Ilzver de Matos Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 10/10/2018


É Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO (2014). É Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2008). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS (2004). Foi bolsista do Programa Internacional de Bolsas de Pós-graduação da Fundação Ford - Internacional Fellowship Program - IFP. Realizou Mestrado-Sanduíche no Centro de Estudos Sociais- CES da Universidade de Coimbra, sob a co-orientação do Professor Dr. Boaventura de Sousa Santos. Assessora jurídica e voluntariamente a Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais Omoláiyè, a Comunidade Ojù Ifá e o Centro de Umbanda Caboclo Tupy. Atualmente é professor titular do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes -PPGD-UNIT, Pesquisador do Instituto de Tecnologia e Pesquisa - ITP, Membro da Associação Brasileira de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social - ABRAPPS e Membro Titular da FLACSO Espanha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Constitucional e Direitos Humanos, com atuação nos temas desenvolvimento sustentável, comunidades tradicionais, desigualdade racial, intolerância religiosa e políticas públicas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ilzver de Matos Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, I. M.;OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Calem os tambores e parem as palmas: repressão às religiões de matriz africana e a percepção social dos seus adeptos sobre o sistema de justiça em Sergipe, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Gisele Guimaraes Cittadino.
2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: O discurso do Judiciário sobre as ações afirmativas para a população negra na Bahia,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Celso Luiz Braga de Castro.
Bolsista do(a): Ford Foundation - Programa Internacional de Bolsas de Pós-graduação, IFP, Estados Unidos.
2007 - 2007
Mestrado em Sanduíche Direito e Sociologia.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
com período sanduíche em Universidade de Coimbra (Orientador: Boaventura de Sousa Santos).
Título: Justiça e interculturalidade: o judiciário diante das ações afirmativas para a população negra na Bahia,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Boaventura de Sousa Santos.
Bolsista do(a): Ford Foundation - Programa Internacional de Bolsas de Pós-graduação, IFP, Estados Unidos.
2000 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Título: Políticas de Ações Afirmativas e cotas na Universidade: uma proposta de igualdade material para a educação superior em Sergipe.
Orientador: Eduardo Lima de Matos.


Pós-doutorado


2017
Pós-Doutorado.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Bolsista do(a): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, FAPITEC/SE, Brasil.


Formação Complementar


2012 - 2012
Extensão universitária em Jornada de Mobilização Pedagógica 2012.1. (Carga horária: 4h).
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2012 - 2012
Instalação do SEER - Editoração de Revistas. (Carga horária: 16h).
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Workshop Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 2h).
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2009 - 2009
Formação em Direito Humano à Alimentação. (Carga horária: 50h).
Ágere Cooperação em Advocacy, ÁGERE, Brasil.
2007 - 2008
Curso de Formação em História e Cultura Afro. (Carga horária: 70h).
Ágere Cooperação em Advocacy, ÁGERE, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Ensino de língua portuguesa: leitura e redação. (Carga horária: 32h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Ensino de língua portuguesa: leitura e redação II. (Carga horária: 2005h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Gestão em Direitos Humanos. (Carga horária: 70h).
Ágere Cooperação em Advocacy, ÁGERE, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, FAPITEC/SE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
Desenvolvimento do projeto MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL AFRORRELIGIOSO: identificação de comunidades tradicionais de matriz africana na Grande Aracaju e dos casos de ofensa à sua liberdade religiosa e às suas manifestações culturais - Edital FAPITEC/SE/CNPq Nº 06/2017 - PIBIC Jr

Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
Desenvolvimento do projeto MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL AFRORRELIGIOSO: identificação de comunidades tradicionais de matriz africana na Grande Aracaju e dos casos de ofensa à sua liberdade religiosa e às suas manifestações culturais - Edital FAPITEC/SE/CNPq Nº 06/2016 - PIBIC Jr

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
Desenvolvimento do projeto MAPA DO RACISMO AMBIENTAL: identificação dos casos de desterritorialização e degradação de espaços litúrgicos naturais sagrados das comunidades afrorreligiosas em Itaporanga DAjuda - Edital 01/2015 Pibic Jr

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
Desenvolvimento do projeto MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL AFRORRELIGIOSO: identificação de comunidades tradicionais de matriz africana em Itaporanga D'Ajuda e dos casos de ofensa à sua liberdade religiosa e às suas manifestações culturais - Edital FAPITEC/SE/CNPq Nº 01/2015

Atividades

02/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Fundacao de apoio a pesquisa e a inovacao tecnologica do estado de sergipe, .

Linhas de pesquisa
Pesquisas

Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor PPG PL I NÍVEL 3, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2008 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

Atividades

07/2014 - Atual
Ensino, Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Democracia e Políticas Públicas de Direitos Humanos
Teoria dos Direitos Humanos
07/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Tiradentes - Campus II, .

Cargo ou função
Membro do Comitê Científico.
03/2012 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Universidade Tiradentes - Campus II, Universidade Tiradentes - Campus II.

Atividade realizada
Editor-executivo da Revista Interfaces Científicas - Direito.
01/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Tiradentes - Campus II, .

Linhas de pesquisa
Direito e Sociedade
04/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Tiradentes - Campus II, .

10/2010 - Atual
Direção e administração, Gerência de Educação Continuada da UNIT, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
10/2010 - Atual
Ensino, Pós-graduação em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
AÇÕES CONSTITUCIONAIS DE TUTELA SUBJETIVA
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES
08/2008 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITOS HUMANOS
HERMENÊUTICA JURÍDICA
DIREITO CONSTITUCIONAL III
DIREITO CONSTITUCIONAL II
DIREITO CONSTITUCIONAL I
03/2012 - 07/2014
Outras atividades técnico-científicas , Universidade Tiradentes - Campus II, Universidade Tiradentes - Campus II.

Atividade realizada
Editor-executivo da Revista Ideias e Inovação Lato Sensu.

Instituto de Tecnologia e Pesquisa, ITP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2


EDITORA UNIVERSITÁRIA TIRADENTES, EDUNIT, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo e Editorial, Carga horária: 4


Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Estudante de Doutorado, Enquadramento Funcional: Estudante de Doutorado, Carga horária: 4

Atividades

07/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação em Direito da PUC RIO, .


Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURÍDICO, Carga horária: 20
Outras informações
Consultor da Área Jurídico no Projeto BRA 07/010 em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Atividades

01/2012 - 05/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, .

Cargo ou função
CONSULTOR ÁREA JURÍDICA.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pós-doutorado, Carga horária: 20
Outras informações
Desenvolvimento da pesquisa "RACISMO RELIGIOSO, POLÍTICAS PÚBLICAS E O SISTEMA DE JUSTIÇA NO BRASIL"

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
Desenvolvimento do projeto "Doutrinas, práticas e saberes locais: controvérsias entre os movimentos de reconhecimento de direitos e a perspectiva tutelar das políticas públicas de Justiça e Segurança Pública no campo dos Direitos Humanos" - EDITAL PROMOB FAPITEC/CAPES/ N.º 10/2016


Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
Desenvolvimento do projeto Cooperativismo, povos de terreiro e desenvolvimento sustentável em Sergipe - CHAMADA CNPQ/SESCOOP Nº 07/2018 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EM COOPERATIVISMO


Comitê Gestor da Ação de Distribuição de Alimentos para Povos e Comunidades, CGMAF-SE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro representante da OAB-Sergipe, Carga horária: 2


Secretaria de Estado de Inclusão, Desenvolvimento e Assistência Social, SEIDES, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20
Outras informações
Consultor no ?Projeto resgate da identidade do povo de Brejão dos Negros - perspectivas do ser quilombola?, ministrando o Módulo ?Conhecendo o Estatuto da Igualdade Racial e o Decreto 4887/2009?.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20
Outras informações
Consultor no Projeto ?Ododuwá ? A Parte Feminina da Criação - OFICINA ?LEGISLAÇÃO E ATUALIDADE - Direitos e Deveres das religiões afro-brasileiras?

Atividades

05/2011 - 06/2011
Serviços técnicos especializados , Projeto Ododuwá: a parte feminina da criação, .

Serviço realizado
Oficina LEGISLAÇÃO E ATUALIDADE - Direitos e Deveres das religiões afro-brasileiras.

Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Bahia, GAPA-BA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor EAD, Carga horária: 40
Outras informações
Desenvolvimento de conteúdo do curso de ensino a distância em Educação Jurídica Popular com o tema: Relações Étnico Raciais


Academia de Polícia do Estado de Sergipe, ACADEPOL-SE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

08/2004 - 12/2005
Serviços técnicos especializados , Academia de Policia do Estado de Sergipe, .

Serviço realizado
Aulas sobre Direitos Humanos e Legislação Antidiscriminatória.

Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Direito Ambiental, Instituições do Direito, Direito e Legislação Social

Atividades

08/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.


FACULDADE PIO X, PIO X, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE I, Carga horária: 8


Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 8


Faculdade Amadeus, FAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 10


Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

09/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

08/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Direito II
Estatuto da Criança e do Adolescente
Direito Constitucional II

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORAS E PESQUISADORES PELA JUSTIÇA SOCIAL, ABRAPPS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO FUNDADOR, Carga horária: 10


Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/a, ABPN, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Filiado, Enquadramento Funcional: Filiado, Carga horária: 0


Ministério Público Federal e Procuradoria da República em Sergipe, MPF/PR-SE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Nível Superior, Carga horária: 20

Atividades

02/2003 - 02/2004
Estágios , Gabinete do Procurador da 5ª Câmara, .

Estágio realizado
Nível Superior - Direito.

MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, MNDH, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20

Atividades

04/2004 - 04/2006
Direção e administração, .

Cargo ou função
Articulador Estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos em Sergipe.

Fórum de Direitos Humanos de Sergipe, FDH-SE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20

Atividades

04/2004 - 04/2006
Direção e administração, .

Cargo ou função
Coordenador do Fórum de Direitos Humanos de Sergipe.

Sociedade Afrosergipana de Estudos e Cidadania, SACI, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20

Atividades

04/2004 - Atual
Direção e administração, Diretoria do Núcleo de Direitos Humanos e Raça, .

Cargo ou função
Diretor do Núcleo de Direitos Humanos e Raça.

SERVIÇO DE AUXÍLIO JURÍDICO UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE, SAJU-SE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Eleito, Carga horária: 20

Atividades

06/2001 - 06/2003
Direção e administração, .

Cargo ou função
Membro Eleito.

CENTRO ACADÊMICO SÍLVIO ROMERO, CASR, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Eleito, Carga horária: 20

Atividades

04/2003 - 04/2004
Direção e administração, .

Cargo ou função
Coordenador Jurídico.

Centro de Umbanda Caboclo Tupy, CUCT, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Comissão de Combate à Intolerância Religiosa de Sergipe, CCIR-SE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro representante da OAB-Se, Enquadramento Funcional: Membro-fundador, Carga horária: 2


Instituto Braços - Defesa de direitos e controle social, IB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Atividades

02/2012 - 08/2013
Serviços técnicos especializados , NÚCLEO SÓCIO-JURÍDICO, .

Serviço realizado
Atendimento e defesa sócio-jurídica de jovens envolvidos em atos infracionais.

Comunidade Ojú Ifá, COI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais OMOLÀIYÉ, OMOLÁIYÈ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídic, Carga horária: 20


ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL SERGIPE, OAB-SE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Igualdade Racial, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Constitucionai


Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Membro de grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: Núcleo de Estudos e Pesquisas de Gênero, Raça, Carga horária: 1
Outras informações
Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Gênero, Raça/Etnia e Geração - (NEPGREG) - coordenado pela professora doutora Elisabete Aparecida Pinto

Atividades

11/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Afro-Orientais, .



Linhas de pesquisa


1.
Natureza Humana e práticas sociais e econômicas em Direitos Humanos e Inovação
2.
Direito e Sociedade

Objetivo: Integrar o conteúdo material da constituição à realidade social de dominação e submissão a depender da desigualdade de poder e dos arranjos temporários de interesses..
3.
Estudos sobre Políticas Públicas, Desigualdades Raciais e Poder Judiciário

Objetivo: Investigar e compreender os aspectos sócio-políticos que envolvem diferentes expressões da produção/reprodução de desigualdades raciais nas áreas:educação,cultura e religiosidade,acesso à justiça e segurança,saúde,trabalho,emprego e renda,terra,propriedade e meio ambiente,e como o judiciário brasileiro vem se manifestando diante destas questões,em especial sobre os aspectos que envolvem a política nacional de promoção de igualdade racial..
4.
Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional

Objetivo: A linha de pesquisa dedica-se ao tema dos direitos humanos em sua configuração integral, problematizando assim a sua natureza política em sentido amplo. De outra parte, a reflexão jurídica está conectada com a filosofia moral e política. Assim, põe-se a discussão em torno de saber se o exercício dos direitos humanos implica uma forma determinada do Estado de Direito e de um modus vivendi da sociedade em geral, bem como o debate sobre o processo de constituição de direitos para além do Estado..
5.
Pesquisas
6.
Alteridade e Direitos Fundamentais
7.
Políticas Públicas de Efetivação dos Direitos Fundamentais
8.
Religiões: Respeito e Igualdade no Espaço da Diversidade (exclusão e inclusão social, étnica e de gênero)


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
RACISMO RELIGIOSO, POLÍTICAS PÚBLICAS E O SISTEMA DE JUSTIÇA NO BRASIL
Descrição: Essa proposta de pesquisa tem como objetivo geral analisar o fenômeno da judicialização da religiosidade afro-brasileira no Estado de Sergipe e verificar a qualidade do diálogo existente entre as comunidades tradicionais de terreiro e o sistema de justiça sergipano a partir de ações judiciais que colocaram perante os tribunais sergipanos o tema da religiosidade dessas comunidades e seus religiosos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
Doutrinas, práticas e saberes locais: controvérsias entre os movimentos de reconhecimento de direitos e a perspectiva tutelar das políticas públicas de Justiça e Segurança Pública no campo dos Direitos Humanos
Descrição: Este projeto tem como objetivo a realização de uma cooperação acadêmica entre o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (PPGD-UNIT) e o Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense (PPGA-UFF), visando estimular a interação científico-acadêmica de modo a constituir redes de cooperação entre os pesquisadores em torno da temática de reconhecimento de direitos e formas de discriminação de populações tradicionais, comunidades quilombolas, religiosos de matriz afro-brasileira e religiões indígenas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador / Tagore Trajano de Almeida Silva - Integrante / ANA PAULA MENDES DE MIRANDA - Integrante / ROBERTO KANT DE LIMA - Integrante / FABIO REIS MOTA - Integrante / LANA LAGE DA GAMA LIMA - Integrante / ROBERTA DE MELLO CORREA - Integrante.Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Auxílio financeiro.
2015 - Atual
Direitos Humanos na Democracia Contemporânea: velhos e novos embates
Descrição: A presente proposta se estrutura a partir da interlocução e colaboração com dois programas de pós-graduação já consolidados no pais, a saber o Programa de Pós-Graduaçao em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB). Tal desenho colaborativo se estrutura a partir da linha de pesquisa Direitos Humanos na Sociedade do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT) conjugando-se à linha de pesquisa Democracia, Estado e Movimentos Sociais do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (UFBA) cujas pesquisas tratam da democracia contemporânea e dos processos de globalização, compreendendo a participação política que ocorre nesse quadro por meio dos movimentos sociais e das contestações políticas, o que envolve direitos políticos e culturais, incluindo ainda o desenho das instituições políticas em contextos democráticos, o processo de produção de políticas públicas e as especificidades sub-nacionais.Em paralelo, alinha-se também nesta proposta a colaboração junto às linhas de pesquisa Política Social, Estado e Sociedade e Movimentos Sociais e Cidadania do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB). Adota-se como eixo analítico a relação dialética entre Estado, Sociedade e Direitos Sociais, mediada pelo controle democrático que decorre do conflito estrutural entre capital e trabalho, acrescido da perspectiva de que a democracia contemporânea apresenta novos léxicos, demandas e expectativas de relações com o Estado. Neste sentido, estrutura-se em três campos de análise: a) Democracia Contemporânea, Globalização, Movimentos Sociais e Contestações Políticas; e b) Instituições e Políticas Públicas ; c) Violência e violações dos direitos humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Integrante / Verônica Teixeira Marques - Coordenador / Carla Jeane Helfemsteller Coelho Dornelles - Integrante / Tagore Trajano de Almeida Silva - Integrante.Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Auxílio financeiro.
2014 - Atual
Tradução intercultural, Racismo ambiental, Territórios, Povos e Comunidades Tradicionais Quilombolas e de Terreiro no Sul Global
Descrição: A relação colonial de exploração e dominação persiste nos dias de hoje, sendo talvez o eixo da colonização epistêmica o mais difícil de criticar abertamente. A relação global étnico-racial do projeto imperial do Norte Global diante do Sul Global ? metáfora da exploração e exclusão social ? é parte da relação global capitalista. Essa hierarquização de saberes, juntamente com a hierarquia de sistemas econômicos e políticos, assim como com a predominância de culturas de raiz eurocêntrica, tem sido apelidada por vários investigadores de ?colonialidade do poder?. Uma das expressões mais claras da colonialidade das relações de poder acontece com a persistência da colonização epistêmica, da reprodução de estereótipos e formas de discriminação. Diante desse contexto, emerge o presente projeto que objetiva a partir do conceito de ?epistemologia do sul?, proposto pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, estudar os Povos e Comunidades Tradicionais enquanto grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição; os Territórios Tradicionais, ou seja, os espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam esses territórios utilizados de forma permanente ou temporária; os problemas de racismo ambiental e de supressão territorial enfrentados por esses grupos; as políticas públicas existentes ou possíveis de serem manejadas para a garantia dos direitos dessas comunidades e da sua proteção enquanto patrimônio cultural; as alternativas criadas por esses grupos para a superação das adversidades; as experiências do sul do mundo no enfrentamento aos problemas de injustiça e racismo ambiental contra as comunidades e povos tradicionais; por fim, o presente projeto procura contribuir para a descolonização do saber, articulando, de forma consistente, perspectivas críticas à epistemologia moderna, em estreita associação com abordagens contra-disciplinares, e alterar os sentidos e explicações dominantes, desafiando as fundações das relações epistêmicas imperiais, e assim como as epistemologias do Sul, fazer emergir o máximo das experiências de conhecimentos do mundo sobre essa questão, não só do Brasil, mas, de todo o Sul Global..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador / Kellen Josephine Muniz de Lima - Integrante / Gustavo Siqueira de Melo - Integrante / Fernando Matos dos Santos - Integrante / Rosane Bezerra do Nascimento - Integrante / Pedro Durão Filho - Integrante.


