Luana Rocha Porto Cavalheiro

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  • Última atualização do currículo em 20/09/2018


Mestre em Direito, Democracia e Sustentabilidade pela Faculdade Meridional (IMED) de Passo Fundo/RS. Pós-graduada em Direito Processual com ênfase em Direito Tributário pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo/RS (IESA). Graduada em Direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo/RS (IESA). Assessora Jurídica do Município de Eugênio de Castro/RS. Advogada. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luana Rocha Porto Cavalheiro
Nome em citações bibliográficas
CAVALHEIRO, L. R. P.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Direito, Democracia e Sustentabilidade.
Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
Título: Água, Direito e Vida: Reflexões a partir da crise da água,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.
2013 - 2015
Especialização em Processo Civil.
INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO, IESA, Brasil.
Título: A sustentabilidade e o IPTU: reflexões a partir do IPTU ecológico.
2007 - 2012
Graduação em Direito.
INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO, IESA, Brasil.
Título: O Tratamento Legal da Preservação das Águas: Análise da Efetividade da Legislação e da Jurisprudência no TJ-RS no Período de 2010-2012.
Orientador: Salete Oro Boff.




Formação Complementar


2018 - 2018
E-social na Administração Pública. (Carga horária: 12h).
Delegação de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2017 - 2017
Licitação Pública - Módulo II. (Carga horária: 16h).
Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2017 - 2017
Sindicância e processo administrativo disciplinar: teoria e prática. (Carga horária: 16h).
Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2017 - 2017
Licitação Pública - Módulo III. (Carga horária: 16h).
Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2017 - 2017
Licitação Pública - Módulo I. (Carga horária: 16h).
Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2016 - 2016
Novo Código de Processo Civil-CPC: Principais Alterações. (Carga horária: 8h).
Delegação de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2015 - 2015
Licitação Pública - Módulo I. (Carga horária: 16h).
Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2014 - 2014
Formação para o Consumo Sustentável e a Prevenção. (Carga horária: 80h).
INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO, IESA, Brasil.
2014 - 2014
Gestão Tributária sob a ótica da Resolução TCE 987. (Carga horária: 8h).
Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.


Atuação Profissional



Prefeitura Municipal de Eugênio de Castro-RS, PMEUCA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20


Escritório de Advocacia, EA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Sócia proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações
Escritórios de Advocacia em Santo Ângelo, na Rua Marquês do Herval - Edifício Medalha, n.º 1634, sala 305 e em Eugênio de Castro, na Rua João Goergen Filho, n.º 1451.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CAVALHEIRO, L. R. P.2017 CAVALHEIRO, L. R. P.; BOFF, S. O. . Aproximações entre ética animal e ética da vida. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 12, p. 108-132, 2017.

2.
PELLENZ, Mayara2017PELLENZ, Mayara ; FERNANDES, S.R.A. ; CAVALHEIRO, L. R. P. . Análise da legislação brasileira sobre a água: A necessidade de um redimensionamento diante de sua imprescindibilidade para a manutenção da vida. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, v. 7, p. 61-81, 2017.

3.
CAVALHEIRO, L. R. P.2016CAVALHEIRO, L. R. P.; PELLENZ, Mayara ; FERNANDES, S.R.A. . A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DOS DIREITOS DA NATUREZA. Revista de Direito Brasileira, v. 14, p. 65-79, 2016.

Capítulos de livros publicados
1.
CAVALHEIRO, L. R. P.; BOFF, S. O. . (Re) educação para o consumo sustentável da água doce. In: Jane Gombar;Renata Albernaz;Silviana Henkes. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ed.: UFPeL, 2016, v. , p. 86-.

2.
CAVALHEIRO, L. R. P.. Sustentabilidade: O direito ao meio ambiente equilibrado previsto na Constituição Federal de 1988. In: Ana Cristina Bacega De Bastiani; Cassiano Calegari; Mayara Pellenz. (Org.). Direito, Fraternidade e Sustentabilidade: Ensaios sobre uma pós modernidade sustentável. 1ed.Erechim-RS: Deviant, 2015, v. , p. 34-.

3.
CAVALHEIRO, L. R. P.. Sustentabilidade e responsabilidade humana no contexto democrático. In: Ana Cristina Bacega De Bastiani; Cassiano Calegari; Mayara Pellenz. (Org.). Direito, Fraternidade e Sustentabilidade: Desafios Contemporâneos. 1ed.Erechim: Deviant, 2015, v. , p. 86-.

