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Ricardo dos Reis Silveira

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Ouro Preto (1999); Mestrado (2.003) e Doutorado ( 2.010) em Filosofia e Metodologia das Ciências pela Universidade Federal de São Carlos. Cursa programa de Pósdoutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, tendo como orientador o Prof. Dr. Mário Reis Marques. Atualmente é Advogado em Ribeirão Preto, Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP e Professor do Curso de Direito da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB. Possui experiência com Filosofia, Teoria do Estado. Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 06/02/2012
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/9174752187146794
Dados pessoais
NomeRicardo dos Reis Silveira
Nome em citações bibliográficasSILVEIRA, R. R.
SexoMasculino
Endereço profissionalEscritório de Advocacia.
rua João Penteado n 1970
Jardim América
14020-180 - Ribeirao Preto, SP - Brasil
Telefone: (16) 36237002 Fax: (16) 36237002

Formação acadêmica/Titulação
2011            Pós-Doutorado .
Universidade de Coimbra.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2004 - 2010Doutorado em Filosofia e Metodologia das Ciências .
Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
Título: honra, prudência e justiça na obra política de Thomas Hobbes, Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Dr. Mark Julian Richter Cass.
2000 - 2003Mestrado em Filosofia e Metodologia das Ciências .
Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
Título: Hobbes: A Construção da Pólítica, Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Luiz Roberto Monzani.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico .
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.
1994 - 1999Graduação em Bacharel em Ciências Jurídicas .
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

Atuação profissional
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 5
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 15
Fundação Educacional de Barretos, FEB, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Membro do Conselho de Curso, Enquadramento Funcional: Conselheiro do curso de Direito da FEB
Vínculo institucional
2001 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular do Curso de Direito, Carga horária: 15
Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2003 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Escritório de Advocacia, ADV, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - Atual Vínculo: Advogado e Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Idiomas
Inglês Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. SILVEIRA, R. R. ; Sebastião Sérgio da Silveira . LOTEAMENTOS FECHADOS: PRIVATIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E ESCRAVIZAÇÃO DOS MORADORES. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 08, p. 133-144, 2011.
2. SILVEIRA, R. R. . Locke e a propriedade como direito fundamental. Jus Navigandi, v. 16, p. 01-08, 2011.
3.   SILVEIRA, R. R. . A luta contra o nepotismo na administração pública brasileira e os seus resultados. Diritto & Diritti, v. 01, p. 01-20, 2010.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. SILVEIRA, R. R. . o Referendo Brasileiro. Gazeta de Barretos.
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
SILVEIRA, R. R. . direito ambiental do trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
2.
SILVEIRA, R. R. . Direito processual do trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. SILVEIRA, R. R.. Participação em banca de marlene gonçalves figueiredo. alimentos gravídicos: aspectos inovadores e polêmicos da lei 11.804/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos.
2. SILVEIRA, R. R.. Participação em banca de henrique josé d. correa. modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
3. SILVEIRA, R. R.. Participação em banca de Vanessa Paula dos Santos. o princípio da isonomia e a ação afirmativa na constituição da república federativa do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
4. SILVEIRA, R. R.. Participação em banca de Denis Fernando Balsamo. neoconstitucionalismo - a nova visão do direito constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
5. SILVEIRA, R. R.. Participação em banca de wagner willian afonso de carvalho. a liberdade de imprensa e os direitos e garantias fundamentais assegurados pela constituição federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
6. SILVEIRA, R. R.. Participação em banca de fabio henrique ramos. controle prévio de constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
7. SILVEIRA, R. R.. Participação em banca de pedro martins franco junior. teoria dos contratos e o dirigismo estatal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
8. SILVEIRA, R. R.. Participação em banca de victoria barbosa de castro nagem assad. improbidade administrativa através do instituto da função comissão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
9. SILVEIRA, R. R.. Participação em banca de marines aparecida junqueira de souza. células tronco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
10. SILVEIRA, R. R.. Participação em banca de elieser bitterncour marins. ônus da prova no processo do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
11. SILVEIRA, R. R.. Participação em banca de carlos henrique f. ferreira. ação declaratória de constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
12. SILVEIRA, R. R.. Participação em banca de samira mendes carvalho p. braga. aposentadoria espontânea e a extinção do contrato de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
13. SILVEIRA, R. R.. Participação em banca de débora zenier dos santos. dano moral na justiça do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
14. SILVEIRA, R. R.. Participação em banca de telma alario. controle de constitucionalidade: da ilegitimidade superveniente no curso da ação direta de inconstitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
15. SILVEIRA, R. R.. Participação em banca de maisa arantes felicio. terceirização e o contrato de trabalho a prazo determinado no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
16. SILVEIRA, R. R.. Participação em banca de maisa rodrigues moraes. cooperativas de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
17. SILVEIRA, R. R.. Participação em banca de marcos v. s. dos santos silva. trabalho do menor aprendiz: profissionalização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1. SILVEIRA, R. R.. ética profissional. 2011. Fundação Educacional de Barretos.
2. SILVEIRA, R. R.. princípios constitucinais do processo. 2011. Fundação Educacional de Barretos.
3. SILVEIRA, R. R.. direito privado - responsabilidade civil. 2011. Fundação Educacional de Barretos.

Eventos
Participação em eventos
1. Semana Jurídica da Fundação Educacional de Barretos.A Emenda 45 a Constituição Federal. 2006. (Outra).
2. Estágio de Docência Supervisionado.Estágio de Docência Supervisionado. 2001. (Oficina).
3. Filosofia da psicanálise I.Filosofia da Psicanálise. 2000. (Seminário).
4. Tópicos em filosofia.Tópicos em filosofia. 2000. (Seminário).
5. Filosofia da Psicologia.Filosofia da Psicologia. 2000. (Oficina).
6. lógica I.lógica I. 2000. (Outra).
7. Filosofia da Ciência I.Filosofia da Ciência I. 2000. (Outra).
8. Tópicos em psicalálise.História da Filosofia Contemporânea. 2000. (Outra).
9. História da filosofia contemporânea.História da filosofia contemporânea. 2000. (Outra).
10. Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, realizado pela OAB/MG, em Ouro Preto - MG.Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, realizado pela OAB/MG, em Ouro Preto. 1999. (Congresso).

