Clayton de Albuquerque Maranhão

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  • Última atualização do currículo em 15/10/2018


Possui bacharelado em Direito (1987), mestrado (1998) e doutorado em direito processual civil (2002), todos pela Universidade Federal do Paraná. Foi pesquisador convidado junto ao Istituto di Diritto Processuale Civile da Università Degli Studi di Milano, Itália (1994/95), procurador do Estado do Paraná (1990), membro do Ministério Público do Estado do Paraná (1990-2013), Professor Titular de direito processual civil da PUC/PR (1995-2005) e professor do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (2004-2008). Atualmente é professor adjunto de direito processual civil da Universidade Federal do Paraná (2010), supervisor da Escola da Magistratura do Paraná (2014) e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2013), integrando a Comissão Permanente de Regimento Interno (2016) e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP, 2017). É membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ), do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP), da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Desenvolve pesquisas no âmbito das teorias da decisão judicial. Atualmente está pesquisando sobre raciocínio probatório junto à Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, Espanha (2017/18). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Clayton de Albuquerque Maranhão
Nome em citações bibliográficas
MARANHÃO, C.;MARANHÃO, Clayton

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas.
Praça Santos Andrade, 50
Centro
80020300 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (041) 33102750
URL da Homepage: http://www.direito.ufpr.br


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2002
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Tutela jurisdicional específica do direito à saúde nas relações de consumo, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Luiz Guilherme Marinoni.
Palavras-chave: tutela específica; crítica à sentença condenatória; tutela inibitória do abuso de mercado; tutela do adimplemento contratual; tutela reparatória na forma específica; planos privados de saúde na sociedade de consumo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Cuidado À Saúde das Pessoas.
2017
Mestrado em andamento em Razonamiento Probatorio.
Universidade de Girona, UDG, Espanha.
Título: Estândar probatório no processo civil brasileiro,Orientador: Diego M. Papayannis.
Palavras-chave: epistemologia e processo civil; Raciocínio probatório; Estândar probatório.
1994 - 1998
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: O Princípio da Congruência no Processo do Conhecimento do 1º grau,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Luiz Guilherme Marinoni.
Palavras-chave: principio dispositivo: sentido material/processual; princípio da demanda; princípio do contraditório: sentido substancial; causa de pedir complexa; pedido implícito; objeto do processo (streitgegenstand).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1994 - 1995
Especialização em Direito Processual Civil.
Universidade de Milão, UM, Itália.
Título: A regra de congruência no processo cautelar italiano.
Orientador: Giuseppe Tarzia.
1983 - 1987
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2018
Língua Espanhola - nível básico. (Carga horária: 256h).
Centro Cultural Europeu - Língua Espanhola, CCE, Brasil.
2014 - 2014
Planejamento de ensino no contexto da magistratura. (Carga horária: 52h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2014 - 2014
Administração Judiciária I. (Carga horária: 40h).
Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
2012 - 2012
Letras - Latim Clássico. (Carga horária: 64h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2010 - 2012
Língua Inglesa - nível intermediário. (Carga horária: 256h).
Inter Americano, INTER, Brasil.
2005 - 2005
Direito Biomédico. (Carga horária: 40h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
1995 - 1998
Língua Inglesa. (Carga horária: 384h).
Cultura Inglesa, CI, Brasil.
1992 - 1993
Língua Italiana - nível básico. (Carga horária: 256h).
Centro Cultural Europeu - Língua Italiana, CCE, Brasil.
1989 - 1989
Língua Francesa - nível básico. (Carga horária: 128h).
Aliança Francesa, AF, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Comissão Permanente do Regimento Interno TJ, Carga horária: 40
Outras informações
Designado pela Portaria n. 2940/2017, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Desembargador (Seção Cível), Carga horária: 40

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Desembargador (8a. Câmara Cível), Carga horária: 40
Outras informações
Remoção por opção.

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão do NCPC no TJPR, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador (6a. Câmara Cível), Carga horária: 40
Outras informações
Ingresso pelo Quinto Constitucional, na vaga destinada a membros do Ministério Público. Indicado em lista sêxtupla, à unanimidade de votos, pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Paraná. Indicado em 1o. lugar na lista tríplice votada no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Nomeado pelo Governador do Estado do Paraná. Integrante da Sexta Câmara Cível e do Órgão Especial desde julho de 2013.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador (Órgão Especial), Carga horária: 40


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor do PPGD/Mestrado e Doutorado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Departamento (reconduzido), Carga horária: 20
Outras informações
Eleito pela comunidade acadêmica para mandato no biênio 2016-2018.

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, nível 6-03, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Grupo de Pesquisa Núcleo de Direito Processual Civil Comparado

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações
Departamento de Direito Civil e Processual Civil

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Departamento, Carga horária: 20
Outras informações
Eleito pela comunidade acadêmica para o biênio 2014-16.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador do Departamento

Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, nível 6-01, Carga horária: 20
Outras informações
Aprovado em Concurso Público de provas e títulos - 3º lugar

Atividades

12/2014 - Atual
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenador do Departamento de Direito Civil e Processual Civil, eleito pela comunidade acadêmica.
03/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Setor de Ciências Jurídicas, .

03/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Acesso à Justiça: análise da litigiosidade de massa no século XXI
Ações Constitucionais
Direito Processual Civil A
Direito Processual Civil B
Direito Processual Civil C
Procedimentos Especiais
Processo Civil Coletivo
Processo Civil Comparado
Processo Civil e Direito Material
Processo Civil e Direitos Fundamentais
Processo Civil Lusitano
Processo Civil Romano
Sistemas de Resolução dos Conflitos: análise histórico-antropológico-comparativa
Teoria da Decisão Judicial
01/2014 - 12/2014
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Vice-Coordenador do Departamento de Direito Civil e Processual Civil.

Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Supervisór pedagógico, Carga horária: 2
Outras informações
Supervisor pedagógico (reconduzido) para mandato no biênio 2015-2017.

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Supervisor Pedagógico, Carga horária: 2


Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, ABDPC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0


Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0


Associação Brasileira de Direito Processual, ABDPRO, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0


Instituto Paranaense de Direito Processual, IPDP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0


Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0


Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro eleito com 342 votos (1º lugar)
Outras informações
Conselho Superior do Ministério Público

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações
Em 10 de julho de 2013, empossado como Desembargador do TJPR, em vaga destinada ao Ministério Público pelo quinto constitucional.

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro eleito do Órgão Especial (2º lugar)
Outras informações
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

Vínculo institucional

1995 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de entrância final, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do CEAF-PGJ, Carga horária: 40
Outras informações
Principais atividades desenvolvidas: - Coordenação científica dos Congressos Estaduais do Ministério Público do Estado do Paraná em 2004 e 2005, em Foz do Iguaçu, PR; - Coordenação da Revista Direito & Sociedade - Membro do Conselho Editorial da Revista Direito & Sociedade - Realização de Cursos oficiais de formação inicial e continuada dos membros do Ministério Público - Acompanhamento dos requerimentos de ajuda de custo formulados por membros e servidores para frequência a cursos, congressos e seminários no Brasil -

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor-assessor do PGJ, Carga horária: 40
Outras informações
Gestão do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Milton Riquelme de Macedo

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor-corregedor, Carga horária: 40
Outras informações
Gestão do Corregedor-Geral do Ministério Público, dr. Milton Riquelme de Macedo

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor-assessor do PGJ, Carga horária: 40
Outras informações
Gestão do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marco Antônio Teixeira

Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor-assessor do PGJ, Carga horária: 40
Outras informações
Gestão do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Gilberto Giacoia

Vínculo institucional

1995 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor-corregedor, Carga horária: 40
Outras informações
Gestão do Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Aguinaldo Santa Tereza Borges Vieira

Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça - entrância intermediária, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1991 - 1994
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de entrância inicial, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1990 - 1991
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovado em Concurso Público de provas e títulos - 3º lugar.


Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Orientador, Carga horária: 0
Outras informações
Direito à Educação. Profere módulos anuais de 4 horas e orienta alunos em monografia de conclusão de Curso de Especialização na linha de pesquisa Processo Civil e Direito à Educação


Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, PGE-PR, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1990
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Regional do Estado-Chefe - Reg.Lda, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovado em Concurso Público de provas e títulos - 11º lugar.


Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2005
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Ex-Professor Titular
Outras informações
Atualmente é Professor Visitante do Curso de Pós-Graduação em Direito da PUC/PR, campus de Curitiba, participando de palestras e bancas de mestrado.

Atividades

3/1999 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
10/2003 - 12/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Conselho Universitário, .

10/2003 - 12/2005
Outras atividades técnico-científicas , Conselho Universitário, Conselho Universitário.

Atividade realizada
Grupo de Pesquisa: Novas Tendências do Processo Civil.
6/1995 - 12/2005
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28
Outras informações
Professor temporário, no período de abril de 2005 a abril de 2007


Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Licenciado

Atividades

02/2009 - 12/2010
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


Faculdade Dom Bosco - Campus Mercês, FDB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Direito Processual Civil



Linhas de pesquisa


1.
Tendências do Direito Processual Civil Contemporâneo

Objetivo: Pesquisa e produção de textos relativos aos institutos fundamentais do direito processual civil..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Palavras-chave: acesso à Justiça; efetividade da tutela jurisdicional; teoria geral do processo.
2.
Tutela Coletiva

Objetivo: Pesquisa e produção de textos relativos ao estado da questão do acesso à Justiça na perspectiva das ações coletivas..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia do Bem-Estar Social.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Cuidado À Saúde das Pessoas; Cuidado À Saúde das Populações Humanas.
Palavras-chave: Tutela Jurisdicional Coletiva; acesso à Justiça; efetividade da tutela jurisdicional; tutela específica; tutela preventiva.
3.
Dignidade Humana e Direito Patrimonial: Pessoa, Saúde, Consumo, Contratualidade e Danos
4.
Direito Processual Civil Comparado: teoria da decisão judicial

