Hélio Silvio Ourém Campos

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  • Última atualização do currículo em 24/10/2014


Possui graduação, em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (Vestibular Unificado de 1982 - 1º lugar - 955,70 a 1986, conclusão do Curso -Laureado); Mestrado em Direito Público pela Universidade Clássica de Lisboa - equivalência (junho de 2001); Mestrado em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (novembro de 1993); Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (outubro de 2002) e Doutorado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa (abril de 2002). Pós-Doutorado pela Universidade Clássica de Lisboa (2008-2009)- PHD em Direito Constitucional Tributário. Juiz Federal Titular da 6ª Vara, na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, havendo, desde o ano de 2.000, exercido, por várias oportunidades (26 Convocações), a função de Desembargador Convocado no Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Foi convocado (última convocação), como Desembargador Federal, para compor o Eg. Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir de 09.05.2013 (Ato da Presidência do Eg. TRF5 n. 270/2013, de 09.05.2013). Mais recentemente, também esteve convocado entre os meses de janeiro a março de 2011; março e abril de 2010 e outubro a novembro de 2009. Ex-Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais/PE e Ex-membro da Turma Nacional de Uniformização em Brasília - Distrito Federal (2003-2007). Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, desde 1989. Professor Titular (desde 01.09.2005) - graduação e Mestrado - Membro do Conselho Superior e do Colegiado do Curso de Direito da Universidade Católica do Estado de Pernambuco. Líder do Grupo de Pesquisa - CNPQ: "Processo Tributário: sonegação fiscal e direitos humanos". Ex-Procurador do Município do Recife, Ex-Procurador do Estado de Pernambuco e Ex-Procurador Federal. Foi Assessor do Relator da Comissão de Sistematização da Assembléia Constituinte do Estado de Pernambuco-1988/1989 e Membro da Comissão de Sistematização Legislativa dela decorrente. Além de várias participações como Palestrante nos Estados brasileiros (Pernambuco, Bahia, Goiás, Sergipe, Piauí, Paraíba, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Distrito Federal etc.), também atuou como Expositor na França, na Espanha e em Portugal. Tem livros e vários artigos publicados, no Brasil e na Europa, com ênfase em Direito Tributário, Direito Processual, Direito Constitucional e Direito Previdenciário. (www.ourem.web44.net) Vide E-book (Livro eletrônico): Economia versus Democracia in www.ourem.cjb.net; www.trf5.jus.br/esmafe e http://bdjur/jspui/handle/2011/29753 (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Lançamento nacional, em 19 de maio de 2010, no Espaço Cultural do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em Brasília. Vide Livro: O Poder da lei versus a Lei do poder - a relativização da lei tributária (junho de 2011, em versões impressa e eletrônica), publicado pela Editora do Conselho da Justiça Federal. Lançamento nacional em 30 de junho de 2011, no Espaço Cultural do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em Brasília. Cursos ENFAM/2010: Curso de Filosofia do Direito (03 e 04.05.2010), apresentando o Título: "Universidade da Califórnia versus Allan Bake - a discriminação reversa e a democracia inclusiva no Brasil"; Curso de Trabalho Escravo - aspectos penal e trabalhista (25 a 27.08.2010). Avaliador 'ad hoc' da Revista do Centro de Estudos Judiciários, Conselho da Justiça Federal, que opera, em meio eletrônico, desde 2008. Vide Facebook: Localizar - Hélio Silvio Ourém Campos, ouremcampos@hotmail.com e ouremcampos@facebook.com (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Hélio Silvio Ourém Campos
Nome em citações bibliográficas
CAMPOS, H. S. O.

Endereço


Endereço Profissional
Seção da Justiça Federal em Pernambuco, 6. Vara Federal.
Av. Recife, 6250
Jiquiá
50781000 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 32136006
Fax: (81) 32136068
URL da Homepage: http://lattes.cnpq.br/1508584545879443 www.ourem.web44.net


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2002
Doutorado em Direito.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Título: Constituição Brasileira de 1988 e o Princípio da Segurança Jurídica no âmbito das Medidas Provisórias., Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Marcelo Rebelo de Sousa.
Palavras-chave: Impostos; Tributo; Medida Provisória; Lei Complementar; Globalização; Sistema.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
1998 - 2002
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Constituição Brasileira de 1988 e o Princípio da Segurança Jurídica no âmbito das Medidas Provisórias ( Revalidação Nacional), Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Marcelo Rebelo de Sousa.
Palavras-chave: Direito Civil; Direito Tributário; Direito Processual Civil; Tributo; Visão Financeira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1998 - 2001
Mestrado em DIreito Público.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Título: O Principio da Capacidade Contributiva Subjetiva,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Marcelo Rebelo de Sousa.
Palavras-chave: Capacidade Contributiva; Isonomia; Progressividade; Seletividade; Tributo; Impostos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
1991 - 1992
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Efetividade Constitucional:Capacidade Contributiva, uma especial manifestação do princípio da isonomia,Ano de Obtenção: 1993.
Orientador: João Maurício Leitão Aldeodato.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
1998 - 1999
Especialização em Direito Administrativo.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
1998 - 1999
Especialização em Direito Constitucional.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
1998 - 1999
Especialização em Filosofia do Direito.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
1991 - 1992
Especialização em Sociologia do Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1991 - 1992
Especialização em Teoria Geral do Direito Penal. (Carga Horária: 45h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1991 - 1992
Especialização em Teoria do Desenvolvimento. (Carga Horária: 45h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1991 - 1992
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 45h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1991 - 1992
Especialização em Teoria Geral do Direito. (Carga Horária: 45h).
Justiça Federal Em Pernanbuco.
1991 - 1992
Especialização em Direito Processual Penal. (Carga Horária: 45h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1991 - 1992
Especialização em Epb. (Carga Horária: 45h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1991 - 1992
Especialização em Filosofia do Direito. (Carga Horária: 45h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1991 - 1992
Especialização em Direito Civil Obrigações. (Carga Horária: 45h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1991 - 1992
Especialização em Direito Administrativo. (Carga Horária: 45h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1991 - 1991
Aperfeiçoamento em Curso de Extensão sobre "Federalismo Regional".
Faculdade de Direito do Recife. Ano de finalização: 1991.
1988 - 1988
Aperfeiçoamento em Curso de Extensão em "Teoria Geral do Crime".
Faculdade de Direito do Recife. Ano de finalização: 1988.
1982 - 1986
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.


Pós-doutorado


2008 - 2009
Pós-Doutorado.
Faculdade Clássica de Direito de Lisboa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.


Formação Complementar


2010 - 2010
Extensão universitária em Curso de Filosofia do Direito. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Formação e de Aperfeiçoamento de Magistrados.


Atuação Profissional



Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular da Universidade Católica/PE, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Titular a partir de 01.09.2005. Vide Portaria nº 044/2006 do Reitor da Universidade Católica de Pernambuco Profº Dr. Pe. Pedro Rubens Ferreira Oliveira, SJ. Professor da Graduação: direito tributário e direito processual civil. Professor da Pós-graduação - Mestrado: direito processual tributário - processos judicial e administrativo tributário.

Vínculo institucional

1989 - 2005
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Atividades

01/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Pedagógica do Mestrado em Direito da UNICAP.
09/2005 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Judicial Tributário
1989 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia I e II
Processo Civil
Direito Tributário
04/2014 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Comissão de Elaboração e Preenchimento do Sistema de Apresentação de Nova Proposta de Doutorado em Direito.
2002 - 2005
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Ciências Jurídicas, .

Atividade realizada
Participa do Comitê local na seleção de novos bolsistas - PIBIC.
08/2003 - 11/2003
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Ciências Jurídicas, .

Atividade realizada
Professor Adjunto nas disciplinas Monografia I e Monografia II.
2002 - 2003
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, .

1989 - 1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
Direito Processual Penal
Direito Processual Civil

Justiça Federal Em Pernanbuco, JFPE, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estatuto Nacional da Magistratura e LOJF, Carga horária: 40
Outras informações
LOJF: Lei Orgânica da Justiça Federal

Atividades

06/2000 - Atual
Direção e administração, Seção Justiça Federal, Pernambuco.

Cargo ou função
Juiz Titular da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
12/1993 - Atual
Serviços técnicos especializados , Seção Justiça Federal de Pernambuco, .

Serviço realizado
Magistrado Federal.
04/2002 - 04/2008
Direção e administração, Seção Justiça Federal de Pernambuco, Pernambuco.

Cargo ou função
Juiz da Turma Recursal do Juizados Especiais Federais.
09/2003 - 09/2007
Direção e administração, Conselho da Justiça Federal, .

Cargo ou função
Membro da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais em Brasilia..
1995 - 2004
Direção e administração, Seção Justiça Federal de Pernambuco, Pernambuco.

Cargo ou função
Delegado da Associação de Juizes Federais do Estado de Pernambuco.
06/1999 - 06/2000
Direção e administração, Seção Justiça Federal de Pernambuco, .

Cargo ou função
Juiz Ttitular da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - privativa das Execuções Penais.

Conselho da Justiça Federal - Turma Nacional de Uniformização, CJF - TNU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: magistrado federal, Enquadramento Funcional: magistrado, Carga horária: 4

Atividades

09/2003 - 09/2007
Outras atividades técnico-científicas , Conselho da Justiça Federal / Turma Nacional de Uniformização, .

Atividade realizada
magistrado.

Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2

Atividades

08/1989 - Atual
Ensino, Especialização, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Universidade Fereral de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Processo - Direito Romano - Direito Processual Civil.

Vínculo institucional

1987 - 1988
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado / Curso de Pós-graduação
Outras informações
Novamente funcionei como Professor Convidado nesta Instituição entre agosto de 1996 a dezembro de 1996.

Atividades

08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, PGE/PE, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Judicial, Carga horária: 30

Atividades

02/1988 - 12/1993
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Procurador Judicial e Extrajudicial.
1989 - 1993
Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, .

Cargo ou função
Consultor Jurídico da Consultoria Geral do Estado de Pernambuco.
1988 - 1989
Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, .

Cargo ou função
Assessor do relator da Comissão de Sistematização da Constituinte do Estado de Pernambuco.

Procuradoria Judicial do Município do Recife, PMR, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1988
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Judicial, Carga horária: 30

Atividades

04/1987 - 04/1988
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Procurador Judicial.


Linhas de pesquisa


1.
Processo Tributário- sonegação fiscal e direitos humanos

Objetivo: 1. distinguir, no âmbito nacional, as possibilidades emanadas das diferentes interpretações, sobretudo das Súmulas de Jurisprudência, permitindo ao poder público uma presença arrecadatória de modo a não sufocar a economia através de uma sequência desorganizada de posturas jurisprudenciais, que poderão interferir decisivamente na concorrência desleal entre as empresas; 2. aquilatar o grau de eficácia dos Arestos dos Egrégios Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, diante das liminares, tutelas antecipadas e de evidência, juízos de urgência e de probabilidade, enquanto encaminhamentos processuais antecedentes ao juízo final; 3. comparar a jurisprudência dos tribunais superiores internos e internacionais diante de questões que digam respeito a uma mesma base de incidência, a saber: o patrimônio, a renda e o consumo; 4. amplificar a atenção sobre os prejuízos que a sonegação sistêmica, no âmbito nacional, e praticada com a fisionomia de crime organizado, pode provocar em períodos de globalização..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Palavras-chave: Concorrência Desleal; Súmulas de Jurisprudência; Tribunais Superiores; Bases de Incidência.


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Política e Tributação: Aspectos Materiais e Processuais

Descrição: Trata-se de um estudo que pretende identificar os números da receita fiscal e extrafiscal brasileiras, buscando definir a qualidade da distribuição da carga tributária, mediante, inclusive, a atenção aos percentuais da tributação sobre o consumo diante do total imponível, cujas bases de incidência atingem, primacialmente, o patrimônio, a renda e o próprio consumo. Assim, considerando a globalização em que se vive atualmente, também, serão pesquisadas cargas tributárias comparadas, não apenas perquirindo sobre os conceitos de tributos nos diferentes regimes jurídicos, fundamentalmente, o europeu e o norte-americano, mas, internamente, no Brasil, dado a importância das contribuições sociais e o fato de elas nem sempre estarem inseridas no conceito de tributo, de acordo com a nossa história fiscal. Logo, serão feitas tentativas de aproximações de sistemas jurídicos, tal como vem ocorrendo na União Européia, similarmente, composta por Estados em diversos estágios de desenvolvimento: uma preocupação com a redução das desigualdades e com um federalismo nascente. Logo, revela-se uma necessidade de sequência nas investigações que venho desenvolvendo, ao menos, desde os idos de 2004, na seara dos estudos fiscais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Mestrado acadêmico: (5) .

Integrantes: Hélio Silvio Ourém Campos - Coordenador / Raymundo Juliano Rego Feitosa - Integrante / Luiz Mesquita Filho - Integrante / Mariana Albuquerque de Souza - Integrante / Lorena Cordeiro Dornelas - Integrante / Andréa Holanda Félix - Integrante / Lucas Gomes de Araújo - Integrante / Anna Maria César Tavares Barbosa - Integrante / Jéssica Amanda Herculano Tavares - Integrante / Vanessa da Costa Feitosa - Integrante / Mariana do Nascimento Dantas - Integrante / Deborah de Alencar Matos - Integrante / Pedro de Moura Rocha Baltar - Integrante / Daniele Késia Marcelino dos Prazeres - Integrante / Raiana Silva de Arruda Falcão - Integrante / Renato Cicalese Beviláqua - Integrante / Marynna Mader Gouveia Cysneiros Sampaio - Integrante / Nathiara Lino da Silva - Integrante.

Número de produções C, T & A: 27 / Número de orientações: 21
2008 - Atual
As Questões Tributárias Seriadas Diante de um Transcontitucionalismo Federativo e Globalizado

Descrição: Em direito tributário brasileiro, grande parte das questões são repetidas ou de safra e, muitas vezes, ressalvados os nomes que os tributos adotam, reproduzem problemas já tratados ou por tratar na jurisprudência e na doutrina estrangeira. Assim considerando as principais bases imponíveis de tributação, a saber: patrimônio, renda e consumo. Exatamente a partir da base econômica respectiva, busca-se o estudo de um direito tributário comparado em um mundo onde as distâncias geográficas são bastante reduzidas em função da tecnologia em suas várias searas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) .

Integrantes: Hélio Silvio Ourém Campos - Coordenador / Eduardo Martins Neiva Monteiro - Integrante / Nicolas Mendonça Coelho de Araújo - Integrante / Jackson Urquiza da Costa e Silva - Integrante / Lêda Virgínia Cavalcanti Andrade Fe - Integrante / Aline Silva de Barros Souza - Integrante / André Suassuna de Andrade Lima - Integrante / Bárbara Maria de Farias Cordeiro - Integrante / Camila Santos Braga de Lima - Integrante / Douglas Silveira Borges - Integrante / Igor Câmara Gusmão Gama - Integrante / Roberta Cisneiros Biondi - Integrante / Glaucia Roberta Lima Estevam da Silva - Integrante / Guilherme Fonseca Faro - Integrante / Gustavo de Souza Leão e Azevedo Lima - Integrante / Rodrigo de Castro Santos - Integrante / Rodrigo Teixeira de Oliveira Cavalcanti - Integrante / Ruy Berardo Carneiro da Cunha Neto - Integrante / Raffael Silva Andrade de Souza - Integrante.

Número de produções C, T & A: 43 / Número de orientações: 10
2004 - Atual
O Direito Tributário na Prática Forense

Descrição: Trata-se de uma iniciativa de pesquisa que pretende lidar com o direito tributário na sua realidade processual quer administrativa quer judicialmente. Busca-se tornar esta disciplina jurídica um exercício de cidadania mais ativo e rotineiro. Parte-se de uma base principiológica (legalidade, anterioridade, irretroatividade, isonomia etc) como um substrato de ações processuais concretas. Neste enfoque, o direito comparado assume papel de grande realce, reconhecendo-se que, no mundo atual, a globalização, inclusive por aqueles que lhe tenham restrições, é algo que não pode ser desconhecido. Logo, perceber a organização, a estrutura e o funcionamento das instituições judiciais e administrativas, assim como os critérios de escolha dos seus membros, é ponto central no reconhecimento equilibrado da hermenêutica fiscal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Mestrado acadêmico: (3) .

Integrantes: Hélio Silvio Ourém Campos - Coordenador / Adonis Costa e Silva - Integrante / Eduardo Martins Neiva Monteiro - Integrante / Nicolas Mendonça Coelho de Araújo - Integrante.
Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Outra.
Número de produções C, T & A: 191 / Número de orientações: 94


Membro de corpo editorial


2007 - Atual
Periódico: Revista do Mestrado da Universidade Católica do Estado de Pernambuco
2011 - Atual
Periódico: Revista da Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco
2012 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2011 - Atual
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2014 - Atual
Periódico: Direito Tributário Atual


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2004
Diretor Vice-Presidente da Associação Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, REJUFE.
2003
Doutor em Direito (revalidação), Universidade Federal de Pernambuco.
2002
Doutor em Direito, Universidade de Lisboa.
2001
Mestre em Direito (equivalência), Universidade de Lisboa.
1997
Membro da Comissão Organizadora do XIV Encontro Nacional de Juízes Federais, Justiça Federal / 5ª Região.
1995
Delegado da Associação dos Juízes Federais do Brasil, AJUFE.
1993
Mestre em Direito, Universidade Federal de Pernambuco.
1989
Consultor Jurídico do Estado de Pernambuco, Estado de Pernambuco.
1986
Laureamento, Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife.
1986
Monitoria, Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:2
Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Débora Alves  Data: 18/04/2008

Artigos completos publicados em periódicos

1.
Times, Paulo Lins de Souza2014Times, Paulo Lins de Souza ; CAMPOS, H. S. O. . Isonomia tributária a partir do recurso especial representativo de controvérsia. Informativo Jurídico in Consulex, v. XXVIII, p. 16-20, 2014.

2.
CAMPOS, H. S. O.2014CAMPOS, H. S. O. . O direito tributário e a segurança jurídica em uma sociedade de risco. O Direito (Lisboa), v. I, p. 105-118, 2014.

