João Marcelo Negreiros Fernandes

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6087334631554689
  • Última atualização do currículo em 14/08/2018


Advogado. Pesquisador do Departamento de Direito Administrativo, Financeiro e Processual da Universidade de Salamanca (Espanha). Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE). Professor de Ciência Política e Direito Constitucional do Curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Mestrado em Democracia y Buen Gobierno - Universidade de Salamanca/Espanha - USAL e Mestrado em Corrupción y Estado de Derecho - Universidade de Salamanca/Espanha - USAL. Atualmente, está cursando os estudos de Doutorado em Direito do Estado pela Universidade de Salamanca/Espanha - USAL. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
João Marcelo Negreiros Fernandes
Nome em citações bibliográficas
FERNANDES, J. M. N.

Endereço


Endereço Profissional
Dias & Teixeira Advogados Associados, Escritório de Advocacia.
Rua Albert Sabin
Guararapes
60810060 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 32392000


Formação acadêmica/titulação


2013
Doutorado em andamento em Estado de Derecho y Buen Gobierno.
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Título: El activismo de la Suprema Corte Brasileña y los limites de su legitimidad democrática,
Orientador: Sebastián Linares Lejarraga.
2011 - 2012
Mestrado em Corrupción y Estado de Derecho.
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Título: La doctrina del levantamiento del velo de la persona jurídica en la jurisprudencia brasileña y española,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: José Ramón García Vicente.
Coorientador: Fernando Carbajo Cascón.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2009 - 2011
Mestrado em Democracia y Buen Gobierno.
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Título: La Judicialización de la política: La nueva actuación del Poder Judicial en las sociedades contemporáneas,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Luis Pásara Pazos.
Coorientador: Mario Hernández Ramos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2004 - 2009
Graduação em Direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A ilegalidade da apreensão de mercadoria como forma indireta ao pagamento de tributo.
Orientador: Pedro Valter Leal.




Formação Complementar


2015
MBA em Docência e Metodologia do Ensino Superior. (Carga Horária: 360h).
Instituto Plus de Educação e Inclusão Social, IPLUS, Brasil.
Título: O papel da argumentação na formação do estudante de Direito.
Orientador: Cleison Rabelo.
2012 - 2012
Extensão universitária em Elaboración de trabajos de investigación. (Carga horária: 50h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2011 - 2011
Extensão universitária em Recursos jurídicos en internet. (Carga horária: 20h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.


Atuação Profissional



Dias & Teixeira Advogados Associados, D&T ADV., Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado


Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, FAMETRO, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FERNANDES, J. M. N.2017FERNANDES, J. M. N.; ROCHA, J. A. . A relação entre os poderes do Estado na abordagem midiática do afastamento de Renan Calheiros. Empório do Direito, v. 1, p. 1, 2017.

2.
FERNANDES, J. M. N.2016FERNANDES, J. M. N.; MÁXIMO, Gleydson ; Lima, Rodrigo de Luna ; ABREU, Samuel . A monitoria como potencializadora do estudo da ciência política e teoria do estado: Interdisciplinaridade, Argumentação Jurídica e o Cine Jurídico como ferramentas de desenvolvimento educacional. Revista Diálogos Acadêmicos, v. 5, p. 72-76, 2016.

3.
FERNANDES, J. M. N.2014FERNANDES, J. M. N.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Civil Brasileiro. Âmbito Jurídico, v. 131, p. 01, 2014.

4.
FERNANDES, J. M. N.2013 FERNANDES, J. M. N.. Estado de direito contemporâneo: um novo modelo da função judicial. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 14, p. ., 2013.

5.
FERNANDES, J. M. N.2013FERNANDES, J. M. N.. Direito e educação: a importância da prática argumentativa na formação do estudante brasileiro. Âmbito Jurídico, v. XVI, p. 112, 2013.

6.
FERNANDES, J. M. N.2012 FERNANDES, J. M. N.. Reflexões sobre a responsabilidade judicial no estado de direito contemporâneo. Jus Navigandi, v. 17, p. 22067, 2012.

