Murilo Gasparini Moreno

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  • Última atualização do currículo em 07/02/2017


Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001), pós-graduação em Direito Tributário e Mestrado em Direito Constitucional. Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, professor da Escola da Magistratura do Paraná Núcleo de Curitiba, professor das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba e professor do Curso Jurídico. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Poder Judiciário, perspectivas, concursos públicos, carreiras jurídicas e panorama geral. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Murilo Gasparini Moreno
Nome em citações bibliográficas
MORENO, M. G.


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
Título: O Precedente Judicial como meio de eficiência e de razoável duração do processo,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Estefânia Maria de Queiroz Barboza.
Coorientador: Bruno Lorenzetto.
2008 - 2009
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu. (Carga Horária: 435h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: A Contribuição de Melhoria e a Análise do Decreto-Lei n. 195/67.
Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag.
1996 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Débitos Pretéritos e Prisão Civil.
Orientador: Silas Rodrigues Gonçalves.




Atuação Profissional



Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba, FARESC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Escola da Magistratura do Paraná Núcleo Curitiba, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Faculdades Educacional de Araucária, FACEAR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Escola da Magistratura do Paraná Núcleo Cascavel, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Faculdades do Centro do Paraná, UCP/ASSESPI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Escola da Magistratura do Paraná Núcleo Jacarezinho, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Advocacia-Geral de União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Proguaru, PROGUARU, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
MORENO, M. G.; MORENO, M. G. . O Precedente Judicial como meio de eficiência e de razoável duração do processo. 1. ed. Curitiba: Vitoria Gráfica, 2016. v. 300. 170p .

2.
MORENO, M. G.. Reflexões sobre o Poder Judiciário e os Direitos Fundamentais: dominação, racionalidade, núcleo essencial, justiça distributiva e aberta. 1. ed. Pará de Minas: Virtual Books, 2015. v. 50. 210p .

Capítulos de livros publicados
1.
MORENO, M. G.. A dominação dentro do Poder Judiciário e o reflexo orçamentário: uma visão de Pierre Bourdieu. Reflexões sobre o Poder Judiciário e os Direitos Fundamentais. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks, 2015, v. 1, p. 11-56.

2.
MORENO, M. G.. Os valores éticos e morais dentro do Poder Judiciário: a Justiça Distributiva de Dworkin. Reflexões sobre o Poder Judiciário e os Direitos Fundamentais. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks, 2015, v. 1, p. 57-102.

3.
MORENO, M. G.. Os reflexos nas decisões judiciais das teorias do núcleo essencial dos direitos fundamentais. Reflexões sobre o Poder Judiciário e os Direitos Fundamentais. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks, 2015, v. 1, p. 134-163.

4.
MORENO, M. G.. Poder Judiciário Cooperativo: os pensamentos de abertura, cooperação e integração de Peter Häberle aplicados no plano interno. Reflexões sobre o Poder Judiciário e os Direitos Fundamentais. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks, 2015, v. 1, p. 164-200.

5.
MORENO, M. G.. Constituição e racionalidade jurídica no contexto do neoconstitucionalismo pós-positivista. Reflexões sobre o Poder Judiciário e os Direitos Fundamentais. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks, 2015, v. 1, p. 103-133.


Demais tipos de produção técnica
1.
MORENO, M. G.. Poder Judiciário e Carreiras Jurídicas - Panorama Geral e Perspectivas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MORENO, M. G.. Participação em banca de Andréia Czelusniaki. Os embargos à execução e a exceção de pré-executividade como meios de defesa do contribuinte na execução fiscal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

2.
MORENO, M. G.. Participação em banca de Caroline Henrique Barboza. A judicialização do direito à saúde: a concessão de medicamentos via judicial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

3.
MORENO, M. G.. Participação em banca de Marcelo Luiz da Rosa Santolin. A prescrição e a decadência nas hipóteses de vícios e fatos do produto e do serviço reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

4.
MORENO, M. G.. Participação em banca de Karina Costa Fraguas. Testamento vital. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

5.
MORENO, M. G.. Participação em banca de Alexandre Camargo Boaron. Natureza jurídico-tributária da taxa judiciária no âmbito do Estado do Paraná. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

6.
MORENO, M. G.. Participação em banca de Bruna Leardini Silva. O princípio da não cumulatividade: um estudo comparativo entre IPI e o ICMS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

7.
MORENO, M. G.. Participação em banca de Gabriele Bortolan Toazza. A técnica da ponderação como forma de solução dos conflitos entre o direito à informação e o direito à imagem. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

8.
MORENO, M. G.. Participação em banca de André Eduardo Detzel. Reflexões sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público nos crimes da Lei n. 9605/1998. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

9.
MORENO, M. G.. Participação em banca de Gerson Luiz Severiano. Pesquisas com células-tronco no Brasil: evolução jurídica x realidade científica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

