Alessandro Serafin Octaviani Luis

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2380548555014976
  • Última atualização do currículo em 16/04/2017


Professor Doutor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1999), mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2005) e doutorado em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (2008). Ênfase de produção acadêmica nas áreas de Direito Econômico e Economia Política (Direito e Subdesenvolvimento; Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual; Direito da Concorrência; Direito do Seguro) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alessandro Serafin Octaviani Luis
Nome em citações bibliográficas
OCTAVIANI, Alessandro

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.
Largo São Francisco, 95
Centro
01005-000 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31114013
Fax: (11) 31114020
URL da Homepage: www.direito.usp.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2008
Doutorado em Direito Economico e Financeiro.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Recursos genéticos e desenvolvimento: os desafios furtadiano e gramsciano, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Gilberto Bercovici.
Bolsista do(a): Escola de Direito do Estado de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, EDESP/FGV, Brasil.
Palavras-chave: Direito; Desenvolvimento; Recursos Genéticos; Biotecnologia; Celso Furtado; Gramsci.
2001 - 2005
Mestrado em Ciência Política.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Hegemonia e Direito: uma reconstrução do conceito de Gramsci,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Cícero Romão Resende de Araújo.
Palavras-chave: Gramsci; hegemonia; Subordinação; Direito; Dominação.
1994 - 1999
Graduação.
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FADUSP, Brasil.


Pós-doutorado


2014
Pós-Doutorado.
Kings College London, kcl, Grã-Bretanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica / Especialidade: Economia Política.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico / Especialidade: Crescimento e Desenvolvimento Econômico.


Formação Complementar


2009 - 2009
Seminário Internacional ?Propriedade Intelectual c. (Carga horária: 16h).
Ministério das Relações Exteriores - DF, MRE, Brasil.
2009 - 2009
Valoração de Tecnologias.
III Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia: 5, III FORTEC, Brasil.
2009 - 2009
Inovações e Perspectivas da Biotecnologia.
Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Industrial da USP, PPG/USP, Brasil.
2009 - 2009
A Inovação Sustentando Sua Empresa e Seu Planeta.
Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras, ANPEI, Brasil.
2009 - 2009
1º Encontro Nacional de Inovação Tecnológica.
Comitê Nacional de Biotecnologia, CNB, Brasil.
2009 - 2009
Boas Práticas de Gestão de Núcleos de Inovação Tec.
III Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia: 5, III FORTEC, Brasil.
2008 - 2008
? Impacto dos NITs no Sistema Nacional de Inovação.
II Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia, II FORTEC, Brasil.
2003 - 2003
I Curso de Formação em Direito do Seguro. (Carga horária: 60h).
Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, IBDS, Brasil.
2002 - 2002
III Forum JSF - Debates Preparatórios. (Carga horária: 4h).
Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, IBDS, Brasil.
2001 - 2001
II Forum JSF - Empresas de Seguro e Contratos. (Carga horária: 15h).
Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, IBDS, Brasil.
2000 - 2000
Teoria do OrdenamentoJurídico. (Carga horária: 12h).
School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
2000 - 2000
Agências Reguladoras: Aspectos de Direito Econômic. (Carga horária: 8h).
Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa, IBEP, Brasil.
2000 - 2000
Debate Preparatório - Arbitragem - II Fórum JSF. (Carga horária: 3h).
Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, IBDS, Brasil.
2000 - 2000
A Nova Regulação da Economia, Agências Reguladoras. (Carga horária: 12h).
School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
2000 - 2000
I Fórum Jose Sollero Filho. (Carga horária: 3h).
Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, IBDS, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Curso de Formação de Governantes.
Escola de Governo da Associação Brasileira de Formação de Governantes, EG - ABFG, Brasil.
1999 - 1999
O novo Direito Administrativo Econômico. (Carga horária: 32h).
School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
1999 - 1999
Programa de Intercâmbio no CADE.
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.
1999 - 1999
Teoria Contratual Moderna. (Carga horária: 12h).
School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
1999 - 1999
Kelsen e a Teoria da Democracia. (Carga horária: 12h).
School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
1999 - 1999
Agências reguladoras: uma visão comparada. (Carga horária: 12h).
School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
1999 - 1999
Legal English - Public Law. (Carga horária: 12h).
School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
1999 - 1999
Serviços Públicos: Sua Nova Regulação e Controle. (Carga horária: 12h).
School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
1999 - 1999
Teoria do Direito e Globalização Econômica. (Carga horária: 12h).
School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
1999 - 1999
Transformação Direito Constitucional Brasileiro. (Carga horária: 12h).
School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
1999 - 1999
III Jornadas Brasileiras de Direito Processual. (Carga horária: 32h).
Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.


Atuação Profissional



Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro do CADE, Carga horária: 40


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 24
Outras informações
Disciplinas Ministradas: Economia Política, Direito Econômico I, Direito Econômico da Inovação Tecnológica, Direito Econômico da Concorrência, Direito Econômico Internacional e Direito Econômico da Infraestrutura.

Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 3
Outras informações
Curso ministrado junto ao PET/SESU da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a coordenação do Professor Titular José Eduardo Faria, nos módulos sobre Karl Marx (2003 e 2005), Max Weber (2004) e Antonio Gramsci (2006) e Economia Política (2007)

Atividades

06/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Direito e Subdesenvolvimento

Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2016
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador Integral (PPI), Carga horária: 40
Outras informações
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico

Atividades

08/2010 - 12/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Faculdade de Direito.

08/2010 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico
Desenvolvimento e Sustentabilidade

Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito para a Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (desde agosto de 2008).

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor da Área de Instituições, Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (de janeiro a dezembro de 2008), com aprovação em concurso para a área, que engloba as disciplinas de Políticas Públicas e Orçamento; Direito e Desenvolvimento; Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e Acesso ao Conhecimento; e Alternativas Institucionais).

Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor Pesquisador e Coordenador de Prática Jurídica

Atividades

08/2008 - Atual
Ensino, Economia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito
01/2008 - 12/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo, .

01/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Propriedade Intelectual
Instituições, Direito e Desenvolvimento
01/2008 - 12/2008
Extensão universitária , Escola de Direito de São Paulo, .

Atividade de extensão realizada
Co-Organizador do Escritório Modelo da Escola de Direito da FGV-SP.

The Swedish Governmental Agency for Innovation Systems, VINNOVA, Suécia.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Bolsista do International Trainning Programme ?Putting Ideas to Work ? Strategies for Innovation-Led Sustainable Growth?, ocorrido em Bangkok, Tailândia, entre 22 de março e 27 de março de 2009. O programa foi organizado pela VINNOVA (The Swedish Governmental Agency for Innovation Systems) e financiado pela SIDA (Swedish International Development Cooperation Agency).

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Bolsista do International Trainning Programme ?Putting Ideas to Work ? Strategies for Innovation-Led Sustainable Growth?, ocorrido em Estocolmo, Suécia, entre 07 de setembro e 03 de outubro de 2008. O programa foi organizado pela VINNOVA (The Swedish Governmental Agency for Innovation Systems) e financiado pela SIDA (Swedish International Development Cooperation Agency).

Atividades

03/2009 - 03/2009
Pesquisa e desenvolvimento , The Swedish Government Agency for Innovation Systems, .

09/2008 - 10/2008
Pesquisa e desenvolvimento , The Swedish Government Agency for Innovation Systems, .


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0
Outras informações
Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-SP.

Atividades

06/2008 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ensino Jurídico, .

Cargo ou função
Membro da Comissão.


Linhas de pesquisa


1.
Direito e Subdesenvolvimento
2.
Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e Acesso ao Conhecimento
3.
Direito e Desenvolvimento
4.
"Putting Ideas to Work ? Strategies for Innovation-Led Sustainable Growth"
5.
"Putting Ideas to Work ? Strategies for Innovation-Led Sustainable Growth"
6.
O Poder Econômico e Seus Limites Jurídicos
7.
Estado e Economia no Brasil


