Gilberto Thums

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  • Última atualização do currículo em 30/08/2018


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982) e especialização (1995) e mestrado (2001) em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e professor de Direito Penal da Faculdade Fundação Escola Superior do Ministério Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: lei de drogas, estatuto do desarmamento, crimes de trânsito, crimes contra o patrimônio, sistemas processuais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gilberto Thums
Nome em citações bibliográficas
THUMS, Gilberto.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Procuradoria de Justiça Criminal.
Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, torre Sul, cj. 1112
Praia de Belas
90050190 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32951868
Fax: (51) 32249202
URL da Homepage: http://mprs.mp.br


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2001
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Sistemas processuais - dromologia, tempo e garantismo,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: SALO DE CARVALHO.
Palavras-chave: SISTEMAS PROCESSUAIS DROMOLOGIA TEMPO GARANTIAS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
1994 - 1995
Especialização em Especialização Em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1977 - 1982
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.




Atuação Profissional



FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS), FMP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

08/2012 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Ouvidor.
07/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
02/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
05/2014 - 05/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III e IV, no curso Revisando o Direito
04/2014 - 04/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal, na disciplina "Desafios Jurídicos"
07/2007 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20

Atividades

8/1997 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Diretio Processual Penal II
Direito Penal

Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1997
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20


Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, PE, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - Atual
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

3/1988 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral de Justiça.

Atividade realizada
Assessor do Procurador-Geral.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2014
Medalha Tiradentes, Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
2013
Homenagem Integração Polícia Civil - Comunidade, Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
THUMS, Gilberto.. Código Penal Anotado: abordagem objetiva. 1. ed. Porto Alegre: Sapiens, 2010. v. 1. 392p .

2.
THUMS, Gilberto.; PACHECO, Vilmar . Nova lei de drogas: crimes, investigação e processo. 3. ed. Porto Alegre: Editora Verbo Jurídico, 2010. v. 1. 424p .

3.
THUMS, Gilberto.. Crimes contra o patrimônio: jurisprudência do STJ e do STF, doutrina e análise. 1. ed. Porto Alegre: Editora Verbo Jurídico, 2010. v. 1. 256p .

4.
THUMS, Gilberto.. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS, tempo, tecnologia, dromologia e garantismo. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2005. v. 1. 347p .

5.
THUMS, Gilberto.. ESTATUTO DO DESARMAMENTO, fronteiras entre racionalidade e razoabilidade. 2. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2004. v. 1. 289p .

6.
THUMS, Gilberto.. LEIS ANTITÓXICOS - crimes, investigação e procedimentos. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. v. 1.000. 347p .

Capítulos de livros publicados
1.
THUMS, Gilberto.; FONSECA, Ana Caroilna da Costa e . "Confiar": pedofilia e acesso à internet, nem em casa nossos filhos estão a salvo. In: Ana Carolina da Costa e Fonseca, Cora Efrom, Isabella Moreira dos Santos. (Org.). Cinema, ética e saúde: volume dois - Direitos Humanos. 1ed.Porto Alegre: Editora Bestiário, 2014, v. 1, p. 245-256.

2.
THUMS, Gilberto.. "Meu nome não é Johnny": punição ou tratamento para um traficante de drogas?. In: Ana Carolina da Costa e Fonseca, Cora Efrom, Isabella Moreira dos Santos. (Org.). Cinema, ética e saúde: volume dois - Direitos Humanos. 1ed.Porto Alegre: Editora Bestiário, 2014, v. 1, p. 370-376.

3.
THUMS, Gilberto.. "Carandiru": massacre numa prisão brasileira. In: Ana Carolina da Costa e Fonseca, Cora Efrom, Isabella Moreira dos Santos. (Org.). Cinema, ética e saúde: volume dois - Direitos Humanos. 1ed.Porto Alegre: Editora Bestiário, 2014, v. 1, p. 380-384.

4.
FONSECA, Ana Caroilna da Costa e ; THUMS, Gilberto. . "Violação de privacidade": memória absoluta e rememória do passado. In: Ana Carolina da Costa e Fonseca, Cora Efrom, Isabella Moreira dos Santos. (Org.). Cinema, ética e saúde: volume dois - Direitos Humanos. 1ed.Porto Alegre: Editora Bestiário, 2014, v. 1, p. 523-525.

