Nikolay Henrique Bispo

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1290723351299975
  • Última atualização do currículo em 05/10/2018


Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP); Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Pesquisador-visitante bolsista (Santander e FGV Direito SP) na Universidade Católica Portuguesa. Fez Escola de Formação Pública (EF) da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP/2012). Atualmente é Coordenador Executivo e pesquisador do Núcleo de Justiça e Constituição (NJC) da FGV Direito SP; Professor Orientador na pós-graduação lato sensu na FGV Direito SP - GVLaw; Professor na Saint Paul - Escola de Negócios; Professor e orientador colaborador na EF-SBDP e Professor e Coordenador na Escola Paulista de Direito (EPD). É parecerista na FGV Direito SP - GVLaw; na Revista FDSM e na Revista Faculdade de Direito UFU. Foi membro da equipe do projeto de cobertura da Ação Penal 470 (AP 470 - mensalão) na parceria entre a FGV Direito SP e o Jornal O Estado de São Paulo (Estadão); foi Assistente Editorial na Revista Direito GV. Tem experiência na área de Direito e Instituições, com ênfase em Instituições da Justiça e Regulatórias, Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Nikolay Henrique Bispo
Nome em citações bibliográficas
BISPO, N. H.;BISPO, Nikolay Henrique

Endereço


Endereço Profissional
Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
Rua Rocha, 220
Bela Vista
01330000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 37992233
Ramal: 2188
URL da Homepage: http://direitosp.fgv.br/


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Direito do Estado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL: QUINTAL ELEITORAL DO STF?,
Orientador: Conrado Hübner Mendes.
Palavras-chave: TSE; STF; Direito Eleitoral; Separação de poderes; Independência Judicial.
2014 - 2016
Mestrado em Mestrado Acadêmico.
Fundação Getúlio Vargas, FGV-SP, Brasil.
Título: O veto presidencial no STF: estudo de um caso de tensão entre os poderes,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Dimitrios Dimoulis.
Bolsista do(a): Bolsa Mário Henrique Simonsen - Escola de Direito - Fundação Getúlio Vargas, BMHS, Brasil.
Palavras-chave: STF; Direito Constitucional; Direito e Desenvolvimento; Veto; separação dos Poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
2009 - 2013
Graduação em Direito.
Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Título: O Problema da Natureza Jurídica do Pedágio: tarifa ou taxa?.
Orientador: Flávio Rubinstein.
Bolsista do(a): Universidade São Judas Tadeu, FDUSJT, Brasil.
2006 - 2008
Curso técnico/profissionalizante.
Colégio Central Guarulhos, CCG, Brasil.
Bolsista do(a): Colégio Central, CC, Brasil.
2006 - 2008
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Central Guarulhos, CCG, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2016
Extensão universitária em Recurso de Constitucionalidade.
Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, UCP-Lisboa, Portugal.
2015 - 2016
Extensão universitária em Proteção Administrativa dos Direitos Fundamentais.
Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, UCP-Lisboa, Portugal.
2015 - 2015
Extensão universitária em Comparative and Global Administrative Law. (Carga horária: 8h).
Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, UCP-Lisboa, Portugal.
2012 - 2012
Extensão universitária em Prática Tributária.
Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Metodologia de Pesquisa Científica.
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Curso de Direito Constitucional.
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Escola de Formação.
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Atualização em Direito Tributário.
Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Controle de Constitucionalidade.
Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
2010 - 2011
Extensão universitária em (PVIC) Programa Voluntário de Iniciação Científica.
Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Negócio Jurídico no Prisma Civil Constitucional. (Carga horária: 4h).
Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Impact of the non - discrimination Principle on Pr. (Carga horária: 3h).
Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Market and Consumer Law - Recent Developments in t. (Carga horária: 3h).
Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.


Atuação Profissional



Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor e coordenador do Núcleo de Extensão e Pesquisa


SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA., SPE LTDA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Introdução ao Direito e Planejamento Tributário


Fundação Getúlio Vargas, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Orientador
Outras informações
Professor orientador nos cursos de pós-graduação na FGV Direito SP - GVLaw

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo, Carga horária: 30
Outras informações
Coordenador Executivo do Núcleo de Justiça e Constituição da FGV DIREITO SP.

