Sybelle Lima Serrao

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  • Última atualização do currículo em 24/11/2017


Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (2005). Bolsista da CAPES (2011/2013). Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (2013). Secretária Geral do Instituto Regional de Direito de Família e Sucessões (IBDFAM) desde 2016. Advogada associada do Escritório Dias & Miranda desde 2011. Atualmente é professora do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP). Tem experiência na área de Direito público e privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direito de família, sucessões, direito ambiental, direito urbanístico e direito do consumidor. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sybelle Lima Serrao
Nome em citações bibliográficas
SERRAO, S. L.

Endereço


Endereço Profissional
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.
Passagem Tapajós, Vila Farah 126
São Brás
66060570 - Belém, PA - Brasil
Telefone: (91) 1981050089
Fax: (91) 981050089


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas.
Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS EM MACAPÁ: ESTUDO DE CASO DA ÁREA ALAGADA DO ARAXÁ,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Ângelo Pereira de Lima..
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
2006 - 2007
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 406h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Título: PROSTITUIÇÃO INFANTIL.
Orientador: Ana Claudia Saraiva.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Título: PRISÃO PREVENTIVA: Dever de fundamentar a decisão.
Orientador: José Rui de Almeida Barbosa.




Formação Complementar


2017 - 2017
1º Congresso de Direito Ensinado. (Carga horária: 20h).
Direito Ensinado, DE, Brasil.
2017 - 2017
A prática dos recursos em família e sucessões e o CPC 2015. (Carga horária: 5h).
Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
2014 - 2014
Direito. (Carga horária: 15h).
I Encontro de Direito Moderno, I DM, Brasil.
2012 - 2012
Seminário de Direito Ambiental e politicas pública. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
2012 - 2012
Politicas públicas e Meio ambiente. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
2009 - 2009
Fórum Social Mundial 2009 Amazônia. (Carga horária: 30h).
Fórum Social Mundial, FSM, Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em Preparatório para ingresso às carreiras jurídicas. (Carga horária: 539h).
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em O direito a modernidade. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Intensivo de Direito Penal I - Parte Geral. (Carga horária: 25h).
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
2003 - 2003
Família e Sucessões no Novo Código Civil. (Carga horária: 15h).
Instituto Brasileiro de Direito de Familia, IBDFAM, Brasil.
2003 - 2003
Reforma da Previdência. (Carga horária: 10h).
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
2003 - 2003
5ª Ciclo de palestras em direito. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
2001 - 2001
Direito de Shopping Center. (Carga horária: 4h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.
2001 - 2001
Perspectivas do Direito Público no novo milênio. (Carga horária: 16h).
INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO PARÁ, IAP, Brasil.
2001 - 2001
Informática avançada. (Carga horária: 36h).
Centro de Informática Especializada S/C, CIE, Brasil.


Atuação Profissional



CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ, CEAP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 72


RUI FRAZÃO & BRUNA KOURY ADVOGADOS ASSOCIADOS, FRAZÃO & KOURY, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 8


SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARA, SINTEPP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 8



Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Estacao Cientifica (Macapa)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Mestre em direito ambiental e políticas públicas, Universidade Federal do Amapá.
2006
Advogada registrada na OAB, OAB.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
Professora Sybelle Lima Serrão  Data: 30/08/2015

Artigos completos publicados em periódicos

1.
SERRAO, S. L.2013SERRAO, S. L.. Áreas alagadas em Macapá: estudo de caso Bairro do Araxá. Biota Amazônia, v. 3, p. 146-156, 2013.

2.
SERRAO, S. L.2013SERRAO, S. L.. Áreas alagadas em Macapá estudo de caso Bairro do Araxá. Biota Amazônia, v. 03, p. 146-156, 2013.

3.
SERRAO, S. L.2012SERRAO, S. L.. Revisão bibliográfica sobre o Direito Agrário no Estado do Amapá como subsídio para as questões das terras devolutas e de direito ambiental.. Biota Amazônia, v. 2, p. 70-77, 2012.