Projetos de pesquisa


2014 - 2016
Recursos Genéticos e lei 12.529/11: O mapeamento das decisões do CADE sobre biotecnologia
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Alessandro Serafin Octaviani Luis - Coordenador / Solange Silva Teles - Integrante / Gabriella de Alarcón Guimarães - Integrante / Ricardo Begosso - Integrante.
2009 - 2011
"O Ordenamento da Inovação Tecnológica em Ação: Lei 10.973/04, Lei 11.196/05 e Lei 11.487/07 - Pesquisa Empírica Sobre Seus Efeitos"
Descrição: O projeto "O Ordenamento da Inovação Tecnológica em Ação: Lei 10.973/04, Lei 11.196/05 e Lei 11.487/07 - Pesquisa Empírica Sobre Seus Efeitos", é financiado pelo CNPq desde março de 2009 (Edital MCT/CNPq nº 06/2008 - Jovens Pesquisadores / Edital nº 06/2008 - Faixa B). A partir da definição da Política Brasileira de Inovação Tecnológica, estruturada juridicamente com fundamento na Lei 10.973/2004 (?Lei de Inovação?), Lei 11.080/2004 (?Lei da ABDI?), Lei 11.196/2005 (?Lei do Bem?) e Lei 11.487/2007 (?Lei de incentivo à pesquisa?, ?Lei Rouanet de Inovação? ou ?Lei Haddad?), o presente projeto buscará mapear ? por meio de pesquisa empírica ? efeitos concretos de comandos jurídicos para os atores em campo, especificamente empresas, NITs (Núcleos de Inovação Tecnológica) e agências governamentais. A pesquisa tem dois objetivos principais. O primeiro deles será realizar um estudo aprofundado do ordenamento da inovação tecnológica no país do ponto de vista de sua estrutura lógico-argumentativa. O segundo consiste em mapear, classificar e quantificar os projetos de inovação apresentados (i) ao ?Comitê permanente de acompanhamento de ações de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica? (efeitos empíricos da ?Lei Rouanet de incentivo à inovação? ou ?Lei Haddad?) e (ii) no Relatório Anual da utilização de incentivos fiscais do Ministério da Ciência e Tecnologia (ano base 2006), aprofundando o exame em amostra relevante das 130 empresas que se utilizaram da norma jurídica (efeitos empíricos da ?Lei do Bem?). A partir deste recorte nos mecanismos de incentivo estabelecidos pelo ordenamento da inovação, o presente projeto mapeará os efeitos empíricos ? de organização institucional, tributários e patentários ? deste quadro junto aos atores deste processo: empresas, universidades e agências governamentais. Com este quadro, pretende-se ter uma mais adequada dimensão da lógica argumentativa, seus efeitos positivos e as possíveis limitações do ?ordenamento jurídico da.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Alessandro Serafin Octaviani Luis - Integrante / Gilberto Bercovici - Coordenador / José Maria Arruda de Andrade - Integrante / Marco Aurelio Cezarino Braga - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2008 - Atual
Direito e Subdesenvolvimento: o desafio furtadiano
Descrição: A pesquisa desenvolvida busca mapear a literatura sobre o subdesenvolvimento, tendo como fio condutor a obra de Celso Furtado. Essa literatura visa oferecer o substrato de economia política para reflexões específicas dos eixos abaixo mencionados, servindo como parâmetro de análise de textos legais. Dentro desta linha de pesquisa, destacamos como temas para estudo, numa perspectiva geral, as teorias do subdesenvolvimento, com o enfoque sobre o papel do Estado e do direito, especialmente do direito econômico, para superação do subdesenvolvimento. Com este esforço de reflexão, pretendemos repensar as bases e estrutura do Estado brasileiro, sem deixar de levar em consideração a questão colocada na atualidade sobre a prevalência das instituições democráticas sobre o mercado e o da independência política do Estado em relação ao poder econômico privado, ou seja, a da necessidade de o Estado ser dotado de uma sólida base de poder econômico próprio. O fundamento desta visão, consubstanciada no texto constitucional vigente, é o de que não pode existir um Estado forte sem que sua força também seja aumentada do ponto de vista econômico, para que ele possa enfrentar os interesses dos detentores do poder econômico privado. Os eixos específicos são: 1) INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUBDESENVOLVIMENTO: economia política da inovação tecnológica, política nacional de biotecnologia, regulação dos recursos genéticos, inovação e saúde pública; 2) O BRASIL E O PADRÃO FINANCEIRO INTERNACIONAL: hierarquia das moedas, dívida externa, fundos soberanos, agências da macroeconomia ortodoxa, financiamento da inovação tecnológica; 3) A REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO DESENVOLVIMENTISTA: teorias sobre o Estado periférico, política econômica e sua institucionalização, estrutura administrativa, empresas estatais, planejamento; 4) A CULTURA DO SUBDESENVOLVIMENTO: produção e reprodução dos discursos, aparatos institucionais, concentração do setor, universidade e inovação tecnológica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Alessandro Serafin Octaviani Luis - Coordenador / Gilberto Bercovici - Integrante / José Maria Arruda de Andrade - Integrante.
2006 - Atual
Estado e Economia no Brasil
Descrição: A proposta é entender o papel central do Estado nas explicações sobre politica e mudança social, respeitando a historicidade inerente às estruturas sócio-politicas e buscando entender as implicações do nivel nacional de desenvolvimento em um contexto mundial de mudanças. Busca-se compreender a historia, as regularidades e as (des) continuidades estruturais dos Estados modernos.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (6) .
Integrantes: Alessandro Serafin Octaviani Luis - Coordenador / José Francisco Siqueira Neto - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Economico.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica/Especialidade: Economia Política.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2009
Três Melhores Teses de Doutoramento de 2008, Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OCTAVIANI, Alessandro2013OCTAVIANI, Alessandro. Concorrência e Energia Eólica (CADE). Revista de Direito Administrativo, v. 264, p. 333-380, 2013.

2.
OCTAVIANI, Alessandro2013OCTAVIANI, Alessandro. Ato de Concentração nº 08012.000332/2011-28. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 3, p. 111-142, 2013.

3.
OCTAVIANI, Alessandro2012OCTAVIANI, Alessandro. A possibilidade de constituição da Associação Brasileira de Reciclagem de Eletrodomésticos Eletroeletrônicos. Revista de Direito Administrativo, v. 260, p. 361-380, 2012.

4.
OCTAVIANI, Alessandro2011OCTAVIANI, Alessandro. O Campo Biodiversidade/Biotecnologia: os Recursos Genéticos como Epicentro. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 4, p. 195-218, 2011.

5.
OCTAVIANI, Alessandro2009OCTAVIANI, Alessandro. Seguro, Desenvolvimento e Políticas Públicas. Revista Brasileira de Direito do Seguro e da Responsabilidade Civil, v. 1, p. 223-233, 2009.

6.
OCTAVIANI, Alessandro2003OCTAVIANI, Alessandro. O Centenário do XI de Agosto: Notas sobre a Documentação Histórica. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 98, p. 725-742, 2003.

7.
TZIRULNIK, E.2000TZIRULNIK, E. ; OCTAVIANI, Alessandro . Fraude contra o seguro. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 772, p. 11-43, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OCTAVIANI, Alessandro; MEDEIROS, Lea Vidigal ; BRAGA, Marco Aurélio Cezarino . O assassinato de JK pela ditadura: documentos oficiais. 1ª. ed. São Paulo: LiberArs, 2016. v. 2. 800p .

2.
OCTAVIANI, Alessandro. Estudos, Votos e Pareceres de Direito Econômico. 1. ed. São Paulo: Singular, 2014. 398p .

3.
OCTAVIANI, Alessandro. Recursos Genéticos e Desenvolvimento: Os Desafios Furtadiano e Gramsciano. 1. ed. Saraiva, 2013. v. 1. 315p .

4.
TZIRULNIK, E. ; OCTAVIANI, Alessandro . Regulação de Sinistro (ensaio jurídico). 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2001. v. 1. 182p .

Capítulos de livros publicados
1.
OCTAVIANI, Alessandro; MEDEIROS, Lea Vidigal . O Direito à Memória Nacional e à Verdade no Brasil: O 'Caso Kubitschek' e a inversão do ônus da prova em favor das vítimas da ditadura. In: Enzo BELLO; Giovanna Maria FRISSO; e João Paulo Orsini MARTINELLI. (Org.). Direitos Humanos e justiça de transição. 1ªed.São Paulo: LiberArs, 2016, v. 1, p. 121-152.

2.
OCTAVIANI, Alessandro; GILBERTO, A. M. ; MARIANA TAVARES DE ARAUJO ; FRANK FINE ; ELIZABETH XIAO-RU WANG, ; YONG HUANG ; GEETA GOURI ; KHEMANI, R. S. ; MCEWIN, R. I. ; JONATHAN ARGENT ; TANIA BEGAZO ; DAVIS, D. M. ; MOLLY ASKIN ; TRITELL, R. W. ; KIRAN NANDINEE MEETARBHAN ; BLANCA GALINDO RODRIGUEZ . Mergers (and Similar Arrangements) in Brazil: Reflections of an Experience as a Commissioner. In: Concurrences Review; New York University School of Law. (Org.). Antitrust in Emerging and Developing Countries: Featuring China, India, Mexico, Brazil, South Africa. 1ed.Nova Iorque: Concurrences, 2015, v. 1, p. 23-41.

3.
OLIVEIRA JÚNIOR, Márcio de ; OCTAVIANI, Alessandro . Remédios Estruturais em Casos de Cartéis: Análise Funcional e Fundamentos Econômicos para sua Aplicação. In: Vinícius Marques de Carvalho. (Org.). A Lei 12.529/2011 e a Nova Política de Defesa da Concorrência. 1ªed.São Paulo: Singular, 2015, v. 1, p. 321-337.