Projetos de extensão


2018 - Atual
ACESSO À JUSTIÇA: SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À SAUDE (Edital PROBEX 2018/2019)
Descrição: O Projeto de Extensão foi aprovado no Edital PROBEX 2018/2019. Esclarecer ao Centro Comunitário LBV, quanto ao direito fundamental constitucional à saúde, como parte do processo de formação do cidadão no âmbito social. Os objetivos específicos são realizar palestras com graduandos em direito, no Centro Comunitário LBV, no município de Aracaju/SE, sob a coordenação da Professora orientadora; Verificar o nível de conhecimento da população sobre o direito à saúde, consubstanciado na Constituição Federal de 1988, aplicando o mesmo questionário no primeiro e no último dia de realização do projeto; Distribuir normas relativas ao projeto. O Projeto tem como alvo a comunidade da Legião da Boa Vontade (LBV), localizada na Rua réis Lima, nº 181, Aracaju/SE, CEP nº 49065-640, que presta suas atividades para grupos menos favorecidos, visando afastar das drogas, violência etc. Além disso, favorece o avanço das famílias dos bairros 18 do Forte, Santo Antonio, Cidade Nova, Getimana, Japãozinho, Coqueiral, Porta Dantas e bairro Industrial..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador.
2017 - 2017
II ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISADORAS E PESQUISADORES PELA JUSTIÇA SOCIAL (EDITAL FAPITEC/SE/FUNTEC/SEGRASE Nº 03/2016 - PRAEV - ETAPA 2)
Descrição: O Evento, apoiado pela FAPITEC, é direcionado à comunidade científica nacional: Pesquisadoras e pesquisadores que desenvolvam investigações que discutam os processos de construção e recnstrução da justiça social no Brasil, mas, também a órgãos governamentais que trabalhem com a promoção de políticas públicas de justiça social; instituições e organizações sociais que atuem na defesa, prevenção e promoção da justiça social; órgãos do sistema de justiça; professores, estudantes e militantes sociais..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (15) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador / FABIO SANTOS DE ANDRADE - Integrante / Maria Zenaide Alves - Integrante.Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2016 - 2016
Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social (FAPITEC/SE/FUNTEC/SEGRASE Nº 06/2015 - PRAEV)
Descrição: O Evento, financiado com recursos do Edital PRAEV da Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação do Estado de Sergipe - FAPITEC, é direcionado à comunidade científica nacional: Pesquisadoras e pesquisadores que desenvolvam investigações que discutam os processos de construção e recnstrução da justiça social no Brasil, mas, também a órgãos governamentais que trabalhem com a promoção de políticas públicas de justiça social; instituições e organizações sociais que atuem na defesa, prevenção e promoção da justiça social; órgãos do sistema de justiça; professores, estudantes e militantes sociais..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (15) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador / FABIO SANTOS DE ANDRADE - Integrante / Maria Zenaide Alves - Integrante.Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 2
2016 - Atual
Olope Griots: Justiça e Comunicação em Ação
Descrição: Auxiliar os afrorreligiosos no trato com os meios de comunicação e as mídias sociais e dar visibilidade às suas demandas por reconhecimento, direitos e políticas públicas, especialmente através da inserção dessas pautas em jornais impressos, online e televisados, revistas, programas de TV, todos nacionais e internacionais, outdoors e campanhas publicitárias..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador / Martha Sales Costa - Integrante / SÔNIA OLIVEIRA SANTOS - Integrante.Financiador(es): Fundo Brasil de Direitos Humanos - Outra.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 5
2016 - Atual
Xangô menino: casos de violência à juventude negra de Sergipe
Descrição: Compor um grupo de trabalho por meio da mobilização de jovens das mais diversas matizes (juventude negra, indígena, cigana, de terreiro, católica, evangélica, espírita, feminista, sem terra, estudantil, hip hop, etc) para reunir os casos de vítimas de violência institucional letal e não-letal, de espetacularização da sua vulnerabilidade, de ofensa moral, à honra e à imagem e de inércia estatal. Pretende-se reunir esses grupos representativos para, com o apoio de uma assessoria jurídica, identificar fundamentos teóricos, estatísticos e casos emblemáticos da violência estatal juvenil, resgatar o histórico, analisar os julgamentos e a legislação aplicada, apresentar recomendações e publicar todos os resultados na obra ?Violência contra a juventude em Sergipe: Aspectos relevantes, casos e recomendações?.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador / Martha Sales Costa - Integrante / SÔNIA OLIVEIRA SANTOS - Integrante.Financiador(es): Fundo Brasil de Direitos Humanos - Outra.
Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 4
2015 - 2016
Preservando o Axé: Assessoria jurídica popular contra a subtração dos espaços litúrgicos naturais afrorreligiosos em Sergipe
Descrição: O objetivo é criar uma rede permanente de profissionais jurídicos e militantes afrorreligiosos capacitados para a proteção e salvaguarda dos espaços litúrgicos naturais sagrados das religiões de matriz africana em Sergipe. Realizaremos oficinas de formação com militantes, estudantes, advogados e pesquisadores, obrigatoriamente vinculados a templos ou comunidades afrorreligiosas..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador.Financiador(es): Fundo Brasil de Direitos Humanos - Outra.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 3
2015 - 2016
PROJETO OXÊ: educação, justiça e cidadania
Descrição: O Projeto ?Oxê? tem como objetivo a capacitação e formação de um grupo de profissionais do direito, do serviço social e da psicologia para o enfrentamento do racismo, intolerância e discriminação religiosa em Sergipe, focada nas Comunidades Religiosas de Presenças Africanas no Estado, uma vez que, o racismo se encontra aí muitas vezes imbricado, nas diversas ocorrências. O projeto ambiciona ainda a formação de equipe multidisciplinar para atendimento às vítimas em casos de racismo, intolerância e discriminação religiosa, assim como a criação de um espaço na rede de comunicação online para denúncias, informações e interação. No projeto está previsto ainda o registro em audiovisual de todo curso de formação, e a produção e distribuição de uma cartilha informativa sobre o procedimento em caso de discriminação étnico-racial e religiosa, e sobre as leis que punem essas práticas, além de outras informações..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador / Martha Sales Costa - Integrante / SÔNIA OLIVEIRA SANTOS - Integrante.
2012 - 2012
Aperfeiçoamento das estruturas e processos de acolhimento, apuração, estudo e providências em relação a denúncias de racismo no âmbito do Estado brasileiro. (EDITAL Nº 1/2011/SEPLAN/SEPPIR )
Descrição: Consultoria à Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR - através do projeto PNUD/BRA 07/010, para À luz da experiência do Haute Autorité de Lutte contre les Discriminations et pour l'Égalité - HALDE* e do ordenamento jurídico brasileiro, produzir relatório apresentando considerações sobre avanços legais para o aperfeiçoamento das estruturas e processos de acolhimento, apuração, estudo e providências em relação a denúncias de racismo no âmbito do Estado brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador.Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Remuneração.Número de orientações: 1
2010 - 2012
Projeto IDARÁ: construindo a cidadania com as comunidades de terreiro
Descrição: que tem como objetivo a capacitação de comunidades de terreiros em seis municípios de Sergipe, visando à promoção do protagonismo dessas comunidades no enfrentamento do racismo e da intolerância religiosa. Serão realizados ciclos de debates nos locais de maior incidência dessas comunidades tendo como base o intercâmbio do trabalho de profissionais das áreas de história, antropologia, saúde e direito, no sentido de promover a formação dos participantes. O projeto atenderá as comunidades de Religiões de Matrizes Africanas dos seguintes municípios: Aracaju, Laranjeiras/Mussuca, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Riachuelo e Estância..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador / Martha Sales Costa - Integrante / SÔNIA OLIVEIRA SANTOS - Integrante.
2008 - Atual
Semana da Consciência negra da UNIT (5ª à 11ª)
Descrição: A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DA UNIT é um espaço periódico de discussão sobre a questão da discriminação e do preconceito contra a população negra brasileira e sobre os caminhos e políticas criados pelo Brasil para o enfrentamento desse problema persistente. O evento reúne há 11 edições alunos, professores, pesquisadores e militantes sociais que se interessam pelos debates promovidos em torno do tema das relações raciais no Brasil contemporâneo..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (15) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador.


Projetos de desenvolvimento


2018 - Atual
MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL AFRORRELIGIOSO: identificação de comunidades tradicionais de matriz africana na Grande Aracaju e dos casos de ofensa à sua liberdade religiosa e às suas manifestações culturais
Descrição: O presente Projeto, aprovado pelo Edital FAPITEC/SE/CNPq Nº 06/2017 - PIBIC Jr, ao tratar dessa temática, apresenta-se como uma ação de formação importante dentro dos objetivos traçados pela lei federal 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelecendo a obrigatoriedade da inserção de conteúdos sobre a história e a cultura dos africanos e afro-descentes nas escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas do país. Tal lei, elaborada como uma ação afirmativa, busca resgatar a história e a memória dos povos vindos de África e que se estabeleceram no Brasil contribuindo na formação dessa nação. Além disso, ao tratar da própria cultura e religiosidade locais, desponta como um instrumento importante de, através da pesquisa, despertar o interesse dos alunos e estimulá-los nos seus estudos..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (2) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador.Número de orientações: 1
2018 - Atual
Cooperativismo, povos de terreiro e desenvolvimento sustentável em Sergipe
Descrição: Objetiva-se de forma geral estudar as experiências e as potencialidades dos povos de terreiro para desenvolverem cooperativismo etnodesenvolvimentista em Sergipe e, especificamente pretende-se: realizar revisão de pesquisa teórica sobre cooperativismos em comunidades tradicionais de matriz africana, com foco em povos de terreiro; sistematização e organização da normativa nacional e internacional sobre o tema; levantamento e sistematização de deliberações, resoluções e orientações técnicas sobre o tema; identificação de experiências concretas em Sergipe, na Bahia, no Maranhão e no Rio de Janeiro; realização de visitas técnicas a experiênciasconcretas em Sergipe, na Bahia, no Maranhão e no Rio de Janeiro; análise e descrição dos processos de implementação e gestão de cooperativas por povos de terreiro em Sergipe, na Bahia, no Maranhão e no Rio de Janeiro; estudo do perfil sócio-econômico dos empreendedores e estudo das cadeias produtivas etnodesenvolvimentistas dos povos de terreiro na Grande Aracaju e no Vale do Cotinguiba; organização do Acervo digital (banco de informações ? hot site); divulgação dos resultados da proposta em eventos e publicações..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador / Martha Sales Costa - Integrante / SÔNIA OLIVEIRA SANTOS - Integrante / ANA PAULA MENDES DE MIRANDA - Integrante / ROBERTA DE MELLO CORREA - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2018 - Atual
Doutrinas, práticas e saberes locais: controvérsias entre os movimentos de reconhecimento de direitos e a perspectiva tutelar das políticas públicas de Justiça e Segurança Pública no campo dos Direitos Humanos (Edital FAPITEC/SE/CNPq 06/2017 - PIBIC Jr)
Descrição: Através do Edital FAPITEC/SE/CNPq Nº 06/2017 - PIBIC Jr a FAPITEC concedeu 2 bolsas a dois alunos da rede pública para atuarem na iniciação científica Jr no projeto PROMOB entre UNIT e UFF - Doutrinas, práticas e saberes locais: controvérsias entre os movimentos de reconhecimento de direitos e a perspectiva tutelar das políticas públicas de Justiça e Segurança Pública no campo dos Direitos Humanos. Este projeto tem como objetivo a realização de uma cooperação acadêmica entre o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (PPGD-UNIT) e o Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense (PPGA-UFF), visando estimular a interação científico-acadêmica de modo a constituir redes de cooperação entre os pesquisadores em torno da temática de reconhecimento de direitos e formas de discriminação de populações tradicionais, comunidades quilombolas, religiosos de matriz afro-brasileira e religiões indígenas..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (2) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Bolsa.Número de orientações: 1
2018 - Atual
UM PENSAMENTO CIENTÍFICO AUTENTICAMENTE SERGIPANO: as contribuições de Tobias Barreto, Sílvio Romero e Jackson de Figueiredo para a ciência brasileira nos arquivos do CDPB ? em Salvador/Bahia (EDITAL FAPITEC/SE/FUNTEC/CNPq Nº 07.2017)
Descrição: Aprovado no EDITAL FAPITEC/SE/FUNTEC/CNPq Nº 07.2017 Olimpiadas e Popularização, a proposta objetiva a produção e veiculação de publicação sobre as contribuições dos sergipanos Tobias Barreto, Sílvio Romero e Jackson de Figueiredo existentes nos arquivos do Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro ? CDPB - em Salvador/Bahia e especificamente: - Levantamento e catalogação das obras de Tobias Barreto, Sílvio Romero e Jackson de Figueiredo existentes nos arquivos do Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro ? CDPB - em Salvador/Bahia; - Elaboração de dicionário bibliográfico das obras de Tobias Barreto, Sílvio Romero e Jackson de Figueiredo existentes nos arquivos do Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro ? CDPB - em Salvador/Bahia; - Organização de publicação sobre as contribuições de Tobias Barreto, Sílvio Romero e Jackson de Figueiredo para a ciência brasileira, a partir dos arquivos do Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro ? CDPB - em Salvador/Bahia; - Difundir o acervo sobre Tobias Barreto, Sílvio Romero e Jackson de Figueiredo existente no Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro ? CDPB - em Salvador/Bahia; - Subsidiar e estimular a ampliação de estudos e pesquisas sobre a história e o pensamento de pesquisadores sergipanos; - Debater a importância da constituição de espaços de preservação e conservação de obras e documentos..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (2) Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1
2018 - Atual
CARCINICULTURA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BAIXO SÃO FRANCISCO (Edital FAPITEC/SE/FUNTEC Nº 05/2018 - PIBIC/PIBIT)
Descrição: O objetivo geral dessa proposta é realizar apreciação de natureza quantitativa e qualitativa e analisar os principais segmentos da cadeia produtiva da carcinicultura no Baixo São Francisco, com foco nos municípios de Brejo Grande, Ilha das Flores e Pacatuba, e a produção de um diagnóstico orientado do perfil sócio-econômico dos carcinicultores nesses municípios..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador / IONAS JOSINALDO DE SANTANA SANTOS - Integrante.Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Bolsa.Número de orientações: 1
2017 - Atual
Caracterização de mortes violentas em municípios sergipanos: fatores espaciais, perfil sócio-econômico dos envolvidos, aspectos situacionais e informações sobre os crimes (Edital FAPITEC/SE/FUNTEC/CAPES Nº 07/2015 (LINHA 1 - Projeto de Pesquisa)
Descrição: O presente levantamento e analise-diagnostico objetiva conhecer os principais fatores, circunstâncias, mecanismos e procedimentos institucionais associados à violência letal, à partir de uma apreciação de natureza quantitativa e qualitativa. Almeja-se mapear tais circunstâncias mecanismos e procedimentos e possibilitar a construção de documentos que reúnam uma análise exploratória no intuito de produzir um documento propositivo de recomendações para a formulação, desenvolvimento e execução de programa estadual de redução de violência letal. Ressalta-se a relevância da produção de um diagnóstico orientado para a formulação de propostas de políticas públicas de redução de óbitos por causas violentas..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2016 - 2017
MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL AFRORRELIGIOSO: identificação de comunidades tradicionais de matriz africana na Grande Aracaju e dos casos de ofensa à sua liberdade religiosa e às suas manifestações culturais
Descrição: O presente Projeto, aprovado pelo Edital FAPITEC/SE/CNPq Nº 06/2016 - PIBIC Jr, ao tratar dessa temática, apresenta-se como uma ação de formação importante dentro dos objetivos traçados pela lei federal 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelecendo a obrigatoriedade da inserção de conteúdos sobre a história e a cultura dos africanos e afro-descentes nas escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas do país. Tal lei, elaborada como uma ação afirmativa, busca resgatar a história e a memória dos povos vindos de África e que se estabeleceram no Brasil contribuindo na formação dessa nação. Além disso, ao tratar da própria cultura e religiosidade locais, desponta como um instrumento importante de, através da pesquisa, despertar o interesse dos alunos e estimulá-los nos seus estudos..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (2) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2015 - 2016
MAPA DO RACISMO AMBIENTAL: identificação dos casos de desterritorialização e degradação de espaços litúrgicos naturais sagrados das comunidades afrorreligiosas em Itaporanga DAjuda
Descrição: O presente projeto, aprovado pelo Edital 01/2015 Pibic Jr, tem por objetivo geral mapear as práticas de racismo ambiental institucional que vêm limitando ou extinguindo os espaços litúrgicos naturais sagrados das comunidades afrorreligiosas em Itaporanga D?Ajuda..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (4) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 2
2015 - 2016
MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL AFRORRELIGIOSO: identificação de comunidades tradicionais de matriz africana em Itaporanga D'Ajuda e dos casos de ofensa à sua liberdade religiosa e às suas manifestações culturais
Descrição: O presente Projeto, aprovado pelo Edital FAPITEC/SE/CNPq Nº 01/2015 - PIBIC Jr, ao tratar dessa temática, apresenta-se como uma ação de formação importante dentro dos objetivos traçados pela lei federal 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelecendo a obrigatoriedade da inserção de conteúdos sobre a história e a cultura dos africanos e afro-descentes nas escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas do país. Tal lei, elaborada como uma ação afirmativa, busca resgatar a história e a memória dos povos vindos de África e que se estabeleceram no Brasil contribuindo na formação dessa nação. Além disso, ao tratar da própria cultura e religiosidade locais, desponta como um instrumento importante de, através da pesquisa, despertar o interesse dos alunos e estimulá-los nos seus estudos..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (4) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1


Outros Projetos


2017 - 2017
VI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI
Descrição: Aprovado no EDITAL FAPITEC/SE/FUNTEC Nº 03/2017 - PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESQUISADOR PARA A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS NO PAÍS E NO EXTERIOR - PRAPEC (ETAPA I).
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2017 - 2017
MOVIMENTOS SOCIAIS, JUSTIÇA E SOCIOBIODIVERSIDADE: pesquisas contemporâneas
Descrição: CONCESSÃO DO PRÊMIO DE PESQUISADOR SÊNIOR NA ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS NO EDITAL FAPITEC/SE/FUNTEC Nº 04/2017 PRÊMIO JOÃO RIBEIRO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PELO LIVRO MOVIMENTOS SOCIAIS, JUSTIÇA E SOCIOBIODIVERSIDADE: pesquisas contemporâneas, PUBLICADO PELA EDITORA CRV..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2016 - 2016
V Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI
Descrição: Apresentação da comunicação oral Necropolítica, racismo e homicídios de jovens negros em Sergipe..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2016 - Atual
XXVI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI
Descrição: Apresentação do trabalho A democracia participativa sob a ótica do empoderamento e da emancipação.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Auxílio financeiro.
2015 - 2015
IX ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - ANDHEP
Descrição: Apresentação do artigo COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA..
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Auxílio financeiro.
2015 - 2015
Sociology of Law 2015
Descrição: Participação no evento Sociology of Law 2015.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Auxílio financeiro.
2015 - 2015
XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI
Descrição: Apoio à participação no evento XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Ilzver de Matos Oliveira - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito
2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2015 - Atual
Periódico: Revista do Memorial do Poder Judiciário de Sergipe
2015 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2014 - Atual
Periódico: Direito e Justiça (URI)
2010 - Atual
Periódico: Revista da ABPN
2010 - Atual
Periódico: Interfaces Científicas - Direito
2010 - Atual
Periódico: Ideias e Inovação Lato Sensu


Membro de comitê de assessoramento


2016 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Interfaces Científicas - Direito


Revisor de projeto de fomento


2016 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe
2015 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Vencedor do Prêmio João Ribeiro de Divulgação Científica e Inovação Tecnológica na Categoria Pesquisador Sênior ? Ciências Humanas e Sociais - EDITAL FAPITEC/SE/FUNTEC Nº 04/2017, Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação do Estado de Sergipe (Fapitec/SE)..
2013
BOLSA DO EDITAL DE APOIO A PESQUISADORES NEGROS, Fundação Biblioteca Nacional.
2012
Bolsa para jovens investigadores 2013 CES/UC (3º LUGAR), Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
2011
13º PRÊMIO DE MONOGRAFIAS DA UNIVERSIDADE TIRADENTES - ORIENTADOR (4º LUGAR), UNIVERSIDADE TIRADENTES - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO.
2011
MEDALHA ABDIAS NASCIMENTO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE.
2006
Eleito como representante discente no Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Mestrandos em Direitos da UFBA.
2005
BOLSA DO PROGRAMA INTERNACIONAL DE BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO FORD - INTERNATIONAL FELLOWSHIP PROGRAM, FUNDAÇÃO FORD - FORD FOUNDATION.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DUARTE JUNIOR, D. P.2018DUARTE JUNIOR, D. P. ; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS ; OLIVEIRA, I. R. . Direitos sociais: diálogo entre reserva do possível, mínimo existencial e necessidades humanas. Revista Juris Poiesis, v. 21, p. 33-51, 2018.

2.
SILVA, T. T. A.2017SILVA, T. T. A. ; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS ; BRAZ, L. C. F. S. . OS DIREITOS DOS ANIMAIS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. AREL FAAR - AMAZON'S RESEARCH AND ENVIRONMENTAL LAW, v. 5, p. 6-20, 2017.

