:. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

32.
REIS, J. R.. Participação em banca de Ana Lúcia Pretto. A construção da memória através da preservação do patrimônio edificado: a possibilidade do direito moral de autor como instrumento acessório de proteção. 2011. Dissertação (Mestrado em Memória Social e Bens Culturais) - Universidade La Salle - Canoas.

33.
REIS, J. R.. Participação em banca de Fábio Scopel Vanin. Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

34.
REIS, J. R.. Participação em banca de Fabiano Camozzato Raymundi. A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

35.
PIMENTEL, L. O.; REIS, J. R.; BOFF, S. O.. Participação em banca de Antônio César Peres da Silva. Proteção Jurídica do Direito Autoral: análise da (in)constitucionalidade da tipificação do penal dos ilícitos contra Direitos Autorais à luz do Constitucionalismo Contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

36.
REIS, J. R.; SPAREMBERGER, R.; AUGUSTIN, S.. Participação em banca de Camila Breitenbach. A Responsabilidade Ambiental no Constitucionalismo Contemporâneo: Uma Releitura da Proteção Jurídica na Cosntituição Federal de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

37.
REIS, J. R.; Schmidt, J. P.; BEDIN, G. A.. Participação em banca de Neiva Cristina de Araújo. Uma análise acerca da (des)necessidade da construção do marco legal das instituições de educação superior comunitárias: o embasamento constitucional e legal do setor público não-estatal no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

38.
REIS, J. R.; BOFF, S. O.; ADOLFO, L. G. S.. Participação em banca de Eduardo Pires. A Autonomia Privada como Direito Fundamental no Constitucionalismo Contemporâneo: uma análise sobre a perspectiva da inserção do direito público no direito privado e a consequente incidência dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

39.
REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; DE MORAES FILHO, J. F.. Participação em banca de Felipe da Veiga Dias. Liberdade de Imprensa e Informação Versus Direito à Privacidade e à Imagem: um olhar hermenêutico constitucional na perspectiva democrática. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

40.
GORCZEVSKI, C.; REIS, J. R.; BRAVO, Álvaro Sánchez. Participação em banca de Rodrigo André Radin. O valor do salário mínimo e a sua (IN)constitucionalidade em face ao disposto no artigo 7º, Inciso IV, da CF/88 e ao princípio da dignidade da pessoa humana.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

41.
GORCZEVSKI, C.; REIS, J. R.; BRAVO, Álvaro Sánchez. Participação em banca de Maikiely Herath. O Direito Fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a iniciativa privada na sociedade de risco com enfoque no desenvolvimento e na gestão ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

42.
REIS, J. R.; BOFF, S. O.; ADOLFO, L. G. S.. Participação em banca de Cristiane Epple. Direito de Autor no Século XXI: Direito Fundamental à cultura, educação e informaçõ versus direito de autor. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

43.
REIS, J. R.; COSTA, M. M. M.; DA CRUZ, P. M.. Participação em banca de Felipe Dias Ribeiro. O Direito Fundamental ao Trabalho Digno como Medida de Efetivação do Constitucionalismo Social: o Paradigma da Atuação dos Princípios Constitucionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

44.
REIS, J. R.; BOFF, S. O.; DA CRUZ, P. M.. Participação em banca de Cristian Ricardo Wittmann. A Relação Público-Privado no Tratamento Jurídico do Risco Ambiental na Constituição Federal de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

45.
REIS, J. R.. Participação em banca de Tricia Schaidhauer Sangoi. O Supremo Tribunal Federal e as Polical Questions: uma análise histórica de sua compreensão e aplicabilidade pela jurisdição constitucional Brasileira.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

46.
REIS, J. R.. Participação em banca de Caroline Muller Bitencourt. Repensando a Teoria da Separação de Poderes: novas perspectivas da relação entre executivo, legislativo e judiciário em face da necessidade de realização da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

47.
REIS, J. R.; MODENA, C. A.; AUGUSTIN, S.; LUNELLI, C. A.. Participação em banca de Ângela Margarete Almeida da Silva. O Mínimo existencial e a eficácia dos dirietos fundamentais soiais nas relações entre particulares. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

48.
REIS, J. R.. Participação em banca de Marizélia Peglow da Rosa. A função social da posse, no direito brasileiro, enquanto instrumento de efetivação dos direitos fundamentais ao trabalho e a moradia. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

49.
REIS, J. R.. Participação em banca de Igor Andrei Cezne. Igualdade contratual no direito brasileiro: nova racionalidade e hermenêutica pelo prisma constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

50.
REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.; MODENA, C. A.. Participação em banca de Daiane Centa. Princípio da Igualdade e Ações Afirmativas: possibilidade de convivência pacífica. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

51.
REIS, J. R.. Participação em banca de Adílio Oliveira Ribeiro. O Acesso à Justiça e os Juizados Especiais: a busca pela concretização de um direito fundamental. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

52.
REIS, J. R.; STEINMETZ, W. A.; BRANCO, G. L. C.; MACEDO, E. H.. Participação em banca de Marcelo de Castro Tólio. Os Direitos Fundamentais Sociais e as Relações entre os Particulares. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

53.
REIS, J. R.; VIAL, S. R. M.. Participação em banca de Luciana Muller Gazzaneo. Tecnologia, Direito e Sociedade: as perspectivas das políticas públicas de inclusão digital na sociedade contemporânea. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

54.
REIS, J. R.. Participação em banca de Danielle de Moraes Salla. Formas alternativas de composição de conflitos jurisdicionais como meio de fortalecimento da cidadania. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

55.
REIS, J. R.. Participação em banca de André Eduardo Prediger. Da concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

56.
REIS, J. R.. Participação em banca de Gláucia Schumacher. A ponderação entre a liberdade de expressão e comunicação e os direitos à privacidade à luz da suprema corte brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

57.
REIS, J. R.. Participação em banca de Rodrigo Navarro de Oliveira. A aplicação das teorias revisionais na revisão judicial de contratos no Brasil: uma análise a partir da disciplina do código civil e do código de defesa do consumidor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

58.
REIS, J. R.. Participação em banca de Eduardo Coral Veigas. Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

59.
REIS, J. R.. Participação em banca de Norberto Hallwass. Principiologia Contratual no Estado Democrático e Social de Direito: Limites e Possibilidades da Intervenção Estatal nos Contratos. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

60.
REIS, J. R.. Participação em banca de Daniela Gomes. A efetivação da função socioambiental da propriedade urbana: uma análise a partir das diretrizes apresentadas pelo estatuto da cidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

61.
REIS, J. R.. Participação em banca de Jorge Luiz da Rocha Bueno. Contornos contemporâneos da dignidade da pessoa humana e seus reflexos na atenuação da obrigatoriedade dos pactos interprivados. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

62.
REIS, J. R.; VIAL, S. R. M.. Participação em banca de Enisa Eneida da Rosa Pritsch Winck. O vôo do pássaro ferido: os direitos fundamentais na concreção do direito privado contemporâneo. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

63.
REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.. Participação em banca de Leila Eliana Hoffmann Ritt. A função social do contrato como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

64.
REIS, J. R.. Participação em banca de Dóris Ghilardi de Farias. Duplo Grau de Jurisdição no Direito Processual Civil Brasileiro: em busca da harmonia com os princípios da efetividade e da celebridade processual. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

65.
SOUZA, P. A. F.; REIS, J. R.. Participação em banca de Paulo Agnes Fayet de Souza. O Direito Penal Econômico e o conceito de organização criminosa na legislação brasileira - violação ao princípio constitucional da legalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

66.
REIS, J. R.; RODRIGUES, H. T.; STEINMETZ, W. A.. Participação em banca de Jaqueline Hamester Dick. Direitos fundamentais e relações contratuais privadas: delimitações da influência dos direitos fundamentais nas interpretações dos contratos interprivados. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

67.
REIS, J. R.; ARAUJO, L. E. B.; HERMANY, R.. Participação em banca de Ana Paula Torres. Operações urbanas consorciadas: subsídios à implementação da parceria público-privada como meio de organização do espaço urbano. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

68.
REIS, J. R.. Participação em banca de Ricardo Macarevsch. Relações de emprego e as cooperativas de trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

69.
REIS, J. R.. Participação em banca de Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. Discussão Doutrinária e Jurisprudencial da Responsabilidade Civil do Estado: repercussão na Atividade Administrativa a partir do art. 37 § 6º da Costituição da República Federativa do Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

70.
REIS, J. R.. Participação em banca de Naiara Brancher Duarte. A Efetividade do Processo de execução nos Juizados Especiais Cíveis como forma de Assegurar o Acesso à Justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

71.
REIS, J. R.. Participação em banca de Pedro Jardel da Silva Coppeti. A materialização da função política e a efetividade da fórmula constitucional na âmbito do ministério público do estado do Rio Grande do Sul. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

72.
REIS, J. R.. Participação em banca de Jaqueline Morandini. A intervenção do estado no domínio econômico e os planos privados de saúde. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

73.
REIS, J. R.. Participação em banca de Adriana da Cunha Siqueira. As políticas públicas brasileiras sobre o meio ambiente pós constituição federal de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

74.
REIS, J. R.. Participação em banca de Márcio de Souza Bernardes. O desenvolvimento sustentável como princípio constitucional: a conjugação entre desenvolvimento e meio ambiente no estado democrárico do direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

75.
REIS, J. R.. Participação em banca de Max Möller. A aplicabilidade das normas de direitos sociais prestacionais: o direito de acesso à saúde no Brasil.. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

76.
REIS, J. R.. Participação em banca de Lili Elisabeth Diehl Pokorny. A garantia constitucional da tutela jurisdicional efetiva: análise de alguns obstáculos à sua concretização no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

77.
REIS, J. R.; ARAUJO, L. E. B.; NOGUERA, J. O. C.. Participação em banca de Tirzáh Rodrigues. Responsabilidade ambiental: resíduos sólidos gerados pós-consumo. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