4.
OCTAVIANI, Alessandro. Direito Econômico do Seguro e as "Barreiras à Entrada". In: Vários colaboradores. (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Direito do Seguro do Conselho da Justiça Federal e Superior Tribunal de Justiça: VI Fórum de Direito do Seguro "José Sollero Filho" - IDBS / Instituto Brasileiro de Direito do Seguro. 1ed.São Paulo: Roncarati, 2015, v. 1, p. 351-365.

5.
OCTAVIANI, Alessandro. Controle de Condutas no Direito Econômico Concorrencial Brasileiro. In: Fábio Ulhoa Coelho. (Org.). Tratado de Direito Comercial vol. 6 - Estabelecimento Empresarial, Propriedade Industrial e Direito da Concorrência. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 6, p. 389-403.

6.
OCTAVIANI, Alessandro. Nota sobre Direito e Planejamento Econômico no Capitalismo Contemporâneo. In: Estevão Horvath; Fernando Facury Scaff ; Jose Mauricio Conti. (Org.). Direito Econômico, Financeiro e Tributário: Homenagem a Régis Fernandes de Oliveira. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. 1, p. 39-48.

7.
OCTAVIANI, Alessandro. O CADE e a hermenêutica realista: grupo econômico para fins de direito concorrencial, participação minoritária, gestão compartilhada e fundos de investimento (homenagem a Fabio Konder Comparato). A Nova Lei do CADE: o 1º ano na visão das autoridades. 1ed.: , 2013, v. , p. 29-76.

8.
OCTAVIANI, Alessandro; BERCOVICI, Gilberto . Direito e Subdesenvolvimento: o desafio furtadiano. In: Rosa Freire d'Aguiar. (Org.). Celso Furtado e a dimensão cultural do desenvolvimento. 1ed.: , 2013, v. 1, p. 49-68.

9.
OCTAVIANI, Alessandro. Atuação do Estado em Relação à Economia dos Seguros Privados: Pensando a partir de Eros Grau. In: Jose A. F. Costa; Jose M. A. de Andrade; Alexandra M. H. Matsuo. (Org.). Direito: Teoria e Experiência - Estudos Em Homenagem a Eros Roberto Grau. 1ed.: , 2013, v. 1, p. 1211-1251.

10.
OCTAVIANI, Alessandro; PINTO, F. C. S. . Fundos de Investimento: Os dois desafios para o ordenamento da concorrênica. In: PINTO, Felipe Chiarello de Souza; BAGNOLI, Vicente. (Org.). 60 Desafios do Direito - Economia, Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 2, p. 138-147.

11.
OCTAVIANI, Alessandro. A benção de Hamilton na semiperiferia: ordem econômico-social e os juros da dívida pública interna. In: Fernando Facury Scaff ; Jose Mauricio Conti. (Org.). Orçamento Público e Direito Financeiro. 1ed.São Paulo: RT, 2011, v. 1, p. 1179-1204.

12.
OCTAVIANI, Alessandro. Hegemonia e Direito. In: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima; Enzo Bello. (Org.). Direito e Marxismo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 333-367.

13.
OCTAVIANI, Alessandro. Biotechnology in Brazil: Promoting Open Innovation. In: Lea Shaver. (Org.). Acces to Knowledge in Brazil: New Research on Intellectual Property, Innovation and Development. 1ed.New Haven: Yale Law School, 2008, v. , p. 127-161.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OCTAVIANI, Alessandro. Obrigado, Darcy. Folha de São Paulo, 17 fev. 2017.

2.
OCTAVIANI, Alessandro. Financiamento empresarial de campanhas eleitorais: cui prodest?. Carta Maior, 13 set. 2015.

3.
OCTAVIANI, Alessandro. Reforma das estatais e os liliputianos. Jornal Valor Econômico, 04 ago. 2015.

4.
OCTAVIANI, Alessandro. De Frente com o Enfoque: Alessandro Serafin Octaviani Luis. Enfoque Junior, p. 41 - 50, 01 set. 2011.

5.
OCTAVIANI, Alessandro. RECURSOS GENÉTICOS: BIOPIRATAS CHUTANDO A ESCADA. Pontes entre o Comércio e Desenvolvimento Sustentável, São Paulo, p. 12 - 13, 01 jul. 2005.

6.
OCTAVIANI, Alessandro; TZIRULNIK, E. . Legitimidade Democrática. Estado de Minas - Pensar, p. 1 - 1, 27 mar. 2004.

7.
OCTAVIANI, Alessandro. Entre três blocos (Opinião: Reforma do Judiciário). Revista da Oficina de Informações, p. 42 - 43.

8.
OCTAVIANI, Alessandro. Donald Trump em Pequim. Valor Econômico, São Paulo.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
OCTAVIANI, Alessandro. Documento eletrônico: seguro e proteção ao consumidor. In: IV Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho, 2006, Brasília. IV Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho - Contrato de Seguro: Uma lei para todos. São Paulo: IBDS, 2006. v. IV. p. 65-80.

Apresentações de Trabalho
1.
OCTAVIANI, Alessandro. ECCA Fórum Internacional Economia + Criatividade + Cultura + Artes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
OCTAVIANI, Alessandro. Mercado em Crise: Recuperação e Regulação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
OCTAVIANI, Alessandro. O Direito Econômico e a Superação do Subdesenvolvimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
OCTAVIANI, Alessandro. 4th BRICS International Competition Conference. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
OCTAVIANI, Alessandro. Desafios para o desenvolvimento do Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
OCTAVIANI, Alessandro. Dívida Pública e a Escravização Financeira dos Países Periféricos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
OCTAVIANI, Alessandro. Mergers (and Similar Arrangements) in Brazil: Refections of an Experience as a Commissioner. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
OCTAVIANI, Alessandro. Votos Proferidos enquanto Conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). 2014.

2.
OCTAVIANI, Alessandro. Votos Proferidos enquanto Conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). 2013.

3.
OCTAVIANI, Alessandro. Votos Proferidos enquanto Conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). 2012.

4.
OCTAVIANI, Alessandro. Votos Proferidos enquanto Conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). 2011.


Demais tipos de produção técnica
1.
OCTAVIANI, Alessandro. Parecer sobre Relatório Parcial de Iniciação Científica da graduanda Mariana Lorenzi, sob orientação do Prof. Dr. Luís Fernando Massonetto. 2016. (Parecer).

2.
OCTAVIANI, Alessandro. Democracia, Representação e Teoria dos Partidos Políticos. 2009. (Aula).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MASSONETTO, L. F.; OCTAVIANI, Alessandro; RUGITSKY, F. M.. Participação em banca de Silas Cardoso de Souza. As entidades fechadas de previdência complementar enquanto instrumentos de atuação do Estado na economia. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

2.
OCTAVIANI, Alessandro; ALMEIDA, Sivlio Luiz; RUIZ, Ricardo. Participação em banca de Henrique Romanini Subi. O segundo movimento de cercamento: o acordo TRIPS no abuso do direito à propriedade intelectual. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
OCTAVIANI, Alessandro; BAGNOLI, V.; MASSONETTO, L. F.. Participação em banca de Waldomiro Ferreira Alves Junior. Contrato de mútuo: diálogo das fontes sob a ótica da constitucionalização do direito civil na ideia de ordem pública e a necessidade de aproximação com o código de defesa do consumidor. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
OCTAVIANI, Alessandro; BAGNOLI, Vicente; NUSDEO, A. M. O.. Participação em banca de Andrea Benedetto Arantes. Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
TELES, Solange Silva; OCTAVIANI, Alessandro; SOARES, I. V. P.. Participação em banca de Lilian Argenta Pereira. Energia e desenvolvimento sustentável: o etanol no Estado de direito ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
OCTAVIANI, Alessandro; ALMEIDA, Sivlio Luiz; Massonetto, L. Fernando. Participação em banca de Edson Schrot da Silva. O sistema brasileiro da inovação e seus desafios perante questões políticas, econômicas e sociais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
BAGNOLI, Vicente; OCTAVIANI, Alessandro; VERISSIMO, M. P.. Participação em banca de Mariana Cavichioli Gomes Almeida. A questão da inovação no sistema brasileiro de defesa da concorrência: uma abordagem à luz de conceitos da economia política. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
OCTAVIANI, Alessandro; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.. Participação em banca de Anne Cristine Silva Cabral. Energia eólica: inovação e financiamento à luz do projeto constitucional de superação do subdesenvolvimento. 2013.