3.
SANTOS, J. H. A.2017SANTOS, J. H. A. ; SILVA, T. T. A. ; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS . TEORIA DA EFICÁCIA DO MANDADO DE INJUNÇÃO SOB O ENFOQUE DA LEI nº 13.300/2016. Revista da Pós-graduação em Direito UFBA, v. 27, p. 107-130, 2017.

4.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS2017OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; OLIVEIRA, J. R. M. . PARTICIPAÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL. Revista Direito & Paz, v. 1, p. 288-306, 2017.

5.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS2017OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. MOVIMENTOS AFRORRELIGIOSOS E SUAS ESTRATÉGIAS JURÍDICAS CONTRA CASOS DE RACISMO RELIGIOSO EM SERGIPE. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, v. 3, p. 1-20, 2017.

6.
DE LIMA, KELLEN JOSEPHINE MUNIZ2016DE LIMA, KELLEN JOSEPHINE MUNIZ ; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS . RACISMO AMBIENTAL E SUPRESSÃO DE ESPAÇOS LITÚRGICOS NATURAIS DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA: DILEMAS ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE PROTEÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS. Prim@ Facie, v. 15, p. 1-34, 2016.

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OLIVEIRA, I. M.;OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS2013OLIVEIRA, I. M.; HOENISCH, J. C. D. . Discriminação no acesso à educação e o discurso da subalternidade: reflexões sobre memória e identidade negra na escola. Diálogos Possíveis (FSBA), v. 11, p. 135-148, 2013.

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OLIVEIRA, I. M.;OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS2012OLIVEIRA, I. M.; DALL?AGNOL, R. P. . Racismo na propaganda. IDEIAS & INOVAÇÃO, v. 1, p. 91-101, 2012.

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OLIVEIRA, I. M.;OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS2012OLIVEIRA, I. M.; CALDAS, Kelly Helena Santos . De direito sagrado a direito comunitário: notas sobre a evolução do direito humano de propriedade no Brasil democrático. Prêmio Universitário de Monografia da UNIT, v. 1, p. 63-78, 2012.

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OLIVEIRA, I. M.;OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS2010OLIVEIRA, I. M.. Discurso e Poder: Análise da Produção Acadêmica sobre as ações afirmativas para afrodescendentes no âmbito da educação superior no Brasil. Plurais: Revista Multidisciplinar da UNEB, v. 1, p. 31-43, 2010.

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OLIVEIRA, I. M.;OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS2010OLIVEIRA, I. M.; HOENISCH, J. C. D. . O judiciário diante do direito fundamental à identidade étnica. Revista Direito e Justiça - Reflexões sóciojurídicas, v. 10, p. 149-170, 2010.

36.
OLIVEIRA, I. M.;OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS2008OLIVEIRA, I. M.. O discurso do Judiciário sobre as ações afirmativas para a população negra na Bahia. Anais do VIII Encontro Brasileiro de Bolsistas IFP, v. 1, p. 38-43, 2008.

37.
OLIVEIRA, I. M.;OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS2007OLIVEIRA, I. M.. Discurso, ideologia e relações de poder: A produção acadêmica sobre as ações afirmativas e a sua contribuição na promoção dos direitos humanos da população afro-descendente no Brasil. Jura Gentium., v. 1, p. 1-2, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; SOUSA, O. A. R. (Org.) ; ANDRADE, F. S. (Org.) . Movimentos sociais, justiça e sociobiodiversidade: pesquisas contemporâneas. 1. ed. Curitiba: CRV, 2017. v. 1. 246p .

2.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; SILVA, T. T. A. (Org.) ; ALVES, M. Z. (Org.) . Democracia, meio ambiente e desenvolvimento: experiências brasileiras. 1. ed. Aracaju: EDUNIT, 2017. v. 1. 243p .

3.
CALCADO, G. S. ; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS . Teoria da Constituição. 1. ed. ARACAJU: EDUNIT, 2016. v. 1. 135p .

4.
OLIVEIRA, I. M.; MARQUES, Verônica Teixeira (Org.) ; SILVA, W. C. (Org.) . Direito e cinema : filmes para discutir conceitos, teorias e métodos. 1. ed. Salvador: EDUFBA, 2014. v. 1. 545p .

5.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; SPOSATO, K. B. (Org.) . Seminário nacional Democracia Direitos Humanos e Desenvolimento. 1. ed. SÃO PAULO: PAULUS, 2014. v. 1. 156p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. Superar distâncias e enfrentar o racismo religioso: movimentos negros e afrorreligiosos e suas estratégias de diálogo com o sistema de justiça. In: Cristiane Ribeiro Gonçalves Monte Rocha; Marcos Antônio Monte Rocha; Taiane Alves de Lima. (Org.). Direitos humanos, democracia e reflexões sobre o Brasil contemporâneo. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2018, v. 1, p. 43-68.

2.
LARANJEIRAS JUNIOR, G. ; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS ; ANDRADE, D. C. M. . CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NOVOS HORIZONTES NO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS PESSOAS TRANSGÊNERO NO BRASIL. In: Keila Pacheco Ferreira; Julia Tavares Borges; Rafael Lara Martins. (Org.). DIREITO PRIVADO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES PRIVADAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 1ed.Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018, v. 1, p. 245-266.

3.
PORTELLA, A. M. ; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS . MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO NA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E SEU IMPACTO NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. In: Bartira Macedo de Miranda; Helvécio Damis de Oliveira Cunha; Diva Julia Safe Coelho. (Org.). Direito e processo penal nos 30 anos da constituição cidadã: experiências e desafios no âmbito da segurança pública, da criminalidade e da violência. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 31-52.

4.
LIMA, IGOR FREDERICO FONTES DE ; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS . A militarização das polícias e da política e as violações sistemáticas da capacidade de vida livre e crítica. In: Márcia Esteves de Calazans; Mary Garcia Castro; Emilia Piñeiro. (Org.). América Latina: Corpos, trânsitos e resistências (Volume 2). 1ed.Porto Alegre: Fi, 2018, v. 2, p. 409-428.

5.
ESPINOZA, F. ; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS . A "NOVA" ELITE CHOLA DA BOLÍVIA. In: Ilzver de Matos Oliveira; Otávio Augusto Reis de Souza; Fábio Santos de Andrade. (Org.). Movimentos sociais, justiça e sociobiodiversidade: pesquisas contemporâneas. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 177-186.

6.
OLIVEIRA, J. R. M. ; OLIVEIRA, I. M. . PARTICIPAÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL. In: Ilzver de Matos Oliveira; Tagore Trajano de Almeida Silva; Maria Zenaide Alves. (Org.). Democracia, meio ambiente e desenvolvimento: experiências brasileiras. 1ed.Aracaju: EDUNIT, 2017, v. 1, p. 120-134.

7.
NASCIMENTO JUNIOR, M. S. ; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS ; ARAUJO, E. T. . Sociedade multicultural, integração e procedimento jurídico: em busca de alternativas para o consenso social. In: Clara Cardoso Machado Jaborandy; Karyna Batista Sposato; Vivianny Kelly Galvão. (Org.). Tutela civil e garantia dos direitos humanos na contemporaneidade. 1ed.Rio de Janeiro: Bonecker, 2017, v. 1, p. 100-121.

8.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; SILVA, T. T. A. ; ALVES, M. Z. . Tecer redes, concretizar os direitos humanos. In: Ilzver de Matos Oliveira; Tagore Trajano de Almeida Silva; Maria Zenaide Alves. (Org.). Democracia, meio ambiente e desenvolvimento: experiências brasileiras. 1ed.Aracaju: Edunit, 2017, v. 1, p. 10-20.

9.
PORTELLA, A. M. ; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS . MONISMO JURÍDICO: ENTRAVE ESTATAL À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS. In: Ilzver de Matos Oliveira; Tagore Trajano de Almeida Silva; Maria Zenaide Alves. (Org.). DEMOCRACIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS. 1ed.Aracaju: EDUNIT, 2017, v. 1, p. 210-233.

10.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; OLIVEIRA, L. P. S. ; SANTANA, J. V. P. . O PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO DE PERIÓDICOS DA ÁREA DE DIREITO, A COMUNICAÇÃO DE CIÊNCIA E A POPULARIZAÇÃO DAS PESQUISAS CIENTÍFICAS NO CAMPO JURÍDICO. In: Cristiane Porto, Flávia Rosa, Flavio Tonetti. (Org.). FRONTEIRAS E INTERFACES DA COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA. 1ed.SALVADOR: EDUFBA, 2016, v. 1, p. 160-178.

11.
DORNELLES, C. J. H. C. ; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS ; OLIVEIRA, L. P. S. . Educação como mecanismo de acesso à justiça: reconhecimento de direitos, compromisso ético com as responsabilidades. In: Gabriela Maia Rebouças; José Geraldo de Sousa Junior; Ernani Rodrigues de Carvalho Neto.. (Org.). EXPERIÊNCIAS COMPARTILHADAS DE ACESSO À JUSTIÇA: Reflexões teóricas e práticas. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2016, v. 1, p. 53-79.

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OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; DE LIMA, KELLEN JOSEPHINE MUNIZ ; ALVES, B. . A transnacionalização da Umbanda e seu impacto na sociedade, no sistema de justiça e no direito constitucional português. In: José Ribas Vieira;Margarida Maria Lacombe de Camargo; Vanice Regina Lírio do Valle; Carina Barbosa Gouvêa; Fabiana de Almeida Maia Santos; Siddartha Legale. (Org.). Diálogos Constitucionais e as relações entre os poderes. 1ed.Rio de Janeiro: , 2016, v. 1, p. 7909-8123.

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SOUZA, R. C. M. ; OLIVEIRA, I. M. . A CONCILIAÇÃO COMO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E O POSITIVISMO JURÍDICO COMO ÓBICE AO ENTENDIMENTO DO PROCESSO PEDAGÓGICO COMPLEXO. In: André Cordeiro Leal; Sérgio Henriques Zandona Freitas; Jean Carlos Dias. (Org.). PROCESSO E DEMOCRATICIDADE JURÍDICA. 1ed.Belo Horizonte: Editora D?Plácido, 2016, v. 5, p. 45-72.

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PORTO, C. M. ; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS ; LINHARES, R. N. ; GAMA NETO, E. M. . Caminhos e bifurcações: gestão da difusão científica na universidade. In: Cristiane Porto; Cristiano Ferronato; Ronaldo Linhares. (Org.). A produção científica brasileira na contemporaneidade: exigências e interlocuções. 1ed.SALVADOR: EDUFBA, 2015, v. 1, p. 19-50.

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OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; DE LIMA, KELLEN JOSEPHINE MUNIZ . A DISCUSSÃO SOBRE A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS COMO UM LIMITE À PRÁTICA DE LITURGIAS RELIGIOSAS AFRO-BRASILEIRAS. In: Anna Candida da Cunha Ferraz; Jonathan Barros Vita; Helena Colodetti Gonçalves Silveira. (Org.). Direitos e garantias fundamentais II. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 505-526.

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LIMA, K. J. M. ; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS . LIBERDADE ÉTNICO RELIGIOSA X PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS: A POLÊMICA EM TORNO DA PRÁTICA DE IMOLAÇÃO NAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA DE MATRIZ AFRICANA. In: GERMANO SCHWARTZ; RENATA COSTA. (Org.). ANAIS CONGRESSO DO MESTRADO EM DIREITO E SOCIEDADE DO UNILASALLE. 1ed.Canoas: Unilasalle, 2015, v. 1, p. 3179-3206.

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OLIVEIRA, I. M.; CARVALHO, José Lucas Santos ; CALDAS, Kelly Helena Santos . ESPAÇO AFIRMADO: O DESEMPENHO DOS ALUNOS COTISTAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE NO PRIMEIRO ANO DO PAAF/UFS. In: José Ribas Vieira; Vanice Regina Lírio do Valle, Gabriel Lima Marques. (Org.). Democracia e suas Instituições. 1ed.RIO DE JANEIRO: IMO'S, 2014, v. 1, p. 253-270.

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OLIVEIRA, I. M.; CARDOSO, M. M. V. . A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NOS CURSOS JURÍDICOS E A SUA RELAÇÃO COM A PROTEÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL. In: Maria da Luz Olegário; Antônio Germano Ramalho; Monica Mota Tassigny. (Org.). Direito, educação, ensino e metodologia jurídicos II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 109-133.

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OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; CARVALHO, José Lucas Santos ; CALDAS, Kelly Helena Santos . Conflito agrário brasileiro: entraves e possibilidades do direito humano de propriedade na nova ótica constitucional. In: Ilzver de Matos Oliveira; Karyna Sposato. (Org.). Seminário nacional Democracia Direitos Humanos e Desenvolimento. 1ed.São Paulo: Paulus, 2014, v. 1, p. 283-300.

35.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; CARVALHO, José Lucas Santos ; CALDAS, Kelly Helena Santos . Sociologia dos tribunais: o papel social do poder judiciário no estado democrático de direito. In: Ilzver de Matos Oliveira; Karyna Sposato. (Org.). Seminário nacional Democracia Direitos Humanos e Desenvolimento. 1ed.São Paulo: Paulus, 2014, v. 1, p. 301-314.

36.
OLIVEIRA, I. M.; CARVALHO, José Lucas Santos ; CALDAS, Kelly Helena Santos . AÇÕES AFIRMATIVAS VERSUS MÉRITO NO VESTIBULAR: Um estudo sobre o debate judicial em torno do programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Sergipe. In: Margarida Maria Lacombe Camargo, Cecilia Caballero Lois, Gabriel Lima Marques. (Org.). Democracia e jurisdição: novas configurações constitucionais brasileiras. 1ed.RIO DE JANEIRO: Imo?s Gráf. e Ed., 2013, v. 1, p. 27-43.

37.
OLIVEIRA, I. M.; CARVALHO, José Lucas Santos ; CALDAS, Kelly Helena Santos . CONFLITO AGRÁRIO BRASILEIRO: Entraves e possibilidades do direito humano de propriedade na nova ótica constitucional. In: Margarida Maria Lacombe Camargo, Cecilia Caballero Lois, Gabriel Lima Marques. (Org.). Democracia e jurisdição: novas configurações constitucionais brasileiras. 1ed.RIO DE JANEIRO: Imo?s Gráf. e Ed., 2013, v. 1, p. 75-90.

38.
OLIVEIRA, I. M.; CARVALHO, José Lucas Santos ; CALDAS, Kelly Helena Santos . O PARADIGMA DO ESTADO PLURINACIONAL E AS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO EM SERGIPE: Um exemplo brasileiro?. In: Margarida Maria Lacombe Camargo, Cecilia Caballero Lois, Gabriel Lima Marques. (Org.). Democracia e jurisdição: novas configurações constitucionais brasileiras. 1ed.RIO DE JANEIRO: Imo?s Gráf. e Ed., 2013, v. 1, p. 263-276.

39.
OLIVEIRA, I. M.; SILVA, ENNE EVELYN GOMES DA . A proteção jurídica dos direitos dos animais não-humanos: leis e juízes perante os novos direitos e as novas subjetividades do séxulo XXI. In: GABRIELA MAIA REBOUÇAS, VERÔNICA TEIXEIRA MARQUES. (Org.). DIREITO E MOBILIDADE SOCIAL: NOVOS DESAFIOS. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2012, v. 1, p. 211-231.

40.
OLIVEIRA, I. M.; CARVALHO, José Lucas Santos . A JUSTIÇA FEDERAL SERGIPANA DIANTE DE UMA NOVA DEMANDA POR DIREITOS SOCIAIS: AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR E SUAS IMPLICAÇÕES NO CAMPO DO DIREITO. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 21ed.Florianópolis: Boiteux, 2012, v. 1, p. 9946-9969.

41.
OLIVEIRA, I. M.; ALVES, R. C. J. . LIBERDADE RELIGIOSA, MINORIAS SEXUAIS E MÍDIA:. In: Ricardo Maurício Freire Soares;. (Org.). Estudos Aplicados de Filosofia do Direito. 1ed.Salvador: Juspodium, 2012, v. 1, p. 413-426.

42.
OLIVEIRA, I. M.. Discursos de juízes sobre cotas raciais na Bahia. In: Valter Roberto Silvério, Regina Pahim Pinto, Fúlvia Rosemberg. (Org.). Relações raciais no Brasil: pesquisas contemporâneas. 1ed.São Paulo: Contexto, 2011, v. 1, p. 133-150.

43.
OLIVEIRA, I. M.; MARQUES, Verônica Teixeira . PARTICIPAÇÃO COMO CONTROLE SOCIAL ? DIREITO OU UTOPIA?. In: Márcia Rodrigues Bertoldi; Karyna Batista Sposato. (Org.). Direitos humanos: entre a utopia e a contemporaneidade. 1ed.BELO HORIZONTE: FÓRUM, 2011, v. 1, p. 329-339.

44.
OLIVEIRA, I. M.; OLIVEIRA, Janaílson Lima de . O JUDICIÁRIO DIANTE DO DIREITO À IDENTIDADE ÉTNICA: as interações entre Direito e Psicologia no entendimento dos casos de racismo. In: CONPEDI. (Org.). ANAIS DO XX ENCONTRO NACIONALM DO CONPEDI. 1ed.FUNDAÇÃO BOITEUX: FLORIANÓPOLIS, 2011, v. 1, p. 10623-10640.

45.
OLIVEIRA, I. M.; HOENISCH, J. C. D. . O Judiciário e a (des)construção da identidade negra no Brasil: Um estudo sobre o poder dos juízes de moldar e definir identidades. In: JOANILDO A. BURITY, CIBELE MARIA L. RODRIGUES, MARCONDES DE A. SECUNDINO. (Org.). Desigualdades e Justiça Social. 1ed.BELO HORIZONTE: FINO TRAÇO EDITORA, 2010, v. 2, p. 197-219.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OLIVEIRA, I. M.. Levando a sério as Ações Afirmativas. Afropress.com - Agência de Informação Multiétnica, São Paulo-SP, 21 mar. 2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
NASCIMENTO JUNIOR, M. S. ; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS . PRIMEIRA INFÂNCIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017, São Luís. Direito, economia e desenvolvimento econômico sustentável. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1. p. 135-155.

2.
LIMA, IGOR FREDERICO FONTES DE ; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS . DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS, POLÍTICA CRIMINAL E DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, BRASÍLIA. CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 189-207.

3.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. NECROPOLÍTICA, RACISMO E HOMICÍDIOS DE JOVENS NEGROS EM SERGIPE. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2016, Montevidéu. Sociedade, conflito e movimentos sociais. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 74-90.

4.
LIMA, IGOR FREDERICO FONTES DE ; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS . DIREITOS HUMANOS E ESTADO DE DIREITO NO CONTEXTO DA POLÍCIA, DA POLÍTICA E DA VIDA MILITARIZADAS. In: I Seminário Nacional de Sociologia da UFS, 2016, São Cristóvão. Anais do I Seminário Nacional de Sociologia da UFS. São Cristóvão: UFS, 2016. v. 1. p. 1169-1184.

5.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. Comunidades tradicionais de matriz africana, direitos humanos e justiça. In: 9º Encontro da ANDHEP - Direitos Humanos, Sustentabilidade, Circulação Global e Povos Indígenas, 2016, Vitória. Anais do 9º Encontro da ANDHEP - Direitos Humanos, Sustentabilidade, Circulação Global e Povos Indígenas. Vitória: ANDHEP, 2016. v. 1. p. 68-87.

6.
LIMA, K. J. M. ; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS . Direitos em rota de colisão: a intolerância contra as religiões de matriz africana. In: Sociology of Law on the move: perpectives from Latin America, 2015, Canoas. ANAIS CONGRESSO DO MESTRADO EM DIREITO E SOCIEDADE DO UNILASALLE, 2015. v. 1. p. 3638-3663.