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Entrevistador e Selecionador
Outras informações
Selecionador de candidatos para participarem dos programas de pós-graduação lato sensu da GVLaw

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista, Carga horária: 0
Outras informações
Parecerista de trabalho de conclusão de curso nos cursos de especialização da FGV Direito SP - GVLaw.

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Pesquisador no Núcleo de Justiça e Constituição.

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0
Outras informações
Consultor do GVlaw para material de ensino na reestruturação e planejamento da pós-graduação em Direito Societário.

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
Assistente Editorial da Revista Direito GV

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
Pesquisador do Grupo de Ensino em Pesquisa e Inovação

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 0
Outras informações
Professor Assistente do Professor Diogo Rais Rodrigues Moreira na matéria de Metodologia de Pesquisa

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações
Pesquisador do curso de pós-graduação de Estruturação e Operações Empresariais da GVLaw. Desenvolvimento do material didático e auxílio no planejamento de aulas

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de pós-graduação
Outras informações
Monitor de pós-graduação "lato sensu" do Curso de Direito Administrativo.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações
Monitor do curso de aperfeiçoamento em Legal English

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de pós-graduação

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de pós-graduação (Rede Conveniada)
Outras informações
Monitor do curso de pós-graduação "lato sensu" de Direito Empresarial.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário do Núcleo de Constituição e Justiça da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, sob coordenação da professora doutora Luciana Gross Cunha

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Curso de Mercado de Capitais, Carga horária: 4
Outras informações
Monitor do curso de curta duração de Mercado de Capitais

Atividades

10/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Fundação Getúlio Vargas - SP - Brasil, .

04/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Fundação Getúlio Vargas - SP - Brasil, .

02/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Fundação Getúlio Vargas - SP - Brasil, .


Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor e orientador, Carga horária: 0
Outras informações
Colaborador da escola de formação: professor e orientador.


Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 0
Outras informações
Conselheiro da Comissão Especial de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.


ONG Ação Vida, AÇÃO VIDA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico e professor, Carga horária: 0
Outras informações
Consultor jurídico para contratações e adaptação às reforma legislativas do terceiro setor


Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa II
Outras informações
Chamada Pública 110/2014 - DIEST - Diretoria de Estudos e Políticas do Estado das Instituições e da Democracia. Pesquisa: Desburocratização dos cartórios judiciais

Atividades

10/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, .


IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Professor de Direito Eleitoral


Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Graduação
Outras informações
Monitor de graduação da matéria de Filosofia Jurídica. Professor responsável: Rubens Eduardo Glezer.


CFS Advogados, CFS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Estáagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações
Estagiário na área consultiva em Direito Empresarial e Civil.


DOM Jurídico, DOM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário (pesquisador coordenador), Carga horária: 40
Outras informações
Auxiliar na produção e desenvolvimento de obras intelectuais.


Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região (SP), TRT 2, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Concursado, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário concursado do TRT 2ª Região com atuação no Fórum Ruy Barbosa.


New Time Ltda., NEWTIME, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20



Linhas de pesquisa


1.
Estruturação e Operações Empresariais

Objetivo: Reestruturação de grandes operações e estruturações empresariais, para fim de construção de banco de dados para análise desses casos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO E DESENVOLVIMENTO.
Palavras-chave: Direito Empresarial; Direito Societário; Fusão; operação; estruturação.
2.
Competência por prerrogativa de foro no STF

Objetivo: Análise de como vem se desenvolvendo a questão da prerrogativa de foro no STF..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO E DESENVOLVIMENTO.
Palavras-chave: STF; Direito Constitucional; Competência; Prerrogativa de foro; Prerrogativa Funcional.
3.
Interação entre os poderes: o veto presidencial no STF

Objetivo: Descrever e analisar a atuação do STF nos casos que envolvem veto presidencial e, a partir disso, investigar umas das vertentes da relação institucional entre os poderes..
Palavras-chave: Direito Constitucional; STF; Poder Judiciário; Veto; Veto Presidencial; Poder Legislativo.
4.
O STF no controle dos atos do poder Legislativo

Objetivo: Observar e analisar a atuação do STF no controle dos atos do Poder Legislativo..
Palavras-chave: interna corporis; Questão Política; STF; Poder Legislativo; Congresso; Poder Judiciário.
5.
Desenhos institucionais da democracia representativa: poder judiciário e a justiça