78.
REIS, J. R.; LEAL, R. G.; FACCHINI NETO, E.. Participação em banca de Márcio Pereira Dias. A função social do contrato. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

79.
REIS, J. R.; LEAL, R. G.; GIACOMOLLI, N. J.. Participação em banca de Renato Rita Caon. Interceptações telefônicas: uma abordagem constitucional frente aos princípios da intimidade e privacidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

80.
REIS, J. R.. Participação em banca de Cíntia Dornelles Pasa. O negócio jurídico em face da constitucionalização do direito civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

81.
REIS, J. R.; STRECK, L. L.; GRANDINETI, L. G. C.. Participação em banca de Mário Miguel da Rosa Muraro. A manifestação penal perante o Estado Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

82.
REIS, J. R.; LEAL, R. G.; BARRETO, V.. Participação em banca de Eltor Breunig. A imunidade tributária das instituições beneficientes de assistência social/educacional no Brasil em face do direito à educação: uma abordagem constitucional. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

83.
REIS, J. R.; MACEDO, E. H.; MORAIS, J. L. B.. Participação em banca de Erivaldo José Corrêa Lima. Mediação, ponto de partida para discussão de um novo paradigma do direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Teses de doutorado
1.
ADOLFO, L. G. S.; REIS, J. R.; RECK, J. R.; FACCHINI NETO, E.; BOFF, S. O.. Participação em banca de Júlia Bagatini. O espetáculo na sociedade da informação: Política pública de direito dos danos por risco do desenvolvimento fundamentada no princípio constitucional da solidariedade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
FACCHINI NETO, E.; REIS, JORGE RENATO DOS; FREITAS, J.; RUARO, R. L.. Participação em banca de Jorge Irajá Louro Sodré. Da responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões: entre o monarca irresponsável e o Estado segurador universal - critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
BITENCOURT, C. M.; REIS, JORGE RENATO DOS; RODRIGUES, H. T.; TURATTI, L.; BARCELLOS, M. L. L.. Participação em banca de Thaís Carnieletto Muller. O reconhecimento, a proteção e as políticas públicas para as marcas não tradicionais à luz da Constituição de 1988. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
RUCKERT, A. A.; REIS, J. R.; SOARES, P. R. R.; CAMPOS, H. A.; ROVATI, J. F.. Participação em banca de Carla Portal Vasconcellos. As políticas de habitação e o território: análise do programa Minha Casa, Minha Vida nos municípios de Carazinho, Marau e Passo Fundo. 2015. Tese (Doutorado em Arquitetura) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
PIMENTA, P. R. L.; CUNHA JUNIOR, D.; BRITO, E. P.; GODOI, M. S.; REIS, J. R.. Participação em banca de José Antonio Ferreira Garrido. O dever de proteção da entidade familiar como limite constitucional da tributação. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

6.
REIS, J. R.; Schmidt, J. P.; BITENCOURT, C. M.; BRAVO, Álvaro Sánchez; AUGUSTIN, S.. Participação em banca de Jacson Roberto Cervi. A participação comunitária como requisito para assegurar o equilíbrio Estado-Comunidade-Mercado: Análise comparativa da política energética brasileira e europeia. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
REIS, J. R.; LEAL, R. G.; HERMANY, R.; DA CRUZ, P. M.; VIAL, S. R. M.. Participação em banca de Everton José Helfer de Borba. A natureza jurídica especial do ato cooperativo solidário como forma de realização de políticas públicas de inclusão social realizadoras de direitos fundamentais: um estudo de intersecções entre o público e o privado. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
REIS, J. R.; LEAL, R. G.; HERMANY, R.; DA CRUZ, P. M.; VIAL, S. R. M.. Participação em banca de Everton José Helfer de Borba. A natureza jurídica especial do ato cooperativo solidário como forma de realização de políticas públicas de inclusão social realizadoras de direitos fundamentais: um estudo de intersecções entre o público e o privado. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
REIS, J. R.; BODNAR, Z.; LIXA, I. F. M.; LUPI, A. L. P. B.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Diego Richard Ronconi. A possibilidade de responsabilidade civil solidária do proprietário fiduciário por atos ilícitos cometidos pelo possuidor direto, à luz da política jurídica. 2012 - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
REIS, J. R.. Participação em banca de Querino Mallmann. O direito de autor na sociedade da informação, com enfoque no comércio eletrônico: avanços, conquistas de desafios.. 2005. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Qualificações de Doutorado
1.
REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.; ADOLFO, L. G. S.; Schmidt, J. P.; COSTA, M. M. M.. Participação em banca de Aneline dos Santos Ziemann. A concepção solidarista de acesso à justiça e as adequações no ensino jurídico brasileiro: da lógica do litígio à lógica da solidariedade frente à superação da dicotomia público/privado. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Mestrado e Doutorado) - UNISC.

2.
ADOLFO, L. G. S.; GORCZEVSKI, C.; REIS, J. R.; Schmidt, J. P.; COSTA, M. M. M.. Participação em banca de Júlia Bagatini. O espetáculo na sociedade da informação: política pública de direito de danos por risco do desenvolvimento baseada na solidariedade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Mestrado e Doutorado) - UNISC.

3.
RECK, J. R.; BITENCOURT, C. M.; RODRIGUES, H. T.; LEAL, R. G.; REIS, J. R.. Participação em banca de Luiz Egon Richter. A realização do direito fundamental à propriedade via programas comunicativos - políticas públicas - de acesso, proteção e uso: o papel da função administrativa na formação de um conceito sistêmico do direito fundamental à propriedade imobiliária privada no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Mestrado e Doutorado) - UNISC.

4.
LEAL, R. G.; BITENCOURT, C. M.; RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R.; REIS, J. R.. Participação em banca de Fábio Roque Sbardellotto. A responsabilidade da pessoa jurídica diante da prática de atos de corrupção: uma experiência paradigmática a partir da "Operação Lava-Jato" na constituição de políticas públicas para a prevenção das práticas corruptivas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Mestrado e Doutorado) - UNISC.

5.
REIS, J. R.; MACHADO, R. R.; FRIEDRICH, D. B.; ADOLFO, L. G. S.; COSTA, M. M. M.; HERMANY, R.; LEAL, M. C. H.. Participação em banca de Ismael Francisco de Souza. O reordenamento do programa de erradicação do trabalho infantil (PETI): construindo novas estratégias para concretização de políticas públicas socioassistenciais para crianças e adolescentes no Brasil. 2016.

6.
RITT, C. F.; LEAL, R. G.; REIS, JORGE RENATO DOS; LEAL, M. C. H.; BITENCOURT, C. M.; ADOLFO, L. G. S.. Participação em banca de Caroline Fockink Ritt. Políticas públicas e privadas para o combate à corrupção em face da lei 12.846/2013: o acordo leniência como política pública para combater a corrupção instalada e o cimpliance como política privada para evitar práticas corruptivas no ambiente empresarial. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
REIS, JORGE RENATO DOS; ADOLFO, L. G. S.; LEAL, M. C. H.; BITENCOURT, C. M.. Participação em banca de Eduardo Pires. Acesso gratuito às obras intelectuais musicais na sociedade da informação na perspectiva de uma economia colaborativa: regulamentação e políticas públicas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
COSTA, M. M. M.; BOFF, S. O.; ADOLFO, L. G. S.; LEAL, M. C. H.; REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.; RECK, J. R.; HERMANY, R.; MACHADO, R. R.; SPENGLER, F. M.; CUSTÓDIO, A. V.. Participação em banca de Josiane Petry Faria. A democratização da inovação tecnológica: da manifestação de poder ao amor como cuidado na fundamentação e orientação de políticas públicas para o desenvolvimento como liberdade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.; REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.; HERMANY, R.; SPENGLER, F. M.; CUSTÓDIO, A. V.; Schmidt, J. P.; RODRIGUES, H. T.. Participação em banca de Maitê Damé Teixeira Lemos. Controle jurisdicional de políticas públicas: o direito cooperativo de Peter Häberle como fundamento para uma noção de cooperação entre os poderes e para a atuação do judiciário como um. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
REIS, J. R.; CUSTÓDIO, A. V.; COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.; GORCZEVSKI, C.; RECK, J. R.; HELFER, I.; HERMANY, R.; MACHADO, R. R.; SPENGLER, F. M.. Participação em banca de Luciana Turatti. Águas subterrâneas transfronteiriças: a construção de um regime internacional de gestão a partir do entendimento de que a água é um recurso natural compartilhado. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
REIS, J. R.; CUSTÓDIO, A. V.; COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.; GORCZEVSKI, C.; RECK, J. R.; HELFER, I.; HERMANY, R.; MACHADO, R. R.; SPENGLER, F. M.. Participação em banca de Henrique M. Koppe Pereira. Aplicação do princípio da subsidiariedade para a promoção da saúde urbana: observação sistêmica das políticas públicas locais e da administração do meio ambiente urbano. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
REIS, J. R.; CUSTÓDIO, A. V.; COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.; GORCZEVSKI, C.; RECK, J. R.; HELFER, I.; HERMANY, R.; MACHADO, R. R.; SPENGLER, F. M.. Participação em banca de Everton José Helfer de Borba. Natureza jurídica sui generis do ato cooperativo solidário. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

13.
REIS, J. R.; SPENGLER, F. M.; CUSTÓDIO, A. V.; COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.; LEAL, R. G.; GORCZEVSKI, C.; RECK, J. R.; HELFER, I.; HERMANY, R.; MACHADO, R. R.. Participação em banca de Clauda Taís Siqueira Cagliari. O bullyng e a prática dos ciclos restaurativos como política pública de efetivação dos direitos fundamentais nas escolas: uma análise a partir da lei 13.474/2010 (RS) e da sua implantação pelas coordenadorias regionais de educação do vale do Rio Pardo e Taquari - RS. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

14.
REIS, J. R.; SPENGLER, F. M.; CUSTÓDIO, A. V.; COSTA, M. M. M.; LEAL, M. C. H.; LEAL, R. G.; GORCZEVSKI, C.; RECK, J. R.; HELFER, I.; HERMANY, R.; MACHADO, R. R.. Participação em banca de Caroline Muller Bittencourt. O controle jurisdicional de políticas públicas: os limites e possibilidades a partir de um modelo discursivo baseado na dogmática e na realidade brasileira. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
FACCHINI NETO, E.; ADOLFO, L. G. S.; REIS, J. R.. Participação em banca de Bárbara Michele Morais Kunde. A Colisão entre os direitos fundamentais à liberdade de expressão e de comunicação e os direitos fundamentais à privacidade e à intimidade: uma análise sob a óptica do Supremo Tribunal Federal na Sociedade da Informação. 2016.