7.
FERNANDES, J. M. N.2012 FERNANDES, J. M. N.. A ascensão do Poder Judiciário no Brasil democrático. Algumas considerações sobre a judicialização da política. Jus Navigandi, v. 3364, p. 22620, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FERNANDES, J. M. N.. O Ordenamento Jurídico e a Dinâmica do Tecido Social no Estado de Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FERNANDES, J. M. N.; ABREU, Samuel ; MÁXIMO, Gleydson ; Lima, Rodrigo de Luna . A monitoria como potencializadora do estudo da Ciência Política e Teoria do Estado: Interdisciplinaridade, Argumentação Jurídica e o Cine Jurídico como ferramentas de desenvolvimento educacional. In: Conexão Fametro 2015, 2015, Fortaleza/CE. Conexão Fametro: Sociedade em Redes, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
FERNANDES, J. M. N.. Tradições Jurídicas em Debate: Diferenças e Semelhanças entre os Sistemas Civil Law e Common Law. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
FERNANDES, J. M. N.. A judicialização da saúde e o problema da falta de leitos nos hospitais públicos de Fortaleza. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FERNANDES, J. M. N.; Lima, Rodrigo de Luna ; MÁXIMO, Gleydson ; ABREU, Samuel . A monitoria como potencializadora do estudo da Ciência Política e Teoria do Estado: Interdisciplinaridade, Argumentação Jurídica e o Cine Jurídico como ferramentas de desenvolvimento educacional.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
FERNANDES, J. M. N.. A ascensão do Poder Judiciário no Brasil: algumas considerações sobre a Judicialização da Política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
FERNANDES, J. M. N.. El levantamiento del velo en el derecho civil brasileño. Logroño (La Rioja): Fundación Dialnet, 2015 (Portal Bibliográfico Dialnet).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LAVOR, Isabelle Lucena ; LACERDA, Patrícia ; FELIZOLA, Milena ; FERNANDES, J. M. N. ; CORREIA MAIA, David de Alencar . Interfaces IV (O Direito e a Psicologia). 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FERNANDES, J. M. N.. Participação em banca de Rodrigo de Luna Lima.O Estado de coisas inconstitucional da saúde e o necessário diálogo institucional entre as funções estatais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

2.
FERNANDES, J. M. N.. Participação em banca de Ingrid Gonçalves Oliveira.O princípio da reserva do possível no fornecimento de medicamentos pelo Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

3.
FERNANDES, J. M. N.. Participação em banca de Laryssa Machado Gomes.O impacto da corrupção na crise do sistema carcerário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

4.
FERNANDES, J. M. N.. Participação em banca de Samara Costa Viana Alcoforado Figueiredo.Os obstáculos enfrentados pelo consumidor quando do exercício do direito de arrependimento decorrente do comércio eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

5.
FERNANDES, J. M. N.. Participação em banca de Maria Leina Teixeira Ferreira.Planejamento tributário e os conceitos de fraude à lei e abuso de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

6.
FERNANDES, J. M. N.; NOGUEIRA, M. N. V.; LEITE, V. G.. Participação em banca de Júlio César de Freitas Mateus.Os desafios do Judiciário na atualidade: as políticas públicas. 2017.

7.
FERNANDES, J. M. N.; NOGUEIRA, M. N. V.; Sousa Silva, Rogério. Participação em banca de Karla Michele Gurgel Bentes.Abordagem do acesso ao ensino superior antes de concluído o ensino médio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

8.
FERNANDES, J. M. N.; REBOUCAS, C. M.; LACERDA, Patrícia. Participação em banca de Francisco José Castelo Branco.Mediação extrajudicial no Brasil: uma alternativa à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

9.
FERNANDES, J. M. N.; MATOS, Ananda Barros; LAVOR, Isabelle Lucena. Participação em banca de Leiva Alves Guerra Almeida.A inclusão da mulher vítima de violência doméstica nas políticas de assistência social: uma análise da PEC nº 246/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

10.
DALVA FILHO, O.; CABRAL, P. H. A.; FERNANDES, J. M. N.. Participação em banca de Isac Marciel do Santos Viana.Direito Natural em Tomás de Aquino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

11.
MATOS, Ananda Barros; CAVALCANTE, R. R.; FERNANDES, J. M. N.. Participação em banca de Geilson Francis Torres da Silva.Constitucionalidade da Delação Premiada: o caso Lava-Jato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

