Diretório de grupos de pesquisa

Alessandro Serafin Octaviani Luis

Professor Doutor de Direito Econômico e Economia Política pela Universidade de São Paulo. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor de Direito da Escola de Economia da FGV - SP. Possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1999), mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2005) e doutorado em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (2008). A ênfase da sua produção está voltada para as áreas de Direito Econômico, Economia Política, Desenvolvimento, Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 21/12/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/2380548555014976
Dados pessoais
NomeAlessandro Serafin Octaviani Luis
Nome em citações bibliográficasOCTAVIANI, Alessandro
SexoMasculino
Endereço profissionalUniversidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.
Largo São Francisco, 95
Centro
01005-000 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31114013 Fax: (11) 31114020
URL da Homepage: www.direito.usp.br

Formação acadêmica/Titulação
2005 - 2008Doutorado em Direito Economico e Financeiro .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Recursos genéticos e desenvolvimento: os desafios furtadiano e gramsciano, Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Gilberto Bercovici.
Bolsista do(a): Escola de Direito do Estado de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas .
Palavras-chave: Direito; Desenvolvimento; Recursos Genéticos; Biotecnologia; Celso Furtado; Gramsci.
2001 - 2005Mestrado em Ciência Política .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Hegemonia e Direito: uma reconstrução do conceito de Gramsci, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Cicero Romao Resende de Araujo.
Palavras-chave: Gramsci; hegemonia; Subordinação; Direito; Dominação.
1994 - 1999Graduação .
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Formação complementar
2003 - 2003I Curso de Formação em Direito do Seguro. (Carga horária: 60h).
Instituto Brasileiro de Direito do Seguro.
2001 - 2001Empresa de Seguros e Previdência Privada. (Carga horária: 3h).
II Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho.
2000 - 2000Teoria do OrdenamentoJurídico. (Carga horária: 12h).
School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público.
2000 - 2000Agências reguladoras: uma visão comparada. (Carga horária: 12h).
School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público.
2000 - 2000Princípios e Atualidades. (Carga horária: 3h).
I Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho.
1999 - 1999 Extensão universitária em Curso de Formação de Governantes.
Escola de Governo da Associação Brasileira de Formação de Governantes.
1999 - 1999 Extensão universitária em O novo Direito Administrativo Econômico. (Carga horária: 32h).
Sociedade Brasileira de Direito Público.
1999 - 1999Programa de Intercâmbio no CADE.
Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
1999 - 1999Teoria do Direito e Globalização Econômica. (Carga horária: 12h).
School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público.
1999 - 1999Teoria Contratual Moderna. (Carga horária: 12h).
School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público.
1999 - 1999Legal English - Public Law. (Carga horária: 12h).
School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público.
1999 - 1999Agências reguladoras: uma visão comparada. (Carga horária: 12h).
School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público.
1999 - 1999Kelsen e a Teoria da Democracia. (Carga horária: 12h).
School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público.
1999 - 1999A Transformação do Direito Constitucional Brasilei. (Carga horária: 12h).
School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Atuação profissional
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro do CADE, Carga horária: 40
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico
Atividades
08/2010 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Faculdade de Direito.
Linhas de pesquisa
O Poder Econômico e Seus Limites Jurídicos
08/2010 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Federalismo Fiscal e Tributação
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações Professor de DIREITO para a Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (desde agosto de 2008).
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Professor da ÁREA DE INSTITUIÇÕES, DIREITO E DESENVOLVIMENTO da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (de janeiro a dezembro de 2008), com aprovação em concurso para a área, que engloba as disciplinas de POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO; DIREITO E DESENVOLVIMENTO; PROPRIEDADE INTELECTUAL, DESENVOLVIMENTO E ACESSO AO CONHECIMENTO; e ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS).
Atividades
08/2008 - AtualEnsino, Economia, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito
01/2008 - 12/2008Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo, .
Linhas de pesquisa
PROPRIEDADE INTELECTUAL, DESENVOLVIMENTO E ACESSO AO CONHECIMENTO
DIREITO E DESENVOLVIMENTO
01/2008 - 12/2008Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Propriedade Intelectual
Instituições, Direito e Desenvolvimento
01/2008 - 12/2008Extensão universitária , Escola de Direito de São Paulo, .
