Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha

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  • Última atualização do currículo em 11/12/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1996), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa (2010). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Professor Associado, Nível 1, Classe D, da Universidade Federal de Pernambuco, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Procurador do Estado, nível PE-IV - Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: processo e direitos fundamentais, estabilidade da demanda, segurança jurídica e direito intertemporal, justiça de massas, causas repetitivas e Fazenda Pública em juízo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha
Nome em citações bibliográficas
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A perpetuatio jurisdictionis no processo civil brasileiro, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier.
1997 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: O interesse de agir na ação declaratória,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1993 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.


Pós-doutorado


2008 - 2010
Pós-Doutorado.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.


Atuação Profissional



Instituto Iberoamericano de Direito Processual, IIDP, Uruguai.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Sócio titular, Enquadramento Funcional: Sócio titular


Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, ANNEP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Membro fundador, Enquadramento Funcional: Membro fundador, Carga horária: 1
Outras informações
Integrou a Diretoria da Associação, desde sua fundação até novembro de 2017, tendo exercido o cargo de Diretor de Relações Institucionais e de Presidente.


Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro efetivo


Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
Outras informações
Professor de Direito Processo Civil, Departamento de Direito Público Geral e Processual da Faculdade de Direito do Recife, da UFPE, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado Desde outubro de 2015 até outubro de 2019, é Chefe do Departamento de Direito Público Geral e Processual

Atividades

10/2017 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Direito Público Geral e Processual.
03/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
O DIREITO PROCESSUAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS - O CHAMADO NEOPROCESSUALISMO
O DIREITO PROCESSUAL EM TRANSFORMAÇÃO
08/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

08/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil 1, 2, 3, 4 e 5
Direito Processual da Arbitragem
Fazenda Pública em juízo
Regime Processual das causas repetitivas
10/2015 - 10/2017
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
chefe do departamento de direito público geral e processual.

Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco, PGE/PE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, nível PE-IV
Outras informações
Licenciado desde novembro de 2014 (em gozo de licença sem vencimentos por interesse particular)


Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Mestrado


Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor da disciplina Teoria Geral do Processo, no Curso de Pós-graduação lato sensu (Especialização), da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE, certificado pela Faculdade Maurício de Nassau, de acordo com a Portaria n. 1.109, de 14/5/2003.


Curso JusPodivm, JUSPODIVM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor convidado do curso de pós-graduação lato sensu (Especialização) em Direito Processual Civil


Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação lato sensu
Outras informações
Professor do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil, aprovado pela Decisão n. 29/2008 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE/UFES.


Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios, FESMPDFT, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Professor regular, Enquadramento Funcional: Professor regular
Outras informações
Professor regular do curso de pós-graduação lato sensu (Especialização) em Processo Civil, ministrando aulas sobre Recursos Ordinários e Fazenda Pública em juízo


Faculdades Integradas Barros Melo, FIBAM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 10


Beltrão e Carneiro da Cunha Advogados, BCCADV, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio


Escola Superior de Direito de Mato Grosso, ESUD, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador
Outras informações
Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu (Especialização) em Direito Civil e Processual Civil. Disciplinas ministradas: a) Processo de execução: execuções em espécie (CPC); b) sucedâneos recursais: correição parcial, reclamação constitucional, ação rescisória, remessa necessária e suspensão de segurança; c) a Fazenda Pública em juízo



Linhas de pesquisa


1.
Aspectos processuais do controle de constitucionalidade

Objetivo: Estudar criticamente o contraditório, a causa de pedir, o objeto do processo, a coisa julgada e os demais aspectos processuais das ações de controle de constitucionalidade, formulando um juízo crítico e propondo uma releitura nas ideias atuais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Palavras-chave: controle de constitucioanlidade; princípio do contraditório; causa de pedir; coisa julgada; provas.
2.
Direito intertemporal processual e estabilidades processuais

Objetivo: Estudar a segurança jurídica, as estabilidade processuais e o direito intertemporal processual..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: segurança jurídica; coisa julgada; Estabilidade da demanda; estabilização da tutela; Direito intertemporal.
3.
Negócios jurídicos processuais

Objetivo: Estudar os negócios processuais típicos e atípicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: fato jurídico; atos processuais; negócios jurídicos processuais; autoregramento da vontade.
4.
Processo civil e direitos fundamentais

Objetivo: Examinar os institutos do direito processual à luz dos direitos fundamentais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Palavras-chave: direitos fundamentais; princípios constitucionais; distinção entre regras e princípios; normas fundamentais.
5.
Provas no processo

Objetivo: Examinar as provas no direito processual e comparar o sistema brasileiro com outros sistemas. Analisar a influência da tecnologia e dos avanços tecnológicos na produção e na valoração das provas..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: provas; ônus da prova; tecnologia; inteligência artificial; common law.


Projetos de pesquisa


2009 - Atual
Teoria Contemporânea do Direito Processual
Descrição: O grupo procura investigar a teoria contemporânea do Direito Processual, analisando criticamente a metodologia empregada no seu estudo, a partir dos direitos fundamentais, dos princípios constitucionais, das cláusulas gerais processuais e da massificação das situações jurídicas. Além de estudar tal metodologia, o grupo dedica-se a demonstrar a necessidade e a importância da Teoria Geral do Processo, com o exame de conceitos que são uniformes a todos os ramos do Direito Processual. Esses estudos repercutem no âmbito científico do processo, com a avaliação da necessidade de mudança legislativa e do impacto de alterações normativas para constatar se haveria necessidade de revisão de conceitos, gerando igualmente repercussão em outras áreas do conhecimento, haja vista o impacto que decisões judiciais, fundadas em mudanças teóricas e legislativas, gera no âmbito de outras áreas específicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira da Advocacia Pública
2010 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE
2009 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
2007 - Atual
Periódico: Revista de Processo
2005 - Atual
Periódico: Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA


Revisor de periódico


2009 - Atual
Periódico: Revista do Programa de pós-graduação em Direito da UFBA
2010 - Atual
Periódico: Revista Baiana de Direito
2012 - Atual
Periódico: Revista de Processo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende PoucoLê Pouco.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Voto de aplauso por representar Pernambuco na Academia Brasileira de Direito, Câmara Municipal do Recife.
2018
Comenda Medalha de João Pessoa, Câmara Municipal de João Pessoa.
2017
Voto de aplauso pelo lançamento da obra "Comentários ao Código de Processo Civil", v. 3, coord. Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, Câmara Municipal do Recife.
2017
Paraninfo da turma de formandos de 2017.1 do curso de Direito da UFPE, Universidade Federal de Pernambuco.
2015
Medalha do Mérito Judiciário "Desembargador Joaquim Nunes Machado", no grau "Grande Oficial" (ouro), Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
2015
Paraninfo da turma de formandos de 2015.2 do curso de Direito da UFPE, UFPE.
2013
Voto de aplauso pela participação no projeto de lei que cria o Código de Procedimentos Processuais da Justiça de Pernambuco, Câmara Municipal do Recife.
2013
Voto de aplauso pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Pernambuco na coordenação do grupo de trabalho da Comissão Parlamentar Especial para elaboração do Código de Procedimento de Pernambuco, Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
2012
Paraninfo da turma de formandos de 2012.1 do curso de Direito da UFPE, UFPE.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.2018CUNHA, Leonardo Carneiro da.; TERCEIRO NETO, João Otávio . Recurso especial e interpretação do contrato. REVISTA DE PROCESSO, v. 275, p. 257-270, 2018.

2.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.2017CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., Fredie ; BRAGA, Paula Sarno ; OLIVEIRA, Rafael Alexandria . Diretrizes para a concretização das cláusulas gerais executivas dos arts. 139, IV, 297 e 536, § 1º, CPC. REVISTA DE PROCESSO, v. 267, p. 227-272, 2017.

3.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.2017CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Parecer - CPC, art. 942 - ampliação do colegiado no julgamento não unânime da apelação - ausência de limite devolutivo - exame também da parte unânime. REVISTA DE PROCESSO, v. 270, p. 239-247, 2017.

4.
DIDIER Jr., Fredie2016DIDIER Jr., Fredie ; CUNHA, Leonardo José Carneiro da . AÇÃO RESCISÓRIA E A AÇÃO DE INVALIDAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS PREVISTAS NO ART. 966, § 4.º, DO CPC/2015. Revista de Processo, v. 252, p. 231-241, 2016.

5.
AURELLI, Arlete Inês2016AURELLI, Arlete Inês ; CUNHA, Leonardo Carneiro da. ; DUARTE, Zulmar . Qual a natureza da nova técnica que substituirá os embargos infringentes?. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 94, p. 231-240, 2016.

6.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.2016CUNHA, Leonardo Carneiro da.; CABRAL, Antonio do Passo . Negociação direta ou resolução colaborativa de disputas (collaborative law): 'Mediação sem mediador'. Revista de Processo, v. 259, p. 471-489, 2016.

7.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.2016CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial. Revista Brasileira da Advocacia, v. 3, p. 207-223, 2016.

8.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.2015CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., Fredie . Apelação contra decisão interlocutora não agradável: a apelação do vencido e a apelação subordinada do vencedor: duas novidades do CPC/2015. Revista de Processo, v. 241, p. 231-242, 2015.

9.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.2015CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., Fredie . Agravo de instrumento contra decisão que versa sobre competência e a decisão que nega eficácia a negócio jurídico processual na fase de conhecimento: uma interpretação sobre o agravo de instrumento previsto no CPC/2015. Revista de Processo, v. 242, p. 273-282, 2015.

10.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.2014CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Reconhecimento de fraude à execução em ação pauliana. Julgamento extra petita e ofensa ao contraditório. Revista Dialética de Direito Processual, v. 135, p. 125-136, 2014.

11.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.2014CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A previsão do princípio da eficiência no projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro. Revista de Processo, v. 233, p. 65-84, 2014.

12.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.2014CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Parecer - Falta de interesse de agir - Cobrança sem o prévio requerimento. Seguro obrigatório DPVAT. Revista de Processo, v. 236, p. 49-69, 2014.

13.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.2013CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Momentos de transformação. Revista de Processo, v. 217, p. 495-500, 2013.

14.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.2013CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Tutela jurisdicional de urgência no Brasil: relatório nacional (Brasil). Revista de Processo, v. 219, p. 307-343, 2013.

15.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.2013CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Intervenção da OAB. Honorários advocatícios em valor irrisório. Assistência simples, e não amicus curiae. Revista Dialética de Direito Processual, v. 122, p. 156-160, 2013.

16.
GARCIA REDONDO, Bruno.2013GARCIA REDONDO, Bruno. DIDIER JR., Fredie CUNHA, Leonardo José Carneiro da CRAMER, Ronaldo OLIVEIRA, Guilherme Peres de SANTOS, W. Q. LUCON, P. H. S. OLIVEIRA, P. M. SILVA, R. M. S. QUARTIERI, R. VASCONCELOS, R. C. C. GUIMARAES, R. O. CIANCI, M. OLIVEIRA, M. A. C. WAMBIER, L. R. GOMES JUNIOR, L. M. CAMARGO, L. H. V. RISTER, L. STRECK, L. L. CAMARGO, L. B. A. V. MULLER, J. G. MEDINA, J. M. G. SANTOS, J. C. V. C. A. SCARTEZZINI, J. T. G. F. ATAIDE JUNIOR, J. R. , et al.CAPUCHO, F. J. WOLKART, E. N. LAMY, E. A. NUNES, D. J. C. MITIDIERO, D. F. NASCIMENTO, B. D. NOTARIANO JUNIOR, A. P. FREIRE, A. FREIRE, A. BAHIA, A. G. M. F. CÂMARA, Alexandre Antonio Franco Freitas CABRAL, Antonio do Passo ARAUJO, Luciano Vianna ; As críticas ao processo legislativo e a necessidade premente de dar respostas à sociedade brasileira. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-2, 2013.

17.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.2012CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A translatio iudicii no projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro. Revista de Processo, v. 208, p. 257-263, 2012.

18.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.2012CUNHA, Leonardo Carneiro da.. O processo civil no Estado Constitucional e os fundamentos do projeto do novo Código de Processo Civil. Revista de Processo, v. 209, p. 349-374, 2012.