9.
OCTAVIANI, Alessandro; BAGNOLI, Vicente; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Tatiana Coutinho Pereira. Condutas anticoncorrenciais relacionadas à propriedade industrial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
OCTAVIANI, Alessandro; BAGNOLI, Vicente; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Vanessa Cordeiro de Carvalho. Aspectos jurídicos da atividade de fomento do BNDES para o financiamento do setor de saneamento básico. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
BERCOVICI, Gilberto; NETO, Lima N.; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Marco Aurelio Cezarino Braga. Subdesenvolvimento, Tecnologia e Direito Econômico: o Programa Nacional de Nanotecnologia e o Desafio Furtadiano. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

12.
OCTAVIANI, Alessandro; ALMEIDA, S. L.; Massonetto, L. Fernando. Participação em banca de Rodrigo Daniel Felix da Silva. Direito civil e reificação do ser humano: um estudo crítico do caráter capitalista do dano moral brasileiro a partir da doutrina marxista. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

13.
OCTAVIANI, Alessandro; BERCOVICI, Gilberto; Massonetto, L. Fernando. Participação em banca de Saulo Felipe Caldeira de Almeida. Campeões Nacionais: O Papel do BNDES e a Atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.
OCTAVIANI, Alessandro; BERCOVICI, Gilberto; Massonetto, L. Fernando. Participação em banca de Jaime Gonçalves Filho. A Atuação do Estado na Economia: O caso da Medida Provisória 168/90 - O confisco do Governo Collor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

15.
BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, Alessandro; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Demetrius Amaral Beltrão. Contribuições Interventivas e os Limites Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
SIQUEIRA Neto, José Francisco; OCTAVIANI, Alessandro; PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer. Participação em banca de Daniela Gil Rios. Publicidade: Dever de Informação ao Consumidor e Consumo Consciente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

17.
BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, Alessandro; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Sergio Andrade Yendo. Entre a Exceção Econômica e a Retomada do Desenvolvimento. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

18.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Danilo Tavares da Silva. Política Industrial e Desenvolvimento Regional: O Fomento Estatal dos Arranjos Produtivos Locais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

19.
DUARTE, Clarice Seixas; TELES, Solange Silva; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Sandra Cristina Sabio Lira. A (In)Eficácia do Sistema de Patentes na Proteção Jurídica do Conhecimento Tradicional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

20.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Jose Damião de Lima Trindade. Marxismo e Direitos Humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

21.
SIQUEIRA Neto, José Francisco; TELES, Solange Silva; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Gabriel Hernan Facal Villareal. Créditos de Carbono e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Brasil ? Uma Análise da Situação Brasileira no Contexto do Protocolo de Quioto e da Potencialidade Econômica do Tratamento de Resíduos em Aterros Sanitários. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

22.
BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Rodrigo Soldi. Planejamento no Estado Brasileiro: Dificuldades Estruturais para a Concretização Constitucional do Desenvolvimento Regional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Teses de doutorado
1.
Oliveira, Denis de; OCTAVIANI, Alessandro; SIQUEIRA Neto, José Francisco; ORTELLADO, Pablo; MACHADO, Jorge Alberto Silva. Participação em banca de Eduardo Altomare Ariente. A função social da propriedade intelectual. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
FISCHMANN, A. A.; FARINA, E. M. M. Q.; KAYO, E. K.; OCTAVIANI, Alessandro; SETH, Anju. Participação em banca de Marcio Roberto Moran. Determinantes de decisões sobre atos de concentração: uma avaliação das capacidades da autoridade antitruste brasileira e a influência dos conselheiros. 2015 - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP.

3.
TELES, Solange Silva; PINTO, F. C. S.; OCTAVIANI, Alessandro; LEUZINGER, M. D.; SOARES, I. V. P.. Participação em banca de Nilton Carlos de Almeida Coutinho. Desastres, cidadania e o papel do Estado: as relações entre os direitos fundamentais e a proteção contra desastres ?naturais? hidrológicos. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA Neto, José Francisco; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Rodrigo Soldi. Planejamento, desenvolvimento regional e o papel do Estado: um estudo comparativo entre o Estado brasileiro e o Estado italiano. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
SANTOS, L. G.; ABREU, S. F. A.; THOMAZ, O. R.; FERREIRA, P. P.; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Cassia Santos Garcia. Vidas esticadas, vidas descartadas: Estado repressivo, aparelho policial e sistema de justiça. Uma análise de homíicídios no pretenso contexto de valorização da vida. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Estadual de Campinas.

6.
GRAU, Eros Roberto; TAVARES, Andre Ramos; OCTAVIANI, Alessandro; SEELAENDER, Airton. L. C. L.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Braulio Santos Rabelo de Araujo. A Construção da Esfera Pública no Brasil a partir da Constituição de 1988. 2011. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

7.
CHIARA, Jose Tadeu de; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva; OCTAVIANI, Alessandro; DIMOULIS, Dimitrios; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto. O Combate à Corrupção: A Contribuição do Direito Econômico. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
PELA, Juliana Krueger; SOUZA JUNIOR, F. S.; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Ivy Cassa. Alternativas do mercado de capitais para pulverização do risco de longevidade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
ANDRADE, José Maria Arruda de; OCTAVIANI, Alessandro; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Daniel Monteiro Gelcer. Incentivos fiscais, desconcentração industrial e desenvolvimento regional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, Alessandro; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Antonio Elian Lawand Junior. Dimensões do Direito de Propriedade em Função do Direito de Acesso à Cidade. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Qualificações de Mestrado
1.
JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; OCTAVIANI, Alessandro; BAUNGARTNER, Roberto. Participação em banca de Sergio Paulo Gomes Gallindo. Marco civil da internet e serviços em nuvem: hermenêutica jurídica e tributação como indutores de inovação tecnológica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
OCTAVIANI, Alessandro; ALMEIDA, Sivlio Luiz; RUIZ, Ricardo. Participação em banca de Henrique Romanini Subi. O segundo movimento de cercamento: o papel do TRIPS no fenômeno do evergreening. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
OCTAVIANI, Alessandro; ALMEIDA, Sivlio Luiz; RUGITSKY, F. M.. Participação em banca de Guilherme Amaral de Mello Pinto. A desigualdade econômica no Brasil desde a implantação do programa Bolsa Família: uma análise jurídica, política e econômica, a partir do desafio de Thomas Piketty. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
ANDRADE, José Maria Arruda de; OCTAVIANI, Alessandro; DE CARVALHO, Vinicius Marques. Participação em banca de Marcela Campos Gomes Fernandes. Política de defesa de concorrência e o combate a cartéis internacionais no Brasil. 2015 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

5.
BAGNOLI, Vicente; OCTAVIANI, Alessandro; VERISSIMO, M. P.. Participação em banca de Lillian Castilho Menini. Estrutura jurídica de controle e fiscalização dos investimentos realizados pelas entidades fechadas de previdência complementar ? preservação das reservas garantidoras do benefício contratado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
BAGNOLI, Vicente; OCTAVIANI, Alessandro; VERISSIMO, M. P.. Participação em banca de Mariana Cavichioli Gomes Almeida. Para além da promessa de uma livre concorrência: o quê de inovação que não surge pela iniciativa privada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
IANNI, A. M. Z.; SCHEFFER, M. C.; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Marcela Cristina Fogaça Vieria. Promoção do acesso e inovação em saúde: alternativas ao modelo baseado na proteção da propriedade intelectual. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.

8.
TELES, Solange Silva; OCTAVIANI, Alessandro; SOARES, I. V. P.. Participação em banca de Lilian Argenta Pereira. Energias renováveis e desenvolvimento sustentável: a regulação dos biocombustíveis em face da mudança climática. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; OCTAVIANI, Alessandro; ALMEIDA, Sivlio Luiz. Participação em banca de Roberta Mantovani Caiaffa dos S. Ibanez. Sobre a relação entre pena e cidadania: forma jurídica, pena e disciplina numa perspectiva jusfilosófica crítica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
TELES, Solange Silva; OCTAVIANI, Alessandro; LEMOS, PATRICIA F. I.. Participação em banca de Eliana Salles Scopinho. Reuso da agua: sua regulamentação e os caminhos para o desenvolvimento sustentável.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
OCTAVIANI, Alessandro; BAGNOLI, Vicente; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Rodrigo Daniel Felix da Silva. Direito civil e reificação do ser humano: um estudo crítico do caráter capitalista do dano moral a partir da doutrina marxista. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.
DUARTE, Clarice Seixas; OCTAVIANI, Alessandro; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Kristian Rodrigo Pscheidt. Agência Nacional de Saúde Suplemetar: o Estado e a saúde privada no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

13.
Massonetto, L. Fernando; BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Caio Rioei Yamaguchi Ferreira. Dependência tecnológica e financiamento à inovação: entre a teoria do subdesenvolvimento e o fenômeno da financeirização. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

14.
Massonetto, L. Fernando; OCTAVIANI, Alessandro; PERES, U. D.. Participação em banca de Silas Cardoso de Souza. Os fundos de pensão enquanto instrumento de atuação do Estado na economia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

