Gilberto Bercovici

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  • Última atualização do currículo em 17/10/2018


Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1996), é Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2001) e Livre-Docente em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (2003). A ênfase da sua produção está voltada para as áreas de Direito Econômico, Economia Política, Teoria do Estado, História do Direito Público e Teoria da Constituição, desenvolvendo pesquisas em torno dos temas de Estado e Subdesenvolvimento, Desenvolvimento Econômico, Papel do Estado na Economia, Política Econômica e Soberania. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gilberto Bercovici
Nome em citações bibliográficas
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.
Largo São Francisco, 95
Centro
01005010 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31114013
Fax: (11) 31114020
URL da Homepage: http://www.direito.usp.br


Formação acadêmica/titulação


1997 - 2001
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Desequilíbrios Regionais: Uma Análise Jurídico-Institucional, Ano de obtenção: 2001.
Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski.
Palavras-chave: Desequilíbrios Regionais; Federalismo; Desenvolvimento Regional; Teoria do Estado; Teoria da Constituição; Federalismo Regional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria da Constituição.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.


Livre-docência


2003
Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Entre o Estado Total e o Estado Social: Atualidade do Debate sobre Direito, Estado e Economia na República de Weimar, Ano de obtenção: 2003.
Palavras-chave: Carl Schmitt; Hermann Heller; Estado Social; Estado Total; Estado de Exceção; Weimar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria da Constituição.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.


Atuação Profissional



Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Outras informações
Indicado por unanimidade da Banca Examinadora em concurso público de provas e títulos (Edital FD nº 39/2009), realizado entre os dias 22 e 23 de junho de 2010, para prover o cargo de Professor Titular nº 128902, vago em decorrência da aposentadoria do Professor Titular Eros Roberto Grau. A Banca Examinadora foi composta pelos Professores Titulares Hermes Marcelo Huck, Paulo de Barros Carvalho, Gabriel Cohn, Leda Maria Paulani e Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo. O relatório da Banca Examinadora foi homologado pela Congregação da Faculdade de Direito em sessão realizada no dia 24 de junho de 2010.

Vínculo institucional

2003 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 24

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 12

Atividades

04/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

03/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário e Política Agrícola
Direito, Economia Política e Radicalização Democrática: Alemanha e Áustria no Entreguerras
Estado e Economia no Debate de Weimar
Formação e Atualidade do Estado Intervencionista
O Direito e a Exploração dos Recursos Minerais e Petrolíferos no Brasil
Tópicos de História do Direito Econômico Brasileiro (1930-1964)
Economia Política e Regime Jurídico da Escravidão no Brasil
03/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Congregação.
11/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.

Cargo ou função
Membro do Conselho do Departamento.
08/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico
Direito Econômico Aplicado
Direito Econômico da Infraestrutura
Direito Econômico Internacional
Economia Política
Economia Política II
05/2014 - 05/2018
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.

Cargo ou função
Chefe do Departamento.
10/2013 - 10/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão de Pesquisa.

Cargo ou função
Membro da Comissão de Pesquisa.
08/2013 - 06/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão de Pós-Graduação.

Cargo ou função
Membro da Comissão de Pós-Graduação.
01/2003 - 04/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.

12/2010 - 05/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.

Cargo ou função
Vice-Chefe do Departamento.
11/2012 - 06/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão da Verdade da Faculdade de Direito da USP.
07/2009 - 09/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Membro da Congregação.
08/2007 - 07/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Membro Suplente do Conselho Diretor Provisório da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, nomeado pela Portaria nº 1274, de 27 de agosto de 2008, da Reitoria da Universidade de São Paulo.
6/2005 - 6/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Pesquisa, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Membro de comissão permanente.
11/2002 - 07/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Museu de Ciências, .

Cargo ou função
Representante da Faculdade de Direito junto ao Conselho do Museu de Ciências.
02/2003 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Congregação.
05/2002 - 12/2002
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

2/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Atualidades Geopolíticas e Geoeconomia
Direito Administrativo Econômico
Desenvolvimento e Infraestrutura
03/2005 - Atual
Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estado e Desenvolvimento
Direito do Desenvolvimento
Ensino e Pesquisa no Direito
Estado e Economia
Reforma Política: Análise Crítica do Regime de Governo Brasileiro
10/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Coordenação Geral de Pós-Graduação - Stricto Sensu.

2/2006 - 2/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Avaliação dos Programas de Pós Graduação, Coordenação de Pós Graduação.

Cargo ou função
Membro de comissão temporária.

Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, CICF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor
Outras informações
Diretor do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, integrando colegiado presidido por Roberto Saturnino Braga e composto também por Lígia Bahia, Marcos Costa Lima e Pedro Cezar Dutra Fonseca.

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 0


Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, CEDEC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
Outras informações
Integrante da equipe de pesquisadores do Projeto de Pesquisa "Em Busca do Processo Constituinte: 1985-1988", financiado pelo CNPq (Edital nº 15/2007), de dezembro de 2007 a dezembro de 2010.


Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Área de Direito, Carga horária: 0
Outras informações
Coordenador da Área de Direito junto a CAPES, indicado para o Triênio 2008-2010.

Atividades

02/2008 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação da Área de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador da Área de Direito.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 8
Outras informações
Pesquisador Visitante junto ao IPEA, com bolsa, para desenvolvimento do projeto "Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro - Eixo: Estado, Instituições e Democracia", sob a coordenação de José Celso Cardoso Júnior.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 8
Outras informações
Professor Visitante junto ao IPEA, com bolsa, para desenvolvimento do projeto "20 Anos da Constituição de 1988", sob a coordenação de José Celso Cardoso Júnior. O resultado do projeto foi publicado no livro José Celso CARDOSO Jr (org.), A Constituição Brasileira de 1988 Revisitada, 2 vols, Brasília, IPEA, 2009.


Università del Salento, UniSalento, Itália.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Visitante do Dottorato Internazionale di Ricerca in Sistemi Giuridici e Politico-Sociali Comparati dell'Università degli Studi di Lecce - Itália, de 19 de janeiro a 11 de fevereiro de 2005, tendo ministrado o curso "Poder Constituinte e Soberania Popular: Análise de um Constitucionalismo Periférico (Potere Costituente nella Storia Costituzionale Brasiliana)".

Atividades

1/2005 - 2/2005
Ensino, Dottorato Internazionale di Ricerca, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Poder Constituinte e Soberania Popular: Análise de um Constitucionalismo Periférico (Potere Costituente nella Storia Costituzionale Brasiliana)
1/2005 - 2/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Científico do Dottorato Internazionale Di Ricerca In Sistemi Giuridi, Dipartimento Di Studi Giuridici.

Cargo ou função
Membro de comissão permanente.

Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante da Comissão de Avaliação
Outras informações
Integrante da Comissão Assessora de Avaliação da Área de Direito do ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) - 2006, nomeado pela Portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) nº 85, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006.

Atividades

06/2006 - 08/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, .

Cargo ou função
Integrante de Comissão de Avaliação do ENADE.

Faculdades de Campinas, FACAMP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

Atividades

8/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
2/2001 - 6/2002
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito I
Direito II

Faculdades Integradas Cantareira, FIC*, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

Atividades

2/2001 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado e Ciência Política


Linhas de pesquisa


1.
Direito Econômico e Desenvolvimento

Objetivo: Esta linha de pesquisa pretende compreender o Direito Econômico, a partir do debate sobre Estado e Desenvolvimento, tomando como substrato histórico três períodos do capitalismo: (i) capitalismo liberal, (ii) capitalismo de Estado e (iii) mundialização do capital, dando especial ênfase para a periferia do sistema. Sendo, no capitalismo periférico, o Direito Econômico a disciplina por excelência das formas de organização da economia pelo Estado, o estudo da estruturação do Estado periférico, as políticas públicas, seus mecanismos de financiamento e a regulação e prestação dos serviços públicos constituem formas privilegiadas de compreensão de seu atual estágio. A linha de pesquisa justifica-se, teoricamente, pela necessidade de compreender o Direito Econômico de maneira crítica, o que significa desvendar o ponto de vista social do qual se mira o fenômeno jurídico como parte da realidade social. Neste contexto, a especificidade do capitalismo periférico e de suas classes sociais menos privilegiadas ganha peso como prisma cognitivo. Tal perspectiva, quando sistematizada, será contraposta ao individualismo metodológico reinante na chamada análise econômica do direito, configurando-se ou não como orientação normativa e metodológica para estudos sobre o Direito Econômico e, mais especificamente, sobre sua interface com as políticas públicas e a regulação e prestação dos serviços públicos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica / Especialidade: História do Pensamento Econômico.
Palavras-chave: Constituição Dirigente; Constituição Econômica; Direito Econômico; Intervenção do Estado; Desenvolvimento; Subdesenvolvimento.
2.
Direito Econômico e Subdesenvolvimento

Objetivo: O desenvolvimento é um fenômeno eminentemente histórico. O subdesenvolvimento não é uma etapa pela qual os países desenvolvidos tenham necessariamente passado, mas é um processo histórico autônomo, funcional ao centro do sistema e com específicas relações de classe, interna e externamente. A economia subdesenvolvida não deve também ser considerada isoladamente do sistema de divisão internacional do trabalho em que está situada. A passagem do subdesenvolvimento para o desenvolvimento só pode ocorrer em processo de ruptura com o sistema, internamente e com o exterior. Afinal, o subdesenvolvimento também é um fenômeno de dominação, portanto de natureza cultural e política, não apenas econômica. A análise do caso brasileiro demonstra que o processo de desenvolvimento é fundado em decisões políticas, ou seja, o processo de transformação da economia capitalista no Brasil teve e tem uma nítida e presente direção política e, consequentemente, jurídica. O Direito Econômico tem uma racionalidade essencialmente macroeconômica, pois trata da ordenação dos processos econômicos ou da organização jurídica dos espaços de acumulação, atuando de maneira direta nas questões referentes à estratificação social. O Direito Econômico tem como objeto, assim, também as formas e meios de apropriação do excedente, seus reflexos na organização da dominação social e as possibilidades de redução ou ampliação das desigualdades. A preocupação com a geração, disputa, apropriação e destinação do excedente é o que diferencia o Direito Econômico de outras disciplinas jurídicas que também regulam comportamentos econômicos. O fundamento da regulação proporcionada pelo Direito Econômico não é, portanto, a escassez, mas o excedente. A possibilidade de análise das estruturas sociais que o Direito Econômico possui decorre desta característica. O Direito Econômico, nesta perspectiva de totalidade, aponta o conflito social. A tarefa do Direito Econômico é, assim, justamente a de superar o subdesenvolvimento..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica / Especialidade: Economia Política.
Palavras-chave: Direito Econômico; Subdesenvolvimento; Desenvolvimento.
3.
Direito, Desenvolvimento e Planejamento
4.
Poder Econômico e seus Limites Jurídicos

Objetivo: O objetivo principal da linha de pesquisa o Poder Econômico e seus Limites Jurídicos é identificar, justificar e fundamentar os limites jurídicos do Poder Econômico, relacionando-os com o papel do Estado no domínio econômico. Não se busca, com esta linha de pesquisa, compreender o poder econômico como uma questão isolada, restrita aos poderes repressivos ou de polícia do Direito Concorrencial. Pelo contrário, o objetivo é a compreendê-lo sob os mais variados aspectos, entendê-lo como um fenômeno da realidade social cuja regulação e ?em determinados casos? repressão, abrange os mais variados campos jurídicos. O objetivo não é isolar o Direito Econômico, o que permite eventualmente investigá-lo com referências nas áreas tradicionais do Direito. Desta forma, a partir do mesmo objeto de pesquisa, ou seja, o poder econômico, buscamos promover uma análise jurídica sob os mais diversos conteúdos, identificando, justificando e fundamentando os limites jurídicos sistêmicos e específicos do poder econômico. As questões colocadas na atualidade são a da prevalência das instituições democráticas sobre o mercado e a da independência política do Estado em relação ao poder econômico privado, conforme determina a Constituição de 1988, que dispõe no § 4° do art. 173, que a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros. Deste modo, uma das questões essenciais a serem tratadas, por esta linha de pesquisa é a da necessidade de o Estado ser dotado de uma sólida base de poder econômico próprio. O fundamento desta visão, consubstanciada no texto constitucional vigente, é o de que não pode existir um Estado forte sem que sua força também seja aumentada do ponto de vista econômico, para que ele possa enfrentar os interesses dos detentores do poder econômico privado..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Palavras-chave: Poder Econômico; Intervenção do Estado; Desenvolvimento; Constituição Econômica.


Projetos de pesquisa


2013 - 2014
A Formação do Direito Econômico no Brasil (1930-1964)
Descrição: Bolsa de Produtividade em Pesquisa - PQ 2012 Processo nº 304180/2012-2 Cada período histórico possui sua própria consciência das estreitas relações entre direito e economia. A reflexão sobre o direito econômico propriamente dito surge apenas com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Isto não significa que o direito econômico esteja vinculado apenas ao declínio do liberalismo ou à intervenção do Estado. A questão é muito mais complexa, pois a especificidade do direito econômico diz respeito à emancipação de formas tradicionais do pensamento jurídico. Todas as dificuldades em identificar o objeto e as relações do direito econômico geram a simplificação de sua caracterização como mais um "ramo" do direito ou como um conjunto de normas e instituições jurídicas que regulam e dirigem o processo econômico, perdendo assim a especificidade do direito econômico, que vem de sua historicidade. O direito econômico só pode ser compreendido no contexto em que surgiu e, neste contexto, está vinculado também à ideia de constituição econômica. Justamente por surgir em um contexto de crise e de revisão dos métodos jurídicos tradicionais, o direito econômico tem enormes dificuldades em ser classificado como mais um "ramo" do direito. Desde o período imediatamente posterior à Primeira Guerra Mundial, há um debate doutrinário gigantesco em torno das concepções de direito econômico. Não se trata mais de uma disciplina transitória ou excepcional, como o direito de guerra, e não é uma disciplina limitada à organização da economia em torno da indústria. É uma nova concepção do papel do Estado e do direito em relação à economia, entendendo a dimensão econômica como elemento de especificidade do direito contemporâneo. Afinal, após a constituição de Weimar, praticamente todas as constituições democráticas posteriores do século XX, como, por exemplo, a italiana de 1947, as espanholas de 1931 e 1978, a francesa de 1946, a portuguesa de 1976 e as brasileiras de 1934, 1946 e 1988, incorporaram.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2013
Constituição Econômica e Democracia de Massas
Descrição: Bolsa de Produtividade em Pesquisa PQ 10/2009 Processo nº 300768/2009-5 A característica essencial das constituições econômicas do século XX é o seu caráter diretivo ou programático, que incorpora conteúdos de política econômica e social. Esta característica é fruto da democracia de massas. A tentativa de incorporação da totalidade do povo no Estado passa a exigir a presença de uma série de dispositivos constitucionais que visam a alterar ou transformar a realidade sócio-econômica. A reação a esta incorporação de temas de política econômica e social nos textos constitucionais gera boa parte do debate político-constitucional do século XX. Deste modo, a importância da constituição econômica é a possibilidade que ela abre de se analisar a totalidade da formação social, com suas contradições e conflitos. A constituição econômica, assim, torna mais clara a ligação da constituição com a política e com as estruturas sociais e econômicas.As constituições econômicas do século XX buscam a configuração política do econômico pelo Estado. Deste modo, a característica essencial da atual constituição econômica, dado que as disposições econômicas sempre existiram nas constituições, é a previsão de uma ordem econômica programática, estabelecendo uma constituição econômica diretiva. E, em minha opinião, isto ocorre justamente, por causa da expansão do sufrágio e da incorporação dos setores economicamente desfavorecidos na esfera de atuação estatal. A transformação progressiva dos regimes liberais (nominais ou efetivos) europeus em democracias de massa, processo que se acelera logo após a Primeira Guerra Mundial, vai gerar uma crise sem precedentes no modelo jurídico tradicional e, com raríssimas exceções, os teóricos do Estado e os publicistas vão ter dificuldades para conseguir lidar com esse novo fenômeno do século XX: a participação popular e a ampliação da democracia e seus reflexos na incorporação de conteúdos econômicos e sociais nas constituições que serão elaboradas no deco.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2011
O Ordenamento da Inovação Tecnológica em Ação: Lei 10.973/04, Lei 11.196/05 e Lei 11.487/07 - Pesquisa Empírica Sobre Seus Efeitos
Descrição: A partir da definição da Política Brasileira de Inovação Tecnológica, estruturada juridicamente com fundamento na Lei 10.973/2004 (?Lei de Inovação?), Lei 11.080/2004 (?Lei da ABDI?), Lei 11.196/2005 (?Lei do Bem?) e Lei 11.487/2007 (?Lei de incentivo à pesquisa?, ?Lei Rouanet de Inovação? ou ?Lei Haddad?), o presente projeto buscará mapear ? por meio de pesquisa empírica ? efeitos concretos de comandos jurídicos para os atores em campo, especificamente empresas, NITs (Núcleos de Inovação Tecnológica) e agências governamentais. A pesquisa tem dois objetivos principais. O primeiro deles será realizar um estudo aprofundado do ordenamento da inovação tecnológica no país do ponto de vista de sua estrutura lógico-argumentativa. O segundo consiste em mapear, classificar e quantificar os projetos de inovação apresentados (i) ao ?Comitê permanente de acompanhamento de ações de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica? (efeitos empíricos da ?Lei Rouanet de incentivo à inovação? ou ?Lei Haddad?) e (ii) no Relatório Anual da utilização de incentivos fiscais do Ministério da Ciência e Tecnologia (ano base 2006), aprofundando o exame em amostra relevante das 130 empresas que se utilizaram da norma jurídica (efeitos empíricos da ?Lei do Bem?). A partir deste recorte nos mecanismos de incentivo estabelecidos pelo ordenamento da inovação, o presente projeto mapeará os efeitos empíricos ? deorganização institucional, tributários e patentários ? deste quadro junto aos atores deste processo: empresas, universidades e agências governamentais. Com este quadro, pretende-se ter uma mais adequada dimensão da lógica argumentativa, seus efeitos positivos e as possíveis limitações do ?ordenamento jurídico da inovação?. Este projeto é financiado pelo CNPq (Edital MCT/CNPq nº 06/2008 - Jovens Pesquisadores / Edital nº 06/2008 - Faixa B)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Gilberto Bercovici - Coordenador / Alessandro Octaviani - Integrante / Marco Aurélio Cezarino Braga - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1
2007 - 2010
Em Busca do Processo Constituinte: 1985-1988
Descrição: Este projeto tem por objetivo estudar a dinâmica formativa da reorganização institucional brasileira que culminará na Constituição Federal de 1988. O que se visa é identificar e analisar os atores relevantes, a natureza de suas preferências políticas, a interação desenvolvida e as opções por eles gestadas e postas em prática, desde a fase pré-constituinte da redemocratização até os trabalhos da Assembléia Nacional e promulgação da CF 88. O estudo desse processo constituinte ampliado reporta-se a um duplo propósito da equipe: (I) a reflexão sobre as alternativas de articulação conceitual das dimensões teórica, histórica e empírica acerca dos processos constituintes; e (II) a ampliação do quadro de referências teóricas para a pesquisa do processo constituinte brasileiro. Para dar conta dessas preocupações, a pesquisa será desenvolvida ao longo dos seguintes eixos de investigação: (1) Constituição e direitos; (2) sistema político e processo governativo; (3) constituição e pacto federativo; e (4) Estado, Mercado e Desenvolvimento..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2007
Federalismo no Brasil - Limites da Competência Administrativa e Legislativa
Descrição: A presente pesquisa tem como enfoque o estudo sobre os limites da competência legislativa e administrativa da União, em especial nos casos de competência concorrente e de competência comum, no estabelecimento normas gerais por meio da observação da evolução normativa do mapeamento doutrinário e jurisprudencial sobre questões referentes ao Federalismo no Brasil. Os resultados da pesquisa foram publicados na Revista Brasileira de Estudos Constitucionais nº 6, Belo Horizonte, Fórum/IBEC, abril/junho de 2008..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2007
Poder Econômico e seus Limites Jurídicos
Descrição: O liberalismo abriu caminho para uma assombrosa acumulação de capital nas mãos privadas. A partir do século XX, as tensões sociais aumentaram com o poder econômico nas mãos de poucos e o poder político mais distribuído em razão da democracia. Até o século XIX, os politicamente poderosos eram também os economicamente poderosos. O Estado Liberal garantiu uma liberdade de ação quase ilimitada para as forças econômicas. A defesa da não intervenção do Estado encobriu por muito tempo que, durante o liberalismo não houve a ausência de intervenção estatal, mas a mobilização privada do poder estatal para uma poderosa intervenção no domínio econômico a serviço dos interesses particulares dos setores economicamente dominantes. Na síntese de Hermann Heller, a partir do fim da Idade Média, o poder político lutou para ganhar autonomia em relação ao poder religioso. Esta luta, desde o início do século XX, se trava agora contra o poder econômico. A questão colocada na atualidade é a da prevalecência das instituições democráticas sobre o mercado e o da independência política do Estado em relação ao poder econômico privado, como determina a Constituição de 1988, que dispõe no parágrafo 4° do art. 173, que a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros. Deste modo, uma das questões essenciais a serem tratadas, por esta pesquisa (inserida no programa de pós-graduação em Direito Político e Econômico, voltamos a ressaltar) é a da necessidade de o Estado ser dotado de uma sólida base de poder econômico próprio. O fundamento desta visão, consubstanciada no texto constitucional vigente, é o de que não pode existir um Estado forte sem que sua força também seja aumentada do ponto de vista econômico, para que ele possa enfrentar os interesses dos detentores do poder econômico privado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2003 - Atual
Estado e Subdesenvolvimento
Descrição: Trata-se de projeto voltado à pesquisa sobre a formação e consolidação do Estado desenvolvimentista brasileiro, dentro de sua especificidade de Estado periférico.O problema central, ignorado pela maior parte de nossos doutrinadores, é o fato de que a soberania brasileira, como soberania de um Estado periférico, é uma "soberania bloqueada", ou seja, enfrenta severas restrições externas e internas que a impedem de se manifestar em toda sua plenitude. A partir deste projeto, foi constituído o Grupo de Pesquisa "Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano", credenciado junto ao CNPq desde 2008..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Gilberto Bercovici - Coordenador / Eros Roberto Grau - Integrante / Alessandro Octaviani - Integrante / Luís Fernando Massonetto - Integrante / José Maria Arruda de Andrade - Integrante / Marco Aurélio Cezarino Braga - Integrante.
Número de produções C, T & A: 42 / Número de orientações: 27


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2014 - Atual
Periódico: Revista de Investigações Constitucionais
2012 - Atual
Periódico: Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico
2010 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Políticas Públicas
2008 - 2011
Periódico: Planejamento e Políticas Públicas (IPEA)
2007 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais
2004 - 2011
Periódico: Revista de Direito Sanitário
2003 - Atual
Periódico: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica/Especialidade: História do Pensamento Econômico.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica/Especialidade: Economia Política.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2010
Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BERCOVICI, Gilberto2018BERCOVICI, Gilberto. Carl Schmitt e a Crítica ao Estado Social. Revista Culturas Jurídicas, v. 5, p. 123-139, 2018.

2.
BERCOVICI, Gilberto2018BERCOVICI, Gilberto. A Constituição na Encruzilhada. Margem Esquerda, v. 31, p. 48-53, 2018.

3.
BERCOVICI, Gilberto2018BERCOVICI, Gilberto; BELLO, Enzo ; LIMA, M. M. B. . O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988?. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 9, p. 1-43, 2018.

4.
BERCOVICI, Gilberto2017BERCOVICI, Gilberto. A Ordem Econômica Constitucional e a Política Agrícola. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 10, p. 27-36, 2017.

5.
BERCOVICI, GILBERTO2016BERCOVICI, GILBERTO. Codificação e Ordem Econômica Liberal no Brasil do Século XIX: Um Esboço. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 7, p. 37-47, 2016.

6.
BERCOVICI, Gilberto2016BERCOVICI, Gilberto. O Papel Recente do Estado no Capitalismo Brasileiro. Estado, Planejamento e Administração Pública no Brasil, v. III, p. 269-288, 2016.

7.
BERCOVICI, Gilberto2016BERCOVICI, Gilberto. A Constitucionalidade da Limitação de Entidades Emissoras da Carteira de Identificação Estudantil. Revista de Mídia e Entretenimento, v. 3, p. 163-176, 2016.

8.
BERCOVICI, GILBERTO2015BERCOVICI, GILBERTO. O Estado Integral e a Simetrização das Classes Sociais em Pontes de Miranda: O Debate dos Anos 1930. Revista Direito e Práxis, v. 6, p. 272-293, 2015.

9.
BERCOVICI, GILBERTO2015BERCOVICI, GILBERTO. REVOLUTION TROUGH CONSTITUTION: THE BRAZILIAN'S DIRECTIVE CONSTITUTION DEBATE. Revista de Investigações Constitucionais, v. 1, p. 7-18, 2015.

10.
BERCOVICI, GILBERTO2015BERCOVICI, GILBERTO. A Influência do Poder Econômico sobre o Poder Político. Boletim IBCCRIM, v. 274, p. 8-9, 2015.

11.
BERCOVICI, Gilberto2015BERCOVICI, Gilberto. Mixed-Capital Companies and the Brazilian Constitution of 1988. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 7, p. 72-93, 2015.

12.
BERCOVICI, Gilberto2015BERCOVICI, Gilberto. A Expansão do Estado de Exceção: Da Garantia da Constituição à Garantia do Capitalismo. Revista Internacional de Direito Público, v. 1, p. 41-53, 2015.

13.
BERCOVICI, Gilberto2015BERCOVICI, Gilberto. Petróleo y Soberanía Energética en Brasil. Anuario Jurídico Villanueva, v. 9, p. 149-172, 2015.

14.
BERCOVICI, GILBERTO2015BERCOVICI, GILBERTO. O Papel Recente do Estado no Capitalismo Brasileiro. Educação Brasileira, v. 37, p. 123-144, 2015.

15.
BERCOVICI, Gilberto2015BERCOVICI, Gilberto. Petróleo y Soberanía Energética en Brasil. Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Coruña, v. 19, p. 565-588, 2015.

16.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2014BERCOVICI, Gilberto. I exáplossi tis katástassis anáguis. Apó tin eguíissi tu syntágmatos stin eguíissi tu kapitalismú (A expansão do estado de exceção. Da garantia da Constituição à garantia do capitalismo). Theseis (Athena), v. 126, p. 123-138, 2014.

17.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2014BERCOVICI, Gilberto. Reformas de Base e Superação do Subdesenvolvimento. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 942, p. 217-236, 2014.

18.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2014BERCOVICI, Gilberto. Inconstitucionalidade da Restrição à Participação de Concessionários de Serviços de Infraestrutura Aeroportuária em Novas Concessões de Aeroportos. Revista Brasileira de Infraestrutura RBInf, v. 06, p. 205-228, 2014.

19.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2014BERCOVICI, Gilberto. Petrobras - Monopólio Estatal e Política Concorrencial. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 05, p. 135-148, 2014.

20.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2014BERCOVICI, Gilberto. Reformas de Base e Superação do Subdesenvolvimento. Revista de Estudios Brasileños, v. 1, p. 97-112, 2014.

21.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2014BERCOVICI, Gilberto. Homenagem ao Professor Fábio Konder Comparato. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 65, p. 17-19, 2014.

22.
BERCOVICI, GILBERTO2014BERCOVICI, GILBERTO. A Expansão do Estado de Exceção: Da Garantia da Constituição à Garantia do Capitalismo. Boletim de Ciências Económicas, v. LVII, p. 737-754, 2014.

23.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2014BERCOVICI, Gilberto. Reformas de Base e Superação do Subdesenvolvimento. Cadernos de Pós-Graduação em Direito: estudos e documentos de trabalho, v. 27, p. 4-20, 2014.

24.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2013BERCOVICI, Gilberto. Escolha de Integrantes de Tribunais Regionais do Trabalho por meio de Lista Tríplice: Ato de Natureza Mista da Presidência da República. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 929, p. 123-135, 2013.

25.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2013BERCOVICI, Gilberto. O Poder Constituinte do povo no Brasil: um roteiro de pesquisa sobre a crise constituinte. Lua Nova (Impresso), p. 305-325, 2013.

26.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2013BERCOVICI, Gilberto; SEELAENDER, A. L. C. L. . Concessões, Permissões e Autorizações de Radiodifusão por Pessoas Jurídicas que Possuem Políticos Titulares de Mandato Eletivo como Sócios ou Associados - Inconstitucionalidade. Revista Trimestral de Direito Público, v. 58, p. 108-132, 2013.

27.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2013BERCOVICI, Gilberto. A Constituição invertida: a Suprema Corte Americana no combate à ampliação da democracia. Lua Nova (Impresso), p. 107-134, 2013.

28.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2013BERCOVICI, Gilberto. Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção. Revista de Direito Sanitário, v. 14, p. 9, 2013.

29.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2013BERCOVICI, Gilberto. AS ORIGENS DO DIREITO ECONÔMICO: HOMENAGEM A WASHINGTON PELUSO ALBINO DE SOUZA. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), p. 253-264, 2013.

30.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2013BERCOVICI, Gilberto; LIMA, M. M. B. . Separação de poderes e a constitucionalidade da PEC Nº 33/2011. Pensar (UNIFOR), v. 18, p. 785-801, 2013.

31.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2013BERCOVICI, Gilberto. A Constituição Brasileira de 1988, as 'Constituições Transformadoras' e o 'Novo Constitucionalismo Latino-Americano'. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 26, p. 285-305, 2013.

32.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2013BERCOVICI, Gilberto. A Crise e a Atualidade do Estado Social para a Periferia do Capitalismo. Estudos do Século XX, v. 13, p. 127-144, 2013.

33.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2012BERCOVICI, Gilberto. Ciência e Inovação sob a Constituição de 1988. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 916, p. 267-294, 2012.

34.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2012BERCOVICI, Gilberto. I Laikí Kyriarchía stous Hegel ke Marx (A Soberania Popular em Hegel e Marx). Theseis (Athena), v. 118, p. 99-114, 2012.

35.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2012BERCOVICI, Gilberto. O Direito como Instrumento da Política Econômica. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 923, p. 53-62, 2012.

36.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2012BERCOVICI, Gilberto. Política Econômica e Direito Econômico. Revista Fórum de Direito Econômico e Financeiro, v. 1, p. 199-219, 2012.

37.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2012BERCOVICI, Gilberto. State Reform in Brazil: More of the Same?. Analele Universitatii Bucuresti. Drept, v. 2012-II, p. 136-144, 2012.

38.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2011BERCOVICI, Gilberto. Soberania Econômica e Regime Jurídico do Capital Estrangeiro no Brasil. Revista brasileira de estudos constitucionais, v. 17, p. 95-110, 2011.

39.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2011BERCOVICI, Gilberto. A Ordem Econômica no Espaço: Reforma Urbana e Reforma Agrária na Constituição de 1988. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 910, p. 91-102, 2011.

40.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2011BERCOVICI, Gilberto. A Exploração dos Potenciais de Energia Hidráulica e o seu "Aproveitamento Ótimo". Revista de Direito Público da Economia, v. 35, p. 31-48, 2011.

41.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2011BERCOVICI, Gilberto. La Constitution Dirigeante et la Crise de la Théorie de la Constitution. Analele Universitatii Bucuresti. Drept, v. 2011-I, p. 20-55, 2011.

42.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2011BERCOVICI, Gilberto. A Expansão do Estado de Exceção: Da Garantia da Constituição à Garantia do Capitalismo. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 12, p. 345-352, 2011.

43.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2011BERCOVICI, Gilberto. A "Questão Siderúrgica" e o Papel do Estado na Industrialização Brasileira. Revista do Instituto Histórico e Geographico Brazileiro, v. 452, p. 373-414, 2011.

44.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2011BERCOVICI, Gilberto. Política econômica e direito econômico. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, v. 16, p. 562-588, 2011.

45.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2010BERCOVICI, Gilberto. As Ações do MST Violam o Estado Democrático de Direito? Não. Revista IOB de Direito Administrativo, v. 51, p. 219-220, 2010.

46.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2010BERCOVICI, Gilberto. Krátos Ke Marxismos Sti Sossialdimokratikí Sizítissi Ton Dekaetión 1920 e 1930 (Estado e Marxismo no Debate Social-Democrata dos Anos 1920 e 1930). Theseis (Athena), v. 111, p. 121-136, 2010.

47.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2010BERCOVICI, Gilberto. Proposta de Emenda à Constituição Estadual para a Criação de um Fundo Público Formado pelos Recursos da Exploração de Petróleo na Camada "Pré-Sal" - Constitucionalidade. Revista IOB de Direito Administrativo, v. 55, p. 81-88, 2010.

48.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2010BERCOVICI, Gilberto. Natureza Juríduca de Sociedade Anônima Privada com Participação Acionária Estatal. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 153154, p. 297-317, 2010.

49.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2010BERCOVICI, Gilberto. A Origem do Sistema Eleitoral Proporcional no Brasil. Estudos Eleitorais, v. 5, p. 51-64, 2010.

50.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2010BERCOVICI, Gilberto. Política econômica e direito econômico. Revista da Faculdade de Direito (USP), v. 105, p. 389, 2010.

51.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2009BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F. . Limites da Regulação: Esboço para uma Crítica Metodológica do 'Novo Direito Público da Economia'. Revista de Direito Público da Economia, v. 25, p. 137-147, 2009.

52.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2009BERCOVICI, Gilberto. Resseguro e Ordem Econômica. Revista Brasileira de Direito do Seguro e da Responsabilidade Civil, v. 2, p. 139-153, 2009.

53.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2008BERCOVICI, Gilberto. Federalismo Cooperativo e Igualação das Condições Sociais de Vida. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, v. XIX, p. 93-100, 2008.

54.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2008BERCOVICI, Gilberto. Ainda Faz Sentido a Constituição Dirigente?. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 6, p. 149-162, 2008.

55.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2008BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco . O Artigo 23 da Constituição de 1988 e as Competências Comuns. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 6, p. 49-65, 2008.

56.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2008BERCOVICI, Gilberto. Referendo Popular sobre Matéria Administrativa - Constitucionalidade. Revista Trimestral de Direito Público, v. 49-50, p. 208-221, 2008.

57.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2008BERCOVICI, Gilberto. A Constituição de 1988 e o Desenvolvimento Regional no Brasil. Revista brasileira de estudos constitucionais, v. 8, p. 37-54, 2008.

58.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2008BERCOVICI, Gilberto. IRB - Brasil Resseguros S.A. Sociedade de Economia Mista. Monopólio de Fato, Dever de Contratar e Proteção à Ordem Pública Econômica. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 12, p. 335-376, 2008.

59.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2008BERCOVICI, Gilberto. Ainda Faz Sentido a Constituição Dirigente?. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 9, p. 319-327, 2008.

60.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2007BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F. . A Constituição Dirigente Invertida: A Blindagem da Constituição Financeira e a Agonia da Constituição Econômica. Revista Trimestral de Direito Público, v. 45, p. 79-89, 2007.

61.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2007BERCOVICI, Gilberto. Função Social da Propriedade Agrária - Possibilidade de Desapropriação para Fins de Reforma Agrária de Propriedade Rural que Não Cumpre Todos os Requisitos do Art. 186 da Constituição de 1988. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 31, p. 259-266, 2007.

62.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2007BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F. . Breve História da Incorporação dos Direitos Sociais nas Constituições Democráticas Brasileiras. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, v. 3, p. 61-84, 2007.

63.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2007BERCOVICI, Gilberto. Constituição econômica e dignidade da pessoa humana. Revista da Faculdade de Direito (USP), v. 102, p. 457, 2007.

64.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2007BERCOVICI, Gilberto. Atuação do Estado no Domínio Econômico e Sistema Financeiro Nacional. Inexigibilidade de Licitação em Incorporação ou em Alienação do Controle de uma Sociedade de Economia Mista por Outra Sociedade de Economia Mista. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 148, p. 233-270, 2007.

65.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2006BERCOVICI, Gilberto. Democracia, Inclusão Social e Igualdade. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, v. 1, n.4, p. 165-182, 2006.

66.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2006BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F. . A Constituição Dirigente Invertida: A Blindagem da Constituição Financeira e a Agonia da Constituição Econômica. Boletim da Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra. Suplemento (Cessou em 1992. Cont. ISSN 0872-6043 Studia Juridica), Coimbra, Portugal, v. XLIX, p. 57-77, 2006.

67.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2006BERCOVICI, Gilberto. O Estado de exceção econômico e a periferia do capitaismo. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, v. 11, p. 95-99, 2006.

68.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2006BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de ; MASSONETTO, L. F. . Reforma do Estado, Prestação de Serviços Públicos, Contribuições Especiais e Federalismo. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 45, p. 171-193, 2006.

69.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2005BERCOVICI, Gilberto. O Estado de Exceção Econômico e a Periferia do Capitalismo. Boletim de Ciências Económicas, Coimbra, v. XLVIII, p. 1-11, 2005.

70.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2005BERCOVICI, Gilberto. A Reforma do Estado no Brasil. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 5, p. 515-526, 2005.

71.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2005BERCOVICI, Gilberto. As Possibilidades de uma Teoria do Estado. Revista de História das Ideias (Coimbra), Coimbra, v. 26, p. 7-32, 2005.

72.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2005BERCOVICI, Gilberto. Projeto de Lei de Iniciativa Popular - Criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - Ausência de Vício de Iniciativa Legislativa - Constitucionalidade. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 241, p. 363-365, 2005.

73.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2005BERCOVICI, Gilberto. O Estado de Exceção Econômico. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 7, p. 193-199, 2005.

74.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2004BERCOVICI, Gilberto. Dilemas da Concretização da Constituição de 1988. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, v. 1, n.2, p. 101-120, 2004.

75.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2004BERCOVICI, Gilberto. O Estado Desenvolvimentista e Seus Impasses: Uma Análise do Caso Brasileiro. Boletim de Ciências Económicas, Coimbra, v. XLVII, p. 149-180, 2004.

76.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2004BERCOVICI, Gilberto. Constituição e Política: Uma Relação Difícil. Lua Nova (Impresso), São Paulo - SP, v. 61, p. 5-24, 2004.