19.
GARCIA REDONDO, Bruno.2012GARCIA REDONDO, Bruno. ; DIDIER JR., Fredie ; CUNHA, Leonardo José Carneiro da . Parcelamento da dívida (art. 745-A do CPC) na execução de título judicial: análise crítica de julgado do STJ. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 48, p. 51-55, 2012.

20.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.2012CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Execução contra a Fazenda Pública. Sentença transitada em julgado. Obrigação de fazer. Descabimento de embargos à execução e de suspensão de segurança. Inviabilidade de ação rescisória. Revista Dialética de Direito Processual, v. 115, p. 131-142, 2012.

21.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.2012CUNHA, Leonardo Carneiro da.. O princípio do contraditório e a cooperação no processo. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 79, p. 147-159, 2012.

22.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.2011CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Anotações sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto do novo Código de Processo Civil. Revista de Processo, v. 193, p. 255-279, 2011.

23.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.2011CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Sobre a cautelar fiscal, à luz da jurisprudência do STJ. Revista Dialética de Direito Processual, v. 100, p. 64-68, 2011.

24.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.2011CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Será o fim da categoria condições da ação? Uma intromissão no debate travado entre Fredie Didier Jr. e Alexandre Freitas Câmara. Revista de Processo, v. 198, p. 227-235, 2011.

25.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2010CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A execução contra a Fazenda Pública e as alterações impostas pela Emenda Constitucional nº 62/2009. Revista Dialética de Direito Processual, v. 85, p. 18-37, 2010.

26.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2010CUNHA, Leonardo José Carneiro da. O regime processual das causas repetitivas. Revista de Processo, v. 179, p. 139-174, 2010.

27.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2010CUNHA, Leonardo José Carneiro da. O montante mínimo para as requisições de pequeno valor: breve observação quanto às implicações do novo parágrafo 4º do art. 100 da Constituição Federal. Revista Dialética de Direito Processual, v. 88, p. 51-53, 2010.

28.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2010CUNHA, Leonardo José Carneiro da. As causas repetitivas e a necessidade de um regime que lhe seja próprio. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 25, p. 235-268, 2010.

29.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2009CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Recurso especial em reexame necessário. Revista Dialética de Direito Processual, v. 72, p. 61-65, 2009.

30.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2009CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Notas sobre o usufruto de móvel ou imóvel na execução civil. Revista Dialética de Direito Processual, v. 73, p. 76-82, 2009.

31.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2009CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A colaboração do executado quanto à indicação de bens à penhora no direito brasileiro. Julgar (Lisboa), v. 6, p. 1-17, 2009.

32.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2009CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Diversas execuções fiscais - Penhora de precatório a ser pago pelo próprio exequente - parcelamento - liberação da primeira parcela - desconstituição da penhora sobre o valor da primeira parcela - poder liberatório das parcelas vincendas - princípio da menor gravosidade. Revista Dialética de Direito Processual, v. 76, p. 135-146, 2009.

33.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2009CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Procedimentos especiais: peculiaridades procedimentais da ação civil pública, do mandado de segurança e da ação de consignação em pagamento. Revista de Processo, v. 172, p. 325-337, 2009.

34.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2009CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Anotações sobre a competência dos Juizados Especiais Cíveis Federais. Revista de Processo, v. 173, p. 33-53, 2009.

35.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2009CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A alienação por iniciativa particular. Revista de Processo, v. 174, p. 51-65, 2009.

36.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2008CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Novas reflexões sobre os embargos à execução fiscal: desnecessidade de prévia garantia do juízo e casos de efeito suspensivo automático. Revista Dialética de Direito Processual, v. 62, p. 57-60, 2008.

37.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2008CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JR., F. S. . Nota aos enunciados 292 e 528 da súmula da jurisprudência predominante do STF: a profundidade do efeito devolutivo dos recursos extraordinários. Revista de Processo, v. 157, p. 303-306, 2008.

38.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2007CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Lei nº 11.382/2006 e seus reflexos na execução fiscal. Revista Dialética de Direito Processual, v. 49, p. 95-106, 2007.

39.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2007CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A defesa da Fazenda Pública no processo de execução: nada mudou com o advento da Lei n. 11.382/2006. Revista Dialética de Direito Processual, v. 50, p. 67-71, 2007.

40.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2007CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Contestação. Ilegitimidade passiva 'ad causam' do Estado, devendo a demanda que impugna recomendações do Ministério Público para que municípios se abstenham da prática de nepotismo ser proposta em face do Ministério Público. Revista de Processo, v. 149, p. 328-332, 2007.

41.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2007CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Embargos infringentes contra parte do acórdão que trata dos honorários advocatícios. Revista de Processo, v. 154, p. 156-162, 2007.

42.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2006CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Notas sobre o princípio da proporcionalidade no processo civil. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 34, p. 69-78, 2006.

43.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2006CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Ação rescisória fundada em documento novo. Revista de Processo, São Paulo, v. 134, p. 7-29, 2006.

44.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2006CUNHA, Leonardo José Carneiro da. As prerrogativas processuais da Fazenda Pública e vicissitudes quanto aos prazos diferenciados previstos no art. 188 do CPC. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 844, p. 69-84, 2006.

45.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2006CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Primeiras impressões sobre o art. 285-A do CPC (julgamento imediato de processos repetitivos: uma racionalização para as demandas de massa). Revista Dialética de Direito Processual, v. 39, p. 93-104, 2006.

46.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2006CUNHA, Leonardo José Carneiro da. O cumprimento de sentença, sua liquidação e execução contra a Fazenda Pública: reflexos da Lei 11.232/2005. Revista Dialética de Direito Processual, v. 43, p. 94-97, 2006.

47.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2006CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Ação de Repetição de Indébito precedida de ação declaratória transitada em julgado - relativização da coisa julgada - inviabilidade - necessidade de obediência à sentença na ação declaratória (parecer). Revista Dialética de Direito Tributário, v. 125, p. 116-128, 2006.

48.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2006CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Superior Tribunal de Justiça - possibilidade de apreciação de direito superveniente em recurso especial - Resolução do Senado - crédito-prêmio de IPI (parecer). Revista Dialética de Direito Tributário, v. 131, p. 104-126, 2006.

49.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2005CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Honorários de sucumbência e princípio da causalidade. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 23, p. 85-94, 2005.

50.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2005CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Anotações sobre a desistência da ação. Revista de Processo, São Paulo, v. 120, p. 42-64, 2005.

51.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2005CUNHA, Leonardo José Carneiro da. As multas previstas no parágrafo único do art. 538 e no § 2º do art. 557, ambos do CPC. Seu depósito é requisito de admissibilidade de recurso interposto pela Fazenda Pública?. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 30, p. 85-92, 2005.

52.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2005CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Notas sobre os recursos extraordinário e especial retidos. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 64, p. 42-50, 2005.

53.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2005CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Os elementos da demanda e a configuração da coisa julgada. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 22, p. 112-121, 2005.

54.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2005CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Termo inicial do prazo para ajuizamento da ação rescisória, capítulos de sentença e recurso parcial. Revista de Processo, São Paulo, v. 120, p. 180-228, 2005.

55.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2005CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Breves notas sobre a Súmula 634 do STF. Revista de Processo, São Paulo, v. 121, p. 87-93, 2005.

56.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2005CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Conseqüências processuais da abolição das férias coletivas pela reforma do Judiciário. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 24, p. 80-89, 2005.

57.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2005CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Apelação contra o indeferimento da petição inicial - a constitucionalidade do art. 296 do CPC. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 25, p. 88-95, 2005.

58.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2005CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A competência para processar e julgar o mandado de segurança: compatibilização entre o critério tradicional e o novo inserido pela reforma do Judiciário (EC 45/2004). Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 26, p. 92-104, 2005.

59.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2005CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública e o procedimento monitório. Revista de Processo, São Paulo, v. 124, p. 53-66, 2005.

60.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2005CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Sustentação oral. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 28, p. 88-102, 2005.

61.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2005CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Recurso especial. Mandado de segurança. Inviabilidade de justificação de prova testemunhal como meio para demonstração de direito líquido e certo (trabalho forense). Revista de Processo, São Paulo, v. 126, p. 205-218, 2005.

62.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2005CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Ilegitimidade ativa dos conselhos profissionais para intentar execução fiscal. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 29, p. 75-79, 2005.

63.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2005CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Dispensa do reexame necessário no mandado de segurança?. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 32, p. 76-85, 2005.

64.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2005CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Certidão negativa de tributos como requisito para o pagamento de precatório judicial: primeiras reflexões. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 27, p. 88-95, 2005.

65.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2005CUNHA, Leonardo José Carneiro da. As recentes "modificações" no agravo. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 33, p. 64-72, 2005.

66.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2005CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Inovações sobre a prescrição e suas repercussões nos processos que envolvem a Fazenda Pública. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 31, p. 72-75, 2005.

67.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2004CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Sobre o interesse do réu em recorrer da sentença terminativa. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 10, p. 55-70, 2004.

68.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2004CUNHA, Leonardo José Carneiro da. O § 6º do art. 273 do CPC: tutela antecipada parcial ou julgamento antecipado parcial da lide?. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 32, p. 291-311, 2004.

69.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2004CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Os prazos para a Fazenda Pública apresenta resposta à ação rescisória e interpor recurso adesivo. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 51, 2004.

70.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2004CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Embargos de declaração contra decisão interlocutória e contra despacho. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 11, p. 91-101, 2004.

71.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2004CUNHA, Leonardo José Carneiro da. O objeto da ação declaratória. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 14, p. 74-82, 2004.

72.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2004CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Partes e terceiros no mandado de segurança. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 13, p. 70-87, 2004.

73.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2004CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Meios processuais para concessão de efeito suspensivo a recurso que não o tem. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 12, p. 83-103, 2004.

74.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2004CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Algumas questões sobre as astreintes (multa cominatória). Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 15, p. 95-104, 2004.

75.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2004CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Notas sobre os recursos extraordinário e especial retidos. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 16, p. 98-108, 2004.

76.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2004CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Prequestionamento e voto vencido. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 17, p. 39-48, 2004.

77.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2004CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Ação rescisória destinada ao reconhecimento de nulidade de intimação do acórdão - representação judicial da União - regra de transição - atribuição conferida ao Ministério Público Federal antes de sancionadas as leis da AGU e do próprio MPF - inteligência do art. 29 do ADCT da CF/88 - convalidação da suposta nulidade em razão da ciência inequívoca da União (parecer). Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 18, p. 113-122, 2004.

78.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2004CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Agravo regimental em mandado de segurança originário: breves comentários sobre a Súmula 622 do STF. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 19, p. 61-70, 2004.

79.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2004CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A efetivação ou execução da tutela antecipada em ações condenatórias. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 20, p. 46-58, 2004.

80.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2004CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Efeito interruptivo dos embargos de declaração: alcance da expressão outros recursos contida no art. 538 do CPC. Revista de Processo, São Paulo, v. 118, p. 214-230, 2004.

81.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2004CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A ementa nos acórdãos. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 21, p. 106-120, 2004.

82.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2003CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Do cabimento da ação declaratória quando já constituído o crédito tributário. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 27, p. 125-133, 2003.

83.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2003CUNHA, Leonardo José Carneiro da. O § 6º do art. 273 do CPC: tutela antecipada parcial ou julgamento antecipado parcial da lide?. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 1, p. 109-126, 2003.

84.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2003CUNHA, Leonardo José Carneiro da. O princípio da proibição da reformatio in pejus e o novo § 3º do art. 515 do Código de Processo Civil. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 3, n.8/2003, p. 20175, 2003.

85.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2003CUNHA, Leonardo José Carneiro da. O agravo de instrumento e as peças que o instruem. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 2, p. 77-91, 2003.

86.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2003CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Anotações sobre a desistência da ação. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 3, p. 49-65, 2003.

87.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2003CUNHA, Leonardo José Carneiro da. O pedido de reconsideração e suas hipóteses de cabimento. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 4, p. 100-112, 2003.

88.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2003CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Do conflito entre o agravo de instrumento e o pedido de suspensão de liminar. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 813, p. 163-172, 2003.

89.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2003CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Algumas regras do novo Código Civil e sua repercussão no processo - prescrição, decadência etc.. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 5, p. 69-81, 2003.

