Alexandra Valesca Magacho Lessa

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  • Última atualização do currículo em 06/06/2018


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (1991) e mestrado em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2004). Atualmente é Defensora Pública do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Professora de Direito Constitucional e Estágio Supervisionado da Faculdade Redentor e Professora de Direito Constitucional e Direito da Criança e do Adolescente no Centro Universitário Fluminense. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandra Valesca Magacho Lessa
Nome em citações bibliográficas
LESSA, A. V. M.

Endereço


Endereço Profissional
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Br 356
Cidade Nova
28300-000 - Itaperuna, RJ - Brasil
Telefone: (22) 38119500
Ramal: 9622
Fax: (22) 38119500


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Título: Impeachment,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Gisele Cittadino.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Defesa.
1999 - 2000
Especialização em Direito Penal e Processual Penal.
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Título: Impeachment.
Orientador: Geraldo Prado.
1987 - 1991
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, Brasil.
1986 - 1987
Ensino Médio (2º grau).
Governo do Estado do Rio de Janeiro, GOVERNO/RJ, Brasil.
1975 - 1985
Ensino Fundamental (1º grau).
Centro Educacional Jair Bittencourt, CEJAB, Brasil.




Atuação Profissional



Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

09/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito da Criança e do Adolescente

Faculdade Redentor, FACREDENTOR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Direito Constitucional e Estágio Supervisionado


Governo do Estado do Rio de Janeiro, GOVERNO/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública

Vínculo institucional

1994 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador

Vínculo institucional

1990 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Docente II


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1994
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado


Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Constitucional



Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
Camille Gonçalves Javarine Ferreira  Data: 01/06/2013



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LESSA, A. V. M.; SILVA, E. M. B.; SILVA, M. A. B.. Participação em banca de Larissa de Ávila Campista.Filhas de criação: O trabalho infantil doméstico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

2.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Lucas Machado de França.Uma nova é égide sobre o direito social à educação e suas nuanças atreladas à adversidades de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

3.
LESSA, A. V. M.; OLIVEIRA, M. B. B. B.. Participação em banca de Fabiane dos Santos Souza Stellet.O direito à vida e o aborto eugênico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

4.
LESSA, A. V. M.; OLIVEIRA, M. B. B. B.. Participação em banca de Jéssica Machado Martinez.Síndrome de alienação parental: Sob a concepção do direito à convivência familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

5.
LESSA, A. V. M.; SANTOS, C. L. C.. Participação em banca de Leimara Luana Viana da Silva.Guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

6.
LESSA, A. V. M.; OLIVEIRA, M. B. B. B.. Participação em banca de Raquel Rodrigues da Silva.O princípio da pessoa humana como fundamentos do estado brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

7.
LESSA, A. V. M.; SILVEIRA, F.. Participação em banca de Magnun de Souza A. Amado.O papel do terceiro setor na proteção e garantia dos dieitos sociasi no Estado brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

8.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Rômulo Antunes Ferreira.Crime de abuso de autoridade no emprego do poder de polícia.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

9.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Isnaldo Pereira Martins de Souza.A implementação de política de ação afirmativa por meio das cotas raciais para ingresso no ensino superior público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

10.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Sabrina Silva de Andrade.Direitos do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

11.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Thiago Martins Ramos Mourthé.Controle de constitucionalidade: Modelo adotado pela Constituição da Repúplica Federativa do Brasil de 1988 e sua aplicação pelos tribunais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

12.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de João Batista Medeiros Zanon.Crime passional: A prova da diversidade das emoções humanas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

13.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Victor Alves Cruz Xavier.Direito adquirido e Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

14.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Julyan Ramos da Fonseca.A separação e o divórcio administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

15.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Diego Andrade dos Santos.A relativização da coisa julgada inconstitucional: Enfoque doutrinário e jurisprudencial.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

16.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.; FERREIRA, T.. Participação em banca de Hugo dos Santos Raeli.Prisão em flagrante e período de flagrância.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

17.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Doana Ferreira Leite.A Lei Maria da Penha e a violência doméstica e familiar contra a mulher.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

18.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Felipe Rodrigues Braga.Juizado especial cível - Princípios e objetivos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

19.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Sylvio Ribeiro Arêas Neto.Pena de morte.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

20.
LESSA, A. V. M.; BASTOS, D. S. C.. Participação em banca de Laura Monteiro Arêas.Estrupo: o sexo como agressão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

21.
LESSA, A. V. M.; BASTOS, D. S. C.. Participação em banca de Elan dos Santos Machado.Inconstitucionalidade por omissão: o cabimento do mandado de injunção.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