77.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2004BERCOVICI, Gilberto. A Formação da "Democracia" Oligárquica no Brasil Imperial. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, v. 3, p. 93-115, 2004.

78.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2004BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Desenvolvimento. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba - PR, v. 5, p. 203-219, 2004.

79.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2004BERCOVICI, Gilberto. Carl Schmitt, o Estado Total e o Guardião da Constituição. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza - CE, v. 4, p. 96-105, 2004.

80.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2004BERCOVICI, Gilberto. Breves Considerações sobre o Poder de Iniciativa Legislativa do Executivo. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Fortaleza, v. 12, p. 41-53, 2004.

81.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2004BERCOVICI, Gilberto. Die dirigierende Verfassung und die Krise der Verfassungslehre am Beispiel Brasiliens. Verfassung und Recht in Ubersee, v. 37, p. 286-330, 2004.

82.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2003BERCOVICI, Gilberto. Estado, Soberania e Projeto Nacional de Desenvolvimento: Breves Indagações sobre a Constituição de 1988. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte - MG, v. 1, p. 559-569, 2003.

83.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2003BERCOVICI, Gilberto. Carl Schmitt, o Estado Total e o Guardião da Constituição. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, v. 1, p. 195-201, 2003.

84.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2003BERCOVICI, Gilberto. Entre Institutionnalisme et Décisionnisme. Droit et Société, Paris, v. 54, p. 564-567, 2003.

85.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2003BERCOVICI, Gilberto. Políticas Públicas e o Dirigismo Constitucional. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, v. 3, p. 171-183, 2003.

86.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2003BERCOVICI, Gilberto. A Constituição de 1934 e a Implantação do Sistema Eleitoral Proporcional no Brasil. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, v. 4, p. 63-76, 2003.

87.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2003BERCOVICI, Gilberto. Os Princípios Orçamentários e a Primeira Constituição Republicana. Revista de Direito Internacional e Econômico, Porto Alegre, v. 3, p. 80-86, 2003.

88.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2003BERCOVICI, Gilberto. O Direito de Propriedade e a Constituição de 1988: Algumas Considerações Críticas. Cadernos de Direito (UNIMEP)), Piracicaba - SP, v. 3, n.5, p. 67-77, 2003.

89.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2003BERCOVICI, Gilberto. Carl Schmitt e a Constituição de Weimar: Breves Considerações. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, p. 363-372, 2003.

90.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2002BERCOVICI, Gilberto. Entre Institucionalismo e Decisionismo. Novos Estudos. CEBRAP, São Paulo, v. 62, p. 191-193, 2002.

91.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2002BERCOVICI, Gilberto. A Constituição e o Papel do Estado no Domínio Econômico. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba - PR, v. 2, p. 117-129, 2002.

92.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2002BERCOVICI, Gilberto. Aspectos Constitucionais da Integração Econômica. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru - SP, v. 33, p. 181-195, 2002.

93.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2002BERCOVICI, Gilberto. A descentralização de políticas sociais e o federalismo cooperativo brasileiro. Revista de Direito Sanitário, São Paulo - SP, v. 3, n.1, p. 13, 2002.

94.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2002BERCOVICI, Gilberto. O Federalismo Cooperativo nos Estados Unidos e no Brasil. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, Porto Alegre - RS, v. 16, p. 13-25, 2002.

95.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2002BERCOVICI, Gilberto. Representação Política: Contribuição para um Debate Inacabado. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 3, p. 127-139, 2002.

96.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2001BERCOVICI, Gilberto. Proposta Original da SUDENE e a Tentativa de Renovação do Federalismo Brasileiro. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaleza, v. 09, p. 89-112, 2001.

97.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2001BERCOVICI, Gilberto. "Separação de Poderes" no Estado Federal Norte-Americano. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 150, p. 225-230, 2001.

98.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2001BERCOVICI, Gilberto. A Constituição de 1988 e a Função Social da Propriedade. Revista de Direito Privado (São Paulo), São Paulo, v. 7, p. 69-84, 2001.

99.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2001BERCOVICI, Gilberto. Percalços da Formação do Federalismo no Brasil. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 32, p. 39-58, 2001.

100.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2001BERCOVICI, Gilberto. Resenha nacional.. Revista de Direito Sanitário, v. 2, p. 160, 2001.

101.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2000BERCOVICI, Gilberto. O Princípio da Unidade da Constituição. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 145, p. 95-99, 2000.

102.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO2000BERCOVICI, Gilberto. O Federalismo e o Financiamento de Políticas Sociais no Brasil - Uma Análise do FUNDEF. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 29, p. 147-161, 2000.

103.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO1999BERCOVICI, Gilberto. A Problemática da Constituição Dirigente: Algumas Considerações sobre o Caso Brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 142, p. 35-51, 1999.

104.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO1999BERCOVICI, Gilberto. A Desproporcionalidade da Representação Popular na Câmara Federal Brasileira. Revista da Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Porto Alegre, v. 1, p. 87-101, 1999.

105.
BERCOVICI, Gilberto;BERCOVICI, GILBERTO1994BERCOVICI, Gilberto; MELLO, C. A. . Bósnia-Herzegóvina: uma análise geopolítica. Revista da Faculdade de Direito (USP), São Paulo, v. 89, p. 271, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BERCOVICI, Gilberto. Direito Econômico Aplicado: Estudos e Pareceres. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2016. 674p .

2.
BERCOVICI, GILBERTO; SOUZA, L. A. (Org.) ; FERREIRA, Lauro Cesar Mazetto (Org.) . Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 476p .

3.
WARDE Júnior, Walfrido Jorge ; BERCOVICI, Gilberto ; SIQUEIRA NETO, José Francisco . Um Plano de Ação para o Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2015. v. 1. 112p .

4.
BERCOVICI, Gilberto; VALIM, Rafael (Org.) . Elementos de Direito da Infraestrutura. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2015. v. 1. 304p .

5.
CARDOSO JR, J. C. (Org.) ; BERCOVICI, Gilberto (Org.) . República, Democracia e Desenvolvimento: Contribuições ao Estado Brasileiro Contemporâneo. 1. ed. Brasília: IPEA, 2013. v. 1. 750p .

6.
BERCOVICI, Gilberto. Soberania e Constituição: Para uma Crítica do Constitucionalismo. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013. 384p .

7.
DIMOULIS, D. (Org.) ; TAVARES, André Ramos (Org.) ; BERCOVICI, Gilberto (Org.) ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da (Org.) ; FRANCISCO, José Carlos (Org.) ; ANJOS FILHO, Robério Nunes dos (Org.) ; ROTHENBURG, Walter Claudius (Org.) . Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 424p .

8.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição e Estado de Exceção Permanente: Atualidade de Weimar. 2. ed. Rio de Janeiro: Azougue, 2012. 248p .

9.
BERCOVICI, Gilberto. Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais. São Paulo: Quartier Latin, 2011. 400p .

10.
BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita (Org.) ; BERCOVICI, Gilberto (Org.) ; MELO, Claudineu de (Org.) . Direitos Humanos, Democracia e República: Homenagem a Fábio Konder Comparato. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 982p .

11.
BERCOVICI, Gilberto. Soberania e Constituição: Para uma Crítica do Constitucionalismo. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008. 384p .

12.
DIMOULIS, D. (Org.) ; TAVARES, André Ramos (Org.) ; BERCOVICI, Gilberto (Org.) ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da (Org.) ; FRANCISCO, José Carlos (Org.) ; ANJOS FILHO, Robério Nunes dos (Org.) ; ROTHENBURG, Walter Claudius (Org.) . Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 1. ed. São Paulo: Saraiva/Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, 2007. 402p .

13.
BERCOVICI, Gilberto; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda ; CANOTILHO, José Joaquim Gomes ; GRAU, Eros Roberto . Canotilho e a Constituição Dirigente. 2. ed. Rio de Janeiro - São Paulo: Renovar, 2005. 130p .

14.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Desenvolvimento: Uma Leitura a partir da Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005. 190p .

15.
BERCOVICI, Gilberto. La Periferia del Capitalismo come Crocevia delle Teorie dello Stato e della Costituzione. Lecce: Pensa Editore, 2005. 72p .

16.
BERCOVICI, Gilberto. Dilemas do Estado Federal Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004. 104p .

17.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição e Estado de Exceção Permanente: Atualidade de Weimar. 1. ed. Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2004. 276p .

18.
BERCOVICI, Gilberto. Desigualdades Regionais, Estado e Constituição. São Paulo: Max Limonad, 2003. 330p .

19.
BERCOVICI, Gilberto; SOUZA NETO, C. P. ; MORAES FILHO, J. F. ; LIMA, M. M. B. . Teoria da Constituição: Estudos sobre o Lugar da Política no Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. 264p .

20.
BERCOVICI, Gilberto; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda ; CANOTILHO, José Joaquim Gomes ; GRAU, Eros Roberto . Canotilho e a Constituição Dirigente. Rio de Janeiro - São Paulo: Renovar, 2002. 130p .

Capítulos de livros publicados
1.
BERCOVICI, Gilberto. A Revolução Pernambucana de 1817 no Contexto do Constitucionalismo. In: César Caúla; Marcelo Casseb Continentino; Paulo Rosenblatt; Walber de Moura Agra. (Org.). Bicentenário da Lei Orgânica da Revolução de 1817: Um Marco na História Constitucional Brasileira. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 127-140.

2.
BERCOVICI, Gilberto. As Reformas de Base e o Debate sobre o Código Brasileiro de Telecomunicações. In: Airton Cerqueira-Leite Seelaender. (Org.). Direito à Informação e Radiodifusão: Mídia e Pluralismo na Constituição Democrática. 1ed.Brasília: Editora Vozes de Brasília, 2018, v. , p. 45-51.

3.
BERCOVICI, Gilberto. A Ordem Econômica no Espaço: Reforma Urbana e Reforma Agrária na Constituição de 1988. In: Fredys Orlando Sorto. (Org.). O Pensamento Jurídico entre Europa e América: Estudos em Homenagem ao Professor Mario G. Losano. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2018, v. , p. 227-239.

4.
BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, Rodrigo Oliveira . Direito Urbanístico como Regulação Econômica do Espaço. In: Enzo Bello; Rene José Keller. (Org.). Curso de Direito à Cidade: Teoria e Prática. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 155-173.

5.
BERCOVICI, Gilberto. Dilemas da Constituição Econômica: Homenagem ao Centenário de Washington Peluso Albino de Souza. In: Giovani Clark; Ricardo Antonio Lucas Camargo. (Org.). Constituição Econômica, Direito Econômico e Direito Comparado: Estudos em Homenagem ao Professor Washington Peluso Albino de Souza pelo Centenário de seu Nascimento. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2018, v. , p. 39-52.

6.
BERCOVICI, Gilberto. Os Dilemas da Proteção ao Trabalho e do Combate às Desigualdades Sociais na Constituição de 1988. In: COPETTI Neto, Alfredo; LEITE, George Salomão; LEITE, Glauco Salomão. (Org.). Dilemas na Constituição. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 401-412.

7.
BERCOVICI, Gilberto. Saneamento Básico e Federalismo: Serviço Público e Competências Comuns. In: Guilherme Gomes Luna; Luiz Felipe Pinto Lima Graziano; Rodrigo de Pinho Bertoccelli. (Org.). Saneamento Básico: Temas Fundamentais, Propostas e Desafios. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 197-212.

8.
BERCOVICI, Gilberto. A Escolha de Integrantes de Tribunais Regionais Federais e do Trabalho por meio de Lista Tríplice por parte do Presidente da República. In: SILVA FILHO, Arnaldo Coelho da; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de. (Org.). O Poder Judiciário em Evidência: Estudos em Homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 47-56.

9.
BERCOVICI, Gilberto. Petróleo y Soberanía Energética en Brasil. In: Luis Ferney MORENO-CASTILLO; Víctor Rafael HERNÁNDEZ-MENDIBLE. (Org.). Derecho de la Energía en América Latina. 1ed.Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2017, v. 1, p. 629-659.

10.
BERCOVICI, Gilberto. Instabilidade Constitucional e Direitos Sociais na Era Vargas (1930-1964). In: Eduardo C. B. Bittar. (Org.). História do Direito Brasileiro: Leituras da Ordem Jurídica Nacional. 4ed.São Paulo: Atlas, 2017, v. , p. 359-383.

11.
BERCOVICI, Gilberto. Comentário à Tese Aplica-se a Prescrição Quinquenal do Decreto 20.910/1932 às Empresas Públicas e às Sociedades de Economia Mista Responsáveis pela Prestação de Serviços Públicos Próprios do Estado e que Não Explorem Atividade Econômica. In: Maria Sylvia Zanella DI PIETRO; Irene Patrícia NOHARA. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 2, III, p. 887-896.

12.
BERCOVICI, Gilberto. Comentário à Tese As Agências Reguladoras Podem Editar Normas e Regulamentos no seu Âmbito de Atuação Quando Autorizadas por Lei. In: Maria Sylvia Zanella DI PIETRO; Irene Patrícia NOHARA. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 2, III, p. 995-1005.

13.
BERCOVICI, Gilberto. Comentário à Tese Não É Possível a Aplicação de Sanções Pecuniárias por Sociedade de Economia Mista, Facultado o Exercício do Poder de Polícia Fiscalizatório. In: Maria Sylvia Zanella DI PIETRO; Irene Patrícia NOHARA. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 2, III, p. 1007-1014.

14.
BERCOVICI, Gilberto. Comentário à Tese Na Vigência d Lei 5.772/71 (Antigo Código de Propriedade Industrial) Não Poderiam Ser Objeto de Patente Produtos Químico-Farmacêuticos e Medicamentos, de Qualquer Espécie, bem como os Respectivos Processos de Obtenção ou Modificação. In: Walfrido Jorge WARDE Júnior. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Comercial. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 8, I, p. 89-98.

15.
BERCOVICI, Gilberto. Comentário à Tese Para Se Conceder a Proteção Especial da Marca de Alto Renome, em Todos os Ramos de Atividade (Art. 125 da LPI), É Necessário Procedimento Administrativo no INPI. In: Walfrido Jorge WARDE Júnior. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Comercial. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 8, I, p. 125-130.

16.
BERCOVICI, Gilberto. Comentário à Tese Cabe ao INPI, e Não ao Poder Judiciário, Analisar os Requisitos Necessários à Qualificação da Marca como de Alto Renome. In: Walfrido Jorge WARDE Júnior. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Comercial. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 8, I, p. 131-136.

17.
BERCOVICI, Gilberto. A Política Recente do Petróleo no Brasil. In: Giovanni Alves; Mirian Gonçalves; Maria Luiza Quaresma Tonelli; Wilson Ramos Filho. (Org.). Enciclopédia do Golpe. 1ed.Bauru: Canal 6, 2017, v. 1, p. 185-198.

18.
BERCOVICI, Gilberto. O Estado de Exceção: Da Garantia da Constituição à Garantia do Capitalismo. In: Adriano Pilatti; Andityas Soares de Moura Costa Matos; Murilo Duarte Costa Corrêa. (Org.). O Estado de Exceção e as Formas Jurídicas. 1ed.Ponta Grossa: Ed. UEPG, 2017, v. , p. 153-164.

19.
BERCOVICI, GILBERTO. A Inversão do Ônus da Prova nos Crimes Cometidos por Agentes do Estado durante a Ditadura: In Dubio pro Victima. In: Gilberto Bercovici; Luciano Anderson de Souza; Lauro Cesar Mazetto Ferreira. (Org.). Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. , p. 257-302.

20.
BERCOVICI, Gilberto. O Golpe do Impeachment. In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Marcio Tenenbaum; Wilson Ramos Filho. (Org.). A Resistência ao Golpe de 2016. 1ed.Bauru: Canal 6, 2016, v. , p. 141-145.

21.
BERCOVICI, Gilberto. A Luta pelo Estado de Direito. In: Alexandre Morais da Rosa; André Karam Trindade; Clarissa Tassinari; Márcio Gil Tostes dos Santos; Rafael Tomaz de Oliveira. (Org.). Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial: Estudos em Homenagem ao Professor Lenio Luiz Streck. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. , p. 73-93.

22.
BERCOVICI, Gilberto; SEELAENDER, A. L. C. L. . Radiodifusão e Defesa do Pluralismo na Constituição Brasileira: A Questão das Concessões, Permissões e Autorizações de Radiodifusão para Pessoas Jurídicas com Sócios Titulares de Mandato Político Eletivo. In: Enzo Bello; Samantha S. Moura Ribeiro. (Org.). Democracia nos Meios de Comunicação: Pluralismo, Liberdade de Expressão e Informação. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 13-41.

23.
BERCOVICI, Gilberto. O Regime Jurídico da Exploração do Petróleo no Brasil. In: Alcindo Gonçalves; Gilberto M. A. Rodrigues. (Org.). Direito do Petróleo e Gás: Marco Regulatório, Aspectos Ambientais e Internacionais. 2ed.Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2016, v. , p. 15-38.

24.
BERCOVICI, Gilberto. Estado, Planejamento e Direito Público no Brasil Contemporâneo. In: José Celso Cardoso Jr; Eugênio A. Vilela dos Santos. (Org.). PPA 2012-2015: Experimentalismo Institucional e Resistência Burocrática. 1ed.Brasília: IPEA, 2015, v. , p. 19-36.

25.
BERCOVICI, Gilberto. A "Questão Siderúrgica" e o Papel do Estado na Industrialização Brasileira. In: Giovani Clark; Leonardo Alves Corrêa; Samuel Pontes do Nascimento. (Org.). Direito Econômico em Debate. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. , p. 15-58.

26.
BERCOVICI, Gilberto. Petrobrás: State Monopoly and Competition Policy. In: Josef Drexl; Vicente Bagnoli. (Org.). State-Initiated Restraints of Competition. 1ed.Cheltenham/Northampton: Edward Elgar, 2015, v. , p. 40-54.

27.
BERCOVICI, Gilberto. La Constitution Brésilienne de 1988, les Constitutions Transformatrices et le Nouveau Constitutionnalisme Latino-Américain. In: Carlos Miguel Herrera. (Org.). Le Constitutionnalisme Latino-Américain Aujourd'hui: Entre Renouveau Juridique et Essor Démocratique?. 1ed.Paris: Éditions Kimé, 2015, v. , p. 115-133.

28.
BERCOVICI, GILBERTO. Controle de Importação do Papel Imune, Poder de Fiscalização do Estado e Proteção ao Mercado Interno. In: Raquel Elita Alves Preto. (Org.). Tributação Brasileira em Evolução: Estudos em Homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa. 1ed.São Paulo: Editora IASP, 2015, v. , p. 171-186.

29.
BERCOVICI, Gilberto. Infraestrutura e Desenvolvimento. In: Gilberto Bercovici; Rafael Valim. (Org.). Elementos de Direito da Infraestrutura. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2015, v. , p. 17-26.

30.
BERCOVICI, GILBERTO. Duplicação da Estrada de Ferro Carajás: Estudo de Caso. In: José Antônio Peres Gediel; Adriana Espíndola Corrêa; Anderson Marcos dos Santos; Eduardo Faria Silva. (Org.). Direitos em Conflito: Movimentos Sociais, Resistência e Casos Judicializados. 1ed.Curitiba: Kairós Edições, 2015, v. 1, p. 142-172.

31.
BERCOVICI, GILBERTO. Duplication of the Carajás Railroad: Case Study. In: José Antônio Peres Gediel; Adriana Espíndola Corrêa; Anderson Marcos dos Santos; Eduardo Faria Silva. (Org.). Direitos em Conflito: Movimentos Sociais, Resistência e Casos Judicializados. 1ed.Curitiba: Kairós Edições, 2015, v. 1, p. 380-410.

32.
BERCOVICI, Gilberto. A Questão Social, a Constituição de 1988 e os Desafios do Desenvolvimento. In: Pedro de Souza. (Org.). Brasil, Sociedade em Movimento. 1ed.São Paulo: Paz e Terra/Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, 2015, v. , p. 77-83.

33.
BERCOVICI, Gilberto. Compromisso de Cessação de Conduta e Reconhecimento de Culpa ou de Dolo nas Infrações à Ordem Econômica. In: Renato de Mello Jorge Silveira; Alamiro Velludo Salvador Netto; Luciano Anderson de Souza. (Org.). Direito Penal na Pós-Modernidade: Escritos em Homenagem a Antonio Luis Chaves Camargo. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 197-209.

34.
BERCOVICI, GILBERTO. As Crises do Estado Social e a Periferia do Capitalismo. In: Claudio Lembo; Monica Herman Caggiano; Manoel Carlos de Almeida Neto. (Org.). Juiz Constitucional - Estado e Poder no Século XXI: Homenagem ao Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. 1ed.São Paulo: RT, 2015, v. , p. 183-203.

35.
BERCOVICI, Gilberto. Direito Econômico e Desenvolvimento: O Papel de Juscelino Kubitschek. In: Tarcísio Henriques Filho; Davi Augusto Santana de Lelis; Elpídio Paiva Luz Segundo; Fabiano Gomes de Oliveira. (Org.). Direito Econômico: Estudos em Homenagem ao Professor Giovani Clark. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2015, v. , p. 399-417.

36.
BERCOVICI, Gilberto. Seguro como Instrumento de Política de Desenvolvimento Produtivo. In: Instituto Brasileiro de Direito do Seguro. (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Direito do Seguro/VI Fórum de Direito do Seguro "José Sollero Filho". 1ed.São Paulo: Roncarati, 2015, v. , p. 399-411.

37.
BERCOVICI, Gilberto. A Iniciativa Econômica na Constituição Brasileira de 1988. In: José Luis Bolzan de Morais; Alfredo Copetti Neto. (Org.). Estado e Constituição: Estado Social e Poder Econômico face a Crise Global. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2015, v. , p. 47-69.

38.
BERCOVICI, Gilberto. O Regime Jurídico do Petróleo no Brasil, Industrialização e Desenvolvimento. In: Dário Moura Vicente. (Org.). Direito dos Petróleos: Uma Perspectiva Lusófona. 2ed.Coimbra: Almedina, 2015, v. , p. 183-220.

39.
BERCOVICI, Gilberto; SEELAENDER, A. L. C. L. . Radiodifusão, Pluralismo e Democracia: A Inconstitucionalidade das Concessões, Permissões e Autorizações de Radiodifusão para Pessoas Jurídicas com Sócios Titulares de Mandato Político Eletivo. In: Estevão Horvath; José Maurício Conti; Fernando Facury Scaff. (Org.). Direito Financeiro, Econômico e Tributário: Homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. , p. 219-244.

40.
BERCOVICI, Gilberto. A Proteção Constitucional da Propriedade Industrial e as Políticas de Defesa da Concorrência e de Inovação Tecnológica. In: Clèmerson Merlin Clève; Alexandre Freire. (Org.). Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 1ed.São Paulo: RT, 2014, v. , p. 445-455.

41.
BERCOVICI, Gilberto. Carl Schmitt e a Tentativa de uma Revolução Conservadora. In: Jorge de Almeida; Wolfgang Bader. (Org.). Pensamento Alemão no Século XX: Grandes Protagonistas e Recepção das Obras no Brasil. 2ed.São Paulo: Cosac Naify/Goethe-Institut São Paulo, 2013, v. 1, p. 83-122.

42.
BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A. . Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano. In: Rosa Freire d'Aguiar. (Org.). Celso Furtado e a Dimensão Cultural do Desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: E-Papers; Centro Internacional Celso Furtado, 2013, v. , p. 49-67.

43.
BERCOVICI, Gilberto. Plebiscito e Referendo sobre Matéria Administrativa. In: Floriano de Azevedo Marques Neto; Fernando Dias Menezes de Almeida; Irene Patrícia Nohara; Thiago Marrara. (Org.). Direito e Administração Pública: Estudos em Homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. , p. 19-32.

44.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco . Direito e Inovação Tecnológica. In: Ana Cláudia Silva Scalquette; José Francisco Siqueira Neto; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Vicente Bagnoli. (Org.). 60 Desafios do Direito: Economia, Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 2, p. 24-31.

45.
BERCOVICI, Gilberto. O Estado e a Garantia da Propriedade no Brasil. In: José Celso Cardoso Jr; Gilberto Bercovici. (Org.). República, Democracia e Desenvolvimento: Contribuições ao Estado Brasileiro Contemporâneo. 1ed.Brasília: IPEA, 2013, v. , p. 497-544.

46.
BERCOVICI, Gilberto. A Atuação do Estado Brasileiro no Domínio Econômico. In: José Celso Cardoso Jr; Gilberto Bercovici. (Org.). República, Democracia e Desenvolvimento: Contribuições ao Estado Brasileiro Contemporâneo. 1ed.Brasília: IPEA, 2013, v. , p. 617-646.

47.
BERCOVICI, Gilberto; BRAGA, Marco Aurélio Cezarino . Contribuições para a Reforma da Lei de Propriedade Industrial: A Adequação da Forma Jurídica à Ordem Econômica Constitucional. In: Newton Lima. (Org.). A Revisão da Lei de Patentes: Inovação em Prol da Competitividade Nacional. 1ed.Brasília: Câmara dos Deputados ? Centro de Estudos e Debates Estratégicos, 2013, v. , p. 159-164.

48.
BERCOVICI, Gilberto; SOUZA, L. A. . Intervencionismo Econômico e Direito Penal Mínimo: Uma Equação Possível. In: William Terra de Oliveira; Pedro Ferreira Leite Neto; Tiago Cintra Essado; Eduardo Saad-Diniz. (Org.). Direito Penal Econômico: Estudos em Homenagem aos 75 Anos do Professor Klaus Tiedemann. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2013, v. , p. 13-28.

49.
BERCOVICI, Gilberto. O Setor Portuário, a Nova Lei dos Portos e a Consagração do "Estado Garantidor" no Brasil. In: Nelson Cavalcante e SILVA Filho; Walfrido Jorge WARDE Jr.; José Luiz BAYEUX Neto. (Org.). Direito Marítimo e Portuário: Novas Questões. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. , p. 421-432.

50.
BERCOVICI, Gilberto. A Economia Política da Inversão da Constituição. In: Ricardo Marcelo Fonseca. (Org.). As Formas do Direito: Ordem, Razão e Decisão (Experiências Jurídicas Antes e Depois da Modernidade). 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. , p. 429-453.

51.
BERCOVICI, Gilberto. O Federalismo e as Regiões. In: Dircêo Torrecillas Ramos. (Org.). O Federalista Atual: Teoria do Federalismo. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, v. , p. 191-214.

52.
BERCOVICI, Gilberto. A Exploração dos Potenciais de Energia Hidráulica e o seu "Aproveitamento Ótimo". In: Luis Manuel Alonso González; Heleno Tavaira Tôrres. (Org.). Tributos, Aguas e Infraestructuras. 1ed.Barcelona: Atelier, 2012, v. , p. 255-271.

53.
BERCOVICI, Gilberto. Instabilidade Constitucional e Direitos Sociais na Era Vargas (1930-1964). In: Eduardo C. B. Bittar. (Org.). História do Direito Brasileiro: Leituras da Ordem Jurídica Nacional. 3ed.São Paulo: Atlas, 2012, v. , p. 266-290.

54.
BERCOVICI, Gilberto. A Iniciativa Econômica na Constituição Brasileira de 1988. In: Marcelo Rebelo de Sousa; Fausto de Quadros; Paulo Otero; Eduardo Vera-Cruz Pinto. (Org.). Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda. 1ed.Coimbra/Lisboa: Coimbra Ed./Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2012, v. 1, p. 859-882.

55.
BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de . A Concorrência Livre na Constituição de 1988. In: João Maurício Adeodato; Eduardo C. B. Bittar. (Org.). Filosofia e Teoria Geral do Direito: Estudos em Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu Septuagésimo Aniversário. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 449-468.

56.
BERCOVICI, Gilberto. Desenvolvimento, Estado e Administração Pública. In: José Eduardo Martins Cardozo; João Eduardo Lopes Queiroz; Márcia Walquiria Batista dos Santos. (Org.). Direito Administrativo Econômico. 2ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. , p. 667-680.

57.
BERCOVICI, Gilberto. A Constituição de 1988 e a Função Social da Propriedade. In: Clèmerson Merlin Clève; Luis Roberto Barroso. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito Constitucional, vol. VI: Constituição Financeira, Econômica e Social. São Paulo: RT, 2011, v. 6, p. 1013-1031.

58.
BERCOVICI, Gilberto. Democracia, Inclusão Social e Igualdade. In: Gustavo Ferreira Santos. (Org.). Constituição e Constitucionalismo. Curitiba: Juruá, 2010, v. , p. 95-109.

59.
BERCOVICI, Gilberto. "O Direito Constitucional Passa, o Direito Administrativo Permanece": A Persistência da Estrutura Administrativa de 1967. In: Edson Teles; Vladimir Safatle. (Org.). O Que Resta da Ditadura: A Exceção Brasileira. São Paulo: Boitempo Editorial, 2010, v. , p. 77-90.

60.
BERCOVICI, Gilberto. Instabilidade Constitucional e Direitos Sociais na Era Vargas (1930-1964). In: Eduardo C. B. Bittar. (Org.). História do Direito Brasileiro: Leituras da Ordem Jurídica Nacional. 2ed.São Paulo: Atlas, 2010, v. , p. 241-265.

61.
BERCOVICI, Gilberto. A Origem do Sistema Eleitoral Proporcional no Brasil. In: Marcus Vinícius Furtado Coêlho; Walber de Moura Agra. (Org.). Direito Eleitoral e Democracia: Desafios e Perspectivas. Brasília: Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal, 2010, v. , p. 127-138.

62.
BERCOVICI, Gilberto. O Estado e a Garantia da Propriedade no Brasil. In: Eduardo Costa Pinto; José Celso Cardoso Jr.; Paulo de Tarso Linhares. (Org.). Estado, Instituições e Democracia: Desenvolvimento. Brasília: IPEA, 2010, v. 3, p. 267-313.

63.
BERCOVICI, Gilberto. A Atuação do Estado Brasileiro no Domínio Econômico. In: Eduardo Costa Pinto; José Celso Cardoso Jr.; Paulo de Tarso Linhares. (Org.). Estado, Instituições e Democracia: Desenvolvimento. Brasília: IPEA, 2010, v. 3, p. 473-503.

64.
BERCOVICI, Gilberto. Comentário. In: Marcelo Neves. (Org.). Transnacionalidade do Direito: Novas Perspectivas dos Conflitos entre Ordens Jurídicas. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 459-462.

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BERCOVICI, Gilberto. A Soberania Popular em Hegel e Marx. In: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima; Enzo Bello. (Org.). Direito e Marxismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 285-297.

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BERCOVICI, Gilberto. Estado Intervencionista e Constituição Social no Brasil: O Silêncio Ensurdecedor de um Diálogo entre Ausentes. In: Cláudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento; Gustavo Binenbojm. (Org.). Vinte Anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 725-738.

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BERCOVICI, Gilberto. O Ainda Indispensável Direito Econômico. In: Maria Victoria de Mesquita Benevides; Gilberto Bercovici; Claudineu de Melo. (Org.). Direitos Humanos, Democracia e República: Homenagem a Fábio Konder Comparato. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 503-519.

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BERCOVICI, Gilberto. Os Princípios Estruturantes e o Papel do Estado. In: José Celso Cardoso Jr. (Org.). A Constituição Brasileira de 1988 Revisitada: Recuperação Histórica e Desafios Atuais das Políticas Públicas nas Áreas Econômica e Social. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2009, v. 1, p. 255-291.

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BERCOVICI, Gilberto. A Ordem Econômica no Espaço. In: José Celso Cardoso Jr; Paulo R. Furtado de Castro; Diana Meirelles da Motta. (Org.). A Constituição Brasileira de 1988 Revisitada: Recuperação Histórica e Desafios Atuais das Políticas Públicas nas Áreas Regional, Urbana e Ambiental. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2009, v. 2, p. 183-201.

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71.
BERCOVICI, Gilberto. Carl Schmitt e a Tentativa de uma Revolução Conservadora. In: Jorge de Almeida; Wolfgang Bader. (Org.). Pensamento Alemão no Século XX: Grandes Protagonistas e Recepção das Obras no Brasil. São Paulo: Cosac Naify/Goethe - Institut São Paulo, 2009, v. 1, p. 67-96.

72.
BERCOVICI, Gilberto. Vinte Anos da Constituição Federal: Avanços e Desafios para as Políticas Públicas e o Desenvolvimento Nacional. In: José Celso Cardoso Jr; Carlos Henrique R. de Siqueira. (Org.). Diálogos para o Desenvolvimento. Brasília: IPEA, 2009, v. 1, p. 121-129.

73.
BERCOVICI, Gilberto. Estado, Resseguro e a Industrialização Brasileira. In: Aldacy Coutinho; Eros Grau; Fernando Scaff; Francisco Amaral; Jacinto Coutinho; Lenio Streck; Luiz David Araújo; Luiz Edaon Fachin; Paulo Neto Lobo. (Org.). Liber Amicorum - Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes. Coimbra/São Paulo: Coimbra Editora, 2009, v. , p. 349-365.

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BERCOVICI, Gilberto. Tentativa de Instituição da Democracia de Massas no Brasil: Instabilidade Constitucional e Direitos Sociais na Era Vargas (1930-1964). In: Cláudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento. (Org.). Direitos Sociais: Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 25-61.

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BERCOVICI, Gilberto. Dignidade da Pessoa Humana e a Constituição Econômica de 1988. In: José Ribas Vieira. (Org.). 20 Anos da Constituição Cidadã de 1988: Efetivação ou Impasse Institucional?. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. , p. 319-325.

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BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Dignidade da Pessoa Humana. In: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. (Org.). Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Professor Jorge Miranda. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. , p. 465-471.

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BERCOVICI, Gilberto. Tentativa de Instituição da Democracia de Massas no Brasil: Instabilidade Constitucional e Direitos Sociais na Era Vargas (1930-1964). In: Ricardo Marcelo Fonseca; Airton Cerqueira Leite Seelaender. (Org.). História do Direito em Perspectiva: Do Antigo Regime à Modernidade. Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. 375-414.

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80.
BERCOVICI, Gilberto. Parabole e Ricorrenze del Federalismo. Diritto Pubblico Comparato ed Europeo 2008 - III. Torino: G. Giappichelli, 2008, v. III, p. 1347-1359.

81.
BERCOVICI, Gilberto. A Constituição Econômica. In: André Ramos Tavares. (Org.). 1988-2008: 20 Anos da Constituição Cidadã. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2008, v. , p. 168-170.

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BERCOVICI, Gilberto. A Constituição Dirigente e a Constitucionalização de Tudo (ou do Nada). In: Cláudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento. (Org.). A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 167-175.

83.
BERCOVICI, Gilberto. Die Aktualität von Carl Schmitt an der Peripherie des Kapitalismus: Betrachtungen im Fall Brasiliens. In: Rüdiger Voigt. (Org.). Der Staat des Dezisionismus: Carl Schmitt in der internationalen Debatte. 1ed.Baden-Baden: Nomos Verlagsgesellschaft, 2007, v. , p. 188-198.

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BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F. . A Constituição Dirigente Invertida: A Blindagem da Constituição Financeira e a Agonia da Constituição Econômica. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; José Luis Bolzan de Morais; Lenio Luiz Streck. (Org.). Estudos Constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. , p. 121-136.

85.
BERCOVICI, Gilberto. Qualificação Jurídica, Interpretação e Aplicação do Direito. In: Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Estudos de Direito Constitucional e Urbanístico em Homenagem à Professora Magnólia Guerra. São Paulo: RCS Editora, 2007, v. , p. 211-227.

86.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Constituição Dirigente. In: Paulo Bonavides; Francisco Gérson Marques de Lima; Fayga Silveira Bedê. (Org.). Constituição e Democracia: Estudos em Homenagem ao Professor J. J. Gomes Canotilho. São Paulo: Malheiros, 2006, v. , p. 219-251.

87.
BERCOVICI, Gilberto. O Poder Constituinte do Povo no Brasil: Um Roteiro de Pesquisa sobre a Crise Constituinte. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. (Org.). Diálogos Constitucionais: Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em Países Periféricos. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 215-224.

88.
BERCOVICI, Gilberto. As Possibilidades de uma Teoria do Estado. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Paulo Antonio de Menezes Albuquerque. (Org.). Democracia, Direito e Política: Estudos Internacionais em Homenagem a Friedrich Müller. Florianópolis: Conceito Editorial, 2006, v. , p. 325-343.

89.
BERCOVICI, Gilberto. Desenvolvimento, Estado e Administração Pública. In: José Eduardo Martins Cardozo; João Eduardo Lopes Queiroz; Márcia Walquíria Batista dos Santos. (Org.). Curso de Direito Administrativo Econômico. São Paulo: Malheiros, 2006, v. II, p. 19-39.

90.
BERCOVICI, Gilberto. Planejamento e Políticas Públicas: Por uma Nova Compreensão do Papel do Estado. In: Maria Paula Dallari Bucci. (Org.). Políticas Públicas: Reflexões sobre o Conceito Jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006, v. , p. 143-161.

91.
BERCOVICI, Gilberto. Estado e Marxismo no Debate Social-Democrata dos Anos 1920-1930. In: Alaôr Caffé Alves; Alcides Ribeiro Soares; Eduardo Carlos Bianca Bittar; Gilberto Bercovici; Márcio Bilharinho Naves. (Org.). Direito, Sociedade e Economia: Leituras Marxistas. Barueri - SP: Manole, 2005, v. , p. 73-89.

92.
BERCOVICI, Gilberto. O Controle Externo do Judiciário e a Soberania Popular. In: André Ramos Tavares; Pedro Lenza; Pietro de Jesús Lora Alarcón. (Org.). Reforma do Judiciário: Analisada e Comentada - Emenda Constitucional 45/2004. São Paulo: Método, 2005, v. , p. 185-191.

93.
BERCOVICI, Gilberto. O Impasse da Democracia Representativa. In: Fernando Luiz Ximenes Rocha; Filomeno Moraes. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Bonavides. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. , p. 281-303.

94.
BERCOVICI, Gilberto. Formação e Evolução do Federalismo no Brasil. In: André Ramos Tavares; Gilmar Ferreira Mendes; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Jurista Celso Bastos. São Paulo: Saraiva, 2005, v. , p. 709-738.