4.
SERRAO, S. L.2012SERRAO, S. L.. Revisão bibliográfica sobre o Direito Agrário no Estado do Amapá como subsídio para as questões das terras devolutas e de direito ambiental. Biota Amazônia, v. 02, p. 70-77, 2012.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SERRÃO, M. J. C. ; SERRAO, S. L. . Um Patrimônio Histórico Esquecido Pela História e pelas Políticas do Poder Público. Um Patrimônio Histórico Esquecido Pela História e pelas Políticas do Poder Público, jornal O dia, 16 ago. 2015.

Artigos aceitos para publicação
1.
SERRAO, S. L.. Revisão bibliográfica sobre o Direito Agrário no Estado do Amapá como subsídio para as questões das terras devolutas e de direito ambiental. Biota Amazônia, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
SERRAO, S. L.. POLÍTICAS PÚBLICA PARA O AMAPÁ E MACAPÁ. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SERRAO, S. L.. DIREITO DO CONSUMIDOR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SERRAO, S. L.; SERRÃO, M. J. C. . Apostila completa de direito de família. Macapá: Produção própria, 2017 (Resumo).

2.
SERRAO, S. L.; SERRÃO, M. J. C. . Apostila completa de direito das sucessões. Macapá: Produção própria, 2017 (Resumo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SERRAO, S. L.. Assessoria jurídica. 2006.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SERRAO, S. L.. Questão habitacional e políticas públicas: estudo de caso do bairro do Araxá. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
SERRAO, S. L.. Papel do Ministério Público. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

2.
SERRAO, S. L.. Unidades de conservação. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

3.
SERRAO, S. L.. Desenvolvimento sustentável. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aperfeiçoamento do aprendizado).

4.
SERRAO, S. L.. Direito das sucessões da abertura até petição de herança. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

5.
SERRAO, S. L.. Direito das sucessões: exercício de fixação. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

6.
SERRAO, S. L.; SERRÃO, M. J. C. . O direito a todas à cidades sustentáveis. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

7.
SERRAO, S. L.; SERRÃO, M. J. C. . princípios do direito ambiental urbano. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

8.
SERRAO, S. L.. Princípios do direito ambiental. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

9.
SERRAO, S. L.. Direito ambiental urbano exercício de fixação. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material de apoio).

10.
SERRAO, S. L.. Exercício de fixação de direito ambiental. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

11.
SERRAO, S. L.. Direito constitucional e competência urbana. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

12.
SERRAO, S. L.. Recursos hídricos. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

13.
SERRAO, S. L.. Direito das sucessões: a ordem de vocação hereditária. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

14.
SERRAO, S. L.. Conferências, Tratados, Convenções e outros documentos internacionais de direito ambiental. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

15.
SERRAO, S. L.. Os desafios dos planos diretores. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

16.
SERRAO, S. L.. O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

17.
SERRAO, S. L.. Disposição testamentária e testamentos em geral. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

18.
SERRAO, S. L.. Regimes de bens do casamento. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

19.
SERRAO, S. L.. Parentesco e filiação. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

20.
SERRAO, S. L.. Poder familiar e adoção. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

21.
SERRAO, S. L.. Alimentos segundo o CPC 2015. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

22.
SERRAO, S. L.. Inventário e partilha. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

23.
SERRAO, S. L.. Crise ambiental. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

24.
SERRAO, S. L.. Noções gerais sobre o direito do consumidor. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

25.
SERRAO, S. L.; SERRÃO, M. J. C. . Slides histórico do direito agrário no Brasil. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

26.
SERRAO, S. L.; SERRÃO, M. J. C. . Regime sesmarial no Brasil. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

27.
SERRAO, S. L.; SERRÃO, M. J. C. . Slides terras devolutas no Brasil e Amapá e ação discriminatória: estudo de casos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

28.
SERRAO, S. L.. Reforma fundiária. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

29.
SERRAO, S. L.. Direito de família: Da introdução a eficácia do casamento. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

30.
SERRAO, S. L.. O meio ambiente como um bem transnacional. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

31.
SERRAO, S. L.. Noções gerais de Direito Penal. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

32.
SERRAO, S. L.. Noções de direito administrativo. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).

33.
SERRAO, S. L.. Oficina sobre o tema: POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA: DEFESA E DESENVOLVIMENTO INFRAESTRUTURAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Marciane Caldas de Souza. Condições da ação no novo Código de Processo Civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