Objetivo: Observar e analisar o papel designado ao sistema de justiça no desenvolvimento da democracia e a atuação desses órgãos..
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito e Desenvolvimento; Ciência Política; Instituições.
6.
Dez anos da Reforma do Judiciário: os efeitos práticos das reclamações constitucionais e da repercussão geral no STF e no TJSP
7.
Desburocratização de Cartórios Judiciais

Objetivo: Analisar quais são as técnicas procedimentais e de gestão que possibilitam mais eficiência nos juizados especiais do Estado de SP..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Direito; Poder Judiciário; Juizado; JEC; JECRIM.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADEDE MEDIDAS PROVISÓRIASANTES DA EC. 32 DE 2001
Descrição: Analisar a jurisprudência do STFanterior à emenda constitucional 32 de 2001, que altera as regras relacionadas às medidas provisórias.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Nikolay Henrique Bispo - Coordenador / Lucas Custódio - Integrante / Lorena El-kadre - Integrante / Pedro Gama - Integrante.
2017 - Atual
30 anos da Constituição Federal
Descrição: A pesquisa visa a descrever e analisar quais são os impactos dos papéis que atores jurídico-institucionais vêm exercendo e por meio de quais arranjos vêm atuando, é importante para captar as variáveis que influenciaram a estabilidade e durabilidade da Constituição de 1988..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Nikolay Henrique Bispo - Integrante / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Dimitri Dimoulis - Coordenador / Soraya Regina Gasparetto LunardI - Integrante / Oscar Vieira Vilhena - Integrante.
2017 - Atual
O STF NO CONTROLE DE ATOS PARLAMENTARES INTERNA CORPORIS
Descrição: Oobjetivo deste projeto de pesquisa é (1º) analisar o que é ato internacorporis do Poder Legislativo para o STF; (2º) identificar quais atos doPoder Legislativo estão abrangidos por essa categoria de atos internacorporis concebida pelo STF; (3º) verificar como o STF vem julgando os casos, analisando se há coerência entre suas decisões, ou seja, se hácritérios em sua jurisprudência que definam quando um ato é, ou não,interna corporis, e se vem observando a sua própria jurisprudência.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Nikolay Henrique Bispo - Coordenador / RAFAEL VIOTI - Integrante / Cristefer Santana - Integrante.
2016 - 2017
Democracia Digital
Descrição: Projeto que visa a observar e analisar a relação entre Democracia e Tecnologia, mais especificamente o ambiente digital. A internet é apontada como uma possibilidade de criação da chamada "democracia direta". Contudo, diversos pressupostos teóricos e empíricos precisam ser levados em conta para se chegar a tal informação. Um segundo viés desse projeto é analisar a relação entre Direito e Tecnologia no espaço do poder Judiciário, verificando como este vem determinando determinados direitos e instrumentos relacionados à tecnologia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista do NUPE (FDSM)
2017 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Impresso


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BISPO, Nikolay Henrique2018BISPO, Nikolay Henrique; MOREIRA, D. R. R. . FALE BEM OU FALE MAL, MAS FAÇA UM POST SOBRE MIM?. Revista Científica Virtual da ESA, v. Inverno, p. 08-17, 2018.

2.
BISPO, Nikolay Henrique2017BISPO, Nikolay Henrique. O Supremo Tribunal Federal e a disputa no Veto Presidencial. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais, v. 38, p. 35-69, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
BISPO, Nikolay Henrique; MOREIRA, D. R. R. . Iniciativa Popular de Leis: experiência e propostas. In: Nilton Carlos de Almeida Coutinho. (Org.). O papel do Estado na Constituição Federal: Estudos em homenagem ao constitucionalista Michel Temer. 1ed.Brasilia: Coutinho, 2016, v. , p. 184-208.

2.
BISPO, Nikolay Henrique. O STF como cenário e ator de modificações sociais e jurídicas: um estudo de caso sobre a Defensoria Pública de Santa Catarina. In: FREITAS, Riva Sobrado de; TAVARES, Ademario Andrade. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia V. 1ed.João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba e CONPEDI, 2014, v. 236, p. 269-287.