95.
BERCOVICI, Gilberto. Concepção Material de Serviço Público e Estado Brasileiro. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Serviços Públicos e Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 61-78.

96.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F. . Os Direitos Sociais e as Constituições Democráticas Brasileiras: Breve Ensaio Histórico. In: David Sánchez Rúbio; Joaquín Herrera Flores; Salo de Carvalho. (Org.). Direitos Humanos e Globalização: Fundamentos e Possibilidades desde a Teoria Crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. 505-524.

97.
BERCOVICI, Gilberto. Teoria do Estado e Teoria da Constituição na Periferia do Capitalismo: Breves Indagações Críticas. In: António José Avelãs Nunes; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). Diálogos Constitucionais: Brasil/Portugal. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, v. , p. 263-290.

98.
BERCOVICI, Gilberto. A Constituição Dirigente e a Crise da Teoria da Constituição. In: Cláudio Pereira de Souza Neto; Gilberto Bercovici; José Filomeno de Moraes Filho; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. (Org.). Teoria da Constituição: Estudos sobre o Lugar da Política no Direito Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003, v. 1, p. 75-150.

99.
BERCOVICI, Gilberto. O Planejamento e a Constituição de 1988. In: Fernando Facury Scaff. (Org.). Constitucionalizando Direitos: 15 Anos da Constituição Brasileira de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. , p. 305-328.

100.
BERCOVICI, Gilberto. Instabilidade Constitucional e Direitos Sociais na Era Vargas (1930-1964). In: Eduardo C. B. Bittar. (Org.). História do Direito Brasileiro: Leituras da Ordem Jurídica Nacional. São Paulo: Editora Atlas, 2003, v. , p. 223-249.

101.
BERCOVICI, Gilberto. A Constituição de 1988 e a Teoria da Constituição. In: André Ramos Tavares; Olavo A. V. Alves Ferreira; Pedro Lenza. (Org.). Constituição Federal, 15 Anos: Mutação e Evolução - Comentários e Perspectivas. São Paulo: Editora Método, 2003, v. , p. 9-31.

102.
BERCOVICI, Gilberto. La Constitution Dirigeante et la Crise de la Théorie de la Constitution. In: Michele Carducci. (Org.). Una Costituzione da Reinventare: Temi Brasiliani di Critica Costituzionale. Lecce: Pensa Editore, 2003, v. , p. 45-97.

103.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição e Superação das Desigualdades Regionais. In: Eros Roberto Grau; Willis Santiago Guerra Filho. (Org.). Direito Constitucional - Estudos em Homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Malheiros Editores, 2001, v. , p. 74-107.

104.
BERCOVICI, Gilberto. The Autonomy of the States in Brazil: Between Federalism and Unitary Government. In: Marcelo Neves; Julian Thomas Hottinger. (Org.). Federalism, Rule of Law and Multiculturalism in Brazil. Basel/Genève/München: Helbing & Lichtenhahn, 2001, v. , p. 25-56.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BERCOVICI, Gilberto. Sorte de Poucos. Carta Capital, São Paulo (SP), p. 40 - 41, 25 jun. 2018.

2.
BERCOVICI, Gilberto. A Destruição das Empresas Estatais. Carta Capital, São Paulo, p. 44 - 47, 27 dez. 2017.

3.
BERCOVICI, Gilberto. O Golpe do Impeachment. Caros Amigos, São Paulo (SP), p. 22 - 23, 18 abr. 2016.

4.
BERCOVICI, Gilberto. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Insight Inteligência, Rio de Janeiro, p. 80 - 90, 31 mar. 2016.

5.
BERCOVICI, Gilberto. Golpe sem Fundamento Jurídico. Folha de São Paulo, Seção Tendências/Debates, p. 3 - 3, 03 jan. 2016.

6.
BERCOVICI, Gilberto; WARDE Júnior, Walfrido Jorge . A Petrobras além da Polêmica. Carta Capital, São Paulo, p. 50 - 51, 12 ago. 2014.

7.
BERCOVICI, Gilberto; SHECAIRA, S. S. ; BOTTINI, Pierpaolo Cruz . História e Negacionismo. Folha de São Paulo, Seção Opinião, p. 3 - 3, 22 jan. 2013.

8.
BERCOVICI, Gilberto. Debate - As Ações do MST Violam o Estado Democrático de Direito? Não. Jornal do Advogado, São Paulo, , v. 346, p. 11 - 11, 20 dez. 2009.

9.
BERCOVICI, Gilberto. Debate - Carta Psicografada Pode Ser Admitida como Prova? Não. Jornal do Advogado, São Paulo, , v. 329, p. 11 - 11, 15 jun. 2008.

10.
BERCOVICI, Gilberto. Sinal Trocado. O Povo, Fortaleza - CE, p. 5 - 5, 18 mar. 2007.

11.
BERCOVICI, Gilberto. A Constituição de 1988, o Estado Brasileiro e o Desenvolvimento. Carta Brasileira, São Paulo, p. 5 - 6, 07 out. 2003.

12.
BERCOVICI, Gilberto. O Estado de Exceção Econômico Permanente. Reportagem, São Paulo, p. 45 - 46.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BERCOVICI, GILBERTO. Petróleo, Pré Sal e o Futuro Energético do Brasil. In: XXII Conferência Nacional dos Advogados: Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos, 2015, Rio de Janeiro - RJ. Anais da XXII Conferência Nacional dos Advogados: Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. Brasília: OAB - Conselho Federal, 2015. v. 3. p. 311-328.

2.
BERCOVICI, Gilberto. Direito à Igualdade e Direito à Diferença. In: XIX Conferência Nacional dos Advogados: República, Poder e Cidadania, 2006, Florianópolis. Anais da XIX Conferência Nacional dos Advogados: República, Poder e Cidadania (Florianópolis, de 25 a 29 de setembro de 2005). Brasília - DF: Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal, 2006. v. 2. p. 1011-1013.

3.
BERCOVICI, Gilberto. Pressupostos Econômicos da Federação: Um Esboço. In: I Congresso de Iniciação Científica, 1996, São Paulo. Revista dos Anais do I Congresso de Iniciação Científica: Direito e Perspectivas Jurídicas. São Paulo: Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP/FAPESP, 1996. p. 219-244.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BERCOVICI, Gilberto. Law and Marxism: Interventionist Constitutions in the Third World. In: 21st World Congress of Political Science - "Global Discontent? Dilemmas of Change", 2009, Santiago - Chile. Global Discontent? Dilemmas of Change - 21st World Congress of Political Science Abstracts. Paris/Santiago: IPSA - International Political Science Association, 2009. p. 337-337.

2.
BERCOVICI, Gilberto. Democracia, Inclusão Social e Igualdade. In: XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2006, Fortaleza - CE. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. p. 119-119.

Apresentações de Trabalho
1.
BERCOVICI, Gilberto. Poder Judiciário e Exceção no Brasil Contemporâneo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição e Soberania Econômica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BERCOVICI, Gilberto. 30 Anos da Constituição Federal no Brasil - Avanços e Retrocessos na Questão Agrária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BERCOVICI, Gilberto. San Tiago Dantas e as Reformas de Base. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BERCOVICI, Gilberto. Bancos Públicos e o Direito Econômico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BERCOVICI, Gilberto. O Desmonte da Soberania Econômica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BERCOVICI, Gilberto. Desenvolvimento e Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BERCOVICI, Gilberto. O Debate de Weimar e as Origens do Direito Econômico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BERCOVICI, Gilberto. Pluralismo e Serviço Público no Regime Jurídico da Televisão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BERCOVICI, Gilberto. O Desmonte da Soberania e a Suspensão da Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
BERCOVICI, Gilberto. Defesa da Constituição e Estado Democrático de Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
BERCOVICI, Gilberto. A Revolução Pernambucana de 1817 no Contexto do Constitucionalismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
BERCOVICI, Gilberto. Reforma da Previdência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
BERCOVICI, Gilberto. O Combate à Democracia de Massas e a Crise Constitucional Brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
BERCOVICI, Gilberto. Hermann Heller e o Estado Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
BERCOVICI, Gilberto. Entre o Estado Administrativo e a Crise do Estado Interventor: Carl Schmitt e Francisco Campos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
BERCOVICI, Gilberto. Darcy, o Inventor do Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
BERCOVICI, Gilberto. Seguro e Constituição Federal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
BERCOVICI, Gilberto. A Regulação como Fracasso: O Direito 'Vigente? e o Oligopólio da Mídia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
BERCOVICI, Gilberto. Desindustrialização e Reindustrialização do Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
BERCOVICI, Gilberto. O Pensamento Desenvolvimentista e a Experiência Varguista: Repercussões Histórico-Jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
BERCOVICI, Gilberto. Políticas Públicas e o Setor Petrolífero. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição Dirigente Invertida. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
BERCOVICI, Gilberto. Petróleo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
BERCOVICI, Gilberto. A Luta em Defesa do Estado Democrático de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
BERCOVICI, Gilberto. Reforma Agrária e Superação do Subdesenvolvimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
BERCOVICI, Gilberto; SCHUTTE, G. R. . Pré-Sal em Debate. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
BERCOVICI, Gilberto. Paulo Bonavides e o Poder Constituinte do Povo no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
BERCOVICI, Gilberto. O Projeto de Lei 4567/16 e a Petrobrás como Operadora Única do Pré-Sal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
BERCOVICI, GILBERTO. Direito Civil ou Direito Público? A Era Vargas e o Código Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
BERCOVICI, Gilberto. Setor do Petróleo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
BERCOVICI, Gilberto. Criação, Função Social e Fiscalização das Empresas Estatais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
BERCOVICI, GILBERTO. O Front Jurídico do Petróleo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
BERCOVICI, GILBERTO. A Constituição de 1988 entre o Passado e o Futuro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
BERCOVICI, GILBERTO. Análise da Medida Provisória 727/2016 e da Lei nº 13.303/2016 (Estatuto das Empresas Estatais). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
BERCOVICI, Gilberto. Infraestrutura e Monopólios Estatais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
BERCOVICI, Gilberto. A Participação do Estado em Investimentos Privados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
BERCOVICI, Gilberto. Infraestrutura e Desenvolvimento sob a Perspectiva do Estado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
BERCOVICI, Gilberto. O Indispensável Direito Econômico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
BERCOVICI, Gilberto. Brasil: Desigualdade Social e Tradição Oligárquica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
BERCOVICI, Gilberto. Soberania e a História da Recuperação Estatal do Controle sobre o Território no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
BERCOVICI, Gilberto. Aspectos Constitucionais da Reforma Política: O Novo Regresso. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
BERCOVICI, GILBERTO. Direito e Inovação Tecnológica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
BERCOVICI, GILBERTO. Influência do Poder Econômico sobre o Poder Político. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
BERCOVICI, GILBERTO. A Apropriação Extemporânea de Textos Históricos para o Direito: a Lei Sálica, a Magna Carta e Outros Mitos Jurídicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
BERCOVICI, Gilberto. Crítica à Distinção entre Serviço Público e Atividade Econômica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
BERCOVICI, Gilberto. Reforma Agrária e Desenvolvimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
BERCOVICI, GILBERTO. Desenvolvimento Brasileiro: Quais os Caminhos?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
BERCOVICI, Gilberto. Estado e Desenvolvimento desde a Constituição de 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
BERCOVICI, Gilberto. Constitucionalismo Social: Desafios e Perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
BERCOVICI, Gilberto. O Novo Cenário do Mercado de Infraestrutura: Crise e Oportunidades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
BERCOVICI, Gilberto. Planejamento e Políticas Públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
BERCOVICI, Gilberto. As Reformas de Base e os Limites do Constitucionalismo Democrático Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
BERCOVICI, Gilberto. A Lei 4.320/64 e a Evolução das Leis Orçamentárias no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
BERCOVICI, Gilberto. A Formação do Constitucionalismo Social no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
BERCOVICI, Gilberto. As Reformas de Base e a Superação do Subdesenvolvimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
BERCOVICI, Gilberto. A Copa entre Soberania e Exceção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
BERCOVICI, Gilberto. A Teoria Geral do Estado e o Direito Econômico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
BERCOVICI, Gilberto. Seguro como Instrumento de Política de Desenvolvimento Produtivo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
BERCOVICI, Gilberto; NATALINI, G. ; COVAS NETO, M. ; TELES, A. . A Ditadura e a Morte do Presidente Juscelino Kubitschek. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

62.
BERCOVICI, Gilberto. Homenagem ao Presidente Juscelino Kubitschek. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

63.
BERCOVICI, Gilberto. Direito Econômico e Política Econômica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
BERCOVICI, Gilberto. A Questão Social e os Desafios do Desenvolvimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
BERCOVICI, Gilberto. Direito Econômico e Direito Privado: Walter Rathenau e a Macroempresa em Weimar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
BERCOVICI, Gilberto. Direito, Economia e Política e os Limites do Poder Judiciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
BERCOVICI, Gilberto. Energia Hidroelétrica e Desenvolvimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

68.
BERCOVICI, Gilberto. Defesa da Concorrência e Intervenção do Estado: Porque e Como Intervir?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
BERCOVICI, Gilberto. Petróleo, Pré-Sal e o Futuro Energético do Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
BERCOVICI, Gilberto. Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIS) e Projetos de Infraestrutura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
BERCOVICI, Gilberto. Furtado: O Direito Econômico Brasileiro e o Desafio Furtadiano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
BERCOVICI, Gilberto. Estado, Superação do Subdesenvolvimento e Emancipação Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
BERCOVICI, Gilberto. Contribuições de Caio Prado Jr. ao Direito Econômico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
BERCOVICI, Gilberto. Reformas Institucionais e Consolidação do Estado Democrático de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
BERCOVICI, Gilberto. O Poder Constituinte do Povo no Brasil: Um Roteiro de Pesquisa sobre a Crise Constituinte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
BERCOVICI, Gilberto. Constitucionalismo e Liberalismo Econômico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
BERCOVICI, Gilberto. Aeroportos e Multimodalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

78.
BERCOVICI, Gilberto. Direito Econômico e Desenvolvimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
BERCOVICI, Gilberto. A Questão Agrária e os Limites do Constitucionalismo Democrático Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
BERCOVICI, Gilberto. JK e o Sistema Político Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição e Soberania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
BERCOVICI, Gilberto. Direito Econômico e Superação do Subdesenvolvimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição e Desenvolvimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
BERCOVICI, Gilberto. Estado, Planejamento e Direito Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
BERCOVICI, Gilberto. Energia Nuclear e Soberania Nacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
BERCOVICI, Gilberto. Desenvolvimento Econômico Brasileiro e os 25 Anos da Constituição Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
BERCOVICI, Gilberto. Estado, Superação do Subdesenvolvimento e Combate à Pobreza. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
BERCOVICI, Gilberto. Petrobras: State Monopoly and Competition Policy. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
BERCOVICI, Gilberto. Direito e Superação do Subdesenvolvimento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
BERCOVICI, Gilberto. Direitos Sociais no Brasil: Passado, Presente e Futuro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
BERCOVICI, Gilberto. The State Reform in Brazil: More of the Same?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
BERCOVICI, Gilberto. O PT e a Constituição de 1988. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
BERCOVICI, Gilberto. Perspectivas do Debate Teórico sobre Desenvolvimento Regional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
BERCOVICI, Gilberto. Democracia e Recuperação do Poder Estatal sobre o Território. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
BERCOVICI, Gilberto. Constitucionalismo e Democracia: Um Diálogo (Im)Possível?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
BERCOVICI, Gilberto. A Crise Mundial e o Petróleo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
BERCOVICI, Gilberto. A Importância do Direito do Trabalho para o Desenvolvimento Econômico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
BERCOVICI, Gilberto. O Constitucionalismo Brasileiro e o Protagonismo do STF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
BERCOVICI, Gilberto. O Papel do Petróleo e da Mineração para o Desenvolvimento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
BERCOVICI, Gilberto. Intervenção do Estado no Domínio Econômico, sua Relação com o Regime de Imunidade Tributária e o Federalismo Fiscal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
BERCOVICI, Gilberto. A Função Social da Terra. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
BERCOVICI, Gilberto. Federalismo no Brasil e Seus Defeitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
BERCOVICI, Gilberto. Limites da Regulação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
BERCOVICI, Gilberto. Conhecimento e Legitimidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
BERCOVICI, Gilberto. A Economia Política da Inversão da Constituição. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
BERCOVICI, Gilberto. Soberania e Poder Constituinte na América Latina. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
BERCOVICI, Gilberto. Oportunidades e Estratégias de Desenvolvimento da Indústria de Petróleo e Gás. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
BERCOVICI, Gilberto. Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
BERCOVICI, Gilberto. O Modelo Federativo Brasileiro e a Distribuição dos Royalties. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
BERCOVICI, Gilberto. República de Weimar e o Estado de Exceção. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
BERCOVICI, Gilberto. Direitos Fundamentais Sociais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

113.
BERCOVICI, Gilberto. La Constitution Dirigeante et la Crise de la Théorie de la Constitution. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

114.
BERCOVICI, Gilberto. Direito e Economia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

115.
BERCOVICI, Gilberto. Federalismo Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
BERCOVICI, Gilberto. Transformações do Direito Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
BERCOVICI, Gilberto. Economia Política da Inovação Tecnológica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
BERCOVICI, Gilberto; SAUER, I. ; COSTA, L. D. . Energia: Estratégia e Poder. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
BERCOVICI, Gilberto. A Guerra Fiscal entre os Estados e os Incentivos Fiscais para Atrair Investimentos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
BERCOVICI, Gilberto. A Regulação dos Serviços Securitários. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
BERCOVICI, Gilberto. As Políticas Sociais do Governo Federal e o Federalismo: O Brasil a Caminho de um Estado Unitário?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
BERCOVICI, Gilberto. Constitucionalismo, Instituições e Ordem. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
BERCOVICI, Gilberto. Implicações dos Fundamentos da Cidadania na Democracia de Massas, perante as Estruturas Sociais e Econômicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
BERCOVICI, Gilberto. Estado, Economia e Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

125.
BERCOVICI, Gilberto. Perspectivas Atuais do Direito da Concorrência no Cenário de Crise Financeira Mundial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

126.
BERCOVICI, Gilberto. Desenvolvimento, Inclusão Social e Cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

127.
BERCOVICI, Gilberto. A Tarefa Estatal da Codificação no Século XIX no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

128.
BERCOVICI, Gilberto. O Federalismo Brasileiro: Defeitos e Perspectivas de Solução. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
BERCOVICI, Gilberto. Recursos Minerais e Desenvolvimento. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

130.
BERCOVICI, Gilberto. Resseguro e Ordem Econômica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

131.
BERCOVICI, Gilberto. "O Direito Constitucional Passa, o Direito Administrativo Permanece": A Continuidade da Estrutura Administrativa da Ditadura. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

132.
BERCOVICI, Gilberto. Soberania Econômica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

133.
BERCOVICI, Gilberto. A Universidade Pública e a Produção do Conhecimento: Ensino, Pesquisa e Extensão. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

134.
BERCOVICI, Gilberto. O que a Ciência Política e a História Têm a Dizer sobre a Educação em Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

135.
BERCOVICI, Gilberto. Aspectos Constitucionais da Lei 11.340/2006. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

136.
BERCOVICI, Gilberto. Federalismo e Desigualdades Regionais na Constituição: O Papel dos Incentivos Fiscais - Uma Análise das Causas da "Guerra Fiscal" e Propostas para um Novo Pacto Federativo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

137.
BERCOVICI, Gilberto. Política Econômica e Desenvolvimento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

138.
BERCOVICI, Gilberto; MACEDO Jr, Ronaldo Porto ; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de ; VERONESE, Alexandre . Debate "O Direito e Suas Fronteiras (Law and its Limits)". 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

139.
BERCOVICI, Gilberto. A Organização Federal do Estado Brasileiro e suas Deficiências. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

140.
BERCOVICI, Gilberto. Estado Intervencionista e Constituição Social no Brasil: O Silêncio Ensurdecedor de um Diálogo entre Ausentes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

141.
BERCOVICI, Gilberto. A Constituição Econômica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

142.
BERCOVICI, Gilberto. Soberania Econômica e Constituição: 20 Anos Depois. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

143.
BERCOVICI, Gilberto. Financiamento Público e Indução Positiva do Intervencionismo Estatal na Economia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

144.
BERCOVICI, Gilberto. A Constituição Econômica, os Direitos Sociais e a Teoria da Legalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

145.
BERCOVICI, Gilberto. Administração Pública e Ordem Econômica e Social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

146.
BERCOVICI, Gilberto. A Constituição de 1988 e os Conflitos Políticos e Sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

147.
BERCOVICI, Gilberto. República Adiada. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

148.
BERCOVICI, Gilberto. Efetividade e Limites da Constituição Brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

149.
BERCOVICI, Gilberto. 20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

150.
BERCOVICI, Gilberto. Direito e Desenvolvimento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

151.
BERCOVICI, Gilberto. Crise da Constituição Dirigente e o Problema da Eficácia Normativa das Normas Programáticas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

152.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição Semântica, Nominal ou Normativa?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

153.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição e Soberania Econômica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

154.
BERCOVICI, Gilberto. A Soberania Econômica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

155.
BERCOVICI, Gilberto. Estado Intervencionista e Constituição Social no Brasil: O Silêncio Ensurdecedor de um Diálogo entre Ausentes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

156.
BERCOVICI, Gilberto. Urbanismo e Corrupção. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

157.
BERCOVICI, Gilberto. Carl Schmitt e o Estado de Exceção. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

158.
BERCOVICI, Gilberto. O Futuro do Estado e da Constituição. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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BERCOVICI, Gilberto; LAFER, Celso ; TORRES, Heleno ; MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita ; AZEVEDO, A. J. ; IRTI, Natalino . Debate "Tecno-Direito; Geo-Direito; Bio-Direito - II Parte". 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

160.
SANTOS, Boaventura de Sousa ; AMARAL, Roberto ; FALSARELLA, Gláucia ; FAVRETO, Rogério ; BERCOVICI, Gilberto . Democratização do Acesso à Justiça. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

161.
BERCOVICI, Gilberto. Repensar a Federação em função do Desenvolvimento Nacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

162.
BERCOVICI, Gilberto. Direito, Política e Economia: Uma Genealogia do Poder. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

163.
BERCOVICI, Gilberto. Carl Schmitt e a Tentativa de uma Revolução Conservadora. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

164.
BERCOVICI, Gilberto. Estado Intervencionista e Constituição Social no Brasil: O Silêncio Ensurdecedor de um Diálogo entre Ausentes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

165.
BERCOVICI, Gilberto. A Atualidade da Constituição Econômica Dirigente de 1988. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

166.
BERCOVICI, Gilberto; PESSANHA, Elina Gonçalves da Fonte ; NORONHA, Eduardo Garuti . Mesa-Redonda "Transformações Normativas do Emprego e das Empresas". 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

167.
BERCOVICI, Gilberto. O Direito Econômico e a Publicização do Direito Empresarial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

168.
BERCOVICI, Gilberto. O Século XX e a Modernização do Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

169.
BERCOVICI, Gilberto. Direito e Desenvolvimento: Pesquisa e Ensino. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

170.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F. . A Constituição Dirigente Invertida: A Blindagem da Constituição Financeira e a Agonia da Constituição Econômica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

171.
BERCOVICI, Gilberto. Direito, Estado e Ética na Pós-Modernidade - 2º Encontro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

172.
BERCOVICI, Gilberto. O Estado de Exceção Permanente na Periferia do Capitalismo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

173.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição, Direitos Humanos e Justiça. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

174.
BERCOVICI, Gilberto. Repensar a Federação em função do Desenvolvimento Nacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

175.
BERCOVICI, Gilberto. Teoria do Estado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

176.
BERCOVICI, Gilberto. O Papel da Nação e do Desenvolvimento na Superação do Neoliberalismo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

177.
BERCOVICI, Gilberto. Rumos do Constitucionalismo Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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BERCOVICI, Gilberto. Constitucionalismo e Soberania Popular. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

179.
BERCOVICI, Gilberto. Soberania Popular e Constitucionalismo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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BERCOVICI, Gilberto. Os Limites das Categorias da Teoria do Estado para Pensar a Política nas Sociedades Contemporâneas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

181.
BERCOVICI, Gilberto. Imperialismo e Soberania Nacional na América Latina. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

182.
BERCOVICI, Gilberto. Carl Schmitt e o Estado de Exceção. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

183.
BERCOVICI, Gilberto. O Princípio da Soberania Popular. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

184.
BERCOVICI, Gilberto. Judicialização da Política. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

185.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Dignidade da Pessoa Humana. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

186.
BERCOVICI, Gilberto. Movimentos Sociais e Reforma Agrária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

187.
BERCOVICI, Gilberto. Estado de Exceção Permanente e Relações Internacionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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BERCOVICI, Gilberto. A Soberania Econômica e o Novo Papel das Organizações Internacionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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BERCOVICI, Gilberto. Repensar a Federação, em Função do Desenvolvimento Nacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

190.
BERCOVICI, Gilberto. Autonomia do Estado e Crise Constituinte na Periferia do Capitalismo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

191.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Intervenção do Estado na Economia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

192.
BERCOVICI, Gilberto. Direitos Humanos versus Soberania. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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BERCOVICI, Gilberto. Teoria dello Stato e della Costituzione nella Periferia del Capitalismo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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BERCOVICI, Gilberto. Tutela dei Diritti Umani tra Costituzionalismo Latino e Costituzionalismo Periferico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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BERCOVICI, Gilberto. Disuguaglianze Regionale in Brasile. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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BERCOVICI, Gilberto. La Costituzione Economica e Organizzazioni Internazionali: Un Confronto fra Mercosul e Unione Europea. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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BERCOVICI, Gilberto. Origem e Formação do Estado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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BERCOVICI, Gilberto. A Constituição Dirigente Brasileira e a Realidade Constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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BERCOVICI, Gilberto. Estado Social e Estado Interventor - O Debate em Weimar e seus Reflexos no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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BERCOVICI, Gilberto. Direito à Igualdade e Direito à Diferença. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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BERCOVICI, Gilberto. Constituição Procedimental X Constituição Material: Ainda há Sentido nesta Distinção?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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BERCOVICI, Gilberto. A Atualidade do Pensamento de Carl Schmitt no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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BERCOVICI, Gilberto. Democracia, Inclusão Social e Igualdade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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BERCOVICI, Gilberto. Pela Necessidade de uma Teoria do Estado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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BERCOVICI, Gilberto. A Crise da Constituição Dirigente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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BERCOVICI, Gilberto. A Teoria do Estado e a Teoria da Constituição na Periferia do Capitalismo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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BERCOVICI, Gilberto. Repensar a Federação, em função do Desenvolvimento Nacional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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BERCOVICI, Gilberto; ALVES, Alaôr Caffé ; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca ; SOARES, A. R. ; NAVES, Márcio Bilharinho . Direito, Sociedade e Economia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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BERCOVICI, Gilberto. Debate Lua Nova: Constituição e Política - Uma Relação Difícil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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BERCOVICI, Gilberto. Conjuntura Econômica e Política. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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BERCOVICI, Gilberto. A Função Social da Universidade Pública. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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BERCOVICI, Gilberto. O Poder de Reforma Constitucional entre o Legislativo e o Judiciário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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BERCOVICI, Gilberto; ARANTES, P. E. . Debate "Estado de Sítio". 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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BERCOVICI, Gilberto. Ensino Jurídico: Formação Humanística. Interdisciplinariedade no Ensino, História, Filosofia e Economia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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BERCOVICI, Gilberto. Estado de Exceção Econômico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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BERCOVICI, Gilberto. Neo-Constitucionalismo, Constituição Global e Direito da Integração. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

217.
BERCOVICI, Gilberto. A Política e a Crise da Teoria da Constituição. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

218.
BERCOVICI, Gilberto. Democracia, Cidadania e Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

219.
BERCOVICI, Gilberto. El Proceso de Reforma Constitucional en Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

220.
BERCOVICI, Gilberto. A Função Social da Propriedade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

221.
BERCOVICI, Gilberto. Conseqüências Jurídicas do Combate ao Terrorismo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

222.
BERCOVICI, Gilberto. Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

223.
BERCOVICI, Gilberto. A Necessária Institucionalização de Órgãos de Planejamento. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

224.
BERCOVICI, Gilberto. Repensar a Federação, em função do Desenvolvimento Nacional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

225.
BERCOVICI, Gilberto. A Retomada do Debate sobre o Desenvolvimento. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

226.
BERCOVICI, Gilberto. Repensar a Federação, em função do Desenvolvimento Nacional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

227.
BERCOVICI, Gilberto. Régulation, Fédéralisme et Intégration Économique. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

228.
BERCOVICI, Gilberto. Políticas Públicas e Cidadania. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

229.
BERCOVICI, Gilberto. A SUDENE no Combate às Desigualdades Regionais no Federalismo Brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

230.
BERCOVICI, Gilberto. 15 Anos da Constituição de 1988. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

231.
BERCOVICI, Gilberto. A Interferência do Mercado nas Relações Jurídicas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

232.
BERCOVICI, Gilberto. Ordem Econômica e Desenvolvimento. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

233.
BERCOVICI, Gilberto. Direitos Fundamentais e o Sistema Jurídico Brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

234.
BERCOVICI, Gilberto. Entre o Estado Total e o Estado Social - Atualidade do Debate sobre Direito, Estado e Economia na República de Weimar. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

235.
BERCOVICI, Gilberto. Planejamento e Plano Nacional de Educação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

236.
BERCOVICI, Gilberto. Os Direitos Civis. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

237.
BERCOVICI, Gilberto. Estado, Planejamento e Constituição. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

238.
BERCOVICI, Gilberto. Os Direitos Políticos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

239.
BERCOVICI, Gilberto. Os Direitos Sociais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

240.
BERCOVICI, Gilberto. A Regulamentação dos Regimes de Cooperação entre os Entes Federados. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

241.
BERCOVICI, Gilberto. Jornadas sobre a Constituição Dirigente em Canotilho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

242.
BERCOVICI, Gilberto. Políticas Públicas e o Dirigismo Constitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

243.
BERCOVICI, Gilberto; SOUZA, C. ; ALMEIDA, M. H. T. ; AGUIRRE, B. ; ARRETCHE, M. ; VIEIRA, O. V. ; AFONSO, J. R. ; REZENDE, F. ; ORNELAS, W. ; OCTAVIANI, A. . Workshop Constitutional Origins, Structure and Change in Federal Democracies. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

244.
BERCOVICI, Gilberto. A Autonomia dos Estados no Brasil: Entre Unitarismo e Federalismo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

245.
BERCOVICI, Gilberto. Princípios Gerais e Fundamentais do Direito Administrativo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

246.
BERCOVICI, Gilberto. A Problemática da Constituição Dirigente: Algumas Considerações sobre o Caso Brasileiro. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

247.
BERCOVICI, Gilberto. Função Social da Propriedade. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

248.
BERCOVICI, Gilberto. O Federalismo e o Financiamento de Políticas Sociais no Brasil: Uma Análise do FUNDEF. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
BERCOVICI, Gilberto. Orelha do Livro 'Crise e Golpe', de Alysson Leandro Mascaro. São Paulo: Boitempo, 2018 (Orelha de Livro).

2.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao Livro Subdesenvolvimento e Estado de Exceção: O Papel da Constituição Econômica e do Estado no Brasil, de Mário André Machado Cabral. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao Livro Uma Interpretação Conservadora-Revolucionária de Carl Schmitt: O Potencial Totalitário em Gestação ? Weimar e o Nacional-Socialismo, de Roberto Bueno. Madrid, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
BERCOVICI, Gilberto. Orelha do Livro 'O Direito da Energia no Contexto Ibero-Brasileiro'. Rio de Janeiro: Synergia, 2017 (Orelha de Livro).

5.
BERCOVICI, Gilberto. Orelha do Livro 'Petróleo e Nacionalismo', de Gabriel Cohn. São Paulo: Editora Unifesp, 2017 (Orelha de Livro).

6.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao Livro Hans Kelsen, o Estado de Direito e o Liberalismo, de Manoel da Nave Pires, Curitiba, Prismas, 2017. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao Livro de Charles de Sousa Trigueiro, Discriminação por Graus de Deficiência: As Súmulas do STJ para Visão Monocular e Surdez Unilateral. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
BERCOVICI, Gilberto. Die Diktatur: Von den Anfängen des modernen Souveränitätsgedanken bis zum proletarischen Klassenkampf (Dictatorship: From the Beginning of the Modern Concept of Sovereignty to the Proletarian Class-Struggle) - Carl SCHMITT (1888-1985). Cham (Switzerland): Springer International Publishing, 2016 (Verbete).

9.
BERCOVICI, Gilberto. Discurso de saudação por ocasião da posse do Professor Titular Heleno Taveira Torres na cátedra de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Revista da Faculdade de Direito (Universidade de São Paulo), vol. 111, 2016 (Discurso).

10.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao livro Ontem, os Códigos! Hoje, as Constituições! Homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao Livro Controle Preventivo de Constitucionalidade no Brasil, de Marco Antonio Prado Nogueira Perrroni. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao Livro Federalismo, Justiça Distributiva e Royalties do Petróleo: Três Escritos sobre Direito Constitucional e o Estado Federal Brasileiro. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao Livro A Democracia Constitucional sob o Olhar do Garantismo Jurídico, de Alfredo Copetti Neto. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
BERCOVICI, Gilberto. Apresentação ao Livro Desenvolvimento Regional: Retomada do Projeto Político Constitucional?, de Rodrigo Soldi. Saarbrücken, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

15.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao Livro Francisco Campos, Carl Schmitt e a Atuação do Estado na Economia, de Daniel Francisco Nagao Menezes. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

16.
BERCOVICI, Gilberto. Apresentação ao livro Carolina Gabas Stuchi, Fundamentos para uma Teoria Realista do Estado: Análise da Soberania no Brasil. Porto Alegre, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

17.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao livro Leandro Sarai (org.), Direito Político e Econômico no Brasil à luz de Caio Prado Júnior. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

18.
BERCOVICI, Gilberto. Apresentação ao Livro de Ernesto Tzirulnik, Seguro de Riscos de Engenharia: Instrumento do Desenvolvimento. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

19.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao Livro Economia e Mutação Constitucional, de Daniel Francisco Nagao Menezes. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

20.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao Livro 'Crise Financeira e Medidas Prudenciais: A Experiência Brasileira', de Leandro Sarai. Saarbrücken, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

21.
BERCOVICI, Gilberto. Apresentação ao livro de Rodrigo Soldi, 'Desafios para a Construção do Planejamento Regional no Brasil e na Itália'. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

22.
BERCOVICI, Gilberto. Apresentação ao Livro Conselho Nacional de Justiça: Estado Democrático de Direito e Accountability, de Ilton Norberto Robl Filho. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

23.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao Livro Direito ao Desenvolvimento, de Robério Nunes dos Anjos Filho. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

24.
BERCOVICI, Gilberto. Posfácio ao Livro Confiança e Investimento Estrangeiro: Uma Análise do Ambiente Jurídico Brasileiro, de Anna Lygia Costa Rego. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

25.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao Livro Recursos Genéticos e Desenvolvimento: Os Desafios Furtadiano e Gramsciano, de Alessandro Octaviani. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

26.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao Livro 'Teoria do Poder', coordenado por Filomeno de Moraes. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

27.
BERCOVICI, Gilberto. Atividade Econômica Estatal. São Paulo: Saraiva, 2012 (Verbete).

28.
BERCOVICI, Gilberto. Ciência e Tecnologia. São Paulo: Saraiva, 2012 (Verbete).

29.
BERCOVICI, Gilberto. Estado. São Paulo: Saraiva, 2012 (Verbete).

30.
BERCOVICI, Gilberto. Federalismo. São Paulo: Saraiva, 2012 (Verbete).

31.
BERCOVICI, Gilberto. Monopólio. São Paulo: Saraiva, 2012 (Verbete).

32.
BERCOVICI, Gilberto. Poder Constituinte Originário. São Paulo: Saraiva, 2012 (Verbete).

33.
BERCOVICI, Gilberto. Política Nacional do Petróleo. São Paulo: Saraiva, 2012 (Verbete).

34.
BERCOVICI, Gilberto. Propriedade (Direito de). São Paulo: Saraiva, 2012 (Verbete).

35.
BERCOVICI, Gilberto. Propriedade (Função Social da). São Paulo: Saraiva, 2012 (Verbete).

36.
BERCOVICI, Gilberto. Região. São Paulo: Saraiva, 2012 (Verbete).

37.
BERCOVICI, Gilberto. Soberania. São Paulo: Saraiva, 2012 (Verbete).

38.
BERCOVICI, Gilberto. Soberania Econômica. São Paulo: Saraiva, 2012 (Verbete).

39.
BERCOVICI, Gilberto. 'Orelha' do livro 'A Política dos Juristas: Direito, Liberalismo e Socialismo em Weimar', de Carlos Miguel Herrera, São Paulo, Alameda, 2012.. São Paulo: Alameda, 2012 (Orelha de Livro).

40.
BERCOVICI, Gilberto. Apresentação ao Livro Participações Governamentais na Indústria do Petróleo: Evolução Normativa, de Gustavo Kaercher Loureiro.. Porto Alegre, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

41.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao Livro "Princípio da Solidariedade: Estado, Sociedade e Direitos Fundamentais", de Ednéia de Oliveira Matos Tancredo. São Paulo - SP, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

42.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao Livro 'O Supremo Tribunal Federal e os Casos Difíceis', organizado por Cynara Monteiro Mariano e Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. Florianópolis, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

43.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao Livro 'Reforma Administrativa e Burocracia: Impacto da Eficiência na Configuração do Direito Administrativo Brasileiro', de Irene Patrícia Nohara. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

44.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao Livro 'Direito e Marxismo: Tendências Atuais', organizado por Enzo BELLO; Letícia Gonçalves Dias LIMA ; Martonio Mont?Alverne Barreto LIMA & Sérgio AUGUSTIN. Caxias do Sul, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

45.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao Livro Democracia, Justiça e Direitos Humanos: Estudos de Teoria Crítica e Filosofia do Direito, de Eduardo C. B. Bittar. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

46.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao Livro "Constituição Econômica Brasileira: História e Política", de Filomeno Moraes. Curitiba - PR, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

47.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao Livro Novos Parâmetros para a Intervenção do Estado na Economia, de Mario Gomes Schapiro. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

48.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao Livro "Soberania, Representação, Democracia: Ensaios de História do Pensamento Jurídico", de Pietro Costa. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

49.
BERCOVICI, Gilberto. Saudação ao Professor Fábio Konder Comparato. São Paulo: Revista da Faculdade de Direito (Universidade de São Paulo), vol. 104, 2009 (Discurso).