2.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Flaviane de Souza Vilhena. Alienação de bens na união estável nos moldes no novo ordenamento jurídico brasileiro:mudanças efetivas nos anos de 2002 e 2015. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

3.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Antonio Carlos Martins Barata. Da importância da conciliação e mediação no poder judiciário para a resolução amigável da controvérsia. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Vanessa Silva da Costa.Guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

2.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Leandro Silva Góes.O jus postulandi no fórum trabalhista de Macapá-AP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

3.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Raimundo Leandro Pamphylio Neto.Tutela civil do nascimento pelos Tribunais brasileiros à luz da teoria concepcionista.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

4.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Danile Neri Quintas.O prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal em face dos sócios administradores à luz da Jurisprudência do Superior Tribunal da Justiça.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

5.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Patrícia da Silva Dias.O instituto da guarda compartilhada como instrumento para prevenção da alienação parental.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

6.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Brenda Evelin Alencar Silva.Os aspectos da execução da medida socioeducativa de internação do adolescente infrator no CESEIN no município de Macapá no ano de 2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

7.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Leonam do Rosário Feitosa.A possível vulnerabilidade da urna eletrônica brasileira como pressuposto de inconstitucionalidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

8.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Alexandre da Silva Barbosa.Responsabilidade civil decorrente do abuso de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

9.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Alex Bruno Brito Silva.A qualidade de vida do trabalhador bancário da agencia São José do Banco do Brasil no município de Macapá e o dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

10.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Dalk Dias Salomão Neto.O papel do conciliador no Juizado especial virtual civil da 4ª vara do Juizado especial civel de Macapá/AP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

11.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Deglisson Machado Oliveira.A união estável simultânea no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

12.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Nicolas da Silva Machado Sanses.Direito de herança em relação aos filhos fora do casamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

13.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de mateus Martins Pinheiro.Contrato de locação: contrato de locação de shopping center. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

14.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Poliana Sepeda de Freitas.Políticas públicas de proteção jurídica dos animais domésticos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

15.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Mirlaney Tavares cardoso.A (im)possibilidade de prisão dos avós idosos pelo descumprimento da obrigação alimentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

16.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Leonardo Machado de Lima.Estupro de vulnerável: interpretação da lei 12.015/2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

17.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Esdras Oliveira Nascimento.A (in)eficácia da aplicação da pena de morte no controle da criminalidade e como principal fator de violação dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

18.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Patrícia da Silva Dias.O instituto da guarda compartilhada como instrumento par prevenção da alienação parentaal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

19.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Brenda Evelin Alencar Silva.os aspectos da execução da medida socioeducativa de internação do adolescente infrator no CESEIN no município de Macapá-AP no ano de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

20.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Luiz Augusto dos Santos Pinheiro Junior.O neoconstitucionalismo no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

21.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Brenda Águida Dias Flexa.As limitações do direito de sigilo da identidade do doador de material genético ante ao direito personalíssimo humano de conhecimento de sua origem genética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

22.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Luan Pinheiro sena.Adoção por casais homoafetivos e sua possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

23.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Nathalia Teixeira ramos.As interções realizadas no instituto da curatela com a vigência da lei 13.146/2015 e seus impactos no ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

24.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Julianne dos Santos Rodrigues Mendonça.O direito ao acompanhante dos parturientes atendidas nas maternidades públicas conveniados ao SUS, após a implementação da Lei 11.108/2005: uma pesquisa realizado no Hospital do Município de Santana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

25.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Indiha da Silva Picanço Batista.A eficácia das medidas protetivas de urgência no âmbito da Lei n° 11.340/2006 na delegacia especializada de crimes contra mulher no município de Macapá/AP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

26.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Ailin Juvenê Picanço dos Santos.Guarda compartilhada para criação e formação dos filhos depois da separação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

27.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Ywonny da Silva Ferreira.Privatização do sistema penintenciário brasileiro como ferramenta na garantia dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

28.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Juliana Barreto da Rocha.A guarda compartilhada: a busca pelo interesse do menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

29.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Francisco Adriano Corrêa de Araújo.A guarda compartilhada e suas modificações no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

30.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Luciana Saboia Vieira.Adoção à brasileira e sua irrevogabilidade no sistema jurídico atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

