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Alex Ferreira Batista Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (2005) e mestrado em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (2010). Atualmente é professor convidado na Pós-Graduação do Curso de Administração da Faculdade Tecsoma e professor/coordenador do nuped da Faculdade do Noroeste de Minas. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino superior público, afrodescendentes, desigualdade, direitos humanos e micro empresa.
Última
atualização do currículo em 16/06/2011
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Dados pessoais
| Nome | Alex Ferreira Batista |
| Nome em citações bibliográficas | BATISTA, Alex F. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Faculdade do Noroeste de Minas. Rodovia MG 188 - Km 167 Fazendinha 38600-000 - Paracatu, MG - Brasil - Caixa-Postal: 201 Telefone: (38) 33112000 Ramal: 2030 Fax: (38) 33112000 URL da Homepage: www.finom.edu.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2008 - 2010 | Mestrado em Direito
.
Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil. Título: A Reserva de Vagas para Negros no Ensino Superior do Brasil e o Princípio da Igualdade, Ano de Obtenção: 2010. Orientador:  Nelson Finotti Silva.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . Palavras-chave: Direitos Humanos; Desigualdade; Ações Afirmativas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Setores de atividade: Serviços Pessoais. |
| 2001 - 2005 | Graduação em Direito
.
Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil. Título: A Igualdade Formal e a Desigualdade Material do Negro no Brasil. Orientador: Oscar Vilhena Vieira. |
Formação complementar
| 2008 |
MBA em Direito Tributário. (Carga Horária: 240h). Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL, FAEPESUL, Brasil. |
| 2010 - 2010 | Extensão universitária em Curso de Direito Comunitário Europeu. (Carga
horária: 20h). Universidade de Lisboa. |
| 2006 - 2006 | Gerenciamento de Custos Ind. e Form. de Preço de V.
(Carga horária: 16h). Moraes Cursos e Representações. |
| 1995 - 1995 | Rescisão Contratual.
(Carga horária: 16h). Eficiência Recursos Humanos. |
Atuação profissional
| Faculdade Tecsoma, FACULD. TECSOMA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Professor convidado para ministrar módulo de Legislação Trabalhista Brasileira em curso de Pós-Graduação em Gestão de Pessoas. |
| Atividades |
| 05/2011 - 05/2011 | Ensino, Curso de Administração, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Legislação Trabalhista Brasileira |
| Faculdade do Noroeste de Minas, FINOM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor/Coordenador do NUPED, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Professor e coordenador do NUPED - Nucleo de Pesquisa e Estudos em Direito. Onde organiza os grupos de estudo, as orientações para TCC, bem como desenvolve projetos voltados à área de atividades extra curriculares promovendo a interdiciplinariedade no curso de Direito. |
| Atividades |
| 02/2011 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Coletivo do Trabalho Direito Empresarial II Direito Empresarial IV Metodologia da Pesquisa Jurídica |
| 02/2011 - Atual | Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Legislação Tributária |
| 2010 - 2011 | Atividades de Participação em Projeto, FINOM - Paracatu, . |
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Projetos de pesquisa Projeto Rondon |
| 07/2010 - 12/2010 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Coletivo do Trabalho Direito do Consumidor Direito Empresarial I (Empresas) Direito Empresarial IV (Falência) Metodologia da Pesquisa Jurídica |
| 07/2010 - 12/2010 | Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Legislação Trabalhista e Previdenciária |
| Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2010 | Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor na disciplina Filosofia do Direito, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Desenvolveu atividades didáticas com os alunos e ficou encarregado na aplicação de trabalhos pertinentes a diciplina e extracurricular |
| Roim & Batista Assessoria Empresarial e Contábil Ltda, R & BATISTA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - 2010 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor Empresarial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Responsável por prestar consultoria empresarial e tributária, realização de contratos sociais de constituição de empresas, alterações contratuais e enquadramentos e desenquadramentos de empresas junto a Junta Comercial. Realização de consultoria de enquadramento no super simples, ou escolha de regime contábil para melhor tributação bem como propositura de recursos nas Fazendas Municipais, Estaduais e Federais. |
Projetos de Pesquisa
| 2010 - 2011 | Projeto Rondon |
| Descrição: Projeto desenvolvido para ã operação Rio do Siris aplicado na Ciade de Nossa Senhora Aparecida no estado de Sergipe. O projeto teve foco na área de Cidadania e Justiça, Direitos Humanos e Educação.. Situação: Concluído; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 8) . Integrantes: Reis; Gilberto - Integrante / Alex Ferreira Batista - Coordenador. Financiador(es): Ministério da Defesa - Auxílio financeiro.. |
Membro de corpo editorial
| 2010 - Atual | Periódico: Direito em Revista |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | BATISTA, Alex F. . Ações Afirmativas por meio das cotas para afrodescendentes nas universidades no Brasil: Forma de Racismo ou forma de melhor interação à diversidade racial?. Direito em Revista - Revista Jurídica do Curso de Direito da Faculdade do Noroeste de Minas - FINOM , v. 01, p. 96-113, 2010. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. |  BATISTA, Alex F. ; COSTA, Rodolfo Grellet Teixeira da . Ações Afirmativas por meio das Cotas para Afrodescendentes nas Universidades no Brasil: Forma de Racismo ou Forma de Melhor Integração à Diversidade Racial?. In: XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2010, FORTALEZA.