50.
BERCOVICI, Gilberto. "Vinte Anos da Constituição de 1988" - Prefácio ao Livro Jefferson O. Goulart (org.), As Múltiplas Faces da Constituição Cidadã. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

51.
BERCOVICI, Gilberto. Apresentação ao Livro "A Garantia Jurisdicional da Constituição Brasileira: Análise e Propostas para seu Aprimoramento", de Elísio Augusto Velloso Bastos. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

52.
BERCOVICI, Gilberto. Orelha do Livro Utopia e Direito: Ernst Bloch e a Ontologia Jurídica da Utopia, de Alysson Leandro Mascaro. São Paulo - SP: Quartier Latin, 2008 (Orelha de Livro).

53.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao Livro Gina Marcílio POMPEU (org.), Estado, Constituição e Economia. Fortaleza - CE, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

54.
BERCOVICI, Gilberto. Estado. São Paulo: Saraiva/IBEC, 2007 (Verbete).

55.
BERCOVICI, Gilberto. Poder Constituinte Originário. São Paulo: Saraiva/IBEC, 2007 (Verbete).

56.
BERCOVICI, Gilberto. Propriedade (Direito de). São Paulo: Saraiva/IBEC, 2007 (Verbete).

57.
BERCOVICI, Gilberto. Propriedade (Função Social da). São Paulo: Saraiva/IBEC, 2007 (Verbete).

58.
BERCOVICI, Gilberto. Soberania. São Paulo: Saraiva/IBEC, 2007 (Verbete).

59.
BERCOVICI, Gilberto. Saudação ao Professor Dalmo de Abreu Dallari. São Paulo - SP: Revista da Faculdade de Direito (Universidade de São Paulo), vol. 102, 2007 (Discurso).

60.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao Livro Comissões Parlamentares de Inquérito, de Yuri Carajelescov. Curitiba, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

61.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao Livro Do Capitalismo e do Socialismo, de António José Avelãs Nunes. Florianópolis, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

62.
BERCOVICI, Gilberto. Prefácio ao livro Princípios Constitucionais Tributários, de Rodrigo Aiache Cordeiro. Porto Alegre, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

63.
BERCOVICI, Gilberto. Orelha do Livro Estado de Exceção, de Giorgio Agamben. São Paulo - SP: Boitempo Editorial, 2004 (Orelha de Livro).

64.
BERCOVICI, Gilberto. Apresentação do Livro Direito ao Desenvolvimento, de Guilherme Amorim Campos da Silva. São Paulo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BERCOVICI, Gilberto. Reformas previdenciária e trabalhista estão focando no lado errado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BERCOVICI, GILBERTO. Questão de Ordem - Aspectos Constitucionais da Reforma Política. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
BERCOVICI, GILBERTO; ALENCASTRO, Luiz Filipe de ; FURTADO, André Tosi . Celso Furtado, Crise e Desenvolvimento. 2015.

4.
BERCOVICI, GILBERTO. Bercovici Explica como Salvar Empresas e Punir os Corruptos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
BERCOVICI, Gilberto. O Governo João Goulart. 2014.

6.
BERCOVICI, Gilberto. Gilberto Bercovici (USP) fala sobre direito administrativo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
BERCOVICI, GILBERTO. Por Que o Entreguismo Não Acaba?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
BERCOVICI, Gilberto. Oliveira Viana: Problemas e Respostas para a Realidade Brasileira. 2012.

9.
BERCOVICI, Gilberto. Estado de Exceção. 2006. (Programa de rádio ou TV/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
BERCOVICI, Gilberto. Infraestrutura e Desenvolvimento. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
BERCOVICI, Gilberto. O Estado de Direito Brasileiro: Do Regime Militar aos Nossos Dias. Formação e Desenvolvimento da Doutrina da Segurança Nacional. Fundamentos do Direito Público Brasileiro na Constituição de 1988. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
BERCOVICI, Gilberto. 100 Anos da Constituição Mexicana: Um Marco da Função Social da Propriedade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
BERCOVICI, Gilberto. Labour Rights and the Economic Constitution in Brazil: A Historical Approach. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
BERCOVICI, Gilberto. Infraestrutura e Constituição de 1988. 2016. .

6.
BERCOVICI, Gilberto; VALIM, Rafael . Curso de Direito da Infraestrutura. 2016. .

7.
BERCOVICI, Gilberto. Curso de Mestrado em Direito dos Petróleos e do Gás. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
BERCOVICI, Gilberto. Dilemas do Federalismo Brasileiro e o Supremo Tribunal Federal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
BERCOVICI, Gilberto; VALIM, Rafael ; NOHARA, Irene Patrícia ; TORRES, Heleno ; MASSONETTO, Luís Fernando ; SILVA, Danilo Tavares da ; SCAFF, F. F. ; TALAMINI, Eduardo . Direito Econômico e Infraestrutura. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
BERCOVICI, Gilberto. Aula Magna Industrialização e Superação do Subdesenvolvimento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
BERCOVICI, Gilberto. Aula Inaugural Poder Constituinte e Soberania Popular. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
BERCOVICI, Gilberto. Ordem Econômica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
BERCOVICI, Gilberto. Aula Magna Direito Econômico e Superação do Subdesenvolvimento. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
BERCOVICI, Gilberto. Aula Inaugural Reformas de Base e Superação do Subdesenvolvimento. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
BERCOVICI, Gilberto. Aula Inaugural Reformas de Base. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
BERCOVICI, Gilberto. Direito e Economia: A Disciplina Jurídica da Atividade Econômica. Sistemas Econômicos. Direito Econômico: Evolução, Conceito e Princípios. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
BERCOVICI, Gilberto. A Solução Socialista de Hermann Heller: Democracia Política e Homogeneidade Social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
BERCOVICI, Gilberto. O Petróleo e a Soberania Nacional na Constituição Federal de 1988. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
BERCOVICI, Gilberto. Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS - "Direito Econômico e Desenvolvimento". 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
BERCOVICI, Gilberto. O Estado Democrático de Direito e o Princípio Republicano na Constituição Federal de 1988. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
BERCOVICI, Gilberto. Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
BERCOVICI, Gilberto. O Sentido da Constituição no Mundo Atual: O Direito Constitucional Frente às Transformações Políticas e a Integração Econômica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
BERCOVICI, Gilberto. Aula Magna - A Constituição Dirigente Brasileira de 1988. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

24.
BERCOVICI, Gilberto. Aula Magna - Direito e Desenvolvimento. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

25.
BERCOVICI, Gilberto; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves ; LOUREIRO, Isabel . Em Busca da Igualdade, Liberdade e Solidariedade: 1848 (França), 1918 (Alemanha), 1930 (Brasil). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

26.
BERCOVICI, Gilberto. Federação Brasileira: Peculiaridades, Evolução e Questões Judiciais Relevantes. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
BERCOVICI, Gilberto. Fundamentos do Estado Social de Direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

28.
BERCOVICI, Gilberto. Teoria da Constituição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

29.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição e Constitucionalismo. Poder Constituinte. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
BERCOVICI, Gilberto. Direitos da Nacionalidade e Direitos Políticos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
BERCOVICI, Gilberto. O Município no Federalismo de Cooperação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e o Papel do Estado na Economia. Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

33.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
BERCOVICI, Gilberto. Direitos Sociais e Desigualdades Regionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
BERCOVICI, Gilberto. Formação Econômica e Desenvolvimento do Estado Brasileiro. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
BERCOVICI, Gilberto. Teoria Geral do Estado. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
BERCOVICI, Gilberto. Teoria da Constituição. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica. Intervenção do Estado na Economia.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

39.
BERCOVICI, Gilberto. Projeto CAPES/MECD nº 56/03. 2004. (Missão de Estudos).

40.
BERCOVICI, Gilberto. Finanças Públicas e Banco Central. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

41.
BERCOVICI, Gilberto. Processo Legislativo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
BERCOVICI, Gilberto. Direito ao Desenvolvimento. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

43.
BERCOVICI, Gilberto. História dos Direitos Humanos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
BERCOVICI, Gilberto. Desequilíbrios Regionais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

45.
BERCOVICI, Gilberto. Entidades Políticas e Administração. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
BERCOVICI, Gilberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
BERCOVICI, Gilberto. Controle Social da Administração. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
BERCOVICI, Gilberto. Desequilíbrios Regionais: Uma Análise Jurídico-Institucional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
BERCOVICI, Gilberto. Federalismo e Desigualdades Regionais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
BERCOVICI, Gilberto. Gilberto Bercovici - "A Falta de Respeito ao Texto Constitucional é um Problema Crônico no Brasil". 2012 (Entrevista) .

2.
CRUZ Junior, Ademar Seabra da ; OCTAVIANI, A. ; LIMA Neto, Newton ; BERCOVICI, Gilberto . Quem Quer Faz a Hora: Debate com Ademar Seabra, Alessandro Octaviani, Gilberto Bercovici e Newton Lima Neto. 2011 (Entrevista) .

3.
BERCOVICI, Gilberto. O Subdesenvolvimento no Brasil - Entrevista - Tribuna do Direito nº 184 - 08/2008. 2008 (Entrevista) .

4.
BERCOVICI, Gilberto. Entrevista ao Jornal "O Onze de Agosto". 2008 (Entrevista) .

5.
BERCOVICI, Gilberto; LIMA, M. M. B. . Entrevista com Friedrich Müller. 2006 (Entrevista) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SEELAENDER, A. L. C. L.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; BERCOVICI, Gilberto; SOUZA, Thiago Reis e. Participação em banca de Joanir Fernando Rigo. Radiodifusão no Brasil: Períodos, Modelos e Funções. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
SCAFF, F. F.; BERCOVICI, Gilberto; ARAÚJO, Luiz Alberto David; YOSHIDA, Consuelo Yassuda Moromizato. Participação em banca de Daniel Tobias Athias. Regulação e Royalties de Minério e Petróleo: Estudo Comparado entre Brasil e Estados Unidos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

3.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Virgínia Gomes de Barros e Silva. A Primazia da Ordem Financeira sobre a Constituição Econômica: Um Estudo da Emenda Constitucional nº 95/2016. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de André Pereira Reinert Tokarski. As Atribuições da Petrobrás na Exploração do Petróleo no Pré-Sal à luz do Projeto Constitucional de Superação do Subdesenvolvimento.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos; ZANDONADE, Adriana; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Sâmela Cristina de Souza. Formação e Transformação do Espaço do Direito Administrativo Brasileiro a partir da Teoria de Pierre Bourdieu. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; SILVA, S. T.. Participação em banca de Jonathas Lima Soler. Instrumentos Jurídicos para a Mitigação dos Impactos Socioeconômicos da Atividade Minerária. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

7.
SEELAENDER, A. L. C. L.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Bruno Arthur Hochheim. Federalismo, Centralização e Intervenção Estatal: Os Debates na Comissão do Itamaraty (1932-1933). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

8.
BEÇAK, Rubens; BERCOVICI, Gilberto; FIGUEIREDO, M.. Participação em banca de Bethânia Pires Amaro. Democracia e Diálogo Institucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

9.
SCAFF, F. F.; BERCOVICI, Gilberto; RUBINSTEIN, Flávio. Participação em banca de Isabela Morbach Machado e Silva. Direito Financeiro e Fundos de Recursos Naturais Não Renováveis. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

10.
BERCOVICI, Gilberto; PERES, Ursula Dias; VALIM, Rafael. Participação em banca de Rafael Carvalho de Fassio. Novos Parâmetros para o Poder de Compra do Estado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

11.
FRANCISCO, José Carlos; BERCOVICI, Gilberto; RAMOS, Elival da Silva. Participação em banca de Gianfranco Faggin Mastro Andrea. Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: Análise do Protagonismo Judicial Estrutural Dialógico no Controle de Políticas Públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.
BERCOVICI, Gilberto; FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Fernanda Gurgel Raposo. Constituições Estaduais e a Ordem Econômica: Autonomia e Limites dos Estados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

13.
BERCOVICI, Gilberto; CHIARELLO, Felipe; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de José Carlos Higa de Freitas. O Novo Marco Regulatório do Setor Portuário e o Desenvolvimento Nacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.
BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Luís Marçal Roriz Dias. Mídia e Ideologia: Limites e Aspectos na Forma Política. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

15.
SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto; GONZAGA, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Hugo Thomás de Araújo Albuquerque. A Tensão entre a Regra da Maioria e a Proteção de Minorias na Democracia Brasileira Contemporânea. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
MASSONETTO, Luís Fernando; BERCOVICI, GILBERTO; ALMEIDA, Frederico Normanha Ribeiro de. Participação em banca de Guilherme Ricken. Direito Econômico entre Crise e Estabilização. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

17.
BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; DE CONTI, Bruno Martarello. Participação em banca de Léa Vidigal Medeiros. Direito Econômico e Superação do Subdesenvolvimento: BNDES e Planejamento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

18.
SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto; ABBOUD, Georges; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Danilo Galan Favoretto. Tribunais de Contas e Controle de Constitucionalidade de Leis e Atos Normativos Emanados do Poder Público. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
BERCOVICI, GILBERTO; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Manoel da Nave Pires. Tensões no Liberalismo de Kelsen. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

20.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERCOVICI, Gilberto; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Andre Luiz Hoffmann. Teoria da Regulação e Direito: Horizontes de uma Teoria Jurídico-Política Crítica do Capitalismo Presente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

21.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERCOVICI, Gilberto; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Edvaldo Araujo dos Santos. Cidadania, Poder e Direito em Contradição: A Teoria de John Holloway. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

22.
BERCOVICI, Gilberto; BAGNOLI, Vicente; MASSONETTO, L. F.. Participação em banca de Leandro Sarai. Análise Jurídica das Medidas Prudenciais Preventivas no Âmbito do Sistema Financeiro Nacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

23.
FONSECA, Ricardo Marcelo; PEREIRA, Luis Fernando Lopes; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Thiago Freitas Hansen. Imaginários da Modernização do Direito na Era Vargas: Integração, Marcha para o Oeste e Política Indigenista. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

24.
BARBOSA, Samuel Rodrigues; BERCOVICI, Gilberto; SCHMIDT, Rainer. Participação em banca de Gabriela Carneiro de Albuquerque Basto Lima. A Tensão entre o Povo e as Cortes: A Escolha do Constitucionalismo Popular. 2014. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

25.
SCAFF, F. F.; BERCOVICI, Gilberto; YOSHIDA, Consuelo Yassuda Moromizato. Participação em banca de Alexandre Coutinho da Silveira. Governança Pública de Royalties: Federalismo Fiscal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

26.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; SEELAENDER, A. L. C. L.. Participação em banca de Veridiana Alimonti. Entre Mercadoria e Democracia nas Políticas para Televisão no Brasil: Lições e Fundamentos para uma Regulação Democrática e Convergente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

27.
HUCK, Hermes Marcelo; BERCOVICI, Gilberto; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira. Participação em banca de Michelle Manaia Santos. Regulação Descentralizada: Um Estudo à luz dos Setores de Energia e Gás Natural. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

28.
MASSONETTO, Luís Fernando; BERCOVICI, Gilberto; PAULANI, Leda Maria. Participação em banca de Caio Rioei Yamaguchi Ferreira. Dependência Tecnológica e Financiamento à Inovação: Entre a Teoria do Subdesenvolvimento em Celso Furtado e o Regime de Acumulação Predominantemente Financeiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

29.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Jonathan Erik von Erkert. O Debate sobre a Forma Jurídica na Dinâmica Histórica e Econômica do Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

30.
ANDRADE, José Maria Arruda de; BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Participação em banca de Daniel Monteiro Gelcer. Teoria Furtadiana do Desenvolvimento Econômico e a Ordem Econômica Constitucional Brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

31.
SEELAENDER, A. L. C. L.; SILVA, Reinaldo Pereira e; MACHADO, Paulo Pinheiro; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Laila Maia Galvão. História Constitucional Brasileira na Primeira República: Um Estudo da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro em 1923. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

32.
GASSEN, Valcir; CASTRO, M. F.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Guilherme Pereira Dolabella Bicalho. A Construção do Estado Social Brasileiro na Transição da Modernidade: A Extrafiscalidade como Instrumento de Legitimação do Estado Social na Perspectiva Funcional do Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

33.
BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; SOUZA, L. A.. Participação em banca de Ricardo Leite Ribeiro. Direito Econômico da Tributação: Uma Análise da Extrafiscalidade no Sistema Tributário Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

34.
BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; DIMOULIS, D.. Participação em banca de João Eduardo Gomide de Paula. Intervenção Estatal e Petróleo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

35.
BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.; LIMA Neto, Newton. Participação em banca de Marco Aurélio Cezarino Braga. Subdesenvolvimento, Tecnologia e Direito Econômico: O Programa Nacional de Nanotecnologia e o Desafio Furtadiano. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

36.
BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Participação em banca de Rodrigo Oliveira Salgado. Constituição e Desenvolvimento: O Mercado Interno na Constituição de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

37.
CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Participação em banca de Ademir Antonio Pereira Júnior. Sistema Financeiro, Desenvolvimento Regional e Estado: a Regulação Jurídica do Crédito Financeiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

38.
SILVEIRA, Newton; BERCOVICI, Gilberto; SANTOS, Manoel Joaquim Pereira dos. Participação em banca de Maria Carolina Foss. Análise Jurídica da Promoção da Inovação Tecnológica no Setor Brasileiro de Tecnologias da Informação e Comunicação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

39.
CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Participação em banca de Crisleine Barboza Yamaji. O Investimento Público e Sua Significação para a Ordem Social Brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

40.
BARBOSA, Samuel Rodrigues; BERCOVICI, Gilberto; KOERNER, Andrei. Participação em banca de Danilo Panzeri Carlotti. A Ditadura Militar e o Trabalho de Sísifo: Código e Codificação no Período de Exceção (1964-1974). 2013. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

41.
OCTAVIANI, A.; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.. Participação em banca de Anne Cristine Silva Cabral. Energia Eólica: Inovação e Financiamento à luz do Projeto Constitucional de Superação do Subdesenvolvimento. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

42.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Thiago Ferreira Lion. Forma Mercadoria, Forma Pensamento e Direito na Obra de Alfred Sohn-Rethel. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

43.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Thiago Arcanjo Calheiros de Melo. O Direito na Obra de Nicos Poulantzas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

44.
BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Participação em banca de Natalia Bertolo Bonfim. O Interesse Público nas Sociedades de Economia Mista. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

45.
OCTAVIANI, A.; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Jaime Gonçalves Filho. A Atuação do Estado na Economia: O Caso da Medida Provisória 168/90 - O Confisco do Governo Collor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

46.
OCTAVIANI, A.; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Saulo Felipe Caldeira de Almeida. Campeões Nacionais: O Papel do BNDES e a Atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

47.
SAHD, L. F. N. A. E. S.; BERCOVICI, Gilberto; SA, A. G. B. M. F.. Participação em banca de Roberto Bueno Pinto. O Conservadorismo de Donoso Cortés e o Político como Teologia: A Recepção do Pensamento Conservador Antidemocrata pela Teoria da Ditadura do Século XX em Carl Schmitt. 2012. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Ceará.

48.
BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Sergio Andrade Yendo. Entre a Exceção Econômica e a Retomada do Desenvolvimento. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

49.
BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Demétrius Amaral Beltrão. Contribuições Interventivas e os Limites Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

50.
MORAES FILHO, J. F.; LIMA, M. M. B.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Roberto Guilherme Leitão. Constituição e a Questão Regional: Por uma Política de Enfrentamento e Superação das Desigualdades Regionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

51.
PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; NETTO, M. C.; GUIMARÃES, Jose Otavio Nogueira; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Raphael Peixoto de Paula Marques. Repressão Política e Usos da Constituição no Governo Vargas (1935-1937): A Segurança Nacional e o Combate ao Comunismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

52.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERCOVICI, Gilberto; COLOMBO, Dora Alice. Participação em banca de Mario Cesar Carvalho Pinto. Leituras do Justo e Injusto e da Ordem na Epístola de Paulo aos Romanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

53.
BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Fabio de Souza Aranha Cascione. Teoria da Regulação Francesa e o Sistema Financeiro Nacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

54.
DIMOULIS, D.; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; FERRAZ, Octávio Luiz Motta; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Paulo André Silva Nassar. Judicialização do Direito à Moradia e Transformação Social: Análise das Ações Civis Públicas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

55.
GUIMARAENS, Francisco de; PILATTI, Adriano; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Erico Araujo Bastos. O Oráculo do Poder Constituinte: Reminiscência do Poder Moderador na Atuação do Supremo Tribunal Federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

56.
SHECAIRA, S. S.; BERCOVICI, Gilberto; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da. Participação em banca de Leandro Sarcedo. Crítica Constitucional às Tendências Político-Criminais Aplicáveis aos Crimes Econômicos na Sociedade Contemporânea. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

57.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.; OCTAVIANI, A.. Participação em banca de Danilo Tavares da Silva. Política Industrial e Desenvolvimento Regional: O Fomento Estatal dos Arranjos Produtivos Locais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

58.
BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; SLEMIAN, Andréa. Participação em banca de Marcele Garcia Guerra. O Código Possível: A Tarefa Estatal da Codificação Civil no Império do Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

59.
SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.. Participação em banca de Vanessa Fabiula Pancioni Nogueira. A Influência do Neoliberalismo na Constituição Federal de 1988, com Enfoque nas Emendas ao Capítulo da Ordem Econômica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

60.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.. Participação em banca de José Damião de Lima Trindade. Marxismo e Direitos Humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

61.
BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETTO, L. F.. Participação em banca de Miranda Ramalho Cagnone. O Artigo 23 da Constituição de 1988 e a Estruturação do Federalismo Cooperativo no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

62.
CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; LAPLANE, Mariano. Participação em banca de Thais Hae Ok Brandini Park. O Regime Jurídico do Juro em Negócio Financeiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

63.
CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Luciana Pereira Costa. Disciplina Jurídica do Câmbio e Política Pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

64.
BERCOVICI, Gilberto; PAULANI, Leda Maria; LIMA, Gilberto Tadeu. Participação em banca de Fernando Monteiro Rugitsky. O Movimento dos Capitais: Contribuição à Crítica das Teorias do Ciclo Econômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

65.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Marcelo Gomes Franco Grillo. O Direito em Slavoj Zizek: Entre Crítica e Marxismo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

66.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; MASSONETTO, L. F.. Participação em banca de Roseli Torrezan. O Governo Provisório na Constituinte de 1933/34. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

67.
BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; OCTAVIANI, A.. Participação em banca de Rodrigo Soldi. Planejamento no Estado Brasileiro: Dificuldades Estruturais para a Concretização Constitucional do Desenvolvimento Regional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

68.
AGRA, Walber Moura; BERCOVICI, Gilberto; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Participação em banca de José Carlos Arruda Dantas. Da Estabilização dos Julgados: Um Exame acerca da Tensão Existente entre a Facticidade (Faktizität) e a Validade (Geltung) do Direito ou a Tensão entre a Justiça e a Segurança Jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

69.
BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Participação em banca de Edmundo Emerson de Medeiros. Infra-Estrutura Energética e Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Regulação do Setor Elétrico Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

70.
SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERCOVICI, Gilberto; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da. Participação em banca de Mônica Aguiar Costa. Rádio Comunitária: Possibilidade para a Cidadania. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

71.
CAMMAROSANO, Marcio; ROCHA, Silvio Luis Ferreira da; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Carolina Zancaner Zockun. Da Intervenção do Estado no Domínio Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

72.
BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; SEELAENDER, A. L. C. L.. Participação em banca de Lucia Barbosa Del Picchia. Léon Duguit e a Noção de Serviço Público: Elementos para o Debate sobre o Método no Direito Público. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

73.
FRAGALE FILHO, Roberto; NEDER, Gizlene; ROSA, Marcelo Carvalho; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Fernanda Andrade Almeida. De Liberal a Social: Os Debates acerca do Direito de Resistência na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

74.
BERCOVICI, Gilberto; FRANCISCO, José Carlos; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Daniel Francisco Nagao Menezes. Economia e Mutação Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

75.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Vinicius Magalhães Pinheiro. Cidadania e Direito em Galvano Della Volpe. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

76.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; PUGLIESI, Marcio; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Alessandra Devulsky da Silva. Edelman: Althusserianismo, Direito e Política. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

77.
DINIZ, Marcio Augusto de Vasconcelos; MATIAS, João Luis Nogueira; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Ludiana Carla Braga Façanha Rocha. Estado de Direito versus Estado de Exceção: Análise das Matrizes na República de Weimar e dos Debates Norte-Americanos Pós-11 de Setembro à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

78.
COSTA, Alexandre Bernardino; NETTO, M. C.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Vitor Pinto Chaves. Justiça Social como Reconhecimento e Democracia Deliberativa: Estudo sobre Garantias Procedimentais de Participação na Gestão e de Controle Social como Instrumentos para uma Nova Leitura e para (re) Construção de Alternativas Institucionais de Concretização do Direito Constitucional à Assistência Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

79.
BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; FORGIONI, Paula Andrea. Participação em banca de Alex Ribeiro Carneiro. Intervenção Estatal na Ordem Econômica: Instrumento de Efetivação da Função Social da Propriedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

80.
SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERCOVICI, Gilberto; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da. Participação em banca de Cecilia Franco Sisternas Fiorenzo do Nascimento. O Mercado Interno como Patrimônio Nacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

81.
BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; PIOVESAN, F. C.. Participação em banca de Luciana Caplan. A (In)Disponibilidade dos Direitos Sociais Fundamentais nas Negociações Coletivas de Trabalho: Uma Reflexão a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

82.
NUSDEO, F.; LANZANA, A. E. T.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Rodrigo Surcan dos Santos. Condutas Colusivas Horizontais: Uma Análise Crítica da Aplicação de Conceitos Econômicos na Interpretação da Legislação de Defesa da Concorrência no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

83.
PIOVESAN, F. C.; BARROS, Sérgio Resende de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Dimitri Nascimento Sales. Avançar no Estado Democrático de Direito: A Participação Política na Democracia Brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

84.
ALVES, Alaôr Caffé; NAVES, Márcio Bilharinho; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Vinicius Gomes Casalino. A Teoria do Direito de Pachukanis e Pseudoconcreticidade: Uma Contribuição à Crítica Marxista do Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

85.
ALVES, Alaôr Caffé; NAVES, Márcio Bilharinho; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Tarso Menezes de Melo. Direito e Existência Concreta: A Ideologia Jurídica e a Função Social da Propriedade Rural. 2007. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

86.
SÓLON, Ari Marcelo; MELLO, Celso Antônio Bandeira de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de João Hélder Dantas Cavalcanti. O Direito à Igualdade na Aplicação da Lei e do Precedente Judicial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

87.
FRANCISCO, José Carlos; MENEZES, Paulo Lucena de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de João Paulo Pellegrini Saker. Saneamento Básico e Desenvolvimento. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

88.
FRANCISCO, José Carlos; MENEZES, Paulo Lucena de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Rodrigo Aiache Cordeiro. Poder Econômico e Livre Concorrência: Uma Análise da Concorrência na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

89.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de; ROCHA, Silvio Luis Ferreira da; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de André Luiz Freire. Manutenção e Retirada dos Contratos Administrativos Inválidos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

90.
BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho. Participação em banca de Silvio Luiz de Almeida. O Direito no Jovem Lukács: Uma Reflexão de Filosofia do Direito em torno de História e Consciência de Classe. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

91.
BERCOVICI, Gilberto; ZAIDAN, Michel; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de. Participação em banca de Ivanilda Maria Figueiredo de Lyra Ferreira. Renda e Cidadania, Justiça e Inclusão Social: Análise da Lei Federal nº 10.835/04 e de sua Latente Efetividade a partir da Execução do Programa Bolsa Família no Estado de Pernambuco. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

92.
BERCOVICI, Gilberto; ZAIDAN, Michel; ROSA, André Vicente Pires. Participação em banca de Deborah Dettmam Matos. Os Limites das Políticas de Cotas para Negros no Brasil: O Critério Racial diante do Direito a Não-Discriminação e das Políticas Igualitárias. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

93.
BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; ARAÚJO, Luiz Alberto David. Participação em banca de Flávio Pansieri. Direito à Moradia: Eficácia e Vinculação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

94.
BERCOVICI, Gilberto; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; NALINI, José Renato. Participação em banca de Telma Bartholomeu Silva Chiuvite. A Função Sócio-Ambiental da Propriedade dos Bens Móveis. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

95.
BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; MARICATO, Ermínia Terezinha Menon. Participação em banca de Luiz Paulo Teixeira Ferreira. O Direito à Moradia na Constituição Brasileira, o Sistema de Garantia na Legislação e a Experiência de São Paulo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

96.
BERCOVICI, Gilberto; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; BUCCI, Maria Paula Dallari. Participação em banca de Luiz Gustavo Bambini de Assis. As Reformas Administrativas do Estado Brasileiro na Década de 1990 sob a Ótica do Serviço Público. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

97.
BERCOVICI, Gilberto; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Participação em banca de Vanessa de Toledo Costa Sanson. O Direito à Informação: Cidadania e o Direito a Ser Informado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

98.
BERCOVICI, Gilberto; VIEIRA, José Ribas; TAVARES, Ana Lucia de Lyra. Participação em banca de José Guilherme Berman Corrêa Pinto. Repercussão Geral e Writ of Certiorari. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

99.
BERCOVICI, Gilberto; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ZAINAGHI, Domingos Sávio. Participação em banca de Eliana da Silva Araujo. Transplantes de Órgãos e Tecidos Humanos e seus Limites Ético-Jurídicos em Defesa da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

100.
BERCOVICI, Gilberto; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ZAINAGHI, Domingos Sávio. Participação em banca de Silvio Roberto Bonetti. A Evolução dos Direitos da Mulher no âmbito dos Direitos Fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

101.
BERCOVICI, Gilberto; STRECK, Lenio Luiz; SARLET, Ingo Wolfgang. Participação em banca de Cristiano Fraga Tutikian. Sentido de Constituição e Constituição de Sentido: O Dirigismo Constitucional na Perspectiva Gadameriana de Jogo e Arte. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

102.
BERCOVICI, Gilberto; STRECK, Lenio Luiz; SANTOS, André Leonardo Copetti. Participação em banca de Mário de Conto. O Princípio da Proibição do Retrocesso Social: Uma Análise a partir dos Pressupostos da Hermenêutica Filosófica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

103.
BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Participação em banca de Renato Aparecido Gomes. Legitimidade das Políticas Públicas de Ação Afirmativa: A Questão Jurídica do Negro no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

104.
BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; SOARES, Maria Victoria de Mesquita Benevides. Participação em banca de Patrícia Casoy. Direito e Educação: Políticas Públicas no Sistema Educacional Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

105.
BERCOVICI, Gilberto; COSTALDELLO, Angela Cássia; FACHIN, Luiz Edson. Participação em banca de Thiago Lima Breus. Políticas Públicas no Estado Constitucional: A Problemática da Concretização dos Direitos Fundamentais pela Administração Pública Brasileira Contemporânea. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

106.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; FORGIONI, Paula Andrea. Participação em banca de Kelly Cristina Mendes Souza. Direito Antitruste: Defesa da Concorrência ou Políticas Econômicas?. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

107.
BERCOVICI, Gilberto; DIMOULIS, D.; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Participação em banca de Aloisio Cristovam dos Santos Junior. A Liberdade de Organização Religiosa como Expressão da Cidadania numa Ordem Constitucional Inclusiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

108.
BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Participação em banca de Mário Chiuvite Júnior. A Tópica como Forma de Aplicação Jurídica no Âmbito do Direito Público. 2005 - Universidade de São Paulo.

109.
BERCOVICI, Gilberto; COHN, Gabriel; ARAÚJO, Cícero. Participação em banca de Walter Mesquita Hupsel. Estado, Direito e Política no Pensamento de Hans Kelsen. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

110.
BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Participação em banca de Angela Tacca Fabbris. Realismo Jurídico Escandinavo: Entre a Lei e a Justiça nas Origens Mágicas do Direito. 2005 - Universidade de São Paulo.

111.
BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros; FERRAGUT, Maria Rita. Participação em banca de Juliano Di Pietro. As Relações Jurídicas Tributárias e a Declaração de Inconstitucionalidade das Normas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

112.
BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello. Participação em banca de Paulo Augusto Furtado Mendonça. Intervenção do Estado Brasileiro no Setor Financeiro: Estudo sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

113.
BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; ROTHENBURG, Walter Claudius. Participação em banca de Silvio Claudio Ortigosa. Comércio Clandestino de Dados Pessoais e sua Proteção nos Quadros da Tutela Constitucional da Intimidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino.

114.
BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; ROTHENBURG, Walter Claudius. Participação em banca de Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima. Hermenêutica Jurídica Constitucional e Direito do Trabalho: Análise do Descompasso entre Doutrina e Jurisprudência quanto à Superação da Hermenêutica Jurídica Clássica. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino.

115.
BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; ROTHENBURG, Walter Claudius. Participação em banca de Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior. A Coisa Julgada Inconstitucional e suas Formas de Controle. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino.

116.
BERCOVICI, Gilberto; ROTHENBURG, Walter Claudius; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Leandro de Souza Godoy. Os Juizados Especiais Federais: Atuação do Poder Público em Juízo e a Isonomia Processual. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino.

117.
BERCOVICI, Gilberto; ROTHENBURG, Walter Claudius; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Rodrigo Augusto de Oliveira. A Segurança Jurídica e o Controle Jurisdicional dos Pressupostos Constitucionais de Edição das Medidas Provisórias. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino.

118.
BERCOVICI, Gilberto; FORGIONI, Paula Andrea; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Raphael Velly de Castro. A Dimensão Jurídica dos Instrumentos Monetários e seus Reflexos no Sistema Financeiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

119.
BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho. Participação em banca de Camilo Onoda Luiz Caldas. Perspectiva para o Direito e a Cidadania: Um Diálogo com Umberto Cerroni. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

120.
BERCOVICI, Gilberto; HUCK, Hermes Marcelo; BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello. Participação em banca de Mario Gomes Schapiro. Política Industrial e Disciplina da Concorrência Pós-Reformas de Mercado: uma Avaliação Institucional do Ambiente de Inovação Tecnológica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

121.
BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Participação em banca de Marcelo Othon Pereira. Da Moral ao Direito na Obra de Immanuel Kant: Considerações sobre o Percurso da Razão. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

122.
BERCOVICI, Gilberto; ALVES, M. A.; SPINK, P. K.. Participação em banca de Natália Massaco Koga. As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS) e os Termos de Parceria: Uma Reflexão sobre a Relação entre Estado e Sociedade Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getulio Vargas - SP.

123.
BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERTOLIN, P. T. M.. Participação em banca de Gilberto de Abreu Sodré Carvalho. Conceito de Direito Subjetivo de Propriedade sobre Bens de Produção: Unidimensionalidade versus Inserção em Concerto Dialético. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

124.
BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Participação em banca de Carlos Magno de Abreu Neiva. A Eficácia como Problema do Positivismo Jurídico. 2004 - Universidade de São Paulo.

125.
BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Dionísio Pires de Andrade. Princípios da Administração Pública: O Artigo 37 da Constituição Brasileira de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

126.
BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Fabrício Muraro Novais. O Princípio do Estado Democrático de Direito na Constituição Brasileira de 1988: A Abertura do Sistema Constitucional e Análise de Suas Conseqüências. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

127.
BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Carlos Eduardo Inglesi. A Contribuição da Retórica para a Realização dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

128.
BERCOVICI, Gilberto; RODAS, J. G.; AMARAL JR, A.. Participação em banca de Beyla Esther Fellous. A Proteção do Consumidor no Mercosul. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

129.
BERCOVICI, Gilberto; GONCALVES, A.; COSTA, J. A. F.. Participação em banca de Angela Sento Sé. Concepção Jurídica de Soberania. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

130.
BERCOVICI, Gilberto; BUCCI, Maria Paula Dallari; NUSDEO, A. M.. Participação em banca de Hamilton Alonso Júnior. O Alcance da Ação Civil Pública na Implementação dos Direitos Fundamentais, em Especial do Meio Ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

131.
BERCOVICI, Gilberto; PERCINOTO, G. M.; COUTINHO, R. L.. Participação em banca de Ednéia de Oliveira Matos Tancredo. O Princípio da Solidariedade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

132.
BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; FINKELSTEIN, C.. Participação em banca de José Jiemon Sugai. O Direito Constitucional à Moradia e os Instrumentos Jurídicos para sua Efetividade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

133.
BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; NUNES JR, V. S.. Participação em banca de Eduardo Cury. Aplicabilidade dos Princípios do Acesso à Justiça ao Processo Administrativo. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino.

134.
BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; NUNES JR, V. S.. Participação em banca de Henrique Morgado Casseb. Ação Afirmativa como Instrumento Constitucional de Igualdade da Raça Negra no Ensino Superior Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino.

135.
BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; NUNES JR, V. S.. Participação em banca de Eliara Bianospino Ferreira do Vale. Ação Afirmativa e Efetivação de Direitos das Comunidades Indígenas. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino.

136.
BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; NUNES JR, V. S.. Participação em banca de Cristian de Sales von Rondow. A Constitucionalidade da Clonagem como Terapia Celular. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino.

