Napoleao Casado Filho

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  • Última atualização do currículo em 09/03/2017


Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP (2015) . Mestre em Direito das Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Pesquisador-Doutor Visitante na Societé de Législation Comparée de Paris (2015). Professor Assistente de Arbitragem internacional na PUC/SP. Pós-Graduado(Extensao) em Contratos Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006).Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários-IBET (2005). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2003). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Napoleao Casado Filho
Nome em citações bibliográficas
CASADO FILHO, N.

Endereço


Endereço Profissional
Clasen, Caribe, Corino & Casado Filho Sociedade de Advogados.
Rua Augusta, 1939 cj 111
Jardins
01413-000 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 30632816
URL da Homepage: www.ccflaw.com.br


Formação acadêmica/titulação


2011
Doutorado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Arbitragem Comercial Internacional e Acesso á Justiça : o novo paradigma do Third Party Funding,
Orientador: Claudio Finkesltein.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Arbitragem; Arbitragem Internacional; CONTRATOS INTERNACIONAIS; Acesso à Justiça; Third Party Funding.
2011 - 2015
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Acesso à Justiça e Arbitragem : o novo paradigma do Third Party Funding, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Claudio Finkelstein.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Arbitragem; Acesso à Justiça; Third Party Funding; Financiamento de conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Governança Corporativa : Analise Juridica dos seus Efeitos,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Claudio Finkelstein.
Bolsista do(a): SERASA Experian, SERASA, Brasil.
Palavras-chave: Direito das Relacoes Economicas Internacionais; Governanca.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
2006 - 2006
Especialização em Contratos Internacionais. (Carga Horária: 120h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Solução de Controvérsias na Organização Mundial do Comércio.
Orientador: Cláudio Finkelstein.
2003 - 2005
Especialização em Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 480h).
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, IBET, Brasil.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
1996 - 1998
Ensino Médio (2º grau).
COLEGIO PHD, PHD, Brasil.




Formação Complementar


2001 - 2002
Curso de Iniciação ao Direito Francês. (Carga horária: 360h).
Université de Poitiers, UNIV-POITIERS, França.
2000 - 2000
Estudo da Lingua Inglesa. (Carga horária: 100h).
Exeter Academy, EA, Inglaterra.


Atuação Profissional



Junta Comercial de São Paulo, JUCESP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Membro do Colégio de Vogais, Enquadramento Funcional: Vogal - Suplente, Carga horária: 2


Clasen, Caribe, Corino & Casado Filho Sociedade de Advogados, CCF, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Socio Administrador, Enquadramento Funcional: Socio, Carga horária: 30


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Assistente de Professor Doutor, Enquadramento Funcional: AssistenteVoluntario, Carga horária: 8
Outras informações
Professor Assistente Voluntario nas Disciplinas de Direito Internacional Público e Privado na Graduação da PUC/SP, assistindo o Prof. Dr.Claudio Finkelstein.


Sá Monteiro, Caribé Advogados Associados, SMC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado no Setor de Contratos Internacionais, Carga horária: 20


Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Substituto em Direito Processual Civil, aprovado em concurso público. Não exerci a função em face de ter-me transferido para São Paulo.


Trevisioli Advogados Associados S/C, TAA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado - Contratos, Carga horária: 40


Nóbrega Farias & Trajano Advogados Associados, NFT, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado - Setor de Contencioso Internacional, Carga horária: 40



Projetos de pesquisa


2008 - 2009
Governança Corporativa e os Efeitos Transnacionais da Lei Sarbanes-Oxley
Descrição: Projeto de Dissertação de Mestrado, patrocinado pelo Convênio PUC-SERASA, onde se busca explicitar os efeitos atuais da legislação norte-americana sobre registros contábeis nas sociedades empresariais brasileiras..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2008 - Atual
Relações entre a Arbitragem Internacional e a Convenção de Viena de Compra e Venda Internacional
Descrição: Projeto de Pesquisa realizado junto ao Grupo de Estudos do Núcleo de Direito Arbitral da PUC/SP, com o objetivo de participar do Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, em Viena, Áustria..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Revista de Arbitragem do GEArb


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
4.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CASADO FILHO, N.2013CASADO FILHO, N.. A falência e seus efeitos em arbitragens multiconectadas. Revista de Processo, v. 216, p. 363-374, 2013.

2.
CASADO FILHO, N.2008 CASADO FILHO, N.. A imunidade da contribuição social sobre o lucro líquido sobre as receitas decorrentes de exportação. Revista da APG (PUCSP), v. 34, p. 273-297, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CASADO FILHO, N.; Claudio Finkelstein . THE DANUBIA FILES: AWARD WRITING LESSONS FROM THE VIS MOOT. 1. ed. Denver: Outskirts Press, 2013. v. 1. 303p .

2.
CASADO FILHO, N.. Direitos Humanos Fundamentais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 128p .

3.
CASADO FILHO, N.. Governança Corporativa: análise jurídica dos seus efeitos. São Paulo: , 2011. v. 1. 160p .

4.
CASADO FILHO, N.; Claudio Finkelstein (Org.) ; VITA, J. B. (Org.) . Arbitragem Internacional - UNIDROIT, CISG e Direito Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010. v. 1. 401p .