7.
LIMA, K. J. M. ; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS . Liberdade étnico religiosa x proteção dos animais não-humanos: a polêmica em torno da prática de imolação nas religiões de matriz africana. In: Sociology of Law on the move: perpectives from Latin America, 2015, Canoas. ANAIS CONGRESSO DO MESTRADO EM DIREITO E SOCIEDADE DO UNILASALLE, 2015. v. 1. p. 3179-3206.

8.
OLIVEIRA, I. M.; CARDOSO, M. M. V. . A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NAS ESCOLAS E A PROTEÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL. In: VIII Colóquio Internacional Educação e contemporaneidade - EDUCON, 2014, Aracaju. VIII COLÓQUIO INTERNACIONAL EDUCAÇÃO E CONTEMPORANEIDADE - EDUCON. Aracaju: EDUCON, 2014. v. 1. p. 1-10.

9.
OLIVEIRA, I. M.. PERSEGUIÇÃO AOS CULTOS DE ORIGEM AFRICANA NO BRASIL: O DIREITO E O SISTEMA DE JUSTIÇA COMO AGENTES DA (IN)TOLERÂNCIA. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC, 2014, Florianópolis. SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURAS JURÍDICAS: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. p. 308-332.

10.
OLIVEIRA, I. M.. A AFRICANIZAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA: RECONHECIMENTO JUDICIAL DAS RELIGIÕES DE ORIGEM AFRICANA E O NOVO PARADIGMA INTERPRETATIVO DA LIBERDADE DE CULTO E DE CRENÇA NO DIREITO BRASILEIRO. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2014, JOÃO PESSOA. Sociologia, antropologia e cultura jurídicas I. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. p. 6-35.

11.
OLIVEIRA, I. M.; CARDOSO, M. M. V. . A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NOS CURSOS JURÍDICOS E A SUA RELAÇÃO COM A PROTEÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2014, JOÃO PESSOA. Direito, educação, ensino e metodologia jurídicos II. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. p. 109-133.

12.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; CARVALHO, José Lucas Santos . AÇÕES AFIRMATIVAS E MERITOCRACIA: O DESEMPENHO DOS ALUNOS COTISTAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE NO PRIMEIRO ANO DO PAAF/UFS. In: III SEMINÁRIO DE ESTUDOS CULTURAIS, IDENTIDADES E RELAÇÕES INTERÉTNICAS, 2013, SÃO CRISTÓVÃO. ANAIS III SECIRI. SÃO CRISTÓVÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, 2013. v. 1. p. 1-20.

13.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; CALDAS, Kelly Helena Santos . A JUDICIALIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL: OS CAMINHOS DA LIBERDADE RELIGIOSA DIANTE DA INTOLERÂNCIA. In: III SEMINÁRIO DE ESTUDOS CULTURAIS, IDENTIDADES E RELAÇÕES INTERÉTNICAS, 2013, SÃO CRISTÓVÃO. ANAIS III SECIRI. SÃO CRISTÓVÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, 2013. v. 1. p. 1-16.

14.
OLIVEIRA, I. M.; CARVALHO, José Lucas Santos ; CALDAS, Kelly Helena Santos . Sociologia dos tribunais: o papel social do poder judiciário no estado democrático de direito. In: Seminário Nacional Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento, 2012, Aracaju. Anais do Seminário Nacional Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. Aracaju: Instituto Braços, 2012. v. 1. p. 129-141.

15.
OLIVEIRA, I. M.; CARVALHO, José Lucas Santos ; CALDAS, Kelly Helena Santos . Conflito agrário brasileiro: entraves e possibilidades do direito humano de propriedade na nova ótica constitucional. In: Seminário Nacional Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento, 2012, Aracaju. Anais do Seminário Nacional Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. Aracaju: Instituto Braços, 2012. v. 1. p. 142-159.

16.
OLIVEIRA, I. M.; OLIVEIRA, Janaílson Lima de . O JUDICIÁRIO DIANTE DO DIREITO À IDENTIDADE ÉTNICA: as interações entre Direito e Psicologia no entendimento dos casos de racismo. In: XX ENCONTRO NACIONAO DO CONPEDI, 2011, BELO HORIZONTE. ANAIS DO XX ENCONTRO NACIONALM DO CONPEDI. FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2011. v. 1. p. 10623-10648.

17.
OLIVEIRA, I. M.; HOENISCH, J. C. D. . O Judiciário e a(des)construção da identidade negra no Brasil: um estudo sobre o poder dos juízes de moldar e definir identidades. In: 14º ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO NORTE E NORDESTE, 2009, RECIFE. ANAIS DO 14º ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO NORTE E NORDESTE. RECIFE, 2009. v. 1. p. 1-20.

18.
OLIVEIRA, I. M.. O discurso do Judiciário sobre as ações afirmativas para a população negra na Bahia. In: V ENCONTRO BRASILEIRO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA INTERNACIONAL DE BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO FORD, 2008, SÃO PAULO. Anais do V Encontro de Bolsistas IFP. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2008. v. 1. p. 38-43.

19.
OLIVEIRA, I. M.. O efeito vinculante da jurisprudência: mecanismo de democratização da justiça ou Big Brother dos que clamam pela efetivação de direitos no Brasil pós 1988? Discussões sobre os caminhos para uma reforma judiciária democrática e eficaz. In: XII SEMINÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PESQUISADORES E ESTUDANTES BRASILEIROS NA CATALUNHA, 2007, BARCELONA. XII SEMINÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PESQUISADORES E ESTUDANTES BRASILEIROS NA CATALUNHA. BARCELONA, 2007.

20.
OLIVEIRA, I. M.. Auto-educação e formação dos juízes: discussões sobre a proposta de educação recíproca que emerge nos movimentos sociais. In: I SEMINÁRIO SOBRE A PROBLEMÁTICA EDUCACIONAL NO BRASIL E EM PORTUGAL, 2007, PORTO. I SEMINÁRIO SOBRE A PROBLEMÁTICA EDUCACIONAL NO BRASIL E EM PORTUGAL, 2007. v. 1. p. 23-24.

21.
OLIVEIRA, I. M.. Justiça e interculturalidade: o judiciário brasileiro diante das ações afirmativas para a população negra na Bahia. In: 13º Congresso de Ciências Sociais Norte-Nordeste, 2007, Maceió. Anais do 13º Congresso Norte-Nordeste de Ciências Sociais, 2007.

22.
OLIVEIRA, I. M.. Interculturalidade, Justiça e Direitos Humanos: o discurso do judiciário brasileiro sobre as ações afirmativas para a população negra. In: IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, 2007, JOÃO PESSOA. IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, 2007.

23.
OLIVEIRA, I. M.; PEREIRA, L. A. S. . IMPRENSA NEGRA ONLINE: o racismo na pauta de todos os dias. In: 5º Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo, 2007, Aracaju. 5º Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo, 2007.

24.
OLIVEIRA, I. M.. Discurso, ideologia e relações de poder: a produção acadêmica sobre as ações afirmativas e a sua contribuição na promoção dos direitos humanos da população afro-descendente no Brasil. In: III Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2006, João Pessoa. Anais do III Seminário Internacional de Direitos Humanos. João Pessoa: UFPB/CCJ, 2006. v. 1. p. 285-292.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, J. R. M. ; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS . PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE SOB A ÓTICA DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. In: II Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2017: democracia e movimentos sociais na América Latina, 2017, Aracaju. Anais do II Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2017: democracia e movimentos sociais na América Latina. Aracaju: UNIT, 2017. v. 1. p. 121-121.

2.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; FEITOSA, A. L. M. . A democracia participativa sob a ótica do empoderamento e da emancipação. In: 19ª Semana de Pesquisa da UNIT, 2017, Aracaju. Semana de Pesquisa da UNIT. Aracaju: UNIT, 2017. v. 1. p. 123-123.

3.
LIMA, IGOR FREDERICO FONTES DE ; LIMA2, L. L. F. ; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS . A CONSTRUÇÃO DO INIMIGO COMO PLATAFORMA IDEOLÓGICA DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA HIGIENISTAS. In: Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2016: do local ao global, todos pelo social, 2016, Aracaju. Anais do Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2016: do local ao global, todos pelo social. Aracaju: UNIT, 2016. v. 1. p. 33-33.

4.
OLIVEIRA, J. R. M. ; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS . PARTICIPAÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL. In: Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2016: do local ao global, todos pelo social, 2016, Aracaju. Anais do Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2016: do local ao global, todos pelo social. Aracaju: UNIT, 2016. v. 1. p. 84-84.

5.
NASCIMENTO, R. B. ; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS ; LIMA, K. J. M. . Utilização das técnicas de reprodução assistida pelas pessoas trans: uma abordagem jurídica. In: IV Seminário Enlaçando Sexualidades, 2015, Salvador. Anais do IV Seminário Enlaçando Sexualidades. Salvador: UNEB, 2015. v. 1. p. 1-1.

6.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; SANTOS, N. P. D. ; SANTANA, J. V. P. . IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS REGISTROS SOBRE REPRESSÃO E PERSEGUIÇÃO ÀS RELIGIÕES E AOS RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRICANA DAS DÉCADAS DE 1930 A 1950 EM DELEGACIAS E OUTROS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA EM SERGIPE. In: 17ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes, 2015, Aracaju. Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes. Aracaju: UNIT, 2015. v. 1. p. 58-58.

7.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; SANTANA, J. V. P. . REVERSE MISSION, DIVINE MIGRATION SUL-NORTE E NOVAS SPIRITUAL GEOGRAPHIES - A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA UMBANDA, O SISTEMA DE JUSTIÇA E AS EXPERIÊNCIAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL E EM PORTUGAL. In: 17ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes, 2015, Aracaju. Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes. Aracaju: UNIT, 2015. v. 1. p. 325-325.

8.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; MELO, G. S. . RELIGIÃO E VIOLÊNCIA: RELAÇÃO SIGNIFICANTE NA PRÁTICA DE HOMICÍDIOS?. In: Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes, 2015, Aracaju. Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes. Aracaju: UNIT, 2015. v. 1. p. 550-551.

9.
OLIVEIRA, I. M.; LIMA, K. J. M. ; ALVES, B. . A transnacionalização da umbanda e seu impacto na sociedade, no sistema de justiça e no direito constitucional português. In: VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2014, Rio de Janeiro. VI FÓRUM DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DO DIREITO. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, 2014. v. 1. p. 266-266.

10.
OLIVEIRA, I. M.; LIMA, K. J. M. ; ALVES, B. . O direito à liberdade religiosa como direito étnico: o judiciário perante as religiões de matriz africana no Brasil. In: VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2014, Rio de Janeiro. VI FÓRUM DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DO DIREITO. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, 2014. v. 1. p. 247-247.

11.
OLIVEIRA, I. M.; OLIVEIRA, G. A. . DEFESA JUDICIAL DA TOLERÂNCIA: A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA PERANTE A JUSTIÇA CARIOCA. In: 15ª SEMANA DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE TIRADENTES, 2013, Aracaju. Anais da 15ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes. ARACAJU: UNIT, 2013. v. 1. p. 356-356.

12.
OLIVEIRA, I. M.; CUNHA, D. N. A. . CALEM OS TAMBORES E PAREM AS PALMAS: A PROIBIÇÃO JUDICIAL DE FUNCIONAMENTO DE UM TEMPLO RELIGIOSO DE MATRIZ AFRICANA EM SERGIPE. In: 15ª SEMANA DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE TIRADENTES, 2013, Aracaju. Anais da 15ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes. ARACAJU: UNIT, 2013. v. 1. p. 363-363.

13.
OLIVEIRA, I. M.; RODRIGUES, M. F. P. . CARTAS SOBRE A TOLERÂNCIA: JONH LOCKE E OS FUNDAMENTOS DO RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA. In: 15ª SEMANA DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE TIRADENTES, 2013, Aracaju. Anais da 15ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes. ARACAJU: UNIT, 2013. v. 1. p. 381-382.

14.
OLIVEIRA, I. M.; SANTANA, J. V. P. . ENTRE POLÍTICAS DE AFIRMAÇÃO E POLÍTICAS DE EXCLUSÃO: O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA RELIGIOSIDADE AFRO-BRASILEIRA. In: 15ª SEMANA DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE TIRADENTES, 2013, Aracaju. Anais da 15ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes. ARACAJU: UNIT, 2013. v. 1. p. 384-385.

15.
OLIVEIRA, I. M.; CARVALHO, José Lucas Santos ; CALDAS, Kelly Helena Santos . DIÁLOGO DE EXPERIÊNCIAS: A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA FRANÇA E EM PORTUGAL E AS PERSPECTIVAS DE APERFEIÇOAMENTO DA ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO. In: 15ª SEMANA DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE TIRADENTES, 2013, Aracaju. Anais da 15ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes. ARACAJU: UNIT, 2013. v. 1. p. 99-100.

16.
OLIVEIRA, I. M.; PEREIRA, L. A. S. . Jornalismo emancipatório e imprensa negra online: discussões sobre uma proposta alternativa de combate ao racismo. In: V Jornada de Estudos Afro-Brasileiros, 2007, Porto Alegre. V Jornada de Estudos Afro-Brasileiros, 2007.

17.
OLIVEIRA, I. M.. Discurso e poder: análise da produção acadêmica sobre as ações afirmativas para afros-descendentes no âmbito da educação superior no Brasil. In: IV Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros, 2006, Salvador. Anais do IV Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros. Salvador, 2006. v. 1.

Artigos aceitos para publicação
1.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; LIMA, IGOR FREDERICO FONTES DE . A cultura do medo como elemento de legitimação da militarização das polícias, da política e da vida. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, 2018.

2.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; SANTOS, N. C. S. . SOLIDÃO TEM COR? Uma análise sobre a afetividade das mulheres negras. INTERFACES CIENTÍFICAS - HUMANAS E SOCIAIS, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. MOVIMENTOS AFRORRELIGIOSOS E SUAS ESTRATÉGIAS JURÍDICAS CONTRA CASOS DE RACISMO RELIGIOSO EM SERGIPE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
NASCIMENTO JUNIOR, M. S. ; OLIVEIRA, I. M. . PRIMEIRA INFÂNCIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
OLIVEIRA, J. R. M. ; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS . PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE SOB A ÓTICA DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. Racismo Religioso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. Liberdade Religiosa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. Estratégias jurídicas dos afrorreligiosos contra o racismo religioso em Sergipe. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. Pessoas com deficiência, gênero, raça e LGBTs na Administração Pública e nas Políticas Públicas: diferenças, diversidades e desigualdades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. Aspectos Penais do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. A importância da argumentação na produção de textos científicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL AFRORRELIGIOSO: IDENTIFICAÇÃO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA NA GRANDE ARACAJU E DOS CASOS DE OFENSA À SUA LIBERDADE RELIGIOSA E ÀS SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. NECROPOLÍTICA, RACISMO E HOMICÍDIOS DE JOVENS NEGROS EM SERGIPE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; CRUZ, I. M. P. . A DESTERRITORIALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS LITÚRGICOS AFRORRELIGIOSOS PERANTE O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO EM SERGIPE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; SANTOS, F. M. . Diálogos Possíveis? As comunidades tradicionais de terreiro e o sistema de justiça sergipano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; LIMA, K. J. M. . LIBERDADE ÉTNICO RELIGIOSA X PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS: A POLÊMICA EM TORNO DA PRÁTICA DE IMOLAÇÃO NAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; LIMA, K. J. M. . O PROCESSO DE DESTERRITORIALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS LITÚRGICOS E O RACISMO AMBIENTAL COMO AMEAÇAS AO PATRIMÔNIO RELIGIOSO AFRO-BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; DE LIMA, KELLEN JOSEPHINE MUNIZ . DIREITOS EM ROTA DE COLISÃO: A INTOLERÂNCIA CONTRA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. O papel das religiões de matriz africana no universo cultural das comunidades quilombolas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. É PERIGOSA A PRESENÇA DA RELIGIÃO NO ESPAÇO PÚBLICO?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. POLÍTICA CRIMINAL, CRIMINOLOGIA E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. INVESTIGAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL E EM PORTUGAL: UMA REVISÃO DE PESQUISA EMPÍRICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. A DISCUSSÃO SOBRE A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS COMO UM LIMITE À PRÁTICA DE LITURGIAS RELIGIOSAS AFRO-BRASILEIRAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. Intolerância religiosa contra religiões afrobrasileiras. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. EXPERIÊNCIAS DE ENFRENTAMENTO DO RACISMO E DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
OLIVEIRA, I. M.. PERSEGUIÇÃO AOS CULTOS DE ORIGEM AFRICANA NO BRASIL: O DIREITO E O SISTEMA DE JUSTIÇA COMO AGENTES DA (IN)TOLERÂNCI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
MARQUES, Verônica Teixeira ; OLIVEIRA, I. M. ; NOGUEIRA JUNIOR, G. R. . O POTENCIAL UTÓPICO E NORMATIVO DA PARTICIPAÇÃO COMO CONTROLE SOCIAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
OLIVEIRA, I. M.; BERTOLDI, M. R. . IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS REGISTROS SOBRE REPRESSÃO E PERSEGUIÇÃO ÀS RELIGIÕES E AOS RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRICANA DAS DÉCADAS DE 1930 A 1950 EM DELEGACIAS E OUTROS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA EM SERGIPE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
OLIVEIRA, I. M.. Ações afirmativas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
CARDOSO, M. M. V. ; DORIA, T. S. ; OLIVEIRA, I. M. . A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NAS ESCOLAS E A PROTEÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
MARQUES, Verônica Teixeira ; OLIVEIRA, I. M. . A POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA: UMA DISCUSSÃO SOBRE A PROMOÇÃO ESTATAL DA PARTICIPAÇÃO ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
OLIVEIRA, I. M.; LIMA, K. J. M. ; ALVES, B. . A transnacionalização da umbanda e seu impacto na sociedade, no sistema de justiça e no direito constitucional português. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
OLIVEIRA, I. M.; LIMA, K. J. M. ; ALVES, B. . O direito à liberdade religiosa como direito étnico: o judiciário perante as religiões de matriz africana no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
OLIVEIRA, I. M.. A AFRICANIZAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA: RECONHECIMENTO JUDICIAL DAS RELIGIÕES DE ORIGEM AFRICANA E O NOVO PARADIGMA INTERPRETATIVO DA LIBERDADE DE CULTO E DE CRENÇA NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
OLIVEIRA, I. M.; CARDOSO, M. M. V. . A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NOS CURSOS JURÍDICOS E A SUA RELAÇÃO COM A PROTEÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

35.
OLIVEIRA, I. M.; SANTOS, N. P. D. . MPLEMENTAÇÃO DO GRUPO DE REFLEXÃO COM FAMILIARES DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO MENOR (CENAM)/ UNIDADE SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA (USIP): UMA PROPOSTA INOVADORA DE ASSESSORIA SÓCIO JURÍDICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
OLIVEIRA, I. M.; SANTOS, N. P. D. . IMPLEMENTAÇÃO DO GRUPO DE REFLEXÃO COM FAMILIARES DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO MENOR (CENAM)/ UNIDADE SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA (USIP): uma proposta inovadora de assessoria sócio-jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
OLIVEIRA, I. M.. Entre Políticas de Afirmação e Políticas de Exclusão: o fenômeno da judicialização da religiosidade afro-brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
OLIVEIRA, I. M.; SANTANA, J. V. P. . ENTRE POLÍTICAS DE AFIRMAÇÃO E POLÍTICAS DE EXCLUSÃO: O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA RELIGIOSIDADE AFRO-BRASILEIRA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

39.
OLIVEIRA, I. M.; CARVALHO, José Lucas Santos ; CALDAS, Kelly Helena Santos . DIÁLOGO DE EXPERIÊNCIAS: A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA FRANÇA E EM PORTUGAL E AS PERSPECTIVAS DE APERFEIÇOAMENTO DA ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

40.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; CARVALHO, José Lucas Santos . AÇÕES AFIRMATIVAS E MERITOCRACIA: O DESEMPENHO DOS ALUNOS COTISTAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE NO PRIMEIRO ANO DO PAAF/UFS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; CALDAS, Kelly Helena Santos . A JUDICIALIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL: OS CAMINHOS DA LIBERDADE RELIGIOSA DIANTE DA INTOLERÂNCIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