137.
BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; FIGUEIREDO, M.. Participação em banca de Marcelo Bevilacqua da Cunha. O Direito de Comunicação em Harmonia com o Âmbito Privado e os Valores Éticos e Sociais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

138.
BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; HORVATH, E.. Participação em banca de Guilherme Amorim Campos da Silva. Direito ao Desenvolvimento Econômico Nacional e Controle de Políticas Públicas na Constituição Federal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

139.
BERCOVICI, Gilberto; STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, J. L. B.. Participação em banca de Maria José Schmitt Sant'Anna. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Legislativa Inconstitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Teses de doutorado
1.
MAIOR, J. L. S.; BERCOVICI, Gilberto; BATISTA, Flávio Roberto; OLIVEIRA, Thiago Barison de; MACHADO, Gustavo Seferian Schefffer; SERAU Júnior, Marco Aurelio. Participação em banca de Noa Piatã Bassfeld Gnata. Crítica da Privatização da Previdência Social Brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

2.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; NOHARA, Irene Patrícia; MASSONETTO, Luís Fernando; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de André Luiz dos Santos Nakamura. Infraestrutura de Transportes como Instrumento Estatal de Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
SCAFF, F. F.; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; PAULANI, Leda Maria; CHIARELLO, Felipe; PINTO, Élida Graziane. Participação em banca de Francisco Secaf Alves Silveira. O Estado Econômico de Emergência e as Transformações do Direito Financeiro Brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

4.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; MATOS, Eneas de Oliveira; SIQUEIRA NETO, José Francisco; NOHARA, Irene Patrícia; SILVA, S. T.. Participação em banca de Michel François Drizul Havrenne. Regularização Fundiária Rural na Constituição Econômica de 1988. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

5.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; OCTAVIANI, A.; SIQUEIRA NETO, José Francisco; REGO, Walquiria Leão do; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Thiago Lemos Possas. Estado Democrático, Direito Econômico e Transformação Social: Apontamentos para a Superação do Paradigma Liberal. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

6.
BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; GUERREIRO, José Alexandre Tavares; LAPLANE, Mariano; BALTAR, Carolina Troncoso. Participação em banca de Bruno Ferraz Basso. Macroempresa e Soberania Econômica Nacional: Um Estudo de Direito Econômico. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

7.
MASSONETTO, Luís Fernando; COSTA, J. A. F.; BERCOVICI, Gilberto; SILVA, Danilo Tavares da; ASSUMPÇÃO, Tatiana Berringer de; STUENKEL, Jan Oliver Della Costa. Participação em banca de Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos. BRICS: Agenda Regulatória. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

8.
STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, J. L. B.; BEDIN, Gilmar Antonio; BAGGIO, Roberta Camineiro; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Giancarlo Montagner Copelli. Construções entre Filosofia da Linguagem e Teoria do Estado: O Estado Social como Estado de Direito e seus Desafios no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

9.
MASSONETTO, Luís Fernando; BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; PAULANI, Leda Maria; HADDAD, Fernando; MELLO, Guilherme Santos. Participação em banca de Caio Rioei Yamaguchi Ferreira. Dívida Pública e Gestão da Liquidez: Uma Análise a partir de 1994. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

10.
SILVA, Homero Batista Mateus da; MAIOR, J. L. S.; BERCOVICI, Gilberto; BERTOLIN, P. T. M.; HIRATA, Helena Sumiko; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Participação em banca de Regina Stela Corrêa Vieira. O Cuidado como Trabalho: Uma Interpretação do Direito do Trabalho a partir da Perspectiva de Gênero. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

11.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; ALMEIDA, Silvio Luiz de; CALDAS, Camilo Onoda Luiz; PEREIRA, Luiz Ismael. Participação em banca de Edvaldo Araújo dos Santos. Ideologia e Dinâmica do Direito. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.
BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; MASSONETTO, Luís Fernando; SILVA, S. T.; SILVA, Danilo Tavares da; SALGADO, Rodrigo Oliveira. Participação em banca de Marco Aurélio Cezarino Braga. Produção Artesanal do Queijo de Leite Cru: Dilemas do Desenvolvimento Agrícola Brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

13.
SCAFF, F. F.; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; BERCOVICI, Gilberto; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; DERZI, M. A. M.; PISCITELLI, Tathiane dos Santos. Participação em banca de Alexandre Coutinho da Silveira. O Direito Financeiro e a Redução das Desigualdades. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

14.
COSTALDELLO, Angela Cássia; LUDWIG, C. L.; OLIVEIRA, Francisco Cardozo de; SCHIER, Adriana da Costa Ricardo; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Luasses Gonçalves dos Santos. O Direito Administrativo em Desencanto: O Interesse Público sob a Crítica da Teoria Crítica. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

15.
DANTAS, Mônica Duarte; SCHWARCZ, Lilia Katri Moritz; DOLHNIKOFF, Miriam; BERCOVICI, Gilberto; GUIMARÃES, Lucia Maria Paschoal. Participação em banca de Julio César de Oliveira Vellozo. Constituição e Responsabilidade no Império do Brasil: Embates Parlamentares sobre a Responsabilização de Ministros, Magistrados e Empregados Públicos em Geral (1826-1832). 2017. Tese (Doutorado em História Social) - Universidade de São Paulo.

16.
CAMMAROSANO, Marcio; ZOCKUN, Maurício Garcia Pallares; NUNES JR, V. S.; BERCOVICI, Gilberto; GUIMARÃES, Jader Ferreira. Participação em banca de Luis Alberto de Fischer Awazu. Análise Jurídico-Institucional dos Investimentos Estrangeiros na Produção de Petróleo e Gás, de acordo com o Disposto na Ordem Econômica e Financeira da Constituição da República, Visando a Construção de um Quadro Normativo que Propicie Condições de Segurança para a Realização destes Investimentos no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA, Silvio Luiz de; CALDAS, Camilo Onoda Luiz; OSÓRIO, Luiz Felipe Brandão. Participação em banca de Luiz Ismael Pereira. Forma Política e Cidadania na Periferia do Capitalismo: A América Latina por uma Teoria Materialista do Estado. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

18.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; NOHARA, Irene Patrícia; ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Leandro Sarai. Crédito, Estado e Desenvolvimento: O Direcionamento Federal do Crédito pela Perspectiva do Direito Econômico. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

19.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; BARBOSA, Samuel Rodrigues; ROYER, Luciana de Oliveira; SOMEKH, Nadia. Participação em banca de Rodrigo Oliveira Salgado. Regulação Econômica do Espaço Urbano e Apropriação do Excedente. 2017. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

20.
BERCOVICI, Gilberto; HUCK, Hermes Marcelo; COSTA, J. A. F.; SIQUEIRA NETO, José Francisco; NOHARA, Irene Patrícia. Participação em banca de Emanuel de Abreu Pessoa. As Inovações Institucionais como Meio de Superação das Limitações Estatais à Indução do Desenvolvimento no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

21.
ANDRADE, José Maria Arruda de; BERCOVICI, Gilberto; COSTA, J. A. F.; GRANATO, Marcelo de Azevedo; GAMA, Tacio Lacerda. Participação em banca de Argos Magno de Paula Gregório. A Razão Geométrica da Separação dos Poderes: Juízo Sintético a priori como Validação das Decisões Judiciais com Impacto Orçamentário. 2017. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

22.
ANDRADE, José Maria Arruda de; BERCOVICI, Gilberto; COSTA, J. A. F.; SIQUEIRA NETO, José Francisco; VASCONCELLOS, Roberto França de. Participação em banca de Daniel Monteiro Gelcer. Incentivos Fiscais, Desconcentração Industrial e Desenvolvimento Regional. 2017. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

23.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; SÓLON, Ari Marcelo; BERCOVICI, Gilberto; MUSSE, Ricardo; ALMEIDA, Silvio Luiz de. Participação em banca de Walter Pedrozo Parente de Andrade. Liberdade ou Estado de Exceção? O Direito em Kant, Schmitt e Benjamin. 2017. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

24.
SILVA, S. T.; BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; MASSONETTO, Luís Fernando; MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota. Participação em banca de Carolina Dutra. Política Energética, Fontes Renováveis e o Projeto Constitucional de Desenvolvimento Sustentável. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

25.
NORONHA, Eduardo Garuti; DINIZ, Simone; BRAGA, Maria do Socorro; COUTO, Claudio Gonçalves; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Lucas N. F. Costa. Os Lobbies no Processo Constituinte 1987-88. 2017. Tese (Doutorado em Ciencia Politica) - Universidade Federal de São Carlos.

26.
MENEZES, Daniel Nagao; BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; VEDOVATO, Luís Renato; ENGELMANN, Wilson. Participação em banca de José Henrique Specie. Direito da Inovação e Desenvolvimento Regional na Federação Brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

27.
TAVARES, André Ramos; LIMA, Carolina Alves de Souza; PIZZOL, Patricia Miranda; NUSDEO, A. M.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Rafael Tocantins Maltez. Proteção Jurídica e Gestão das Cavidades Naturais Subterrâneas: A Atividade Minerária e o Desenvolvimento Sustentável. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
CONTI, José Maurício; BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; FRANZESE, Cibele; CATARINO, João Manuel Ricardo. Participação em banca de Alexsandra Katia Dallaverde. As Transferências Voluntárias no Modelo Constitucional Brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

29.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; BARBOSA, Samuel Rodrigues; COHN, Gabriel; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Participação em banca de Yuri Carajelescov. Mídia, Direito, Desenvolvimento e Democracia no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

30.
MASSONETTO, Luís Fernando; BERCOVICI, GILBERTO; BATISTA, Flávio Roberto; PERES, Ursula Dias; ALMEIDA, Frederico Normanha Ribeiro de. Participação em banca de Dimitri Brandi de Abreu. A Previdência Social como Instrumento de Intervenção do Estado Brasileiro na Economia. 2016. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

31.
ANDRADE, José Maria Arruda de; BERCOVICI, Gilberto; SAES, Alexandre Macchione; SIQUEIRA NETO, José Francisco; BAGNOLI, Vicente. Participação em banca de Mário André Machado Cabral. Estado, Concorrência e Economia: Convergência entre Antitruste e Pensamento Econômico no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

32.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA, Silvio Luiz de; CALDAS, Camilo Onoda Luiz; CUNHA, Paulo Jorge Ferreira da. Participação em banca de Marcelo Gomes Franco Grillo. Forma Jurídico-Processual e Capitalismo. 2016. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

33.
ASSY, Bethania; GOMEZ, José Maria; HOFFMANN, Florian Fabian; BERCOVICI, Gilberto; MELO, Demian Bezerra de. Participação em banca de Rafael Barros Vieira. Walter Benjamin: O Direito, a Política e a Ascensão e Colapso da República de Weimar. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

34.
HORTA, José Luiz Borges; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; BERCOVICI, Gilberto; BORGES, Alexandre Walmott. Participação em banca de Raoni Macedo Bielschowsky. Cultura Constitucional. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

35.
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; BERCOVICI, Gilberto; SOUZA, Rodrigo Pagani de; CHIAPPIN, José Raimundo Novaes; ARAÚJO, Cintia Rejane Möller. Participação em banca de Ana Carolina Correa da Costa Leister. A Regulação na Indústria do Petróleo: Uma Análise da Regulação do Segmento de E&P no País a partir do Paradigma da Segurança Energética. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

36.
TOJAL, Sebastião Botto de Barros; CAMPILONGO, Celso Fernandes; BERCOVICI, Gilberto; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira; AGUILLAR, Fernando Herren Fernandes. Participação em banca de Paulo Cesar do Lago. Participação Social e Desenvolvimento Abrangente: Potencial Distributivo de um Sistema Centralizado de Participação. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

37.
CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; CLARK, Giovani; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; BERCOVICI, Gilberto; CAVALIERI, Marco Antonio Ribas. Participação em banca de Leonardo Alves Corrêa. Estado, Mercado e Instituições: Estudos sobre o Incrustamento e a (Re)Construção da Ordem Econômica Constitucional à luz da Economia Plural de Karl Polanyi. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; PAULANI, Leda Maria; BIAVA, Adriano Henrique Rebelo. Participação em banca de Thais Hae Ok Brandini Park Silveira. O Plano Real e o Balanço de Pagamentos do Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

39.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; NETTO, M. C.; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; BERCOVICI, GILBERTO; GUIMARÃES, Juarez Rocha. Participação em banca de Adamo Dias Alves. Elementos Bonapartistas no Processo de Constitucionalização Brasileiro: Uma Análise Crítico-Reflexiva da História Constitucional Brasileira de 1823 a 1945. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

40.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; NOHARA, Irene Patrícia; MASSONETTO, Luís Fernando; SCAFF, F. F.. Participação em banca de Demetrius Amaral Beltrão. Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

41.
CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva; SMANIO, Gianpaolo; AGUILLAR, Fernando Herren Fernandes. Participação em banca de Luciana Pereira Costa. Situações de Ilicitude decorrentes da Atuação Estatal na Ordem Econômica. 2015. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

42.
DIAS, Maria Odila da Silva; RAGO Filho, Antonio; ALMEIDA, Lúcio Flávio Rodrigues de; NERY, João Elias; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Fabio Cesar Venturini. Da Ditadura à Democracia Aparente: A Constituição da República Federativa do Brasil na Consolidação da Autocracia Burguesa (1964-1988). 2014. Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
NUSDEO, A. M.; BERCOVICI, Gilberto; COSTA, J. A. F.; POVEDA, Eliane Pereira Rodrigues; CAMARGO JUNIOR, A.. Participação em banca de Luiz Souza Lima da Silva Carvalho. Mineração Responsável: Limites para a Auto Regulação Sócio-Ambiental do Setor Mineral no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

44.
ANDRADE, José Maria Arruda de; BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; ALMEIDA, Silvio Luiz de; MARQUES, Moises da Silva. Participação em banca de Alessandra Devulsky da Silva Tisescu. Aglietta e a Teoria da Regulação: Direito e Capitalismo. 2014. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

45.
BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; COELHO, Fábio Ulhôa; COSTA, J. H. M.. Participação em banca de Ernesto Tzirulnik. Seguros de Riscos de Engenharia: Instrumento de Desenvolvimento. 2014. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

46.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; CARVALHO, V. M.; PAULANI, Leda Maria; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Participação em banca de Danilo Tavares da Silva. Público e Privado na Desestatização: As Políticas de Inovação Tecnológica, Conteúdo Local e Financiamento Público nos Setores Desestatizados. 2014. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

47.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; SOARES, Maria Victoria de Mesquita Benevides; SILVA, Pedro Fernando da. Participação em banca de Guilherme Perez Cabral. Educação para a Democracia no Brasil: Fundamentação Filosófica a partir de John Dewey e Jürgen Habermas. 2014. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

48.
SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERCOVICI, Gilberto; PIERDONÁ, Zelia Luiza; SCAFF, F. F.; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Participação em banca de Ivo Cordeiro Pinho Timbo. A Natureza Jurídica do Orçamento Público. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

49.
MAMAN, J. A.; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; NAVES, Márcio Bilharinho. Participação em banca de Camilo Onoda Luiz Caldas. A Teoria da Derivação do Estado e do Direito. 2013. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

50.
PINZANI, A.; WERLE, D. L.; DUTRA, D. J. V.; BERCOVICI, Gilberto; LISBOA, W. B.; ASSMANN, S. J.. Participação em banca de Cristina Foroni Consani. O Paradoxo da Democracia Constitucional e o Conflito entre o Direito e a Política na Filosofia Política Contemporânea. 2013. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

51.
BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; PEREIRA, L. C. B.; BARBOSA FILHO, N. H.. Participação em banca de Cristiane de Oliveira Coelho. Receitas Não-Tributárias de Petróleo e Democracia. 2013. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

52.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; OCTAVIANI, A.; MASSONETTO, L. F.; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Rodrigo Soldi. Planejamento, Desenvolvimento Regional e o Papel do Estado: Um Estudo Comparativo entre o Estado Brasileiro e o Estado Italiano. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

53.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; ALMEIDA, Silvio Luiz de; MASSONETTO, L. F.; ROCHA, Antonio Sérgio Carvalho. Participação em banca de Daniel Nagao Menezes. Francisco Campos, Carl Schmitt e a Atuação do Estado na Economia. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

54.
BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; BARBOSA, Samuel Rodrigues; DIMOULIS, D.; SEELAENDER, A. L. C. L.. Participação em banca de Lucia Barbosa Del Picchia. Estado, Democracia e Direitos na Crise do Constitucionalismo Liberal: Uma Comparação entre o Pensamento Jurídico Francês e o Brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

55.
SALOMÃO Filho, Calixto; BERCOVICI, Gilberto; PROENÇA, José Marcelo Martins; BARRIONUEVO Filho, Arthur; NAKANE, Marcio Issao. Participação em banca de Ivan César Ribeiro. Regulação Financeira, Poder no Mercado e Crise Financeira. 2012. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

56.
BODNAR, Zenildo; SOARES, Josemar Sidinei; MONTE, Mario João Ferreira; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Clovis Demarchi. Direito e Educação: A Regulação da Educação Superior no Contexto Transnacional. 2012. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

57.
REALE Junior, Miguel; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; ARAUJO, Marina Pinhão Coelho; DAVILA, F. R.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Luciano Anderson de Souza. Análise da Legitimidade da Proteção Penal da Ordem Econômica. 2011. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

58.
MAMAN, J. A.; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERCOVICI, Gilberto; SILVA, Franklin Leopoldo e; SOUZA, Thana Mara de. Participação em banca de Silvio Luiz de Almeida. Sartre: Direito e Política - Ontologia, Liberdade e Revolução. 2011. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

59.
FALBO, Ricardo Nery; CUNHA, José Ricardo Ferreira; AIETA, Vânia Siciliano; BERCOVICI, Gilberto; LIMA, M. M. B.. Participação em banca de Enzo Bello. Teoria Dialética da Cidadania: Política e Direito na Atuação dos Movimentos Sociais Urbanos de Ocupação na Cidade do Rio de Janeiro. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

60.
BERCOVICI, Gilberto; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva; BRITO, Alexis Couto de; JUNQUEIRA, Gustavo Otaviano Diniz; TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Participação em banca de Lia Verônica de Toledo Piza da Costa Mazzutti. Contribuição a Principiologia do Direito Penal Ambiental: Delitos de Efeitos Cumulativos. 2011. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

61.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tacio Lacerda; ARAUJO, Clarice von Oertzen de; ROSA, Alexandre Morais da; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de André Guilherme Lemos Jorge. A Aplicação da Constituição Federal pelos Julgadores Administrativos - Uma Resposta Dada pelo Sistema Jurídico a partir da Obra de Mario Losano. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

62.
GRAU, Eros Roberto; BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.; SEELAENDER, A. L. C. L.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Bráulio Santos Rabelo de Araújo. A Construção da Esfera Pública no Brasil a partir da Constituição de 1988. 2011. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

63.
CHIARA, José Tadeu de; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva; OCTAVIANI, A.; DIMOULIS, D.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto. O Combate à Corrupção: A Contribuição do Direito Econômico. 2010. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

64.
RAMOS, Elival da Silva; RANIERI, N. B. S.; BEÇAK, Rubens; SARLET, Ingo Wolfgang; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Paulo Peretti Torelly. Soberania, Constituição e Mercado. 2010. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

65.
STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, J. L. B.; SILVA Filho, José Carlos Moreira da; SARLET, Ingo Wolfgang; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Nelson Camatta Moreira. Fundamentos Filosófico-Políticos da Teoria da Constituição Dirigente Adequada a Países de Modernidade Tardia. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

66.
SALOMÃO Filho, Calixto; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira; MARQUES, F. P. A.; MOREIRA, Egon Bockmann; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de André de Godoy Fernandes. Meios de Comunicação Social no Brasil: Promoção do Pluralismo, Direito Concorrencial e Regulação. 2009. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

67.
BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; SIQUEIRA NETO, José Francisco; LIMA, M. M. B.. Participação em banca de José Filomeno de Moraes Filho. Congresso Constituinte, Constituição Dirigente e Estado de Bem-Estar. 2009. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

68.
BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; BARBOSA, Samuel Rodrigues; ABRAMOVAY, Ricardo; TORRES Filho, Ernani Teixeira. Participação em banca de Mario Gomes Schapiro. Novos Parâmetros da Intervenção Estatal na Economia: Persistência e Dinâmica da Atuação do BNDES em uma Economia Baseada no Conhecimento. 2009. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

69.
FORGIONI, Paula Andrea; BERCOVICI, Gilberto; FONSECA, Priscila Maria Pereira Correa da; BARRIONUEVO Filho, Arthur; PRADO, Roberta Nioac. Participação em banca de João Luis Nogueira Matias. A Função Social da Empresa e a Composição de Interesses na Sociedade Limitada. 2009. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

70.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de; CAMMAROSANO, Marcio; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de José Roberto Pimenta Oliveira. Autonomia Constitucional da Improbidade Administrativa. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

71.
BERCOVICI, Gilberto; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ROTHENBURG, Walter Claudius; DIMOULIS, D.; MASSONETTO, L. F.. Participação em banca de Robério Nunes dos Anjos Filho. Direito ao Desenvolvimento de Comunidades Indígenas no Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

72.
LIMA, M. M. B.; VASCONCELLOS, A.; JUST, Gustavo; ANDRADE, José Maria Arruda de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Hugo de Brito Machado Segundo. Fundamentos do Ordenamento Jurídico: Liberdade, Igualdade e Democracia como Premissas Necessárias à Aproximação de uma Justiça Possível. 2009. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

73.
LIMA, M. M. B.; SALES, Lilia Maia de Morais; POMPEU, Gina Vidal Marcilio; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Cynara Monteiro Mariano. Legitimidade do Direito e do Poder Judiciário na Democracia Brasileira: O Restabelecimento da Primazia do Poder Constituinte, do Poder Legislativo e de um Positivismo Ético na Teoria Constitucional. 2009. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

74.
BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello; SANTOS, Laymert Garcia dos. Participação em banca de Alessandro Serafim Octaviani Luís. Recursos Genéticos e Desenvolvimento: Os Desafios Furtadiano e Gramsciano. 2008. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

75.
FERRAZ Jr, Tercio Sampaio; PUGLIESI, Marcio; SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Gisele Mascarelli Salgado. Sanção na Teoria do Direito de Norberto Bobbio. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

76.
BARROS, Sérgio Resende de; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; RAMOS, Dirceo Torrecillas; MURILLO, Fernando Aurelio Zilveti Arce; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Elísio Augusto Velloso Bastos. A Garantia Jurisdicional da Constituição Brasileira: Propostas para a Redução do Déficit Democrático no Controle de Constitucionalidade Brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

77.
ALVES, Alaôr Caffé; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; NAVES, Márcio Bilharinho; VIEIRA, José Ribas; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Josué Mastrodi Neto. Crítica Dialético-Realista à Idéia de Autopoiese no Direito. 2008. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

78.
SOUZA, Marcia Teixeira de; SILVA, Marco Aurélio Nogueira de Oliveira e; ANDREWS, Christina Windsor; SALA, José Blanes; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Carlo José Napolitano. A Judicialização da Política no Supremo Tribunal Federal: Análise de Julgamentos Relacionados à Reforma do Estado nos Anos 90. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

79.
MORAES, João Quartim Kfouri de; BOITO Júnior, Armando; MARQUES, José Oscar de Almeida; VAISMAN, Ester; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Rodolfo de Freitas Jacarandá. Pelas Razões do Estado: O Maquiavelismo e os Arcanos da Estatalidade Moderna. 2008. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Estadual de Campinas.

80.
BARROS, Sérgio Resende de; BERCOVICI, Gilberto; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; RAMOS, Dirceo Torrecillas; BEÇAK, Rubens. Participação em banca de Mário Eduardo Martinelli. Direitos Fundamentais no Capitalismo Subdesenvolvido. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

81.
BERCOVICI, Gilberto; BARROS, Sérgio Resende de; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; RAMOS, Dirceo Torrecillas; BEÇAK, Rubens. Participação em banca de Nina Trícia Disconzi Rodrigues. Novos Rumos para o Federalismo: Contribuições para a sua Melhoria. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

82.
BERCOVICI, Gilberto; BARROS, Sérgio Resende de; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; RAMOS, Dirceo Torrecillas; BEÇAK, Rubens. Participação em banca de Paula Ribeiro Maragno. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Contribuição para o Aperfeiçoamento do Instituto. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

83.
TOJAL, Sebastião Botto de Barros; ALVES, Alaôr Caffé; BARBOSA, Samuel Rodrigues; SEELAENDER, A. L. C. L.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Carolina Gabas Stuchi. A Inadequação entre Idéia e Realidade na Periferia: Os Limites da Teoria Geral do Estado para a Compreensão do Estado Brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

84.
SILVEIRA, Newton; PENTEADO, Mauro Rodrigues; NASCIMENTO, Paulo Tromboni de Souza; BARBOSA, Denis Borges; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Balmes Vega García. Direito e Tecnologia: Contribuição para o Regime Jurídico da Ciência, Tecnologia e Inovação. 2007. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

85.
ROCHA, Leonel Severo; LEAL, R. G.; STRECK, Lenio Luiz; PEPE, Albano Marcus Bastos; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Ricardo Giuliani Neto. Imaginário, Poder e Estado: O Sujeito (Sobre)Vive. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

86.
BARROS, Sérgio Resende de; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; RAMOS, Dirceo Torrecillas; BEÇAK, Rubens; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de José Mesquita Ribeiro Gonçalves. Minimizando a Vulnerabilidade do Estado Democrático de Direito. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

87.
BERCOVICI, Gilberto; KOERNER, Andrei; MORAES, Reginaldo Carmello Correa de; COSTA, Valeriano; TAYLOR, Matthew. Participação em banca de Cristina Carvalho Pacheco. O Supremo Tribunal Federal e a Reforma do Estado: Uma Análise das Ações de Inconstitucionalidade Julgadas no Primeiro Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). 2006. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Campinas.

88.
BERCOVICI, Gilberto; COHN, Gabriel; ARAÚJO, Cícero; VOUGA, Claudio José Torres; RINESI, Eduardo Francisco. Participação em banca de Sergio Daniel Morresi. O Liberalismo Desenquadrado: Crítica às Leituras Neoliberais do Liberalismo Clássico. 2006. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

89.
BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello; HADDAD, Fernando. Participação em banca de Luís Fernando Massonetto. O Direito Financeiro no Capitalismo Contemporâneo: A Emergência de um Novo Padrão Normativo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

90.
BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; GARCIA, Marioa; KLINK, Jeroen Johannes. Participação em banca de Solange Gonçalves Dias. Possibilidades Jurídico-Institucionais dos Consórcios Públicos. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

91.
BERCOVICI, Gilberto; ARAÚJO, Luiz Alberto David; PONTE, Antonio Carlos da; ALARCÓN, Pietro de Jesus Lora; ATIQUE, Andraci Lucas Veltroni. Participação em banca de Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. Mandados Expressos de Criminalização e a Proteção de Direitos Fundamentais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

92.
BERCOVICI, Gilberto; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; DALLARI, Dalmo de Abreu; CASTELO, Jorge Pinheiro; ZIMERMANN NETO, Carlos Frederico. Participação em banca de José Corrêa Villela. Conceito Jurídico de Pobreza na Constituição da Segurança Social. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

93.
BERCOVICI, Gilberto; NERY JUNIOR, Nelson; TAVARES, André Ramos; FACHIN, Luiz Edson; MACHADO, Antonio Alberto. Participação em banca de Juvelino José Strozake. O Acesso à Terra e a Lei de Ação Civil Pública. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

94.
NETTO, M. C.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Maria Fernanda Salcedo Repolês. Entre a Autoridade e o Poder: A Construção da Identidade do Sujeito Constitucional pelos Órgãos de Controle de Constitucionalidade do Brasil Império e da Primeira República dos Estados Unidos do Brasil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

95.
FINKELSTEIN, C.; PINTO, Nelson Luiz; HUSEK, Carlos Roberto; ROVAI, Armando Luiz; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Christina de Almeida Pedreira. A Cooperação Interfederativa por meio dos Consórcios Públicos: Uma Alternativa na Busca do Desenvolvimento Nacional. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

96.
BERCOVICI, Gilberto; MATTIA, F. M.; LOPEZ, T. A.; TAVARES, André Ramos; BORGHI, H.. Participação em banca de Eneas de Oliveira Matos. Dano Moral e Dano Estético: Autonomia e Cumulação. 2005 - Universidade de São Paulo.

97.
BERCOVICI, Gilberto; FONSECA, J. R. F.; CASELLA, P. B.; HIRANO, S.; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Eduardo Modena Lacerda. A Dinâmica Jurídica da Integração Econômica: O Problema da Legitimidade. 2005 - Universidade de São Paulo.

98.
BERCOVICI, Gilberto; AZEVEDO, A. J.; ALMEIDA, S. J. A. C. E.; AMARAL, F.; MORAIS, M. C. B.. Participação em banca de Enéas Costa Garcia. O Direito Geral de Personalidade no Sistema Jurídico Brasileiro. 2005 - Universidade de São Paulo.

99.
BERCOVICI, Gilberto; LIMA, M. M. B.; FEITOSA, Raymundo Juliano; NEVES, G. O. S.; GONDIM, L. M. P.. Participação em banca de Laécio Noronha Xavier. Direito das Pessoas com Deficiência: Desenho Universal, Acessibilidade e Inclusão Social. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

100.
BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; FORGIONI, Paula Andrea; BARZOTTO, L. F.; AVILA, H. B.. Participação em banca de Simone Camargo Tatsch. O Princípio da Subsidiariedade - Deveres de Abstenção e de Atuação Estatal na Atividade Econômica. 2005 - Universidade de São Paulo.

101.
BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros; FIGUEIREDO, M.; PONTE, Antonio Carlos da; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Marco Aurelio Nogueira. A Personalidade Ficta da Pessoa Jurídica Fundacional. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

102.
BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc; BIAVA, Adriano Henrique Rebelo; CASES, José Maria Trepat. Participação em banca de Luís Maurício Sodré de Oliveira. Contribuição ao Disciplinamento Jurídico do Mercado de Câmbio no Brasil. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

103.
BERCOVICI, Gilberto; HUCK, Hermes Marcelo; FORGIONI, Paula Andrea; OLIVEIRA FILHO, Gesner José de; ARAÚJO JÚNIOR, José Tavares de. Participação em banca de Daniel Krepel Goldberg. Poder de Compra e Política Antitruste. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

104.
BERCOVICI, Gilberto; FEITOSA, Raymundo Juliano; SOUZA NETO, Claudio Pereira de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de José Júlio da Ponte Neto. Poder Público Local e Cidadania - Atores Políticos e Sociais na Construção da Democracia Participativa no Município de Fortaleza. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

105.
BERCOVICI, Gilberto; FEITOSA, Raymundo Juliano; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior. Abuso Econômico e a Ordem Constitucional: A Regulação Estatal da Livre Concorrência. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

106.
BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros; CLÈVE, Clèmerson Merlin; TOMÉ, Fabiana Del Padre; SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Paulo Ayres Barreto. As Contribuições e a Destinação do Produto da Arrecadação. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

107.
BERCOVICI, Gilberto; ADEODATO, J. M.; FEITOSA, Raymundo Juliano; VASCONCELLOS, A.; ROCHA, J. A.. Participação em banca de Newton de Menezes Albuquerque. Soberania Política e Vontade Democrática no Estado Contemporâneo. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

108.
BERCOVICI, Gilberto; SILVA, W. L. R.; MAIOR, J. L. S.; NUNES JR, V. S.; ROMAR, C. T. M.. Participação em banca de Roberto Vieira de Almeida Resende. Delineamento Constitucional do Poder Diretivo. 2004 - Universidade de São Paulo.

109.
BERCOVICI, Gilberto; STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, J. L. B.; LUISI, L. B. V.; GRANDINETTI, L. G.. Participação em banca de André Leonardo Copetti Santos. O Direito Penal entre o Indivíduo e a Coletividade: Fundamentos Hermenêuticos para uma Política Criminal Adequada a Países de Modernidade Tardia. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

110.
BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; SILVA, O. A. B.; COSTA, J. H. M.. Participação em banca de Maria Fernanda de Medeiros Redi. Fundamentos da Regulação da Previdência Privada no Brasil. 2004 - Universidade de São Paulo.

111.
BERCOVICI, Gilberto; NUSDEO, F.; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; LANZANA, A. E. T.; GRISI, C. C. H.. Participação em banca de Marcos Vinícius Campos. O Conceito de Isenção no Direito da Concorrência Brasileiro. 2004 - Universidade de São Paulo.

112.
BERCOVICI, Gilberto; ALBUQUERQUE, P. M.; MORAIS, W.; FEITOSA, Raymundo Juliano; ADEODATO, J. M.. Participação em banca de Lília Maia Morais Sales. Mediação e Composição de Conflitos: a Experiência das Casas de Mediação Comunitária do Estado do Ceará de 1999 a 2000 e o Discurso de Igualdade. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

113.
BERCOVICI, Gilberto; SILVA, W. L. R.; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; ROBORTELLA, L. C. A.; ALMEIDA, R. R.. Participação em banca de Alexandre de Almeida Cardoso. Dos Pactos de Não-Concorrência nos Contratos Individuais de Trabalho. 2003 - Universidade de São Paulo.

114.
BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; PIOVESAN, F. C.; GUERRA FILHO, W. S.; GOMES, A. V. M.. Participação em banca de Edvar Luiz Bonotto. A Possibilidade de Desenvolvimento do Estado Nacional Democrático e os Direitos Fundamentais no Brasil. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

115.
BERCOVICI, Gilberto; MEDAUAR, Odete; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; CASTRO, S. R.; SILVA, S. T.. Participação em banca de Marcos Mauricio Toba. Novos Parâmetros de Atuação da Administração Pública. 2003 - Universidade de São Paulo.

116.
BERCOVICI, Gilberto; MORAIS, J. L. B.; CARDUCCI, M.; LEAL, R. G.; SILVA, O. A. B.. Participação em banca de Genacéia da Silva Alberton. Da Jurisdição-Soberania à Jurisdição Participação. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

117.
BERCOVICI, Gilberto; CLÈVE, Clèmerson Merlin; SARLET, Ingo Wolfgang; LUDWIG, C. L.; FERRARI, R. M. M. N.. Participação em banca de Marcos Augusto Maliska. Os Desafios do Estado Moderno: Federalismo e Integração Regional. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

118.
BERCOVICI, Gilberto; GUERRA FILHO, W. S.; TAVARES, André Ramos; LEISTER, M. A.; CADEMARTORI, S.. Participação em banca de Marcelo Arno Nerling. O Processo Administrativo na Cidade Constitucional: Direitos Fundamentais e Garantia de Organização da Administração Pública. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
LUDWIG, C. L.; CLÈVE, Clèmerson Merlin; BERCOVICI, Gilberto; COSTALDELLO, Angela Cássia. Participação em banca de Luasses Gonçalves dos Santos. O Direito Administrativo em Desencanto: O Interesse Público sob a Crítica da Teoria Crítica. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; NUNES, Ivanil. Participação em banca de Walter Marquezan Augusto. Direito Econômico das Ferrovias: Análise do Processo de Desestatização das Ferrovias Federais Brasileiras durante a Década de 1990. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

3.
TAVARES, André Ramos; BERCOVICI, Gilberto; BORGES, Alexandre Walmott. Participação em banca de Roberta Alessandra Pantoni. As Empresas Estatais como Instrumento de Política Econômica nos Países em Desenvolvimento: Estudos sobre Brasil e Índia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

4.
MASSONETTO, Luís Fernando; BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Guilherme Ricken. A Passagem da Legislação de Polícia à Legislação Codificada na Regulação Urbanística. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

5.
SCAFF, F. F.; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Marina Michel de Macedo Martynychen. Securitização à Brasileira: O Uso dos Recebíveis Tributários pelos Estados-Membros e os Impactos no Federalismo Fiscal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

6.
ANDRADE, José Maria Arruda de; BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.. Participação em banca de Antonio Paulo de Mattos Donadelli. Investimentos do BNDES no Setor de Carnes no âmbito das Políticas de Desenvolvimento (2005 a 2009): Fomento à margem da Constituição Econômica Brasileira. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

7.
BERCOVICI, Gilberto; NOHARA, Irene Patrícia; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de André Luiz dos Santos Nakamura. O Direito Social ao Transporte: Serviço Público, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
BERCOVICI, Gilberto; DUARTE, Clarice Seixas; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Fernanda Cristina Covolan. A Questão Social É Questão de Estado: Formação das Leis Sociais na Primeira República. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA, Silvio Luiz de; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Edvaldo Araujo dos Santos. Ideologia e Dinâmica do Direito. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Susana Mesquita Barbosa. Políticas de Inovação e a Agenda Estratégica de Desenvolvimento Nacional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
FERREIRA Júnior, Geraldo Miniuci; COSTA, J. A. F.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Maria do Carmo Garcez Ghirardi. Novas Tecnologias e Soberania: Reflexões sobre a Chamada "Moeda Digital". 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

12.
MASSONETTO, Luís Fernando; BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Paulo Somlanyi Romeiro. Direito Urbanístico: Urbanismo, Ordem e Progresso. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

13.
MASSONETTO, Luís Fernando; BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Luis Felipe Vidal Arellano. Crédito Público, Operações Estruturadas e Endividamento: A Preservação e a Construção do Patrimônio Público sob Perspectiva Inter-Regional e Intergeracional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

14.
MASSONETTO, Luís Fernando; BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Felipe Tadeu Ribeiro Morettini. Mercado de Capitais e Desenvolvimento: Uma Análise da Regulação das Debêntures de Infraestrutura no Financiamento de Longo Prazo Nacional entre os anos de 2011 e 2016. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

15.
DUARTE, Clarice Seixas; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Mario Jorge Tenorio Fortes Junior. Federalismo Cooperativo na Educação Básica e a Alternativa Consorcial. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
SILVA, S. T.; BERCOVICI, Gilberto; TRUILHE-MARENGO, Eve. Participação em banca de Fernanda Salgueiro Borges. Pesquisa e Exploração de Petróleo Offshore: Conservação da Biodiversidade Marinha no Direito Brasileiro e Francês. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

17.
SILVA, S. T.; BERCOVICI, GILBERTO; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Carolina Dutra. Política Energética, Fontes Renováveis Alternativas e o Projeto de Superação do Subdesenvolvimento. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

18.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Participação em banca de Thiago Lemos Possas. Estado Democrático, Direito Econômico e Transformação Social: Apontamentos para a Superação do Paradigma Liberal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

19.
BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; MATOS, Eneas de Oliveira. Participação em banca de Michel François Drizul Havrenne. Regularização Fundiária Rural na Ordem Econômica de 1988. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

20.
BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Marco Aurélio Cezarino Braga. Produção Artesanal e Agroindústria: Dilemas do Desenvolvimento Agrícola Brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

21.
MASSONETTO, Luís Fernando; BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de. Participação em banca de Caio Rioey Yamaguchi Ferreira. Mercado de Dívida Pública e Gestão da Liquidez: Análise de 2006 a 2016. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

22.
SCAFF, F. F.; BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. Participação em banca de Francisco Secaf Alves Silveira. A Dívida Pública Brasileira e o Estado Econômico de Emergência. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

23.
MASSONETTO, Luís Fernando; BERCOVICI, Gilberto; ASSUMPÇÃO, Tatiana Berringer de. Participação em banca de Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos. A Agenda Regulatória dos BRICS: Um Estudo sobre o Arranjo Contingente de Reservas e o Novo Banco de Desenvolvimento. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

24.
NOHARA, Irene Patrícia; BERCOVICI, Gilberto; TURA, Marco Antonio Ribeiro. Participação em banca de Danilo Vieira Vilela. Agências Reguladoras e a Efetivação da Ordem Econômica-Constitucional Brasileira: Desafios da Regulação em um Cenário de Intensificação do Poder Econômico nas Relações Sociais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

25.
NORONHA, Eduardo Garuti; RIBEIRO, Pedro Floriano; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Lucas Nascimento Ferraz Costa. Os Lobbies no Processo Constituinte 1987-1988. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciencia Politica) - Universidade Federal de São Carlos.