90.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2003CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Ação de regresso de seguradora contra segurado no novo Código Civil. Denunciação da lide ou chamamento ao processo?. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 44, 2003.

91.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2003CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A transação, os advogados e os honorários de sucumbência. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 6, p. 38-46, 2003.

92.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2003CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Execução fundada em título extrajudicial contra a Fazenda Pública: a Súmula 279 do STJ compatibiliza-se com a EC 30/2000?. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 7, p. 39-46, 2003.

93.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2003CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Os prazos para a Fazenda Pública apresenta resposta à ação rescisória e interpor recurso adesivo. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 8, p. 93-100, 2003.

94.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2003CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Duas questões em torno do § 3º do art. 515 do Código de Processo Civil: sua relação com o princípio da reformatio in pejus e sua incidência no mandado de segurança. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 9, p. 70-77, 2003.

95.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2002CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Do cabimento da ação declaratória quando já constituído o crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 85, p. 62-69, 2002.

96.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2002CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Inovações nos embargos infringentes. Revista de Processo, São Paulo, v. 108, p. 85-104, 2002.

97.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2001CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Os precatórios e a prioridade aos processos de idosos. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 3, n.14/2001, p. 18198, 2001.

98.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2001CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Prioridade de tramitação aos processos de pessoas idosas. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 3, n.5/2001, p. 17744, 2001.

99.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2001CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Prioridade de tramitação aos processos de pessoas idosas. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 17, p. 45-49, 2001.

100.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2001CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Coisa julgada e execução no processo coletivo. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 784, p. 68-82, 2001.

101.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2001CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Sobre o interesse do réu em recorrer da sentença terminativa. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 22, p. 764-783, 2001.

102.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2000CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Impugnação da decisão que determina a retenção de recursos especial e extraordinário. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 3, n.9/2000, p. 16755, 2000.

103.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2000CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Controle judicial do poder discricionário. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 775, p. 32-45, 2000.

104.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.2000CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Ausência de limitação ao valor da multa prevista no art. 461, § 4º, do CPC. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 3, n.16/2000, p. 49-65, 2000.

105.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.1998CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Possibilidade de ser concedido efeito suspensivo ao agravo de instrumento (CPC, art. 558) contra decisão de conteúdo negativo. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 3, n.1/98, p. 13952, 1998.

106.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da;CUNHA, Leonardo Carneiro da.1997CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A arbitragem e o princípio do juiz natural. Revista da ESMAPE, Recife, v. 2, p. 282-295, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., Fredie . Curso de Direito Processual Civil, v. 3: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 15ª. ed. Salvador: JusPodivm, 2018. 851p .

2.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., Fredie ; BRAGA, Paula Sarno ; OLIVEIRA, Rafael Alexandria . Curso de Direito Processual Civil, v. 5: execução. 8ª. ed. Salvador: JusPodivm, 2018. 1151p .

3.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., Fredie ; CABRAL, Antonio do Passo . Por uma nova teoria dos procedimentos especiais: dos procedimentos às técnicas. 1ª. ed. Salvador: JusPodivm, 2018. 124p .

4.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Comentários ao Código de Processo Civil: artigos 188 ao 293 (Comentários ao Código de Processo Civil, v. 3). 2ª. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 364p .

5.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A Fazenda Pública em juízo. 15ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 941p .

6.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., Fredie . Curso de Direito Processual Civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 14ª. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. 832p .

7.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., Fredie ; BRAGA, Paula Sarno ; OLIVEIRA, Rafael Alexandria . Curso de Direito Processual Civil: execução. 7ª. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. 1.119p .

8.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A Fazenda Pública em juízo. 14ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 879p .

9.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e (Org.) ; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino (Org.) ; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino (Org.) ; COSTA FILHO, Venceslau T. (Org.) . Relações e influências recíprocas entre direito material e direito processual: estudos em homenagem ao Professor Torquato Castro. 1ª. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. 543p .

10.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; SILVA, J. C. (Org.) ; CAPELO, Maria José (Org.) ; THOMAZ, O. G. (Org.) . Processo civil comparado: análise entre Brasil e Portugal. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 344p .

11.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; STRECK, L. L. (Org.) ; NUNES, Dierle (Org.) ; FREIRE, A. (Org.) . Comentários ao Código de Processo Civil. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 1484p .

12.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., Fredie (Org.) ; GARCIA REDONDO, Bruno. (Org.) ; CIANCI, M. (Org.) ; CAMARGO, L. H. V. (Org.) ; DELFINO, Lúcio (Org.) ; NASCIMENTO, B. D. (Org.) . Novo Código de Processo Civil - impactos na legislação extravagante e interdisciplinar. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 490p .

13.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., F. S. (Org.) ; GARCIA REDONDO, Bruno. (Org.) ; CAMARGO, L. H. V. (Org.) ; CIANCI, M. (Org.) ; DELFINO, Lúcio (Org.) ; NASCIMENTO, B. D. (Org.) . Novo Código de Processo Civil - impactos na legislação extravagante e interdisciplinar. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 2. 472p .

14.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A Fazenda Pública em juízo. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. 880p .

15.
STRECK, L. L. (Org.) ; NUNES, Dierle (Org.) ; CUNHA, Leonardo Carneiro da. (Org.) ; FREIRE, A. (Org.) . Comentários ao Código de Processo Civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 1437p .

16.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., Fredie . Curso de direito processual civil: o processo nos tribunais, recursos, ações de competência originária de tribunal e querela nullitatis, incidentes de competência originária de tribunal. 13. ed. Salvador: JusPodivm, 2016. v. 3. 720p .

17.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Direito intertemporal e o novo Código de Processo Civil. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. 183p .

18.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; ARAÚJO, José Henrique Mouta (Org.) ; RODRIGUES, Marco Antonio (Org.) . Fazenda Pública. 2ª. ed. Salvador: JusPodivm, 2016. 861p .

19.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Comentários ao Código de Processo Civil: artigos 188 ao 293 (Comentários ao Código de Processo Civil, v. 3). 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. 343p .

20.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., Fredie . Curso de Direito Processual Civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 12ª. ed. Salvador: JusPodivm, 2014. 583p .

21.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., Fredie ; BRAGA, Paula Sarno ; OLIVEIRA, Rafael Alexandria . Curso de Direito Processual Civil: execução. 6ª. ed. Salvador: JusPodivm, 2014. 801p .

22.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A Fazenda Pública em juízo. 12ª. ed. São Paulo: Dialética, 2014. 895p .

23.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., Fredie . Curso de Direito Processual Civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 11ª. ed. Salvador: JusPodivm, 2013. v. v. 3. 650p .

24.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., Fredie ; BRAGA, Paula Sarno ; OLIVEIRA, Rafael Alexandria . Curso de Direito Processual Civil: execução. 5ª. ed. Salvador: JusPodivm, 2013. v. v. 5. 829p .

25.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A Fazenda Pública em juízo. 11ª. ed. São Paulo: Dialética, 2013. 863p .

26.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Jurisdição e competência. 2ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. 374p .

27.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; MIRANDA, Daniel Gomes de (Org.) ; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino (Org.) . Prescrição e decadência: estudos em homenagem a Agnelo Amorim Filho. 1ª. ed. Salvador: JusPodivm, 2013. 635p .

28.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A Fazenda Pública em juízo. 10. ed. São Paulo: Dialética, 2012. 830p .

29.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., F. S. . Curso de direito processual civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 10. ed. Salvador: JusPodivm, 2012. v. 3. 632p .

30.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., F. S. ; BRAGA, Paula Sarno ; OLIVEIRA, Rafael . Curso de direito processual civil: execução. 4. ed. Salvador: JusPodivm, 2012. v. 5. 814p .

31.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Questões atuais sobre os meios de impugnação contra decisões judiciais. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 332p .

32.
BASTOS, Antonio Adonias (Org.) ; CUNHA, Leonardo Carneiro da. (Org.) ; DIDIER JR., Fredie (Org.) . Execução e cautelar: estudos em homenagem a José de Moura Rocha. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2012. v. 1. 635p .

33.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A atendibilidade dos fatos supervenientes no processo civil: uma análise comparativa entre o sistema português e o brasileiro. 1. ed. Coimbra: Almedina, 2012. 110p .

34.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., F. S. . Curso de Direito Processual Civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 9ª. ed. Salvador: JusPodivm, 2011. v. v. 3. 604p .

35.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; BRAGA, Paula Sarno ; DIDIER JR., F. S. ; OLIVEIRA, Rafael . Curso de Direito Processual Civil: execução. 3ª. ed. Salvador: JusPodivm, 2011. v. v. 5. 806p .

36.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A Fazenda Pública em juízo. 9ª. ed. São Paulo: Dialética, 2011. 813p .

37.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo. 8. ed. São Paulo: Dialética, 2010. 782p .

38.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JR., F. S. . Curso de Direito Processual Civil. 8. ed. Salvador: JusPodivm, 2010. v. 3. 594p .

39.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JR., F. S. ; BRAGA, Paula Sarno ; OLIVEIRA, Rafael . Curso de direito processual civil. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2010. v. 5. 800p .

40.
DIDIER JR., F. S. ; CUNHA, Leonardo José Carneiro da . Curso de Direito Processual Civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais, v. 3. 7ª. ed. Salvador: JusPodivm, 2009. 592p .

41.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JR., F. S. ; BRAGA, Paula Sarno ; OLIVEIRA, Rafael . Curso de Direito Processual Civil - execução. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2009. v. 5. 784p .

42.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo. 7. ed. São Paulo: Dialética, 2009. 703p .

43.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JR., F. S. . Curso de Direito Processual Civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais, v. 3. 5ª. ed. Salvador: JusPodivm, 2008. 563p .

44.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo. 6a.. ed. São Paulo: Dialética, 2008. 654p .

45.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Jurisdição e competência. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 383p .

46.
DIDIER JR., F. S. ; CUNHA, Leonardo José Carneiro da . Curso de direito processual civil ? vol. 3: meios de impugnação às decisões judiciais e processos nos tribunais. 3ª. ed. Salvador: JusPODIVM, 2007. v. 1. 458p .

47.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública em Juízo. 5ª. ed. São Paulo: Dialética, 2007. v. 1. 575p .

48.
DIDIER JR., F. S. ; CUNHA, Leonardo José Carneiro da . Curso de Direito Processual Civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processos nos tribunais, v. 3. 4ª. ed. Salvador: JusPodvim, 2007. 500p .

49.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo. 4ª. ed. São Paulo: Dialética, 2006. v. 1. 495p .

50.
DIDIER JR., F. S. ; CUNHA, Leonardo José Carneiro da . Curso de direito processual civil ? vol. 3: meios de impugnação às decisões judiciais e processos nos tribunais. 2ª. ed. Salvador: JusPODIVM, 2006. v. 1. 389p .

51.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A fazenda pública em juízo. 2ª. ed. São Paulo: Dialética, 2005. v. 1. 335p .

52.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A fazenda pública em juízo. 3ª. ed. São Paulo: Dialética, 2005. v. 1. 447p .

53.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; LOPES, J. B. (Org.) . Execução civil (aspectos polêmicos). 1ª. ed. São Paulo: Dialética, 2005. v. 1. 367p .

54.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A fazenda pública em juízo. 1ª. ed. São Paulo: Dialética, 2003. v. 1. 287p .

55.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Interesse de agir na ação declaratória. 1ª. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2002. v. 1. 211p .

56.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Inovações no processo civil (Comentários às Leis 10.352 e 10.358/2001). 1ª. ed. São Paulo: Dialética, 2002. v. 1. 159p .

Capítulos de livros publicados
1.
DIDIER JR., Fredie ; CUNHA, Leonardo Carneiro da. ; BRAGA, Paula Sarno ; OLIVEIRA, Rafael Alexandria . Diretrizes para a concretização das cláusulas gerais executivas dos arts. 139, IV, 297 e 536, § 1º, CPC. In: Eduardo Talamini; Marcos Youji Minami. (Org.). Medidas executivas atípicas. 1ªed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. , p. 307-347.

2.
CABRAL, Antonio do Passo ; CUNHA, Leonardo Carneiro da. . Negociação direta ou resolução colaborativa de disputas (collaborative law). In: Hermes Zaneti Jr.; Trícia Navarro Xavier Cabral. (Org.). Justiça multipartas: mediação, conciliação, arbitragem e outros meios adequados de solução de conflitos. 2ªed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. , p. 725-742.