2.
REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.; MACHADO, R. R.; FRIEDRICH, D. B.; RECK, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; COSTA, M. M. M.; HERMANY, R.; LEAL, M. C. H.. Participação em banca de Liége Alendes de Souza. Uma política pública para promoção do direito humano ao esquecimento com a proteção dos direitos da personalidade e a preservação da memória nos bancos de dados do ciberespaço. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.; MACHADO, R. R.; FRIEDRICH, D. B.; RECK, J. R.; ADOLFO, L. G. S.; COSTA, M. M. M.; HERMANY, R.; LEAL, M. C. H.. Participação em banca de Lurdes Aparecida Grossmann. Políticas públicas de incentivo à participação das mulheres nos espaços formais do poder político no Brasil: considerações, obstáculos e propostas a partir de um estudo comparado do Brasil e Chile. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
REIS, J. R.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; SEVERO, S. V.. Participação em banca de Bruno Hermes Leal. Do Caráter Taxativo das Hipóteses de Indignidade Sucessória no Código Civil Brasileiro: Um Problema de Argumentação Jurídica. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
REIS, J. R.. Participação em banca de Natália Marinho. A Influência do Direito Canônico Sobre o Direito de Família Constitucionalizado a Partir da Perspectiva de um Estado Laico. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
REIS, J. R.. Participação em banca de Aline Swarovski. Políticas Públicas Através dos Conselhos Municipais: Uma Análise a parir do Paradigma Democrático Deliberativo de Inclusão dos Cidadãos nos Processos Políticos de Tomada de Decisão com Base na Atuação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
REIS, J. R.. Participação em banca de Ana Paula Amaral Silva. Conciliação nos Juizados Especiais Federais: Política Pública Descentralizada para Redução de Demandas Judiciais e da Demora no Judiciário no Brasil. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
REIS, J. R.. Participação em banca de Ana Carolina Ghisleni. A Mediação como Política Pública no Tratamento dos Conflitos em Face da Crise da Jurisdição. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
REIS, J. R.. Participação em banca de Fabiana Eliza Mattos. A utilização da Extrafiscalidade no Incentivo da Construção de Políticas Públicas por Consórcios de Saúde Municipais. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
REIS, J. R.. Participação em banca de Roberto Carlos Gradin. Direitos Fundamentais Indígenas e Meio Ambiente: Uma Análise Multidisciplinar Sobre o Caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
REIS, J. R.. Participação em banca de André Ricardo Guimarães Reckziegel. Incentivo Fiscal para a Geração de Empregos Formais. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
REIS, J. R.. Participação em banca de Iumar Junior Baldo. Acesso á Moradia Digna e Sua Função Socioambiental no Reconhecimento do Direito à Cidade. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

13.
REIS, J. R.. Participação em banca de Guilherme Bortolanza. A Sociedade Info - Tecnológica e a Instrumentalização do Ser Humano: Uma Análise Sobre a Propriedade da Vida. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

14.
REIS, J. R.. Participação em banca de Antonio Cesar Peres da Silva. A (in) efetividade e a (in) constitucionalidade da Proteção Penal ao Direito Autoral. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
REIS, J. R.. Participação em banca de Fabiano Lutz Lopes. A (im)penhoridade do bem da familia do fiador face ao direito contitucional à moradia.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
REIS, J. R.; DOMINGOS, M. A.. Participação em banca de Mara Arnhold Domingos. A (in)constitucionalidade da multa condominial. 2006.

3.
REIS, J. R.; BERGAMO, E.. Participação em banca de Elisângela Bergamo. Garantias locatícias e a efetividade da finança. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Universidade de Passo Fundo.

4.
REIS, J. R.; SOUZA, M. R.. Participação em banca de Moema Rosa de Souza. Direito Imobiliário e a função social - propriedade e contratos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Universidade de Passo Fundo.

5.
REIS, J. R.; BERVIAN, L.. Participação em banca de Leonardo Bervian. A (in)eficácia da convenção condominial como uma norma reguladora do condomínio edilício ante o código civil e a questão do rateio das despesas ordinárias entre os condôminos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Universidade de Passo Fundo.

6.
REIS, J. R.; RODRIGUES, H. T.. Participação em banca de Aline Burin Cella. Tutela antecipada e locações: viabilidade da antecipação dos efeitos da sentença na ação de despejo por falta de pagamento. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. Participação em banca de Marcelo Rozas Munhoz. O contrato de locação imobiliária frente ao novo código civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
REIS, J. R.; RODRIGUES, H. T.. Participação em banca de Marlise Jungblut. Anulação de escritura pública de compra e venda de imóvel. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
REIS, J. R.; RODRIGUES, H. T.. Participação em banca de Jeferson Rodrigues. Os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato aplicados à lei do inquilinato. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
REIS, J. R.; RODRIGUES, H. T.. Participação em banca de Marlise Jungblut. Locação de espaço comercial em shopping centers, direitos dos lojistas locatários. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
REIS, J. R.; RODRIGUES, H. T.. Participação em banca de Tibério Torres Almeida. Usucapião de imóveis frente às perspectivas do novo código civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. Participação em banca de Paulo Ricardo Bergamo. A NBR12.721 como elemento da caracterizaçãoe especialização da matrícula no registro de imóveis. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

13.
REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. Participação em banca de Valdecir Rodrigues Vieira. O instrumento particular e o acesso do registro de imóveis. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

14.
REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. Participação em banca de Raquel Schneider. Venda à descendente. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

15.
REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. Participação em banca de Eliane Dornelles de Dornelles. As medidas cautelares e antecipatórias frente ao cancelamento do protesto extrajudicial. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

16.
REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. Participação em banca de Sabrina de Souza Dal-Ri. O direito real do promitente comprador. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

17.
REIS, J. R.; RODRIGUES, H. T.. Participação em banca de Raquel Dorneles. Possibilidades extrafiscais do imposto sobre a transmissão inter vivos e onerosa de direitos reais sobre bens imóveis e sobre acessão dos direitos a sua aquisição em face da falta de registro das transações imobiliárias. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

18.
REIS, J. R.; LEAL, M. C. H.. Participação em banca de Enisa Eneida da Rosa Pritsch Winck. O ressurgimento da fênix: o novo código civil constitucionalizado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

19.
REIS, J. R.. Participação em banca de Márcia Elisa Bonaldo. Anulação de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2004) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

20.
REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. Participação em banca de Haneri Nari Klein Tadiotto. Meio ambiente e as limitações ao direito de propriedade com enfoque na desapropriação indireta ou tombamento. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - Capão da Canoa) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

21.
REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. Participação em banca de Ediméia Luciana Rambor Comparsi. Registro da promessa de compra e venda. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - Capão da Canoa) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

22.
REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. Participação em banca de Rômulo Guasselli Dalpiaz. A (ir)responsabilidade do proprietário do terreno nas incorporações imobiliárias. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - Capão da Canoa) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ADOLFO, L. G. S.; REIS, J. R.. Participação em banca de Leonardo de Souza Moraes.Abuso de direito no direito de vizinhança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
REIS, J. R.; PELLEGRINI. Participação em banca de Grace Kellen de Freitas Pellegrini.O Compromisso de compra e venda no ordenamento jurídico brasileiro: a (des)necessidade do registro imobiliário para interpor ação de adjudicação compulsória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
TOLOTTI, S. M.; REIS, J. R.. Participação em banca de Stella Monson Tolotti.Sociedade em rede: a aplicação do princípio constitucional da função social ao instituto do direito de autor e a sua (re)concretização através das novas tecnologias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
REIS, J. R.. Participação em banca de Claudio Ricardo Pereira.Justiça Militar estadual: definição e competências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
REIS, J. R.. Participação em banca de Sheila Marione Uhlmann.A prescriçãoaquisitiva da propriedade (usucapião) como forma de efetivação da função social da posse moradia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
REIS, J. R.. Participação em banca de Fernanda Inês Muller Cuppini.O direito de autor à luz do direito privado contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
REIS, J. R.. Participação em banca de Rafaela Mohr.Análise da (in)aplicabilidade de princípios gerais e regras específicas da legislação em vigor nos contratos de arrendamento e parceria rural realizados em nosso estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
REIS, J. R.. Participação em banca de Sérgio fernando Giehl.Alienação fiduciária - a (in)constitucionalidade da lei nº 10.931/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
REIS, J. R.. Participação em banca de Elisângela Scouto Alves.A relativização de princípios fundamentais, inerentes ao direito processual civil - em prol da efetivação da prestação judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
REIS, J. R.; HAMMES, E. D.. Participação em banca de Mariana Cuervo Eidt.Aplicação dos direitos fundamentais entre particulares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
REIS, J. R.. Participação em banca de Marcus Vinícius da Luz Lemos.Da ordem da vocação hereditária: os aspectos inovadores abordados pela Lei 10.406/2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. Participação em banca de Valdir Schneider.Aplicação de penalidades do código de trânsito brasileiro - um estudo da competência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

13.
REIS, J. R.; RICHTER, L. E.. Participação em banca de Aguiel Moises Rodrigues.Ata notarial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

14.
REIS, J. R.; SPENGLER, F. M.. Participação em banca de Cristine Regina Birk.Teoria da lesão incidente nos contratos bancários de abertura de crédito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

15.
REIS, J. R.; LEAL, R. G.. Participação em banca de Chaiene Casarotto de Siqueira.A responsabilidade civil do estado democrático de direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

16.
REIS, J. R.; FROEHLICH, C. A.. Participação em banca de João Luís Wagner.A tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
REIS, J. R.; SCHELEDER, A. F. P.; ANTONI, V. L.. Banca de Credenciamento para professor permanente do PPGDireito. 2016. Universidade de Passo Fundo.