3.
BISPO, Nikolay Henrique. O STF e os Atos Interna Corporis. In: GUERRA, Gustavo Rabay; ROBL FILHO, Ilton Noberto; MORAES FILHO, José Filomeno. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba e CONPEDI, 2014, v. 143, p. 473-496.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BISPO, Nikolay Henrique; GLEZER, R. E. ; FRANCO, Ivan ; AUGUSTO, L. ; GINJO, M . O STF e o financiamento Eleitoral: messianismo ou sinceridade. Estadão Noite, Estadão Noite, p. 1 - 4, 03 abr. 2014.

2.
GLEZER, R. E. ; BISPO, Nikolay Henrique . Fatiamento das penas: perseguição ou garantia?. O Estado de São Paulo, p. A6 - A6, 06 dez. 2013.

3.
BISPO, Nikolay Henrique; GROSS, Clarissa . O amargo sabor da responsabilidade. Estadão Noite, Estadão Noite, p. 1 - 4, 14 nov. 2013.

4.
BISPO, N. H.; RAMOS, L. O. . Um decano ou um presidente. Estadão Noite, Estadão Noite, 18 set. 2013.

5.
BISPO, Nikolay Henrique; GLEZER, R. E. . O Peso do Voto de Minerva no julgamento do mensalão. Estadão Noite, Estadão Noite, 11 set. 2013.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BISPO, Nikolay Henrique. O STF como cenário e ator de modificações sociais e jurídicas: um estudo de caso sobre a Defensoria Pública de Santa Catarina. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa/PB. Direitos fundamentais e democracia V: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. João Pessoa: CONPEDI, 2014. p. 269-287.

2.
BISPO, Nikolay Henrique. O STF e os Atos Interna Corporis. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa/PB. Teoria do estado e da constituição: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. João Pessoa: CONPEDI, 2014. p. 473-496.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
BISPO, Nikolay Henrique. o papel do StF em uma SocIedade democrátIca. In: XVII Simpósio Multidisciplinar da USJT, 2011, São Paulo. XVII Simpósio Multidisciplinar da USJT: Desenvolvimento, Saúde e Qualidade de Vida. São Paulo: Centro de Pesquisa, 2011. p. 322-323.

Apresentações de Trabalho
1.
BISPO, Nikolay Henrique. 30 anos da Constituição Federal. Para além do protagonismo do Judiciário: as funções essenciais à justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BISPO, Nikolay Henrique. O Supremo Tribunal Federal e a disputa no Veto Presidencial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
BISPO, N. H.. O Controle de Constitucionalidade de Atos Parlamentares: O Caso Do Instituto Chico Mendes (Adi 4.029/2012). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
BISPO, Nikolay Henrique. Independência ou Morte: TSE um braço eleitoral do STF?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
BISPO, Nikolay Henrique; CUNHA, Luciana Gross ; CALIL, Gabriel ; VIOTI, Rafel . Doze Anos da Reforma Do Judiciário: Os Efeitos Práticos das Súmulas Vinculantes e da Repercussão Geral no STF E No TJ-SP. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
BISPO, Nikolay Henrique. É legítimo controlar a do processo legislativo?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BISPO, Nikolay Henrique. Financiamento de Campanha Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BISPO, Nikolay Henrique. Separação dos poderes o controle dos atos parlamentares pelo Judiciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BISPO, Nikolay Henrique. Como a distribuição de competências no federalismo afeta a formulação de políticas?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BISPO, Nikolay Henrique. O STF no controle dos atos parlamentares interna corporis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
BISPO, Nikolay Henrique. TRANSPARÊNCIA COMO UM PRINCÍPIO JURÍDICO: ENSAIO SOBRE AS DIFERENTES PERSPECTIVAS ENTRE BRASIL E PORTUGAL. SD: SD, 2016 (Monografia).

2.
BISPO, Nikolay Henrique. O VETO PRESIDENCIAL NO STF: ESTUDO DE UM CASO DE TENSÃO ENTRE OS PODERES. São Paulo: Fundação Getulio Vargas, 2016 (Monografia).

3.
BISPO, Nikolay Henrique. FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF): REPERCUSSÃO GERAL E A CONCETRAÇÃO DE PODERES. SD: SD, 2016 (Monografia).

4.
NUNES, A. ; ARRUDA, C. E. ; BISPO, Nikolay Henrique ; CANTONI, S. L. . PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA E A LEI COMPLEMENTAR 131: ENTRE FORMALIDADES E DESCUMPRIMENTOS. SD: SD, 2014 (Monografia).