3.
DIDIER JR., Fredie ; CUNHA, Leonardo Carneiro da. . Comentários aos arts. 131, 132, 134 e 135 da Constituição Federal. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck (coord científica); Léo Ferreira Leoncy (coord. executiva). (Org.). Comentários à Constituição do Brasi. 2ªed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. , p. 1654-1675.

4.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; TERCEIRO NETO, João Otávio . A interpretação da cláusula compromissória na arbitragem trabalhista. In: Carolina Tupinambá. (Org.). Soluções de conflitos trabalhistas: novos caminhos. 1ªed.São Paulo: LTr, 2018, v. , p. 409-418.

5.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Notas sobre a tutela provisória no CPC. In: Helder Moroni Câmara; Lúcio Delfino; Luiz Eduardo Ribeiro Mourão; Rodrigo Mazzei. (Org.). Aspectos polêmicos do novo Código de Processo Civil. 1ªed.São Paulo: Almedina, 2018, v. 1, p. 529-552.

6.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Negócios jurídicos processuais no processo civil brasileiro. In: Antonio do Passo Cabral; Pedro Henrique Nogueira. (Org.). Negócios processuais. 3ªed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. , p. 39-74.

7.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Os papéis do árbitro e do juiz no controle dos negócios jurídicos processuais. In: Clávio de Melo Valença Filho; Letícia Abdalla; João Luiz Lessa Neto. (Org.). Negócios jurídicos processuais na arbitragem. 1ªed.Sao Paulo: Ciesp, 2017, v. , p. 47-.

8.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Normas fundamentais no novo CPC brasileiro. In: João Calvão da Silva; Leonardo Carneiro da Cunha; Maria José Capelo; Osvir Guimarães Thomaz. (Org.). Processo civil comparado: análise entre Brasil e Portugal. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2017, v. , p. 89-138.

9.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Comentários aos arts. 1º a 9º do Código de Processo Civil. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2ªed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 27-55.

10.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Comentários aos arts. 11 e 12 do Código de Processo Civil. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2ªed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 58-62.

11.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Comentários ao art. 771 do Código de Processo Civil. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). comentários ao Código de Processo Civil. 2ªed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 1033-1034.

12.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Comentários ao art. 775 do Código de Processo Civil. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2ªed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 1039-1040.

13.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Comentários aos arts. 781 e 782 do Código de Processo Civil. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2ªed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 1046-1050.

14.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; AVELINO, Murilo Teixeira . Comentários ao art. 784 do Código de Processo Civil. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2ªed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 1052-1061.

15.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Comentários ao art. 785 do Código de Processo Civil. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2ªed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 1061-1062.

16.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; AVELINO, Murilo Teixeira . Comentários ao art. 798 do Código de Processo Civil. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2ªed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 1073-1075.

17.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. comentários ao art. 805 do Código de Processo Civil. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2ªed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 1086-1088.

18.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Comentários ao art. 910 do Código de Processo Civil. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2ªed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 1200-1203.

19.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Artigos 318 a 329. In: Angélica Arruda Alvim; Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2ªed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 427-467.

20.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., Fredie . Recursos contra decisão proferida em incidente de resolução de demandas repetitivas que apenas fixa a tese jurídica. A nova aplicação da jurisprudência e precedentes no CPC/2015: estudos em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. , p. 447-458.

21.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Calendário processual:negócio típico previsto no art. 191 do CPC. In: Ana Marcato; Beatriz Galindo; Gisele Fernandes Góes; Paula Sarno Braga; Ricardo Aprigliano; Rita Dias Nolasco. (Org.). Negócios processuais. 1ªed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. 1, p. 299-311.

22.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., Fredie . Ampliação do colegiado em caso de divergência: algumas impressões iniciais sobre o art. 942 do CPC. In: Nelson Nery Junior; Teresa Arruda Alvim. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 13, p. 317-335.

23.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., Fredie . Ação rescisória por manifesta violação à norma jurídica. In: Bruno Dantas; Cassio Scarpinella Bueno; Cláudia Elisabete Schwerz Cahali; Rita Dias Nolasco. (Org.). Questões relevantes sobre recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. , p. 279-289.

24.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Tutela de evidencia. In: Celso Fernandes Campilongo; Alvaro de Azevedo Gonzaga; André Luiz Freire (coords.gerais). Tomo: Processo Civil. Cassio Scarpinella Bueno, Olavo de Oliveira Neto (coord. do Tomo). (Org.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP, Tomo: Processo Civil. 1ªed.São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017, v. , p. 1-.

25.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. O impacto do novo Código de Processo Civil nos Juizados Especiais Cíveis. In: Mirna Cianci; Lúcio Delfino; Bruno Dantas; Fredie Didier Jr.; Leonardo Carneiro da Cunha; Luiz Henrique Volpe Camargo; Bruno Garcia Redondo. (Org.). Novo Código de Processo Civil - impactos na legislação extravagante e interdisciplinar. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 2, p. 127-143.

26.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER Jr., Fredie . Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho. In: José Affonso Dallegrave Neto; Rodrigo Fortunato Goulart. (Org.). Novo CPC e o processo do trabalho. 1ªed.São Paulo: LTr, 2016, v. , p. 200-208.

27.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Comentários aos arts. 1º a 9º do Código de Processo Civil. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 27-52.

28.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Comentários aos arts. 11 e 12 do Código de Processo Civil. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 55-60.

29.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Comentários ao art. 771 do Código de Processo Civil. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 1009-1010.

30.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Comentários ao art. 775 do Código de Processo Civil. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 1015-1016.

31.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Comentários aos arts. 781 e 782 do Código de Processo Civil. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 1022-1027.

32.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; AVELINO, Murilo Teixeira . Comentários ao art. 784 do Código de Processo Civil. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 1028-1035.

33.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Comentários ao art. 785 do Código de Processo Civil. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 1035-1036.

34.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; AVELINO, Murilo Teixeira . Comentários ao art. 798 do Código de Processo Civil. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 1047-1049.

35.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. comentários ao art. 805 do Código de Processo Civil. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 1060-1062.

36.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Comentários ao art. 910 do Código de Processo Civil. In: Lenio Luiz Streck; Dierle Nunes; Leonardo Carneiro da Cunha; Alexandre Freire. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 1172-1175.

37.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Comentários aos arts. 188 a 192 do Código de Processo Civil. In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2016, v. , p. 308-329.

38.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Comentários aos arts. 200 a 217 do Código de Processo Civil. In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2016, v. , p. 335-363.

39.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., Fredie . Do incidente de assunção de competência. In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2016, v. , p. 1378-1389.

40.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Dos elementos e dos efeitos da sentença. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. 2ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 1295-1322.

41.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Da remessa necessária. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. 2ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 1322-1331.

42.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., Fredie . Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho. In: Sérgio Cabral dos Reis. (Org.). O novo CPC e sua repercussão no processo do trabalho: encontros e desencontros. 1ªed.São Paulo: LTr, 2016, v. , p. 49-57.

43.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., Fredie . Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho. In: Cláudio Brandão; Estêvão Mallet. (Org.). Processo do trabalho. 2ªed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. , p. 597-615.

44.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., Fredie . Remessa necessária. In: José Henrique Mouta Araújo; Leonardo Carneiro da Cunha; Marco Antonio Rodrigues. (Org.). Fazenda Pública. 2ªed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. , p. 169-191.

45.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Artigo 910. In: Simone Diogo Carvalho Figueiredo. (Org.). Novo CPC anotado e comparado para concursos. 2ªed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 913-916.

46.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Artigos 693 a 699. In: Simone Diogo Carvalho Figueiredo. (Org.). Novo CPC anotado e comparado para concursos. 2ªed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 673-678.

47.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Dos elementos e dos efeitos da sentença. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. 3ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 1365-1393.

48.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Da remessa necessária. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao novo Código de Processo Civil. 3ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 1394-1402.

49.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e seu cabimento na execução fiscal. In: José André Wanderley Dantas de Oliveira; Paulo Rosenblatt. (Org.). Direito tributário - comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional: estudos em homenagem a Souto Maior Borges. 1ªed.Recife: Nossa Livraria, 2016, v. , p. 275-287.

50.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. In: José Rogério Cruz e Tucci; Manoel Caetano Ferreira Filho; Ricardo de Carvalho Aprigliano; Rogéria Fagundes Dotti; Sandro Gilbert Martins. (Org.). Código de Processo Civil Anotado. 1ªed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2016, v. , p. 780-787.

51.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Da execução contra a Fazenda Pública. In: José Rogério Cruz e Tucci; Manoel Caetano Ferreira Filho; Ricardo de Carvalho Aprigliano; Rogéria Fagundes Dotti; Sandro Gilbert Martins. (Org.). Código de Processo Civil Anotado. 1ªed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2016, v. , p. 1231-1234.

52.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Artigos 318 a 329. In: Angélica Arruda Alvim; Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 415-444.

53.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Negócios jurídicos processuais no processo civil brasileiro. In: Antonio do Passo Cabral; Pedro Henrique Nogueira. (Org.). Negócios processuais. 1ªed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. , p. 27-62.

54.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Dos elementos e dos efeitos da sentença. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 1227-1254.

55.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Da remessa necessária. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 1254-1262.

56.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., Fredie . Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho. In: Cláudio Brandão; Estêvão Mallet. (Org.). Processo do trabalho. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. , p. 587-604.

57.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., Fredie . Intervenção do Ministério Público no incidente de assunção de competência e na reclamação: interpretando um silêncio e um exagero verborrágico do novo CPC. In: Robson Renault Godinho; Susana Henriques da Costa. (Org.). Ministério Público. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. , p. 249-256.

58.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; PEIXOTO, R. M. . Notas sobre as influências do casamento no processo de execução. In: Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Novo CPC doutrina selecionada, v. 5: execução. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. , p. 49-62.

59.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de . Mediação e conciliação no Poder Judiciário e o novo Código de Processo Civil. In: Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Novo CPC doutrina selecionada, v. 1: parte geral. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. , p. 259-270.

60.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Procedimento especial para as ações de família no novo Código de Processo Civil. In: Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Novo CPC doutrina selecionada, v. 4: procedimentos especiais. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. , p. 469-478.

61.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., Fredie . Apelação contra decisão interlocutória não agravável: a apelação do vencido e a apelação subordinada no vencedor: duas novidades do CPC/2015. In: Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Novo CPC doutrina selecionada, v. 6: processos nos tribunais e meios de impugnação às decisões judiciais. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. , p. 511-522.

62.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Princípio da primazia do julgamento do mérito no novo CPC. In: Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Impactos do novo CPC na advocacia. 1ed.Florianópolis: Conceito editorial, 2015, v. , p. 51-58.

63.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Artigos 693 a 699. In: Simone Diogo Carvalho Figueiredo. (Org.). Novo CPC anotado e comparado para concursos. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. , p. 673-678.

64.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Artigo 910. In: Simone Diogo Carvalho Figueiredo. (Org.). Novo CPC anotado e comparado para concursos. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. , p. 913-916.

65.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Comentários aos arts. 188 a 192 do Código de Processo Civil. In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao novo Código de Processo Civil. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2015, v. , p. 313-333.

66.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Comentários aos arts. 200 a 217 do Código de Processo Civil. In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao novo Código de Processo Civil. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2015, v. , p. 340-368.

67.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DIDIER JR., Fredie . Do incidente de assunção de competência. In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao novo Código de Processo Civil. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2015, v. , p. 1362-1373.

68.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; PEIXOTO, R. M. . Pontos de conexão entre o casamento e a execução. In: Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; Gilberto Gomes Bruschi; Mara Larsen Chechi; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Execução civil e temas afins - do CPC/1973 ao novo CPC: estudos em homenagem ao Professor Araken de Assis. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 640-649.

69.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de . A mediação e a conciliação no projeto do novo CPC: meios integrados de resolução de disputas. In: Alexandre Freire; Bruno Dantas; Dierle Nunes; Fredie Didier Jr.; José Miguel Garcia Medina; Luiz Fux; Luiz Henrique Volpe Camargo; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Novas tendências do processo civil: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2014, v. 3, p. 197-207.