Concurso público
1.
REIS, J. R.. Concurso para Docentes do Departamento de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, para a disciplina de Direito Civil. 2012. Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
REIS, J. R.. CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DA UNISC. 2007. Universidade de Santa Cruz do Sul.

Avaliação de cursos
1.
REIS, J. R.. Avaliação Trienal 2013 área de Direito. 2013.

Outras participações
1.
REIS, J. R.. Comissão de Análise e Julgamento do Prêmio Capes de Tese. 2017. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2.
REIS, J. R.. Análise dos APCNs Acadêmicos da área da Ciência da Computação. 2012. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

3.
REIS, J. R.. XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL. 2008. Universidade de Santa Cruz do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Em Foco - Estudos notariais e registrais.Prevenção: A responsabilidade por ato ilícito na atividade notarial e registral. 2018. (Outra).

2.
Mesa Redonda sobre Direito da Informática.A solidariedade como forma de efetivar a função social do direito de autor na informática. 2018. (Outra).

3.
Palestra: Limites da Judicialização da Política. 2018. (Seminário).

4.
Palestra Magna: Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito. 2018. (Seminário).

5.
Semana da Diversidade e Promoção da Igualdade.Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Outra).

6.
V Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação.Sociedade da Informação: Os efeitos das novas tecnologias na atividade registral imobiliária - direito à privacidade versus direito à informação (publicidade). 2018. (Seminário).

7.
XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Desafios do constitucionalismo contemporâneo. 2018. (Seminário).

8.
XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2018. (Seminário).

9.
XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2018. (Seminário).

10.
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. A construção de um novo paradigma de sociedade fraterna: Reflexões a partir do princípio da solidariedade para a concretização de direitos fundamentais. 2018. (Congresso).

11.
Regularização Fundiária.Conceitos de Condomínios de Lotes e de Condomínio Urbano Simples - Novas Roupagens. 2017. (Encontro).

12.
Direito à La Carte - 4ª edição - OAB Subseção Santa Cruz do Sul. Alterações do Código Civil pela Lei Brasileira de Inclusão. 2016. (Exposição).

13.
Espécies de empreendimentos imobiliários.Contratos imobiliários no direito contemporâneo. 2016. (Seminário).

14.
II Jornada de debates contramajoritários: o necessário engajamento entre Estado do e Sociedade à concretização dos direitos da minorias.Perspectivas e desafios da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência. 2016. (Outra).

15.
II Seminário Nacional de Tutelas à efetivação de bens indisponíveis.A efetivação da Constituição Federal através do princípio da solidariedade nas relações interprivadas. 2016. (Seminário).

16.
X Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul. 2016. (Encontro).

17.
Conferência dos limites aos direitos de autor na sociedade em rede, últimos desenvolvimentos na União Europeia... 2015. (Outra).

18.
I Seminário de Projetos e Trabalhos Acadêmicos (Teses, Dissertações e Monografias)... 2015. (Seminário).

19.
IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP). 2015. (Congresso).

20.
VIII Seminário Internacional de Defesa do Consumidor, IV Seminário Internacional de Defesa do Consumidor, e VI Encontro Regional de PROCONS... 2015. (Seminário).

21.
A atuação do professor no ensino de graduação. 2014. (Oficina).

22.
VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2014. (Congresso).

23.
VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2014. (Congresso).

24.
Congresso Brasil - Argentina de Direito Civil - Constitucional: Responsabiilidade Civil e Direito de Danos. A Ponderação como Instrumento Hermenêutico para a Aplicação do Princípio da Solidariedade nas Relações Jurídico - Privadas. 2013. (Congresso).

25.
III Congresso Sulamericano de Propriedade Industrial e Desenvolvimento e VIII Seminário de Direito. Difusão e Acesso ao Conhecimento e Interesse Social: Ciência para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo. 2013. (Congresso).

26.
VII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, III Seminário Internacional de Defesa do Consumidor e V Encontro Regional de PROCONS.VII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, III Seminário Internacional de Defesa do Consumidor e V Encontro Regional de PROCONS. 2013. (Seminário).

27.
XIX Seminário de Iniciação Científica da UNISC.A constitucionalização do direito privado: aspectos históricos e a possibilidade de aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2013. (Seminário).

28.
11 Congresso Nacional do Direito: uma década de Código Civil. Os contratos, em visão Civil-Constitucional. 2012. (Congresso).

29.
15 Encontro Gaúcho de Condomínios.Questões Controvertidas do Condomínio. 2012. (Encontro).

30.
Congresso de Ciências Jurídicas de Gramado. A Constitucionalização do Direito Privado. 2012. (Congresso).

31.
I Congresso Internacional de Propriedade Intelectual. As limitações ao direito de autor. 2012. (Congresso).

32.
II Encontro de avaliação do Comitê de Área do Direito da CAPES com os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2012. (Encontro).

33.
III ENCUENTRO HISPANO-BRASILEÑO DE FILOSOFÍA DEL DERECHO Y DERECHOS HUMANOS.Vinculação dos Direitos Fundamentais às Relações Privadas no Brasil. 2012. (Encontro).

34.
IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Novo sistema interpretativo do Direito Civil. 2012. (Seminário).

35.
Programa de Pedagogia Universitária. 2012. (Outra).

36.
Propiedad intelectual y acceso al conocimiento. El rol de la universidad.O princípio da solidariedade como meio para a implantação do acesso à cultura: notas introdutórias acerca da necessidade de uma interpretação constitucional da lei 9.610/98. 2012. (Seminário).

37.
Simpósio Alusivo aos Dez Anos do Código Civil.Direitos Reis. 2012. (Simpósio).

38.
VI Congresso de Direito de Direito de Autor e Interesse Público. Moderador. 2012. (Congresso).

39.
VI Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, II Seminário Internacional de Defesa do Consumidor e IV Encontro Regional de Procons.Os contratos imobiliários e a aplicação do CDC. 2012. (Seminário).

40.
Workshop " Interlocuções Jurídicas Luso - Brasileiras sobre Direito Municipal ".-. 2012. (Outra).

41.
XVIII Seminário de Iniciação Científica.Constitucionalização do direito privado: solidarismo e função social do contrato. 2012. (Seminário).

42.
Encuentro de Equipos de Ivestigación en Derecho de Autor.O direito de autor no constitucionalismo contemporâneo: um estudo comparado Brasil x Uruguai. 2011. (Encontro).

43.
I SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR e I SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO.I SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR e I SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO. 2011. (Seminário).

44.
Reunião de Coordenadores de Pós Graduação da area do Direito- CAPES. 2011. (Outra).

45.
V Congresso de direto de autor e interesse público. Economia Criativa vs. Diversidade Cultural. 2011. (Congresso).

46.
VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Politicas públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídico Científicos.As liberdades comunicativas e a efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2011. (Seminário).

47.
V Seminário Nacional de Defesa do Consumidor e I Seminário Internacional de Defesa do Consumidor.Direitos do Consumidor frente ao direito de autor. 2011. (Seminário).

48.
XVII Seminário de Iniciação Científica da UNISC.Constitucionalização do Direito Privado: do Código Civil à Constituição. 2011. (Seminário).

49.
XX Congresso Nacional do Conpedi. Coordenador no Grupo de Trabalho Relações Privadas e Democracia. 2011. (Congresso).

50.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. A Função Notarial como alternativa à jurisdição tradicional e como instrumento de efetivação do acesso à justiça no contexto democrático: perspectivas e possibilidades. 2011. (Congresso).

51.
A Construção de Projetos de Pesquisa. 2010. (Oficina).

52.
Capacitação para uso do EAD, Módulo I. 2010. (Oficina).

53.
Direito, Ate e Tecnologia: rumos do direito autoral na sociedade da informação. A internet e a limitação dos direitos autoraris: função social ou incentivo à pirataria?. 2010. (Congresso).

54.
I Encontro interno de avalição do Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado. 2010. (Encontro).

55.
I Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofia del Derecho y Derechos Humanos. 2010. (Encontro).

56.
II Encontro de programas de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 2010. (Encontro).

57.
III Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual, I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual e I Simpósio Alagoano de Direito da propriedade Intelectual.Propriedade Intelectual e a Biodiversidade: do conhecimento tradicional ao científico e tecnológico. 2010. (Seminário).

58.
III Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual, I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual e I Simpósio Alagoano de Direito da Propriedade Intelectual.Limitações do Direito de Autor no Processo de Constitucionalização do Direito Privado. 2010. (Seminário).

59.
I Seminário Nacional de Direito de Autor e VI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Direito Fundamental de Participação Política. 2010. (Seminário).

60.
I Seminário Nacional de Direito de Autor na Contemporaneidade e VI Seminário Nacional Demenadas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Seminário).

61.
IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Direito Autoral. 2010. (Congresso).

62.
Programa de capacitação do Pessoal Técnico Administrativo. 2010. (Outra).

63.
Seminario El Marco Constitucional Espanol y Brasileno de la Administración Pública. 2010. (Seminário).

64.
Seminário Italobrasiliano Costituzionalismo e comparazione fra Stato e ordenamenti sovranazionali.Constitucionalismo e comparação entre Estado e ordenamentos supranacionais. 2010. (Seminário).

65.
VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Políticas Públicas de Inclusão Social: Sustentabiidade e Gestão Ambiental. 2010. (Seminário).

66.
XI Workshop interlocuções jurídicas Internacionais- Direito e economia: novos desafios. 2010. (Outra).

67.
XIX Congresso Nacional do Conpedi. A interpretação hermenêutica e sua aplicação na constitucionalização do direito privado brasileiro. 2010. (Congresso).