Objetivo: Em tempos de Globalização, mundialização e internacionalização das relações sociais, econômicas, políticas e jurídicas, revitaliza-se o estudo da utilidade e dos métodos do direito comparado. O estudo do direito processual civil comparado entre os ramos das famílias de civil law e common law tem sido objeto de renovadas pesquisas e publicações acadêmicas, cujos resultados concitam à sua permanente discussão e aprofundamento, com especial ênfase no campo da teoria da prova (evidence law), das ações coletivas (class actions), da racionalidade da decisão judicial (judge made law), da vinculatividade dos precedentes judiciais (stare decisis) e dos direitos humanos (human rights), visando a proteção de bens jurídicamente relevantes e que se encontram ameaçados na modernidade líquida..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Ações Coletivas; Class Action; direito constitucional à prova; Direito Processual Civil Comparado; Teoria dos Direitos Fundamentais; Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Grupo de Estudos sobre o novo Código de Processual Civil
Descrição: O grupo de estudos tem por objetivo o estudo do CPC/2015, a partir de textos selecionados para discussão em reuniões quinzenais, com publicação dos resultados na plataforma on line da Escola da Magistratura do Paraná e publicação dos resultados em periódico impresso, nos termos da Resolução n. 03/2016 da Diretoria Geral da Escola da Magistratura do Paraná. É voltado exclusivamente para Magistrados..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador / Antonio Carvalho - Integrante / José Laurindo de Souza Netto - Integrante / Eduardo Novaki - Integrante / Maurício Doutor - Integrante / Camila Schraiber Polli - Integrante / Cintia Graeff de Luca - Integrante / Rafaela Mattioli Somma - Integrante.
2015 - Atual
Teorias da Decisão Judicial
Descrição: É certo que o raciocínio jurídico próprio de uma decisão judicial não se circunscreve a um mero silogismo judicial, com premissa maior, premissa menor e conclusão. Há o contexto de descoberta e o contexto de justificação. No âmbito do contexto de justificação, tem-se a justificação interna e a justificação externa, sendo nessa que residem muitos problemas a resolver no âmbito teórico a partir do princípio da juridicidade. Há diferença entre texto legal e dispositivo normativo, assim como entre os métodos de aplicação das regras e dos princípios. A teoria da norma jurídica e de sua interpretação também são temas com variações. Pode-se asseverar que a teoria dos princípios conduziu à hiperconstitucionalização do sistema jurídico, razão pela qual o Estado Legislativo transitou para um modelo de Estado Constitucional (Alexy, Princípios Formais, Rio, Forense Universitária, 2014, p. 3.). As decisões judiciais que, no Estado Legislativo, valiam-se do método lógico-dedutivo (subsunção), valem-se, no Estado Constitucional, do método da ponderação para solucionar colisões de princípios, concretizando direitos fundamentais. Surge um dos temas a considerar em nível teórico como sendo o da complexidade do raciocínio judicial e da justificação interna e externa das sentenças judiciais. De outro lado, precisamente porque as decisões judiciais assumem a função de precedentes vinculantes no ordenamento jurídico, há outro problema a enfrentar relativo à pluralidade das fontes. No âmbito da premissa menor, cabe investigar as diversas teorias atinentes ao raciocínio probatório do juiz, a partir das funções probabilística e demonstrativa da prova. BANPESQ 2012013729.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) .
Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador / João Vitor Coelho do Prado Mortean - Integrante / Hugo Felipe Gequelim - Integrante / João Fachinello - Integrante / Anna Verônica Campos Vasconcelos Comparim - Integrante.Número de orientações: 5
2014 - 2015
Acesso à Justiça, efetividade e duração razoável do processo civil nos tribunais
Descrição: O sistema judiciário brasileiro vem se especializando progressivamente, mas em contrapartida é criticável a quantidade de tipos recursais e seus sucedâneos no processo civil, a par da possibilidade de conjugação recursal, eternizando o trânsito em julgado da decisão. O foro privilegiado, assim como as demandas de competência originária e também os incidentes processuais passíveis de instauração em segundo grau e nas instäncias superiores, exigem do profissional do direito, seja ele Advogado, Procurador, membro do Ministério Público ou Magistrado, o domínio das técnicas processuais correspondentes para uma plena densificação dos direitos fundamentais processuais constitucionalmente assegurados ao cidadão consumidor dos serviços jurisdicionais prestados pelo Estado-Jurisdição. Com a sanção do CPC/15, é preciso repensar a função dos Tribunais diante do incidente de resolucão de demandas repetitivas (IRDR), objetivando a integridade do Direito e a confiabilidade dos cidadãos nos serviços jurisdicionais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (5) .
Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador.
2014 - 2015
Processos massificados, complexos e e causas repetitivas nos países de common law e civil law
Descrição: Estudo de direito comparado das Ações Coletivas nos sistemas de Common Law e Civil Law, com particular enfoque na "Class Action" (EUA), na "Azione Collettiva" (Itália), da Ação Civil Pública (Brasil) e da Acción Colectiva dos países Ibero-Americanos, assim como das técnicas de coletivização de direitos individuais no direito alemão e no direito brasileiro (IRDR e Recursos Repetitivos) e suas conexões com os filtros recursais (repercussão geral etc.), coisa julgada sobre questão, efeito vinculante e os precedentes judiciais. Banpesq 2011025837..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
A Dimensão Epistemológica do Processo Civil
Descrição: Para além da discussão jusfilosófica a respeito da natureza científica do Direito, constata-se dos diversos sistemas processuais de civil law e common law, bem assim dos modelos processuais correspondentes, uma variação quanto aos aspectos estruturais e funcionais da prestação da tutela jurisdicional. Em cada contexto cultural, histórico, social, político e econômico, surgem tutelas diferenciadas, bem assim escopos distintos dos serviços jurisdicionais, sobretudo no que concerne aos meios de que dispõe as partes e o juiz na busca da verdade dos fatos. Além disso, faz-se necessário superar a visão clássica da doutrina processual civilística no sentido de que a sentença judicial circunscreve-se a um mero silogismo processual e que há uma rígida separação entre as questões de fato e as questões de direito. A relação entre meios e fins, entre o sistema probatório e a motivação da sentença, converge para a compreensão e a inserção acadêmica numa discussão jusfilosófica contemporânea que parte de noções no campo da epistemologia, da lógica e da hermenêutica, objetivando superar inúmeros problemas, dentre eles o da razão instrumental do processo civil, próprio da abordagem exclusivamente dogmática. BANPESQ 2012013730.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2012
História do Processo Civil e seus Blocos de Longa Duração (Romano, Canônico e Lusitano)
Descrição: A pesquisa objetiva estudar os institutos processuais a partir dos blocos históricos de longa duração: processo civil romano nos períodos arcaico, clássico e pós-clássico; processo canônico e processo civil lusitano..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador.
2011 - 2012
O Rito e os Rituais Judiciários
Descrição: Desnaturalizar os rituais judiciários a partir de uma observação participante que propicie a "escuta" dos interlocutores, desconstruindo representações e "verdades" há muito internalizadas no campo jurídico, distanciando-se do objeto de estudo para uma compreensão segundo as categorias nativas, mediante o emprego do estudo descritivo, detalhado e imparcial de aspectos culturais. Dar visibilidade às contradições entre os procedimentos judiciais e as práticas judiciárias. Desvendar os véus da Justiça, desnaturalizar, promover um estranhamento para reconhecer as categorias construídas pelas práticas judiciárias e repensar o processo civil na perspectiva da dignidade da pessoa humana. Metodologia etnográfica, qualitativa e quantitativa. BANPESQ 2011013725.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador / Marcella Pereira Ferraro - Integrante / Camila Yoshida - Integrante / Mayara Roth Isfer - Integrante / Waldir Navarro Bezerra Junior - Integrante.
2011 - 2011
Procedimentos Especiais
Descrição: Estudo da teoria chiovendiana do sistema da oralidade, das culturas oral e escrita dos povos, da litigiosidade contida, das vias de acesso à Justiça, do litigante habitual, do modelo de Stuttgart e dos princípios dispositivo em sentido material e processual, da congruência, do contraditório, da eventualidade, da fungibilidade, do formalismo valorativo, da colaboração entre o juiz e as partes, dentre outros. Além disso, analisam-se as ideologias do processo civil contemporâneo, bem assim as técnicas processuais de distribuição dos ônus da prova e do tempo do processo. Finalmente, consideram-se as teorias da cognição nos planos vertical e horizontal, as técnicas de sumarização da cognição e do procedimento, as ações materialmente sumárias, a ação processual adequada ao direito material, como também as categorias carneluttianas de lide, lide parcial, lide total, coisa julgada parcial e total, e as categorias liebmanianas relativas às condições de possibilidade de conhecimento das questões de mérito, relativas ao objeto do processo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador.
2011 - 2011
Processo Civil e Direitos Fundamentais
Descrição: Estudo do processo civil a partir da teoria dos direitos fundamentais. BANPESQ 2011013728.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) .
Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador.
2011 - 2011
Direito Processual Civil Latino-Americano
Descrição: Estudo de direito processual civil comparado, objetiva analisar a arquegenealogia do direito processual civil na América Latina a partir dos discursos teóricos e práticos e dos saberes e os poderes dos juristas produtores de verdades aceitas em períodos de longa duração histórica. BANPESQ 2011013727.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2011
Direito Subjetivo, Sujeito de Direitos, Pessoa-Indivíduo, Ser Humano e Parte no Processo Civil
Descrição: Por intermédio de uma análise crítica do projeto da modernidade (pretensão da ciência e da técnica no dominio da natureza), pretende-se analisar o lugar do ser humano no ritual de passagem judiciário, desde as prometidas vias de amplo acesso à Justiça até a efetiva, tempestiva e adequada resposta das tutelas jurisdicionais prestadas às partes do processo civil, a partir dos direitos difusos, coletivos e públicos subjetivos à saúde e à educação. BANPESQ 2011013726.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2010
Estudo de Casos
Descrição: A metodologia de estudo de caso revela-se como uma interessante ferramenta pedagógica para a melhoria da apreensão das teorias jurídicas, potencializando a relação ensino-aprendizagem no âmbito da didática do ensino superior no Curso de Direito. Com esse propósito, os monitores da disciplina assumem o compromisso semanal de pesquisar acórdãos de jurisprudência sobre temas correspondentes ao plano de ensino previamente elaborado pelo professor orientador, dos quais são selecionados os mais interessantes para comentário e discussão em sala de aula com todos os acadêmicos da graduação, facilitando a compreensão e verificação da aplicabilidade, ou não, das teorias abordadas pela doutrina nos manuais. BANPESQ 2010004329.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador / Marcella Pereira Ferraro - Integrante / Camila Yoshida - Integrante / Mayara Roth Isfer - Integrante / Waldir Navarro Bezerra Junior - Integrante / Hanna Baptista - Integrante / Brune Ribeiro - Integrante / Luana Regina Antoszczyszyn - Integrante.
2010 - 2010
Processo Civil e Direito Material
Descrição: Investigar as relações entre o direito material e o processo civil, na perspectiva constitucional da tutela jurisdicional efetiva e adequada. BANPESQ 2010004330.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) .
Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador / Mayara Roth Isfer - Integrante / Adriano Camargo Gomes - Integrante / Amália Pasetto Baki - Integrante / Natália Reolon Da Costa - Integrante / Stephanie Breginski - Integrante / Luiz Henrique Krassuski Fortes - Integrante / Gabriel Lucchesi Montenegro - Integrante / Marcos V. Foppa - Integrante / Fabiano Franco Daniel - Integrante.
2009 - 2010
A Justiça do Caso
Descrição: Estudos dos institutos do direito processual civil sob a metodologia de estudo de caso. Análise filosófica, sociológica, antropológica, econômica, política e jurídica do direito processual civil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador.
2005 - 2008
Processo Civil Coletivo nos Direitos Comparado e Brasileiro.
Descrição: A projeto objetiva o ensino e a pesquisa das ações coletivas no direito comparado e no direito brasileiro na perspectiva do acesso à Justiça dos hipossuficientes e da efetividade dos seus direitos fundamentais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 3
2003 - 2005
Tutela Jurisdicional Coletiva
Descrição: O projeto objetiva analisar criticamente a jurisprudência existente sobre o assunto do acesso à Justiça por intermédio das ações coletivas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA
2016 - Atual
Periódico: REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO)
2012 - Atual
Periódico: Revista da Defensoria Pública da União
2011 - Atual
Periódico: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
2007 - Atual
Periódico: UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais
2004 - 2008
Periódico: Revista Direito e Sociedade
1998 - Atual
Periódico: Gênesis. Revista de Direito Processual Civil


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Decisão Judicial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Epistemologia jurídica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Lógica jurídica.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: hermenêutica jurídica.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdição Constitucional.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Prêmio Jabuti - 1º Lugar categoria Direito (Comentários ao Código de Processo Civil, Vol. XVII, [artigos 1045 a 1072], Direção de LUIZ GUILHERME MARINONI, Coord SÉRGIO CRUZ ARENHART e DANIEL MITIDIERO, Câmara Brasileira do Livro.
2017
Acadêmico Eleito para a Cadeira nº 4 - Patrono Ary Florêncio Guimarães, Academia Paranaense de Letras Jurídicas.
2013
Professor Homenageado, UFPR - Direito - Noturno.
2012
Professor Homenageado, UniCenp - Direito - Noturno.
2012
Conselheiro Eleito - 1o. lugar - mandato de um ano - CSMP, Ministério Público do Estado do Paraná.
2011
Procurador de Justiça - Promoção por Merecimento, Conselho Superior do MPPR.
2009
Professor Adjunto - Direito Processual Civil - Concurso Público - 3º lugar, UFPR.
2005
Professor Homenageado, PUC-PR - Direito - Diurno.
2004
Professor Homenageado, PUC-PR - Direito - Diurno.
2000
Nome de Turma, PUC-PR - Direito - Diurno - Turma A.
1998
Professor Homenageado, PUC-PR - Direito - Diurno - Turmas A/B 93/97.
1990
Procurador do Estado - Concurso Público - 11º lugar, Procuradoria Geral do Estado do Paraná.
1990
Promotor de Justiça - Concurso Público - 3º lugar, Ministério Público do Estado do Paraná.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARANHÃO, C.2018MARANHÃO, C.. Da Ordem dos Processos nos Tribunais. REVISTA DA ACADEMIA PARANAENSE DE LETRAS JURÍDICAS, v. 4, p. 249-268, 2018.

2.
MARANHÃO, C.2018MARANHÃO, C.; GOMES, F. A. . A revogação tácita do art. 1.037, p. 10, III, do CPC. REVISTA DE PROCESSO, v. 282, p. 285-298, 2018.

3.
MARANHÃO, C.2018MARANHÃO, C.; GOMES, F. A. . O terceiro afetado e o devido processo legal na resolução de demandas repetitivas. Revista Iberoamericana de Derecho Procesal (RIDP), v. 7, p. 191-223, 2018.

4.
MARANHÃO, C.2017MARANHÃO, C.; RUDINIKI NETO, R. . Trânsito em Julgado Progressivo: o entendimento das Cortes Supremas e a questão no CPC/15. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, v. 78, p. 5-19, 2017.

5.
MARANHÃO, Clayton2016MARANHÃO, Clayton. Observações sobre o rol taxativo das hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento no CPC/15. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 01, p. 785-810, 2016.

6.
MARANHÃO, Clayton2016MARANHÃO, Clayton. Agravo de instrumento no CPC/15: entre a taxatividade do rol e um indesejado retorno do mandado de segurança contra ato judicial. REVISTA DE PROCESSO, v. 256, p. 147-168, 2016.

7.
MARANHÃO, Clayton2015MARANHÃO, Clayton; RUDINIKI NETO, R. . Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação. REVISTA DE PROCESSO, v. 239, p. 151-170, 2015.

8.
MARANHÃO, Clayton2009MARANHÃO, Clayton; RIGHI, Eduardo . Análise sociológica do direito processual civil. Revista Forense, v. 406, p. 571-577, 2009.

9.
MARANHÃO, Clayton2006MARANHÃO, Clayton. A ação inibitória e a tutela do direito à saúde nas relações e consumo no ordenamento jurídico brasileiro. Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde, v. 03, p. 45-72, 2006.

10.
MARANHÃO, Clayton2005MARANHÃO, Clayton; BELINETTI, L. F. . Nota crítica ao instituto da ação coletiva passiva no direito brasileiro. SCIENTIA IURIS (UEL), v. 9, p. 09-14, 2005.

11.
MARANHÃO, Clayton2002MARANHÃO, Clayton. Tutela jurisdicional específica do direito à saúde nas relações de consumo: um capítulo do direito processual do consumidor. Genesis. Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 24, n.2, p. 221-280, 2002.

12.
MARANHÃO, Clayton2001MARANHÃO, Clayton. Apontamentos sobre o mandado de segurança individual e coletivo. Genesis: Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 21, n.3, p. 466-499, 2001.

13.
MARANHÃO, Clayton1996MARANHÃO, Clayton. Uma perspectiva para os cursos jurídicos no Brasil. REVISTA DE PROCESSO, v. 82, p. 224-227, 1996.

14.
MARANHÃO, Clayton1996MARANHÃO, Clayton. A demanda cautelar e a regra de congruência no processo civil italiano. Genesis. Revista de Direito Processual Civil, v. 01, p. 132-149, 1996.

15.
MARANHÃO, Clayton1993MARANHÃO, Clayton. Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 03/93. REVISTA DE PROCESSO, v. 72, p. 112-123, 1993.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARANHÃO, C.; MARINONI, L. G. ; ARENHART, S. C. ; MITIDIERO, D. . Comentários ao Código de Processo Civil, Vol. XVII, [artigos 1045 a 1072]. 2a.. ed. São Paulo: Thomsom Reuters/Revista dos Tribunais, 2018. v. XVII.

2.
MARANHÃO, Clayton; MARINONI, L. G. ; ARENHART, S. C. ; MITIDIERO, D. . Comentários ao Código de Processo Civil, Vol. XVII, [artigos 1045 a 1072]. 1a.. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais/Thomson Reuters, 2017. v. XVII. 238p .

3.
MARANHÃO, Clayton; BARBUGIANI, L. H. S. (Org.) ; RIBAS, R. (Org.) ; KOZIKOSKI, S. M. (Org.) . Ampliação da colegialidade: técnica de julgamento do art. 942 do CPC. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 1. 113p .

4.
MARANHÃO, C.; DIDIER JUNIOR, Fredie (Org.) ; CARVALHO, A. (Org.) ; SOUZA JR., A. C. F. (Org.) ; GOUVEIA JUNIOR, R. C. (Org.) ; NUNEZ, A. (Org.) ; PIMENTEL, A. F. (Org.) ; SERBENA, C. A. (Org.) ; FONSECA COSTA, Eduardo J. (Org.) ; TOME, F. P. (Org.) ; VASCONCELLOS, F. A. (Org.) ; ADEODATO, J. M. (Org.) ; GRASSI, L. (Org.) ; PEREIRA, M. C. (Org.) ; CARVALHO, P. B. (Org.) ; HELMANN, R. (Org.) ; RODRIGUES, R. C. (Org.) ; CAVANI, R. (Org.) ; TRENTO, S. (Org.) . Diálogos de Teoria do Direito e Processo. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2017. v. 1. 320p .

5.
MARANHÃO, Clayton. Tutela jurisdicional do direito à saúde. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. v. 01. 320p .

Capítulos de livros publicados
1.
MARANHÃO, C.. Limites de cabimento da Reclamação contra decisão de Turma Recursal dos Juizados Especiais Estaduais para garantia da autoridade dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça (Resolução 03/2016-GP/STJ). In: Nelson Nery Junior; Teresa Arruda Alvim; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis e assuntos afins - Volume 14. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2018, v. 14, p. 87-95.

2.
MARANHÃO, C.. Agravo de Instrumento no Código de Processo Civil de 2015: entre a taxatividade do rol e um indesejado retorno do mandado de segurança contra ato judicial. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Doutrinas Essenciais. Novo Código de Processo Civil. Volume VII. Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. 2aed.São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2018, v. VII, p. 863-884.

3.
MARANHÃO, Clayton; PICOLI, B. L. . Comentários ao CPC/15 - Embargos à Execução [arts. 914 a 920]. In: Sergio Luiz Almeida Ribeiro; Roberto Campos Gouveia Filho. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Lualri, 2017, v. 1, p. 1-15.

4.
MARANHÃO, Clayton. Direito intertemporal e o art. 942 do CPC 2015. Ampliação da colegialidade: técnica de julgamento do art. 942 do CPC. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. 1, p. 1-12.

5.
MARANHÃO, C.. Da Ordem dos Processos nos Tribunais. In: Teresa Arruda Alvim; Nelson Nery Jr.. (Org.). Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2017, v. 13, p. 77-94.

6.
MARANHÃO, C.; ASSIS, A. . Recurso Especial: admissibilidade (tese 6). In: Araken de Assis. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2017, v. 7, p. 10-16.

7.
MARANHÃO, C.; ASSIS, A. . Recurso Especial: admissibilidade (tese 7). In: Araken de Assis. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2017, v. 7, p. 18-26.

8.
MARANHÃO, C.. Direito intertemporal e honorários advocatícios de sucumbência no CPC/15. In: Mauricio Dalri Timm do Valle; Alexander Roberto Alves Valadão; Dalton Luiz Dallazem. (Org.). Ensaios em Homenagem ao Professor José Roberto Vieira. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2017, v. 1, p. 1-15.

9.
MARANHÃO, C.. Limites de cabimento da Reclamação contra decisão de Turma Recursal dos Juizados Especiais Estaduais para garantia da autoridade dos precedentes do STJ. In: Tiago Gagliano Pinto Alverto. (Org.). Motivação no CPC/15 e Mais Além. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 355-364.

10.
MARANHÃO, C.. Jurisprudência, Precedente e Súmula no Direito Brasileiro. In: Clayton Maranhao; Fredie Didier Jr; Antonio Carvalho Filho; Antonio Carlos F. de Souza Jr.; Roberto Campos Gouveia Filho. (Org.). Diálogos de Teoria do Direito e Processo. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 103-125.

11.
MARANHÃO, Clayton. A força obrigatória dos precedentes e o direito fundamental à educação: estudo de caso à luz da Súmula Vinculante 12. In: Eduardo Cambi; Alencar Frederico Margraf. (Org.). Direito e Justiça: Estudos em homenagem a Gilberto Giacoia. 1ed.CURITIBA: Ministério Público do Paraná, 2016, v. 01, p. 237-249.

12.
MARANHÃO, C.. O Dever Constitucional da Fundamentação da Sentença e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro de 2015: estudo de caso a respeito dos precedentes judiciais em matéria constitucional e o padrão máximo de fundamentação no direito brasileiro. In: Boris Barrios Gonzáles; Luris Barrios Chávez. (Org.). El Estado Garantista y la Constituticionalización del Ordenamiento Jurídico. 1ed.Ciudad de Panamá: Libr. y Ed. Barrios & Barrios; Ed. Nueva Jurídica; Asociación Panameña de Derecho Procesal Constituc, 2016, v. 01, p. 151-166.

13.
MARANHÃO, C.. Jurisprudência, Precedente e Súmula no Direito Brasileiro. In: Ignacio García Vitoria; José Manuel Almudí Cid. (Org.). Direito e Justiça: Proteción de los Derechos Fundamentales en un Contexto Global. 1ed.Curitiba: Juruá Editorial, 2016, v. 3, p. 367-385.

14.
MARANHÃO, Clayton. Sentença e Coisa Julgada (Comentários aos artigos 485 a 508 do CPC/2015). In: José Sebastião Fagundes Cunha; Antonio Cesar Bochenek; Eduardo Cambi. (Org.). Código de Processo Civil Comentado. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, v. 01, p. 751-786.

15.
MARANHÃO, C.. Perspectivas da litigiosidade com o novo CPC: análise crítica a partir de um clássico estudo de Michele Taruffo. In: J. S. Fagundes Cunha.. (Org.). O Direito nos Tribunais Superiores: com ênfase no novo direito processual civil. Homenagem ao Ministro Sérgio Luiz Kukina.. 1ed.Curitiba: Bonijuris, 2015, v. 1, p. 39-45.

16.
MARANHÃO, Clayton; FERRARO, M. P. . Reclamação Constitucional: funções e desafios. In: Clemerson Merlin Cleve. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 1aed.São Paulo: Revista do Tribunais, 2014, v. 2, p. 749-774.

17.
MARANHÃO, C.; Pedro Henrique P. Nogueira ; FONSECA COSTA, Eduardo J. ; Luiz Eduardo R. Mourão . A consagração da teoria quinária no direito positivo brasileiro: nota breve ao artigo 14, inciso V, parágrafo único, do CPC, na redação dada pela Lei nº 10.352/01. In: COSTA, Eduardo J. F.; RIBEIRO MOURÃO, Luiz Eduardo; PEDROSA NOGUEIRA; Pedro Henrique. (Org.). Teoria Quinária da Ação: estudos em homenagem a Pontes de Miranda nos 30 anos do seu falecimento.. Salvador/BA: JVSPODIUM, 2010, v. 1, p. 83-100.

18.
MARANHÃO, C.; GOZZOLI, Maria Clara ; CALMON, P. ; CIANCI, M. ; QUARTIERI, R. ; GRINOVER, A. P. . O controle jurisdicional de políticas públicas. In: CALMON, Petronio; GOZZOLI, Maria Clara; CIANCI, Mirna; QUARTIERI, Rita. (Org.). Em defesa de um novo sistema de Processos Coletivos. Estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 159-169.

19.
MARANHÃO, C.; Donaldo Armelin ; SILVA, O. A. B. . A importância do isolamento das técnicas mandamental e executiva lato sensu para a efetividade da tutela jurisdicional. In: ARMELIN, Donando; QUARTIERI, Rita. (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Ovídio A. Baptista da Silva. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 287-295.

20.
MARANHÃO, C.; CUNHA, A. A. M. ; MALACHINI, E. R. ; BELINETTI, L. F. ; MARINONI, L. G. ; SILVA, O. A. B. ; ARENHART, S. C. ; GRINOVER, A. P. ; TARZIA, G. ; RICCI, E. F. . A tutela jurisdicional civil da honra objetiva doMinistério Público na hipótese de abuso (ou de não-incidência) da imunidade material parlamentar: uma contribuição ao estudo das tutelas de prevenção do ilícito e de repressão do dano. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). Estudos de Direito Processual Civil. Homenagem ao Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. único, p. 672-691.

21.
MARANHÃO, C.; CAMBI, E. . Partes e terceiros em ação civil pública por dano ambiental. In: Fredie Didier Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais Sobre os Terceiros no Processo Civil e Assuntos Afins. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 01, p. 97-130.

22.
MARANHÃO, C.. Mandado de segurança contra ato judicial. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Nelson Nery Jr. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, v. 5, p. 86-105.

23.
MARANHÃO, C.. Tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer. In: Luiz Guilherme Marinoni; Fredie Didier Jr. (Org.). A segunda etaba da reforma processual civil. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2001, v. 1, p. 113-132.

24.
MARANHÃO, C.. Algumas questões de direito processual de família. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Repertório de doutrina sobre direito de família. Aspectos constitucionais, civis e processuais.. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. 4, p. 64-85.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MARANHÃO, C.. As demandas repetitivas no NCPC. Amapar Informa - boletim mensal da Associação dos Magistrados do Paraná, Curitiba, p. 05 - 05, 01 abr. 2015.

2.
MARANHÃO, C.. As duas faces ocultas do caso Carreçucar: investimento de dinheiro público e concentração de mercado relevante. Moroz Comunicação (Sindicatos Patronais), internet, p. 1 - 1, 18 jul. 2011.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MARANHÃO, Clayton. O dever constitutional da fundamentação da sentença e o novo Código de Processo Civil brasileiro de 2015. In: V Congresso Panameño de Derecho Procesal Constitucional, 2016, Ciudad de Panamá. Colectivo de Autores Iberoamericanos. El Estado Garantista y la Constitucionalización del Ordenamiento Jurídico. Coord. Boris Barrios Gonzáles e Luris Barrios Chávez.. Ciudad de Panamá: Ediciones Nueva Jurídica; Barrios & Barrios Juridicas Libreria e Editorial, 2016. v. 01. p. 151-166.

2.
MARANHÃO, Clayton. Jurisprudência, Precedente e Súmula no direito brasileiro. In: III CONSINTER - Universidade Complutense de Madrid, 2016, Madrid. III CONSINTER. Lisboa: Juruá, 2016. v. 1. p. 367-385.

3.
MARANHÃO, Clayton; CUNHA, J. S. Fagundes ; KUKINA, S. L. . Perspectivas da litigiosidade com o novo CPC: análise crítica a partir de um clássico estudo de Michele Taruffo. In: O Direito nos Tribunais Superiores. Homenagem ao Ministro Sergio Luiz Kukina., 2015, Foz do Iguaçu, Brasil.. O Direito nos Tribunais Superiores. Com Ênfase no Novo Direito Processual Civil. Homenagem ao Ministro Sérgio Luiz Kukina.. Curitiba: Bonijuris, 2015. v. 01. p. 39-45.

4.
MARANHÃO, Clayton. A ação inibitória e a tutela do direito à saúde nas relações de consumo no ordenamento jurídico brasileiro. In: Curso de Direito biomédico, 2005, Coimbra. Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde. Coimbra: Centro de Direito Biomédico, 2005. v. 01. p. 45-72.

5.
MARANHÃO, C.. Para uma efetiva tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos. In: 13º Congresso Nacional do Ministério Público, 1999, Curitiba. O Ministério Público Social. Curitiba: Associação Paraense do Ministério Público; Confederação Nacional do Ministério Público, 1999. v. 2. p. 301-308.

Apresentações de Trabalho
1.
MARANHÃO, C.. De quem é o ônus da prova. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MARANHÃO, C.. Saúde Suplementar sob a ótica do Poder Judiciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MARANHÃO, C.; SIMAO, J. F. ; ARAUJO, F. ; GONCALVES, O. ; NOGUEIRA, R. M. . Presidencia de mesa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
MARANHÃO, C.. Novas perspectivas para a efetividade do processo e implementação de direitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MARANHÃO, Clayton. Da ordem dos processos no tribunal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
MARANHÃO, Clayton; MARINS, G. I. . Coisa Julgada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MARANHÃO, Clayton; MAGATAO, K. S. . Um ano de aplicação do CPC/15. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MARANHÃO, Clayton; JOBIM, M. F. . Motivação das questões de fato na sentença civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MARANHÃO, Clayton; JOBIM, M. F. . Valoração da prova no processo civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MARANHÃO, C.; Moreira de Paula, Jônatas L. . Valoração da Prova. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MARANHÃO, Clayton; MARINS, G. I. ; FAGUNDES CUNHA, J. S. . Fundamentação da Sentença e Tutela Específica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MARANHÃO, Clayton. O Direito intertemporal e o CPC/15. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

13.
MARANHÃO, Clayton. Precedentes no CPC/15. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
MARANHÃO, Clayton. Motivação, fundamentação e justificação da sentença civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MARANHÃO, Clayton; TEMER, S. O. ; TALAMINI, E. ; TEIXEIRA, G. F. B. ; ALBUQUERQUE, L. C. ; PEREIRA, C. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: diálogo com as Ações Coletivas e com os precedentes obrigatórios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
MARANHÃO, Clayton. Precedentes Obrigatórios e o CPC/15. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MARANHÃO, Clayton. O dever constitucional de fundamentação da sentença e o novo CPC brasileiro de 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
ARENHART, S. C. ; MARANHÃO, Clayton . Estabilização da Tutela Provisória Antecipada Antecedente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
MARANHÃO, Clayton; DALLEDONE, R. F. L. ; Phillip Gil França ; MOREIRA, E. B. . O novo CPC e a Tutela Judicial da Administração Pública: é possível estabilizar a tutela antecipada nos Juizados Especiais da Fazenda Pública?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MARANHÃO, Clayton. Fundamentação da Sentença e Precedentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
MARANHÃO, Clayton; MARINS, G. I. . Estabilização da tutela provisória antecipada antecedente urgente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MARANHÃO, Clayton; MARINS, G. I. . Tutela Provisória no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
MARANHÃO, Clayton; QUINTANA, J. A. . Los Juzgados Especiales Civiles en Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
MARANHÃO, Clayton. Os graus de vinculatividcade do Precedente no Direito Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

25.
MARANHÃO, Clayton; Luiz Rodrigues Wambier ; PEREIRA, L. F. ; CUNHA JUNIOR, J. S. F. ; FAGUNDES CUNHA, J. S. . Polêmica sobre a motivação das decisões judiciais no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
MARANHÃO, Clayton. Novidades sobre os Recursos de Apelação e Agravo de Instrumento no CPC/2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
MARANHÃO, Clayton. Justiça se aprende na Escola. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MARANHÃO, Clayton; ALBERTO, T. G. P. ; BERGSTEIN, L. G. ; MARINS, G. I. . A argumentação jurídica e o novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
MARANHÃO, Clayton; ZANETI JR., H. ; PIMENTEL, A. F. ; OLIVEIRA, F. J. S. ; FLORENTINO, D. A. R. . Sistema Recursal, Coisa Julgada e Precedentes no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
MARANHÃO, Clayton. Tutela Específica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
MARANHÃO, Clayton; CLEVE, C. M. . Reclamação Constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
MARANHÃO, Clayton; KEPPEN, L. F. T. . Execução Fiscal e parcelamento da dívida tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
MARANHÃO, Clayton. Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
MARANHÃO, Clayton. Coisa Julgada no CPC/2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
MARANHÃO, Clayton. Justiça Gratuita no CPC/2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
MARANHÃO, Clayton. Sentença e Coisa Julgada no CPC/2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
MARANHÃO, Clayton; DIDIER JUNIOR, Fredie ; MONNERAT, F. V. F. ; NUNES, D. ; CAMARA, A. F. . Precedentes Judiciais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
MARANHÃO, Clayton. O Novo CPC e as implicações nos Juizados Especiais e nos Cejuscs. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
MARANHÃO, Clayton; CUNHA, B. G. A. M. ; FURLAN, A. ; RIBEIRO, P. D. M. ; ATAIDE JR, V. P. . Tutela de evidência e precedentes obrigatórios no Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
MARANHÃO, Clayton; VENTURI, Elton ; ARENHART, S. C. ; MARINONI, L. G. ; Manoel Caetano ; TALAMINI, E. ; FONSECA, R. M. . O processo coletivo e as ideias do Prof. Alcides Munhoz da Cunha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
MARANHÃO, Clayton. Tutelas de urgência no novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
MARANHÃO, Clayton. Questões estratégicas do Processo Civil em segundo grau de jurisdição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
MARANHÃO, C.. Justiça se aprende na Escola. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
MARANHÃO, Clayton. O Juiz e a construção dos precedentes obrigatórios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
MARANHÃO, Clayton; MARTINS, S. G. . Teoria Geral dos Recursos e o Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
MARANHÃO, C.. Por uma Corte de Precedentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
MARANHÃO, C.. Meios Alternativos de Resolução de Conflitos Coletivos: Ministério Público e Termo de Ajustamento de Conduta em defesa do consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
MARANHÃO, C.; SAMPAIO, N. R. ; SECCHIN, F. P. . Políticas Públicas da Educação Básica e Ministério Público: desafios do direito humano à educação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
SANTAMARIA, R. A. ; MARANHÃO, C. . A Descolonização Jurídica da América Latina. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
MARANHÃO, C.; MARINONI, L. G. ; ARENHART, S. C. ; PEREIRA, P. P. . Processo Coletivo Estrutural. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
MARANHÃO, C.; MITIDIERO, D. . Tutela Jurisdicional Específica dos Direitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

52.
MARANHÃO, C.; Gilberto Giacoia ; CAMBI, E. ; BONAVIDES, S. S. G. . Ministério Público e Implementação de Políticas Públicas da Educação Básica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
MARANHÃO, Clayton. Aspectos civis, penais e processuais da nova lei do cheque-caução (Lei 12.653/12). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
MARANHÃO, C.. Justiça se aprende na Escola. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
MARANHÃO, Clayton; HACHEM, D. W. . Inquéritos Civis Públicos e outros procedimentos preparatórios coletivos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
MITIDIERO, D. ; TARUFFO, M. ; MARANHÃO, C. ; MARINONI, L. G. . A Lógica da Dupla Negação: análise de caso na jurisprudência do STJ. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
CALDAS, A. R. ; MARANHÃO, C. . O Direito à Educação: múltiplas vozes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
MORAES, P. R. B. ; LOPES, Ana C. B. ; GEDIEL, J. A. P. ; MARANHÃO, C. . A Proteção do Direito à Educação: tutela individual e coletiva.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
MARANHÃO, C.; ROCHA, A. C. L. ; GLOMB, J. L. . A Tutela Coletiva do Direito à Saúde do Consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
MARANHÃO, C.. Justiça se aprende na Escola. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SOARES, M. J. P. ; MARANHÃO, Clayton . Prefácio ao livro Teoria Geral dos Procedimentos Especiais, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
AGOSTINI, K. R. ; MARANHÃO, Clayton . A Responsabilidade do Fornecedor nas Relações de Consumo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
LIMA, T. A. G. ; MARANHÃO, Clayton . Tutela Constitucional do Acesso à Justiça. Porto Alegre, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
MARANHÃO, Clayton. Revista Direito e Sociedade. Curitiba, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
RICCI, E. F. ; MARANHÃO, C. ; MARINONI, L. G. . Lezioni sul falimento. Curitiba: Genesis, 1998 (Resenha).

6.
MARANHÃO, C.; SILVA, O. A. B. ; MARINONI, L. G. . Jurisdição e tradição romano-canônica. Curitiba: Genesis, 1997 (Resenha).

7.
Marins, Victor A. B. ; MARANHÃO, C. . Tutela cautelar. Teoria Geral e Poder Geral de Cautela. Curitiba: Genesis, 1997 (Resenha).

8.
MARANHÃO, C.; FIGUEIRA JUNIOR, J. D. ; MARINONI, L. G. . Liminares nas ações possessórias. Curitiba: Genesis, 1996 (Resenha).

9.
MARANHÃO, C.; MARINONI, L. G. . A antecipação da tutela na reforma do processo civil. Curitiba: Genesis, 1996 (Resenha).

10.
MARINONI, L. G. ; MARANHÃO, C. . Novas linhas do proceso civil. Curitiba: Genesis, 1996 (Resenha).

11.
MARANHÃO, C.; MARINONI, L. G. ; Enzo Vullo . La domanda riconvenzionale nel processo ordinario di conizione. Curitiba: Genesis, 1996 (Resenha).

12.
MARANHÃO, C.; Federico Carpi ; Paolo Biavati . Diritto Processuale Comunitario. Curitiba: Genesis, 1996 (Resenha).

13.
MARANHÃO, Clayton; TARZIA, G. ; MARINONI, L. G. . A audiência preliminar no Processo Civil. Curitiba: Genesis Editora - Revista de Direito Processual Civil, 1996. (Tradução/Artigo).

14.
MARANHÃO, Clayton; RICCI, E. F. ; MARINONI, L. G. . A tutela antecipatória no direito italiano. Curitiba/PR: Editora Genesis - Revista de Direito Processual Civil, 1996. (Tradução/Artigo).

15.
MARANHÃO, Clayton; TARZIA, G. ; MARINONI, L. G. . La tutela anticipatoria nella riforma del processo brasiliano. Padova: CEDAM, 1996. (Tradução/Artigo).

16.
MARANHÃO, Clayton; TARZIA, G. ; WAMBIER, T. A. A. . O novo Processo Civil de cognição na Itália. São Paulo: Revista dos Tribunais - Revista de Processo, 1995. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MARANHÃO, Clayton; Gilberto Giacoia ; CABRAL, R. L. F. ; BONAVIDES, S. S. G. . Revisão da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Paraná. 2013.

Trabalhos técnicos
1.
MARANHÃO, C.; HARTMANN, E. O. . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.9, artigo 9C. 2016.

2.
MARANHÃO, C.; HARTMANN, E. O. . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.9, artigo 9F. 2016.

3.
MARANHÃO, C.; HARTMANN, E. O. . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.9, artigo 9CC. 2016.

4.
HARTMANN, E. O. ; MARANHÃO, Clayton . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.9, artigo 9A. 2016.

5.
MARANHÃO, C.; HARTMANN, E. O. . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.9, artigo 9HH. 2016.

6.
MARANHÃO, C.; HARTMANN, E. O. . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.9, artigo 9Q. 2016.

7.
MARANHÃO, C.; HARTMANN, E. O. . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.9, artigo 9V. 2016.

8.
MARANHÃO, C.. Impacto do Novo Código de Processo Civil no Poder Judiciário do Estado do Paraná (Presidente da Comissão Temporária). 2015.

9.
MARANHÃO, C.. Avaliação e parecer técnico do artigo/CONPEDI (TEORIAS DO DIREITO E REALISMO JURÍDICO) KaKh9egZWqAwY1aW. 2015.

10.
MARANHÃO, C.. Avaliação e parecer técnico do artigo/CONPEDI (TEORIAS DO DIREITO E REALISMO JURÍDICO) 8NTV4Ad2230i76QP. 2015.

11.
MARANHÃO, C.. Avaliação e parecer técnico do artigo/CONPEDI (TEORIAS DO DIREITO E REALISMO JURÍDICO) fHvHt8s6B0WYo8D6. 2015.

12.
MARANHÃO, Clayton. Avaliação e parecer técnico do artigo/CONPEDI (HERMENÊUTICA JURÍDICA) W2nY1Sp9yz2Q05Ao. 2015.

13.
MARANHÃO, C.. Avaliação e parecer técnico do artigo/CONPEDI (TEORIAS DO DIREITO E REALISMO JURÍDICO) W6siKx87Ya7naWYZ. 2015.

14.
MARANHÃO, C.. Avaliação e parecer técnico do artigo/CONPEDI (TEORIAS DO DIREITO E REALISMO JURÍDICO) 631DExsH4J2pQ5hP. 2015.

15.
MARANHÃO, C.. Avaliação e parecer técnico do artigo/CONPEDI (TEORIAS DA JUSTIÇA, DA DECISÃO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA) tj14h5mSSI6WrcV8. 2015.

16.
MARANHÃO, C.. Avaliação e parecer técnico do artigo/CONPEDI (TEORIAS DA JUSTIÇA, DA DECISÃO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA) 8jh87462syn6c0N7. 2015.

17.
MARANHÃO, C.. Avaliação e parecer técnico do artigo/CONPEDI (TEORIAS DA JUSTIÇA, DA DECISÃO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA) FZS8CJ835utP1T4d. 2015.

18.
MARANHÃO, C.. Avaliação e parecer técnico do artigo/CONPEDI (TEORIAS DA JUSTIÇA, DA DECISÃO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA) H1f44iejg7bzg4y7. 2015.

19.
MARANHÃO, C.. Avaliação e parecer técnico do artigo/CONPEDI (TEORIAS DA JUSTIÇA, DA DECISÃO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA) 3lKmIIau5X3l01Be. 2015.

20.
MARANHÃO, C.. Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.8, artigo 8BB. 2015.

21.
MARANHÃO, C.. Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.8, artigo 8O. 2015.

22.
MARANHÃO, C.. Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.8, artigo 8E. 2015.

23.
MARANHÃO, C.. Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.8, artigo 8P. 2015.

24.
MARANHÃO, C.. Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.8, artigo 8W. 2015.

25.
MARANHÃO, C.. Avaliação e parecer técnico do artigo/CONPEDI (HERMENÊUTICA JURÍDICA) 39rUd5Y6Pyl710Z0. 2015.

26.
MARANHÃO, Clayton; HARTMANN, E. O. . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.7, artigo 7W. 2014.

27.
HARTMANN, E. O. ; MARANHÃO, C. . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.7, artigo 7Y. 2014.

28.
HARTMANN, E. O. ; MARANHÃO, C. . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n.7, artigo 7Z. 2014.

29.
MARANHÃO, C.; HARTMANN, E. O. . Avaliação e parecer técnico para a Revista da Defensoria Pública da União, n. 6, artigo 6C. 2013.

30.
MARANHÃO, C.; Gilson Dipp . Parecer técnico emitido para a Revista do Centro de Estudos Judiciários -CEJ, do Conselho da Justiça Federal, Brsília-DF. 2007.

31.
MARANHÃO, C.. Parecer técnico emitido para a Revista Unopar Cientifica de Londrina/PR. 2005.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MARANHÃO, Clayton; ALVES, J. C. . Direito Intertemporal e o CPC/15. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MARANHÃO, Clayton; REDONDO, B. G. ; KOZIKOSKI, S. M. . Análise dos dois primeiros meses de vigência do CPC/15. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
MARANHÃO, Clayton; ALVES, J. C. . Principais novidades do CPC de 2015. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
MARANHÃO, Clayton; CARVALHO, A. ; MACEDO, L. B. . Os precedentes no CPC/15. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
MARANHÃO, Clayton; ALVES, J. C. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
MARANHÃO, Clayton; MACHADO, D. . Acesso à Justiça. 2013.

7.
MARANHÃO, Clayton. Tutela Coletiva dos Consumidores de Planos Privados de Saúde. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
MARANHÃO, Clayton. Tutela Coletiva dos Consumidores de Planos Privados de Saúde. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
MARANHÃO, C.. Direitos dos consumidores de Planos Privados de Saúde diante do Descredenciamento Coletivos de Médicos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
MARANHÃO, C.. Direitos do Consumidor. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
MARANHÃO, C.. O direito coletivo dos consumidores diante de majoração abusiva das mensalidades nos planos privados de saúde. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
MARANHÃO, Clayton; HELMANN, R. . Aspectos teórico-práticos dos precedentes no CPC/15. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MARANHÃO, Clayton. Aspectos teórico-práticos do direito processual intertemporal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
MARANHÃO, Clayton; AMARAL, R. O. ; OLIVEIRA, F. C. ; DALLEDONE, R. F. L. . Diálogos sobre o Novo CPC. 2015. .

4.
MARANHÃO, Clayton; OLIVEIRA, F. C. ; DALLEDONE, R. F. L. . 77º Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados. 2014. .

5.
MARANHÃO, C.; TESSER, A. . Tutela Coletiva dos Consumidores de Planos Privados de Saúde. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
MARANHÃO, C.; Dias, Luciana Drimel . Ações Coletivas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
MARANHÃO, C.. Perfis do Direito à Educação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
MORAES, P. R. B. ; LOPES, Ana C. B. ; MARANHÃO, C. ; ALBUQUERQUE, Janeslei A. . Representações sobre a Proteção Integral à Crianças e Adolescentes - Mesa Redonda. 2011. (Oficina).

9.
FINE, Toni M. ; APPIO, E. ; Saldanha, Eduardo ; MARANHÃO, C. . Introdução ao Sistema Jurídico Anglo-Americano - Fórum. 2011. (Oficina).

10.
MORAES, P. R. B. ; LOPES, Ana C. B. ; MARANHÃO, C. ; BERCLAZ, M. S. ; CAMPOS NETO, J. R. . Representações sobre a Proteção Integral à Crianças e Adolescentes - Mesa Redonda. 2011. (Oficina).

11.
Francisco Chagas ; MARANHÃO, C. ; Claudia Ignez . 2º Encontro Nacional do Ministério Público - Compromisso do MP pela Educação. 2009. (Oficina).

12.
Fernando Haddad ; Francisco Chagas ; MARANHÃO, C. ; Claudia Ignez . Acordo de Cooperação Técnica entre o MEC e o Ministério Público brasileiro. 2009. (Oficina).

13.
MARANHÃO, C.; Vander Borges ; Leila Machado Costa ; Patricia Tavares . Cartilha do Fundeb para o Ministério Público. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

14.
Fernando Haddad ; Francisco Chagas ; MARANHÃO, C. ; Claudia Ignez . Acordo de Cooperação Técnica entre o MEC e o Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio da Infância Juventude e Educação do MP dos Estados e do Distrito Federal - FONCAIJE. 2008. (Oficina).

15.
MARANHÃO, C.. Tutela Coletiva do Patrimônio Público. Tutela Coletiva do Erário. 2005. (Relatório de pesquisa).

16.
MARANHÃO, C.. Revista Direito e Sociedade. 2004. (Editoração/Periódico).

Demais trabalhos
1.
MARANHÃO, C.; MARINONI, L. G. ; Phillip Gil França . Tutela antecipatória e direitos fundamentais. 2009 (Palestra) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MARANHÃO, C.; RAMIDOFF, M. L.; FERREIRA, D.; BAGGIO, A.. Participação em banca de Alexandre Rino. Mediação no Processo Civil: Meio Adequado para Resolução dos Conflitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

2.
MARANHÃO, C.; MEIRELLES, J. M. L.; FREITAS, V. P.. Participação em banca de Mariana Forbeck Cunha. A Tutela Jurisdicional das Diretivas Antecipadas de Vontade. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
MARANHÃO, C.; GONCALVES, O.; Marcia C. P. Ribeiro. Participação em banca de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI. MECANISMOS DE CONTROLE DE DEMANDAS DESNECESSÁRIAS E FRÍVOLAS: UMA ANÁLISE ECONÔMICA A PARTIR DO ACESSO À JUSTIÇA. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

4.
MARANHÃO, C.; OLIVEIRA, F. C.; Rosalice F. Pinheiro; KFOURY NETO, M.. Participação em banca de Gabriela Cristine Buzzi. A Função Social da Empresa Hospitalar e a Efetivação do Direito à Saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

5.
ARENHART, S. C.; ZANETI JR., H.; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Rogério Rudiniki Neto. Ação Coletiva Passiva e Ação Duplamente Coletiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
BELLINETTI, L. F.; MARANHÃO, C.; KEMPFER, M.. Participação em banca de Jaqueline Yoko Kussaba. Novos Instrumentos Processuais para Efetivar o Acesso à Justiça dos Direitos Transindividuais Veiculados em Ações Repetitivas. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

7.
CUNHA, A. A. M.; GOMES, M. E. A. C. E.; SILVA, J. M.; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Adriano Barbosa. Das Cláusulas Gerais e Conceitos Jurídicos Indeterminados à Necessidade de Precedentes Obrigatórios. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.
MARANHÃO, C.; MARQUES FILHO, V. P.; BELLINETTI, L. F.. Participação em banca de Bruno Quiquinato Ribeiro. A Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos pelo Ministério Público em Ação Civil Pública. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

9.
MARANHÃO, C.; CAMBI, E.; BOTELHO, M. C.. Participação em banca de Thadeu Augimeri de Goes Lima. Neoconstitucionalismo, Neoprocessualismo e Acesso à Justiça: Uma Releitura Constitucional da Legitimidade Para Agir no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

10.
BELINETTI, L. F.; MARANHÃO, C.; MARQUES FILHO, Vicente de Paula. Participação em banca de Indianara Pavesi Pini Sonni. Os Mecanismos de Tutela dos Interesses Transindividuais e a sua Adequação ao Sistema Processual. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

11.
OLIVEIRA, C. A. A.; KNIJNIK, D.; MITIDIERO, D.; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Pedro Luiz Pozza. A Sentença Parcial de Mérito na Perspectiva do Formalismo-Valorativo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

12.
MALACHINI, E. R.; KOZIKOSKI, S. M.; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Orival Correa de Siqueira Junior. As Principais Controvérsias da Multa Coercitiva do artigo 461 do CPC e as Soluções Apontadas pelo Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

13.
MARINONI, L. G.; ARENHART, S. C.; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Homero Figueiredo Lima e Marchese. Identificação da Ação: elementos teóricos para a efetividade processual. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

14.
SOUZA, Gelson Amaro de; LÉRIAS, Reinéro Antônio; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Marco Aurélio Romagnoli Tavares. Direitos Fundamentais: Ativismo Judicial e Políticas Públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

15.
CUNHA, A. A. M.; ARENHART, S. C.; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Estêvão Lourenço Corrêa. Reconhecimento e Execução, no Brasil, de Sentença Estrangeira Oriunda de Estado-Membro do Mercosul. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

16.
MALACHINI, E. R.; CUNHA, A. A. M.; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Ricardo Alexandre da Silva. Sentença Condenatória de Pagamento de Soma e Cumprimento de Sentença: Reflexos da Lei 11.232/2005.. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

17.
MARANHÃO, C.. Participação em banca de Fabiano Maranhão Rodrigues Gomes. A Responsabilidade do Estado no Direito à Saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação - Mestrado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

18.
ARENHART, S. C.; MALACHINI, E. R.; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Marcus Vinicius Tadeu Pereira. A Defesa Intraprocessual do Devedor na Execução e Perspectivas de sua Ampliação à Luz da Evolução dos Princípios do Processo Civil Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

19.
MARANHÃO, C.; Gilberto Giacoia. Participação em banca de Danieli Cristina Marcon. Os Princípios da Tutela Coletiva com Ênfase para a Efetivação do Acesso à Justiça.. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação - Mestrado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

20.
Gilberto Giacoia; MARANHÃO, C.; BERTOLDI, M.. Participação em banca de Elidia Aparecida de Andrade Corrêa. A Ação Civil Pública como Instrumento de Efetivação do Direito Fundamental à Inclusão Social. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação - Mestrado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

21.
MARANHÃO, C.. Participação em banca de Luiz Eduardo Cleto Righetto. O Princípio de Justiça em Aristóteles e a Função Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

22.
MARANHÃO, C.; Souza, Paulo Roberto de; Moreira de Paula, Jônatas L.. Participação em banca de Sandres Sponholz. A Disponibilidade da Coisa Julgada e a Consagração da Tutela Rápida Autônoma. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Paranaense - Unipar.

23.
MARANHÃO, C.; BACELLAR FILHO, R. F.. Participação em banca de José Carlos Abraão. Controle dos atos administrativos: limites à discricionariedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação - Mestrado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

24.
MARANHÃO, C.; MARINONI, L. G.; DIDIER JUNIOR, Fredie. Participação em banca de Marcia Brandão Zollinger. Proteção Processual aos Direitos Fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

25.
MARANHÃO, C.; CUNHA, A. A. M.; MARINONI, L. G.. Participação em banca de Dulce Esther Kairalla. Dos Poderes Decisórios do Relator à Luz dos Princípios Constitucionais do Acesso à Justiça e do Devido Processo Legal (Artigo 557 do CPC). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

26.
MARANHÃO, C.; EFING, A. C.; DUARTE, F. C.. Participação em banca de Flora Margarida Clock Schier. A Boa-Fé como Pressuposto Fundamental do Dever de Informar. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

27.
MARANHÃO, C.; FREITAS, V. P.; DUARTE, F. C.. Participação em banca de Andréa Abrahão Costa. Formas de Efetivação da Decisão Inibitória e os Novos Poderes do Juiz. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

28.
MARANHÃO, C.; GUARAGNI, F. A.; SOUZA NETO, J. L.. Participação em banca de Roberto Khalil Nassar. Provas Ilícitas. 2004 - Universidade Paranaense - Unipar.

29.
MARANHÃO, C.; MARINONI, L. G.; SOUZA NETO, J. L.. Participação em banca de Angelo Mazzucchi Santana Ferreira. Tutela Inibitória Coletiva à Saúde Pública. 2004 - Universidade Paranaense - Unipar.

30.
MARANHÃO, C.; BELINETTI, L. F.. Participação em banca de Nilson Tadeu Reis Campos. A efetividade da tutela jurisdicional dos interesses difusos e a ação civil pública manejada por organizações não-governamentais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

31.
MARANHÃO, C.; NICZ, A. A.; GEDIEL, J. A. P.. Participação em banca de Amélia do Carmo Sampaio Rossi. O Cooperativismo como Movimento Social de Resgate da Cidadania à Luz dos Princípios Constitucionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

32.
MARANHÃO, C.; MUNHOZ, D. E. N.; GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Silvio Couto Neto. O Movimento de "Lei e Ordem" e a Iniqüidade do Controle Social pelo Sistema Penal no Brasil. 2003 - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

33.
MARANHÃO, C.; BELINETTI, L. F.; CACHAPUZ, R. R.. Participação em banca de Caio Marcio Loureiro. Ação Civil Pública e o Acesso à Justiça. 2003 - Universidade Estadual de Londrina.

34.
MARANHÃO, C.; CAMBI, E.; POPP, C.. Participação em banca de João Carlos Adalberto Zolandeck. Ônus da Prova no CPC e no Direito do Consumidor. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Paraná.

35.
MARANHÃO, C.; CAMBI, E.; POPP, C.. Participação em banca de Joana Tonetti Biazus. A Sentença Civil e Suas Nulidades: Investigação Teórica e Jurisprudencial dos Requisitos da Sentença e Suas Nulidades. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Paraná.

36.
MARANHÃO, C.; SILVA, O. A. B.; ROCHA, L. S.. Participação em banca de Rogério Moreira Lins Pastl. O Racionalismo como (In) Formador do Inefetivo Processo Civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

37.
MARANHÃO, C.; FIGUEIRA JUNIOR, J. D.; ARENHART, S. C.; MARINONI, L. G.. Participação em banca de Jorge de Oliveira Vargas. As Conseqüências da Desobediência da Ordem do Juiz Cível: pecuniária e privativa de liberdade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

38.
MARANHÃO, C.; MARINONI, L. G.; FIGUEIRA JUNIOR, J. D.; ARENHART, S. C.. Participação em banca de Edson Fernando Hauagge. Vias alternativas de resolução de conflitos e a falta de paridade entre as partes. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Teses de doutorado
1.
MARANHÃO, C.; MARINONI, L. G.; ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D.; BONATO, G.. Participação em banca de André Luiz Bauml Tesser. A coisa julgada sobre questão e a resolução do dilema entre liberdade e segurança jurídica na hipótese de ações cumuláveis. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
MARANHÃO, C.; TALAMINI, E.; TEIXEIRA, G. F. B.; LEONARDO, R. X.; ATAIDE JR, V. P.. Participação em banca de Isadora Minotto Gomes Schwertner. A Atuação dos Sujeitos Processuais no Modelo Processual Colaborativo do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
ARENHART, S. C.; MARINONI, L. G.; MITIDIERO, D.; RAGONE, A. P.; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Gustavo Osna. Do "Ceticismo Moderado"ao "Panprocessalismo": atando as pontas por um processo real. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
MARANHÃO, C.; VENTURI, E.; ARENHART, S. C.; KOZIKOSKI, S. M.; CAMBI, E.. Participação em banca de Adriano Consentino Cordeiro. Negócios Jurídicos Processuais e as consequências do seu descumprimento. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
MARANHÃO, C.; MARINONI, L. G.; ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D.; TAVARES, A. R.. Participação em banca de Bruno Marzullo Zaroni. Deliberação e Julgamento Colegiado. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
MARANHÃO, C.; MALACHINI, E. R.; MARINONI, L. G.; SILVA, O. A. B.; WAMBIER, T. A. A.. Participação em banca de Graciela Iurk Marins. Produção Antecipada de Prova. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Doutorado
1.
MARANHÃO, C.; ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D.. Participação em banca de André Luiz Bäuml Tesser. A coisa julgada sobre questão e a resolução do dilema entre liberdade e segurança jurídica na hipótese de ações cumuláveis. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D.; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Paula Pessoa Pereira. Votos e razões: a maioria como regra de decisão no STF. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
MARANHÃO, C.; ARENHART, S. C.; CAMBI, E.; VENTURI, E.. Participação em banca de Adriano Consentino Cordeiro. O descumprimento dos negócios jurídicos processuais e os incidentes de condutas no processo civil cooperativo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D.; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Bruno Marzullo Zaroni. Deliberação e Julgamento Colegiado. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Mestrado
1.
LEONARDO, R. X.; TEIXEIRA, G. F. B.; MARANHÃO, C.; TALAMINI, E.. Participação em banca de Isadora Minotto Gomes Schwertner. A Colaboração Processual Intersubjetiva como expressão da Democracia Participativa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARANHÃO, C.; KOZIKOSKI, S. M.; ATAIDE JR, V. P.. Participação em banca de Pietro Simões Gorchinsky.Coisa julgada inconstitucional: uma análise dos artigos 525, p. 15, e 535, p. 8 do novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
ARENHART, S. C.; Manoel Caetano; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Carolina Borges Soares.Profundidade da cognição da técnica encartada no p. 6º do art. 273 do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
Manoel Caetano; MARANHÃO, C.; ARENHART, S. C.. Participação em banca de Thaise Formigari Fontana.Celeridade processual versus ampla defesa: uma discussão antiga à luz do projeto do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
ARENHART, S. C.; Manoel Caetano; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Nélis Aparecida Kozikoski Schechtel.Impenhorabilidade do bem de família e o efeito suspensivo dos embargos do devedor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
Manoel Caetano; MARANHÃO, C.; ARENHART, S. C.. Participação em banca de Arnoldo Pancheniak Filho.A prescrição e sua pronúncia de ofício. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
MARANHÃO, C.; Manoel Caetano; ARENHART, S. C.. Participação em banca de Barbara Bespalhok.A legitimidade ativa do Ministério Público no controle de constitucionalidade por omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.
Grupenmacher, Betina Treiger; VIEIRA, José Roberto; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Álvaro Martins Rotunno.Aspectos da tutela inibitória no mandado de segurança preventivo em direito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.
ARENHART, S. C.; MARANHÃO, C.; VENTURI, Elton. Participação em banca de Guilherme Marcial Ledra Ribeiro.Súmulas impeditivas de recurso: pela efetividade do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

9.
ARENHART, S. C.; VENTURI, Elton; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Martina Roman Lutz.A legitimação nas ações coletivas passivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

10.
ARENHART, S. C.; VENTURI, Elton; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Thaís Tiemi Kikuthi.A recorribilidade das decisões interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis sob a perspectiva da tutela jurisdicional efetiva e do acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

11.
ARENHART, S. C.; VENTURI, Elton; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Patricia de Limas Nogueira Lemos Lopes.A alteração do ônus da prova no processo civil e a tutela jurisdicional efetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

12.
GEDIEL, J. A. P.; MARANHÃO, C.; XAVIER, Marília Pedroso. Participação em banca de Aline Yumi Oshiro Bansho.Proteção de dados pessoais, privacidade, liberdade e autonomia do sujeito no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MARANHÃO, C.; COUTINHO, A. R.; WALDRAFF, C. H.. Professor Adjunto-A de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2016.

2.
MARANHÃO, C.; TALAMINI, E.; DIDIER JUNIOR, Fredie; BUENO, C. S.; BARBOZA, E. M. Q.. Professor Adjunto-A de Direito Processual Civil. 2015. Universidade Federal do Paraná.

3.
CUNHA, A. A. M.; Marcia C. P. Ribeiro; Rosalice F. Pinheiro; GEDIEL, J. A. P.; MARANHÃO, C.. Professor Assistente de Prática Jurídica Cível. 2010. Universidade Federal do Paraná.

Outras participações
1.
LAMY, E.; MARINONI, L. G.; ARENHART, S. C.; MARANHÃO, C.. A nocividade do aspecto prospectivo e a importância dos fatos na construção do precedente. 2017. Universidade Federal do Paraná.

2.
JOBIM, M. F.; MARINONI, L. G.; ARENHART, S. C.; TALAMINI, E.; RAGONE, A. P.; MARANHÃO, C.. Garantias Processuais Constitucionais: entre Regras e Princípios: o Princípio da Eficiência).. 2017. Universidade Federal do Paraná.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
De Frente com os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná. De quem é o ônus da prova. 2018. (Exposição).

2.
II Workshop sobre procedimentos administrativos da Resolução CNJ 235/2016. 2018. (Oficina).

3.
Saúde Suplementar sob a ótica do Poder Judiciário. Saúde Suplementar sob a ótica do Poder Judiciário. 2018. (Exposição).

4.
VIII Congresso Jurídico de Saúde Suplementar - Copedem/IESS. 2018. (Congresso).

5.
VIII Congresso Jurídico de Saúde Suplementar - Copedem/IESS. 2018. (Congresso).

6.
17º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. A relação entre o microssistema das ações coletivas com o microssistema das causas repetitivas. 2017. (Congresso).

7.
Ciclos de Palestras sobre o Novo CPC.Motivação das questões de fato na sentença civil. 2017. (Outra).

8.
Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e.Aspectos da valoração da prova no processo civil. 2017. (Outra).

9.
Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Universidade Positivo.Um ano de aplicação do CPC/15. 2017. (Outra).

10.
II Curso de Atualização - Código de Processo Civil 2015.Coisa Julgada. 2017. (Outra).

11.
I Simpósio Brasileiro de Processo Civil.Da ordem dos processos no Tribunal. 2017. (Simpósio).

12.
Ciclo Permanente de Debates Jurídicos: Novo Código de Processo Civil.Estabilização da tutela provisória antecipada de urgência. 2016. (Seminário).

13.
Curso de Especialização em Direito Processo Civil com ênfase no novo CPC.Precedentes no CPC/15. 2016. (Outra).

14.
Encontro Interestadual de Juízes e Advogados do Contestado.Fundamentação da sentença e precedentes. 2016. (Simpósio).

15.
II Congresso de Direito Processual: desafios do Novo Código de Processo Civil - Homenagem ao Prof. Alcides Munhoz da Cunha. Tutela Provisória no Novo CPC. 2016. (Congresso).

16.
II Congresso do Novo CPC - Pontos Polêmicos. Tutela Provisória no Novo CPC. 2016. (Congresso).

17.
III Simposio Internacional de Derecho (CONSINTER) - La Protección de los Derechos Fundamentales en un Contexto Global.Os graus de vinculatividade do precedente no Direito Brasileiro. 2016. (Simpósio).

18.
Seminario Internacional: Discusiones actuales sobre la reforma civil en América latica.Los Juzgados Especiales Civiles en Brasil. 2016. (Seminário).

19.
Seminário Internacional sobre o novo CPC e a Tutela Judicial da Administração Pública.É possível estabilizar a tutela antecipada nos Juizados Especiais da Fazenda Pública?. 2016. (Seminário).

20.
V Congresso Panameño de Derecho Procesal Constitucional. O dever constitucional de fundamentação da sentença e o novo CPC brasileiro de 2015. 2016. (Congresso).

21.
75º Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Novo Código de Processo Civil.Novidades sobre os Recursos de Apelação e Agravo de Instrumento no CPC/2015. 2015. (Seminário).

22.
Argumentação jurídica e o novo CPC.A argumentação jurídica e o novo CPC. 2015. (Simpósio).

23.
O Novo CPC: Principais Inovações - módulo I.Sistema Recursal, Coisa Julgada e Precedentes no novo CPC. 2015. (Simpósio).

24.
400 anos da Batalha de Guaxenduba: a primeira guerra brasílica (1614-2014). 2014. (Simpósio).

25.
Justiça se Aprende na Escola.Os direitos e deveres da criança estudante. 2012. (Outra).

26.
Justiça se Aprende na Escola.Os direitos e deveres da criança estudante. 2011. (Outra).

27.
Ministério Público pela Educação.A Tutela Jurídica do FUNDEB. 2011. (Seminário).

28.
Ministério Público pela Educação.O Ministério Público Fiscal do Direito à Educação. 2011. (Seminário).

29.
A linguaguem da hermenêutica: 50 anos de Verdade e Método de Hans-Georg Gadamer. 2010. (Simpósio).

30.
Conferência Nacional de Educação - CONAE.Delegado eleito na Conferência Estadual de Educação do Paraná. 2010. (Outra).

31.
Congresso de Direito Processual - Homenagem ao Prof. Luiz Guilherme Marinoni. Novas Linhas do Processo Civil. 2010. (Congresso).

32.
Justiça se aprende na escola.Direitos e deveres da criança estudante. 2010. (Outra).

33.
Questões Atuais acerca dos Direitos do Consumidor.Aspectos do Direito Processual do Consumidor. 2010. (Seminário).

34.
A Atuação do Ministério Público de Tocantins na Fiscalização do Fundeb.A Atuação do Ministério Público de Tocantins na Fiscalização do Fundeb. 2009. (Simpósio).

35.
Compromisso do Ministério Público do Maranhão com o Direito à Educação.Compromisso do Ministério Público do Maranhão com o Direito à Educação. 2009. (Simpósio).

36.
II Encontro Nacional entre o Ministério Público e o Ministério da Educação.PDE. 2009. (Encontro).

37.
I Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da UTP - homenagem ao Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni.Tutela Antecipatória e Direitos Fundamentais. 2009. (Simpósio).

38.
Justiça se aprende na escola.Direitos e deveres da criança estudante. 2009. (Outra).

39.
O Ministério Público do Ceará na Defesa da Educação: Práticas e Estratégias Funcionais.O Ministério Público do Ceará na Defesa da Educação: Práticas e Estratégias Funcionais. 2009. (Simpósio).

40.
Compromisso do Ministério Público do Pará com a Educação.Papel do Ministério Público na fiscalização e controle na aplicação dos recursos do Fundeb: procedimentos judiciais e extra-judiciais. 2008. (Seminário).

41.
Controle Orçamentário e Políticas Públicas: Em busca da efetivação dos direitos fundamentais.Controle da Gestão do Fundeb pelo Ministério Público. 2008. (Seminário).

42.
Semana Jurídica.As novas tendências das Ações Coletivas. 2008. (Simpósio).

43.
Congresso Estadual do Ministério Público do Paraná. Planejamento Estratégico do Ministério Público do Paraná em defesa da Educação Infantil. 2007. (Congresso).

44.
I Encontro Nacional entre Ministério Público e Ministério da Educação.As Promotorias de Justiça de Proteção à Educação. 2007. (Encontro).

45.
Justiça se Aprende na Escola.Direitos e deveres da criança estudante. 2007. (Outra).

46.
Releitura da intervenção do Ministério Público Federal no Processo Civil: tutela individual e coletiva. Ação Coletiva Passiva. 2007. (Congresso).

47.
Justiça se Aprende na Escola.Direitos e deveres da criança estudante. 2006. (Outra).

48.
Justiça se Aprende na Escola.Direitos e deves da criança estudante. 2005. (Outra).

49.
Justiça se Aprende na Escola.Direitos e deveres da criança estudante. 2004. (Outra).

50.
Justiça se Aprende na Escola.Direitos e deveres da criança estudante. 2003. (Outra).

51.
IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARANHÃO, C.; NETTO, J. L. S. ; DALLEDONE, R. F. L. ; AVELAR, D. R. S. ; NOVAKI, E. ; ARAUJO, F. C. . 2º Ciclo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

2.
MARANHÃO, C.; OLIVEIRA, F. C. ; MENDES JUNIOR, F. ; AMARAL, R. O. ; DALLEDONE, R. F. L. ; AVELAR, D. R. S. . Ciclo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

3.
MARINONI, L. G. ; ARENHART, S. C. ; MARANHÃO, C. ; FORTES, L. H. K. ; PEREIRA, P. P. ; FONSECA, J. P. . O Processo no Estado Constitucional: Congresso em Homenagem aos 100 anos da UFPR. 2013. (Congresso).

4.
MARANHÃO, C.; NERY JR., Nelson ; FROTA, Mario ; BESSA, Leonardo R. ; VENTURI, Elton ; RODRIGUES, Geisa A. ; NERY, Ana Luiza B. . XI Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2011. (Congresso).

5.
Francisco Chagas ; MARANHÃO, C. . Seminário Nacional MEC/CNPG - Ministério Público e Compromisso pela Educação. 2008. (Congresso).

6.
MARANHÃO, C.; Francisco Chagas ; Carlos Abicalil ; Fernando Haddad . Seminário Nacional MEC/CNPG Compromisso do Ministério Público pela Educação. 2007. (Congresso).

7.
Figueiredo Dias ; GRINOVER, A. P. ; PEREIRA, A. G. D. ; MARANHÃO, C. . Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná. 2005. (Congresso).

8.
MARANHÃO, C.; MARINONI, L. G. ; GIDI., A. ; CLEVE, C. M. ; PEREIRA, A. G. D. . Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná. 2004. (Congresso).

9.
CUNHA, A. A. M. ; MALACHINI, E. R. ; MARINONI, L. G. ; WAMBIER, T. A. A. ; Luiz Rodrigues Wambier ; Sálvio de Figueiredo ; Athos Gusmão ; Fátima Nancy Andrighi ; Donaldo Armelin ; José Roberto Bedaque ; Flávio Yarshell ; Carlos Alberto Carmona ; Egas Dirceu Moniz de Aragão ; FIGUEIRA JUNIOR, J. D. ; MARANHÃO, C. . Seminário Regional Sul sobre a Segunda Etapa de Reformas do CPC. 1999. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
João Vitor Coelho do Prado Mortean. Teorias da Argumentação Jurídica. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Hugo Felipe Gequelim. Teoria da redução do módulo da prova: estudos de direito comparado. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

2.
João Antonio Tschá Fachinello. Graus de vinculatividade dos precedentes no direito brasileiro. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

3.
Anna Verônica Campos Vasconcelos Comparim. Interpretação, argumentação e teorias da decisão judicial. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

4.
João Vitor Coelho do Prado Mortean. Jurisdição e Argumentação: análise do saber jurídico. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Franciele da Silva. Estágio de Pós-graduação no Tribunal de Justiça. Início: 2015. Orientação de outra natureza. Universidade Positivo. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. (Orientador).

2.
Vanessa Dal Bosco. Estágio de Graduação no Tribunal de Justiça. Início: 2015. Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Paraná. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Danieli Cristina Marcon. A importância dos princípios da tutela coletiva para o acesso à ordem jurídica justa. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

2.
Fabiano M. Rodrigues Gomes. A Responsabilidade Civil do Estado e o Direito à Saúde. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

3.
Elidia Aparecida de Andrade Corrêa. A Ação Civil Pública como Instrumento de Inclusçao Social. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Paraná, . Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

4.
José Carlos Abraão. Controle dos atos administrativos: limites à discricionariedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Paraná, . Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Taciane Aparecida Siqueira. A Responsabilidade do Professor diante da constatação de violência doméstica contra criança e adolescente. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito - Fempar) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

2.
Fabiane Maria Ferrazzi Nalesso. Os Novos Caminhos do Ministério Público na Trajetória dos Direitos Humanos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

3.
Flávia Muniz Felix. A Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasleira de Direito Constitucional. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

4.
Suelen Aires Ribeiro dos Santos. O Critério de Georreferenciamento Estabelecido nas Escolas Públicas do Estado do Paraná: Um Desafio ao Ministério Público. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

5.
ANALI LINESSIO ZAPE. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA TUTELAR O DIREITO À EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

6.
JOSÉ ERALDO DE SOUZA LUCIANO. APLICAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA , EM DIREITO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

7.
MARCIA CRISTINA NOGUEIRA TORRES. DIREITO À EDUCAÇÃO: O TRABALHO INFANTIL COMO PRINCIPAL CAUSA DA EVASÃO ESCOLAR. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

8.
RAPHAEL RICARDO TISSI. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

9.
Marcello Augusto Cleto Melluso. Ações Coletivas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

10.
Vanderson Giese. O dano moral ambiental. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

11.
Marina Pisin. Ação Civil Pública e o Controle dos Atos de Improbidade Administrativa. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito - Fempar) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

12.
Diego Ribeiro de Barros. Os Princípios Constitucionais Fundamentais e a Ponderação de Bens. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito - Fempar) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

13.
Adriane Biagi. Tutela jurisdicional específica e os direitos do paciente internado em hospital psiquiátrico. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

14.
Rafael Furtado Madi. Mandado de segurança conta ato judicial do relator. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

15.
Moisés Svoboda Magalhães. Tutela jurisdicional mandamental e executiva lato sensu em face do novo art. 461-A do CPC. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

16.
Marcelo Galiberne Ferreira. Da Legitimidade Ativa do Ministério Público em Defesa de Interesses Individuais Homogêneos. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

17.
Marcelo Stadler Corrêa. Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Guilherme Goerck Confortin. Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil: aspectos da distinção (distinguishing) e da superação (overruling). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

2.
Octávio Flores da Silva. Impenhorabilidade, preclusão e renúncia. Uma análise da jurisprudência do STJ à luz da teoria dos precedentes obrigatórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

3.
Valeska Zanzeluk. A tutela de evidência no Novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

4.
Eduardo Vicente Gomes. Inquérito Civil Público: atribuição para instauração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

5.
Alexandre Delay. Acesso à Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

6.
Luiz Paulo Dammski. A conciliação nos Juizados Especiais Cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

7.
Aline Kely Camargo. Poderes Instrutórios do Juiz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

8.
Édelis Martinazzo Dallagnol. Tutel ressarcitória e a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

9.
Marcelo Gonchorowski Garcia. Execução imediata da sentença provisória e a supressão do efeito suspensivo do art. 520 do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

10.
Annie Adelinne Bezerra Silva Mucelini. Medidas de Proteção: Análise da efetividade da tutela jurisdicional para garantia de acesso à Justiça de crianças e adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

11.
Stephani Barbara Breginski. Início de Prova Material e Comprovação de Tempo de Serviço Previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

12.
Camila Feltrin da Silva. Aspectos Polêmicos do Julgamento por Amostragem dos Recursos Repetitivos: Um Estudo de Campo na Justiça Estadual do Paraná. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

13.
Rogério Rudiniki Neto. Ação Coletiva Passiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

14.
Marcos Katsumi Kay. Eficácia Probatória dos Documentos Eletrônicos no Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

15.
Aline Pedrosa Fioravante. O depoimento sem dano como afirmação dos princípios da prioridade absoluta e do superior interesse da criança e do adolescente no processo jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

16.
Paolla Danielle Santos Boiko. O princípio da informalidade nos Juizados Especiais Cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

17.
Gregorio Cezar Borges. Relativização da Coisa Julgada Material nos Casos de Lei Posteriormente Julgada Inconstitucional e Seus Contornos em Face da Segurança Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

18.
Bruna Louise da Silva Rehbein. O 'novo' efeito suspensivo dos embargos: alteração da nova lei de execução de títulos executivos extrajudiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

19.
Barbara Bespalhok. Ações constitucionais e direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

20.
Ricardo Vezzaro Lago. Repercussão Geral na Jurisprudência Atual do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

21.
Luis Eduardo Silveira Botton. A flexibilização do procedimento no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

22.
Lory Ann Vermeulen Plymenos. Ação coletiva mandamental. Embaraço e efetivação do provimento mandamental (art. 14, V e parágrafo único, do CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

23.
Cristina Keller Sartori. Ação Coletiva Passiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

24.
Paula Caroline Barbosa Lemes. As Associações Civis e sua Legitimação na Defesa dos Direitos Metaindividuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

25.
Daniele Silva de Oliveira. Aspectos Processuais Controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa na Jurisprudência dos Tribunais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

26.
Daniela Rosset. Da Sanção Processual à Desobediência a Ordem Judicial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

27.
Andréia Kochanny de Freitas. Da Conveniência da Capacidade Postulatória do Síndico no Processo Falimentar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

28.
Cristiane Pagnoncelli. Condições da Ação: Apreciação e Julgamento pelo Juiz. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

29.
Elisangela Cristina Cooper. Os Limites Subjetivos da Coisa Julgada Material nas Ações Coletivas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

30.
Ana Carolina Chybior. Embargos do Devedor e Ação Anulatória: Identidade ou Não. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

31.
Ana Claudia Cericatto. Tutela Jurisdicional em Mandado de Segurança. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

32.
Fernanda Letícia Soares Pinheiro. Fraude à Execução em Relação a Terceiro de Boa-fé Adquirente de Bem Imóvel. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

33.
Fernanda Kalegari. A valoração da prova pelo juiz. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

34.
Carla Marister Santin. Antecipação da tutela fundada em abuso do direito de defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

Iniciação científica
1.
Bruno de Lima Picoli. Incidentes de Coletivização de Demandas: análise de direito comparado. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

2.
Leandro Bauer. Relativização da impenhorabilidade de salário. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

3.
Édelis Martinazzo Dallagnol. As provas no direito ambiental. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

4.
Felipe Balotin. A prova no processo civil. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

Orientações de outra natureza
1.
Victoria Bertholo. Programa de Iniciação à Docência - Estudo de Casos. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

2.
Leonardo Catto Menin. Programa de Iniciação à Docência - Estudo de Casos. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

3.
Clara de Meiroz Luchtemberg. Programa de Iniciação à Docência - Estudo de Casos. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

4.
Vanessa Dal Bosco. Programa de Iniciação à Docência. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

5.
Bruno Guimarães Bianchi. Programa de Iniciação à Docência. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

6.
Kaoana Prestes. Estágio de Pós-graduação no Tribunal de Justiça. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

7.
Daniel Ulrich. Estágio de graduação no Tribunal de Justiça. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Curitiba, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

8.
Marcela Requião. Estágio de Pós-graduação no Tribunal de Justiça. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

9.
André Arnt Ramos. Programa de Iniciação à Docência. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

10.
Itachir Tagliari Netto. Programa de Iniciação à Docência. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

11.
Patrícia Lizandra Gaiguer Farias. Programa de Iniciação à Docência. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

12.
Marcella Pereira Ferraro. Programa de Iniciação à Docência. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Ministério da Educação. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

13.
Luana Regina Antoszczyszyn. Programa de Iniciação à Docência. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Ministério da Educação. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

14.
Brune Luz Ribeiro. Programa de Iniciação à Docência. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

15.
Marcella Ferraro. Programa de Iniciação à Docência - Processo de Conhecimento. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

16.
Hanna Baptista. Programa de Iniciação à Docência - Tutela Jurisdicional Executiva. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

17.
Mayara Roth Isfer. Programa de Voluntariado Acadêmico. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

18.
Camila Sayuri Yoshida. Programa de Voluntariado Acadêmico. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

19.
Waldir Navarro Bezerra Junior. Programa de Voluntariado Acadêmico. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

20.
Luanna Carla Rubino Loss. Estágio voluntário de graduação no Ministério Público Estadual. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

21.
Luísa Pinheiro Cesar Moreira. Estágio voluntário de pós-graduação no Ministério Público. 2011. Orientação de outra natureza - Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

22.
Nicole Gosdal. Estagio de graduação no Ministério Público Estadual. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

23.
Cassius Cavassim Jayme. Estágio de Graduação no Ministério Público Estadual. 2009. Orientação de outra natureza. (direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

24.
Janaína Zanon. Estágio de graduação no Ministério Público Estadual. 2008. Orientação de outra natureza. (Dreito) - Universidade Tuiuti do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

25.
Felipe Augusto C. de Lima. Estágio de graduação no Ministério Público Estadual. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

26.
Gabriela Passos Braz. Estágio de graduação no Ministério Público Estadual. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

27.
Vanessa Gobbi Fernandes. Estágio de graduação no Ministério Público Estadual. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

28.
Isabele Waszczuk Aiex. Estágio de graduação no Ministério Público Estadual. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.



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