Atividade de extensão realizada
CO-ORGANIZADOR DO ESCRITÓRIO MODELO da Escola de Direito da FGV-SP.
The Swedish Governmental Agency for Innovation Systems, VINNOVA, Suécia.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Bolsista do INTERNATIONAL TRAINING PROGRAMME PUTTING IDEAS TO WORK STRATEGIES FOR INNOVATION-LED SUSTAINABLE GROWTH , ocorrido em Bangkok, Tailândia, entre 22 de março e 27 de março de 2009. O programa foi organizado pela VINNOVA (The Swedish Governmental Agency for Innovation Systems) e financiado pela SIDA (Swedish International Development Cooperation Agency).
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Bolsista do INTERNATIONAL TRAINING PROGRAMME PUTTING IDEAS TO WORK STRATEGIES FOR INNOVATION-LED SUSTAINABLE GROWTH , ocorrido em Estocolmo, Suécia, entre 07 de setembro e 03 de outubro de 2008. O programa foi organizado pela VINNOVA (The Swedish Governmental Agency for Innovation Systems) e financiado pela SIDA (Swedish International Development Cooperation Agency).
Atividades
03/2009 - 03/2009Pesquisa e desenvolvimento , The Swedish Government Agency for Innovation Systems, .
Linhas de pesquisa
PUTTING IDEAS TO WORK STRATEGIES FOR INNOVATION-LED SUSTAINABLE GROWTH
09/2008 - 10/2008Pesquisa e desenvolvimento , The Swedish Government Agency for Innovation Systems, .
Linhas de pesquisa
PUTTING IDEAS TO WORK STRATEGIES FOR INNOVATION-LED SUSTAINABLE GROWTH
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0
Outras informações Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-SP.
Atividades
06/2008 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ensino Jurídico, .
Cargo ou função
Membro da Comissão.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 24
Vínculo institucional
2003 - 2007 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 3
Outras informações Curso ministrado junto ao PET/SESU da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a coordenação do Professor Titular José Eduardo Faria, nos módulos sobre Karl Marx (2003 e 2005), Max Weber (2004) e Antonio Gramsci (2006) e Economia Política (2007)
Atividades
2009 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.
Projetos de pesquisa
"O Ordenamento da Inovação Tecnológica em Ação: Lei 10.973/04, Lei 11.196/05 e Lei 11.487/07 - Pesquisa Empírica Sobre Seus Efeitos"
08/2003 - 10/2006Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito.

Linhas de Pesquisa
1. PROPRIEDADE INTELECTUAL, DESENVOLVIMENTO E ACESSO AO CONHECIMENTO
2. DIREITO E DESENVOLVIMENTO
3. PUTTING IDEAS TO WORK STRATEGIES FOR INNOVATION-LED SUSTAINABLE GROWTH
4. PUTTING IDEAS TO WORK STRATEGIES FOR INNOVATION-LED SUSTAINABLE GROWTH
5. O Poder Econômico e Seus Limites Jurídicos

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.

