Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6687308419664444
  • Última atualização do currículo em 21/01/2019


Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor titular do Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Vice-Líder do Grupo de Pesquisa DiFuSo - Direitos Fundamentais Sociais. Coordenador do Grupo de Estudos de Marília ?João Batista de Santana? da Associação Paulista do Ministério Público. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro
Nome em citações bibliográficas
CORDEIRO, G. H. A.

Endereço


Endereço Profissional
Ministéiro Público do Estado de São Paulo, Promotoria de Justiça de Marília.
Avenida das Esmeraldas, 877
Jardim Tangará
17516000 - Marília, SP - Brasil
Telefone: (14) 34222585


Formação acadêmica/titulação


2017 - 2018
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Título: O GARANTISMO PENAL INTEGRAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SUFICIENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: ROBERTO DA FREIRA ESTEVÃO.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Título: O Direito Penal do Inimigo e a Ordem Constitucional Vigente.
Orientador: Roberto da Freiria Estevão.




Atuação Profissional



Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplinas: Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial.


Ministéiro Público do Estado de São Paulo, MPSP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40


Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva, FAIT, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Outras informações
Disciplina: Direito Processual Penal.


Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2010 - Atual
Direitos Fundamentais Sociais
Descrição: Discussões do grupo de pesquisa visam compreender o constitucionalismo, aprofundar no estudo dos direitos fundamentais de cariz social, procurar métodos e processos reflexivos sobre o aperfeiçoamento das políticas públicas, refletir sobre os problemas sociais, confrontar os efeitos nas relações privadas e buscar construir um novo panorama social, de forma que dos estudos e discussões apresentem resultados e as proposta sejam expostas em aulas, debates, palestras, congressos e audiências populares, como também publicadas em jornais, anais de congressos e em revistas científicas, com o escopo de que a sociedade organizada colha os frutos do que fora proposto..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (15) / Doutorado: (5) .

Integrantes: Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro - Coordenador / ROBERTO DA FREIRIA ESTEVÃO - Integrante / TEOFILO MARCELO DE AREA LEÃO JUNIOR - Integrante.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ROCHA, L. F.2018 ROCHA, L. F. ; CORDEIRO, G. H. A. . O DEVER DE PROTEÇÃO SUFICIENTE AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O ARTIGO 15 DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 90, p. 329-347, 2018.

2.
CORDEIRO, G. H. A.2018CORDEIRO, G. H. A.; CORDEIRO, G. H. A. . A PROTEÇÃO DEFICIENTE AO DIREITO FUNDAMENTO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO ARTIGO 15 DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. REGRAD. REVISTA ELETRÔNICA DE GRADUAÇÃO DO UNIVEM, v. 11, p. 214-229, 2018.

3.
DE OLIVEIRA, G. A.2018 DE OLIVEIRA, G. A. ; CORDEIRO, G. H. A. . O DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO POLÍTICA CRIMINAL DECORRENTE DA SOCIEDADE DO MEDO. REGRAD. REVISTA ELETRÔNICA DE GRADUAÇÃO DO UNIVEM, v. 11, p. 336-348, 2018.

Capítulos de livros publicados
1.
CORDEIRO, G. H. A.. O DEVER DE PROTEÇÃO SUFICIENTE AO MEIO AMB IENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO ARTIGO 15 DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. In: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (Coord).; Roberto da Freiria Estevão (Coord).; Ricardo Bispo Razaboni Junior. (Org.). (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: Construindo o saber jurídico na redução das desigualdades. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 90-104.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CORDEIRO, G. H. A.. EX-ALUNO DO UNIVEM ASSUME A PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. JORNAL DA FUNDAÇÃO, MARILIA, p. 5 - 5, 09 abr. 2018.

2.
CORDEIRO, G. H. A.. INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL: PRESSUPOSTO DA DEMOCRACIA. APMP REVISTA, SÃO PAULO, p. 73 - 75, 01 dez. 2015.

Artigos aceitos para publicação
1.
CORDEIRO, G. H. A.; ROCHA, L. F. . O DEVER DE PROTEÇÃO SUFICIENTE AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O ARTIGO 15 DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
CORDEIRO, G. H. A.; ESTEVAO, R. F. . GARANTISMO PENAL INTEGRAL: O INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SUFICIENTE E EFICAZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
CORDEIRO, G. H. A.. A PROTEÇÃO DEFICIENTE DA SAÚDE PÚBLICA NA IMPOSIÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS AO CONDENADO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
CORDEIRO, G. H. A.. Teoria da Tipicidade Conglobante. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CORDEIRO, G. H. A.. Independência funcional de cada membro do MP é pressuposto da democracia 2015 (ARTIGO).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CORDEIRO, G. H. A.. EX-ALUNO DO UNIVEM ASSUME A PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SANTOS, J. J.; AQUOTTI, M. V. F.; CORDEIRO, G. H. A.. Participação em banca de FERNANDO HENRIQUE ZANGARINI FERREIRA SANTOS.MEDIDAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS TESTEMUNHAS E SUA RELEVÂNCIA NO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV SIMPÓSIO SOBRE CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO.A PROTEÇÃO DEFICIENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO ARTIGO 15 DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. 2018. (Simpósio).

2.
SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E NOVOS DIREITOS NA CONTEMPORANEIDADE.GARANTISMO PENAL INTEGRAL: O INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SUFICIENTE E EFICAZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2018. (Seminário).

3.
III SIMPÓSIO SOBRE CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO.A PROTEÇÃO DEFICIENTE DA SAÚDE PÚBLICA NA IMPOSIÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS AO CONDENADO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2017. (Simpósio).

4.
CURSO ESPECIAL DO PROMOTOR DO JÚRI - ARGUMENTAÇÃO, REFUTAÇÃO E PERSUASÃO EM PLENÁRIO. 2016. (Exposição).

5.
ELEIÇÕES - A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. 2016. (Exposição).

6.
ASPECTOS POLÊMICOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Exposição).

7.
CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PROMOTOR DO JÚRI. 2015. (Exposição).

8.
CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO "OS ARAUTOS DO PROCESSO III". 2008. (Congresso).

9.
CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO "OS ARAUTOS DO PROCESSO II". 2007. (Congresso).

10.
III CONGRESSO PARANAENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2007. (Congresso).

11.
I JORNADA DE CRIMINOLOGIA E JUSTIÇA PENAL "DESEMBARGADOR DR AMILTON BUENO DE CARVALHO. 2007. (Encontro).

12.
LEI MARIA DA PENHA. 2007. (Exposição).

13.
MAIORIDADE PENAL E PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS. 2007. (Exposição).

14.
OS NOVOS ASPECTOS DO JUDICIÁRIO PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2007. (Exposição).

15.
ASPECTOS MULTIDISCIPLINARES NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE. 2006. (Exposição).

16.
II CONGRESSO PARANAENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2006. (Congresso).

17.
PENAS ALTERNATIVAS. 2006. (Exposição).

18.
TRIBUNAL DO JÚRI: PASSADO, PRESENTE E FUTURO. 2006. (Exposição).

19.
XXIV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS UNIVEM. 2006. (Encontro).

20.
INOVAÇÕES NO DIREITO PENAL E NO PROCESSO PENALO. 2005. (Exposição).

21.
XXIII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS - UNIVEM. 2005. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CORDEIRO, G. H. A.. SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E NOVOS DIREITOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2018. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CORDEIRO, G. H. A.. EX-ALUNO DO UNIVEM ASSUME A PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/02/2019 às 21:27:19