ANAIS DO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Joenvile-SC :
FUNDAÇÃO BOITEUX, 2010. |
| 2. | BATISTA, Alex F. ; COSTA, Rodolfo Grellet Teixeira da . Tratamento Diferenciado às Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá-PR. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Joinvile-SC : Fundação Boiteux, 2009. |
| 3. | COSTA, Rodolfo Grellet Teixeira da ; BATISTA, Alex F. . Direito Ao Silêncio no Interrogatório. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá-PR. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Fundação Boiteux, 2009. |
| 4. | BATISTA, Alex F. ; COSTA, Rodolfo Grellet Teixeira da . A Igualdade Formal e a Desgualdade Material do Negro no BRasil. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília-DF. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Joinvile-SC : Fundação Boiteux, 2008. |
| 5. | COSTA, Rodolfo Grellet Teixeira da ; BATISTA, Alex F. . Caracterizadores da União Estável. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília-DF. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Joinvile-SC : Fundação Boiteux, 2008. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | BATISTA, Alex F. . Necessidade da busca da excelência na qualificação profissional nos dias atuais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | BATISTA, Alex F. ; COSTA, Rodolfo Grellet Teixeira da . Ações Afirmativas por meio das Cotas para Afrodescendentes nas Universidades no Brasil: Forma de Racismo ou Forma de Melhor Interação à Diversidade Racial?.
2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 3. | BATISTA, Alex F. . A Constitucionalidade das Reservas de Vagas para Negros no Ensino Superior no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | BATISTA, Alex F. ; COSTA, Rodolfo Grellet Teixeira da . Tratamento Diferenciado às Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 5. | COSTA, Rodolfo Grellet Teixeira da ; BATISTA, Alex F. . Direito ao Silêncio no Interrogatório. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 6. | BATISTA, Alex F. ; COSTA, Rodolfo Grellet Teixeira da . A Desigualdade Material do Afrodescendente Brasileiro.
2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 7. | COSTA, Rodolfo Grellet Teixeira da ; BATISTA, Alex F. . Requisitos Caracterizadores da União Estável. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 8. | BATISTA, Alex F. . A Importância da proteção legal aos Negros e Afrodescendentes Brasileiros. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 9. | BATISTA, Alex F. . A Constitucionalidade das Cotas nas Universidades.
2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | Gênova; ARAUJO; BATISTA, Alex F.. Participação em banca de Jéssica Romagnoli dos Santos Freire. Lesões Corporais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. |
| 2. | FRACASSO, C. R.; FELTRIN; BATISTA, Alex F.. Participação em banca de William Jaques Gênova. Foro por Prerrogativa de Função. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. |
| 3. | FRACASSO, C. R.; RODRIGUES, J. A.; BATISTA, Alex F.. Participação em banca de RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES. DELAÇÃO PREMIADA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. |
| 4. | SANTOS, José Eduardo Lourenço dos; FURLANETO NETO, M.; BATISTA, Alex F.. Participação em banca de JANAINA DE FREITAS RUGGERI. FURTO MEDIANTE FRAUDE NA INTERNET: UM ESTUDO SOBRE CRIMES ENVOLVENDO SISTEMAS INFORMÁTICOS CAUSADOS PELO AVANÇO DA MODERNIDADE TECNOLÓGICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. |
| 5. | SILVA, CLÓVIS LIMA DA; TADDEI, M. G.; BATISTA, Alex F.. Participação em banca de Mariana Bonfim Rodrigues. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. |
| 6. | FRACASSO, C. R.; RODRIGUES, J. A.; BATISTA, Alex F.. Participação em banca de ALINE ESTEVES QUIQUINATO. ABORTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. |
| 7. | BENTO, FLÁVIO; LIMA, Otávio Augusto Custódio de; BATISTA, Alex F.. Participação em banca de RENATA OLIVEIRA CONCEIÇÃO. O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O AUXÍLIO-DOENÇA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. |
| 8. | BENTO, FLÁVIO; LIMA, Otávio Augusto Custódio de; BATISTA, Alex F.. Participação em banca de SABRINA YULE SAVERO REIS. A INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: ASPECTOS SOCIAIS E NORMATIVOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. |
| 9. | FURLANETO NETO, M.; SANTOS, José Eduardo Lourenço dos; BATISTA, Alex F.. Participação em banca de AICHE MELISSA BARBOSA DAHROUGE. VITIMOLOGIA SOB ENFOQUE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. |