42.
OLIVEIRA, I. M.; CALDAS, Kelly Helena Santos ; CARVALHO, José Lucas Santos . O judiciário como instância política e a sua atuação na concretização do estado democrático de direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

43.
OLIVEIRA, I. M.; CALDAS, Kelly Helena Santos ; CARVALHO, José Lucas Santos . Ações afirmativas versus mérito no vestibular: um estudo sobre o debate judicial na Justiça Federal de Sergipe em torno do programa de ações afirmativas da Universidade Federal de Sergipe. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

44.
OLIVEIRA, I. M.; CARVALHO, José Lucas Santos ; CALDAS, Kelly Helena Santos . Conflito agrário brasileiro: entraves e possibilidades do direito humano de propriedade na nova ótica constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

45.
OLIVEIRA, I. M.; CARVALHO, José Lucas Santos ; CALDAS, Kelly Helena Santos . Sociologia dos tribunais: o papel social do poder judiciário no estado democrático de direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

46.
OLIVEIRA, I. M.; CARVALHO, José Lucas Santos ; CALDAS, Kelly Helena Santos . A experiência francesa no combate à discriminação e na promoção da igualdade racial: um estudo sobre a Haute Autorité de Lutte cintre les discriminations et pour l'égalité - HALDE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

47.
OLIVEIRA, I. M.; CARVALHO, José Lucas Santos ; CALDAS, Kelly Helena Santos . A experiência francesa no combate à discriminação e na promoção da igualdade racial: um estudo sobre a Haute Autorité de Lutte contre les Discriminations et pour I?Égalité ? HALDE e a sua contribuição para o cenário brasileiro.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

48.
OLIVEIRA, I. M.; CARVALHO, José Lucas Santos ; CALDAS, Kelly Helena Santos . Ações afirmativas versus mérito no vestibular: um estudo sobre o debate judicial na Justiça Federal de Sergipe em torno do Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Sergipe. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

49.
OLIVEIRA, I. M.; CARVALHO, José Lucas Santos ; CALDAS, Kelly Helena Santos . Segunda Instância: Estudo sobre o debate judicial em torno do Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Sergipe no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

50.
OLIVEIRA, I. M.; COSTA, J. C. . A JUDICIALIZAÇÃO DA RELIGIOSIDADE AFRO-BRASILEIRA EM SERGIPE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

51.
OLIVEIRA, I. M.. Violência e Extermínio da Juventude Negra no Brasil e em Sergipe. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

52.
OLIVEIRA, I. M.; VIANA, André Luiz Bispo . O JUDICIÁRIO DIANTE DO DIREITO À IDENTIDADE ÉTNICA: as interações entre Direito e Psicologia no entendimento dos casos de racismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

53.
OLIVEIRA, I. M.. Direito, acesso à justiça, identidades e subjetividade: caminhos para uma interação entre Direito e Psicologia no enfrentamento de casos de racismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

54.
OLIVEIRA, I. M.; CALDAS, Kelly Helena Santos ; CARVALHO, José Lucas Santos . ENTRE VÉUS E MÁSCARAS: A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS E A SUA JUDICIALIZAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

55.
OLIVEIRA, I. M.. O discurso do Judiciário sobre as ações afirmativas para a população negra na Bahia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

56.
OLIVEIRA, I. M.. Auto-educação e formação dos juízes: discussões sobre a proposta de educação recíproca que emerge nos movimentos sociais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

57.
OLIVEIRA, I. M.. Justiça e interculturalidade: o judiciário brasileiro diante das ações afirmativas para a população negra na Bahia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

58.
OLIVEIRA, I. M.. O efeito vinculante da jurisprudência: mecanismo de democratização da justiça ou Big Brother dos que clamam pela efetivação de direitos no Brasil pós 1988? Discussões sobre os caminhos para uma reforma judiciária democrática e eficaz.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

59.
OLIVEIRA, I. M.. Discurso, ideologia e relações de poder: a produção acadêmica sobre as ações afirmativas e a sua contribuição na promoção dos direitos humanos da população afro-descendente no Brasil.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

60.
OLIVEIRA, I. M.. Discurso e poder: análise da produção acadêmica sobre as ações afirmativas para afros-descendentes no âmbito da educação superior no Brasil.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. Assessoria Jurídica no Projeto Preservando o Axé: assessoria jurídica popular contra a subtração dos espaços litúrgicos naturais afrorreligiosos em Sergipe. 2015.

2.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. Assessoria Jurídica no Projeto Oxê: educação, justiça e cidadania. 2015.

3.
OLIVEIRA, I. M.. Projeto BRA 07/010 ? ?Projeto de Apoio às Ações Temáticas da SEPPIR/PR?. 2012.

Trabalhos técnicos
1.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. Parecerista Ad Hoc do Volume 18, no 116, Out. 2016/Jan. 2017, da Revista Jurídica da Presidência.. 2017.

2.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. Consultor ad-hoc em 1 projeto relativo ao 'Edital 04/2017 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO DEMANDA ESPONTÂNEA'.. 2017.

3.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. Consultor Ad-hoc no Edital : Edital 03/2016 - Demanda Espontânea. 2016.

4.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. Consultor Ad-hoc no Edital : Edital 06/2016 Programa de Capacitação FAPDF ? Bolsas de Pós-Doutorado SÊNIOR EXTERIOR. 2016.

5.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. V ENCONTRO DE UMBANDISTAS DE SERGIPE ? UNIÃO, REDES, CONHECIMENTO E AÇÃO: todos juntos trocando experiências de enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa.. 2015.

6.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. PROJETO PRESERVANDO O AXÉ: ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR CONTRA A SUBTRAÇÃO DOS ESPAÇOS LITÚRGICOS NATURAIS AFRORRELIGIOSOS EM SERGIPE. 2015.

7.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. Caracterização de mortes violentas em municípios sergipanos: fatores espaciais, perfil sócio-econômico dos envolvidos, aspectos situacionais e informações sobre os crimes. 2015.

8.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. AVALIADOR AD HOC NO Edital Nº 01/2015 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica ? PIBIC da Universidade Tiradentes.. 2015.

9.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. PARECERISTA AD HOC PARA A REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA (0034-835X). 2015.

10.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. Parecerista Ad Hoc da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (ISSN 2358-4777). 2015.

11.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. PARECERISTA AD HOC PARA A REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA (2236-3645). 2015.

12.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. PARECERISTA AD HOC NO EDITAL 05/2015 - ETAPA III Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e de Inovação de Empresas Emergentes de Base Tecnológica - 'STARTUPs - BRASÍLIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL. 2015.

13.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. AVALIADOR AD HOC NO Edital 2015.1 PROBIC/UNIT-ALAGOAS. 2015.

14.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. AVALIADOR AD HOC NO Edital Nº 02/2015 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica ? PROBIC da Universidade Tiradentes.. 2015.

15.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. Parecerista ad hoc da Revista Brasileira de Direito ? IMED (ISSN 2238-0604). 2015.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; REBOUCAS, G. M. . FÓRUM DO CONHECIMENTO. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. Encontro Umbandista é realizado na capital sergipana. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. Comissão de igualdade racial é instituída. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. Somos, sim, racistas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. EDITAL FAPITEC/SE/CNPq Nº 06/2017 - PIBIC Jr. 2018. (Relatório de pesquisa).

2.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; NASCIMENTO JUNIOR, M. S. . Fiscalização dos Direitos de Crianças e Adolescente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; OLIVEIRA, J. R. M. ; CARVALHO, José Lucas Santos . Os direitos econômicos, sociais e culturais perante o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: jurisprudência e prática peticionante. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; LIMA, IGOR FREDERICO FONTES DE ; SANTOS, L. R. . Direitos Humanos em tempos de crise: perspectiva crítica e interseccionalidades. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; SANTANA, J. V. P. ; CARVALHO, José Lucas Santos ; OLIVEIRA, J. R. M. . ?TENSÕES CONTEMPORÂNEAS DOS DIREITOS HUMANOS E A TEORIA CRÍTICA?. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; LIMA, IGOR FREDERICO FONTES DE ; HILARIO, L. C. . Direitos Humanos e Necropoder: violência, Estado e crise na contemporaneidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. EDITAL FAPITEC/SE/CNPq Nº 06/2016 ? PIBIC Jr. 2017. (Relatório de pesquisa).

8.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. EDITAL FAPITEC/SE/CNPQ Nº 01/2015 - PIBIC Jr. 2016. (Relatório de pesquisa).

9.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. EDITAL FAPITEC/SE/CNPQ Nº 01/2015 - PIBIC Jr. 2016. (Relatório de pesquisa).

10.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. Workshop: Elaboração de Projeto de Pesquisa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
OLIVEIRA, I. M.. RACISMO, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2006. .

12.
OLIVEIRA, I. M.. DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO ANTI-DISCRIMINATÓRIA. 2005. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; SILVA, L. A. P.; CAMPOS, P. F. S.. Participação em banca de Luziane Isaura Barbosa Passos Paixão. O JOGO HERÓIS DE TODO O MUNDO: referências negras da história brasileira para a construção da identidade do educando. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade de Santo Amaro.

2.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; DUARTE JUNIOR, D. P.; ARAUJO, E. T.. Participação em banca de José Roniel Morais Oliveira. A participação social na efetivação do Direito Humano ao meio ambiente no contexto democrático. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

3.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; JABORANDY, C. C. M.; HILARIO, L. C.. Participação em banca de Igor Frederico Fontes de Lima. DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS, DA POLÍTICA E DA VIDA: UM DESAFIO ÀS TEORIAS CRÍTICAS DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

4.
GORDILHO, H. J. S.; SILVA, T. T. A.; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; FERREIRA, A. C. B. S. G.. Participação em banca de REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA. O MITO DO ESTADO BRASILEIRO LAICO: RACISMO INSTUCIONAL E A PROIBIÇÃO DA SACRALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO CANDOMBLÉ. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

5.
REBOUCAS, G. M.; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; COSTA, D. C. A.. Participação em banca de Kátia Simone Santos de Azevedo. ?ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI? E A COBERTURA JORNALÍSTICA LOCAL: O DISCURSO DA IMPUNIDADE E DA NEGAÇÃO DE DIREITOS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

6.
SILVA, T. T. A.; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; DIAS, E. C.. Participação em banca de Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz. A INTERPRETAÇÃO EVOLUTIVA DO CONCEITO DE HABEAS CORPUS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NOS TRIBUNAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

7.
SOUSA, O. A. R.; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; DIAS, C. A. G.. Participação em banca de Neander Araújo Falcão. A relação da terceirização com a precarização de direitos e a proposta de regulamentação no novo projeto de lei. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

8.
DORNELLES, C. J. H. C.; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; MARQUES, J.. Participação em banca de Manuella Maria Vergne Cardoso. Um (en) canto a ser preservado: a tutela do patrimônio arqueológico versus a propriedade privada. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

9.
OLIVEIRA, I. M.; REBOUCAS, G. M.; CORREIA JUNIOR, J. B.. Participação em banca de Manuel Soares Caldas Filho. O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE (IN)EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ? O CASO DO CONDOMÍNIO MANHATTAN. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

10.
OLIVEIRA, I. M.; MARQUES, Verônica Teixeira; SANTOS, V. N.. Participação em banca de MARIA IONE VASCONCELOS DE MENEZES. UMA ANÁLISE DO TRÁFICO DE PESSOAS COM FOCO NOS DIREITOS HUMANOS E NA ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Teses de doutorado
1.
OLIVEIRA, C. C. C.; RODRIGUES, D. F.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. L. C.; COELHO, A. S.; DORNELLES, C. J. H. C.; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. Participação em banca de Sandra Regina Oliveira Passos de Bragança Ferro. ANÁLISE DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, POR ÔNIBUS, DAS CIDADES DE CURITIBA, JOÃO PESSOA E ARACAJU, E SEU REFLEXO NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Tese (Doutorado em Saúde e Ambiente) - Universidade Tiradentes.

Qualificações de Mestrado
1.
SEIBERT, G.; SILVA, J. B.; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. Participação em banca de ARTUR EPIFÂNIO DOS SANTOS. IDENTIDADE ÉTNICORRACIAL DE JOVENS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SALVADOR. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Estudos Étnicos e Africanos) - Universidade Federal da Bahia.

2.
REBOUCAS, G. M.; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; MARQUES, Verônica Teixeira. Participação em banca de Alex Daniel Barreto Ferreira. Transição, memória e verdade: diálogos sobre um modelo latino de superação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

3.
SILVA, T. T. A.; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; DORNELLES, C. J. H. C.. Participação em banca de Eduardo Torres Roberti. DIGNIDADE DO TRABALHADOR: COMO O DIREITO DO TRABALHO REGULAMENTA O MEIO AMBIENTE SADIO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

4.
SILVA, T. T. A.; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; DORNELLES, C. J. H. C.. Participação em banca de RENATO CARLOS CRUZ MENESES. O ANIMAL NÃO HUMANO COMO SUJEITO DE DIREITO NO CRIME DE MAUS TRATOS: A NECESSIDADE DE DESCONSTRUÇÃO CONCEITUAL DE CRIME VAGO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

5.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; OLIVEIRA, L. P. S.; DORNELLES, C. J. H. C.. Participação em banca de JOSÉ RONIEL MORAIS OLIVEIRA. A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: UMA QUESTÃO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

6.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; RODRIGUES, L. B. F.; DORNELLES, C. J. H. C.. Participação em banca de IGOR FREDERICO FONTES DE LIMA. DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS, DA POLÍTICA E DA VIDA: UM DESAFIO ÀS TEORIAS CRÍTICAS DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

7.
MARQUES, Verônica Teixeira; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; CARDOSO, H. R.; GONZALEZ, M. V. E.. Participação em banca de Tiago Soares Vicente. Participação e planejamento urbano: uma análise da participação popular no plano diretor de Arapiraca de 2016. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

8.
REBOUCAS, G. M.; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; MARQUES, Verônica Teixeira. Participação em banca de Kátia Simone Santos de Azevedo. Adolescentes em conflito com a lei e a cobertura jornalística local: o discurso da impunidade e da negação de direitos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

9.
OLIVEIRA, L. P. S.; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; MACHADO, C. A. A.. Participação em banca de Luiz Ricardo Santana de Araújo Júnior. Uma análise da responsabilidade dos Estados na exploração de minerais no mar além das jurisdições nacionais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

10.
MARQUES, Verônica Teixeira; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; PINHEIRO, L. M.. Participação em banca de Mildes Francisco dos Santos Filho. A criminalização das manifestações populares durante a jornada de junho de 2013. 2016. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

11.
OLIVEIRA, L. P. S.; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; MACHADO, C. A. A.. Participação em banca de Luiz Ricardo Araujo. Aspectos Jurídicos sobre exploração dos recursos naturais em fundos marinhos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

12.
MARQUES, Verônica Teixeira; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; GALVAO, V. K.. Participação em banca de Julio Gomes Duarte Neto. O Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) e o ?ativismo judicial estrutural dialógico? ? possibilidade de implementação das Políticas Públicas sobre Direitos Humanos no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

13.
OLIVEIRA, I. M.; REBOUCAS, G. M.; SILVA, R. J. V.. Participação em banca de Antônio Dias de Oliveira. O sentido da resistência no discurso dos direitos humanos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

14.
OLIVEIRA, I. M.; MARQUES, Verônica Teixeira; PEDO, J. C. J.. Participação em banca de MARIA IONE VASCONCELOS DE MENEZES. UMA ANÁLISE SOBRE A ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS VÍTIMAS DE TRÁFICO DE PESSOAS: UM DESENCONTRO NO ESTADO DE SERGIPE. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

15.
OLIVEIRA, L. P. S.; FONSECA, V.; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de Nelson Teodomiro Souza Alves. O DIREITO HUMANO A UM TRANSPORTE PÚBLICO POR ÔNIBUS A LUZ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

16.
CARVALHO, L. G. G. C.; OLIVEIRA, I. M.; SOUSA, O. A. R.. Participação em banca de Horácio Vitaliano Lucas dos Santos. O direito de resposta como tutela dos direitos da personalidade no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
LEOPOLDO, D. L. F. A.; OLIVEIRA, I. M.; ALVES, R. C. J.. Participação em banca de NAYANA GOMES BATALHA DE GOES. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal de Sergipe.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DORNELLES, C. J. H. C.; JESUS, J. T.; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. Participação em banca de João Marcos Batista Fonseca.Evolução dos direitos dos refugiados no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

2.
JABORANDY, C. C. M.; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; SOUZA, R. A.. Participação em banca de Alberto Hora Mendonça Filho.MEDIDA POR MEDIDA? PROTAGONISMO JUDICIAL, O RECEIO DE BECCARIA E O PORQUÊ DO PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTALIDADE CONSTITUCIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

3.
JABORANDY, C. C. M.; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; SOUZA, R. A.. Participação em banca de Felipe Santos Ferreira.A REDEMOCRATIZAÇÃO DA POLÍCIA E A (IN)EFETIVIDADE DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

4.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; JABORANDY, C. C. M.; SOUZA, R. A.. Participação em banca de William Timóteo Santos.POLÍTICAS PÚBLICAS E JUVENTUDE: A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

5.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; JABORANDY, C. C. M.; SOUZA, R. A.. Participação em banca de Ginaldo Laranjeiras Júnior.O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS PESSOAS TRANSGÊNERAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

6.
JABORANDY, C. C. M.; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; SOUZA, R. A.. Participação em banca de Gabriel Tavares Soares.O Princípio Constitucional da Igualdade entre Filhos e a Lei nº 6.858/80 e seu Decreto Regulamentar nº 85.845/81: estudo de caso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

7.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; SILVA, T. T. A.. Participação em banca de Jutaí Nunes Júnior.ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O DIREITO ENQUANTO CIÊNCIA NA VISÃO DE HANS KELSEN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

8.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; SILVA, T. T. A.. Participação em banca de Vanessa Ferraz Sampaio de Almeida.O USO DA RELIGIÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

9.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; JABORANDY, C. C. M.; SOUZA, R. A.. Participação em banca de William Timóteo Santos.POLÍTICAS PÚBLICAS E JUVENTUDE: A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

10.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; JABORANDY, C. C. M.; SOUZA, R. A.. Participação em banca de Ginaldo Laranjeiras Júnior.O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS PESSOAS TRANSGÊNERAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

11.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; FALCAO, N. A.; DAMASCENO, A. C.. Participação em banca de Fernando Matos dos Santos.INTOLERANCIA RELIGIOSA: POSICIONAMENTO DO SISTEMA JUDICIARIO FRENTE ÀS COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA NO ESTADO DE SERGIPE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

12.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; PORTELLA, A. M.; FERREIRA, C. L.. Participação em banca de Nayara Cristina Santana Santos.SOLIDÃO TEM COR? UMA ANÁLISE SOBRE A AFETIVIDADE DAS MULHERES NEGRAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

13.
REBOUCAS, G. M.; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; DORNELLES, C. J. H. C.. Participação em banca de Alana Boa Morte Café.Uma abordagem das teorias de direitos humanos de Fabio Comparato e de Herrera Flores a partir da leittura de Foucault sobre origem e invenção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

14.
REBOUCAS, G. M.; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; DORNELLES, C. J. H. C.. Participação em banca de Thauana Carolina Ferreira do Nascimento.a dificuldade do enquadramento jurídico dos linchamentos no sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

15.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; REBOUCAS, G. M.; DORNELLES, C. J. H. C.. Participação em banca de João Víctor Pinto Santana.AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: Reflexões sobre a legitimidade ativa na tutela dos direitos difusos e coletivos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

16.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; REBOUCAS, G. M.; MARQUES, Verônica Teixeira. Participação em banca de Elenice Pires Damasceno.Concessão das redes de televisão no Brasil - o direito à comunicação e a violação a dispositivos constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