Projetos de Pesquisa
2009 - Atual"O Ordenamento da Inovação Tecnológica em Ação: Lei 10.973/04, Lei 11.196/05 e Lei 11.487/07 - Pesquisa Empírica Sobre Seus Efeitos"
Descrição: O projeto "O Ordenamento da Inovação Tecnológica em Ação: Lei 10.973/04, Lei 11.196/05 e Lei 11.487/07 - Pesquisa Empírica Sobre Seus Efeitos", é financiado pelo CNPq desde março de 2009 (Edital MCT/CNPq nº 06/2008 - Jovens Pesquisadores / Edital nº 06/2008 - Faixa B). A partir da definição da Política Brasileira de Inovação Tecnológica, estruturada juridicamente com fundamento na Lei 10.973/2004 ( Lei de Inovação ), Lei 11.080/2004 ( Lei da ABDI ), Lei 11.196/2005 ( Lei do Bem ) e Lei 11.487/2007 ( Lei de incentivo à pesquisa , Lei Rouanet de Inovação ou Lei Haddad ), o presente projeto buscará mapear por meio de pesquisa empírica efeitos concretos de comandos jurídicos para os atores em campo, especificamente empresas, NITs (Núcleos de Inovação Tecnológica) e agências governamentais. A pesquisa tem dois objetivos principais. O primeiro deles será realizar um estudo aprofundado do ordenamento da inovação tecnológica no país do ponto de vista de sua estrutura lógico-argumentativa. O segundo consiste em mapear, classificar e quantificar os projetos de inovação apresentados (i) ao Comitê permanente de acompanhamento de ações de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica (efeitos empíricos da Lei Rouanet de incentivo à inovação ou Lei Haddad ) e (ii) no Relatório Anual da utilização de incentivos fiscais do Ministério da Ciência e Tecnologia (ano base 2006), aprofundando o exame em amostra relevante das 130 empresas que se utilizaram da norma jurídica (efeitos empíricos da Lei do Bem ). A partir deste recorte nos mecanismos de incentivo estabelecidos pelo ordenamento da inovação, o presente projeto mapeará os efeitos empíricos de organização institucional, tributários e patentários deste quadro junto aos atores deste processo: empresas, universidades e agências governamentais. Com este quadro, pretende-se ter uma mais adequada dimensão da lógica argumentativa, seus efeitos positivos e as possíveis limitações do ordenamento jurídico da.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 6) / Mestrado acadêmico ( 2) .
Integrantes: Gilberto Bercovici - Coordenador / José Maria Arruda de Andrade - Integrante / Marco Aurelio Cezarino Braga - Integrante / Alessandro Serafin Octaviani Luis - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro..

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Economico.
2. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
3. Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Jurídica.
4. Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Metodologia do Ensino.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito dos Contratos.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica / Especialidade: Economia Política.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos
2009Três Melhores Teses de Doutoramento de 2008, Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. OCTAVIANI, Alessandro . Seguro, Desenvolvimento e Políticas Públicas. Revista Brsileira de Direito do Seguro e da Responsabilidade Civil, v. 1, p. 223-233, 2009.
2. OCTAVIANI, Alessandro . O Centenário do XI de Agosto: Notas sobre a Documentação Histórica. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 98, p. 725-742, 2003.
3. TZIRULNIK, E. ; OCTAVIANI, Alessandro . Fraude contra o seguro. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 772, p. 11-43, 2000.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   TZIRULNIK, E. ; OCTAVIANI, Alessandro . Regulação de Sinistro (ensaio jurídico). 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2001. v. 1. 182 p.
Capítulos de livros publicados
1.   OCTAVIANI, Alessandro . Hegemonia e Direito. In: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima; Enzo Bello. (Org.). Direito e Marxismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 333-367.
2.   OCTAVIANI, Alessandro . Biotechnology in Brazil: Promotiing Open Innovation. In: Lea Shaver. (Org.). Acces to Knowledge in Brazil: New Research on Intellectual Property, Innovation and Development. New Haven: Yale Law School, 2008, v. , p. 127-161.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. OCTAVIANI, Alessandro . De Frente com o Enfoque: Alessandro Serafin Octaviani Luis. Enfoque Junior - EIRELI: Entenda as Principais Implicações da Lei 12.441/2011 que disciplina Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e Traz Importantes Alterações ao Direito Societário Brasilieiro, p. 41 - 50, 01 set. 2011.
2. OCTAVIANI, Alessandro . RECURSOS GENÉTICOS: BIOPIRATAS CHUTANDO A ESCADA. Pontes entre o Comércio e Desenvolvimento Sustentável, São Paulo, p. 12 - 13, 01 jul. 2005.
3. OCTAVIANI, Alessandro ; TZIRULNIK, E. . Legitimidade Democrática. Estado de Minas - Pensar, p. 1 - 1, 27 mar. 2004.
4. OCTAVIANI, Alessandro . Entre três blocos (Opinião: Reforma do Judiciário). Revista da Oficina de Informações, p. 42 - 43.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.   OCTAVIANI, Alessandro . Documento eletrônico: seguro e proteção ao consumidor. In: IV Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho, 2006, Brasília. IV Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho - Contrato de Seguro: Uma lei para todos. São Paulo : IBDS, 2004. v. IV. p. 65-80.