4.
CAVALHEIRO, L. R. P.. Meio Ambiente, Democracia e Desenvolvimento Sustentável. In: Cassiano Calegari; Franchesco Maraschin de Freitas; Leilane Serratine Grubba. (Org.). Desafios e Deveres da Democracia. 1ed.Erechim: Deviant, 2015, v. , p. 77-.

5.
CAVALHEIRO, L. R. P.. Sustentabilidade, direito e vida: em busca da alteridade. In: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino; Ana Cristina Bacega De Bastiani. (Org.). As andarilhagens da sustentabilidade no século XXI. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2015, v. , p. 77-.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CAVALHEIRO, L. R. P.; MEDINA, Eduardo Schneider . Direitos Humanos, Democracia e Sustentabilidade: a busca por uma utopia concreta. In: II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2014, Ijuí. II Mostra de Trabalhos Científicos, 2014.

2.
CAVALHEIRO, L. R. P.; PELLENZ, Mayara . O Paradigma da Sustentabilidade no Brasil: reflexões a partir dos Direitos Humanos e da Constituição de 1988. In: II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2014, Ijuí. II Mostra de Trabalhos Científicos, 2014.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CAVALHEIRO, L. R. P.. O Desenvolvimento Sustentável e a Proteção Legal das Águas no Brasil. In: XXI Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Socias, XXI Encontro de Egressos e II Mostra Científica, 2014, Erechim. II Mostra de Trabalhos Científicos, 2014.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Mostra de Trabalhos Jurídicos.O Desvelar dos Direitos da Natureza e dos Direitos dos Animais na Pós Modernidade. 2018. (Outra).

2.
VIII Congresso de Direito Processual Previdenciário. 2018. (Congresso).

3.
II Seminário Internacional em Direito, Democracia e Sustentabilidade.. 2015. (Seminário).

4.
A Razão Pública Segundo John Rawls e a Busca pela Democracia Sustententável. 2014. (Outra).

5.
Ciclo de Seminários Internacionais 2014. 2014. (Outra).

6.
II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e II Mostra de Trabalhos Científicos.O Paradigma da Sustentabilidade no Brasil: reflexões a partir dos Direitos Humanos e da Constituição de 1988. 2014. (Seminário).

7.
II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e II Mostra de Trabalhos Científicos.Direitos Humanos, Democracia e Sustentabilidade: a busca por uma utopia concreta. 2014. (Seminário).

8.
I Seminário Internacional de Direito, Democracia e Sustentabilidade.O Desenvolvimento Sustentável e a Proteção Legal das Águas no Brasil. 2014. (Seminário).

9.
Seminários Avançados em Direito, Democracia e Sustentabilidade.. 2014. (Seminário).

10.
XX Encontro Ibero-Latino Americano do Governo Eletrônico e Inclusão Digital.A CIBERCIDADANIA COMO NOVO ESPAÇO DE INTERAÇÃO PÚBLICA GLOBAL. 2014. (E. 2014. (Encontro).

11.
XXI Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas Sociais, XXI Encontro de Egressos e e II Mostra Científica.O Desenvolvimento Sustentável e a Proteção das Águas no Brasil. 2014. (Seminário).

12.
III Congresso de Direito Processual Previdenciário. 2013. (Congresso).

13.
12º SIMPART - Simpósio participativo de Direito e 1ª Mostra de Trabalhos Jurídicos, com o tema "Direito e Consumo Sustentável". 2012. (Simpósio).

14.
XI Simpósio de Direito - IESA. 2011. (Simpósio).

15.
XVIII Simpósio de Direito - IESA. 2011. (Simpósio).

16.
17ª Semana Acadêmica - Direito IESA. 2010. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Fábio Corrêa Souza de Oliveira. Água, Direito e Vida: Reflexões a partir da crise da água. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Democracia e Sustentabilidade) - Faculdade Meridional, . Orientador: Luana Rocha Porto Cavalheiro.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Salete Oro Boff. O Tratamento Legal da Preservação das Águas: Análise da Efetividade da Legislação e da Jurisprudência no TJ-RS no Período de 2010-2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO. Orientador: Luana Rocha Porto Cavalheiro.

Orientações de outra natureza
1.
Salete Oro Boff. A sustentabilidade e o IPTU: reflexões a partir do IPTU ecológico. 2015. Orientação de outra natureza. (Pós Graduação em Processo Civil com ênfase em Direito Tributário) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO. Orientador: Luana Rocha Porto Cavalheiro.




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