15.
ANDRADE, José Maria Arruda de; OCTAVIANI, Alessandro; Massonetto, L. Fernando. Participação em banca de Jorge Luiz de Brito Junior. Interface entre a proteção à propriedade intelectual e o direito da concorrênia no contexto internacional, repercussão do debate no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

16.
OCTAVIANI, Alessandro; BAGNOLI, Vicente; GRAU-KUNTZ, Karin. Participação em banca de Tatiana Coutinho Ferreira. A Propriedade Industrial e as Condutas Anticoncorrenciais: Análise da Jurisprudência do CADE. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

17.
OCTAVIANI, Alessandro; BERCOVICI, Gilberto; Massonetto, L. Fernando. Participação em banca de Anne Cristine Silva Cabral. Energias Renováveis: Parte do Projeto Constitucional de Superação do Subdesenvolvimento. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

18.
OCTAVIANI, Alessandro; BERCOVICI, Gilberto; Massonetto, L. Fernando; BAGNOLI, Vicente; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Jaime Gonçalves Filho. A atuação do Estado na economia: o caso da medida provisória 168/90 ? o confisco do Governo Collor. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

19.
OCTAVIANI, Alessandro; BERCOVICI, Gilberto; Massonetto, L. Fernando; BAGNOLI, Vicente; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Saulo Felipe Caldeira de Almeida. Política industrial e defesa da concorrência: limites e convergências. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

20.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Jose Damiao de Lima Trindade. Marx, o Direito e os Direitos Humanos. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

21.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate; TELES, Solange Silva; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Paula Loureiro da Cruz. Alexandra Kollontai: O Marxismo e a Afirmação da Mulher. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

22.
CORREA, André Rodrigues; OCTAVIANI, Alessandro; PIZA, Paulo Luiz de Toledo.. Participação em banca de André Orengel Dias. A Cláusula de Regulação de Sinistros nos Contratos de Resseguro Antes e Após a Desmonopolização Promovida pela Lei Complementar 126/07. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas - Direito GV.

23.
BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Sergio Andrade Yendo. Entre a Exceção Econômica e a Retomada do Desenvolvimento. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

24.
BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Fabio de Souza Aranha Cascione. Para uma Adequada Regulação do Sistema Financeiro Nacional. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

25.
DUARTE, Clarice Seixas; TELES, Solange Silva; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Sandra Cristina Sábio Lira. ?A (In)Eficácia do Sistema de Patentes na Proteção Jurídica do Conhecimento Tradicional. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

26.
SIQUEIRA Neto, José Francisco; BERTOLIN, P. T. M.; CASTELO, J. P.; RIBEIRO, Hélcio; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Roberta Cavalcante e Silva. O contingenciamento da dispensa imotivada: instrumento em prol da efetivação do pleno emprego e da melhoria na qualificação profissional do trabalhador no Brasil. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

27.
SIQUEIRA Neto, José Francisco; BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.; FRANCISCO, J. C.; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Vanessa Fabiula Pancioni. Ordem econômica, emendas constitucionais e neoliberalismo. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

28.
SIQUEIRA Neto, José Francisco; BERTOLIN, P. T. M.; CASTELO, J. P.; RIBEIRO, Hélcio; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Roberta Cavalcante e Silva. Rotatividade no mercado de trabalho brasileiro: diálogo entre o discurso jurídico e econômico. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

29.
DUARTE, Clarice Seixas; SOLON, Ari Marcelo; BITTAR, E.; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Túlio Cruz Nogueira. Soberania popular e legitimação do Poder Político. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BAGNOLI, Vicente; ALMEIDA, S. L.; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Luiza Vaccaro Mello Machado.Medidas de prevenção e combate à corrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
BAGNOLI, Vicente; ALMEIDA, S. L.; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Renan Mairena Serretiello.A intervenção do estado brasileiro no domínio econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
BAGNOLI, Vicente; ALMEIDA, S. L.; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Thalyta da Silva Santos.A failing firm e o cartel de crise como formas de viabilizar a atividade econômica em tempos de recessão na economia: Aplicabilidade no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
ANDRADE, José Maria Arruda de; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Sérgio Augusto Montadon de Medeiros Chaves.Os impactos financeiros e orçamentários do Programa Universidade Para Todos - PROUNI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
BAGNOLI, Vicente; OCTAVIANI, Alessandro; ALMEIDA, Silvio. Participação em banca de Alfredo de Aguiar Luz Junior.Da aceitação e regulação da prestação de serviços pela internet e dispositivos móveis: Estudo de caso - Aplicativo Uber. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
PELA, Juliana Krueger; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Gabriela de Oliveira Junqueira.Commons-based production - em busca de subsídios para uma reflexão sobre economia do compartilhamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Victoria de Sá.O direito sobre rodas: uma análise do planejamento e implementação de políticas públicas relacionadas à mobilidade urbana na cidade de São Paulo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
TELES, Solange Silva; OCTAVIANI, Alessandro; BORGES, F. S.. Participação em banca de Isabel de Almeida Rego Campinho.Biodiversidade: proteção e acesso ao conhecimento tradicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
OCTAVIANI, Alessandro. Comissão de Composição de Bancas Examinadoras para o Cargo de Professor de Direito (subárea: Instituições de Direito Público). 2017. Universidade Federal de São Paulo.

2.
BLANES SALA, José; COSTA, Karen Fernandez; OCTAVIANI, Alessandro. Comissão Julgadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor da Universidade Federal do ABC na área de Relações Internacionais. 2016. Universidade Federal do ABC.

Outras participações
1.
OCTAVIANI, Alessandro. Concurso de Monografias do Prêmio SEAE. 2012. Secretária de Acompanhamento Econômico.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Futuros Brasileiros.Futuros Brasileiros. 2017. (Outra).

2.
3º Congresso Internacional do Centro Celso Furtado - Amazônia: Diversidade e Desenvolvimento. Questões do direito: biotecnologia, direito ambiental e questão fundiária. 2016. (Congresso).

3.
6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. O Direito Comercial como instrumento de políticas públicas. 2016. (Congresso).

4.
Defesa da Concorrência: Desafios e Oportunidades para os próximos quatro anos(CECORE ? OAB/SP).Contratos Associativos: O que deve ser notificado?. 2016. (Outra).

5.
Proteção da Marca e o seu Valor Patrimonial.A Marca e o Abuso de Direito de Propriedade Intelectual. 2016. (Outra).

6.
St. Petersburg International Legal Forum ? ?Food Value Chain and BRICS Competition Law?.Competition authorities? priorities in the food sector. 2016. (Outra).

7.
4th BRICS International Competition Conference. Research & Support for Competition Policy: The Role for BRICS Academic Institutions. 2015. (Congresso).

8.
5o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Contratos Associativos. 2015. (Congresso).

9.
Desafios para o desenvolvimento do Brasil.Desafios para o desenvolvimento do Brasil. 2015. (Seminário).

10.
ECCA: Fórum Internacional.Quais são os desafios no âmbito jurídico para o fortalecimento dos ambientes de negócios culturais e criativos brasileiros?. 2015. (Outra).

11.
Mercado em Crise: Recuperação e Regulação. Mercado em Crise: Recuperação e Regulação. 2015. (Congresso).

12.
Semana Jurídica - OAB São Paulo.Direito Econômico e a Superação do Subdesenvolvimento. 2015. (Outra).

13.
Semana Política - Centro Acadêmico João Mendes Júnior.Dívida Pública e a Escravização Financeira dos Países Periféricos. 2015. (Seminário).

14.
4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Os remédios antitruste. 2014. (Congresso).

15.
Antitrust in Emerging and Developing Countries, NYU. Mergers: Thinking Locally and Globally. 2014. (Congresso).

16.
Celso Furtado: Pensamento, Ação e Legado. Furtado: o Direito Econômico Brasileiro e o desafio furtadiano. 2014. (Congresso).

17.
Cine XI. O Lobo de Wall Street. 2014. (Congresso).

18.
Congresso Internacional de Direito do Seguro - IBDS. O seguro como instrumento de barreira. 2014. (Congresso).

19.
Encontro Anual de Iniciação Científica 2014 da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Encontro Anual de Iniciação Científica 2014 da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2014. (Outra).

20.
Palestra proferida em reunião do Grupo de Estudos de Direito da Concorrência.Fronteiras do Direito da Concorrência: crédito e tecnologia. 2014. (Encontro).

21.
Rebuilding the concept of rule of law under transitional justice processes: the case of brazil.Rebuilding the concept of rule of law under transitional justice processes: the case of brazil. 2014. (Seminário).

22.
XI Congresso Internacional de Direito - Universidade São Judas Tadeu. A Nova Legislação Antitruste no Brasil. 2014. (Congresso).