70.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A assistência no Projeto do novo CPC brasileiro. In: Arlete Inês Aurelli; Leonard Ziesemer Schmitz; Lúcio Delfino; Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro; William Santos Ferreira. (Org.). O direito de estar em juízo e a coisa julgada: estudos em homenagem a Thereza Alvim. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 523-533.

71.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A reclamação constitucional contra ato que desrespeita enunciado de súmula vinculante. In: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira; Eduardo José da Fonseca Costa. (Org.). Reclamação constitucional. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. , p. 287-294.

72.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JR., Fredie . Reclamação contra decisão de juizado especial que contraria entendimento jurisprudencial do STJ. In: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira; Eduardo José da Fonseca Costa. (Org.). Reclamação constitucional. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. , p. 221-227.

73.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A contumácia das partes como ato-fato processual. In: Fredie Didier Jr.; Pedro Henrique Pedrosa Nogueira; Roberto P. Campos Gouveia Filho. (Org.). Pontes de Miranda e o Direito Processual. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. , p. 635-648.

74.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Procedimento especial para as ações de família no projeto do novo Código de Processo Civil. In: Alexandre Freire; Bruno Dantas; Dierle Nunes; Fredie Didier Jr.; José Miguel Garcia Medina; Luiz Fux; Luiz Henrique Volpe Camargo; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Novas tendências do processo civil: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. , p. 27-36.

75.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A prescrição e as pretensões e ações formuladas em face da Fazenda Pública. In: Leonardo Carneiro da Cunha; Daniel Gomes de Miranda; Roberto Paulino de Albuquerque Júnior. (Org.). Prescrição e decadência: estudos em homenagem a Agnelo Amorim Filho. 1ªed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. , p. 319-352.

76.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Recursos repetitivos. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). O processo em perspectiva: Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, v. , p. 247-257.

77.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JR., Fredie . Comentários aos arts. 131, 132, 134 e 135 da Constituição Federal. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, v. , p. 1541-1560.

78.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Dialogando com José de Moura Rocha sobre o usufruto de móvel ou imóvel na execução civil. In: Fredie Didier Jr.; Leonardo Carneiro da Cunha; Antonio Adonias Bastos. (Org.). Execução e cautelar: estudos em homenagem a José de Moura Rocha. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2012, v. 1, p. 315-325.

79.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. O princípio do contraditório e a cooperação no processo. In: Roberta Corrêa de Araujo Monteiro; André Vicente Pires Rosa. (Org.). Direito constitucional. Os desafios contemporâneos: uma homenagem ao Professor Ivo Dantas. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. , p. 421-432.

80.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A translatio iudicii no projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro. In: Fredie Didier Jr.; Antonio Adonias Aguiar Bastos. (Org.). O projeto do novo Código de Processo Civil: estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Calmon de Passos. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2012, v. , p. 463-469.

81.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Anotações sobre o mandado de segurança na Lei n. 12.016/2009. In: MOREIRA, Alberto Camiña; ALVAREZ, Anselmo Prieto; BRUSCHI, Gilberto Gomes. (Org.). Panorama atual das tutelas individual e coletiva: estudos em homenagem ao professor Sérgio Shimura. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 508-521.

82.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A função do Supremo Tribunal Federal e a força de seus precedentes: enfoque nas causas repetitivas. In: PAULSEN, Leandro. (Org.). Repercussão geral no recurso extraordinário: estudos em homenagem à Ministra Ellen Gracie. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011, v. , p. 57-73.

83.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Anotações sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto do novo CPC. In: Fredie Didier Jr.; José Henrique Mouta; Rodrigo Klippel. (Org.). O projeto do novo Código de Processo Civil: estudos em homenagem ao Professor José de Albuquerque Rocha. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2011, v. , p. 269-292.

84.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Aspectos processuais da desapropriação ordinária. In: Fabiano Carvalho; Rodrigo Barioni. (Org.). Processo imobiliário: questões atuais e polêmicas sobre os principais procedimentos judciais e extrajudiciais referentes a bens imóveis. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2011, v. , p. 247-276.

85.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A execução contra a Fazenda Pública e as alterações impostas pela Emenda Constitucional 62/09. In: Fernando Gaburri; Bento Herculano Duarte. (Org.). A Fazenda Pública à luz da atual jurisprudência dos tribunais brasileiros. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. 255-280.

86.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Incidente de resolução de causas repetitivas no novo CPC. In: Fernando Rossi; Glauco Gumerato Ramos; Jefferson Carús Guedes; Lúcio Delfino; Luiz Eduardo Ribeiro Mourão. (Org.). O futuro do processo civil no Brasil: uma análise crítica ao projeto do novo CPC. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 329-347.

87.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Comentários ao art. 5º. In: Napoleão Nunes Maia Filho; Caio Cesar Vieira Rocha; Tiago Asfor Rocha Lima. (Org.). Comentários à nova lei do mandado de segurança. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 82-93.

88.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Conceito e fundamento da perpetuatio jurisdictionis. In: DIDIER JR., Fredie. (Org.). Teoria do Processo: panorama doutrinário mundial. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2010, v. 2, p. 469-498.

89.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Breves notas sobre a denunciação da lide ao agente público pela Fazenda Pública. In: DIDIER JR., Fredie; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de; CALMON FILHO, Petrônio; TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos: Estudos em homenagem ao professor Athos Gusmão Carneiro. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 336-341.

90.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A garantia constitucional do juiz natural e a modificação da competência. In: THEODORO JÚNIOR, Humberto; CALMON, Petrônio; NUNES, Dierle. (Org.). Processo e Constituição. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2010, v. , p. 329-354.

91.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Mérito e coisa julgada na execução. In: SHIMURA, Sérgio; BRUSCHI, Gilberto Gomes. (Org.). Execução civil e cumprimmento da sentença. 1ed.São Paulo: Método, 2009, v. 3, p. 395-410.

92.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Breves notas sobre a regra da identidade física do juiz. In: NEVES, Daniel Amorim Assumpção. (Org.). Provas: aspectos atuais do direito probatório. 1ed.São Paulo: Método, 2009, v. , p. 229-237.

93.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Comentários ao art. 100 da Constituição Federal. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 1227-1246.

94.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JR., F. S. . Comentários aos arts. 102, III e parágrafo terceiro, e 105, III, da Constituição Federal. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. -.

95.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A competência como legitimidade para a prática do ato jurídico. In: DIDIER JR., Fredie; EHRHARDT JR., Marcos. (Org.). Revisitando a teoria do fato jurídico: homenagem a Marcos Bernardes de Mello. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. 361-378.

96.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A pessoa jurídica como consumidor e a cláusula de eleição de foro em contrato por ela subscrito: reflexos na competência do juízo e na apreciação judicial. In: CARVALHO, Fabiano; BARIONI, Rodrigo. (Org.). Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 159-175.

97.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Sanação de defeitos processuais no âmbito recursal (o § 4º do art. 515 do CPC). In: MEDINA, José Miguel Garcia; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de; GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel. (Org.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais: Estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 759-769.

98.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Aspectos processuais da desapropriação ordinária. In: MARINELA, Fernanda; BOLZAN, Fabrício. (Org.). Leituras Complementares de Direito Administrativo: advocacia pública. 1ªed.Salvador: JusPodivm, 2008, v. , p. 269-297.

99.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A colaboração do executado no processo. In: BUENO, Cassio Scarpinella; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Aspectos Polêmicos da Nova Execução. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 273-285.

100.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Breves notas sobre o art. 285-A do CPC. In: DUARTE, Bento Herculano; DUARTE, Ronnie Preuss. (Org.). Processo Civil - aspectos relevantes: estudos em homenagem ao prof. Humberto Theodoro Júnior. 1ªed.São Paulo: Método, 2007, v. 2, p. 397-412.

101.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. As defesas do executado. In: NERY JÚNIOR, Nelson; SANTOS, Ernane Fidélis dos; WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Execução Civil - Estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 645-662.

102.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. As mudanças no processo de execução e seus reflexos na execução fiscal. In: BRUSCHI, Gilberto Gomes; SHIMURA, Sérgio. (Org.). Execução civil e cumprimento da sentença. 1ªed.São Paulo: Método, 2007, v. 2, p. 323-342.

103.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. As mudanças no processo de execução e seus reflexos na execução fiscal. In: CALDEIRA, Adriano; FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. (Org.). Terceira etapa da reforma do Código de Processo Civil: estudos em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado. 1ªed.Salvador: JusPodivm, 2007, v. 1, p. 265-284.

104.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Recursos da liquidação de sentença. In: NERY JR., Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 11, p. 178-186.

105.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Competência na Teoria Geral do Direito. In: DIDIER JR., Fredie; JORDÃO, Eduardo Ferreira. (Org.). Teoria do Processo: panorama doutrinário mundial. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2007, v. 1, p. 445-480.

106.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Efeitos da citação válida no processo de conhecimento. In: ASSIS, Araken de; ALVIM, Eduardo Arruda; NERY JR., Nelson; MAZZEI, Rodrigo; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; ALVIM, Thereza. (Org.). Direito Civil e Processo: estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 940-961.

107.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Evoluções e involuções do agravo. In: NERY JR., Nelson; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa.. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006, v. 9, p. 289-315.

108.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Anotações sobre a garantia constitucional do juiz natural. In: FUX, Luiz; NERY JR., Nelson; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa.. (Org.). Processo e Constituição: estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 500-516.

109.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Sustentação oral nos Tribunais Superiores. In: FÉRES, Marcelo Andrade; CARVALHO, Paulo Gustavo M.. (Org.). Processo nos Tribunais Superiore. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2006, v. 1, p. 261-276.

110.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Execução por quantia certa contra a Fazenda Pública. In: DIDIER JR., Fredie. (Org.). Execução civil ? estudos em homenagem ao Professor Paulo Furtado. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 185-224.

111.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Princípio da proporcionalidade na execução civil. In: BRUSCHI, Gilberto Gomes. (Org.). Execução civil e cumprimento da sentença. 1ªed.São Paulo: Método, 2006, v. 1, p. 295-328.

112.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Suspensão da execução. In: João Batista Lopes; Leonardo José Carneiro da Cunha. (Org.). Execução civil (aspectos polêmicos). 1ªed.São Paulo: Dialética, 2005, v. 1, p. 267-304.

113.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Natureza jurídica da reclamação constitucional. In: Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005, v. 1, p. 325-341.

114.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Meios processuais para a concessão de efeito suspensivo a recurso que não o tem. In: Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005, v. 1, p. 289-323.

115.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Intervenção anômala: a intervenção de terceiro pelas pessoas jurídicas de direito público prevista no parágrafo único do art. 5º da Lei 9.469/1997. In: Fredie Didier Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais sobre os terceiros no processo civil e assuntos afins. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 1, p. 581-640.

116.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A efetividade da antecipação da tutela no processo judicial tributário. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Problemas de processo judicial tributário. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2002, v. 5º, p. 211-232.