17.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; REBOUCAS, G. M.; MARQUES, Verônica Teixeira. Participação em banca de Mara Elisabeth Silva Feitosa.Guarda compartilhada e a efetivação do princípio do melhor interesse do menor à luz da nova legislação de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

18.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; MARQUES, Verônica Teixeira; REBOUCAS, G. M.. Participação em banca de Guadalupe Souza Sátiro.O reconhecimento jurídico do direito ao desenvolvimento como direito humano e sua proteção constitucional e internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

19.
CALCADO, G. S.; OLIVEIRA, I. M.; LADICO, D. S.. Participação em banca de Aline Nóbrega Moreira.Concessão do Asilo Político no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

20.
CALCADO, G. S.; OLIVEIRA, I. M.; LADICO, D. S.. Participação em banca de Fernando Henrique B. Nascimento.A Alienação Parental como Consequência de Disputa Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

21.
CALCADO, G. S.; LADICO, D. S.; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de Luis Felipe de Jesus Barreto Araujo.Federalismo nas Constituições Republicanas do Brasil: Estudo Comparativo e Novas Tendências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

22.
CALCADO, G. S.; LADICO, D. S.; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de Luis Felipe de Jesus Barreto Araujo.Federalismo nas Constituições Republicanas do Brasil: Estudo Comparativo e Novas Tendências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

23.
CALCADO, G. S.; LADICO, D. S.; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de Rodrigo Macedo Fontes da Fonseca.Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos: devida Assistência Integral às Vítimas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

24.
OLIVEIRA, I. M.; CALCADO, G. S.; LADICO, D. S.. Participação em banca de Aline Oliveira Aragão.Liberdade Religiosa: Discussão sobre a Proteção ao Direito de Crença e Culto Afro-Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

25.
OLIVEIRA, I. M.; CALCADO, G. S.; LADICO, D. S.. Participação em banca de Bruno Brandão Florêncio.Os Limites da Pensão Alimentícia: Determinação do Judiciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

26.
OLIVEIRA, I. M.; CALCADO, G. S.; LADICO, D. S.. Participação em banca de Lucimária Fontes de Santana.Análise das Políticas Públicas de Enfrentamento e Atendimento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

27.
CALCADO, G. S.; LADICO, D. S.; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de Jéssyca Alves Santos.Aspectos do Direito Fundamental à Liberdade Religiosa no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

28.
CALCADO, G. S.; LADICO, D. S.; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de Nailson Manoel da Silva.A Gestão dos Contratos de Obras Públicas: Uma Análise à Luz da Lei 8666/93 nos Dias Atuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

29.
OLIVEIRA, I. M.; VAZ, D. R.; SILVA JUNIOR, J. A.. Participação em banca de WANDERLEYDSON JOSÉ SILVA OLIVEIRA.CONTRIBUIÇÕES E GARANTIAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

30.
OLIVEIRA, I. M.; VAZ, D. R.; SILVA JUNIOR, J. A.. Participação em banca de NA BEATRIZ RAMOS ROMERO LIBÓRI.CABE INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PARA SEUS FILHOS NO CONVÍVIO SOCIAL TEORICAMENTE NOS DIAS ATUAIS?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

31.
OLIVEIRA, I. M.; VAZ, D. R.; SILVA JUNIOR, J. A.. Participação em banca de ELLEN AMANDA GAMA SOARES.DEMOCRACIA, ESTADO LAICO E LIBERDADE RELIGIOSA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

32.
OLIVEIRA, I. M.; FAISTEL, Fernanda; FAISTEL, Franciele. Participação em banca de ANTONIO MARCELO ASSUNÇÃO.UNIÃO ESTÁVEL: TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

33.
FAISTEL, Fernanda; FAISTEL, Franciele; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de MIRNA TORQUATO ALMEIDA.RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVELE RELAÇÕES CONCOMITANTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

34.
FAISTEL, Fernanda; FAISTEL, Franciele; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de JORGE HENRIQUE CAVALCANTE DE SOUSA.DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

35.
FAISTEL, Franciele; FAISTEL, Fernanda; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de VANESSA DE SÁ MENEZES.RESPONSABILIDADE CIVIL DA GESTANTE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NAS AÇÕES DE ALIMENTOS GRAVIDÍCIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

36.
FAISTEL, Fernanda; FAISTEL, Franciele; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de LIEGE ALMEIDA RIBEIRO.A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NOS ALIMENTOS GRAVIDÍCIOS BASEADA NA DOUTRINA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

37.
FAISTEL, Fernanda; FAISTEL, Franciele; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de EDLA SÁBITTA ANDRADE SANTOS.ALIMENTOS GRAVIDÍCIOS, LEI 11804/2008: DENTRO DA DIALÉTICA PROCESUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

38.
FAISTEL, Fernanda; FAISTEL, Franciele; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de CLÁUDIA MARIA COSTA DANTAS.O DIREITO A ALIMENTOS DO NASCIDO EM BANCO DE SÊMEN PROVENIENTE DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

39.
FAISTEL, Franciele; FAISTEL, Fernanda; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA.O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

40.
FAISTEL, Fernanda; FAISTEL, Franciele; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de IGOR FREDERICO FONTES DE LIMA.OS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO FONTES MATERIAIS DO DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

41.
FAISTEL, Fernanda; FAISTEL, Franciele; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de JOSÉ OSCAR VIEIRA SOARES JUNIOR.A INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

42.
ALVES, R. C. J.; MATOS, E. L.; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de JORGE HENRIQUE FONTES WERNAER.CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

43.
OLIVEIRA, I. M.; REGO, C. M.; ARACI BISPO DO NASCIMENTO. Participação em banca de MÁRCIO SALES GAMA.UM ESTUDO SOBRE O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO À INTIMIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

44.
REGO, C. M.; OLIVEIRA, I. M.; ARACI BISPO DO NASCIMENTO. Participação em banca de FLÁVIO SANTANA SANTOS.POLÍTICA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: MITIGAÇÃO DA ISONOMIA EM AÇÃO AFIRMATIVA?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

45.
ARACI BISPO DO NASCIMENTO; REGO, C. M.; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de MARCOS ANDRADE DA SILVA.A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL E A SUA INCONSTITUCIONALIDADE PELO STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

46.
ARACI BISPO DO NASCIMENTO; REGO, C. M.; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de EDVALDO SILVA TRAVASSOS.A LICITAÇÃO PÚBLICA E O ESTATUTO DA MICROEMPRESA DE PEQUENO PORTE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E DA IGUALDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

47.
ARACI BISPO DO NASCIMENTO; REGO, C. M.; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de ANDRÉIA SILVA DE MORAES FONTES.UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO: ANÁLISE CRÍTICA EM FACE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MONOGAMIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

48.
ALVES, R. C. J.; LEOPOLDO, D. L. F. A.; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de BRUNO HADDAD SOUZA CHAVES.A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA E A PERCEPÇÃO DOS OPERADORES DE DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

49.
ALVES, R. C. J.; LEOPOLDO, D. L. F. A.; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de MATEUS SILVA MENDONÇA.DEFENSORIA PÚBLICA, CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

50.
LEOPOLDO, D. L. F. A.; OLIVEIRA, I. M.; ALVES, R. C. J.. Participação em banca de HERICK VICTOR DANTAS DE ARGÔLO.AS MARGENS DA CULPA: O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

51.
REGO, C. M.; SILVA, L. G.; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de VICENTE DE PAULA FERREIRA JÚNIOR.PEDÁGIO E SUA NATUREZA JURÍDICA TRIBUTÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

52.
REGO, C. M.; SILVA, L. G.; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de SUHELEN MANUELA SILVA DOS SANTOS.HABILITAÇÃO TÉCNICA NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA E A RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

53.
SILVA, L. G.; REGO, C. M.; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO.DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA SOBERANIA POPULAR PARA CONSOLIDAÇÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

54.
SILVA, L. G.; REGO, C. M.; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de JOÃO CARLOS ALLIEVI GARCIA.A CONSTITUCIONALIDADE DOS TRIBUNAIS PENAIS INTERNACIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

55.
SILVA, L. G.; REGO, C. M.; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de GUIOMAR FARO DANTAS DE SANTANA.O DIREITO AO ACESSO À ÁGUA: UMA REFLEXÃO COM BASE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

56.
SILVA, L. G.; REGO, C. M.; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de WAGNER DOS ANJOS DA SILVA.O HABEAS CORPUS FRENTE À PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA MILITAR NA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

57.
SILVA, L. G.; REGO, C. M.; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de LEONARDO JOSÉ CAMPOS MAIA DE ANDRADE.COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O LIMITRE ENTRE O DIREITO À SAÚDE E O DIREITO À VIDA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

58.
SILVA, L. G.; REGO, C. M.; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de MARCOS MENEZES SANTOS.CONCURSO PÚBLICO: DIREITO À NOMEAÇÃO QUANDO APROVADO NO NÚMERO DE VAGAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

59.
SILVA, L. G.; REGO, C. M.; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de MRÍLIA OLIVEIRA SANTANA DA SILVA.A CONCREÇÃO E EFETIVIDADE DO MANDADO DE INJUNÇÃO, PARA GARANTIR O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E LIBERDADES CONSTITUCIONAIS, FRENTE À NOVA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

60.
SILVA, L. G.; REGO, C. M.; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de MARCELA MENEZES SOUZA.ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: EFEITOS DA DECISÃO E A SUA POSSIBILIDADE DE MANIPULAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

61.
SILVA, L. G.; REGO, C. M.; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de GERALDO BARRETO DE MENDONÇA JÚNIOR.DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PRIVACIDADE E INTIMIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

62.
SILVA, L. G.; REGO, C. M.; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de KAROL ROCHA ANDRADE.O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E AS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS BRASILEIROS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

63.
SILVA, L. G.; REGO, C. M.; OLIVEIRA, I. M.. Participação em banca de TIAGO CARVALHO SANTOS.DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA: O CASO TAIEIRA DE LARANJEIRAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
MAIA FILHO, M. S.; COELHO, S. O. P.; WORM, N.; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; SALES, R. C.. EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR 01/2017 - ÁREA DO CONHECIMENTO: DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

2.
MATURINO, N. E. M.; OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; MACEDO, A. G. S. R.. Legislação, Perícias e Ética Profissional com ênfase em Legislação Agrária, Ambiental, Florestal e Segurança do Trabalho. 2015. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

Outras participações
1.
OLIVEIRA, I. M.; SOUZA, R. C. M.. Banca examinadora acadêmica interna de docente da disciplina Direito das Coisas do candidato Alexandre Campos Melo. 2014. Universidade Tiradentes.

2.
OLIVEIRA, I. M.. Prêmio Palmares de Monografia e Dissertação 2012. 2012. Fundação Cultural Palmares.

3.
OLIVEIRA, I. M.. Prêmio Palmares de Monografia e Dissertação 2010. 2010. Fundação Cultural Palmares.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I SEMINÁRIO DOS POVOS AFRO-INDÍGENAS-AMERICANOS - Democracia e Direitos Humanos: Avanços e retrocessos,.CALEM OS TAMBORES E PAREM AS PALMAS: REPRESSÃO ÀS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E A PERCEPÇÃO SOCIAL DE SEUS ADEPTOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA. 2018. (Seminário).

2.
11ª SEMEX - Semana de Extensão da UNIT.Minicurso: Direitos humanos e necropoder - violência, estado e crise na contemporaneidade. 2017. (Outra).

3.
11ª SEMEX - Semana de Extensão da UNIT.Minicurso: Tensões contemporâneas dos direitos humanos e a teoria crítica. 2017. (Outra).

4.
20ª SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA - SEMOC.ENTRE DEUSAS E DEUSES: ANIMAIS E RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NA PAUTA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2017. (Outra).

5.
3ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Aracaju. 2017. (Outra).

6.
Congresso Jurídico a Inefetividade da proteção aos excluídos - Debates sobre direitos humanos. Racismo Religioso. 2017. (Congresso).

7.
Encontro de Terreiros de São Cristóvão - Xirê da Consciência Negra.Estratégias jurídicas dos afrorreligiosos contra o racismo religioso em Sergipe. 2017. (Encontro).

8.
Encontro Estadual do Ministério Público e Movimentos Sociais.Liberdade Religiosa. 2017. (Encontro).

9.
II Encontro de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas.Pessoas com deficiência, gênero, raça e LGBTs na Administração Pública e nas Políticas Públicas: diferenças, diversidades e desigualdades. 2017. (Encontro).

10.
III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO ENTRE JUÍZES: Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável.O papel dos tribunais brasileiros na redução das desigualdades de gênero e raça. 2017. (Seminário).

11.
II SIMPÓSIO DE DIREITOS HUMANOS E II SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DA PUCPR.Fatores que influenciam na exclusão social da juventude latino-americana. 2017. (Simpósio).

12.
II SIMPÓSIO DE DIREITOS HUMANOS E II SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DA PUCPR.A (IN)VISIBILIDADE DOS HOMICÍDIOS JUVENIS NO NORDESTE. 2017. (Simpósio).

13.
Jornada de Mobilização Pedagógica da UNIT. 2017. (Outra).

14.
Jornada de Mobilização Pedagógica da UNIT 2017.1. 2017. (Outra).

15.
Mesa Redonda "Intolerância religiosa e Legislação brasileira".Distâncias e armas contra o racismo religioso. 2017. (Outra).

16.
Segundo Simpósio de Direito.Aspectos Penais do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 2017. (Simpósio).

17.
Seminário Técnico Políticas públicas de acesso à justiça: transições e desafios para os direitos humanos. 2017. (Seminário).

18.
VI Seminário de Direito e Linguagem.A importância da argumentação na produção de textos científicos. 2017. (Seminário).

19.
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. PRIMEIRA INFÂNCIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2017. (Congresso).

20.
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. MOVIMENTOS AFRORRELIGIOSOS E SUAS ESTRATÉGIAS JURÍDICAS CONTRA CASOS DE RACISMO RELIGIOSO EM SERGIPE. 2017. (Congresso).

21.
22º Seminário Internacional de Ciências Criminais.INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. 2016. (Seminário).

22.
Capacitações de metodologias ativas. 2016. (Oficina).

23.
III Seminário do PRODOCÊNCIA-UFS.Direitos Humanos e Educação. 2016. (Seminário).

24.
I Seminário Beneficente de Gênero, Prisão e Política Criminal.A religiosidade na prisão. 2016. (Seminário).

25.
Jornada PIBIC Jr e Cientista na Escola. Mapa da Violência Contra o Patrimônio Histórico e Cultural Afrorreligioso: identificação de comunidades tradicionais de matriz africana em Itaporanga D'ajuda e dos casos de ofensa à sua liberdade religiosa e às suas manifestações culturais.. 2016. (Feira).

26.
Jornada PIBIC Jr e Cientista na Escola. Mapa do Racismo Ambiental: Identificação dos Casos de Desterritorialização e Degradação de Espaços Litúrgicos Naturais Sagrados das Comunidades Afrorreligiosas em Itaporanga d?Ajuda. 2016. (Feira).

27.
V Encontro Internacional do CONPEDI.NECROPOLÍTICA, RACISMO E HOMICÍDIOS DE JOVENS NEGROS EM SERGIPE. 2016. (Encontro).

28.
18ª SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR.POLÍTICA CRIMINAL, CRIMINOLOGIA E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. 2015. (Outra).

29.
18ª SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR.É PERIGOSA A PRESENÇA DA RELIGIÃO NO ESPAÇO PÚBLICO?. 2015. (Outra).

30.
9ª SEMEX - Semana de Extensão da UNIT.Minicurso: A desterritorialização dos espaços litúrgicos afrorreligiosos frente ao processo de adensamento urbano. 2015. (Outra).

31.
III CONGRESSO DE DIREITO CRÍTICO. Intolerância religiosa contra religiões afrobrasileiras. 2015. (Congresso).

32.
IV Seminário sobre os direitos das comunidades remanescentes de quilombo.O papel das religiões de matriz africana no universo cultural das comunidades quilombolas. 2015. (Seminário).

33.
Roda de Conversa "A economia solidária no Brasil: reflexões sobre os dados do último Mapeamento Nacional de Economia Solidária". 2015. (Outra).

34.
Seminário "Onhemoirõ: o judiciário brasileiro frente aos direitos indígenas. 2015. (Seminário).

35.
Sociology of Law on the Move: Perspectives from Latin America. SESSÃO DE TRABALHO "SOCIOLOGIA JURÍDICA DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS". 2015. (Congresso).

36.
Sociology of Law on the Move: Perspectives from Latin America. LIBERDADE ÉTNICO RELIGIOSA X PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS: A POLÊMICA EM TORNO DA PRÁTICA DE IMOLAÇÃO NAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. 2015. (Congresso).

37.
XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A DISCUSSÃO SOBRE A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS COMO UM LIMITE À PRÁTICA DE LITURGIAS RELIGIOSAS AFRO-BRASILEIRAS. 2015. (Congresso).

38.
XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. INVESTIGAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL E EM PORTUGAL: UMA REVISÃO DE PESQUISA EMPÍRICA. 2015. (Congresso).

39.
16ª SEMPESq - Semana de Pesquisa da UNIT.Comitê de avaliação de apresentações orais de iniciação cientifica PROBIC/PROBIT/PROVIC. 2014. (Seminário).

40.
I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI.A Política Nacional de Participação brasileira: uma discussão sobre a promoção estatal da participação através de instrumentos constitucionais e legais. 2014. (Encontro).

41.
II CONGRESSO DE DIREITO CRÍTICO. Ações afirmativas. 2014. (Congresso).

42.
II Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica.(RE) CONHECIMENTO E AMPARO JURÍDICO DA MEMÓRIA COLETIVA DAS SOCIEDADES TRADICIONAIS. 2014. (Seminário).

43.
IV ENCONTRO DE UMBANDISTAS DE SERGIPE.Ensino religioso: diversidade, fraternidade e respeito. 2014. (Encontro).

44.
Jornada de Mobilização Pedagógica da UNIT. 2014. (Outra).

45.
Oficina Reflexões sobre diversidade: práticas no espaço organizacional da gestão pública.Políticas de ação afirmativa e organizações públicas. 2014. (Oficina).

46.
VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.A transnacionalização da umbanda e seu impacto na sociedade, no sistema de justiça e no direito constitucional português. 2014. (Outra).

47.
VIII Colóquio Internacional Educação e contemporaneidade - EDUCON.A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NAS ESCOLAS E A PROTEÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL. 2014. (Outra).

48.
VIII Congresso Português de Sociologia. O POTENCIAL UTÓPICO E NORMATIVO DA PARTICIPAÇÃO COMO CONTROLE SOCIAL. 2014. (Congresso).

49.
X CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E 11º COLÓQUIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO. Direitos humanos e o mundo do trabalho. 2014. (Congresso).

50.
XIII CONADI Congresso Nacional de Direito da UNIT. Grupo de Trabalho Direitos Humanos na Sociedade. 2014. (Congresso).

51.
XII Mostra de Práticas Investigativas e Extensionistas. Práticas investigativas e extensionistas. 2014. (Feira).

52.
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/JOÃO PESSOA. A AFRICANIZAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA: RECONHECIMENTO JUDICIAL DAS RELIGIÕES DE ORIGEM AFRICANA E O NOVO PARADIGMA INTERPRETATIVO DA LIBERDADE DE CULTO E DE CRENÇA NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. (Congresso).

53.
XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFSC.PERSEGUIÇÃO AOS CULTOS DE ORIGEM AFRICANA NO BRASIL: O DIREITO E O SISTEMA DE JUSTIÇA COMO AGENTES DA (IN)TOLERÂNCIA. 2014. (Encontro).

54.
12º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA UNIT. Entre Políticas de Afirmação e Políticas de Exclusão: o fenômeno da judicialização da religiosidade afro-brasileira. 2013. (Congresso).