5.
BISPO, Nikolay Henrique. UMA CRÍTICA À ANÁLISE ESTRUTURAL DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. SD: SD, 2014 (Monografia).

6.
BISPO, Nikolay Henrique. FASES DA REGULAÇÃO NO BRASIL: um estudo de caso sobre a regulação petrolífera brasileira. SD: SD, 2014 (Monografia).

7.
BISPO, Nikolay Henrique. O Problema da Natureza Jurídica do Pedágio: tarifa ou taxa? 2013 (Monografia).

8.
BISPO, Nikolay Henrique. Como o STF enxerga o pedágio 2013 (Artigo).

9.
BISPO, Nikolay Henrique. O STF no controle dos atos parlamentares: o uso do termo interna corporis. São Paulo: SBDP, 2012 (Monografia).

10.
BISPO, Nikolay Henrique. As Transformações da Democracia: a vontade geral no 'Contrato Social ' de Rousseau 2011 (Monografia).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
BISPO, Nikolay Henrique. O princípio do duplo grau de jurisdição na Constituição do Estado de São Paulo. 2018.

2.
BISPO, Nikolay Henrique. Autorização para propositura de Mandado de Segurança em face de ato do Poder Legislativo Municipal. 2017.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BISPO, Nikolay Henrique; COUTO, Claudio ; OLIVEIRA, Tory. . Símbolo da redemocratização, Constituição completa 30 anos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BISPO, Nikolay Henrique. 30 Anos da Constituição Federal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
BISPO, Nikolay Henrique. Como os Supremos Tribunais de EUA e Europa tomam decisões - e lidam com questões espinhosas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
BISPO, Nikolay Henrique; MENDES, C. H. ; TEIXEIRA, L. . Constituição Federal: muito falada, pouco conhecida. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
BISPO, Nikolay Henrique. Concurso TRE-SP: dicas de direito eleitoral para a prova objetiva. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BISPO, N. H.. DISPUTAS NO PROCESSO LEGISLATIVO. 2018. (Aula).

2.
BISPO, Nikolay Henrique; CRUZ, D. R. . Cidadnia. 2017. (Aula).

3.
BISPO, Nikolay Henrique. PORQUE ALGUÉM TER QUE INTERVIR? (I): DISPUTAS NO PROCESSO LEGISLATIVO. 2017. (Aula).

4.
BISPO, Nikolay Henrique; LIMA, A. M. ; CHAVENCO, Maurício . AJINOMOTO. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoio).

5.
BISPO, Nikolay Henrique; CHAVENCO, Maurício ; DRIGO, Emerson ; MARANGONI, S. R. N. ; CUNHA, J. B. T. ; FERNANDES, E. C. ; LIMA, A. M. . Disputa pelo controle entre Grupo Casino e Grupo Diniz. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoio).

6.
BISPO, Nikolay Henrique; SANTANA, A.O. ; SOUZA, A. L. D. ; DIMOULIS, D. ; PINHEIRO, G. C. ; RAMOS, L. O. ; BARROS, M. A. L. L. ; COUTINHO, M. L. S. ; BARROS, M. ; LANGENEGGER, N. ; TOMMASINI, N. ; SCHLOBACH, R. V. ; LUNARDI, S. R. G. . Um balanço da Reforma do Judiciário: os efeitos práticos das reclamações constitucionais e da repercussão geral no STF e no TJSP. 2016. (Relatório de pesquisa).

7.
BISPO, Nikolay Henrique. Separação dos poderes o controle dos atos parlamentares pelo Judiciário.. 2016. (Aula).

8.
BISPO, Nikolay Henrique. Como a distribuição de competências no federalismo afeta a formulação de políticas?. 2016. (Aula).

9.
BISPO, N. H.. É legítimo controlar a constitucionalidade do processo legislativo?. 2016. (Aula).

10.
BISPO, Nikolay Henrique. Financiamento de Campanha Eleitoral. 2016. (Aula).

11.
CUNHA, A. S. ; MEDEIROS, B. A. ; FERREIRA, E. J. ; GOMES, J. D. ; LANGENEGGER, N. ; BISPO, N. H. ; PESSOA, O. A. G. . DESBUROCRATIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS JUDICIAIS: ANÁLISE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. 2015. (Relatório de pesquisa).