23.
19º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Cordos em controle de concentração sob a nova lei. 2013. (Seminário).

24.
19º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência - IBRAC.Análise Prévia: A Resolução 2 do CADE. 2013. (Seminário).

25.
3rd Brics International Competition Conference.Competition enforcement and State owned enterprises: creating level playing field. 2013. (Outra).

26.
3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Informação no contrato de seguro. 2013. (Congresso).

27.
A defesa da Concorrência e o Poder Judiciário. Abuso de direito e impactos concorrenciais. 2013. (Congresso).

28.
A nova lei do CADE: o 1º ano na visão das autoridades.A nova lei do CADE: o 1º ano na visão das autoridades. 2013. (Seminário).

29.
Código Nacional de Ciência e Tecnologia - PL 2.177/11.Estratégias para soluções jurídicas. 2013. (Seminário).

30.
Curso: 25 anos da Constituição: Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Planejamento econômico, subdesenvolvimento e forma jurídica. 2013. (Congresso).

31.
Curso de Direito Constitucional II "25 anos da Constituição da República: atividade jurisdicional e desenvolvimento".Constituição e desenvolvimento nacional: dogmática e eficácia do art. 219 da Constituição. 2013. (Outra).

32.
Grupo de Estudos de Direitom Concorrencial Fiesp/Ciesp.Controle de concentrações na nova lei. 2013. (Encontro).

33.
InterNews - Fusões, concorrência e negócios em tempos de SuperCADE. Delação premiada: os estímulos e desincentivos para firmar acordos de leniência e Termo de Compromisso de Cessação. 2013. (Congresso).

34.
I Semana Jurídica da Faculdade de Direito Mackenzie.Direito e desenvolvimento. 2013. (Seminário).

35.
Seminário ABRASCA - Aspectos relevantes no novo CADE. Cade e fundos de investimentos. 2013. (Congresso).

36.
V Colóquio Marx e os marxismos, promovido pelo LeMarx e CENEDIC.Marxismo e Direito. 2013. (Simpósio).

37.
VI Congresso Internacional de Direito Securitário - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial. Aspectos concorrenciais do seguro: e análise do CADE sobre estrutura e conduta. 2013. (Congresso).

38.
XI Semana de Economia PUC/SP - Brasil: panoramas e desafios.Direito Econômico e Superação do Subdesenvolvimento. 2013. (Outra).

39.
?Novo CADE?, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.O Que Esperar do Novo CADE. 2012. (Outra).

40.
"11th Annual Conference? da International Competition Network.Settlements (Special Projects). 2012. (Seminário).

41.
18º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Análise Prévia: A Resolução 2 do CADE (Contrato Associativo, Controle, Participações Minoritárias, Fundos. 2012. (Seminário).

42.
2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Seguro e Resseguro: A Dinâmica dos Contratos e do Mercado. 2012. (Congresso).

43.
50 Anos do CADE.Concentração econômica a partir de Fundos de Investimentos. 2012. (Outra).

44.
A Superação do Subdesenvolvimento Brasileiro.Direito e Superação do Subdesenvolvimento. 2012. (Outra).

45.
CADE 50 Anos ? Homenagem São Francisco. Um Conselho para a Defesa Econômica e o Desenvolvimento do Brasil. 2012. (Congresso).

46.
Conferência ?Concorrência e Regulação Económica ? Reformas em Curso nos dois lados do Atlântico (Brasil e Portugal)?.A Nova Lei da Concorrência Brasileira (2011), em vigor desde 30 de maio de 2012. 2012. (Outra).

47.
Congresso ?Direito Societário. Impactos da Nova Lei da Concorrência ? O SUPERCADE. 2012. (Congresso).

48.
Curso de Formação Especial em Seguros da Área de Financial Lines e Riscos Profissionais.CADE e CVM. 2012. (Outra).

49.
Escola Superior do Ministério Público da União - Curso de Aperfeiçoamento.Atualização de defesa da concorrência e regulação econômica. 2012. (Outra).

50.
Palestra proferida no Comitê Aberto de Legislação da Amcham-São Paulo, organizando pela Amcham (Câmara Americana de Comércio).Nova Lei de Concorrência. 2012. (Outra).

51.
Palestra proferida no Seminário ?Saúde, Cidadania e Desenvolvimento?, organizado pelo Centro Celso Furtado.Direito Sanitário, Desenvolvimento e Democracia no Brasil. 2012. (Seminário).

52.
Palestra proferida no Workshop ?TecnoCred 2012 - Onde os Talentos Cooperativistas e as Necessidades dos Cooperados se Encontram?.A Regulação Legal da Inovação Tecnológica e da Defesa da Concorrência. 2012. (Outra).

53.
Seminário ?Brasil de Idéias?, promovida pela Revista VOTO.A Nova Lei de Concorrências. 2012. (Seminário).

54.
Seminário ?Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira?, promovido pelo Ministério da Cultura.Inovação e Regulação. 2012. (Seminário).

55.
Seminário ?Nova Lei Geral de Seguros?.Normas Gerais em Seguro Privado: Concorrência e Regulação de Sinistro. 2012. (Seminário).

56.
The 7th Ascola Conference State-Initiated Restraints of Competition. Control of State Aid. 2012. (Congresso).

57.
V Seminário TelComp 2012 ? Competição e Mercados.A Regulação Concorrencial em Telecomunicações no Brasil: As Perspectivas da ANATEL e do CADE. 2012. (Seminário).

58.
A Nova Lei de Defesa da Concorrência.A Nova Lei de Defesa da Concorrência. 2011. (Outra).

59.
Congresso Direito & Avesso. Ordem Econômica, Soberania Nacional e Desenvolvimento. 2011. (Congresso).

60.
Curso ?A Atualidade do Subdesenvolvimento Brasileiro?, realizado pelo grupo de pesquisa ?Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano.O Subdesenvolvimento Brasileiro: Uma Reflexão Atual. 2011. (Outra).

61.
Curso ?A Atualidade do Subdesenvolvimento Brasileiro?, realizado pelo grupo de pesquisa ?Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano.Dívida Pública Brasileira: Fundo Soberano e Soberania Popular. 2011. (Outra).

62.
Curso de Aperfeiçoamento realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União ? ESMPU.Atualização de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica. 2011. (Outra).

63.
I Encontro Internacional de Seguros de Linhas Financeiras.Processo Administrativo no CADE e CVM. 2011. (Encontro).

64.
Open or Closed? Software for Delepoment: The Politics of Software Policy in Brazil and Argentina.Open or Closed? Software for Delepoment: The Politics of Software Policy in Brazil and Argentina. 2011. (Encontro).

65.
Conferência Internacional ?Direito a Saúde: O Papel da Universidade no Acesso a Medicamentos Essenciais. Direitos de Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos. 2010. (Congresso).

66.
Congresso Interno da FDUSP. O Presente - O que Somos e o que Fazemos para Manter a Condição de Melhor Faculdade de Direito do Brasil. 2010. (Congresso).

67.
Direito à Saúde: O Papel da Universidade no Acesso a Medicamentos Essenciais. Desafios para Países em Desenvolvimento: Doenças Negligenciadas, P&D e redução da pobreza. 2010. (Congresso).

68.
Gramsci: Conceitos Fundamentais - Revolução Passiva.Gramsci: Conceitos Fundamentais - Revolução Passiva. 2010. (Encontro).

69.
Inovação, Poder e Relações Internacionais: Um Debate sobre como as Novas Tecnologias estão Redesenhando o Panorama da Geopolítica e Geoeconomias Mundiais.Inovação, Poder e Relações Internacionais. 2010. (Outra).

70.
Reforma Agrária, Desenvolvimento e Democracia.Reforma Agrária, Desenvolvimento e Democracia. 2010. (Outra).

71.
Seminário FIESP/IBDS - Contrato de Seguro: Problemas e Soluções para a Garantia das Empresas.Acesso e Continuidade das Garantias Securitárias para as Empresas no Brasil. 2010. (Seminário).

72.
Cultura É Direito.A Nova Lei Rouanet. 2009. (Encontro).

73.
Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e Relações do Trabalho promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.A Ordem Econômica na Constituição. 2009. (Outra).

74.
Curso de MBA em Políticas e Gestão Governamental da Escola Paulista de Direito.Democracia, Representação e Teoria dos Partidos Políticos. 2009. (Outra).

75.
Curso de Pensamento Social Brasileiro.O pensamento de Celso Furtado. 2009. (Encontro).

76.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, especialização em Direitos Humanos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo,.Direitos e Desenvolvimento: O Desenvolvimento como Garantia de Direitos Humanos. 2009. (Outra).

77.
Debate sobre ?Direito em Gramsci? promovido pelo ?Laboratório Marx ? USP?.Direito em Gramsci. 2009. (Outra).

78.
International Seminar INCT-PPED Promoting Strategic Responses to Globalization.O Ordenamento da Inovação: A Economia Política da Forma Jurídica. 2009. (Seminário).