10.
MORENO, M. G.. Participação em banca de Maria Cecília Ursulino Cavassana. A impossibilidade de se aplicar a reserva do possível frente ao mínimo existencial, garantidos da dignidade da pessoa humana. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

11.
MORENO, M. G.. Participação em banca de Douglas Murilo dos Reis. Tratamento de superendividamento do consumidor no âmbito do poder Judiciário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

12.
MORENO, M. G.. Participação em banca de Cristian Hiromi Mizushima. Como quesitar o excesso culposo no novo procedimento do tribunal do júri a partir da Lei n. 11.689/2008. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

13.
MORENO, M. G.. Participação em banca de Vladiani Christine Otowicz. Crimes cibernéticos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MORENO, M. G.. Participação em banca de Andréia Ferrari dos Santos.Alienação Parental no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

2.
MORENO, M. G.. Participação em banca de Antônio Ferreira Junior.O Valor Probatório do Inquérito Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

3.
MORENO, M. G.. Participação em banca de Elton Luiz de Oliveira.Apontamentos do Rito do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

4.
MORENO, M. G.. Participação em banca de Zuleika Machado.Inquisição, Mulher e Feitiçaria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

5.
MORENO, M. G.. Participação em banca de Danilo Henrique Mendonça da Silva.A influência da mídia nas sentenças judiciais criminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

6.
MORENO, M. G.. Participação em banca de Kelly Carina Dreher.Revisão criminal e seus aspectos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.

7.
MORENO, M. G.. Participação em banca de Márcia Cristina do Nascimento.Heranças Institucionais da Inquisição no Processo Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A instrumentalização da pessoa pelas técnicas da reprodução assistida. 2015. (Outra).

2.
Banca de Defesa Pública de Dissertação do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da Unibrasil Camila Sailer Rafanhim de Borba A (in)disponibilidade individual de direitos trabalhistas na. 2015. (Outra).

3.
VIII Congresso Brasileiro de História do Direito. 2015. (Congresso).

4.
VIII Semana Jurídica da Faculdade Campo Real - Guarapuava.Poder Judiciário e Concursos Públicos. 2015. (Seminário).

5.
1a Semana de Formação Jurídica.Poder Judiciário e seu funcionamento. 2014. (Simpósio).

6.
Cláusula de Derrogação e Jurisdição Constitucional: Poder Legislativo no Controle da Constitucionalidade. 2014. (Outra).

7.
Curso Regional de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral, Improbidade Administrativa e Gestão por Competências. 2014. (Outra).

8.
Democracia e Sociedade no Brasil Contemporâneo. 2014. (Outra).

9.
IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2014. (Congresso).

10.
IV Seminário de Integração Unibrasil. 2014. (Seminário).

11.
Jurisdição Constitucional - Entre Escolha e Decisão. 2014. (Outra).

12.
Organizações do Terceiro Setor: Convergência de Interesses Públicos e Privados Para A Concretização de Direitos Fundamentais. 2014. (Outra).

13.
Pensamiento Crítico en Derechos Humanos: Curso Introductorio. 2014. (Outra).

14.
Reunião de análise Swot para o diagnóstico institucional do planejamento estratégico 2015-2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.Planejamento Estratégico da 13a Vara Cível. 2014. (Outra).

15.
Serviços Públicos de Transporte no Brasil: Modelos de Gestão, Tarifa, Financiamento e a Questão da Mobilidade Urbana. 2014. (Outra).

16.
VII Encontro de Direito das Faculdades Santa Cruz.Tributos Federais, Estaduais e Municipais. 2014. (Encontro).

17.
Direito Constitucional Curriculo Permanente Módulo V Emagis.Direito Constitucional. 2012. (Outra).

18.
Projeto de Extensão UNATI.Universidade Aberta à Terceira Idade - Direitos do Idoso. 2010. (Seminário).

19.
46 Curso de aperfeiçoamento de Juízes. Propriedade Intelectual. 2009. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MORENO, M. G.. 2o Júri Simulado do curso de Direito. 2015. (Outro).

2.
MORENO, M. G.. Pensamiento Crítico en Derechos: Curso Introductorio. 2014. (Outro).

3.
MORENO, M. G.. IV Jornada de Iniciação Científica e Extensão Universitária - JICEX. 2014. (Outro).

4.
MORENO, M. G.. I Jornada de Iniciação Científica e de Extensão Universitária. 2013. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Andréia Czelusniaki. Os embargos à execução e a exceção de pré-executividade como meios de defesa do contribuinte na execução fiscal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Murilo Gasparini Moreno.

2.
Josiane Maria da Silva. A aplicação da regra da proporcionalidade como fundamentação na colisão de direitos fundamentais. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Murilo Gasparini Moreno.

3.
Caroline Izabelle Brenny. O estabelecimento prestador como critério espacial da incidência do imposto sobre serviços. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Murilo Gasparini Moreno.




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