Dijosete Veríssimo da Costa Júnior

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1998). Tem especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar (2003). Lecionou na Universidade Federal do Rio Grande do Norte como Professor Substituto (1998-2000), na Faculdade de Natal (2002-2006) e na Faculdade Natalense para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte (2006-2009) . Atualmente, leciona na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (desde 2003), ocupando o cargo de Professor Assistente II, no curso preparatório para concurso IAPCURSOS em Natal/RN e na Pós-Graduação da FARN no curso de Especialização em Gestão Fiscal. Ex-Defensor Público do Estado do Rio Grande do Norte (foi nomeado e renunciou à posse). É Procurador Legislativo Municipal em Natal/RN. Advogado militante atuando nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista e Direito Empresarial.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 23/11/2011
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Dados pessoais
NomeDijosete Veríssimo da Costa Júnior
Nome em citações bibliográficasCOSTA JÚNIOR, D. V.
SexoMasculino

Formação acadêmica/Titulação
2008 - 2010Mestrado em Direito .
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: O MUNICÍPIO BRASILEIRO E O DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA: A assistência jurídica municipal ao necessitado, Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: DR. IVAN LIRA DE CARVALHO.
Palavras-chave: FEDERALISMO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2001 - 2003Especialização em Especialização em Direito Processual Civil . (Carga Horária: 360h).
Universidade Potiguar, UNP, Brasil.
Título: A atuação do Ministério Público na ação popular.
Orientador: Prof. Dr. Bento Herculano Duarte Neto.
1994 - 1998Graduação em Direito .
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Formação complementar
2010 - 2011FRANCÊS. (Carga horária: 60h).
INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO À DISTÂNCIA.
2006 - 2006 Extensão universitária em ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. (Carga horária: 408h).
INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL BRASILEIRA.
2005 - 2005 Extensão universitária em BÁSICO. (Carga horária: 184h).
INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E ATIVIDADES DE EXTENSÃO EM DIREITO.
2005 - 2005 Extensão universitária em PREPARATÓRIO DE INGRESSO ÀS CARREIRAS JURÍDICAS. (Carga horária: 107h).
COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS.
2004 - 2004 Extensão universitária em DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 120h).
INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E ATIVIDADES DE EXTENSÃO EM DIREITO.
2000 - 2000 Extensão universitária em VII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA. (Carga horária: 656h).
Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte.
1998 - 1999 Extensão universitária em CURSO DE PREPARAÇÃO À CARREIRA DO MP. (Carga horária: 680h).
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MPRN.

Atuação profissional
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio Grande do Norte, OAB/RN, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-presidente Comissão do Advogado Público
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, CMNAT, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: SERVIDOR EFETIVO, Enquadramento Funcional: PROCURADOR LEGISLATIVO MUNICIPAL, Carga horária: 30
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TJ/RN, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2007 Vínculo: SERVIDOR EFETIVO, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 1999 Vínculo: PROFESSOR SUBSTITUTO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 40
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Atividades
03/2003 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Eleitoral
Direito Empresarial
Direito Processual Civil
História do direito
Sociologia jurídica
Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, FARN, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações PROFESSOR DA ESPECIALIZAÇÃO "MBA EM GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA" NA DISCIPLINA DE DIREITO SOCIETÁRIO.
Vínculo institucional
2006 - 2009 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
03/2006 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Faculdade de Natal, FAL, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2006 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2011HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA DO RN, CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL.
2007HONRA AO MÉRITO, ESCOLA DO LEGISLATIVO MIGUEL ARRAES.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. COSTA JÚNIOR, D. V. . Município brasileiro nos 20 anos da Constituição Federal de 1988. Uma análise das principais emendas constitucionais e decisões do Supremo Tribunal Federal com reflexos no Município.. Jus Navigandi (Online), v. 2194, p. 01-06, 2009.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   COSTA JÚNIOR, D. V. . A Atuação do Ministério Público na Ação Popular. 01. ed. Natal: Editora EFE TRÊS D, 2006. v. 01.
Apresentações de Trabalho
1. COSTA JÚNIOR, D. V. . BACEN JUD 2.0: A PENHORA ON LINE E O EXCESSO DE PENHORA EM FACE DA LEI DE SIGILO BANCÁRIO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA JÚNIOR, D. V. . DIREITO SOCIETÁRIO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Bancas
Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1. COSTA JÚNIOR, D. V.; OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Comissão de seleção para pós-graduação. 2002. Faculdade de Natal.
2. COSTA JÚNIOR, D. V.. Banca Examinadora do IV Encontro de Iniciação Científica. 2002. Faculdade de Natal.

Eventos
Participação em eventos
1. REVISÃO DE REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 2011. (Oficina).
2. I CICLO DE PALESTRAS DA UNP.SUSTENTABILIDADE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2011. (Encontro).
3. CICLO DE PALESTRA DO CURSO DE DIREITO DA FACEX.PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2011. (Outra).
4. XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 2007. (Congresso).
5. 2º ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO. 2007. (Encontro).
6. IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 2005. (Congresso).
7. I SEMINÁRIO SOBRE QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO CIVIL. 2005. (Seminário).
8. VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 2004. (Congresso).
9. ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO ELEITORAL - AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2004. 2004. (Encontro).
10. ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2004. (Encontro).
11. I SIMPÓSIO PARNAMIRINENSE DE DIREITOS PÚBLICO E PRIVADO. 2003. (Simpósio).
12. ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2003. (Encontro).
13. GRANDES TEMAS JURÍDICOS: O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Seminário).
14. 1º ENCONTRO REGIONAL DOS ADVOGADOS DO NORDESTE. 2001. (Encontro).
15. II SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E CIÊNCIAS AFINS. 2000. (Seminário).
16. CICLO DE PALESTRAS - AS NOVAS LEIS PENAIS: ASPÉCTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS-CRÍTICOS. 2000. (Outra).
17. I URNA JURÍDICA NACIONAL. 2000. (Outra).
18. I JORNADA CONSTITUCIONAL NORTE RIOGRANDENSE - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2000. (Outra).
19. II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 1998. (Congresso).
20. ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 1998. (Encontro).
21. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO (CIVIL, COMERCIAL E TRABALHISTA). 1997. (Congresso).
22. VIII SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. 1997. (Seminário).
23. IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL. 1996. (Congresso).
24. III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO MATERIAL. 1996. (Congresso).
25. I CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 1996. (Congresso).
26. I JORNADA DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 1995. (Outra).
27. I SEMINÁRIO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 1994. (Seminário).
Organização de eventos
1.   COSTA JÚNIOR, D. V. . Curso de direito contratual. 2006. (Congresso).
2.   COSTA JÚNIOR, D. V. . Curso de direito constitucional - Aspectos relevantes do controle de constitucionalidade. 2005. (Congresso).
3.   COSTA JÚNIOR, D. V. . Novas temáticas dos direitos da personalidade e dos negócios jurídicos. 2005. (Congresso).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. ANDRÉ LUIZ DANTAS. O CONTRATO DE SEGUROS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior.
2. Alexsandro de Lima. Princípio da razoável duração do processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior.
3. JACSON BARROS DE SOUZA. O princípio do acesso à justiça e a tutela antecipada contra a Fazenda Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Dijosete Veríssimo da Costa Júnior.
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