| 10. | TADDEI, M. G.; SILVA, CLÓVIS LIMA DA; BATISTA, Alex F.. Participação em banca de FLÁVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES. TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. |
| 11. | SILVA, CLÓVIS LIMA DA; TADDEI, M. G.; BATISTA, Alex F.. Participação em banca de RODRIGO VIEIRA DA SILVA. PODER FAMILIAR E A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. |
| 12. | TADDEI, M. G.; SILVA, CLÓVIS LIMA DA; BATISTA, Alex F.. Participação em banca de NEIZA ROSALINA SANTOS DE ASSIS. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: PATENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. |
| 13. | FRACASSO, C. R.; RODRIGUES, J. A.; BATISTA, Alex F.. Participação em banca de WANDERLEYELENILTON GONÇALVES SANTOS. INQUÉRITO POLICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. |
| 14. | FRACASSO, C. R.; RODRIGUES, J. A.; BATISTA, Alex F.. Participação em banca de BRUNA PRETTI. PRISÃO PREVENTIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. |
| 15. | LIMA, Otávio Augusto Custódio de; BENTO, FLÁVIO; BATISTA, Alex F.. Participação em banca de KARINA HARUMI IWASHITA. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE SUA OCORRÊNCIA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. |
| 16. | LIMA, Otávio Augusto Custódio de; GUEDES, Augusto Severino; BATISTA, Alex F.. Participação em banca de LUCAS AMERICO JURADO. PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS E RESULTADOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. |
| 17. | GUEDES, Augusto Severino; LIMA, Otávio Augusto Custódio de; BATISTA, Alex F.. Participação em banca de LUIZ MARIO MARTINI. A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. |
| 18. | LIMA, Otávio Augusto Custódio de; GUEDES, Augusto Severino; BATISTA, Alex F.. Participação em banca de WILIAN MATHEUS SYGUEDOMI KOBAYASE. FLEXIBILIAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO MUNDO GLOBALIZADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. |
| 19. | LIMA, Otávio Augusto Custódio de; BENTO, FLÁVIO; BATISTA, Alex F.. Participação em banca de EVANDRO PERES MARCOMINI. O TRABALHO INFORMAL E A TERCEIRIZAÇÃO: O DESCASO DAS INDÚSTRIAS COM OS TRABALHADORES E COM A LEGISLAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. |
| 20. | MOURAD, Bassam Saad Abou; LEITE, José Ribeiro; BATISTA, Alex F.. Participação em banca de LUCIANA UIEDA. O DELITO DE INFANTICÍDIO SOB O ASPECTO MÉDICO-LEGAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Ações Afirmativas por Meio das Cotas para Afrodescendentes nas Universidades no Brasil: Forma de Racismo ou Forma de Melhor Integração à Diversidade Racial?. 2010. (Congresso). |
| 2. | SEMANA ACADÊMICA JURÍDICA DA FINOM.A Constitucionalidade das Reservas de Vagas para Negros no Ensino Superior no Brasil. 2010. (Congresso). |
| 3. | VI Café Filosófico. 2010. (Encontro). |
| 4. | Convenção Regional de Contabilistas, Empresários e Estudantes de Marília. 2010. (Outra). |
| 5. | XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Tratamento Diferenciado às Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. 2009. (Congresso). |
| 6. | XVII Congresso Nacional do CONPEDI.A Desigualdade Material do Afrodescendente Brasileiro. 2008. (Congresso). |
| 7. | IV JORNADA DE CONSCIÊNCIA NEGRA.A importância da Proteção Legal aos Negros e Afrodescendentes Brasileiros. 2007. (Encontro). |
| 8. | Encontro Internacional África Brasil.A Constitucionalidade das Cotas nas Universidades. 2005. (Encontro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Iniciação científica |
| 1. | Alex Xavier. Descaracterização da Função Iniciadora dos Juizados Especiais. Início: 2010. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Stéfanie Moreira Gonçalves. Morosidade da Justiça no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Alex Ferreira Batista. |
| 2. | Tatiane Michelle Jesus Silva. Defensoria Pública e Cidadania: O Acesso á Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Alex Ferreira Batista. |
| 3. | Jader Silva Neiva. Aplicabilidade das Penas Alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Alex Ferreira Batista. |
| 4. | Ricardo Mendes Cardoso. Condomínio de Empregados Rurais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Alex Ferreira Batista. |
| 5. | Lílian de Souza. Normatização do Uso de Imagem no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas. Orientador: Alex Ferreira Batista. |
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