31.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Daniel Costa da Silva.A inclusão dos direitos das crianças e adolescentes no currículo escolar do ensino fundamental do município de Macapá à luz da lei 11.525/2007. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

32.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Rilton Monteiro Amanajás.A responsabilidade civil por dano moral decorrente do abandono afetivo dos filhos pelos pais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

33.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Brenda Stefanny Barbosa Cardoso.A responsabilidade civil da autora/genitora pelo recebimento indevido dos alimentos gravídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

34.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Pedro Henrique Passos Penante.A responsabilidade civil e a relação entre advogado e cliente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

35.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Cláudia do Carmo Garcia.Assédio sexual e ambiente de trabalho: traumas sofridos pelas vítimas de assédio sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

36.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Thiciana Naira Barbosa Rodrigues.A colisão dos direitos fundamentais: direito à vida e o direito a liberdade de crença religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

37.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Roney Alencar da Costa.O homicídio passional mediante violência doméstica contra a mulher no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

38.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Lucas dos Santos Nahum.Crimes de trânsito decorrentes de embriaguez: dolo eventual ou culpa consciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

39.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Gerson Cascaes Brito.Ação popular como instrumento de fiscalização e defesa do meio ambiente no Estado do Amapá. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

40.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Francisco Antônio dos Santos Matos Júnior.O dolo eventual nos crimes de tr^nsito e o posicionamento dos Tribunais Superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

41.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Lorrayne Correia da Silva.Violação dos direitos humanos no IAPEN: a situação prisional do apenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

42.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Juscilene Glayse de Lima Duarte.A ética no exercício da profissão contábil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

43.
CAMPOS, M.S; ANTUNES, P. J. H.; SERRAO, S. L.. Participação em banca de Suelen Castillo.A importância da gestão contábil na gestão empresarial: estudo de caso de uma revendedora de gás de liquefeito de petróleo do município de Macapá. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

44.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Jéssika Raphaelle Monteiro Gomes.Tráfico de mulheres no Brasil com o fim de exploração sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

45.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Patrícia Soares Carvalho da Silva.A medida socioeducativa de internação como instrumento na ressocialização do adolescente infrator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

46.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Sath Falcony Vaz Leite dos Santos.A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Juri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

47.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Daniele Caldas Cruz.Menores em conflito com a lei: análise da aplicação da medida socioeducativa de internação no CESEIN em Macapá no Estado do Amapá. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

48.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Stephanie Richelle Fonseca Flexa.Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

49.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Ronaldo Padilha de Souza.Pagamento das despesas públicas do governo do Amapá através de suprimento de fundo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

50.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Rita de Cácia da Silva Coelho Amoras.Elementos e categorias de informação de oferta na relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

51.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Rodrigo Guarany santos Smith Neves.Da responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

52.
ILARIO, C. R.; FARIAS, E. S.; SERRAO, S. L.. Participação em banca de Rafael Maciel dos Santos.A mediação como um método alternativo aplicado aos crimes de menor potencial ofensivo no âmbito dos juizados especiais criminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

53.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Rogério Soares dos Santos Júnior.A influencia da mídia nas decisões proferidas pelos tribunais do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

54.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Priscila de Tássia Taveres de Araújo Mota.Temas Restritivas de direito: Uma vantagem para o direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

55.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Bruna Pinheiro Ribeiro.Responsabilidade civil das construtoras e incorporadoras pelo atraso na entrega das obras sob o prisma do direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

56.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Camila Eleonor Pantoja de Oliveira.Direito penal e eficácia das penas aplicadas nos casos de psicopatia no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

57.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Liliane Borges de Sousa.Crimes comuns e crimes eleitorais: Aspectos diferenciadores e similitudes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

58.
ILARIO, C. R.; SERRAO, S. L.; RACHID FILHO, N.. Participação em banca de Inocência dos Santos Ramos Junior.O dolo eventual no crime de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

59.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Ana Danyela Ferreira Pinto.O abandono afetivo como ofensa à proteção integral de crianças e adolescentes e causa ensejadora de dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

60.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Elaine Patricia Valente Pinheiro.A sucessão da companheira na hipótese do companheiro casado ser separado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

