Gustavo Moulin Ribeiro

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  • Última atualização do currículo em 25/07/2018


Professor efetivo de Direito Público da FACELI (instituição pública de ensino superior do município de Linhares/ES) desde 2016, onde leciona as disciplinas Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. Juiz Federal, com atuação nos estados de Alagoas (de 2007 a 2009) e Espírito Santo (de 2009 até o momento). Ex-Procurador Federal (2006/2007). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (1999). Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2003). Ex-bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). Fez estágio-docência na UERJ, lecionando Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado (2000). Atuou em instituições privadas de ensino superior como professor e como coordenador de curso de Direito (2002/2003). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gustavo Moulin Ribeiro
Nome em citações bibliográficas
RIBEIRO, Gustavo Moulin;RIBEIRO, G. M.

Endereço


Endereço Profissional
Justiça Federal - Seção Judiciária do Espírito Santo, Vara Federal de São Mateus.
Rua Coronel Constantino Cunha, 1334
Fátima
29933530 - São Mateus, ES - Brasil
Telefone: (027) 33137100


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: O Minímo Existencial e o Direito Constitucional Brasileiro,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Ricardo Lobo Torres.
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
2017
Graduação em andamento em Filosofia.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
1995 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Aportes da Antropologia Jurídica para a discussão do Direito (PPG Direito). (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2017 - 2017
Estado, Revoluções e Nacionalismos na Era Moderna (PPG em História). (Carga horária: 120h).
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.


Atuação Profissional



Justiça Federal - Subseção Judiciária de São Mateus, JFES, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal


Faculdades Integradas de Linhares, FACELI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Público, Carga horária: 25
Outras informações
Professor das disciplinas Teoria Geral do Estado/Ciência Política e Direito Constitucional


Justiça Federal - Seção Judiciária do Espírito Santo, JFES, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto


Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, JFAL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto


Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal (INSS)


Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, TRT/ES, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Execução de Mandados


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional


Faculdade de Direito da Serra (atual Faculdade Batista da Serra), ES, FABAVI, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor do Curso de Direito

Atividades

02/2002 - 08/2003
Direção e administração, Coordenação de Curso, .

Cargo ou função
Coordenador.
02/2002 - 08/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Teoria Geral do Estado


Projetos de pesquisa


2017 - 2017
História Constitucional Brasileira e Seus Reflexos no Estado do Espírito Santo (Ideias, Instituições e Constituições de 1808 a 1894)
Descrição: A pesquisa pretende coletar dados, sistematizar informações e apresentar conclusões a respeito do pensamento político, das instituições nacionais e dos processos constituintes que culminaram na confecção dos textos das Constituições brasileiras no período compreendido entre 1808 (ano da chegada da corte portuguesa ao Brasil) e 1894 (ano da posse de Prudente de Morais, primeiro presidente civil da era republicana). Paralelamente, serão analisadas também as influências que os grandes temas nacionais exerceram para a formação das instituições capixabas e dos principais textos legislativos do Estado do Espírito Santo produzidos no período..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Gustavo Moulin Ribeiro - Coordenador / Kamila Martins - Integrante / Patrícia Pereira de Paula - Integrante / Rodrigo Feitosa de Souza Oliveira - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Sueco
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RIBEIRO, Gustavo Moulin2015 RIBEIRO, Gustavo Moulin. A universalidade como requisito do benefício assistencial de prestação continuada: a inconstitucionalidade do art. 10-A da lei 9.719/98. Revista CEJ (Brasília), v. 65, p. 72-76, 2015.

2.
2RIBEIRO, Gustavo Moulin2003 RIBEIRO, Gustavo Moulin. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. Revista de Direito Novo Milênio, v. 1, p. 49-70, 2003.