68.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Coordenador no Grupo de Trabalho Propriedade Intelectual. 2010. (Congresso).

69.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenador no Grupo de Trabalho Novas perspectivas para um velho direito: propriedade e meio ambiente. 2010. (Encontro).

70.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Encontro).

71.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Professor do ensino superior: considerações sobre a (in)existência de um perfil ideal. 2010. (Encontro).

72.
12º Encontro Gaúcho de Condomínios.Encontro Gaúcho de Condomínios. 2009. (Encontro).

73.
Encontro Nacional do Procad: Jurisdição Constitucional, direitos fundamentais e novos atores sociais. 2009. (Encontro).

74.
III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público e do Fórum Nacional de Direito Autoral. Direito de Autor e Interesse Público. 2009. (Congresso).

75.
IX Ciclo de Palestras Sobre Propriedade Intelectual da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS.Limitações ao Direito de Autor no Processo de Constitucionalização do Direito Privado. 2009. (Seminário).

76.
IX Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Cidadania e Direitos Humanos na Sociedae Contemporânea. 2009. (Outra).

77.
Seminario para alunos del Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2009. (Seminário).

78.
VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Polítcas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2009. (Congresso).

79.
V Seminário Nacional Semandas Sociais e Políticas Públicas na Soiedae Contemporânea. 2009. (Seminário).

80.
XVIII Congresso Nacional CONPEDI. Coordenador no Grupo de Trabalho Ações Afirmativas, inclusão e Cidadania. 2009. (Congresso).

81.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI.Políticas Públicas para efetivação do Direito fundamental à educação. 2009. (Seminário).

82.
XVIII CONPEDI. 2009. (Congresso).

83.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Grupo de Trabalho Ações Afirmativas, Inclusão e Cidadania. 2009. (Encontro).

84.
X Workshop Interlocuções jurídicas Internacionais- Derecho Constitucional y nacional: el binomio de democracia y derechos humanos. 2009. (Outra).

85.
CICLO INTERNACIONAL DE PALESTRAS SOBRE GESTÃO EM DIREITOS AUTORAIS E MARCAS.Plágio e suas Conseqüências. 2008. (Outra).

86.
II SEMINÁRIO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR: 18 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E 2 ANOS DO BALCÃO DO CONSUMIDOR.Aplicabilidade do CDC nos contratos imobiliários. 2008. (Seminário).

87.
IV Seminário Nacional Demandas Soiais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2008. (Seminário).

88.
Le sfide del diritto nella società complessa. 2008. (Seminário).

89.
VIII Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: dignidade, direitos e o desafio antropológico da tomada de decisão. 2008. (Outra).

90.
VIII Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Dignidade, Direitos e o desafio da tomada de decisão. 2008. (Outra).

91.
V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.DIREITO FUNDAMENTAL DO AUTOR. 2008. (Seminário).

92.
V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: BREVES APONTAMENTOS. 2008. (Seminário).

93.
XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CINENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC.A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE, NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL, ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO TRABALHO E A MORADIA. 2008. (Seminário).

94.
XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A Jurisdição Constitucional Frente aos Princípios: a dignidade humana através da proporcionalidade. 2008. (Congresso).

95.
XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2008. (Congresso).

96.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.-. 2008. (Encontro).

97.
Cinejus III- Cinema e Justiça. 2007. (Outra).

98.
Condomínio de Lotes (Urbanístico).Condomínio de Lotes (Urbanístico). 2007. (Outra).

99.
Contrato de compra e venda.Contrato de compra e venda. 2007. (Outra).

100.
Diagnóstico da Graduação, Etapa I.Diagnóstico da Graduação, Etapa I. 2007. (Outra).

101.
I congresso regional de combate ao câncer - AAPECAN. Direitos da Pessoa com câncer. 2007. (Congresso).

102.
II Encontro do Procad. 2007. (Encontro).

103.
III Seminário Nacional Demandas Sociais e Poíticas Públicas a Sociedade Contemporânea. 2007. (Seminário).

104.
I Seminário Gaúcho de Direito Sanitário: Do Direito à Saúde do Direito.Democracia e o Direito à Saúde no Brasil: 20 anos de Conquistas e Desafios. 2007. (Seminário).

105.
IV Semana de Defesas de Projetos do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado.Princípio da igualdade e ações afirmativas: possibilidade de uma convivência pacífica. 2007. (Outra).

106.
IV Semana de Defesas de Projetos do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado.A função social da propriedade urbana como instrumento de efetivação da constuticionalização do direito privado. 2007. (Outra).

107.
IV Semana de Defesas de Projetos do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado.A natureza da atividade registral imobiliária (pública ou privada) e sua relação jurídica com a administração pública frente à constituição de 1988.. 2007. (Outra).

108.
IV Semana de Defesas de Projetos do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado.(Re)discutindo a dicotomia público-privada sob o fundamento da "República". 2007. (Outra).

109.
IV Seminário de Defesas de Projetos do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado.Limites do intervencionismo judicial no processo eleitoral brasileiro: o problema da legitimidade democrática e representativa do sufrágio. 2007. (Outra).

110.
IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas.Direitos Fundamentais e Direito Privado. 2007. (Seminário).

111.
IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2007. (Seminário).

112.
Jornada Imobiliária.O contrato de compra e venda imobiliário no Direito Civil contemporâneo. 2007. (Outra).

113.
O Direito Civil Contemporâneo.O Direito Civil Contemporâneo. 2007. (Outra).

114.
Seminario Internazionale di Studio Comparati tra le Politiche Pubbliche Brasiliane ed Italiane - ROMA.A efetivação dos direitos fundamentais nas relações interprivadas: construindo um novo direito privado. 2007. (Seminário).

115.
Seminario Internazionale di Studio Comparati tra le Politiche Pubbliche Brasiliane ed Italiane - ROMA. 2007. (Seminário).

116.
VI Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual.A Poteção do Direito de Autor no Direito Civil Constitucional. 2007. (Outra).

117.
VII Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Economia Internacional e Políticas Públicas Ambientais. 2007. (Outra).

118.
VI Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Perspectivas do Direito administrativo vo Século XXI. 2007. (Outra).

119.
V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea Co. 2007. (Seminário).

120.
XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO PRESSUPOSTO DA AUTONOMINA DA VONTADE NAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS. 2007. (Seminário).

121.
XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INTRANSMISSIBILIDADE DO IMÓVEL HIPOTECADO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL. 2007. (Seminário).

122.
XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BRASIL, SEUS RISCOS E VANTAGENS. 2007. (Seminário).

123.
XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO. 2007. (Seminário).

124.
XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE, NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL, ENQUANTO INSTRUMENTO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO TRABALHO E A MORADIA. 2007. (Seminário).

125.
XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.DIREITO DE AUTOR E FUNÇÃO SOCIAL: UM DEBATE CONSTITUCIONAL. 2007. (Seminário).

126.
XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES INTERPRIVADAS: A TUTELA DA PESSOA HUMANA E A AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO BRASILEIRO. 2007. (Seminário).

127.
XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.IGUALDADE CONTRATUAL NO DIREITO BRASILEIRO: NOVA RACIONALIDADE E HERMENÊUTICA PELO PRISMA CONSTITUCIONAL. 2007. (Seminário).

128.
XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.AS MÚLTIPLAS RELAÇÕES JURÍDICAS NA FORMAÇÃO DO EMPREENDIMENTO SHOPPING CENTER: PROPRIEDADE, CONDOMÍNIO, LOCAÇÃO E FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO. 2007. (Seminário).

129.
XIII Seminário de Iniciação Cientifica e XII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.O CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA. 2007. (Seminário).

130.
XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2007. (Seminário).

131.
XVI Congresso Nacional do COMPEDI. 2007. (Congresso).

132.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Direito, Racionalidade e Democracia. 2007. (Congresso).

133.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. A crise do positivismo jurídico. 2007. (Congresso).

134.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Um Olhar Linear Sobre a Nova Feição da Jurisdição Constitucional. 2007. (Congresso).

135.
XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Encontro).

136.
Conferência Internacional - Direitos Fundamentais e Direito Privado.Conferência Internacional - Direitos Fundamentais e Direito Privado. 2006. (Outra).

137.
Constituição e Direito Privado.Conferência Internacional: Constituição e Direito Privado. 2006. (Outra).

138.
Contrato de compra e venda.Contrato de compra e venda. 2006. (Outra).

139.
Diagnóstico da graduação - etapa I. 2006. (Outra).

140.
II Coloquio Italo-brasiliano - Il confranto di Constitucionalità: due esperienze a confronto. 2006. (Outra).

141.
III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Seminário).

142.
II Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Os desafios do operador do direito no século XXI. 2006. (Seminário).

143.
I Jornada de estudos Jurídicos AMP/RS Atlântico Sul - 2006.Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2006. (Outra).

144.
Jornada Imobiliária de Canela.O contrato de compra e venda e a legislação vigente. 2006. (Outra).

145.
Seminário Diritto, Politica, Religione.Comparazione e diritti della persona: Diritto, Politica, Religione - SALERNO/ITÁLIA. 2006. (Seminário).

146.
Seminário sobre: L'appropriazione dei beni immateriali e il patrimonio comune dell'umanità.L'appropriazione dei beni immateriali e il patrimonio comune dell'umanità - BARI/ITÁLIA. 2006. (Seminário).

147.
Seminário sobre a Pós-Graduação em Direito no Brasil.Seminário sobre a Pós-Graduação em Direito no Brasil - CAPES. 2006. (Seminário).

148.
Tavola Rotonda promossa dall'Università La Sapienzae dall'Università di Santa Cruz do Sul.Potenzialità e limiti della tutela dei diritti fondamentali nella società globale - ROMA/ITÁLIA. 2006. (Outra).

149.
VI Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual.A proteção do Direito de autor no Direito Civil Constitucional. 2006. (Outra).

