Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Clayton de Albuquerque Maranhão)

Dados pessoais

Nome	Clayton de Albuquerque Maranhão
Nome em citações bibliográficas	MARANHÃO, C.
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas.
Praça Santos Andrade, 50
Centro
80020-300 - Curitiba, PR - Brasil
URL da Homepage: http://www.direito.ufpr.br

Formação acadêmica/Titulação

1999 - 2002

Doutorado em Direito .
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Tutela jurisdicional específica do direito à saúde nas relações de consumo, Ano de Obtenção: 2002.
Orientador:

Luiz Guilherme Marinoni.
Palavras-chave: tutela específica; tutela inibitória do abuso de mercado; direito à saúde; antecipação da tutela; tutela do adimplemento contratual; tutela reparatória na forma específica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito das relações sociais.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia do Bem-Estar Social.
Setores de atividade: Cuidado À Saúde das Pessoas; Cuidado À Saúde das Populações Humanas; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

1994 - 1998

Mestrado em Direito .
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: O Princípio da Congruência no Processo do Conhecimento do 1º grau, Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Luiz Guilherme Marinoni.
Palavras-chave: causa de pedir complexa; princípio da demanda; princípio dispositivo; princípio do contraditório; pedido implícito; objeto do processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito das relações sociais.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

1994 - 1995

Especialização em Direito Processual Civil .
Universidade de Milão.
Título: A regra de congruência no processo cautelar italiano.
Orientador: Giuseppe Tarzia.

1983 - 1987

Graduação em Direito .
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Atuação profissional

Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Vínculo institucional

2011 - Atual

Vínculo: Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações

Grupo de Pesquisa Núcleo de Direito Processual Civil Comparado

Vínculo institucional

2010 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações

Departamento de Direito Civil e Processual Civil

Atividades

2011 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Setor de Ciências Jurídicas, .
	Projetos de pesquisa O Rito e os Rituais Judiciários Direito Subjetivo, Sujeito de Direitos, Pessoa-Indivíduo, Ser Humano e Parte no Processo Civil Direito Processual Civil Latino-Americano Ações Coletivas nos Sistemas de Civil Law e Common Law

03/2010 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , Setor de Ciências Jurídicas, .
	Linhas de pesquisa Direito Processual Civil Comparado Processo civil e direito material: a teoria da tutela jurisdicional dos direitos Acesso a Justiça no Estado Constitucional Repensando a relação entre o processo civil e a Constituição

03/2010 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Processo Civil e Direitos Fundamentais Ações Constitucionais Processo Civil e Direito Material Direito Processual Civil A Direito Processual Civil B Direito Processual Civil C Processo Coletivo Procedimentos Especiais

2010 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Setor de Ciências Jurídicas, .
	Projetos de pesquisa Estudo de Casos

2011 - 2011	Atividades de Participação em Projeto, Setor de Ciências Jurídicas, .
	Projetos de pesquisa Processo Civil e Direitos Fundamentais Procedimentos Especiais

2010 - 2010	Atividades de Participação em Projeto, Setor de Ciências Jurídicas, .
	Projetos de pesquisa Processo Civil e Direito Material

Universidade Positivo, UP, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - 2010

Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 8

Outras informações

Licenciado

Atividades

02/2009 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .
	Linhas de pesquisa Dignidade Humana e Direito Patrimonial: Pessoa, Saúde, Consumo, Contratualidade e Danos

2009 - 2010	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
	Projetos de pesquisa A Justiça do Caso

Faculdade Dom Bosco - Campus Mercês, FDB, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - 2010

Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Direito Processual Civil

Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - 2008

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28

Outras informações

Professor temporário, no período de abril de 2005 a abril de 2007

Atividades

2005 - 12/2008	Atividades de Participação em Projeto, Ciências Jurídicas, .
	Projetos de pesquisa Processo Civil Coletivo nos Direitos Comparado e Brasileiro.

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.

Vínculo institucional

1998 - Atual

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Orientador, Carga horária: 0

Outras informações

Direito à Educação. Profere módulos anuais de 4 horas e orienta alunos em monografia de conclusão de Curso de Especialização na linha de pesquisa Processo Civil e Direito à Educação

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR, Brasil.

Vínculo institucional

1995 - 2005

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Ex-Professor Titular

Outras informações

Atualmente é Professor Visitante do Curso de Pós-Graduação em Direito da PUC/PR, campus de Curitiba, participando de palestras e bancas de mestrado.

Atividades

3/1999 - 12/2008	Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Civil

10/2003 - 12/2005	Pesquisa e desenvolvimento , Conselho Universitário, .
	Linhas de pesquisa Tendências do Direito Processual Civil Contemporâneo Tutela Coletiva

10/2003 - 12/2005	Outras atividades técnico-científicas , Conselho Universitário, .
	Atividade realizada Grupo de Pesquisa: Novas Tendências do Processo Civil.

10/2003 - 12/2005	Atividades de Participação em Projeto, Conselho Universitário, .
	Projetos de pesquisa Tutela Jurisdicional Coletiva

6/1995 - 12/2005	Ensino, direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Civil

Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, PGE-PR, Brasil.

Vínculo institucional

1990 - 1990

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Regional do Estado-Chefe - Reg.Lda, Carga horária: 40

Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.

Vínculo institucional

1990 - Atual

Vínculo: Promotor de Justiça, Enquadramento Funcional: Entrância final - titular, Carga horária: 40

Linhas de Pesquisa

1.	Tendências do Direito Processual Civil Contemporâneo
	Objetivos: Pesquisa e produção de textos relativos aos institutos fundamentais do direito processual civil.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça. Palavras-chave: acesso à Justiça; efetividade da tutela jurisdicional; teoria geral do processo.

2.