22.
LESSA, A. V. M.; FARIA, J. A.. Participação em banca de Luísa Gomes da Silva.Aborto anencefálico: contradições e concepções legais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

23.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Maria Letícia Brêtas e Arueira.O conceito de infração penais de menor potencial ofensivo e suas alterações.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

24.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Gabriela Silva dos Santos.Eutanásia: Direito de matar ou Direito de viver?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

25.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Maicon Nunes da Cruz.A colisão das Normas Constitucionais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

26.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Vera Lúcia Moço Machado.O uso indevido das algemas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

27.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Viviane Machado de Lima.Biodiversidade, biopirataria e produção de conhecimento.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

28.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Mateus Barcelos H. de Carvalho.A lei crimes hediondos e assemelhados e seus pontos polêmicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

29.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Fabrício Ribas Rosa.Os benefícios com aplicação das penas alternamtivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

30.
LESSA, A. V. M.; FARIA, J. A.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Franciele de Souza Barros.Regime de cumprimento de pena no tráfico de entorpecentes à luz da constituição da República Federativa do Brasil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

31.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Izabella Ribeiro da Silva.Direitos e deveres dos presos à luz da Lei nº 7210/84, Lei de execução penal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

32.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Ana Lúcia Rodrigues Gomes.Colisão de direitos fundamentais: privacidade versus liberdade de expressão e informação.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

33.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Maurício Lopes da Rosa.A inconstitucionalidade do art. 16 da lei nº 6368/76 e a descriminalização do uso da maconha. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

34.
LESSA, A. V. M.; BASTOS, D. S. C.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Íris Fernanda Gomes Leonardo.SURSIS ? Suspensão condicional da pena como medida alternativa de ressocialização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

35.
FREITAS, R. M.; LESSA, A. V. M.; ROSA, R. S.. Participação em banca de Bruno Peixoto de Oliveira.Direitos Humanos: da utopia à realidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

36.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.; ROSA, R. S.. Participação em banca de Cristiane da Silva Figueira.Dos alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

37.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.; ROSA, R. S.. Participação em banca de Millena da Silva Siqueira.Trabalho Infantil (1988-2003). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

38.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.; ROSA, R. S.. Participação em banca de Renata Ferreira Pereira.Segurança pública e violência urbana em âmbito constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

39.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.; ROSA, R. S.. Participação em banca de Thiago José Teixeira Pires.A reserva de vagas para negros nas universidades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

40.
TROCILO JUNIOR, W. J.; LESSA, A. V. M.; BASTOS, D. S. C.. Participação em banca de Danielle Souza J. Piredda.A reforma do código de processo civil no âmbito da apelação e dos embargos infringentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

41.
MIGUEL, F. A.; LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Denise Gomes de Almeida.O exame de DNA nas ações de paternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

42.
VIANA, C. H. C.; LESSA, A. V. M.; PEREIRA, A. P. C.. Participação em banca de Diogo Monteiro da Silveira.Tráfico de entorpecentes: controvérsias e conclusões. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

43.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Fabiano Zanon de Figueiredo.Alimentos legítimos devidos em razão de parentesco.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

44.
LESSA, A. V. M.; OLIVEIRA, M. B. B. B.; MIGUEL, F. A.. Participação em banca de Leonardo Freitas da Silva.Os alimentos na investigação de paternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

45.
LESSA, A. V. M.; MIGUEL, F. A.. Participação em banca de Amaro Elias Gomes.Prisão e detenção disciplinar no âmbito das forças estaduais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

46.
LESSA, A. V. M.; MIGUEL, F. A.. Participação em banca de Guilherme Rodrigues Siqueira.União estável com referência ao novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

47.
LESSA, A. V. M.; MIGUEL, F. A.. Participação em banca de Hugo de Figueiredo Coutinho.Responsabilidade civil do Estado brasileiro por atos do Poder Executivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

48.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Carlos Magno Braga de Souza.Direito à vida- A base dos direitos fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

49.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Inessa Trócilo Rodrigues.Constitucionalismo e garantismo: os limites de atuação do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

50.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Natália Santos Magalhães.Controle de constitucionalidade no processo legislativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

51.
LESSA, A. V. M.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Priscilla Magacho Nogueira.Adoção no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

52.
LESSA, A. V. M.; PEREIRA, A. P. C.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Angélica da Rocha Silva.Da inadmissibilidade das provas ilícitas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

53.
LESSA, A. V. M.; MIGUEL, F. A.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de David Augusto de Souza.Análise sobre sistema carcerário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.




Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fabiane dos Santos Souza Stellet. O direito à vida e o aborto eugênico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

2.
Jéssica Machado Martinez. Síndrome de alienação parental: Sob a concepção do direito à convivência familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

3.
Leimara Luana Viana da Silva. Guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

4.
Raquel Rodrigues da silva. O princípio da pessoa humana como fundamentos do estado brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

5.
Magnun de Souza A. Amado. O papel do terceiro setor na proteção e garantia dos dieitos sociasi no Estado brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

6.
Isnaldo Pereira Martins de Souza. A implementação de política de ação afirmativa por meio das cotas raciais para ingresso no ensino superior público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

7.
Sabrina Silva de Andrade. Direitos do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

8.
Thiago Martins Ramos Mourthé. Controle de constitucionalidade: Modelo adotado pela Constituição da Repúplica Federativa do Brasil de 1988 e sua aplicação pelos tribunais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

9.
João Batista Medeiros Zanon. Crime passional: A prova da diversidade das emoções humanas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

10.
Victor Alves Cruz Xavier. Direito adquirido e Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

11.
Luciano Josefino Pessanha. A crise do sistema prisional brasileiro: Uma realidade anunciada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

12.
Doana Ferreira Leite. A Lei Maria da Penha e a violência doméstica e familiar contra a mulher.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

13.
Felipe Rodrigues Braga. Juizado especial cível - Princípios e objetivos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

14.
Janyanderson Ramos da Fonseca. Solidariedade na obrigação tributária.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

15.
Elan dos Santos Machado. Inconstitucionalidade por omissão: o cabimento do mandado de injunção.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

16.
Maria Letícia Brêtas e Arueira. O conceito de infração penais de menor potencial ofensivo e suas alterações.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

17.
Maicon Nunes da Cruz. A colisão das Normas Constitucionais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

18.
Vera Lúcia Moço Machado. O uso indevido das algemas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

19.
Viviane Machado de Lima. Biodiversidade, biopirataria e produção de conhecimento.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

20.
Gabriela Silva dos Santos. Eutanásia: Direito de matar ou Direito de viver?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

21.
Mateus Barcelos H. de Carvalho. A lei crimes hediondos e assemelhados e seus pontos polêmicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

22.
Fabrício Ribas Rosa. Os benefícios com aplicação das penas alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

23.
Franciele de Souza Barros. Regime de cumprimento de pena no tráfico de entorpecentes à luz da constituição da República Federativa do Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

24.
Izabella Ribeiro da Silva. Direitos e deveres dos presos à luz da Lei nº 7210/84, Lei de execução penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

25.
Ana Lúcia Rodrigues Gomes. Colisão de direitos fundamentais: privacidade versus liberdade de expressão e informação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

26.
Maurício Lopes da Rosa. A inconstitucionalidade do art. 16 da lei nº 6368/76 e a descriminalização do uso da maconha. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

27.
Íris Fernanda Gomes Leonardo. SURSIS ? Suspensão condicional da pena como medida alternativa de ressocialização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

28.
Luísa Gomes da Silva. Aborto anencefálico: contradições e concepções legais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

29.
Renata Ferreira Pereira. Segurança pública e violência urbana em âmbito constitucional.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

30.
Thiago José Teixeira Pires. A reserva de vagas para negros nas universidades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

31.
Cristiane da Silva Figueira. Dos alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

32.
Millena da Silva Siqueira. Trabalho Infantil (1988-2003).. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

33.
Fabiano Zanon de Figueiredo. Alimentos legítimos devidos em razão de parentesco. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

34.
Leonardo Freitas da Silva. Os alimentos na investigação de paternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

35.
Amaro Elias Gomes. Prisão e detenção disciplinar no âmbito das forças estaduais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

36.
Guilherme Rodrigues Siqueira. União estável com referência ao novo Código Civil.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

37.
Hugo de Figueiredo Coutinho. Responsabilidade civil do Estado brasileiro por atos do Poder Executivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

38.
Carlos Magno Braga de Souza. Direito à vida- A base dos direitos fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

39.
Inessa Trócilo Rodrigues. Constitucionalismo e garantismo: os limites de atuação do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

40.
Natália Santos Magalhães. Controle de constitucionalidade no processo legislativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

41.
Priscilla Magacho Nogueira. Adoção no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

42.
Angélica da Rocha Silva. Da inadmissibilidade das provas ilícitas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.

43.
David Augusto de Souza. Análise sobre sistema carcerário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Alexandra Valesca Magacho Lessa.




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