150.
V Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - o Direito na União Européia: aspectos constitucionais.O novo papel dos operadores jurídicos na União Européia. 2006. (Outra).

151.
8º Encontro Gaúcho de Servidores para Condomínios.Assembléias Condominiais - da convocação a execução das deliberações. 2005. (Encontro).

152.
Comparazione e diritti della persona.La buona fede nei contratti dei consumatori: due modelli a confronto - Salerno/Itália. 2005. (Seminário).

153.
Compra e Venda de Imóveis no Novo Código Civil.II Simpósio de estudos e Debates sobre O Novo Direito do Imóvel Urbano. 2005. (Seminário).

154.
Encontro de Oficiais Registradores do Estado do Rio Grande do Sul. 2005. (Encontro).

155.
Fadisma Entre Mentes - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.Constitucionalização do direito privado: perspectivas principiológicas e a vinculatividade dos contratos à nova ordem jurídica constitucional. 2005. (Outra).

156.
II Cattedra di Diritto Constituzionale.La tutela dei diritti umani tra teoria e tutela processuale - Napoli/Itália. 2005. (Seminário).

157.
III Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - Democracia e Constitucionalismo na Sociedade Contemporânea.III Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - Democracia e Constitucionalismo na Sociedade Contemporânea. 2005. (Outra).

158.
III Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - Democracia e Constitucionalismo na Sociedade Contemporânea.III Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - Democracia e Constitucionalismo na Sociedade Contemporânea. 2005. (Outra).

159.
II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Seminário).

160.
I Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.I Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Seminário).

161.
O condominio edilício no novo codigo civil.O condominio edilício no novo codigo civil. 2005. (Outra).

162.
Seminário de Estudos e Debates sobre O Novo Direito do Imóvel Urbano.A nova lei de condomínio, contratos imobiliários no código civil e a retificação extrajudicial dos registros imobiliários. 2005. (Seminário).

163.
Simposio Italo-brasiliano.Politiche Pubbliche a Confronto - Roma/Itália. 2005. (Simpósio).

164.
XI Seminário de Iniciação Cientìfica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Interpretação Jurídica e decisão judicial: por uma gestão pública emancipadora da jurisdição. 2005. (Seminário).

165.
XIV Congresso Nacional do CONPEDI. XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).

166.
XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do COMPEDI 2005.XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do COMPEDI 2005. 2005. (Encontro).

167.
1ª Reunião do Fórum de coordenadores de Pós-Graduação em Direito.1ª Reunião do Fórum de coordenadores de Pós-Graduação em Direito. 2004. (Outra).

168.
Curso.Condomínio Edilício x CCB/2002. 2004. (Outra).

169.
Curso.Jornada Imobiliária sobre o CCB/2002. 2004. (Outra).

170.
Curso.Locações Imobiliárias. 2004. (Outra).

171.
Curso.Locações Imobiliárias. 2004. (Outra).

172.
Curso.Locações Imobiliárias. 2004. (Outra).

173.
Curso.Jornada Imobiliária sobre o CCB/2002. 2004. (Outra).

174.
Curso.Locações Imobiliárias. 2004. (Outra).

175.
II Seminário de Planejamento Estratégico das Áreas Preferenciais de Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.II Seminário de Planejamento Estratégico das Áreas Preferenciais de Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2004. (Seminário).

176.
I semana de defesas de monografia - curso de especilaização em o Novo codigo civil.I semana de defesas de monografia - curso de especilaização em o Novo codigo civil. 2004. (Outra).

177.
I Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.I Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2004. (Seminário).

178.
XIII Encontro Nacional do CONPEDI.XIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2004. (Encontro).

179.
6º Encontro Gaúcho de Serviços para Condomínio.Propriedade e Vizinhança - o limite dos direitos. 2003. (Outra).

180.
Curso.Contrato de Locação. 2003. (Outra).

181.
I Colóquio Nacional: Demandas Sociais, Políticas Públicas e Constitucionalismo Contemporâneo.A Constitucionalização do Direito Civil: Novas Perspectivas. 2003. (Outra).

182.
I Colóquio Nacional: Demandas Sociais, Políticas Públicas e Constitucionalismo Contemporâneo.Reforma Tributária e Estado Interventor. 2003. (Outra).

183.
IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.A função social do contrato com instrumento do processo de constitucionalização do Direito Civil. 2003. (Seminário).

184.
IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.A teoria da onerosidade excessiva dos contratos na legislação civil pátria. 2003. (Seminário).

185.
IX Seminário Nacional do CONPEDI.IX Seminário Nacional do CONPEDI. 2003. (Seminário).

186.
Jornada Imobiliária.Contrato de Compra e Venda à luz do CCB/2002. 2003. (Outra).

187.
Jornada Imobiliária.Multas Condominiais: Assembléias e Convenção. 2003. (Outra).

188.
Palestra.Contrato de Compra e Venda à luz do CCB/2002. 2003. (Outra).

189.
Palestra.Contrato de Compra e Venda à luz do CCB/2002. 2003. (Outra).

190.
Palestra.Contrato de Compra e Venda à luz do CCB/2002. 2003. (Outra).

191.
Curso de Atualização do Novo Código Civil.Curso de Atualização do Novo Código Civil - Direito das Obrigações. 2002. (Outra).

192.
Seminário de direito imobiliário.Seminário de direito imobiliário. 2002. (Seminário).

193.
II Semana Acadêmica Integrada.Formalização Jurídica do Negócio de Compra e Venda de Imóveis. 2001. (Outra).

194.
II Semana Acadêmica Integrada.Transações Imobiliárias. 2001. (Outra).

195.
Seminário de Comercialização de Imóveis.Seminário de Comercialização de Imóveis. 2001. (Seminário).

196.
Seminário de Comercialização de Imóveis.Seminário de Comercialização de Imóveis. 2001. (Seminário).

197.
Seminário de Comercialização de Imóveis.Seminário de Comercialização de Imóveis. 2001. (Seminário).

198.
Seminário de Comercialização de Imóveis em Porto Alegre.Seminário de Comercialização de Imóveis em Porto Alegre. 2001. (Seminário).

199.
Seminário de Compra e Venda de Imóveis.Seminário de Compra e Venda de Imóveis. 2001. (Seminário).

200.
VII Seminário de Iniciação Científica e VI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.Transplante de órgãos e tecidos: uma análise da legislação brasileira. 2001. (Seminário).

201.
Seminário de Filosofia e Metodologia Jurídica. 2000. (Seminário).

202.
VI Seminário de Iniciação Científica e V Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.A função social do contrato e sua efetiva vinculatividade. 2000. (Seminário).

203.
V Seminário de Iniciação Científica e IV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.A função social do contrato e sua efetiva vinculatividade. 1999. (Seminário).

204.
I Simposio Nacional de Direito Imobiliário. 1998. (Simpósio).

205.
I Simpósio Nacional de Direito Imobiliário. 1998. (Simpósio).

206.
XXV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1997. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
REIS, J. R.; KUNDE, B. M. M. ; DORNELLES, D. ; FREITAS, P. . IV Seminário de Projetos e Trabalhos Acadêmicos. 2018. (Outro).

2.
REIS, JORGE RENATO DOS; BRANDT, F. ; WERLE, C. C. . II Seminário de projetos e trabalhos acadêmicos (teses, dissertações e monografias) UNISC. 2016. (Outro).

3.
REIS, J. R.; PEREIRA, Monique ; WERLE, C. C. ; Bolesina, I . II Mostra de Pesquisa e II Encontro de Grupos de Pesquisa em Direito Civil-Constitucionalizado. 2015. (Outro).

4.
COSTA, M. M. M. ; LEAL, M. C. H. ; REIS, J. R. ; LEAL, R. G. . XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2014. (Outro).

5.
REIS, J. R.; Bolesina, I ; PEREIRA, Monique ; ZIEMANN, A. S. . I Encontro de Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucionalizado e I Mostra de Pesquisa em Direito Civill Constitucionalizado. 2014. (Outro).

6.
REIS, J. R.; COSTA, M. M. M. ; LEAL, R. G. ; LEAL, M. C. H. . VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea- IV Mostyra de Trabalhos Jurídiocs Científicos na Sociedade Contemporânea. 2011. (Congresso).

7.
REIS, J. R.; HERMANY, R. ; CERQUEIRA, K. L. . I SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR e I SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO. 2011. (Congresso).

8.
REIS, J. R.. VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Outro).

9.
REIS, J. R.. XIX Congresso Nacional do Conpedi. 2010. (Congresso).

10.
REIS, J. R.; LEAL, R. G. ; COSTA, M. M. M. . I Seminário Nacional de Direito de Autor e VI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Congresso).

11.
REIS, J. R.; LEAL, R. G. . I Encontro Interno de Avaliação do Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado. 2010. (Outro).

12.
REIS, J. R.. VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2009. (Outro).

13.
REIS, J. R.. V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2008. (Outro).

14.
REIS, J. R.. CINEJUS - Cinema e Justiça. 2008. (Outro).

15.
REIS, J. R.. VI Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - Perspectivas do Direito Administrativo no século XXI. 2007. (Outro).

16.
REIS, J. R.. IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2007. (Outro).

17.
REIS, J. R.. II Encontro PROCAD. 2007. (Outro).

18.
REIS, J. R.. A Nova Execução no Código de Processo Civil. 2007. (Outro).

19.
REIS, J. R.. VII Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Economia Internacionais e Políticas Públicas Ambientais. 2007. (Outro).

20.
REIS, J. R.. III Seminário Nacional Demandas Socais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2007. (Outro).

21.
REIS, J. R.. CINEJUS I - CINEMA E JUSTIÇA. 2007. (Outro).

22.
REIS, J. R.. CINEJUS III - CINEMA E JUSTIÇA. 2007. (Outro).

23.
REIS, J. R.. IV Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: a Teoria dos Sistemas Sociais Pós Luhmann. 2006. (Outro).

24.
REIS, J. R.. V Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - o Direito na União Européia: aspectos constitucionais. 2006. (Outro).

