Márcio Teixeira Bittencourt

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  • Última atualização do currículo em 08/07/2018


JUIZ DE DIREITO TITULAR do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, Criador e Coordenador de Projetos de Acesso à Justiça, atuou como Magistrado nas Comarcas de Altamira, Brasil Novo, Belém, Ananindeua, Almeirim, Monte Dourado, São Caetano de Odivelas, MESTRE em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia ? NUMA/UFPA, PROFESSOR Colaborador IFPA ? Campus Rural Marabá - Legislação Ambiental - Programa de Pós-Graduação em Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas; PROFESSOR Curso de Direito Teoria Geral do Processo Faculdade Metropolitana/Marabá, ESPECIALIZAÇÃO em Direito Agroambiental e Minerário ? Escola Superior da Magistratura ? Instituto de Ciências Jurídicas/UFPA;antes da Magistratura atuou como Procurador Regional da Companhia Nacional de Abastecimento em São Luís (MA), Procurador-Chefe Fundação de Arte de Outro Preto (MG), Especialista em Direito Público ? ANAMAGES/NEWTON PAIVA, Gestor em Ciência e Tecnologia ? UFOP - Consultor Programa Monumenta Núcleo de Ofícios - Bacharel em Direito ? Universidade Federal de Ouro Preto ? UFOP, Escola de Aplicação - COLUNI ? UFV, Natural de São Miguel do Anta - Minas Gerais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Márcio Teixeira Bittencourt
Nome em citações bibliográficas
BITTENCOURT, M. T.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
Avenida Transamazônica - Fórum Justiça Estadual
Amapá
68775970 - Marabá, PA - Brasil
Telefone: (94) 33122013


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado profissional em Recursos Naturais da Amazônia.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: A JUSTIÇA AMBIENTAL E OS GRANDE EMPREENDIMENTOS DO SETOR ELÉTRICO NA AMAZÕNIA PARAENSE, Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Dr. Gilberto de Miranda Rocha.
Coorientador: Dr. Mário Vasconcellos Sobrinho.
Palavras-chave: Justiça Ambiental Conflitos Amazônia Elétrico.
Grande área: Outros
Setores de atividade: Eletricidade, gás e outras utilidades.
2012 - 2013
Especialização em Especialização em Direito Agroambiental Minerário. (Carga Horária: 450h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: AS VARAS ESPECIALIZADAS EM DIRETO AGRÁRIO AMBIENTAL E MINERÁRIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.
Orientador: José Heder Benatti.
2003 - 2004
Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Público. (Carga Horária: 396h).
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Título: O Novo Modelo do Setor Elétrico e o Controle da Atuação da ANEEL.
Orientador: Abraão Soares Dias dos Santos Gracco.
1998 interrompida
Graduação interrompida em 2003 em Letras - Inglês.
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Título: 7 DISCIPLINAS - 390 HORAS - 22 CRÉDITOS.
Ano de interrupção: 2003
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Título: A Atual Legislação do Setor Elétrico sob o Ponto de Vista do Consumidor.
Orientador: Paulo Damasceno Carvalho.
1995 - 1997
Curso técnico/profissionalizante em Escola de Aplicação - COLUNI.
Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Curso de Justiça Restaurativa Aplicada à Violência Doméstica. (Carga horária: 40h).
Escola Superior da Magistratura do Pará, ESM/TJPA, Brasil.
2016 - 2016
World Environmental Law Congress. (Carga horária: 23h).
IUCN World Commission on Environmental Law, IUCN, Brasil.
2016 - 2016
Direito Aplicado às Atividades de Turismo. (Carga horária: 16h).
Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Aperfeiçoamento em Processo Civil. (Carga horária: 25h).
Escola Superior da Magistratura TJPA, ESMTJPA, Brasil.
2016 - 2016
O Fortalecimento do Poder Judiciário e o Novo Regimento de Custas. (Carga horária: 6h).
Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJPA, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Aperfeiçoamento em Dosimetria da Pena. (Carga horária: 8h).
Escola Superior da Magistratura TJPA, ESMTJPA, Brasil.
2016 - 2016
O Novo CPC em Debate. (Carga horária: 6h).
Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJPA, Brasil.
2015 - 2016
ECHO A1.1 INTENSIVO. (Carga horária: 60h).
ALIANÇA FRANCESA BELÉM, AF, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Intercambio. (Carga horária: 120h).
Universidade Autonoma de Barcelona, UAB, Espanha.
2014 - 2014
I Curso Internacional Judicial Ambiental e Agrário. (Carga horária: 24h).
Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJPA, Brasil.
2012 - 2012
Aperfeiçoamento em Processo Adm Disciplinar. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM/PA, Brasil.
2011 - 2011
Gestão de Processos e Gerenciamento de Rotinas. (Carga horária: 30h).
Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJPA, Brasil.
2009 - 2010
I Curso de Formação Ingresso na Magistratura. (Carga horária: 492h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM/PA, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Gestão da Ciência e Tecnologia INPI-FAPEMIG. (Carga horária: 40h).
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2006 - 2006
Capacitação em Propriedade Intelectual Gestores. (Carga horária: 38h).
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2005 - 2005
Acordo de Resultados. (Carga horária: 30h).
Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
2005 - 2005
Propriedade Intelectual. (Carga horária: 4h).
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.
2005 - 2005
Choque de Gestão. (Carga horária: 30h).
Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Gestão de Pessoas e Reformulação do PCCS.. (Carga horária: 30h).
Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
2005 - 2005
Contratualização e Parceirização. (Carga horária: 30h).
Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
2005 - 2005
Contratualização e Parceirizações Internacionais. (Carga horária: 30h).
Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
2004 - 2004
Avaliação de Desempenho Individual. (Carga horária: 30h).
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, SEPLAG-MG, Brasil.
2004 - 2004
Certificação Pregoeiro. (Carga horária: 4h).
Fundação Luís Eduardo Magalhães, FLEM, Brasil.
2004 - 2004
Difusão OSCIP Terceiro Setor. (Carga horária: 30h).
Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
2004 - 2004
Formação de Pregoeiro Eletrônico. (Carga horária: 40h).
Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJPA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Titular de 2ª Cível Marabá, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40
Outras informações
Juiz Titular Comarca de São Caetano de Odivelas