Apresentações de Trabalho
1.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Algumas questões ainda não levadas a sério no novo CPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. O Ministério Público no novo CPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Tutelas especiais diferenciadas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Código de Procedimento em matéria processual no âmbito do Estado de Pernambuco. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Negócios processuais e a Fazenda Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Algumas questões ainda não aprofundadas no novo CPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Métodos adequados de resolução de litígios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A fazenda pública em juízo: aspectos controvertidos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Fazenda Pública em juízo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A tutela provisória no novo CPC e a Fazenda Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A Fazenda Pública em juízo no novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. IRDR e recursos aos tribunais superiores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Linhas gerais da reforma nos sistemas brasileiro e português de processo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A estabilização da demanda como garantia da ampla defesa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Normas fundamentais no novo CPC brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Conversando sobre o novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. O julgamento dos recursos repetitivos e o novo regime da reclamação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Impactos na representação judicial da Fazenda Pública/Impactos nas prerrogativas processuais da Fazenda Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Painel II - Precedentes e julgamento de casos repetitivos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Requisitos para a validade dos negócios jurídicos processuais e meios para sua invalidação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Aspectos gerais da prova. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

22.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Novas tendências do processo civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Os novos parâmetros dos honorários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Métodos alternativos de resolución de controversias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Ética, eficiência e segurança jurídica no novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Jornadas de Derecho Procesal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Aspectos gerais da prova. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

28.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. ÉTICA, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA NO NOVO CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A contumácia das partes como ato-fato processual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Debate sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. As provas no processo de família. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Retrospectiva e perspectiva da Fazenda Pública em juízo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A Fazenda Pública, a advocacia pública e o projeto do novo CPC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Desmistificando o fato superveniente no processo civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. As cláusulas gerais no direito privado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. O advogado e o processo civil contemporâneo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Tutela jurisdicional de urgência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A reforma do Código de Processo Civil brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A autonomia da vontade no processo civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A constitucionalidade do novo processo civil brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A dispensa de recorrer e o papel de procuradores e advogados. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Métodos de avaliação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A execução pela e contra a Fazenda Pública no projeto do novo CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Princípios e garantias fundamentais do processo no projeto do novo Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Os princípios e as garantias fundamentais do processo civil no projeto do novo CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública nas causas repetitivas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Repercussões processuais da EC 66/2010. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Procedimentos especiais no projeto do novo Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Meios alternativos de solução de conflitos e o Poder Público. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Prerrogativas da Fazenda Pública Estadual em juízo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Projeto de alteração no Código de Processo Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. O novo CPC: análise crítica do anteprojeto. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Atualidades sobre as tutelas cautelar e antecipada e a atuação da Fazenda Pública em juízo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Regime processual das causas repetitivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A uniformização e a estabilização da jurisprudência no projeto do novo CPC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Estabilização da demanda e causas repetitivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A defesa da Fazenda Pública em juízo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública no projeto do novo CPC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Aspectos atuais da execução contra a Fazenda Pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Precatórios, seu regime atual e o projeto de Emenda Constitucional n. 12/2006. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A execução contra a Fazenda Pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Enfoques gerais sobre a nova execução. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A colaboração do executado no processo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Aspectos Polêmicos da Execução contra a Fazenda Pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A efetividade das provas no processo de controle externo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Cumprimento da sentença. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Preclusões para o juiz. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Reforma do Judiciário e celeridade processual. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Reformas do CPC. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A nova forma da execução. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A reclamação constitucional como mecanismo de defesa utilizado pela Fazenda Pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A reclamação constitucional como mecanismo de defesa utilizado pela Fazenda Pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. AS MUDANÇAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. O art. 285-A do CPC e o novo conceito de sentença: repercussões e necessidades de sistematizaçã. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Problemas atuais de direito intertemporal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Medidas Cautelares no Direito de Família. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Inovações e Perspectivas no Processo Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Antecipação da tutela no processo judicial tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. As atuais modificações do CPC. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A lealdade processual na prestação jurisdicional, de Márcio Carvalho Faria. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018 (Resenha).

2.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Prefácio. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Litisconsórcio unitário: fundamentos, estrutura e regime, de Elie Pierre Eid. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017 (Resenha).

4.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Incidente de resolução de demandas repetitivas, de Sofia Temer. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016 (Resenha).

5.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. ROQUE, Andre Vasconcelos. Class actions: ações coletivas nos Estados Unidos: o que podemos aprender com eles? Salvador: JusPodivm, 2013. Belo Horizonte: Fórum, 2013 (Resenha).

6.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Apelação cível: teoria geral, procedimento e saneamento de vícios pelo tribunal, de Gilberto Gomes Bruschi. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha).

7.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Arbitragem e administração pública: aspectos processuais, medidas de urgência e instrumento de controle, de Paulo Osternack Amaral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha).

8.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Apresentação. Recife, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Prefácio. Curitiba, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Prefácio. Recife, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Prefácio. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. BRUSCHI, Gilberto Gomes. Aspectos processuais da desconsideração daa personalidade jurídica. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. Resenha por Leonardo José Carneiro da Cunha. Revista de Processo, 175.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009 (Resenha).

13.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. SILVA, Paula Costa e. A litigância de má fé. Coimbra: Coimbra Ed., 2008. Resenha por Leonardo José Carneiro da Cunha. Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro 66. Belo Horizonte: Fórum, 2009 (Resenha).

14.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. SILVA, Paula Costa e. A litigância de má fé. Coimbra: Coimbra Editora, 2009. Resenha por Leonardo José Carneiro da Cunha. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas 28. Pouso Alegre: FDSM, 2009 (Resenha).

15.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Prefácio. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

16.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Prefácio. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Prefácio. Recife, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

18.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. BARIONI, Rodrigo. Efeito devolutivo da apelação civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 ? resenha por Leonardo José Carneiro da Cunha. Revista de Processo, 148.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha).

19.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Prefácio. Salvador/BA, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

20.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. BUENO, Cassio Scarpinella. Amicus curiae no processo civil brasileiro: um terceiro enigmático. São Paulo: Saraiva, 2006 ? resenha por Leonardo José Carneiro da Cunha. Revista de Processo, 137. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 (Resenha).

21.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Prefácio. Salvador/BA, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Novo CPC e vedação da decisão surpresa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Entrevista com Dr. Leonardo Cunha. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Alterações no CPC e impactos na atuação do MPT: tutelas provisórias e processo coletivo. 2017. .

2.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Primeiras aplicações do novo CPC. 2017. .

3.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Negócios jurídicos processuais. 2016. .

4.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Novo Código de Processo Civil e o processo tributário. 2016. .

5.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Processos dos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Honorários advocatícios no novo CPC: as polêmicas quanto sua majoração em grau recursal. 2016. (Avaliação de trabalho para publicação na Revista de Processo).

7.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Publicação de pesquisas científicas e suspeição do juiz: um questionamento inusitado na 'Operação Lava Jato'. 2016. (Avaliação de trabalho para publicação na Revista de Processo).

8.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Lei n. 13.105/15 (novo CPC): provas, sentença e coisa julgada. 2015. .

9.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Principais inovações do novo Código de Processo Civil - Normas fundamentais. 2015. .

10.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Novo Código de Processo Civil - Turma I. 2015. .

11.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Execução fiscal no novo CPC. 2015. .

12.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Cumprimento de sentença e processo de execução no novo CPC. 2015. .

13.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Novas tendências do processo civil. 2014. .

14.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Panorama das principais inovações do futuro Código de Processo Civil. 2014. .

15.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Minicurso de Processo Civil. 2014. .

16.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Procedimentos especiais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A prova no processo civil brasileiro. 2013. (Avaliação de trabalho para publicação na Revista de Processo).

18.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Questões atuais de processo civil. 2012. .

19.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Execução contra a Fazenda Pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Ação coletiva. Pressupostos processuais. A competência para a ação civil pública como hipótese de competência absoluta. Pedido e causa de pedir. Conexão e litispendência. Relação entre ação coletiva e ação individual.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Reforma do Código de Processo Civil. 2012. .

22.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Processo civil fazendário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Equilíbrio processual e representação técnica deficiente - a possibilidade de declaração de falta de defesa de uma das partes e substituição do seu advogado (Avaliação de trabalho para publicação na Revista de Processo). 2012. (Avaliação de trabalho para publicação na Revista de Processo).

24.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Aspectos polêmicos sobre o momento processual de inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor (Avaliação de trabalho para publicação na Revista de Processo). 2012. (Avaliação de trabalho para publicação na Revista de Processo).

25.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A essência dos honorários sucumbenciais no direito brasileiro: a constituição federal de 1988, o código de processo civil de 1973, o projeto do novo CPC, a lei 8.906/94 e a lei 10.522/2002. 2012. (Avaliação de trabalho para publicação na Revista de Processo).

26.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. A legitimidade do Ministério Público na tutela dos interesses ligados a embriões congelados. 2012. (Avaliação de trabalho para publicação na Revista de Processo).

27.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Processo civil fazendário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A nova lei do mandado de segurança. 2010. .

29.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de Atualização - PGE/BA. 2010. .

30.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Execução contra a Fazenda Pública. 2009. .

31.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Mini-curso sobre Direito Processual Civil. 2009. .

32.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Fazenda Pública em Juízo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

33.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Prerrogativas da Fazenda Pública. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Recurso Extraordinário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

36.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Execução fiscal e as alterações do CPC. 2007. .

37.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Execução contra a Fazenda Pública. 2007. .

38.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Inovações na execução do processo civil - principais controvérsias. 2007. .

39.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Aspectos controvertidos da última fase da reforma do CPC. 2007. .

40.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Inovações no processo civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Recentes alterações na execução civil - Lei n. 11.382/06. 2007. .

42.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Sucedâneos recursais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Reclamação constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Aspectos polêmicos e perspectivas da reforma processual. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

45.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Execuções, Embargos e Procedimentos Correlatos. 2005. .

46.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Processo de Execução: execuções em espécie (CPC). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Sistema recursal. 2005. .

48.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Sucedâneos recursais: correição parcial, reclamação constitucional, ação rescisória, remessa necessária e suspensão de segurança. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Recursos Cíveis. 2004. .

50.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. O processo de execução na prática. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

51.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de Atualização em Direito Processual Civil. 2002. .

52.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Recursos cíveis. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JR., Fredie; COSTA FILHO, Venceslau T.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino. Participação em banca de João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque. Teoria da interpretação dos atos processuais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; ATAIDE JUNIOR, J. R.; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Participação em banca de Artur Orlando de Albuquerque da Costa Lins. A primazia do julgamento de mérito no processo civil brasileiro: fundamentos, concretização e limites dogmáticos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
ZANETI JR., Hermes; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; MAZZEI, Rodrigo R.; DIDIER JR., Fredie. Participação em banca de Gustavo Silva Alves. Ações coletivas e casos repetitivos: os membros do grupo e a convivência entre os modos de vinculação decorrentes do modelo brasileiro de processo coletivo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
RODRIGUES, Walter Piva; SALLES, Carlos Alberto de; CABRAL, Antonio do Passo; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Participação em banca de Rafael Calheiros Bertão. Limites às convenções processuais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
CAVALCANTI, Francisco; FREITAS, Juarez; CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Participação em banca de Pedro Irineu de Moura Araújo Neto. Arbitragem nos contratos de concessões em formato de parcerias público-privadas: adaptações e compatibilizações com o regime jurídico administrativo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; NOBRE JUNIOR, Edilson P.; DIDIER JR., Fredie; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino. Participação em banca de Eduardo Luiz Cavalcanti Campos. O princípio da eficiência no processo civil brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; NEVES, Edson Alvisi; MADEIRA FILHO, Wilson. Participação em banca de Vinícius Silva Lemos. O procedimento do microssistema de formação de precedentes vinculantes: desafios, deficiências e ponderações. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

8.
DANTAS, Ivo; PIMENTEL, Alexandre Freire; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Participação em banca de Taciano Domingues da Silva Filho. O negócio jurídico processual de saneamento e organização do processo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
MARTINS, Leonardo; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; REBELLO, A. B. F.. Participação em banca de Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Negócios processuais e seus limites a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

10.
BUENO, Cassio Scarpinella; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; FERREIRA, William Santos. Participação em banca de Antonio de Moura Cavalcanti Neto. A aplicação da teoria do fato consumado às tutelas sumárias concedidas contra o Poder Público. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e; NOBRE JUNIOR, Edilson P.. Participação em banca de Gustavo Henrique Trajano de Azevedo. Reclamação constitucional: hipóteses de cabimento no Código de Processo Civil brasileiro de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

12.
DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; MEIRELES, Edilton. Participação em banca de Gabriel Araújo Gonzalez. A recorribilidade das decisões interlocutórias no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

13.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; TEIXEIRA, Sérgio Torres; MENDONÇA JUNIOR, Delosmar Domingues. Participação em banca de Bruno Carneiro da Cunha Almeida. Os pressupostos da tutela antecipada como textos normativos abertos e a função do precedente judicial na sua aplicação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

14.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; CABRAL, Antonio do Passo; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e. Participação em banca de Ravi de Medeiros Peixoto. A modulação da eficácia temporal na revogação de precedentes: uma análise a partir da segurança jurídica e da confiança legítima. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

15.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; CARMONA, Carlos Alberto; BARZA, Eugênia C. N. R.. Participação em banca de João Luiz Lessa de Azevedo Neto. A relação entre arbitragem e Poder Judiciário na definição da competência do árbitro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