25.
REIS, J. R.. CINEJUS - Cinema e Justiça. 2006. (Outro).

26.
REIS, J. R.. II Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Outro).

27.
REIS, J. R.. I Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Congresso).

28.
REIS, J. R.. II Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Congresso).

29.
REIS, J. R.. II Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Democracia e Constitucionalismo na Sociedade Contemporânea. 2005. (Outro).

30.
REIS, J. R.. III Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Democracia e Constitucionalismo na Sociedade Contemporânea. 2005. (Outro).

31.
REIS, J. R.. Encontro de Oficiais Registradores do Estado do Rio Grande do Sul. 2005. (Outro).

32.
REIS, J. R.. I Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2004. (Outro).

33.
REIS, J. R.. I Semana de Defesas de Monografia: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "O Novo Direito Civil". 2004. (Outro).

34.
REIS, J. R.. I Colóquio Nacional: Direitos Sociais, Políticas Públicas e Constitucionalismo Contemporâneo. 2003. (Outro).

35.
REIS, J. R.. Seminário de Direito Imobiliário. 2002. (Outro).

36.
REIS, J. R.. Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil. 2001. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Lucas Nader de Souza. O princípio constitucional da solidariedade como expediente à pacificação dos conflitos trabalhistas no processo de constitucionalização do direito privado. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNISC. (Orientador).

2.
Ismael Gustavo de Avila. Os contratos imobiliários sob o paradigma ético do direito contemporâneo. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

3.
Daniélle Dornelles. O Registro de Imóveis como Instrumento de Concretização da Função Social da Propriedade e Consequente Materialização do Princípio Constitucional da Solidariedade. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. (Orientador).

4.
Priscila de Freitas. O estatuto da pessoa com deficiência como concretização do Princípio da Solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Barbara Michele Morais Kunde. A teoria da colisão sob a óptica da solidariedade: a construção de um modelo interpretativo como instrumento de efetivação da dignidade da pessoa humana a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. Início: 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bernardo Baccon Gehlen. Autonomia da vontade. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNISC. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Helena Carolina Schroeder. Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Fernanda Brandt. O princípio da solidariedade na constitucionalização do direito privado como forma de prevenção ao litígio judicial nas relações interpessoais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

2.
Caroline Cristiane Werle. A (ir)responsabilidade civil por dano moral e/ou material nos casos de declaração de interrupção da gravidez sob a perspectiva do princípio constitucional da solidariedade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

3.
Monique Pereira. A possível reinterpretação da função social da propriedade no Brasil a partir do giro decolonial do Novo Constitucionalismo Latino Americano.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

4.
Flávio Cassel Júnior. Regularização Fundiária Urbana como efetivadora do Direito Fundamental à Moradia no Constitucionalismo Contemporâneo na perspectiva de Intersecções entre o Público e o Privado. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

5.
Josias Michel Schott. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas frente à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

6.
Marcelino Oliveira Santos. O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL PÁTRIO COMO COROLÁRIO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS INSTITUTIVOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

7.
Jefferson Luiz Alves Marinho. A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NAS RELAÇÕES COM OS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

8.
Ana Paula Pinto da Rocha. O PRINCIPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA SOB A ÓTICA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: uma abordagem sobre a sua (in)aplicabilidade nas relações contratuais privadas. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

9.
Thiago Vian. Intersecções Entre o Público e o Privado:A (In)Efetividade do Princípio da Privacidade Diante da Possível Preponderância do Interesse Público. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

10.
Grace Kellen de Freitas Pellegrini. DA (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: O DESVELAR DA ÉTICA, O SEMEADOR DA SOCIALIDADE E O PROPAGADOR DA CONFIANÇA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

11.
Fernando Pritsch Wink. A Concreção da Teoria da Vinculação dos Direitos Fundamentais nas relações Interprivadas, Através do Controle Incidental de Constitucionalidade: Uma Análise à Luz do Princípio da Solidariedade. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

12.
Aneline dos Santos Ziemann. O Instituto da Função Social como Instrumento de Efetivação do Princípio Constitucional da Solidariedade no Direito de Autor. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

13.
Katia Leão Cerqueira. A função notarial como instrumento de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça: perspectivas e possibilidades. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

14.
Júlia Bagatini. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE DE RISCO E A IDEIA DE SOLIDARIEDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

15.
Eduardo Pires. A autonomia privada como direito fundamental no constitucionalismo contemporâneo: uma análise sobre a perspectiva da inserção do direito público no direito privado e a consequente incidência dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

16.
Felipe da Veiga Dias. Liberdade de imprensa e informação versusdireito à privacidade e à imagem: um olhar hermenêutico constitucional na perspectiva democrática. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

17.
Neiva Cristina de Araújo. Uma análise acerca da (des)necessidade da construção do marco legal das instituições de educação superior comunitárias: o embasamento constitucional e legal do setor público não-estatal no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

18.
Camila Breitenbach. A Responsabilidade Ambiental no Constitucionalismo Contemporâneo: Uma Releitura da Proteção Jurídica na Constituição Federal de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

19.
Cristian Ricardo Wittmann. A RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO NO TRATAMENTO JURÍDICO DO RISCO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

20.
Felipe Dias Ribeiro. O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: O PARADIGMA DA ATUAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

21.
Dione Beatriz Duarte Nogueira. O novo conceito de Propriedade no processo da constitucionalização do direito privado. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

22.
Letícia Virgínia Leidens. (Re)discutindo a relação público-privada: análise da prestação do serviço público por particulares. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

23.
Paulo Ricardo Ávila. A natureza jurídica da atividade registral imobiliária na Constituição de 1988.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

24.
Igor Andrei Cezne. Igualdade contratual no direito brasileiro: nova racionalidade e hermenêutica pelo prisma constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

25.
Diogo Durigon. A função social do direito obrigacional como forma de efetivação dos direitos fundamentais nas relações interprivadas. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

26.
Cláudia Taís Siqueira Cagliari. A Função Social do Contrato como forma de efetivação dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

27.
Leila Eliana Hoffmann Ritt. A função social do contrato como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

28.
Enisa Eneida da Eosa Pritsch Winck. O vôo do pássaro ferido: os direitos fundamentais na concreção do direito privado contemporâneo. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

29.
Eduardo Ferreira Fischer. Hermenêutica para vinculação dos particulares a Direitos Fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

30.
Jaqueline Hamester Dick. Direitos fundamentais e relações contratuais privada: delimitações da influência dos direitos fundamentais nas interpretações dos contratos interprivados. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

31.
Márcia Maria Pierozan Bruxel. A contagem recíproca do tempo de serviço rural na perspectiva dos princípios constitucionais estruturantes e diretivos do sistema de seguridade social. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

32.
Márcia Elisa Bitarello Gudaites. A educação para a democracia e o exercício da cidadania no estado democrático de direito como fundamento de sustentabilidade ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

33.
Érico Fernando Barin. A efetivação do direito social-constitucional à moradia como pressuposto à dignidade da pessoa humana (fundamentos do estado democrático de direito). 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

Tese de doutorado
1.
Aneline dos Santos Ziemann. A concepção solidarista de acesso à justiça e as adequações no ensino jurídico brasileiro: da lógica do litígio à lógica da solidariedade frente à superação da dicotomia público/privado. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

2.
Iuri Bolesina. O direito à extimidade no ciberespaço com a gestão de dados pessoais em face das intersecções jurídicas entre o público e o privado: uma autoridade local para a concretização da política pública de proteção de dados pessoais no Brasil na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

3.
Rogério da Silva. A (In)Efetividade do Direito Fundamental do Consumidor Cidadão: Um Diálogo entre o Público e o Privado na Concretização de Políticas Públicas em Âmbito Local. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

4.
Everton Borba. A natureza jurídica especial do ato cooperativo solidário como forma de realização de políticas públicas de inclusão social realizadoras de direitos fundamentais: um estudo de intersecções entre o público e o privado. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Jorge Renato dos Reis.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Rodrigo Farias Borges. A Força Probante dos Documentos Notariais e a Intervenção Notarial como Meio de Prova no Direito Material e Processual. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Reg) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

2.
Moema Rosa de Souza. Direito Imobiliário e função social - propriedade e contratos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

3.
Elisângela Bergamo. Garantias locatícias e a efetividade da finança. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

4.
Leonardo Bervian. A (in)eficácia da convenção condominial como uma norma reguladora do condomínio edilício ante o código civil e a questão do rateio das despesas ordinárias entre os condôminos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

5.
Daniel Oliveira da Silva. A fiança locatícia. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

6.
Ana Fernanda Mocellin. Aspectos práticos do inadimplemento do adquirente nos contratos de promessa de compra e venda de bens imóveis. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

7.
Elisa Farias Pedroso. Responsabilidade civil do incorporador e do construtor. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

8.
João Clemente Dick. Condomínios fechado. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

9.
Leandro Matte. A defesa do consumidor na incorporação imobiliária. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

10.
Glaci Melchior. A internet sob a normatização dos direitos autorais. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

11.
Fabio Cancian Baldissera. Alienação fiduciária de bens imóveis como novo direito real de garantia no ordenamento jurídico. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

12.
Carlos Eduardo Mello Costa. O contrato de locação de imóvel urbano e o instituto da fiança. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

13.
Gilmara Martins Silveira. As garantias locatícias no contrato de locação de imóvel urbano. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - Capão da Canoa) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

14.
José Florisberto Mazzocato. Parceria Agrícola. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - Capão da Canoa) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

15.
Edelgrad Toledo Luersen. A Efetividade do Acesso à Justiça. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

16.
José Pedro Turella. Princípios Gerais do Processo de Execução. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

17.
Márcia Maria Pierozan Bruxel. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica frente aos Crimes. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

18.
Celso Ferrari. O direito de preferência nos contratos de locações urbanas. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2000) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

19.
Ciro Carniel. Indivisibilidade do imóvel rural a divisão em áreas inferior à proibição para efeitos da posse nos condomínios. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2000) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