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40
Outras informações
Juiz de Direito Titular da Comarca de Almeirim/Monte Dourado - Pólo Santarém.

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40
Outras informações
Juiz de Direito Substituto - Pólo Belém e Região Metropolitana. Respondendo em várias atribuições, citando 6o. Juízado Especial de Belém - PROJUD, Varas Criminais da Comarca de Belém e Icoaraci e Juizado Cívil em Ananindeua.

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40
Outras informações
Juiz de Direito Substituto - Pólo Altamira. Respondendo pela Vara Agrária Regional de Altamira e pelo Juizado Especial Ambiental de Altamira, acumulando com outras varas.


Instituto Federal de Educação Tecnológica do Pará - Campus Rural Marabá, IFPA/MARABÁ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Atividade Voluntária, Carga horária: 4


Faculdade Metropolitana de Marabá, CEMAR, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do FONATREPP, Carga horária: 1
Outras informações
Membro do Fórum Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas ? FONATREPE ? Conselho Nacional de Justiça - Representando o Tribunal de Justiça do Estado do Pará


Tribunal Regional Eleitoral do Pará, TRE/PA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 20


Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 8
Outras informações
ATUAÇÃO COMO CONCILIADOR JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARIANA - MG


Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
ESTÁGIO SUPERVISIONADO - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA ESPECIALIZADA - CURADORIA DO CIDADÃO: PATRIMÔNIO PÚBLICO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO CULTURAL E MEIO AMBIENTE.