5.
THUMS, Gilberto.. Sistemas processuais penais e a questão do tempo - a EC 45/2004 e o prazo razoável do processo. In: Andrei Zenkner Schmidt. (Org.). Novos rumos do direito penal contemporâneo: livro em homenagem ao Prof. Dr. Cezar Roberto Bittencourt. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 275-302.

6.
THUMS, Gilberto.. O mito sobre a verdade e os sistemas processuais. In: Salo de Carvalho. (Org.). Leituras constitucionais do sistema penal contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. 1, p. 153-175.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
THUMS, Gilberto.; RODRIGUES, Thaís Teixeira; HERINGER JUNIOR, Bruno. Participação em banca de Danieli Cristina Boni.O princípio da insignificância nos crimes contra o patrimônio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).

2.
THUMS, Gilberto.; HERINGER JUNIOR, Bruno; RODRIGUES, Thaís Teixeira. Participação em banca de Marcelo Cabelo Fossati.Estudo sobre a atual redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).

3.
THUMS, Gilberto.; RODRIGUES, Thaís Teixeira; HERINGER JUNIOR, Bruno. Participação em banca de Bruna Rigo.O benefício da alta progressiva como fator estimulante à desinternação condicional na medida de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).

4.
THUMS, Gilberto.; RODRIGUES, Thaís Teixeira; HERINGER JUNIOR, Bruno. Participação em banca de Júlio Sune Ferreira Pires.A proteção do patrimônio e o crime de sonegação fiscal no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).

5.
THUMS, Gilberto.; HERINGER JUNIOR, Bruno; RODRIGUES, Thaís Teixeira. Participação em banca de Cesio Luiz Velleda Lázaro da Silva.Relatório de inteligência financeira do COAF: requisitos para utilização como base para pedidos de quebra de sigilo bancário na investigação do crime de lavagem de dinheiro na visão do Supremo Tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).

6.
THUMS, Gilberto.; RODRIGUES, Thaís Teixeira; HERINGER JUNIOR, Bruno. Participação em banca de Felipe Dalla Vecchia Cunha.A legitimidade dos resquícios do direito penal do autor na fase da aplicação da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).

7.
THUMS, Gilberto.; HERINGER JUNIOR, Bruno; ANDRADE, Mauro Fonseca. Participação em banca de Cléber do Amaral Schenkel.Organizações criminosas no Brasil: a necessária adequação constitucional de sua persecução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).

8.
THUMS, Gilberto.; HERINGER JUNIOR, Bruno; RODRIGUES, Thaís Teixeira. Participação em banca de Luiza Franzoi Grala.A efetividade da aplicação da lei n. 12.760/12 de 20 de dezembro de 2012 no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul durante o primeiro semestre de 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).

9.
THUMS, Gilberto.; ANDRADE, Mauro Fonseca; RODRIGUES, Thaís Teixeira. Participação em banca de Guilherme Pureza Fraga.Resposta penal ao uso de drogas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).

10.
THUMS, Gilberto.. Participação em banca de Camila Feoli Leal.Lei Maria da Penha: aspectos criminais da violência de gênero. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).

11.
THUMS, Gilberto.. Participação em banca de Ricardo Pires Dallarosa.O descabimento da contravenção penal do artigo 50 do decreto 3.688/41 no ordenamento jurídico vigente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).

12.
THUMS, Gilberto.. Participação em banca de Raíssa Brum Saccomori.Crimes de trânsito e dolo eventual: tradição jurídica e brasileira e a solução prevista no anteprojeto do Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).

13.
THUMS, Gilberto.. Participação em banca de Luís Eduardo Lopes Salles.Os direitos constituicionais na internação compulsória de dependentes químicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).

14.
THUMS, Gilberto.. Participação em banca de Iana Bartira Cunha Valença.Liberdade provisória no tráfico de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).