61.
ESTEVES, L. U.; SERRAO, S. L.; ILARIO, C. R.. Participação em banca de David Hill Lima da Silva.O instituto da guarda compartilhada como instrumento para prevenção da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

62.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Eloisa da Silva Carmo.O reconhecimento da relação paterna socioafetiva e os seus efeitos no mundo jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

63.
SERRAO, S. L.; ESTEVES, L. U.; FACUNDES, I. M. S.. Participação em banca de Mônica Cristina da Costa Alberto.Alienação parental: Consequências psicológicas e jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

64.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Walkyria Vitória Barros de Carvalho.Guarda compartilhada: Vantagens e desvantagens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

65.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Rodrigo Guarino dos Reis.Habeas Corpus em prisão disciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

66.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Camila Kyara de Almeida Serrão.Violência familiar contra a mulher idosa e sua proteção legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

67.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Maria Claúdia Rocha Maciel.O casamento civil homoafetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

68.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Yris Silnara dos Reis Camorim.O casamento civil homoafetivo no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

69.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Larissa Castro de Oliveira.Uniões Homoafetivas no Brasil: Da união Estável ao Reconhecimento do Casamento Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

70.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Derlon Almeida da Silva.A compensação de jornada na Eletrobras Eletronorte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

71.
FARIAS, E. S.; SERRAO, S. L.; ILARIO, C. R.. Participação em banca de Carlos Gabriel Andrade Nonato.Assédio sexual no trabalho e os instrumentos jurídicos de defesa do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

72.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Marilene Guimarães Assunção.Breve olhar sobre os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

73.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Higor Cristiano Gomes Vieira.Responsabilidade civil do estado em decorrência do homicídio no ambiente prisional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

74.
FERREIRA, H. J. L.; SERRAO, S. L.; FARIAS, E. S.. Participação em banca de Leonardo Lima da Silva.Origem e evolução do processo disciplinar militar do estado no Amapá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

75.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Wilson da Silva Ferreira.Princípio da legalidade tributária como fundamento constitucional de controle do poder de tributar da União.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

76.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Nurilene de Jesus dos Santos Sousa.Abrigo casa lar Ciã Katuá da cidade de Macapá: A realidade da adoção e das medidas de apadrinhamento das crianças abrigadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

77.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Marcos Fabrício Guedes.Redução da maioridade penal - Sob um olhar socioeducativo, familiar e jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

78.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Marcondes Mendes de Sousa.O regime aberto brasileiro: Sua aplicação no estado do Amapá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

79.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Maria do Socorro Silva Moreira.Lei Maria da Penha: Um estudo sobre os aspectos jurídicos e sociais quanto à aplicabilidade da lei 11.340/06 em relação à violência doméstica e familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

80.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Aluizo da Silva de Carvalho.O descaso da política de segurança pública no enfrentamento da mortandade da população negra Amapaense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

81.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de José Marcel de Oliveira Santos.A prisão provisória à luz da lei de execuções penais: Uma análise sobre os serviços assistenciais e a separação entre presos provisórios e condenados no. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

82.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Jennipher Ferreira de Sousa.Psicopatas homicidas: Estudo da inimputabilidade no sistema penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

83.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Ludmilla Viana Chaves.Crimes informáticos: Fraude eletrônica e seu efeito sobre o internet banking. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

84.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Luciane Oliveira Flexa.Psicopatas homicidas e o direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

85.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Marcos André Barros Pereira.Crimes de homicídio no trânsito cometidos por condutores embriagados: dolo eventual ou culpa consciente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

86.
ESTEVES, L. U.; SERRAO, S. L.; FARIAS, E. S.. Participação em banca de Karoline Moraes Reis.A guarda compartilhada como instrumento de defesa do melhor interesse da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

87.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Andrew Roger Alves Cordeiro.Adolescente infrator e a liberdade assistida como medida socioeducativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

88.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Andréa Oliveira Melo.Infanticídio indígena a cultura da morte e o direito a vida garantido na Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

89.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Drielly Gonçalves da Silva.As modificações introduzidas pela lei 11.464/07 como forma de severidade na punição dos crimes hediondos no ordenamento jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

