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Gilberto Bercovici Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1996), é Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2001) e Livre-Docente em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (2003). Atualmente é Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano, credenciado junto ao CNPq. A ênfase da sua produção está voltada para as áreas de Direito Econômico, Economia Política, Teoria do Estado, História do Direito Público e Teoria da Constituição, desenvolvendo pesquisas em torno dos temas de Estado e Subdesenvolvimento, Desenvolvimento Econômico, Papel do Estado na Economia, Política Econômica e Soberania.
Última
atualização do currículo em 27/01/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0076381506427793 |
Dados pessoais
| Nome | Gilberto Bercovici |
| Nome em citações bibliográficas | BERCOVICI, Gilberto |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro. Largo São Francisco, 95 Centro 01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil Telefone: (11) 31114013 Fax: (11) 31114020 URL da Homepage: http://www.direito.usp.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2003 | Livre-docência. Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Entre o Estado Total e o Estado Social: Atualidade do Debate sobre Direito, Estado e Economia na República de Weimar, Ano de obtenção: 2003. Palavras-chave: Carl Schmitt; Hermann Heller; Estado Social; Estado Total; Estado de Exceção; Weimar. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria da Constituição. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. |
| 1997 - 2001 | Doutorado em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Desequilíbrios Regionais: Uma Análise Jurídico-Institucional, Ano de Obtenção: 2001. Orientador:  Enrique Ricardo Lewandowski.
Palavras-chave: Desequilíbrios Regionais; Federalismo; Desenvolvimento Regional; Teoria do Estado; Teoria da Constituição; Federalismo Regional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria da Constituição. |
| 1992 - 1996 | Graduação em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ,FAPESP ,Brasil . |
Atuação profissional
| Universidade de São Paulo, USP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 24 |
| Outras informações | Indicado por unanimidade da Banca Examinadora em concurso público de provas e títulos (Edital FD nº 39/2009), realizado entre os dias 22 e 23 de junho de 2010, para prover o cargo de Professor Titular nº 128902, vago em decorrência da aposentadoria do Professor Titular Eros Roberto Grau. A Banca Examinadora foi composta pelos Professores Titulares Hermes Marcelo Huck, Paulo de Barros Carvalho, Gabriel Cohn, Leda Maria Paulani e Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo. O relatório da Banca Examinadora foi homologado pela Congregação da Faculdade de Direito em sessão realizada no dia 24 de junho de 2010. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2010 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 24 |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2003 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 12 |
| Atividades |
| 03/2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro. |
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Projetos de pesquisa Constituição Econômica e Democracia de Massas |
| 03/2004 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas O Direito e a Exploração dos Recursos Minerais e Petrolíferos no Brasil Estado e Economia no Debate de Weimar |
| 03/2004 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, . |
|
Cargo ou função
Membro da Congregação. |
| 11/2003 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro. |
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Cargo ou função
Membro do Conselho do Departamento. |
| 01/2003 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro. |
|
Linhas de pesquisa Direito Econômico e Desenvolvimento |
| 01/2003 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro. |
|
Projetos de pesquisa Estado e Subdesenvolvimento |
| 08/2002 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Econômico Aplicado Direito Econômico I Direito Econômico II Direito Econômico Internacional História das Idéias Políticas no Brasil Economia Política |
| 2009 - 11/2011 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro. |
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Projetos de pesquisa O Ordenamento da Inovação Tecnológica em Ação: Lei 10.973/04, Lei 11.196/05 e Lei 11.487/07 - Pesquisa Empírica Sobre Seus Efeitos |
| 07/2009 - 09/2011 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, . |
|
Cargo ou função
Membro da Congregação. |
| 08/2007 - 07/2009 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, . |
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Cargo ou função
Membro Suplente do Conselho Diretor Provisório da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, nomeado pela Portaria nº 1274, de 27 de agosto de 2008, da Reitoria da Universidade de São Paulo. |
| 6/2005 - 6/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Pesquisa, Faculdade de Direito. |
|
Cargo ou função
Membro de comissão permanente. |
| 11/2002 - 07/2004 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Museu de Ciências, . |
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Cargo ou função
Representante da Faculdade de Direito junto ao Conselho do Museu de Ciências. |
| 02/2003 - 12/2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, . |
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Cargo ou função
Membro da Congregação. |
| 05/2002 - 12/2002 | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro. |
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Linhas de pesquisa Direito, Desenvolvimento e Planejamento |
| Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2010 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Área de Direito, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Coordenador da Área de Direito junto a CAPES, indicado para o Triênio 2008-2010. |
| Atividades |
| 02/2008 - 12/2010 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação da Área de Direito, . |
|
Cargo ou função
Coordenador da Área de Direito. |
| Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, CEDEC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Integrante da equipe de pesquisadores do Projeto de Pesquisa "Em Busca do Processo Constituinte: 1985-1988", financiado pelo CNPq (Edital nº 15/2007), de dezembro de 2007 a dezembro de 2010. |
| Atividades |
| 12/2007 - 12/2010 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, . |
|
Projetos de pesquisa Em Busca do Processo Constituinte: 1985-1988 |
| Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 08/2006 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico, . |
| 2/2006 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Atualidades Geopolíticas e Geoeconomia Direito Administrativo Econômico |
| 03/2005 - Atual | Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Estado e Desenvolvimento Direito do Desenvolvimento Ensino e Pesquisa no Direito Estado e Economia Reforma Política: Análise Crítica do Regime de Governo Brasileiro |
| 10/2004 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Coordenação Geral de Pós-Graduação - Stricto Sensu. |
|
Linhas de pesquisa Poder Econômico e seus Limites Jurídicos |
| 2/2006 - 2/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Avaliação dos Programas de Pós Graduação, Coordenação de Pós Graduação. |
|
Cargo ou função
Membro de comissão temporária. |
| 08/2007 - 12/2007 | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico, . |
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Projetos de pesquisa Federalismo no Brasil - Limites da Competência Administrativa e Legislativa |
| 10/2004 - 03/2007 | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico, . |
|
Projetos de pesquisa Poder Econômico e seus Limites Jurídicos |
| Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Pesquisador Visitante junto ao IPEA, com bolsa, para desenvolvimento do projeto "Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro - Eixo: Estado, Instituições e Democracia", sob a coordenação de José Celso Cardoso Júnior. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Professor Visitante junto ao IPEA, com bolsa, para desenvolvimento do projeto "20 Anos da Constituição de 1988", sob a coordenação de José Celso Cardoso Júnior. O resultado do projeto foi publicado no livro José Celso CARDOSO Jr (org.), A Constituição Brasileira de 1988 Revisitada, 2 vols, Brasília, IPEA, 2009. |
| Universita degli Studi di Lecce, USL, Itália. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Professor Visitante do Dottorato Internazionale di Ricerca in Sistemi Giuridici e Politico-Sociali Comparati dell'Università degli Studi di Lecce - Itália, de 19 de janeiro a 11 de fevereiro de 2005, tendo ministrado o curso "Poder Constituinte e Soberania Popular: Análise de um Constitucionalismo Periférico (Potere Costituente nella Storia Costituzionale Brasiliana)". |
| Atividades |
| 1/2005 - 2/2005 | Ensino, Dottorato Internazionale di Ricerca, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Poder Constituinte e Soberania Popular: Análise de um Constitucionalismo Periférico (Potere Costituente nella Storia Costituzionale Brasiliana) |
| 1/2005 - 2/2005 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Científico do Dottorato Internazionale Di Ricerca In Sistemi Giuridi, Dipartimento Di Studi Giuridici. |
|
Cargo ou função
Membro de comissão permanente. |
| Ministério da Educação, MEC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante da Comissão de Avaliação |
| Outras informações | Integrante da Comissão Assessora de Avaliação da Área de Direito do ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) - 2006, nomeado pela Portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) nº 85, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006. |
| Atividades |
| 06/2006 - 08/2007 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, . |
|
Cargo ou função
Integrante de Comissão de Avaliação do ENADE. |
| Faculdades de Campinas, FACAMP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2002 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 8/2002 - 12/2002 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas História do Direito |
| 2/2001 - 6/2002 | Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito I Direito II |
| Faculdades Integradas Cantareira, FIC*, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2002 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 2/2001 - 12/2002 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Estado e Ciência Política |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Direito, Desenvolvimento e Planejamento |
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Palavras-chave: Estado Social; Intervenção do Estado; Políticas Públicas; Desenvolvimento; Planejamento; Direito Econômico. |
| 2. | Direito Econômico e Desenvolvimento |
| Objetivos: Esta linha de pesquisa pretende compreender o Direito Econômico, a partir do debate sobre Estado e Desenvolvimento, tomando como substrato histórico três períodos do capitalismo: (i) capitalismo liberal, (ii) capitalismo de Estado e (iii) mundialização do capital, dando especial ênfase para a periferia do sistema. Sendo, no capitalismo periférico, o Direito Econômico a disciplina por excelência das formas de organização da economia pelo Estado, o estudo da estruturação do Estado periférico, as políticas públicas, seus mecanismos de financiamento e a regulação e prestação dos serviços públicos constituem formas privilegiadas de compreensão de seu atual estágio. A linha de pesquisa justifica-se, teoricamente, pela necessidade de compreender o Direito Econômico de maneira crítica, o que significa desvendar o ponto de vista social do qual se mira o fenômeno jurídico como parte da realidade social. Neste contexto, a especificidade do capitalismo periférico e de suas classes sociais menos privilegiadas ganha peso como prisma cognitivo. Tal perspectiva, quando sistematizada, será contraposta ao individualismo metodológico reinante na chamada análise econômica do direito, configurando-se ou não como orientação normativa e metodológica para estudos sobre o Direito Econômico e, mais especificamente, sobre sua interface com as políticas públicas e a regulação e prestação dos serviços públicos.
. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica / Especialidade: História do Pensamento Econômico. Palavras-chave: Constituição Dirigente; Constituição Econômica; Direito Econômico; Intervenção do Estado; Desenvolvimento; Subdesenvolvimento. |
| 3. | Poder Econômico e seus Limites Jurídicos |
| Objetivos: O objetivo principal da linha de pesquisa o Poder Econômico e seus Limites Jurídicos é identificar, justificar e fundamentar os limites jurídicos do Poder Econômico, relacionando-os com o papel do Estado no domínio econômico. Não se busca, com esta linha de pesquisa, compreender o poder econômico como uma questão isolada, restrita aos poderes repressivos ou de polícia do Direito Concorrencial. Pelo contrário, o objetivo é a compreendê-lo sob os mais variados aspectos, entendê-lo como um fenômeno da realidade social cuja regulação e em determinados casos repressão, abrange os mais variados campos jurídicos. O objetivo não é isolar o Direito Econômico, o que permite eventualmente investigá-lo com referências nas áreas tradicionais do Direito. Desta forma, a partir do mesmo objeto de pesquisa, ou seja, o poder econômico, buscamos promover uma análise jurídica sob os mais diversos conteúdos, identificando, justificando e fundamentando os limites jurídicos sistêmicos e específicos do poder econômico. As questões colocadas na atualidade são a da prevalência das instituições democráticas sobre o mercado e a da independência política do Estado em relação ao poder econômico privado, conforme determina a Constituição de 1988, que dispõe no 4 do art. 173, que a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros. Deste modo, uma das questões essenciais a serem tratadas, por esta linha de pesquisa é a da necessidade de o Estado ser dotado de uma sólida base de poder econômico próprio. O fundamento desta visão, consubstanciada no texto constitucional vigente, é o de que não pode existir um Estado forte sem que sua força também seja aumentada do ponto de vista econômico, para que ele possa enfrentar os interesses dos detentores do poder econômico privado.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Palavras-chave: Poder Econômico; Intervenção do Estado; Desenvolvimento; Constituição Econômica. |
Projetos de Pesquisa
| 2010 - Atual | Constituição Econômica e Democracia de Massas |
| Descrição: A característica essencial das constituições econômicas do século XX é o seu caráter diretivo ou programático, que incorpora conteúdos de política econômica e social. Esta característica é fruto da democracia de massas. A tentativa de incorporação da totalidade do povo no Estado passa a exigir a presença de uma série de dispositivos constitucionais que visam a alterar ou transformar a realidade sócio-econômica. A reação a esta incorporação de temas de política econômica e social nos textos constitucionais gera boa parte do debate político-constitucional do século XX. Deste modo, a importância da constituição econômica é a possibilidade que ela abre de se analisar a totalidade da formação social, com suas contradições e conflitos. A constituição econômica, assim, torna mais clara a ligação da constituição com a política e com as estruturas sociais e econômicas.As constituições econômicas do século XX buscam a configuração política do econômico pelo Estado. Deste modo, a característica essencial da atual constituição econômica, dado que as disposições econômicas sempre existiram nas constituições, é a previsão de uma ordem econômica programática, estabelecendo uma constituição econômica diretiva. E, em minha opinião, isto ocorre justamente, por causa da expansão do sufrágio e da incorporação dos setores economicamente desfavorecidos na esfera de atuação estatal. A transformação progressiva dos regimes liberais (nominais ou efetivos) europeus em democracias de massa, processo que se acelera logo após a Primeira Guerra Mundial, vai gerar uma crise sem precedentes no modelo jurídico tradicional e, com raríssimas exceções, os teóricos do Estado e os publicistas vão ter dificuldades para conseguir lidar com esse novo fenômeno do século XX: a participação popular e a ampliação da democracia e seus reflexos na incorporação de conteúdos econômicos e sociais nas constituições que serão elaboradas no decorrer de todo o período.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Gilberto Bercovici - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.. |
| 2009 - 2011 | O Ordenamento da Inovação Tecnológica em Ação: Lei 10.973/04, Lei 11.196/05 e Lei 11.487/07 - Pesquisa Empírica Sobre Seus Efeitos |
| Descrição: A partir da definição da Política Brasileira de Inovação Tecnológica, estruturada juridicamente com fundamento na Lei 10.973/2004 ( Lei de Inovação ), Lei 11.080/2004 ( Lei da ABDI ), Lei 11.196/2005 ( Lei do Bem ) e Lei 11.487/2007 ( Lei de incentivo à pesquisa , Lei Rouanet de Inovação ou Lei Haddad ), o presente projeto buscará mapear por meio de pesquisa empírica efeitos concretos de comandos jurídicos para os atores em campo, especificamente empresas, NITs (Núcleos de Inovação Tecnológica) e agências governamentais. A pesquisa tem dois objetivos principais. O primeiro deles será realizar um estudo aprofundado do ordenamento da inovação tecnológica no país do ponto de vista de sua estrutura lógico-argumentativa. O segundo consiste em mapear, classificar e quantificar os projetos de inovação apresentados (i) ao Comitê permanente de acompanhamento de ações de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica (efeitos empíricos da Lei Rouanet de incentivo à inovação ou Lei Haddad ) e (ii) no Relatório Anual da utilização de incentivos fiscais do Ministério da Ciência e Tecnologia (ano base 2006), aprofundando o exame em amostra relevante das 130 empresas que se utilizaram da norma jurídica (efeitos empíricos da Lei do Bem ). A partir deste recorte nos mecanismos de incentivo estabelecidos pelo ordenamento da inovação, o presente projeto mapeará os efeitos empíricos deorganização institucional, tributários e patentários deste quadro junto aos atores deste processo: empresas, universidades e agências governamentais. Com este quadro, pretende-se ter uma mais adequada dimensão da lógica argumentativa, seus efeitos positivos e as possíveis limitações do ordenamento jurídico da inovação . Este projeto é financiado pelo CNPq (Edital MCT/CNPq nº 06/2008 - Jovens Pesquisadores / Edital nº 06/2008 - Faixa B).. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 8) . Integrantes: Alessandro Octaviani - Integrante / Marco Aurélio Cezarino Braga - Integrante / Gilberto Bercovici - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1. |
| 2007 - 2010 | Em Busca do Processo Constituinte: 1985-1988 |
| Descrição: Este projeto tem por objetivo estudar a dinâmica formativa da reorganização institucional brasileira que culminará na Constituição Federal de 1988. O que se visa é identificar e analisar os atores relevantes, a natureza de suas preferências políticas, a interação desenvolvida e as opções por eles gestadas e postas em prática, desde a fase pré-constituinte da redemocratização até os trabalhos da Assembléia Nacional e promulgação da CF 88. O estudo desse processo constituinte ampliado reporta-se a um duplo propósito da equipe: (I) a reflexão sobre as alternativas de articulação conceitual das dimensões teórica, histórica e empírica acerca dos processos constituintes; e (II) a ampliação do quadro de referências teóricas para a pesquisa do processo constituinte brasileiro. Para dar conta dessas preocupações, a pesquisa será desenvolvida ao longo dos seguintes eixos de investigação: (1) Constituição e direitos; (2) sistema político e processo governativo; (3) constituição e pacto federativo; e (4) Estado, Mercado e Desenvolvimento.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Cícero Araújo - Coordenador / Andrei Koerner - Integrante / Antonio Sérgio Carvalho Rocha - Integrante / Eduardo Garuti Noronha - Integrante / Bernardo Ferreira - Integrante / Jefferson Goulart - Integrante / Gilberto Bercovici - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.. |
| 2007 - 2007 | Federalismo no Brasil - Limites da Competência Administrativa e Legislativa |
| Descrição: A presente pesquisa tem como enfoque o estudo sobre os limites da competência legislativa e administrativa da União, em especial nos casos de competência concorrente e de competência comum, no estabelecimento normas gerais por meio da observação da evolução normativa do mapeamento doutrinário e jurisprudencial sobre questões referentes ao Federalismo no Brasil. Os resultados da pesquisa foram publicados na Revista Brasileira de Estudos Constitucionais nº 6, Belo Horizonte, Fórum/IBEC, abril/junho de 2008.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: André Ramos Tavares - Integrante / José Francisco Siqueira Neto - Integrante / José Maria Arruda de Andrade - Integrante / Christina de Almeida Pedreira - Integrante / Susana Mesquita Barbosa - Integrante / Gilberto Bercovici - Coordenador. Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro / Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 1. |
| 2004 - 2007 | Poder Econômico e seus Limites Jurídicos |
| Descrição: O liberalismo abriu caminho para uma assombrosa acumulação de capital nas mãos privadas. A partir do século XX, as tensões sociais aumentaram com o poder econômico nas mãos de poucos e o poder político mais distribuído em razão da democracia. Até o século XIX, os politicamente poderosos eram também os economicamente poderosos. O Estado Liberal garantiu uma liberdade de ação quase ilimitada para as forças econômicas. A defesa da não intervenção do Estado encobriu por muito tempo que, durante o liberalismo não houve a ausência de intervenção estatal, mas a mobilização privada do poder estatal para uma poderosa intervenção no domínio econômico a serviço dos interesses particulares dos setores economicamente dominantes. Na síntese de Hermann Heller, a partir do fim da Idade Média, o poder político lutou para ganhar autonomia em relação ao poder religioso. Esta luta, desde o início do século XX, se trava agora contra o poder econômico. A questão colocada na atualidade é a da prevalecência das instituições democráticas sobre o mercado e o da independência política do Estado em relação ao poder econômico privado, como determina a Constituição de 1988, que dispõe no parágrafo 4 do art. 173, que a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros. Deste modo, uma das questões essenciais a serem tratadas, por esta pesquisa (inserida no programa de pós-graduação em Direito Político e Econômico, voltamos a ressaltar) é a da necessidade de o Estado ser dotado de uma sólida base de poder econômico próprio. O fundamento desta visão, consubstanciada no texto constitucional vigente, é o de que não pode existir um Estado forte sem que sua força também seja aumentada do ponto de vista econômico, para que ele possa enfrentar os interesses dos detentores do poder econômico privado.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: José Francisco Siqueira Neto - Integrante / Gilberto Bercovici - Coordenador. Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 3. |
| 2003 - Atual | Estado e Subdesenvolvimento |
| Descrição: Trata-se de projeto voltado à pesquisa sobre a formação e consolidação do Estado desenvolvimentista brasileiro, dentro de sua especificidade de Estado periférico.O problema central, ignorado pela maior parte de nossos doutrinadores, é o fato de que a soberania brasileira, como soberania de um Estado periférico, é uma "soberania bloqueada", ou seja, enfrenta severas restrições externas e internas que a impedem de se manifestar em toda sua plenitude. A partir deste projeto, foi constituído o Grupo de Pesquisa "Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano", credenciado junto ao CNPq desde 2008.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 8) . Integrantes: Eros Roberto Grau - Integrante / Alessandro Octaviani - Integrante / Luís Fernando Massonetto - Integrante / José Maria Arruda de Andrade - Integrante / Marco Aurélio Cezarino Braga - Integrante / Gilberto Bercovici - Coordenador. Número de produções C, T & A: 42 / Número de orientações: 27. |
Membro de corpo editorial
| 2004 - Atual | Periódico: Revista de Direito Sanitário |
| 2003 - Atual | Periódico: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais |
| 2006 - Atual | Periódico: Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife |
| 2007 - Atual | Periódico: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais |
| 2008 - Atual | Periódico: Planejamento e Políticas Públicas (IPEA) |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Econômico. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica /
Especialidade: História do Pensamento Econômico. |
| 3. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Teoria do Estado. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: História do Direito. |
| 6. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica /
Especialidade: Economia Política. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Alemão | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 2010 | Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | BERCOVICI, Gilberto . Soberania Econômica e Regime Jurídico do Capital Estrangeiro no Brasil. Revista brasileira de estudos constitucionais , v. 17, p. 95-110, 2011. |
| 2. | BERCOVICI, Gilberto . A Ordem Econômica no Espaço: Reforma Urbana e Reforma Agrária na Constituição de 1988. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 910, p. 91-102, 2011. |
| 3. | BERCOVICI, Gilberto . A Exploração dos Potenciais de Energia Hidráulica e o seu "Aproveitamento Ótimo". Revista de Direito Público da Economia, v. 35, p. 31-48, 2011. |
| 4. | BERCOVICI, Gilberto . La Constitution Dirigeante et la Crise de la Théorie de la Constitution. Analele Universitatii din Bucuresti Drept, v. 2011-I, p. 20-55, 2011. |
| 5. | BERCOVICI, Gilberto . A Expansão do Estado de Exceção: Da Garantia da Constituição à Garantia do Capitalismo. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 12, p. 345-352, 2011. |
| 6. | BERCOVICI, Gilberto . As Ações do MST Violam o Estado Democrático de Direito? Não. Revista IOB de Direito Administrativo, v. 51, p. 219-220, 2010. |
| 7. | BERCOVICI, Gilberto . Krátos Ke Marxismos Sti Sossialdimokratikí Sizítissi Ton Dekaetión 1920 e 1930 (Estado e Marxismo no Debate Social-Democrata dos Anos 1920 e 1930). Theseis (Athena), v. 111, p. 121-136, 2010. |
| 8. | BERCOVICI, Gilberto . Proposta de Emenda à Constituição Estadual para a Criação de um Fundo Público Formado pelos Recursos da Exploração de Petróleo na Camada "Pré-Sal" - Constitucionalidade. Revista IOB de Direito Administrativo, v. 55, p. 81-88, 2010. |
| 9. | BERCOVICI, Gilberto . Natureza Juríduca de Sociedade Anônima Privada com Participação Acionária Estatal. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 153154, p. 297-317, 2010. |
| 10. | BERCOVICI, Gilberto . A Origem do Sistema Eleitoral Proporcional no Brasil. Estudos Eleitorais, v. 5, p. 51-64, 2010. |
| 11. | BERCOVICI, Gilberto ; MASSONETTO, L. F. . Limites da Regulação: Esboço para uma Crítica Metodológica do 'Novo Direito Público da Economia'. Revista de Direito Público da Economia, v. 25, p. 137-147, 2009. |
| 12. | BERCOVICI, Gilberto . Resseguro e Ordem Econômica. Revista Brasileira de Direito do Seguro e da Responsabilidade Civil, v. 2, p. 139-153, 2009. |
| 13. | BERCOVICI, Gilberto . Federalismo Cooperativo e Igualação das Condições Sociais de Vida. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, v. XIX, p. 93-100, 2008. |
| 14. | BERCOVICI, Gilberto . Ainda Faz Sentido a Constituição Dirigente?. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 6, p. 149-162, 2008. |
| 15. | BERCOVICI, Gilberto ; SIQUEIRA NETO, José Francisco . O Artigo 23 da Constituição de 1988 e as Competências Comuns. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 6, p. 49-65, 2008. |
| 16. | BERCOVICI, Gilberto . Referendo Popular sobre Matéria Administrativa - Constitucionalidade. Revista Trimestral de Direito Público, v. 49-50, p. 208-221, 2008. |
| 17. | BERCOVICI, Gilberto . A Constituição de 1988 e o Desenvolvimento Regional no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 8, p. 37-54, 2008. |
| 18. | BERCOVICI, Gilberto . IRB - Brasil Resseguros S.A. Sociedade de Economia Mista. Monopólio de Fato, Dever de Contratar e Proteção à Ordem Pública Econômica. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 12, p. 335-376, 2008. |
| 19. | BERCOVICI, Gilberto . Ainda Faz Sentido a Constituição Dirigente?. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 9, p. 319-327, 2008. |
| 20. | BERCOVICI, Gilberto ; MASSONETTO, L. F. . A Constituição Dirigente Invertida: A Blindagem da Constituição Financeira e a Agonia da Constituição Econômica. Revista Trimestral de Direito Público, v. 45, p. 79-89, 2007. |
| 21. | BERCOVICI, Gilberto . Função Social da Propriedade Agrária - Possibilidade de Desapropriação para Fins de Reforma Agrária de Propriedade Rural que Não Cumpre Todos os Requisitos do Art. 186 da Constituição de 1988. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 31, p. 259-266, 2007. |
| 22. | BERCOVICI, Gilberto ; MASSONETTO, L. F. . Breve História da Incorporação dos Direitos Sociais nas Constituições Democráticas Brasileiras. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, v. 3, p. 61-84, 2007. |
| 23. | BERCOVICI, Gilberto . Constituição Econômica e Dignidade da Pessoa Humana. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, v. 102, p. 457-467, 2007. |
| 24. | BERCOVICI, Gilberto . Atuação do Estado no Domínio Econômico e Sistema Financeiro Nacional. Inexigibilidade de Licitação em Incorporação ou em Alienação do Controle de uma Sociedade de Economia Mista por Outra Sociedade de Economia Mista. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 148, p. 233-270, 2007. |
| 25. | BERCOVICI, Gilberto . Democracia, Inclusão Social e Igualdade. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, v. 1, n. 4, p. 165-182, 2006. |
| 26. | BERCOVICI, Gilberto ; MASSONETTO, L. F. . A Constituição Dirigente Invertida: A Blindagem da Constituição Financeira e a Agonia da Constituição Econômica. Boletim da Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra. Suplemento (Cessou em 1992. Cont. ISSN 0872-6043 Studia Juridica), Coimbra, Portugal, v. XLIX, p. 57-77, 2006. |
| 27. | BERCOVICI, Gilberto . O Estado de Exceção Econômico e a Periferia do Capitalismo. Pensar (UNIFOR), v. 11, p. 95-99, 2006. |
| 28. | BERCOVICI, Gilberto ; ANDRADE, José Maria Arruda de ; MASSONETTO, L. F. . Reforma do Estado, Prestação de Serviços Públicos, Contribuições Especiais e Federalismo. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 45, p. 171-193, 2006. |
| 29. | BERCOVICI, Gilberto . O Estado de Exceção Econômico e a Periferia do Capitalismo. Boletim de Ciências Económicas, Coimbra, v. XLVIII, p. 1-11, 2005. |
| 30. | BERCOVICI, Gilberto . A Reforma do Estado no Brasil. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 5, p. 515-526, 2005. |
| 31. | BERCOVICI, Gilberto . As Possibilidades de uma Teoria do Estado. Revista de História das Ideias (Coimbra), Coimbra, v. 26, p. 7-32, 2005. |
| 32. | BERCOVICI, Gilberto . Projeto de Lei de Iniciativa Popular - Criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - Ausência de Vício de Iniciativa Legislativa - Constitucionalidade. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 241, p. 363-365, 2005. |
| 33. | BERCOVICI, Gilberto . O Estado de Exceção Econômico. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 7, p. 193-199, 2005. |
| 34. | BERCOVICI, Gilberto . Dilemas da Concretização da Constituição de 1988. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 101-120, 2004. |
| 35. | BERCOVICI, Gilberto . O Estado Desenvolvimentista e Seus Impasses: Uma Análise do Caso Brasileiro. Boletim de Ciências Económicas, Coimbra, v. XLVII, p. 149-180, 2004. |
| 36. |  BERCOVICI, Gilberto . Constituição e Política: Uma Relação Difícil. Lua Nova. Revista de Cultura e Política, São Paulo - SP, v. 61, p. 5-24, 2004. |
| 37. | BERCOVICI, Gilberto . A Formação da "Democracia" Oligárquica no Brasil Imperial. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, v. 3, p. 93-115, 2004. |
| 38. | BERCOVICI, Gilberto . Constituição Econômica e Desenvolvimento. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba - PR, v. 5, p. 203-219, 2004. |
| 39. | BERCOVICI, Gilberto . Carl Schmitt, o Estado Total e o Guardião da Constituição. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza - CE, v. 4, p. 96-105, 2004. |
| 40. | BERCOVICI, Gilberto . Breves Considerações sobre o Poder de Iniciativa Legislativa do Executivo. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Fortaleza, v. 12, p. 41-53, 2004. |
| 41. | BERCOVICI, Gilberto . Die dirigierende Verfassung und die Krise der Verfassungslehre am Beispiel Brasiliens. Verfassung und Recht in Übersee: Law and Politics in Africa, Asia and Latin America, v. 37, p. 286-330, 2004. |
| 42. | BERCOVICI, Gilberto . Estado, Soberania e Projeto Nacional de Desenvolvimento: Breves Indagações sobre a Constituição de 1988. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte - MG, v. 1, p. 559-569, 2003. |
| 43. | BERCOVICI, Gilberto . Carl Schmitt, o Estado Total e o Guardião da Constituição. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, v. 1, p. 195-201, 2003. |
| 44. | BERCOVICI, Gilberto . Entre Institutionnalisme et Décisionnisme. Droit et Société, Paris, v. 54, p. 564-567, 2003. |
| 45. | BERCOVICI, Gilberto . Políticas Públicas e o Dirigismo Constitucional. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, v. 3, p. 171-183, 2003. |
| 46. | BERCOVICI, Gilberto . A Constituição de 1934 e a Implantação do Sistema Eleitoral Proporcional no Brasil. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, v. 4, p. 63-76, 2003. |
| 47. | BERCOVICI, Gilberto . Os Princípios Orçamentários e a Primeira Constituição Republicana. Revista de Direito Internacional e Econômico, Porto Alegre, v. 3, p. 80-86, 2003. |
| 48. | BERCOVICI, Gilberto . O Direito de Propriedade e a Constituição de 1988: Algumas Considerações Críticas. Cadernos de Direito (UNIMEP)), Piracicaba - SP, v. 3, n. 5, p. 67-77, 2003. |
| 49. | BERCOVICI, Gilberto . Carl Schmitt e a Constituição de Weimar: Breves Considerações. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, p. 363-372, 2003. |
| 50. | BERCOVICI, Gilberto . Entre Institucionalismo e Decisionismo. Novos Estudos. CEBRAP, São Paulo, v. 62, p. 191-193, 2002. |
| 51. | BERCOVICI, Gilberto . A Constituição e o Papel do Estado no Domínio Econômico. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba - PR, v. 2, p. 117-129, 2002. |
| 52. | BERCOVICI, Gilberto . Aspectos Constitucionais da Integração Econômica. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru - SP, v. 33, p. 181-195, 2002. |
| 53. | BERCOVICI, Gilberto . A Descentralização de Políticas Sociais e o Federalismo Cooperativo Brasileiro. Revista de Direito Sanitário, São Paulo - SP, v. 3, n. 1, p. 13-28, 2002. |
| 54. | BERCOVICI, Gilberto . O Federalismo Cooperativo nos Estados Unidos e no Brasil. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, Porto Alegre - RS, v. 16, p. 13-25, 2002. |
| 55. | BERCOVICI, Gilberto . Representação Política: Contribuição para um Debate Inacabado. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 3, p. 127-139, 2002. |
| 56. | BERCOVICI, Gilberto . Proposta Original da SUDENE e a Tentativa de Renovação do Federalismo Brasileiro. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaleza, v. 09, p. 89-112, 2001. |
| 57. | BERCOVICI, Gilberto . "Separação de Poderes" no Estado Federal Norte-Americano. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 150, p. 225-230, 2001. |
| 58. | BERCOVICI, Gilberto . A Constituição de 1988 e a Função Social da Propriedade. Revista de Direito Privado (São Paulo), São Paulo, v. 7, p. 69-84, 2001. |
| 59. | BERCOVICI, Gilberto . Percalços da Formação do Federalismo no Brasil. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 32, p. 39-58, 2001. |
| 60. | BERCOVICI, Gilberto . Resenha do livro "Políticas Públicas: A Responsabilidade do Administrador e o Ministério Público", de Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. Revista de Direito Sanitário, v. 2, p. 160-162, 2001. |
| 61. | BERCOVICI, Gilberto . O Princípio da Unidade da Constituição. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 145, p. 95-99, 2000. |
| 62. | BERCOVICI, Gilberto . O Federalismo e o Financiamento de Políticas Sociais no Brasil - Uma Análise do FUNDEF. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 29, p. 147-161, 2000. |
| 63. | BERCOVICI, Gilberto . A Problemática da Constituição Dirigente: Algumas Considerações sobre o Caso Brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 142, p. 35-51, 1999. |
| 64. | BERCOVICI, Gilberto . A Desproporcionalidade da Representação Popular na Câmara Federal Brasileira. Revista da Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Porto Alegre, v. 1, p. 87-101, 1999. |
| 65. | BERCOVICI, Gilberto ; MELLO, C. A. . Bósnia-Herzegóvina: Uma Análise Geopolítica. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 89, p. 271-284, 1994. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | BERCOVICI, Gilberto . Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais. São Paulo: Quartier Latin, 2011. 400 p. |
| 2. | BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita (Org.) ; BERCOVICI, Gilberto (Org.) ; MELO, Claudineu de (Org.) . Direitos Humanos, Democracia e República: Homenagem a Fábio Konder Comparato. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 982 p. |
| 3. | BERCOVICI, Gilberto . Soberania e Constituição: Para uma Crítica do Constitucionalismo. São Paulo: Quartier Latin, 2008. 384 p. |
| 4. | DIMOULIS, D. (Org.) ; TAVARES, André Ramos (Org.) ; BERCOVICI, Gilberto (Org.) ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da (Org.) ; FRANCISCO, José Carlos (Org.) ; ANJOS FILHO, Robério Nunes dos (Org.) ; ROTHENBURG, Walter Claudius (Org.) . Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva/Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, 2007. 402 p. |
| 5. | BERCOVICI, Gilberto ; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda ; CANOTILHO, José Joaquim Gomes ; GRAU, Eros Roberto . Canotilho e a Constituição Dirigente. 2. ed. Rio de Janeiro - São Paulo: Renovar, 2005. 130 p. |
| 6. | BERCOVICI, Gilberto . Constituição Econômica e Desenvolvimento: Uma Leitura a partir da Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005. 190 p. |
| 7. | BERCOVICI, Gilberto . La Periferia del Capitalismo come Crocevia delle Teorie dello Stato e della Costituzione. Lecce: Pensa Editore, 2005. 72 p. |
| 8. | BERCOVICI, Gilberto . Dilemas do Estado Federal Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004. 104 p. |
| 9. | BERCOVICI, Gilberto . Constituição e Estado de Exceção Permanente: Atualidade de Weimar. Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2004. 276 p. |
| 10. | BERCOVICI, Gilberto . Desigualdades Regionais, Estado e Constituição. São Paulo: Max Limonad, 2003. 330 p. |
| 11. | BERCOVICI, Gilberto ; SOUZA NETO, C. P. ; MORAES FILHO, J. F. ; LIMA, M. M. B. . Teoria da Constituição: Estudos sobre o Lugar da Política no Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. 264 p. |
| 12. | BERCOVICI, Gilberto ; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda ; CANOTILHO, José Joaquim Gomes ; GRAU, Eros Roberto . Canotilho e a Constituição Dirigente. Rio de Janeiro - São Paulo: Renovar, 2002. 130 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | BERCOVICI, Gilberto ; ANDRADE, José Maria Arruda de . A Concorrência Livre na Constituição de 1988. In: João Maurício Adeodato; Eduardo C. B. Bittar. (Org.). Filosofia e Teoria Geral do Direito: Estudos em Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu Septuagésimo Aniversário. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 449-468. |
| 2. | BERCOVICI, Gilberto . Desenvolvimento, Estado e Administração Pública. In: José Eduardo Martins Cardozo; João Eduardo Lopes Queiroz; Márcia Walquiria Batista dos Santos. (Org.). Direito Administrativo Econômico. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2011, v. , p. 667-680. |
| 3. | BERCOVICI, Gilberto . A Constituição de 1988 e a Função Social da Propriedade. In: Clèmerson Merlin Clève; Luis Roberto Barroso. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito Constitucional, vol. VI: Constituição Financeira, Econômica e Social. São Paulo: RT, 2011, v. 6, p. 1013-1031. |
| 4. | BERCOVICI, Gilberto . A Soberania Popular em Hegel e Marx. In: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima; Enzo Bello. (Org.). Direito e Marxismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 285-297. |
| 5. | BERCOVICI, Gilberto . Democracia, Inclusão Social e Igualdade. In: Gustavo Ferreira Santos. (Org.). Constituição e Constitucionalismo. Curitiba: Juruá, 2010, v. , p. 95-109. |
| 6. | BERCOVICI, Gilberto . "O Direito Constitucional Passa, o Direito Administrativo Permanece": A Persistência da Estrutura Administrativa de 1967. In: Edson Teles; Vladimir Safatle. (Org.). O Que Resta da Ditadura: A Exceção Brasileira. São Paulo: Boitempo Editorial, 2010, v. , p. 77-90. |
| 7. | BERCOVICI, Gilberto . Instabilidade Constitucional e Direitos Sociais na Era Vargas (1930-1964). In: Eduardo C. B. Bittar. (Org.). História do Direito Brasileiro: Leituras da Ordem Jurídica Nacional. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2010, v. , p. 241-265. |
| 8. | BERCOVICI, Gilberto . A Origem do Sistema Eleitoral Proporcional no Brasil. In: Marcus Vinícius Furtado Coêlho; Walber de Moura Agra. (Org.). Direito Eleitoral e Democracia: Desafios e Perspectivas. Brasília: Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal, 2010, v. , p. 127-138. |
| 9. | BERCOVICI, Gilberto . O Estado e a Garantia da Propriedade no Brasil. In: Eduardo Costa Pinto; José Celso Cardoso Jr.; Paulo de Tarso Linhares. (Org.). Estado, Instituições e Democracia: Desenvolvimento. Brasília: IPEA, 2010, v. 3, p. 267-313. |
| 10. | BERCOVICI, Gilberto . A Atuação do Estado Brasileiro no Domínio Econômico. In: Eduardo Costa Pinto; José Celso Cardoso Jr.; Paulo de Tarso Linhares. (Org.). Estado, Instituições e Democracia: Desenvolvimento. Brasília: IPEA, 2010, v. 3, p. 473-503. |
| 11. | BERCOVICI, Gilberto . Comentário. In: Marcelo Neves. (Org.). Transnacionalidade do Direito: Novas Perspectivas dos Conflitos entre Ordens Jurídicas. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 459-462. |
| 12. | BERCOVICI, Gilberto . Estado Intervencionista e Constituição Social no Brasil: O Silêncio Ensurdecedor de um Diálogo entre Ausentes. In: Cláudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento; Gustavo Binenbojm. (Org.). Vinte Anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 725-738. |
| 13. | BERCOVICI, Gilberto . O Ainda Indispensável Direito Econômico. In: Maria Victoria de Mesquita Benevides; Gilberto Bercovici; Claudineu de Melo. (Org.). Direitos Humanos, Democracia e República: Homenagem a Fábio Konder Comparato. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 503-519. |
| 14. | BERCOVICI, Gilberto . Os Princípios Estruturantes e o Papel do Estado. In: José Celso Cardoso Jr. (Org.). A Constituição Brasileira de 1988 Revisitada: Recuperação Histórica e Desafios Atuais das Políticas Públicas nas Áreas Econômica e Social. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2009, v. 1, p. 255-291. |
| 15. | BERCOVICI, Gilberto . A Ordem Econômica no Espaço. In: José Celso Cardoso Jr; Paulo R. Furtado de Castro; Diana Meirelles da Motta. (Org.). A Constituição Brasileira de 1988 Revisitada: Recuperação Histórica e Desafios Atuais das Políticas Públicas nas Áreas Regional, Urbana e Ambiental. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2009, v. 2, p. 183-201. |
| 16. | BERCOVICI, Gilberto . Artigos 170 a 173. In: Paulo Bonavides; Jorge Miranda; Walber de Moura Agra. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 1933-1970. |
| 17. | BERCOVICI, Gilberto . Carl Schmitt e a Tentativa de uma Revolução Conservadora. In: Jorge de Almeida; Wolfgang Bader. (Org.). Pensamento Alemão no Século XX: Grandes Protagonistas e Recepção das Obras no Brasil. São Paulo: Cosac Naify/Goethe - Institut São Paulo, 2009, v. 1, p. 67-96. |
| 18. | BERCOVICI, Gilberto . Vinte Anos da Constituição Federal: Avanços e Desafios para as Políticas Públicas e o Desenvolvimento Nacional. In: José Celso Cardoso Jr; Carlos Henrique R. de Siqueira. (Org.). Diálogos para o Desenvolvimento. Brasília: IPEA, 2009, v. 1, p. 121-129. |
| 19. | BERCOVICI, Gilberto . Estado, Resseguro e a Industrialização Brasileira. In: Aldacy Coutinho; Eros Grau; Fernando Scaff; Francisco Amaral; Jacinto Coutinho; Lenio Streck; Luiz David Araújo; Luiz Edaon Fachin; Paulo Neto Lobo. (Org.). Liber Amicorum - Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes. Coimbra/São Paulo: Coimbra Editora, 2009, v. , p. 349-365. |
| 20. | BERCOVICI, Gilberto . Tentativa de Instituição da Democracia de Massas no Brasil: Instabilidade Constitucional e Direitos Sociais na Era Vargas (1930-1964). In: Cláudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento. (Org.). Direitos Sociais: Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 25-61. |
| 21. | BERCOVICI, Gilberto . Dignidade da Pessoa Humana e a Constituição Econômica de 1988. In: José Ribas Vieira. (Org.). 20 Anos da Constituição Cidadã de 1988: Efetivação ou Impasse Institucional?. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. , p. 319-325. |
| 22. | BERCOVICI, Gilberto . Constituição Econômica e Dignidade da Pessoa Humana. In: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. (Org.). Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Professor Jorge Miranda. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. , p. 465-471. |
| 23. | BERCOVICI, Gilberto . Federalismo e Desenvolvimento Regional no Brasil. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Direito Tributário: Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 889-905. |
| 24. | BERCOVICI, Gilberto . Tentativa de Instituição da Democracia de Massas no Brasil: Instabilidade Constitucional e Direitos Sociais na Era Vargas (1930-1964). In: Ricardo Marcelo Fonseca; Airton Cerqueira Leite Seelaender. (Org.). História do Direito em Perspectiva: Do Antigo Regime à Modernidade. Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. 375-414. |
| 25. | BERCOVICI, Gilberto . Democracia, Inclusão Social e Igualdade. In: Eduardo C. B. Bittar. (Org.). Educação e Metodologia para os Direitos Humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 219-235. |
| 26. | BERCOVICI, Gilberto . Parabole e Ricorrenze del Federalismo. Diritto Pubblico Comparato ed Europeo 2008 - III. Torino: G. Giappichelli, 2008, v. III, p. 1347-1359. |
| 27. | BERCOVICI, Gilberto . A Constituição Econômica. In: André Ramos Tavares. (Org.). 1988-2008: 20 Anos da Constituição Cidadã. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2008, v. , p. 168-170. |
| 28. | BERCOVICI, Gilberto . A Constituição Dirigente e a Constitucionalização de Tudo (ou do Nada). In: Cláudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento. (Org.). A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 167-175. |
| 29. | BERCOVICI, Gilberto . Die Aktualität von Carl Schmitt an der Peripherie des Kapitalismus: Betrachtungen am Fall Brasilien. In: Rüdiger Voigt. (Org.). Der Staat des Dezisionismus: Carl Schmitt in der internationalen Debatte. Baden-Baden: Nomos Verlagsgesellschaft, 2007, v. , p. 188-198. |
| 30. | BERCOVICI, Gilberto ; MASSONETTO, L. F. . A Constituição Dirigente Invertida: A Blindagem da Constituição Financeira e a Agonia da Constituição Econômica. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; José Luis Bolzan de Morais; Lenio Luiz Streck. (Org.). Estudos Constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. , p. 121-136. |
| 31. | BERCOVICI, Gilberto . Qualificação Jurídica, Interpretação e Aplicação do Direito. In: Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Estudos de Direito Constitucional e Urbanístico em Homenagem à Professora Magnólia Guerra. São Paulo: RCS Editora, 2007, v. , p. 211-227. |
| 32. | BERCOVICI, Gilberto . Constituição Econômica e Constituição Dirigente. In: Paulo Bonavides; Francisco Gérson Marques de Lima; Fayga Silveira Bedê. (Org.). Constituição e Democracia: Estudos em Homenagem ao Professor J. J. Gomes Canotilho. São Paulo: Malheiros, 2006, v. , p. 219-251. |
| 33. | BERCOVICI, Gilberto . O Poder Constituinte do Povo no Brasil: Um Roteiro de Pesquisa sobre a Crise Constituinte. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. (Org.). Diálogos Constitucionais: Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em Países Periféricos. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 215-224. |
| 34. | BERCOVICI, Gilberto . As Possibilidades de uma Teoria do Estado. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Paulo Antonio de Menezes Albuquerque. (Org.). Democracia, Direito e Política: Estudos Internacionais em Homenagem a Friedrich Müller. Florianópolis: Conceito Editorial, 2006, v. , p. 325-343. |
| 35. | BERCOVICI, Gilberto . Desenvolvimento, Estado e Administração Pública. In: José Eduardo Martins Cardozo; João Eduardo Lopes Queiroz; Márcia Walquíria Batista dos Santos. (Org.). Curso de Direito Administrativo Econômico. São Paulo: Malheiros, 2006, v. II, p. 19-39. |
| 36. | BERCOVICI, Gilberto . Planejamento e Políticas Públicas: Por uma Nova Compreensão do Papel do Estado. In: Maria Paula Dallari Bucci. (Org.). Políticas Públicas: Reflexões sobre o Conceito Jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006, v. , p. 143-161. |
| 37. | BERCOVICI, Gilberto . Estado e Marxismo no Debate Social-Democrata dos Anos 1920-1930. In: Alaôr Caffé Alves; Alcides Ribeiro Soares; Eduardo Carlos Bianca Bittar; Gilberto Bercovici; Márcio Bilharinho Naves. (Org.). Direito, Sociedade e Economia: Leituras Marxistas. Barueri - SP: Manole, 2005, v. , p. 73-89. |
| 38. | BERCOVICI, Gilberto . O Controle Externo do Judiciário e a Soberania Popular. In: André Ramos Tavares; Pedro Lenza; Pietro de Jesús Lora Alarcón. (Org.). Reforma do Judiciário: Analisada e Comentada - Emenda Constitucional 45/2004. São Paulo: Método, 2005, v. , p. 185-191. |
| 39. | BERCOVICI, Gilberto . O Impasse da Democracia Representativa. In: Fernando Luiz Ximenes Rocha; Filomeno Moraes. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Bonavides. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. , p. 281-303. |
| 40. | BERCOVICI, Gilberto . Formação e Evolução do Federalismo no Brasil. In: André Ramos Tavares; Gilmar Ferreira Mendes; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Jurista Celso Bastos. São Paulo: Saraiva, 2005, v. , p. 709-738. |
| 41. | BERCOVICI, Gilberto . Concepção Material de Serviço Público e Estado Brasileiro. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Serviços Públicos e Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 61-78. |
| 42. | BERCOVICI, Gilberto ; MASSONETTO, L. F. . Os Direitos Sociais e as Constituições Democráticas Brasileiras: Breve Ensaio Histórico. In: David Sánchez Rúbio; Joaquín Herrera Flores; Salo de Carvalho. (Org.). Direitos Humanos e Globalização: Fundamentos e Possibilidades desde a Teoria Crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. 505-524. |
| 43. | BERCOVICI, Gilberto . Teoria do Estado e Teoria da Constituição na Periferia do Capitalismo: Breves Indagações Críticas. In: António José Avelãs Nunes; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). Diálogos Constitucionais: Brasil/Portugal. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, v. , p. 263-290. |
| 44. | BERCOVICI, Gilberto . A Constituição Dirigente e a Crise da Teoria da Constituição. In: Cláudio Pereira de Souza Neto; Gilberto Bercovici; José Filomeno de Moraes Filho; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. (Org.). Teoria da Constituição: Estudos sobre o Lugar da Política no Direito Constitucional. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003, v. 1, p. 75-150. |
| 45. | BERCOVICI, Gilberto . O Planejamento e a Constituição de 1988. In: Fernando Facury Scaff. (Org.). Constitucionalizando Direitos: 15 Anos da Constituição Brasileira de 1988. 1 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. , p. 305-328. |
| 46. | BERCOVICI, Gilberto . Instabilidade Constitucional e Direitos Sociais na Era Vargas (1930-1964). In: Eduardo C. B. Bittar. (Org.). História do Direito Brasileiro: Leituras da Ordem Jurídica Nacional. São Paulo: Editora Atlas, 2003, v. , p. 223-249. |
| 47. | BERCOVICI, Gilberto . A Constituição de 1988 e a Teoria da Constituição. In: André Ramos Tavares; Olavo A. V. Alves Ferreira; Pedro Lenza. (Org.). Constituição Federal, 15 Anos: Mutação e Evolução - Comentários e Perspectivas. São Paulo: Editora Método, 2003, v. , p. 9-31. |
| 48. | BERCOVICI, Gilberto . La Constitution Dirigeante et la Crise de la Théorie de la Constitution. In: Michele Carducci. (Org.). Una Costituzione da Reinventare: Temi Brasiliani di Critica Costituzionale. Lecce: Pensa Editore, 2003, v. , p. 45-97. |
| 49. | BERCOVICI, Gilberto . Constituição e Superação das Desigualdades Regionais. In: Eros Roberto Grau; Willis Santiago Guerra Filho. (Org.). Direito Constitucional - Estudos em Homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Malheiros Editores, 2001, v. , p. 74-107. |
| 50. | BERCOVICI, Gilberto . The Autonomy of the States in Brazil: Between Federalism and Unitary Government. In: Marcelo Neves; Julian Thomas Hottinger. (Org.). Federalism, Rule of Law and Multiculturalism in Brazil. Basel/Genève/München: Helbing & Lichtenhahn, 2001, v. , p. 25-56. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | BERCOVICI, Gilberto . Debate - As Ações do MST Violam o Estado Democrático de Direito? Não. Jornal do Advogado, São Paulo, v. 346, p. 11 - 11, 20 dez. 2009. |
| 2. | BERCOVICI, Gilberto . Debate - Carta Psicografada Pode Ser Admitida como Prova? Não. Jornal do Advogado, São Paulo, v. 329, p. 11 - 11, 15 jun. 2008. |
| 3. | BERCOVICI, Gilberto . Sinal Trocado. O Povo, Fortaleza - CE, p. 5 - 5, 18 mar. 2007. |
| 4. | BERCOVICI, Gilberto . A Constituição de 1988, o Estado Brasileiro e o Desenvolvimento. Carta Brasileira, São Paulo, p. 5 - 6, 07 out. 2003. |
| 5. | BERCOVICI, Gilberto . O Estado de Exceção Econômico Permanente. Reportagem, São Paulo, p. 45 - 46. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | BERCOVICI, Gilberto . Direito à Igualdade e Direito à Diferença. In: XIX Conferência Nacional dos Advogados: República, Poder e Cidadania, 2006, Florianópolis. Anais da XIX Conferência Nacional dos Advogados: República, Poder e Cidadania (Florianópolis, de 25 a 29 de setembro de 2005). Brasília - DF : Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal, 2005. v. 2. p. 1011-1013. |
| 2. | BERCOVICI, Gilberto . Pressupostos Econômicos da Federação: Um Esboço. In: I Congresso de Iniciação Científica, 1996, São Paulo. Revista dos Anais do I Congresso de Iniciação Científica: Direito e Perspectivas Jurídicas. São Paulo : Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP/FAPESP, 1996. p. 219-244. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | BERCOVICI, Gilberto . Law and Marxism: Interventionist Constitutions in the Third World. In: 21st World Congress of Political Science - "Global Discontent? Dilemmas of Change", 2009, Santiago - Chile. Global Discontent? Dilemmas of Change - 21st World Congress of Political Science Abstracts. Paris/Santiago : IPSA - International Political Science Association, 2009. p. 337-337. |
| 2. | BERCOVICI, Gilberto . Democracia, Inclusão Social e Igualdade. In: XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2006, Fortaleza - CE. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2005. p. 119-119. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | BERCOVICI, Gilberto . A Função Social da Terra. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | BERCOVICI, Gilberto . Federalismo no Brasil e Seus Defeitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | BERCOVICI, Gilberto . Limites da Regulação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | BERCOVICI, Gilberto . Conhecimento e Legitimidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | BERCOVICI, Gilberto . A Economia Política da Inversão da Constituição. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | BERCOVICI, Gilberto . Soberania e Poder Constituinte na América Latina. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 7. | BERCOVICI, Gilberto . Oportunidades e Estratégias de Desenvolvimento da Indústria de Petróleo e Gás. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 8. | BERCOVICI, Gilberto . Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 9. | BERCOVICI, Gilberto . O Modelo Federativo Brasileiro e a Distribuição dos Royalties. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 10. | BERCOVICI, Gilberto . República de Weimar e o Estado de Exceção. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 11. | BERCOVICI, Gilberto . Direitos Fundamentais Sociais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 12. | BERCOVICI, Gilberto . La Constitution Dirigeante et la Crise de la Théorie de la Constitution. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 13. | BERCOVICI, Gilberto . Direito e Economia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 14. | BERCOVICI, Gilberto . Federalismo Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 15. | BERCOVICI, Gilberto . Transformações do Direito Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 16. | BERCOVICI, Gilberto . Economia Política da Inovação Tecnológica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 17. | BERCOVICI, Gilberto ; SAUER, I. ; COSTA, L. D. . Energia: Estratégia e Poder. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 18. | BERCOVICI, Gilberto . A Guerra Fiscal entre os Estados e os Incentivos Fiscais para Atrair Investimentos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 19. | BERCOVICI, Gilberto . A Regulação dos Serviços Securitários. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 20. | BERCOVICI, Gilberto . As Políticas Sociais do Governo Federal e o Federalismo: O Brasil a Caminho de um Estado Unitário?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 21. | BERCOVICI, Gilberto . Constitucionalismo, Instituições e Ordem. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 22. | BERCOVICI, Gilberto . Implicações dos Fundamentos da Cidadania na Democracia de Massas, perante as Estruturas Sociais e Econômicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 23. | BERCOVICI, Gilberto . Estado, Economia e Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 24. | BERCOVICI, Gilberto . Perspectivas Atuais do Direito da Concorrência no Cenário de Crise Financeira Mundial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 25. | BERCOVICI, Gilberto . Desenvolvimento, Inclusão Social e Cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 26. | BERCOVICI, Gilberto . A Tarefa Estatal da Codificação no Século XIX no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 27. | BERCOVICI, Gilberto . O Federalismo Brasileiro: Defeitos e Perspectivas de Solução. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 28. | BERCOVICI, Gilberto . Recursos Minerais e Desenvolvimento. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 29. | BERCOVICI, Gilberto . Resseguro e Ordem Econômica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 30. | BERCOVICI, Gilberto . "O Direito Constitucional Passa, o Direito Administrativo Permanece": A Continuidade da Estrutura Administrativa da Ditadura. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 31. | BERCOVICI, Gilberto . Soberania Econômica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 32. | BERCOVICI, Gilberto . A Universidade Pública e a Produção do Conhecimento: Ensino, Pesquisa e Extensão. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 33. | BERCOVICI, Gilberto . O que a Ciência Política e a História Têm a Dizer sobre a Educação em Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 34. | BERCOVICI, Gilberto . Aspectos Constitucionais da Lei 11.340/2006. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 35. | BERCOVICI, Gilberto . Federalismo e Desigualdades Regionais na Constituição: O Papel dos Incentivos Fiscais - Uma Análise das Causas da "Guerra Fiscal" e Propostas para um Novo Pacto Federativo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 36. | BERCOVICI, Gilberto . Política Econômica e Desenvolvimento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 37. | BERCOVICI, Gilberto ; MACEDO Jr, Ronaldo Porto ; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de ; VERONESE, Alexandre . Debate "O Direito e Suas Fronteiras (Law and its Limits)". 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 38. | BERCOVICI, Gilberto . A Organização Federal do Estado Brasileiro e suas Deficiências. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 39. | BERCOVICI, Gilberto . Estado Intervencionista e Constituição Social no Brasil: O Silêncio Ensurdecedor de um Diálogo entre Ausentes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 40. | BERCOVICI, Gilberto . A Constituição Econômica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 41. | BERCOVICI, Gilberto . Soberania Econômica e Constituição: 20 Anos Depois. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 42. | BERCOVICI, Gilberto . Financiamento Público e Indução Positiva do Intervencionismo Estatal na Economia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 43. | BERCOVICI, Gilberto . A Constituição Econômica, os Direitos Sociais e a Teoria da Legalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 44. | BERCOVICI, Gilberto . Administração Pública e Ordem Econômica e Social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 45. | BERCOVICI, Gilberto . A Constituição de 1988 e os Conflitos Políticos e Sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 46. | BERCOVICI, Gilberto . República Adiada. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 47. | BERCOVICI, Gilberto . Efetividade e Limites da Constituição Brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 48. | BERCOVICI, Gilberto . 20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 49. | BERCOVICI, Gilberto . Direito e Desenvolvimento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 50. | BERCOVICI, Gilberto . Crise da Constituição Dirigente e o Problema da Eficácia Normativa das Normas Programáticas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 51. | BERCOVICI, Gilberto . Constituição Semântica, Nominal ou Normativa?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 52. | BERCOVICI, Gilberto . Constituição e Soberania Econômica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 53. | BERCOVICI, Gilberto . A Soberania Econômica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 54. | BERCOVICI, Gilberto . Estado Intervencionista e Constituição Social no Brasil: O Silêncio Ensurdecedor de um Diálogo entre Ausentes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 55. | BERCOVICI, Gilberto . Urbanismo e Corrupção. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 56. | BERCOVICI, Gilberto . Carl Schmitt e o Estado de Exceção. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 57. | BERCOVICI, Gilberto . O Futuro do Estado e da Constituição. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 58. | BERCOVICI, Gilberto ; LAFER, Celso ; TORRES, Heleno ; MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita ; AZEVEDO, A. J. ; IRTI, Natalino . Debate "Tecno-Direito; Geo-Direito; Bio-Direito - II Parte". 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 59. | SANTOS, Boaventura de Sousa ; AMARAL, Roberto ; FALSARELLA, Gláucia ; FAVRETO, Rogério ; BERCOVICI, Gilberto . Democratização do Acesso à Justiça. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 60. | BERCOVICI, Gilberto . Repensar a Federação em função do Desenvolvimento Nacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 61. | BERCOVICI, Gilberto . Direito, Política e Economia: Uma Genealogia do Poder. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 62. | BERCOVICI, Gilberto . Carl Schmitt e a Tentativa de uma Revolução Conservadora. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 63. | BERCOVICI, Gilberto . Estado Intervencionista e Constituição Social no Brasil: O Silêncio Ensurdecedor de um Diálogo entre Ausentes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 64. | BERCOVICI, Gilberto . A Atualidade da Constituição Econômica Dirigente de 1988. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 65. | BERCOVICI, Gilberto ; PESSANHA, Elina Gonçalves da Fonte ; NORONHA, Eduardo Garuti . Mesa-Redonda "Transformações Normativas do Emprego e das Empresas". 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 66. | BERCOVICI, Gilberto . O Direito Econômico e a Publicização do Direito Empresarial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 67. | BERCOVICI, Gilberto . O Século XX e a Modernização do Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 68. | BERCOVICI, Gilberto . Direito e Desenvolvimento: Pesquisa e Ensino. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 69. | BERCOVICI, Gilberto ; MASSONETTO, L. F. . A Constituição Dirigente Invertida: A Blindagem da Constituição Financeira e a Agonia da Constituição Econômica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 70. | BERCOVICI, Gilberto . Direito, Estado e Ética na Pós-Modernidade - 2º Encontro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 71. | BERCOVICI, Gilberto . O Estado de Exceção Permanente na Periferia do Capitalismo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 72. | BERCOVICI, Gilberto . Constituição, Direitos Humanos e Justiça. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 73. | BERCOVICI, Gilberto . Repensar a Federação em função do Desenvolvimento Nacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 74. | BERCOVICI, Gilberto . Teoria do Estado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 75. | BERCOVICI, Gilberto . O Papel da Nação e do Desenvolvimento na Superação do Neoliberalismo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 76. | BERCOVICI, Gilberto . Rumos do Constitucionalismo Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 77. | BERCOVICI, Gilberto . Constitucionalismo e Soberania Popular. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 78. | BERCOVICI, Gilberto . Soberania Popular e Constitucionalismo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 79. | BERCOVICI, Gilberto . Os Limites das Categorias da Teoria do Estado para Pensar a Política nas Sociedades Contemporâneas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 80. | BERCOVICI, Gilberto . Imperialismo e Soberania Nacional na América Latina. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 81. | BERCOVICI, Gilberto . Carl Schmitt e o Estado de Exceção. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 82. | BERCOVICI, Gilberto . O Princípio da Soberania Popular. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 83. | BERCOVICI, Gilberto . Judicialização da Política. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 84. | BERCOVICI, Gilberto . Constituição Econômica e Dignidade da Pessoa Humana. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 85. | BERCOVICI, Gilberto . Movimentos Sociais e Reforma Agrária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 86. | BERCOVICI, Gilberto . Estado de Exceção Permanente e Relações Internacionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 87. | BERCOVICI, Gilberto . A Soberania Econômica e o Novo Papel das Organizações Internacionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 88. | BERCOVICI, Gilberto . Repensar a Federação, em Função do Desenvolvimento Nacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 89. | BERCOVICI, Gilberto . Autonomia do Estado e Crise Constituinte na Periferia do Capitalismo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 90. | BERCOVICI, Gilberto . Constituição Econômica e Intervenção do Estado na Economia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 91. | BERCOVICI, Gilberto . Direitos Humanos versus Soberania. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 92. | BERCOVICI, Gilberto . Teoria dello Stato e della Costituzione nella Periferia del Capitalismo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 93. | BERCOVICI, Gilberto . Tutela dei Diritti Umani tra Costituzionalismo Latino e Costituzionalismo Periferico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 94. | BERCOVICI, Gilberto . Disuguaglianze Regionale in Brasile. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 95. | BERCOVICI, Gilberto . La Costituzione Economica e Organizzazioni Internazionali: Un Confronto fra Mercosul e Unione Europea. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 96. | BERCOVICI, Gilberto . Origem e Formação do Estado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 97. | BERCOVICI, Gilberto . A Constituição Dirigente Brasileira e a Realidade Constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 98. | BERCOVICI, Gilberto . Estado Social e Estado Interventor - O Debate em Weimar e seus Reflexos no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 99. | BERCOVICI, Gilberto . Direito à Igualdade e Direito à Diferença. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 100. | BERCOVICI, Gilberto . Constituição Procedimental X Constituição Material: Ainda há Sentido nesta Distinção?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 101. | BERCOVICI, Gilberto . A Atualidade do Pensamento de Carl Schmitt no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 102. | BERCOVICI, Gilberto . Democracia, Inclusão Social e Igualdade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 103. | BERCOVICI, Gilberto . Pela Necessidade de uma Teoria do Estado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 104. | BERCOVICI, Gilberto . A Crise da Constituição Dirigente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 105. | BERCOVICI, Gilberto . A Teoria do Estado e a Teoria da Constituição na Periferia do Capitalismo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 106. | BERCOVICI, Gilberto . Repensar a Federação, em função do Desenvolvimento Nacional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 107. | BERCOVICI, Gilberto ; ALVES, Alaôr Caffé ; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca ; SOARES, A. R. ; NAVES, Márcio Bilharinho . Direito, Sociedade e Economia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 108. | BERCOVICI, Gilberto . Debate Lua Nova: Constituição e Política - Uma Relação Difícil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 109. | BERCOVICI, Gilberto . Conjuntura Econômica e Política. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 110. | BERCOVICI, Gilberto . A Função Social da Universidade Pública. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 111. | BERCOVICI, Gilberto . O Poder de Reforma Constitucional entre o Legislativo e o Judiciário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 112. | BERCOVICI, Gilberto ; ARANTES, P. E. . Debate "Estado de Sítio". 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 113. | BERCOVICI, Gilberto . Ensino Jurídico: Formação Humanística. Interdisciplinariedade no Ensino, História, Filosofia e Economia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 114. | BERCOVICI, Gilberto . Estado de Exceção Econômico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 115. | BERCOVICI, Gilberto . Neo-Constitucionalismo, Constituição Global e Direito da Integração. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 116. | BERCOVICI, Gilberto . A Política e a Crise da Teoria da Constituição. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 117. | BERCOVICI, Gilberto . Democracia, Cidadania e Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 118. | BERCOVICI, Gilberto . El Proceso de Reforma Constitucional en Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 119. | BERCOVICI, Gilberto . A Função Social da Propriedade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 120. | BERCOVICI, Gilberto . Conseqüências Jurídicas do Combate ao Terrorismo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 121. | BERCOVICI, Gilberto . Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 122. | BERCOVICI, Gilberto . A Necessária Institucionalização de Órgãos de Planejamento. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 123. | BERCOVICI, Gilberto . Repensar a Federação, em função do Desenvolvimento Nacional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 124. | BERCOVICI, Gilberto . A Retomada do Debate sobre o Desenvolvimento. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 125. | BERCOVICI, Gilberto . Repensar a Federação, em função do Desenvolvimento Nacional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 126. | BERCOVICI, Gilberto . Régulation, Fédéralisme et Intégration Économique. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 127. | BERCOVICI, Gilberto . Políticas Públicas e Cidadania. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 128. | BERCOVICI, Gilberto . A SUDENE no Combate às Desigualdades Regionais no Federalismo Brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 129. | BERCOVICI, Gilberto . 15 Anos da Constituição de 1988. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 130. | BERCOVICI, Gilberto . A Interferência do Mercado nas Relações Jurídicas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 131. | BERCOVICI, Gilberto . Ordem Econômica e Desenvolvimento. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 132. | BERCOVICI, Gilberto . Direitos Fundamentais e o Sistema Jurídico Brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 133. | BERCOVICI, Gilberto . Entre o Estado Total e o Estado Social - Atualidade do Debate sobre Direito, Estado e Economia na República de Weimar. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 134. | BERCOVICI, Gilberto . Planejamento e Plano Nacional de Educação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 135. | BERCOVICI, Gilberto . Os Direitos Civis. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 136. | BERCOVICI, Gilberto . Estado, Planejamento e Constituição. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 137. | BERCOVICI, Gilberto . Os Direitos Políticos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 138. | BERCOVICI, Gilberto . Os Direitos Sociais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 139. | BERCOVICI, Gilberto . A Regulamentação dos Regimes de Cooperação entre os Entes Federados. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 140. | BERCOVICI, Gilberto . Jornadas sobre a Constituição Dirigente em Canotilho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 141. | BERCOVICI, Gilberto . Políticas Públicas e o Dirigismo Constitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 142. | BERCOVICI, Gilberto ; SOUZA, C. ; ALMEIDA, M. H. T. ; AGUIRRE, B. ; ARRETCHE, M. ; VIEIRA, O. V. ; AFONSO, J. R. ; REZENDE, F. ; ORNELAS, W. ; OCTAVIANI, A. . Workshop Constitutional Origins, Structure and Change in Federal Democracies. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 143. | BERCOVICI, Gilberto . A Autonomia dos Estados no Brasil: Entre Unitarismo e Federalismo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 144. | BERCOVICI, Gilberto . Princípios Gerais e Fundamentais do Direito Administrativo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 145. | BERCOVICI, Gilberto . A Problemática da Constituição Dirigente: Algumas Considerações sobre o Caso Brasileiro. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 146. | BERCOVICI, Gilberto . Função Social da Propriedade. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 147. | BERCOVICI, Gilberto . O Federalismo e o Financiamento de Políticas Sociais no Brasil: Uma Análise do FUNDEF. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | BERCOVICI, Gilberto . Apresentação ao Livro Participações Governamentais na Indústria do Petróleo: Evolução Normativa, de Gustavo Kaercher Loureiro.. Porto Alegre, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 2. | BERCOVICI, Gilberto . Prefácio ao Livro Democracia, Justiça e Direitos Humanos: Estudos de Teoria Crítica e Filosofia do Direito, de Eduardo C. B. Bittar. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 3. | BERCOVICI, Gilberto . Prefácio ao Livro "Constituição Econômica Brasileira: História e Política", de Filomeno Moraes. Curitiba - PR, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 4. | BERCOVICI, Gilberto . Prefácio ao Livro Novos Parâmetros para a Intervenção do Estado na Economia, de Mario Gomes Schapiro. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 5. | BERCOVICI, Gilberto . Prefácio ao Livro "Soberania, Representação, Democracia: Ensaios de História do Pensamento Jurídico", de Pietro Costa. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 6. | BERCOVICI, Gilberto . Saudação ao Professor Fábio Konder Comparato. São Paulo: Revista da Faculdade de Direito (Universidade de São Paulo), vol. 104, 2009 (Discurso). |
| 7. | BERCOVICI, Gilberto . "Vinte Anos da Constituição de 1988" - Prefácio ao Livro Jefferson O. Goulart (org.), As Múltiplas Faces da Constituição Cidadã. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 8. | BERCOVICI, Gilberto . Apresentação ao Livro "A Garantia Jurisdicional da Constituição Brasileira: Análise e Propostas para seu Aprimoramento", de Elísio Augusto Velloso Bastos. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 9. | BERCOVICI, Gilberto . Orelha do Livro Utopia e Direito: Ernst Bloch e a Ontologia Jurídica da Utopia, de Alysson Leandro Mascaro. São Paulo - SP: Quartier Latin, 2008 (Orelha de Livro). |
| 10. | BERCOVICI, Gilberto . Prefácio ao Livro Gina Marcílio POMPEU (org.), Estado, Constituição e Economia. Fortaleza - CE, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 11. | BERCOVICI, Gilberto . Estado. São Paulo: Saraiva/IBEC, 2007 (Verbete). |
| 12. | BERCOVICI, Gilberto . Poder Constituinte Originário. São Paulo: Saraiva/IBEC, 2007 (Verbete). |
| 13. | BERCOVICI, Gilberto . Propriedade (Direito de). São Paulo: Saraiva/IBEC, 2007 (Verbete). |
| 14. | BERCOVICI, Gilberto . Propriedade (Função Social da). São Paulo: Saraiva/IBEC, 2007 (Verbete). |
| 15. | BERCOVICI, Gilberto . Soberania. São Paulo: Saraiva/IBEC, 2007 (Verbete). |
| 16. | BERCOVICI, Gilberto . Saudação ao Professor Dalmo de Abreu Dallari. São Paulo - SP: Revista da Faculdade de Direito (Universidade de São Paulo), vol. 102, 2007 (Discurso). |
| 17. | BERCOVICI, Gilberto . Prefácio ao Livro Comissões Parlamentares de Inquérito, de Yuri Carajelescov. Curitiba, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 18. | BERCOVICI, Gilberto . Prefácio ao Livro Do Capitalismo e do Socialismo, de António José Avelãs Nunes. Florianópolis, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 19. | BERCOVICI, Gilberto . Prefácio ao livro Princípios Constitucionais Tributários, de Rodrigo Aiache Cordeiro. Porto Alegre, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 20. | BERCOVICI, Gilberto . Orelha do Livro Estado de Exceção, de Giorgio Agamben. São Paulo - SP: Boitempo Editorial, 2004 (Orelha de Livro). |
| 21. | BERCOVICI, Gilberto . Apresentação do Livro Direito ao Desenvolvimento, de Guilherme Amorim Campos da Silva. São Paulo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | BERCOVICI, Gilberto . O Petróleo e a Soberania Nacional na Constituição Federal de 1988. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 2. | BERCOVICI, Gilberto . Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS - "Direito Econômico e Desenvolvimento". 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 3. | BERCOVICI, Gilberto . O Estado Democrático de Direito e o Princípio Republicano na Constituição Federal de 1988. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 4. | BERCOVICI, Gilberto . Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 5. | BERCOVICI, Gilberto . O Sentido da Constituição no Mundo Atual: O Direito Constitucional Frente às Transformações Políticas e a Integração Econômica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 6. | BERCOVICI, Gilberto . Aula Magna - A Constituição Dirigente Brasileira de 1988. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 7. | BERCOVICI, Gilberto . Aula Magna - Direito e Desenvolvimento. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 8. | BERCOVICI, Gilberto ; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves ; LOUREIRO, Isabel . Em Busca da Igualdade, Liberdade e Solidariedade: 1848 (França), 1918 (Alemanha), 1930 (Brasil). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 9. | BERCOVICI, Gilberto . Federação Brasileira: Peculiaridades, Evolução e Questões Judiciais Relevantes. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 10. | BERCOVICI, Gilberto . Fundamentos do Estado Social de Direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 11. | BERCOVICI, Gilberto . Teoria da Constituição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 12. | BERCOVICI, Gilberto . Constituição e Constitucionalismo. Poder Constituinte. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 13. | BERCOVICI, Gilberto . Direitos da Nacionalidade e Direitos Políticos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 14. | BERCOVICI, Gilberto . O Município no Federalismo de Cooperação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 15. | BERCOVICI, Gilberto . Constituição Econômica e o Papel do Estado na Economia. Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 16. | BERCOVICI, Gilberto . Constituição Econômica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 17. | BERCOVICI, Gilberto . Estado de Exceção. 2006. (Programa de rádio ou TV/Outra). |
| 18. | BERCOVICI, Gilberto . Direitos Sociais e Desigualdades Regionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 19. | BERCOVICI, Gilberto . Formação Econômica e Desenvolvimento do Estado Brasileiro. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 20. | BERCOVICI, Gilberto . Teoria Geral do Estado. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 21. | BERCOVICI, Gilberto . Teoria da Constituição. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 22. | BERCOVICI, Gilberto . Constituição Econômica. Intervenção do Estado na Economia.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 23. | BERCOVICI, Gilberto . Projeto CAPES/MECD nº 56/03. 2004. (Missão de Estudos). |
| 24. | BERCOVICI, Gilberto . Finanças Públicas e Banco Central. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 25. | BERCOVICI, Gilberto . Processo Legislativo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 26. | BERCOVICI, Gilberto . Direito ao Desenvolvimento. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 27. | BERCOVICI, Gilberto . História dos Direitos Humanos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 28. | BERCOVICI, Gilberto . Desequilíbrios Regionais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 29. | BERCOVICI, Gilberto . Entidades Políticas e Administração. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 30. | BERCOVICI, Gilberto . A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 31. | BERCOVICI, Gilberto . Controle Social da Administração. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 32. | BERCOVICI, Gilberto . Desequilíbrios Regionais: Uma Análise Jurídico-Institucional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 33. | BERCOVICI, Gilberto . Federalismo e Desigualdades Regionais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| Demais trabalhos |
| 1. | CRUZ Junior, Ademar Seabra da ; OCTAVIANI, A. ; LIMA Neto, Newton ; BERCOVICI, Gilberto . Quem Quer Faz a Hora: Debate com Ademar Seabra, Alessandro Octaviani, Gilberto Bercovici e Newton Lima Neto. 2011 (Entrevista). |
| 2. | BERCOVICI, Gilberto . Entrevista ao Jornal "O Onze de Agosto". 2008 (Entrevista). |
| 3. | BERCOVICI, Gilberto . O Subdesenvolvimento no Brasil - Entrevista - Tribuna do Direito nº 184 - 08/2008. 2008 (Entrevista). |
| 4. | BERCOVICI, Gilberto ; LIMA, M. M. B. . Entrevista com Friedrich Müller. 2006 (Entrevista). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Sergio Andrade Yendo. Entre a Exceção Econômica e a Retomada do Desenvolvimento. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 2. | BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Demétrius Amaral Beltrão. Contribuições Interventivas e os Limites Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 3. | MORAES FILHO, J. F.; LIMA, M. M. B.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Roberto Guilherme Leitão. Constituição e a Questão Regional: Por uma Política de Enfrentamento e Superação das Desigualdades Regionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. |
| 4. | PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; NETTO, M. C.; GUIMARÃES, Jose Otavio Nogueira; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Raphael Peixoto de Paula Marques. Repressão Política e Usos da Constituição no Governo Vargas (1935-1937): A Segurança Nacional e o Combate ao Comunismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília. |
| 5. | MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERCOVICI, Gilberto; COLOMBO, Dora Alice. Participação em banca de Mario Cesar Carvalho Pinto. Leituras do Justo e Injusto e da Ordem na Epístola de Paulo aos Romanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 6. | BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Fabio de Souza Aranha Cascione. Teoria da Regulação Francesa e o Sistema Financeiro Nacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 7. | DIMOULIS, D.; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; FERRAZ, Octávio Luiz Motta; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Paulo André Silva Nassar. Judicialização do Direito à Moradia e Transformação Social: Análise das Ações Civis Públicas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. |
| 8. | GUIMARAENS, Francisco de; PILATTI, Adriano; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Erico Araujo Bastos. O Oráculo do Poder Constituinte: Reminiscência do Poder Moderador na Atuação do Supremo Tribunal Federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. |
| 9. | SHECAIRA, S. S.; BERCOVICI, Gilberto; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da. Participação em banca de Leandro Sarcedo. Crítica Constitucional às Tendências Político-Criminais Aplicáveis aos Crimes Econômicos na Sociedade Contemporânea. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo. |
| 10. | BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.; OCTAVIANI, A.. Participação em banca de Danilo Tavares da Silva. Política Industrial e Desenvolvimento Regional: O Fomento Estatal dos Arranjos Produtivos Locais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 11. | MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.. Participação em banca de José Damião de Lima Trindade. Marxismo e Direitos Humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 12. | BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; SLEMIAN, Andréa. Participação em banca de Marcele Garcia Guerra. O Código Possível: A Tarefa Estatal da Codificação Civil no Império do Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 13. | SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.. Participação em banca de Vanessa Fabiula Pancioni Nogueira. A Influência do Neoliberalismo na Constituição Federal de 1988, com Enfoque nas Emendas ao Capítulo da Ordem Econômica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 14. | BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETTO, L. F.. Participação em banca de Miranda Ramalho Cagnone. O Artigo 23 da Constituição de 1988 e a Estruturação do Federalismo Cooperativo no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 15. | CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; LAPLANE, Mariano. Participação em banca de Thais Hae Ok Brandini Park. O Regime Jurídico do Juro em Negócio Financeiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 16. | CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Luciana Pereira Costa. Disciplina Jurídica do Câmbio e Política Pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 17. | BERCOVICI, Gilberto; PAULANI, Leda Maria; LIMA, Gilberto Tadeu. Participação em banca de Fernando Monteiro Rugitsky. O Movimento dos Capitais: Contribuição à Crítica das Teorias do Ciclo Econômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 18. | MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Marcelo Gomes Franco Grillo. O Direito em Slavoj Zizek: Entre Crítica e Marxismo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 19. | BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; MASSONETTO, L. F.. Participação em banca de Roseli Torrezan. O Governo Provisório na Constituinte de 1933/34. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 20. | BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; OCTAVIANI, A.. Participação em banca de Rodrigo Soldi. Planejamento no Estado Brasileiro: Dificuldades Estruturais para a Concretização Constitucional do Desenvolvimento Regional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 21. | AGRA, Walber Moura; BERCOVICI, Gilberto; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Participação em banca de José Carlos Arruda Dantas. Da Estabilização dos Julgados: Um Exame acerca da Tensão Existente entre a Facticidade (Faktizität) e a Validade (Geltung) do Direito ou a Tensão entre a Justiça e a Segurança Jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. |
| 22. | BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Participação em banca de Edmundo Emerson de Medeiros. Infra-Estrutura Energética e Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Regulação do Setor Elétrico Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 23. | SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERCOVICI, Gilberto; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da. Participação em banca de Mônica Aguiar Costa. Rádio Comunitária: Possibilidade para a Cidadania. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 24. | CAMMAROSANO, Marcio; ROCHA, Silvio Luis Ferreira da; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Carolina Zancaner Zockun. Da Intervenção do Estado no Domínio Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 25. | BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; SEELAENDER, A. L. C. L.. Participação em banca de Lucia Barbosa Del Picchia. Léon Duguit e a Noção de Serviço Público: Elementos para o Debate sobre o Método no Direito Público. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 26. | FRAGALE FILHO, Roberto; NEDER, Gizlene; ROSA, Marcelo Carvalho; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Fernanda Andrade Almeida. De Liberal a Social: Os Debates acerca do Direito de Resistência na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 27. | BERCOVICI, Gilberto; FRANCISCO, José Carlos; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Daniel Francisco Nagao Menezes. Economia e Mutação Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 28. | MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Vinicius Magalhães Pinheiro. Cidadania e Direito em Galvano Della Volpe. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 29. | MASCARO, Alysson Leandro Barbate; PUGLIESI, Marcio; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Alessandra Devulsky da Silva. Edelman: Althusserianismo, Direito e Política. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 30. | DINIZ, Marcio Augusto de Vasconcelos; MATIAS, João Luis Nogueira; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Ludiana Carla Braga Façanha Rocha. Estado de Direito versus Estado de Exceção: Análise das Matrizes na República de Weimar e dos Debates Norte-Americanos Pós-11 de Setembro à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 31. | COSTA, Alexandre Bernardino; NETTO, M. C.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Vitor Pinto Chaves. Justiça Social como Reconhecimento e Democracia Deliberativa: Estudo sobre Garantias Procedimentais de Participação na Gestão e de Controle Social como Instrumentos para uma Nova Leitura e para (re) Construção de Alternativas Institucionais de Concretização do Direito Constitucional à Assistência Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília. |
| 32. | BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; FORGIONI, Paula Andrea. Participação em banca de Alex Ribeiro Carneiro. Intervenção Estatal na Ordem Econômica: Instrumento de Efetivação da Função Social da Propriedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 33. | SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERCOVICI, Gilberto; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da. Participação em banca de Cecilia Franco Sisternas Fiorenzo do Nascimento. O Mercado Interno como Patrimônio Nacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 34. | BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; PIOVESAN, F. C.. Participação em banca de Luciana Caplan. A (In)Disponibilidade dos Direitos Sociais Fundamentais nas Negociações Coletivas de Trabalho: Uma Reflexão a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 35. | NUSDEO, F.; LANZANA, A. E. T.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Rodrigo Surcan dos Santos. Condutas Colusivas Horizontais: Uma Análise Crítica da Aplicação de Conceitos Econômicos na Interpretação da Legislação de Defesa da Concorrência no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 36. | PIOVESAN, F. C.; BARROS, Sérgio Resende de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Dimitri Nascimento Sales. Avançar no Estado Democrático de Direito: A Participação Política na Democracia Brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 37. | ALVES, Alaôr Caffé; NAVES, Márcio Bilharinho; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Vinicius Gomes Casalino. A Teoria do Direito de Pachukanis e Pseudoconcreticidade: Uma Contribuição à Crítica Marxista do Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 38. | ALVES, Alaôr Caffé; NAVES, Márcio Bilharinho; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Tarso Menezes de Melo. Direito e Existência Concreta: A Ideologia Jurídica e a Função Social da Propriedade Rural. 2007. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 39. | SÓLON, Ari Marcelo; MELLO, Celso Antônio Bandeira de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de João Hélder Dantas Cavalcanti. O Direito à Igualdade na Aplicação da Lei e do Precedente Judicial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 40. | FRANCISCO, José Carlos; MENEZES, Paulo Lucena de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de João Paulo Pellegrini Saker. Saneamento Básico e Desenvolvimento. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 41. | FRANCISCO, José Carlos; MENEZES, Paulo Lucena de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Rodrigo Aiache Cordeiro. Poder Econômico e Livre Concorrência: Uma Análise da Concorrência na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 42. | MELLO, Celso Antônio Bandeira de; ROCHA, Silvio Luis Ferreira da; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de André Luiz Freire. Manutenção e Retirada dos Contratos Administrativos Inválidos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 43. | BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho. Participação em banca de Silvio Luiz de Almeida. O Direito no Jovem Lukács: Uma Reflexão de Filosofia do Direito em torno de História e Consciência de Classe. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 44. | BERCOVICI, Gilberto; ZAIDAN, Michel; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de. Participação em banca de Ivanilda Maria Figueiredo de Lyra Ferreira. Renda e Cidadania, Justiça e Inclusão Social: Análise da Lei Federal nº 10.835/04 e de sua Latente Efetividade a partir da Execução do Programa Bolsa Família no Estado de Pernambuco. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 45. | BERCOVICI, Gilberto; ZAIDAN, Michel; ROSA, André Vicente Pires. Participação em banca de Deborah Dettmam Matos. Os Limites das Políticas de Cotas para Negros no Brasil: O Critério Racial diante do Direito a Não-Discriminação e das Políticas Igualitárias. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 46. | BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; ARAÚJO, Luiz Alberto David. Participação em banca de Flávio Pansieri. Direito à Moradia: Eficácia e Vinculação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 47. | BERCOVICI, Gilberto; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; NALINI, José Renato. Participação em banca de Telma Bartholomeu Silva Chiuvite. A Função Sócio-Ambiental da Propriedade dos Bens Móveis. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 48. | BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; MARICATO, Ermínia Terezinha Menon. Participação em banca de Luiz Paulo Teixeira Ferreira. O Direito à Moradia na Constituição Brasileira, o Sistema de Garantia na Legislação e a Experiência de São Paulo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 49. | BERCOVICI, Gilberto; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; BUCCI, Maria Paula Dallari. Participação em banca de Luiz Gustavo Bambini de Assis. As Reformas Administrativas do Estado Brasileiro na Década de 1990 sob a Ótica do Serviço Público. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 50. | BERCOVICI, Gilberto; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Participação em banca de Vanessa de Toledo Costa Sanson. O Direito à Informação: Cidadania e o Direito a Ser Informado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO. |
| 51. | BERCOVICI, Gilberto; VIEIRA, José Ribas; TAVARES, Ana Lucia de Lyra. Participação em banca de José Guilherme Berman Corrêa Pinto. Repercussão Geral e Writ of Certiorari. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. |
| 52. | BERCOVICI, Gilberto; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ZAINAGHI, Domingos Sávio. Participação em banca de Eliana da Silva Araujo. Transplantes de Órgãos e Tecidos Humanos e seus Limites Ético-Jurídicos em Defesa da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO. |
| 53. | BERCOVICI, Gilberto; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ZAINAGHI, Domingos Sávio. Participação em banca de Silvio Roberto Bonetti. A Evolução dos Direitos da Mulher no âmbito dos Direitos Fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO. |
| 54. | BERCOVICI, Gilberto; STRECK, Lenio Luiz; SARLET, Ingo Wolfgang. Participação em banca de Cristiano Fraga Tutikian. Sentido de Constituição e Constituição de Sentido: O Dirigismo Constitucional na Perspectiva Gadameriana de Jogo e Arte. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 55. | BERCOVICI, Gilberto; STRECK, Lenio Luiz; SANTOS, André Leonardo Copetti. Participação em banca de Mário de Conto. O Princípio da Proibição do Retrocesso Social: Uma Análise a partir dos Pressupostos da Hermenêutica Filosófica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 56. | BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Participação em banca de Renato Aparecido Gomes. Legitimidade das Políticas Públicas de Ação Afirmativa: A Questão Jurídica do Negro no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 57. | BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; SOARES, Maria Victoria de Mesquita Benevides. Participação em banca de Patrícia Casoy. Direito e Educação: Políticas Públicas no Sistema Educacional Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 58. | BERCOVICI, Gilberto; COSTALDELLO, Angela Cássia; FACHIN, Luiz Edson. Participação em banca de Thiago Lima Breus. Políticas Públicas no Estado Constitucional: A Problemática da Concretização dos Direitos Fundamentais pela Administração Pública Brasileira Contemporânea. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 59. | BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; FORGIONI, Paula Andrea. Participação em banca de Kelly Cristina Mendes Souza. Direito Antitruste: Defesa da Concorrência ou Políticas Econômicas?. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 60. | BERCOVICI, Gilberto; DIMOULIS, D.; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Participação em banca de Aloisio Cristovam dos Santos Junior. A Liberdade de Organização Religiosa como Expressão da Cidadania numa Ordem Constitucional Inclusiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 61. | BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Participação em banca de Mário Chiuvite Júnior. A Tópica como Forma de Aplicação Jurídica no Âmbito do Direito Público. 2005 - Universidade de São Paulo. |
| 62. | BERCOVICI, Gilberto; COHN, Gabriel; ARAÚJO, Cícero. Participação em banca de Walter Mesquita Hupsel. Estado, Direito e Política no Pensamento de Hans Kelsen. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo. |
| 63. | BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Participação em banca de Angela Tacca Fabbris. Realismo Jurídico Escandinavo: Entre a Lei e a Justiça nas Origens Mágicas do Direito. 2005 - Universidade de São Paulo. |
| 64. | BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros; FERRAGUT, Maria Rita. Participação em banca de Juliano Di Pietro. As Relações Jurídicas Tributárias e a Declaração de Inconstitucionalidade das Normas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 65. | BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello. Participação em banca de Paulo Augusto Furtado Mendonça. Intervenção do Estado Brasileiro no Setor Financeiro: Estudo sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 66. | BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; ROTHENBURG, Walter Claudius. Participação em banca de Silvio Claudio Ortigosa. Comércio Clandestino de Dados Pessoais e sua Proteção nos Quadros da Tutela Constitucional da Intimidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino. |
| 67. | BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; ROTHENBURG, Walter Claudius. Participação em banca de Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima. Hermenêutica Jurídica Constitucional e Direito do Trabalho: Análise do Descompasso entre Doutrina e Jurisprudência quanto à Superação da Hermenêutica Jurídica Clássica. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino. |
| 68. | BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; ROTHENBURG, Walter Claudius. Participação em banca de Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior. A Coisa Julgada Inconstitucional e suas Formas de Controle. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino. |
| 69. | BERCOVICI, Gilberto; ROTHENBURG, Walter Claudius; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Leandro de Souza Godoy. Os Juizados Especiais Federais: Atuação do Poder Público em Juízo e a Isonomia Processual. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino. |
| 70. | BERCOVICI, Gilberto; ROTHENBURG, Walter Claudius; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Rodrigo Augusto de Oliveira. A Segurança Jurídica e o Controle Jurisdicional dos Pressupostos Constitucionais de Edição das Medidas Provisórias. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino. |
| 71. | BERCOVICI, Gilberto; FORGIONI, Paula Andrea; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Raphael Velly de Castro. A Dimensão Jurídica dos Instrumentos Monetários e seus Reflexos no Sistema Financeiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 72. | BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho. Participação em banca de Camilo Onoda Luiz Caldas. Perspectiva para o Direito e a Cidadania: Um Diálogo com Umberto Cerroni. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 73. | BERCOVICI, Gilberto; HUCK, Hermes Marcelo; BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello. Participação em banca de Mario Gomes Schapiro. Política Industrial e Disciplina da Concorrência Pós-Reformas de Mercado: uma Avaliação Institucional do Ambiente de Inovação Tecnológica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 74. | BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Participação em banca de Marcelo Othon Pereira. Da Moral ao Direito na Obra de Immanuel Kant: Considerações sobre o Percurso da Razão. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 75. | BERCOVICI, Gilberto; ALVES, M. A.; SPINK, P. K.. Participação em banca de Natália Massaco Koga. As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS) e os Termos de Parceria: Uma Reflexão sobre a Relação entre Estado e Sociedade Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getulio Vargas - SP. |
| 76. | BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERTOLIN, P. T. M.. Participação em banca de Gilberto de Abreu Sodré Carvalho. Conceito de Direito Subjetivo de Propriedade sobre Bens de Produção: Unidimensionalidade versus Inserção em Concerto Dialético. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 77. | BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Participação em banca de Carlos Magno de Abreu Neiva. A Eficácia como Problema do Positivismo Jurídico. 2004 - Universidade de São Paulo. |
| 78. | BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Dionísio Pires de Andrade. Princípios da Administração Pública: O Artigo 37 da Constituição Brasileira de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 79. | BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Fabrício Muraro Novais. O Princípio do Estado Democrático de Direito na Constituição Brasileira de 1988: A Abertura do Sistema Constitucional e Análise de Suas Conseqüências. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 80. | BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Carlos Eduardo Inglesi. A Contribuição da Retórica para a Realização dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 81. | BERCOVICI, Gilberto; RODAS, J. G.; AMARAL JR, A.. Participação em banca de Beyla Esther Fellous. A Proteção do Consumidor no Mercosul. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 82. | BERCOVICI, Gilberto; GONCALVES, A.; COSTA, J. A. F.. Participação em banca de Angela Sento Sé. Concepção Jurídica de Soberania. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. |
| 83. | BERCOVICI, Gilberto; BUCCI, Maria Paula Dallari; NUSDEO, A. M.. Participação em banca de Hamilton Alonso Júnior. O Alcance da Ação Civil Pública na Implementação dos Direitos Fundamentais, em Especial do Meio Ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. |
| 84. | BERCOVICI, Gilberto; PERCINOTO, G. M.; COUTINHO, R. L.. Participação em banca de Ednéia de Oliveira Matos Tancredo. O Princípio da Solidariedade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 85. | BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; FINKELSTEIN, C.. Participação em banca de José Jiemon Sugai. O Direito Constitucional à Moradia e os Instrumentos Jurídicos para sua Efetividade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 86. | BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; NUNES JR, V. S.. Participação em banca de Eduardo Cury. Aplicabilidade dos Princípios do Acesso à Justiça ao Processo Administrativo. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino. |
| 87. | BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; NUNES JR, V. S.. Participação em banca de Henrique Morgado Casseb. Ação Afirmativa como Instrumento Constitucional de Igualdade da Raça Negra no Ensino Superior Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino. |
| 88. | BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; NUNES JR, V. S.. Participação em banca de Eliara Bianospino Ferreira do Vale. Ação Afirmativa e Efetivação de Direitos das Comunidades Indígenas. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino. |
| 89. | BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; NUNES JR, V. S.. Participação em banca de Cristian de Sales von Rondow. A Constitucionalidade da Clonagem como Terapia Celular. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino. |
| 90. | BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; FIGUEIREDO, M.. Participação em banca de Marcelo Bevilacqua da Cunha. O Direito de Comunicação em Harmonia com o Âmbito Privado e os Valores Éticos e Sociais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 91. | BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; HORVATH, E.. Participação em banca de Guilherme Amorim Campos da Silva. Direito ao Desenvolvimento Econômico Nacional e Controle de Políticas Públicas na Constituição Federal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 92. | BERCOVICI, Gilberto; STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, J. L. B.. Participação em banca de Maria José Schmitt Sant'Anna. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Legislativa Inconstitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| Teses de doutorado |
| 1. | REALE Junior, Miguel; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; ARAUJO, Marina Pinhão Coelho; DAVILA, F. R.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Luciano Anderson de Souza. Análise da Legitimidade da Proteção Penal da Ordem Econômica. 2011. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo. |
| 2. | MAMAN, J. A.; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERCOVICI, Gilberto; SILVA, Franklin Leopoldo e; SOUZA, Thana Mara de. Participação em banca de Silvio Luiz de Almeida. Sartre: Direito e Política - Ontologia, Liberdade e Revolução. 2011. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 3. | FALBO, Ricardo Nery; CUNHA, José Ricardo Ferreira; AIETA, Vânia Siciliano; BERCOVICI, Gilberto; LIMA, M. M. B.. Participação em banca de Enzo Bello. Teoria Dialética da Cidadania: Política e Direito na Atuação dos Movimentos Sociais Urbanos de Ocupação na Cidade do Rio de Janeiro. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 4. | BERCOVICI, Gilberto; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva; BRITO, Alexis Couto de; JUNQUEIRA, Gustavo Otaviano Diniz; TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Participação em banca de Lia Verônica de Toledo Piza da Costa Mazzutti. Contribuição a Principiologia do Direito Penal Ambiental: Delitos de Efeitos Cumulativos. 2011. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo. |
| 5. | CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tacio Lacerda; ARAUJO, Clarice von Oertzen de; ROSA, Alexandre Morais da; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de André Guilherme Lemos Jorge. A Aplicação da Constituição Federal pelos Julgadores Administrativos - Uma Resposta Dada pelo Sistema Jurídico a partir da Obra de Mario Losano. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 6. | GRAU, Eros Roberto; BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.; SEELAENDER, A. L. C. L.; TAVARES, André Ramos. Participação em banca de Bráulio Santos Rabelo de Araújo. A Construção da Esfera Pública no Brasil a partir da Constituição de 1988. 2011. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 7. | CHIARA, José Tadeu de; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva; OCTAVIANI, A.; DIMOULIS, D.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto. O Combate à Corrupção: A Contribuição do Direito Econômico. 2010. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 8. | RAMOS, Elival da Silva; RANIERI, N. B. S.; BEÇAK, Rubens; SARLET, Ingo Wolfgang; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Paulo Peretti Torelly. Soberania, Constituição e Mercado. 2010. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. |
| 9. | STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, J. L. B.; SILVA Filho, José Carlos Moreira da; SARLET, Ingo Wolfgang; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Nelson Camatta Moreira. Fundamentos Filosófico-Políticos da Teoria da Constituição Dirigente Adequada a Países de Modernidade Tardia. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 10. | SALOMÃO Filho, Calixto; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira; MARQUES, F. P. A.; MOREIRA, Egon Bockmann; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de André de Godoy Fernandes. Meios de Comunicação Social no Brasil: Promoção do Pluralismo, Direito Concorrencial e Regulação. 2009. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 11. | BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; SIQUEIRA NETO, José Francisco; LIMA, M. M. B.. Participação em banca de José Filomeno de Moraes Filho. Congresso Constituinte, Constituição Dirigente e Estado de Bem-Estar. 2009. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 12. | BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; BARBOSA, Samuel Rodrigues; ABRAMOVAY, Ricardo; TORRES Filho, Ernani Teixeira. Participação em banca de Mario Gomes Schapiro. Novos Parâmetros da Intervenção Estatal na Economia: Persistência e Dinâmica da Atuação do BNDES em uma Economia Baseada no Conhecimento. 2009. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 13. | FORGIONI, Paula Andrea; BERCOVICI, Gilberto; FONSECA, Priscila Maria Pereira Correa da; BARRIONUEVO Filho, Arthur; PRADO, Roberta Nioac. Participação em banca de João Luis Nogueira Matias. A Função Social da Empresa e a Composição de Interesses na Sociedade Limitada. 2009. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 14. | MELLO, Celso Antônio Bandeira de; CAMMAROSANO, Marcio; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de José Roberto Pimenta Oliveira. Autonomia Constitucional da Improbidade Administrativa. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 15. | BERCOVICI, Gilberto; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ROTHENBURG, Walter Claudius; DIMOULIS, D.; MASSONETTO, L. F.. Participação em banca de Robério Nunes dos Anjos Filho. Direito ao Desenvolvimento de Comunidades Indígenas no Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 16. | LIMA, M. M. B.; VASCONCELLOS, A.; JUST, Gustavo; ANDRADE, José Maria Arruda de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Hugo de Brito Machado Segundo. Fundamentos do Ordenamento Jurídico: Liberdade, Igualdade e Democracia como Premissas Necessárias à Aproximação de uma Justiça Possível. 2009. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. |
| 17. | LIMA, M. M. B.; SALES, Lilia Maia de Morais; POMPEU, Gina Vidal Marcilio; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Cynara Monteiro Mariano. Legitimidade do Direito e do Poder Judiciário na Democracia Brasileira: O Restabelecimento da Primazia do Poder Constituinte, do Poder Legislativo e de um Positivismo Ético na Teoria Constitucional. 2009. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. |
| 18. | BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello; SANTOS, Laymert Garcia dos. Participação em banca de Alessandro Serafim Octaviani Luís. Recursos Genéticos e Desenvolvimento: Os Desafios Furtadiano e Gramsciano. 2008. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 19. | FERRAZ Jr, Tercio Sampaio; PUGLIESI, Marcio; SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Gisele Mascarelli Salgado. Sanção na Teoria do Direito de Norberto Bobbio. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 20. | BARROS, Sérgio Resende de; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; RAMOS, Dirceo Torrecillas; MURILLO, Fernando Aurelio Zilveti Arce; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Elísio Augusto Velloso Bastos. A Garantia Jurisdicional da Constituição Brasileira: Propostas para a Redução do Déficit Democrático no Controle de Constitucionalidade Brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. |
| 21. | ALVES, Alaôr Caffé; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; NAVES, Márcio Bilharinho; VIEIRA, José Ribas; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Josué Mastrodi Neto. Crítica Dialético-Realista à Idéia de Autopoiese no Direito. 2008. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 22. | SOUZA, Marcia Teixeira de; SILVA, Marco Aurélio Nogueira de Oliveira e; ANDREWS, Christina Windsor; SALA, José Blanes; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Carlo José Napolitano. A Judicialização da Política no Supremo Tribunal Federal: Análise de Julgamentos Relacionados à Reforma do Estado nos Anos 90. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 23. | MORAES, João Quartim Kfouri de; BOITO Júnior, Armando; MARQUES, José Oscar de Almeida; VAISMAN, Ester; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Rodolfo de Freitas Jacarandá. Pelas Razões do Estado: O Maquiavelismo e os Arcanos da Estatalidade Moderna. 2008. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Estadual de Campinas. |
| 24. | BARROS, Sérgio Resende de; BERCOVICI, Gilberto; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; RAMOS, Dirceo Torrecillas; BEÇAK, Rubens. Participação em banca de Mário Eduardo Martinelli. Direitos Fundamentais no Capitalismo Subdesenvolvido. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. |
| 25. | BERCOVICI, Gilberto; BARROS, Sérgio Resende de; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; RAMOS, Dirceo Torrecillas; BEÇAK, Rubens. Participação em banca de Nina Trícia Disconzi Rodrigues. Novos Rumos para o Federalismo: Contribuições para a sua Melhoria. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. |
| 26. | BERCOVICI, Gilberto; BARROS, Sérgio Resende de; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; RAMOS, Dirceo Torrecillas; BEÇAK, Rubens. Participação em banca de Paula Ribeiro Maragno. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Contribuição para o Aperfeiçoamento do Instituto. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. |
| 27. | TOJAL, Sebastião Botto de Barros; ALVES, Alaôr Caffé; BARBOSA, Samuel Rodrigues; SEELAENDER, A. L. C. L.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Carolina Gabas Stuchi. A Inadequação entre Idéia e Realidade na Periferia: Os Limites da Teoria Geral do Estado para a Compreensão do Estado Brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. |
| 28. | SILVEIRA, Newton; PENTEADO, Mauro Rodrigues; NASCIMENTO, Paulo Tromboni de Souza; BARBOSA, Denis Borges; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Balmes Vega García. Direito e Tecnologia: Contribuição para o Regime Jurídico da Ciência, Tecnologia e Inovação. 2007. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 29. | ROCHA, Leonel Severo; LEAL, R. G.; STRECK, Lenio Luiz; PEPE, Albano Marcus Bastos; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Ricardo Giuliani Neto. Imaginário, Poder e Estado: O Sujeito (Sobre)Vive. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 30. | BARROS, Sérgio Resende de; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; RAMOS, Dirceo Torrecillas; BEÇAK, Rubens; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de José Mesquita Ribeiro Gonçalves. Minimizando a Vulnerabilidade do Estado Democrático de Direito. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. |
| 31. | BERCOVICI, Gilberto; KOERNER, Andrei; MORAES, Reginaldo Carmello Correa de; COSTA, Valeriano; TAYLOR, Matthew. Participação em banca de Cristina Carvalho Pacheco. O Supremo Tribunal Federal e a Reforma do Estado: Uma Análise das Ações de Inconstitucionalidade Julgadas no Primeiro Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). 2006. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Campinas. |
| 32. | BERCOVICI, Gilberto; COHN, Gabriel; ARAÚJO, Cícero; VOUGA, Claudio José Torres; RINESI, Eduardo Francisco. Participação em banca de Sergio Daniel Morresi. O Liberalismo Desenquadrado: Crítica às Leituras Neoliberais do Liberalismo Clássico. 2006. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo. |
| 33. | BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello; HADDAD, Fernando. Participação em banca de Luís Fernando Massonetto. O Direito Financeiro no Capitalismo Contemporâneo: A Emergência de um Novo Padrão Normativo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 34. | BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; GARCIA, Marioa; KLINK, Jeroen Johannes. Participação em banca de Solange Gonçalves Dias. Possibilidades Jurídico-Institucionais dos Consórcios Públicos. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 35. | BERCOVICI, Gilberto; ARAÚJO, Luiz Alberto David; PONTE, Antonio Carlos da; ALARCÓN, Pietro de Jesus Lora; ATIQUE, Andraci Lucas Veltroni. Participação em banca de Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. Mandados Expressos de Criminalização e a Proteção de Direitos Fundamentais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 36. | BERCOVICI, Gilberto; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; DALLARI, Dalmo de Abreu; CASTELO, Jorge Pinheiro; ZIMERMANN NETO, Carlos Frederico. Participação em banca de José Corrêa Villela. Conceito Jurídico de Pobreza na Constituição da Segurança Social. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 37. | BERCOVICI, Gilberto; NERY JUNIOR, Nelson; TAVARES, André Ramos; FACHIN, Luiz Edson; MACHADO, Antonio Alberto. Participação em banca de Juvelino José Strozake. O Acesso à Terra e a Lei de Ação Civil Pública. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 38. | NETTO, M. C.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Maria Fernanda Salcedo Repolês. Entre a Autoridade e o Poder: A Construção da Identidade do Sujeito Constitucional pelos Órgãos de Controle de Constitucionalidade do Brasil Império e da Primeira República dos Estados Unidos do Brasil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 39. | FINKELSTEIN, C.; PINTO, Nelson Luiz; HUSEK, Carlos Roberto; ROVAI, Armando Luiz; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Christina de Almeida Pedreira. A Cooperação Interfederativa por meio dos Consórcios Públicos: Uma Alternativa na Busca do Desenvolvimento Nacional. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 40. | BERCOVICI, Gilberto; MATTIA, F. M.; LOPEZ, T. A.; TAVARES, André Ramos; BORGHI, H.. Participação em banca de Eneas de Oliveira Matos. Dano Moral e Dano Estético: Autonomia e Cumulação. 2005 - Universidade de São Paulo. |
| 41. | BERCOVICI, Gilberto; FONSECA, J. R. F.; CASELLA, P. B.; HIRANO, S.; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Eduardo Modena Lacerda. A Dinâmica Jurídica da Integração Econômica: O Problema da Legitimidade. 2005 - Universidade de São Paulo. |
| 42. | BERCOVICI, Gilberto; AZEVEDO, A. J.; ALMEIDA, S. J. A. C. E.; AMARAL, F.; MORAIS, M. C. B.. Participação em banca de Enéas Costa Garcia. O Direito Geral de Personalidade no Sistema Jurídico Brasileiro. 2005 - Universidade de São Paulo. |
| 43. | BERCOVICI, Gilberto; LIMA, M. M. B.; FEITOSA, Raymundo Juliano; NEVES, G. O. S.; GONDIM, L. M. P.. Participação em banca de Laécio Noronha Xavier. Direito das Pessoas com Deficiência: Desenho Universal, Acessibilidade e Inclusão Social. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 44. | BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; FORGIONI, Paula Andrea; BARZOTTO, L. F.; AVILA, H. B.. Participação em banca de Simone Camargo Tatsch. O Princípio da Subsidiariedade - Deveres de Abstenção e de Atuação Estatal na Atividade Econômica. 2005 - Universidade de São Paulo. |
| 45. | BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros; FIGUEIREDO, M.; PONTE, Antonio Carlos da; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Marco Aurelio Nogueira. A Personalidade Ficta da Pessoa Jurídica Fundacional. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 46. | BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc; BIAVA, Adriano Henrique Rebelo; CASES, José Maria Trepat. Participação em banca de Luís Maurício Sodré de Oliveira. Contribuição ao Disciplinamento Jurídico do Mercado de Câmbio no Brasil. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 47. | BERCOVICI, Gilberto; HUCK, Hermes Marcelo; FORGIONI, Paula Andrea; OLIVEIRA FILHO, Gesner José de; ARAÚJO JÚNIOR, José Tavares de. Participação em banca de Daniel Krepel Goldberg. Poder de Compra e Política Antitruste. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 48. | BERCOVICI, Gilberto; FEITOSA, Raymundo Juliano; SOUZA NETO, Claudio Pereira de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de José Júlio da Ponte Neto. Poder Público Local e Cidadania - Atores Políticos e Sociais na Construção da Democracia Participativa no Município de Fortaleza. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 49. | BERCOVICI, Gilberto; FEITOSA, Raymundo Juliano; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior. Abuso Econômico e a Ordem Constitucional: A Regulação Estatal da Livre Concorrência. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 50. | BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros; CLÈVE, Clèmerson Merlin; TOMÉ, Fabiana Del Padre; SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Paulo Ayres Barreto. As Contribuições e a Destinação do Produto da Arrecadação. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 51. | BERCOVICI, Gilberto; ADEODATO, J. M.; FEITOSA, Raymundo Juliano; VASCONCELLOS, A.; ROCHA, J. A.. Participação em banca de Newton de Menezes Albuquerque. Soberania Política e Vontade Democrática no Estado Contemporâneo. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 52. | BERCOVICI, Gilberto; SILVA, W. L. R.; MAIOR, J. L. S.; NUNES JR, V. S.; ROMAR, C. T. M.. Participação em banca de Roberto Vieira de Almeida Resende. Delineamento Constitucional do Poder Diretivo. 2004 - Universidade de São Paulo. |
| 53. | BERCOVICI, Gilberto; STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, J. L. B.; LUISI, L. B. V.; GRANDINETTI, L. G.. Participação em banca de André Leonardo Copetti Santos. O Direito Penal entre o Indivíduo e a Coletividade: Fundamentos Hermenêuticos para uma Política Criminal Adequada a Países de Modernidade Tardia. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 54. | BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; SILVA, O. A. B.; COSTA, J. H. M.. Participação em banca de Maria Fernanda de Medeiros Redi. Fundamentos da Regulação da Previdência Privada no Brasil. 2004 - Universidade de São Paulo. |
| 55. | BERCOVICI, Gilberto; NUSDEO, F.; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; LANZANA, A. E. T.; GRISI, C. C. H.. Participação em banca de Marcos Vinícius Campos. O Conceito de Isenção no Direito da Concorrência Brasileiro. 2004 - Universidade de São Paulo. |
| 56. | BERCOVICI, Gilberto; ALBUQUERQUE, P. M.; MORAIS, W.; FEITOSA, Raymundo Juliano; ADEODATO, J. M.. Participação em banca de Lília Maia Morais Sales. Mediação e Composição de Conflitos: a Experiência das Casas de Mediação Comunitária do Estado do Ceará de 1999 a 2000 e o Discurso de Igualdade. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 57. | BERCOVICI, Gilberto; SILVA, W. L. R.; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; ROBORTELLA, L. C. A.; ALMEIDA, R. R.. Participação em banca de Alexandre de Almeida Cardoso. Dos Pactos de Não-Concorrência nos Contratos Individuais de Trabalho. 2003 - Universidade de São Paulo. |
| 58. | BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; PIOVESAN, F. C.; GUERRA FILHO, W. S.; GOMES, A. V. M.. Participação em banca de Edvar Luiz Bonotto. A Possibilidade de Desenvolvimento do Estado Nacional Democrático e os Direitos Fundamentais no Brasil. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 59. | BERCOVICI, Gilberto; MEDAUAR, Odete; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; CASTRO, S. R.; SILVA, S. T.. Participação em banca de Marcos Mauricio Toba. Novos Parâmetros de Atuação da Administração Pública. 2003 - Universidade de São Paulo. |
| 60. | BERCOVICI, Gilberto; MORAIS, J. L. B.; CARDUCCI, M.; LEAL, R. G.; SILVA, O. A. B.. Participação em banca de Genacéia da Silva Alberton. Da Jurisdição-Soberania à Jurisdição Participação. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 61. | BERCOVICI, Gilberto; CLÈVE, Clèmerson Merlin; SARLET, Ingo Wolfgang; LUDWIG, C. L.; FERRARI, R. M. M. N.. Participação em banca de Marcos Augusto Maliska. Os Desafios do Estado Moderno: Federalismo e Integração Regional. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 62. | BERCOVICI, Gilberto; GUERRA FILHO, W. S.; TAVARES, André Ramos; LEISTER, M. A.; CADEMARTORI, S.. Participação em banca de Marcelo Arno Nerling. O Processo Administrativo na Cidade Constitucional: Direitos Fundamentais e Garantia de Organização da Administração Pública. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Mario Roberto Attanasio Junior. Teoria Crítica e Direito Ambiental. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 2. | SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERCOVICI, Gilberto; SCAFF, F. F.. Participação em banca de Ivo Cordeiro Pinho Timbó. Efetividade Orçamentária e Estado de Planejamento. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 3. | BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Antonio Elian Lawand Junior. Dimensões do Direito de Propriedade em Função do Direito de Acesso à Cidade. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 4. | BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Lucia Barbosa Del Picchia. Estado, Democracia e Direitos na Crise do Constitucionalismo Liberal: Uma Comparação entre o Pensamento Jurídico Francês e o Brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 5. | REGO, Walquiria Leão do; CRUZ, Sebastião Velasco e; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Marco Aurélio Cardoso. A Ideia da Razão de Estado presente na Administração Neoconservadora de George W. Bush. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Estadual de Campinas. |
| 6. | BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Rodrigo Soldi. Planejamento de Desenvolvimento Regional no Brasil: Perspectivas e Soluções a partir do Estudo Comparativo com o Estado Italiano. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 7. | TORRES, Heleno; BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Juliano Di Pietro. A Fiscalização Tributária e o Dever de Colaboração: Limites da Discricionariedade e Direito de Participação. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 8. | TORRES, Heleno; BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Karoline Marchiori de Assis. Segurança Jurídica dos Benefícios Fiscais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 9. | BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno; MARQUES, F. P. A.. Participação em banca de Cristiane de Oliveira Coelho. Receitas Não-Tributárias e Democracia: Como as Descobertas de Petróleo no Pré-Sal Podem Influenciar o Destino da Democracia Brasileira. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 10. | DALLARI, Dalmo de Abreu; BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Participação em banca de Cláudio Mendonça Braga. O Novo Marco Regulatório como Instrumento para a Efetivação de Políticas Públicas de Democratização do Acesso à Educação Superior. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. |
| 11. | ANDRADE, José Maria Arruda de; BERCOVICI, Gilberto; SCAFF, F. F.. Participação em banca de Maurício Barros. A Efetivação dos Direitos Sociais pelas Políticas Fiscais e Financeiras - Renúncias Fiscais, Prestações Positivas e o Orçamento como Instrumentos para a Superação do Subdesenvolvimento. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 12. | GRAU, Eros Roberto; BERCOVICI, Gilberto; AZEVEDO, Paulo Furquim. Participação em banca de Diogo de Sant'Ana. Estado, Direito e Produção de Alimentos: Análise a partir do "Ponto de Estrangulamento" no Setor de Fertilizantes. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 13. | GRAU, Eros Roberto; BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Vinicius Mancini Guedes. Planejamento Urbano e Igualdade. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 14. | GRAU, Eros Roberto; BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Bráulio Santos Rabelo de Araújo. A Construção da Esfera Pública no Brasil a partir da Constituição de 1988. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 15. | SALOMÃO Filho, Calixto; BERCOVICI, Gilberto; ALVES, Denisard Cnéio de Oliveira. Participação em banca de Ivan César Ribeiro. Direito Concorrencial e Sistema Financeiro. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo. |
| 16. | CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de José Antonio Savaris. Uma Teoria da Decisão Judicial da Seguridade Social. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo. |
| 17. | CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Participação em banca de Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto. O Combate à Corrupção: A Contribuição do Direito Econômico. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 18. | RAMOS, Elival da Silva; AMARAL Junior, José Levi Mello do; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Paulo Peretti Torelly. Soberania, Constituição e Mercado: Globalização e Direito dos Povos ao Desenvolvimento e a um Regime Democrático. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. |
| 19. | GRAU, Eros Roberto; FORGIONI, Paula Andrea; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Simone Lahorgue Nunes. O Direito Autoral, o Direito Antitruste e Outros Princípios Constitucionais. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 20. | BERCOVICI, Gilberto; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; MASSONETTO, L. F.. Participação em banca de Robério Nunes dos Anjos Filho. Direito ao Desenvolvimento de Comunidades Indígenas no Brasil. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 21. | FERREIRA, O.; REIS, Rossana Rocha; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Carlos Enrique Ruiz Ferreira. Direitos Humanos e Soberania: Em Torno de Duas Antinomias. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade de São Paulo. |
| 22. | PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; BERCOVICI, Gilberto; CONTI, José Maurício. Participação em banca de Denise Auad. Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: Uma Opção pela Democracia Participativa. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. |
| 23. | BARROS, Sérgio Resende de; BERCOVICI, Gilberto; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Participação em banca de Elísio Augusto Velloso Bastos. A Jurisdição Constitucional Brasileira: Propostas para uma Efetiva Participação das Minorias no Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. |
| 24. | BERCOVICI, Gilberto; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; NUSDEO, A. M.. Participação em banca de Alessandro Serafim Octaviani Luís. Recursos Genéticos e Desenvolvimento: Os Desafios Furtadiano e Gramsciano. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 25. | ALVES, Alaôr Caffé; OLIVEIRA, Mara Regina de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Josué Mastrodi Neto. Crítica Dialético-Realista ao Conceito de Autopoiese. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 26. | COMPARATO, Fabio Konder; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Marcos Barbosa Pinto. Jurisdição Constitucional e Democracia. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 27. | BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de José Filomeno de Moraes Filho. Congresso Constituinte (1987-1988), Constituição Dirigente e Estado de Bem-Estar. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 28. | MORAES, João Quartim Kfouri de; CÉSAR, Constança Marcondes; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Rodolfo de Freitas Jacarandá. Pelas Razões do Estado: A Crítica de Foucault à Razão Governamental Moderna. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade Estadual de Campinas. |
| 29. | BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; COUTINHO, Diogo Rosenthal. Participação em banca de Mario Gomes Schapiro. Novos Parâmetros para a Intervenção do Estado na Economia: A Regulação Institucional dos Bancos de Desenvolvimento numa Economia Baseada no Conhecimento. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. |
| 30. | BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; COUTINHO, Diogo Rosenthal. Participação em banca de Carolina Gabas Stuchi. Os Limites da Teoria Geral do Estado para a Compreensão do Estado Brasileiro. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 31. | BERCOVICI, Gilberto; BARROS, Sérgio Resende de; RAMOS, Dirceo Torrecillas. Participação em banca de Nina Trícia Disconzi Rodrigues. Um Novo Federalismo para o Brasil. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 32. | BERCOVICI, Gilberto; BARROS, Sérgio Resende de; RAMOS, Dirceo Torrecillas. Participação em banca de Paula Ribeiro Maragno. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Contribuições para o Aperfeiçoamento do Instituto. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 33. | BERCOVICI, Gilberto; BARROS, Sérgio Resende de; RAMOS, Dirceo Torrecillas. Participação em banca de José Mesquita Ribeiro Gonçalves. Minimizando a Vulnerabilidade do Estado Democrático de Direito. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 34. | BERCOVICI, Gilberto; BARROS, Sérgio Resende de; RAMOS, Dirceo Torrecillas. Participação em banca de Mário Eduardo Martinelli. Direitos Humanos no Capitalismo Subdesenvolvido. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 35. | BERCOVICI, Gilberto; SILVEIRA, Newton; PENTEADO, Mauro Rodrigues. Participação em banca de Balmes Vega García. Direito e Tecnologia. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 36. | BERCOVICI, Gilberto; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Participação em banca de Nino de Oliveira Toldo. O Orçamento como Instrumento de Efetivação das Políticas Públicas no Brasil. 2005 - Universidade de São Paulo. |
| 37. | BERCOVICI, Gilberto; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; PIOVESAN, F. C.. Participação em banca de José Corrêa Villela. Conceito Jurídico de Pobreza na Construção da Segurança Social. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 38. | BERCOVICI, Gilberto; COMPARATO, Fabio Konder; SÓLON, Ari Marcelo. Participação em banca de Paulo de Tarso Dias Klautau Filho. Ensaio para a Fundamentação e Interpretação do Direito à Verdade. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 39. | BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Participação em banca de Luís Fernando Massonetto. Direito Financeiro e Exceção Econômica: Um Novo Padrão Normativo. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 40. | BERCOVICI, Gilberto; SOARES, Maria Victoria de Mesquita Benevides; BRUNO, Lucia Emilia Nuevo Barreto. Participação em banca de Dora Henrique da Costa. O Pensar e o Repensar o Desenvolvimento (Direito à Educação e Direito ao Desenvolvimento). 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade de São Paulo. |
| 41. | BERCOVICI, Gilberto; BARROS JR, C. M.; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Participação em banca de Yara Chaves Galdino Ramos. O Direito ao Trabalho e seu Fundamento Constitucional. 2004 - Universidade de São Paulo. |
| 42. | BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; FORGIONI, Paula Andrea. Participação em banca de Otávio Yazbek. Critérios Materiais para a Regulação das Atividades Financeiras - Dos Riscos Negociáveis à "Sociedade do Risco". 2004 - Universidade de São Paulo. |
| 43. | BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; FORGIONI, Paula Andrea. Participação em banca de André Carvalho Nogueira. A Dissolução do Poder Econômico como Princípio Regulatório. 2004 - Universidade de São Paulo. |
| 44. | BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; FORGIONI, Paula Andrea. Participação em banca de Claudia Aparecida de Souza Trindade. Para Além da Summa Divisio: A Função Social da Empresa e os Direitos da Cidadania. 2004 - Universidade de São Paulo. |
| 45. | BERCOVICI, Gilberto; HUCK, Hermes Marcelo; FORGIONI, Paula Andrea. Participação em banca de Daniel Krepel Goldberg. Poder de Compra. 2004 - Universidade de São Paulo. |
| 46. | BERCOVICI, Gilberto; MOISES, C. P.; DALLARI, P. B.. Participação em banca de Silvia Menicucci de Oliveira. Direito ao Desenvolvimento: Teorias e Estratégias de Implementação. 2004 - Universidade de São Paulo. |
| 47. | BERCOVICI, Gilberto; AZEVEDO, A. J.; ALMEIDA, S. J. A. C. E.. Participação em banca de Enéas Costa Garcia. O Direito Geral de Personalidade no Sistema Jurídico Brasileiro. 2004 - Universidade de São Paulo. |
| 48. | BERCOVICI, Gilberto; PERES, F. C.; ALVES, Alaôr Caffé. Participação em banca de Gastão Rúbio de Sá Weyne. Inserção de Princípios Igualitários nos Ordenamentos Jurídicos e Poder Econômico. 2003 - Universidade de São Paulo. |
| 49. | BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Participação em banca de Maria Fernanda de Medeiros Redi. Fundamentos do Modelo de Regulação da Previdência Privada no Brasil. 2003 - Universidade de São Paulo. |
| 50. | BERCOVICI, Gilberto; FRANCO, V. H. M.; TOLEDO, P. F. C. S.. Participação em banca de Ricardo de Santos Freitas. Natureza Jurídica do Fundo de Investimento. 2003 - Universidade de São Paulo. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | SILVA, S. T.; BERTOLIN, P. T. M.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Fabiana Canhete. Pagamento por Serviços Ambientais: Estratégias de Mitigação e Adaptação à Mudança Climática em São Paulo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 2. | SILVA, S. T.; BERTOLIN, P. T. M.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Marjorie Mercedes Franco de Medeiros. Reduções de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD): Desafios e Perspectivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 3. | SILVA, S. T.; BERTOLIN, P. T. M.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Maria Isabel Leite Silva de Lima. Desenvolvimento Sustentável e Pagamento por Serviços Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 4. | BARBOSA, Susana Mesquita; RIBEIRO, Hélcio; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Lígia Lamana Batochio. Desafios e Perspectivas da Democracia Participativa no Brasil: Teoria e Prática Institucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 5. | DUARTE, Clarice Seixas; BERTOLIN, P. T. M.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Renata Giro Najar. O Princípio do Limite Fático da Reserva do Possível como Obstáculo à Acionabilidade dos Direitos Sociais - Direito à Educação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 6. | BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de. Participação em banca de André Jardim Siqueira Branco. Direito e Desenvolvimento: A Segurança Jurídica como Fator de Atração de Investimentos e Desenvolvimento Econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 7. | BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de. Participação em banca de Jana Araújo de Oliveira. Fundo Monetário Internacional e Hegemonia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 8. | MATOS, Eneas de Oliveira; DUARTE, Clarice Seixas; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Douglas Guedes Ferreira Ferracini. A Natureza Jurídica da Indenização por Danos Morais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 9. | MATOS, Eneas de Oliveira; DUARTE, Clarice Seixas; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Paulo Siciliano. Os Princípios Contratuais na Análise do Direito Civil Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 10. | MATOS, Eneas de Oliveira; DUARTE, Clarice Seixas; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Fernando Nascimento Silva. A Sobreposição Inconstitucional da União Estável em Relação ao Matrimônio nos Direitos Sucessórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 11. | SIQUEIRA NETO, José Francisco; SMANIO, Gianpaolo; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Francisco Antero Mendes Andrade. Brasil: Do Racismo de Origem ao Racismo Acadêmico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 12. | CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Natasha Caroline Salgueiro. Comissão Valores Mobiliários: Âmbito de Atuação e Limites de sua Competência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 13. | BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.. Participação em banca de João Eduardo Gomide de Paula. O Planejamento Econômico na Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 14. | BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.. Participação em banca de Gabriel Muniz Queiroz. Capitais Estrangeiros e Dívida Pública no Brasil dos Anos 70: Modernização Conservadora e Inserção Subordinada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 15. | BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.. Participação em banca de Ricardo Leite Ribeiro. Teoria Material da Constituição Dirigente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 16. | DALLARI, Dalmo de Abreu; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Ivan Tamaki Monteiro de Castro. Direito à Educação e Políticas Públicas para o Ensino Superior: Considerações sobre o Programa Universidade para Todos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 17. | BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Fábio de Abreu Ribeiro Machado. Permanência e Descontinuidade da Estrutura Fiscal do Estado Brasileiro (1964-1988). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 18. | BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Mariana Mazzini Marcondes. A Transformação da Noção Proprietária por sua Função Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 19. | BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Pedro Silva Barros. Constituição da República Bolivariana da Venezuela e Desenvolvimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 20. | NUSDEO, F.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Maria Carolina Foss. Dificuldades na Definição de Controle Societário no Direito da Concorrência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 21. | CARVALHO, Paulo de Barros; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Christiane Alves Alvarenga. O Alcance da Lei Complementar em Matéria de Não-Cumulatividade do ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 22. | CARVALHO, Paulo de Barros; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Eduardo Garcia Albuquerque. Isenções Tributárias e Justiça Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 23. | CARVALHO, Paulo de Barros; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Elaine da Cunha Fávero. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário em razão da Nova Lei de Falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 24. | CARVALHO, Paulo de Barros; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Horival Marques de Freitas Júnior. Crédito-Prêmio de IPI: A Resolução nº 71/2005 do Senado Federal e a Jurisprudência do STF e do STJ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 25. | BERCOVICI, Gilberto; ALVES, Alaôr Caffé. Participação em banca de José Guilherme Moreno Caiado. O Sujeito de Direito e a Norma Fundamental: um Diálogo entre Hans Kelsen e Evgeni Pasukanis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 26. | BERCOVICI, Gilberto; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Participação em banca de Marcele Garcia Guerra. A Consolidação do Modelo Liberal de Propriedade Privada no Brasil e sua Positivação no Final do Século XIX e Início do Século XX. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 27. | BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de. Participação em banca de Thiago Barison de Oliveira. Funcionalização da Propriedade Privada e Reforma Agrária no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 28. | MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERTOLIN, P. T. M.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Marco Magalhães de Carvalho. Marxismo e Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 29. | TORRES, Heleno; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Bianca de Melo Cruz. Princípio Constitucional Tributário do Não-Confisco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 30. | TORRES, Heleno; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de João Victor Queiroz Karan. Regime Tributário das Entidades Sem Fins Lucrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 31. | TORRES, Heleno; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Karoline Marchiori de Assis. Direitos Antidumping - Definição de sua Natureza Jurídica à luz de seus Fundamentos Econômicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 32. | TORRES, Heleno; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Marcelo Pimentel de Carvalho. Valor Aduaneiro: Princípios e Métodos de Determinação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 33. | TORRES, Heleno; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Marco Tadeu de Paiva Silva. O Princípio da Proibição do Tributo com Efeito de Confisco - Alguns Aspectos e seu Reflexo no Imposto de Renda de Pessoa Física. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 34. | BERCOVICI, Gilberto; COUTINHO, Diogo Rosenthal. Participação em banca de Thiago Lopes Genaro. O Desenvolvimento Sustentável como Preceito do Direito Econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 35. | BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de. Participação em banca de Fernando Monteiro Rugitsky. As Origens do Direito Econômico Brasileiro (1930-1945). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 36. | BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. Participação em banca de Adriane Terumi Futigami. A Desconsideração do Negócio Jurídico para Efeitos Fiscais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 37. | BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. Participação em banca de Nicolas Cesar juliano Butros Prestes Nicolielo. Da Tributação das Indenizações: Uma Abordagem acerca da Incidência do IR sobre Verbas Indenizatórias decorrentes de Dano Moral e Material. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 38. | BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. Participação em banca de Nicole Najjar Prado de Oliveira. Remuneração de Serviços Públicos Concedidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 39. | BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. Participação em banca de Pedro Guilherme Gonçalves de Souza. A Harmonização Tributária dos Impostos sobre o Consumo no âmbito do MERCOSUL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 40. | BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros. Participação em banca de Clara Yada Tamarebushi. Tributação de Ganho de Capital em Participações Societárias Auferido por Não Residente em Negócio com Não Residente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 41. | BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros. Participação em banca de Diogo Gabriel Alvarez. Normas de Efetividade: Elementos Normativos Concorrentes para a Eficácia Social do Direito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 42. | BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros. Participação em banca de Flávio Roberto Batista. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: O Aspecto Espacial da Regra-Matriz de Incidência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 43. | BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros. Participação em banca de Guilherme Raimundo Drumond. Da Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: As Hipóteses do Artigo 151 do CTN. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 44. | BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros. Participação em banca de Jarbas Terukazu Miazaki. Imunidade Tributária das Entidades sem Fins Lucrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 45. | BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. Participação em banca de Leandro Henrique Ferreira Leme. Taxa ou Preço Público? A Remuneração dos Serviços Públicos Concedidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 46. | BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. Participação em banca de Livia de Carli Germano. A Tributação nos Contratos de Compartilhamento de Custos e Despesas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 47. | BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. Participação em banca de Roberto Toshio Irikura. Princípio da Capacidade Contributiva e Seletividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 48. | BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. Participação em banca de Sérgio Ruy David Polimeno Valente. Tributação do Comércio Eletrônico de Bens Digitais Transmitidos via Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 49. | BERCOVICI, Gilberto; LOPES, J. R. L.. Participação em banca de Carolina Moura de Almeida Bueno. O Modelo Econômico do Estatuto da Terra e a Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 50. | BERCOVICI, Gilberto; LOPES, J. R. L.. Participação em banca de Otávio Lucas Solano Valério. O Supremo Tribunal Federal e a Ditadura Militar (1964-1974). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 51. | BERCOVICI, Gilberto; DERANI, C.. Participação em banca de Camila da Costa Aguiar Agustini. A Função Social da Propriedade nas Carvoarias que Usam Mão-de-Obra Infantil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | LAIDLER, Christiane Vieira; HOCHMAN, Gilberto; BERCOVICI, Gilberto. Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto 40 h - Área de Pensamento Político Brasileiro do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da UERJ. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 2. | HUCK, Hermes Marcelo; BERCOVICI, Gilberto; COSTA, J. H. M.; COELHO, Fábio Ulhôa; TAVARES, André Ramos. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Área de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2010. Universidade de São Paulo. |
| 3. | AVILA, H. B.; BERCOVICI, Gilberto; FORGIONI, Paula Andrea. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Adjunto Doutor na Área de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 4. | SHECAIRA, S. S.; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; GOMES Filho, Antonio Magalhães; FERNANDES, Antonio Scarance; BERCOVICI, Gilberto. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia - Área de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2009. Universidade de São Paulo. |
| 5. | MARTINS, Sérgio Pinto; SILVA, W. L. R.; SILVA, L. V. A.; BERCOVICI, Gilberto; MARQUES, F. P. A.. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2009. Universidade de São Paulo. |
| 6. | VELASCO, Ignácio Maria Poveda; TORRES, Heleno; CAMPILONGO, Celso Fernandes; BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Público - Área de Direito Econômico e Finanças Públicas e Orçamento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. 2009. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. |
| 7. | VELASCO, Ignácio Maria Poveda; TORRES, Heleno; BASSO, Maristela; CELLI Junior, Umberto; BERCOVICI, Gilberto. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Público - Área de Direito Internacional da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2009. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. |
| 8. | BERCOVICI, Gilberto; ALVES Jr, Luiz Carlos Martins; SANTIAGO, Igor Mauler. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2008. Universidade Federal do Ceará. |
| 9. | PENTEADO, Mauro Rodrigues; SILVEIRA, Newton; BASSO, Maristela; SCAFF, Fernando Campos; BERCOVICI, Gilberto. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2008. Universidade de São Paulo. |
| 10. | KOZICKI, K.; MOREIRA, Egon Bockmann; TIMM, Luciano Benetti; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.. Comissão Julgadora do Concurso para Professor Assistente da disciplina Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2008. Universidade Federal do Paraná. |
| 11. | FERRAZ Jr, Tercio Sampaio; LAFER, Celso; BARROS, Sérgio Resende de; TORRES, Heleno; BERCOVICI, Gilberto. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2007. Universidade de São Paulo. |
| 12. | FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; ALVES, Alaôr Caffé; CARVALHO, Paulo de Barros; SALOMÃO Filho, Calixto; BERCOVICI, Gilberto. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2007. Universidade de São Paulo. |
| 13. | BERCOVICI, Gilberto; LAFER, Celso; ALVES, Alaôr Caffé; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; ADORNO, Sergio. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2005. Universidade de São Paulo. |
| 14. | BERCOVICI, Gilberto; CLÈVE, Clèmerson Merlin; MORAIS, J. L. B.; NETTO, M. C.; KOZICKI, K.. Comissão Julgadora do Concurso para Professor Adjunto da disciplina de Teoria do Estado e Ciência Política da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2004. Universidade Federal do Paraná. |
| Livre docência |
| 1. | LEPINE, Claude; SCAVONE, Lucila; BONELLI, Maria da Glória; ADORNO, Sergio; BERCOVICI, Gilberto. Banca Examinadora de Concurso Público para Livre-Docência do Departamento de Sociologia e Antropologia - Disciplina Teoria Social e Reflexões sobre Crime, Violência e Punição da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista - Campus de Marília, na qual se inscreveu o candidato Luís Antônio Francisco de Souza. 2011. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 2. | HUCK, Hermes Marcelo; BERCOVICI, Gilberto; DALLARI, Sueli Gandolfi; TAVARES, André Ramos; ADEODATO, J. M.. Banca Examinadora de Concurso Público para Livre-Docência do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Área de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na qual se inscreveram os candidatos Edson Beas Rodrigues Jr e Ana Maria de Oliveira Nusdeo. 2011. Universidade de São Paulo. |
| 3. | HUCK, Hermes Marcelo; BERCOVICI, Gilberto; LEAL Filho, Laurindo; CHIAPPIN, José Raimundo Novaes; RAMOS, Dirceo Torrecillas. Banca Examinadora de Concurso Público para Livre-Docência do Departamento de Direito Econômico e Financeiro - Área de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na qual se inscreveu o candidato Alexandre Ditzel Faraco. 2008. Universidade de São Paulo. |
| Outras participações |
| 1. | BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. O Interesse Público nas Sociedades de Economia Mista. 2011. Universidade de São Paulo. |
| 2. | LIMA, M. M. B.; SANTOS, Gustavo Ferreira; BERCOVICI, Gilberto. Comissão de Seleção 2011 para o Curso de Doutorado em Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. 2011. Universidade de Fortaleza. |
| 3. | MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERCOVICI, Gilberto; NAVES, Márcio Bilharinho. O Direito na Obra de Nicos Poulantzas. 2011. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 4. | MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERCOVICI, Gilberto; NAVES, Márcio Bilharinho. Forma Mercadoria: Forma, Pensamento e Direito na Obra de Alfred Sohn-Rethel. 2011. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 5. | CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Regime da Informação no Mercado de Capitais: Função da Informação no Mercado de Capitais Brasileiro. 2011. Universidade de São Paulo. |
| 6. | NUSDEO, A. M.; SCAFF, F. F.; BERCOVICI, Gilberto. Do Direito Minerário ao Desenvolvimento Sustentável: Uma Análise da Mineração como Fator de Promoção do Desenvolvimento Sustentável à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Universidade de São Paulo. |
| 7. | BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Direito Econômico da Tributação: Uma Análise do Sistema Tributário Brasileiro. 2011. Universidade de São Paulo. |
| 8. | BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Intervenção Estatal e Petróleo. 2011. Universidade de São Paulo. |
| 9. | ANDRADE, José Maria Arruda de; BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Teoria Furtadiana de Desenvolvimento Econômico e a Ordem Econômica Cnstitucional Brasileira. 2011. Universidade de São Paulo. |
| 10. | BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; SILVEIRA, Newton. Subdesenvolvimento, Tecnologia e Direito Econômico: O Programa Nacional de Nanotecnologia e o Desafio Furtadiano. 2011. Universidade de São Paulo. |
| 11. | BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Constituição e Desenvolvimento: O Mercado Interno na Constituição Federal de 1988. 2011. Universidade de São Paulo. |
| 12. | RANIERI, N. B. S.; BERCOVICI, Gilberto; OLIVEIRA, Romualdo Luiz Portela de. A Compatibilidade entre a Lógica Econômica e o Direito à Educação: O Caso da Anhanguera Educacional Participações S.A.. 2011. Universidade de São Paulo. |
| 13. | CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. O Investimento Público e sua Significação para a Ordem Social Brasileira. 2011. Universidade de São Paulo. |
| 14. | CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Sistema Financeiro, Desenvolvimento Regional e Estado: A Regulação Jurídica do Crédito Financeiro. 2011. Universidade de São Paulo. |
| 15. | ROTHMANN, Gerd Willi; BARRETO, Paulo Ayres; BERCOVICI, Gilberto. Limites da Função Normativa da Administração Pública no Direito Tributário Brasileiro. 2011. Universidade de São Paulo. |
| 16. | SILVEIRA, Newton; GARCIA, Balmes Vega; BERCOVICI, Gilberto. Análise Jurídica da Promoção da Inovação Tecnológica no Setor Brasileiro de Tecnologias da Informação e Comunicação. 2011. Universidade de São Paulo. |
| 17. | MASCARO, Alysson Leandro Barbate; OCTAVIANI, A.; BERCOVICI, Gilberto. Marx, o Direito e os Direitos Humanos. 2010. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 18. | CHIARA, José Tadeu de; MASSONETTO, L. F.; BERCOVICI, Gilberto. A Taxa de Juros como Instrumento de Política Econômica. 2010. Universidade de São Paulo. |
| 19. | SILVEIRA, Newton; BERCOVICI, Gilberto; COUTINHO, Diogo Rosenthal. Venda Casada Anticoncorrencial e Propriedade Intelectual. 2010. Universidade de São Paulo. |
| 20. | SILVEIRA, Newton; BERCOVICI, Gilberto; GARCIA, Balmes Vega. O Patenteamento de Invenções de Segundo Uso no Âmbito da Lei nº 9.279/96. 2010. Universidade de São Paulo. |
| 21. | BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; OCTAVIANI, A.. Entre a Exceção Econômica e a Retomada do Desenvolvimento. 2010. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 22. | BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETTO, L. F.. Contribuições Interventivas e os Limites Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico. 2010. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 23. | BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; OCTAVIANI, A.. Para uma Adequada Regulação do Sistema Financeiro Nacional. 2010. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 24. | MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho; BERCOVICI, Gilberto. A Filosofia do Direito de Slavoj Zizek: Perspectivas para o Pensamento Jurídico Crítico e Marxista Contemporâneo. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 25. | BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETTO, L. F.. Planejamento no Estado Brasileiro: Dificuldades Estruturais para a Concretização Constitucional do Desenvolvimento Regional. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 26. | BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; MASSONETTO, L. F.. O Governo Provisório na Constituinte de 1933/34. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 27. | CHIARA, José Tadeu de; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.. Intervenção Estatal na Economia: O Banco Central e a Execução das Políticas Monetária e Creditícia. 2009. Universidade de São Paulo. |
| 28. | BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; SLEMIAN, Andréa. O Código Possível: A Tarefa Estatal da Codificação Civil e a Consolidação da Ordem Econômica Liberal (Da Previsão Constitucional de 1824 à Sanção Presidencial de 1916). 2009. Universidade de São Paulo. |
| 29. | BERCOVICI, Gilberto; LAPLANE, Mariano; MASSONETTO, L. F.. Política Industrial e Desenvolvimento Regional: O Papel do Estado nos Arranjos Produtivos Locais. 2009. Universidade de São Paulo. |
| 30. | FORGIONI, Paula Andrea; CAMPILONGO, Celso Fernandes; BERCOVICI, Gilberto. Os Cartéis de Exportação na Ordem Jurídica Brasileira: Uma Visão de Direito Comercial. 2009. Universidade de São Paulo. |
| 31. | SHECAIRA, S. S.; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva; BERCOVICI, Gilberto. Crítica Constitucional às Tendências Político-Criminais Aplicáveis aos Crimes Econômicos na Sociedade Pós-Moderna. 2009. Universidade de São Paulo. |
| 32. | FERRAZ Jr, Tercio Sampaio; BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha; BERCOVICI, Gilberto. O Estado de Exceção Brasileiro pós-1988: Contribuições ao Estudo da Relação Direito e Poder. 2009. Universidade de São Paulo. |
| 33. | SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.. Ordem Econômica, Emendas Constitucionais e Neoliberalismo. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 34. | YARSHELL, Flávio Luiz; RAMOS, Dirceo Torrecillas; BERCOVICI, Gilberto. Comissão Julgadora do II Prêmio APAMAGIS - Juiz Antônio José Machado Dias. 2009. Associação Paulista de Magistrados. |
| 35. | SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERCOVICI, Gilberto; CAMILO, Carlos Eduardo Nicoletti; SAAD, Martha Solange Scherer. Comissão de Processo Pré-Seletivo de Credenciamento de Professor para o Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 36. | VELASCO, Ignácio Maria Poveda; BERCOVICI, Gilberto; BARBUY, Heloísa. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Doutor do Departamento de Direito Civil - Área de História do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2008. Universidade de São Paulo. |
| 37. | MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho; BERCOVICI, Gilberto. Althusser: Filosofia, Política e Direito. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 38. | MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho; BERCOVICI, Gilberto. Cidadania e Direito em Galvano Della Volpe. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 39. | BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALVES, Alaôr Caffé; BERCOVICI, Gilberto. Crítica da Igualdade Jurídica - Ensaio Marxista sobre a Relação entre Direito e Capitalismo. 2008. Universidade de São Paulo. |
| 40. | BERCOVICI, Gilberto; FRANCISCO, José Carlos; DIMOULIS, D.. Economia e Mutação Constitucional. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 41. | CHIARA, José Tadeu de; VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc; BERCOVICI, Gilberto. Disciplina Jurídica do Câmbio e Política Pública. 2008. Universidade de São Paulo. |
| 42. | BERCOVICI, Gilberto; PAULANI, Leda Maria; BARBOSA, Samuel Rodrigues. O Movimento dos Capitais: Hilferding, Schumpeter e a Dinâmica do Capital Financeiro. 2008. Universidade de São Paulo. |
| 43. | BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETTO, L. F.. As Competências Comuns do Artigo 23 da Constituição de 1988. 2008. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 44. | FRANCISCO, José Carlos; BERCOVICI, Gilberto; MENEZES, Paulo Lucena de. Princípios Constitucionais como Forma de Limitação ao Poder Econômico. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 45. | BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Infra-Estrutura Energética e Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Regulação do Setor Elétrico Brasileiro. 2007. Universidade de São Paulo. |
| 46. | LIMA, M. M. B.; COUTINHO, Aldacy Rachid; BERCOVICI, Gilberto. Banca Examinadora em Processo Seletivo de Curso de Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza. 2007. Universidade de Fortaleza. |
| 47. | BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; SAYEG, Ricardo Hasson. O Direito à Igualdade na Aplicação da Lei e do Precedente Judicial. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 48. | BERCOVICI, Gilberto; FRANCISCO, José Carlos; MENEZES, Paulo Lucena de. Saneamento Básico e Desenvolvimento. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 49. | BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Léon Duguit e a Noção de Serviço Público: Elementos para o Debate sobre o Método no Direito Público. 2007. Universidade de São Paulo. |
| 50. | CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; MAIOR, J. L. S.; BERCOVICI, Gilberto. Riscos em Planos de Capitalização de Contribuição Definida na Previdência Complementar. 2007. Universidade de São Paulo. |
| 51. | BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Constituição Dirigente e Direito Organizatório: Repensando a Arquitetura Constitucional dos Poderes e Funções. 2007. Universidade de São Paulo. |
| 52. | RIBEIRO, Hélcio; ROCHA, Antonio Sérgio Carvalho; BERCOVICI, Gilberto. O Estado e as Políticas Públicas no Combate à Desigualdade Social: O Programa Bolsa Família. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 53. | RIBEIRO, Hélcio; ROCHA, Antonio Sérgio Carvalho; BERCOVICI, Gilberto. Reforma Urbana e Direito Social à Moradia na Constituição Federal: A Construção da Cidadania e da Dignidade Humana através da Implantação da Função Social da Cidade. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 54. | FRANCISCO, José Carlos; MENEZES, Paulo Lucena de; BERCOVICI, Gilberto. Reflexos do Orçamento Participativo sobre o Orçamento Público sob a Ótica da Democracia Participativa. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 55. | BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; SOARES, Maria Victoria de Mesquita Benevides. Direito e Educação: Políticas Públicas e Jurídicas no Sistema Educacional Brasileiro. 2006. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 56. | BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Legitimidade das Políticas Públicas de Ações Afirmativas: A Questão Jurídica do Negro. 2006. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 57. | BERCOVICI, Gilberto; MANNRICH, Nelson; MARTIN, Antonio. Obrigações Empresariais no Estatuto do Idoso. 2006. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 58. | BERCOVICI, Gilberto; ALVES, Alaôr Caffé; BARROS, Sérgio Resende de. Direito e Existência Concreta - Interpretação, Retórica e Ideologia da Função Social da Propriedade. 2006. Universidade de São Paulo. |
| 59. | BERCOVICI, Gilberto; FORGIONI, Paula Andrea; GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Aspectos Societários da Participação do Estado em Sociedades Anônimas. 2006. Universidade de São Paulo. |
| 60. | BERCOVICI, Gilberto; MORAES, Alexandre de; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Ordem Econômica Intervencionista - O Estado Regulador. 2006. Universidade de São Paulo. |
| 61. | BERCOVICI, Gilberto; MORAES, Alexandre de; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. O Estatuto Constitucional da Liberdade Religiosa no Brasil. 2006. Universidade de São Paulo. |
| 62. | BERCOVICI, Gilberto; MORAES, Alexandre de; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. O Sigilo da Fonte como Garantia da Liberdade de Informação Jornalística. 2006. Universidade de São Paulo. |
| 63. | BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; FORGIONI, Paula Andrea. Contribuição à Análise Jurídica da Poupança e do Investimento em Ações de Companhias Abertas. 2006. Universidade de São Paulo. |
| 64. | BERCOVICI, Gilberto; ALVES, Alaôr Caffé; BARROS, Sérgio Resende de. A Teoria do Direito de Pachukanis e Pseudoconcreticidade - Uma Contribuição à Crítica Marxista do Direito. 2006. Universidade de São Paulo. |
| 65. | BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; FORGIONI, Paula Andrea. Direito Antitruste: Defesa da Concorrência ou Políticas Econômicas?. 2006. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 66. | BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; TAVARES, André Ramos. Liberdade de Organização Religiosa: Fundamentos, Conteúdo e Extensão. 2006. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 67. | MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERCOVICI, Gilberto; PIOVESAN, F. C.. A (In)Disponibilidade dos Direitos Sociais Fundamentais nas Negociações Coletivas de Trabalho: Uma Reflexão a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2006. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 68. | SIQUEIRA NETO, José Francisco; BERCOVICI, Gilberto; SAYEG, Ricardo Hasson. O Mercado Interno como Patrimônio Nacional. 2006. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 69. | BERCOVICI, Gilberto; FORGIONI, Paula Andrea; ANDRADE, José Maria Arruda de. Intervenção Estatal: Instrumentos de Efetivação da Função Social da Propriedade na Ordem Econômica. 2006. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 70. | BERCOVICI, Gilberto; FORGIONI, Paula Andrea; TAVARES, André Ramos. A Dimensão Jurídica dos Instrumentos Monetários e seus Reflexos no Conceito de Sistema Financeiro. 2005. Universidade de São Paulo. |
| 71. | BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; SILVA, L. V. A.. Direitos Sociais: Efetividade, Vinculação e seus Condicionamentos. 2005. Universidade de São Paulo. |
| 72. | BERCOVICI, Gilberto; BARROS, Sérgio Resende de; RANIERI, N. B. S.. Controle de Constitucionalidade das Normas Municipais. 2005. Universidade de São Paulo. |
| 73. | BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; MEDAUAR, Odete. Convênio Administrativo de Delegação de Serviço Público de Saneamento Básico. 2005. Universidade de São Paulo. |
| 74. | BERCOVICI, Gilberto; MARQUES, F. P. A.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Os Julgamentos Administrativos das Agências Reguladoras em face do Artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição da República. 2005. Universidade de São Paulo. |
| 75. | BERCOVICI, Gilberto; MARQUES, F. P. A.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Os Julgamentos Administrativos das Agências Reguladoras em face do Artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição da República. 2005. Universidade de São Paulo. |
| 76. | BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; SALLES, M. P. A.. Disciplina Jurídica do Investimento e da Poupança. 2005. Universidade de São Paulo. |
| 77. | BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; MEDAUAR, Odete. O Direito à Moradia na Constituição Brasileira . 2005. Universidade de São Paulo. |
| 78. | BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho. O Direito no Jovem Lukács: Uma Reflexão de Filosofia do Direito em torno de História e Consciência de Classe. 2005. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 79. | BERCOVICI, Gilberto; TOMASETTI JUNIOR, A.; LOPEZ, T. A.. Contribuição ao Estudo das Obrigações "de Meios" e "de Resultado". 2004. Universidade de São Paulo. |
| 80. | BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno. A Contribuição para o Custeio do serviço de Iluminação Pública. 2004. Universidade de São Paulo. |
| 81. | BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno. A Estrutura Lógico-Formal da Sanção Pecuniária no Direito Tributário. 2004. Universidade de São Paulo. |
| 82. | BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno. A Interpretação e a Aplicação das Convenções Internacionais em Matéria Tributária sobre Renda e Capital. 2004. Universidade de São Paulo. |
| 83. | BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; FORGIONI, Paula Andrea. Intervenção Estatal no Setor Financeiro e os Bancos de Desenvolvimento no Brasil: O Caso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 2004. Universidade de São Paulo. |
| 84. | BERCOVICI, Gilberto; ARAÚJO, Cícero; FERREIRA, O.. Hegemonia e Direito: Uma Reconstrução do Conceito de Gramsci. 2004. Universidade de São Paulo. |
| 85. | BERCOVICI, Gilberto; COHN, Gabriel; ARAÚJO, Cícero. Entre o Direito e a Política: O Debate Entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. 2004. Universidade de São Paulo. |
| 86. | BERCOVICI, Gilberto; LOPES, J. R. L.; SHECAIRA, S. S.. Sursis e Livramento Condicional, da República Velha ao Estado Novo (1924-1940): Continuidades e Rupturas. 2004. Universidade de São Paulo. |
| 87. | BERCOVICI, Gilberto; HUCK, Hermes Marcelo; CAMPANARIO, M.. Estado e Mercado no Desenvolvimento Econômico: Abordagem Institucional da Relação Política Industrial-Direito Concorrencial no Caso Brasileiro. 2004. Universidade de São Paulo. |
| 88. | BERCOVICI, Gilberto; GONCALVES, A.; COSTA, J. A. F.. Soberania: Um Tema Atual?. 2003. Universidade Católica de Santos. |
| 89. | BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Conceito e Eficácia Jurídica. 2003. Universidade de São Paulo. |
| 90. | BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. A Construção da Norma na Obra do Filósofo Immanuel Kant: Uma Reflexão sobre o Papel da Razão. 2003. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 91. | BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; MAMAN, J. A.. Teoria do Direito - Realismo Jurídico. 2003. Universidade de São Paulo. |
| 92. | BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. A Tópica como Forma de Aplicação Jurídica no Âmbito do Direito Público. 2003. Universidade de São Paulo. |
| 93. | BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERTOLIN, P. T. M.. Conceito de Direito Subjetivo de Propriedade sobre Bens de Produção. 2003. Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | V Congresso Brasileiro de História do Direito - As Formas do Direito: Ordem, Razão, Decisão - Experiências Jurídicas antes e depois da Modernidade.A Economia Política da Inversão da Constituição. 2011. (Congresso). |
| 2. | 1 Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Soberania e Poder Constituinte na América Latina. 2011. (Congresso). |
| 3. | 1º Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.A Função Social da Terra. 2011. (Seminário). |
| 4. | VI Seminário Internacional Direito e Saúde e X Seminário Nacional Direito e Saúde.Conhecimento e Legitimidade. 2011. (Seminário). |
| 5. | I Seminário Direito Econômico e Desenvolvimento.Oportunidades e Estratégias de Desenvolvimento da Indústria de Petróleo e Gás. 2011. (Seminário). |
| 6. | Ciclo de Debates: A Legislação de Patentes e o Futuro da Inovação Tecnológica no Brasil.O Olhar sobre a Legislação de Patentes. 2011. (Seminário). |
| 7. | Celso Furtado: A Dimensão Cultural do Desenvolvimento.Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano. 2011. (Seminário). |
| 8. | Encontro Jurídico Brasil - Países Ibéricos: Direitos Fundamentais e Regulação Econômica.Limites da Regulação. 2011. (Encontro). |
| 9. | X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco.A Guerra Fiscal entre os Estados e os Incentivos Fiscais para Atrair Investimentos. 2010. (Congresso). |
| 10. | III Congresso Internacional do IBDFAM e II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais.As Políticas Sociais do Governo Federal e o Federalismo: O Brasil a Caminho de um Estado Unitário?. 2010. (Congresso). |
| 11. | Petróleo e o Pacto Federativo: Os Marcos do Desenvolvimento Nacional.O Modelo Federativo Brasileiro e a Distribuição dos Royalties. 2010. (Seminário). |
| 12. | Por um Verdadeiro Estado de Emergência - Mini-Curso sobre Walter Benjamin.República de Weimar e o Estado de Exceção. 2010. (Seminário). |
| 13. | I Seminário Internacional de Direito Constitucional e V Seminário Nacional de Direito Constitucional.Direitos Fundamentais Sociais. 2010. (Seminário). |
| 14. | 3ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.Transformações do Direito Brasileiro. 2010. (Seminário). |
| 15. | Direito, Subdesenvolvimento e Inovação Tecnológica.Economia Política da Inovação Tecnológica. 2010. (Seminário). |
| 16. | Seminário de Altos Estudos Contemporâneos.Energia: Estratégia e Poder. 2010. (Seminário). |
| 17. | Seminário Atualidade na Legislação Securitária e Aspectos Relevantes do Direito do Seguro.A Regulação dos Serviços Securitários. 2010. (Seminário). |
| 18. | Seminário História e Direito: Uma Agenda de Pesquisa.Constitucionalismo, Instituições e Ordem. 2010. (Seminário). |
| 19. | Table Ronde Francophone - 12e Édition - Le Pouvoir Judiciaire.La Constitution Dirigeante et la Crise de la Théorie de la Constitution. 2010. (Encontro). |
| 20. | XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Direito e Economia. 2010. (Encontro). |
| 21. | IV Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito - Autonomia do Direito: Configurações do Jurídico entre Política e Sociedade."O Direito Constitucional Passa, o Direito Administrativo Permanece": A Continuidade da Estrutura Administrativa da Ditadura. 2009. (Congresso). |
| 22. | Seminário Novos Direitos e a Proteção da Cidadania.Desenvolvimento, Inclusão Social e Cidadania. 2009. (Seminário). |
| 23. | Jornada de Estudos em Homenagem ao Prof. Paolo Grossi - Código: Dimensão Histórica e Desafio Contemporâneo.A Tarefa Estatal da Codificação no Século XIX no Brasil. 2009. (Seminário). |
| 24. | Seminário de Inauguração do Centro de Estudos de Direito Minerário e Ambiental.Recursos Minerais e Desenvolvimento. 2009. (Seminário). |
| 25. | V Fórum de Direito do Seguro - José Sollero Filho.Resseguro e Ordem Econômica. 2009. (Seminário). |
| 26. | I Simpósio Brasileiro de Direito da Concorrência.Perspectivas Atuais do Direito da Concorrência no Cenário de Crise Financeira Mundial. 2009. (Simpósio). |
| 27. | V Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho: Constitucionalismo Laboral Contemporâneo.Estado, Economia e Trabalho. 2009. (Encontro). |
| 28. | IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná: 20 Anos de Constituição e o Futuro do Sistema Tributário Brasileiro.Federalismo e Desigualdades Regionais na Constituição: O Papel dos Incentivos Fiscais - Uma Análise das Causas da "Guerra Fiscal" e Propostas para um Novo Pacto Federativo. 2008. (Congresso). |
| 29. | 1º Congresso Paraibano de Direito Econômico: "A Interdisciplinaridade do Direito Econômico".Política Econômica e Desenvolvimento. 2008. (Congresso). |
| 30. | XI Congresso de Direito "Vinte Anos da Constituição Federal - Homenagem ao Ministro Carlos Ayres de Britto".A Constituição Econômica. 2008. (Congresso). |
| 31. | 3º Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional/7º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado.Soberania Econômica e Constituição: 20 Anos Depois. 2008. (Congresso). |
| 32. | Jornada Jurídica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda: Os 20 Anos da Constituição Brasileira de 1988.A Constituição Econômica, os Direitos Sociais e a Teoria da Legalidade. 2008. (Congresso). |
| 33. | Semana do Calouro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.A Universidade Pública e a Produção do Conhecimento: Ensino, Pesquisa e Extensão. 2008. (Seminário). |
| 34. | II Jornada Lei Maria da Penha: Superando a Violência contra a Mulher.Aspectos Constitucionais da Lei 11.340/2006. 2008. (Seminário). |
| 35. | Seminário Preparatório para o IV Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP).O que a Ciência Política e a História Têm a Dizer sobre a Educação em Direitos Humanos?. 2008. (Seminário). |
| 36. | VII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais.Administração Pública e Ordem Econômica e Social. 2008. (Seminário). |
| 37. | A Luta pelos Direitos Sociais: Conquistas e Novos Desafios - 20 Anos da Constituição Cidadã 1988-2008.A Constituição de 1988 e os Conflitos Políticos e Sociais. 2008. (Seminário). |
| 38. | XIV Semana Jurídica da UnB.Direito e Desenvolvimento. 2008. (Seminário). |
| 39. | Vinte Anos de Constituição Cidadã no Brasil: Avanços, Limites e Perspectivas para o Mundo do Trabalho no Século XXI.20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Seminário). |
| 40. | 20 Anos de Constituição: Efetividade e Práticas Constitucionais.Efetividade e Limites da Constituição Brasileira. 2008. (Seminário). |
| 41. | II Seminário de Direito Constitucional no Terceiro Milênio: 20 Anos de Constituição.Constituição Semântica, Nominal ou Normativa?. 2008. (Seminário). |
| 42. | Jornada de Estudos "20 Anos de História Constitucional".Constituição e Soberania Econômica. 2008. (Seminário). |
| 43. | Seminário Comemorativo aos 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.A Soberania Econômica. 2008. (Seminário). |
| 44. | Simpósio Internacional "Teorias Contemporâneas do Direito e Desenhos Institucionais: 20 Anos da Constituição de 1988" (International Symposium "Contemporary Legal Theories and Institutional Design: 20 Years of the Brazilian Federal Constitution").Debate "O Direito e Suas Fronteiras (Law and its Limits)". 2008. (Simpósio). |
| 45. | Colóquio de Direito Constitucional em Comemoração aos 20 Anos da Constituição Federal de 1988.Estado Intervencionista e Constituição Social no Brasil: O Silêncio Ensurdecedor de um Diálogo entre Ausentes. 2008. (Simpósio). |
| 46. | VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.República Adiada. 2008. (Simpósio). |
| 47. | Encontro de Pesquisa e Estudos "Formas Alternativas de Financiamento de Infra-Estruturas Públicas no Brasil e na União Européia".Financiamento Público e Indução Positiva do Intervencionismo Estatal na Economia. 2008. (Encontro). |
| 48. | IIº Encontro Capixaba de Direito do Estado: Comemoração pelos 20 Anos da Constituição Federal.Crise da Constituição Dirigente e o Problema da Eficácia Normativa das Normas Programáticas. 2008. (Encontro). |
| 49. | III Cogno - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito.Estado Intervencionista e Constituição Social no Brasil: O Silêncio Ensurdecedor de um Diálogo entre Ausentes. 2007. (Congresso). |
| 50. | IV Congresso Internacional de Direito: O Futuro do Direito.O Futuro do Estado e da Constituição. 2007. (Congresso). |
| 51. | III Congresso Brasileiro de História do Direito.O Século XX e a Modernização do Direito. 2007. (Congresso). |
| 52. | I Congresso Internacional de Direito Contemporâneo - "Bom Governo: Aspectos Éticos e Luta contra a Corrupção".Urbanismo e Corrupção. 2007. (Congresso). |
| 53. | Congresso Anual de Estudos Constitucionais - CONAESCO.Mínimo Existencial e Reserva do Possível: Entre Judicialismo e Democracia Irresponsável. 2007. (Congresso). |
| 54. | Pensamento Alemão no Século XX - Grandes Protagonistas e Recepção no Brasil.Carl Schmitt e a Tentativa de uma Revolução Conservadora. 2007. (Seminário). |
| 55. | Seminário Democratização do Acesso à Justiça.Democratização do Acesso à Justiça. 2007. (Seminário). |
| 56. | I Seminário Temático Centralidade e Fronteira das Empresas no Século XXI.Transformações Normativas do Emprego e das Empresas. 2007. (Seminário). |
| 57. | Simpósio/Debate de Direito Econômico na Sociedade de Consumo.A Atualidade da Constituição Econômica Dirigente de 1988. 2007. (Simpósio). |
| 58. | Colóquio Káiros.Carl Schmitt e o Estado de Exceção. 2007. (Simpósio). |
| 59. | Direito e Desenvolvimento: A Construção de uma Agenda Contemporânea.Direito e Desenvolvimento: Pesquisa e Ensino. 2007. (Oficina). |
| 60. | Constituição e Estado Social - Os Obstáculos à Concretização da Constituição.Estado Intervencionista e Constituição Social no Brasil: O Silêncio Ensurdecedor de um Diálogo entre Ausentes. 2007. (Encontro). |
| 61. | XV Núcleo de Estudos Avançados - Direito, Democracia e Globalização.Direito, Política e Economia: Uma Genealogia do Poder. 2007. (Encontro). |
| 62. | Encontro PROCAD - UFSC Trabalho, Constituição e Globalização: Uma Perspectiva Interdisciplinar.O Direito Econômico e a Publicização do Direito Empresarial. 2007. (Encontro). |
| 63. | Debate Tecno-Direito; Geo-Direito; Bio-Direito - II Parte.Geo-Direito. 2007. (Outra). |
| 64. | 3º Congresso Latino-Americano de Ciência Política.Os Limites das Categorias da Teoria do Estado para Pensar a Política nas Sociedades Contemporâneas. 2006. (Congresso). |
| 65. | II COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito.Constitucionalismo e Soberania Popular. 2006. (Congresso). |
| 66. | I Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará.Estado de Exceção Permanente e Relações Internacionais. 2006. (Congresso). |
| 67. | IX Congresso Ibero-Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Movimentos Sociais e Reforma Agrária. 2006. (Congresso). |
| 68. | 5º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado - Constituição e Participação Popular.Soberania Popular e Constitucionalismo. 2006. (Congresso). |
| 69. | II Congresso Brasileiro de História do Direito.A Questão do Estado frente à Historicidade do Direito e da Política. 2006. (Congresso). |
| 70. | II Seminário Internacional de Direitos Fundamentais e Segurança Social: Dignidade Humana e Mínimo Existencial.Constituição Econômica e Dignidade da Pessoa Humana. 2006. (Seminário). |
| 71. | II Colóquio Internacional Direito e Estado - Imperialismo e Terrorismo de Estado.Imperialismo e Soberania Nacional na América Latina. 2006. (Seminário). |
| 72. | Seminário Estado Nacional e Desenvolvimento na Superação do Neoliberalismo.O Papel da Nação e do Desenvolvimento na Superação do Neoliberalismo. 2006. (Seminário). |
| 73. | XIII Jornada Jurídica da FESO - Teoria do Direito.O Estado de Exceção Permanente na Periferia do Capitalismo. 2006. (Simpósio). |
| 74. | VIII Semana Jurídica Democracia e Processo Eleitoral.O Princípio da Soberania Popular. 2006. (Simpósio). |
| 75. | Semana do Advogado.Rumos do Constitucionalismo Brasileiro. 2006. (Simpósio). |
| 76. | A Falta de Recursos do Estado e a Constituição.A Constituição Dirigente Invertida: A Blindagem da Constituição Financeira e a Agonia da Constituição Econômica. 2006. (Encontro). |
| 77. | Encontro PROCAD-UFSC A Proteção Jurídica do Trabalho na Esfera Internacional.A Soberania Econômica e o Novo Papel das Organizações Internacionais. 2006. (Encontro). |
| 78. | Direitos Humanos e Cosmopolitismo - II Encontro Anual da ANDHEP.Constituição, Direitos Humanos e Justiça. 2006. (Encontro). |
| 79. | Direito, Estado e Ética na Pós-Modernidade.Direito, Estado e Ética na Pós-Modernidade. 2006. (Encontro). |
| 80. | XIV Congresso Nacional do CONPEDI.Democracia, Inclusão Social e Igualdade. 2005. (Congresso). |
| 81. | XXIX Encontro Anual da ANPOCS.A Atualidade do Pensamento de Carl Schmitt no Brasil. 2005. (Congresso). |
| 82. | I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro - Constitucionalismo e Democracia: Desafios e Perspectivas.A Crise da Constituição Dirigente. 2005. (Congresso). |
| 83. | Primeiro Congresso de Direito Público da Unicap: Procedimentalização da Constituição.Constituição Procedimental X Constituição Material: Ainda há Sentido nesta Distinção?. 2005. (Congresso). |
| 84. | XIX Conferência Nacional dos Advogados.Direito à Igualdade e Direito à Diferença. 2005. (Congresso). |
| 85. | I Congresso Brasileiro de História do Direito.Estado Social e Estado Interventor - O Debate em Weimar e seus Reflexos no Brasil. 2005. (Congresso). |
| 86. | I COGNO - Congresso de Filosofia e Teoria Geral do Direito.Pela Necessidade de uma Teoria do Estado. 2005. (Congresso). |
| 87. | Debates Constitucionais II.A Constituição Dirigente Brasileira e a Realidade Constitucional. 2005. (Seminário). |
| 88. | I Colóquio Direito e Estado: Direito, Estado e Terror.Direitos Humanos versus Soberania. 2005. (Seminário). |
| 89. | Primeira Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Taboão da Serra.Origem e Formação do Estado. 2005. (Simpósio). |
| 90. | Tendências e Perspectivas do Direito Econômico.Constituição Econômica e Intervenção do Estado na Economia. 2005. (Oficina). |
| 91. | Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em Países Periféricos: O Espaço Constitucional Possível Entre Idealismo e Realismo.Autonomia do Estado e Crise Constituinte na Periferia do Capitalismo. 2005. (Encontro). |
| 92. | Primeiro Ciclo de Estudos Constitucionais: O Direito Constitucional na Atualidade.Conseqüências Jurídicas do Combate ao Terrorismo. 2004. (Seminário). |
| 93. | Seminário Nacional Direito e Sociedade.Democracia, Cidadania e Direitos Humanos. 2004. (Seminário). |
| 94. | Seminário Fronteiras do Direito 2.Debate "Estado de Sítio". 2004. (Seminário). |
| 95. | Direito, Sociedade e Economia.Direito, Sociedade e Economia. 2004. (Simpósio). |
| 96. | Semana Jurídica Iteana de Direito Constitucional.A Política e a Crise da Teoria da Constituição. 2004. (Simpósio). |
| 97. | VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Estado de Exceção Econômico. 2004. (Simpósio). |
| 98. | Primeira Jornada de Direito Constitucional da UniBrasil: Neo-Constitucionalismo.Neo-Constitucionalismo, Constituição Global e Direito da Integração. 2004. (Simpósio). |
| 99. | XII Semana da Faculdade de Ciências Sociais da PUC - SP.O Poder de Reforma Constitucional entre o Legislativo e o Judiciário. 2004. (Simpósio). |
| 100. | Os Desafios que se Colocam ao Direito no Início do Século XXI.A Teoria do Estado e a Teoria da Constituição na Periferia do Capitalismo. 2004. (Encontro). |
| 101. | Debate Lua Nova: Constituição e Política - Uma Relação Difícil.Debate Lua Nova: Constituição e Política - Uma Relação Difícil. 2004. (Encontro). |
| 102. | XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados.A Interferência do Mercado nas Relações Jurídicas. 2003. (Congresso). |
| 103. | Seminário Direito e Desenvolvimento: Interfaces, Políticas e Estratégias.A Retomada do Debate sobre o Desenvolvimento. 2003. (Seminário). |
| 104. | Seminário Reestruturação da SUDENE.A SUDENE no Combate às Desigualdades Regionais no Federalismo Brasileiro. 2003. (Seminário). |
| 105. | Seminário Internacional Serviços Públicos, Regulação e Cidadania: Perspectivas Européia e Brasileira (CAPES/MECD nº 56/03).Direitos Fundamentais e o Sistema Jurídico Brasileiro. 2003. (Seminário). |
| 106. | Seminário Serviço Público e Integração Regional: União Européia e Mercosul (CAPES/COFECUB nº 439/03).Régulation, Fédéralisme et Intégration Économique. 2003. (Seminário). |
| 107. | V Simpósio Nacional de Direito Constitucional,.Ordem Econômica e Desenvolvimento. 2003. (Simpósio). |
| 108. | Primeiro Encontro Acadêmico das Faculdades do Brasil: Alteridade e Cidadania, O Respeito às Diferenças na Construção da Sociedade.Políticas Públicas e Cidadania. 2003. (Encontro). |
| 109. | 15 Anos da Constituição de 1988.O Planejamento na Constituição de 1988. 2003. (Encontro). |
| 110. | II Conferência Internacional sobre Federalismo Cooperativo - O Papel dos Municípios na Federação: Redefinindo Competências.A Regulamentação dos Regimes de Cooperação entre os Entes Federados. 2002. (Congresso). |
| 111. | Seminário de Pesquisa sobre o "Conceito de Políticas Públicas em Direito".Estado, Planejamento e Constituição. 2002. (Seminário). |
| 112. | Semana da Pedagogia 2002 - Pensando as Dimensões da Política Pública: Do Fazer/Construir a Escola ao Fazer/Construir a Cidade.Planejamento e Plano Nacional de Educação. 2002. (Simpósio). |
| 113. | IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Políticas Públicas e o Dirigismo Constitucional. 2002. (Simpósio). |
| 114. | Workshop Constitutional Origins, Structure and Change in Federal Democracies.Workshop Constitutional Origins, Structure and Change in Federal Democracies. 2002. (Oficina). |
| 115. | Jornadas sobre a Constituição Dirigente em Canotilho.Jornadas sobre a Constituição Dirigente em Canotilho. 2002. (Encontro). |
| 116. | Congresso de Iniciação Científica do XI.Função Social da Propriedade. 1999. (Congresso). |
| 117. | Seminário "L'État en Mutation" (CAPES/COFECUB nº 238/98).O Federalismo e o Financiamento de Políticas Sociais no Brasil: Uma Análise do FUNDEF. 1999. (Seminário). |
| Organização de eventos |
| 1. | BERCOVICI, Gilberto ; CAMPILONGO, Celso Fernandes ; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves ; STROZAKE, Ney ; MATOS, Maia Aguilera Franklin de ; AVRITZER, Leonardo ; SOUZA, E. M. R. ; SAMPAIO, Gabriel . 1º Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2011. (Congresso). |
| 2. | BERCOVICI, Gilberto ; OCTAVIANI, A. ; BRAGA, Marco Aurélio Cezarino . Direito, Subdesenvolvimento e Inovação Tecnológica. 2010. (Congresso). |
| 3. | BARBOSA, Samuel Rodrigues ; FONSECA, Ricardo Marcelo ; BERCOVICI, Gilberto ; SEELAENDER, A. L. C. L. ; KOERNER, Andrei ; WOLKMER, Antonio Carlos ; DAL RI Júnior, Arno ; ALMEIDA, Guilherme Assis de ; VELASCO, Ignácio Maria Poveda ; MENDES, José Sacchetta Ramos ; MARANHÃO, Juliano ; PEREIRA, Luis Fernando Lopes ; GARCIA, M. G. . IV Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito - Autonomia do Direito: Configurações do Jurídico entre Política e Sociedade. 2009. (Congresso). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Veridiana Alimonti. Paradigmas das Políticas para a Televisão no Brasil - O Embate entre Mercadoria e Democracia na Era Digital. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. (Orientador). |
| 2. | João Eduardo Gomide de Paula. Intervenção Estatal e Petróleo. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. (Orientador). |
| 3. | Ricardo Leite Ribeiro. Direito Econômico da Tributação: Uma Análise do Sistema Tributário Brasileiro. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. (Orientador). |
| 4. | Rodrigo Oliveira Salgado. Constituição e Desenvolvimento: O Mercado Interno na Constituição de 1988. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. (Orientador). |
| 5. | Marco Aurélio Cezarino Braga. Subdesenvolvimento, Tecnologia e Direito Econômico: O Programa Nacional de Nanotecnologia e o Desafio Furtadiano. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. (Orientador). |
| Tese de doutorado |
| 1. | Danilo Tavares da Silva. Políticas de Promoção das Exportações e Internacionalização das Empresas Nacionais. Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. (Orientador). |
| 2. | Rodrigo Soldi. Planejamento do Desenvolvimento Regional no Brasil: Perspectivas e Soluções a partir do Estudo Comparativo com o Estado Italiano. Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 3. | Cristiane de Oliveira Coelho. Receitas Não-Tributárias e Democracia: Como as Descobertas de Petróleo no Pré-Sal Podem Influenciar o Destino da Democracia Brasileira. Início: 2010. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. (Orientador). |
| 4. | Antonio Elian Lawand Junior. Dimensões do Direito de Propriedade em Função do Direito de Acesso à Cidade. Início: 2010. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 5. | Ernesto Tzirulnik. Seguro e Resseguro: Do Clientelismo à Superação do Subdesenvolvimento. Início: 2009. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. (Orientador). |
| 6. | Lúcia Barbosa Del Picchia. Estado, Democracia e Direitos na Crise do Constitucionalismo Liberal: Uma Comparação entre o Pensamento Jurídico Francês e o Brasileiro.
Início: 2009. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo. (Orientador). |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Vivian Legname Barbour. Instrumentalização do Direito Ambiental na Questão Agrária. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Natália Bertolo Bonfim. O Interesse Público nas Sociedades de Economia Mista. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici. |
| 2. | Fabio Cascione de Souza Aranha. Teoria da Regulação Francesa e o Sistema Financeiro Nacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici. |
| 3. | Sergio Andrade Yendo. Entre a Exceção Econômica e a Retomada do Desenvolvimento.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici. |
| 4. | Marcele Garcia Guerra. O Código Possível: A Tarefa Estatal da Codificação Civil no Império do Brasil.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Gilberto Bercovici. |
| 5. | Danilo Tavares da Silva. Política Industrial e Desenvolvimento Regional: O Fomento Estatal dos Arranjos Produtivos Locais.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici. |
| 6. | Demétrius Amaral Beltrão. Contribuições Interventivas e os Limites Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici. |
| 7. | Fernando Monteiro Rugitsky. O Movimento dos Capitais: Contribuição à Crítica das Teorias do Ciclo Econômico.
2009. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici. |
| 8. | Miranda Ramalho Cagnone. O Artigo 23 da Constituição de 1988 e a Estruturação do Federalismo Cooperativo no Brasil.
2009.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici. |
| 9. | Rodrigo Soldi. Planejamento no Estado Brasileiro: Dificuldades Estruturais para a Concretização Constitucional do Desenvolvimento Regional.
2009.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici. |
| 10. | Roseli Torrezan. O Governo Provisório na Constituinte de 1933/34.
2009.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici. |
| 11. | Lucia Barbosa Del Picchia. Léon Duguit e a Noção de Serviço Público: Elementos para o Debate sobre o Método no Direito Público.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici. |
| 12. | Edmundo Emerson de Medeiros. Infra-Estrutura Energética e Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Regulação do Setor Elétrico Brasileiro.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Gilberto Bercovici. |
| 13. | Daniel Francisco Nagao Menezes. Economia e Mutação Constitucional.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gilberto Bercovici. |
| 14. | Luciana Caplan. A (In)Disponibilidade dos Direitos Sociais Fu
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