12.
Fontele e Silva, T.M; D´Alva, W.A; FERNANDES, J. M. N.. Participação em banca de Paulo Henrique Pereira de Lima.Mídia e Justiça Penal na Sociedade: Meios de Comunicação e Direito ao Julgamento Criminal Justo e Imparcial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

13.
Isabelle, L.L; D´Alva, W.A; FERNANDES, J. M. N.. Participação em banca de Luiz Eduardo Vieira.Prisão Preventiva e a Aplicação das Medidas Cautelares no Combate à Superlotação nos Presídios Cearenses. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

14.
Fontele e Silva, T.M; Sousa Silva, Rogério; FERNANDES, J. M. N.. Participação em banca de Maria Karoline Balbino Cordeiro.O Ativismo Judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

15.
Fontele e Silva, T.M; Sousa Silva, Rogério; FERNANDES, J. M. N.. Participação em banca de Ruth Midiã Razoni Mendes Barroso.O Desafia da Ressocialização: Considerações sobre a Lei de Execução Penal e a Crise do Sistema Carcerário no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

16.
Silva Guedes, Mardonio; Oliveira Lopes, Alexandre Augusto; FERNANDES, J. M. N.. Participação em banca de Helenita Barbosa Lima.O Amparo Jurídico em Casos de Violência contra o Idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
FERNANDES, J. M. N.; LAVOR, Isabelle Lucena. Crimes de colarinho branco: análise à luz da teoria do etiquetamento. 2017. Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

2.
FERNANDES, J. M. N.; FELIZOLA, Milena. A aplicabilidade do decreto nº 8.727 (nome social) para imigrantes chineses. 2017. Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Brasileiro de Direito Tributário, Administrativo e Constitucional. 2013. (Congresso).

2.
Buenas prácticas y modernización administrativa. La transparencia de la actividad pública. 2012. (Seminário).

3.
Control de constitucionalidad: racionalidad y última palabra. 2012. (Seminário).

4.
Corrupción y blanqueo de capitales: interconexiones y dependencias. 2012. (Congresso).

5.
Estado de Derecho y corrupción pública. 2012. (Seminário).

6.
Los delitos de corrupción frente a la justicia universal. 2012. (Congresso).

7.
Nuevos instrumentos de gobernanza frente a la corrupción y la mala gestión. 2012. (Encontro).

8.
Nuevos perfiles del delito de cohecho de funcionarios públicos. 2012. (Congresso).

9.
Poder y delito: escándalos financieros y escándalos políticos. 2012. (Congresso).

10.
Régimen constitucional del Poder Judicial: la responsabilidad de los jueces. 2012. (Seminário).

11.
Algunos retos actuales del constitucionalismo latinoamericano. 2011. (Seminário).

12.
Combate a la corrupción en Brasil: análisis de política criminal. 2011. (Seminário).

13.
Reforma constitucional en España. 2011. (Seminário).

14.
Transparencia y corrupción en la sociedad actual: Hacia un portal de transparencia pública. 2011. (Congresso).

15.
Justicia Transicional. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Tamiris Girão Alves. Mulher e o direito do trabalho: o necessário tratamento diferenciado em face da discriminação. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rafael Pereira de Souza. Lei nº 13.352/2016 (Salão Parceiro): uma análise da sua inconstitucionalidade à luz do direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: João Marcelo Negreiros Fernandes.

2.
Arianne Alves Correia. Alienação parental e a utilização do instituto da mediação como método de resolução de conflitos no âmbito familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: João Marcelo Negreiros Fernandes.

3.
Antônio José Pessoa de Alencar. A união estável entre pessoas do mesmo sexo à luz da constituição de 1988: da invisibilidade ao reconhecimento do direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: João Marcelo Negreiros Fernandes.

Iniciação científica
1.
Rodrigo de Luna Lima, Gleydson Máximo e Samuel Abreu. A Monitoria como potencializadora do estudo da Ciência Política e Teoria do Estado. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: João Marcelo Negreiros Fernandes.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
FERNANDES, J. M. N.. Tradições Jurídicas em Debate: Diferenças e Semelhanças entre os Sistemas Civil Law e Common Law. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 16/10/2018 às 5:34:14