12.
BISPO, Nikolay Henrique. O STF no Processo Legislativo. 2015. (Aula).

13.
BISPO, Nikolay Henrique. Eleições: Por que votar e como escolher em quem votar?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
BISPO, Nikolay Henrique. Cidadania: Por que votar e como escolher em quem votar?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
BISPO, Nikolay Henrique. O que é ser criança?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
BISPO, Nikolay Henrique. Eleições: Por que votar e como escolher em quem votar?. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha de Cidadania).

17.
BISPO, N. H.; GARCEZ, Lucas Nogueira ; GONÇALVES, Felipe . Uma Introdução ao Direito e Desenvolvimento. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

18.
BISPO, Nikolay Henrique. Como o STF atua na dinâmica dos Poderes: O STF no controle dos atos da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. 2014. (Aula).

19.
BISPO, Nikolay Henrique; GARCEZ, Lucas Nogueira ; FRAGA, B. . Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade. 2014. (Aula).

20.
CUNHA, Luciana Gross ; BUENO, R. L. S. ; OLIVEIRA, F. L. ; SAMPAIO, J. O. ; RAMOS, L. O. ; BISPO, N. H. ; KLINK, Y. C. . Relatório IPCLBrasil - 4º trimestre / 2012 e 1º trimestre / 2013. 2013. (Relatório de pesquisa).

21.
BISPO, Nikolay Henrique. O direito de ser cidadão. 2013. (Aula).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BISPO, Nikolay Henrique; PINHEIRO, Victor Marcel. Participação em banca de Lucas Custódio Santos. MEDIDAS PROVISÓRIAS NO STF: ENTRE A POLÍTICA E A JURISDIÇÃO. 2017.

2.
PINHEIRO, Victor Marcel; BISPO, Nikolay Henrique. Participação em banca de Ana Clara Klein Pegorim. MANDADOS DE SEGURANÇA NO EMENDAMENTO CONSTITUCIONAL: análise do controle de constitucionalidade preventivo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

3.
GUIMARAES, L.; BISPO, Nikolay Henrique. Participação em banca de Juliana Chan Tcheou. A representação indígena no Supremo Tribunal Federal: a atuação e percepção das organizações no caso Raposa Serra do Sol. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

4.
BISPO, Nikolay Henrique; GUIMARAES, L.. Participação em banca de Lívia Fabbro Machado. O Supremo Tribunal Federal como espaço de luta pelos direitos humanos do encarcerado e de contenção do processo de hiperencarceramento: o uso do litígio estratégico. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

5.
BISPO, Nikolay Henrique; PIRES, Natália. Participação em banca de Francisco Antonio Primo Gandolfi de Tulio. Simetria federativa e separação de poderes: um estudo da jurisprudência do STF no controle de constitucionalidade das Constituições Estaduais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

6.
BISPO, Nikolay Henrique; PIRES, Natália. Participação em banca de Pedro Marques Neto. O Supremo Tribunal Federal e a reforma do sistema eleitoral: da judiciarização à reforma a conta gotas?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
GHIRARDI, José Garcez; MACHADO, Maíra Rocha; BADIN, M. R. S.; BISPO, Nikolay Henrique. Processo Seletivo de Bolsa Capes. 2016. : Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

2.
BISPO, Nikolay Henrique; MOREIRA, D. R. R.. Banca de Qualificação de Trabalho de Conclusão de Curso - FGV Direito SP (A POSIÇÃO DO BRASIL DIANTE DA CONVERGÊNCIA REGULATÓRIA INTERNACIONAL). 2016. : Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

3.
BISPO, Nikolay Henrique; MOREIRA, D. R. R.. Banca de Qualificação de Trabalho de Conclusão de Curso - FGV Direito SP (O SISTEMA BRASILEIRO DUAL DE COMPENSAÇÃO DE DANOS SOFRIDOS POR ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS: ATÉ QUE PONTO A COMBINAÇÃO DESEQUILIBRADA ENTRE RESPONSABILIDADE CIVIL E SEGURO OBRIGATÓRIO PREJUDICA A FUNÇÃO DA REPARAÇÃO). 2016. Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

4.
BISPO, Nikolay Henrique; MOREIRA, D. R. R.. Banca de Qualificação de Trabalho de Conclusão de Curso - FGV Direito SP (FISCO GLOBAL: A TRANSFERÊNCIA DO SIGILO BANCÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS). 2016. Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

5.
BISPO, Nikolay Henrique; MARQUES NETO, Pedro; KLAFKE, Guilherme F.. Juri Denunciantes Invejosos (FGV Direito SP). 2016. Fundação Getúlio Vargas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
30 anos da Constituição Federal. Para além do protagonismo do Judiciário: as funções essenciais à justiça. 2018. (Congresso).