Prefeitura Municipal de Mariana, PMM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Procuradoria do Município, Carga horária: 20
Outras informações
ESTAGIÁRIO VINCULADO Á PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARIANA - MG, EXECUTANDO AS ATIVIDADES Á DISPOSIÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MARIANA - MG


Prefeitura Municipal de Ouro Preto, PMOP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA, Carga horária: 20
Outras informações
ESTAGIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA EM ATUAÇÃO CONJUNTA COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS


Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, CONSEA/MA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2
Outras informações
Conselheiro de Segurança Alimentar e Nutricional junto ao CONSEA-MA ocupando a vaga de Representação do Governo Federal


Companhia Nacional de Abastecimento, CONAB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação como procurador regional, desenvolvendo atividades na área de Direito Humano à Alimentação Adequada - Programa de Aquisição de Alimentos e Agricultura Familiar.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SÚPERINTENDENTE REGIONAL, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.


Fundação de Arte de Ouro Preto, FAOP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações
Consultor jurídico do Programa Monumenta do Banco Interamericano de Desenvolsimento - BID, Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura - UNESCO. Edital 195/2005, Núcleo de Ofícios.

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-chefe, Carga horária: 40
Outras informações
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais.


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 30
Outras informações
Exercício da advocacia como profissional liberal.


Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
Agente de propriedade intelectual INPI - bolsista de apoio à propriedade intelectual na modalidade Gestão em Ciência e Tecnologia e Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico - BGCT. Serviço de apoio à propriedade intelectual - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Ouro Preto.



Projetos de pesquisa


2005 - 2006
PROJETO APOIO Á CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DE PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
Descrição: EDITAL Nº 007/2005 - CLASSIFICAÇÃO BGCT/IV FUNDAÇÃO DE AMPARO Á PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Márcio Teixeira Bittencourt - Coordenador / André Barros Cota - Integrante.
2002 - 2002
A Atual da ANEEL e o Direito do Consumidor de Energia Elétrica
Descrição: Projeto de Pesquisa Aprovado junto ao Curso de Pós-Gradução em Direito do Consumo da UNIVERSIDADE DE COIMBRA - PORTUGAL.
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2014 - Atual
PROGRAMA ÁGUASOCIAL
Descrição: The AguaSociAL joint exchange programme aims to strengthen research cooperation and knowledge sharing between Brazil and Europe within the water related sciences. This venture will provide on-site training related to the rationale and benefits of water treatment techniques and technologies combined with social innovation approaches. AguaSociAL will seek to investigate and support community-driven development techniques and technologies for improving access to Water. This approach responds to the Europe 2020 Strategy of ?promoting social innovation for the most vulnerable populations, with a particular emphasis on the provision of innovative education and training?, AguaSociAL will facilitate R&D activities that focus on the Amazonian Region, and will explore a range of issues, including: environmental protection; socio-economic factors and sustainable development. There will be a specific emphasis on water treatment issues and social innovations by local communities (especially vulnerable ones). Programa Água Social é uma parceria entre as Universidades Brasileiras (Universidade Federal do Pará e Universidade Estadual do Amazonas) e as Universidade da União Européia (Universidade Autônoma de Barcelona ? Espanha; Universidade Degli Studi Roma Ter ? Itália e Leeds Metropolitan University ? Inglaterra)..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (10) / Doutorado: (10) .
Integrantes: Márcio Teixeira Bittencourt - Integrante / Gilberto de Miranda Rocha - Coordenador / Mário Vasconcellos Sobrinho - Integrante.


Outros Projetos


2015 - 2015
PROJETO RIBEIRINHO CIDADÃO: ILHAS DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Descrição: Atendimento de populações residentes em locais de difícil acesso, nas ilhas, igarapés e nas margens de rios amazônicos no Município de São Caetano de Odivelas,(PA), por equipe multidisciplinar, coordenada por Juízes de Direito, com vistas a oferecer serviços públicos essenciais que possibilitem o exercício da cidadania.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2014 - 2014
PROJETO RIBEIRINHO CIDADÃO: ILHAS DE BELÉM
Descrição: Atendimento de populações residentes em locais de difícil acesso, nas ilhas, igarapés e nas margens de rios amazônicos no Município de Belém,(PA), por equipe multidisciplinar, coordenada por Juízes de Direito, com vistas a oferecer serviços públicos essenciais que possibilitem o exercício da cidadania.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado profissional: (1) .
Integrantes: Márcio Teixeira Bittencourt - Coordenador.
2013 - 2014
PROJETO RIBEIRINHO CIDADÃO: A busca da inclusão social na Comarca de Almeirim
Descrição: Atendimento de populações residentes em locais de difícil acesso, nas ilhas, igarapés e nas margens de rios amazônicos no Município de Almeirim(PA) e no Distrito de Monte Dourado, por equipe multidisciplinar, coordenada por Juízes de Direito, com vistas a oferecer serviços públicos essenciais que possibilitem o exercício da cidadania. O Projeto também contemplou as 06 (seis) aldeias da Terra Indígena Rio Parú d'este..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado profissional: (1) .
Integrantes: Márcio Teixeira Bittencourt - Coordenador.
2012 - Atual
Projeto Servidor Eficiente
Descrição: Magistrado convocado pela Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior do TJPA para atuar como JUIZ-PROFESSOR diante da necessidade de adotar providências para gilização de suas produtividades sem comprometer a qualidade de seus serviços, adotou rotinas padronizadas como uma ferramenta extremamente útil para alcançar esse objetivo.Todavia ao mesmo tempo é de fundamental importância detectar as condições materiais e humanas dos locais para que as rotinas se amoldem a realidade de uma Comarca ou Vara a fim de cumprirem seu papel, caso contrário sua aplicação resultará em pura burocracia, o que justamente se quer evitar.Por isso a solicitação aos docentes em ministrarem o curso sobre essa ótica.2Razões do Curso A realização dos cursos sobre Rotinas Cíveis e Criminais vai além de uma simples explicação das rotinas descritas nos Manuais. Envolve, sobre tudo, a implementação dessas rotinas em um ambiente cartorário bem gerenciado. Isso porque a implementação efetiva depende de alguns fatores que não podem ser ignorados e necessitam serem trabalhados Fatores: ? Motivação do Servidor ? Conhecimento Global do Servidor sobre o sistema ? Organização Física do local (layout e linha de produção) ? Aproveitamento dos recursos materiais existentes.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
2011 - 2011
Projeto Ribeironho Cidadão: A Inclusão Social na Terra do Meio
Descrição: Descrição: Inclusão social dos ribeirinhos das Reservas Extrativistas da Terra do Meio, quais, sejam RESEX Riozinho do Anfrísio, RESEX do Rio Iriri e RESEX do Rio Xingu, por meio de palestras, emissão de Carteiras de Identidade; Certidões de Nascimentos; Audiências de Conciliação; entre outros serviços. Parceiros: ICMBIO, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil; Polícia Civil; Cartório do 3º Ofício da Comarca de Altamira; Comissão Nacional de Direitos da Pessoa Humana; FVPP, ISA, IDEFLOR, Secretaria Municipal e Estadual de Saúde, UFPA, entre outros..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2011 - 2011
Projeto Leitura Legal
Descrição: Descrição: Experiências e aprendizagens voltadas ao aprimoramento social e profissional dos estagiários e servidores por meio de atividades de leitura e produção textual de temas relacionados direta e indiretamente com o direito. Parceiros: Setor Psicossocial e Pedagógico da Comarca de Altamira; Servidores e Estagiários..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2011 - Atual
Projeto Começar de Novo
Descrição: Descrição: cursos de treinamento e capacitação para presos e egressos do sistema carcerário - Rede de Inserção Social do Projeto Começar de Novo no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Parceiros: Centro de Assistência Social ?La Salle?; 5ª Vara Criminal de Altamira; 3ª Vara Criminal de Altamira; SUSIPE; Centro de Recuperação de Altamira; entre outros;.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
2010 - Atual
Projeto Rio Limpo Povo Sadio
Descrição: Mutirões de Limpeza do Rio Xingu com a participação de transacionados do Juizado Especial Ambiental; Apenados de Regime Semi-Aberto do Centro de Recuperação de Altamira e Servidores e Magistrados do TJPA. Parceiros:Prelazia do Xingu, Juizado Ambiental; Exército 51º BIS, SUSIPE, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, SEMAT, SEMA, ICMBIO, IBAMA..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
2004 - 2006
Projeto Resgate Cultural
Descrição: As trocas de conhecimentos entre mestres, artesãos, acadêmicos e o público em geral a fim de levantar novas visões de ações culturais para a valorização de saberes e fazeres tradicionais. O projeto Resgate Cultural também envolve diversas manifestações culturais do estado de Minas Gerais..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Membro de comitê de assessoramento


2015 - Atual
Agência de fomento: Tribunal de Justiça do Estado do Pará


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processual.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2014
Medalha do Mérito Eleitoral - Categoria Jurista, Tribunal Regional Eleitora do Pará.
2014
Medalha Nacional de Acesso à Justiça, Ministério da Justiça - Secretaria de Reforma do Judiciário.
2014
Meta 01 - Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
2014
Ordem do Mérito Judiciário - Insígnia OFICIAL, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
2011
MENÇÃO ELOGIOSA - COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA E CONFLITOS AGRÁRIOS, Ouvidoria Agrária Nacional.
2009
Aprovação em Concurso para Magistratura, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
2006
Aprovação em Concurso para Analista em Gestão em Ciência e Tecnologia - FIOCRUZ, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
2006
Aprovação em Concurso Procurador - Empresa Pública Federal, Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Procuradoria - São Luis - Maranhão.
2005
Aprovação em Concurso para Analista Ambiental - Advogado, Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BITTENCOURT, M. T.2016 BITTENCOURT, M. T.. A Justiça Ambiental e os Grandes Empreendimentos do Setor Elétrico na Amazônia Paraense. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará, v. 1, p. 69, 2016.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BITTENCOURT, M. T.. Os Comissários Voluntários de Menores. O Monumento, Mariana - MG, 05 set. 2002.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BITTENCOURT, M. T.; ROCHA, G. M. ; VASCONCELLOS SOBRINHO, M. . A Lei Complementar nº 140/2011 e a Justiça Ambiental. In: 7o Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2015, Brasília. 7o Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2015.

2.
BITTENCOURT, M. T.; ROCHA, G. M. ; VASCONCELLOS SOBRINHO, M. . Impactos e desenvolvimento local relacionados aos empreendimentos do setor elétrico na Amazônia Paraense. In: 7o Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2015, Brasília. 7o Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2015.

3.
BITTENCOURT, M. T.. A Política e a Legislação Ambiental inseridos no conceito de Justiça Ambiental. In: Coloquio Organizações, Desenvolvimento e Sustentabilidade - UNAMA, 2014, Belém. Coloquio Organizações, Desenvolvimento e Sustentabilidade - UNAMA, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
BITTENCOURT, M. T.. Boas Práticas Projeto Ribeirinho Cidadão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BITTENCOURT, M. T.. A Implantação do Parque Ambiental Linear de Marabá:Uma Alteranativa à Recomposição da Margem Esquerda do Rio Itacaiúnas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
BITTENCOURT, M. T.. Brasil: País em Reforma?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
BITTENCOURT, M. T.. 'Experiências dos Juízes Ambientais'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BITTENCOURT, M. T.; BITTENCOURT, G. M. . O AUMENTO NO NÚMERO DE HOMICÍDIOS EM ALTAMIRA COMO A MATERIALIZAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
BITTENCOURT, M. T.. Curso de Treinamento Projeto Ribeirinho Cidadão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BITTENCOURT, M. T.. Aspectos Práticos da Lei Maria da Penha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BITTENCOURT, M. T.. Panomara Atual do Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Almeirim - Pa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
BITTENCOURT, M. T.. O Direito Humano à Alimentação Adequada e as Questões Agrárias Relativas à Produção de Alimentos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
BITTENCOURT, M. T.. O Papel e os Direitos Sociais da Mulher. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BITTENCOURT, M. T.; ROCHA, G. M. ; VASCONCELLOS SOBRINHO, M. ; BITTENCOURT, G. M. . O Justo e o Injusto Ambiental dos Grandes Empreendimentos do Setor Elétrico na Amazônia Paraense. São Paulo: Ambiente & Sociedade, 2016 (Artigo Submetido).

2.
BITTENCOURT, M. T.; ROCHA, G. M. ; VASCONCELLOS SOBRINHO, M. ; BENATTI, J. H. . A Justiça Ambiental e os Grandes Empreendimentos na Amazônia. BELÉM: EDITORA DA UFPA, 2015 (Capítulo de Periódico - Estudos do NUMA).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
BITTENCOURT, M. T.. Núcleo de Ofícios de Ouro Preto. 2006.

2.
BITTENCOURT, M. T.. Criação do Núcleo de Inovação Tecnológica e Proteção ao Conhecimento. 2005.

Processos ou técnicas
1.
BITTENCOURT, M. T.. TABELA DOS ALIMENTOS: ANALISE OBJETIVA DO BINÔMIO / POSSIBILIDADE NECESSIDADE ? VALOR JUSTO E CORRETO. 2017.

2.
BITTENCOURT, M. T.; CRUZ, L. L. . PLANO DE EXECUÇÃO CIVIL AMBIENTAL: O DESAFIO DA RECOMPOSIÇÃO DO BEM JURÍDICO DEGRADADO. 2017.

3.
BITTENCOURT, M. T.. ?RIBEIRINHO CIDADÃO ? A BUSCA DA INCLUSÃO SOCIAL?. 2014.

4.
BITTENCOURT, M. T.. INSPEÇÃO JUDICIAL NOS IMÓVEIS EM CONFLITO AGRÁRIO COLETIVO. 2013.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BITTENCOURT, M. T.. RIBEIRINHO CIDADÃO LEVA LEI MARIA DA PENHA A ALDEIAS INDÍGENAS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BITTENCOURT, M. T.. CNJ no ar destaca o Ribeirinho Cidadão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BITTENCOURT, M. T.. Curso de Treinamento Casamento Coletivo Técnicas de Justiça Restaurativa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
BITTENCOURT, M. T.. PROJETO RIBEIRINHO CIDADÃO ? EDIÇÃO 2017/2018. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO).

3.
BITTENCOURT, M. T.. REDEFINIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DAS VARAS AGRÁRIAS ESPECIALIZADAS TJPA. 2016. (Relatório de pesquisa).

4.
BITTENCOURT, M. T.. Curso de Treinamento Servidor Eficiênte. 2014. .

5.
BITTENCOURT, M. T.. Liberdade Infanto Juvenil e as Medidas Socioeducativas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
BITTENCOURT, M. T.. Atores e Conflitos de Interesses na Região da Terra do Meio - PA. 2011. (Entrevista).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BITTENCOURT, M. T.. Participação em banca de KEYLA SIMONE LOPES DE OLIVEIRA DA COSTA.PROJETO RIBEIRINHO CIDADÃO: ILHAS DE BELÉM COMO UM MEIO ALTERNATIVO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BITTENCOURT, M. T.. Curso Técnico em Conservação e Restauro. 2005. ESCOLA DE ARTE RODRIGO MELO FRANCO DE ANDRADE.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
77º Encontro Nacional de Corregedores Gerais de Justiça (Encoge).Boas Práticas Projeto Ribeirinho Cidadão. 2018. (Encontro).

2.
I Feira Técnico Científica ? FETEC do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Marabá Rural. PARQUE AMBIENTAL LINEAR DE MARABÁ, UMA ALTERNATIVA À DEGRADAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO ITACAIÚNAS.. 2018. (Feira).

3.
Encontro dos Juízes Ambientais."Experiências dos Juízes Ambientais". 2017. (Encontro).

4.
Seminário Internacional América Latina: Políticas e Conflitos Contemporâneos.O AUMENTO NO NÚMERO DE HOMICÍDIOS EM ALTAMIRA COMO A MATERIALIZAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE. 2017. (Seminário).

5.
III Dissabtes de les Ciències Ambientals.Conflictes ambientals locals, visions globals. Mapa de justícia Ambiental. 2015. (Seminário).

6.
The Internacional Conference of Sustainable Cities fo Water. 2015. (Simpósio).

7.
Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas.Definições sobre o Comitê Nacional e os Comitês Estaduais do FONATRAPE. 2014. (Encontro).

8.
IV Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2014. (Simpósio).

9.
II ? Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários. 2010. (Encontro).

10.
III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional. 2007. (Oficina).

11.
V Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual.Comissão de Propriedade Intelectual. 2006. (Encontro).

12.
Seminário de Propriedade Intelectual.Propriedade Intelectual como Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento Industrial e Tecnológico. 2005. (Seminário).

13.
A Defesa do Consumidor. 2002. (Outra).

14.
Advocacia: Realidade e Perspectivas. 2002. (Outra).

15.
A Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Outra).

16.
A Reforma Penal. 2002. (Outra).

17.
Cidade e Cidadania. 2002. (Seminário).

18.
Iluminismo e Direitos Humanos Hoje. 2002. (Seminário).

19.
IV Semana de Estudos Jurídicos da UFOP. 2002. (Outra).

20.
O Advogado dos Inconfidentes. 2002. (Outra).

21.
Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

22.
Ética Profissional. 2001. (Outra).

23.
História das Repúblicas de Ouro Preto. 2001. (Oficina).

24.
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

25.
I Encontro Nacional dos Estudantes de Direito Ambiental. 2000. (Encontro).

26.
III Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra).

27.
XIV Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

28.
XX Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BITTENCOURT, M. T.; CRUZ, L. L. . I Feira Técnico Científica IFPA/Campus Rural Marabá. 2018. .

2.
BITTENCOURT, M. T.. CASAMENTO COLETIVO COMUNITÁRIO. 2017. (Outro).

3.
BITTENCOURT, M. T.. ENCONTRO MINEIRO DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2001. (Outro).

4.
BITTENCOURT, M. T.. I ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL. 2000. (Outro).

5.
BITTENCOURT, M. T.. II SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1999. (Outro).

6.
BITTENCOURT, M. T.. XX ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 1999. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Loarena Leal Cruz. PARQUE AMBIENTAL LINEAR DE MARABÁ, UMA ALTERNATIVA À DEGRADAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO ITACAIÚNAS.. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. (Orientador).



Inovação



Processos ou técnicas
1.
BITTENCOURT, M. T.. TABELA DOS ALIMENTOS: ANALISE OBJETIVA DO BINÔMIO / POSSIBILIDADE NECESSIDADE ? VALOR JUSTO E CORRETO. 2017.

2.
BITTENCOURT, M. T.; CRUZ, L. L. . PLANO DE EXECUÇÃO CIVIL AMBIENTAL: O DESAFIO DA RECOMPOSIÇÃO DO BEM JURÍDICO DEGRADADO. 2017.


Projetos de pesquisa

Outros projetos


Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BITTENCOURT, M. T.. Os Comissários Voluntários de Menores. O Monumento, Mariana - MG, 05 set. 2002.


Apresentações de Trabalho
1.
BITTENCOURT, M. T.. O Direito Humano à Alimentação Adequada e as Questões Agrárias Relativas à Produção de Alimentos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
BITTENCOURT, M. T.. O Papel e os Direitos Sociais da Mulher. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
BITTENCOURT, M. T.. Liberdade Infanto Juvenil e as Medidas Socioeducativas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
BITTENCOURT, M. T.. PROJETO RIBEIRINHO CIDADÃO ? EDIÇÃO 2017/2018. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BITTENCOURT, M. T.. CASAMENTO COLETIVO COMUNITÁRIO. 2017. (Outro).



Outras informações relevantes


SEMPRE ESTUDOU EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS.



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