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1. OCTAVIANI, Alessandro . Votos Proferidos enquanto Conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). 2011.
Demais tipos de produção técnica
1. OCTAVIANI, Alessandro . Democracia, Representação e Teoria dos Partidos Políticos. 2009. (Aula).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, Alessandro; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Demetrius Amaral Beltrão. Contribuições Interventivas e os Limites Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2. SIQUEIRA Neto, José Francisco; OCTAVIANI, Alessandro; PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer. Participação em banca de Daniela Gil Rios. Publicidade: Dever de Informação ao Consumidor e Consumo Consciente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
3. BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, Alessandro; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Sergio Andrade Yendo. Entre a Exceção Econômica e a Retomada do Desenvolvimento. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
4. BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Danilo Tavares da Silva. Política Industrial e Desenvolvimento Regional: O Fomento Estatal dos Arranjos Produtivos Locais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
5. DUARTE, Clarice Seixas; TELES, Solange Silva; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Sandra Cristina Sabio Lira. A (In)Eficácia do Sistema de Patentes na Proteção Jurídica do Conhecimento Tradicional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
6. MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Jose Damião de Lima Trindade. Marxismo e Direitos Humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
7. SIQUEIRA Neto, José Francisco; TELES, Solange Silva; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Gabriel Hernan Facal Villareal. Créditos de Carbono e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Brasil Uma Análise da Situação Brasileira no Contexto do Protocolo de Quioto e da Potencialidade Econômica do Tratamento de Resíduos em Aterros Sanitários. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
8. BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de; OCTAVIANI, Alessandro. Participação em banca de Rodrigo Soldi. Planejamento no Estado Brasileiro: Dificuldades Estruturais para a Concretização Constitucional do Desenvolvimento Regional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Teses de doutorado
1. GRAU, Eros Roberto; TAVARES, Andre Ramos; OCTAVIANI, Alessandro; SEELAENDER, Airton. L. C. L.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Braulio Santos Rabelo de Araujo. A Construção da Esfera Pública no Brasil a partir da Constituição de 1988. 2011. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
2. CHIARA, Jose Tadeu de; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva; OCTAVIANI, Alessandro; DIMOULIS, Dimitrios; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto. O Combate à Corrupção: A Contribuição do Direito Econômico. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Qualificações de doutorado
1. BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, Alessandro; ANDRADE, José Maria Arruda de. Participação em banca de Antonio Elian Lawand Junior. Dimensões do Direito de Propriedade em Função do Direito de Acesso à Cidade. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1. MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, Alessandro. Marx, o Direito e os Direitos Humanos. 2010. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2. MASCARO, Alysson Leandro Barbate; TELES, Solange Silva; OCTAVIANI, Alessandro. Alexandra Kollontai: O Marxismo e a Afirmação da Mulher. 2010.
3. BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; OCTAVIANI, Alessandro. Entre a Exceção Econômica e a Retomada do Desenvolvimento. 2010. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
4. BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; OCTAVIANI, Alessandro. Para uma Adequada Regulação do Sistema Financeiro Nacional. 2010. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
5. CORREA, André Rodrigues; OCTAVIANI, Alessandro; PIZA, Paulo Luiz de Toledo.. A Cláusula de Regulação de Sinistros nos Contratos de Resseguro Antes e Após a Desmonopolização Promovida pela Lei Complementar 126/07. 2010. Fundação Getúlio Vargas - Direito GV.
6. DUARTE, Clarice Seixas; TELES, Solange Silva; OCTAVIANI, Alessandro. A (In)Eficácia do Sistema de Patentes na Proteção Jurídica do Conhecimento Tradicional. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Eventos
Participação em eventos
1. Congresso Direito & Avesso.Ordem Econômica, Soberania Nacional e Desenvolvimento. 2011. (Congresso).
2. Open or Closed? Software for Delepoment: The Politics of Software Policy in Brazil and Argentina.Open or Closed? Software for Delepoment: The Politics of Software Policy in Brazil and Argentina. 2011. (Encontro).