2.
30 anos da Constituição Federal. Para além do protagonismo do Judiciário: as funções essenciais à justiça. 2018. (Congresso).

3.
I Encontro Discente dos Núcleos de Pesquisa em Direito Constitucional.O Supremo Tribunal Federal e a disputa no Veto Presidencial. 2018. (Encontro).

4.
I Encontro Discente dos Núcleos de Pesquisa em Direito Constitucional.O Supremo Tribunal Federal e a disputa no Veto Presidencial. 2018. (Encontro).

5.
IX Congresso Internacional da ABraSD. O Controle de Constitucionalidade de Atos Parlamentares: O Caso Do Instituto Chico Mendes (Adi 4.029/2012). 2018. (Congresso).

6.
IX Congresso Internacional da ABraSD. 2018. (Congresso).

7.
VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Independência ou Morte: TSE um braço eleitoral do STF?. 2018. (Encontro).

8.
Vitrine de Pesquisa do Grupo Público.Instituições e Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2018. (Encontro).

9.
Cidadania a todos. O que é cidadania ?. 2017. (Exposição).

10.
I Semana Jurídica de Inverno. Reforma Eleitoral e Crise Política: o que reformar?. 2017. (Congresso).

11.
Mare Incognitum STF. 2017. (Seminário).

12.
?O modelo social democrata da Constituição de 88 ainda é sustentável ou precisamos de uma nova Constituição?. 2016. (Encontro).

13.
6 Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.DOZE ANOS DA REFORMA DO JUDICIÁRIO: OS EFEITOS PRÁTICOS DAS SÚMULAS VINCULANTES E DA REPERCUSSÃO GERAL NO STF E NO TJ-SP. 2016. (Encontro).

14.
II Congresso Internacional de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

15.
O QUE ESPERAR DO DIREITO NO DESENVOLVIMENTO?. 2016. (Seminário).

16.
Rule of Law Challenges in Latin America ? Corruption and Judicial Independence. 2016. (Seminário).

17.
Católica Graduate Legal Research Conference. 2015. (Encontro).

18.
Conferência "Portugal e Brasil: um Direito comum no bicentenário do Reino. 2015. (Exposição).

19.
Desenvolvimento, Direitos Humanos e o papel dos Bancos Públicos. 2015. (Exposição).

20.
Opening Lecture: Democracy in Europe. 2015. (Exposição).

21.
2º Relatório Anual do Observatório do Ensino do Direito. O Observatório do Ensino de Direito (OED). 2014. (Exposição).

22.
A Eficácia Simbólica do Direito. 2014. (Exposição).

23.
Aula Inaugural da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público - 2014.O papel da Escola de Formação no sua formação. 2014. (Outra).

24.
Café da Manhã com a Coordenação.Depoimento sobre o programa de mestrado acadêmico da Direito GV. 2014. (Outra).

25.
Classificação Indicativa nos Tribunais: elementos jurídicos da política. 2014. (Exposição).

26.
Constitucionalismo Transformador: comparando cortes superiores do Brasil, Índia e África do Sul. 2014. (Encontro).

27.
Desafios Supremos: diálogo entre STF e a Suprema Corte Americana. 2014. (Outra).

28.
DIREITO GV debate os 50 do Golpe Militar. 2014. (Outra).

29.
Justiça Eleitoral em Debate. 2014. (Outra).

30.
Retratos e desafios do gênero na política: perspectiva nacional e global. 2014. (Seminário).

31.
Roda de Diálogos - Pensando o Direito. 2014. (Outra).

32.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O STF E OS ATOS INTERNA CORPORIS. 2014. (Congresso).

33.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O STF COMO CENÁRIO E ATOR DE MODIFICAÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA. 2014. (Congresso).

34.
III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.O STF no controle dos atos parlamentares interna corporis. 2013. (Encontro).