3.
CAMPOS, H. S. O.2013CAMPOS, H. S. O. ; Alencar, Arthur Pinheiro . Direitos Tributários brasileiro e alemão e o instituto dos terrenos de marinha.. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 108, p. 87-112, 2013.

4.
CAMPOS, H. S. O.2013CAMPOS, H. S. O. ; CAMPELLO, J. E. C. . É possível haver responsabilidade sem culpa no direito tributário?. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 110, p. 225-254, 2013.

5.
BANDEIRA, L. A. M.2013BANDEIRA, L. A. M. ; CAMPOS, H. S. O. . A modulação dos efeitos de declaração de inconstitucionalidade tributária: função política da corte constitucional?. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, v. 6, p. 89-126, 2013.

6.
OLIVEIRA, E. S.2013OLIVEIRA, E. S. ; CAMPOS, H. S. O. . Do ICMS sobre combustíveis. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 113, p. 117-134, 2013.

7.
Neiva Monteiro, Eduardo Martins2012Neiva Monteiro, Eduardo Martins ; CAMPOS, H. S. O. . Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Âmbito Jurídico, v. 1, p. 133-170, 2012.

8.
CAMPOS, H. S. O.2012CAMPOS, H. S. O. . A relação processual como uma obrigação de resultado.. O Direito (Lisboa), v. 144, p. 105-115, 2012.

9.
CAMPOS, H. S. O.2012CAMPOS, H. S. O. ; PINHEIRO CHAVES, Rodrigo de Moraes . A relação obrigacional tributária: construção e aplicação da norma jurídica.. Revista Jurídica da Presidência, v. 14, p. 213-232, 2012.

10.
CAMPOS, H. S. O.2012CAMPOS, H. S. O. ; BANDEIRA, L. A. M. . Uma tentativa de traçar o perfil do judiciário brasileiro nas decisões de inconstitucionalidade.. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas (REJUR), v. 1, p. 1-9, 2012.

11.
Neiva Monteiro, Eduardo Martins2012Neiva Monteiro, Eduardo Martins ; CAMPOS, H. S. O. . Processo Administrativo Tributário Federal. Revista da ESMAPE, v. 15, p. 257-286, 2012.

12.
CAMPOS, H. S. O.2012CAMPOS, H. S. O. ; Siqueira, Beatriz Costa . Ministério Público Federal: estrutura, organização e funcionamento. O Direito (Lisboa), v. I, p. 105-116, 2012.

13.
CAMPOS, H. S. O.2012CAMPOS, H. S. O. ; Mesquita Filho, Luiz . A imunidade religiosa na perspectiva do direito tributário brasileiro. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 105, p. 47-78, 2012.

14.
CAMPOS, H. S. O.2012CAMPOS, H. S. O. ; Coelho de Araújo, Nicolas Mendonça . Recurso Especial Repetitivo: isonomia e segurança jurídica.. Revista CEJ (Brasília), v. XVI, p. 57-66, 2012.

15.
CAMPOS, H. S. O.2012CAMPOS, H. S. O. ; Assis Júnior, Moises Pereira . Financiamento Público de Campanhas eleitorais e as suas consequencias fiscais. Estudos Eleitorais, v. 7, p. 25-46, 2012.

16.
CAMPOS, H. S. O.2012CAMPOS, H. S. O. ; BANDEIRA, L. A. M. . Ulysses X Hercules: the Brazilian judiciary profile concerning unconstitutional decisions. Revista CEJ (Brasília), v. 58, p. 58-64, 2012.

17.
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CAMPOS, H. S. O.1996CAMPOS, H. S. O. . O ensino jurídico e o dia-a-dia no Poder Judiciário. Jornal do BUREAU JURÍDICO, Recife, 1996.

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CAMPOS, H. S. O.1996CAMPOS, H. S. O. . Plano de Seguridade Social do Servidor Público Federal. Revista da ESMAPE, Recife, v. 02, p. 240-248, 1996.

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CAMPOS, H. S. O.1996CAMPOS, H. S. O. . Custas processuais. Jornal "OJudiciário", 1996.

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CAMPOS, H. S. O.1993CAMPOS, H. S. O. . A Norma Processual Penal (Estudos Preliminares do Gênero à Espécie Jurídico-Normativa). Revista do Tribunal de Contas de Pernambuco, Recife, v. 4, p. 135-153, 1993.

100.
CAMPOS, H. S. O.1993CAMPOS, H. S. O. . É Preciso Matar?. LIVRO MOVIPAZ (MOVIMENTO PELA VIDA E PELA PAZ), Recife, p. 59-70, 1993.

101.
CAMPOS, H. S. O.1991CAMPOS, H. S. O. . Estado de Direito e Brasil. Revista do Tribunal de Contas de Pernambuco, Recife, v. 3, 1991.

102.
CAMPOS, H. S. O.1991CAMPOS, H. S. O. . Isonomia: princípio. Jornal " O JUDICIÁRIO", Recife, 1991.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CAMPOS, H. S. O. . Entre o passado e o futuro: uma contribuição ao estudo do direito público luso-brasileiro. 1. ed. Recife: Editora da Escola da Magistratura de Pernambuco, 2012. v. 1. 207p .

2.
CAMPOS, H. S. O. . O Poder da Lei versus a Lei do Poder - a relativização da lei tributária. 1. ed. Brasília/Distrito Federal: Editora do Conselho da Justiça Federal, 2011. v. 1. 509p .

3.
CAMPOS, H. S. O. . Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado. Brasília: Biblioteca do Centro de Estudos Judiciários do Superior Tribunal de Justiça - Brasília, 2010. v. 1. 80p .

4.
CAMPOS, H. S. O. . Direito, Cidadania e Processo. 4. ed. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranges, 2009. v. 4.

5.
CAMPOS, H. S. O. . Cidadania e Processo. Recife: FASA, 2008. v. 4.

Capítulos de livros publicados
1.
CAMPOS, H. S. O. . O Brasil- Atos Institucionais, Atos Complementares e uma história de desconstitucionalizações e reconstitucionalizações aceleradas. In: Luise Dantas de Andrade e João Paulo Teixeira. (Org.). Jurisdição, Processo e Direitos Humanos. 1ed.Recife: APPODI, Associação Pernambucana de pós-graduandos em direito, 2014, v. , p. 139-156.

2.
CAMPOS, H. S. O. . O lobby. In: Inocêncio Galvão Telles. (Org.). O Direito - Almedina/Portugal. 142ed.Lisboa: Almedina, 2010, v. I, p. 55-96.

3.
CAMPOS, H. S. O. . Política, Sonegação e Financiamento de Campanhas. Direito Eleitoral e Democracia - desafios e perspectivas. Brasília: Nova Letra Gráfica e EditoraMarcus Vinícius Furtado Coêlho; Walber de Moura Agra, 2010, v. , p. 139-149.

4.
CAMPOS, H. S. O. . Desenvolvimento Regional - Fundos Fiscais. In: Manoel Severo Neto. (Org.). Direito, Cidadania e Processo. 1ed.Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches - FASA, 2009, v. 4, p. 153-204.

5.
CAMPOS, H. S. O. . O Combate à sonegação fiscal como um meio de defesa do contribuinte que paga os seus tributos. In: Jorge Zaverucha, Adriano Oliveira e Armando Nascimento. (Org.). (In) segurança pública e a ordem social. Recife: Editora Universitária da Universidde Federal de Pernambuco, 2007, v. , p. 321-332.

6.
CAMPOS, H. S. O. . Súmulas. In: Ministro Fernando Gonçalves. (Org.). Ementário de Jurisprudência selecionada - Súmulas e Questões de Ordem. Brasília - DF: , 2007, v. , p. 07-151.

7.
CAMPOS, H. S. O. . O direito de defesa do contribuinte adimplente e a fraude. In: Manoel Severo Neto. (Org.). Direito, Cidadania e processo. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches - FASA, 2007, v. 3, p. 177-186.

8.
CAMPOS, H. S. O. . Política e processos fiscais. In: Manoel Severo Neto. (Org.). Direito, Cidadania e Processo. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches, 2007, v. 3, p. 343-350.

9.
CAMPOS, H. S. O. . Questão de Relevância. Direito, Jurisdição & Processo. Recife: Editora Nossa Livraria, 2006, v. , p. -.

10.
CAMPOS, H. S. O. . A Sonegação Fiscal e o Princípio da Efetividade no Processo. Direito, Jurisdição & Processo. Recife: Nossa Livraria, 2006, v. , p. -.

11.
CAMPOS, H. S. O. . Relevância: processo e jurisprudêcia. In: Manoel Severo Neto. (Org.). Direito, Cidadania e Processo. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches - FASA, 2006, v. , p. 271-282.

12.
CAMPOS, H. S. O. . Segurança jurídica e expressões objetivas. In: Manoel Severo Neto. (Org.). Direito, Cidadania e Processo. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches - FASA, 2006, v. , p. 283-308.

13.
CAMPOS, H. S. O. . O Estado Dogmático e o Processo Constitucional Tributário. Direito, Jurisdição & Processo. Recife: Nossa Livraria Editora, 2005, v. , p. 63-101.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CAMPOS, H. S. O. . A moral e o seu valor. JusTocantis, p. 1 - 5, 14 jun. 2014.

2.
CAMPOS, H. S. O. . Análise e Estudo da tributação no Brasil: um novo foco para as Universidades. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 5 - 8, 01 jun. 2014.

3.
CAMPOS, H. S. O. . Financiamento Eleitoral. JusTocantins, Brasil, Tocantins - mídia digi, p. 1 - 1, 19 jul. 2012.

4.
CAMPOS, H. S. O. . A Criminalidade Fiscal e a impunidade no Brasil. Carta Forense, São Paulo, 04 abr. 2011.

5.
CAMPOS, H. S. O. . Honorários Abusivos. Revista Via Legal, do Centro de Produção da Justiça Federal- CPJUS, Brasília - Distrito Federal, p. 17 - 18, 30 dez. 2008.

6.
CAMPOS, H. S. O. . Sonegação fiscal - efetividade e combate. Revista de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, São Paulo, p. 85 - 100, 01 dez. 2008.

7.
CAMPOS, H. S. O. . O Finor e o desenvolvimento do Nordeste - processos de distribuição e de concentração de renda. Prisma Jurídico (Online), São Paulo, p. 1 - 22, 19 nov. 2008.

8.
CAMPOS, H. S. O. . A instrumentalização do combate à sonegação fiscal como um meio de defesa do contribuinte que paga os seus tributos - algo precisa ser feito.. Revista Âmbito Jurídico - Revista jurídica eletrônica, Rio Grande do Sul, , v. 09/08, p. 01 - 08, 01 out. 2008.

9.
CAMPOS, H. S. O. . Da capacidade contributiva e o seu processo real de efetividade. Revista Âmbito Jurídico - revista jurídica eletrônica, Rio Grande do Sul, , v. 09/08, p. 01 - 16, 01 out. 2008.

10.
CAMPOS, H. S. O. . O Brasil precisa dar valor ao Brasil - parte I. Diário de Pernambuco, Recife, 22 set. 2007.

11.
CAMPOS, H. S. O. . Rosseau e o processo democrático. Diário de Pernambuco, Recife, 22 ago. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CAMPOS, H. S. O. . O Direito Tributário na Sociedade de Risco. In: O Direito na Sociedade de Risco, 2010, Recife. O Direito na Sociedade de Risco. Recife: CEPE, 2010. p. 16-27.

2.
CAMPOS, H. S. O. ; Cordeiro Silva, Natália Alexandrina . A relativização da coisa julgada no direito tributário brasileiro, quanto aos impostos municipais. In: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, 2009, Recife. PIBIC - Católica. Anais Eletrônicos. Ano 11, n. 01. Recife: Anais Eletrônicos, 2009.

3.
CAMPOS, H. S. O. . Medidas de Urgência contra a Fazenda Pública e as suas restrições legais. In: O Processo Civil e a Fazenda Pública, 2009, Recife. O Processo Civil e a Fazenda Pública. Recife: CEPE, 2009. p. 15-32.

4.
CAMPOS, H. S. O. . Os Juizados Especiais Federais no Brasil. In: II Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista, Constitucional e Administrativo), 2005, Recife. O Poder Judiciário diante da globalização e dos avanços da tecnologia de informação - impactos e perspectivas, 2005.

5.
CAMPOS, H. S. O. ; DINIZ, J. J. B. . Reforma Universitária. In: Seminários sobre Reforma Universitária, 2005, Recife. Seminário sobre Reforma Universitária - Justiça Federal, 2005.

6.
CAMPOS, H. S. O. . Economicidade na Organização - JEF. In: Seminário: Programa Economicidade na Organização - JEF, 2004, Brasília. Seminário: Programa Economicidade na Organização - JEF. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2004.

7.
CAMPOS, H. S. O. . Democracia e Orçamento Participativo. In: IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, 2003, Recife. o mesmo do Congresso, 2003.

8.
CAMPOS, H. S. O. . Direito Comparado e Função Normativa do Poder Executivo. In: Evento do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, 2001, Recife. Evento do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, 2001.

9.
CAMPOS, H. S. O. . Custas Processuais. In: Ciclo de Estudos sobre os aspectos práticos do processo civil na Justiça Federal, 1996, Recife. Ciclo de Estudos sobre os aspectos práticos do Processo Civil na Justiça Federal - Prática Forense, 1996. p. 15-35.

10.
CAMPOS, H. S. O. . Cofis - três questões tributárias. In: Encontro dos Procuradores da Previdência Social, 1996, Brasília. Revista da Procuradoria Geral do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, 1996. v. 04. p. 62-79.

11.
CAMPOS, H. S. O. . Os princípios e o direito. In: Encontro dos Procuradores da Previdência Social, 1996, Brasília. Encontro dos Procuradores da Previdência Social e dos Juízes Federais, 1996. v. 3. p. 21-25.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CAMPOS, H. S. O. . Preço de Transferência no direito tributário brasileiro: a constitucionalização do princípio arm's lenght: cidadania, fiscalização e globalização. In: 11 th Conference of the International Academy of Linguistic Law - 11ª Conferência da Academia Internacional de Direito Lingüístico, 2008, Lisboa. 11ª Conferência da Academia Internacional de Direito Lingüístico - Direito, Língua e Cidadania Global. Lisboa: APP - Associação de Professores de Português, 2008. p. 34-34.

2.
CAMPOS, H. S. O. . Lavagem de dinheiro. In: Fórum Nacional de Debates Judiciário e Imprensa, 2006, Recife. O papel da justiça federal no combate à lavagem de dinheiro e o crescente interesse da mídia. Recife: Gráfica da Justiça Federal, 2006.

3.
CAMPOS, H. S. O. . O Ensino Jurídico. In: INFOJUS - Informativo Jurídico Eletrônico, 2005, Brasília. INFOJUS - Informativo Jurídico Eletrônico. Brasil.

4.
CAMPOS, H. S. O. . Os Juizados Especiais Federais na praxe forense. In: Seminário sobre o programa economicidade - JEF (CJF/CEJ), 2004, Brasília. Site do Superior Tribunal de Justiça - STJ, 2004.

5.
CAMPOS, H. S. O. . Controle jurisdicional dos atos administrativos. In: Evento no Comando Militar do Nordeste, 2002, Recife. Evendo no Comando Militar do Nordeste, 2002.

6.
CAMPOS, H. S. O. . Os Crimes Tributários na realidade brasileira. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Tributário, Administrativo e de Gestão Pública, 2001, Recife. IV Congresso Brasileiro sobre Direito Constitucional, Tributário, Administrativo e de Gestão Pública, 2001.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
CAMPOS, H. S. O.2004CAMPOS, H. S. O. . Segurança jurídica: liberdade e elisão. Jus et Fides, Recife, v. 02, p. 73-92, 2004.

Artigos aceitos para publicação
1.
CAMPOS, H. S. O. ; Alves da Silva, Thiago Augusto . Breve estudo comparado entre o imposto sobre serviços brasileiro e o imposto sobre o valor agregado lusitano. Revista CEJ (Brasília), 2014.

2.
CAMPOS, H. S. O. ; Santos, Valéria de Pina . Lavagem de dinheiro no Brasil e Colômbia: direito tributário transconstitucional e a relativização da coisa julgada. Revista CEJ (Brasília), 2014.

3.
CAMPOS, H. S. O. . O direito tributário na sociedade de risco. O Direito (Lisboa), 2014.

4.
CAMPOS, H. S. O. ; Coelho de Araújo, Nicolas Mendonça . O Superior Tribunal Federal e o Recurso Especial Repetitivo. O Direito (Lisboa), 2014.

5.
CAMPOS, H. S. O. ; BANDEIRA, L. A. M. . Uma tentativa de traçar o perfil do Judiciário brasileiro nas decisões de inconstitucionalidade.. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas (REJUR), 2012.

6.
CAMPOS, H. S. O. ; Alencar, Arthur Pinheiro . Direitos tributários, brasileiro e alemão, à luz dos conceitos de fato jurídico, segurança jurídica e relativização da coisa julgada.. Revista Tributária e de Finanças Públicas, 2012.

7.
CAMPOS, H. S. O. . As Côrtes Constitucionais e a dinâmica do poder. O Direito (Lisboa), 2011.

8.
CAMPOS, H. S. O. . Entre as Leis Reforçadas e as Leis Complementares. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso), 2011.

9.
CAMPOS, H. S. O. . Das Leis Reforçadas no Brasil - uma lembrança da doutrina européia, aspectos tributários. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), 2010.

10.
CAMPOS, H. S. O. . Universidade da Califórnia versus Allan Bake. Revista Eletrônica - Teses e Dissertações - Unibrasil, 2010.

11.
CAMPOS, H. S. O. . Da capacidade contributiva e o seu processo real de efetividade. Revista da ESMAPE, 2009.

12.
CAMPOS, H. S. O. ; GOUVEIA, L. G. ; PIMENTEL, A. . Do Finor e do seu processo administrativo. Revista da ESMAPE, 2009.

13.
CAMPOS, H. S. O. . O Ministério Público Federal no Brasil: integração e efetividade no processo - uma obrigação de resultado. Prisma Jurídico, 2009.

14.
CAMPOS, H. S. O. . Benefício Assistencial - análise das condições de miserabilidade. Âmbito Jurídico, 2009.

15.
CAMPOS, H. S. O. . Direito Previdenciário tributário: um ramo do direito que merece atenção.. Âmbito Jurídico, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
CAMPOS, H. S. O. . A Lei Tributária no Brasil: Um Processo em Permanente Construção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CAMPOS, H. S. O. ; GARCIA, A. S. . A Contribuição de Melhoria: Um Tributo Convenientemente Abandonado e Quase Esquecido no Direito Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
CAMPOS, H. S. O. . Línguas Neolatinas e Linguagem Jurídica - Autopoiese, Alopoiese e o sistema tributário: no Brasil e no MERCOSUL.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CAMPOS, H. S. O. . Ensaio Reflexivo: jurisdição brasileira e cooperação internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
CAMPOS, H. S. O. . O direito processual tributário na prática forense. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
OLIVEIRA, E. S. ; CAMPOS, H. S. O. . Uma visão holística da sistemática de incidência do ICMS sobre combustíveis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
CAMPOS, H. S. O. ; CAMPOS, H. S. O. . Entre o passado e o futuro: uma contribuição ao estudo do direito público luso-brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CAMPOS, H. S. O. . A lavagem de bens no direito brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
CAMPOS, H. S. O. . O Princípio da Redução das Desigualdades e o direito tributário brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
CAMPOS, H. S. O. . Direito Constitucional Tributário - Planejamento e Construção de uma nova Mentalidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
CAMPOS, H. S. O. . O Direito tributário na atualidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
CAMPOS, H. S. O. . Elisão, Evasão e Elusão fiscais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
CAMPOS, H. S. O. . Evasão, Elisão e Elusão tributárias no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
CAMPOS, H. S. O. . O poder da lei versus a lei do poder. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
CAMPOS, H. S. O. . Planejamento tributário e sonegação fiscal: fronteiras e limites: Casos Práticos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
CAMPOS, H. S. O. . Temas Tributários atuais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CAMPOS, H. S. O. . As Côrtes Constitucionais e o Supremo Tribunal Federal no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
CAMPOS, H. S. O. . Lavagem de Bens e Desenvolvimento Econômico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
CAMPOS, H. S. O. . O Direito Tributário da Sociedade de Risco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
CAMPOS, H. S. O. . O Direito Tributário na Sociedade de Risco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
CAMPOS, H. S. O. . Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
CAMPOS, H. S. O. . Pré-sal: novo marco regulatório. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
CAMPOS, H. S. O. . Tributação e Desenvolvimento. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
CAMPOS, H. S. O. . Apontamentos de jurisdição das Cortes Constitucionais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
CAMPOS, H. S. O. . Direito Tributário Municipal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
CAMPOS, H. S. O. . Direito Tributário Federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
CAMPOS, H. S. O. . Os Tribunais Constitucionais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
CAMPOS, H. S. O. . A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - vantagens e desvantagens. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
CAMPOS, H. S. O. . O Direito Tributário na Sociedade de Risco. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
CAMPOS, H. S. O. . Uma breve visão histórica do Estado, das Constituições e dos Tributos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
CAMPOS, H. S. O. . Sujeitos processuais - critérios de recrutamento das autoridades judiciais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

32.
CAMPOS, H. S. O. . Royalties e Energia - o interesse local e o nacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
CAMPOS, H. S. O. . Preço de Transferência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
CAMPOS, H. S. O. . Política e Constituição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
CAMPOS, H. S. O. . Medidas de Urgência contra a Fazenda Pública e as suas restrições legais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
CAMPOS, H. S. O. . A relativização da coisa julgada no direito tributário brasileiro, quanto aos impostos municipais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

37.
CAMPOS, H. S. O. . A Previdência Complementar no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
CAMPOS, H. S. O. . Dos Impostos da União - processo e efetividade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
CAMPOS, H. S. O. . Fundos de Pensão-aspectos jurídicos e sociais: efetividade dos direitos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
CAMPOS, H. S. O. . Medidas de Urgência contra a Fazenda Pública e as suas restrições legais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
CAMPOS, H. S. O. . O Brasil - uma breve visão histórica do Estado, das Constituições e dos Tributos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
CAMPOS, H. S. O. . A jurisdição constitucional das Cortes Constitucionais europeias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

43.
CAMPOS, H. S. O. . As Côrtes Constitucionais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

44.
CAMPOS, H. S. O. . Benefício Assistencial - análise das condições de miserabilidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
CAMPOS, H. S. O. . Direito Previdenciário Tributário: um ramo do direito que merece atenção. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

46.
CAMPOS, H. S. O. . Preço de Transferência no direito tributário brasileiro: a constitucionalização do princípio arm's lenght: cidadania, fiscalização e globalização. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

47.
CAMPOS, H. S. O. . A Súmula nº 11, do Eg. STF e as algemas - a súmula vinculante no direito processual brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
CAMPOS, H. S. O. . As contribuições no sistema constitucional tributário - Lei Complementar tributária e a previdência social: o caso da saúde pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

49.
CAMPOS, H. S. O. . Efetividade dos processos fiscais administrativos e judiciais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

50.
CAMPOS, H. S. O. . Lavagem de dinheiro e direitos humanos - efetividade e processos infrutíferos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

51.
CAMPOS, H. S. O. . Leis Complementares e Leis Ordinárias - os processos legislativos e as leis reforçadas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

52.
CAMPOS, H. S. O. . Les régimes fiscaux au Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

53.
CAMPOS, H. S. O. . Preço de Transferência no direito tributário brasileiro: a constitucionalização do princípio 'arm's lenght': cidadania, fiscalização e globalização. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
CAMPOS, H. S. O. . O caso das algemas e a Súmula Vinculante. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

55.
CAMPOS, H. S. O. . Estado, Constituições e Tributos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

56.
CAMPOS, H. S. O. . Casos Concretos nos Juizados Especiais Federais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
CAMPOS, H. S. O. . VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

58.
CAMPOS, H. S. O. . Direito Predenciário e outros temas jurídicos da competência dos JEFs. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
CAMPOS, H. S. O. . Interação universitária - Mestrado em direito da Universidade Católica de Pernambuco. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

60.
CAMPOS, H. S. O. . Juizados Especiais e aspectos sociais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
CAMPOS, H. S. O. . Juizados Especiais Federais - questões concretas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

62.
CAMPOS, H. S. O. . Lavagem de dinheiro e atraso social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

63.
CAMPOS, H. S. O. . Lavagem de dinheiro e o seu procedimento jurídico de combate. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

64.
CAMPOS, H. S. O. . Literatura, Direito e Imprensa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

65.
CAMPOS, H. S. O. . O combate à sonegação fiscal como uma forma de reduzir a carga tributária - processo e jurisprudência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

66.
CAMPOS, H. S. O. . Questões tributárias, sonegação fiscal e processo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

67.
CAMPOS, H. S. O. . Lavagem de dinheiro e crime organizado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

68.
CAMPOS, H. S. O. . Lavagem de dinheiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

69.
CAMPOS, H. S. O. . Desafios do Direito Tributário no Brasil Atual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

70.
CAMPOS, H. S. O. . A Lei 10.826/2003 e suas implicações na segurança universitária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

71.
CAMPOS, H. S. O. . Juizados Especiais Federais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
CAMPOS, H. S. O. . Sonegação Fiscal e lavagem de dinheiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

73.
CAMPOS, H. S. O. . Procedimento Efetividade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
CAMPOS, H. S. O. ; DINIZ, J. J. B. . Reforma Universitária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

75.
CAMPOS, H. S. O. . Os Juizados Especiais Federais no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

76.
CAMPOS, H. S. O. . O Ensino Jurídico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

77.
CAMPOS, H. S. O. . O poder judiciário diante da globalização e dos avanços da Tecnologia de informação - impactos e perspectivas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

78.
CAMPOS, H. S. O. . Os Juizados Especiais Federais na praxe forense. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

79.
CAMPOS, H. S. O. . Economicidade na Organização JEF. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

80.
CAMPOS, H. S. O. . Os Juizados Especiais Federais na praxe forense. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

81.
CAMPOS, H. S. O. . Direito Substantivo e Processual. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

82.
CAMPOS, H. S. O. . Democracia e Orçamento Participativo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

83.
CAMPOS, H. S. O. . Atualização em Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

84.
CAMPOS, H. S. O. . Controle jurisdicional dos atos administrativos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

85.
CAMPOS, H. S. O. . Os Crimes Tributários na realidade brasileira. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

86.
CAMPOS, H. S. O. . Orçamento Participativo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

87.
CAMPOS, H. S. O. . Direito Comparado e Função Normativa do Poder Executivo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
CAMPOS, H. S. O. . O Direito, a Economia e o Século XXI. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

89.
CAMPOS, H. S. O. . Exceção de Preexecutividade - aplicabilidade no Processo de Execução. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
CAMPOS, H. S. O. . Guerra Fiscal. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

91.
CAMPOS, H. S. O. . Emenda Costitucional nº 19 - Reforma Adminstrativa. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
CAMPOS, H. S. O. . Sursis Antecipado. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
CAMPOS, H. S. O. . Execução, Execução Provisória e Execução contra a Fazenda Pública face à modificação introduzida pela Lei nº 8898/94 e MP nº 1523 no Código de Processo Civil Brasileiro. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
CAMPOS, H. S. O. . Execução: Execução Provisória e Execução contra a Fazenda Pública. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

95.
CAMPOS, H. S. O. . Aspectos práticos do Processo Civil na Justiça Federal. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

96.
CAMPOS, H. S. O. . Custas Processuais. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
CAMPOS, H. S. O. . Reforma do Direito Penal e Processual Penal. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

98.
CAMPOS, H. S. O. . Direito Administrativo, Tributário e Constitucional. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

99.
CAMPOS, H. S. O. . Os princípios e o direito. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
CAMPOS, H. S. O. . Cofis - três questões tributárias. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
CAMPOS, H. S. O. . Violência no mundo contemporâneo. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros ; CAMPOS, H. S. O. . Contribuição Social como núcleo do Sistema Jurídico Exacional. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
CAMPOS, H. S. O. . Princípio da Segurança Jurídica - aplicações no âmbito da Administração Tributária 1999 (Estudos).

3.
CAMPOS, H. S. O. . Desenvolvimento - Visão Propedêutica fiscal e financeira 1991 (Estudos).

4.
CAMPOS, H. S. O. . Direito Penal Tributário 1991 (Estudos).

5.
CAMPOS, H. S. O. . A Crise no Direito 1991 (Estudos).

6.
CAMPOS, H. S. O. . Princípio da Efetividade Constitucional 1991 (Estudos).

7.
CAMPOS, H. S. O. . Estado Nacional em um certo tipo de Federação.Como superar a crise? 1990 (Estudos).

8.
CAMPOS, H. S. O. . Estabilidade Financeira, CLT e Empresa Pública 1989 (Estudos).

9.
CAMPOS, H. S. O. . Cambial 1989 (Estudos).

10.
CAMPOS, H. S. O. . Estudos Propedêuticos do Direito Romano e de sua Sociedade 1987 (Estudos).

11.
CAMPOS, H. S. O. . Estudos Gerais de Direito Processual Civil 1987 (Estudos).

12.
CAMPOS, H. S. O. . Processo de Execução I 1987 (Estudos).

13.
CAMPOS, H. S. O. . Reforma Agrária e Desenvolvimento 1986 (Estudos).

14.
CAMPOS, H. S. O. . O Direito de Preferência no Direito Agrário(Direito Real?) 1986 (Estudos).

15.
CAMPOS, H. S. O. . Indivisibilidade do Imóvel Rural 1986 (Estudos).

16.
CAMPOS, H. S. O. . Suicídio 1986 (Estudos).

17.
CAMPOS, H. S. O. . Jurisdição 1986 (Estudos).

18.
CAMPOS, H. S. O. . Capitalismo-Socialismo e a Revolta de Canudos 1984 (Estudos).

19.
CAMPOS, H. S. O. . Tratados e Convenções como Fontes Formais do Direito Tributário 1984 (Estudos).

20.
CAMPOS, H. S. O. . Multinacionais 1982 (Estudos).


Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
CAMPOS, H. S. O. . Processos de Varas Federais - Sentenças. 2007.

2.
CAMPOS, H. S. O. . Processos de Varas Federais - Sentenças. 2006.

3.
CAMPOS, H. S. O. . Processos da Varas Federais - Sentenças. 2005.

4.
CAMPOS, H. S. O. . Processos de Varas Federais - Sentenças. 2004.

5.
CAMPOS, H. S. O. . Processos dos Juizados Especiais Federais - Turma Recursal. 2004.

6.
CAMPOS, H. S. O. . Processos do Eg. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2004.

7.
CAMPOS, H. S. O. . Processos na Turma Nacional de Uniformização em Brasília. 2004.

8.
CAMPOS, H. S. O. . Processos como Procurador do Estado de Pernambuco. 1993.

9.
CAMPOS, H. S. O. . Processos como Procurador Judicial do Município do Recife. 1988.

Trabalhos técnicos
1.
Allain Teixeira, João Paulo Fernandes ; SANTOS, G. F. ; CAMPOS, H. S. O. ; ARAUJO, M. L. C. ; MELLO, M. M. P. . Elaboração e Preenchimento do Sistema de Apresentação de Nova Proposta de Doutorado em Direito. 2014.

2.
CAMPOS, H. S. O. . Apresentação sobre obrigação e crédito tributários na Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco. 2012.

3.
CAMPOS, H. S. O. . Apresentação do Tema 'Competências constitucionais tributárias' na Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco. 2012.

4.
CAMPOS, H. S. O. . O Estado democrático de direito ante o impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações-2013 e da Copa do Mundo-2014: análise constitucional.. 2012.

5.
CAMPOS, H. S. O. . O petróleo e o desenvolvimento de Angola: relevância jurídica internacional desta problemática no ordenamento jurídico local.. 2012.

6.
CAMPOS, H. S. O. ; PARGENDLER, A. ; GONCALVES, F. ; TONIASSO, R. . Votos nas Turmas Recursal, Regional e Nacional de Uniformização de Jurisprudêcia nos JEF's. 2006.

7.
CAMPOS, H. S. O. ; CAVALCANTI, F. Q. B. ; FONTES, W. ; SARAIVA, W. C. . Fraude Fiscal e Lavagem de dinheiro - organização da seqüência de palestras. 2006.

8.
CAMPOS, H. S. O. ; MARIA, J. ; FONTES, W. ; SARAIVA, W. C. . Fraude Fiscal e lavagem de dinheiro - perspectivas do Banco Central e dos Ministérios Públicos estadual e federal. 2006.

9.
CAMPOS, H. S. O. ; CERQUEIRA, F. ; DANTAS, J. A. ; OLIVEIRA FILHO, J. L. . A Fraude Fiscal e o Estado de Pernambuco. 2006.

10.
CAMPOS, H. S. O. . Fundo de Investimento - FAC-Executivo. 2006.

11.
CAMPOS, H. S. O. . Aposentadoria de professor. 2006.

12.
CAMPOS, H. S. O. . Concurso de Monografias Juiz. 1998.

13.
CAMPOS, H. S. O. . Concurso de seleção de monitores na disciplina de Direito Financeiro e Tributário I. 1998.

14.
CAMPOS, H. S. O. . XIV Encontro Nacional de Juízes Federais. 1997.

15.
CAMPOS, H. S. O. . Elaboração do Regimento Interno e análise de programa das disciplinas na ESMAPE. 1996.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CAMPOS, H. S. O. ; CAVALCANTI, F. Q. B. ; CUBAS, E. L. R. . Financiamento Públicas das Campanhas Eleitorais no Brasil e as suas implicações financeiras e políticas. 2014.

2.
CAMPOS, H. S. O. . Análise e Estudo da tributação no Brasil: um novo foco para as Universidades. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CAMPOS, H. S. O. . Pedofilia na Internet - aspectos processuais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
CAMPOS, H. S. O. . Joaquim Nabuco e o trabalho escravo no Brasil - efetividade judicial dos processos de combate ao trabalho degradante - aspectos trabalhistas, previdenciários, fiscais, penais etc. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
CAMPOS, H. S. O. . A Economia Informal e o Brasil no mundo globalizado. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
CAMPOS, H. S. O. . Meio ambiente cultural e patrimônio histórico. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
CAMPOS, H. S. O. . Revalidação de diplomas de médicos cubanos no Brasil. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
TV Justiça ; CAMPOS, H. S. O. . A cobrança extorsiva de honorários nos juizados especiais federais - relação cliente/advogado. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
CAMPOS, H. S. O. . Lavagem de Dinheiro. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
CAMPOS, H. S. O. . Direito Previdenciário. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
CAMPOS, H. S. O. . Direito Previdenciário. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
CAMPOS, H. S. O. . Política e Tributação. 2014; Tema: Política e tributação: aspectos materiais e processuais. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
CAMPOS, H. S. O. . Processo Tributário - Novos Rumos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
CAMPOS, H. S. O. . Direito Eleitoral e Direito Municipal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
CAMPOS, H. S. O. . Direito Constitucional e Tributos Federais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
CAMPOS, H. S. O. . Direito Tributário Municipal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
CAMPOS, H. S. O. . O Direito Tributário Municipal no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
CAMPOS, H. S. O. ; MAZZOCCHI, G. . O Rico-pobre ou o combate à sonegação fiscal como um meio de defesa do contribuinte que paga seus tributos - algo precisa ser feito. 2007. (Relatório de pesquisa).

7.
CAMPOS, H. S. O. ; Manzi de Melo, Maria Bruna . As questões de massa ou seriadas no âmbito da relativização da coisa julgada e do princípio da isonomia nos tgributos municipais. 2007. (Relatório de pesquisa).

8.
CAMPOS, H. S. O. . Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
CAMPOS, H. S. O. . Função Normativa do Poder Executivo Brasileiro. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
CAMPOS, H. S. O. . Pareceres. 1992. (Pareceres).

11.
CAMPOS, H. S. O. . Pareceres. 1991. (Pareceres).

12.
CAMPOS, H. S. O. . Pareceres I. 1990. (Pareceres I).

13.
CAMPOS, H. S. O. . Estudos e Pareceres. 1989. (Estudos).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
CAMPOS, H. S. O. . Taxa de Ocupação em terreno de marinha e acrescido de marinha após privatização de empresa de energia. 2011.

2.
CAMPOS, H. S. O. . Entrevista sobre o lançamento do livro 'O poder da lei versus a lei do poder- a relativização da lei tributária'. 2011.

3.
CAMPOS, H. S. O. . Economia versus democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado. 2010.

4.
CAMPOS, H. S. O. . E-book. 2010.

5.
CAMPOS, H. S. O. . Entrevista sobre o primeiro livro digital da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça. 2010.

6.
CAMPOS, H. S. O. . Pedofilia na Internet - aspectos processuais. 2009.

Demais trabalhos
1.
CAMPOS, H. S. O. ; DINIZ, J. J. B. ; ADEODATO, J. M. . Curso de Especialização em direito civil e processual civil. 2006 (Coordenador do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil - ESMAPE/FMN) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CAMPOS, H. S. O.; de Carvalho, André Regis; Allain Teixeira, João Paulo Fernandes. Participação em banca de Luciana de Assunção Macieira Bandeira. Efeitos prospectivos da inconstitucionalidade (matéria fiscal: decisão político-partidária?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

2.
CAMPOS, H. S. O.; CAVALCANTI, F. Q. B.; Carneiro da Cunha, Leonardo. Participação em banca de Nicolas Mendonça Coêlho de Araújo Maranhão Neto. Turma Nacional de Uniformização: organização, estrutura e funcionamento. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

3.
CAMPOS, H. S. O.; SILVA, A. C. E.; Borba, Bruna Estima.. Participação em banca de Eduardo Martins Neiva Monteiro. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF): estrutura, funcionamento e importância na resolução de conflitos tributários federais.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

4.
CAMPOS, H. S. O.; TEIXEIRA, S. T.; GOUVEIA, L. G.; SILVA NETO, Francisco Antônio Barros. Participação em banca de Joaquim José de Barros Dias Filho. O Princípio da Boa Fé Objetiva e a cláusula geral da boa fé objetiva e suas aplicações no sistema processual brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

5.
CAMPOS, H. S. O.; GOUVEIA, L. G.; Mendonça Júnior, Delosmar Domingos; Carneiro da Cunha, Leonardo. Participação em banca de Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. O Precedente Vinculante e sua Eficácia Temporal no Sistema Processual Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

6.
CAMPOS, H. S. O.; GOUVEIA, L. G.; Queiroz, Mary Elbe. Participação em banca de Antônio Machado Guedes Alcoforado. A responsabilidade tributária dos sócios e administradores de pessoas jurídicas e os limites para o redirecionamento da ação de execução fiscal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

7.
CAMPOS, H. S. O.; SILVA, A. C. E.; Duarte do Amaral, Arnaldo José. Participação em banca de Luciano Marinho de Barros e Souza Filho. A Contribuição social como núcleo do sistema jurídico exacional: a dinâmica da arrecadação de contribuição prev idenciária no âmbito da justiça do trabalho.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

8.
CAMPOS, H. S. O.; SANTOS, G. F.; Cruz, Paulo Márcio. Participação em banca de Ivan Camilo Cedano Serrano. A Lavagem de Dinheiro no Sistema Normativo Colombo-Brasileiro: uma visão transnacional do Combate. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

9.
CAMPOS, H. S. O.; FEITOSA, R. J. R.; SILVA, A. C. E.. Participação em banca de Rodrigo Moraes Pinheiro Chaves. A importância do devido processo legal administrativo na atribuição de responsabilidade tributária aos sócios administradores. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

10.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Roberval Rocha Ferreira Filho. Ação de Classe em matéria tributária como instrumento de acesso à justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

11.
CAMPOS, H. S. O.; Braga, Ricardo Augusto Pessoa; Bitoun , Jan; Bezerra Candeias, Ana Lúcia. Participação em banca de Libanio Ribeiro. Instrumentos de Política tributária municipal com vistas à proteção ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

12.
CAMPOS, H. S. O.; SEVERO, M.; Anamaria Campos. Participação em banca de Joel Venâncio da Silva Júnior. Indícios como meio de prova. Uma perspectiva de efetividade do processo penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

13.
Rodrigues, Raimundo Nonato; Lagióia, Umbelina Cravo Teixeira; CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Arnaldo Antônio Duarte Ribeiro. Contabilidade Forense e Lavagem de Capitais: um estudo sobre a percepção da relevância da contabilidade forense nas investigações de organizações criminosas. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Pernambuco.

14.
CAMPOS, H. S. O.; SEVERO, M.; Mendonça Júnior, Delosmar Domingos. Participação em banca de José Ronemberg Travassos da Silva. A resolução imediata do mérito pelo juízo monocrático no código de processo civil brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

15.
CAMPOS, H. S. O.; Benvenuto, Jayme; MENEZES DE CARVALHO, Evandro. Participação em banca de André Antunes Gouveia. Tribunal Penal Internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

16.
CAMPOS, H. S. O.; Carneiro da Cunha, Leonardo; GALINDO, B. C. M. T.. Participação em banca de Igor da Silva Rego. Medida Cautelar Fiscal e seu objeto litigioso. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

17.
CAMPOS, H. S. O.; CAVALCANTI, F. Q. B.; Costa e Silva, Gustavo Just. Participação em banca de Lilian Elisabeth Cordeiro Tenório de Miranda. A norma do artigo 116, Parágrafo Único do Código Tributário Nacional: uma análise acerca da sua constitucionalidade e aplicabilidade no sistema tributário brasileiro diante dos princípios da legalidade, da isonomia e da segurança jurídica.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

18.
CAMPOS, H. S. O.; CAVALCANTI, F. Q. B.; Costa e Silva, Gustavo Just; Zaidan Filho, Michel; SILVA, A. C. E.. Participação em banca de Andréa Maria Paiva do Amaral Noronha. Repensando as formas de controle das entidades integrantes do chamado Sistema "S", sob a perspectiva da medição da efetividade, eficiência, economicidade e do cotrole social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

19.
CAMPOS, H. S. O.; FEITOSA, R. J. R.; CAVALCANTI, F. Q. B.; SILVA, A. S.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Nadja Aparecida Silva de Araújo. A transação no direito tributário: relações sistêmicas para o controle de uma especialidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

20.
CAMPOS, H. S. O.; FEITOSA, R. J. R.; SANTOS, G. F.; SILVA, A. S.; ALBUQUERQUE, F. S.; SILVA, A. C. E.. Participação em banca de Gerusa. Comércio eletrônico direto: operações de consumo exclusivamente virtuais enquanto campo de incidência tributária.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

21.
CAMPOS, H. S. O.; CAVALCANTI, F. Q. B.; TEIXEIRA, S. T.. Participação em banca de Stevenson Granja Paiva. Compensação de créditos tributários e o processo judicial tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

22.
CAVALCANTI, F. Q. B.; CAMPOS, H. S. O.; Nóbrega, Marcos Antônio Rios. Participação em banca de Emanuel Carlos Dantas de Assis. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores de empresas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

23.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Armando Luís do Nascimento. Segurança Orgânica nas Universidades Federais:Pernambuco em Perspectiva Comparada. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

24.
Zaverucha, Jorge; Ribeiro Filho, José Francisco; CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Armando Luís do Nascimento. Segurança Orgânica nas Universidades Federais: Pernambuco em perspectiva comparada. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

25.
CAMPOS, H. S. O.; SANTOS, G. F.; Zaidan Filho, Michel. Participação em banca de Gustavo de Paiva Gadelha. Isenção tributária: crise de paradigma do federalismo fiscal cooperativo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

26.
CAMPOS, H. S. O.; BRANDAO, C. R. C. B.; CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Belize Câmara Correia. O princípio da proporcionalidade no Direito Penal - a possibilidade do controle de constitucionalidade das normas penais incriminadoras à luz da proporcionalidade no direito brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

27.
CAMPOS, H. S. O.; CAVALCANTI, F. Q. B.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Eduardo Muniz Machado Cavalcanti. Delimitação do direito ao silêncio à esfera tributária em face do dever de colaboração dos contribuintes: um estudo sobre a natureza jurídica e aplicabilidade da norma constitucional que garante o direito de permanecer calado ao âmbito tributário sancionador. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

28.
CAMPOS, H. S. O.; SILVA, A. C. E.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Marconi Costa Albuquerque. Limitação Constitucional ao poder de tributar e a vedação da utilização de tributo com efeito de confisco. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

29.
CAMPOS, H. S. O.; SILVA, A. C. E.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de João de Deus Moreira Calheiros Júnior. Normas de Controle de Elusão Fiscal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Teses de doutorado
1.
CAMPOS, H. S. O.; CAVALCANTI, F. Q. B.; NOBRE JUNIOR, E. P.; Gouvêa Melo, Luciana Grassano; Hain, Karl-Eberhard. Participação em banca de Isabel Arruda Matheos de Lima. Normas Tributárias Indutoras Ambientais. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
CAMPOS, H. S. O.; CAVALCANTI, F. Q. B.; BRITO, E. V. P.; LEONETTI, C. A.; NOBRE JUNIOR, E. P.. Participação em banca de Mário Jorge Philocreon de Castro Lima. O Confronto dos Programas de Recuperação Fiscal com a isonomia tributária: necessidade e viabilidade da solução jurídica.. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CAMPOS, H. S. O.; Izidoro Nascimento, Carolina; Melo, Edmilson da Silva. Participação em banca de Lêda Virgínia Cavalcanti Andrade Ferraz. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

2.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Janilson Bezerra de Siqueira. A responsabilização tributária de sócios de sociedade limitada veiculada por lei ordinária em face do CTN e da Constituição. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Concretização da Jurisdição Constitucional) - Escola da Magistratura Federal da 5ª Região.

3.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Victor Roberto Corrêa de Souza. Visão Crítica dos efeitos da decisão no controle concentrado de constitucionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Concretização da Jurisdição Constitucional) - Escola da Magistratura Federal da 5ª Região.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CAMPOS, H. S. O.; BARROS, J. J. F.. Participação em banca de Alessandra Silveira Garcia.Contribuição de melhoria: organização, estrutura e funcionamento.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

2.
CAMPOS, H. S. O.; BARROS, J. J. F.. Participação em banca de Daniela Canejo Silva.Eficácia da constrição judicial on-line de dinheiro antes da citação no processo de execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

3.
CAMPOS, H. S. O.; BARROS, J. J. F.. Participação em banca de Jefferson Texeira.Antitruste, histórico, fundamentos e a atuação do CADE na defesa da concorrência.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

4.
CAMPOS, H. S. O.; BARROS, J. J. F.. Participação em banca de Márcio Clemente L. de B. Silva Filho.A incidência do IPI na importação de veículo automotor, por pessoa física, para uso próprio.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

5.
CAMPOS, H. S. O.; BARROS, J. J. F.. Participação em banca de Nathalia de Araújo Guerra.ISS: organização, estrutura e funcionamento.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

6.
CAMPOS, H. S. O.; BARROS, J. J. F.. Participação em banca de Mayara Schwambach Walmsly.O redirecionamento da execução fiscal em desfavor do sócio-administrador em virtude da dissolução irregular da empresa: análise de aspectos controvertidos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

7.
CAMPOS, H. S. O.; BARROS, J. J. F.. Participação em banca de Walesca Alves de Noronha.Desconsideração inversa da personalidade jurídica na seara familiar: análise sob a ótica das decisões do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

8.
CAMPOS, H. S. O.; BARROS, J. J. F.. Participação em banca de Maria da Conceição Silva da Fonseca.A Teoria da desconsideração da personalidade jurídica aplicada aos Grupos Econômicos de Fato à luz do direito tributário nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

9.
Vasconcelos, Dimitri de Lima; Mesquita Filho, Luiz; CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Igor Câmara Gusmão Gama.Evasão, elisão e elusão tributária frente à realidade do comércio eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

10.
Vasconcelos, Dimitri de Lima; Mesquita Filho, Luiz; CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Douglas Silveira Borges.A incidência de isenções fiscais provenientes de Tratados Internacionais no ordenamento jurídico nacional e a sua relação com a proteção do pactofederativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

11.
CAMPOS, H. S. O.; Mesquita Filho, Luiz; Vasconcelos, Dimitri de Lima. Participação em banca de Camila Santos Braga de Lima.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário por parcelamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

12.
CAMPOS, H. S. O.; Mesquita Filho, Luiz; Vasconcelos, Dimitri de Lima. Participação em banca de Bárbara Maria de Farias Cordeiro.Repartição de receita do ICMS arrecadada no comércio eletrônico em face das desigualdades regionais e do princípio federativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

13.
Vasconcelos, Dimitri de Lima; Mesquita Filho, Luiz; CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de André Suassuna de Andrade Lima.Aspectos extrafiscais do IPTU como instrumento efetivo de política urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

14.
Mesquita Filho, Luiz; Vasconcelos, Dimitri de Lima; CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Aline Silva de Barros Souza.Tributação sobre o consumo de bens e serviços numa perspectiva da capacidade contributiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

15.
Vasconcelos, Dimitri de Lima; CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Rodrigo Teixeira de Oliveira Cavalcanti.A problemática da guerra fiscal entre os Estados brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

16.
Vasconcelos, Dimitri de Lima; CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Rodrigo de Castro Santos.O imposto sobre grandes fortunas como agente ativo para diminuição da desigualdade social no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

17.
Vasconcelos, Dimitri de Lima; CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Gustavo de Souza Leão e Azevedo Lima.Uma visão sobre o parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

18.
Vasconcelos, Dimitri de Lima; CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Guilherme Fonseca Faro.Da sociabilização à ordem jurídica justa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

19.
Vasconcelos, Dimitri de Lima; CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Gláucia Roberta Lima Estevam da Silva.O seguro garantia para fins de execução fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

20.
Vasconcelos, Dimitri de Lima; CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Roberta Cisneiros Biondi.A possibilidade de a pessoa jurídica ser consumidora à luz do Código do Consumidor e de seus princípios norteadores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

21.
CAMPOS, H. S. O.; Neiva Monteiro, Eduardo Martins; Mesquita Filho, Luiz. Participação em banca de Raffael Silva Andrade de Souza.A inconstitucionalidade do Protocolo ICMS n. 21/2011, que autoriza a incidência de ICMS nas aquisições de produtos pela Internet.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

22.
CAMPOS, H. S. O.; Neiva Monteiro, Eduardo Martins; Mesquita Filho, Luiz. Participação em banca de Adriano Lopes de Amorim.Conceitos Jurídicos Indeterminados na litigância de má-fé. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

23.
CAMPOS, H. S. O.; Neiva Monteiro, Eduardo Martins; Mesquita Filho, Luiz. Participação em banca de Adriana Dantas Bessa.A modernização do Poder Judiciário brasileiro - controle por metas de desempenho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

24.
CAMPOS, H. S. O.; Mesquita Filho, Luiz. Participação em banca de Ruy Berardo Carneiro da Cunha Neto.A utilização dos institutos uniformizadores do common law na efetivação dos princípios da isonomia e segurança jurídica no direito brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

25.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Cilas Cunha de Menezes Filho.Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

26.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Jackeline Medeiros Silva.Uma contribuição ao estudo da extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e as principais alterações legislativas acerca do tema. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

27.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Fernanda de CArvalho Paes de Andrade.A antirreforma no processo de execução: crítica ao vero presidencial mantenedor da impenhorabilidade absoluta do bem de família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

28.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Aline Oliveira da Silva.Execução Fiscal Administrativa - uma contribuição em favor da efetividade do procedimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

29.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Rui Gustavo Lousa Borba.A tutela antecipada e a incidência do fato consumado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

30.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Mariana Oliinda de Oliveira e Silva.ICMS e a proposta de reforma tributária: análise do ICMS em face da Proposta de Emenda Constitucional nº 233/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

31.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Victor Felipe Lordsleem Marinho.Lavagem de dinheiro: novas formas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

32.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Luís Octávio Guerra Cavalcanti.A inconstitucionalidade da aplicação da substituição tributária progressiva no recolhimento de ICMS pelos Estados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

33.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Lais Licarião de Souza Melo.A incidência do ICMS sobre a demanda contratada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

34.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Luciano Henrique Carrasqueira de Brito.Evolução dos regimes jurídicos de exploração e produção de petróleo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

35.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Leonardo Miranda Martiniano Lins.Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação como fatos geradores do ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

36.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de José Wilson Ferreira de Araújo.A prescrição intercorrente nos executivos fiscais: justificativas do número exacerbado de sua existência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

37.
CAMPOS, H. S. O.; SEVERO NETO, M.. Participação em banca de Beatriz Costa Siqueira.A Integração entre o Ministério Público Federal Local e o Ministério Público Federal Regional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

38.
CAMPOS, H. S. O.; SEVERO NETO, M.. Participação em banca de Luiza Helena Santos Lima.Reforma da Previdência: um estudo sobre as causas do déficit. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

39.
CAMPOS, H. S. O.; SEVERO NETO, M.. Participação em banca de Paolo Antonio Stuppello Santos.Arbitragem: A recorribilidade da sentença arbitral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

40.
CAMPOS, H. S. O.; Labanca, M. (Marcelo Labanca). Participação em banca de Ana Cássia de Couto Monteiro.Coisa Julgada Inconstitucional: Flexibilização por meio da defesa do executado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

41.
CAMPOS, H. S. O.; SEVERO NETO, M.. Participação em banca de Nathália Paz Simões.Da não incidência do ICMS na contratação de reserva de demanda de energia elétrica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

42.
CAMPOS, H. S. O.; SEVERO NETO, M.. Participação em banca de Wallisson Figueiredo Matos.O Direito Previdenciário do menor sob guarda face à alteração no regime geral de previdencia social pela Lei 9.528, de 10 de dezembro de 1997. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

43.
CAMPOS, H. S. O.; Labanca, M. (Marcelo Labanca). Participação em banca de Ana Elise Ramos dos Santos Tomaz.O Processo Administrativo nas Infrações de Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

44.
CAMPOS, H. S. O.; SEVERO NETO, M.. Participação em banca de Marília Villarino Ribeiro.Prisão Civil do Depositário Infiel: Posicionamento Doutrinários e Jurisprudenciais no Brasil à Luz dos Tratados Internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

45.
CAMPOS, H. S. O.; SEVERO, M.. Participação em banca de Erivelton Dutra Saturnino.Tutela Antecipada: Eficácia e Aplicabilidade na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

46.
CAMPOS, H. S. O.; SEVERO, M.. Participação em banca de Gláucia Soares.A Decisão Judicial e sua Construção Argumentativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

47.
CAMPOS, H. S. O.; SEVERO, M.. Participação em banca de Felipe Viana Fragoso de Medeiros.A Exceção de Pré-Executividade e sua aplicabilidade nos Processos de Execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

48.
CAMPOS, H. S. O.; SEVERO NETO, M.. Participação em banca de Érico Cristiano Cavalcanti Moreira.A Informatização do Processo Judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

49.
CAMPOS, H. S. O.; SEVERO NETO, M.. Participação em banca de Felipe Estevão de Oliveira Lima.Direito de Greve do Servidor público sob a ótica da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

50.
CAMPOS, H. S. O.; SEVERO NETO, M.. Participação em banca de Gleidson de Assunção Lopes.Crimes contra a Ordem Tributária: a conduta do contribuinte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

51.
CAMPOS, H. S. O.; SEVERO, M.. Participação em banca de Gláucia Machado Miranda Ferreira.Greve no Serviço Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

52.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Ademar Alcoforado Dantas Campos.A Recuperação de crédito tem cumprido com seu objetivo?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

53.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Adriana Lopes de Amorim.A Função Sócio-Econômica da Cooperativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

54.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Steno Ferraz.Prisão Preventiva e Prisão Temporária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

55.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Valmir Martins Neto.Fraude contra credores:uma abordagem jurídico-econômica e social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

56.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Diogo Souza Moraes."AMICUS CURIAE" : A Sociedade elevada à condição de intérprete da Constituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

57.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Robson Silva de Oliveira.Maioridade Penal aos Dezesseis Anos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

58.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Maria Pinheiro Bandeira de Oliveira Duarte.Penhora On Line. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

59.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Maria Silvia Botelho Bagetti.Uma abordagem social da recuperação judicial da empresa na nova lei de falência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

60.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Ana Cecília Coutinho de Coimbra Pinto.Da fungibilidade entre as medidas tutelares de urgência e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

61.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Almir Vasconcelos Ramos.Apropriação indébita previdenciária: crime instantâneo ou continuado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

62.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Alfredo Bandeira de Medeiros Júnior.Preço de Transferência no direito tributário brasileiro: a constitucionalidade do princípio "arm's lenght". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

63.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Aída Batista de Oliveira.Princípio da capacidade contributiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

64.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Antônio Felipe Fernandes Cavalcanti.A sentença após a entrada em vigor da L 11.232, de 22 de dezembro de 2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

65.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Arlindo Marostica.O princípio da capacidade contributiva: compreensão à luz da ordem jurídica brasileira e análise de seus paradoxos práticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

66.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Daniel de Figueiredo Gomes.Crimes contra a ordem tributária: o parcelamento como forma de suspensão da punibilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

67.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Erika Ferreira de Almeida.A desaposentação no regime geral de previdência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

68.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Felipe Gustavo Soares da Silva.Lavagem de dinheiro: sonegação fiscal como crime antecedente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

69.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Eveline Soares de Melo.A relativização do conceito de trenda per capita na cncessão do benefício assistencial de prestação continuada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

70.
Siqueira de Melo, Maria Dlara; CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Aline de Castro Nóbrega.Assédio moral no ambiente do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

71.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Bruna Spíndola Sitcovsky.Da necessidade da exclusão dos créditos do regime não-cumulativo do pis e da cofis das bases de cálculo do irpj e da csll. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

72.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Karim Hadj-Idris.Da responsabilidade civil dos sites de leilões - mercado livre. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

73.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Nelson José Teixeira de Souza.Lavagem de dinheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

74.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Alberto Luís Ribeiro de Araújo.O trabalho doméstico após a Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

75.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Getúlio Ramos de Oliveira Filho.A exigência de um programa de educação ambiental no licenciamento ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

76.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Maria Auxiliadora da Silva.Uso indevido de direito autoral e imagem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

77.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Danilo de Sousa Silva Carvalho Beltrão.Do adicional de penosidade: necessidade de regulamentação no direito trabalhista brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

78.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Emanuelle Lima de Albuquerque.Proteção da relação de emprego mediante reintegração do empregado conforme a Lei 9.029/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

79.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Felipe Accioly Fernandes Gomes.Órgão gestor de mão-de-obra portuária: trabalhador portuário avulso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

80.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Felipe Accioly Fernandes Gomes.Órgão gestor de mão-de-obra portuária: trabalhador portuário avulso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

81.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Priscila Oliveira Lyra.A incidência do ICMS na demanda contratada de energia elétrica: legitimidade ou não à sua cobrança?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

82.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Gisley Georgea Braga Granja.Assédio moral na relação de emprego como agressão ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

83.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Hélcia Barbosa Veras de Souza.A arbitragem como solução alternativa para o desafogamento na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

84.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Neves Maria de Santana Silva.Do controle social na destinação do tributo em razão da dignidade humana, garantida por meio das políticas públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

85.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Deana Eugrácia Ferreira Macêdo.Assédio moral e dignidade humana nas Forças Armadas brasileiras: procedimento e efetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

86.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Thaís Nóbrega Freire.A garantia da estabilidade provisória no emprego da doméstica gestante: procedimento e efetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

87.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Rafaella Oliveira dos Santos.Da terceirização do trabalho médico na legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

88.
CAMPOS, H. S. O.; Siqueira de Melo, Maria Dlara. Participação em banca de Orlando Barros Cavalcanti.Suspensão da pretensão punitiva, mediante o parcelamento do débito fiscal: efetividade processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

89.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de José Fernando Morais de Hollanda Cavalcanti Filho.O instituto do Prequestionamento no Direito Brasileiro e seus Desdobramentos perante a Jurispridência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

90.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Flávio Pessôa de Souto Maior Júnior.CPMF no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

91.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Patrícia Maria da Costa Lima.A Possibilidade Jurídica da Adoção por Homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

92.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Edyenis Gonçalves Feitosa.A Prova Testemunhal na Aposentadoria Rurícula. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

93.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Raquel Borba de Melo.Arguição de descumprimento de preceito fundamental e os efeitos de suas decisões. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

94.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Mariana Brandão Macedo.Cofins e a Propriedade Imobiliária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

95.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Charles Montenegro Cavalcante de Souza.O Incidente de Deslocamento de Competência e sua Eficácia na Hipótese de Grave Violação aos Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

96.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Bertoliano Sobral da Silva.Dos Preceitos Fundamentais em sua Arguição no Controle Concentrado de Leis e Atos normativos como Conceitos Jurídicos Indeterminados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

97.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Marcelo Ricardo Ferreira de Souza.Elisão e Evasão Fiscal: realidade do planejamento tributário frente nova lei antielisiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

98.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Carlos Frederico Bezerra Leite Filho.A Segurança Jurídica das Relações de Consuma nos Contratos Eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

99.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Otegildo Carlos Siqueira.Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

100.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Carlos Eduardo Moscôso Ferreira Lima.Súmula Vinculante: Progressos e Retrocessos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

101.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Renato Pastor de Almeida.Conselho Nacional de Justiça: Da Constitucionalidade e Necessidade do Controle Externo do Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

102.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Èrica Campos Góes Torres.A Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

103.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Andréa Lúcia Alves da Silva.Uma Reflexão sobre o Parquet: Ministério Público Especial, custos legis, enforcement e accountability. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

104.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Milenna Amorim Servúlo Diniz.Relativização da Coisa Julgada Material. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

105.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de José Fernando morais de Hollanda Cavalcanti Filho.O Instituto do Prequestionamento no Direito Brasileiro e seus Desdobramentos perante a Doutrina e a Jurisprudência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

106.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Adriana Cristina dos Santos Silveira.Cidadania de Papel? Uma leitura do 2º, artigo 29 da Lei 8.213/91 à luz de uma postura do Estado Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

107.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Patrícia Freire de Alencar.Súmula Vinculante: uma análise à luz do princípio da celeridade processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

108.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Hiarly Alencar Modesto.Fundo de Garantia por Tempo de Serviço: Reflexos dos Expurgos Inflacionários sobre a Multa Rescisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

109.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de José Itamar Maranhão da Silva.O Instituto do Impeachmente e a Inafastabilidade do Poder judiciário, no Casos de Crime de Responsabilidade do Presidente da República.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

110.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Roberto Webster Barbalho.O direito ao creditamento do IPI pelas empresas optantes pelo simples, em razão do princípio da não-cumulatividade tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

111.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Renato de Oliveira Ferreira Marques.A nova competência da justiça trabalhista para julgamento de litígios oriundos das relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

112.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Paulo Henrique Dantas Lima.A obrigatoriedade da aplicação do princípio da seletividade sobre o ICMS incidente nas operações de distribuição da energia elétrica em razão do critério da essencialidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

113.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Igor Gerjoy Lira.Imunidade tributária da empresa brasileira de correios e telégrafos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

114.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de José Henrique Batista.O peso da carga tributária nas micro e pequenas empresas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

115.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Higínio Luis Araújo Marinsalta.O contrato de seguro e o código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

116.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Pablo Binas Ferreira Diogo.Lavagem de dinheiro - a relevância na repressão ao crime de ocultação de bens e valores. 2006 - Universidade Católica de Pernambuco.

117.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Fernando de Oliveira Lima.Da não-incidência da contribuição social sobre o lucro lìquido - CSLL sobre as receitas de exportação em face da Emenda Constitucional nº33, de 2001. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

118.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Aldemiro de Medeiros Aquino Filho.O ônus da prova no processo do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

119.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Sueli de Fátima Raymundo Lima.Instituto da adoção: medos e preconceitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

120.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Thâmara Herbeny Dornelas Queiroz de Assunção.Imposto de Renda Pessoa Física: fiscalização e crescimento da retenção das declarações na malha fiscal período. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

121.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Anna Patrícia Camêlo de Oliveira.Adoção por casais homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

122.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Thiago Florêncio de Oliveira.Responsabilidade civil do shopping center por furto de veículo ocorrido em seu estacionamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

123.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Victor Hugo Rodrigues Neves de Oliveira.O dano moral à pessoa jurícia à luz da ofensa à honra objetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

124.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Ceciliane Márcia Alves da Silva.A responsabilidade por créditos trabalhistas nos contratos de franquia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

125.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Camila Tavares de Melo Nóbrega.Não incidência dos ISS sobre locação, cessão de direito de uso e congêneres. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

126.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Felipe de Lacerda e Silva.Os princípos de proteção do direito do trabalho: integração à flexibilização das normas trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

127.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Joanna Rodrigues Coêlho de Araújo.A ação rescisória pró-estado:um enfoque sobre a relativização da coisa julgada e a incidência do controle de constitucionalidade das leis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

128.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Felipe de Lacerda e Silva.Os princípos de proteção do direito do trabalho: integração à flexibilização das normas trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

129.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Adalgisa Mendes de Albuquerque Maranhão.A eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

130.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Bruno Inojosa Balbo Coutinho.Limites da inexigibilidade de licitação nas aquisições de livros pela administração pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

131.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de André Péricles Lucas Pinheiro.Aplicação do princípio da não-cumulatividade tributária no sistema constitucional brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

132.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Benoni Menelau Lins Neto.Dos limites aplicados ao princípio da fungibilidade nos recursos do código de processo civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

133.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Elyzandro Darley Fernandes Nogueira.Ilegalidade nas cooperativas de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

134.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Fábio Ferreira Vasconcelos.Planejamento tributário no Brasil: legitimidade e limites. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

135.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Daniel Blanques Wiana.Assédio sexual e sua questão probatória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

136.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Maurício Alves de Melo.As hipóteses legais de litigância de má-fé previstas no artigo 17 do código de processo civil: Uma análise crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

137.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Bruno Leitão Praxedes.Aspectos relevantes da lei de responsabilidade fiscal, no município. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

138.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Andrezza Menezes Costa.Compensação tributária: considerações acerca do princípio da não-cumulatividade do ICMS e da lei complementar 104. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

139.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Carlos Túlio Sérvulo Macedo Cruz.O cheque como título de crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

140.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Leila Maciel Chacon Maia.Responsabilidade civil indireta dos pais sobre os atos ilícitos causados pelo filho menor de idade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

141.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Emile Campos de Andrade Lima.Salário-educação: da sua exigibilidade e constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

142.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Frederico Soares Cursino de Freitas.Antecipação do fato gerador tributário: Análise ao paragrafo 7º do Art. 150 da constituição federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

143.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Jullyane Vasconcelos das Chagas.Antecipação do valor residual garantido no contrato de leasing. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

144.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Leila Vasconcelos.Da execução por quantia certa contra devedor solvente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

145.
CAMPOS, H. S. O.. Participação em banca de Cirineu Bezerra Leal.Influência das agências reguladoras na prestação do serviço público no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
CAMPOS, H. S. O.; Benvenuto, Jayme; SOARES FILHO, J.. Concurso Público de Professor Titular Efetivo de Nível Superior da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco, Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina. 2012. Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.

Concurso público
1.
CAMPOS, H. S. O.; COLARES, V.; SOARES FILHO, J.; Allain Teixeira, João Paulo Fernandes. Comissão de Seleção para o Mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. 2013. Universidade Católica de Pernambuco.

2.
CAMPOS, H. S. O.. Exame de Seleção para o ingresso no Mestrado da Universidade Católica de Pernambuco. 2011. Universidade Católica de Pernambuco.

3.
CAMPOS, H. S. O.. Comissão de Seleção do Mestrado em Direito. 2010. Universidade Católica de Pernambuco.

4.
CAMPOS, H. S. O.; COSTA, R. H.. Banca de Julgamentos do I Prêmio da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional 2006. 2006. Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

5.
CAMPOS, H. S. O.; SILVA, A. C. E.; PEREIRA, F. C.; GOUVEIA, L. G.; PIMENTEL, A.; SEVERO NETO, M.; TEIXEIRA, S. T.; COLARES, V.. Mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP - Examinador. 2005. UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco.

6.
CAMPOS, H. S. O.. Delegado de Polícia Civil. 1997.

7.
CAMPOS, H. S. O.. Professor Auxiliar na área de Direito Financeiro. 1996. Faculdade de Direito do Recife.

8.
CAMPOS, H. S. O.. Auditor das Contas Públicas. 1991. Tribunal de Contas de Pernambuco.

9.
CAMPOS, H. S. O.. Auxiliar de Auditor das contas públicas. 1991. Tribunal de Contas do Estado.

10.
CAMPOS, H. S. O.. Auxiliar Judiciário - TRE/PE. 1990. Fundação Joaquim Nabuco.

Outras participações
1.
CAMPOS, H. S. O.. A sociedade em conta de participação e a joint venture como ferramentas de planejamento tributário. 2011. Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

2.
CAMPOS, H. S. O.. A formação contratual e as perspectivas dos contratantes - como a redação pode interferir na validade e eficácia social dos contratos. 2009. Universidade Presidente Antônio Carlos.

3.
Carvalho, Leonardo Arquimimo de.; CAMPOS, H. S. O.. Publicar é perecer?. 2009. Universidade Católica de Pernambuco.

4.
CAMPOS, H. S. O.. Federalismo Fiscal brasileiro. 2009. Universidade Federal da Bahia.

5.
CAMPOS, H. S. O.. Prescrição do Crime Tributário. 2008. Universidade Presidente Antônio Carlos.

6.
CAMPOS, H. S. O.. Medida Cautelar Fiscal em face dos administradores das pessoas jurídicas. 2007. UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco.

7.
SEVERO, M.; SANTOS, G. F.; Benvenuto, Jayme; CAMPOS, H. S. O.. Concurso para o ingresso no Mestrado da Universidade Católica de Pernambuco. 2007. Universidade Católica de Pernambuco.

8.
CAMPOS, H. S. O.; Benvenuto, Jayme; COLARES, V.; CANTARELLI, M.. Conselho da Revista do Mestrado da Universidade Católica de Pernambuco. 2007. Universidade Católica de Pernambuco.

9.
CAMPOS, H. S. O.; SANTOS, G. F.. II Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista, Constitucional e Administrativo). 2005.

10.
CAMPOS, H. S. O.; SANTOS, G. F.; BROWNE, L.. A defesa da Constituição: o controle de constitucionalidade das leis pelo STF (enfoque sociológico).. 2005. Faculdade Maurício de Nassau.

11.
CAMPOS, H. S. O.; SANTOS, G. F.; BROWNE, L.. A Inconstitucionalidade do artigo 109, par. 5., da Constituição Federal brasileira. 2005. Faculdade Maurício de Nassau.

12.
CAMPOS, H. S. O.; SANTOS, G. F.; BROWNE, L.. Tribunal e Jurisdição Constitucional: a indisfarçável tendência brasileira ao controle abstrato de normas. 2005. Faculdade Maurício de Nassau.

13.
CAMPOS, H. S. O.; CAVALCANTI, F. Q. B.; SANTOS, G. F.. Delimitação do direito ao silêncio à esfera tributária em face do dever de colaboração dos contribuintes. Um estudo sobre a natureza jurídica e aplicabilidade da norma constitucional que garante o direito de permanecer calado ao âmbito tributário sancionador. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

14.
CAMPOS, H. S. O.; BRANDAO, C. R. C. B.; CAVALCANTI, F. Q. B.. O princípio da proporcionalidade no direito penal. A possibilidade do controle de constitucionalidade das normas penais incriminadoras à luz da proporcionalidade no direito brasileiro. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

15.
CAMPOS, H. S. O.; CAVALCANTI, F. Q. B.; SILVA, A. C. E.. Normas de Controle de Elusão Fiscal. 2003. Faculdade de Direito.

16.
CAMPOS, H. S. O.; SANTOS, G. F.; PEREIRA, F. C.; SEVERO NETO, M.. 4. Jornada de Iniciação Científica da UNICAP. 2002. UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco.

17.
CAMPOS, H. S. O.. Atividade Hermenêutica do Juiz:Poder Arbitrário e Poder Discricionário. 1997. Universidade Católica de Pernambuco.

18.
CAMPOS, H. S. O.. A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais. 1995. Universidade Federal de Pernambuco.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A Contribuição de Melhoria: Um Tributo Convenientemente Abandonado e Quase Esquecido no Direito Brasileiro. 2014. (Congresso).

2.
VII Congresso do FestLatino Movimento Internacional de Cultura, Linguas e Literaturas Neolatinas. Línguas Neolatinas e Linguagem Jurídica - Autopoiese, Alopoiese e o sistema tributário: no Brasil e no MERCOSUL.. 2014. (Congresso).

3.
Sistema de Controle de Constitucionalidade: modelos americano e europeu.Controle de Constitucionalidade: modelos e efetividade.. 2014. (Seminário).

4.
Estado, Política e Tributação.Política e Tributação no Brasil: um sistema tributário regressivo.. 2014. (Seminário).

5.
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.A Lei Tributária no Brasil: Um Processo em Permanente Construção. 2014. (Encontro).

6.
V Jornada de Direito Processual Civil da Universidade Católica de Pernambuco, estudos em homenagem ao Professor Lázaro Guimarães. O direito processual tributário na prática forense. 2013. (Congresso).

7.
Jurisdição Brasileira e Cooperação internacional.Ensaio Reflexivo: jurisdição brasileira e cooperação internacional. 2013. (Seminário).

8.
13ª Jornada DE Iniciação Científica.Uma visão holística da sistemática de incidência do ICMS sobre combustíveis. 2013. (Outra).

9.
I Encontro de Ciências Jurídicas da FACID. O Princípio da Redução das Desigualdades e o direito tributário brasileiro. 2012. (Congresso).

10.
I Seminário de Direito Penal e Processual Penal- as novas perspectivas da persecução penal no Brasil.A lavagem de bens no direito brasileiro. 2012. (Seminário).

11.
Jornada de Direito Eleitoral. 2012. (Seminário).

12.
Abertura do semestre letivo da Escola Superior da Magistratura /PE.Entre o passado e o futuro: uma contribuição ao estudo do direito público luso-brasileiro. 2012. (Outra).

13.
I Fórum de Advocacia Pública. Elisão, Evasão e Elusão fiscais. 2011. (Congresso).

14.
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Constituição e Sustentabilidade. Direito Constitucional Tributário - Planejamento e Construção de uma nova Mentalidade. 2011. (Congresso).

15.
Lançamento do Livro O poder da lei versus a lei do poder.O poder da lei versus a lei do poder. 2011. (Seminário).

16.
II Seminário Acadêmico Interdisciplinar de Direito.Planejamento tributário e sonegação fiscal: fronteiras e limites: Casos Práticos. 2011. (Seminário).

17.
Elusão Fiscal - Abertura do Semestre letivo da Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco.Temas Tributários atuais. 2011. (Seminário).

18.
V Seminário de Atualidades Jurídicas - FANESE.Evasão, Elisão e Elusão tributárias no Brasil. 2011. (Seminário).

19.
Série Justiça e Pensamento.O Direito tributário na atualidade. 2011. (Seminário).

20.
II Congresso Luso-brasileiro - ESMAPE. O Direito Tributário da Sociedade de Risco. 2010. (Congresso).

21.
II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. 2010. (Congresso).

22.
Congresso Jurisdição Constitucional. As Côrtes Constitucionais e o Supremo Tribunal Federal no Brasil. 2010. (Congresso).

23.
Semana de Criminologia - economia e democracia. Lavagem de Bens e Desenvolvimento Econômico. 2010. (Congresso).

24.
ENERGYCON- 3º Congresso de Direito da Energia. Pré-sal: novo marco regulatório. 2010. (Congresso).

25.
Curso promovido pela ESMAFE5 - ENFAM - TRF 5 Região.Tributação e Desenvolvimento. 2010. (Seminário).

26.
O STJ e o livro eletrônico (E-book) - Economia versus Democracia - o princípio da legalidade em um Brasil globalizado.Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado. 2010. (Seminário).

27.
Curso Trabalho Escravo - aspectos penal e trabalhista. 2010. (Seminário).

28.
O Direito na Sociedade de Risco.O Direito Tributário na Sociedade de Risco. 2010. (Outra).

29.
Concretização da Jurisdição Constitucional. A jurisdição constitucional das Cortes Constitucionais européias. 2009. (Congresso).

30.
A jurisdição das Côrtes Constitucionais européias - estrutura e processo. A jurisdição das Côrtes Constitucionais européias. 2009. (Congresso).

31.
Curso de Direito do Estado - Dos Impostos da União. Dos Impostos da União - processo e efetividade. 2009. (Congresso).

32.
II Ciclo de Estudos Previdenciários e Diálogo Social - uma abordagem internacional. Fundos de Pensão-aspectos jurídicos e sociais: efetividade dos direitos fundamentais. 2009. (Congresso).

33.
Ciclo de Estudos Previdenciários e Diálogo Social- uma abordagem internacional. A Previdência Complementar no Brasil. 2009. (Congresso).

34.
II ENERGYCIN - 2º Congresso De Direito Da Energia ,O Judiciário Dialogando Com O Setor Energético. Royalties e Energia - o interesse local e o nacional. 2009. (Congresso).

35.
As garantias constitucionais e as ações de natureza tributária. Medidas de Urgência contra a Fazenda Pública e as suas restrições legais. 2009. (Congresso).

36.
2º Congresso Luso-brasileiro - homenagem ao Profº José de Oliveira Ascensão. O Direito Tributário na Sociedade de Risco. 2009. (Congresso).

37.
O Processo Civil e a Fazenda Pública. Medidas de Urgência contra a Fazenda Pública e as suas restrições legais. 2009. (Congresso).

38.
Temas de Direito Previdenciário.Direito Previdenciário Tributário: um ramo do direito que merece atenção. 2009. (Seminário).

39.
Direito Previdenciário em debate.Benefício Assistencial - análise das condições de miserabilidade. 2009. (Seminário).

40.
I Seminário Conjunto de Pesquisa.Política e Constituição. 2009. (Seminário).

41.
Temas de Direito Tributário.Uma breve visão histórica do Estado, das Constituições e dos Tributos. 2009. (Seminário).

42.
A constitucionalidade do princípio: Arm´s Lenght.Preço de Transferência. 2009. (Seminário).

43.
O Brasil - Temas de Direito Tributário - Âmbito Jurídico.O Brasil - uma breve visão histórica do Estado, das Constituições e dos Tributos. 2009. (Seminário).

44.
Novos Institutos de direito processual no Brasil.Os Tribunais Constitucionais. 2009. (Seminário).

45.
II Simpósio de Direito Processual Civil.Sujeitos processuais - critérios de recrutamento das autoridades judiciais. 2009. (Simpósio).

46.
Inauguração do Fórum da 5ª Subseção da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul.Apontamentos de jurisdição das Cortes Constitucionais. 2009. (Encontro).

47.
VI FONAJEF - Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais.A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência - um instituto processual ativo, mas desconhecido pela doutrina brasileira. 2009. (Outra).

48.
Direito Eleitoral e Direito Tributário Municipal.Direito Tributário Municipal. 2009. (Outra).

49.
Os direitos constitucionais e a cidadania no Brasil.Direito Tributário Federal. 2009. (Outra).

50.
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica.A relativização da coisa julgada no direito tributário brasileiro, quanto aos impostos municipais. 2009. (Outra).

51.
11 th Conference of the International Academy of Linguistic Law - 11ª Conferência da Academia Internacional de Direito Lingüístico. Preço de Transferência no direito tributário brasileiro: a constitucionalização do princípio 'arm's lenght' - cidadania, fiscalização, globalização.. 2008. (Congresso).

52.
Direito, Língua e Cidadania Global - 11ª Conferência da Academia Internacional de Direito Linguístico. Preço de Transferência no direito tributário brasileiro: a constitucionalização do princípio 'arm's lenght': cidadania, fiscalização e globalização. 2008. (Congresso).

53.
Energycon - Congresso sobre o direito da energia. Presidente da Mesa sobre a "Regulação de serviços concedidos - o papel das agências estaduais e "O Modelo regulatório brasileiro - visão crítica - o Projeto de Lei das Agências reguladoras (PL 3337/2004). 2008. (Congresso).

54.
VIII Congresso Internacional de direito tributário de Pernambuco. As contribuições no sistema constitucional tributário - Lei Complementar tributária e a previdência social: o caso da saúde pública. 2008. (Congresso).

55.
Hierarquia das normas no direito brasileiro - processo legislativo.Leis Complementares e Leis Ordinárias - os processos legislativos e as leis reforçadas. 2008. (Seminário).

56.
II Seminário em Direito Penal e Processual Penal Tributário.Lavagem de dinheiro e direitos humanos - efetividade e processos infrutíferos. 2008. (Seminário).

57.
Analyse comparée des institutions constitutionelles et administratives en France, au Brésil et dans certains pays africans.Les régimes fiscaux au Brasil. 2008. (Seminário).

58.
Criminologia e Temas processuais penais atuais.A Súmula nº 11, do Eg. STF e as algemas - a súmula vinculante no direito processual brasileiro. 2008. (Seminário).

59.
Violência e Segurança Pública - aspectos processuais.O caso das algemas e a Súmula Vinculante. 2008. (Seminário).

60.
Escolas da Magistratura.Estado, Constituições e Tributos. 2008. (Seminário).

61.
Encontro na Receita Federal sobre a efetividade dos processos fiscais administrativos e judiciais.Efetividade dos processos fiscais administrativos e judiciais. 2008. (Encontro).

62.
II Fórum Nacional de Debates Direito e Imprensa. Literatura, Direito e Imprensa. 2007. (Congresso).

63.
Questões tributárias no direito brasileiro. Questões tributárias, sonegação fiscal e processo. 2007. (Congresso).

64.
XXV Semana de Criminologia e Ciências Afins. Lavagem de dinheiro e atraso social. 2007. (Congresso).

65.
Semana de Criminologia da Universidade Católica do Estado de Pernambuco. Lavagem de dinheiro e o seu procedimento jurídico de combate. 2007. (Congresso).

66.
VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Contribuições Previdenciárias e Sonegação Fiscal - fiscalização e processo. 2007. (Congresso).

67.
I Seminário em Direito Penal e Penal tributário.O combate à sonegação fiscal como uma forma de reduzir a carga tributária - processo e jurisprudência. 2007. (Seminário).

68.
Os Juizados Especiais e a Justiça Federal - uma marca da evolução do processo no Brasil.Juizados Especiais e aspectos sociais. 2007. (Seminário).

69.
Seminário do Mestrado em Direito - junho de 2007.Interação universitária - Mestrado em direito da Universidade Católica de Pernambuco. 2007. (Seminário).

70.
Sessão da Turma Nacional de Uniformização - o processo nos juizados especiais federais - Brasília.Juizados Especiais Federais - questões concretas. 2007. (Seminário).

71.
Contribuições previdenciárias - processo e efetividade.Contribuições previdenciárias - processo e efetividade. 2007. (Seminário).

72.
Sessão da Turma Nacional de Uniformização - o processo nos juizados especiais federais - São Paulo.Direito Predenciário e outros temas jurídicos da competência dos JEFs. 2007. (Encontro).

73.
Sessão da Turma Nacional de Uniformização - o processo nos Juizados especiais federais - Espírito Santo.Casos Concretos nos Juizados Especiais Federais. 2007. (Encontro).

74.
Fórum Nacional de Debates Judiciário e Imprensa. Lavagem de dinheiro. 2006. (Congresso).

75.
2º Congresso euroamericano de direito constitucional e internacional. 2º Congresso euroamericano de direito constitucional e internacional. 2006. (Congresso).

76.
IV Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. IV Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2006. (Congresso).

77.
Combate ao Crime Organizado. Lavagem de dinheiro e crime organizado. 2006. (Congresso).

78.
VI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Sonegação Fiscal e lavagem de dinheiro. 2006. (Congresso).

79.
Crimes contra a Administração Pública. Crimes contra a Administração Pública. 2006. (Congresso).

80.
Fraude Fiscal e Lavagem de dinheiro - perspectiva do Banco Central, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado de Pernambuco.Fraude Fiscal e Lavagem de dinheiro - perspectiva processuais do Banco Central, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado de Pernambuco. 2006. (Seminário).

81.
Fraude Fiscal e lavagem de dinheiro - visão propedêutica.Fraude Fiscal e lavagem de dinheiro - visão propedêutica. 2006. (Seminário).

82.
A Fraude Fiscal no Estado de Pernambuco.A Fraude Fiscal no Estado de Pernambuco. 2006. (Seminário).

83.
Sonegação Fiscal.Sonegação Fiscal I. 2006. (Seminário).

84.
Sonegação Fiscal e permuta de informações entre as Fazendas Públicas - procedimento e efetividade.Sonegação Fiscal II. 2006. (Seminário).

85.
Tributação e Meio Ambiente.Desafios do Direito Tributário no Brasil Atual. 2006. (Seminário).

86.
I Seminário Nacional de Segurança Pública.A Lei 10.826/2003 e suas implicações na segurança universitária. 2006. (Seminário).

87.
Política, Sonegação e Inadimplência.Política, Sonegação e Inadimplência. 2006. (Seminário).

88.
Repressão ao Crime Organizado: Roubo de Cargas, Roubo de Valores e Assalto a Passageiros.Repressão ao Crime Organizado: Roubo de Cargas, Roubo de Valores e Assalto a Passageiros. 2006. (Seminário).

89.
Curso sobre Direito Penal Tributário.Curso sobre Direito Penal Tributário. 2006. (Oficina).

90.
Curso sobre Recursos no direito processual civil brasileiro.Curso sobre Recursos no direito processual civil brasileiro. 2006. (Encontro).

91.
Sonegação Fiscal e Sigilo.Procedimento Efetividade. 2006. (Encontro).

92.
Sessões da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - procedimentos.Sessões da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. 2006. (Outra).

93.
Sessões da Turma Recursal do Estado de Pernambuco.Juizados Especiais Federais. 2006. (Outra).

94.
III Congresso Internacional de Direito Tributário. III Congresso Internacional de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

95.
II Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista, Constitucional e Administrativo). Os Juizados Especiais Federais no Brasil. 2005. (Congresso).

96.
Semana de Estudos de Direito Processual Civil da UNICAP.Organização, estrutura e funcionamento dos Juizados Especiais Federais. 2005. (Seminário).

97.
Seminários sobre Reforma Universitária.Reforma Universitária. 2005. (Seminário).

98.
Aspectos relevantes da execução fiscal e crime de lavagem de dinheiro.Aspectos relevantes da execução fiscal e crime de levagem de dinheiro. 2005. (Seminário).

99.
Alternativas à execução fiscal no Brasil.Alternativas à execução fiscal no Brasil. 2005. (Seminário).

100.
Coisa Julgada Inconstitucional.Coisa Julgada Inconstitucional. 2005. (Seminário).

101.
O ICMS e a efetividade da execução fiscal.O ICMS e a efetividade da execução fiscal. 2005. (Seminário).

102.
Sessões da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.Sessões da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. 2005. (Outra).

103.
INFOJUS - Informativo Jurídico Eletrônico.O Ensino Jurídico. 2005. (Outra).

104.
Congresso de Direito Civil Professor Torquato Casgtro. Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro. 2004. (Congresso).

105.
Seminário: Programa Economicidade na Organização - JEF.Economicidade na Organização JEF. 2004. (Seminário).

106.
Seminário sobre o programa economicidade - JEF (CJF/CEJ).Os Juizados Especiais Federais na praxe forense. 2004. (Seminário).

107.
Sessões da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.Sessões da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. 2004. (Outra).

108.
IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. Democracia e Orçamento Participativo. 2003. (Congresso).

109.
Congresso Nacional dos Juizados Especiais Federais. Congresso Nacional dos Juizados Especiais Federais. 2003. (Congresso).

110.
Ciclo de Seminários de Atualização em Direito.Atualização em Direito. 2003. (Seminário).

111.
Seminário de Atualização em direito.Direito Substantivo e Processual. 2003. (Seminário).

112.
Sessões da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.Sessões da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. 2003. (Outra).

113.
Evento no Comando Militar do Nordeste.Controle Jurisdicional dos atos administrativos. 2002. (Seminário).

114.
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Tributário, Administrativo e de Gestão Pública. Os Crimes Tributários na realidade brasileira. 2001. (Congresso).

115.
O Direito, a Economia e o Século XXI.Direito comparado e Função Normativa do Poder Executivo. 2001. (Seminário).

116.
I Jornada de Discussões Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife.Orçamento Participativo. 2001. (Seminário).

117.
Evento do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.Direito Comparado e Função Normativa do Poder Executivo. 2001. (Outra).

118.
Painel sobre Exceção de Preexecutividade.Exceção de Preexecutividade - aplicabilidade no Processo de Execução. 2000. (Encontro).

119.
II Congresso Brasileiro do Direito Tributário e Administrativo. Guerra Fiscal. 1998. (Congresso).

120.
Congresso Internacional sobre Direito Administrativo, Tributário e Constitucional. Direito Administrativo,Tributário e Constitucional. 1996. (Congresso).

121.
Ciclo de estudos sobre os aspectos práticos do Processo Civil na Justiça Federal.Aspectos práticos do Processo Civil na Justiça Federal. 1996. (Seminário).

122.
Ciclo de Estudos sobre a Reforma do Direito Penal e Processual Penal.Reforma do Direito Penal e Processual Penal. 1996. (Seminário).

123.
1º Encontro de Procuradores da Previdência Social e Juízes Federais.Execução: Execução Provisória e Execução contra a Fazenda Pública. 1996. (Encontro).

124.
Encontro dos Procuradores da Previdência Social.Os princípios e o direito. 1996. (Encontro).

125.
Encontro sobre a violência no mundo contemporâneo.Violência no mundo contemporâneo. 1994. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CAMPOS, H. S. O. . Financiamento Eleitoral e Doações de Campanhas - Blog no Facebook. 2010. (Outro).

2.
CAMPOS, H. S. O. . Desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade tributária dos sócios administradores. 2010. (Exposição).

3.
GONCALVES, F. P. F. ; CAMPOS, H. S. O. . O Princípio da Colaboração no Processo Tributário. 2009. (Exposição).

4.
Freitas, Ana Maria Aparecida ; CAMPOS, H. S. O. . A competência previdenciária no Justiça do Trabalho. 2009. (Exposição).

5.
Vilarinho Filho, José Albuquerque ; CAMPOS, H. S. O. . Prescrição intercorrente. 2009. (Exposição).

6.
Bezerra Martins, José Tenório ; CAMPOS, H. S. O. . Coisa Julgada Inconstitucional em matéria tributária. 2009. (Exposição).

7.
CAMPOS, H. S. O. ; Fontes, Wagner Tenório . Princípio da Adequação no Processo Tributário. 2009. (Exposição).

8.
CAMPOS, H. S. O. ; Brito, Thais Oliveira de . Princípio do silência no processo penal tributário. 2009. (Exposição).

9.
CAMPOS, H. S. O. ; Dias Filho, Joaquim José de Barros . O Contraditório cooperativo e a atuação dos sujeitos processuais sob a ótica da boa-fé processual. 2009. (Exposição).

10.
CAMPOS, H. S. O. ; Melo, Adalberto de Oliveira . O Processo Previdenciário no Brasil. 2009. (Exposição).

11.
CAMPOS, H. S. O. . Presidente, em exercício, da Comissão de Coordenação do Concurso Público do Eg. Tribunal Regional Federal da 5ª Região para os cargos de Analista Judiciário - área apoio especializado - especialidade Taquigrafia, Técnico Judiciário - área administrativa, Técnico Judiciário - área administratiova especialidade segurança e transporte. 2008. (Concurso).

12.
MAZZOCCHI, G. ; CAMPOS, H. S. O. . O Inquérito e o Processo Penal - a necessidade de integração entre a polícia e a justiça federal. 2008. (Exposição).

13.
CAMPOS, H. S. O. . O Devido Processo Legal e a desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. 2008. (Exposição).

14.
CAMPOS, H. S. O. . O art. 285-A no Processo Tributário - Sentença Vinculante?. 2008. (Exposição).

15.
CAMPOS, H. S. O. . Medida Cautelar Fiscal. 2008. (Exposição).

16.
CAMPOS, H. S. O. . A sonegação fiscal e as vendas a varejo. 2008. (Exposição).

17.
CAMPOS, H. S. O. . A lavagem de bens e o setor bancário no Brasil. 2008. (Exposição).

18.
CAMPOS, H. S. O. . Execução Fiscal Administrativa. 2008. (Exposição).

19.
CAMPOS, H. S. O. . A responsabilidade dos sócios nos processos fiscais. 2008. (Exposição).

20.
CAMPOS, H. S. O. . O Novo Estatuto da Micro e da Pequena Empresa. 2007. (Exposição).

21.
CAMPOS, H. S. O. . Imposto de Renda e Lançamento fiscal. 2007. (Exposição).

22.
CAMPOS, H. S. O. . A Polícia Federal e a fiscalização nos aeroportos brasileiros. 2007. (Exposição).

23.
CAMPOS, H. S. O. . Caixa 2. 2007. (Congresso).

24.
CAMPOS, H. S. O. ; BARROSO, G. ; HIGINO, F. ; ENDRY, A. ; REGO, A. . Sonegação Fiscal. 2006. (Congresso).

25.
CAMPOS, H. S. O. ; MARIA, J. ; BARROSO, G. . Lavagem de dinheiro. 2006. (Congresso).

26.
CAMPOS, H. S. O. ; CAVALCANTI, F. Q. B. ; Maria, Neydja . Sonegação Fiscal e Sigilo - bancário, fiscal e telefônico. 2006. (Congresso).

27.
CAMPOS, H. S. O. ; Maria, Neydja . Sonegação, Fraude e lavagem de dinheiro. 2006. (Exposição).

28.
CAMPOS, H. S. O. ; SANTOS, G. F. ; Moutinho, Astride Rafael . Política, Sonegação e Inadimplência. 2006. (Congresso).

29.
Esteves, Fábia ; CAMPOS, H. S. O. . Crimes Tributários e Crimes Conexos - processualização. 2006. (Exposição).

30.
Esteves, Fábia ; CAMPOS, H. S. O. . Crimes Tributários e Crimes Conexos - processualização II. 2006. (Exposição).

31.
CAMPOS, H. S. O. . Princípio do silêncio no processo penal tributário. 2006. (Exposição).

32.
CAMPOS, H. S. O. . Crimes contra a ordem tributária - formais e de resultado. 2006. (Exposição).

33.
CAMPOS, H. S. O. ; SANTOS, G. F. ; DINIZ, J. J. B. ; SPENCER, D. . A Reforma Universitária no Brasil - 2005. 2005. (Congresso).

34.
CAMPOS, H. S. O. . Alternativas à Execução Fiscal no Brasil. 2005. (Exposição).

35.
CAMPOS, H. S. O. . Prerrogativas da Fazenda Pública no Brasil. 2005. (Exposição).

36.
CAMPOS, H. S. O. . Prescrição intercorrente. 2005. (Exposição).

37.
CAMPOS, H. S. O. . Anteprojeto de Reforma da Lei de Execução Fiscal. 2005. (Exposição).

38.
CAMPOS, H. S. O. ; CAVALCANTI, F. Q. B. . Efetividade e Execução Fiscal. 2005. (Exposição).

39.
CAMPOS, H. S. O. . Execução Fiscal contra a Fazenda Pública. 2005. (Exposição).

40.
CAMPOS, H. S. O. . Coisa Julgada Inconstitucional. 2005. (Exposição).

41.
CAMPOS, H. S. O. . Princípio da Colaboração no Processo Tributário. 2005. (Exposição).

42.
CAMPOS, H. S. O. . O novo código civil e as suas interferências no Direito Penal e Processual Penal. 2003. (Exposição).

43.
CAMPOS, H. S. O. . O novo código civil e as suas interferências no Direito Administrativo. 2003. (Exposição).

44.
CAMPOS, H. S. O. . O novo código civil e as suas interferências no Processo Civil brasileiro. 2003. (Exposição).

45.
CAMPOS, H. S. O. . Reforma Tributária. 2003. (Exposição).

46.
CAMPOS, H. S. O. . Reforma Previdenciária. 2003. (Exposição).

47.
CAMPOS, H. S. O. . Reforma do Poder Judiciário. 2003. (Exposição).

48.
CAMPOS, H. S. O. . Restrições ao Poder Jurisdicional. 2003. (Exposição).

49.
CAMPOS, H. S. O. . Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade - Sistemas de cotas. 2003. (Exposição).

50.
CAMPOS, H. S. O. . O Estatuto do torcedor e a legislação desportiva. 2003. (Exposição).

51.
CAMPOS, H. S. O. . O Supremo Tribunal Federal - composição e competências. 2003. (Exposição).

52.
CAMPOS, H. S. O. . Da criminalidade e das penas - crime organizado. 2003. (Exposição).

53.
CAMPOS, H. S. O. . O Direito Administrativo nos concursos públicos. 2003. (Exposição).

54.
CAMPOS, H. S. O. . As alterações do Código de Processo Civil. 2003. (Exposição).

55.
CAMPOS, H. S. O. . O Quinto Constitucional nos Tribunais. 2003. (Exposição).

56.
CAMPOS, H. S. O. . Litigância de má-fé. 2003. (Exposição).

57.
CAMPOS, H. S. O. . Entorpecentes e Justiça Terapêutica. 2003. (Exposição).

58.
CAMPOS, H. S. O. . Os Tribunais de Contas e a Constituição(Justiça de Contas). 2003. (Exposição).

59.
CAMPOS, H. S. O. . A Defensoria Pública e a Constituição de 1988. 2003. (Exposição).

60.
CAMPOS, H. S. O. . Sistema Financeiro de Habitação. 2003. (Exposição).

61.
CAMPOS, H. S. O. . A Reforma Agrária no Brasil. 2003. (Exposição).

62.
CAMPOS, H. S. O. . O Regime Jurídico dos Cartórios. 2003. (Exposição).

63.
CAMPOS, H. S. O. . O Ministério Público na Justiça do Trabalho. 2003. (Exposição).

64.
CAMPOS, H. S. O. . O Trabalho escravo. 2003. (Exposição).

65.
CAMPOS, H. S. O. . Reforma Previdenciária. 2003. (Exposição).

66.
CAMPOS, H. S. O. . Processo Constitucional. 2003. (Exposição).

67.
CAMPOS, H. S. O. . II Curso de Atualização em Direito. 1998. (Outro).

68.
CAMPOS, H. S. O. . III Curso de Atualização em Direito. 1998. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Alana G. Lopes Nunes Menezes. Elisão Tributária. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

2.
Albert August Walter Van Drumen. A Progressividade Fiscal no ITBI. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

3.
Doris de Souza Castelo Branco. Grupo Econômico de Fato e Responsabilidade Tributária. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

4.
João Batista do Rego. Os efeitos do financiamento eleitoral nas desonerações fiscais brasileiras. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

5.
Katarina de Kássia Barbosa Flôr. A incidência do IPTU sobre a impenhorabilidade do bem de família. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

6.
Luiz Mesquita Filho. A imunidade religiosa na perspectiva do direito tributário brasileiro. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jéssica Amanda Herculano Tavares. Progressividade fiscal do ITBI em sintonia com o princípio da capacidade contributiva e os ideais da justiça tributária: aplicação analógica da progressividade fiscal conferida ao ITCMD pelo Supremo Tribunal Federal. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

2.
Andréa Holanda Félix. Flexibilização da coisa julgada para a concessão do benefício assistencial no Supremo Tribunal Federal. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

3.
Mariana Albuquerque de Souza. A extrafiscalidade tributária na perspectiva de Dino Jarach. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

4.
Lucas Gomes de Araújo. Imposto sobre grandes fortunas. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

5.
Lorena Cordeiro Dornelas. A tributação em computação em nuvem com base nas hipóteses de incidência do ICMS e ISS, aplicados à tributação dos softwares. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

6.
Anna Maria César Tavares Barbosa. O controle interno do SUS. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

7.
Daniele Araujo Freitas. A exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição de seguridade social da COFINS incidente nas operações internas: uma oportunidade de redução do custo fiscal. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

8.
Deborah de Alencar Matos. Abuso de poder na autuação fiscal em recintos aduaneiros. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

9.
Mariana do Nascimento Dantas. A história do imposto de renda no Brasil: estrutura, organização e funcionamento. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Daniele Késia Marcelino dos Prazeres. O ISS frente aos princípios da capacidade contributiva e da isonomia. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

2.
Raiana Silva de Arruda Falcão. Tratados Internacionais e as isenções heterônomas: um estudo comparado. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

3.
Renato Cicalese Beviláqua. A aplicação do IPVA sobre embarcações e aeronaves. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

4.
Lorena Cordeiro Dornelas. Da subsunção da contratação de acesso a softwares disponibilizados em nuvem às hipóteses de incidência de ICMS e ISS. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

5.
Marynna Mader Gouveia Cysneiros Sampaio. Paraíso Fiscal na perspectiva da lavagem de bens no mundo globalizado. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

6.
Nathiara Lino da Silva. Os impactos da substituição tributária para frente. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

7.
Vanessa da Costa Feitosa. A aplicação da progressividade do IPTU para fins de controle urbanístico da Capital Pernambucana. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

8.
Pedro de Moura Rocha Baltar. O federalismo brasileiro atual e a política fiscal dos Estados federados: uma contribuição ao estudo do ICMS. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Luciana de Assunção Macieira Bandeira. Efeitos prospectivos da inconstitucionalidade (matéria fiscal): decisão político-partidária?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

2.
Nicolas Mendonça Coelho de Araújo. Turma Nacional de Uniformização: estrutura, organização e procedimento.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

3.
Eduardo Martins Neiva Monteiro. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF): estrutura, funcionamento e importância na resolução de conflitos tributários federais.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

4.
Jackson Urquiza da Costa e Silva. Imunidade tributária: perspectivas da imunidade religiosa no rádio e na televisão. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

5.
Antônio Machado Guedes Alcoforado. Responsabilidade Tributária dos sócios e administradores de pessoas jurídicas e os limites para o redirecionamento da ação de execução fiscal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

6.
Luciano Marinho de Barros e Souza Filho. A contribuição social como núcleo do sistema jurídico exacional: a dinâmica da arrecadação das contribuições previdenciárias.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Co-Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

7.
José Ronemberg Travassos da Silva. O julgamento imediato do mérito pelos Tribunais à luz da norma disciplinada no par. 3., art. 515, do Código de Processo Civil brasileiro: instrumento de efetividade da tutela jurisdicional.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

8.
Igor da Silva Rego. Medida Cautelar Fiscal e seu objeto litigioso. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

9.
Renata Cortez Vieira Severino. Sanções Processuais por ato atentatório ao exercício da jurisdição: instrumento de efetividade das decisões jurídicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Lêda Virgínia Cavalcanti Andrade Ferraz. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

2.
Ana Karla Vanderlei Cavalcanti Guedes. Algumas considerações sobre crimes contra a ordem tributária e as condições de procedibilidade da Ação Penal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

3.
Orson Santiago Lemos. Da possibilidade de extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária pelo pagamento do tributo devido após o recebimento do denúncia. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

4.
João Vieira Neto. Da aplicação do princípio da insignificância no delito de apropriação indébita previdenciária. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

5.
Adilson Silva Melo. Aspectos do Direito Penal tributário e a Previdência Social. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

6.
Evandro da Fonseca Vasconcelos Filho. A Apropriação Indébita Previdenciária e a causa exculpante supralegal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

7.
Luis Felipe Jordão Wanderley. Extinção da punibilidade nos delitos fiscais e previdenciários: a questão do parcelamento do débito decorrente do Refis. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

8.
Flaviano José Leite Barbosa. Crime de Lavagem de Dinheiro. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

9.
Ana Cláudia da Silva Bezerra. Crimes Tributários - Organização Criminosa - Lavagem de Dinheiro. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

10.
Vilmarde Barbosa da Costa. Desnecessidade do Exaurimento da Instância Administrativa como Procedibilidade para Ação Penal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

11.
Rosangela Oliveira Messias dos Santos. Quando a extinção da punibilidade se dá pelo pagamento do tributo. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

12.
Jamerson Pereira de Lira. O direito ao silêncio na relação tributária. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

13.
Milton Correia da Silva. Comentários sobe o crime organizado na legislação brasileira. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

14.
José Henrique Marinho de Barros. Lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores: uma reflexão. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

15.
Esmeralda Bione. Aplicação da inexigibilidade de conduta diversa com causa supralegal exculpante nos crimes contra a ordem tributária. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

16.
Maria da Conceição Alves Vieira. Considerações acerca do crime de lavagem de dinheiro e da Lei 9.613/98. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

17.
Mozart Talmon Diniz. O Crime Organizado e a sua ligação com os crimes contra a ordem tributária. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

18.
Eliane Maria Arcanjo da Silva. Atuação do Crime Organizado nos Crimes Fiscais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

19.
José Guilherme Nascimento da Silva. Crimes de sonegação fiscal: breves reflexões sobre seus aspectos controversos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

20.
Luiz Antonio Marques de Melo. Lavagem de Dinheiro e seus perigos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

21.
Dalvanizem Gusmão Costa. Infração Fiscal e Crimes Tributários. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

22.
Augusto César de Araújo Marinho. A Necessidade do Exaurimento da Instância Administrativa como Condição da Ação Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

23.
Diniz Baptista de Pontes. Crimes de Sonegação Fiscal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

24.
Maria Emília Miranda de Oliveira Queiroz. Da Autonomia do Crime de Apropriação Indébita Previdenciária. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

25.
Moriseta Maria Ferreira da Silva. Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária e Parcelamento do Débito Tributário. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

26.
Hélcio Ferreira de Oliveira França. Crimes Tributários - Seus requisitos e suas consequências. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

27.
Mônica Cavalcanti da Cunha. Breves comentários acerca da Lei nº 8137/90. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

28.
Lenice Pacífico. Organização Criminosa. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

29.
Paulo José Pereira. Crimes de Apropriação Indébita Previdenciária e de Sonegação de Contribuição Previdenciária. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

30.
Irani Denis Candido da Silva. Sonegação Fiscal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

31.
Ana Tereza de Queiroz Nogueira. Crimes Contra a Ordem Tributária. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

32.
Ilana Costa Guedes. Da Extinção da Punibilidade nos Crimes contra Ordem Tributária em face da Lei 10.684/2003. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

33.
Ana Valéria de Lima Leite. Refis e os Crimes contra a ordem Tributária: efeitos do parcelamento e do pagamento de débito. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

34.
Débora Dayse Tavares da Costa. Refis Estadual: possibilidade da suspensão da pretensão punitiva do Estado à luz dos princípios jurídicos da isonomia e da dignidade da pessoa humana. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

35.
Jandir de Sousa Carneiro Leão. O Nascimento do Crime Tributário - Função Social da Lei Penal Tributária. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

36.
Marcyrajara Maria Góis de Arruda. Um Aspecto de Crimes contra a Ordem Tributária. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

37.
Carlos Alberto Jordão Wanderley. Crime de Supressão ou Redução de Tributo. A Fraude como elemento essencial do tipo. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

38.
Maria Eunice de Queiroz Paes. Crimes contra a Ordem Tributária. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

39.
Paulo Henrique Ferraz Lima. A Lavagem de Dinheiro e os Tipos Penais Alternativos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

40.
Francisco Valério Alves Filho. Sonegação de Tributo Municipal - O Caso do ISSQN. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

41.
Shirlle Sibelle de Oliveira. A Lavagem de Dinheiro e o Crime Antecedente. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

42.
Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira. A Lavagem de Dinheiro e o Crime Organizado. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alessandra Silveira Garcia. Contribuição de Melhoria: organização, estrutura e funcionamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

2.
Daniela Canejo Silva. Eficácia da constrição on line de dinheiro antes da citação no processo de execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

3.
Jefferson Texeira. Antitruste, histórico, fundamento e a atuação do CADE na defesa da concorrência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

4.
Márcio Clemente L. de B. Silva Filho. A incidência do IPI na importação de veículo automotor, por pessoa física, para uso próprio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

5.
Nathália de Araújo Guerra. ISS: organização, estrutura e funcionamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

6.
Mayara Schwambach Walmsly. O redirecionamento da execução fiscal em desfavor do sócio-administrador em virtude da dissolução irregular da empresa: análise dos aspectos controvertidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

7.
Walesca Alves Noronha. Desconsideração inversa da personalidade jurídica na seara familiar: análise sob a ótica das decisões do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

8.
Maria da Conceição Silva da Fonseca. A Teoria da desconsideração da personalidade jurídica aplicada aos Grupos Econômicos de Fato à luz do direito tributário nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

9.
Aline Silva de Barros Souza. Tributaçao sobre o consumo de bens e serviços numa perspectiva da capacidade contributiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

10.
André Suassuna de Andrade Lima. Aspectos Extrafiscais do IPTU como instrumento efetivo de politica urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

11.
Bárbara Maria de Farias Cordeiro. Repartiçao de receita do ICMS arrecadada no comércio eletrônico em face das desigualdades regionais e do princípio federativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

12.
Camila Santos Braga de Lima. Suspensão da exigibilidade do credito tributario por parcelamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

13.
Douglas Silveira Borges. A incidência de isenções fiscais provenientes de Tratados Internacionais no ordenamento jurídico nacional e a sua relação com a proteção do pacto federativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

14.
Igor Câmara Gusmão Gama. Evasão, Elisão e Elusão tributárias frente à realidade do comércio eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

15.
Roberta Cisneiros Biondi. A possibilidade de a pessoa juridica ser consumidora à luz do Código de Defesa do Consumidor e de seus princípios norteadores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

16.
Gláucia Roberta Lima Estevam da Silva. O seguro garantia para fins de execução fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

17.
Guilherme Fonseca Faro. Da sociabilização à ordem jurídica justa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

18.
Gustavo de Souza Leão e Azevedo Lima. Uma visão sobre o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

19.
Rodrigo de Castro Santos. O imposto sobre grandes fortunas como agente ativo para diminuição da desigualdade social no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

20.
Rodrigo Teixeira de Oliveira Cavalcanti. A problemática da guerra fiscal entre os Estados brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

21.
Adriana Dantas Bessa. A modernização do Poder Judiciário brasileiro- controle por metas de desempenho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

22.
Adriano Lopes de Amorim. Conceitos jurídicos indeterminados na litigância de má-fé.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

23.
Raffael Silva Andrade de Souza. A inconstitucionalidade do Protocolo de ICMS nº 21/2011, que autoriza a incidência de ICMS nas aquisições de produtos pela Internet.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

24.
Ruy Berardo Carneiro da Cunha Neto. A utilização dos institutos uniformizadores do common law na efetivação dos princípios da isonomia e segurança jurídica no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

25.
Fernanda de Carvalho Paes de Andrade. A antirreforma no processo de execução: crítica ao veto presidencial mantenedor da impenhorabilidade absoluta do bem de família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

26.
Laís Licarião de Souza Melo. A incidência do ICMS sobre a demanda contratada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

27.
Luís Octávio Guerra Cavalcanti. A inconstitucionalidade da aplicação da substituição tributária progressiva no recolhimento do ICMS pelos Estados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

28.
José Wilson Ferreira de Araújo. A prescrição intercorrente nos executivos fiscais: justificativas do número exacerbado de sua existência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

29.
Rui Gustavo Lousa Borba. A tutela antecipada e a incidência do fato consumado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

30.
Luciano Henrique Carrasqueira de Brito. Evolução dos regimes jurídicos de exploração e produção de petróleo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

31.
Aline Oliveira da Silva. Execução Fiscal administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

32.
Mariana Olinda de Oliveira Silva. ICMS e a proposta de reforma tributária: análise do ICMS em face da Proposta de Emenda Constitucional nº 233/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

33.
Cilas Cunha de Meneses Filho. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

34.
Victor Felipe Lordsleem Marinho. Lavagem de dinheiro: novas formas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

35.
Leonardo Miranda Martiniano. Serviços de Transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação como fatos geradores do ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

36.
Jackeline Medeiros Silva. Uma congtribuição ao estudo da extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e as principais alterações legislativas acerca do tema. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

37.
Wallisson Figueiredo Matos. O Direito Previdenciário no menor sob guarda face à alteração no regime geral da previdência social pela lei 9528 de 10 de dezembro de 1997.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

38.
Paolo Antonio Stuppello Santos. Arbitragem: a recorribilidade da sentença arbitral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

39.
Beatriz Costa Siqueira. A integração entre o Ministério Público Federal local e o Ministério Público Federal Regional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

40.
Nathália Paz Simões. Da não incidência do ICMS na contratação de reserva de demanda de energia elétrica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

41.
Luiza Helena Santos Lima. Reforma da Previdência: um estudo sobre as causas do déficit. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

42.
Marília Villarinho Ribeiro. Prisão Civil do Depositário infiel: posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais no Brasil à luz dos tratados internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

43.
Carine Pinto Vieira. O Pagamento como extinção de Punibilidade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

44.
Hilário Gurgel da Cunha Netto. Taxa de conservação e manutenção de vias públicas: inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

45.
Élida Maria Vasconcelos de Miranda. Aspec tos controvertidos do Finor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

46.
Romero Duarte Suassuna Cavalcanti. Redirecionamento da cobrança tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

47.
Renata Ribeiro Noleto. A Compreensão do Imposto sobre valor agregado e a imprescindibilidade de sua harmonização como fator determinante à efetiva consolidação do Mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

48.
Maria Amália Inocêncio Guido. Parcelamento do débito tributário como hipótese de extinção ou suspensão da punibilidade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

49.
Domingos Duarte Sampaio. A Constituição do Crédito Tributário e as modalidade de Lançamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

50.
Rodrigo Ferreira Santos. Meios de uniformização da jurisprudência no direito processual brasileiro: uma análise das principais tendencias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

51.
Rose Marie Machado de Araújo. Relativização da Coisa Julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

52.
Claudia Manoela Wanderley Costa. Do instituto da prescrição à luz da lei de execução fiscal (lei 6830/80). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

53.
Tiago Pradines Souza. Da possibilidade da tutela antecipada em sede de juizado especial cível estadual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

54.
Ana Cecília Coutinho de Coimbra Pinto. Da fungibilidade entre as medidas tutelares de urgência e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

55.
Antônio Felipe Fernandes Cavalcanti. A sentença após a entrada em vigor da Lei 11232, de 22 de dezembro de 2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

56.
Aída Batista de Oliveira. Princípio da capacidade contributiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

57.
Almir Vasconcelos Ramos. Apropriação indébita previdenciária: crime instantâneo ou continuado.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

58.
Alfredo Bandeira de Medeiros Júnior. Preço de Transferência no direito tributário brasileiro: a constitucionalidade do princípio "arm's length".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

59.
Erika Ferreira de Almeida. A desaposentação no regime geral de previdência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

60.
Eveline Soares de Melo. A relativização do conceito de renda per capita na concessão do benefício assistencial de prestação continuada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

61.
Felipe Gustavo Soares da Silva. Lavagem de dinheiro: sonegação fiscal como crime antecedente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

62.
Daniel de Figueiredo Gomes. Crimes contra a ordem tributária: o parcelamento como forma de suspensão da punibilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

63.
Arlindo Marostica. O princípio da capacidade contributiva: compreensão à luz da ordem jurídica brasileira e análise de seus paradoxos práticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

64.
Fabíola Rigaud Cysneiros. A aplicação do princípio da seletividade em função da essencialidade do serviço de energia elétrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

65.
Karim Hadj-Idris. Da responsabilidade civil dos sites de leilões - mercado livre. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

66.
Nelson José Teixeira de Souza. Lavagem de dinheiro e as instituições visadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

67.
Fábio de Andrade Pereira. Inconstitucionalidade as sanções políticas tributárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

68.
Rodrigo Rebelo Barros Gurgel. A Extensão da imunidade tributária ao CD-Rom destinado a edição de livros, jornais e periódicos eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

69.
Antônio Augusto da Athayde Filho. Harmonização tributária no âmbito do Mercosul: soluções para o problema da pluritributação internacional frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

70.
João Paulo Hora Lafayette. A problemática do nepotismo na administração dos cargos de livre nomeação a luz dos costumes normativos constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

71.
Dêivisson Costa Gomes. A Elisão tributária diante do ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

72.
Emmanuele Soares Coelho. A Lei Complementar nº 118, de 9 de fevereiro de 2005 e o prazo para repetição de indébito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

73.
Thiago Afonso Barbosa da Azevedo Guedes. O Direito a manutenção do saldo credor do IPI decorrente da aquisição de matéria-prima, produtos intermediários ou material de embalagem tributados pelo imposto em questão na fabricação de produtos cuja saída é tributada á alíquota zero antes da Lei 9779/99. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

74.
Danilo Galvão Martiniano Lins Filho. Imposto sobre serviços: inconstitucionalidade da tributação da cessão ou licenciamento de direito de uso de software. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

75.
Rodolfo Luis Couto Rodrigues. Preservação ambiental pelo sistema tributário: ICMS ecológico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

76.
Marco Aurélio Cavalcante Maia. Uma análise constitucional da cobrança por parte dos estados do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação sobre Bens Móveis, títulos e créditos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

77.
Anthero Roma de Oliveira Neto. A revogação da isenção das sociedades civis de prestação de serviços profissionais à Cofins. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

78.
Henrique Valença de Albuquerque. O princípio do domínio existencial e os impostos da cesta básica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

79.
Josenildo Soares da Silva. As reorganizações societárias como instrumento de planejamento tributário ( uma posssibilidade jurídica). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

80.
Silvia Michelli Bourbon Nava. Antecipação de tutela dos juizados especiais cíveis estaduais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

81.
Silvia Michelli Bourbon Nava. Antecipação de tutela dos juizados especiais cíveis estaduais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

82.
Antonio Peres Neves Baptista. Prescrição intercorrente ex officio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

83.
Ana Teresa Ferreira Lima. Legalidade da suspensão do fornecimento da energia elétrica a usuários inadimplentes.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

84.
Eduardo Luiz Sousa Dantas de Morais. Da verdadeira natureza jurídica dos chamados"contratos administrativos".. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

85.
Mariana de Barros Correia. A duração dos contratos administrativos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

86.
Sérgio Alves Longo. A possibilidade de tributação de atos ilícitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

87.
Artemísia Souza Xavier Correia Pachêco. A substituição tributária progressiva no ICMS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

88.
Fernanda Bruto da Costa Correia. Terceiro setor : sistema de classificação como ponto fundamental para o relacionamento com o Estado.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

89.
Juliana Souza da Rocha Carvalho. Suspensão de segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

90.
Alexandre André Moraes Feitosa. A influência do direito positivo nas variáveis atuariais: forma de garantia da compensação financeira entre os regimes próprios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

91.
Clóvis José Monteiro de Araújo. O princípio do direito adquirido em face da atual reforma previdenciária.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

92.
Sandro Vieira Feitoza. Prestação de contas: instrumento de transparência da administração. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

93.
Roberto Carvalho de Oliveira. Do direito ao creditamento do imposto sobre produtos industrializados, na aquisição de produtos desonerados.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

Iniciação científica
1.
Rayane Gomes Dornelas. O IPI e o IVA- um estudo de direito comparado no Mercosul, casos paradigmas e segurança jurídica.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

2.
Thiago Augusto Alves da Silva. A contribuição do direito português na tributação municipal brasileira. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

3.
Valéria de Pina Santos. A lavagem de bens no âmbito do sistema bancário- segurança jurídica e efetividade. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

4.
Éder Silva de Oliveira. Isonomia e Coisa Julgada no âmbito do ICMS no setor de combustíveis.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

5.
Arthur Pinheiro Alencar. Isonomia e Coisa Julgada no âmbito do ITBI. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

6.
Bruna Pimentel da Rocha Monteiro. A coisa julgada e a administração tributária municipal. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

7.
Rayane Gomes Dornelas. A coisa julgada e o ICMS - isonomia e segurança jurídica. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

8.
Tiago Gonçalves Siebra. A coisa julgada e o imposto municipal de transmissão imobiliária. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

9.
Débora de Lima Ferreira. A coisa julgada e o IPI- isonomia e segurança jurídica. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

10.
Natália Alexandrina Cordeiro Silva. A relativização da coisa julgada no direito tributário brasileiro, quanto aos impostos municipais.. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

11.
Catarina Raíssa Duarte de Albuquerque. A coisa julgada e as questões de massa no âmbito federal. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

12.
Natália Cezar Vieira da Silva. A coisa julgada e as questões de massa no âmbito municipal. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

13.
Raíssa Andrade de Mello. As Questões de massa ou seriadas no âmbito da relativização da coisa julgada e do princípio da isonomia nos tributos estaduais. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

14.
Maria Bruna Manzi de Melo. A coisa julgada tributária e o direito municipal. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

15.
Thiago Tenório Filgueira. A coisa julgada e o direito federal. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

16.
Thomaz Márcio Fernandes de Carvalho Freire. As questões de massa ou seriadas no âmbito da relativização da coisa julgada e do princípio da isonomia: Tributos dos Estados e Distrito Federal.. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

17.
Daniela Calado Ventura. Controle da Constitucionalidade: Coisa Julgada em matéria tributária. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

18.
Ana Clarinda Ribeiro. Crimes Contra a Ordem Tributária. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

19.
Thiago Valois Souto. Dos Crimes Contra a Ordem Tributária no Brasil. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

20.
Renata Alves Monteiro de Almeida. Ética Tributária no mundo globalizado: uma contribuição para o estudo do ICMS em Pernambuco.. 2000. Iniciação Científica - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

21.
Sofia Cordeiro Alves Lima. Ética Tributária no mundo globalizado: a relação do Estado com o contribuinte do ICMS.. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

Orientações de outra natureza
1.
Francisco das Chagas Araújo. Coletânea de Jurisprudência sobre Parcelamento Tributário. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

2.
Ségio Costa Tavares da Silva. Parcelamento e a Extinção do Crédito Tributário. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

3.
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Alcides Luiz Fonseca Lima de Sena. Causas Suspensivas do Crédito Tributário. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Escola Superior da Magistratura. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

5.
Luzinete Maria de Lima. Regime Especial de Tributação. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

6.
Thâmara Herbeny Dornelas Queiroz de Assunção. Regime Especial Tributário. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

7.
Anderson José Mesquita Dantas. Do Regime Especial Tributário. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

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Luiz Cavalcante dos Passos Junior. Fraude Tributária. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

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Ana Maria de Queiroz Lopes Afonso. Regime Especial Tributário Pequena e Micro Empresa. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

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Orlando Barros Cavalcanti. Crimes contra a ordem tributária. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

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Aluizio Camboim de Vasconcelos Neto. Ética na Advocacia. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

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Ana Carolina Ferreira Fagundes. Ética na Advocacia. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

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Cláudia Manoela Costa. A ética na advocacia. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

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Leandro Cabral Cavalcanti. O advogado e a ética. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

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Marcelo Pires de Sousa. Advogar com ética. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

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Tatianne Gomes Rodrigues. Ètica e Advocacia. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

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Maria Amália Inocêncio Guido. Ética e Advocacia. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.

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Suelen Cariny Lins do Nascimento. A Ética na Advocacia. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Hélio Silvio Ourém Campos.



Educação e Popularização de C & T



Redes sociais, websites e blogs
1.
CAMPOS, H. S. O. . Política e Tributação. 2014; Tema: Política e tributação: aspectos materiais e processuais. (Rede social).



Outras informações relevantes


Aprovado no Concurso para Consultor Jurídico do Estado de Pernambuco - 
Aprovado no Concurso para Procurador Judicial do Município do Recife -
Aprovado no Concurso para Procurador Federal - Procurador Nacional do INCRA -
Aprovado no Concurso para Professor Auxiliar de Ensino na Faculdade de Direito do Recife -
Aprovado no Concurso para Juiz Federal substituto da 5ªRegião. 
Convocado diversas vezes para funcionar como Desembargador Federal junto às Turmas e ao Pleno do Eg. TRF da 5 Região, com jurisdição sobre 6 Estados do Nordeste (Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará).
Últimas convocações: Convocado para substituir o Dessembargador Federal Lázaro Guimarães (junho de 2008); Convocado para substituir o Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho (outubro/novembro de 2009)
1º lugar no Vestibular unificado (1982) em Direito da UFPE e Laureado (1ºlugar) no ano de 1986 da Faculdade de Direito do Recife - U.F.PE.
Membro do Conselho Superior da Universidade Católica de Pernambuco / CONSUP - 2007
Representante do Corpo Docente no Colegiado do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco (Portaria nº 158/2007).
Presidente, em exercício (07.07.2008 a 05.08.2008), da Comissão de Coordenação do Concurso Público do Eg. Tribunal Regional Federal da 5ª Região  - Técnico Judiciário - área administrativa, Técnico Judiciário - área administrativa - especialidade segurança e transporte e Analista Judiciário - área apoio especializado - especialidade taquigrafia. (2008)
Professor homenageado pela Turma Des. LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO, 2010.2, da Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco. Colação de Grau em 01.04.2011, no TJ/PE.
Nomeado Desembargador Convocado pelo Ato n. 193, de 10.04.2013, do Presidente do Eg. TRF5-Justiça Federal. 
Nomeado para compor a Comissão de elaboração da Proposta de Doutorado da Unicap (Portaria CGPG 03/março de 2014).



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