3. I Encontro Internacional de Seguros de Linhas Financeiras.Processo Administrativo no CADE e CVM. 2011. (Encontro).
4. A Nova Lei de Defesa da Concorrência.A Nova Lei de Defesa da Concorrência. 2011. (Outra).
5. Congresso Interno da FDUSP.O Presente - O que Somos e o que Fazemos para Manter a Condição de Melhor Faculdade de Direito do Brasil. 2010. (Congresso).
6. Direito à Saúde: O Papel da Universidade no Acesso a Medicamentos Essenciais.Desafios para Países em Desenvolvimento: Doenças Negligenciadas, P&D e redução da pobreza. 2010. (Congresso).
7. Seminário FIESP/IBDS - Contrato de Seguro: Problemas e Soluções para a Garantia das Empresas.Acesso e Continuidade das Garantias Securitárias para as Empresas no Brasil. 2010. (Seminário).
8. Gramsci: Conceitos Fundamentais - Revolução Passiva.Gramsci: Conceitos Fundamentais - Revolução Passiva. 2010. (Encontro).
9. Reforma Agrária, Desenvolvimento e Democracia.Reforma Agrária, Desenvolvimento e Democracia. 2010. (Outra).
10. Inovação, Poder e Relações Internacionais: Um Debate sobre como as Novas Tecnologias estão Redesenhando o Panorama da Geopolítica e Geoeconomias Mundiais.Inovação, Poder e Relações Internacionais. 2010. (Outra).
11. Seminário Internacional. 2009. (Seminário).
12. Curso de Pensamento Social Brasileiro.O pensamento de Celso Furtado. 2009. (Encontro).
13. Cultura É Direito.A Nova Lei Rouanet. 2009. (Encontro).
14. III FORTEC - Encontro do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia. 2009. (Encontro).
15. V Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho.Seguro, Desenvolvimento Políticas Públicas. 2009. (Outra).
16. II Congresso de Direito do Autor e Interesse Público.A Funação do Direito de Autor. 2008. (Congresso).
17. Acesso ao Conhecimento e Sociedade Global: o Papel da Propriedade Intelectual e de Políticas Públicas na Promoção de Acesso a Informação, Saúde e Biotecnologia.Propriedade Intelectual e Desenvolvimento: Biodiversidade e Biotecnologia. 2008. (Seminário).
18. Seminário Valor Econômico - Acesso a Medicamentos.Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. 2008. (Seminário).
19. II Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia. 2008. (Outra).
20. 2 Curso sobre Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação. 2008. (Outra).
21. Palestra na III Semana Gramsciana - O legado de Gramsci e os problemas contemporâneos da vida social e política.Gramsci e as possibilidades do uso do direito como instrumento de tranformação social e Gramsci e a construção da hegemonia socialista. 2007. (Congresso).
22. Mediação em The New Law and Economic Development.-. 2007. (Seminário).
23. Debate no Joint workshop on common use licensing of scientific data produtcs. 2007. (Seminário).
24. Palestra no Seminário de Incentivos Fiscais à Inovação - Lei de Inovação Tecnológica: Alcance, Incentivos Fiscais e Experiências Práticas.A economia política da Lei de Inovação. 2007. (Seminário).
25. Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento no Brasil.. 2007. (Seminário).
26. Propriedade intelectual e biodiversidade no mundo contemporâneo - Palestra no XV Congresso Nacional do CONPEDI.A inovação no campo biodiversidade/biotecnologia na periferia: o desafio furtadiano. 2006. (Congresso).
27. Palestra no seminário de inauguração da Casoteca Latino-americana de Direito e Política Pública.Formulação das políticas públicas e desenho institucional: qual o papel do jurista?. 2006. (Seminário).
28. Aulas de Metodologia do Ensino e Pesquisa.Metodologia e Pesquisa do Direito. 2006. (Oficina).
29. Palestra na II Semana Jurídica Universitária.Biodiversidade e Biotecnologia. 2006. (Outra).
30. Palestra na II Semana Jurídica Universitária.Direito como instrumento de transformação social. 2006. (Outra).
31. Aula no Curso Anual de Direito Constitucional - Sociedade Brasileira de Direito Público.Efeitos econômicos da imprevisibilidade das decisões judiciais. 2005. (Seminário).