35.
XVII Simpósio Multidisciplinar da USJT.O papel do STF em uma SocIedade democrátIca. 2011. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BISPO, Nikolay Henrique; DIMOULIS, D. . Justiça em crise? Atuação e reputação do Poder Judiciário. 2018. (Outro).

2.
BISPO, Nikolay Henrique; DIMOULIS, D. ; Vilhena, Oscar Vieira ; ANCONA, Adriana . 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Congresso).

3.
BISPO, Nikolay Henrique; DIMOULIS, D. . Jurisdição Constitucional no Brasil (1988-2016): analisando o comportamento individual dos ministros do STF. 2017. (Outro).

4.
BISPO, Nikolay Henrique; KLAFKE, Guilherme F. . Polêmicas Supremas: discussões constitucionais. 2017. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Ana Luiza Gajardoni de Mattos Arruda. O Supremo Tribunal Federal e o controle judicial de emendas constitucionais. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ingrid do Nascimento Pistili. APLICABILIDADE DA LEI DA USURA ÀS OPERAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS PELAS SOCIEDADES DE EMPRÉSTIMO ENTRE PESSOAS. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Nikolay Henrique Bispo.

2.
Maria Eduarda Suppi Portella. Aspectos dos Negócios Jurídicos da Securitização através do veículo de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Nikolay Henrique Bispo.

3.
Theodoro Scott Guedes Pereira. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO PLS 116/2017 - COMPLEMENTAR. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Nikolay Henrique Bispo.

4.
Mateus Maia de Souza. A responsabilização do administrador nas empresas estatais. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Nikolay Henrique Bispo.

5.
Fernando Martins. A EMISSÃO DE QUOTAS PREFERENCIAIS COMO FONTE ALTERNATIVA DE RECURSOS PARA AS SOCIEDADES LIMITADAS. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Nikolay Henrique Bispo.

6.
Mariana Roberta dos Santos. A proteção de tecnologia não patenteada no âmbito dos contratos de licenciamento. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Nikolay Henrique Bispo.

7.
Matheus Pereira Dorini. CONTRATOS INTELIGENTES E O USO DO BLOCKCHAIN. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Nikolay Henrique Bispo.

8.
Paula Silveira Petrolini. Recuperação Judicial de Grupos Econômicos de Incorporadora Imobiliárias ? Análise sobre a consolidação substancial e o Risco Encol. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Nikolay Henrique Bispo.

9.
Rodolfo Fontana Boeira da Silva. O posicionamento do TJ/SP sobre a compensação de créditos envolvendo empresas em recuperação judicial. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Nikolay Henrique Bispo.

10.
Victor Cavalcanti Couto. A INFLUÊNCIA DO HISTÓRICO DE MERCADO NA ANÁLISE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO PELO CADE ENVOLVENDO MERCADOS CARTELIZADOS: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DA REPROVAÇÃO DA OPERAÇÃO IPIRANGA/ALESAT. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Nikolay Henrique Bispo.

11.
Roberto Potter Martins Ferreira. O CASO CONTRA AS ?FRIGHTFUL FIVE? UMA SOLUÇÃO ANTITRUSTE?. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - : Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Nikolay Henrique Bispo.

Iniciação científica
1.
Lucas Custódio Santos. MEDIDAS PROVISÓRIAS NO STF: ENTRE A POLÍTICA E A JURISDIÇÃO. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Nikolay Henrique Bispo.

2.
Lívia Fabbro Machado. O Supremo Tribunal Federal como espaço de luta pelos direitos humanos do encarcerado e contenção da política de hiperencarceramento: o uso do litígio estratégico. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Nikolay Henrique Bispo.

Orientações de outra natureza
1.
Pedro Marques Neto. O Supremo Tribunal Federal e a reforma do sistema eleitoral: da judiciarização à reforma a conta gotas?. 2014. Orientação de outra natureza. (Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Nikolay Henrique Bispo.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
BISPO, Nikolay Henrique. 30 anos da Constituição Federal. Para além do protagonismo do Judiciário: as funções essenciais à justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BISPO, Nikolay Henrique. O Supremo Tribunal Federal e a disputa no Veto Presidencial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
BISPO, N. H.. O Controle de Constitucionalidade de Atos Parlamentares: O Caso Do Instituto Chico Mendes (Adi 4.029/2012). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
BISPO, Nikolay Henrique. Independência ou Morte: TSE um braço eleitoral do STF?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 24/10/2018 às 1:49:43