26.
BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Participação em banca de Bruno Ferraz Basso. Macroempresa e Soberania Econômica Nacional: Um Estudo de Direito Econômico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

27.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; ROYER, Luciana de Oliveira. Participação em banca de Rodrigo Oliveira Salgado. Regulação Urbanística e Apropriação do Excedente: A Lei de Zoneamento como Instrumento de Regulação Econômica do Espaço Urbano. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

28.
ANDRADE, José Maria Arruda de; BERCOVICI, GILBERTO; LUIS, A. S. O.. Participação em banca de Daniel Monteiro Gelcer. Incentivos Fiscais, Desconcentração Industrial e Desenvolvimento Regional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

29.
BERCOVICI, GILBERTO; TAVARES, André Ramos; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Emanuel de Abreu Pessoa. As Inovações Institucionais como Meio de Superação das Limitações Estatais à Indução do Desenvolvimento no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

30.
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; BERCOVICI, Gilberto; SCAFF, F. F.. Participação em banca de Ana Carolina Corrêa da Costa Leister. A Regulação na Indústria de O&G: Uma Análise da Regulação do Segmento de E&P no País a partir do Paradigma da Segurança Energética. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

31.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; SILVA, Danilo Tavares da. Participação em banca de Leandro Sarai. Crédito, Estado e Desenvolvimento: O Direcionamento Federal do Crédito pela Perspectiva do Direito Econômico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

32.
CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Participação em banca de Luciana Pereira Costa. O Ilícito no Mercado Financeiro e de Capitais no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

33.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Participação em banca de Demetrius Amaral Beltrão. Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

34.
ASSY, Bethania; GOMEZ, José Maria; ARAÚJO, Ricardo Benzaquen de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Rafael Barros Vieira. Constituição e Exceção: Walter Benjamin e os Rumos da República de Weimar (1919-1940). 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

35.
MASSONETTO, Luís Fernando; BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA, Frederico Normanha Ribeiro de. Participação em banca de Dimitri Brandi de Abreu. A Previdência Social como Instrumento de Intervenção do Estado Brasileiro na Economia. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

36.
DALLARI, Dalmo de Abreu; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Rodrigo Pires da Cunha Boldrini. O Judiciário como Poder do Estado. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

37.
CONTI, José Maurício; BERCOVICI, Gilberto; FRANZESE, Cibele. Participação em banca de Alexsandra Katia Dallaverde. As Transferências Voluntárias no Modelo Constitucional Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

38.
ANDRADE, José Maria Arruda de; BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, V. M.. Participação em banca de Mário André Machado Cabral. Ordem Econômica Constitucional, Legislação Antitruste e Pensamento Econômico: Convergência entre Produção Legal e Produção Intelectual no Brasil (1930-1964). 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

39.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Participação em banca de Yuri Carajelescov. Mídia, Direito, Desenvolvimento e Democracia no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

40.
SCAFF, F. F.; TORRES, Heleno; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Michel Haber Neto. Transparência Fiscal e Sigilo Tributário. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

41.
CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Participação em banca de Thais Hae Ok Brandini Park Silveira. O Plano Real e o Balanço de Pagamentos do Brasil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

42.
SCAFF, F. F.; CONTI, José Maurício; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Roberto Mercado Lebrão. Federalismo Cooperativo e Consórcios Públicos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

43.
TOJAL, Sebastião Botto de Barros; CAMPILONGO, Celso Fernandes; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Paulo Cesar Lago. Participação Social e Desenvolvimento Abrangente: Potencial Distributivo de um Sistema Centralizado de Participação. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

44.
SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERCOVICI, Gilberto; SANTOS, Márcia Walquíria Batista dos. Participação em banca de Reinaldo Moreira Bruno. As Regiões Metropolitanas - Posição no Cenário Constitucional, Sua Competência e Financiamento de Suas Atividades no Estado Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

45.
BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Participação em banca de Daniel Francisco Nagao Menezes. Francisco Campos, Carl Schmitt e a Atuação do Estado na Economia. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

46.
RANIERI, N. B. S.; BERCOVICI, Gilberto; SCAFF, F. F.. Participação em banca de Salomão Barros Ximenes. Padrão de Qualidade do Ensino: Desafios Institucionais e Bases para a Construção de uma Teoria Jurídica. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

47.
ANDRADE, José Maria Arruda de; BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Participação em banca de Alessandra Devulsky da Silva Tisescu. Aglietta e a Teoria da Regulação: Direito e Capitalismo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

48.
BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Danilo Tavares da Silva. Público e Privado na Desestatização: As Políticas de Inovação Tecnológica, Conteúdo Local e Financiamento Público nos Setores Desestatizados. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

49.
BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Participação em banca de Ernesto Tzirulnik. Seguro de Riscos de Engenharia: Instrumento do Desenvolvimento. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

50.
NUSDEO, A. M.; SCAFF, F. F.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Luiz Souza Lima da Silva Carvalho. A Mineração Responsável: Limites para a Autorregulação Socioambiental do Setor Mineral no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

51.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Mario Roberto Attanasio Junior. Teoria Crítica e Direito Ambiental. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

52.
SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERCOVICI, Gilberto; SCAFF, F. F.. Participação em banca de Ivo Cordeiro Pinho Timbó. Efetividade Orçamentária e Estado de Planejamento. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

53.
BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Antonio Elian Lawand Junior. Dimensões do Direito de Propriedade em Função do Direito de Acesso à Cidade. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

54.
BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Lucia Barbosa Del Picchia. Estado, Democracia e Direitos na Crise do Constitucionalismo Liberal: Uma Comparação entre o Pensamento Jurídico Francês e o Brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

55.
REGO, Walquiria Leão do; CRUZ, Sebastião Velasco e; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Marco Aurélio Cardoso. A Ideia da Razão de Estado presente na Administração Neoconservadora de George W. Bush. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Estadual de Campinas.

56.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Rodrigo Soldi. Planejamento de Desenvolvimento Regional no Brasil: Perspectivas e Soluções a partir do Estudo Comparativo com o Estado Italiano. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

57.
TORRES, Heleno; BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Juliano Di Pietro. A Fiscalização Tributária e o Dever de Colaboração: Limites da Discricionariedade e Direito de Participação. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

58.
TORRES, Heleno; BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Karoline Marchiori de Assis. Segurança Jurídica dos Benefícios Fiscais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

59.
BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno; MARQUES, F. P. A.. Participação em banca de Cristiane de Oliveira Coelho. Receitas Não-Tributárias e Democracia: Como as Descobertas de Petróleo no Pré-Sal Podem Influenciar o Destino da Democracia Brasileira. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

60.
DALLARI, Dalmo de Abreu; BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Participação em banca de Cláudio Mendonça Braga. O Novo Marco Regulatório como Instrumento para a Efetivação de Políticas Públicas de Democratização do Acesso à Educação Superior. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

61.
ANDRADE, José Maria Arruda de; BERCOVICI, Gilberto; SCAFF, F. F.. Participação em banca de Maurício Barros. A Efetivação dos Direitos Sociais pelas Políticas Fiscais e Financeiras - Renúncias Fiscais, Prestações Positivas e o Orçamento como Instrumentos para a Superação do Subdesenvolvimento. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

62.
GRAU, Eros Roberto; BERCOVICI, Gilberto; AZEVEDO, Paulo Furquim. Participação em banca de Diogo de Sant'Ana. Estado, Direito e Produção de Alimentos: Análise a partir do "Ponto de Estrangulamento" no Setor de Fertilizantes. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

63.
GRAU, Eros Roberto; BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Vinicius Mancini Guedes. Planejamento Urbano e Igualdade. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

64.
GRAU, Eros Roberto; BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Bráulio Santos Rabelo de Araújo. A Construção da Esfera Pública no Brasil a partir da Constituição de 1988. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

65.
SALOMÃO Filho, Calixto; BERCOVICI, Gilberto; ALVES, Denisard Cnéio de Oliveira. Participação em banca de Ivan César Ribeiro. Direito Concorrencial e Sistema Financeiro. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

66.
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de José Antonio Savaris. Uma Teoria da Decisão Judicial da Seguridade Social. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

67.
CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Participação em banca de Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto. O Combate à Corrupção: A Contribuição do Direito Econômico. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

68.
RAMOS, Elival da Silva; AMARAL Junior, José Levi Mello do; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Paulo Peretti Torelly. Soberania, Constituição e Mercado: Globalização e Direito dos Povos ao Desenvolvimento e a um Regime Democrático. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

69.
GRAU, Eros Roberto; FORGIONI, Paula Andrea; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Simone Lahorgue Nunes. O Direito Autoral, o Direito Antitruste e Outros Princípios Constitucionais. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

70.
BERCOVICI, Gilberto; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; MASSONETTO, L. F.. Participação em banca de Robério Nunes dos Anjos Filho. Direito ao Desenvolvimento de Comunidades Indígenas no Brasil. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

71.
FERREIRA, O.; REIS, Rossana Rocha; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Carlos Enrique Ruiz Ferreira. Direitos Humanos e Soberania: Em Torno de Duas Antinomias. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

72.
PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; BERCOVICI, Gilberto; CONTI, José Maurício. Participação em banca de Denise Auad. Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: Uma Opção pela Democracia Participativa. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

73.
BARROS, Sérgio Resende de; BERCOVICI, Gilberto; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Participação em banca de Elísio Augusto Velloso Bastos. A Jurisdição Constitucional Brasileira: Propostas para uma Efetiva Participação das Minorias no Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

74.
BERCOVICI, Gilberto; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; NUSDEO, A. M.. Participação em banca de Alessandro Serafim Octaviani Luís. Recursos Genéticos e Desenvolvimento: Os Desafios Furtadiano e Gramsciano. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

75.
ALVES, Alaôr Caffé; OLIVEIRA, Mara Regina de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Josué Mastrodi Neto. Crítica Dialético-Realista ao Conceito de Autopoiese. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

76.
COMPARATO, Fabio Konder; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Marcos Barbosa Pinto. Jurisdição Constitucional e Democracia. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

77.
BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de José Filomeno de Moraes Filho. Congresso Constituinte (1987-1988), Constituição Dirigente e Estado de Bem-Estar. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

78.
MORAES, João Quartim Kfouri de; CÉSAR, Constança Marcondes; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Rodolfo de Freitas Jacarandá. Pelas Razões do Estado: A Crítica de Foucault à Razão Governamental Moderna. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade Estadual de Campinas.

79.
BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; COUTINHO, Diogo Rosenthal. Participação em banca de Mario Gomes Schapiro. Novos Parâmetros para a Intervenção do Estado na Economia: A Regulação Institucional dos Bancos de Desenvolvimento numa Economia Baseada no Conhecimento. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

80.
BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; COUTINHO, Diogo Rosenthal. Participação em banca de Carolina Gabas Stuchi. Os Limites da Teoria Geral do Estado para a Compreensão do Estado Brasileiro. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

81.
BERCOVICI, Gilberto; BARROS, Sérgio Resende de; RAMOS, Dirceo Torrecillas. Participação em banca de Nina Trícia Disconzi Rodrigues. Um Novo Federalismo para o Brasil. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

82.
BERCOVICI, Gilberto; BARROS, Sérgio Resende de; RAMOS, Dirceo Torrecillas. Participação em banca de Paula Ribeiro Maragno. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Contribuições para o Aperfeiçoamento do Instituto. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

83.
BERCOVICI, Gilberto; BARROS, Sérgio Resende de; RAMOS, Dirceo Torrecillas. Participação em banca de José Mesquita Ribeiro Gonçalves. Minimizando a Vulnerabilidade do Estado Democrático de Direito. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

84.
BERCOVICI, Gilberto; SILVEIRA, Newton; PENTEADO, Mauro Rodrigues. Participação em banca de Balmes Vega García. Direito e Tecnologia. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

85.
BERCOVICI, Gilberto; BARROS, Sérgio Resende de; RAMOS, Dirceo Torrecillas. Participação em banca de Mário Eduardo Martinelli. Direitos Humanos no Capitalismo Subdesenvolvido. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

86.
BERCOVICI, Gilberto; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Participação em banca de Nino de Oliveira Toldo. O Orçamento como Instrumento de Efetivação das Políticas Públicas no Brasil. 2005 - Universidade de São Paulo.

87.
BERCOVICI, Gilberto; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; PIOVESAN, F. C.. Participação em banca de José Corrêa Villela. Conceito Jurídico de Pobreza na Construção da Segurança Social. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

88.
BERCOVICI, Gilberto; COMPARATO, Fabio Konder; SÓLON, Ari Marcelo. Participação em banca de Paulo de Tarso Dias Klautau Filho. Ensaio para a Fundamentação e Interpretação do Direito à Verdade. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

89.
BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Participação em banca de Luís Fernando Massonetto. Direito Financeiro e Exceção Econômica: Um Novo Padrão Normativo. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

90.
BERCOVICI, Gilberto; SOARES, Maria Victoria de Mesquita Benevides; BRUNO, Lucia Emilia Nuevo Barreto. Participação em banca de Dora Henrique da Costa. O Pensar e o Repensar o Desenvolvimento (Direito à Educação e Direito ao Desenvolvimento). 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade de São Paulo.

91.
BERCOVICI, Gilberto; BARROS JR, C. M.; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Participação em banca de Yara Chaves Galdino Ramos. O Direito ao Trabalho e seu Fundamento Constitucional. 2004 - Universidade de São Paulo.

92.
BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; FORGIONI, Paula Andrea. Participação em banca de Otávio Yazbek. Critérios Materiais para a Regulação das Atividades Financeiras - Dos Riscos Negociáveis à "Sociedade do Risco". 2004 - Universidade de São Paulo.

93.
BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; FORGIONI, Paula Andrea. Participação em banca de André Carvalho Nogueira. A Dissolução do Poder Econômico como Princípio Regulatório. 2004 - Universidade de São Paulo.

94.
BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; FORGIONI, Paula Andrea. Participação em banca de Claudia Aparecida de Souza Trindade. Para Além da Summa Divisio: A Função Social da Empresa e os Direitos da Cidadania. 2004 - Universidade de São Paulo.

95.
BERCOVICI, Gilberto; HUCK, Hermes Marcelo; FORGIONI, Paula Andrea. Participação em banca de Daniel Krepel Goldberg. Poder de Compra. 2004 - Universidade de São Paulo.

96.
BERCOVICI, Gilberto; MOISES, C. P.; DALLARI, P. B.. Participação em banca de Silvia Menicucci de Oliveira. Direito ao Desenvolvimento: Teorias e Estratégias de Implementação. 2004 - Universidade de São Paulo.

97.
BERCOVICI, Gilberto; AZEVEDO, A. J.; ALMEIDA, S. J. A. C. E.. Participação em banca de Enéas Costa Garcia. O Direito Geral de Personalidade no Sistema Jurídico Brasileiro. 2004 - Universidade de São Paulo.

98.
BERCOVICI, Gilberto; PERES, F. C.; ALVES, Alaôr Caffé. Participação em banca de Gastão Rúbio de Sá Weyne. Inserção de Princípios Igualitários nos Ordenamentos Jurídicos e Poder Econômico. 2003 - Universidade de São Paulo.

99.
BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Participação em banca de Maria Fernanda de Medeiros Redi. Fundamentos do Modelo de Regulação da Previdência Privada no Brasil. 2003 - Universidade de São Paulo.

100.
BERCOVICI, Gilberto; FRANCO, V. H. M.; TOLEDO, P. F. C. S.. Participação em banca de Ricardo de Santos Freitas. Natureza Jurídica do Fundo de Investimento. 2003 - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
OLIVEIRA, Maria Beatriz; SANTOS, Danilo Rheinheimer dos; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Igor Mendes Bueno. Globalização, (Sub)Desenvolvimento e Questão Agrária: Interpretações Político-Jurídicas da Estrangeirização da Terra no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

2.
SCAFF, F. F.; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Marina Tanganelli Bellegarde. Direito Financeiro e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social: Jurisprudência Comparada Brasil, Portugal e Itália. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

3.
NOHARA, Irene Patrícia; BERCOVICI, Gilberto; LUIS, A. S. O.. Participação em banca de Cibelle Mortari Kilmar. A (Des)Regulação do Setor de Telecomunicações e seus Impactos no Desenvolvimento Socioeconômico no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
TAVARES, André Ramos; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Álvaro Adelino Marques Bayeux. Desenvolvimento da Infraestrutura em meio à Crise Política e Econômica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

5.
BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; LUIS, A. S. O.. Participação em banca de Jéssica Anne de Almeida Bastos. Empresas Estatais: Análise Funcional-Estrutural. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

6.
CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Filipe da Silva Gomes. Aplicação da Regra de Conflito de Interesses Stricto Sensu ao Acionista Controlador de Sociedades de Economia Mista. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

7.
MASSONETTO, Luís Fernando; BERCOVICI, Gilberto; MARQUESE, Rafael Bivar. Participação em banca de Giuliano Cardoso Salvarani. As Funções da Austeridade no Orçamento Brasileiro: Uma Proposta de História Global do Orçamento a partir de 1980. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

8.
FRANCISCO, José Carlos; BERCOVICI, Gilberto; RAMOS, Elival da Silva. Participação em banca de Gianfranco Faggin Mastro Andrea. Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: Análise do Protagonismo Judicial Estrutural Dialógico no Controle de Políticas Públicas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Virgínia Gomes de Barros e Silva. A Primazia da Ordem Financeira sobre a Constituição Econômica: Um Estudo da Emenda Constitucional nº 95/2016. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
SCAFF, F. F.; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Pedro Igor Mantoan. Fundos Públicos como Instrumento Econômico-Orçamentário: Investimento, Equalização e Desenvolvimento Regional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

11.
MASSONETTO, Luís Fernando; BERCOVICI, Gilberto; PEREZ, Marcos Augusto. Participação em banca de Felipe Fernandes Rocha. Direito Econômico e Transporte Ferroviário no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

12.
TAVARES, André Ramos; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Gabriela Souto Maior Baccarin. Constituição Econômica e Petróleo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

13.
TAVARES, André Ramos; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Júlia Normande Lins. Desenvolvimento Econômico e Financeirização no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

14.
CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Alfredo Jorge Madeira Rosa. Execução Orçamentária e a Dívida Pública como Instrumentos de Atuação do Estado no Domínio Econômico. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

15.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de André Pereira Reinert Tokarski. O Regime Jurídico de Exploração do Petróleo nas Jazidas do Pré-Sal e o Princípio Constitucional da Garantia ao Desenvolvimento Nacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Nágila Mitie Mourão Iwashita. O Crédito como Instrumento de Política do Estado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

17.
CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Filipe Lopes Cavalcante Perruso. Capital Estrangeiro: Investimento Estrangeiro e Desenvolvimento Nacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

18.
DUARTE, Clarice Seixas; BERCOVICI, Gilberto; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Participação em banca de Fernando de Lucca Signorelli. Resgate Histórico da Utilização Política e Econômica dos Direitos Humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

19.
SCAFF, F. F.; BERCOVICI, Gilberto; AMARAL Junior, José Levi Mello do. Participação em banca de Daniel Tobias Athias. Regulação e Royalties de Minério e Petróleo: Estudo Comparado entre o Brasil e Estados Unidos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

20.
BERCOVICI, Gilberto; FRANCISCO, José Carlos; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Fernanda Gurgel Raposo. Constituições Estaduais e Ordem Econômica: Autonomia e Limites dos Estados. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

21.
BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Luis Marçal Roriz Dias. Mídia e Ideologia: A Democracia sob Ataque. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

22.
BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Manoel da Nave Pires. A Ideologia em Hans Kelsen: Suas Relações com o Liberalismo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

23.
SAFATLE, Vladimir Pinheiro; SELIGMAN-SILVA, Márcio; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Caio Mendonça Ribeiro Favaretto. Do Governo dos Vivos: Giorgio Agamben, Biopolítica e Estado de Exceção. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Universidade de São Paulo.

24.
BERCOVICI, GILBERTO; MASSONETTO, Luís Fernando; SILVA, Danilo Tavares da. Participação em banca de José Carlos Higa de Freitas. O Novo Marco Regulatório do Setor Portuário e o Desenvolvimento Nacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

25.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; SCAFF, F. F.. Participação em banca de Jonathas Lima Soler. Um Estudo Jurídico sobre os Impactos Socioeconômicos da Atividade Minerária e os Instrumentos Legais Adequados para a Mitigação de seus Danos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

26.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; PERES, Ursula Dias. Participação em banca de Rafael Carvalho de Fassio. Novos Parâmetros para o Uso do Poder de Compra do Estado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

27.
SCAFF, F. F.; BERCOVICI, GILBERTO; RUBINSTEIN, Flávio. Participação em banca de Isabela Morbach Machado e Silva. Fundos Financeiros de Recursos Naturais Não Renováveis - O Fundo Social do Petróleo Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

28.
CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Filipe Lopes Cavalcante Perruso. Investimento Estrangeiro e Desenvolvimento Nacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

29.
CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Nágila Mitie Mourão Iwashita. A Necessidade da Concorrência entre as Instituições Bancárias: Os Fatores Lucro e a Inadimplência na Composição do Spread e a Importância da Evolução Histórica Creditícia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

30.
BAGNOLI, Vicente; BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, V. M.. Participação em banca de Marcelo Henrique Lapolla Aguiar Andrade. Interesses Protegidos pelo Direito da Concorrência e o Modelo Schumpeteriano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

31.
BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; RUIZ, R. M.. Participação em banca de Lea Vidigal Medeiros. Direito Econômico e Superação do Subdesenvolvimento: BNDES e Planejamento. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

32.
MASSONETTO, Luís Fernando; BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA, Frederico Normanha Ribeiro de. Participação em banca de Guilherme Ricken. Direito Econômico entre Crise e Estabilização. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

33.
COSTA, J. A. F.; BERCOVICI, Gilberto; BADIN, Michelle Ratton Sanchez. Participação em banca de Vivian Daniele Rocha Gabriel. A Proteção Jurídica dos Investimentos Brasileiros no Exterior. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

34.
MASSONETTO, Luís Fernando; BERCOVICI, Gilberto; PERES, Ursula Dias. Participação em banca de Gabriel Muniz Queiroz. O Ciclo do Endividamento Externo dos Anos 70 aos 90: Entre a Benção e a Maldição. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

35.
CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Participação em banca de Mariana Felipe do Rosário. As Novas Fronteiras do Comércio: Gestoras de Pagamento e o Risco nas Transações via Internet. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

36.
VANZELLA, Rafael Domingos Faiardo; BERCOVICI, Gilberto; LIQUIDATO, Alexandre Gaetano Nicola. Participação em banca de Waldomiro Ferreira Alves Junior. O Contrato de Mútuo, entre Limitações e o Exercício da Cidadania. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

37.
BERCOVICI, Gilberto; BAGNOLI, Vicente; MASSONETTO, L. F.. Participação em banca de Leandro Sarai. Análise Jurídica das Medidas Prudenciais Preventivas no Âmbito do Sistema Financeiro Nacional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

38.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERCOVICI, Gilberto; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Participação em banca de Edvaldo Araujo dos Santos. Cidadania, Poder e Direito em Contradição: A Teoria de John Holloway. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

39.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA, Silvio Luiz de. Participação em banca de Andre Luiz Hoffmann. Teoria da Regulação e o Direito no Brasil: Horizontes de uma Teoria Jurídico-Política Crítica do Capitalismo Presente. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

40.
MASSONETTO, L. F.; BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.. Participação em banca de Caio Rioei Yamaguchi Ferreira. Dependência Tecnológica e Financiamento à Inovação: Entre a Teoria do Subdesenvolvimento e o Fenômeno da Financeirização. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

41.
CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; SCHOUERI, Luís Eduardo. Participação em banca de Carlos Linek Vidigal. As Condições e os Limites para a Intervenção do Estado sobre e no Domínio Econômico. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, Rodrigo Oliveira; MIQUELIN, Beatriz Momente. Participação em banca de Danilo da Conceição Santos.Aspectos Legais da Regulação do Petróleo no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, Rodrigo Oliveira; MIQUELIN, Beatriz Momente. Participação em banca de Guilherme Santos Steagall Person.O Conflito de Competência entre o CADE e o BACEN na Análise de Atos de Concentração Envolvendo Instituições Financeiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
SALGADO, Rodrigo Oliveira; BERCOVICI, Gilberto; MIQUELIN, Beatriz Momente. Participação em banca de Vinicius Pinheiro R. L. de Barros.Análise Crítica do Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
SALGADO, Rodrigo Oliveira; BERCOVICI, Gilberto; MIQUELIN, Beatriz Momente. Participação em banca de Eriko da Silva Trindade.Governo Eletrônico e Princípio da Eficiência: Implicações Jurídicas após a Reforma Gerencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, Rodrigo Oliveira; MEDEIROS, Lea Vidigal. Participação em banca de Fábio Sampaio Mascarenhas.Direito e Subdesenvolvimento: Uma Análise da Concentração de Investimentos do BNDES de 1995 a 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, Rodrigo Oliveira; MEDEIROS, Lea Vidigal. Participação em banca de João Otávio Avelar Evangelista Silva.Programa Bolsa Família: Uma Análise do Programa Assistencial e seus Reflexos na Sociedade Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
SALGADO, Rodrigo Oliveira; BERCOVICI, Gilberto; MEDEIROS, Lea Vidigal. Participação em banca de Rafael Antunes de Oliveira.A Complexa Efetivação da Função Social da Propriedade Urbana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
SALGADO, Rodrigo Oliveira; BERCOVICI, Gilberto; MEDEIROS, Lea Vidigal. Participação em banca de Michel Tzirulnik Edelstein.A Atuação das Agências Reguladoras no âmbito do Seguro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
SALGADO, Rodrigo Oliveira; BERCOVICI, Gilberto; MEDEIROS, Lea Vidigal. Participação em banca de Leandro Salomão de Oliveira Michenin.Sistema Tributário Constitucional Contribuindo para a Desigualdade Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
SALGADO, Rodrigo Oliveira; BERCOVICI, Gilberto; NARITA, Beatriz Sakuma. Participação em banca de Camilla Martins da Fonseca.O Plano Diretor do Município de São Paulo como Objeto Estrutural de Mobilidade Urbana sob a Ótica Furtadiana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
SALGADO, Rodrigo Oliveira; BERCOVICI, Gilberto; MIQUELIN, Beatriz Momente. Participação em banca de Graziele Gomes da Silva.Inovação, Estado e Empresa: Aspectos do Desenvolvimento Econômico e da Lei nº 10.973/2004. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.
MATOS, Eneas de Oliveira; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Renata Oliveira Scatolini.Análise Crítica da Adoção de Tecnologias na Modernização Agrícola. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
SALGADO, Rodrigo Oliveira; ALMEIDA, Silvio Luiz de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Igor Baden Powell Mendes Rosa.Infraestrutura Aeroportuária: Concessão de Aeroportos e Mercado de Slots. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.
SALGADO, Rodrigo Oliveira; ALMEIDA, Silvio Luiz de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Ana Sara Oliveira do Nascimento.O Desenvolvimento como Objetivo Fundamental na Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

15.
SALGADO, Rodrigo Oliveira; ALMEIDA, Silvio Luiz de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de João Vítor Stussi Velloso de Andrade.Guia de Acesso ao Mercado de Capitais Estadunidense por Companhias Brasileiras de Capital Aberto: Um Estudo da Legislação dos Estados Unidos da América quanto à Emissão de American Deposit Receipts (ADR). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, Rodrigo Oliveira; SILVA, Danilo Tavares da. Participação em banca de Leandro Vidal Madureira.Política Monetária Ortodoxa: A Legitimação do Endividamento Público e a Concentração de Renda no Sistema Financeiro Nacional Privado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

17.
BERCOVICI, GILBERTO; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Fabricio Augusto de Sousa Nascimento.Direito Econômico da Indústria Naval. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
BERCOVICI, GILBERTO; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Esther Lopes Cohim Moreira.O Acesso de Terceiros à Infraestrutura de Transporte de Gás Natural: O Caso do Gasoduto Brasil-Bolívia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
SALGADO, Rodrigo Oliveira; BERCOVICI, Gilberto; MENEZES, Daniel Nagao. Participação em banca de Beatriz Sakuma Narita.Legislação Urbanística e Capitalismo na Ordem de São Paulo: Das Origens ao Planejamento Urbano Estratégico na Operação Urbana Consorciada Faria Lima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

20.
SALGADO, Rodrigo Oliveira; BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA, Silvio Luiz de. Participação em banca de Kelly Caroline Rodrigues dos Santos.Pré-Sal, Desenvolvimento Econômico e Doença Holandesa: Perspectivas acerca da Reformulação do Marco Regulatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

21.
SALGADO, Rodrigo Oliveira; BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA, Silvio Luiz de. Participação em banca de Ariany da Paixão Silva.Direito e Desigualdade: Uma Análise da Distribuição de Terras no Brasil e a Possibilidade de sua Alteração através da Agricultura Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

22.
BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, Rodrigo Oliveira; ALMEIDA, Silvio Luiz de. Participação em banca de Rubens Queiroz Morais Silveira.Os Impactos da Doutrina Neoliberal sobre a Estrutura Normativa pós Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

23.
BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, Rodrigo Oliveira; ALMEIDA, Silvio Luiz de. Participação em banca de Felipe Pedroso Machado.A (In)Efetividade do Estado Social Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

24.
SALGADO, Rodrigo Oliveira; ALMEIDA, Silvio Luiz de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Bianca Barba.Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais - A Importância do Controle Estatal do Petróleo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

25.
BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, Rodrigo Oliveira; ALMEIDA, Silvio Luiz de. Participação em banca de Ricardo Begosso.Questão Regional e Subdesenvolvimento no Nordeste: A Experiência da SUDENE (1959-1964). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

26.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Gabriela Souto Maior Baccarin.O Sistema Regulatório do Petróleo no Brasil: Uma Análise dos Mecanismos Jurídicos e Institucionais à luz das Leis 9.478/97 e 12.351/10. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

27.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Paula Zugaib Destruti.Desigualdades em Questão: Direitos e Quase Direitos no Nordeste Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

28.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Participação em banca de Mateus Maia de Souza.A Dívida Pública Brasileira: Entre a Subordinação Econômica e a Superação do Subdesenvolvimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

29.
MASSONETTO, Luís Fernando; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Débora Grama Ungaretti.Regularização Fundiária de Interesse Social de Favelas no Município de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

30.
MASSONETTO, Luís Fernando; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Gustavo Bertola de Serpa Pinto.Globalização Financeira e a Apreciação da Taxa de Câmbio: Uma Armadilha ao Desenvolvimento de Economias Emergentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

31.
MASSONETTO, Luís Fernando; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Gustavo Jorge Silva.Bem-Vindo à Cultura do Real: Panorama da Economia Política do Plano Real. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

32.
MASSONETTO, Luís Fernando; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Luiza Rivas.Redistribuição de Renda: A Investigação da Possibilidade de Controle Judicial de Políticas Públicas sobre a Desigualdade. Uma Análise Inicial a partir do Conceito de Fiscalidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

33.
MATOS, Eneas de Oliveira; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Laódice Digolin de Assunção.O Conflito entre os Institutos do Supressio e Surrectio e os Princípios da Autonomia da Vontade e da Força Obrigatória dos Contratos nas Relações Contratuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

34.
MATOS, Eneas de Oliveira; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Luigi Trevisioli.Contratos Agrários em Espaços Territoriais Especialmente Protegidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

35.
BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, Rodrigo Oliveira; SILVA, Danilo Tavares da. Participação em banca de Guilherme Fernandes de Oliveira.O Resseguro como Instrumento de Desenvolvimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

36.
BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, Rodrigo Oliveira; SILVA, Danilo Tavares da. Participação em banca de Filipe Santos Abreu.As alterações na Legislação e Constituição Econômica, Realizadas pela Agenda neoliberal da Era Fernando Henrique Cardoso, no Setor Petrolífero, como Elementos Enfraquecedores da Soberania Industrial e Tecnológica do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

37.
BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, Rodrigo Oliveira; SILVA, Danilo Tavares da. Participação em banca de Ramon Esteves Bertolozzi.A Evolução e Mutação na Política de Desenvolvimento Adotada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

38.
SALGADO, Rodrigo Oliveira; BERCOVICI, Gilberto; SILVA, Danilo Tavares da. Participação em banca de Ana Julia Lins Trindade.O Direito à Mobilidade em Contraste ao Financiamento dos Transportes Públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

39.
SALGADO, Rodrigo Oliveira; BERCOVICI, Gilberto; SILVA, Danilo Tavares da. Participação em banca de Arthur Cavalcante Martins.Análise acerca da Responsabilidade Extracontratual das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Prestadoras de Serviços Públicos por Danos Causados a Terceiros Não Usuários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

40.
SALGADO, Rodrigo Oliveira; BERCOVICI, Gilberto; SILVA, Danilo Tavares da. Participação em banca de Felipe Moreira Maia.Democratização dos Meios de Comunicação no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

41.
BERCOVICI, Gilberto; BRAGA, Marco Aurélio Cezarino; SILVA, Danilo Tavares da. Participação em banca de Eduardo Turquino Costa.Política Tecnológica via Incentivos aos Agentes Privados: O Caso dos Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica da Lei 11.196/2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

42.
BERCOVICI, Gilberto; BRAGA, Marco Aurélio Cezarino; SILVA, Danilo Tavares da. Participação em banca de Paula Noronha Lemos Costa Altenfelder.A Celeuma dos Royalties do Pré-Sal: Uma Análise com Enfoque no Federalismo Consagrado na Constituição Federal Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

43.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, José Carlos; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Vanessa Lilian Silva.Imunidades e Isenções Tributárias no Terceiro Setor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

44.
PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, José Carlos; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Aline Harada de Almeida.A Responsabilidade Tributária dos Administradores das Sociedades Empresariais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

45.
BERCOVICI, Gilberto; FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Marco Antonio Prado Nogueira Perroni.Controle Preventivo de Constitucionalidade no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

46.
SILVA, S. T.; DUARTE, Clarice Seixas; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Matheus Stankevicius Ferreira.A Reforma do Código Florestal: Análise de seus Institutos Jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

47.
SILVA, S. T.; DUARTE, Clarice Seixas; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Beatriz Biaggi Ferraz.A Poluição do Solo, o Meio-Ambiente e o Instituto da Responsabilidade Civil - Lei 13.577/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

48.
NERLING, M. A.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Loreny Mayara Caetano Roberto.O Orçamento Governamental É Vinculante ou Autorizativo? A Realidade no Município. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.

