Pedro Henrique da Silva Menezes

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  • Última atualização do currículo em 28/10/2018


Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Estado do Espírito Santo (2015). Advogado (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pedro Henrique da Silva Menezes
Nome em citações bibliográficas
MENEZES, P. H. S.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Direito Processual Civil.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Título: Oralidade, duplo grau de jurisdição e o exame em segundo grau das questões de fato,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Manoel Alves Rabelo.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Processo Civil; duplo grau de jurisdição; oralidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2002 - 2006
Graduação em DIREITO.
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
Título: Os serviços de utilidade pública de transporte coletivo: o transporte público coletivo de Governador Valadares.
Orientador: Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório.




Atuação Profissional



Faculdades Integradas de Linhares, FACELI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 20


Faculdade Castelo Branco, FCB, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 20


Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Prof. Instituições de Direito Público e Priva, Carga horária: 8


PROCON Cariacica, PROCON, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 40



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MENEZES, P. H. S.2015MENEZES, P. H. S.; RANGEL, M. A. S. S. . OS EFEITOS PATRIMONIAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA E O ESTADO ATUAL DA JURISPRUDÊNCIA. Derecho y Cambio Social, v. 39, p. 1-20, 2015.

2.
MENEZES, P. H. S.2015MENEZES, P. H. S.; RANGEL, M. A. S. S. . OS EFEITOS PATRIMONIAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA E O ESTADO ATUAL DA JURISPRUDÊNCIA. Derecho y Cambio Social, v. 1, p. 1-20, 2015.

3.
RANGEL, M. A. S. S.2014 RANGEL, M. A. S. S. ; MENEZES, P. H. S. . ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O REGIME DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO PROJETO DO NOVO CPC BRASILEIRO E O CPC PORTUGUÊS DE 2013. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 5, p. 3761, 2014.

4.
RANGEL, M. A. S. S.2014RANGEL, M. A. S. S. ; MENEZES, P. H. S. . ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O REGIME DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO PROJETO DO NOVO CPC BRASILEIRO E O CPC PORTUGUÊS DE 2013. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 5, p. 3761, 2014.

5.
Nevitton Vieira Souza2014Nevitton Vieira Souza ; MENEZES, P. H. S. . 'Observações Acerca das Contribuições do Amicus Curiae para a Democratização do Debate Judicial. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 6, p. 4645-4674, 2014.

6.
Nevitton Vieira Souza2014Nevitton Vieira Souza ; MENEZES, P. H. S. . DEMOCRATIZAÇÃO DO DEBATE JUDICIAL: O PROTAGONISMO DO AMICUS CURIAE. Derecho y Cambio Social, v. I, p. 1-23, 2014.

7.
RANGEL, M. A. S. S.2013RANGEL, M. A. S. S. ; MENEZES, P. H. S. . Da Produção Antecipada de Provas no Projeto do Novo CPC. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. XII, p. 562-580, 2013.

8.
RANGEL, M. A. S. S.2013 RANGEL, M. A. S. S. ; MENEZES, P. H. S. . Da Produção Antecipada de Provas no Projeto do Novo CPC. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. XII, p. 562-580, 2013.

Capítulos de livros publicados
1.
MENEZES, P. H. S.; RANGEL, M. A. S. S. . Processo e Jurisdição I. In: Conpedi; UFSC. (Org.). OS EFEITOS PATRIMONIAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA E O ESTADO ATUAL DA JURISPRUDÊNCIA. 1aed.: Conpedi/UFSC, 2014, v. , p. 490-507.

2.
MENEZES, P. H. S.; Nevitton Vieira Souza . O AMICUS CURIAE COMO PROTAGONISTA DA DEMOCRATIZAÇÃO DO DEBATE JUDICIAL. In: CONPEDI. (Org.). O AMICUS CURIAE COMO PROTAGONISTA DA DEMOCRATIZAÇÃO DO DEBATE JUDICIAL. 1ed.: , 2013, v. 1, p. 128-147.

Apresentações de Trabalho
1.
MENEZES, P. H. S.. PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
MENEZES, P. H. S.. Aspectos polêmicos do Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MENEZES, P. H. S.. PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
MENEZES, P. H. S.. FUNDAMENTOS E SISTEMATIZAÇÃO DO NCPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
MENEZES, P. H. S.. O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
MENEZES, P. H. S.. O Incidente de Resolução de Demandas no NCPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MENEZES, P. H. S.; RANGEL, M. A. S. S. . Os efeitos patrimoniais do Mandado de Segurança e o estado atual da Jurisprudência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MENEZES, P. H. S.. TEMAS RELEVANTES NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
MENEZES, P. H. S.. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DO CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
MENEZES, P. H. S.. Prescrição e Decadência no Código Civil Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MENEZES, P. H. S.; Nevitton Vieira Souza . O AMICUS CURIAE COMO PROTAGONISTA DA DEMOCRATIZAÇÃO DO DEBATE JUDICIAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
MENEZES, P. H. S.. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MENEZES, P. H. S.. Reajuste dos planos de saúde. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MENEZES, P. H. S.. Fundamentos e sistematização do NCPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MENEZES, P. H. S.. O novo processo civil brasileiro e os métodos alternativos de solução de controvérsias. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
MENEZES, P. H. S.. Procedimentos Especiais do CPC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
MENEZES, P. H. S.. Títulos de Crédito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MAZZEI, R. R.; LIMA NETO, F. V.; OLIVEIRA, M. I. C.; MENEZES, P. H. S.. Participação em banca de FERNANDA MONTALVÃO DA VITÓRIA.o concubinato no direito sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Direito e Música: cantando a sociedade e o direito.A intervenção do homem no meio ambiente. 2018. (Oficina).

2.
III CONGRESSO BRASIL-ARGENTINA DE DIREITO PROCESSUAL. TUTELAS DE DIREITOS E TÉCNICAS EXECUTIVAS. 2018. (Congresso).

3.
III SEMANA JURÍDICA.MEDIDAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO. 2018. (Seminário).

4.
PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES. TUTELA DE DIREITOS E NOVAS TÉCNICAS PROCESSUAIS. 2018. (Congresso).

5.
XIII SEMANA ACADÊMICA E CULTURAL DA FACULDADE CASTELO BRANCO.MEDIDAS EXECUTIVAS TÍPICAS E ATÍPICAS E O PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO DO JUIZ NO NCPC. 2018. (Seminário).

6.
V FORUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS FPPC. PROVAS. 2015. (Congresso).

7.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC.OS EFEITOS PATRIMONIAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA E O ESTADO ATUAL DA JURISPRUDÊNCIA. 2014. (Encontro).

8.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE.O AMICUS CURIAE COMO PROTAGONISTA DA DEMOCRATIZAÇÃO DO DEBATE JUDICIAL. 2013. (Encontro).

9.
IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
CARLOS HENRIQUE PEREIRA. DIREITO BANCÁRIO E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Linhares. (Orientador).

2.
JOSÉ RENAN SILVA NOGUEIRA. A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL E O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA APELAÇÃO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES. (Orientador).

3.
CAROLINA TONINI ALMEIDA. TUTELA PROVISÓRIA NO DIREITO DO TRABALHO. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Linhares. (Orientador).



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
MENEZES, P. H. S.; RANGEL, M. A. S. S. . Processo e Jurisdição I. In: Conpedi; UFSC. (Org.). OS EFEITOS PATRIMONIAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA E O ESTADO ATUAL DA JURISPRUDÊNCIA. 1aed.: Conpedi/UFSC, 2014, v. , p. 490-507.




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