20.
Fábio Wagner Werner. Questões controvertidas da fiança nos contratos de locação. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2000) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

21.
Marco Aurélio Fontoura Hansen. Da (im)possibilidade da exogenação da fiança nos contratos de locação prorrogados por prazo indeterminado. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2000) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

22.
Julio Cesar Weschenfelder. Condomínio de lotes - uma perspectiva ajustada as necessidades contemporâneas. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário - 2000) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Guilherme Juliano Friedrich. Da (in)viabilidade da cláusula arbitral nos contratos imobiliários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

2.
Erica Veiga Alves. NECESSIDADE (OU NÃO) DO REGISTRO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA PARA FINS DE ADJUDICAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNISC. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

3.
Camila Lima Côrtes Lorenzi. A constitucionalização do direito privado: o princípio da solidariedade como paradigma das relações contratuais cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

4.
Marcos Vinicius da Rosa. O direito ao nome em face da repersonalização do direito privado: a questão do "nome social".. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

5.
Ana Karin da Silva Brum. Limitações a retificação de área no registro imobiliário no âmbito da retificação extrajudicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

6.
Vinícius Cassio Swarowski. A efetividade do princípio fundamental de solidariedade no negócio jurídico bilateral no Direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

7.
Augusto Rostirolla. A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE AUTOR: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO DIREITO DE AUTOR À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

8.
Miguel Greiner. Constitucionalização do direito privado: Análise da função social da empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

9.
Juliane Borstmann Rocha. A função social da posse. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

10.
Vanessa Koehler. Usucapião como forma de efetivação aos direitos fundamentais ao trabalho e à moradia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

11.
Rafael Luis Kessler. A des (necessidade) do registro do contrato de promessa de compra e venda de bens imóveis para fins de adjudicação compulsória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

12.
Anderson André Gonçalves. O contrato de promessa de compra e venda no constitucionalismo contemporâneo: a possibilidade de adjudicação compulsória nas promessas de compra e venda não registradas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

13.
Katiuce Eliati Bolfe. O direito humano fundamental social À moradia, uma realidade ou utopia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

14.
Fernanda Inês Muller Cuppini. O direito de autor à luz do direito privado contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

15.
Zauri Geraldo Severino Júnior. A função social do dirieto de autor na era da informação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

16.
Thiago Santos Conrad. O contrato de Factoring no direito civil-constitucional brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

17.
Suzana Rodrigues. A Função social da posse como instrumento de efetivação dos direito fundamentais sociais do trabalho e da moradia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

18.
Carla Scapin. Função social do contrato como forma de efetivação da constitucionalização de direito privado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

19.
Joice Aline Barth. A (in)eficácia da fiança locatícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

20.
Isabel Cristina Pereira. A proteção do direito de autor no direito privado brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

21.
Carla Scapin. A função social do contrato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

22.
Matheus Limberger. Evolução da teoria contratual e o sistema jurídico contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

23.
Alexandre Gobbi Vasconcelos. Estatuto da Cidade: norma concretizadora da função social da propriedade urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

24.
Tatiana Cristiane Haas. Os contratos de transferência de tecnologia e suas peculiaridades sob a ótica da nova lei da propriedade industrial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

25.
Josiele Bastos de Oliveira. Função social do contrato: instrumento de efetivação dos direitos fundamentais nas relações interprivadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

26.
Alexandre Gobbi Vasconcelos. Estatuto da cidade: norma concretizadora da função social da propriedade urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

27.
Simone Bischoff Panke. Os contratos de transferência (licenciamento) de software no direito civil contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

28.
Karen Janine Maffini da Costa. A (in) efetividade da proteção do direito autoral na legislação brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

29.
Vanessa Maris Heinrich. Aspectos inovadores da lei 10.406 de 10.01.2002 do Novo Código Civil em relação ao condomínio edilício. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

30.
Ana Karine Mallmann. Direito do autor: direito de propriedade ou direito de personalidade?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

31.
Ana Júlia Eisermann. A função social do contrato à luz do novo direito civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

32.
Eduardo Diersmann. Contratos atípicos(ou inominados): uma abordagem à luz do novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

33.
Renata Ramos Ferreira. A fiança locatícia como elemento garantidor do contrato de locação urbana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

34.
Carolina Heitich Fontoura. A função social do contrato com instrumento do processo de constitucionalização do direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

35.
Maria Elise Maieron. Conceito de jurisdição voluntária e a análise da incidência de coisa julgada no seu procedimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

36.
Odara de Quadros Weinmann. A função social da propriedade urbana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

37.
Marcos Roberto Closs. A fiança locatícia como forma de garantia do aluguel no contrato de locação de imóvel urbano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

38.
Hariane Leal Schroeter. A responsabilidade civil automobilística e o dever de indenizar o dano no Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

39.
Carlos Alberto Marion. Teoria da onerosidade excessiva dos contratos na legislação civil pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

40.
Paulo Roberto Habecost. A determinação do quantum indenizatório do dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

41.
Graziela Dalci. Novas perspectivas da obrigatoriedade dos contratos a partir dos princípios constitucionais de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

42.
Vilnei Ferreira Gomes. O caráter satisfativo da busca e apreensão com ênfase para a alienação fiduciária em garantia e a constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

43.
Silvia Sallon Rossoni. O código de defesa do consumidor como elemento regulador nas relações locatícias de imóveis urbanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

44.
Marcia Elisa Bonaldo. O instituto da lesão como motivo de extinção dos contratos comulativos. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

45.
Nicola Petter. Teoria da imprevisão a luz do Direito do Consumidor. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

46.
Cirano Marcal Barbosa. A função social do contrato de parceria rural. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

47.
Claudine Freire Rodembusch. A responsabilidade civil no erro médico. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

48.
Leila Eliana Hoffman Ritt. Os vícios contratuais diante da moderna teoria contratual. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

49.
Raquel Dorneles. A função social dos contratos agrários de arrendamento e parceria. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

50.
Maira Rosane Hoch. O contrato de arrendamento rural sob a perspectiva da proteção social do estatuto da terra e seu decreto regulamentador.. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

51.
Heini Frederico Schoedler. Elementos de direito ondominal sob a ótica da lei 4.591/64. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

52.
Teoria da imprevisão à luz do direito do consumidor. Niola Petter. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

53.
Adriana Antonio. Transplantes de órgãos e tecidos: uma análise da legislação brasileira. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

54.
Ana Júlia Rockenbach Binz. Refletindo sobre as leis dos crimes ambientais. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

55.
Geovana Zuchetto. Responsabilidade civil por erro médico. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

56.
Jaqueline Hamester Dick. Fiança locatícia: a efetividade da garantia perante o locador. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

57.
Joana Inês Schmatz. A função social do contrato. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

58.
Anaína Lemos dos Santos. Medidas liminares em ações possessórias. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

59.
Cintia de Moraes. Autor: um ilustre desconhecido. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

60.
Clarissa Lisboa Peixoto. Propriedade privada imobiliária urbana: de direito absoluto à sua função social - reflexões sóciojurídicas. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

61.
Cleiton Horta. O software sob proteção do direito autoral. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

62.
Ricardo Bastos. Responsabilidade civil do construtor: aspectos controvertidos. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

63.
Waldir Garcia Moreira. O instituto da prescrição no direito civil brasileiro como restrição de direito. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

64.
Alexandre Rezende Pellegrini. Promessa de compra e venda: (des) necessidade de registro imobiliário pra fins de adjudicação compulsória.. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

65.
Cláudio Mattana. Responsabilidade civil por dano florestal. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

66.
Fabiane Decker. A responsabilidade ambiental por dano derivado da poluição sonora. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

Iniciação científica
1.
Vinícius Cassio Swarowski. Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

2.
Alice Wisniewski. Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

3.
Caroline Rossoni. Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

4.
Ricardo Kipper. Direito de autor no constitucionalismo contemporâneo. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

5.
Arthur Felipe Gressler. Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

6.
EDUARDA SIMONETTI PASE; PAULO RENATO DE MORAIS SILVA. O DIREITO DE AUTOR CONSTITUCIONALIZADO: APONTAMENTOS INICIAIS SOBRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO AUTORAL. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

7.
PAULO RENATO DE MORAIS SILVA; ARTHUR FELIPE GRESSLER. DIREITO AUTORAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: IMPACTOS DA TECNOLOGIA DIGITAL SOBRE A PROTEÇÃO AO AUTOR ? UMA ANÁLISE DAS NOVAS TECNOLOGIAS.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

8.
ARTHUR FELIPE GRESSLER; MIGUEL GREINER. O DIREITO DE AUTOR NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE INICIAL. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

9.
MIGUEL GENILDO GREINER; EDUARDA SIMONETTI PASE. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: SOLIDARISMO E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

10.
Fernanda M. Cuppini, Grace Kellen de Freitas e Vansessa Kehl. A QUESTÃO DA PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS E AO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2009. Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

11.
Marizélia Peglow da Rosa. A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE, NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL, ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO TRABALHO E À MORADIA. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

12.
Leila Eliana Hoffmann Ritt. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE DIMENSÃO CIVIL. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

13.
Felipe Dias Ribeiro. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

14.
Cristiane Epple. A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SEARA PÁTRIA. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

15.
Letícia Virgínia Leidens. (RE)DISCUTINDO A RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

16.
Elisangela Scouto Alves. A constitucionalização do Direito Civil- contratos. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

17.
Patricia Scherer. A constitucionalização do Direito Civil- propriedade. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

Orientações de outra natureza
1.
Kátia Leão Cerqueira. A função notarial como instrumento de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça: perspectivas e possibilidades. 2010. Orientação de outra natureza - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Jorge Renato dos Reis.

2.
Felipe da Veiga Dias. Liberdade de Imprensa e direito à privacidade: um olhar hermenêutico constitucional. 2010. Orientação de outra natureza - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jorge Renato dos Reis.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
REIS, J. R.. Curso de Formação e Capacitação de Servidores de Procons Municipais - III Módulo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).




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