Rafael Aguiar Nogueira e Franco

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  • Última atualização do currículo em 18/09/2017


Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Diretor de Vendas da empresa Elysium Software (elysium.net.br), Editor da Revista Virtual Direito Diário (direitodiario.com.br) e Diretor Conselheiro do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (gedai.org). Monitor voluntário da cadeira de Direito Civil III (Contratos I) da Universidade Federal do Ceará, durante o ano de 2016, e bolsista do Programa Jovens Talentos pra Ciência, promovido pela CAPES, entre 2013 e 2014. Possui experiência em escritórios de advocacia, com foco nas áreas civil e trabalhista. Desenvolve pesquisas principalmente em Direito Internacional Ambiental e Internacional dos Refugiados. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael Aguiar Nogueira e Franco
Nome em citações bibliográficas
FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2017
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: ?Refugiados Ambientais?: a Atuação dos Estados e dos Organismos Internacionais para Garantir a Proteção dos Migrantes Forçados por Condições Ambientais.
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont?Alverne.
2009 - 2011
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Farias Brito, FB, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2017
Extensão universitária em Francês.
Casa de Cultura Francesa UFC, CCF, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Curso sobre o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 48h).
Defensoria Pública da União, DPU, Brasil.
2013 - 2013
Argumentação e Decisão Judicial: uma Introdução. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2013 - 2013
Seminário de Metodologia Científica. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2010 - 2010
Programa de Inglês - Avançado. (Carga horária: 200h).
Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.


Atuação Profissional



Valença & Advogados Associados Advocacia e Consultoria, VALENÇA & AA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Estágio Acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25


Rocha Marinho e Sales Advogados, RMS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Estágio Acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25


Revista Virtual Jurídica Direito Diário, DIREITO DIÁRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Editor
Outras informações
O Direito Diário é uma revista jurídica virtual que tem como objetivo a disseminação de informações e conhecimentos jurídicos. Por meio de variados tipos textuais, a Equipe Direito Diário traz constantemente notícias, artigos de opinião, artigos científicos, dicas e entrevistas sobre as principais temáticas do mundo Jurídico. direitodiario.com.br


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Voluntário, Carga horária: 12
Outras informações
Monitor voluntário da cadeira de Direito Civil III (Contratos I), ministrada pelo professor Sídney Guerra Reginaldo.


Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Iniciação Científica,, Carga horária: 16, Regime: Dedicação exclusiva.


Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista
Outras informações
Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIQ sob orientação da Profa. Tarin Cristino Frota Mont'Alverne. Projeto: "REFUGIADOS AMBIENTAIS": uma nova forma de refúgio internacional?'



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Internacional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Refugiados.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Menção Honrosa, 7º Modelo Universitário de Diplomacia da Universidade Estadual da Paraíba.
2015
Vice-Campeão, V Troneio Anual de Debates da Sociedade de Debates da Universidade Federal do Ceará.
2015
Menção Honrosa, Simulação da Organização das Nações Unidas.
2014
Menção Honrosa, 6º Modelo Universitário de Diplomacia da Universidade Estadual da Paraíba.
2014
Melhor Trabalho da Área - Encontros Universitários, Universidade Federal do Ceará.
2010
Medalha de Bonze na 2ª Olimpíada Nacional em História do Brasil, Museu Exploratório de Ciências da Universidade de Campinas.
2009
Menção Honrosa na 1ª Olimpíada Nacional em História do Brasil, Museu Exploratório de Ciências da Universidade de Campinas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALVERNE, T. C. F. M.2016 ALVERNE, T. C. F. M. ; FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e . Direito Internacional dos Refugiados e Refugiados Ambientais: um breve analise dos direitos humanos. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, v. 2, p. 34, 2016.

Capítulos de livros publicados
1.
FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e. Uma breve análise das principais reuniões internacionais ambientais para a promoção da sustentabilidade. In: FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e; ALVERNE, T. C. F. M. ; ARAUJO, B. A. ; MOITA, E. A. P. ; ARAUJO, F. C. B. ; MEIRELES, G. F. ; BRITO, J. M. ; CORREIA, J. E. A. ; SOUSA FILHO, J. I. R. ; MONTEIRO FILHO, P. A. C. ; VASCONCELOS, R. B. ; EDUARDO, T. J. P. ;. (Org.). I Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará. 1ed.Fortaleza: , 2014, v. 1, p. 1-.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e; MONTEIRO FILHO, P. A. C. ; MATIAS FILHO, J. L. N. . UMA BREVE ANÁLISE JURÍDICA DA ENERGIA MAREMOTRIZ: POSSIBILIDADES E REALIDADE NO BRASIL E NO MUNDO. In: 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e do 10º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2015, São Paulo. Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável, 2015. v. 2.

2.
MONTEIRO FILHO, P. A. C. ; FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e . MUDANÇAS AMBIENTAIS E UMA NOVA FORMA DE REFÚGIO INTERNACIONAL: OS REFUGIADOS AMBIENTAIS E SEU REFLEXO NA SEGURANÇA INTERNACIONAL. In: 13º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2015, Fortaleza. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL | ANAIS 2015, 2015. v. 1.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e; ALVERNE, T. C. F. M. ; REAL, G. C. V. . Refúgio Internacional: Uma Breve Análise da Legislação Brasileira com Relação ao Direito Internacional dos Refugiados.. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. Mundo Unifor: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016. p. https://sistema.