16.
SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e; ZANETI JR., Hermes; GOUVEIA, Lúcio Grassi; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Participação em banca de Tamyres Tavares de Lucena. Ação popular: uma análise sob os novos prismas do direito e do processo coletivo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
DANTAS, Ivo; ARAUJO, Marcelo Labanca C.; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e. Participação em banca de Marta Valéria Cordeiro Bastos Patriota. O exercício cooperativo do controle de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal a partir da manifestação do amicus curiae. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

18.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; TUCCI, José Rogério Cruz e; SILVA, Gustavo Just da Costa e; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e. Participação em banca de Lucas Buril de Macêdo Barros. Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

19.
NERY JR., Nelson; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; BARIONI, Rodrigo. Participação em banca de Marcos de Araújo Cavalcanti. Mecanismos de resolução de litígios de massa: um estudo comparativo entre as ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
CABRAL, Antonio do Passo; CARNEIRO, Paulo César Pinheiro; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Participação em banca de Humberto Santarosa de Oliveira. A motivação das decisões judiciais como aspecto legitimador da atuação jurisdicional: a participação como pressuposto de um adequado pronunciamento judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
TEIXEIRA, Sérgio Torres; ROSA, André Vïcente Pires; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Participação em banca de Mariana Varejão de Andrade. A repercussão geral das questões constitucionais: panorama de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal oito anos após Emenda Constitucional nº 45/2004 e seus aspectos mais polêmicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

22.
TEIXEIRA, Sérgio Torres; ROSA, André Vïcente Pires; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Participação em banca de Isabella Karla Lima. O direito de oposição das minorias parlamentares: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

23.
TEIXEIRA, Sérgio Torres; ROSA, André Vïcente Pires; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Participação em banca de Luiz Henrique Diniz Araújo. A efetivação judicial dos direitos sociais inscritos na Constituição da República Federativa do Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

24.
TEIXEIRA, Sérgio Torres; ROSA, André Vïcente Pires; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Participação em banca de Sueine Patrícia Cunha de Souza. Bloco de constitucionalidade e supremacia material: fundamentos e ampliação do parâmetro de controle constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

25.
NUNES, Jorge Amaury Maia; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Augusto Cesar de Carvalho Leal. A decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica: os precedentes judiciais vinculantes como instrumento eficaz de promoção do estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

26.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JR., Fredie; MEIRELES, Edilton. Participação em banca de Tadeu Vilasboas Magalhães. O princípio da segurança jurídica e a preclusão das matérias de ordem pública. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

27.
CAVALCANTI, Francisco; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. Participação em banca de Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas. O novo perfil da relação fiscal: os limites de revisão dos "autolançamentos" elisivos pela Administração Fazendária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

28.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; NOBREGA, Theresa C. A.. Participação em banca de Rodrigo Ferreira Santos. A tutela da posse dos imóveis públicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

29.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; SICA, Heitor Vitor Mendonça; PIMENTEL, Alexandre Freire; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Participação em banca de Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva. Executividade da sentença de improcedência proferida no processo civil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

30.
DIDIER JR., F. S.; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Participação em banca de Daniela Santos Bomfim. A causa de pedir à luz da teoria do fato jurídico. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

31.
CAMPOS, Hélio Sílvio Ourem; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; CAVALCANTI, Francisco. Participação em banca de Nicolas Mendonça Coêlho de Araujo Maranhão Neto. Turma Nacional de Uniformização: organização, estrutura e funcionamento. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

32.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; PINHO, Humberto Dalla B.; MADURO, Flávio Mirza. Participação em banca de Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. O novo perfil da tutela dos direitos individuais homogêneos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; CUNHA, Clarissa O. G. Marques da; GOUVEIA, Lúcio Grassi; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Participação em banca de Alexandre Soares Bartilotti. O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

34.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; SILVA, Beclaute Oliveira; GOUVEIA, Lúcio Grassi; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Participação em banca de Alexandre José Gois Lima de Victor. As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial: uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

35.
CAVALCANTI, Francisco; COUTINHO, João Hélio F. M.; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Participação em banca de Cleyber Valença Cordeiro Pires. A redução das desigualdades regionais por meio da tributação indutora: um enfoque no imposto sobre a renda. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

36.
SILVA, Vasco Pereira; CUNHA, Leonardo Carneiro da.; MESQUITA, Maria José Rangel; ALVES, Silvia; LEITAO, Alexandra. Participação em banca de Roberta Pontes Caúla Reis. Instrumentos de demandas de massa no contexto de Estado Social e Democrático de Direito (Brasil e Portugal). 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.

37.
DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Participação em banca de Thais Mendonça Aleluia da Costa. A contratualização do processo civil francês: um novo horizonte para a adequação processual. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

38.
GOUVEIA, Lúcio Grassi; MENDONÇA JUNIOR, Delosmar Domingues; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; CAMPOS, Hélio Sílvio Ourem. Participação em banca de Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Junior. O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

39.
ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; SHIMURA, Sérgio Seiji. Participação em banca de Guilherme Peres de Oliveira. Adaptabilidade judicial do procedimento cível. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; SHIMURA, Sérgio Seiji. Participação em banca de Fábio Victor da Fonte Monnerat. Técnicas de uniformização e aceleração da prestação jurisdicional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
GOUVEIA, Lúcio Grassi; QUEIROZ, Mery Elbe; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Participação em banca de Antonio Carlos Ferreira de Souza Junior. A cessação dos efeitos da coisa julgada das relações tributárias continuativas em face de superveniente decisão do STF. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

42.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Participação em banca de Danilo Heber de Oliveira Gomes. (In)existências processuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

43.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; Souza, Wilson Alves de; DIDIER JR., F. S.. Participação em banca de Iuri Vasconcelos Barros de Brito. Responsabilidade do juiz por dano decorrente da atividade jurisdicional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

44.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; TEIXEIRA, Sérgio Torres; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Participação em banca de Ney Castelo Branco Neto. As demandas de massa: uma nova dogmática aplicável às teses repetidas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

45.
PIMENTEL, Alexandre Freire; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; TEIXEIRA, Sérgio Torres; ROSA, André Vïcente Pires. Participação em banca de Inaldo Pereira Guerra Neto. O processamento e o julgamento dos recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: aplicação nas demandas de massa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

46.
PIMENTEL, Alexandre Freire; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; SILVA, Zélio Furtado da. Participação em banca de Paulo Rodolfo de Rangel Moreira Neto. O sistema de responsabilização das despesas processuais brasileiro e o princípio da causalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

47.
VIANA, Juvêncio Vasconcelos; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Ana Cristina de Paula Cavalcante Parahyba. As prerrogativas da Fazenda Pública em juízo sob a perspectiva dos direitos fundamentais processuais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

48.
PIMENTEL, Alexandre Freire; SILVA, Gustavo Just da Costa e; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Participação em banca de Paulo Roberto de Carvalho Maciel. A nova sistemática para o processamento e julgamento do recurso especial repetitivo (Lei 11.672/2008). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

49.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro; AGRA, Walber de Moura; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Participação em banca de Henrique de Andrade Leite. Reclamação constitucional: natureza jurídica, hipóteses polêmicas de cabimento e necessidade da medida excepcional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

50.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; LINS, L. C. C. C.; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Participação em banca de Rosalina Freitas Muniz de Sousa. O declínio da colegialidade das decisões dos tribunais e os poderes ampliados do relator nos recursos cíveis: análise à luz do artigo 557 do CPC. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

51.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DANTAS, Ivo; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Participação em banca de Osvir Guimarães Thomaz. A tutela jurisdicional efetiva nas ações de execução por quantia certa em face da Fazenda Pública. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

52.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; CARVALHO, André Regis de; PEREIRA, Francisco Caetano; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Participação em banca de Ana Luiza Duarte Pires de Castro. O regime do recurso de agravo a partir das alterações introduzidas pela Lei 11.187/05. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

53.
Souza, Wilson Alves de; DIDIER JR., F. S.; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Participação em banca de Sabrina Dourado França Andrade. Julgamento liminar de mérito em caso de demandas repetitivas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

54.
ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; CRUZ, L. P. F.. Participação em banca de Ricardo Procópio Bandeira de Melo. Partes no processo civil: conceito, posição jurídica e comportamento. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
PIMENTEL, Alexandre Freire; OLIVEIRA, Vallisney de Souza; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Participação em banca de Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega. A atividade probatória proativa do juiz: alcance e limites dos poderes instrutórios de ofício. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

56.
MEIRELES, Edilton; DIDIER JR., F. S.; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Participação em banca de Edval Borges da Silva Segundo. Conteúdo e aplicabilidade do princípio do juiz natural. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

57.
MEIRELES, Edilton; DIDIER JR., F. S.; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Participação em banca de Matheus Barreto Gomes. Precedentes judiciais: legitimação pelo procedimento. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

58.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; PIMENTEL, Alexandre Freire; DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Participação em banca de Marcos Aurélio Nascimento Netto. O direito adquirido processual e as Leis 9.756/98 e 11.672/08. Recursos especiais retidos e repetitivos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

59.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; TEIXEIRA, Sérgio Torres; GALINDO, Bruno. Participação em banca de Frederico Augusto Leopoldino Koehler. O princípio da duração razoável do processo: propostas para sua concretização nas demandas cíveis. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

60.
PIMENTEL, Alexandre Freire; MELLO, Marcos Bernardes; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; GOUVEIA, Lúcio Grassi. Participação em banca de Roberto Pinheiro Campos Gouveia Filho. A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

61.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JR., F. S.; TEIXEIRA, Sérgio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire. Participação em banca de Antônio Gonçalves da Mota Silveira Neto. O direito superveniente nos recursos extraordinário e especial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

62.
CAMPOS, Hélio Sílvio Ourem; GALINDO, Bruno; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Participação em banca de Igor da Silva Rêgo. Medida Cautelar Fiscal e seu Objeto Litigioso. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

63.
ROSA, André Vïcente Pires; SANTOS, G. F.; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Participação em banca de André de Albuquerque Garcia. Medida Cautelar e a Efetividade do Controle Abstrato de Constitucionalidade no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

64.
PIMENTEL, Alexandre Freire; DIDIER JR., F. S.; GOUVEIA, Lúcio Grassi; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Participação em banca de César Arthur Cavalcanti de Carvalho. O instituto da suspensão de decisão judicial contrária ao Poder Público: um instrumento de proteção do interesse público. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

65.
ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa; SHIMURA, Sérgio Seiji; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Participação em banca de Sidney Pereira de Souza Junior. Sentenças parciais no processo civil e suas consequências no âmbito recursal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
MITIDIERO, D. F.; CUNHA, Leonardo Carneiro da.; ZANETI JR., Hermes; CABRAL, Antonio do Passo; DIDIER JR., Fredie; MATTOS, Sérgio L. W.. Participação em banca de Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu. O processo civil entre o jurídico e o econômico: o caráter institucional e estratégico do fenômeno processual. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
GONCALVES, Gláucio F. Maciel; ANDRADE, Érico; JAYME, Fernando G.; TALAMINI, Eduardo; CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Participação em banca de Marcelo Veiga Franco. Administração Pública como litigante habitual: a necessária mudança da cultura jurídica de tratamento dos conflitos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
ARRUDA ALVIM, Teresa; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; TUCCI, José Rogério Cruz e; ABBOUD, G.; FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Participação em banca de Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.. A inércia argumentativa no processo civil brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
WAMBIER, L. R.; CAMPOS, I. Z. A.; DANGELO, I. B. M.; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; NOBRE JUNIOR, Edilson P.. Participação em banca de Rosalina Freitas Martins de Sousa. A função jurisdicional adequada e a releitura do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; APRIGLIANO, Ricardo C.; MAZZEI, Rodrigo R.; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa; LEAL, Larissa M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino. Participação em banca de Márcio Oliveira Rocha. Por uma nova dogmática da ordem pública no direito processual civil contemporâneo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
LOBO, Fabíola Albuquerque; CORREIA JUNIOR, José Barros; BORBA, L. E. C.; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; BOAVIAGEM, Aurélio Agostinho. Participação em banca de Renata Cristina Othon Lacerda de Almeida. A tutela dos credores futuros no direito brasileiro: aplicação paradigmática da lei de falência e recuperações em caso de fraude. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
GRECO, Leonardo; CUNHA, Leonardo Carneiro da.; ALVES, Cleber Francisco; PINHO, Humberto Dalla B.; FUX, Luiz. Participação em banca de Diogo Assumpção Rezende de Almeida. Das convenções processuais no processo civil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
DIDIER JR., F. S.; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; ARAÚJO, José Henrique Mouta; MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Participação em banca de Antonio Adonias Aguiar Bastos. O devido processo legal nas demandas repetitivas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