Capítulos de livros publicados
1.
CASADO FILHO, N.; HARTWELL, G. B. ; WALKER, J. . XVIII VIS MOOT - SQUID CASE. In: Louise Barrington; Claudio Finkelstein; Napoleão Casado Filho. (Org.). The Danubia Files: Award writing lessons from the Vis Moot. 1ed.Denver, Colorado - EUA: Outskirts Press, 2013, v. , p. 243-261.

2.
CASADO FILHO, N.. Disputa Societária e cláusula escalonada: análise de caso concreto. In: Ana Luiza Baccarat da Motta Pinto; Karin Hlavnicka Skitnevsky. (Org.). Arbitragem Nacional e Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: , 2012, v. , p. 267-281.

3.
CASADO FILHO, N.. Considerações sobre a formação do Contrato de Compra e Venda na Convenção de Viena e no Direito brasileiro. In: Claudio Finkelstein, Jonathan Vita, Napoleão Casado Filho. (Org.). Arbitragem Internacional - UNCITRAL, CISG e Direito Brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 240-280.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CASADO FILHO, N.. A China e a Propriedade Intelectual. O Estado de São Paulo, Caderno de Economia, p. B2 - B2, 04 abr. 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
CASADO FILHO, N.. O investimento de terceiros em Arbitragem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
CASADO FILHO, N.. Financiamento de Terceiros na Arbitragem. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
CASADO FILHO, N.. A Arbitragem e a revolução no ensino superior brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
CASADO FILHO, N.. Arbitragem Internacional - UNCITRAL, CISG e Direito Brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2010. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CASADO FILHO, N.. Inconstitucionalidade das leis. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CASADO FILHO, N.. Administração de Contratos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
CASADO FILHO, N.. Contratos de Representação Comercial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
CASADO FILHO, N.. Contratos de Representação Comercial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
CASADO FILHO, N.. Curso de Administração de Contratos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
CASADO FILHO, N.. Administração de Contratos. 2006. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Claudio Finkelstein; FINKELSTEIN, M. E. R.; CASADO FILHO, N.. Participação em banca de Thomas Law. A Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no Brasil - Atualizado com o Novo CPC. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
Claudio Finkelstein; ESCOBAR, M.; FINKELSTEIN, M. E. R.; CASADO FILHO, N.. Participação em banca de Ettore Alves Rigo de Lima Botteselli. Sociedades Anônimas: Reuniões e Assembleias Gerais Eletrônicas no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
FINKELSTEIN, M. E. R.; CASADO FILHO, N.. Participação em banca de Luciana Vasco da Silva. O Desenvolvimento do Comércio Eletrônico no âmbhito da Conveção Internacional de Compra e Venda de Viena. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
CASADO FILHO, N.; FINKELSTEIN, M. E. R.; ROVAI, A. L.. Participação em banca de Daiille Costa Toigo. O Comércio Eletrônico e sua Regulação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
Claudio Finkelstein; FINKELSTEIN, M. E. R.; ESCOBAR, M.; HUSEK, C. R.; CASADO FILHO, N.. Participação em banca de Daniela Bertotti. A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias e o Papel do Estado no PRojeto de Uniformização do Direito Privado Internacional. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
ESCOBAR, M.; CASADO FILHO, N.; FINKELSTEIN, M. E. R.; Claudio Finkelstein; LIMA, C. L. F.. Participação em banca de Fábio Alonso Vieira. O princípio da interpretação uniforme na Convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias (1980) : realidade, utopia e necessidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
Claudio Finkelstein; FINKELSTEIN, M. E. R.; MENEZES, W.; CASELLA, P. B.; SILVEIRA, V.; BRANCHER, P.; CASADO FILHO, N.. Participação em banca de Marcelo Ricardo Escobar. Arbitragem na Administração Pública como Pressuposto da arbitrabilidade tributária. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Arbitragem Internacional: Desafios atuais. 2010. (Congresso).

2.
I Congresso Jurídico pela Vida. Abertura do Evento. 2010. (Congresso).

3.
II Preparation Moot de Curitiba.Coach do time da PUC/SP. 2010. (Encontro).

4.
XVII Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Coach do time da PUC/SP e árbitro na fase preliminar. 2010. (Encontro).

5.
I Preparation Moot de Curitiba.Coach do time da PUC/SP e árbitro na fase preliminar. 2009. (Encontro).

6.
XVI Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot.Coach do time da PUC/SP e árbitro na fase final. 2009. (Outra).

7.
Conferência sobre Representação Comercial.Elaborando um Contrato de Representação Comercial. 2007. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VITA, J. B. ; GRANDIS, R. ; SILVA, H.B.M. ; BALDACCI, R. ; CALDAS, R.C.S.G. ; CASADO FILHO, N. ; TOME, F. P. . I Congresso Jurídico pela Vida. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
SERGIO RAGASI JUNIOR. ESTUDO DAS GARANTIAS BANCÁRIAS INTERNACIONAIS. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Napoleao Casado Filho.



Outras informações relevantes


Apoio Financeiro do Convenio PUC/SERASA para Pesquisa sobre Governança Corporativa e os Efeitos Transnacionais da Lei Sarbanes-Oxley



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