15.
THUMS, Gilberto.. Participação em banca de Camila Pruvinelli Ledesba.Causas de afastamento processual do juiz an atualidade e no projeto do código de processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).

16.
THUMS, Gilberto.. Participação em banca de Anuska Leochana Menezes Antonello.Castração química: penalização ou tratamento?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).

17.
THUMS, Gilberto.. Participação em banca de Raquel Rosa Mambrin.A prisão preventiva decretada de ofício pelo juiz diante da reforma de 2011 do Código de Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).

18.
THUMS, Gilberto.. Participação em banca de Michella Besson Bittencourt.Homicídio sem cadáver: é possível uma condenação sem a prova direta da materialidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).

19.
THUMS, Gilberto.. Participação em banca de Lucas de Carvalho Garay.A legitimidade da investigação criminal conduzida pelo Ministério Público e sua relação com o princípio da proibição de proteção deficiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).

20.
THUMS, Gilberto.. Participação em banca de Livia Marques Rosa Pinheiro.A identificação genética criminal e sua (in)conformidade constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).

21.
THUMS, Gilberto.. Participação em banca de Deise Elisabeth Ambrozi.Mentir ou não mentir? Eis a questão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).

22.
THUMS, Gilberto.. Participação em banca de Claudia Pritsch Fontoura.Aspectos controversos da sentença criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).

23.
THUMS, Gilberto.. Participação em banca de Paola Pereira.A eficácia da pena de prisão para o controle social brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).

24.
THUMS, Gilberto.. Participação em banca de Hiran Canti Campelo.O princípio da insignificância à luz do atual entendimento do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).

25.
THUMS, Gilberto.. Participação em banca de Sirlanda Maria Selau da Silva.Não violência como direito fundamental das mulheres: uma abordagem sobre as inovações e a efetividade da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
THUMS, Gilberto.. IV Salão de Iniciação Científica da FMP. 2014. FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Cinema e direito.Sobre o filme "Confiar". 2014. (Outra).

2.
I Jornada da Justiça Criminal.O Procurador de Justiça e sua atuação nos tribunais. 2014. (Outra).

3.
II Congresso Transdisiplinar de Estudos Criminais. Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2001. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Guilherme Pureza Fraga. Resposta penal ao uso de drogas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

2.
Marcelo Cabelo Fossati. Estudo sobre a atual redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

3.
Danieli Cristina Boni. O princípio da insignificância nos crimes contra o patrimônio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

4.
Camila Feoli Leal. Lei Maria da Penha: aspectos criminais da violência de gênero. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

Iniciação científica
1.
Camila Feoli Leal. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

2.
Carla Dutra de Oliveira. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

3.
Gabriele Cirne de Andrade. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

4.
Bruna Constantin. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

5.
Barbara Jardim Ribeiro. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

6.
Fernanda Pinto da Rocha. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

7.
Maithe Vaske. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

8.
Bárbara Cristina Raudzius. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

9.
Katia Cristina Gonçalves Moreira. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

10.
Francine Belizario Amoêdo. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

11.
Lucas Boeno da Silva. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

12.
Anuska Leochana Menezes Antonello. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

13.
Laura Petry Mattos. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

14.
Fernanda Ramos Rossi. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

15.
Amanda Dios Tan Pacini Saldanha. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

16.
Cacilia Fagundes Teixeira. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

17.
Fernanda Schwartz Carvalho. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

18.
Juliana Arinda Rodrigues dos Santos. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

19.
Natashe Artuso Lemes. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

20.
Pedro Henrique Carneiro Mosmann. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

21.
Thomas Ribeiro Bergmann. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

22.
Carla Dutra de Oliveira. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

23.
Danielle Massulo Bordignon. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

24.
Lucas de Carvalho Garay. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

25.
Danieli Cristina Boni. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

26.
Carolina M. N. Teixeira. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

27.
Dorotilde de Moura. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

28.
Edison Nunes Bernhardt. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

29.
Elissa Gomes de Carvalho. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

30.
Eliza Fausta Pererira Nunes. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.

31.
Michael Vince Von Grol. Laboratório de Iniciação Científica (LIC). 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RS). Orientador: Gilberto Thums.




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