3.
1RIBEIRO, Gustavo Moulin2001 RIBEIRO, Gustavo Moulin. Resenha da obra 'The Law of Peoples' de John Rawls. Arquivos de Direitos Humanos (Rio de Janeiro), v. 3, p. 252-270, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RIBEIRO, Gustavo Moulin. A Cidadania Jurídica e a Concretização da Justiça. In: TORRES, Ricardo Lobo (Org.). Legitimação dos Direitos Humanos. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
REIS, Suelen Agum dos; RIBEIRO, Gustavo Moulin; CYRINO, Rodrigo Reis. Participação em banca de Jéssica Santos Souza Martins.O Jus Postulandi do Surdo nos Juizados Especiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

2.
RODRIGUES, Bernardo Augusto Gomes; RIBEIRO, Gustavo Moulin; CYRINO, Rodrigo Reis. Participação em banca de Janete Carvalho dos Santos.Os Limites das Ações Afirmativas em Relação ao Princípio da Reserva do Possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

3.
CYRINO, Rodrigo Reis; RIBEIRO, Gustavo Moulin; NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Gilian Ferrari Ginelli.A Constituição Federal de 1988: uma norma simbólica na efetivação dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

4.
CYRINO, Rodrigo Reis; RIBEIRO, Gustavo Moulin; NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Ramiro Ceolin Lirio.A efetividade do princípio da isonomia e o sistema de cotas em concursos públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

5.
CYRINO, Rodrigo Reis; RIBEIRO, Gustavo Moulin; NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Keila Frisso.Planejamento tributário como forma de manter a regularidade das empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

6.
CYRINO, Rodrigo Reis; RIBEIRO, Gustavo Moulin; NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Luane Pandolfi Lozer.A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

7.
NEVES, Rodrigo Santos; RIBEIRO, Gustavo Moulin; CYRINO, Rodrigo Reis. Participação em banca de Wagner da Cruz Machado.A legalidade do laudêmio municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

8.
NEVES, Rodrigo Santos; RIBEIRO, Gustavo Moulin; CYRINO, Rodrigo Reis. Participação em banca de Arnaldo Camata Neto.O controle judicial do ato administrativo discricionário e o posicionamento da jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

9.
RIBEIRO, Gustavo Moulin; CYRINO, Rodrigo Reis; BINDA, Rosana Júlia. Participação em banca de Nayara de Oliveira Cunha.As implicações do uso terapêutico irrestrito da cannabis sativa à luz dos princípios constitucionais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

10.
RIBEIRO, Gustavo Moulin; CYRINO, Rodrigo Reis; BINDA, Rosana Júlia. Participação em banca de Giovana Santos de Amaral.Projeto de Lei nº 6.814/2017: propostas de mudanças nas licitações públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

11.
RIBEIRO, Gustavo Moulin; CYRINO, Rodrigo Reis; NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de Marília de Souza Nunes.A relativização da supremacia do interesse público sobre o privado em face do direito constitucional à propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

12.
RIBEIRO, Gustavo Moulin; CYRINO, Rodrigo Reis; BINDA, Rosana Júlia. Participação em banca de Ana Cláudia de Oliveira Vianna.A permeabilidade entre segredo de justiça e liberdade de imprensa no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

13.
RIBEIRO, Gustavo Moulin; BINDA, Rosana Júlia; NEVES, Rodrigo Santos. Participação em banca de José Bernardino de Sena.ICMS Ecológico: uma proposta para o Estado do Espírito Santo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.




Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Cláudia de Oliveira Vianna. A permeabilidade entre segredo de justiça e liberdade de imprensa no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares. Orientador: Gustavo Moulin Ribeiro.

2.
Nayara de Oliveira Cunha. As implicações do uso terapêutico irrestrito da cannabis sativa à luz dos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares. Orientador: Gustavo Moulin Ribeiro.

3.
Giovana Santos de Amaral. Projeto de Lei nº 6.814/2017: propostas de mudanças nas licitações públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares. Orientador: Gustavo Moulin Ribeiro.

4.
Marília de Souza Nunes. A relativização da supremacia do interesse público sobre o privado em face do direito constitucional à propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares. Orientador: Gustavo Moulin Ribeiro.

5.
José Bernardino de Sena. ICMS Ecológico: uma proposta para o Estado do Espírito Santo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares. Orientador: Gustavo Moulin Ribeiro.



Outras informações relevantes


Intercâmbio Cultural na Suécia, na cidade de Huskvarna, de julho de 1992 a junho de 1993, com bolsa recebida do AFS Intercultura Brasil



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