2.
FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira ; FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e ; ZANOCCHI, V. H. C. S. . O Desafio da Ajuda Internacional Humanitária na Guerra Civil Somali.. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. Mundo Unifor: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013. p. http://hp.unifo.

Apresentações de Trabalho
1.
FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e. QUEM E O QUE SÃO OS CHAMADOS REFUGIADOS AMBIENTAIS?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e. O QUE SÃO OS VÍCIOS REDIBITÓRIOS?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
ALVERNE, T. C. F. M. ; FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e ; REAL, G. C. V. . Refúgio Internacional: Uma Breve Análise da Legislação Brasileira com Relação ao Direito Internacional dos Refugiados.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e; MONTEIRO FILHO, P. A. C. ; MATIAS FILHO, J. L. N. . Uma breve análise jurídica da energia maremotriz: possibilidades e realidade no Brasil e no mundo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e; MONTEIRO FILHO, P. A. C. . MUDANÇAS AMBIENTAIS E UMA NOVA FORMA DE REFÚGIO INTERNACIONAL: OS REFUGIADOS AMBIENTAIS E SEU REFLEXO NA SEGURANÇA INTERNACIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e; CHAGAS, M. C. . DIREITO FUNDAMENTAL AO CONHECIMENTO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e; ALVERNE, T. C. F. M. . UMA BREVE ANÁLISE DA RIO+20: SUAS INOVAÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e. Uma breve análise das principais reuniões internacionais ambientais para a promoção da sustentabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e. A MUDANÇA DE PARADIGMA DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL ENTRE ESTOCOLMO-72 E RIO-92.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e; RIBEIRO, M. P. . A Influência Ambiental no Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira ; FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e ; ZANOCCHI, V. H. C. S. . O Desafio da Ajuda Internacional Humanitária na Guerra Civil Somali. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Competição da Simulação da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Juiz de memoriais. 2016. (Outra).

2.
20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e do 10º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Uma breve análise jurídica da energia maremotriz: possibilidades e realidade no Brasil e no mundo.. 2015. (Congresso).

3.
7º Modelo Universitário de Diplomacia.Comitê do Gabinete Executivo Norte-Americano de 1962. 2015. (Outra).

4.
Encontros Universitários - UFC.MUDANÇAS AMBIENTAIS E UMA NOVA FORMA DE REFÚGIO INTERNACIONAL. 2015. (Encontro).

5.
II CAMPEONATO BRASILEIRO DE DEBATES. 2015. (Olimpíada).

6.
XI Simulação da Organização das Nações Unidas: Organização Marítima Internacional.República Popular da China na Organização Marítima Internacional. 2015. (Outra).

7.
6º Modelo Universitário de Diplomacia.Simulação da Organização Mundial da Saúde. 2014. (Outra).

8.
Encontros Universitários.DIREITO FUNDAMENTAL AO CONHECIMENTO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA. 2014. (Encontro).

9.
Projeto Café Exportação. 2014. (Olimpíada).

10.
Encontros Universitários.A MUDANÇA DE PARADIGMA DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL ENTRE ESTOCOLMO-72 E RIO-92.. 2013. (Encontro).

11.
IV Semana de Pesquisa Jurídica da UFC.A Influência Ambiental no Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2013. (Seminário).

12.
VIII Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. 2013. (Seminário).

13.
XIII Simulação de Organizações Internacionais ? SOI.Comitê da Organização para Segurança e Cooperação na Europa. 2013. (Outra).

14.
Simulação da Organização das Nações Unidas.Comitê da 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica. 2012. (Outra).

15.
VII Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. 2012. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e; DIAS, J. O. ; MONTEIRO FILHO, P. A. C. ; REAL, G. C. V. . I Competição da Simulação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Outro).

2.
ALVERNE, T. C. F. M. ; MONTEIRO FILHO, P. A. C. ; ARAUJO, F. C. B. ; FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e . II Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará. 2015. (Congresso).

3.
FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e; ALVERNE, T. C. F. M. ; ARAUJO, B. A. ; MOITA, E. A. P. ; ARAUJO, F. C. B. ; MEIRELES, G. F. ; BRITO, J. M. ; CORREIA, J. E. A. ; SOUSA FILHO, J. I. R. ; MONTEIRO FILHO, P. A. C. ; VASCONCELOS, R. B. ; EDUARDO, T. J. P. ; LESSA, W. M. . I Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará. 2014. (Congresso).

4.
FEREIRA, D. R. ; FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e ; RIBEIRO, M. P. ; SILVEIRA, J. C. B. ; ZANOCCHI, V. H. C. S. . Simulação da Organização das Nações Unidas: Organização Internacional do Trabalho. 2014. (Outro).

5.
FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e; ARAUJO, B. A. ; FEITOSA, F. ; FERREIRA, A. V. ; BALTAR, R. ; BELEM, C. ; LESSA, W. M. ; MONTEIRO FILHO, P. A. C. ; FELIX, F. . Projeto Café Exportação. 2014. (Outro).

6.
COLLACO, B. G. ; FRANCO, Rafael Aguiar Nogueira e ; LIMA, A. M. T. ; SILVA, C. C. ; ZANOCCHI, V. H. C. S. . Simulação da Organização das Nações Unidas: União Africana. 2013. (Outro).




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