90.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Ana Danyela Ferreira Pinto.O abandono afetivo como ofensa à proteção integral de criaças e adolescentes e causa ensejadora de dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

91.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Mônica Cristina da Costa Alberto.Alienação parental: consequencias psicológicas e jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

92.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Eloisa da Silva Carmo.O reconhecimento da relação paterna socioafetiva e os seus efeitos no mundo jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

93.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Priscilla de Tássia Tavares de Araújo Mota.Penas restritivas de direito:uma vantagem para o direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

94.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Rosinaldo de Mendonça Jeronimo Júnior.A imputabilidade dos assassinos em série no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

95.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Jamille Cavalcante Paes.Uma análise jurídica sobre o aborto em casos de violência sexual contra a criança e o adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

96.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Denise Da Silva Serra.Análise dos princípios da legalidade e da prevenção no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de ferreira gomes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

97.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Marlucio da Luz Farias.A lei nº 12.737/2012 e os delitos de invasão a dispositivos informáticos: como a lei vem sendo interpretada no âmbito material. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

98.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Dominic Almeida Ataíde.A nova lei seca (lei 12.760 de 2012): as inovações trazidas ao artigo 306 do código de trânsito brasileiro no campo da materialidade do delito de embriaguês ao volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

99.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Juan Nelson Pureza Ramos.As políticas de ressocialização no Instituto penitenciário do Amapá: o regime de semi liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

100.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de

101.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Thayane de Souza Rodrigues.Procedibilidade do Ministério Público frente à responsabilidade ambiental de empresas extratoras de minério.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

102.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Rafael Freitas Martins de Souza.A aplicação da recuperação judicial às empresas em crise financeira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

103.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Andressa Botelho Araújo.A modernização do poder judiciário do Amapá: estudo da implantação do juizado da Fazenda pública de Macapá, seus principais avanços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

104.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Ana Carolina Figueiredo.Medida socioeducativa de internação feminina na cidade de Macapá. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

105.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Denyse da Silva Miranda dos Santos.A realidade da lei Maria da Penha no município de Macapá. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

106.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Pablo Alan da Silva Costa.A modernização do código de processo penal brasileiro a luz do juiío das garantias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

107.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Valdirene do Socorro Silva Dias.Direitos trabalhistas assegurados aos empregados domésticos com a constitucional EC nº072/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

108.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Alex Cristian Aguiar.A responsabilidade civil das instituições bancárias nos crimes virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

109.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Tássia Luiza Costa Souza.Recurso Ordinário no sistema processual trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

110.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Michelle Melo da Silva Garcia.Direito à indenização por abandono afetivo dos pais biológicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

111.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Raíssa Tainah Machado de Araújo.Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica estética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

112.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Thais Emille de Oliveira Soares.O protesto do cheque à luz da lei 9.492/97. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

113.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Ramon Ivo Miranda Portela.A responsabilidade do anunciante desleal à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

114.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Jaci Ingles de Morais.As modificações na legislação vigente do empregado doméstico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

115.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Jeruza Amanda Teixeira Barros.Responsabilidade do Estado e a situação em que vive os portadores de doença mental que se encontram no IAPEN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

116.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Flávia Patrícia de Souza Maia.Os reflexos da lei Maria da Penha no município de MAcapá: uma análise das ocorrências (janeiro de 2012 a agosto de 2013). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

117.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Maria das Graças Silva Cavalcante.A violência doméstica e o princípio da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

118.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Ronan Ferreira dos Santos.A inimputabilidade do homicida portador de transtornos de personalidade antissocial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

119.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Taís Cambraia Garcia Rodrigues.Os tratados internacionais face ao ordenamento jurídico brasileiro em caso de eventual conflito de norma. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

120.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Zanaide Maria de Araújo.A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

121.
SERRAO, S. L.. Participação em banca de Vanessa Salomão Gonçalves.O quesito absolutório e a tese exclusiva de negativa de autoria no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A família contemporânea.Posse da Secretaria Regional do IBDFAM. 2016. (Simpósio).

2.
A família conteporânea.Posse como Secretária Regional do IBDFAM. 2016. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
GABRIELA DE ALMEIDA GONÇALVES. REGISTRO CIVIL DE NASCIDOS POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA PROVIMENTO N° 52/2015 ? CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Vanessa Silva da Costa. Os aspectos dos pontos positivos e negativos da guarda compartilhada no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.