79.
Reunião da Comissão de Tecnologia da ABIQUIM.Inovação Tecnológica: Estratégias Jurídicas, Financiamentos e Incentivos Fiscais. 2009. (Encontro).

80.
V Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho.Seguro, Desenvolvimento Políticas Públicas. 2009. (Outra).

81.
2° Curso sobre Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação.Biodiversidade e Recursos Naturais. 2008. (Outra).

82.
Acesso a Medicamentos, organizado pelo jornal Valor Econômico.O Papel da Indústria no Processo de Inovação Tecnológica, Transferência de Tecnologia e Acesso. 2008. (Seminário).

83.
Acesso ao Conhecimento e Sociedade Global: o Papel da Propriedade Intelectual e de Políticas Públicas na Promoção de Acesso a Informação, Saúde e Biotecnologia.Propriedade Intelectual e Desenvolvimento: Biodiversidade e Biotecnologia. 2008. (Seminário).

84.
Curso de Pós-Graduação - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Especialização em Direitos Humanos.Reforma do Estado e o seu impacto na efetivação dos Direitos Sociais. 2008. (Seminário).

85.
II Congresso de Direito do Autor e Interesse Público. A Funação do Direito de Autor. 2008. (Congresso).

86.
II FORTEC - Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia. 2008. (Outra).

87.
Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Sustentável: Agroquímicos, Novas Variedades Vegetais, Acesso a Recursos Genéticos e Compartilhamento de Benefícios - Direito GV.Debate. 2008. (Outra).

88.
III Semana Gramsciana - O legado de Gramsci e os problemas contemporâneos da vida social e política. Gramsci e as possibilidades do uso do direito como instrumento de tranformação social e Gramsci e a construção da hegemonia socialista. 2007. (Congresso).

89.
Incentivos Fiscais à Inovação - Lei de Inovação Tecnológica: Alcance, Incentivos Fiscais e Experiências Práticas - Direito GV.A Economia Política da Lei de Inovação. 2007. (Seminário).

90.
Patentes Pipeline e Acesso a Medicamentos - Direito GV.Abertura. 2007. (Seminário).

91.
Processo preparatório para Reunião do Fórum de Governança da Internet no Brasil.Abertura. 2007. (Seminário).

92.
Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento no Brasil - Direito GV.Biodiversidade. 2007. (Seminário).

93.
Debate ?Law and Development?, com David Trubek. Direito GV..Law and Development: History of an Idea. 2006. (Encontro).

94.
Inauguração da Casoteca Latino-americana de Direito e Política Pública.Formulação das políticas públicas e desenho institucional: qual o papel do jurista?. 2006. (Seminário).

95.
XV Congresso Nacional do CONPEDI: Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. A Inovação no Campo Biodiversidade/Biotecnologia na Periferia: O Desafio Furtadiano. 2006. (Congresso).

96.
Aula no Curso Anual de Direito Constitucional - SBDP.Efeitos econômicos da imprevisibilidade das decisões judiciais. 2005. (Seminário).

97.
Aulas de Metodologia do Ensino e Pesquisa.Metodologia e Pesquisa do Direito. 2005. (Oficina).

98.
I Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Taboão da Serra.Debates sobre a querela entre Jusnaturalismo e Positivismo. 2005. (Seminário).

99.
VI Exposição de Universidades e Profissões (Colégio Santa Maria).Uniexpo 2005. 2005. (Simpósio).

100.
IV Fórum de Direito do seguro José Sollero Filho - IBDS.Documento eletrônico: seguro e proteção ao consumidor. 2004. (Outra).

101.
Colaboração no desenvolvimento dos seminários e aulas da disciplina Introdução à Sociologia ministrada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Introdução à Sociologia. 2003. (Outra).

102.
Curso de Introdução à Sociologia Clássica, Centro Acadêmico XI de Agosto.Introdução à Sociologia Clássica. 2003. (Outra).

103.
Curso Direitos e Desenvolvimento: Interfaces, Políticas e Estratégias - Instituto de Direito ao Desenvolvimento e Políticas de Emacipação Social e Centro Acadêmico XI de Agosto.Poder Judiciário e Desenvolvimento. 2003. (Seminário).

104.
Democracia Social e Reforma do Judiciário, Centro Acadêmico XI de Agosto.Teoria Democrática: controle externo e direitos sociais. 2003. (Seminário).

105.
Debate no Forum of Federations: A global dialogue on Federalism in the 21th Century - Universidade de São Paulo.Practices, Perspectives and Prospects Workshop: Constitucional Origins, Structure and Change in Federal Democracies. 2002. (Outra).

106.
Disciplina Política V, curso de Ciências Sociais da PUC-SP.Antonio Gramsci. 2002. (Outra).

107.
I Seminário Jurídico - Direito e Política, Centro Acadêmico XI de Agosto.Hegemonia e direito. 2002. (Seminário).

108.
XI Semana de Ciências Sociais da PUC/SP.Elementos para a percepção do conflito jurídico: análise a partir de Gramsci. 2002. (Seminário).

109.
II Forum Jose Sollero Filho. E-Commerce. 2000. (Congresso).

110.
Conferência de Seguro de Vida em Grupo - General & Cologne RE Brasil Ltda..Conferência da Vida em Grupo - General & Cologne RE Brasil Ltda.. 1999. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OCTAVIANI, Alessandro. Arbitragem e Questões Econômicas Complexas: Quadro Normativo e Casos Concretos. 2016. (Outro).

2.
OCTAVIANI, Alessandro. Jornada do Patrimônio - Largo São Francisco e o Chafariz da Misericórdia: a memória histórica do povo brasileiro. 2016. (Outro).

3.
OCTAVIANI, Alessandro. Ministros Cassados do STF: Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal e Hermes Lima - Homenagem Largo de São Francisco. 2016. (Outro).

4.
OCTAVIANI, Alessandro. Diálogos Brasileiros - criatividade, talento e superação do subdesenvolvimento. 2016. (Outro).

5.
OCTAVIANI, Alessandro; BERCOVICI, Gilberto . Fábio Konder Comparato: Pensamento e Ação para a Transformação - Homenagem Largo de São Francisco. 2015. (Outro).

6.
OCTAVIANI, Alessandro. A Reforma da Lei de Patentes. 2014. (Outro).

7.
OCTAVIANI, Alessandro; BERCOVICI, Gilberto . Celso Furtado: Pensamento, Ação e Legado. 2014. (Congresso).

8.
OCTAVIANI, Alessandro. JK - o homem, o Presidente, a atualidade. 2013. (Congresso).

9.
OCTAVIANI, Alessandro. 25 anos da Constituição: Planejamento e Desenvolvimento Econômico. 2013. (Congresso).

10.
OCTAVIANI, Alessandro; BERCOVICI, Gilberto . A Superação do Subdesenvolvimento Brasileiro. 2012. (Outro).

11.
OCTAVIANI, Alessandro. CADE 50 Anos - Homenagem São Franisco. 2012. (Outro).

12.
OCTAVIANI, Alessandro; BERCOVICI, Gilberto . Curso: A Atualidade do Subdesenvolvimento Brasileiro. 2011. (Outro).

13.
OCTAVIANI, Alessandro; BERCOVICI, Gilberto ; BRAGA, Marco Aurélio Cezarino . Direito, Subdesenvolvimento e Inovação Tecnológica. 2010. (Congresso).

14.
OCTAVIANI, Alessandro. Open or Closed? Software for Development: the politics of software Policy in Brazil and Argentina. 2010. (Outro).

15.
OCTAVIANI, Alessandro; Sobota, Livia ; Amadeu, Sérgio ; Kaminski, Omar ; Kaingang, Fernanda ; Reis, Renata ; Guise, Monica ; ROSSINI, C. ; Almeida, Frederico de ; Schapiro, Mario ; Stella, Julio Cesar ; Vanzella, Rafael . Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento no Brasil. 2007. (Outro).

16.
OCTAVIANI, Alessandro; Massonetto, L. Fernando ; Sharlack, J. Rubens ; Massambani, O. . Seminário de Incentivos Fiscais à Inovação - Lei de Inovação Tecnológica: Alcance, Incetivos Fiscais e Experiências Práticas. 2007. (Congresso).

17.
OCTAVIANI, Alessandro; Willbanks, John . Science Commons: acesso ao conhecimento e à informação. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Henrique Contarelli Lamonica. Regulação dos Meios de Comunicação Social e Desenvolvimento: uma abordagem concorrencial. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Ricardo Affonso de Souza Santos. Análise da regulação estatal da internet: o princípio da neutralidade da rede na Lei nº 12.965. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
Augusto Almudin. Soberania Econômica: os debates econômico e jurídico. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

4.
Ana Laura Violin Zuanazzi de Abreu. O Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

5.
Francisco Caio Pinho Camurça. O fomento à inovação tecnológica como instrumento para o desenvolvimento regional: análise dos editais de subvenção econômica publicados pela FINEP. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

6.
Luisa Carolina Aki Toyoshima. Inovação Tecnológica e Direito da Concorrência: normas antitruste e implementação de políticas públicas. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Levi Custódio Santos. O projeto Furtadiano de desenvolvimento: A finalidade da poupança interna. Início: 2016 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Henrique Romanini Subi. O segundo movimento de cercamento: o papel do TRIPS no fenômeno do. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

2.
Waldomiro Ferreira Alves Junior. Contrato de mútuo: diálogo das fontes sob a ótica da constitucionalização do direito civil na ideia de ordem pública e a necessidade de aproximação com o código de defesa do consumidor. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

3.
Andrea Benedetto Arantes. Simbiose Industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

4.
Vanessa Cordeiro de Carvalho. Aspectos jurídicos da atividade de fomento do BNDES para o financiamento do seor de saneamento básico. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

5.
Rodrigo Daniel Felix da Silva. Direito civil e reificação do ser humano: um estudo crítico do caráter capitalista do dano moral a partir da doutrina marxista. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

6.
Edson Schrot da Silva. O Sistema Brasileiro da Inovação e seus desafios perante o direito político e econômico: estudo de caso no setor de energia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

7.
Jaime Gonçalves Filho. A Atuação do Estado na Economia: O Caso da Medida Provisória 169/90 ? O Confisco do Governo Collor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

8.
Saulo Felipe Caldeira de Almeida. Campeões nacionais: o papel do BNDES e a atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

9.
Tatiana Coutinho Ferreira. A Propriedade Industrial e as Condutas Anticoncorrenciais: Análise da Jurisprudência do CADE. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

10.
Anne Cristine Silva Cabral. Energias Renováveis: Parte do Projeto Constitucional de Superação do Subdesenvolvimento. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Cláudia Braga Santos. Previdência Privada: a validade dos contratos de previdência privada firmados anteriormente ao Novo Código Civil. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Previdência Privada) - Fundação Getulio Vargas - SP. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

2.
Eduardo Francisco Pierozzi. Previdência Privada: O papel do governo para o fomento do setor. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Previdência Privada) - Fundação Getulio Vargas - SP. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

3.
Osório Pinheiro Sobrinho. Aspectos relevantes à relação entre participante de plano de benefícios previdenciários na modalidade fechada e a entidade fechada de previdência privada que resultam na inaplicabilidade do CDC. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Previdência Privada) - Fundação Getulio Vargas - SP. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

4.
Sandra dos Santos Brumati. O ato jurídico perfeito e os novos institutos trazidos pela lei complementar n. 109/2001. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Previdência Privada) - Fundação Getulio Vargas - SP. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

5.
Priscilla do Nascimento. A blindagem das reservas na previdência privada aberta. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Previdência Privada) - Fundação Getulio Vargas - SP. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

6.
Paula Cristina Travian. Exceção de Pré-Executividade. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Previdência Privada) - Fundação Getulio Vargas - SP. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Carolina Nonno Heleno. Contratos associativos e a visão do CADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

2.
Nathalia Gomes de Oliveira. Tributação e defesa da concorrência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

3.
Rodrigo Nogueira De Souza Junior. A Regulamentação do Mercado de Câmbio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

4.
Guilherme Henrique de Paula Cardim. Regulação do aplicativo UBER no contexto jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

5.
Bruna Nogueira Lima. Os efeitos do protecionismo no desenvolvimento econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

6.
Luiz Roque Miranda Cardia. Direito, Estado e Imperialismo: Formas sociais e regulação do capitalismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

7.
Beatriz Momente Miquelin. Direito e Desenvolvimento: Os impactos do Programa Bolsa Família para a homogeneização social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

8.
Rafael Leme Cabello. O enforcement da política de repressão aos cartéis no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

9.
Pedro Benini da Cunha Araujo. Bancos Centrais Independentes: a legitimidade em um contexto democrático. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

10.
Mônica Coelho Lacerda. O sentido da colonização em Caio Prado Júnior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

11.
Joao Luis Monteiro Piassi. O Consumidor e o Trabalhador no Sistema Galbraithiano: da gênese em 1952 à síntese em 1973. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

12.
Carolina Cara Lim. As influências do desenvolvimento econômico e social na interpretação da constituição federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

13.
Mariana Gondo dos Santos. O direito e a produção de alimentos no Brasil: a defesa do direito à saúde como uma questão de soberanis nacional. O caso dos agrotóxicos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

14.
Raphael Camacho Ramos. Análise de políticas inclusivas às pessoas com Síndrome de Aspenger, sob o prisma do direito econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

15.
José Paulo Ribeiro Querino. Intervenção do Estado Brasileiro na questão do desenvolvimento tecnológico: um breve recorde histórico dos anos 1970 à primeira década dos anos 2000. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

16.
Paulo Henrique Pinto. Bolsa Família e desenvolvimento econômico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

17.
Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos. Hegemonia e Direito: um estudo sobre a Confederação Nacional da Indústria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

18.
Nichollas de Miranda Alem. Planejamento e Desenvolvimento Cultural: o capital cultural no Plano Nacional de Cultura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

19.
Daniele Matheus Gobo. A Influência da Economia no Direito: a Lei nº 10.303/2001, a Medida Provisória nº 8/2001, o Decreto nº 3995/2001 e a reforma da Lei nº 6.385/76. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

20.
Silas Cardoso de Souza. Os Marcos Regulatórios do Petróleo: concessão e partilha. Uma análise à luz do projeto constitucional de desenvolvimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

21.
Caio Santiago Fernandes Santos. A Burguesia Brasileira em Florestan Fernandes: a revolução burguesa na sociedade de classes dependente e subdesenvolvida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

22.
Riccardo Spengler Hidalgo Silva. Imperialismo em Lênin: atualidade do conceito no debate do subdesenvolvimento brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

23.
Gilberto Marques Arsiolli Junior. A Realidade Inconstitucional da Formação do Mercado Interno Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

Iniciação científica
1.
Gabriella de Alarcón Guimarães. A Transposição do Rio São Francisco: os Impactos nas Desigualdades Regionais. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Design) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

2.
Luiz Roque Miranda Cardia. O conceito de Estado em Gramsci: Um estudo sobre o Estado Moderno e Maquiavel nos Cadernos do Cárcere. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

3.
Ricardo Begosso. O conceito de desenvolvimento em Celso Furtado: um estudo sobre Formação econômica do Brasil e Criatividade e dependência na civilização industrial. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.



Outras informações relevantes


01. Financiamento da FORD FOUNDATION para participação no ?A2K Conference?, na Yale University, New Haven, Connecticut (EUA), de 26 de abril a 1º de maio de 2007.

02. Financiamento da FORD FOUNDATION para participação no ?Joint Workshop on Common Use Licensing of Scientific Data Products?, organizado pela Science Commons, na Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne), Paris, França, de 24 a 25 de setembro de 2007.

03. Projeto Aprovado para a EISENHOWER FELLOWSHIPS LATIN AMERICA SINGLE REGION PROGRAM, para setembro/novembro de 2008.
OBSERVAÇÃO: O projeto foi selecionado como ?Alternate?, ou seja, foi aprovado pelo comitê de seleção, mas ficou em segundo lugar para a obtenção da bolsa, caso o primeiro colocado não a usufruísse.

04. Bolsista do INTERNATIONAL TRAINING PROGRAMME ?PUTTING IDEAS TO WORK ? STRATEGIES FOR INNOVATION-LED SUSTAINABLE GROWTH?, ocorrido em Estocolmo, Suécia, entre 07 de setembro e 03 de outubro de 2008. O programa foi organizado pela VINNOVA (The Swedish Governmental Agency for Innovation Systems) e financiado pela SIDA (Swedish International Development Cooperation Agency).

05. Bolsista do INTERNATIONAL TRAINING PROGRAMME ?PUTTING IDEAS TO WORK ? STRATEGIES FOR INNOVATION-LED SUSTAINABLE GROWTH?, ocorrido em Bangkok, Tailândia, entre 22 de março e 27 de março de 2009. O programa foi organizado pela VINNOVA (The Swedish Governmental Agency for Innovation Systems) e financiado pela SIDA (Swedish International Development Cooperation Agency).

06. A Tese ?Recursos Genéticos e Desenvolvimento: Os Desafios Furtadiano e Gramsciano? foi indicada como uma das 3 (Três) Melhores Teses de Doutoramento do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário para concorrer ao ?Prêmio CAPES de Melhor Tese de 2008? pelo Conselho do Departamento na reunião de 19 de novembro de 2009.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 23/10/2018 às 8:27:32