Orientações
Orientações em andamento
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Elaine Cristina Woelffel Machado. noções gerais antes e pós-reforma do sistema de execução de título extrajudicial e judicial. Início: 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Fundação Educacional de Barretos. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Raquel Provenzani de Almeida. a tutela processual de conhecimento dos direitos individuais homogêneos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
2. Renata Mochinaga. coisa julgada vivil - o princípio da segurança jurídica e algumas questões relacionadas à relativização. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Geremias Francisco C. Rigobello. o direito à educação como consectário da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
2. Fabiano Barata Marques. o direito à igualdade entre homens e mulheres e as possíveis discriminações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
3. luiz fernando manzini greco. enquadramento trabalhista dos empregados de cooperativas de crédito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
4. eder rubens rampim viola. responsabilidade civil por abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
5. marcelo massoli comin. a suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
6. angelo lisboa cardoso. aspectos da lei 11277/06: julgamento liminar de mérito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
7. Milton Lopes Viana. trabalho escravo no Brasil de hoje. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
8. João Borges da Silva Júnior. Danos Morais Decorrentes das Relações de Emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
9. Juliana Pereira Vicente. O Direito do Trabalho e os Direitos Fundamentais de Segunda Geração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
10. Allan Jorge Sgorlon Jorgetto,. Súmula Vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
11. Marcelo Dal Moro Sasdelli. O Estado e suas Relações Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
12. Osvaldo de Luca Filho. Estabilidade Gestante com Enfoque às Empregadas Domésticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
13. Victor Marques Martins Ferreira. Os Efeitos da Inadimplência à Sociedade e ao Ordenamento Jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
14. Francisco José Bassora. Aspectos Relevantes do Acidente do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
15. Jeremias Alves Santana Neto. Controle de Constitucionalidade de Normas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
16. Thaís Elena dos Santos. O Princípio da Transcendência no Direito Processual do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
17. Manoel Francisco Lopes. Controle de Constitucionalidade: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
18. Osvaldo de Luca Filho. Estabilidade Gestante com Enfoque às Empregadas Domésticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
19. Milton Lopes Viana. Trabalho Escravo no Brasil de Hoje. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
20. Luciana Rocha Barros Velone. Assédio Moral: Caracterização e Prova. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
21. Luiz Eduardo Rodrigues da Cunha. dano moral na justiça do trabalho - competência e indenização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
22. Wilson Luiz Negri. trabalho do menor no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
23. Dorival Pereira Mendonça. a arbitragem no direito do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
24. Rodrigo Franco Malaman. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
25. Neyton Rodrigues. Políticas de Atendimento do Estatuto da Criança e Adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
26. Celso Luis Ferrari. Contrato de Trabalho por Tempo Determinado na Óptica da Lei nº 9.601/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
27. Débora Fernandes Nemoto. Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
28. Magnei Donizete dos Santos. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
29. Edson Wiziack Júnior. Cooperativas de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
30. André Luiz Monsef Borges. O Poder Geral de Cautela do Juiz. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
31. Carlos Kenan Miziara. Adoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
32. Vanderson Pereira de Menezes. Prisão em Flagrante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
33. Renata Beatriz de Oliveira. Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
34. Aline Mazi Ijanc. A Questão da Estabilidade da Empregada Doméstica Gestante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
35. João Nataniel Souza Vieira. Flexibilização do Direito do Trabalho sob o Aspecto da Terceirização Trabalhista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
36. Cristina Aparecida Alves da Silva. As Comissões de Conciliação Prévia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
37. Evandro Baptista Buzzo. A Interceptação Telefônica no Processo Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
38. Antônio de Oliveira Júnior. Estabilidade no Emprego em Caso de Discriminação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
39. Denis Marcos Veloso Soares. Contrato de Trabalho de Prazo Determinado: Aspectos Pertinentes e Atuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
40. Luiz Fernado Rosa. Crimes Contra a Ordem Tributária, Sonegação de Imposto de Renda. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
41. Celi de Lourdes Camargo. Dos Contratos Bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
42. Antonio Augusto Garcia de Souza de Carvalho e Silva. Justiça Constitucional em Aristóteles. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
43. Maraysa Valente Belotti Flausino. Dano Moral Oriundo do Injusto Abalo de Crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
44. Estabilidade no Emprego em Caso de Discriminação. Estabilidade no Emprego em Caso de Discriminação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
45. Tatiane Muzetti Andrade. Dano Moral e a Justiça do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
46. Eduardo Batista de Queroz. A Oratória no Tribunal do Júri. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
47. Éderson Paulo de Oliveira. Direito Penal e os Fatos Penalmente Relevantes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
48. André Luis Calderero Batista Pereira. Direito às Férias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
49. Guilherme Pires de Campos Ferreira. Prescrição Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
50. Luis Calderero Batista Pereira. Direito às Férias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
51. Guilherme Pires de Campos Ferreira. Prescrição Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
52. Magali Antunes de Rezende. Requisitos que Caracterizam a Relação de Emprego. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
53. Renato Augusto Peliseli Seno. Plano de Encontro a Demissão Voluntária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
54. Benedito José Paro Filho. Dano Moral no Direito do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
55. Walter Rodrigues Sá Júnior. Investigação de Paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Ricardo dos Reis Silveira.
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