2.
Luan Pinheiro Sena. |Adoção por casais homoafetivos e sua possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.

3.
NATHÁLIA TEIXEIRA RAMOS. AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO INSTITUTO DA CURATELA COM A VIGÊNCIA DA LEI 13.146/2015 E SEUS IMPACTOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.

4.
Mônica Costa Vasconcelos. A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.

5.
Nicole Moreira Faria e Sousa. Alteração do registro civil dos transexuais transgenitalizados no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.

6.
Mirlaney Tavares Cardoso. A (Im)possibilidade de prisão dos avós pelo descumprimento da obrigação alimentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.

7.
Alesson Tourinho Cavalcante. O plano de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde intra-estabelecimento como instrumento jurídico para o desenvolvimento sustentável do serviço social do comércio-SESC-AP.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.

8.
Juliana Barreto da Rocha. A guarda-compartilhada: a busca pelo interesse do menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.

9.
Jean Lucas Pereira da Silva. As mudanças e os novos conceitos de famílias no ordenamento jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.

10.
Brenda Águida Dias Flexa. As limitações do direito de sigilo da identidade do doador de material genético ante ao direito personalíssimo humano de conhecimento de sua origem genética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.

11.
Ailin Juvenê Picanço dos Santos. Guarda compartilhada para criação e formação dos filhos depois da separação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.

12.
Francisco Adriano Correa de Araújo. A guarda compartilhada e suas modificações no ordenamento jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.

13.
Cibeli Nery da Silva. Aprevalência da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica nas ações de investigação de paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.

14.
Ruthele de Sena Pereira. Prisão civil dos avós: estudo da possibilidade em caso de descumprimento da obrigação alimentar, um olhar crítico sobre a efetividade da decisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.

15.
Karoline Coutinho Teixeira. Alimentos gravídicos: consequências jurídicas da imputação equivocada de paternidade em ação de alimentos gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.

16.
Mônica Cristina da Costa Alberto. Alienação parental: As consequências psicológicas e jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.

17.
Eloisa da Silva Carmo. O reconhecimento da relação paterna socioafetiva e os seus efeitos no mundo jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.

18.
Ana Danyela Ferreira Pinto. O abandono afetivo como ofensa à proteção integral de crianças e adolescentes e causa ensejadora de dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.

19.
Carolina Reis Valente. A responsabilidade civil pela prática de alienação parental na relação entre pais e filhos após o divórcio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.

20.
Zilanda Barata Lopes. Curso superior como requisito para a manutenção da pensão alimentícia após a maioridade civil do alimentando. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.

21.
Anderson Carneiro da Silva. Princípio da afetividade entre pai e filho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.

22.
Cathyenne Marques Ferreira. Adoção homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.

23.
Luana Lídia de Souza. O direito de indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo pelos pais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.

24.
Tércio da Silva Corrêa. O instituto da pensão alimentícia na guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.

25.
Ana Danyela Ferreira Pinto. Dano moral decorrente de abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.

26.
José Antônio Leal da Silva. O direito de família repercutindo no direito eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. Orientador: Sybelle Lima Serrao.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
SERRAO, S. L.2013SERRAO, S. L.. Áreas alagadas em Macapá estudo de caso Bairro do Araxá. Biota Amazônia, v. 03, p. 146-156, 2013.

2.
SERRAO, S. L.2012SERRAO, S. L.. Revisão bibliográfica sobre o Direito Agrário no Estado do Amapá como subsídio para as questões das terras devolutas e de direito ambiental. Biota Amazônia, v. 02, p. 70-77, 2012.


Apresentações de Trabalho
1.
SERRAO, S. L.. POLÍTICAS PÚBLICA PARA O AMAPÁ E MACAPÁ. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SERRAO, S. L.. DIREITO DO CONSUMIDOR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
SERRAO, S. L.. Desenvolvimento sustentável. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aperfeiçoamento do aprendizado).

2.
SERRAO, S. L.. Conferências, Tratados, Convenções e outros documentos internacionais de direito ambiental. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio).




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