32. Palestra na I Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Taboão da Serra.Debates sobre a querela entre Jusnaturalismo e Positivismo. 2005. (Seminário).
33. Palestra no IV Fórum de Direito do seguro José Sollero Filho.Documento eletrônico: Seguro e proteção ao consumidor. 2004. (Outra).
34. Palestra no curso Direitos e Desenvolvimento: Interfaces, Políticas e Estratégias - Instituto de Direito ao Desenvolvimento e Políticas de Emacipação Social e Centro Acadêmico XI de Agosto.Poder Judiciário e Desenvolvimento. 2003. (Seminário).
35. Democracia Social e Reforma do Judiciário - Palestra no Seminário promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto.Teoria Democrática: controle externo e direitos sociais. 2003. (Seminário).
36. Colaboração no desenvolvimento dos seminários e aulas da disciplina Introdução à Sociologia ministrada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Introdução à Sociologia. 2003. (Outra).
37. Palestra no Curso de Introdução à Sociologia Clássica promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto.Introdução à Sociologia Clássica. 2003. (Outra).
38. XI Semana de Ciências Sociais da PUC/SP.Elementos para a percepção do conflito jurídico: análise a partir de Gramsci. 2002. (Seminário).
39. Palestra no I Seminário Jurídico - Direito e Política, promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto.Hegemonia e direito. 2002. (Seminário).
40. Palestra sobre Antonio Gramsci ministrada na disciplina Política V para o Curso de Ciências Sociais da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo.O pensamento de Gramsci. 2002. (Outra).
41. III Fórum José Sollero Filho - Debates Preparatórios.Debates Preparatórios. 2002. (Outra).
42. Debate no Forum of Federations: A global dialogue on Federalism in the 21th Century - Universidade de São Paulo.Practices, Perspectives and Prospects Workshop: Constitucional Origins, Structure and Change in Federal Democracies. 2002. (Outra).
43. Agências Reguladoras: aspectos de Direito Econômico - promovido pelo Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa.Agências Reguladoras: aspectos de Direito Econômico. 2000. (Outra).
44. Debate no II Fórum José Sollero Filho - Debates Preparatórios.Debates Preparatórios - Arbitragem. 2000. (Outra).
45. Conferência de Vida em Grupo - General & Cologne RE Brasil Ltda..Conferência da Vida em Grupo - General & Cologne RE Brasil Ltda.. 1999. (Seminário).
46. III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil - Instituto Brasileiro de Direito Processual.III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1999. (Encontro).
Organização de eventos
1. OCTAVIANI, Alessandro ; BERCOVICI, Gilberto . Curso: A Atualidade do Subdesenvolvimento Brasileiro. 2011. (Outro).
2. OCTAVIANI, Alessandro ; BERCOVICI, Gilberto ; BRAGA, Marco Aurélio Cezarino . Direito, Subdesenvolvimento e Inovação Tecnológica. 2010. (Congresso).
3. OCTAVIANI, Alessandro ; Willbanks, John . Science Commons: acesso ao conhecimento e à informação. 2007. (Outro).
4. OCTAVIANI, Alessandro ; Sobota, Livia ; Amadeu, Sérgio ; Kaminski, Omar ; Kaingang, Fernanda ; Reis, Renata ; Guise, Monica ; ROSSINI, C. ; Almeida, Frederico de ; Schapiro, Mario ; Stella, Julio Cesar ; Vanzella, Rafael . Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento no Brasil. 2007. (Outro).
5. OCTAVIANI, Alessandro ; Massonetto, L. Fernando ; Sharlack, J. Rubens ; Massambani, O. . Seminário de Incentivos Fiscais à Inovação - Lei de Inovação Tecnológica: Alcance, Incetivos Fiscais e Experiências Práticas. 2007. (Congresso).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Cláudia Braga Santos. Previdência Privada: a validade dos contratos de previdência privada firmados anteriormente ao Novo Código Civil. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Previdência Privada) - Fundação Getulio Vargas - SP. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.