55.
15ª SEMANA DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE TIRADENTES.ENTRE POLÍTICAS DE AFIRMAÇÃO E POLÍTICAS DE EXCLUSÃO: O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA RELIGIOSIDADE AFRO-BRASILEIRA. 2013. (Outra).

56.
III SEMINÁRIO DE ESTUDOS CULTURAIS, IDENTIDADES E RELAÇÕES INTERÉTNICAS.AÇÕES AFIRMATIVAS E MERITOCRACIA: O DESEMPENHO DOS ALUNOS COTISTAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE NO PRIMEIRO ANO DO PAAF/UFS. 2013. (Seminário).

57.
Seminário Nacional Direitos Humanos e Juventude.IMPLEMENTAÇÃO DO GRUPO DE REFLEXÃO COM FAMILIARES DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO MENOR (CENAM)/ UNIDADE SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA (USIP): UMA PROPOSTA INOVADORA DE ASSESSORIA SÓCIO JURÍDICA. 2013. (Seminário).

58.
XII CONADI Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2013. (Congresso).

59.
1º SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS.O judiciário como instância política e a sua atuação na concretização do estado democrático de direito. 2012. (Seminário).

60.
1º SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS.Ações afirmativas versus mérito no vestibular: um estudo sobre o debate judicial na Justiça Federal de Sergipe em torno do programa de ações afirmativas da Universidade Federal de Sergipe. 2012. (Seminário).

61.
7ª SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE "JUSTIÇA E VERDADE".Direito de igualdade racial: aspectos constitucionais, civis e penais. 2012. (Oficina).

62.
Reunião Ampliada da Juventude Negra em Sergipe.Violência e Extermínio da Juventude Negra no Brasil e em Sergipe. 2012. (Outra).

63.
Seminário Nacional Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento.Sessão de Comunicação Direitos Humanos e Acesso à Justiça. 2012. (Seminário).

64.
Seminário Nacional Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento.Conflito agrário brasileiro: entraves e possibilidades do direito humano de propriedade na nova ótica constitucional. 2012. (Seminário).

65.
Seminário Nacional Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento.Sociologia dos tribunais: o papel social do poder judiciário no estado democrático de direito. 2012. (Seminário).

66.
XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A experiência francesa no combate à discriminação e na promoção da igualdade racial: um estudo sobre a Haute Autorité de Lutte contre les Discriminations et pour I?Égalité ? HALDE. 2012. (Encontro).

67.
10ª SEMANA JURÍDICA NACIONAL DA UNIT. 2011. (Outra).

68.
Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-Brasileira.RACISMO INSTITUCIONAL E SISTEMAS DE JUSTIÇA. 2011. (Seminário).

69.
Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afro-Brasileira.ENTRE VÉUS E MÁSCARAS: A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS E A SUA JUDICIALIZAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE. 2011. (Seminário).

70.
V SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA DA UNIT.ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL - não basta conhecer, é preciso fazer acontecer.. 2011. (Outra).

71.
XI CONGRESSO LUSO AFRO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - CONLAB. Direito, acesso à justiça, identidades e subjetividade: caminhos para uma interação entre Direito e Psicologia no enfrentamento de casos de racismo. 2011. (Congresso).

72.
XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. O JUDICIÁRIO DIANTE DO DIREITO À IDENTIDADE ÉTNICA: as interações entre Direito e Psicologia no entendimento dos casos de racismo. 2011. (Congresso).

73.
II FÓRUM DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2010. (Outra).

74.
SIMPÓSIO LIMIARES DA UNIVERSIDADE.ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL. 2010. (Simpósio).

75.
III SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DA UNIT.O JUDICIÁRIO E A (DES)CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE NEGRA. 2009. (Outra).

76.
I SEMANA DE CULTURA JUÍRIDCA DE SERGIPE.PODER JUDICIÁRIO, DISCURSO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL. 2009. (Outra).

77.
I SEMANA DE CULTURA JURÍDICA DE SERGIPE.CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS UNIVERSITÁRIAS. 2009. (Outra).

78.
I SEMINÁRIO DE DIREITO ALTERNATIVO.PODER JUDICIÁRIO E DIREITO ALTERNATIVO. 2009. (Seminário).

79.
XIV CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE CIÊNCIAS SOCIAIS. O Judiciário e a (des)construção da identidade negra no Brasil - Um estudo sobre o poder dos juízes de moldar e definir identidades. 2009. (Congresso).

80.
3º SEMINÁRIO DO INSTITUTO 21 DE MARÇO.REFORMA DO JUDICIÁRIO E RELAÇÕES RACIAIS. 2008. (Seminário).

81.
II ENCONTRO BRASILEIRO DE EX-BOLSISTAS DO PROGRAMA INTERNACIONAL DE BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO FORD. 2008. (Encontro).

82.
II SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.DIREITO, ATUAÇÃO JUDICIAL E RACISMO. 2008. (Outra).

83.
SEMANA DA DIVERSIDADE.DISCURSO, IDEOLOGIA E RELAÇÕES DE PODER: O JUDICIÁRIO DIANTE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA. 2008. (Seminário).

84.
V ENCONTRO BRASILEIRO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA INTERNACIONAL DE BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO FORD.O DISCURSO DO JUDICIÁRIO SOBRE AS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA NA BAHIA. 2008. (Encontro).

85.
13 Congresso de Ciências Sociais Norte-Nordeste. Justiça e interculturalidade: o judiciário brasileiro diante das ações afirmativas para a população negra na Bahia. 2007. (Congresso).

86.
I SEMINÁRIO SOBRE A PROBLEMÁTICA EDUCACIONAL NO BRASIL E EM PORTUGAL.Auto-educação e formação dos juízes: discussões sobre a proposta de educação recíproca que emerge nos movimentos sociais. 2007. (Seminário).

87.
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.Interculturalidade, Justiça e Direitos Humanos: o discurso do judiciário brasileiro sobre as ações afirmativas para a população negra. 2007. (Seminário).

88.
QUINTAS FUNDAMENTAIS.QUANDO AS ESTÁTUAS OLHAM PARA OS PÉS: o direito e a justiça diante das ações afirmativas para a população negra. 2007. (Seminário).

89.
XII SEMINÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PESQUISADORES E ESTUDANTES BRASILEIROS NA CATALUNHA.O efeito vinculante da jurisprudência: mecanismo de democratização da justiça ou Big Brother dos que clamam pela efetivação de direitos no Brasil pós 1988? Discussões sobre os caminhos para uma reforma judiciária democrática e eficaz. 2007. (Seminário).

90.
III Seminário Internacional de Direitos Humanos.Discurso, ideologia e relações de poder: a produção acadêmica sobre ações afirmativas e a sua contribuição na promoção dos direitos humanos da população afro-descendente no Brasil. 2006. (Seminário).

91.
IV Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros. Discurso e poder: análise da produção acadêmica sobre ações afirmativas para afros-descendentes no âmbito da educação superior no Brasil. 2006. (Congresso).

92.
I Conferência Regional de Igualdade Racial. Grupo de Trabalho sobre grupos vulneráveis. 2005. (Congresso).

93.
I Seminário Internacional UNICIDADANIA. 2005. (Seminário).

94.
I Seminário sobre etnicidade, identidade e negritude. 2005. (Seminário).

95.
V Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2005. (Congresso).

96.
I Conferência de Estadual de Direitos Humanos de Sergipe. I Conferência de Estadual de Direitos Humanos de Sergipe. 2004. (Congresso).

97.
I Conferência Estadual de Direitos Humanos da Bahia. 2004. (Congresso).

98.
I Seminário do Projeto Caravana de Direitos Humanos.I Seminário do Projeto Caravana de Direitos Humanos. 2004. (Seminário).

99.
I Seminário Estadual de Ações Afirmativas.Ações Afirmativas. 2004. (Seminário).

100.
IX Conferência Nacional de Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

101.
Seminário Comunicação e Direitos Humanos. 2004. (Seminário).

102.
Seminário Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial e de Gênero.Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial e de Gênero. 2004. (Seminário).

103.
IX Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária - ERAJU. 2003. (Encontro).

104.
IX Encontro Regional de Estudantes de Direito - ERED. 2003. (Encontro).

105.
V Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária - RENAJU. 2003. (Encontro).

106.
XII Encontro Nacional de Estudantes de Direito - ENED. 2003. (Encontro).

107.
XII Seminário Nacional de Estudos Jurídicos - SENEJ. 2003. (Seminário).

108.
IX Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares - RENAP. 2002. (Encontro).

109.
Estudos de Direito Penal comparado. 2001. (Seminário).

110.
II Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2001. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, I. M.. II Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores Pela Justiça Social - EABRAPPS 2017. 2017. (Congresso).

2.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; OLIVEIRA, L. P. S. . III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO ENTRE JUÍZES: Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Congresso).

3.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. XI SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DA UNIT. 2017. (Congresso).

4.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social. 2016. (Congresso).

5.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. X SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DA UNIT. 2016. (Outro).

6.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. VI ENCONTRO DE UMBANDISTAS DE SERGIPE. 2016. (Outro).

7.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS; DORNELLES, C. J. H. C. . VII SEMINÁRIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2016. (Outro).

8.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. IX SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DA UNIT. 2015. (Outro).

9.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. V ENCONTRO DE UMBANDISTAS DE SERGIPE. 2015. (Outro).

10.
OLIVEIRA, I. M.. VIII SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DA UNIT. 2014. (Outro).

11.
OLIVEIRA, I. M.. SEMINÁRIO NACIONAL DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE. 2013. (Congresso).

12.
OLIVEIRA, I. M.. VII SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DA UNIT. 2013. (Outro).

13.
OLIVEIRA, I. M.. Seminário Nacional Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. 2012. (Congresso).

14.
OLIVEIRA, ILZVER DE MATOS. VI SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DA UNIT. 2012. (Outro).

15.
OLIVEIRA, I. M.. V SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA DA UNIT. 2011. (Congresso).

16.
OLIVEIRA, I. M.. I Seminário do Projeto Caravana de Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

17.
OLIVEIRA, I. M.. I Conferência de Estadual de Direitos Humanos de Sergipe. 2004. (Congresso).

18.
OLIVEIRA, I. M.. XII Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2003. (Congresso).

19.
OLIVEIRA, I. M.. IX Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2003. (Congresso).

20.
OLIVEIRA, I. M.. IX Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária. 2003. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Pedro Meneses Feitosa Neto. O grito da intolerância religiosa e o silêncio no terreiro: Liberdade dos afrorreligiosos na elaboração e na vigência da Constituição Cidadã. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes. (Orientador).

2.
Marcio Danilo Santos Silva. Tecnologias sociais, direitos humanos e raça. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes. (Orientador).

3.
Rhuan Cambuí Machado. Entre o amor e a lei: o incesto á luz dos Direitos Humanos. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

4.
Moacir Silva do Nascimento Júnior. Criança, Adolescente e Consumo: Desafios à Tutela de Direitos Humanos. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Daniele Ferreira dos Santos. LIBERDADE RELIGIOSA E ENSINO CONFESSIONAL. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. (Orientador).

2.
Breno Guimarães da Paixão. RELIGIÃO, ESTADO E RACISMO. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. (Orientador).

3.
Alexsandra Bárbara de Oliveira Souza. Liberdade de culto: o direito dos afro-religiosos ao uso de suas indumentárias nas instituições públicas e privadas. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. (Orientador).

4.
Caio Leandro de Souza Bittencourt. DIREITOS HUMANOS E NOVAS TECNOLOGIAS. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. (Orientador).

5.
Derneval Sena Santos. CINEMA, DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. (Orientador).

6.
Brenda dos Santos Rodrigues. DIREITOS HUMANOS E LIBERDADE RELIGIOSA. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. (Orientador).

7.
Robert Olavo Bezerra. RACISMO RELIGIOSO EM SERGIPE. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. (Orientador).

Iniciação científica
1.
CAIO BISPO SANTIAGO. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LAICIDADE E DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NA ATUAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO FEDERAIS (Edital nº 1/2018 - PIBIC/PIBITI-CNPq e PROBIC/PROBITI-Unit). Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes. (Orientador).

2.
DÉBORA LEITE DOS SANTOS. FISCALIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO RACIAL NOS CONCURSOS PÚBLICOS E NAS UNIVERSIDADES ? LEGISLAÇÃO, APORTES TEÓRICOS E JURISPRUDÊNCIA (Edital nº 1/2018 - PIBIC/PIBITI-CNPq e PROBIC/PROBITI-Unit). Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

3.
CAIO GONÇALVES SILVEIRA LIMA. UM PENSAMENTO CIENTÍFICO AUTENTICAMENTE SERGIPANO: as contribuições de Tobias Barreto, Sílvio Romero e Jackson de Figueiredo para a ciência brasileira nos arquivos do Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro ? CDPB ? em Salvador/Bahia (Edital FAPITEC/SE/FUNTEC Nº 05/2018 - PIBIC/PIBIT). Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe. (Orientador).

4.
IONAS JOSINALDO DE SANTANA SANTOS. CARCINICULTURA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BAIXO SÃO FRANCISCO (Edital FAPITEC/SE/FUNTEC Nº 05/2018 - PIBIC/PIBIT). Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe. (Orientador).

5.
Elayne Cristina dos Santos Almeida. Análise etnográfica comparada das instituições do Sistema de Justiça Criminal de Sergipe e do Rio de Janeiro nos casos de discriminação étnico-racial e de intolerância religiosa (Edital nº 1/2017 - PIBIC/PIBITI-CNPq e PROBIC/PROBITI-Unit). Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

6.
Maria Beatriz Santos Lima. Elites e recursos naturais nas comunidades originarias (indígenas e campesinos) (Edital nº 1/2017 - PIBIC/PIBITI-CNPq e PROBIC/PROBITI-Unit). Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Bárbara dos Santos Souza. Doutrinas, práticas e saberes locais: controvérsias entre os movimentos de reconhecimento de direitos e a perspectiva tutelar das políticas públicas de Justiça e Segurança Pública no campo dos Direitos Humanos (Edital FAPITEC/SE/CNPq Nº 06/2017 - PIBIC Jr). Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Tiradentes. Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe. (Orientador).

2.
José Cleverton Menezes de Souza. Doutrinas, práticas e saberes locais: controvérsias entre os movimentos de reconhecimento de direitos e a perspectiva tutelar das políticas públicas de Justiça e Segurança Pública no campo dos Direitos Humanos (Edital FAPITEC/SE/CNPq Nº 06/2017 - PIBIC Jr). Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Tiradentes. Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe. (Orientador).

3.
Jamilly Victória Elesbão dos Santos. MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL AFRORRELIGIOSO: identificação de comunidades tradicionais de matriz africana na Grande Aracaju e dos casos de ofensa à sua liberdade religiosa e às suas manifestações culturais (Edital FAPITEC/SE/CNPq Nº 06/2017 - PIBIC Jr). Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Tiradentes. Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe. (Orientador).

4.
IONAS JOSINALDO DE SANTANA SANTOS. ACESSO À JUSTIÇA: SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À SAUDE (EDITAL PROBEX 2018/2019). Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Tiradentes. (Orientador).

5.
Vítor Oliveira de Santana. MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL AFRORRELIGIOSO: identificação de comunidades tradicionais de matriz africana na Grande Aracaju e dos casos de ofensa à sua liberdade religiosa e às suas manifestações culturais (Edital FAPITEC/SE/CNPq Nº 06/2017 - PIBIC Jr). Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Tiradentes. Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Igor Frederico Fontes de Lima. DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS, DA POLÍTICA E DA VIDA: UM DESAFIO ÀS TEORIAS CRÍTICAS DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

2.
José Roniel Morais Oliveira. A participação social na efetivação do Direito Humano ao meio ambiente no contexto democrático. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

3.
MANUEL SOARES CALDAS FILHO. O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE (IN)EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ? O CASO DO CONDOMÍNIO MANHATTAN. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, . Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

4.
MARIA IONE VASCONCELOS DE MENEZES. UMA ANÁLISE DO TRÁFICO DE PESSOAS COM FOCO NOS DIREITOS HUMANOS E NA ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, . Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

5.
Nelson Teodomiro Souza Alves. O DIREITO HUMANO A UM TRANSPORTE PÚBLICO POR ÔNIBUS A LUZ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Coorientador: Ilzver de Matos Oliveira.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ícone Rocha Oliveira. A judicialização das políticas públicas: limitações e instrumentos para a realização de direitos fundamentais. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

2.
DENISE BANCI DOS SANTOS COCAROLI. A obrigação do Poder Público de fornecer medicamentos e tratamentos terapêuticos não incorporados pelo Sistema Único de Saúde. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

3.
JOAO GABRIEL FRAGA DE OLIVEIRA FARIA. FAMÍLIA HOMOAFETIVA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

4.
Rodolfo Araujo Mascarenhas. DROGAS: PROIBIÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO E VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

5.
REINALDO LIMA MENDONÇA. VALIDADE DE DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA ANÔNIMA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

6.
Silma Carla Santos de Oliveira. AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

7.
Ana Maria Zuzarte Ferreira Santos. A INDENIZAÇÃO POR CONDENAÇÃO PROVISÓRIA NA AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

8.
JAQUELINE DE LIMA GONZALES. O ESTATUTO DO DESARMAMENTO EM VIGOR E O PROJETO DE LEI 3722/2012. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

9.
Jéssica Cavalcante da Silva. UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O PROCEDIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ACORDO COM AS REGRAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI Nº 13.105/2015. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

10.
Kellma Argollo Sousa. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS LEIS PROTETIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA E O FEMINICÍDIO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

11.
Fabio Soares da Silva. Arbitragem: uma alternativa de pacificação social. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

12.
Paulo de Tarso Correia de Brito. INSTITUIÇÃO FAMILIAR NA POS-MODERNIDADE. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

13.
Heros Alencar de Andrade. Breve análise do Princípio da Boa-fé Objetiva e seus reflexos no Novo Código de Processo Civil. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

14.
Valéria Guerra Colares DE Oliveira. DAS EXECUÇÕES DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

15.
JULIANA CAMARGO MENDONÇA DE ARAUJO. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO: UMA CRITICA A LEI 12.424/2011. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

16.
PAULO DE TARSO CORREIRA DE BRITO. O JUS POSTULANDI E O ACESSO A JUSTIÇA DO TRABALHO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

17.
Ana Lenierica Loyola Alves dos Santos. Portador de deficiência e as dificuldades no mercado de trabalho. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

18.
LAÍS MACIEL OLIVEIRA. Implicações jurídicas do trabalho artístico da criança e do adolescente no Brasil. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

19.
WYLNER CARDOSO VIANA. EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAIS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

20.
CLAUDIONOR VIEIRA SANTOS. ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

21.
VICTOR LEONARDO SOCORRO VIEIRA. TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

22.
PATRÍCIA ALVES. A POSSIBILIDADE DE FORMULAÇÃO DE PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PELO RÉU, NO BOJO DA CONTESTAÇÃO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

23.
Sara Cristiane Araujo dos Santos. Alimentos - A fixação do quantum alimentar e suas caracteristicas.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

24.
Fernanda Kelly Lima Freire. APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

25.
ALESSANDRO FERREIRA ARAÚJO. Contrato de Convivência: A opção inteligente de proteção jurídica para a união estável. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

26.
ÍTALO SANTANA VIEIRA. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO E SUAS MODIFICAÇÕES NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

27.
EDUARDO DANTAS VITÓRIO. Nova jornada de trabalho para motoristas profissionais. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

28.
Suzanne Rafaela Leonardo Barros. O Contrato no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

29.
Ricardo Sampaio Lima. Um estudo da fidelidade partidária na reforma eleitoral. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

30.
MARTA PEREIRA PRADO. A Atipicidade da Relação de Emprego na Aviação Ante as Normas Aeronáuticas. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

31.
VINÍCIUS AUGUSTO BALBINO DA ROCHA. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no Direito Sucessório. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

32.
DIEGO JOSÉ SANTOS CRUZ. DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

33.
AMANDA ALVES MATOS. A síndrome da alienação parental e suas consequências psicológicas. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

34.
MIRNE PEREIRA MOREIRA. Relação jurídico-empregatícia doméstica: análise crítica dos direitos. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