49.
SILVA, S. T.; BERTOLIN, P. T. M.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Fabiana Canhete.Pagamento por Serviços Ambientais: Estratégias de Mitigação e Adaptação à Mudança Climática em São Paulo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

50.
SILVA, S. T.; BERTOLIN, P. T. M.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Marjorie Mercedes Franco de Medeiros.Reduções de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD): Desafios e Perspectivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

51.
SILVA, S. T.; BERTOLIN, P. T. M.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Maria Isabel Leite Silva de Lima.Desenvolvimento Sustentável e Pagamento por Serviços Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

52.
BARBOSA, Susana Mesquita; RIBEIRO, Hélcio; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Lígia Lamana Batochio.Desafios e Perspectivas da Democracia Participativa no Brasil: Teoria e Prática Institucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

53.
DUARTE, Clarice Seixas; BERTOLIN, P. T. M.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Renata Giro Najar.O Princípio do Limite Fático da Reserva do Possível como Obstáculo à Acionabilidade dos Direitos Sociais - Direito à Educação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

54.
BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de. Participação em banca de André Jardim Siqueira Branco.Direito e Desenvolvimento: A Segurança Jurídica como Fator de Atração de Investimentos e Desenvolvimento Econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

55.
BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de. Participação em banca de Jana Araújo de Oliveira.Fundo Monetário Internacional e Hegemonia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

56.
MATOS, Eneas de Oliveira; DUARTE, Clarice Seixas; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Douglas Guedes Ferreira Ferracini.A Natureza Jurídica da Indenização por Danos Morais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

57.
MATOS, Eneas de Oliveira; DUARTE, Clarice Seixas; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Paulo Siciliano.Os Princípios Contratuais na Análise do Direito Civil Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

58.
MATOS, Eneas de Oliveira; DUARTE, Clarice Seixas; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Fernando Nascimento Silva.A Sobreposição Inconstitucional da União Estável em Relação ao Matrimônio nos Direitos Sucessórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

59.
SIQUEIRA NETO, José Francisco; SMANIO, Gianpaolo; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Francisco Antero Mendes Andrade.Brasil: Do Racismo de Origem ao Racismo Acadêmico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

60.
CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Natasha Caroline Salgueiro.Comissão Valores Mobiliários: Âmbito de Atuação e Limites de sua Competência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

61.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.. Participação em banca de João Eduardo Gomide de Paula.O Planejamento Econômico na Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

62.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.. Participação em banca de Gabriel Muniz Queiroz.Capitais Estrangeiros e Dívida Pública no Brasil dos Anos 70: Modernização Conservadora e Inserção Subordinada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

63.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.. Participação em banca de Ricardo Leite Ribeiro.Teoria Material da Constituição Dirigente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

64.
DALLARI, Dalmo de Abreu; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Ivan Tamaki Monteiro de Castro.Direito à Educação e Políticas Públicas para o Ensino Superior: Considerações sobre o Programa Universidade para Todos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

65.
BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Fábio de Abreu Ribeiro Machado.Permanência e Descontinuidade da Estrutura Fiscal do Estado Brasileiro (1964-1988). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

66.
BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Mariana Mazzini Marcondes.A Transformação da Noção Proprietária por sua Função Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

67.
BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Pedro Silva Barros.Constituição da República Bolivariana da Venezuela e Desenvolvimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

68.
NUSDEO, F.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Maria Carolina Foss.Dificuldades na Definição de Controle Societário no Direito da Concorrência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

69.
CARVALHO, Paulo de Barros; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Christiane Alves Alvarenga.O Alcance da Lei Complementar em Matéria de Não-Cumulatividade do ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

70.
CARVALHO, Paulo de Barros; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Eduardo Garcia Albuquerque.Isenções Tributárias e Justiça Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

71.
CARVALHO, Paulo de Barros; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Elaine da Cunha Fávero.Garantias e Privilégios do Crédito Tributário em razão da Nova Lei de Falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

72.
CARVALHO, Paulo de Barros; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Horival Marques de Freitas Júnior.Crédito-Prêmio de IPI: A Resolução nº 71/2005 do Senado Federal e a Jurisprudência do STF e do STJ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

73.
BERCOVICI, Gilberto; ALVES, Alaôr Caffé. Participação em banca de José Guilherme Moreno Caiado.O Sujeito de Direito e a Norma Fundamental: um Diálogo entre Hans Kelsen e Evgeni Pasukanis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

74.
BERCOVICI, Gilberto; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Participação em banca de Marcele Garcia Guerra.A Consolidação do Modelo Liberal de Propriedade Privada no Brasil e sua Positivação no Final do Século XIX e Início do Século XX. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

75.
BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de. Participação em banca de Thiago Barison de Oliveira.Funcionalização da Propriedade Privada e Reforma Agrária no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

76.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERTOLIN, P. T. M.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Marco Magalhães de Carvalho.Marxismo e Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

77.
TORRES, Heleno; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Bianca de Melo Cruz.Princípio Constitucional Tributário do Não-Confisco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

78.
TORRES, Heleno; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de João Victor Queiroz Karan.Regime Tributário das Entidades Sem Fins Lucrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

79.
TORRES, Heleno; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Karoline Marchiori de Assis.Direitos Antidumping - Definição de sua Natureza Jurídica à luz de seus Fundamentos Econômicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

80.
TORRES, Heleno; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Marcelo Pimentel de Carvalho.Valor Aduaneiro: Princípios e Métodos de Determinação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

81.
TORRES, Heleno; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Marco Tadeu de Paiva Silva.O Princípio da Proibição do Tributo com Efeito de Confisco - Alguns Aspectos e seu Reflexo no Imposto de Renda de Pessoa Física. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

82.
BERCOVICI, Gilberto; COUTINHO, Diogo Rosenthal. Participação em banca de Thiago Lopes Genaro.O Desenvolvimento Sustentável como Preceito do Direito Econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

83.
BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de. Participação em banca de Fernando Monteiro Rugitsky.As Origens do Direito Econômico Brasileiro (1930-1945). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

84.
BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. Participação em banca de Adriane Terumi Futigami.A Desconsideração do Negócio Jurídico para Efeitos Fiscais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

85.
BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. Participação em banca de Nicolas Cesar juliano Butros Prestes Nicolielo.Da Tributação das Indenizações: Uma Abordagem acerca da Incidência do IR sobre Verbas Indenizatórias decorrentes de Dano Moral e Material. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

86.
BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. Participação em banca de Nicole Najjar Prado de Oliveira.Remuneração de Serviços Públicos Concedidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

87.
BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. Participação em banca de Pedro Guilherme Gonçalves de Souza.A Harmonização Tributária dos Impostos sobre o Consumo no âmbito do MERCOSUL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

88.
BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros. Participação em banca de Clara Yada Tamarebushi.Tributação de Ganho de Capital em Participações Societárias Auferido por Não Residente em Negócio com Não Residente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

89.
BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros. Participação em banca de Diogo Gabriel Alvarez.Normas de Efetividade: Elementos Normativos Concorrentes para a Eficácia Social do Direito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

90.
BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros. Participação em banca de Flávio Roberto Batista.Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: O Aspecto Espacial da Regra-Matriz de Incidência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

91.
BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros. Participação em banca de Guilherme Raimundo Drumond.Da Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: As Hipóteses do Artigo 151 do CTN. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

92.
BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros. Participação em banca de Jarbas Terukazu Miazaki.Imunidade Tributária das Entidades sem Fins Lucrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

93.
BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. Participação em banca de Leandro Henrique Ferreira Leme.Taxa ou Preço Público? A Remuneração dos Serviços Públicos Concedidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

94.
BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. Participação em banca de Livia de Carli Germano.A Tributação nos Contratos de Compartilhamento de Custos e Despesas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

95.
BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. Participação em banca de Roberto Toshio Irikura.Princípio da Capacidade Contributiva e Seletividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

96.
BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. Participação em banca de Sérgio Ruy David Polimeno Valente.Tributação do Comércio Eletrônico de Bens Digitais Transmitidos via Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

97.
BERCOVICI, Gilberto; LOPES, J. R. L.. Participação em banca de Carolina Moura de Almeida Bueno.O Modelo Econômico do Estatuto da Terra e a Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

98.
BERCOVICI, Gilberto; LOPES, J. R. L.. Participação em banca de Otávio Lucas Solano Valério.O Supremo Tribunal Federal e a Ditadura Militar (1964-1974). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

99.
BERCOVICI, Gilberto; DERANI, C.. Participação em banca de Camila da Costa Aguiar Agustini.A Função Social da Propriedade nas Carvoarias que Usam Mão-de-Obra Infantil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
DERZI, M. A. M.; BERCOVICI, Gilberto; BARROSO, L. R.; NEVES, M.. Comissão Avaliadora para a Classe de Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
BERCOVICI, Gilberto; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; SOARES, Maria Victoria de Mesquita Benevides; BACELLAR Filho, Romeu Felipe; NUNES, A. J. A.. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Área de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP. 2015. Universidade de São Paulo.

3.
OLIVEIRA, Régis Fernandes de; BERCOVICI, Gilberto; BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello; DALLARI, A. A.; ADEODATO, J. M.. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Área de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. 2014. Universidade de São Paulo.

Concurso público
1.
MATOS, Thiago Marrara de; MUÑOZ, Maria Paula Costa Bertran; DOMINGUES, Juliana Oliveira; TORRES, Heleno; BERCOVICI, Gilberto. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Contratado III (Professor Doutor - Cargo Temporário) do Departamento de Direito Público - Área de Direito Econômico e Direito Financeiro da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2016. Universidade de São Paulo.

2.
DE LUCCA, Newton; YARSHELL, Flávio Luiz; SCAFF, Fernando Campos; BERCOVICI, Gilberto; NUSDEO, F.. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2013. Universidade de São Paulo.

3.
BERCOVICI, Gilberto; CAMPILONGO, Celso Fernandes; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; MAIOR, J. L. S.; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2013. Universidade de São Paulo.

4.
OLIVEIRA, Régis Fernandes de; BERCOVICI, Gilberto; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; ARAÚJO, Cícero; REGO, Walquiria Leão do. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Área de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2013. Universidade de São Paulo.

5.
SHECAIRA, S. S.; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia - Área de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2013. Universidade de São Paulo.

6.
LAIDLER, Christiane Vieira; HOCHMAN, Gilberto; BERCOVICI, Gilberto. Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto 40 h - Área de Pensamento Político Brasileiro do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da UERJ. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
HUCK, Hermes Marcelo; BERCOVICI, Gilberto; COSTA, J. H. M.; COELHO, Fábio Ulhôa; TAVARES, André Ramos. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Área de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2010. Universidade de São Paulo.

8.
AVILA, H. B.; BERCOVICI, Gilberto; FORGIONI, Paula Andrea. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Adjunto Doutor na Área de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

9.
SHECAIRA, S. S.; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; GOMES Filho, Antonio Magalhães; FERNANDES, Antonio Scarance; BERCOVICI, Gilberto. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia - Área de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2009. Universidade de São Paulo.

10.
MARTINS, Sérgio Pinto; SILVA, W. L. R.; SILVA, L. V. A.; BERCOVICI, Gilberto; MARQUES, F. P. A.. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2009. Universidade de São Paulo.

11.
VELASCO, Ignácio Maria Poveda; TORRES, Heleno; CAMPILONGO, Celso Fernandes; BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Público - Área de Direito Econômico e Finanças Públicas e Orçamento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. 2009. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

12.
VELASCO, Ignácio Maria Poveda; TORRES, Heleno; BASSO, Maristela; CELLI Junior, Umberto; BERCOVICI, Gilberto. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Público - Área de Direito Internacional da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2009. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

13.
BERCOVICI, Gilberto; ALVES Jr, Luiz Carlos Martins; SANTIAGO, Igor Mauler. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2008. Universidade Federal do Ceará.

14.
PENTEADO, Mauro Rodrigues; SILVEIRA, Newton; BASSO, Maristela; SCAFF, Fernando Campos; BERCOVICI, Gilberto. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2008. Universidade de São Paulo.

15.
KOZICKI, K.; MOREIRA, Egon Bockmann; TIMM, Luciano Benetti; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.. Comissão Julgadora do Concurso para Professor Assistente da disciplina Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2008. Universidade Federal do Paraná.

16.
FERRAZ Jr, Tercio Sampaio; LAFER, Celso; BARROS, Sérgio Resende de; TORRES, Heleno; BERCOVICI, Gilberto. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2007. Universidade de São Paulo.

17.
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; ALVES, Alaôr Caffé; CARVALHO, Paulo de Barros; SALOMÃO Filho, Calixto; BERCOVICI, Gilberto. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2007. Universidade de São Paulo.

18.
BERCOVICI, Gilberto; LAFER, Celso; ALVES, Alaôr Caffé; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; ADORNO, Sergio. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2005. Universidade de São Paulo.

19.
BERCOVICI, Gilberto; CLÈVE, Clèmerson Merlin; MORAIS, J. L. B.; NETTO, M. C.; KOZICKI, K.. Comissão Julgadora do Concurso para Professor Adjunto da disciplina de Teoria do Estado e Ciência Política da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2004. Universidade Federal do Paraná.

Livre docência
1.
IUMATTI, Paulo Teixeira; SAES, Flávio Azevedo Marques de; COHN, Gabriel; SILVA, Ligia Maria Osorio; BERCOVICI, Gilberto. Banca Examinadora do Concurso Público para Livre-Docência da Área de História Econômica do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo. 2017. Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo.

2.
OLIVEIRA, Régis Fernandes de; BERCOVICI, Gilberto; ADEODATO, J. M.; CARRAZZA, Roque Antonio; NERY Jr, Nelson. Banca Examinadora de Concurso Público para Livre-Docência do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Área de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na qual se inscreveram os candidatos Ana Carla Bliacheriene e Francisco Pedro Jucá. 2013. Universidade de São Paulo.

3.
HUCK, Hermes Marcelo; BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; ADEODATO, J. M.; CASTRO, M. F.. Banca Examinadora de Concurso Público para Livre-Docência do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Área de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na qual se inscreveu o candidato José Maria Arruda de Andrade. 2013. Universidade de São Paulo.

4.
ANTUNES, Ricardo; RIDENTI, Marcelo; BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Banca Examinadora de Concurso Público para Livre-Docência do Departamento de Sociologia - Disciplina Sociologia de Marx do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, na qual se inscreveu o candidato Márcio Bilharinho Naves. 2013. Universidade Estadual de Campinas.

5.
OLIVEIRA, Régis Fernandes de; BERCOVICI, Gilberto; CARRAZZA, Roque Antonio; NERY JUNIOR, Nelson; ADEODATO, J. M.. Banca Examinadora de Concurso Público para Livre-Docência do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Área de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na qual se inscreveu o candidato Fernando Facury Scaff. 2013. Universidade de São Paulo.

6.
LEPINE, Claude; SCAVONE, Lucila; BONELLI, Maria da Glória; ADORNO, Sergio; BERCOVICI, Gilberto. Banca Examinadora de Concurso Público para Livre-Docência do Departamento de Sociologia e Antropologia - Disciplina Teoria Social e Reflexões sobre Crime, Violência e Punição da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista - Campus de Marília, na qual se inscreveu o candidato Luís Antônio Francisco de Souza. 2011. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

7.
HUCK, Hermes Marcelo; BERCOVICI, Gilberto; DALLARI, Sueli Gandolfi; TAVARES, André Ramos; ADEODATO, J. M.. Banca Examinadora de Concurso Público para Livre-Docência do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Área de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na qual se inscreveram os candidatos Edson Beas Rodrigues Jr e Ana Maria de Oliveira Nusdeo. 2011. Universidade de São Paulo.

8.
HUCK, Hermes Marcelo; BERCOVICI, Gilberto; LEAL Filho, Laurindo; CHIAPPIN, José Raimundo Novaes; RAMOS, Dirceo Torrecillas. Banca Examinadora de Concurso Público para Livre-Docência do Departamento de Direito Econômico e Financeiro - Área de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na qual se inscreveu o candidato Alexandre Ditzel Faraco. 2008. Universidade de São Paulo.

Outras participações
1.
OCTAVIANI, A.; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Política Industrial e Defesa da Concorrência: Limites e Convergências. 2012. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
OCTAVIANI, A.; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Aspectos Jurídicos da Atividade de Fomento do BNDES para o Financiamento do Setor de Saneamento Básico. 2012. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
OCTAVIANI, A.; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. A Atuação do Estado na Economia: O Caso da Medida Provisória 168/90 - O Confisco do Governo Collor. 2012. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. O Debate sobre a Forma Jurídica na Dinâmica Histórica e Econômica do Brasil. 2012. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
SCAFF, F. F.; BERCOVICI, Gilberto; YOSHIDA, Consuelo Yassuda Moromizato. Gestão Pública dos Royalties: Federalismo Fiscal e Futuras Gerações. 2012. Universidade de São Paulo.

6.
BARBOSA, Samuel Rodrigues; BERCOVICI, Gilberto; KOERNER, Andrei. A Ditadura Militar e o Trabalho de Sísifo: Código e Codificação no Período de Exceção (1964-1974). 2012. Universidade de São Paulo.

7.
VELLUDO Neto, Alamiro Salvador; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; BERCOVICI, Gilberto. Crimes Eleitorais e Controle Material da Propaganda Eleitoral: Estudo acerca da Necessidade e Utilidade de Criminalização. 2012. Universidade de São Paulo.

8.
HUCK, Hermes Marcelo; BERCOVICI, Gilberto; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira. Regulação Descentralizado: Um Estudo à Luz dos Setores de Energia e Gás Natural. 2012. Universidade de São Paulo.

9.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Entre Mercadoria e Democracia nas Políticas para Televisão no Brasil: Lições e Fundamentos para uma Regulação Democrática e Convergente. 2012. Universidade de São Paulo.

10.
BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. O Interesse Público nas Sociedades de Economia Mista. 2011. Universidade de São Paulo.

11.
LIMA, M. M. B.; SANTOS, Gustavo Ferreira; BERCOVICI, Gilberto. Comissão de Seleção 2011 para o Curso de Doutorado em Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. 2011. Universidade de Fortaleza.

12.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERCOVICI, Gilberto; NAVES, Márcio Bilharinho. O Direito na Obra de Nicos Poulantzas. 2011. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

13.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERCOVICI, Gilberto; NAVES, Márcio Bilharinho. Forma Mercadoria: Forma, Pensamento e Direito na Obra de Alfred Sohn-Rethel. 2011. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.
CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Regime da Informação no Mercado de Capitais: Função da Informação no Mercado de Capitais Brasileiro. 2011. Universidade de São Paulo.

15.
NUSDEO, A. M.; SCAFF, F. F.; BERCOVICI, Gilberto. Do Direito Minerário ao Desenvolvimento Sustentável: Uma Análise da Mineração como Fator de Promoção do Desenvolvimento Sustentável à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Universidade de São Paulo.

16.
BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Direito Econômico da Tributação: Uma Análise do Sistema Tributário Brasileiro. 2011. Universidade de São Paulo.

17.
BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Intervenção Estatal e Petróleo. 2011. Universidade de São Paulo.

18.
ANDRADE, José Maria Arruda de; BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Teoria Furtadiana de Desenvolvimento Econômico e a Ordem Econômica Cnstitucional Brasileira. 2011. Universidade de São Paulo.

19.
BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; SILVEIRA, Newton. Subdesenvolvimento, Tecnologia e Direito Econômico: O Programa Nacional de Nanotecnologia e o Desafio Furtadiano. 2011. Universidade de São Paulo.

20.
BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Constituição e Desenvolvimento: O Mercado Interno na Constituição Federal de 1988. 2011. Universidade de São Paulo.

21.
RANIERI, N. B. S.; BERCOVICI, Gilberto; OLIVEIRA, Romualdo Luiz Portela de. A Compatibilidade entre a Lógica Econômica e o Direito à Educação: O Caso da Anhanguera Educacional Participações S.A.. 2011. Universidade de São Paulo.

22.
CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. O Investimento Público e sua Significação para a Ordem Social Brasileira. 2011. Universidade de São Paulo.

23.
CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Sistema Financeiro, Desenvolvimento Regional e Estado: A Regulação Jurídica do Crédito Financeiro. 2011. Universidade de São Paulo.

24.
ROTHMANN, Gerd Willi; BARRETO, Paulo Ayres; BERCOVICI, Gilberto. Limites da Função Normativa da Administração Pública no Direito Tributário Brasileiro. 2011. Universidade de São Paulo.

25.
SILVEIRA, Newton; GARCIA, Balmes Vega; BERCOVICI, Gilberto. Análise Jurídica da Promoção da Inovação Tecnológica no Setor Brasileiro de Tecnologias da Informação e Comunicação. 2011. Universidade de São Paulo.

26.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; OCTAVIANI, A.; BERCOVICI, Gilberto. Marx, o Direito e os Direitos Humanos. 2010. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

27.
CHIARA, José Tadeu de; MASSONETTO, L. F.; BERCOVICI, Gilberto. A Taxa de Juros como Instrumento de Política Econômica. 2010. Universidade de São Paulo.

28.
SILVEIRA, Newton; BERCOVICI, Gilberto; COUTINHO, Diogo Rosenthal. Venda Casada Anticoncorrencial e Propriedade Intelectual. 2010. Universidade de São Paulo.

29.
SILVEIRA, Newton; BERCOVICI, Gilberto; GARCIA, Balmes Vega. O Patenteamento de Invenções de Segundo Uso no Âmbito da Lei nº 9.279/96. 2010. Universidade de São Paulo.

30.
BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; OCTAVIANI, A.. Entre a Exceção Econômica e a Retomada do Desenvolvimento. 2010. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

31.
BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETTO, L. F.. Contribuições Interventivas e os Limites Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico. 2010. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

32.
BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; OCTAVIANI, A.. Para uma Adequada Regulação do Sistema Financeiro Nacional. 2010. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

33.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho; BERCOVICI, Gilberto. A Filosofia do Direito de Slavoj Zizek: Perspectivas para o Pensamento Jurídico Crítico e Marxista Contemporâneo. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

34.
BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETTO, L. F.. Planejamento no Estado Brasileiro: Dificuldades Estruturais para a Concretização Constitucional do Desenvolvimento Regional. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

35.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; MASSONETTO, L. F.. O Governo Provisório na Constituinte de 1933/34. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

36.
CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.. Intervenção Estatal na Economia: O Banco Central e a Execução das Políticas Monetária e Creditícia. 2009. Universidade de São Paulo.

37.
BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; SLEMIAN, Andréa. O Código Possível: A Tarefa Estatal da Codificação Civil e a Consolidação da Ordem Econômica Liberal (Da Previsão Constitucional de 1824 à Sanção Presidencial de 1916). 2009. Universidade de São Paulo.

38.
BERCOVICI, Gilberto; LAPLANE, Mariano; MASSONETTO, L. F.. Política Industrial e Desenvolvimento Regional: O Papel do Estado nos Arranjos Produtivos Locais. 2009. Universidade de São Paulo.

39.
FORGIONI, Paula Andrea; CAMPILONGO, Celso Fernandes; BERCOVICI, Gilberto. Os Cartéis de Exportação na Ordem Jurídica Brasileira: Uma Visão de Direito Comercial. 2009. Universidade de São Paulo.

40.
SHECAIRA, S. S.; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva; BERCOVICI, Gilberto. Crítica Constitucional às Tendências Político-Criminais Aplicáveis aos Crimes Econômicos na Sociedade Pós-Moderna. 2009. Universidade de São Paulo.

41.
SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.. Ordem Econômica, Emendas Constitucionais e Neoliberalismo. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

42.
YARSHELL, Flávio Luiz; RAMOS, Dirceo Torrecillas; BERCOVICI, Gilberto. Comissão Julgadora do II Prêmio APAMAGIS - Juiz Antônio José Machado Dias. 2009. Associação Paulista de Magistrados.

43.
FERRAZ Jr, Tercio Sampaio; BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha; BERCOVICI, Gilberto. O Estado de Exceção Brasileiro pós-1988: Contribuições ao Estudo da Relação Direito e Poder. 2009. Universidade de São Paulo.

44.
SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERCOVICI, Gilberto; CAMILO, Carlos Eduardo Nicoletti; SAAD, Martha Solange Scherer. Comissão de Processo Pré-Seletivo de Credenciamento de Professor para o Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

45.
VELASCO, Ignácio Maria Poveda; BERCOVICI, Gilberto; BARBUY, Heloísa. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Doutor do Departamento de Direito Civil - Área de História do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2008. Universidade de São Paulo.

46.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho; BERCOVICI, Gilberto. Althusser: Filosofia, Política e Direito. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

47.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho; BERCOVICI, Gilberto. Cidadania e Direito em Galvano Della Volpe. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

48.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALVES, Alaôr Caffé; BERCOVICI, Gilberto. Crítica da Igualdade Jurídica - Ensaio Marxista sobre a Relação entre Direito e Capitalismo. 2008. Universidade de São Paulo.

49.
BERCOVICI, Gilberto; FRANCISCO, José Carlos; DIMOULIS, D.. Economia e Mutação Constitucional. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

50.
CHIARA, José Tadeu de; VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc; BERCOVICI, Gilberto. Disciplina Jurídica do Câmbio e Política Pública. 2008. Universidade de São Paulo.

51.
BERCOVICI, Gilberto; PAULANI, Leda Maria; BARBOSA, Samuel Rodrigues. O Movimento dos Capitais: Hilferding, Schumpeter e a Dinâmica do Capital Financeiro. 2008. Universidade de São Paulo.

52.
BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETTO, L. F.. As Competências Comuns do Artigo 23 da Constituição de 1988. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

53.
FRANCISCO, José Carlos; BERCOVICI, Gilberto; MENEZES, Paulo Lucena de. Princípios Constitucionais como Forma de Limitação ao Poder Econômico. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

54.
BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Infra-Estrutura Energética e Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Regulação do Setor Elétrico Brasileiro. 2007. Universidade de São Paulo.

55.
LIMA, M. M. B.; COUTINHO, Aldacy Rachid; BERCOVICI, Gilberto. Banca Examinadora em Processo Seletivo de Curso de Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza. 2007. Universidade de Fortaleza.

56.
BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; SAYEG, Ricardo Hasson. O Direito à Igualdade na Aplicação da Lei e do Precedente Judicial. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

57.
BERCOVICI, Gilberto; FRANCISCO, José Carlos; MENEZES, Paulo Lucena de. Saneamento Básico e Desenvolvimento. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

58.
BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Léon Duguit e a Noção de Serviço Público: Elementos para o Debate sobre o Método no Direito Público. 2007. Universidade de São Paulo.

59.
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; MAIOR, J. L. S.; BERCOVICI, Gilberto. Riscos em Planos de Capitalização de Contribuição Definida na Previdência Complementar. 2007. Universidade de São Paulo.

60.
BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Constituição Dirigente e Direito Organizatório: Repensando a Arquitetura Constitucional dos Poderes e Funções. 2007. Universidade de São Paulo.

61.
RIBEIRO, Hélcio; ROCHA, Antonio Sérgio Carvalho; BERCOVICI, Gilberto. O Estado e as Políticas Públicas no Combate à Desigualdade Social: O Programa Bolsa Família. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

62.
RIBEIRO, Hélcio; ROCHA, Antonio Sérgio Carvalho; BERCOVICI, Gilberto. Reforma Urbana e Direito Social à Moradia na Constituição Federal: A Construção da Cidadania e da Dignidade Humana através da Implantação da Função Social da Cidade. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

63.
FRANCISCO, José Carlos; MENEZES, Paulo Lucena de; BERCOVICI, Gilberto. Reflexos do Orçamento Participativo sobre o Orçamento Público sob a Ótica da Democracia Participativa. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

64.
BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; SOARES, Maria Victoria de Mesquita Benevides. Direito e Educação: Políticas Públicas e Jurídicas no Sistema Educacional Brasileiro. 2006. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

65.
BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Legitimidade das Políticas Públicas de Ações Afirmativas: A Questão Jurídica do Negro. 2006. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

66.
BERCOVICI, Gilberto; MANNRICH, Nelson; MARTIN, Antonio. Obrigações Empresariais no Estatuto do Idoso. 2006. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

67.
BERCOVICI, Gilberto; ALVES, Alaôr Caffé; BARROS, Sérgio Resende de. Direito e Existência Concreta - Interpretação, Retórica e Ideologia da Função Social da Propriedade. 2006. Universidade de São Paulo.

68.
BERCOVICI, Gilberto; FORGIONI, Paula Andrea; GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Aspectos Societários da Participação do Estado em Sociedades Anônimas. 2006. Universidade de São Paulo.

69.
BERCOVICI, Gilberto; MORAES, Alexandre de; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Ordem Econômica Intervencionista - O Estado Regulador. 2006. Universidade de São Paulo.

70.
BERCOVICI, Gilberto; MORAES, Alexandre de; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. O Estatuto Constitucional da Liberdade Religiosa no Brasil. 2006. Universidade de São Paulo.

71.
BERCOVICI, Gilberto; MORAES, Alexandre de; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. O Sigilo da Fonte como Garantia da Liberdade de Informação Jornalística. 2006. Universidade de São Paulo.

72.
BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; FORGIONI, Paula Andrea. Contribuição à Análise Jurídica da Poupança e do Investimento em Ações de Companhias Abertas. 2006. Universidade de São Paulo.

73.
BERCOVICI, Gilberto; ALVES, Alaôr Caffé; BARROS, Sérgio Resende de. A Teoria do Direito de Pachukanis e Pseudoconcreticidade - Uma Contribuição à Crítica Marxista do Direito. 2006. Universidade de São Paulo.

74.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; FORGIONI, Paula Andrea. Direito Antitruste: Defesa da Concorrência ou Políticas Econômicas?. 2006. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

75.
BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; TAVARES, André Ramos. Liberdade de Organização Religiosa: Fundamentos, Conteúdo e Extensão. 2006. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

76.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERCOVICI, Gilberto; PIOVESAN, F. C.. A (In)Disponibilidade dos Direitos Sociais Fundamentais nas Negociações Coletivas de Trabalho: Uma Reflexão a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2006. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

77.
SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERCOVICI, Gilberto; SAYEG, Ricardo Hasson. O Mercado Interno como Patrimônio Nacional. 2006. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

78.
BERCOVICI, Gilberto; FORGIONI, Paula Andrea; ANDRADE, José Maria Arruda de. Intervenção Estatal: Instrumentos de Efetivação da Função Social da Propriedade na Ordem Econômica. 2006. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

79.
BERCOVICI, Gilberto; FORGIONI, Paula Andrea; TAVARES, André Ramos. A Dimensão Jurídica dos Instrumentos Monetários e seus Reflexos no Conceito de Sistema Financeiro. 2005. Universidade de São Paulo.

80.
BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; SILVA, L. V. A.. Direitos Sociais: Efetividade, Vinculação e seus Condicionamentos. 2005. Universidade de São Paulo.

81.
BERCOVICI, Gilberto; BARROS, Sérgio Resende de; RANIERI, N. B. S.. Controle de Constitucionalidade das Normas Municipais. 2005. Universidade de São Paulo.

82.
BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; MEDAUAR, Odete. Convênio Administrativo de Delegação de Serviço Público de Saneamento Básico. 2005. Universidade de São Paulo.

83.
BERCOVICI, Gilberto; MARQUES, F. P. A.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Os Julgamentos Administrativos das Agências Reguladoras em face do Artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição da República. 2005. Universidade de São Paulo.

84.
BERCOVICI, Gilberto; MARQUES, F. P. A.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Os Julgamentos Administrativos das Agências Reguladoras em face do Artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição da República. 2005. Universidade de São Paulo.

85.
BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; SALLES, M. P. A.. Disciplina Jurídica do Investimento e da Poupança. 2005. Universidade de São Paulo.

86.
BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; MEDAUAR, Odete. O Direito à Moradia na Constituição Brasileira. 2005. Universidade de São Paulo.

87.
BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho. O Direito no Jovem Lukács: Uma Reflexão de Filosofia do Direito em torno de História e Consciência de Classe. 2005. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

88.
BERCOVICI, Gilberto; TOMASETTI JUNIOR, A.; LOPEZ, T. A.. Contribuição ao Estudo das Obrigações "de Meios" e "de Resultado". 2004. Universidade de São Paulo.

89.
BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno. A Contribuição para o Custeio do serviço de Iluminação Pública. 2004. Universidade de São Paulo.

90.
BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno. A Estrutura Lógico-Formal da Sanção Pecuniária no Direito Tributário. 2004. Universidade de São Paulo.

91.
BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno. A Interpretação e a Aplicação das Convenções Internacionais em Matéria Tributária sobre Renda e Capital. 2004. Universidade de São Paulo.

92.
BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; FORGIONI, Paula Andrea. Intervenção Estatal no Setor Financeiro e os Bancos de Desenvolvimento no Brasil: O Caso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 2004. Universidade de São Paulo.

93.
BERCOVICI, Gilberto; ARAÚJO, Cícero; FERREIRA, O.. Hegemonia e Direito: Uma Reconstrução do Conceito de Gramsci. 2004. Universidade de São Paulo.

94.
BERCOVICI, Gilberto; COHN, Gabriel; ARAÚJO, Cícero. Entre o Direito e a Política: O Debate Entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. 2004. Universidade de São Paulo.

95.
BERCOVICI, Gilberto; LOPES, J. R. L.; SHECAIRA, S. S.. Sursis e Livramento Condicional, da República Velha ao Estado Novo (1924-1940): Continuidades e Rupturas. 2004. Universidade de São Paulo.

96.
BERCOVICI, Gilberto; HUCK, Hermes Marcelo; CAMPANARIO, M.. Estado e Mercado no Desenvolvimento Econômico: Abordagem Institucional da Relação Política Industrial-Direito Concorrencial no Caso Brasileiro. 2004. Universidade de São Paulo.

97.
BERCOVICI, Gilberto; GONCALVES, A.; COSTA, J. A. F.. Soberania: Um Tema Atual?. 2003. Universidade Católica de Santos.

98.
BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Conceito e Eficácia Jurídica. 2003. Universidade de São Paulo.

99.
BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. A Construção da Norma na Obra do Filósofo Immanuel Kant: Uma Reflexão sobre o Papel da Razão. 2003. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

100.
BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; MAMAN, J. A.. Teoria do Direito - Realismo Jurídico. 2003. Universidade de São Paulo.

101.
BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. A Tópica como Forma de Aplicação Jurídica no Âmbito do Direito Público. 2003. Universidade de São Paulo.

102.
BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERTOLIN, P. T. M.. Conceito de Direito Subjetivo de Propriedade sobre Bens de Produção. 2003. Universidade Presbiteriana Mackenzie.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1988-2018: O que Constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos da Constituição de 1988. O Desmonte da Soberania e a Suspensão da Constituição. 2018. (Congresso).

2.
Diálogos Capitais: Bancos Públicos e o Desenvolvimento Econômico e Social.Bancos Públicos e o Direito Econômico. 2018. (Simpósio).

3.
Encontro Nacional dos Direitos Humanos dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas: II Encontro dos Estudantes, Professores, Advogados e Dirigentes da Via Campesina e Movimento Sindical da Agricultura Familiar.30 Anos da Constituição Federal do Brasil - Avanços e Retrocessos na Questão Agrária. 2018. (Encontro).

4.
III Conferência Internacional ASAP - Brasil: Reflexões Acadêmicas para Superar a Miséria e a Fome.Desenvolvimento e Democracia. 2018. (Seminário).

5.
Painel sobre a Ordem Econômica Constitucional.O Desmonte da Soberania Econômica. 2018. (Outra).

6.
Poder Judiciário e a Crise das Instituições Políticas no Brasil Contemporâneo.Poder Judiciário e Exceção no Brasil Contemporâneo. 2018. (Seminário).

7.
San Tiago Dantas: Jurista e Estadista do Brasil - Homenagem Largo São Francisco.San Tiago Dantas e as Reformas de Base. 2018. (Seminário).

8.
Simpósio de Direito Econômico em Homenagem ao Professor Dr. José Tadeu De Chiara:.Constituição e Soberania Econômica. 2018. (Simpósio).

9.
TV, Pluralismo e Direito à Informação.Pluralismo e Serviço Público no Regime Jurídico da Televisão. 2018. (Seminário).

10.
X Congresso Brasileiro de História do Direito: Os Tempos do Direito. O Debate de Weimar e as Origens do Direito Econômico. 2018. (Congresso).

11.
Congresso Internacional ?Radiodifusão, Direito à Informação e Estado Democrático de Direito?. A Regulação como Fracasso: O Direito ?Vigente? e o Oligopólio da Mídia. 2017. (Congresso).

12.
Darcy Ribeiro: O Brasil como Amor - Homenagem Largo São Francisco.Darcy, o Inventor do Brasil. 2017. (Seminário).

13.
I Congresso Interamericano de Direito Público/XIX Semana de Direito da URCA -. Constituição Dirigente Invertida. 2017. (Congresso).

14.
II Jornada de Estudos sobre Direito e Desenvolvimentismo - O Pensamento Desenvolvimentista Brasileiro: História, Conceitos e Perspectivas.O Pensamento Desenvolvimentista e a Experiência Varguista: Repercussões Histórico-Jurídicas. 2017. (Simpósio).

15.
IX Congresso Brasileiro de História do Direito: Rupturas, Crises e Direito. Entre o Estado Administrativo e a Crise do Estado Interventor: Carl Schmitt e Francisco Campos. 2017. (Congresso).

16.
Seminário Aspectos Políticos e Metajurídicos da Revolução de 1817 - Bicentenário da Lei Orgânica da Revolução Republicana de Pernambuco de 1817.A Revolução Pernambucana de 1817 no Contexto do Constitucionalismo. 2017. (Seminário).

17.
Seminário de Direito Econômico em Comemoração ao Centenário de Nascimento do Prof. Washington Peluso Albino de Souza.Constituição Econômica. 2017. (Seminário).

18.
Seminário Democracia e Direitos dos Trabalhadores.Defesa da Constituição e Estado Democrático de Direito. 2017. (Seminário).

19.
Seminário Desafios para a Reindustrialização Nacional.Desindustrialização e Reindustrialização do Brasil. 2017. (Seminário).

20.
Seminário Internacional Entre o Constitucionalismo e o Autoritarismo: Os Riscos das Democracias Contemporâneas.O Combate à Democracia de Massas e a Crise Constitucional Brasileira. 2017. (Seminário).

21.
Teorias Críticas do Direito e do Estado - Diálogos Brasil/Canadá.Hermann Heller e o Estado Social. 2017. (Encontro).

22.
UFPR Pensando o Brasil.Reforma da Previdência. 2017. (Seminário).

23.
VII Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho: Lei de Contrato de Seguro - Solidariedade ou Exclusão?.Seguro e Constituição Federal. 2017. (Seminário).

24.
XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Políticas Públicas e o Setor Petrolífero. 2017. (Congresso).

25.
1º Seminário do Grupo de Pesquisa em Contratações Públicas da PUC/SP.Análise da Medida Provisória 727/2016 e da Lei nº 13.303/2016 (Estatuto das Empresas Estatais). 2016. (Seminário).

26.
Congresso Internacional Cem Anos do Código Civil (1916-2016). Direito Civil ou Direito Público? A Era Vargas e o Código Civil. 2016. (Congresso).

27.
IV Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura.Infraestrutura e Monopólios Estatais. 2016. (Seminário).

28.
IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória.A Constituição de 1988 entre o Passado e o Futuro. 2016. (Seminário).

29.
Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária.Reforma Agrária e Superação do Subdesenvolvimento. 2016. (Seminário).

30.
O Estatuto das Empresas Estatais (Lei nº 13.303/16): Primeiras Reflexões sobre o Novo Marco Legal.Criação, Função Social e Fiscalização das Empresas Estatais. 2016. (Seminário).

31.
Seminário O Petróleo, o Pré-Sal e a Petrobrás.O Front Jurídico do Petróleo. 2016. (Seminário).

32.
XI Semana Jurídica da UFC.O Projeto de Lei 4567/16 e a Petrobrás como Operadora Única do Pré-Sal. 2016. (Seminário).

33.
XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional: Antes, os Códigos! Hoje, as Constituições! Em Homenagem a Paulo Bonavides. Paulo Bonavides e o Poder Constituinte do Povo no Brasil. 2016. (Congresso).

34.
21º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.Influência do Poder Econômico sobre o Poder Político. 2015. (Seminário).

35.
5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial:. A Participação do Estado em Investimentos Privados. 2015. (Congresso).

36.
Ciclo de Debates: Estado, Planejamento e Administração Pública no Brasil.Desenvolvimento Brasileiro: Quais os Caminhos?. 2015. (Simpósio).

37.
Diálogos Constitucionais.Aspectos Constitucionais da Reforma Política: O Novo Regresso. 2015. (Simpósio).

38.
Fábio Konder Comparato: Pensamento e Ação para Transformação - Homenagem Largo de São Francisco.O Indispensável Direito Econômico. 2015. (Seminário).