2. Eduardo Francisco Pierozzi. Previdência Privada: O papel do governo para o fomento do setor. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Previdência Privada) - Fundação Getulio Vargas - SP. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.
3. Osório Pinheiro Sobrinho. Aspectos relevantes à relação entre participante de plano de benefícios previdenciários na modalidade fechada e a entidade fechada de previdência privada que resultam na inaplicabilidade do CDC. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Previdência Privada) - Fundação Getulio Vargas - SP. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.
4. Paula Cristina Travian. Exceção de Pré-Executividade. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Previdência Privada) - Fundação Getulio Vargas - SP. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.
5. Sandra dos Santos Brumati. O ato jurídico perfeito e os novos institutos trazidos pela lei complementar n. 109/2001. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Previdência Privada) - Fundação Getulio Vargas - SP. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.
6. Priscilla do Nascimento. A blindagem das reservas na previdência privada aberta. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Previdência Privada) - Fundação Getulio Vargas - SP. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos. Hegemonia e Direito: um estudo sobre a Confederação Nacional da Indústria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.
2. Nichollas de Miranda Alem. Planejamento e Desenvolvimento Cultural: o capital cultural no Plano Nacional de Cultura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.
3. Daniele Matheus Gobo. A Influência da Economia no Direito: a Lei nº 10.303/2001, a Medida Provisória nº 8/2001, o Decreto nº 3995/2001 e a reforma da Lei nº 6.385/76. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.
4. Silas Cardoso de Souza. Os Marcos Regulatórios do Petróleo: concessão e partilha. Uma análise à luz do projeto constitucional de desenvolvimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.
5. Caio Santiago Fernandes Santos. A Burguesia Brasileira em Florestan Fernandes: a revolução burguesa na sociedade de classes dependente e subdesenvolvida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.
6. Riccardo Spengler Hidalgo Silva. Imperialismo em Lênin: atualidade do conceito no debate do subdesenvolvimento brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.
7. Gilberto Marques Arsiolli Junior. A Realidade Inconstitucional da Formação do Mercado Interno Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis.

Outras informações relevantes 
01. Financiamento da FORD FOUNDATION para participação no  A2K Conference , na Yale University, New Haven, Connecticut (EUA), de 26 de abril a 1º de maio de 2007.
02. Financiamento da FORD FOUNDATION para participação no  Joint Workshop on Common Use Licensing of Scientific Data Products , organizado pela Science Commons, na Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne), Paris, França, de 24 a 25 de setembro de 2007.
03. Projeto Aprovado para a EISENHOWER FELLOWSHIPS LATIN AMERICA SINGLE REGION PROGRAM, para setembro/novembro de 2008.
OBSERVAÇÃO: O projeto foi selecionado como  Alternate , ou seja, foi aprovado pelo comitê de seleção, mas ficou em segundo lugar para a obtenção da bolsa, caso o primeiro colocado não a usufruísse.
04. Bolsista do INTERNATIONAL TRAINING PROGRAMME  PUTTING IDEAS TO WORK   STRATEGIES FOR INNOVATION-LED SUSTAINABLE GROWTH , ocorrido em Estocolmo, Suécia, entre 07 de setembro e 03 de outubro de 2008. O programa foi organizado pela VINNOVA (The Swedish Governmental Agency for Innovation Systems) e financiado pela SIDA (Swedish International Development Cooperation Agency).
05. Bolsista do INTERNATIONAL TRAINING PROGRAMME  PUTTING IDEAS TO WORK   STRATEGIES FOR INNOVATION-LED SUSTAINABLE GROWTH , ocorrido em Bangkok, Tailândia, entre 22 de março e 27 de março de 2009. O programa foi organizado pela VINNOVA (The Swedish Governmental Agency for Innovation Systems) e financiado pela SIDA (Swedish International Development Cooperation Agency).
06. A Tese  Recursos Genéticos e Desenvolvimento: Os Desafios Furtadiano e Gramsciano  foi indicada como uma das 3 (Três) Melhores Teses de Doutoramento do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário para concorrer ao  Prêmio CAPES de Melhor Tese de 2008  pelo Conselho do Departamento na reunião de 19 de novembro de 2009.
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