35.
SÍLVIA SANTOS DE SOUZA. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURIDICA. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

36.
Nancy Silva de Souza Cavalcanti. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO NA TERCEIRIZAÇÃO PÚBLICA DE SERVIÇOS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

37.
Anisaura Marinho Gomes. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

38.
Uberlange da Silva Barreto. A sustentabilidade como ferramenta de defesa do Meio Ambiente no século XXI.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

39.
Rômulo Lima da Silva. DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL EXISTINDO FILHOS MENORES OU INCAPAZES DO CASAL. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

40.
Roallison Rodrigues de Oliveira. IMPENHORABILIDADE DO BEM IMÓVEL DE DEVEDOR SOLTEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DA LEI DO BEM DE FAMÍLIA E DO DIREITO SOCIAL À MORADIA. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

41.
WELLINGTON FERREIRA. DIREITO AMBIENTAL: AS DIMENSÕES DO DANO NA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

42.
Jaziel Melo Sousa. O ALCANCE DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA FASE RECURSAL DO PROCESSO PENAL. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

43.
Suzimara Melo Souza. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PACTO QUOTA ?LITIS?: LIMITES ÉTICOS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

44.
Dayane Aparecida Santos. A EFETIVIDADE DA LEI DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

45.
Luiz Fellipe Campos da Silva. A união poliafetIva e o direito à felicidade. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

46.
Maria Lúcia Ferraz de Almeida. APOSENTADORIA ESPECIAL E AS CONSEQUÊNCIAS DA PERMANÊNCIA OU RETORNO ÀS ATIVIDADES INSALUBRES. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

47.
Vinícius Nascimento de Almeida. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NAS AÇÕES DE ALIMENTOS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

48.
Alexsandro Guimarães de Santana. A Teoria da Ratio Cognoscendi: O princípio da presunção da inocência nas causas excludentes de ilicitude.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

49.
Allan Diego Andrade Santos. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA ? GARANTIA CONSTITUCUINAL - PROBLEMÁTICA PROCEDIMENTAL SOB A ÉGIDE DA LEI 9296/96. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

50.
Eneida Kelly Santos Batista. A utilização do pregão como modalidade de licitação na contratação de empresa especializada em realização de concurso público.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

51.
ISABELA MARÍLIA SANTOS GOMES. A GREVE COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL E SUA RESTRIÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO DE ACORDO COM A RECLAMAÇÃO 6568 DO STF. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

52.
JOSÉ MARANDUBA ANDRADE JUNIOR. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

53.
Karlen Natalie Lima Fiaes. AÇÕES AFIRMATIVAS: UMA ANÁLISE SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

54.
Laura dos Reis Menezes. ANÁLISE DA CAMPANHA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PARA A REINSERÇÃO DOS PRESOS NA SOCIEDADE. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

55.
Malvina Lima de Andrade Góis. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

56.
Nelson Habib Mendonça de Carvalho. A IMPORTÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SERVIDORES PÚBLICOS. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

57.
Pedro Hugo Carvalho Belarmino. Habeas Corpus, Recurso Ordinário em Habeas Corpus e a (des)construção jurisprudencial penal. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

58.
Rita de Cássia Cardoso Costa Pacheco. A Utilização de vias alternativas sem violar o direito de locomoção. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

59.
Thiago Pinto Dantas. A REPERCUSSÃO GERAL E O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

60.
Yuri Raphael Costa Guimarães. Controle de constitucionalidade do decreto executivo. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

61.
WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES. A REVELIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E OS RECURSOS CABÍVEIS. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

62.
RODRIGO CONCEIÇÃO DA SILVEIRA. Critérios de Quantificação do Dano Moral. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

63.
AÍLIO CLAUBER FONTES LINS. CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE: UMA EXCEÇÃO CUJO FIM CONVERGE COM A REGRA.. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

64.
Bárbara Nathaly Prince Rodrigues Reis. Plexo principiológico do direto brasileiro aplicado ao processo administrativo. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

65.
Francisco Joaquim Branco de Souza Filho. QUERELA NULITATIS - RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

66.
TAMIRES LIMA DA SILVA. AGROTÓXICOS E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

67.
RONALDO GONÇALVES PORFIRIO. CONTRATO DE SEGURO DE AUTOMÓVEL. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

68.
Lucas José Zuanazzi Biller Teixeira. DO TRABALHO ESCRAVO INFANTO-JUVENIL EM CADEIAS PRODUTIVAS DE BASE MINERAL. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

69.
Luzimar Araújo Vitor Modesto. PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

70.
Ícaro de Araujo Hora. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

71.
Claudemir Sales da Silva. OS AVANÇOS E CONQUISTAS NO ÂMBITO TRABALHISTA E A IMPORTÂNCIA DA FLEXISEGURANÇA. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

72.
Cristiano Menezes Oliveira. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

73.
Pablício Santos Cruz. A FRAUDE NA RELAÇÃO DE EMPREGO ATRAVÉS DA PEJOTIZAÇÃO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

74.
Anna Katarina Oliveira da Silva. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

75.
José Carlos Alves Santana Fonseca. A TRAJETÓRIA DA APOSENTADORIA RURAL E SUAS CONTROVÉRSIAS. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

76.
Grazielle Barreto Oliveira Santos. Pejotização nas Relações de Trabalho. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

77.
Maria Lenice da Silva Modesto Matias de Souza. Garantias outorgadas a empregados domesticos. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

78.
Wilden de Araujo Silva. TRABALHO ESCRAVO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

79.
Betania Tavares Diniz. ESTABILIDADE DA EMPREGADA DOMÉSTICA GESTANTE DURANTE O PERÍODO DO AVISO PRÉVIO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

80.
Ísis Rafaela Santana Vieira. Responsabilidade Civil sobre abandono afetivo. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

81.
Fernanda Moura do Espírito Santo. A Mutação Constitucional e Seus Efeitos Jurídicos. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

82.
ROSELI DOS SANTOS. DANOS MORAIS DECORRENTES DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

83.
Daniele Rodrigues de Lima. O Início da Personalidade Jurídica do Nascituro e a Garantia do Direito à Vida. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

84.
Sandra Maria de Souza. Aspectos importantes do Direito Marítimo. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

85.
Márcio Silva Carvalho. O DIREITO AMBIENTAL E OS RECURSOS HÍDRICOS FRENTE À BACIA ESTUARINA DO VAZA BARRIS. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

86.
Fagner Santos Bezerra. Aposentadoria por Invalidez. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

87.
Daniella Porto Barros. O tombamento e sua eficácia na preservação do patrimônio. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

88.
Igor Nilo de Santana. PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NO LUCRO DAS EMPRESAS. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

89.
Márcio Allievi Garcia. Fraude processual em controle concentrado de Constitucionalidade. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

90.
Nilson Nascimento Lima. PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

91.
KEILA GUIMARÃES DE OLIVEIRA. O contrato eletrônico. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

92.
Simone Aline Aguiar Machado. A proteção jurídica do mais fraco. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

93.
Ney Lúcio dos Santos. Guardas Municipais: Princípios Legais e Constituicionais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

94.
Andréa Lima de Albuquerque Cardoso. Lei da Ficha Limpa e a contratação de servidores públicos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

95.
Antônio Júlio Monteiro Vasconcelos. BANCO DE DADOS DE PERFIS GENÉTICOS DE CRIMINOSOS: UMA ANÁLISE ÉTICO-LEGAL SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL POR PERFIL GENÉTICO. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

96.
Marcos Souza Alves. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

97.
Sandra Elizabeth de Almeida Ramos. A investigação criminal pelo Ministério Público e a PEC nº 037/2011: Análise Crítica sobre a PEC da Impunidade. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

98.
Maria Aparecida Góis Pereira. CRÍTICA AO SISTEMA DE COTAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

99.
Evelyn Carvalho Costa Xavier. DIREITO À AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

100.
Allison Danilo Costa Lial. AUXÍLIO-RECLUSÃO: PRINCÍPIOS, REQUISITOS E ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

101.
ÁLVARO COELHO MAIA NETO. REDUÇÃO DE CUSTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM DESAFIO ALCANÇADO COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PREGÃO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

102.
JOÃO PAULO CAVALCANTE DO Ó. ANOMIA DA COBRANÇA TRIBUTÁRIA DAS AUTARQUIAS DE PROFISSIONAIS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

103.
AILTON NICACIO LUCENA. IMPLICAÇÕES NO CAMPO CIENTÍFICO E JURÍDICO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

104.
SILVIA FERNANDA CARVALHO MENEZES. INCONSTITUCIONALIDADE DAS CUSTAS JUDICIAIS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

105.
ENNE EVELYN GOMES DA SILVA. A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

106.
LUANA DIAS SOARES. HOMICÍDIO PASSIONAL: QUALIFICADO OU PRIVILEGIADO?. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

107.
ANDRÉA ALMEIDA MOTA. TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

108.
CINTHIA ALVES NABUCO DE CARVALHO. ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS SOBRE O PAAF-UFS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

109.
DAVID JOSÉ ALMEIDA SILVEIRA. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

110.
Jessyka Mayra Menezes Tôrres. AJUIZAMENTO DAS MUDANÇAS SÓCIO-PEDAGÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

111.
HELDER MORAES PENHA. Da liberdade provisória e da inconstitucionalidade do artigo 44 da Lei n.º 11.343/06. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

112.
ANTENOR BOMFIM LAGO NETO. ATIVISMO JUDICIAL NA CONTEMPORANEIDADE. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

113.
ROGÉRIA VICTÓRIA PRADO. RACISMO NA PROPAGANDA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

114.
MARCOS FIGUEIRÔA SANTANA. A INCONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS PARA NEGROS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Antônio Lucas Matos Feitoza. A democracia participativa sob a ótica do empoderamento e da emancipação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

2.
Juarez Gama Soares. MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E DE VERIFICAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO RACIAL NOS CONCURSOS PÚBLICOS E NAS UNIVERSIDADES - Normas e casos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

3.
Fernando Matos dos Santos. DIÁLOGOS POSSÍVEIS? As comunidades tradicionais de terreiro e o sistema de justiça sergipano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

4.
Nayara Cristina Santana Santos. SOLIDÃO TEM COR? UMA ANÁLISE SOBRE A AFETIVIDADE DAS MULHERES NEGRAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

5.
William Timoteo Santos. POLÍTICAS PÚBLICAS E JUVENTUDE: A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

6.
Ginaldo Laranjeiras Junior. O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS PESSOAS TRANSGÊNERAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

7.
Jutaí Nunes Júnior. A desconstrução do direito enquanto ciência da visão de Hans Kelsen. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

8.
Vanessa Ferras Sampaio. ALIENAÇÃO PARENTAL E RELIGIÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

9.
João Víctor Pinto Santana. AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: Reflexões sobre a legitimidade ativa na tutela dos direitos difusos e coletivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

10.
JOANA GABRIELA DINIZ SEBASTIÃO. TERRITÓRIO QUILOMBOLA E A PROPRIEDADE: AS DIFICULDADES DA REGULARIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

11.
Viviane de Santana Galvão. O Estado Democrático de Direito e os Homossexuais no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

12.
Luís Filipe Ribeiro. ?A influência do Empoderamento para o fortalecimento da Democracia Participativa: uma análise histórico jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

13.
André Luis Vieira de Jesus. As violações dos Direitos Humanos na Ditadura Militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

14.
ELENICE PIRES DAMACENO. CONCESSÕES DAS REDES DE TELEVISÃO NO BRASIL, O DIREITO À COMUNICAÇÃO E A VIOLAÇÃO À DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

15.
MARA ELIZABETH SILVA FEITOSA. Guarda compartilhada e a efetivação do principio do melhor interesse do menor à luz da nova legislação de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

16.
Jose Airton Lima Santos Junior. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE NEGRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

17.
WANDERLEYDSON JOSÉ SILVA OLIVEIRA. CONTRIBUIÇÕES E GARANTIAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

18.
ANA BEATRIZ RAMOS ROMERO LIBÓRIO. CABE INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PARA SEUS FILHOS NO CONVÍVIO SOCIAL TEORICAMENTE NOS DIAS ATUAIS?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

19.
ELLEN AMANDA GAMA SOARES. DEMOCRACIA, ESTADO LAICO E LIBERDADE RELIGIOSA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

20.
BRUNO BRANDÃO FLORÊNCIO. OS LIMITES DA PENSÃO ALIMENTÍCIA: DETERMINISMO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

21.
ALINE OLIVEIRA ARAGÃO. LIBERDADE RELIGIOSA: DISCUSSÃO SOBRE A PROTEÇÃO AO DIREITO DE CRENÇA E CULTO AFRO-BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

22.
Lucimária Fontes de Santana. ANALISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

23.
MARCELA RODRIGUES TEIXEIRA. A DESIGUALDADE DE GÊNERO E A INFERIORIZAÇÃO DA MULHER SUSTENTADAS PELA REPRESENTAÇÃO HUMORÍSTICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

24.
GILVANDA BARRETO SALMERON. INDENIZAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

25.
ISABELLY CRISTINE SANTANA DA CUNHA. OS CRIMES VIRTUAIS E SUA IMPUNIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

26.
DIEGO JOSÉ SANTOS CRUZ. A atuação do Ministério Público na garantia do direito à acessibilidade das pessoas com deficiência na cidade de Aracaju. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

27.
Kelly Helena Santos Caldas. Liberdade religiosa x intolerância: reflexões sobre a judicialização da religiosidade afro-brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

28.
Caroline Pereira. Análise da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

29.
Tawanny Bernadete Lima Pimentel. O desrespeito aos princípios constitucionais na nova de lei de assistencia social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

30.
MARÍLIA COLARES PRADO. TRATADOS INTERNACIONAIS E SOBERANIA: O CONFLITO ENTRE A NORMA INTERNA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

31.
MARIA GILZA PEIXOTO PINTO. VIOÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PRATICADAS POR PAIS OU RESPONSÁVEIS: OS LIMITES SÓCIO-JURÍDICOS DO PODER FAMILIAR DE PUNIR COM PROPÓSITOS EDUCATIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

32.
IVANISE GOMES DE JESUS. DIGNIDADE VERSUS REALIDADE: A PROBLEMÁTICA DOS CATADORES DE PAPEL NA CIDADE DE ARACAJU. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

33.
IGOR FREDERICO FONTES DE LIMA. Os movimentos sociais como fonte material do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

Iniciação científica
1.
Camila Queiroga Gentil. Caracterização de mortes violentas em municípios sergipanos: fatores espaciais, perfil sócio-econômico dos envolvidos, aspectos situacionais e informações sobre os crimes. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

2.
Fernando Matos dos Santos. DIÁLOGOS POSSÍVEIS? As comunidades tradicionais de terreiro e o sistema de justiça sergipano. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

3.
Antônio Lucas Matos Feitoza. A democracia participativa sob a ótica do empoderamento e da emancipação.. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

4.
CLEMERSON WESLEY BATISTA SANTOS. MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL AFRORRELIGIOSO: identificação de comunidades tradicionais de matriz africana na Grande Aracaju e dos casos de ofensa à sua liberdade religiosa e às suas manifestações culturais. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

5.
THALITA SUANE DOS SANTOS. MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL AFRORRELIGIOSO: identificação de comunidades tradicionais de matriz africana na Grande Aracaju e dos casos de ofensa à sua liberdade religiosa e às suas manifestações culturais. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

6.
João Victor Pinto Santana. Reverse mission, divine migration Sul-Norte e novas spiritual geographies - A transnacionalização da Umbanda, o sistema de justiça e as experiências de intolerância religiosa no Brasil e em Portugal. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

7.
Fernando Matos dos Santos. ONDE ESTÁ A CACHOEIRA DE MAMÃE OXUM? A DESTERRITORIALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS LITÚRGICOS AFRORRELIGIOSOS PERANTE O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO EM SERGIPE. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

8.
JEFERSON FEITOZA VITÓRIO. MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL AFRORRELIGIOSO: identificação de comunidades tradicionais de matriz africana em Itaporanga D?Ajuda e dos casos de ofensa à sua liberdade religiosa e às suas manifestações culturais. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

9.
ANY CLÉCIA FELIX SANTOS. MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL AFRORRELIGIOSO: identificação de comunidades tradicionais de matriz africana em Itaporanga D?Ajuda e dos casos de ofensa à sua liberdade religiosa e às suas manifestações culturais. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

10.
ADENILSON BARBOSA MORAES. MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL AFRORRELIGIOSO: identificação de comunidades tradicionais de matriz africana em Itaporanga D?Ajuda e dos casos de ofensa à sua liberdade religiosa e às suas manifestações culturais. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

11.
Ingrid de Magalhães Porto Cruz. A DESTERRITORIALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS LITÚRGICOS AFRORRELIGIOSOS PERANTE O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO EM SERGIPE. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

12.
Ítalo José Almeida Rodrigues. Caracterização de mortes violentas em municípios sergipanos: fatores espaciais, perfil sócio-econômico dos envolvidos, aspectos situacionais e informações sobre os crimes. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

13.
Natália Pereira Dalto dos Santos. Identificação e análise dos registros sobre repressão e perseguição às religiões e aos religiosos de matriz africana das décadas de 1930 a 1950 em delegacias e outros órgãos do sistema de justiça em Sergipe.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

14.
MARINA MARIA NASCIMENTO SILVA. GUERRA SANTA: o judiciário brasileiro diante dos ataques das religiões evangélicas às religiões de matriz africana. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

15.
GABRIELA ANDRADE OLIVEIRA. DEFESA JUDICIAL DA TOLERÂNCIA: A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA PERANTE A JUSTIÇA CARIOCA. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

16.
DANIELA NAARA DE ALMEIDA CUNHA. CALEM OS TAMBORES E PAREM AS PALMAS: um estudo de caso sobre a proibição judicial de. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

17.
JOÃO VICTOR PINTO SANTANA. ENTRE POLÍTICAS DE AFIRMAÇÃO E POLÍTICAS DE EXCLUSÃO: a judicialização da religiosidade afro-brasileira no Estado de Sergipe. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

18.
Pedro Durão Filho. Cartas sobre a tolerância: John Locke e os fundamentos do respeito à diversidade religiosa. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

19.
JOSÉ LUCAS SANTOS CARVALHO. A experiência francesa no combate à discriminação e na promoção da igualdade racial: um estudo sobre a Haute Autorité de Lutte contre les Discriminations et pour I?Égalité ? HALDE e a sua contribuição para o cenário brasileiro. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

20.
KELLY HELENA SANTOS CALDAS. Segunda Instância: Estudo sobre o debate judicial em torno do Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Sergipe no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

21.
LUANA MENESES SOARES. Entre políticas de afirmação e políticas de exclusão: a judicialização da religiosidade afrobrasileira no Estado de Sergipe. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

22.
ALYSSON JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA. DIREITO, JUSTIÇA, IDENTIDADES E SUBJETIVIDADE: Caminhos para uma interação entre Direito e Psicologia no enfrentamento de casos de racismo.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

23.
JOSÉ LUCAS CARVALHO. OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA SERGIPANA: Quem são os juízes sergipanos?. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

24.
KELLY HELENA SANTOS CALDAS. Ações afirmativas versus mérito no vestibular: um estudo sobre o debate judicial em torno das ações afirmativas implementadas na Universidade Federal de Sergipe. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

25.
André Luiz Bispo Viana. O JUDICIÁRIO E A (DES)CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE NEGRA: um estudo sobre a recepção das sentenças dos juízes pelos cidadãos envolvidos em casos de racismo em Sergipe.. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.

26.
Janailson Lima De Oliveira. O Uso Dos Recursos Jurídicos Pela Sociedade Enquanto Pressuposto De Controle Social Dos Atos Públicos Relativos Aos Procedimentos De Contratações Públicas Dos Órgãos Da Administração Direta E Indireta Do Estado De Sergipe.. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.



Inovação



Projeto de desenvolvimento tecnológico

Projeto de extensão

Outros projetos



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