Marcelo Machado Bertoluci

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  • Última atualização do currículo em 04/09/2018


Advogado. Especialista, Mestre e doutorando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor na Graduação e na Pós-Graduação e Supervisor do Núcleo de Ciências Criminais e Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (2013/2015) . (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Machado Bertoluci
Nome em citações bibliográficas
BERTOLUCI, M. M.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Escola de Direito.
Avenida Ipiranga, 6681
Partenon
91690619 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33203634
Ramal: 3634
Fax: (51) 33203617
URL da Homepage: http://www.pucrs.br


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A inserção de garantias penais da advocacia no texto constitucional,
Orientador: Fabricio Dreher de Ávila Pozzebon.
Palavras-chave: Inserção; Garantias penais; Advocacia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1999 - 2001
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A Incompatibilidade entre a Criminalização do Inadimplemento de Tributos e o Direito Penal Garantista,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Salo de Carvalho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
1997 - 1999
Especialização em Especialização Ciências Penais. (Carga Horária: 390h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Crimes Contra a Ordem Tributária.
Orientador: Salo de Carvalho.
1995 - 1996
Especialização em Curso de Preparação a Cerreira do Minitério Públic. (Carga Horária: 910h).
Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
1990 - 1994
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Extensão universitária em Curso Ext. XXIII Semana Acadêmica Maurício Cardoso. (Carga horária: 20h).
Centro Acadêmico Maurício Cardoso, CAMC, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar, Carga horária: 16

Atividades

03/2017 - Atual
Direção e administração, Escola de Direito, .

Cargo ou função
Supervisor do Núcleo de Ciências Criminais e Segurança Pública.
10/2006 - Atual
Ensino, Especialização Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tópicos de Processo Penal
07/2006 - Atual
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal do Trabalho
8/2001 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
Prática de Processo Penal

Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 2

Atividades

3/2000 - Atual
Ensino, Preparação Ao Exame da Oab, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal

Escola Superior da Magistratura, AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 2

Atividades

3/1999 - Atual
Ensino, Preparação a Carreira da Magistratura, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Medalha Pontes de Miranda, Academia Brasileira de Filosofia.
2016
Ordem do Mérito Ministério Público do Rio Grande do Sul, Grau Grã-Cruz, Ministério Público do Rio Grande do Sul.
2015
Medalha Carlos Maximiliano, OAB - Rio Grande do Sul - Subseção Santa Maria.
2013
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul - Gestão 2013 - 2015, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul.
2012
Diploma 80 anos da OABRS em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Entidade e à Classe, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.
2007
Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul - Gestões 2007 - 2009 e 2010 - 2012, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Su.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BERTOLUCI, M. M.2004BERTOLUCI, M. M.. A incompatibilidade entre a criminalização do inadimplemento de tribtuos e o Direito Penal Garantista. Leituras Constitucionais do Sistema Penal Contemporâneo, Curitiba, v. 1, p. 119-150, 2004.

2.
BERTOLUCI, M. M.2003BERTOLUCI, M. M.. A inconsittucionalidade do art. II Inc. II da Lei 8137/90. Considerações gerais. Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 1, p. 5-17, 2003.

3.
BERTOLUCI, M. M.2003BERTOLUCI, M. M.. A inconstitucionalidade do art. 2º inc. II da Lei 8137/90. Ensaios Penais Em Homenagem Ao Professor Alberto Rufino Rodrigues de Souza, Porto Alegre, v. 1, p. 545-567, 2003.

4.
BERTOLUCI, M. M.2001 BERTOLUCI, M. M.. Criminalidade Fiscal: a Violência Institucionalizada. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 81, p. 118-128, 2001.

5.
BERTOLUCI, M. M.2000 BERTOLUCI, M. M.. O Crime de Omissão de Recolhimento de Tributos e Contribuições: Aspectos Críticos. Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 14, p. 147-154, 2000.

Capítulos de livros publicados
1.
POZZEBON, F. D. A. ; BERTOLUCI, M. M. . Breves apontamentos sobre os sistemas processuais penais e a superação de categoria à luz da Constituição. Direito Penal e Constituição: Diálogos entre Brasil e Portugual. 1ed.Porto Alegre: Boutique Jurídica, 2018, v. 1, p. 9-619.

2.
BERTOLUCI, M. M.. As Prerrogativas da Advocacia na Reforma do Código de Processo Penal. Reformas Penais: Homenagem aos 70 anos do Curso de Direito e 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 1-282.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS: 85 anos na defesa da democracia. Justiça & Cidadania, Porto Alegre - RS, p. 34 - 35, 10 dez. 2015.

2.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS:Pela valorização do advogado. Correio do Povo, Porto Alegre - RS, 11 ago. 2015.

3.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS:Conquistas marcam o Dia do Advogado. Jornal Correio do Povo, Porto Alegre - RS, 11 ago. 2015.

4.
BERTOLUCI, M. M.. Missão coletiva. Jornal Zero Hora, Porto Alegre - RS, p. 29 - 29, 24 jul. 2015.

5.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS: Defensoria Pública: para quem?. Site Espaço Vital, 02 jun. 2015.

6.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS: Perspectiva positiva para o Rio Grande do Sul. Jornal Correio do Povo, 29 maio 2015.

7.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS: Respostas contra a corrupção. Jornal Zero Hora, Porto Alegre - RS, 19 mar. 2015.

8.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS: Respostas contra a corrupção. Jornal Pioneiro, Caxias do Sul - RS, 19 mar. 2015.

9.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS: A corrupção suga a República. Jornal Correio do Povo, Porto Alegre - RS, 11 mar. 2015.

10.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS: Política não é profissão. Jornal Zero Hora, Porto Alegre - RS, 17 dez. 2014.

11.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS: Política não é profissão. Jornal Pioneiro, Caxias do Sul - RS, 17 dez. 2014.

12.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS: Reforma política, agora é a hora. Jornal do Comércio, Porto Alegre - RS, 28 nov. 2014.

13.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS: A defesa constitucional do cidadão. Jornal Zero Hora, Porto Alegre - RS, 18 ago. 2014.

14.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS: A defesa constitucional do cidadão. Jornal Pioneiro, Caxias do Sul - RS, 18 ago. 2014.

15.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS:Dia do advogado comemora o Supersimples. Jornal do Comércio, Porto Alegre - RS, 11 ago. 2014.

16.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS: Advocacia forte, cidadania fortalecida. Jornal O Sul, Porto Alegre - RS, 11 ago. 2014.

17.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS: A sobrecarga que afeta os cidadãos. Jornal Zero Hora, Porto Alegre - RS, 15 jul. 2014.

18.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS:A defesa da cidadania pela advocacia. Jornal Correio do Povo, Porto Alegre - RS, 04 jul. 2014.

19.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS:Mais uma alternativa para a cidadania. Jornal O Sul - Caderno Colunistas, Porto Alegre - RS, 17 jun. 2014.

20.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS:Atuando na proteção de direitos. Jornal Correio do Povo - Coluna In Verbis, Porto Alegre - RS, 20 maio 2014.

21.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS:Prioridade no INSS condiz com trabalho do advogado. Portal Consultor Jurídico, Porto Alegre - RS, 19 maio 2014.

22.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS:República federativa de ficção. Jornal do Comércio, Porto Alegre - RS, 15 maio 2014.

23.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS:Lembrar para não repetir. Jornal Zero Hora, Porto Alegre - RS, 20 mar. 2014.

24.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS:Estado ineficiente: cidadania penalizada. Jornal Zero Hora, Porto Alegre - RS, 12 mar. 2014.

25.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS:Cidadania representada nas prerrogativas da advocacia. Jornal Correio do Povo, Porto Alegre - RS, 11 mar. 2014.

26.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS:Justino Vasconcellos: reverência e referência. Site Espaço Vital, 13 fev. 2014.

27.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS: Na vanguarda por melhores serviços. Revista do PROCON, Porto Alegre - RS, 18 dez. 2013.

28.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS:Rumo à concretude constitucional. Jornal Zero Hora, Porto Alegre - RS, 17 out. 2013.

29.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS: Sigilo da cidadania ameaçado. Jornal Zero Hora, Porto Alegre - RS, 04 set. 2013.

30.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS: A sociedade quer eleições limpas. Jornal Correio do Povo, Porto Alegre - RS, 24 jul. 2013.

31.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS: O direito dos advogados às férias. Jornal O Sul, Porto Alegre - RS, 19 jul. 2013.

32.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS: Meses de conquistas e desafios frente à Ordem gaúcha. Site Espaço Vital, 11 jun. 2013.

33.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS: Agressão ao pacto federativo. Jornal Zero Hora, Porto Alegre - RS, 24 maio 2013.

34.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS: O saque dos depósitos judiciais. Jornal Zero Hora, Porto Alegre - RS, 19 abr. 2013.

35.
BERTOLUCI, M. M.. Artigo do Presidente da OAB/RS:Eficiência no poder público. Jornal Zero Hora, Porto Alegre - RS, 01 mar. 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
BERTOLUCI, M. M.. A Postura do Advogado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BERTOLUCI, M. M.. A OAB e a Defesa da Advocacia Criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BERTOLUCI, M. M.. A Dimensão das Prerrogativas da Advocacia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BERTOLUCI, M. M.. Processo Penal a Luz do Direito Penal Economico. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BERTOLUCI, M. M.. Responsabilidade Criminal e Seus Reflexos nos Crimes de Sonegação Fiscal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BERTOLUCI, M. M.. Responsabilidade Criminal e a Medicina do Trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BERTOLUCI, M. M.. Análise Critica Sobre os Crimes Contra Ordem Tributária. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BERTOLUCI, M. M.. A Criminalização do Inadimplementos de Tributos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BERTOLUCI, M. M.. Atualidades em Direito Penal Economico. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BERTOLUCI, M. M.. Coordenador do primeiro bacharelado em segurança pública no rio grande do sul fala sobre os propósitos do curso. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BERTOLUCI, M. M.. 2° Forum de Criminologia e Politica Criminal do Mercosul. 1998. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
Demais trabalhos
1.
BERTOLUCI, M. M.. OProcesso Penal no Mercosul. 2002 (Pesquisa Científica) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.; ABRAO, G. R.. Participação em banca de ESTÉFENI CAROLINE KLINGER.INNOCENTIA CONSILII E SUA RELATIVIZAÇÃO EM CRIMES SEXUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
ABRAO, G. R.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de KENIE ANDRIELI DA SILVA ANDREATTA.O VALOR PROBATÓRIO DA PROVA PENAL PRODUZIDA NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL SOB A ÓTICA GARANTISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.; ABRAO, G. R.. Participação em banca de LARISSA CRISTIANE MENEGUZZI.A APLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 554/2011 E À RESOLUÇÃO 213 DO CNJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.; ABRAO, G. R.. Participação em banca de MONIQUE GATTO DA SILVA.A RELEVAÇÃO DA PROVA E SUA POSSÍVEL FRAGILIDADE NOS CRIMES DE ESTUPRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.; ABRAO, G. R.. Participação em banca de MÁRCIA FRANCO.A PENA, O PRESO E A LEP: A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO COMO FATOR RESSOCIALIZADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.; ABRAO, G. R.. Participação em banca de PEDRO HENRIQUE PRETTO REIS.DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE DESCAMINHO EM FACE DO CRIMINOSO HABITUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.; ABRAO, G. R.. Participação em banca de TISÁGORAS FELÍCIO ANTUNES MARIANI.ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE BENS DE "PROVENIÊNCIA ILÍCITA" NO PROCESSO PENAL E NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.; ABRAO, G. R.. Participação em banca de JULIA SAAR GEMIGNANI.CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA REPARAÇÃO DO DANO COMO REQUISITO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME SOB A VISÃO DO STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.; ABRAO, G. R.. Participação em banca de JULIANA ZOTTIS DOS SANTOS.O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.; ABRAO, G. R.. Participação em banca de BRENDA LONDERO MADEIRA.A COLABORAÇÃO PREMIADA E A INOVAÇÃO PROCESSUAL NA OPERAÇÃO LAVA JATO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.; ABRAO, G. R.. Participação em banca de BRUNA CAÑELLAS DOS SANTOS.MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: UMA COMPARAÇÃO ENTRE A MEDIDA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E A PRISÃO PREVENTIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.; ABRAO, G. R.. Participação em banca de MARCELO BANDEIRA PEREIRA JÚNIOR.A PRISÃO DOMICILIAR COMO SUBSTITUTIVA DO REGIME SEMIABERTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.; ABRAO, G. R.. Participação em banca de LUÍSA NUNES SOARES.O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O HABEAS CORPUS 126.292/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de ALINE BLANCO DOS SANTOS.O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA (IN)APLICABILIDADE AOS DELITOS DE POSSE DE ENTORPECENTES EM LOCAIS SOB A ADMINISTRAÇÃO MILITAR NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de ALINE GARCIA RENNER.A DELAÇÃO PREMIADA NO ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
LOPES FILHO, M. R.; BERTOLUCI, M. M.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de BARBARA CE COELHO.A EUTANÁSIA, O DIREITO DE MORRER E O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de BRUNA TEXTOR LIMA.A IMPORTÂNCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de CARLA DA COSTA GAMBOGI.DA (DES)PROPORCIONALIDADE DA PENA - ÊNFASE NO CRIME DE ESTUPRO CONTRA VULNERÁVEL - UM OLHAR SOBRE A TUTELA (VIOLAÇÃO?) DO ESTADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de CLAUDIA ROCHA ZVOZIAK.AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS NA LEI 12.43/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de DORA GABRIELA SANTOS LOPES.PARTICIPAÇÃO E AUTONOMIA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de FABIANA DO NASCIMENTO MENGER.INDICATIVO DE TRATAMENTO PARA O CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de JANICE SANTIN.ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA LAVAGEM DE DINHEIRO E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.683/12. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de JESSICA GIRARDI FLORES.ANÁLISE DO PAPEL DO JUIZ DAS GARANTIAS PREVISTAO NO PLS 156/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
LOPES FILHO, M. R.; BERTOLUCI, M. M.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de JOSE ELIAS DOS SANTOS CABREIRA.O PODER PARALELO DAS MILÍCIAS E A POLÍCIA MILITAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de KATHERINE COPETTI RICHTER.A ANÁLISE DA CONDUTA DOS JOGADORES E A EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS ELETRONICAMENTE PROGRAMADAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de LUIZA LIMA.MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO PREVENTIVA INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011, NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
LOPES FILHO, M. R.; BERTOLUCI, M. M.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de MARCELO MONTIEL DE CASTRO.A ADEQUAÇÃO DA LEI 11.343/06 FRENTE À NOVA POLÍTICA MUNDIAL DE COMBATE ÀS DROGAS: O MODELO DE REDUÇÃO DE DANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de MARIANA DA SILVA AUDE.O CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de MARIANA LYRIO COUTO.A PREVISÃO DA ATUAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
LOPES FILHO, M. R.; BERTOLUCI, M. M.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de RAFAEL AGUIAR CAMARGO.A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS (ILÍCITAS) NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
LOPES FILHO, M. R.; BERTOLUCI, M. M.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de RAFAEL COIMBRA SFOGGIA.OS ASPECTOS APARENTEMENTE CONTRADITÓRIOS DO PROCESSO PENAL: UMA BREVE LEITURA DO ARTIGO 69 DA LEI 9099 DE 1995. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
LOPES FILHO, M. R.; BERTOLUCI, M. M.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de RENATA OSORIO CORREA.O DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS DELITOS OCORRIDOS NO TRÂNSITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de THAIS RAMIRES MEDEIROS.O PRINCÍPIO DO NEMO TENETUR SE DETEGERE AO INQUÉRITO POLICIAL ANALISANDO: INVESTIGADO E TESTEMUNHAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de TIAGO VINHAS HERVE.OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS: NULIDADE RELATIVA?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
LOPES FILHO, M. R.; BERTOLUCI, M. M.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de VIVIANE MARTINS DOS SANTOS.JUIZ DAS GARANTIAS PROJETADO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de YURI DENISIUK.PODERES INSTTUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA FACE AO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
LOPES FILHO, M. R.; BERTOLUCI, M. M.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO.DA NATUREZA DO CRIME DE ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO: DELITO PERMANENTE OU INSTANTÂNEO COM DEFEITOS PERMANENTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
CANTERJI, R. B.; BERTOLUCI, M. M.; LOPES FILHO, M. R.. Participação em banca de ALEXANDRE ANDRADES BROZOZA.HABEAS CORPUS: A PROBLEMATIZAÇÃO DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO POR TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR À LUZ DO PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
CANTERJI, R. B.; BERTOLUCI, M. M.; LOPES FILHO, M. R.. Participação em banca de ANDREI RAY LOPES PEREIRA.O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
CANTERJI, R. B.; BERTOLUCI, M. M.; LOPES FILHO, M. R.. Participação em banca de CAROLINE DIETRICH.ANÁLISE DAS MEDIDAS SANCIONATÓRIAS CABÍVEIS AOS QUE PORTAM O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
CANTERJI, R. B.; BERTOLUCI, M. M.; LOPES FILHO, M. R.. Participação em banca de CINTIA RIBEIRO FOCKING.ENTREVISTA COGNITIVA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
LOPES FILHO, M. R.; BERTOLUCI, M. M.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de GUSTAVO SOARES SCHOSSLER.CO-AUTORIA DO PARTICULAR EM CRIMES FUNCIONAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

43.
LOPES FILHO, M. R.; BERTOLUCI, M. M.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de IGOR LUIZ BARREIRO IVANOFF.O LIVRE CONVENCIMENTO JUDICIAL NA LEI 10.690/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
CANTERJI, R. B.; BERTOLUCI, M. M.; LOPES FILHO, M. R.. Participação em banca de LEANDROS VINICIUS VON SCHMIDT.A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E (IM)POSSIBILIDADE DO ESTUPRO CONJUGAL: UM ESTUDO INTERDISCIPLINAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

45.
CANTERJI, R. B.; BERTOLUCI, M. M.; LOPES FILHO, M. R.. Participação em banca de MARILIA LOPES BIANCHINI.O ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS CONDIÇÕES DE SOBREVIVÊNCIA DO APENADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

46.
LOPES FILHO, M. R.; BERTOLUCI, M. M.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de MAURICIO RODRIGUES CHAVES.AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FRENTE AO MODELO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO DIREITO DE EXECUÇÃO PENALAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FRENTE AO MODELO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO DIREITO DE EXECUÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

47.
LOPES FILHO, M. R.; BERTOLUCI, M. M.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de RENATA CRISTINA S DE SOUZA.MEDIDA DE SEGURANÇA E INDULTO DE NATAL: CONSTITUCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

48.
CANTERJI, R. B.; BERTOLUCI, M. M.; LOPES FILHO, M. R.. Participação em banca de RICARDO SETTE DONIN.O INSTITUTO DA PRISÃO PREVENTIVA E SEU PRAZO DE DURAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.
CANTERJI, R. B.; BERTOLUCI, M. M.; LOPES FILHO, M. R.. Participação em banca de RICIERI BADO DOS SANTOS.FLEXIBILIZAÇÃO DA SOBERANIA DA DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

50.
LOPES FILHO, M. R.; BERTOLUCI, M. M.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de TAMIRIS MOREIRA DA SILVEIRA.A PROPORCIONALIDADE DA PENA E AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

51.
CANTERJI, R. B.; BERTOLUCI, M. M.; LOPES FILHO, M. R.. Participação em banca de ARTHUR DE AZAMBUJA.OS RESQUÍCIOS DA MATRIZ INQUISITORIAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

52.
CANTERJI, R. B.; BERTOLUCI, M. M.; LOPES FILHO, M. R.. Participação em banca de BRUNO ZORTEA.A INFLUÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL SOBRE O JUÍZO CONDENATÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

53.
LOPES FILHO, M. R.; BERTOLUCI, M. M.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de EDER WILLIAM MACHADO FERREIRA.O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE: A DECISÃO DE PRONÚNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

54.
CANTERJI, R. B.; BERTOLUCI, M. M.; LOPES FILHO, M. R.. Participação em banca de FELIPE FAORO BERTONI.O DELITO DE LAVAGEM DE CAPITAIS, PARAÍSOS FISCAIS E A UTILIZAÇÃO DE EMPRESAS OFFSHORE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

55.
CANTERJI, R. B.; BERTOLUCI, M. M.; LOPES FILHO, M. R.. Participação em banca de GISELI BORGES SEVERO.INQUIRIÇÃO INFANTIL - CRIANÇA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

56.
LOPES FILHO, M. R.; BERTOLUCI, M. M.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de LAERTE SIMAO RUSCZYK.A GESTÃO DA PROVA NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

57.
CANTERJI, R. B.; BERTOLUCI, M. M.; LOPES FILHO, M. R.. Participação em banca de THIAGO ROCHA PASSOS DE ALMEIDA.INGRESSO IRREGULAR DE MOEDA ESTRANGEIRA - A AUSÊNCIA DE NORMA PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

58.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de AUGUSTO VIEIRA STROMDAHL.CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS DA LEI 7.492/86. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

59.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de CARLOS EDUARDO MARTINS SILVEIRA.BREVE ANÁLISE SOBRE O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO ? LEI Nº 9.613 DE 1998. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

60.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de CESAR LUIS RODRIGUES FACHINI.O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

61.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de EDUARDO N. S. DE MORAIS.O MINISTÉRIO PÚBLICO E A PRESIDÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

62.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de EDUARDO QUINTANA MORAES.A ATUAÇÃO DA FASE NO RIO GRANDE DO SUL COMO PROTAGONISTA DE UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

63.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de ÊMELI ABREU CHAGAS.UMA ANÁLISE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

64.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de GUILHERME MALLMANN CANCELLI.O CRIME (DES) ORGANIZADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

65.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de HELIUS KEUNECKE NETO.POLÍTICA (DE ESTADO) CRIMINAL E OS CRIMES HEDIONDOS (LEI 8.072/90): A (IM) POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS E A JUSTIFICATIVA CONSTITUCIONAL DA PROGRESSÃO DE REGIME CARCERÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

66.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de IARA CRISTINA SCHMIDT.O MENOR VÍTIMA DE CRIME SEXUAL: O DEPOIMENTO INFANTIL E SUA DANOSIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

67.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de JANYNE AZEREDO DECKEN.O ADOLESCENTE, A FUNÇÃO PATERNA E O ATO INFRACIONAL: RELAÇÕES ESTABELECIDAS ENTRE FILHOS E PAIS E SUAS RESULTANTES NO COMETIMENTO DO ATO INFRACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

68.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de MARIANA DE MENDONCA RAMOS.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA ? Nº. 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

69.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de PAULO ROBERTO P. DE OLIVEIRA.A A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº. 11.705/2008 FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO E DA OFENSIVIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

70.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de RENATA CAPELAO VALENCA.A IMPRENSA E O DIREITO PENAL: A PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

71.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de RODRIGO BALLVERDU LOUZADA.O NOVO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

72.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de VANESSA SANTOS FERNANDES.A TRANSAÇÃO PENAL E OS EFEITOS DO DESCUMPRIMENTO DE SUA PROPOSTA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

73.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de VINICIUS LOPES GARCIA.OS LIMITES DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS A POLÍCIA FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

74.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de ASSIS IDEMAR F. RIBEIRO JUNIOR.QUALIDADE DE EXECUÇÃO DE PENA DE PRISÃO FRENTE A SUA PROPOSTA RESSOCIALIZADORA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

75.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de BRUNO FONTES CORREA.OS CRIMES DO COLARINHO BRANCO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

76.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de CLAUDIO G. MARQUES JUNIOR.A CRISE NA INQUIRIÇÃO DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

77.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de DANIELA BETAT MACHADO.CRIMES DA LEI MARIA DA PENHA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

78.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de DIEGO DE SOUZA FERNANDEZ.CRIMES DA INFORMÁTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

79.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de DORIS SOLEDADE JORNADA.UMA LEITURA DO TRIBUNAL DO JÚRI EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

80.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de EDUARDO RIBEIRO QUEIROZ.CO-AUTORIA E PARTICIPAÇÃO NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

81.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de FABRICIO DOS SANTOS SILVEIRA.DESAFORAMENTO DO JÚRI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

82.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de FERNANDO SOBROZA PEREIRA.A INEFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA O CONTROLE DA CRIMINALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

83.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de GABRIEL AMARAL GARCIA.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FASE PRELIMINAR DO PROCESSO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

84.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de GABRIELA DA SILVA SIQUEIRA.A PUBLICIDADE MIDIÁTICA DOS ATOS PROCESSUAIS E O PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

85.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de GENUINO CEZAR NERY DUARTE.INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

86.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de GRASIELA ROSA DA SILVA.AS NOVAS PENAS ALTERNATIVAS: BENEFÍCIOS DA LEI 9.714 DE 1998. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

87.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de GUILHERME ALVES VITOR DA SILVA.A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ? ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

88.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de JOANA ISABEL DAL O. CORDEIRO.JUSTIÇA RESTAURATIVA E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO A ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

89.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de LAURA VALLS GERMANO DA SILVA.UMA ANÁLISE CRÍTICA DO CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

90.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de LEONARDO CALICE SCHNEIDER.DO COMÉRCIO ILÍCITO À LAVAGEM DE DINHEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

91.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de LEONARDO RAFAEL SOARES RIBEIRO.A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E SUA LICITUDE COMO MEIO DE PROVA PROCESSUAL PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

92.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de LISIANE DONAMORE DOS SANTOS.UMA LEITURA CONSTITUCIONAL DO INQUÉRITO POLICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

93.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de LIVIA CANDIA SCHENK.HOMICÍDIO PASSIONAL; A ALEGAÇÃO DA PAIXÃO COMO EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

94.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de LUCIANO PERUFFO.O TRATAMENTO DAS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

95.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de LUCIANO RITT TIRELLI.INFANTICÍDIO E CONCURSO DE AGENTES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

96.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de MARCELO MAURER DE SOUZA.APLICABILIDADE DA LEI PENAL NOS CRIMES DIGITAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

97.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de MARCOS MARTINS NOGUEIRA.PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VISÃO CRÍTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

98.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de MAXIMILIANO T. B. MELLER.PENAS ALTERNATIVAS À PRISÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

99.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de PAULA BICA CORREA.O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A REINCIDÊNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

100.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de PAULA ESCOBAR RILLO.O PRINCÍPIO DA BREVIDADE NA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

101.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de QUELI C ROMEIRA DOS ANJOS.A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO SOLUÇÃO EFICAZ PARA A DELINQÜÊNCIA JUVENIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

102.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de RODRIGO GRECELLE VARES.SENTENÇA DE PRONÚNCIA; UMA (RE)LEITURA DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

103.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de SÉRGIO ANTÔNIO GRANELLA FILHO.DELAÇÃO PREMIADA: CRÍTICA E APONTAMENTOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

104.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de SHANA SILVEIRA LAUX.ANÁLISE DO BEM JURÍDICO TUTELADO PELA LEI MARIA DA PENHA E SUA EFICÁCIA NA PRÁTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

105.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de SUELLEN ROCHA DE CARVALHO.VITIMOLOGIA NOS CRIMES SEXUAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

106.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de TALITAH REGINA DE MELO FIDELIS.LEI 11.343/2006: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 28 PELO PODER JUDICIÁRIO DE PORTO ALEGRE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

107.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de THIAGO SARETTA.A INEFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO INSTRUMENTO REDUTOR DE CRIMES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

108.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de TIAGO BETAT MACHADO.A MUTATIO LIBELLI SEM ADITAMENTO E O PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

109.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de TIAGO LOPES BURIN.HABEAS CORPUS: HIPÓTESES DE CABIMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

110.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de VINICIUS MARQUES VIEGAS.A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NO HOMICÍDIO E NAS LESÕES CORPORAIS NO TRÂNSITO CRIMES DA INFORMÁTICA: A CRIMINALIDADE ATRAVÉS DO ORKUT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

111.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de VIVIAN CAMILA LIMA DA SILVA.CRIMES DA INFORMÁTICA: A CRIMINALIDADE ATRAVÉS DO ORKUT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

112.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de VIVIANE DE ANDRADE DAVI.ATUAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO EM PORTO ALEGRE/RS FRENTE AOS CASOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

113.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de ALEX FABIANO CHALME DA SILVA.HOMICÍDIO PRIVILEGIADO: PODE ALGUÉM MATAR POR AMOR?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

114.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de AMANDA DE CASTRO JUSTO.ANÁLISE DO BEM JURÍDICO TUTELADO NA LEI Nº. 9.613/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

115.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de ANDRE LUIS ALVES.A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

116.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de CAMILA NOGUEZ DE OLIVEIRA.JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

117.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de CÍCERO RIBEIRO.PRISÃO TEMPORÁRIA E SUA CONSTITUCIONALIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

118.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de DANIELLE A. MALISKA LUNA.A LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS E UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL COMO CRIME ANTECEDENTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

119.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de DIOGO PETRY.O CRIME DA LAVAGEM DE DINHEIRO E A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

120.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de FELIPPE RODRIGUES FRANCO.DA NÃO ACEITAÇÃO DO PEDIDO DE DELIGÊNCIA DO INDICIADO NO ÂMBITO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

121.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de FERNANDA PIRES ALMEIDA.A MORTE (IN) DIGNA: ASPECTOS LEGAIS E ÉTICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

122.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO LIMA JUNIOR.A (I)LEGALIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROCEDER À PERSECUÇÃO PENAL ADMINISTRATIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

123.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de HELENA PALOSCHI CARDOSO.ANÁLISE DO TRIBUNAL DO JÚRI À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS PENAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

124.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de JORGE ANTONIO JUNIOR DA SILVA DAMASCENO.INQUÉRITO POLICIAL: UMA VISÃO CIENTÍFICA DE SUA ESTRUTURA E APLICABILIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

125.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de LUIZA DE ABREU SCHUCH.A EXCLUSÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES FISCAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

126.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de MARCELO FALCI RODRIGUES.A QUESTÃO DA JURISDIÇÃO NO CIBERESPAÇO. DA PROBEMÁTICA QUE ENVOLVE O LUGAR DO CRIME INFORMÁTICO À EXTRADIÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

127.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de MÁRCIO KRIEGER RIQUELME.A INTERNET SOB O CRIVO DO DIREITO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

128.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de MAURO FERREIRA DA ROSA.EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

129.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de MICHELE ESPINOLA.CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: ANÁLISE DO ARTIGO 4º. DA LEI 7492/86, À LUZ DO DIREITO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

130.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de PAULO AGRIFOGLIO DAVIS.UMA ANÁLISE CRÍTICA DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA NO CONTEXTO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO ? RDD. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

131.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de RAFAEL AUGUSTO GOMES DE CARVALHO.UMA ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, COM ÊNFASE NO CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

132.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de RAFAEL GOSCH AMANTE.O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR E A SUA RELEVÂNCIA EM FACE DA CONCESSÃO DO DIREITO DA PROGRESSÃO DE REGIME. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

133.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de RAFAEL SOARES PEREIRA.A APLICABILIDADE DA TEORIA GERAL DA REINCIDÊNCIA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

134.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de RENATA PIRES CAMPEZATO.O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS PODERES INVESTIGATIVOS: (IM)POSSIBILIDADE E CRÍTICAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

135.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de RICARDO ARLINDO DIAS NEVES.NOVAS TECNOLOGIAS POLICIAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

136.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de TAIRONE MOREIRA PACHECO.A NECESSIDADE DO ESGOTAMENTO DA ESFERA ADMINISTRATIVA PARA PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

137.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de THAYLIZE RODRIGUES ORSI.DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS DELITOS DE TRÂNSITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

138.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de VINÍCIUS S. BUENO DE CAMARGO.REFLEXÕES DA MILITARIZAÇÃO NAS FORÇAS POLICIAIS OSTENSIVAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

139.
Atilo Antonio Cerqueira; BERTOLUCI, M. M.; OLIVEIRA, R. M.. Participação em banca de ANDREA DREHER PORTO.DIREITOS HUMANOS X DIREITO PENALl. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

140.
Atilo Antonio Cerqueira; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de DANIELA MOTTA TOJAL.A INCONSTITUCIONALIDADE DO FLAGRANTE PRESUMIDO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

141.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de ADRIANA MARTINI.O INTERROGATÓRIO VIRTUAL NO PROCESSO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

142.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de ALEX GENTA DE LEÃO.A NOVA REDAÇÃO DO ART. 112 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS, FACE AO ADVENTO DA LEI 10.792, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

143.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de ALINE COUTO DA SILVA.A POSSIBILIDADE DE JUIZ DETERMINAR DE OFÍCIO AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

144.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de ALLAN LINDOMAR B. DA CRUS.DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

145.
OLIVEIRA, R. M.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de ANDRÉ COSTA BRAGA.CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES FISCAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

146.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de ANDRÉ VINÍCIUS BARCELOS DA CRUZ.NULIDADES RELATIVAS NO PROCESSO PENAL: GARANTIA PROCESSUAL OU MEIO DE POSTERGAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

147.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de ANDRÉA TEIXEIRA DE CAMPOS.UMA LEITURA CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 127 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

148.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de ANGELA BEATRIZ MÜZELL ZUGNO.O E-MAIL COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

149.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de ATHOS STOCK DA ROSA.O JUÍZO DE DESVALOR NO CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

150.
OLIVEIRA, R. M.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de DARLAN OLIVEIRA DA SILVA.PRISÃO PROVISÓRIA NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

151.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de DÉCIO ATTOLINI JÚNIOR.O INQUÉRITO POLICIAL E SUA INFLUÊNCIA NA SENTENÇA CRIMINAL DO PROCEDIMENTO COMUM. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

152.
LOPES FILHO, M. R.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de DEIVIS ANTONELLO CARDOSO DA SILVA.A PRONÚNCIA E O PRINCÍPIO "IN DÚBIO PRO SOCIETATE".. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

153.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de GRAZIELLE DE CAMPOS FEIO.CRÍTICA A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 112 DA LEP. 2006 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

154.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de JACQUELINE ANTUNES SANTIN.A IMUTABILIDADE DA DECISÃO DO CONSELHO DE SETENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

155.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de JORGE EMANUEL MANIQUE PAULIN.EVASÃO DE DIVIDAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

156.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de JUAREZ GIABOLLO DE SOUZA.A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: O MITO DA RESSOCIIALIZAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

157.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de MARCELO MOTTA COELHO SILVA.ANÁLISE CRÍTICA DOS ASPECTOS CRIMINAIS, MATERIAIS E PROCEDIMENTAIS NA LEI 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

158.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de MARCO RUSSOWSKY RAAD.UMA ANÁLISE DA POLÍTICA CRIMINAL SOB O ENFOQUE DO DIREITO PENAL DO TERROR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

159.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; OLIVEIRA, R. M.. Participação em banca de MARINA MACHADO.TRANSAÇÃO PENAL NAS AÇÕES PENAIS PRIVADAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

160.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de NAIANE LOPES MONEGAT.A REMIÇÃO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 127 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

161.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de ROBERTO SCHULZE.O CRIME ORGANIZADO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

162.
LOPES JUNIOR, A. C. L.; CRISTO, F. T.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de SALAH HASSAN KHALED JUNIOR.O JUIZ E O HISTORIADOR NA ENCRUZILHADA DA VEROSSIMILHANÇA: AMBIÇÃO DE VERDADE NO PROCESSO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

163.
PERUCHIN, V. A. G.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de TATIANA ARAÚJO FLORES.A PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

164.
LOPES JUNIOR, A. C. L.; BERTOLUCI, M. M.; OLIVEIRA, L. A.. Participação em banca de TENÍSIA CRUZ KLEIN.A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTERIO PÚBLICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

165.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de ANA PAULA SALGADO.A (IN)EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

166.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de ANDREI RÖEHRS PORTINHO.OS CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO ANALISADOS À LUZ DA PROPORCIONALIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

167.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de GUILHERME FRARE ARMBORTS.REMIÇÃO DA PENA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

168.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de GUILHERME RODRIGUES ABRÃO.O ARTIGO 4º DA LEI 7492/86, À LUZ DO DIREITO PENAL GARANTISTA E A (IN)EFICÁCIA DO DIREITO PENAL PARA A TUTELA DO BEM JURÍDICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

169.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de KARINA TUBINO EL ASMAR.PRIVATIZAÇAO PRESIDIAL COMO ALTERNATIVA À CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

170.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de LUCAS IURTCHENKO.PRIISÃO PREVENTIVA - UMA ABORDAGEM CRÍTICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

171.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de MARIA CAROLINA BARCELLOS DA SILVA.ALTERNATIVAS PENAIS À PRISÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

172.
MARQUES, J. S.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de PAULO RICARDO DA SILVA SOUZA.OS EFEITOS SUSPENSIVOS NOS RECURSOS CONSTITUCIONAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

173.
LOPES JUNIOR, A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de BÁRBARA ROESSLER BERTUOL.PRISÕES CAUTELARES. ANÁLISE DE SUA (DES)CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

174.
LOPES JUNIOR, A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de BIANCA AQUERE LUCAS.A (IN)EFICÁCIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

175.
PRATES, F. C.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de CRISTINA MORAES FERRARO.O INQUÉRITO POLICIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO CONSTITUCIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

176.
SCHMIDT, A. Z.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de DANIEL LUSA MARCON.INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRELIMINAR PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO BRASIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

177.
LOPES JUNIOR, A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de DANIELE VIAFORE.GRAVIDEZ NA PENITENCIÁRIA FEMININA MADRE PELLETIER. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

178.
LOPES, A. D.; D'AVILA, F. R.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de DIOGO LEICHTWEIS.O INQUÉRITO POLICIAL: A PERSECUTIO CRIMINIS E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

179.
SCHMIDT, A. Z.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de LEONARDO ALVES RODRIGUES.PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA: APRECIAÇÃO CRÍTICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

180.
SCHMIDT, A. Z.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de LETÍCIA RIBEIRO DALMAZO.A (RES) SOCIALIZAÇÃO FRENTE O PRINCÍPIO DA SECULARIZAÇÃO DO DIREITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

181.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; OLIVEIRA, R. M.. Participação em banca de LUCIANA DE OLIVEIRA GUERREIRO.A ILEGITIMALIDADE DO ARTIGO 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI 9.503/97) SOB UMA VISÃO GARANTISTA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

182.
OLIVEIRA, R. M.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de MARCELO CARLET FERREIRA.EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

183.
LOPES, A. D.; D'AVILA, F. R.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de MÁRCIA LANZER DE SOUZA.DA PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DÚBIO PRO SOCIETATE NA PRIMEIRA FASE DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

184.
PRATES, F. C.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de MARISTELA TROJAHN.A PRISÃO EM FLAGRANTE NO BRASIL E SUA MANUTENÇÃO FRENTE AOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

185.
SUCHER, B. H. K.; SOUZA, P. V. S.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de NELSON EDY RITTMANN JUNIOR.DOS ATOS DO INQUÉRITO POLICIAL NA INSTRUMENTAÇÃO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

186.
SCHMIDT, A. Z.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Participação em banca de RAFAEL BETTIO DA FONSECA.PRISÃO TEMPORÁRIA FRENTE O PRINCÍPIO DA SECULARIZAÇÃO DO DIREITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

187.
SCHMIDT, A. Z.; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de RICARDO TOFANI SANT?ANNA.A CONTRARIEDADE AO RECURSO EX OFFICIO PERANTE O SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

188.
CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.; PRATES, F. C.. Participação em banca de TATIANA KRELING ZABALETA.DA PENA DE PRISÃO, SUA FALÊNCIA E SEUS EFEITOS SOCIAIS, BEM COMO DAS VANTAGENS DE SUA SUBSTITUIÇÃO POR PENAS ALTERNATIVAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

189.
OLIVEIRA, R. M.; CERQUEIRA, A. A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de TIAGO MADALOSSO BALDIN.OS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA ADEQUAÇÃO SOCIAL COMO EXCLUDENTES DA TIPICIDADE PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

190.
OLIVEIRA, R. M.; WUNDERLICH, A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de ALINE PIRES DE SOUZA.O USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS: DA PUNIÇÃO À DESCRIMINALIZAÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

191.
WUNDERLICH, A. L.; LOPES FILHO, M. R.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de CINTIA SANTAFÉ SCHERER.O TRATAMENTO PENAL CONFERIDO AO USUÁRIO DE ENTORPECENTES FRENTE A LEI Nº 10409/02. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

192.
WUNDERLICH, A. L.; LOPES FILHO, M. R.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de DIVA HELENA DALDÃO.A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UMA CRITICA A RESPOMSABILIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

193.
WUNDERLICH, A. L.; LOPES FILHO, M. R.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de ÉRICO DA SILVA COSTA.PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO FINAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

194.
WUNDERLICH, A. L.; LOPES FILHO, M. R.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de GUILHERME GASPAR JUSTO NEUTZLING.A (IN) COSTITUCIONALIDADE DO ART. 127 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

195.
WUNDERLICH, A. L.; LOPES FILHO, M. R.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de HELENA AZEVEDO GUTERRES SILVEIRA.A PROVA NOS CRIMES SEXUAIS SOB A PERSPECTIVA DA VÍTIMA: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL E TRANSDISCIPLINAR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

196.
PRATES, F. C.; CONSTANTINO, L. S.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de JULIO LUZ SISSON DE CASTRO.OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS E O ECA: IMA ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

197.
CONSTANTINO, L. S.; PRATES, F. C.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de LEONARDO VALANDRO.HÁBEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

198.
CERQUEIRA, A. A.; PERUCHIN, M. G.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de LUCIANO D?AVILA COUTINHO.A ILEGITIMIDADE DA LEI 9.650/98 (CRIMES AMBIENTAIS) E DA LEI 7.716/89 (CRIMES RACIAIS) À LUZ DO DIREITO PENAL GARANTISTA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

199.
OLIVEIRA, R. M.; WUNDERLICH, A. L.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de MARIANO PAGANINI LAURIA.O JÚRI COMO GARANTIA INDIVIDUAL? UMA ANÁLISE CRÍTICA ATRAVÉS DOS PRINCÍPIOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

200.
OLIVEIRA, R. M.; WUNDERLICH, A. L.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de MICHELLE CRISTINA PASSOS ROSA.(I) LEGITIMIDADE DA PENA DE PRISÃO NO BRASIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

201.
OLIVEIRA, R. M.; WUNDERLICH, A.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de PAOLA LONGARAY FONSECA.GLOBALIZAÇÃO E CONTROLE PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

202.
WUNDERLICH, A. L.; LOPES FILHO, M. R.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de PATRÍCIA MARTINS SARAIVA.REFLEXOS ANTIGARANTISTAS DA REINCIDÊNCIA: ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

203.
LOPES FILHO, M. R.; WUNDERLICH, A. L.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de RAFAEL MORGENTAL SOARES.MEDIDA DE SEGURANÇA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

204.
WUNDERLICH, A.; OLIVEIRA, R. M.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de RAQUEL SOUZA DA LUZ.A PROVA DO DELITO ANTECEDENTE NA LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

205.
WUNDERLICH, A. L.; OLIVEIRA, R. M.; BERTOLUCI, M. M.. Participação em banca de VINICIUS DE AZAMBUJA FRANCO.O ACESSO AO RECURSO E O DIREITO DE APELAR NO PROCESSO PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Avaliação de cursos
1.
BERTOLUCI, M. M.. II Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2001. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.Regime Jurídico dos Acordos de Leniência. 2017. (Outra).

2.
Ato em Defesa da Advocacia Criminal e do Direito de Defesa.OAB e a Defesa da Advocacia Criminal.. 2016. (Outra).

3.
Simpósio Comemorativo 15 Anos de Criação do PROTEGE. 2015. (Simpósio).

4.
Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos.Aula Magna do Curso de Direito. 2014. (Outra).

5.
V Conferência Estadual dos Advogados.Palestrante no Painel XIV - As Reformas que o Brasil precisa na Advocacia - Tema: Proletarização da Advocacia. 2014. (Seminário).

6.
VII Conferência Estadual dos Advogados.Presidente de Mesa - Tema: Advogado, Protagonista da Democracia - Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. 2014. (Seminário).

7.
XXII Conferência Nacional dos Advogados.Presidente de Mesa. 2014. (Seminário).

8.
XXII Conferência Nacional dos Advogados.Tema: Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. 2014. (Seminário).

9.
A OAB no UNIRITTER.Palestrante do Evento de Extensão. 2013. (Outra).

10.
II Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. Presidente de Mesa. 2013. (Congresso).

11.
Jornada Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu.Palestra: Os desafios da OAB/RS ao longo dos tempos. 2013. (Seminário).

12.
V Congresso de Direito de Família do Mercosul. 2013. (Congresso).

13.
XXXIV Semana Jurídica do Curso de Direito de Bagé.Palestrante. 2013. (Seminário).

14.
II Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal. Coordenador de Mesa. 2012. (Congresso).

15.
Seminário Crimes Econômicos e as Novas Leis de Lavagem de Dinheiro e Organizações Criminosas/I Encontro da Advocacia Criminal Empresarial.Coordenador de Mesa. 2012. (Seminário).

16.
VI Conferência Estadual dos Advogados "Direito Advocacia e Processo - OAB/RS 80 Anos de História e os Novos Rumos da Advocacia".Painelista do Painel - Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados - A execução das caravanas das prerrogativas desenvolvidas na CDAP. 2012. (Outra).

17.
VI Conferência Estadual dos Advogados "Direito Advocacia e Processo - OAB/RS 80 Anos de História e os Novos Rumos da Advocacia".Coordenador do Painel - Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados. 2012. (Outra).

18.
Capacitação Docente.Títulos variados. 2010. (Oficina).

19.
Capacitação Docente: Do Currículo Formal ao Currículo em Ação: A Tensão entre a Teoria e a Prática. 2010. (Outra).

20.
Curso de Atualização para a Advocacia Criminal. Novos Temas da Advocacia Criminal. 2010. (Congresso).

21.
Curso de Atualização para a Advocacia Criminal.Palestrante - Tema: Nulidades. 2010. (Outra).

22.
As Reformas Processuais Penais.As reformas processuais penais.. 2008. (Seminário).

23.
X Congresso de Ciências Criminais. Recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Congresso).

24.
Jornada de Direito. Crimes Econômicos. 2007. (Congresso).

25.
Jornada de Direito. Temas contemporâneos de Processo Penal. 2006. (Congresso).

26.
V Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. A criminalização da advocacia. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Caroline Fernanda Stürmer. A doação e o comércio de órgãos no Brasil: uma análise jurídico-penal da lei 9.434/97. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

2.
ALEX VIEIRA. A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE DO MENOR INFRATOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

3.
ARIANE HEINECK KRAPF. AS MEDIDAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS NO PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

4.
BRUNA SCHNEIDER VIEZZER. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E AS DESCOBERTAS RELEVANTES AO ACASO: "ENCONTRO CASUAL DE FATOS OU AGENTES NOVOS". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

5.
GUILHERME RIBEIRO RIGON. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: ANÁLISE CRÍTICA FRENTE OS PRINCÍPIOS DA CULPABILIDADE, SUBSIDIARIEDADE E PESSOALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

6.
GUSTAVO HENRIQUE P. BRUCHMANN. A PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA: A SUA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL AMEAÇADA PELA PRESSÃO DA MÍDIA E DA SOCIEDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

7.
JANE MARIA GOMES PANCINHA. BULLYING ESCOLAR: VIOLAÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

8.
LIZ GRACHTEN. UMA ANÁLISE CRÍTICA NO IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

9.
MARCELA CAMARGO BRITO. A VÍTIMA E A REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELO CRIME. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

10.
MAURICIO JUCHEM NUNES. A QUEBRA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NOS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

11.
MAYLA ALMEIDA DE SOUZA. DIREITO DE NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E A PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

12.
NAIANE PANCINHA GODOLPHIM. O CRIME DE PERSEGUIÇÃO E SUA NECESSÁRIA TIPIFICAÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

13.
SUZAN MANFROI HEINE. A RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

14.
ANNA PAULA CASTRO DA SILVA. A MEDIDA DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

15.
BRUNO CARNEIRO DUARTE GRASSI. O DIREITO AO SILÊNCIO NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

16.
CAMILA LOUISE MERLO. UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO: A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO COMO FATOR DETERMINANTE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

17.
DIEGO MOURA GUIMARAES. A OBRIGATORIEDADE DO USO DO BAFÔMETRO E SUAS PENALIDADES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

18.
GABRIELA DUARTE GONCALVES. A LEI 11.340/06 ENQUANTO PROTETIVA DE GÊNERO: QUESTÕES POLÊMICAS SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

19.
KEISIANI MARTINS DE ALMEIDA. O DELITO DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

20.
LARA GUIMARAES TREIN. A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA PERSECUÇÃO PENAL E NOS LITÍGIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

21.
THIAGO FERRARINI FABIAN. INQUÉRITO POLICIAL: (IN)APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA E A (IM)POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE VALOR PROBATÓRIO ÀS PROVAS COLHIDAS EXCLUSIVAMENTE NA FASE INQUISITORIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

22.
BARBARA MARIANE F. P. ALEGRE. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE AOS CRIMES AMBIENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

23.
BRUNO PILAU MORSCH. A INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO DA LEI Nº 9.605/1998. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

24.
CRISTIANE LIPP HEIDRICH. A PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

25.
LUCAS ROHDE MAURER. DA ESCASSEZ PROBATÓRIA NOS CRIMES SEXUAIS: UMA ABORDAGEM SOBRE CONDENAÇÕES BASEADAS ESTRITAMENTE NA DECLARAÇÃO DA VÍTIMA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

26.
MANOELA M. S. DA CUNHA. ASPECTOS DA QUESITAÇÃO NA REFORMA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

27.
RAFAELA M. SCHALLENBERGER. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA FACE À TEORIA GARANTIDA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

28.
THAIS BROZOZA. PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

29.
ANA PAULA GONCALVES MUSSKOPF. ABUSO DE AUTORIDADE E O USO DE ALGEMAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

30.
ANDERSON MARTINS VIDALETI. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCINTE: NOÇÕES, IMPORTÂNCIA E SINGULARIDADE DA ASSUNÇÃO DO RISCO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

31.
CAROLINE BACH DAMASIO. A PROVA ILÍCITA E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL, À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

32.
CATIA ADRIANA BOMFIM MATTOS. A RAZOABILIDADE DO PRAZO PARA PRISÃO PREVENTIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

33.
DANIELE NASPOLINI BASTOS. ABUSO SEXUAL INFANTIL: A OITIVA DAS CRIANÇAS E O DEPOIMENTO SEM DANO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

34.
EDUARDO CARNEIRO DA FONTOURA. O TRIBUNAL DE NUREMBERG: GÊNESE DA JURISDIÇÃO PENAL DO ÂMBITO INTERNACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

35.
GIOVANI MEDEIROS SILVEIRA. O HABEAS CORPUS NA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

36.
GUILHERME HENRIQUE PEZZI. O TRIBUNAL DO JPURI E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS REALIZADAS PELA LEI Nº. 11.689/2008: UMA VISÃO PROCEDIMENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

37.
JESANA MARESSA PATRON DILELIO. A REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA NOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL LEVE A LUZ DA LEI 11.340/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

38.
JULIANA FOGLIARINI JARDIM. O PRAZO RAZOÁVEL DE DURAÇÃO DO PROCESSO E AS PRISÕES CAUTELARES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

39.
LUISA ROCHA DE SOUZA. AS INTERFERÊNCIAS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

40.
LUIZ CALDAS MILANO JUNIOR. ATIVIDADE PROBATÓRIA E PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE: TRAÇANDO LIMITES À UTILIZAÇÃODE INTERPRETAÇÃO TELEFÔNICA NA INSTRUMENTALIDADE CONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

41.
NEMORA PEREIRA LISBOA. O DIREITO AO SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL E O DIREITO DA SOCIEDADE À INFORMAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

42.
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DEBORA COSTA SIQUEIRA. O PRINCÍPIO DA REFORMATIO IN PEJUS E SEU SUB-PRINCÍPIO DA REFORMATIO IN PEJUS INDEIRETA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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RODRIGO LO IACONO FIGUEIRÓ. RECURSOS EXCEPCIONAIS NO PROCESSO PENAL E VEDAÇÃO AO EFEITO SUSPENSIVO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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VANJA CORDOVA. A VALORIZAÇÃO PROBATÓRIA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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LEONARDO LUIZ ROSSI BRAGANÇA. PROVA ILÍCITA E FILMAGEM NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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ROSANA HELENA FERREIRA CORREIA. ABUSO SEXUAL: A INQUIRIÇÃO DAS CRIANÇAS VÍTIMAS DE ESTRUPRO DEPOIMENTO SEM DANO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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DIOGO PETRY. O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E A QUEBRA DO SIGILO BANCARIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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THAYLIZE RODRIGUES ORSI. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS DELITOS DE TRÂNSITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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CAMILA NOGUEZ DE OLIVEIRA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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RENATA PIRES CAMPEZATO. O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS PODERES INVESTIGATIVOS: (IM)POSSIBILIDADE E CRÍTICAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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ALEX FABIANO CHALME DA SILVA. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO: PODE ALGUÉM MATAR POR AMOR?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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CÍCERO RIBEIRO. PRISÃO TEMPORÁRIA E SUA CONSTITUCIONALIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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FELIPPE RODRIGUES FRANCO. DA NÃO ACEITAÇÃO DO PEDIDO DE DILIGÊNCIA DO INDICIADO NO ÂMBITO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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FERNANDA PIRES DE ALMEIDA. A MORTE (IN) DIGNA: ASPECTOS LEGAIS E ÉTICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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JORGE ANTONIO JUNIOR DA SILVA DAMASCENO. INQUÉRITO POLICIAL: UMA VISÃO CIENTÍFICA DE SUA ESTRUTURA E APLICABILIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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RICARDO ARLINDO DIAS NEVES. NOVAS TECNOLOGIA POLICIAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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TAIRONE MOREIRA PACHECO. A NECESSIDADE DO ESGOTAMENTO DA ESFERA ADMINISTRATIVA PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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VINÍCIUS S. BUENO DE CAMARGO. REFLEXÕES DA MILITARIZAÇÃO NAS FORÇAS POLICIAIS OSTENSIVAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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VINÍCIUS SCHAURICH DA SILVA. A FRONTA DA SÚMULA 09 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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BIANCA DE CESARO BARBOSA. A LEGITIMIDADE DO PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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DANIEL PORTELLA AYRES TORRES. O HOMICÍDIO NO TRÂNSITO E A INDENIZAÇÃO PELA PESSOA FÍSICA EM FACE DE SENTENÇA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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GRAZIELA DONADIO GERACE. O REGIME JURÍDICO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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JULIANA KAS PER. COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA PENAL INTERNACIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA. PRISÃO PREVENTIVA: A (IN)DEFINIÇÃO DE SUA DURAÇÃO E O DIREITO DE SER JULGADO EM PRAZO RAZOÁVEL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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CAMILA BIANCA RODYCZ. A ANÁLISE DA PERSONALIDADE DO AGENTE PELO JUIZ NA FIXAÇÃO DA PENA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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DIEGO GHRINGHELLI DE AZEVEDO. O SISTEMA PROGRESSIVO NA EXECUÇÃO DAS PENAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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JAIME LUHUTTE NETO. A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE CORPO DE DELITO COMO INSTRUMENTO DE CONVENCIMENTO JUDICIAL NO SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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KEILA TRÊS. OS BINGOS NO ATUAL COMERCIO NACIONAL E SEUS REFLEXOS CRIMINAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

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SUSANE DE OLIVEIRA PILTTO. A DESCONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI A PARTIR DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

120.
ERICA PANZIERA. O ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO NO PROCESSO PENAL DE RITO ORDINÁRIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.

121.
RAFAEL SOARES PEREIRA. A APLICABILIDADE DA TEORIA GERAL DA REINCIDÊNCIA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Machado Bertoluci.




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