Tutela Coletiva

Objetivos: Pesquisa e produção de textos relativos ao estado da questão do acesso à Justiça na perspectiva das ações coletivas..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito das relações sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia do Bem-Estar Social.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Cuidado À Saúde das Pessoas; Cuidado À Saúde das Populações Humanas.
Palavras-chave: Tutela Jurisdicional Coletiva; acesso à Justiça; efetividade da tutela jurisdicional; tutela específica; tutela preventiva.

3.	Dignidade Humana e Direito Patrimonial: Pessoa, Saúde, Consumo, Contratualidade e Danos

4.	Direito Processual Civil Comparado

5.	Processo civil e direito material: a teoria da tutela jurisdicional dos direitos

6.	Acesso a Justiça no Estado Constitucional

7.	Repensando a relação entre o processo civil e a Constituição

Projetos de Pesquisa

2011 - 2011

Processo Civil e Direitos Fundamentais

Descrição: Estudo do processo civil a partir da teoria dos direitos fundamentais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 11) .
Integrantes: Wallace de Siqueira - Integrante / Lygia Copi - Integrante / Marcella P Ferraro - Integrante / Juliete Karina Tschá - Integrante / Pablo Slavin - Integrante / Ligia Ziggiotti - Integrante / Jéssica Esmeraldo - Integrante / Brune Ribeiro - Integrante / Erick Vizzoli - Integrante / Kessley Pereira - Integrante / Stephanie Suzuki - Integrante / Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador.
.

2011 - Atual

O Rito e os Rituais Judiciários

Descrição: Desnaturalizar os rituais judiciários a partir de uma observação participante que propicie a "escuta" dos interlocutores, desconstruindo representações e "verdades" há muito internalizadas no campo jurídico, distanciando-se do objeto de estudo para uma compreensao segundo as categorias nativas, mediante o emprego do estudo descritivo, detalhado e imparcial de aspectos culturais. Dar visibilidade às contradições entre os procedimentos judiciais e as práticas judiciárias. Desvendar os véus da Justiça, desnaturalizar, promover um estranhamento para reconhecer as categorias construídas pelas práticas judiciárias e repensar o processo civil na perspectiva da dignidade da pessoa humana. Metodologia etnográfica, qualitativa e quantitativa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 4) .
Integrantes: Marcella Pereira Ferraro - Integrante / Camila Yoshida - Integrante / Mayara Roth Isfer - Integrante / Waldir Navarro Bezerra Junior - Integrante / Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador.
.

2011 - Atual

Direito Subjetivo, Sujeito de Direitos, Pessoa-Indivíduo, Ser Humano e Parte no Processo Civil

Descrição: Por intermédio de uma análise crítica do projeto da modernidade (pretensão da ciência e da técnica no dominio da natureza), pretende-se analisar o lugar do ser humano no ritual de passagem judiciário, desde as prometidas vias de amplo acesso à Justiça até a efetiva, tempestiva e adequada resposta das tutelas jurisdicionais prestadas às partes do processo civil, a partir dos direitos difusos, coletivos e públicos subjetivos à saúde e à educação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador.
.

2011 - Atual

Direito Processual Civil Latino-Americano

Descrição: Estudo de direito processual civil comparado, objetiva analisar a arquegenealogia do direito processual civil na América Latina a partir dos discursos teóricos e práticos e dos saberes e os poderes dos juristas produtores de verdades aceitas em períodos de longa duração histórica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador.
.

2011 - Atual	Ações Coletivas nos Sistemas de Civil Law e Common Law
	Descrição: Estudo de direito comparado das Ações Coletiva nos sistemas de Common Law e Civil Law, com particular enfoque na "Class Action" (EUA), na "Azione Collettiva" (Itália), da Ação Civil Pública (Brasil) e da Acción Colectiva dos países Ibero-Americanos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador. .

2011 - Atual

Procedimentos Especiais

Descrição: Estudo da teoria chiovendiana do sistema da oralidade, das culturas oral e escrita dos povos, da litigiosidade contida, das vias de acesso à Justiça, do litigante habitual, do modelo de Stuttgart e dos princípios dispositivo em sentido material e processual, da congruência, do contraditório, da eventualidade, da fungibilidade, do formalismo valorativo, da colaboração entre o juiz e as partes, dentre outros. Além disso, analisam-se as ideologias do processo civil contemporâneo, bem assim as técnicas processuais de distribuição dos ônus da prova e do tempo do processo. Finalmente, consideram-se as teorias da cognição nos planos vertical e horizontal, as técnicas de sumarização da cognição e do procedimento, as ações materialmente sumárias, a ação processual adequada ao direito material, como também as categorias carneluttianas de lide, lide parcial, lide total, coisa julgada parcial e total, e as categorias liebmanianas relativas às condições de possibilidade de conhecimento das questões de mérito, relativas ao objeto do processo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 15) .
Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador.
.

2010 - 2010

Processo Civil e Direito Material

Descrição: Investigar as relações entre o direito material e o processo civil, na perspectiva constitucional da tutela jurisdicional efetiva e adequada..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 9) .
Integrantes: Mayara Roth Isfer - Integrante / Adriano Camargo Gomes - Integrante / Amália Pasetto Baki - Integrante / Natália Reolon Da Costa - Integrante / Stephanie Breginski - Integrante / Luiz Henrique Krassuski Fortes - Integrante / Gabriel Lucchesi Montenegro - Integrante / Marcos V. Foppa - Integrante / Fabiano Franco Daniel - Integrante / Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador.
.

2010 - Atual

Estudo de Casos

Descrição: A metodologia de estudo de caso revela-se como uma interessante ferramenta pedagógica para a melhoria da apreensão das teorias jurídicas, potencializando a relação ensino-aprendizagem no âmbito da didática do ensino superior no Curso de Direito. Com esse propósito, os monitores da disciplina assumem o compromisso semanal de pesquisar acórdãos de jurisprudência sobre temas correspondentes ao plano de ensino previamente elaborado pelo professor orientador, dos quais são selecionados os mais interessantes para comentário e discussão em sala de aula com todos os acadêmicos da graduação, facilitando a compreensão e verificação da aplicabilidade, ou não, das teorias abordadas pela doutrina nos manuais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Marcella Pereira Ferraro - Integrante / Camila Yoshida - Integrante / Mayara Roth Isfer - Integrante / Waldir Navarro Bezerra Junior - Integrante / Hanna Baptista - Integrante / Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador.
.

2009 - 2010	A Justiça do Caso
	Descrição: Estudos dos institutos do direito processual civil sob a metodologia de estudo de caso. Análise filosófica, sociológica, antropológica, econômica, política e jurídica do direito processual civil.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 4) . Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador. .

2005 - 2008

Processo Civil Coletivo nos Direitos Comparado e Brasileiro.

Descrição: A projeto objetiva o ensino e a pesquisa das ações coletivas no direito comparado e no direito brasileiro na perspectiva do acesso à Justiça dos hipossuficientes e da efetividade dos seus direitos fundamentais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 3) .
Integrantes: Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 3.

2003 - 2005	Tutela Jurisdicional Coletiva
	Descrição: O projeto objetiva analisar criticamente a jurisprudência existente sobre o assunto do acesso à Justiça por intermédio das ações coletivas.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 6) / Especialização ( 2) . Integrantes: Eduardo Cambi - Integrante / Clayton de Albuquerque Maranhão - Coordenador. .

Membro de corpo editorial

1998 - Atual	Periódico: Gênesis. Revista de Direito Processual Civil
2004 - 2008	Periódico: Revista Direito e Sociedade
2007 - Atual	Periódico: UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
2.	Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
3.	Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Idiomas

Italiano	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol	Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês	Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês	Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos

2009	Aprovado no Concurso para Professor Adjunto de Direito Processual Civil - 3º lugar, UFPR.
2005	Professor Homenageado, PUC-PR - Direito - Diurno.
2004	Professor Homenageado, PUC-PR - Direito - Diurno.
2000	Nome de Turma, PUC-PR - Direito - Diurno - Turma A.
1998	Professor Homenageado, PUC-PR - Direito - Diurno - Turmas A/B 93/97.
1990	Procurador do Estado do Paraná - Aprovado em Concurso Público - 11º lugar, Procuradoria Geral do Estado.
1990	Promotor de Justiça - Aprovado em Concurso Público - 3º lugar, Ministério Público do Estado do Paraná.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	MARANHÃO, C. ; RIGHI, Eduardo . Análise sociológica do direito processual civil. Revista Forense (Impresso), v. 406, p. 571-577, 2009.

2.	MARANHÃO, C. . A ação inibitória e a tutela do direito à saúde nas relações e consumo no ordenamento jurídico brasileiro. Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde, v. 03, p. 45-72, 2006.

3.	MARANHÃO, C. ; BELINETTI, L. F. . Nota crítica ao instituto da ação coletiva passiva no direito brasileiro. Scientia Iuris (UEL), v. 9, p. 09-14, 2005.

4.	MARANHÃO, C. . Tutela jurisdicional específica do direito à saúde nas relações de consumo: um capítulo do direito processual do consumidor. GENESIS: Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 24, n. 2, p. 221-280, 2002.

5.	MARANHÃO, C. . Apontamentos sobre o mandado de segurança individual e coletivo. Genesis: Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 21, n. 3, p. 466-499, 2001.

6.	MARANHÃO, C. . Uma perspectiva para os cursos jurídicos no Brasil. Revista de Processo, v. 82, p. 224-227, 1996.

7.	MARANHÃO, C. . A demanda cautelar e a regra de congruência no processo civil italiano. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, v. 01, p. 132-149, 1996.

8.	MARANHÃO, C. . Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 03/93. Revista de Processo, v. 72, p. 112-123, 1993.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	MARANHÃO, C. . Tutela jurisdicional do direito à saúde. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. v. 01. 320 p.

Capítulos de livros publicados

1.

MARANHÃO, C. ; Donaldo Armelin ; SILVA, O. A. B. . A importância do isolamento das técnicas mandamental e executiva lato sensu para a efetividade da tutela jurisdicional. In: ARMELIN, Donando; QUARTIERI, Rita. (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Ovídio A. Baptista da Silva. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 287-295.

2.

MARANHÃO, C. ; Pedro Henrique P. Nogueira ; FONSECA COSTA, Eduardo J. ; Luiz Eduardo R. Mourão . A consagração da teoria quinária no direito positivo brasileiro: nota breve ao artigo 14, inciso V, parágrafo único, do CPC, na redação dada pela Lei nº 10.352/01. In: COSTA, Eduardo J. F.; RIBEIRO MOURÃO, Luiz Eduardo; PEDROSA NOGUEIRA; Pedro Henrique. (Org.). Teoria Quinária da Ação: estudos em homenagem a Pontes de Miranda nos 30 anos do seu falecimento.. Salvador/BA: JVSPODIUM, 2010, v. 1, p. 83-100.

3.

MARANHÃO, C. ; GOZZOLI, Maria Clara ; CALMON, P. ; CIANCI, M. ; QUARTIERI, R. ; GRINOVER, A. P. . O controle jurisdicional de políticas públicas. In: CALMON, Petronio; GOZZOLI, Maria Clara; CIANCI, Mirna; QUARTIERI, Rita. (Org.). Em defesa de um novo sistema de Processos Coletivos. Estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 159-169.

4.

MARANHÃO, C. ; CUNHA, A. A. M. ; MALACHINI, E. R. ; BELINETTI, L. F. ; MARINONI, L. G. ; SILVA, O. A. B. ; ARENHART, S. C. ; GRINOVER, A. P. ; TARZIA, G. ; RICCI, E. F. . A tutela jurisdicional civil da honra objetiva doMinistério Público na hipótese de abuso (ou de não-incidência) da imunidade material parlamentar: uma contribuição ao estudo das tutelas de prevenção do ilícito e de repressão do dano. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). Estudos de Direito Processual Civil. Homenagem ao Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. único, p. 672-691.

5.

MARANHÃO, C. ; CAMBI, E. . Partes e terceiros em ação civil pública por dano ambiental. In: Fredie Didier Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais Sobre os Terceiros no Processo Civil e Assuntos Afins. 1ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 01, p. 97-130.

6.	MARANHÃO, C. . Mandado de segurança contra ato judicial. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Nelson Nery Jr. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. 1 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, v. 5, p. 86-105.

7.	MARANHÃO, C. . Tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer. In: Luiz Guilherme Marinoni; Fredie Didier Jr. (Org.). A segunda etaba da reforma processual civil. 1 ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2001, v. 1, p. 113-132.

8.	MARANHÃO, C. . Algumas questões de direito processual de família. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Repertório de doutrina sobre direito de família. Aspectos constitucionais, civis e processuais.. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. 4, p. 64-85.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	MARANHÃO, C. . As duas faces ocultas do caso Carreçucar: investimento de dinheiro público e concentração de mercado relevante. Moroz Comunicação (Sindicatos Patronais), internet, p. 1 - 1, 18 jul. 2011.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.	MARANHÃO, C. . A ação inibitória e a tutela do direito à saúde nas relações de consumo no ordenamento jurídico brasileiro. In: Curso de Direito biomédico, 2005, Coimbra. Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde. Coimbra : Centro de Direito Biomédico, 2005. v. 01. p. 45-72.

2.

MARANHÃO, C. . Para uma efetiva tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos. In: 13º Congresso Nacional do Ministério Público, 1999, Curitiba. O Ministério Público Social. Curitiba : Associação Paraense do Ministério Público; Confederação Nacional do Ministério Público, 1999. v. 2. p. 301-308.

Artigos aceitos para publicação

1.	MARANHÃO, C. . Perpetuatio jurisdictionis: análise de um caso prático de incidência da regra lógico-formal da dupla negação no processo civil brasileiro. Revista Forense (Impresso), 2011.

2.	MARANHÃO, C. ; SUAREZ, C. A. D. . Observações sobre a tutela coletiva ressarcitória na forma específca - compração Brasil e Peru. Revista Peruana de Derecho Procesal, 2011.

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	MARANHÃO, C. . Revista Direito e Sociedade. Curitiba, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).

2.	RICCI, E. F. ; MARANHÃO, C. ; MARINONI, L. G. . Lezioni sul falimento. Curitiba: Genesis, 1998 (Resenha).

3.	MARANHÃO, C. ; SILVA, O. A. B. ; MARINONI, L. G. . Jurisdição e tradição romano-canônica. Curitiba: Genesis, 1997 (Resenha).

4.	Marins, Victor A. B. ; MARANHÃO, C. . Tutela cautelar. Teoria Geral e Poder Geral de Cautela. Curitiba: Genesis, 1997 (Resenha).

5.	MARANHÃO, C. ; FIGUEIRA JUNIOR, J. D. ; MARINONI, L. G. . Liminares nas ações possessórias. Curitiba: Genesis, 1996 (Resenha).

6.	MARANHÃO, C. ; MARINONI, L. G. . A antecipação da teul na reforma do processo civil. Curitiba: Genesis, 1996 (Resenha).

7.	MARINONI, L. G. ; MARANHÃO, C. . Novas linhas do proceso civil. Curitiba: Genesis, 1996 (Resenha).

8.	MARANHÃO, C. ; MARINONI, L. G. ; Enzo Vullo . La domanda riconvenzionale nel processo ordinario di conizione. Curitiba: Genesis, 1996 (Resenha).

9.	MARANHÃO, C. ; Federico Carpi ; Paolo Biavati . Diritto Processuale Comunitario. Curitiba: Genesis, 1996 (Resenha).

10.	MARANHÃO, C. ; MARINONI, L. G. ; TARZIA, G. . La tutela anticipatoria nella riforma del processo brasiliano. Padova: CEDAM, 1996. (Tradução/Artigo).

11.	TARZIA, G. ; MARANHÃO, C. ; MARINONI, L. G. . A audiência preliminar no Processo Civil. Curitiba: Genesis Editora - Revista de Direito Processual Civil, 1996. (Tradução/Artigo).

12.	RICCI, E. F. ; MARANHÃO, C. ; MARINONI, L. G. . A tutela antecipatória no direito italiano. Curitiba/PR: Editora Genesis - Revista de Direito Processual Civil, 1996. (Tradução/Artigo).

13.	TARZIA, G. ; MARANHÃO, C. ; WAMBIER, T. A. A. . O novo Processo Civil de cognição na Itália. São Paulo: Revista dos Tribunais - Revista de Processo, 1995. (Tradução/Artigo).

Produção técnica

Trabalhos técnicos

1.	MARANHÃO, C. ; Gilson Dipp . Parecer técnico emitido para a Revista do Centro de Estudos Judiciários -CEJ, do Conselho da Justiça Federal, Brsília-DF. 2007.

2.	MARANHÃO, C. . Parecer técnico emitido para a Revista Unopar Cientifica de Londrina/PR. 2005.

Demais tipos de produção técnica

1.	MARANHÃO, C. ; Dias, Luciana Drimel . Ações Coletivas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.	MARANHÃO, C. . Perfis do Direito à Educação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.	MORAES, P. R. B. ; LOPES, Ana C. B. ; MARANHÃO, C. ; ALBUQUERQUE, Janeslei A. . Representações sobre a Proteção Integral à Crianças e Adolescentes - Mesa Redonda. 2011. (Oficina).

4.	FINE, Toni M. ; APPIO, E. ; Saldanha, Eduardo ; MARANHÃO, C. . Introdução ao Sistema Jurídico Anglo-Americano - Fórum. 2011. (Oficina).

5.	MORAES, P. R. B. ; LOPES, Ana C. B. ; MARANHÃO, C. ; BERCLAZ, M. S. ; CAMPOS NETO, J. R. . Representações sobre a Proteção Integral à Crianças e Adolescentes - Mesa Redonda. 2011. (Oficina).

6.	MARANHÃO, C. . Tutela Coletiva dos Consumidores de Planos Privados de Saúde. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.	MARANHÃO, C. . Tutela Coletiva dos Consumidores de Planos Privados de Saúde. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.	MARANHÃO, C. . Direitos dos consumidores de Planos Privados de Saúde diante do Descredenciamento Coletivos de Médicos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.	MARANHÃO, C. . Direitos do Consumidor. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.	Francisco Chagas ; MARANHÃO, C. ; Claudia Ignez . 2º Encontro Nacional do Ministério Público - Compromisso do MP pela Educação. 2009. (Oficina).

11.	Fernando Haddad ; Francisco Chagas ; MARANHÃO, C. ; Claudia Ignez . Acordo de Cooperação Técnica entre o MEC e o Ministério Público brasileiro. 2009. (Oficina).

12.	MARANHÃO, C. ; Vander Borges ; Leila Machado Costa ; Patricia Tavares . Cartilha do Fundeb para o Ministério Público. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

13.	Fernando Haddad ; Francisco Chagas ; MARANHÃO, C. ; Claudia Ignez . Acordo de Cooperação Técnica entre o MEC e o Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio da Infância Juventude e Educação do MP dos Estados e do Distrito Federal - FONCAIJE. 2008. (Oficina).

14.	MARANHÃO, C. . Tutela Coletiva do Patrimônio Público. Tutela Coletiva do Erário. 2005. (Relatório de pesquisa).

15.	MARANHÃO, C. . Revista Direito e Sociedade. 2004. (Editoração/Periódico).

16.	MARANHÃO, C. . O direito coletivo dos consumidores diante de majoração abusiva das mensalidades nos planos privados de saúde. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Demais trabalhos

1.	MARANHÃO, C. ; MARINONI, L. G. ; Phillip Gil França . Tutela antecipatória e direitos fundamentais. 2009 (Palestra).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

1.

BELINETTI, L. F.; MARANHÃO, C.; MARQUES FILHO, Vicente de Paula. Participação em banca de Indianara Pavesi Pini Sonni. Os Mecanismos de Tutela dos Interesses Transindividuais e a sua Adequação ao Sistema Processual. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

2.	MARINONI, L. G.; ARENHART, S. C.; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Homero Figueiredo Lima e Marchese. Identificação da Ação: elementos teóricos para a efetividade processual. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.	SOUZA, Gelson Amaro de; LÉRIAS, Reinéro Antônio; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Marco urélio Romagnoli Tavares. Direitos Fundamentais: Ativismo Judicial e Políticas Públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

4.	CUNHA, A. A. M.; ARENHART, S. C.; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Estêvão Lourenço Corrêa. Reconhecimento e Execução, no Brasil, de Sentença Estrangeira Oriunda de Estado-Membro do Mercosul. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.

MALACHINI, E. R.; CUNHA, A. A. M.; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Ricardo Alexandre da Silva. Sentença Condenatória de Pagamento de Soma e Cumprimento de Sentença: Reflexos da Lei 11.232/2005.. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.	MARANHÃO, C.. Participação em banca de Fabiano Maranhão Rodrigues Gomes. A Responsabilidade do Estado no Direito à Saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação - Mestrado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

7.

ARENHART, S. C.; MALACHINI, E. R.; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Marcus Vinicius Tadeu Pereira. A Defesa Intraprocessual do Devedor na Execução e Perspectivas de sua Ampliação à Luz da Evolução dos Princípios do Processo Civil Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.	MARANHÃO, C.; Gilberto Giacoia. Participação em banca de Danieli Cristina Marcon. Os Princípios da Tutela Coletiva com Ênfase para a Efetivação do Acesso à Justiça.. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação - Mestrado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

9.

Gilberto Giacoia; MARANHÃO, C.; BERTOLDI, M.. Participação em banca de Elidia Aparecida de Andrade Corrêa. A Ação Civil Pública como Instrumento de Efetivação do Direito Fundamental à Inclusão Social. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação - Mestrado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

10.	MARANHÃO, C.. Participação em banca de Luiz Eduardo Cleto Righetto. O Princípio de Justiça em Aristóteles e a Função Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.	MARANHÃO, C.; Souza, Paulo Roberto de; Moreira de Paula, Jônatas L.. Participação em banca de Sandres Sponholz. A Disponibilidade da Coisa Julgada e a Consagração da Tutela Rápida Autônoma. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Paranaense - Unipar.

12.	MARANHÃO, C.; BACELLAR FILHO, R. F.. Participação em banca de José Carlos Abraão. Controle dos atos administrativos: limites à discricionariedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação - Mestrado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

13.	MARANHÃO, C.; MARINONI, L. G.; DIDIER JUNIOR, Fredie. Participação em banca de Marcia Brandão Zollinger. Proteção Processual aos Direitos Fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

14.

MARANHÃO, C.; CUNHA, A. A. M.; MARINONI, L. G.. Participação em banca de Dulce Esther Kairalla. Dos Poderes Decisórios do Relator à Luz dos Princípios Constitucionais do Acesso à Justiça e do Devido Processo Legal (Artigo 557 do CPC). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

15.	MARANHÃO, C.; EFING, A. C.; DUARTE, F. C.. Participação em banca de Flora Margarida Clock Schier. A Boa-Fé como Pressuposto Fundamental do Dever de Informar. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

16.	MARANHÃO, C.; FREITAS, V. P.; DUARTE, F. C.. Participação em banca de Andréa Abrahão Costa. Formas de Efetivação da Decisão Inibitória e os Novos Poderes do Juiz. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

17.	MARANHÃO, C.; GUARAGNI, F. A.; SOUZA NETO, J. L.. Participação em banca de Roberto Khalil Nassar. Provas Ilícitas. 2004 - Universidade Paranaense - Unipar.

18.	MARANHÃO, C.; MARINONI, L. G.; SOUZA NETO, J. L.. Participação em banca de Angelo Mazzucchi Santana Ferreira. Tutela Inibitória Coletiva à Saúde Pública. 2004 - Universidade Paranaense - Unipar.

19.	MARANHÃO, C.; BELINETTI, L. F.. Participação em banca de Nilson Tadeu Reis Campos. A efetividade da tutela jurisdicional dos interesses difusos e a ação civil pública manejada por organizações não-governamentais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

20.	MARANHÃO, C.; NICZ, A. A.; GEDIEL, J. A. P.. Participação em banca de Amélia do Carmo Sampaio Rossi. O Cooperativismo como Movimento Social de Resgate da Cidadania à Luz dos Princípios Constitucionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

21.	MARANHÃO, C.; MUNHOZ, D. E. N.; GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Silvio Couto Neto. O Movimento de "Lei e Ordem" e a Iniqüidade do Controle Social pelo Sistema Penal no Brasil. 2003 - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

22.	MARANHÃO, C.; BELINETTI, L. F.; CACHAPUZ, R. R.. Participação em banca de Caio Marcio Loureiro. Ação Civil Pública e o Acesso à Justiça. 2003 - Universidade Estadual de Londrina.

23.	MARANHÃO, C.; CAMBI, E.; POPP, C.. Participação em banca de João Carlos Adalberto Zolandeck. Ônus da Prova no CPC e no Direito do Consumidor. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Paraná.

24.	MARANHÃO, C.; CAMBI, E.; POPP, C.. Participação em banca de Joana Tonetti Biazus. A Sentença Civil e Suas Nulidades: Investigação Teórica e Jurisprudencial dos Requisitos da Sentença e Suas Nulidades. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Paraná.

25.	MARANHÃO, C.; SILVA, O. A. B.; ROCHA, L. S.. Participação em banca de Rogério Moreira Lins Pastl. O Racionalismo como (In) Formador do Inefetivo Processo Civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

26.	MARANHÃO, C.; FIGUEIRA JUNIOR, J. D.; ARENHART, S. C.; MARINONI, L. G.. Participação em banca de Jorge de Oliveira Vargas. As Conseqüências da Desobediência da Ordem do Juiz Cível: pecuniária e privativa de liberdade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

27.	MARANHÃO, C.; MARINONI, L. G.; FIGUEIRA JUNIOR, J. D.; ARENHART, S. C.. Participação em banca de Edson Fernando Hauagge. Vias alternativas de resolução de conflitos e a falta de paridade entre as partes. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Teses de doutorado

1.	MARANHÃO, C.; MALACHINI, E. R.; MARINONI, L. G.; SILVA, O. A. B.; WAMBIER, T. A. A.. Participação em banca de Graciela Iurk Marins. Produção Antecipada de Prova. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	ARENHART, S. C.; Manoel Caetano; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Carolina Borges Soares. Profundidade da cognição da técnica encartada no p. 6º do art. 273 do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.	Manoel Caetano; MARANHÃO, C.; ARENHART, S. C.. Participação em banca de Thaise Formigari Fontana. Celeridade processual versus ampla defesa: uma discussão antiga à luz do projeto do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.	ARENHART, S. C.; Manoel Caetano; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Nélis Aparecida Kozikoski Schechtel. Impenhorabilidade do bem de família e o efeito suspensivo dos embargos do devedor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.	Manoel Caetano; MARANHÃO, C.; ARENHART, S. C.. Participação em banca de Arnoldo Pancheniak Filho. A prescrição e sua pronúncia de ofício. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.	MARANHÃO, C.; Manoel Caetano; ARENHART, S. C.. Participação em banca de Barbara Bespalhok. A legitimidade ativa do Ministério Público no controle de constitucionalidade por omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.	Grupenmacher, Betina Treiger; VIEIRA, José Roberto; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Álvaro Martins Rotunno. Aspectos da tutela inibitória no mandado de segurança preventivo em direito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.	ARENHART, S. C.; MARANHÃO, C.; VENTURI, Elton. Participação em banca de Guilherme Marcial Ledra Ribeiro. Súmulas impeditivas de recurso: pela efetividade do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.	ARENHART, S. C.; VENTURI, Elton; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Martina Roman Lutz. A legitimação nas ações coletivas passivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

9.

ARENHART, S. C.; VENTURI, Elton; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Thaís Tiemi Kikuthi. A recorribilidade das decisões interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis sob a perspectiva da tutela jurisdicional efetiva e do acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

10.	ARENHART, S. C.; VENTURI, Elton; MARANHÃO, C.. Participação em banca de Patricia de Limas Nogueira Lemos Lopes. A alteração do ônus da prova no processo civil e a tutela jurisdicional efetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

11.	GEDIEL, J. A. P.; MARANHÃO, C.; XAVIER, Marília Pedroso. Participação em banca de Aline Yumi Oshiro Bansho. Proteção de dados pessoais, privacidade, liberdade e autonomia do sujeito no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

1.	CUNHA, A. A. M.; Marcia C. P. Ribeiro; Rosalice F. Pinheiro; GEDIEL, J. A. P.; MARANHÃO, C.. Professor Assistente de Prática Jurídica Cível da UFPR. 2010. Universidade Federal do Paraná.

Eventos

Participação em eventos

1.	Ministério Público pela Educação.O Ministério Público Fiscal do Direito à Educação. 2011. (Seminário).

2.	Ministério Público pela Educação.A Tutela Jurídica do FUNDEB. 2011. (Seminário).

3.	Congresso de Direito Processual - Homenagem ao Prof. Luiz Guilherme Marinoni.Novas Linhas do Processo Civil. 2010. (Congresso).

4.	Questões Atuais acerca dos Direitos do Consumidor.Aspectos do Direito Processual do Consumidor. 2010. (Seminário).

5.	A linguaguem da hermenêutica: 50 anos de Verdade e Método de Hans-Georg Gadamer. 2010. (Simpósio).

6.	Conferência Nacional de Educação - CONAE.Delegado eleito na Conferência Estadual de Educação do Paraná. 2010. (Outra).

7.	Justiça se aprende na escola.Direitos e deveres da criança estudante. 2010. (Outra).

8.	Compromisso do Ministério Público do Maranhão com o Direito à Educação.Compromisso do Ministério Público do Maranhão com o Direito à Educação. 2009. (Simpósio).

9.	O Ministério Público do Ceará na Defesa da Educação: Práticas e Estratégias Funcionais.O Ministério Público do Ceará na Defesa da Educação: Práticas e Estratégias Funcionais. 2009. (Simpósio).

10.	A Atuação do Ministério Público de Tocantins na Fiscalização do Fundeb.A Atuação do Ministério Público de Tocantins na Fiscalização do Fundeb. 2009. (Simpósio).

11.	I Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da UTP - homenagem ao Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni.Tutela Antecipatória e Direitos Fundamentais. 2009. (Simpósio).

12.	II Encontro Nacional entre o Ministério Público e o Ministério da Educação.PDE. 2009. (Encontro).

13.	Justiça se aprende na escola.Direitos e deveres da criança estudante. 2009. (Outra).

14.	Controle Orçamentário e Políticas Públicas: Em busca da efetivação dos direitos fundamentais.Controle da Gestão do Fundeb pelo Ministério Público. 2008. (Seminário).

15.	Compromisso do Ministério Público do Pará com a Educação.Papel do Ministério Público na fiscalização e controle na aplicação dos recursos do Fundeb: procedimentos judiciais e extra-judiciais. 2008. (Seminário).

16.	Semana Jurídica.As novas tendências das Ações Coletivas. 2008. (Simpósio).

17.	Congresso Estadual do Ministério Público do Paraná.Planejamento Estratégico do Ministério Público do Paraná em defesa da Educação Infantil. 2007. (Congresso).

18.	Releitura da intervenção do Ministério Público Federal no Processo Civil: tutela individual e coletiva.Ação Coletiva Passiva. 2007. (Congresso).

19.	I Encontro Nacional entre Ministério Público e Ministério da Educação.As Promotorias de Justiça de Proteção à Educação. 2007. (Encontro).

20.	Justiça se Aprende na Escola.Direitos e deveres da criança estudante. 2007. (Outra).

21.	Justiça se Aprende na Escola.Direitos e deveres da criança estudante. 2006. (Outra).

22.	Justiça se Aprende na Escola.Direitos e deves da criança estudante. 2005. (Outra).

23.	Justiça se Aprende na Escola.Direitos e deveres da criança estudante. 2004. (Outra).

24.	Justiça se Aprende na Escola.Direitos e deveres da criança estudante. 2003. (Outra).

25.	IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Congresso).

Organização de eventos

1.	MARANHÃO, C. ; NERY JR., Nelson ; FROTA, Mario ; BESSA, Leonardo R. ; VENTURI, Elton ; RODRIGUES, Geisa A. ; NERY, Ana Luiza B. . XI Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2011. (Congresso).

2.	MARANHÃO, C. ; Francisco Chagas ; Carlos Abicalil ; Fernando Haddad . Seminário Nacional MEC/CNPG Compromisso do Ministério Público pela Educação. 2007. (Congresso).

3.	Figueiredo Dias ; GRINOVER, A. P. ; PEREIRA, A. G. D. ; MARANHÃO, C. . Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná. 2005. (Congresso).

4.	MARANHÃO, C. ; MARINONI, L. G. ; GIDI., A. ; CLEVE, C. M. ; PEREIRA, A. G. D. . Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná. 2004. (Congresso).

5.

CUNHA, A. A. M. ; MALACHINI, E. R. ; MARINONI, L. G. ; WAMBIER, T. A. A. ; Luiz Rodrigues Wambier ; Sálvio de Figueiredo ; Athos Gusmão ; Fátima Nancy Andrighi ; Donaldo Armelin ; José Roberto Bedaque ; Flávio Yarshell ; Carlos Alberto Carmona ; Egas Dirceu Moniz de Aragão ; FIGUEIRA JUNIOR, J. D. ; MARANHÃO, C. . Seminário Regional Sul sobre a Segunda Etapa de Reformas do CPC. 1999. (Congresso).

Orientações

Orientações em andamento

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Marcos Katsumi Kay. Eficácia Probatória dos Documentos Eletrônicos no Processo Civil. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

2.	Aline Pedrosa Fioravante. O depoimento sem dano como afirmação dos princípios da prioridade absoluta e do superior interesse da criança e do adolescente no processo jurisdicional. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

Orientações de outra natureza

1.	Marcella Ferraro. Monitoria de Graduação - Processo de Conhecimento. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Paraná. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

2.	Hanna Baptista. Monitoria de Graduação - Tutela Jurisdicional Executiva. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Paraná. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

3.	Mayara Roth Isfer. Programa de Voluntariado Acadêmico. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

4.	Camila Sayuri Yoshida. Programa de Voluntariado Acadêmico. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

5.	Waldir Navarro Bezerra Junior. Programa de Voluntariado Acadêmico. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

6.	Luísa Pinheiro Cesar Moreira. Voluntariado - recém formado. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Ministério Público do Estado do Paraná. (Orientador).

Supervisões e orientações concluídas

Dissertação de mestrado

1.	Fabiano M. Rodrigues Gomes. A Responsabilidade Civil do Estado e o Direito à Saúde. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

2.	Danieli Cristina Marcon. A importância dos princípios da tutela coletiva para o acesso à ordem jurídica justa. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

3.	Elidia Aparecida de Andrade Corrêa. A Ação Civil Pública como Instrumento de Inclusçao Social. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Paraná, . Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

4.	José Carlos Abraão. Controle dos atos administrativos: limites à discricionariedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Paraná, . Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.	Flávia Muniz Felix. A Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasleira de Direito Constitucional. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

2.

ANALI LINESSIO ZAPE. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA TUTELAR O DIREITO À EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

3.	JOSÉ ERALDO DE SOUZA LUCIANO. APLICAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA , EM DIREITO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

4.	MARCIA CRISTINA NOGUEIRA TORRES. DIREITO À EDUCAÇÃO: O TRABALHO INFANTIL COMO PRINCIPAL CAUSA DA EVASÃO ESCOLAR. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

5.	RAPHAEL RICARDO TISSI. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

6.	Marcello Augusto Cleto Melluso. Ações Coletivas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

7.	Vanderson Giese. O dano moral ambiental. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

8.	Marina Pisin. Ação Civil Pública e o Controle dos Atos de Improbidade Administrativa. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito - Fempar) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

9.	Diego Ribeiro de Barros. Os Princípios Constitucionais Fundamentais e a Ponderação de Bens. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito - Fempar) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

10.	Adriane Biagi. Tutela jurisdicional específica e os direitos do paciente internado em hospital psiquiátrico. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

11.	Rafael Furtado Madi. Mandado de segurança conta ato judicial do relator. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

12.	Moisés Svoboda Magalhães. Tutela jurisdicional mandamental e executiva lato sensu em face do novo art. 461-A do CPC. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

13.	Marcelo Galiberne Ferreira. Da Legitimidade Ativa do Ministério Público em Defesa de Interesses Individuais Homogêneos. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

14.	Marcelo Stadler Corrêa. Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Paolla Danielle Santos Boiko. O princípio da informalidade nos Juizados Especiais Cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

2.	Gregorio Cezar Borges. Relativização da Coisa Julgada Material nos Casos de Lei Posteriormente Julgada Inconstitucional e Seus Contornos em Face da Segurança Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

3.	Bruna Louise da Silva Rehbein. O 'novo' efeito suspensivo dos embargos: alteração da nova lei de execução de títulos executivos extrajudiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

4.	Barbara Bespalhok. Ações constitucionais e direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

5.	Ricardo Vezzaro Lago. Repercussão Geral na Jurisprudência Atual do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

6.	Luis Eduardo Silveira Botton. A flexibilização do procedimento no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

7.	Lory Ann Vermeulen Plymenos. Ação coletiva mandamental. Embaraço e efetivação do provimento mandamental (art. 14, V e parágrafo único, do CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

8.	Cristina Keller Sartori. Ação Coletiva Passiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

9.	Paula Caroline Barbosa Lemes. As Associações Civis e sua Legitimação na Defesa dos Direitos Metaindividuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

10.	Daniele Silva de Oliveira. Aspectos Processuais Controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa na Jurisprudência dos Tribunais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

11.	Daniela Rosset. Da Sanção Processual à Desobediência a Ordem Judicial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

12.	Andréia Kochanny de Freitas. Da Conveniência da Capacidade Postulatória do Síndico no Processo Falimentar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

13.	Cristiane Pagnoncelli. Condições da Ação: Apreciação e Julgamento pelo Juiz. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

14.	Elisangela Cristina Cooper. Os Limites Subjetivos da Coisa Julgada Material nas Ações Coletivas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

15.	Ana Carolina Chybior. Embargos do Devedor e Ação Anulatória: Identidade ou Não. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

16.	Ana Claudia Cericatto. Tutela Jurisdicional em Mandado de Segurança. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

17.	Fernanda Letícia Soares Pinheiro. Fraude à Execução em Relação a Terceiro de Boa-fé Adquirente de Bem Imóvel. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

18.	Fernanda Kalegari. A valoração da prova pelo juiz. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

19.	Carla Marister Santin. Antecipação da tutela fundada em abuso do direito de defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

Orientações de outra natureza

1.	Luanna Carla Rubino Loss. Estágio não obrigatório de graduação em Direito. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Integradas do Brasil, Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

2.	Nicole Gosdal. Estagio de graduação não obrigatório em direito. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

3.	Cassius Cavassim Jayme. Estágio de Graduação. 2009. Orientação de outra natureza. (direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

4.	Janaína Zanon. Estágio de graduação. 2008. Orientação de outra natureza. (Dreito) - Universidade Tuiuti do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

5.	Felipe Augusto C. de Lima. Estágio de graduação. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

6.	Gabriela Passos Braz. Estágio de graduação. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

7.	Vanessa Gobbi Fernandes. Estágio de graduação. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.

8.	Isabele Waszczuk Aiex. Estágio de graduação. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Clayton de Albuquerque Maranhão.