Deylane Azevedo Moraes Leite

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  • Última atualização do currículo em 29/08/2018


Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Foi Diretora de Projetos do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBA. Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal. Atuação na área do Direito Penal. Assessora Nível II no Ministério Público Federal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Deylane Azevedo Moraes Leite
Nome em citações bibliográficas
LEITE, D. A. M.


Formação acadêmica/titulação


2018
Especialização em andamento em Direito Penal e Processo Penal. (Carga Horária: 360h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
2012 - 2017
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2009 - 2011
Ensino Médio (2º grau).
Centro Educacional Atenas, CEA, Brasil.




Atuação Profissional



Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBA, CEPEJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretoria de Projetos, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo
Outras informações
Trata-se de uma instituição estudantil da Faculdade de Direito da UFBA que se dedica ao fomento à pesquisa jurídica, através de atividades como organização de seminários de pesquisa (e.g. SEMIP), publicação de periódicos (e.g. REVISTA DO CEPEJ), além de prestar auxílio para pesquisadores amadores, intermediar criação e desenvolvimento de Grupos de Estudos e Grupos de Pesquisa, etc. É formada por estudantes da graduação, que se dedicam voluntariamente a instituição.

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretoria de Comunicação, Carga horária: 12

Atividades

03/2013 - Atual
Extensão universitária , CEPEJ, .

Atividade de extensão realizada
Promoção de Pesquisa Científica.

1º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor ? Extensão NAJ, NAJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Voluntário, Carga horária: 12
Outras informações
O Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ) disponibiliza à população uma série de serviços de natureza extrajudicial, proporcionando-lhe celeridade no atendimento às suas solicitações e ampliando o acesso à prestação dos serviços públicos prestados pelo Poder Judiciário baiano.


Escola Superior de Defensoria Pública do Estado da Bahia, ESDEP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora


Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2018
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12
Outras informações
Monitoria na disciplina Teoria do Direito Penal II, ministrada pela prof. doutora Daniela Carvalho Portugal

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12
Outras informações
Monitora na disciplina Teoria do Direito do Penal II, ministrada pela Prof. Doutora Daniela Carvalho Portugal

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12
Outras informações
Monitoria da disciplina Teoria do Direito Penal I, ministrada pela Prof. Doutora Daniela Carvalho Portugal


Defensoria Pública do Estado da Bahia, DPE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Atuação no Central de Atendimentos a Presos em Delegacias, na 12ª Vara Crime e na 2ª Vara de Tóxicos, comarca de Salvador


Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Atuação na Justiça Federal, Sessão Judiciária da Bahia, Salvador, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEF), segunda relatoria, Juiza Lílian Tourinho


Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Nível II, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiária nos Ofícios Criminal Geral e Combate a Corrupção



Projetos de pesquisa


2014 - 2015
RESERVA DO POSSÍVEL VERSUS MÍNIMO EXISTENCIAL: O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O DEFERIMENTO DE AÇÕES QUE VERSEM SOBRE DIREITO À EDUCAÇÃO E DIREITO À SAÚDE
Descrição: A presente pesquisa tem por objetivo principal identificar critérios objetivos que possam ser utilizados pelo judiciário na análise de ações individuais que tratem sobre direito à saúde e direito à educação para garantir uma maior segurança nas relações jurídicas, mantendo o equilíbrio do orçamento público brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Deylane Azevedo Moraes Leite - Coordenador / Harrison Ferreira Leite - Integrante / Marina Pesqueira Celestino - Integrante / Cintia Martha de Sousa Santos - Integrante.
2014 - 2015
Comportamento da Vítima e Resposabilidade Penal
Descrição: Trata da análise da vítima no Direito Penal, analisando a sua interferência na produção do resultado delitivo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Deylane Azevedo Moraes Leite - Integrante / Daniela Carvalho Portugal - Coordenador.
2013 - 2015
Observatório da Prática Penal
Descrição: Trata-se de um grupo de estudos com pesquisadores voluntários, cujo objetivo é aprimorar os serviços da Defensoria Pública e contribuir com o debate público na área processual penal, considerando que o conhecimento construído a partir de dados consistentes, verificáveis e passíveis de discussão é indispensável para a compreensão da realidade, para a detecção de problemas e para a formulação de estratégias destinadas à sua resolução..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Deylane Azevedo Moraes Leite - Integrante / Daniel Nicory do Prado - Coordenador / Adilza Moniz - Integrante / Andrija Oliveira Almeida - Integrante / Bruno Rodrigues de Lima - Integrante / Bianca Santos Souza - Integrante / Cíntia Guimarães Lima - Integrante / Diego Lopes Magalhães - Integrante / Edilane Figueiredo Costa - Integrante / Gabriela de Souza Urpia - Integrante / Laís Pires Ferreira - Integrante / Lucas Santos de Castro - Integrante / Natália Zem Siqueira - Integrante / Roberta Santana Silva Dias - Integrante / Robson Azevedo Silveira - Integrante / Victor Souza Marçal - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Fala Pouco, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
LEITE, D. A. M.. Abandono e invisibilidade da mulher encarcerada. 1. ed. Salvador: NeoJuris Editora, 2018. 121p .

Capítulos de livros publicados
1.
LEITE, D. A. M.. Consumo colaborativo: uma aliança entre empreendedorismo, proteção ao consumidor, meio ambiente e a Constituição de 1988. In: Joseane Suzart Lopes da Silva; Ravena Seida Tavares de Melo. (Org.). Publicidade dos bens de consumo. 1ed.Salvador: A Gráfica do Bairro, 2015, v. , p. 219-231.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LEITE, D. A. M.. Duração das prisões cautelares: um estudo empírico sobre a efetividade da lei 12.403/11 nas Varas de Tóxicos do Tribunal de Justiça do estado da Bahia, a partir do OPP-ESDEP-BA**. In: 1º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2015, São Paulo. Anais do 1º Encontro Internacional de Pesquisa em Prisão - 2015, 2015. p. 37-48.

Apresentações de Trabalho
1.
LEITE, D. A. M.. Abandono e invisibilidade da mulher encarcerada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LEITE, D. A. M.. Criminologia e feminismos: perspectivas para a pesquisa empírica no sistema prisional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LEITE, D. A. M.. Duração das prisões cautelares: um estudo empírico sobre a efetividade da lei 12.403/11 nas Varas de Tóxicos do Tribunal de Justiça do estado da Bahia, a partir do OPP-ESDEP-BA**. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
LEITE, D. A. M.. Duração das prisões cautelares e a Lei 12.403/2011. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Café Científico com David Harvey: Para entender O Capital. 2013. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PAMPLONA FILHO, R. M. V. ; LEITE, D. A. M. . Quintas Fundamentais. 2013. (Congresso).

2.
LEITE, D. A. M.; FONSECA, G. F. ; FAUTH, M. A. ; CARNEIRO, W. A. ; CARVALHO JUNIOR, J. P. . Simpósio Dworkin em Debate. 2013. (Congresso).

3.
RAMALHO JUNIOR, E. D. ; PORTUGAL, D. C. ; LEITE, D. A. M. . Seminário de Pesquisa Transdisciplinar em Processo e Ciências Criminais. 2013. (Outro).




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