39.
Feira Nacional da Reforma Agrária. Reforma Agrária e Desenvolvimento. 2015. (Feira).

40.
III Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura: Novos Desafios e Oportunidades.O Novo Cenário do Mercado de Infraestrutura: Crise e Oportunidades. 2015. (Seminário).

41.
II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas.Crítica à Distinção entre Serviço Público e Atividade Econômica. 2015. (Seminário).

42.
Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável: É Possível Assegurar Sustentabilidade e Crescimento com Rentabilidade?.Infraestrutura e Desenvolvimento sob a Perspectiva do Estado. 2015. (Seminário).

43.
Seminário Discutindo algumas Interfaces do Capitalismo Brasileiro: 10 Anos do LADETER.Estado e Desenvolvimento desde a Constituição de 1988. 2015. (Seminário).

44.
Seminário Internacional Direito Público e Solidariedade: Pautas para a Implementação dos Direitos Fundamentais Sociais.Constitucionalismo Social: Desafios e Perspectivas. 2015. (Seminário).

45.
Seminário Permanente de História do Direito 2015.Soberania e a História da Recuperação Estatal do Controle sobre o Território no Brasil. 2015. (Seminário).

46.
VIII Congresso Brasileiro de História do Direito - As Astúcias da Memória Jurídica: Métodos, Teorias, Balanços. A Apropriação Extemporânea de Textos Históricos para o Direito: a Lei Sálica, a Magna Carta e Outros Mitos Jurídicos. 2015. (Congresso).

47.
VI Semana de Estudos Jurídicos.Direito e Inovação Tecnológica. 2015. (Seminário).

48.
2º Congresso Internacional do Centro Celso Furtado. A Questão Social e os Desafios do Desenvolvimento. 2014. (Congresso).

49.
50 Anos da Lei 4.320.A Lei 4.320/64 e a Evolução das Leis Orçamentárias no Brasil. 2014. (Seminário).

50.
A Teoria Geral do Estado no Ensino do Direito: Desafios e Perspectivas.A Teoria Geral do Estado e o Direito Econômico. 2014. (Seminário).

51.
Ato em Homenagem ao Presidente Juscelino Kubitschek - Pela Verdade e Memória do Brasil.Homenagem ao Presidente Juscelino Kubitschek. 2014. (Outra).

52.
Audiência Pública "A Ditadura e a Morte do Presidente JK".A Ditadura e a Morte do Presidente Juscelino Kubitschek. 2014. (Outra).

53.
Colóquio Celso Furtado: Pensamento, Ação e Legado.Furtado: O Direito Econômico Brasileiro e o Desafio Furtadiano. 2014. (Simpósio).

54.
Congresso Internacional de Direito do Seguro - VI Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho - IBDS/Homenagem a Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Seguro como Instrumento de Política de Desenvolvimento Produtivo. 2014. (Congresso).

55.
Da Constituição Liberal ao Constitucionalismo Social.A Formação do Constitucionalismo Social no Brasil. 2014. (Seminário).

56.
Debate Energia Hidroelétrica: Desenvolvimento Econômico X Direitos dos Povos Atingidos por Barragens.Energia Hidroelétrica e Desenvolvimento. 2014. (Outra).

57.
Diálogos em Defesa da Concorrência: Brasil e Portugal.Defesa da Concorrência e Intervenção do Estado: Porque e Como Intervir?. 2014. (Seminário).

58.
Ditadura, Democracia e Memória - Por Ocasião dos 50 Anos do Golpe de Estado de 1º de Abril de 1964.Reformas de Base e Superação do Subdesenvolvimento. 2014. (Simpósio).

59.
II Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura.Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIS) e Projetos de Infraestrutura. 2014. (Seminário).

60.
II Seminário Internacional Diálogo entre Juízes - I Colóquio Internacional Diálogo entre Juízes.Diálogo entre Juízes em Matéria Constitucional. 2014. (Seminário).

61.
O Direito e as Políticas Públicas no Brasil.Planejamento e Políticas Públicas. 2014. (Seminário).

62.
Seminário Copa da Exceção: Desvios Autoritários e Resistências Populares na Pátria das Chuteiras.A Copa entre Soberania e Exceção. 2014. (Seminário).

63.
Simpósio Internacional O Golpe de 1964 e a Onda Autoritária na América Latina.As Reformas de Base e os Limites do Constitucionalismo Democrático Brasileiro. 2014. (Simpósio).

64.
VII Congresso Brasileiro de História do Direito - "O Direito e as Relações Privadas: Olhares Diacrônicos". Direito Econômico e Direito Privado: Walter Rathenau e a Macroempresa em Weimar. 2014. (Congresso).

65.
X Congresso Nacional de Direito Público. Direito, Economia e Política e os Limites do Poder Judiciário. 2014. (Congresso).

66.
XII Semana Jurídica da Univel/XII Congresso Regional da Escola da Magistratura.Direito Econômico e Política Econômica. 2014. (Seminário).

67.
XXII Conferência Nacional dos Advogados: Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. Petróleo, Pré-Sal e o Futuro Energético do Brasil. 2014. (Congresso).

68.
Ciclo de Debates Caio Prado Jr..Contribuições de Caio Prado Jr. ao Direito Econômico. 2013. (Simpósio).

69.
Colóquio Nacional.Constituição e Soberania. 2013. (Seminário).

70.
Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 Anos da Constituição de 1988. Reformas Institucionais e Consolidação do Estado Democrático de Direito. 2013. (Congresso).

71.
Constituição e Processo Constituinte: 25 Anos da Assembleia Nacional Constituinte.O Poder Constituinte do Povo no Brasil: Um Roteiro de Pesquisa sobre a Crise Constituinte. 2013. (Seminário).

72.
II Congresso Internacional de Direito e Marxismo - As Novas Tendências Constitucionais da América Latina. Estado, Superação do Subdesenvolvimento e Emancipação Social. 2013. (Congresso).

73.
JK: O Homem, o Presidente, a Atualidade - Homenagem Largo de São Francisco.JK e o Sistema Político Brasileiro. 2013. (Seminário).

74.
Reflexões Acadêmicas para Superar a Miséria e a Fome: Lançamento da ASAP no Brasil.Estado, Superação do Subdesenvolvimento e Combate à Pobreza. 2013. (Seminário).

75.
Semana Jurídica FMU.Constituição e Desenvolvimento. 2013. (Seminário).

76.
Semeando Saberes em Além-Mar: Colóquios sobre Direito e História em Homenagem a António Manuel Hespanha.Constitucionalismo e Liberalismo Econômico. 2013. (Seminário).

77.
Seminário Internacional Energia Nuclear: Aspectos Legais e Segurança Internacional.Energia Nuclear e Soberania Nacional. 2013. (Seminário).

78.
VI Congresso Brasileiro de História do Direito: História Constitucional. A Questão Agrária e os Limites do Constitucionalismo Democrático Brasileiro. 2013. (Congresso).

79.
XII Semana FA7 de Direito.Desenvolvimento Econômico Brasileiro e os 25 Anos da Constituição Federal. 2013. (Seminário).

80.
XI Semana de Economia PUC/SP - Brasil: Panoramas e Desafios.Direito Econômico e Superação do Subdesenvolvimento. 2013. (Seminário).

81.
XVIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Estado, Planejamento e Direito Público. 2013. (Congresso).

82.
1º Encontro de Direito Tributário dos Correios.Intervenção do Estado no Domínio Econômico, sua Relação com o Regime da Imunidade Tributária e o Federalismo Fiscal. 2012. (Encontro).

83.
3ª Semana do Advogado CAAJA.A Crise Mundial e o Petróleo. 2012. (Seminário).

84.
7th ASCOLA Conference: State-Initiated Restraints of Competition.Petrobras: State Monopoly and Competition Policy. 2012. (Seminário).

85.
A Superação do Subdesenvolvimento Brasileiro.Direito e Superação do Subdesenvolvimento. 2012. (Seminário).

86.
Encontro Jurídico-Laboral "20 Anos sem Cesarino Júnior".Direitos Sociais no Brasil: Passado, Presente e Futuro. 2012. (Encontro).

87.
Governance/Government - The Constitutional Semantics of Autonomy.The State Reform in Brazil: More of the Same?. 2012. (Seminário).

88.
I Fórum Brasileiro de Direito Financeiro. O Papel do Petróleo e da Mineração para o Desenvolvimento. 2012. (Congresso).

89.
I Sedres - I Seminário de Desenvolvimento Regional, Estado e Sociedade.Perspectivas do Debate Teórico sobre Desenvolvimento Regional. 2012. (Seminário).

90.
Minicurso de Constitucionalismo e Democracia Radical.Constitucionalismo e Democracia: Um Diálogo (Im)Possível?. 2012. (Outra).

91.
Minicurso de Constitucionalismo e Democracia Radical.Democracia e Recuperação do Poder Estatal sobre o Território. 2012. (Outra).

92.
Semana de Palestras Constituição 22: A Evolução Histórica das Constituições Brasileiras.Constituição Econômica. 2012. (Seminário).

93.
Seminário Os Dez Anos de Governo do PT: Por um Balanço Crítico.O PT e a Constituição de 1988. 2012. (Seminário).

94.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano - Desafios da Sustentabilidade. O Constitucionalismo Brasileiro e o Protagonismo do STF. 2012. (Congresso).

95.
XXXI Congresso da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. A Importância do Direito do Trabalho para o Desenvolvimento Econômico. 2012. (Congresso).

96.
1 Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Soberania e Poder Constituinte na América Latina. 2011. (Congresso).

97.
1º Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.A Função Social da Terra. 2011. (Seminário).

98.
Celso Furtado: A Dimensão Cultural do Desenvolvimento.Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano. 2011. (Seminário).

99.
Ciclo de Debates: A Legislação de Patentes e o Futuro da Inovação Tecnológica no Brasil.O Olhar sobre a Legislação de Patentes. 2011. (Seminário).

100.
Encontro Jurídico Brasil - Países Ibéricos: Direitos Fundamentais e Regulação Econômica.Limites da Regulação. 2011. (Encontro).

101.
I Seminário Direito Econômico e Desenvolvimento.Oportunidades e Estratégias de Desenvolvimento da Indústria de Petróleo e Gás. 2011. (Seminário).

102.
V Congresso Brasileiro de História do Direito - As Formas do Direito: Ordem, Razão, Decisão - Experiências Jurídicas antes e depois da Modernidade. A Economia Política da Inversão da Constituição. 2011. (Congresso).

103.
VI Seminário Internacional Direito e Saúde e X Seminário Nacional Direito e Saúde.Conhecimento e Legitimidade. 2011. (Seminário).

104.
3ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.Transformações do Direito Brasileiro. 2010. (Seminário).

105.
Direito, Subdesenvolvimento e Inovação Tecnológica.Economia Política da Inovação Tecnológica. 2010. (Seminário).

106.
III Congresso Internacional do IBDFAM e II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais. As Políticas Sociais do Governo Federal e o Federalismo: O Brasil a Caminho de um Estado Unitário?. 2010. (Congresso).

107.
I Seminário Internacional de Direito Constitucional e V Seminário Nacional de Direito Constitucional.Direitos Fundamentais Sociais. 2010. (Seminário).

108.
Petróleo e o Pacto Federativo: Os Marcos do Desenvolvimento Nacional.O Modelo Federativo Brasileiro e a Distribuição dos Royalties. 2010. (Seminário).

109.
Por um Verdadeiro Estado de Emergência - Mini-Curso sobre Walter Benjamin.República de Weimar e o Estado de Exceção. 2010. (Seminário).

110.
Seminário Atualidade na Legislação Securitária e Aspectos Relevantes do Direito do Seguro.A Regulação dos Serviços Securitários. 2010. (Seminário).

111.
Seminário de Altos Estudos Contemporâneos.Energia: Estratégia e Poder. 2010. (Seminário).

112.
Seminário História e Direito: Uma Agenda de Pesquisa.Constitucionalismo, Instituições e Ordem. 2010. (Seminário).

113.
Table Ronde Francophone - 12e Édition - Le Pouvoir Judiciaire.La Constitution Dirigeante et la Crise de la Théorie de la Constitution. 2010. (Encontro).

114.
X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. A Guerra Fiscal entre os Estados e os Incentivos Fiscais para Atrair Investimentos. 2010. (Congresso).

115.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Direito e Economia. 2010. (Encontro).

116.
I Simpósio Brasileiro de Direito da Concorrência.Perspectivas Atuais do Direito da Concorrência no Cenário de Crise Financeira Mundial. 2009. (Simpósio).

117.
IV Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito - Autonomia do Direito: Configurações do Jurídico entre Política e Sociedade. "O Direito Constitucional Passa, o Direito Administrativo Permanece": A Continuidade da Estrutura Administrativa da Ditadura. 2009. (Congresso).

118.
Jornada de Estudos em Homenagem ao Prof. Paolo Grossi - Código: Dimensão Histórica e Desafio Contemporâneo.A Tarefa Estatal da Codificação no Século XIX no Brasil. 2009. (Seminário).

119.
Seminário de Inauguração do Centro de Estudos de Direito Minerário e Ambiental.Recursos Minerais e Desenvolvimento. 2009. (Seminário).

120.
Seminário Novos Direitos e a Proteção da Cidadania.Desenvolvimento, Inclusão Social e Cidadania. 2009. (Seminário).

121.
V Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho: Constitucionalismo Laboral Contemporâneo.Estado, Economia e Trabalho. 2009. (Encontro).

122.
V Fórum de Direito do Seguro - José Sollero Filho.Resseguro e Ordem Econômica. 2009. (Seminário).

123.
1º Congresso Paraibano de Direito Econômico: "A Interdisciplinaridade do Direito Econômico". Política Econômica e Desenvolvimento. 2008. (Congresso).

124.
20 Anos de Constituição: Efetividade e Práticas Constitucionais.Efetividade e Limites da Constituição Brasileira. 2008. (Seminário).

125.
3º Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional/7º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Soberania Econômica e Constituição: 20 Anos Depois. 2008. (Congresso).

126.
A Luta pelos Direitos Sociais: Conquistas e Novos Desafios - 20 Anos da Constituição Cidadã 1988-2008.A Constituição de 1988 e os Conflitos Políticos e Sociais. 2008. (Seminário).

127.
Colóquio de Direito Constitucional em Comemoração aos 20 Anos da Constituição Federal de 1988.Estado Intervencionista e Constituição Social no Brasil: O Silêncio Ensurdecedor de um Diálogo entre Ausentes. 2008. (Simpósio).

128.
Encontro de Pesquisa e Estudos "Formas Alternativas de Financiamento de Infra-Estruturas Públicas no Brasil e na União Européia".Financiamento Público e Indução Positiva do Intervencionismo Estatal na Economia. 2008. (Encontro).

129.
II Jornada Lei Maria da Penha: Superando a Violência contra a Mulher.Aspectos Constitucionais da Lei 11.340/2006. 2008. (Seminário).

130.
II Seminário de Direito Constitucional no Terceiro Milênio: 20 Anos de Constituição.Constituição Semântica, Nominal ou Normativa?. 2008. (Seminário).

131.
IIº Encontro Capixaba de Direito do Estado: Comemoração pelos 20 Anos da Constituição Federal.Crise da Constituição Dirigente e o Problema da Eficácia Normativa das Normas Programáticas. 2008. (Encontro).

132.
IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná: 20 Anos de Constituição e o Futuro do Sistema Tributário Brasileiro. Federalismo e Desigualdades Regionais na Constituição: O Papel dos Incentivos Fiscais - Uma Análise das Causas da "Guerra Fiscal" e Propostas para um Novo Pacto Federativo. 2008. (Congresso).

133.
Jornada de Estudos "20 Anos de História Constitucional".Constituição e Soberania Econômica. 2008. (Seminário).

134.
Jornada Jurídica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda: Os 20 Anos da Constituição Brasileira de 1988. A Constituição Econômica, os Direitos Sociais e a Teoria da Legalidade. 2008. (Congresso).

135.
Semana do Calouro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.A Universidade Pública e a Produção do Conhecimento: Ensino, Pesquisa e Extensão. 2008. (Seminário).

136.
Seminário Comemorativo aos 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.A Soberania Econômica. 2008. (Seminário).

137.
Seminário Preparatório para o IV Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP).O que a Ciência Política e a História Têm a Dizer sobre a Educação em Direitos Humanos?. 2008. (Seminário).

138.
Simpósio Internacional "Teorias Contemporâneas do Direito e Desenhos Institucionais: 20 Anos da Constituição de 1988" (International Symposium "Contemporary Legal Theories and Institutional Design: 20 Years of the Brazilian Federal Constitution").Debate "O Direito e Suas Fronteiras (Law and its Limits)". 2008. (Simpósio).

139.
VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.República Adiada. 2008. (Simpósio).

140.
VII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais.Administração Pública e Ordem Econômica e Social. 2008. (Seminário).

141.
Vinte Anos de Constituição Cidadã no Brasil: Avanços, Limites e Perspectivas para o Mundo do Trabalho no Século XXI.20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Seminário).

142.
XI Congresso de Direito "Vinte Anos da Constituição Federal - Homenagem ao Ministro Carlos Ayres de Britto". A Constituição Econômica. 2008. (Congresso).

143.
XIV Semana Jurídica da UnB.Direito e Desenvolvimento. 2008. (Seminário).

144.
Colóquio Káiros.Carl Schmitt e o Estado de Exceção. 2007. (Simpósio).

145.
Congresso Anual de Estudos Constitucionais - CONAESCO. Mínimo Existencial e Reserva do Possível: Entre Judicialismo e Democracia Irresponsável. 2007. (Congresso).

146.
Constituição e Estado Social - Os Obstáculos à Concretização da Constituição.Estado Intervencionista e Constituição Social no Brasil: O Silêncio Ensurdecedor de um Diálogo entre Ausentes. 2007. (Encontro).

147.
Debate ?Tecno-Direito; Geo-Direito; Bio-Direito - II Parte?.Geo-Direito. 2007. (Outra).

148.
Direito e Desenvolvimento: A Construção de uma Agenda Contemporânea.Direito e Desenvolvimento: Pesquisa e Ensino. 2007. (Oficina).

149.
Encontro PROCAD - UFSC ?Trabalho, Constituição e Globalização: Uma Perspectiva Interdisciplinar?.O Direito Econômico e a Publicização do Direito Empresarial. 2007. (Encontro).

150.
I Congresso Internacional de Direito Contemporâneo - "Bom Governo: Aspectos Éticos e Luta contra a Corrupção". Urbanismo e Corrupção. 2007. (Congresso).

151.
III Cogno - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Estado Intervencionista e Constituição Social no Brasil: O Silêncio Ensurdecedor de um Diálogo entre Ausentes. 2007. (Congresso).

152.
III Congresso Brasileiro de História do Direito. O Século XX e a Modernização do Direito. 2007. (Congresso).

153.
I Seminário Temático Centralidade e Fronteira das Empresas no Século XXI.Transformações Normativas do Emprego e das Empresas. 2007. (Seminário).

154.
IV Congresso Internacional de Direito: O Futuro do Direito. O Futuro do Estado e da Constituição. 2007. (Congresso).

155.
Pensamento Alemão no Século XX - Grandes Protagonistas e Recepção no Brasil.Carl Schmitt e a Tentativa de uma Revolução Conservadora. 2007. (Seminário).

156.
Seminário ?Democratização do Acesso à Justiça?.Democratização do Acesso à Justiça. 2007. (Seminário).

157.
Simpósio/Debate de Direito Econômico na Sociedade de Consumo.A Atualidade da Constituição Econômica Dirigente de 1988. 2007. (Simpósio).

158.
XV Núcleo de Estudos Avançados - Direito, Democracia e Globalização.Direito, Política e Economia: Uma Genealogia do Poder. 2007. (Encontro).

159.
3º Congresso Latino-Americano de Ciência Política. Os Limites das Categorias da Teoria do Estado para Pensar a Política nas Sociedades Contemporâneas. 2006. (Congresso).

160.
5º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado - Constituição e Participação Popular. Soberania Popular e Constitucionalismo. 2006. (Congresso).

161.
A Falta de Recursos do Estado e a Constituição.A Constituição Dirigente Invertida: A Blindagem da Constituição Financeira e a Agonia da Constituição Econômica. 2006. (Encontro).

162.
Direito, Estado e Ética na Pós-Modernidade.Direito, Estado e Ética na Pós-Modernidade. 2006. (Encontro).

163.
Direitos Humanos e Cosmopolitismo - II Encontro Anual da ANDHEP.Constituição, Direitos Humanos e Justiça. 2006. (Encontro).

164.
Encontro PROCAD-UFSC ?A Proteção Jurídica do Trabalho na Esfera Internacional?.A Soberania Econômica e o Novo Papel das Organizações Internacionais. 2006. (Encontro).

165.
I Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará. Estado de Exceção Permanente e Relações Internacionais. 2006. (Congresso).

166.
II COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Constitucionalismo e Soberania Popular. 2006. (Congresso).

167.
II Colóquio Internacional Direito e Estado - ?Imperialismo e Terrorismo de Estado?.Imperialismo e Soberania Nacional na América Latina. 2006. (Seminário).

168.
II Congresso Brasileiro de História do Direito. A Questão do Estado frente à Historicidade do Direito e da Política. 2006. (Congresso).

169.
II Seminário Internacional de Direitos Fundamentais e Segurança Social: Dignidade Humana e Mínimo Existencial.Constituição Econômica e Dignidade da Pessoa Humana. 2006. (Seminário).

170.
IX Congresso Ibero-Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Movimentos Sociais e Reforma Agrária. 2006. (Congresso).

171.
Semana do Advogado.Rumos do Constitucionalismo Brasileiro. 2006. (Simpósio).

172.
Seminário ?Estado Nacional e Desenvolvimento na Superação do Neoliberalismo?.O Papel da Nação e do Desenvolvimento na Superação do Neoliberalismo. 2006. (Seminário).

173.
VIII Semana Jurídica ?Democracia e Processo Eleitoral?.O Princípio da Soberania Popular. 2006. (Simpósio).

174.
XIII Jornada Jurídica da FESO - Teoria do Direito.O Estado de Exceção Permanente na Periferia do Capitalismo. 2006. (Simpósio).

175.
Debates Constitucionais II.A Constituição Dirigente Brasileira e a Realidade Constitucional. 2005. (Seminário).

176.
Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em Países Periféricos: O Espaço Constitucional Possível Entre Idealismo e Realismo.Autonomia do Estado e Crise Constituinte na Periferia do Capitalismo. 2005. (Encontro).

177.
I COGNO - Congresso de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Pela Necessidade de uma Teoria do Estado. 2005. (Congresso).

178.
I Colóquio Direito e Estado: ?Direito, Estado e Terror?.Direitos Humanos versus Soberania. 2005. (Seminário).

179.
I Congresso Brasileiro de História do Direito. Estado Social e Estado Interventor - O Debate em Weimar e seus Reflexos no Brasil. 2005. (Congresso).

180.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro - Constitucionalismo e Democracia: Desafios e Perspectivas. A Crise da Constituição Dirigente. 2005. (Congresso).

181.
Primeira Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Taboão da Serra.Origem e Formação do Estado. 2005. (Simpósio).

182.
Primeiro Congresso de Direito Público da Unicap: Procedimentalização da Constituição. Constituição Procedimental X Constituição Material: Ainda há Sentido nesta Distinção?. 2005. (Congresso).

183.
Tendências e Perspectivas do Direito Econômico.Constituição Econômica e Intervenção do Estado na Economia. 2005. (Oficina).

184.
XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Democracia, Inclusão Social e Igualdade. 2005. (Congresso).

185.
XIX Conferência Nacional dos Advogados. Direito à Igualdade e Direito à Diferença. 2005. (Congresso).

186.
XXIX Encontro Anual da ANPOCS. A Atualidade do Pensamento de Carl Schmitt no Brasil. 2005. (Congresso).

187.
Debate Lua Nova: Constituição e Política - Uma Relação Difícil.Debate Lua Nova: Constituição e Política - Uma Relação Difícil. 2004. (Encontro).

188.
Direito, Sociedade e Economia.Direito, Sociedade e Economia. 2004. (Simpósio).

189.
Os Desafios que se Colocam ao Direito no Início do Século XXI.A Teoria do Estado e a Teoria da Constituição na Periferia do Capitalismo. 2004. (Encontro).

190.
Primeira Jornada de Direito Constitucional da UniBrasil: Neo-Constitucionalismo.Neo-Constitucionalismo, Constituição Global e Direito da Integração. 2004. (Simpósio).

191.
Primeiro Ciclo de Estudos Constitucionais: O Direito Constitucional na Atualidade.Conseqüências Jurídicas do Combate ao Terrorismo. 2004. (Seminário).

192.
Semana Jurídica Iteana de Direito Constitucional.A Política e a Crise da Teoria da Constituição. 2004. (Simpósio).

193.
Seminário Fronteiras do Direito 2.Debate "Estado de Sítio". 2004. (Seminário).

194.
Seminário Nacional Direito e Sociedade.Democracia, Cidadania e Direitos Humanos. 2004. (Seminário).

195.
VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Estado de Exceção Econômico. 2004. (Simpósio).

196.
XII Semana da Faculdade de Ciências Sociais da PUC - SP.O Poder de Reforma Constitucional entre o Legislativo e o Judiciário. 2004. (Simpósio).

197.
15 Anos da Constituição de 1988.O Planejamento na Constituição de 1988. 2003. (Encontro).

198.
Primeiro Encontro Acadêmico das Faculdades do Brasil: ?Alteridade e Cidadania, O Respeito às Diferenças na Construção da Sociedade?.Políticas Públicas e Cidadania. 2003. (Encontro).

199.
Seminário ?Direito e Desenvolvimento: Interfaces, Políticas e Estratégias?.A Retomada do Debate sobre o Desenvolvimento. 2003. (Seminário).

200.
Seminário ?Reestruturação da SUDENE?.A SUDENE no Combate às Desigualdades Regionais no Federalismo Brasileiro. 2003. (Seminário).

201.
Seminário ?Serviço Público e Integração Regional: União Européia e Mercosul? (CAPES/COFECUB nº 439/03).Régulation, Fédéralisme et Intégration Économique. 2003. (Seminário).

202.
Seminário Internacional ?Serviços Públicos, Regulação e Cidadania: Perspectivas Européia e Brasileira? (CAPES/MECD ? nº 56/03).Direitos Fundamentais e o Sistema Jurídico Brasileiro. 2003. (Seminário).

203.
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional,.Ordem Econômica e Desenvolvimento. 2003. (Simpósio).

204.
XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. A Interferência do Mercado nas Relações Jurídicas. 2003. (Congresso).

205.
II Conferência Internacional sobre Federalismo Cooperativo - O Papel dos Municípios na Federação: Redefinindo Competências. A Regulamentação dos Regimes de Cooperação entre os Entes Federados. 2002. (Congresso).

206.
IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Políticas Públicas e o Dirigismo Constitucional. 2002. (Simpósio).

207.
Jornadas sobre a Constituição Dirigente em Canotilho.Jornadas sobre a Constituição Dirigente em Canotilho. 2002. (Encontro).

208.
Semana da Pedagogia 2002 - Pensando as Dimensões da Política Pública: Do Fazer/Construir a Escola ao Fazer/Construir a Cidade.Planejamento e Plano Nacional de Educação. 2002. (Simpósio).

209.
Seminário de Pesquisa sobre o "Conceito de Políticas Públicas em Direito".Estado, Planejamento e Constituição. 2002. (Seminário).

210.
Workshop Constitutional Origins, Structure and Change in Federal Democracies.Workshop Constitutional Origins, Structure and Change in Federal Democracies. 2002. (Oficina).

211.
Congresso de Iniciação Científica do XI. Função Social da Propriedade. 1999. (Congresso).

212.
Seminário "L'État en Mutation" (CAPES/COFECUB nº 238/98).O Federalismo e o Financiamento de Políticas Sociais no Brasil: Uma Análise do FUNDEF. 1999. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BERCOVICI, Gilberto; CAMPILONGO, Celso Fernandes ; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves ; STROZAKE, Ney ; MATOS, Maia Aguilera Franklin de ; AVRITZER, Leonardo ; SOUZA, E. M. R. ; SAMPAIO, Gabriel . 1º Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2011. (Congresso).

2.
BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A. ; BRAGA, Marco Aurélio Cezarino . Direito, Subdesenvolvimento e Inovação Tecnológica. 2010. (Congresso).

3.
BARBOSA, Samuel Rodrigues ; FONSECA, Ricardo Marcelo ; BERCOVICI, Gilberto ; SEELAENDER, A. L. C. L. ; KOERNER, Andrei ; WOLKMER, Antonio Carlos ; DAL RI Júnior, Arno ; ALMEIDA, Guilherme Assis de ; VELASCO, Ignácio Maria Poveda ; MENDES, José Sacchetta Ramos ; MARANHÃO, Juliano ; PEREIRA, Luis Fernando Lopes ; GARCIA, M. G. . IV Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito - Autonomia do Direito: Configurações do Jurídico entre Política e Sociedade. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Fábio Sampaio Mascarenhas. A Regulação Jurídica da Integração dos Modais de Transporte no Brasil: O Sistema Nacional de Viação como Instrumento para Superação do Subdesenvolvimento. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Caio Augusto Ciraulo. Desenvolvimento e Indústria de Defesa: O Desafio do Financiamento dos Projetos de Defesa no Brasil. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
David Auter Tavares. Conteúdo Local: Perspectivas da Soberania e Desenvolvimento Econômico Brasileiro no Contexto do Pré-Sal. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

4.
Luiz Roque Miranda Cardia. Direito Econômico e a Disputa pelo Orçamento Público: Neoliberalismo, Tripé Macroeconômico e Hegemonia do Capital Financeiro. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

5.
Beatriz Momente Miquelin. Direito Econômico e Superação do Subdesenvolvimento: Uma Análise do Plano Trienal e a Crise do Planejamento no Brasil. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

6.
Jéssica Anne de Almeida Bastos. Empresas Estatais: Análise Funcional-Estrutural. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
José Augusto Medeiros. A Mutação Conceitual da Concessão de Serviço Público a partir da Constituição Econômica: A Técnica Concessionária como Instrumento de Regulação Primária, Limites e Possibilidades. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Lea Vidigal Medeiros. Política Agrícola e Soberania Alimentar: Economia Política e Direito Econômico. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
João Paulo de Faria Santos. Soberania Alimentar como Categoria Jurídica, no âmbito da Constituição Econômica. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

4.
Walter Marquezan Augusto. Direito Econômico das Ferrovias: Análise do Processo de Desestatização das Ferrovias Federais Brasileiras durante a Década de 1990. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

5.
Fernanda Cristina Covolan. A Questão Social É Questão de Estado: Formação das Leis Sociais na Primeira República. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

6.
Susana Mesquita Barbosa. Políticas de Inovação e a Agenda Estratégica de Desenvolvimento Nacional. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

Supervisão de pós-doutorado
1.
Julio Cesar de Oliveira Vellozo. Início: 2018. Universidade de São Paulo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Felipe Martinez Santos. A Importância dos Recursos Naturais como Fonte de Soberania: As Mudanças na Lei 12.351/2010. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Felipe Baracat Ferreira Santos. Direito e Planejamento: Há no Direito Brasileiro Mecanismos de Controle sobre o Planejamento da Atividade Administrativa?. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Virgínia Gomes de Barros e Silva. A Primazia da Ordem Financeira sobre a Constituição Econômica: Um Estudo da Emenda Constitucional nº 95/2016. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici.

2.
Rafael de Carvalho Fassio. Novos Parâmetros para o Uso do Poder de Compra do Estado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici.

3.
Jonathas Lima Soler. Um Estudo Jurídico sobre os Impactos Socioeconômicos da Atividade Minerária e os Instrumentos Legais Adequados para a Mitigação de seus Danos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici.

4.
André Pereira Reinert Tokarski. As Atribuições da Petrobrás na Exploração do Petróleo no Pré-Sal à luz do Projeto Constitucional de Superação do Subdesenvolvimento.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici.

5.
Fernanda Gurgel Raposo. Constituições Estaduais e a Ordem Econômica: Autonomia e Limites dos Estados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici.

6.
Lea Vidigal Medeiros. Direito Econômico e Superação do Subdesenvolvimento: BNDES e Planejamento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici.

7.
Luís Marçal Roriz Dias. Mídia e Ideologia: Limites e Aspectos na Forma Política. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici.

8.
José Carlos Higa de Freitas. O Novo Marco Regulatório do Setor Portuário e o Desenvolvimento Nacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici.

9.
Manoel da Nave Pires. Tensões no Liberalismo de Kelsen. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici.

10.
Veridiana Alimonti. Entre Mercadoria e Democracia nas Políticas para Televisão no Brasil: Lições e Fundamentos para uma Regulação Democrática e Convergente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici.

11.
Leandro Sarai. Análise Jurídica das Medidas Prudenciais Preventivas no Âmbito do Sistema Financeiro Nacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici.

12.
João Eduardo Gomide de Paula. Intervenção Estatal e Petróleo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici.

13.
Ricardo Leite Ribeiro. Direito Econômico da Tributação: Uma Análise da Extrafiscalidade no Sistema Tributário Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici.

14.
Rodrigo Oliveira Salgado. Constituição e Desenvolvimento: O Mercado Interno na Constituição de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici.

15.
Marco Aurélio Cezarino Braga. Subdesenvolvimento, Tecnologia e Direito Econômico: O Programa Nacional de Nanotecnologia e o Desafio Furtadiano. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici.

16.
Natália Bertolo Bonfim. O Interesse Público nas Sociedades de Economia Mista. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici.

17.
Sergio Andrade Yendo. Entre a Exceção Econômica e a Retomada do Desenvolvimento. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici.

18.
Fabio Cascione de Souza Aranha. Teoria da Regulação Francesa e o Sistema Financeiro Nacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici.

19.
Marcele Garcia Guerra. O Código Possível: A Tarefa Estatal da Codificação Civil no Império do Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Gilberto Bercovici.

20.
Danilo Tavares da Silva. Política Industrial e Desenvolvimento Regional: O Fomento Estatal dos Arranjos Produtivos Locais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici.

21.
Demétrius Amaral Beltrão. Contribuições Interventivas e os Limites Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici.

22.
Fernando Monteiro Rugitsky. O Movimento dos Capitais: Contribuição à Crítica das Teorias do Ciclo Econômico. 2009. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici.

23.
Miranda Ramalho Cagnone. O Artigo 23 da Constituição de 1988 e a Estruturação do Federalismo Cooperativo no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici.

24.
Rodrigo Soldi. Planejamento no Estado Brasileiro: Dificuldades Estruturais para a Concretização Constitucional do Desenvolvimento Regional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici.

25.
Roseli Torrezan. O Governo Provisório na Constituinte de 1933/34. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici.

26.
Lucia Barbosa Del Picchia. Léon Duguit e a Noção de Serviço Público: Elementos para o Debate sobre o Método no Direito Público. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici.

27.
Edmundo Emerson de Medeiros. Infra-Estrutura Energética e Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Regulação do Setor Elétrico Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici.

28.
Daniel Francisco Nagao Menezes. Economia e Mutação Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici.

29.
Luciana Caplan. A (In)Disponibilidade dos Direitos Sociais Fundamentais nas Negociações Coletivas de Trabalho: Uma Reflexão a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2007. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici.

30.
Alex Ribeiro Carneiro. Intervenção Estatal na Ordem Econômica: Instrumento de Efetivação da Função Social da Propriedade. 2007. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici.

31.
Aloisio Cristovam dos Santos Junior. A Liberdade de Organização Religiosa como Expressão da Cidadania numa Ordem Constitucional Inclusiva. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici.

32.
Mario Gomes Schapiro. Política Industrial e Disciplina da Concorrência Pós-Reformas de Mercado: Uma Avaliação Institucional do Ambiente de Inovação Tecnológica. 2005. 240 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundo Ryoichi Sasakawa de Bolsas para Líderes Jovens. Orientador: Gilberto Bercovici.

33.
Raphael Velly de Castro. A Dimensão Jurídica dos Instrumentos Monetários e seus Reflexos no Sistema Financeiro. 2005. 174 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici.

Tese de doutorado
1.
Bruno Ferraz Basso. Macroempresa e Soberania Econômica Nacional: Um Estudo de Direito Econômico. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici.

2.
Marco Aurélio Cezarino Braga. Produção Artesanal do Queijo de Leite Cru: Dilemas do Desenvolvimento Agrícola Brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici.

3.
Thiago Lemos Possas. Estado Democrático, Direito Econômico e Transformação Social: Apontamentos para a Superação do Paradigma Liberal. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici.

4.
André Luiz dos Santos Nakamura. Infraestrutura de Transportes como Instrumento Estatal de Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici.

5.
Edvaldo Araujo dos Santos. Ideologia e Dinâmica do Direito. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gilberto Bercovici.

6.
Michel François Drizul Havrenne. Regularização Fundiária na Constituição Econômica de 1988. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici.

7.
Emanuel de Abreu Pessoa. As Inovações Institucionais como Meio de Superação das Limitações Estatais à Indução do Desenvolvimento no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici.

8.
Rodrigo de Oliveira Salgado. Regulação Urbanística e Apropriação do Excedente: A Lei de Zoneamento como Instrumento de Regulação Econômica do Espaço Urbano. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici.

9.
Leandro Sarai. Crédito, Estado e Desenvolvimento: O Direcionamento Federal do Crédito pela Perspectiva do Direito Econômico. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici.

10.
Yuri Carajelescov. Mídia, Direito, Desenvolvimento e Democracia no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici.

11.
Demetrius Amaral Beltrão. Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici.

12.
Ernesto Tzirulnik. Seguro de Riscos de Engenharia: Instrumento do Desenvolvimento. 2014. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici.

13.
Danilo Tavares da Silva. Público e Privado na Desestatização: As Políticas de Inovação Tecnológica, Conteúdo Local e Financiamento Público nos Setores Desestatizados. 2014. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici.

14.
Cristiane de Oliveira Coelho. Receitas Não-Tributárias e Democracia. 2013. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici.