Diretório de grupos de pesquisa|
Gustavo Ferreira Santos Gustavo Ferreira Santos é Doutor em Direito (2002), pela Universidade Federal de Pernambuco, Mestre em Direito (1996), pela Universidade Federal de Santa Catarina, e Bacharel em Direito (1992), pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É Professor Adjunto da Univesidade Federal de Pernambuco, desde 2002, e da Universidade Católica de Pernambuco, desde 1999. Atua nos programas de pós-graduação em Direito das duas instituições, orientando mestrandos e doutorandos. Foi Coordenador Adjunto da Área de Direito na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (2008-2010), Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PE, Coordenador do Curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e Coordenador da Escola de Magistratura Federal da 5a Região. Sua atividade de pesquisa dá especial atenção à relação entre constitucionalismo, direitos humanos e democracia. Nesse campo, tem orientado trabalhos e desenvolvido investigações sobre direitos fundamentais relacionados à comunicação social: liberdade de expressão, liberdade de imprensa e direito à comunicação.
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atualização do currículo em 28/11/2011
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Dados pessoais
| Nome | Gustavo Ferreira Santos |
| Nome em citações bibliográficas | SANTOS, Gustavo Ferreira |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Federal de Pernambuco. Pça. Adolfo Cirne Boa Vista 50050-060 - Recife, PE - Brasil URL da Homepage: http://www.ufpe.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 1999 - 2002 | Doutorado em Direito
.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. Título: O princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades, Ano de Obtenção: 2002. Orientador: Francisco Queiroz Bezerra Cavalcanti. Palavras-chave: princípio da proporcionalidade; Direitos fundamentais; Supremo Tribunal Federal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. |
| 1993 - 1996 | Mestrado em Direito
.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Título: Federalismo e Autoritarismo na Prática Constitucional da Primeira República, Ano de Obtenção: 1996. Orientador: Nilson Borges Filho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil . Palavras-chave: Estado Federal; Federação; Autoritarismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. |
| 1988 - 1992 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil. |
Atuação profissional
| Escola de Magistratura Federal da 5a Região, ESMAFE 5, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2010 | Vínculo: Servidor Público (cedido), Enquadramento Funcional: Coordenador |
| Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2011 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto da Área de Direito |
| Ordem dos Advogados do Brasil Secção Pernambuco, OAB-PE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2006 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1/2004 - 5/2005 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ensino Jurídico, . |
|
Cargo ou função
Presidente. |
| Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto |
| Atividades |
| 2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito Público Geral e Processual. |
|
Projetos de pesquisa A regulação constitucional da comunicação social em uma democracia constitucional |
| 2007 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, . |
|
Projetos de pesquisa Sociedade, Democracia, Direito e Decisão |
| 8/2006 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, . |
|
Projetos de pesquisa DIREITO FUNDAMENTAL À COMUNICAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: INSUFICIÊNCIAS E POTENCIALIDADES |
| 2005 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, . |
|
Projetos de pesquisa DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E AFIRMAÇÃO DO DIREITO À COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| 8/2004 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, . |
|
Projetos de pesquisa COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Regime jurídico-constitucional da liberdade de informação jornalística |
| 1/2003 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, . |
|
Cargo ou função
Membro de colegiado da Pós-graduação em Direito (Mestrado/Doutorado). |
| 12/2002 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria dos Direitos Fundamentais |
| 02/2002 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 1/2002 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, . |
|
Linhas de pesquisa Neoconstitucionalismo, Direitos fundamentais, Processo e Justiça constitucionais Eficácia do Direito e Decisão Jurídica |
| 1/2006 - 5/2007 | Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, . |
| Cargo ou função Diretor de Unidade. |
| 4/2005 - 12/2005 | Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, . |
| Cargo ou função Vice-diretor. |
| 10/2003 - 10/2005 | Atividades de Participação em Projeto, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, . |
|
Projetos de pesquisa EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE JURISDICIONAL |
| 7/2003 - 6/2004 | Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito Público Geral e Processual. |
|
Projetos de pesquisa INFORMAÇÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: EMPRESAS JORNALÍSTICAS, AUTO-CENSURA E EFICÁCIA HORIZONTAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS |
| Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 07/2005 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais |
| 06/2005 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento Departamento de Ciências Jurídicas. |
|
Linhas de pesquisa Procedimentalização do direito e instrumentalidade do processo. |
| 8/2004 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, . |
|
Projetos de pesquisa Controle jurisdicional do exercício da liberdade de imprensa nos marcos de um Estado Democrático de Direito |
| 4/2004 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Ciências Jurídicas. |
|
Projetos de pesquisa Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais: limites e perspectivas de instrumentos jurídico-processuais destinados à concretização de direitos fundamentais |
| 10/2003 - Atual | Ensino, Direitos Humanos, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Proteção nacional dos direitos humanos |
| 8/1999 - Atual | Ensino, DIREITO, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 2007 - 2010 | Atividades de Participação em Projeto, Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, . |
|
Projetos de pesquisa Comunicação e democracia: o direito fundamental à comunicação na jurisdição constitucional |
| 5/2001 - 12/2004 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, . |
|
Cargo ou função
Membro do Comitê Local do Programa de Base para Iniciação Científica. |
| 8/2003 - 7/2004 | Atividades de Participação em Projeto, Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, . |
|
Projetos de pesquisa JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS Políticas de ação afirmativa e ensino superior no Brasil e nos Estados Unidos |
| 01/2002 - 01/2004 | Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, . |
| Cargo ou função Coordenador de Curso. |
| 8/2002 - 7/2003 | Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Ciências Jurídicas. |
|
Projetos de pesquisa RACISMO E CONSTITUIÇÃO: EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA NO BRASIL, DE 1996 A 2001. |
| 8/2002 - 7/2003 | Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Ciências Jurídicas. |
|
Projetos de pesquisa EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO |
| 8/2001 - 7/2002 | Atividades de Participação em Projeto, Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, . |
|
Projetos de pesquisa Uma visão crítica da eficácia das normas constitucionais através da jurisprudência do STF e das doutrinas tradicionais |
| 8/2001 - 7/2002 | Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Ciências Jurídicas. |
|
Projetos de pesquisa A expansão imobiliária e os imóveis de proteção de áreas verdes - IPAVS e as zonas especiais de proteção ambiental - ZEPAS: anotações sobre os limites e desafios do direito ambiental |
| 8/1999 - 12/2001 | Ensino, DIREITO, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo |
| 8/1999 - 12/2000 | Ensino, DIREITO, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Procedimentalização do direito e instrumentalidade do processo. |
| Objetivos: A linha de pesquisa, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, dá foco na importância que o processo adquiriu nos últimos anos no Direito.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo. Palavras-chave: jurisdição constitucional; Direitos fundamentais; procedimentalização do direito; instrumentalidade do processo. |
| 2. | Neoconstitucionalismo, Direitos fundamentais, Processo e Justiça constitucionais |
| Objetivos: Refletir sobre as consequências para a democracia da expansão da constituição, proporcionada pela versão forte de constitucionalismo hoje vigente, que é potencializada por uma jurisdição constitucional que cotidianamente expande seus poderes.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Palavras-chave: democracia; Direitos fundamentais; Poder Judiciário; jurisdição constitucional. |
| 3. | Eficácia do Direito e Decisão Jurídica |
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Palavras-chave: Direitos fundamentais; Poder Judiciário; Decisão Judicial. |
Projetos de Pesquisa
| 2010 - Atual | A regulação constitucional da comunicação social em uma democracia constitucional |
| Descrição: O projeto tem por objeto a análise jurídicoconstitucional das possibilidades e limites de uma regulação pelo Estado de diversos aspectos da comunicação social. Trata-se de um estudo de com enfoque principal jurídico, partindo de uma análise dogmático-constitucional dos direitos fundamentais aplicáveis às relações comunicacionais, mas que não negligencia conexões fáticas do problema, incluindo a coleta e classificação de dados oficiais sobre concessões de rádio e televisão, bem como a análise de
desses dados e dados obtidos em uma ampla pesquisa jurisprudencial.
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Gustavo Ferreira Santos - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.. |
| 2007 - 2010 | Comunicação e democracia: o direito fundamental à comunicação na jurisdição constitucional |
| Descrição: O Projeto trata do estudo das normas constitucionais que condicionam a comunicação social. Estuda, especialmente, o papel dos direitos fundamentais ligados às relações comunicacionais em uma democracia, a partir de um olhar crítico sobre decisões de órgãos, no Brasil e no exterior, responsáveis pela guarda da constitucionalidade.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: Marília Gomes Oliveira - Integrante / Juliana Feliciano de França - Integrante / Gustavo Ferreira Santos - Coordenador. Número de orientações: 2. |
| 2007 - Atual | Sociedade, Democracia, Direito e Decisão |
| Descrição: O objeto central deste projeto é observar as tomadas de decisões de atores políticos, jurídicos e sociais, verificando suas consequências na formação do Estado Democrático de Direito no Brasil, bem como de políticas públicas. As pesquisas deste projeto exploram a relação e a legitimidade de decisões tomadas por atores do Ministério Público, da advocacia, da Magistratura, do Legislativo e do Executivo, de forma a observar as relações de poder em temas de governança, políticas públicas, ativismo judicial, prioritariamente sobre temas de direitos humanos. Ainda que os diversos pesquisadores integrantes deste projeto desenvolvam suas pesquisas individuais, eles estão unidos nesse projeto por observarem a interação entre direito, política, economia e sociedade.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Artur Stamford da Silva - Integrante / João Paulo Fernandes Allain Teixeira - Integrante / Bruno César Machado Torres Galindo - Integrante / Ernani Rodrigues de Carvalho Neto - Integrante / Gustavo Ferreira Santos - Coordenador. . |
| 2006 - 2008 | DIREITO FUNDAMENTAL À COMUNICAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: INSUFICIÊNCIAS E POTENCIALIDADES |
| Descrição: A pesquisa visa estudar formas de ampliação do acesso a meios de comunicação através da construção de uma teoria apta a interpretar ampliativamente o atual conjunto de normas constitucionais protetivas da comunicação, como propor reformas legislativas e constituicionais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) . Integrantes: Gustavo Ferreira Santos - Coordenador. Número de orientações: 3. |
| 2005 - 2006 | DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E AFIRMAÇÃO DO DIREITO À COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| Descrição: O projeto visa estudar as possíveis formas de ampliação do acesso a meios de comunicação, demonstrando a compatibilidade entre os dispositivos constitucionais que consagram o direito à comunicação e o princípio democrático.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) . Integrantes: Gustavo Ferreira Santos - Coordenador. Número de produções C, T & A: 1. |
| 2004 - 2007 | Controle jurisdicional do exercício da liberdade de imprensa nos marcos de um Estado Democrático de Direito |
| Descrição: A pesquisa cuidará de possibilidades de controle jurisdicional do exercício da liberdade de imprensa, seja de sua auto-censura, seja diante de reivindicação de direitos pelos noticiados.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Marcelo Porto Neves - Integrante / Gustavo Ferreira Santos - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.. |
| 2004 - 2007 | Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais: limites e perspectivas de instrumentos jurídico-processuais destinados à concretização de direitos fundamentais |
| Descrição: Trata-se de um projeto "guarda-chuva" no qual se inserem vários projetos de professores pesquisadores da Universidade Católica de Pernambuco, em torno da aplicabilidade das normas constitucionais definidoras de direitos fundamentais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ricardo Silveira Ribeiro - Integrante / Marcelo Labanca Correa de Araújo - Integrante / João Paulo Fernandes Allain Teixeira - Integrante / José Mário Wanderley Gomes Neto - Integrante / Stefano Gonçalves Regis Toscano - Integrante / Theresa Christine de Albuquerque Nobrega - Integrante / Gustavo Ferreira Santos - Coordenador. Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Remuneração.Número de orientações: 6. |
| 2004 - 2005 | COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Regime jurídico-constitucional da liberdade de informação jornalística |
| Descrição: O projeto enfoca os limites constitucionais da liberdade de informação jornalística e os meios de controle disponíveis.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: ANA LIA ALMEIDA - Integrante / ROBERTO CORDOVILLE EFREM DE LIMA FILHO - Integrante / RODRIGO DE FIGUEIRÊDO TAVARES DE ARAÚJO - Integrante / Gustavo Ferreira Santos - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.. |
| 2003 - 2005 | EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE JURISDICIONAL |
| Descrição: A pesquisa buscará propor caminhos hermenêuticos capazes de viabilizar, a um só tempo, a efetividade de direitos fundamentais e o controle pela sociedade da atividade jurisdicional. Em torno do tema, buscar-se-á a consolidação da disciplina "Teoria dos Direitos Fundamentais", na Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) e criar um grupo de pesquisas que reúna, no Centro de Ciências Jurídicas, pesquisas incidentes sobre o problema da eficácia dos direitos fundamentais.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 2) . Integrantes: Izac Menezes - Integrante / Ricardo Silveira Ribeiro - Integrante / Ana de Fátima Queiroz de Siqueira Campos - Integrante / Gustavo Ferreira Santos - Coordenador. Financiador(es): Universidade Federal de Pernambuco - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 4. |
| 2003 - 2004 | JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS |
| Descrição: Analisa o projeto a relação entre as técnicas da "interpretação conforme a constituição" e da "declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução do texto", especialmente buscando critérios diferenciadores e analisando a jurisprudência que utiliza-as.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: THAÍS CARNEIRO DA SILVA DE QUEIROZ - Integrante / Gustavo Ferreira Santos - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 15. |
| 2003 - 2004 | Políticas de ação afirmativa e ensino superior no Brasil e nos Estados Unidos |
| Descrição: Estuda comparativamente as políticas de acesso ao ensino superior que consideram a questão racial no Brasil e nos Estados Unidos.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: MARIA CATARINA VENTURA DA SILVA - Integrante / Gustavo Ferreira Santos - Coordenador. Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Bolsa. Número de produções C, T & A: 5. |
| 2003 - 2004 | INFORMAÇÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: EMPRESAS JORNALÍSTICAS, AUTO-CENSURA E EFICÁCIA HORIZONTAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS |
| Descrição: A pesquisa busca interpretar o direito à informação, em suas várias formas de manifestação na Constituição da República Federativa do Brasil, identificando os seus principais limites externos.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Izac Menezes - Integrante / Gustavo Ferreira Santos - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 1. |
| 2002 - 2003 | RACISMO E CONSTITUIÇÃO: EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA NO BRASIL, DE 1996 A 2001. |
| Descrição: A pesquisa problematiza o tratamento constitucional do tema racismo, especialmente analisa a possibilidade constitucional das políticas de ação afirmativa e a chamada eficácia horizontal das normas que vedam práticas racistas.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: JUDITH KARINE CAVALCANTI SANTOS - Integrante / MARIA CATARINA VENTURA DA SILVA - Integrante / Gustavo Ferreira Santos - Coordenador. Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Bolsa. Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 2. |
| 2002 - 2003 | EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO |
| Descrição: Analisa a pesquisa o direito à educação, tal qual previsto na Constituição e a sua eficácia no que se refere ao ensino superior, tendo por foco o fenômeno da expansão das instituições privadas de ensino no nordeste do Brasil e a paulatina retirada do Estado da posição de provedor do serviço.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: RENATA DE FIGUEIREDO TAVARES DE ARAÚJO - Integrante / Gustavo Ferreira Santos - Coordenador. Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Bolsa. Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1. |
| 2001 - 2002 | Uma visão crítica da eficácia das normas constitucionais através da jurisprudência do STF e das doutrinas tradicionais |
| Descrição: A persquisa trata da aplicabilidade das normas constitucionais, analisando decisões do STF que refletem concepções sobre o tema.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Ivanilda Maria Figueiredo de Lyra Ferreira - Integrante / Gustavo Ferreira Santos - Coordenador. Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Bolsa. Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1. |
| 2001 - 2002 | A expansão imobiliária e os imóveis de proteção de áreas verdes - IPAVS e as zonas especiais de proteção ambiental - ZEPAS: anotações sobre os limites e desafios do direito ambiental |
| Descrição: A pesquisa trata de dois instrumentos de proteção ambiental inseridos na legislação municipal do Recife, indagando sobre a sua eficácia, com análise da norma e da sua aplicação.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Patrícia Freire - Integrante / TACIANA MATIAS BRAZ DE ALMEIDA - Integrante / MARIA BETÂNIA SILVA - Integrante / Gustavo Ferreira Santos - Coordenador. Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Bolsa. Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 2. |
Membro de corpo editorial
| 2007 - Atual | Periódico: Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife |
| 2008 - Atual | Periódico: Revista da ANPG: Ciência, Tecnologia e Políticas Educacionais |
| 2009 - Atual | Periódico: Revista ESMAFE |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Teoria do Estado. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Filosofia do Direito. |
Idiomas
| Alemão | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Da liberdade de expressão ao direito à comunicação. Direitos fundamentais & justiça , v. 10, p. 200-204, 2010. |
| 2. | SANTOS, Gustavo Ferreira . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO BRASIL. Novos Estudos Jurídicos, v. 15, p. 75-84, 2010. |
| 3. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Direitos fundamentais e pré-condições da democracia. Revista ESMAFE, v. 15, p. 151-157, 2007. |
| 4. | SANTOS, Gustavo Ferreira . A teoria da Constituição como teoria do direito do Estado constitucional. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, v. 7, 2006. |
| 5. |  SANTOS, Gustavo Ferreira . Direitos fundamentais e democracia: tensões e compromissos. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 23, p. 179-187, 2006. |
| 6. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Constituição e democracia: reflexões sobre permanência e mudança da decisão constitucional. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 24, p. 163-174, 2006. |
| 7. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Neoconstitucionalismo e democracia. Revista de Informação Legislativa, v. 172, p. 45-55, 2006. |
| 8. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Constituição e democracia: reflexões sobre permanência e mudança da decisão constitucional. Revista da ESMAPE, Recife, v. 10, n. 22, p. 117-136, 2005. |
| 9. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem reduçaõ do texto - semelhanças e diferenças. In Verbis (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 31, p. 030, 2005. |
| 10. | SANTOS, Gustavo Ferreira . CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: REFLEXÕES SOBRE PERMANÊNCIA E MUDANÇA DA DECISÃO CONSTITUCIONAL. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE), v. 15, p. 171-185, 2005. |
| 11. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Características dos direitos fundamentais e sua tutela judicial. Revista da Pós-Graduação em Direito da UNICAP, Recife, v. 3, p. 51-62, 2004. |
| 12. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Orígens federalistas do controle de constitucionalidade das leis. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE), Recife, v. 14, p. 139-149, 2004. |
| 13. | SANTOS, Gustavo Ferreira . A Constituição da Primeira República Brasileira. Historia Constitucional (Oviedo), Oviedo-Espanha, 2003. |
| 14. | SANTOS, Gustavo Ferreira . O princípio da proporcionalidade como princípio de interpretação. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE), RECIFE, v. 13, 2003. |
| 15. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Segurança jurídica e atividade parlamentar. Revista da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Recife, v. 8, p. 11-14, 2002. |
| 16. | SANTOS, Gustavo Ferreira . O MUNICIPIO NA FEDERAÇÃO. JURÍDICA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SALVADOR, v. 7, p. 23-26, 2002. |
| 17. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Jurisdição constitucional e separação de poderes: limites e legitimidade do controle da constitucionalidade das leis. Revista da Pós-Graduação em Direito da UNICAP, Recife, v. 1, p. 61-80, 2002. |
| 18. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Considerações sobre o poder normativo das agências reguladoras. Revista da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Recife, Recife, v. 06, 2001. |
| 19. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado: colisão de direitos fundamentais?. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 147, p. 15-28, 2000. |
| 20. | SANTOS, Gustavo Ferreira . O Município na Federação. Bolotim do Inedam, Florianópolis, 1999. |
| 21. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Excesso de poder no exerício da função legislativa. Revista de Informação Legislativa, 1998, v. 140, p. 283-294, 1998. |
| 22. | SANTOS, Gustavo Ferreira . História do Estado Federal. In Verbis, Natal-RN, v. 3, n. 1, 1996. |
| 23. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Centralização e descentralização no Brasil colônia: origens de nossa organização político-administrativa. Revista Juridica in Verbis (UFRN), Natal-RN, v. 1, n. 1, p. 20, 1995. |
| 24. | SANTOS, Gustavo Ferreira . O significado político-jurídico da estabilidade do servidor público. In Verbis, Natal-RN, v. 2, n. 1, 1995. |
| 25. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Apontamentos sobre o conceito de Estado Federal. Alter Agora, Florianópolis, v. 1, n. 1, 1994. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Neoconstitucionalismo, Poder Judiciário e Direitos Fundamentais. Curitiba: Juruá, 2011. 116 p. |
| 2. | SANTOS, Gustavo Ferreira (Org.) . Constituição e Constitucionalismo. Curitiba: Juruá, 2010. 232 p. |
| 3. | SILVA, Artur Stamford da (Org.) ; SANTOS, Gustavo Ferreira (Org.) . Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. EdUFPE: , 2009. |
| 4. | SANTOS, Gustavo Ferreira . O Princípio da Proporcionalidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. v. 1. 223 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Direito à comunicação e a construção da UNASUL. In: Daniela Cademartori;Raquel Coelho César; Germana Moraes;Sérgio Cademartori. (Org.). A construção jurídica da UNASUL. Florianópolis: UFSC;FUNJAB, 2011, v. , p. -. |
| 2. | SANTOS, Gustavo Ferreira ; Lemos, Diego José Sousa ; PRADO, G. B. ; LIRA, Marcos Eurico Freitas ; CINTRA, Patrícia Ávila . Judiciário e Comunicação: o problema da restrição ao discurso do ódio. In: Artur Stamford da Silva. (Org.). O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos. Recife: EdUFPE, 2011, v. , p. -. |
| 3. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Neoconstitucionalismo e democracia. In: Gustavo Ferreira Santos. (Org.). Constituição e Constitucionalismo. Curitiba: Juruá, 2010, v. , p. -. |
| 4. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Princípio Democrático e Eficácia dos Direitos Fundamentais. In: Márcia Rodrigues Bertoldi;Kátia Cristine Santos de Oliveira. (Org.). Direitos Fundamentais em Construção. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. -. |
| 5. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Constituição, Democracia e Legalidade. In: Brandão, Cláudio; Cavalcanti, Francisco; Adeodato, João Maurício. (Org.). Princípio da Legalidade - Da dogmática jurídica à Teoria do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 307-314. |
| 6. | SANTOS, Gustavo Ferreira . A competência legislativa do Município e o direito fundamental ao bem-estar dos habitantes da cidade: reflexões iniciais. In: Cavalcanti, Francisco; Brandão, Claudio. (Org.). Constitucionalização do Direito Positivo: Teoria Hernenêutica e Aplicação. Recife: Nossa Livraria, 2009, v. , p. -. |
| 7. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Língua oficial e direitos linguísticos na Constituição Brasileira de 1988. In: Pinto, Paulo Feytor; Brohy, Claudine; Türi, Joseph-G. (Org.). Direito, Língua e Cidadania Global. Lisboa: AIDL;APP, 2009, v. , p. -. |
| 8. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Neoconstitucionalismo, Direitos Fundamentais e Pré-condições da Democracia. In: LIMA, Francisco Meton Marques de; PESSOA, Robertônio Santos. (Org.). Constitucionalismo, Direito e Democracia. Rio de Janeiro: GZ, 2009, v. , p. 13-22. |
| 9. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Reflexões sobre os papéis dos poderes constitucionais. In: Manoel Severo Neto. (Org.). Direito, Cidadania & Processo. Recife: FASA, 2009, v. , p. 275-280. |
| 10. | TEIXEIRA, J. P. F. A. ; GOMES NETO, J. M. W. ; Vasconcelos, Karina ; BARROSO, Fábio Túlio ; SANTOS, Gustavo Ferreira . Entrevistas Sobre o Sexagésimo Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.. In: Andrea Almeida Campos;Cecília MacDowell Santos;Ferdinand Azevedo;Jayme Benvenuto.. (Org.). Direitos Humanos - Debates Contemporâneos. Recife: Do Autor, 2009, v. , p. 69-94. |
| 11. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Constituição e constitucionalidade sem jurisdição constitucional. In: SILVA, Artur Stamford; SANTOS, Gustavo Ferreira. (Org.). Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. Recife: EdUFPE, 2009, v. , p. -. |
| 12. | SANTOS, Gustavo Ferreira . acesso à justiça como direito fundamental e a igualdade em face dos direitos sociais. In: José Mário Wanderley Gomes Neto. (Org.). Dimensões do Acesso à Justiça. Salvador: Jus Podium, 2008, v. , p. 75-86. |
| 13. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Reflexões sobre os papeis dos poderes constitucionais. In: Manoel Severo Neto. (Org.). Direito, Cidadania & Processo. Recife: FASA, 2008, v. , p. -. |
| 14. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Direito fundamental à autodeterminação informacional e o controle de gastos da Administração com telefones celulares. In: Manoel Severo Neto. (Org.). Direito, cidadania & processo 3. Recife: FASA, 2006, v. , p. 129-138. |
| 15. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Eficácia judicial do direito fundamental à saúde - reflexões iniciais. In: Manoel Severo Neto. (Org.). Direito, cidadania e processo. Recife: FASA, 2006, v. , p. 145-150. |
| 16. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Características dos direitos fundamentais e sua tutela judicial. In: Manoel Severo Neto. (Org.). Direito, Jurisdição & Processo. Recife: Nossa Livraria, 2005, v. , p. 51-62. |
| 17. | SANTOS, Gustavo Ferreira . "interpretação conforme a constituição" e "declaração de inconstitucionalidade sem redução do texto": semelhanças e diferenças. Direito, Jurisdição & Processo. Recife: Nossa Livraria, 2005, v. , p. 261-268. |
| 18. | SANTOS, Gustavo Ferreira . O direito natural no processo de racionalização. In: Edmundo Arruda Lima Jr. (Org.). Max Weber: Direito e Modernidade. Florianópolis: Texto Contemporâneo, 1996, v. , p. -. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Língua oficial e direitos linguisticos na constituição brasileira de 1988. In: Eventh International Conference on Law and Language of the International Academy of Linguistic Law, 2008, Lisboa. Eventh International Conference on Law and Language of the International Academy of Linguistic Law. Lisboa, 2008. |
| 2. | SANTOS, Gustavo Ferreira . DIREITO FUNDAMENTAL À COMUNICAÇÃO E PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO. In: XIV Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2006, Fortaleza. Anais do XIV Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2005. |
| 3. | SANTOS, Gustavo Ferreira . DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: reflexões sobre as regras do jogo democrático e o poder de veto das minorias. In: XV Encontro Preparatório do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2006, Recife. Anais do XV Encontro Preparatório do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2006. |
| 4. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Princípio constitucional da igualdade e acesso ao ensino superior: o problema das cotas raciais . In: XIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2005, Florianópolis. Anais do XIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Boiteux, 2004. |
| 5. | SANTOS, Gustavo Ferreira . POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. In: 2a Semana de Integração Universidade-Sociedade, 2004, Recife. Anais da 2a Semana de Integração Universidade-Sociedade, 2004. |
| Resumos expandidos publicados em anais de congressos |
| 1. | NEVES, Marcelo Porto ; SANTOS, Gustavo Ferreira . GARANTIA CONSTITUCIONAL DO SIGILO DE FONTE E A RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.. In: 3a Semana de Integração Universidade-Sociedade e 7a Jornada de Iniciação Científica Unicap/CNPq/FACEPE, 2005, Recife. Anais da 7a Jornada de Iniciação Científica Unicap/CNPq/FACEPE, 2005. p. 311-315. |
| 2. | MOREIRA, Maria Cecília Pimentel Rangel ; SANTOS, Gustavo Ferreira . PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À HONRA E LIMITES DA CRÍTICA JORNALÍSTICA. In: 3a Semana de Integração Universidade-Sociedade e 7a Jornada de Iniciação Científica Unicap/CNPq/FACEPE, 2005, REcife. Anais da 7a Jornada de Iniciação Científica Unicap/CNPq/FACEPE, 2005. p. 323-326. |
| 3. | CAPELEIRO, Patrícia Barros ; SANTOS, Gustavo Ferreira . AUTOCENSURA E CENSURA ESTATAL: ANÁLISE COMPARATIVA DOS REGIMES JURÍDICOS DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS. In: 3a Semana de Integração Universidade-Sociedade e 7a Jornada de Iniciação Científica Unicap/CNPq/FACEPE, 2005, Recife. Anais da 7a Jornada de Iniciação Científica Unicap/CNPq/FACEPE, 2005. p. 405-409. |
| 4. | MORAIS, Carolina Expósito Tenório Miranda de ; SANTOS, Gustavo Ferreira . MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A POLUIÇÃO DAS ÁGUAS POR LIXO DE SERVIÇO DE SAÚDE: ANÁLISE DO PROBLEMA NO DIREITO BRASILEIRO. In: VI Jornada de Iniciação Científica, 2004, Recife. Anais VI Jornada de Iniciação Científica, 2004. |
| 5. | SILVA, Maria Catarina Ventura da ; SANTOS, Gustavo Ferreira . POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA COMO GARANTIA DO ACESSO À EDUCAÇÃO PARA AS MINORIAS RACIAIS: ESTUDO COMPARATIVO BRASIL COM OS EUA. In: VI Jornada de Iniciação Científica, 2004, Recife. Anais da VI Jornada de Iniciação Científica, 2004. |
| 6. | SANTOS, J. K. C. ; SANTOS, Gustavo Ferreira . Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. In: JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2003, RECIFE. ANAIS DA V JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNICAP. RECIFE : FASA, 2003. |
| 7. | SILVA, Maria Catarina Ventura da ; SANTOS, Gustavo Ferreira . Políticas Afirmativas. In: JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNICAP, 2003, RECIFE. ANAIS DA JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNICAP. RECIFE : ANAIS DA JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNICAP, 2003. |
| 8. | ARAÚJO, Renata de Figueiredo Tavares de ; SANTOS, Gustavo Ferreira . EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. In: JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNICAP, 2003, RECIFE. ANAIS DA V JORNADA DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNICAP. RECIFE : FASA, 2003. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | Freire, P. ; SANTOS, Gustavo Ferreira ; SILVA, Maria Betânia . A EXPANSÃO IMOBILIÁRIA E OS IMÓVEIS DE PROTEÇÃO DE ÁREAS VERDES - IPAVS: ANOTAÇÕES SOBRE OS LIMITES E DESAFIOS DO DIREITO AMBIENTAL. In: IV JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNICAP, 2002, RECIFE. ANAIS IV JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNICAP. RECIFE : FASA, 2002. v. 2. |
| 2. | ALMEIDA, T. M. B. ; SILVA, Maria Betânia ; SANTOS, Gustavo Ferreira . A EXPANSÃO IMOBILIÁRIA E AS ZONAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - ZEPAS: ANOTAÇÕES SOBRE OS LIMITES E DESAFIOS DO DIREITO AMBIENTAL. In: IV JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2002, RECIFE. ANAIS DA IV JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. RECIFE : FASA, 2002. v. 2. |
| 3. | FERREIRA, I. M. F. L. ; SANTOS, Gustavo Ferreira . UMA VISÃO CRÍTICA DA EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ATRAVÉS DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DAS DOUTRINAS TRADICIONAIS. In: IV JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2002, RECIFE. ANAIS DA IV JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. RECIFE : FASA, 2002. v. 2. p. 92-93. |
| 4. | SANTOS, Gustavo Ferreira ; COUTINHO, Adriana Rocha de Holanda ; SILVA, Maria Betânia . INTERPRETAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: 2a Mostra de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, 2001, Recife. Anais 2a Mostra de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, 2001. v. Único. p. 54-54. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Língua oficial e direitos lingüísticos na Constituição Brasileira de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | SANTOS, Gustavo Ferreira ; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correa de . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E FEDERAÇÃO: O princípio da simetria na jurisprudência do S. Rio de Janeiro, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 2. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Apresentação. Caxias do Sul, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 3. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Apresentação. João Pessoa, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 4. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Apresentação. Rio de Janeiro, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | SANTOS, Gustavo Ferreira ; Moraes Filho, Ivan ; Aguiar Neto, Mucio . Liberdade de Expressão. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 2. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Controle Judicial da Comunicação Social. 2009. . |
| 3. | SANTOS, Gustavo Ferreira . 60 Anos da Lei Fundamental de Bonn. 2009. (Palestra). |
| 4. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Regulação constitucional da comunicação social. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 5. | SANTOS, Gustavo Ferreira . Direito à informação na Constituição. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | ARAÚJO, Marcelo Labanca Correa de; GALINDO, Bruno; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Leonardo Souza Santana Almeida. A experiência das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como instrumento de ampliação do círculo de intérpretes da Constituição. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 2. | SANTOS, Gustavo Ferreira; TEIXEIRA, J. P. F. A.; NOBREGA, T. C. A.. Participação em banca de Wagner Tenório Fontes. O Direito Fundamental à Educação Contingenciado pela Cláusula da Reserva do Possível na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Após 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 3. | MENDONÇA, Fabiano André de Souza; SANTOS, Gustavo Ferreira; ELALI, André de Souza Dantas. Participação em banca de kelsiane de Medeiros Lima. FEDERALISMO E DESENVOLVIMENTO: COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS LIMITES, DIREITOS E DEVERES. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. |
| 4. | SANTOS, Gustavo Ferreira; MATIAS, João Luis Nogueira; MORAES, Germana de Oliveira. Participação em banca de Antonio Nilo Rayol Lôbo Segundo. Parâmetros Para o Controle Jurisdicional do Provimento de Cargos em Comissão. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 5. | SANTOS, Gustavo Ferreira; GALINDO, Bruno; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correa de. Participação em banca de Maria Lúcia Barbosa. Garantia de Emprego sob a Perspectiva Sistêmica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 6. | SANTOS, Gustavo Ferreira; GALINDO, Bruno; LINS JUNIOR, George. Sarmento. Participação em banca de Amanda Mineiro de Aguiar Barbosa Pereira. Integração Regional e Constitucionalismo: Análise do Tratado de Lisboa e Estudo Comparativo das Perspectivas para o Mercosul. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 7. | TEIXEIRA, J. P. F. A.; SANTOS, Gustavo Ferreira; GALINDO, Bruno. Participação em banca de João Alfredo Beltrão Vieira de Melo Filho. Religião na Interpretação Constitucional: Uma Contribuição Possível. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. |
| 8. | SANTOS, Gustavo Ferreira; LINS JUNIOR, George. Sarmento; Mallmann, Quirino. Participação em banca de DIEGO CARVALHO TEIXEIRA. POLÍTICAS PÚBLICAS E A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. |
| 9. | SANTOS, Gustavo Ferreira; TEIXEIRA, J. P. F. A.; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correa de. Participação em banca de Viviane Rocha Dantas. O Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis em Pernambuco. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. |
| 10. | SANTOS, Gustavo Ferreira; RABENHORST, E.; Godoy, Rosa Maria. Participação em banca de Ana Lia Vanderlei de Almeida. Mediação popular: o direito fundamental do acesso à justiça como prática emancipatória. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. |
| 11. | SANTOS, Gustavo Ferreira; FEITOSA, Raymundo Juliano Do Rego; CARVALHO, André Régis de. Participação em banca de Luciana Leal Brayner. As capturas nas agências reguladoras e o debate sobre a legitimação do estado regulador. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 12. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Erika de Sá Marinho. O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro: uma análise da sua influência no poder geral de cautela do juiz. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Univesidade Católica de Pernambuco. |
| 13. | ADEODATO, João Maurício; SANTOS, Gustavo Ferreira; Pimentel, Alexandre Freire. Participação em banca de Fernando Joaquim Ferreira Maia. O habeas data brasileiro na perspectiva da sua (in) efetividade e como instrumento de acesso à justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 14. | COSTA E SILVA, Gustavo Just da; SANTOS, Gustavo Ferreira; Pimentel, Alexandre Freire. Participação em banca de Luciana Santos Pontes de Miranda. Efeitos da decisão no controle jurisdicional de constitucionalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 15. | SANTOS, Gustavo Ferreira; TORRES, Sérgio Teixeira; GALINDO, Bruno. Participação em banca de Bruno Angelim Figuerôa. A Concessão Ex Officio da Tutela Antecipada no Contexto da Efetividade Processual. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Univesidade Católica de Pernambuco. |
| 16. | GALINDO, Bruno; SANTOS, Gustavo Ferreira; LINS JUNIOR, George. Sarmento. Participação em banca de Maria Carolina Lindoso de Melo. A proteção jurídica das florestas e vegetações naturais ao longo dos cursos d´agua: análise da constitucionalidade da legislação federal e efetividade no ambiente urbano. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 17. | LINS JUNIOR, George. Sarmento; TEIXEIRA, J. P. F. A.; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Adriana Maria de Vasconcelos Feijó. A prova pericial no DNA e o dirieto à identidade genética. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. |
| 18. | EFKEN, Karl Heinz; GALINDO, Bruno; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Walter Gomes D'Ângelo. Desmistificação do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 19. | CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; GRASSI; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Marília de Oliveira Souza. Saneamento Básico: função e limites do controle judicial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 20. | GALINDO, Bruno; SANTOS, Gustavo Ferreira; Pimentel, Alexandre Freire. Participação em banca de Denise Teixeira de Oliveira. Direito fundamental à duração razoável do processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Univesidade Católica de Pernambuco. |
| 21. | SANTOS, Gustavo Ferreira; GRASSI; FEITOSA, Raymundo Juliano Do Rego. Participação em banca de Catarina Vila-Nova Alves de Lima. Relativização da coisa julgada: considerações sobre a efetivação da proposta mediante a preservação de (uma mínima) harmonia com o modelo processual civil brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 22. | SANTOS, Gustavo Ferreira; SILVA, Artur Stamford da; TEIXEIRA, J. P. F. A.. Participação em banca de Flávia Danielle Santiago Lima. Da atuação do Judiciário diante do caráter comunitário e dirigente da Constituição de 1998: uma análise da judicialização da política a partir do princípio da separação de poderes. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 23. | SANTOS, Gustavo Ferreira; ALBUQUERQUE, F.; TEIXEIRA, J. P. F. A.. Participação em banca de Andréa Karla Amaral de Galiza. Colisão entre direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 24. | SANTOS, Gustavo Ferreira; GALINDO, Bruno; Belo, Manoel Alexandre Cavalcante. Participação em banca de Demetrius Almeida Leão. Da legitimidade da atuação das agências reguladoras no Brasil - Participação cidadã e controle social pelo procedimento. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. |
| 25. | SANTOS, Gustavo Ferreira; Andrade, Everaldo Gaspar Lopes; TEIXEIRA, J. P. F. A.. Participação em banca de Marconi Araní Melo Filho. Direitos fundamentais e exigibilidade das prestações sociais: a eficácia jurídica das normas constitucionais de direitos sociais prestacionais e o papel do judiciário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 26. | AGRA, Walber de Moura; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de André Luiz Santa Cruz Ramos. Coisa Julgada Inconstitucional em Matéria Tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 27. | SANTOS, Gustavo Ferreira; KRELL, Andreas; REZENDE, Flávio da Cunha. Participação em banca de Ticiana Andréa Sales Nogueira. Terceiro setor e Administração pública: proposições jurídicas para a melhoria do regime de colaboração entre organizações da sociedade civil de interesse público e entes públicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 28. | SANTOS, Gustavo Ferreira; SILVA, Adonis Costa e; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Participação em banca de Mayra Andrade Marinho. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NAS CONTRIBUIÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA APROXIMAÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL EM RELAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 29. | SANTOS, Gustavo Ferreira; NEVES, Geraldo Santos de Oliveira; CHIESA, C.. Participação em banca de Omara Oliveira de Gusmão. Estado Federal brasileiro e competência tributária: a não-valoração igualitária das diferenças dos entes federativos na partilha de tributos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 30. | SANTOS, Gustavo Ferreira; NEVES, Geraldo Santos de Oliveira; CHIESA, C.. Participação em banca de Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. Limites objetivos à revisibilidade do lançamento no processo administrativo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 31. | SANTOS, Gustavo Ferreira; FEITOSA, Raymundo Juliano Do Rego; SIQUEIRA, Janilson Bezerra. Participação em banca de Marco Aurélio Ventura Peixoto. Poder regulamentar da administração pública - os regulamentos autônomos como ferramentas de atenção à dinâmica social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 32. | SANTOS, Gustavo Ferreira; FEITOSA, Raymundo Juliano Do Rego; ALBUQUERQUE, F.. Participação em banca de ANA CECÍLIA TOSCANO VIEIRA PINTO. RESÍDUOS SÓLIDOS E MEIO AMBIENTE (A SISTEMATIZAÇÃO DO LIXO NO DIREITO BRASILEIRO). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 33. | SANTOS, Gustavo Ferreira; SILVA, Adonis Costa e; LOTUFO, Renan. Participação em banca de Jales de Alencar Araripe. Prescrição e decadência no novo Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 34. | SANTOS, Gustavo Ferreira; LOTUFO, Renan; CAHALI, Francisco. Participação em banca de Adriana Rocha de Holanda Coutinho. A dimensão hermenêutico-constitucional da sucessão entre companheiros no novo Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 35. | SANTOS, Gustavo Ferreira; BOAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; COUTINHO, Ana Luísa Celino. Participação em banca de Eugênia Giovana Simões Inácio Cavalcanti. O dever de motivar os atos administrativos como princípio implícito na Constituição Federal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 36. | SANTOS, Gustavo Ferreira; SILVA, Artur Stamford da; ROCHA, José Elias Dubard de Moura. Participação em banca de Melissa Pereira Guará. Mandado de Segurança contra ato de particular como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais perante terceiros. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 37. | SANTOS, Gustavo Ferreira; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; CARVALHO, André Régis. Participação em banca de Francisco Bezerra Frota Júnior. A nacionalidade potestativa: o problema da fixação de residência e da opção, a qualquer tempo.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 38. | SANTOS, Gustavo Ferreira; SILVA, Adonis Costa e; CAMPOS, Hélio Sílvio Ourém. Participação em banca de Marconi Costa Albuquerque. Limitação constitucional ao poder de tributar e a vedação da utilização de tributo com efeito de confisco. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 39. | SANTOS, Gustavo Ferreira; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; CAMPOS, Hélio Sílvio Ourém. Participação em banca de Eduardo Muniz Machado Cavalcanti. Delimitação do direito ao silêncio à esfera tributária em face do dever de colaboração dos contribuintes: um estudo sobre a natureza jurídica e aplicabilidade da norma constitucional que garante o direito de permanecer calado ao âmbito tributário sancionador.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 40. | CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; LINS JUNIOR, George. Sarmento; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. Novos Mecanismos de Prevenção à Corrupção em Licitações Públicas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 41. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de José Gomes de Lima Neto. IMPOSTOS FLEXÍVEIS E A ALTERAÇÃO DE SUAS ALÍQUOTAS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 42. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de MARIA AMÉLIA SAMPAIO GOES. O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 43. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO. TUTELA JUDICIAL ANTECIPADA: FUNDAMENTOS E ESTRUTURA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 44. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE. DIRETRIZES DA RELAÇÃO JURÍDICA NO MANDADO DE SEGURANÇA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 45. | SANTOS, Gustavo Ferreira; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de; FURTADO, Zélio. Participação em banca de MARCOS ANDRÉ COUTO SANTOS. ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: LIMITES E FINALIDADES DO INSTITUTO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 46. | SANTOS, Gustavo Ferreira; ZAIDAN, Michel; PEDROSA, Ivo. Participação em banca de GUSTAVO DE FREITAS CAVALCANTI COSTA. O PROCESSO FEDERATIVO REGIONAL: A DINÂMICA CONSTITUCIONAL DO FEDERALISMO BRASILEIRO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 47. | SANTOS, Gustavo Ferreira; FURTADO, Zélio; QUEIROZ, Mary Elbe. Participação em banca de Tereza Cristina Tarragô Souza Rodrigues. ELISÃO TRIBUTÁRIA: LIMITES EM FACE DA TEORIA DO ABUSO DE PODER. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 48. | SANTOS, Gustavo Ferreira; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Participação em banca de João Eduardo Cardoso Lourenço. AS AGÊNCIAS REGULADORAS E SUA EFICÁCIA NORMATIVA: DESAFIOS À IMPLEMENTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO MODELO ESTADO-UNIDENSE. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 49. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Cláudio Pedrosa Nunes. CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRABALHISTA: UMA ABORDAGEM SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 50. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Christianine Chaves Santos. UMA LEITURA DA TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA À LUZ DA COISA JULGADA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 51. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Rosângela Maria de Medeiros Brito. A PRÁTICA DA TORTURA NOS PRESÍDIOS DA PARAÍBA: HERANÇA CULTURAL. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 52. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de José Mário Wanderley Gomes Neto. O ACESSO À JUSTIÇA EM MAURO CAPPELLETTI. ANÁLISE TEÓRICA DESTA CONCEPÇÃO COMO 'MOVIMENTO' DE TRANSFORMAÇÃO DAS ESTRUTURAS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 53. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de José Adilson Prisco Teixeira. DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO. SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DE UMA DICOTOMIA HISTORICAMENTE ANTITÉTICA E SUAS REPERCUSSÕES NA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 54. | SANTOS, Gustavo Ferreira; BROWNE, George; ALBUQUERQUE, F.. Participação em banca de Kleber Salgado Bandeira Filho. FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL. DA DELIMITAÇÃO DE PARÂMETROS FIXOS PARA SUA QUANTIFICAÇÃO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 55. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de José Baptista de Mello Neto. O TRIBUNAL DE CONTAS NO EXERCÍCIO DO CONTROLE DOS ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 56. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Gustavo Rabay Guerra. O CARÁTER RETÓRICO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 57. | SANTOS, Gustavo Ferreira; BROWNE, George; NEVES, Geraldo Santos de Oliveira. Participação em banca de VANILDO DE BRITO CAETANO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO REPRESSORA INFRACONSTITUCIONAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 58. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Waleshka e Silva Braga. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE: DESSEMELHANÇAS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 59. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Fernanda Maria Alves Gomes Aguiar. A ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 60. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Geilza Fátima Cavalcanti. A CLONAGEM REPRODUTIVA DE SERES HUMANOS: ANÁLISE E PERSPECTIVAS JURÍDICO-FILOSÓFICAS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 61. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Raimundo Gomes Veras Filho. AS RELAÇÕES AFETIVAS ENTRE AS PESSOAS DO MESMO SEXO EM FACE DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 62. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ. SAÚDE NO TRABALHO: PREVENÇÃO AO DANO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 63. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de LUCIANA MARIA MACHADO DE MENDONÇA PINTO AGUIAR. COOPERATIVAS DE TRABALHO NO BRASIL: DIREITO FEITO PELOS BRASILEIROS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 64. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de José Orlando Rocha de Carvalho. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS: UMA PROPOSTA DE REVISÃO METODOLÓGICA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 65. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Carmélia Amorim Teixeira. TUTELAS DIFERENCIADAS: DO MITO À DOGMÁTICA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 66. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Lourice Hage Salume Lessa. TENDÊNCIAS HUMANISTAS EM DIREITO PENAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 67. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Renato Fazi. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| Teses de doutorado |
| 1. | SANTOS, Gustavo Ferreira; SARLET, Ingo; MACHADO, Jónatas; MOLINARO, Carlos Alberto; RUARO, Regina Linden. Participação em banca de Luiz Paulo Germano. O Direito de Resposta Proporcional ao Agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 2. | SANTOS, Gustavo Ferreira; TEIXEIRA, J. P. F. A.; LIMA JUNIOR, J. B.; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva; SALES JUNIOR, Ronaldo. Participação em banca de Stéfano Gonçalves Régis Toscano. Verdade, Poder e Direito em Michael Foucalt. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 3. | SANTOS, Gustavo Ferreira; DANTAS, Ivo; LIMA, Degislando Nóbrega de; GALINDO, Bruno; COSTA, Alexandre Bernardino. Participação em banca de Fabiana Santos Dantas. O direito fundamental à memória. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 4. | SANTOS, Gustavo Ferreira; ROCHA, Leonel Severo; MORAIS, Jose Luis Bolzan de; CAMPILONGO, Celso Fernandes; STRECK, Lênio Luiz. Participação em banca de Rafael Lazzarotto Simioni. Direito, energia e tecnologia: a reconstrução da diferença entre energia e tecnologia na forma da comunicação jurídica:. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 5. | KRELL, Andreas; GRASSI; SANTOS, Gustavo Ferreira; TEIXEIRA, J. P. F. A.; AGRA, Walber de Moura. Participação em banca de Liana Cristina da Costa Cirne Lins. Exigibilidade dos direitos fundamentais sociais e a tutela processual coletiva das omissões administrativas. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 6. | CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; SANTOS, Gustavo Ferreira; GALINDO, Bruno; CARVALHO, André Régis de; CARVALHO NETO, Ernani Rodrigues de. Participação em banca de Ricardo Silveira Ribeiro. Política constitucional no Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa do processo decisõrio nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 7. | SANTOS, Gustavo Ferreira; MARTINS, Ives Gandra da Silva; CARVALHO, André Régis de; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; TORRES, Sérgio Teixeira. Participação em banca de Marcos Antônio Rios da Nóbrega. Reforma da previdência social: regimes próprios de previdência e previdencia complementar dos servidores públicos. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 8. | SANTOS, Gustavo Ferreira; Bercovici, Gilberto; Souza Neto, Cláudio Pereira de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; FEITOSA, Raymundo Juliano Do Rego. Participação em banca de José Júlio da Ponte Neto. Atores Políticos e Sociais na Construção da Democracia Participativa no Município de Fortaleza. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 9. | SANTOS, Gustavo Ferreira; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; FEITOSA, Raymundo Juliano Do Rego; Bercovici, Gilberto; Albuquerque, Newton de Menezes. Participação em banca de Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior. Abuso Econômico e a Ordem Constitucional: A Regulação Estatal da Livre Concorrência. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 10. | SANTOS, Gustavo Ferreira; ADEODATO, João Maurício; Dantas, Marcelo Navarro R.; Ferraz, Anna Cândida; CANTARELLI, Margarida de Oliveira. Participação em banca de BRUNO MACHADO TORRES GALINDO. CONSTITUIÇÃO E INTEGRAÇÃO INTERESTATAL: DEFESA DE UMA TEORIA INTERCULTURAL DA CONSTITUIÇÃO. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 11. | SANTOS, Gustavo Ferreira; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de; BROWNE, George; ARAÚJO, Eneida Melo Correia de; FRANCO FILHO, Georgenor de Souza. Participação em banca de Emmanuel Teófilo Furtado. Valores, princípio da dignidade humana e isonomia e superação da discriminação do trabalhador de mais idade. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 12. | SANTOS, Gustavo Ferreira; NEVES, Geraldo Santos de Oliveira; ZAIDAN, Michel; OLIVEIRA, José Luciano Góis de; CORREA, José Rossini Campos. Participação em banca de Roberto Wanderley Nogueira. O problema da razoabilidade e a questão judicial. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 13. | SANTOS, Gustavo Ferreira; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; ROCHA, José Elias Dubard de Moura; CANTARELLI, Margarida de Oliveira; BAHIA, Saulo José Casali. Participação em banca de Weliton Souza Carvalho. Direitos fundamentais: Constituição e tratados internacionais (análise do ordenamento jurídico brasileiro). 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 14. | SANTOS, Gustavo Ferreira; GRASSI. Participação em banca de ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL. PRINCIPIOLOGIA JUSCIBERNÉTICA. PROCESSO TELEMÁTICO. UMA NOVA TEORIA GERAL DO PROCESSO E DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 15. | SANTOS, Gustavo Ferreira; ARAÚJO, Eneida Melo Correia de; ADEODATO, João Maurício; GRASSI; GRECO, Leonardo. Participação em banca de EMILIANO EUSTÁQUIO DA SILVA. DA EXECUÇÃO FISCAL. A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE OU OBJEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (UMA ABORDAGEM JURÍDICO-DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | SANTOS, Gustavo Ferreira; SILVA, Artur Stamford da; FEITOSA, Raymundo Juliano Do Rego. Participação em banca de João Paulo Fernandes de Souza Allain. Pluralismo político e jurisdição constitucional: o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 2. | SANTOS, Gustavo Ferreira; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra; FEITOSA, Raymundo Juliano Do Rego. Participação em banca de Weliton Souza Carvalho. Direitos fundamentais: Constituição e tratados internacionais (análise do ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 3. | SANTOS, Gustavo Ferreira; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de; FEITOSA, Raymundo Juliano Do Rego. Participação em banca de Emmanuel Teófilo Furtado. Emmanuel Teófilo Furtado. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | LIMA FILHO, Roberto Cordoville Efrem de; CABRAL, Rodolfo de Carvalho; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Carolina Lucena de Medeiros. Liberdade de Expressão e Comunicação e a sua Limitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 2. | SANTOS, Gustavo Ferreira; GALINDO, Bruno. Participação em banca de Camila Gomes de Lima. O controle judicial das políticas públicas como instrumento de efetivação de direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 3. | CABRAL, Rodolfo de Carvalho; LIMA FILHO, Roberto Cordoville Efrem de; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Francisco Ferreira Pires de Albuquerque Montenegro. Mecanismos de Efetivação da Democratização da Comunicação: a regulação e a responsabilização da mídia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 4. | CABRAL, Rodolfo de Carvalho; LIMA FILHO, Roberto Cordoville Efrem de; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Patrícia do Amaral Gonçalves de Oliveira. O Direito Fundamental à Comunicação e sua Democratização: um estudo sobre a liberdade de expressão e comunicação e a regulação da mídia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 5. | SANTOS, Gustavo Ferreira; ANDRADE, C. C.. Participação em banca de Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves. A tutela ambiental extrajudicial pelo Ministério Público: o termo de ajustamento de conduta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 6. | ANDRADE, C. C.; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de André Augusto Duarte Monção. Tutela jurídica da biodiversidade e do patrimônio genético e a biopirataria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 7. | SANTOS, Gustavo Ferreira; ANDRADE, C. C.. Participação em banca de Ana Fabíola de Azevedo Ferreira. Justiça política: o debate sobre a legitimidade democrática do controle jurisdicional da constitucionalidade das leis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 8. | SANTOS, Gustavo Ferreira; GALINDO, Bruno; ANDRADE, C. C.. Participação em banca de Izac Oliveira de Menezes Júnior. Uma crítica à democracia representativa a partir de uma concepção participacionista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 9. | SANTOS, Gustavo Ferreira; TORRES, Sérgio Teixeira; ERHARDT, Manoel. Participação em banca de Adriana Amaral de Barros. O dever de legislar e a responsabilidade do estado por omissões inconstitucionais no exercício da função legislativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 10. | SANTOS, Gustavo Ferreira; FARIA, Luiz Alberto Gurgel de; FEITOSA, Raymundo Juliano Do Rego. Participação em banca de Luciana Leal Brayner. A esfera pública não-estatal no Estado brasileiro: possibilidades e limites para um espaço emancipatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 11. | SANTOS, Gustavo Ferreira; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de; FEITOSA, Raymundo Juliano Do Rego. Participação em banca de Carolina de Oliveira Pedrosa. As mutações constitucionais e a nova hermenêutica: uma análise das mutações constitucionais à luz da hermenêutica filosófica de Has-Georg Gadamer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 12. | SANTOS, Gustavo Ferreira; TORRES, Ana Maria Campos. Participação em banca de Ricardo Rocha de Holanda Coutinho. O Direito ao silêncio e a obrigação de prestar informações ao fisco (uma análise à luz dos direitos constitucional, penal, processual penal e administrativo-tributário.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 13. | SANTOS, Gustavo Ferreira; ROSA, André Vicente Pires. Participação em banca de Érica Pimentel Pinto Costa. Controle incidental de constitucionalidade em sede de ação civil pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 14. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Felipe Vilar de Albuquerque. Direito líquido e certo em Mandado de Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| 15. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Renata Cristina Pinon de Medeiros Zoby. Execução das contribuições previdenciárias na Justiça laboral: aspectos processuais polêmicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | SANTOS, Gustavo Ferreira; ROSA, André Vicente Pires; ANDRADE, C. C.. Concurso para Professor Substituto. 2003. Universidade Federal de Pernambuco. |
| Outras participações |
| 1. | SANTOS, Gustavo Ferreira. VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal. 2006. Tribunal Regional Federal da 5a Região. |
| 2. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Banca de seleção para cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE. 2005. Universidade Federal de Pernambuco. |
| 3. | SANTOS, Gustavo Ferreira; KRELL, Andreas; DANTAS, Ivo. Seleção para o Programa de Pós-graduação em Direito da UFPE - Mestrado e Doutorado. 2004. Universidade Federal de Pernambuco. |
| 4. | SANTOS, Gustavo Ferreira; ROSA, André Vicente Pires; DELGADO, José Luiz Marques. Seleção para monitoria de Direito Constitucional I. 2004. Universidade Federal de Pernambuco. |
| 5. | SANTOS, Gustavo Ferreira; COUTINHO, Adriana Rocha de Holanda; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correa de. Seleção para Monitoria de Direito Constitucional II. 2004. Universidade Católica de Pernambuco. |
| 6. | SANTOS, Gustavo Ferreira. Banca Examinadora de Monitoria. 2003. Universidade Federal de Pernambuco. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | I Congresso Internacional "Constitucionalismo e Democracia".Estados plurinacionais, constituição, mídia e democracia na America Latina: conflitos e desafios.. 2011. (Congresso). |
| 2. | Quinta Jurídica.Neoconstitucionalismo, Poder Judiciário e Direitos Fundamentais. 2011. (Encontro). |
| 3. | II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais.Regulação constitucional da comunicação social. 2010. (Congresso). |
| 4. | II CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DO DIREITO.O Argumento Histórico e a Jurisprudência do Brasil. 2010. (Congresso). |
| 5. | Seminário crítica à pesquisa em Direito Não fale do código de Hamurabi ..Pesquisa em direito e os Órgãos de fomento. 2010. (Seminário). |
| 6. | I ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE A UNASUL.Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação na América do Sul. 2010. (Encontro). |
| 7. | Jornada de Estudos Jurídicos.Interpretação jurídica e decisionismo judicial: existem respostas corretas no direito?. 2009. (Simpósio). |
| 8. | SEMANA MANOEL MATOS DE DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS.Coronelismo midiático e a democratização dos meios de comunicação. 2009. (Simpósio). |
| 9. | II Simpósio Trabalhista da AATP.Prova ilícita e prova emprestada. 2009. (Simpósio). |
| 10. | V Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP.O desafio da interdisciplinariedade na pós-graduação em Direito. 2009. (Encontro). |
| 11. | Curso: Concretização da Jurisdição Constitucional.Direitos Fundamentais na jurisprudência do STF. 2009. (Outra). |
| 12. | Congresso ESA/OAB-DAMAS de Direito Constitucional.Regulação Constitucional da Comunicação Social. 2008. (Congresso). |
| 13. | II Semana Jurídica da FaSe.Controle Judicial das Políticas Públicas. 2007. (Congresso). |
| 14. | Jornada Jurídica Barros Melo.Neoconstitucionalismo e democracia. 2007. (Seminário). |
| 15. | Semana Jurídica da FIR.Os direitos fundamentais e a constitucionalização do ordenamento. 2007. (Seminário). |
| 16. | Semana Direito e Movimentos Sociais.A criminalização dos movimentos sociais pela mídia. 2007. (Simpósio). |
| 17. | II Ciclo de Direito Internacional e Constitucional - Mundo Unifor.Constitucionalismo e educação como direito fundamental. 2007. (Encontro). |
| 18. | II Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito - COGNO.Democracia e constitucionalismo: em torno da crítica democrática à supremacia da Constituição. 2006. (Congresso). |
| 19. | XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Teoria e Hermenêutica Constitucional. 2006. (Encontro). |
| 20. | I Congresso Regional de Ensino do Direito.I Congresso Regional de Ensino do Direito. 2004. (Congresso). |
| 21. | Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.Princípio constitucional da igualdade e acesso ao ensino superior: o problema das cotas raciais. 2004. (Encontro). |
| 22. | III Congresso para o Desenvolvimento Acadêmico.Interpretação dos direitos fundamentais. 2003. (Congresso). |
| 23. | .Ação Afirmativa e princípio da igualdade. 2003. (Encontro). |
| 24. | .Ação Afirmativa e princípio da igualdade. 2003. (Encontro). |
| 25. | II CONGRESSO NACIONAL DE PRÁTICA JURÍDICA.Presidência de Mesa. 2002. (Congresso). |
| 26. | FÓRUM DE DISCUSSÕES JURÍDICAS DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE.JUSTIÇA FISCAL E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2002. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | SANTOS, Gustavo Ferreira ; ARAÚJO, Marcelo Labanca Correa de . I Congresso Internacional "Constitucionalismo e Democracia": o novo constitucionalismo latino-americano. 2011. (Congresso). |
| 2. | SANTOS, Gustavo Ferreira ; COSTA E SILVA, Gustavo Just da . Debate: O Tratado de Lisboa e a construção européia - profs. D. Boden, J. Benvenuto e B. Galindo. 2009. 2009. (Outro). |
| 3. | SILVA, Artur Stamford da ; COSTA E SILVA, Gustavo Just da ; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de ; SANTOS, Gustavo Ferreira . Congresso Internacional em Homenagem a Cláudio Souto "Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann". 2009. (Congresso). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Ticianne Maria Perdigão Cabral. (In) eficácia do direito à comunicação. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador). |
| Tese de doutorado |
| 1. | Flavia Danielle Santiago Lima. Entre autocontenção e ativismo judicial: por uma conformação democrática das posturas da jurisdição constitucional brasileira na sua interação com o ambiente político. Início: 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador). |
| Iniciação científica |
| 1. | Ana Luisa Diniz de Souza. O ESPAÇO DEMOCRÁTICO E A (IN)EFICÁCIA DO DIREITO À COMUNICAÇÃO CONSAGRADO CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). |
| 2. | Uyara Ferreira Machado. PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS PARA A REGULAÇÃO DA INTERNET NO BRASIL: ENTRE A LIBERDADE E A RESPONSABILIDADE. Início: 2010. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. |  Camila Colares Soares de Andrade Amorim. Concretização do direito fundamental à educação.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 2. | Danielle Menezes Evangelista Florêncio. Efetividade dos direitos sociais no Brasil: análise do papel do Judiciário. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 3. | WAGNER TENÓRIO FONTES. Direito à educação como direito fundamental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 4. | Natália Soares. Ministério Público e judicialização da política.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 5. | Joana Maria de Brito Matos. Televisão pública e democracia.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 6. | Erika Sá Marinho. O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro: uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Univesidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 7. | Adriana Vasconcelos Feijo. A PROVA PERICIAL NO DNA E OS DIREITOS À FILIAÇÃO E À IDENTIDADE GENÉTICA.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 8. | Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho. Direito de resistência e rádios comunitárias.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 9. | Wellida Valois Alves. A INEFICÁCIA DO DIREITO DE INFORMAÇÃO E OS REFELXOS NO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 10. | Denise Teixeira de Oliveira. Direito fundamental à duração razoável do processo.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Univesidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 11. | LUCIANO JOSE PINHEIRO BARROS. Modulação dos Efeitos Temporais nas Decisões de Controle Difuso de Constitucionalidade: Da Possibilidade do Uso do Art. 27 da Lei 9868/99 na Defesa Incidental da Constituição. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 12. | Bruno Angelim Figuerroa. A concessão ex officio da tutela antecipada no contexto da efetividade processual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Univesidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 13. | André de Albuquerque Garcia. Medida Cautelar e a Efetividade do Controle Abstrato de Constitucionalidade no Brasil.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Univesidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 14. | Alexandre Auto de Alencar. Legitimidade da atuação do poder judiciário.
2006.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 15. | Deborah Dettmam Maia. Políticas de Ação Afirmativa e o direito brasileiro.
2006.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 16. | José Junior Florentino dos Santos Mendonça. Poder, Soberania e Globalização em tempo de crise do Estado Nacional.
2006.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 17. | Antônio Edílio Magalhães Teixeira. A razoável duração do processo ambiental.
2006.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 18. | KARLA PADILHA REBELO MARQUES. Limites e Garantias do Sigilo Bancário em Face da Gestão de Recursos Públicos.. 2005. 120 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 19. | Nélia Navais Henriques. O Ministério Público e a denúncia sem fundamento. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 20. | Adriana Rocha de Holanda Coutinho. A dimensão hermenêutico-constitucional da sucessão entre compenheiros no novo Código Civil.
2004. 120 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 21. | Vyvyany Viana Nascimento. A EFICÁCIA DIFERIDA DA DECISÃO DE INCONSITUCIONALIDADE.
2003.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 22. | Deocleciano Batista. querela nulitatis insanabilis como meio perpétuo de impugnação da coisa julgada. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 23. | clarissa gomes marques da cunha. O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Limite Constitucional à Livre Iniciativa.
2003.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 24. | Tatiane Brito Teixeira Leal. Privatização dos presídios brasileiros: limites e possibilidades. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| Tese de doutorado |
| 1. | Marcelo Labanca Corrêa de Araújo.
A Federação construída pela Jurisdição Constitucional.
2008. 0 f. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 2. | Fernando Ferreira dos Santos.
A Teoria dos Princípios em Habermas e Alexy.
2008. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 3. | Maria Amália Arruda Câmara.
A possibilidade de uma democracia informacional brasileira.
2007. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 4. | LEÔNIO JOSÉ ALVES DA SILVA.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: O DIRIGISMO URBANÍSTICO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA EXCLUSÃO SOCIAL NA CIDADE DO RECIFE E O PAPEL DA LEI N. 10.257/2001..
2005. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Fábio André de Farias. Cidadania, discriminação e AIDS: a visão dos Tribunais Regionais do Trabalho sobre o princípio da igualdade. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 2. | Raimundo Fernandes de Souza. A Agência Reguladora da Vigilância Sanitária na Reforma Administrativa Federal. 2000. Monografia - Universidade de São Paulo. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Carolina Lucena de Medeiros. A Liberdade de Expressão e Comunicação e a sua Limitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 2. | Patrícia do Amaral Gonçalves de Oliveira. O Direito Fundamental à Comunicação e sua Democratização: um estudo sobre a liberdade de expressão e comunicação e a regulação da mídia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 3. | Francisco Ferreira Pires de Albuquerque Montenegro. Mecanismos de Efetivação da Democratização da Comunicação: a regulação e a responsabilização da mídia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 4. | Ana Fabíola de Azevedo Ferreira. Justiça política: o debate sobre a (i)legitimidade democrática do controle jurisdicional de constitucionalidade das leis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 5. | Izac Oliveira de Menezes Junior. Uma crítica à democracia representativa a partir de uma concepção participacionista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 6. | Adriana Amaral de Barros. O dever de legislar e a responsabilidade do estado por omissões inconstitucionais no exercício da função legislativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| Iniciação Científica |
| 1. | FERNANDA MARIA FERREIRA COELHO. COMUNICAÇÃO E DIREITOS LINGUÍSTICOS: A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DE LÍNGUAS MINORITÁRIAS. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 2. | PATRICIA AVILA CINTRA. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PRÁTICA DA PRIMEIRA EMENDA DA CONSTITUIÇÃO NORTE-AMERICANA. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 3. | Marília Gomes Oliveira. concessões de rádio e televisão no Brasil e os princípios constitucionais da comunicação. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco, Univesidade Católica de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 4. | JULIANA FELICIANO DE FRANÇA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CONTROLE DO. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco, Univesidade Católica de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 5. | HELENA ROCHA COUTINHO DE CASTRO. Direitos lingüísticos e democracia: um estudo comparado da proteção jurídica de línguas de minorias nos ordenamentos do Brasil, do Canadá e da Espanha. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 6. | DIEGO JOSE SOUSA LEMOS. UNIÃO EUROPÉIA E CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA COMUM DE REGULAÇÃO DA COMUNICAÇÃO. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 7. | Juliana Feliciano de França. Radiodifusão pública e democracia na União Européia. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco, Univesidade Católica de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 8. | MARÍLIA GOMES OLIVEIRA. REGULAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL NO DIREITO COMPRADO: AMÉRICA DO SUL. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco, Univesidade Católica de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 9. | Mariana Maria Couceiro Magina. Controle judicial da comunicação: o problema das rádios comunitárias. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco, Univesidade Católica de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 10. | Mariana Sarmento Seabra. Expansão do controle judicial da liberdade de expressão no Brasil a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal pós-1988, no controle da liberdade de expressão.. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco, Univesidade Católica de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 11. | Luciano Bushatsky Andrade de Alencar. Controle social X controle estatal da comunicação. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco, Univesidade Católica de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 12. | PATRÍCIA DO AMARAL GONÇALVES OLIVEIRA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 13. | JACKELINE DANIELLY FREIRE FLORÊNCIO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO DIREITO COMPARADO: BRASIL, EUA E ALEMANHA. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 14. | FRANCISCO FERREIRA PIRES DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO. A REGULAÇÃO DA MIDIA NO DIREITO COMPARADO. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 15. | Francisco Militão de Carvalho. Censura e controle judicial da liberdade de imprensa. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Univesidade Católica de Pernambuco, Univesidade Católica de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 16. | Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho. Parâmetros constitucionais e legislativos para rádios comunitárias. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 17. | Francisco Ferreira Pires de Albuquerque Montenegro. O direito de resposta como componente do direito fundamental à comunicação.. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 18. | Patrícia do Amaral Gonçalves Oliveira. Democracia, Constituição e direito de antena. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 19. | Patrícia Barros Capeleiro. Regulação da atividade profissional do jornalismo e proteção constitucional da comunicação. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 20. | Marcelo Porto Neves. Garantia constitucional do sigilo de fonte e a responsabilidade do profissional da comunicação social. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 21. | Patrícia Barros Capeleiro. Autocensura e censura estatal: análise comparativa dos regimes jurídicos da liberdade de imprensa no Brasil e Estados Unidos. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Univesidade Católica de Pernambuco, Univesidade Católica de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 22. | Maria Cecília Pimentel Rangel Moreira. Proteção constitucional à honra e limites da crítica jornalística. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco, Univesidade Católica de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 23. | ROBERTO CORDOVILLE EFREM DE LIMA FILHO. AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS COMO INSTRUMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 24. | Rodolfo de Carvalho Cabral. AMPLIAÇÃO DO DIREITO DE ANTENA PARA OS MOVIMENTOS SOCIAISCOMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 25. | Izac Oliveira de Menezes Júnior. INFORMAÇÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: EMPRESAS JORNALÍSTICAS, AUTO-CENSURA E EFICÁCIA HORIZONTAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 26. | THAÍS CARNEIRO DA SILVA DE QUEIROZ. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Univesidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 27. | Rodrigo de Figueirêdo Tavares de Araújo. HONRA, INTIMIDADE E VIDA PRIVADA COMO LIMITES À LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO: CONTROLE PRÉVIO OU DEVER DE INDENIZAR?. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 28. | ROBERTO CORDOVILLE EFREM DE LIMA FILHO. Autocensura dos meios de comunicação social e direito à informação verdadeira. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 29. | JUDITH KARINE CAVALCANTI SANTOS. RACISMO E CONSTITUIÇÃO: EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA NO BRASIL, DE 1996 A 2001.. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Univesidade Católica de Pernambuco, Univesidade Católica de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 30. | MARIA CATARINA VENTURA DA SILVA. RACISMO E CONSTITUIÇÃO: EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA NO BRASIL, DE 1996 A 2001.. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco, Univesidade Católica de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 31. | RENATA DE FIGUEIREDO TAVARES DE ARAÚJO. EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: ENSINO UNIVERSITÁRIO PÚBLICO E PRIVADO E AS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO: INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO NORDESTE DO BRASIL, DE 1996 A 2001.. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Univesidade Católica de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 32. | Ivanilda Maria Figueiredo de Lyra Ferreira. Uma visão crítica da eficácia das normas constitucionais através da jurisprudência do STF e das doutrinas tradicionais. 2001. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco, Univesidade Católica de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 33. | Patrícia Freire. A expansão imobiliária e os imóveis de proteção de áreas verdes - IPAV e as zonas de proteção ambiental ZEPA: anotações sobre os limites e desafios do direito ambiental. 2001. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Univesidade Católica de Pernambuco, Univesidade Católica de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
| 34. | TACIANA MATIAS BRAZ DE ALMEIDA. A expansão imobiliária e os imóveis de proteção de áreas verdes - IPAV e as zonas de proteção ambiental ZEPA: anotações sobre os limites e desafios do direito ambiental. 2001. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Católica de Pernambuco, Univesidade Católica de Pernambuco. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. |
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