9.
CAVALCANTI, Francisco; TEIXEIRA, Sérgio Torres; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; CARVALHO, Weliton Sousa; ROSA, André Vïcente Pires. Participação em banca de Orione Dantas de Medeiros. Uma dicotomia superada: o controle híbrido de constitucionalidade - no Brasil e em Portugal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa; CUNHA, Leonardo Carneiro da.; MELLO, Rogério Licastro Torres de; FERREIRA, William Santos; LOPES, J. B.. Participação em banca de Evaristo Aragão Ferreira dos Santos. Sobre a ideia de sistema no Direito e sua contribuição para uma teoria do precedente judicial. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
Castro Júnior, Torquato; ALVES, Virgínia Colares Soares Figuêiredo; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Beclaute Oliveira Silva. A cognição no mandado de segurança sob o prisma dialógico de Mikhail Bakhtin. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

12.
BUENO, Cassio Scarpinella; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; SICA, Heitor Vitor Mendonça; FERREIRA, William Santos; AURELLI, Arlete Inês. Participação em banca de Érika Regina Spadotto Donato. Competência do Juizado Especial Federal Civil. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa; JORGE, Flávio Cheim; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; BUENO, Cassio Scarpinella; CRUZ, L. P. F.. Participação em banca de Francisco Glauber Pessoa Alves. O Judiciário como instrumento da transformação social: probidade administrativa, direitos fundamentais, direito público processual e tutelas sumárias efetivas. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; LAMY, Eduardo de Avelar; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; PIZZOL, Patrícia Miranda. Participação em banca de Gilberto Gomes Bruschi. A apelação e a sanação de vícios pelo tribunal. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa; CRUZ, L. P. F.; GOMES JR., Luiz Manoel; VASCONCELOS, Rita de Cássia Corrêa de.; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Participação em banca de Eduardo de Avelar Lamy. A fungibilidade de meios na perspectiva dos direitos fundamentais e da distinção entre meios e fins no processo civil. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; CAMPOS, Eduardo L. C.. Participação em banca de Maria Eduarda Ribeiro Almeida.O contraditório nos processos administrativos fiscais federais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; CUNHA, Leonardo Carneiro da.; MACÊDO, Lucas Buril de. Participação em banca de Isadora Dowsley Pinto Ribeiro.Técnicas de distinção e de superação de precedentes no julgamento da reclamação constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e; CUNHA, Leonardo Carneiro da.; LINS, L. C. C. C.. Participação em banca de Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior.O estatuto jurídico da coisa julgada no Brasil e a estabilização dos efeitos da tutela antecipada no Código de Processo Civil de 2015: lineamentos para uma teoria conglobante da inalterabilidade das decisões judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
ERHARDT, Manoel de Oliveira; CUNHA, Leonardo Carneiro da.; FREIRE, Cristiniana Cavalcanti. Participação em banca de Erasmo José da Silva Neto.Aspectos materiais e processuais da penhora das quotas das sociedades limitadas pelo Estado em virtude de dívida particular dos sócios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; GOMES, Daniel Heber de O.. Participação em banca de Marivalda Amanda Costa e Silva.O juiz como sujeito do negócio jurídico processual plurilateral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; AVELINO, Murilo Teixeira; GOMES, Daniel Heber de O.. Participação em banca de Alexandre Venâncio Vasconcelos do Nascimento.A tutela antecipada antecedente no CPC-2015 e as condições para o cabimento da técnica de estabilização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; MACÊDO, Lucas Buril de; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. Participação em banca de Eveline Maria Machado Andrade.O DEVER DE AUTORREFERÊNCIA E SUA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO CONCENTRADA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Análise Crítica da Positivação da Teoria dos Precedentes no Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. Participação em banca de João Victor Silva Gomes.A (im)possibilidade de formação de coisa julgada material na estabilização da tutela de urgência concedida em caráter antecedente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; AVELINO, Murilo Teixeira; GOMES, Daniel Heber de O.. Participação em banca de José Dhyogo Cavalcanti de Oliveira.As questões prejudiciais do processo sob a perspectiva do novo Código de Processo Civil e suas identificações com a doutrina da issue preclusion do direito norte-americano do processo sob a perspectiva do novo Código de Processo Civil e suas identificações com a doutrina da issue preclusion do direito norte-americano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; TARRAGÔ, Tereza. Participação em banca de Mariana Monteiro de Moraes de Arruda Falcão.A aplicação do incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Execuções Fiscais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. Participação em banca de Ayse Vieira Matoso.Limites aos ônus da prova pelos negócios jurídicos processuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

12.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; LINS, L. C. C. C.; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. Participação em banca de João Vinícius Bezerra Sales Caldas.Os limites objetivos da ação rescisória fundada no art. 525, § 15, do CPC: uma proposta de diálogo entre preclusão e decadência à luz do formalismo-valorativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

13.
KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; GOMES, Daniel Heber de O.; CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Participação em banca de Maria Carolina Oriá Veloso.O dever de motivação na construção do precedente judicial: uma análise crítica à luz do artigo 489, § 1º, do CPC-2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

14.
KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; GOMES, Daniel Heber de O.; CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Participação em banca de Rebeca Souza Cavalcante de Oliveira.Negócio jurídico processual: a atuação do juiz frente aos contratos de adesão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

15.
KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; GOMES, Daniel Heber de O.. Participação em banca de Sofia Cavalcanti Campelo.Prisão civil coercitiva: da admissibilidade no ordenamento juridico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

16.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; TARRAGÔ, Tereza; MEIRA, D. E. S.. Participação em banca de Lucas Hordonho Santillo.Mediação tributária: (im)possibilidade?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; AVELINO, Murilo Teixeira; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. Participação em banca de Vivianne Maria Prota de Oliveira.A ação de dissolução parcial de sociedade à luz do novo Código de Processo Civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

18.
PIMENTEL, Alexandre Freire; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; LEAL, Larissa M. M.. Participação em banca de Maurício Schibuola de Carvalho.Em defesa da ação de direito material: uma análise do instituto à luz do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

19.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; TEIXEIRA, Sérgio Torres; GOMES, Daniel Heber de O.. Participação em banca de Pollyanna Rattes Lima Caldas.O valor da causa nas ações de indenização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

20.
LINS, L. C. C. C.; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e. Participação em banca de Adriana Gomes dos Santos.O uso do direito de prevenção no Núcleo de Justiça Comunitária de Casa Amarela. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

21.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; LINS, L. C. C. C.; AVELINO, Murilo Teixeira. Participação em banca de Valquíria Maria Novaes Menezes.Do negócio jurídico processual e o consumidor: interpretação da vulnerabilidade como limite aos negócios processuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

22.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; PIMENTEL, Alexandre Freire; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. Participação em banca de Paulo Ricardo de Sousa Arruda.Fundamentos e limites para a flexibilização procedimental no processo civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

23.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; LEAL, Larissa M. M.. Participação em banca de Maria Gabriela Silva Campos Ferreira.A tutela antecipada no incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

24.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; GOMES, Daniel Heber de O.. Participação em banca de Julyanne Maria Ribeiro Bernardo.Tutela de evidencia fundada inaudita altera parte: uma análise à luz do novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

25.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; MACÊDO, Lucas Buril de. Participação em banca de Luiz Cláudio Cardona Pereira.Distinção: aspectos da aplicação do distinguishing no sistema de precedentes brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

26.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. Participação em banca de Lízia Maria Mota Cavalcante.aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica: uma análise de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

27.
PIMENTEL, Alexandre Freire; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Participação em banca de Raquel Cristina Buarque de Amorim.CPC/15 e o resgate da fundamentação e do contraditório. A contrariedade dos enunciados da ENFAM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

28.
PIMENTEL, Alexandre Freire; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Participação em banca de Mariana Lucas Freire.O uso da tutela inibitória destinada à proteção de obras urbanísticas: um estudo de caso sobre o projeto "novo Recife". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

29.
KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; LEAL, Larissa M. M.; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Participação em banca de Maria Helena Maciel Martins.A alienação parental e a possibilidade jurídica nos casos de parentalidade socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

30.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; ESCOBAR, Gustavo H. E.; OLIVEIRA FILHO, I. F. A.. Participação em banca de Matheus Ferreira Macedo.A atuação do INPI nas ações de nulidade de marca ou patentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

31.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; MACÊDO, Lucas Buril de; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. Participação em banca de Eduardo Bouwman Codeceira.Teoria dos precedentes: uma releitura da radio decidendi à luz do direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

32.
OLIVEIRA FILHO, I. F. A.; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; ROSA, André Vïcente Pires. Participação em banca de Henrique Portela Oliveira.O tratamento do crédito tributário no processo de recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

33.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; PIMENTEL, Alexandre Freire; AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de. Participação em banca de Mariana Bregieiro Fernandes Costa.Controle judicial de políticas públicas: possibilidades, limites e técnicas processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

34.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; PIMENTEL, Alexandre Freire; AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de. Participação em banca de Paula Giselly de Medeiros Silva.Limites constitucionais da decisão arbitral: uma análise acerca da relação entre a sentença arbitral e a Constituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

35.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e. Participação em banca de Amanda Lessa Nunes.Astreintes nas execuções contra a Fazenda Pública: possibilidade de incidência no patrimônio pessoal do agente público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

36.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e. Participação em banca de Felipe Regueira Alecrim.Mandado de segurança contra ato judicial: hipóteses de cabimento e aspectos polêmicos à luz da Lei nº 12.016/09. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

37.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; COLARES, Rodrigo G.; LEAL, Larissa M. M.. Participação em banca de Mariana de Souza Alves Ferreira.Penhora de marcas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

38.
KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Participação em banca de Vanessa Correia Nobre.Teoria da causa madura: (des)necessidade do requerimento expresso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

39.
PIMENTEL, Alexandre Freire; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. Participação em banca de Eduardo Luiz Cavalcanti Campos.Poderes acautelatórios do juiz na execução como meio de garantia do princípio da efetividade do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

40.
SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e; CUNHA, Leonardo Carneiro da.; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. Participação em banca de Rafael Calheiros Bertão.Da recorribilidade do cite-se. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

41.
SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e; CUNHA, Leonardo Carneiro da.; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. Participação em banca de Victor Muritiba.Da impossibilidade da reiteração dos embargos de declaração após a aplicação da sanção prevista no parágrafo único do art. 538, CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

42.
PIMENTEL, Alexandre Freire; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. Participação em banca de Thaís Moutelik Aguiar de Azevedo.Julgamento por amostragem: uma análise comparativa entre os artigos 543-B e 543-C do Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

43.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. Participação em banca de Maria Juliana Souza Rangel.Controle judicial de políticas públicas no Brasil: legitimidade e métodos de execução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

44.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; PEREIRA, Mateus Costa; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e. Participação em banca de Diego Henrique Nobre de Oliveira.As astreintes previstas no art. 461 do CPC e as suas aplicações contra a Fazenda Públicae. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

45.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; BRANCO NETO, Ney Castelo; DANTAS, Ivo. Participação em banca de Ana Cecília Andrade Pires de Siqueira.Os precedentes e sua importância para as causas repetitivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

46.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; BRANCO NETO, Ney Castelo; DANTAS, Ivo. Participação em banca de Taciano Domingues da Silva Filho.Recursos especiais repetitivos: alteração da legislação processual civil e alguns problemas concernentes à aplicação do novo procedimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

47.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e; OLIVEIRA FILHO, I. F. A.. Participação em banca de Gustavo Henrique Trajano de Azevedo.Os efeitos da insolvência civil na execução de alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

48.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e. Participação em banca de Liana Antero de Melo.Princípio da cooperação no processo civil brasileiro: novas posturas dos sujeitos processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

49.
SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. Participação em banca de Vanessa Saad.Decisões divergentes no âmbito do STJ à luz do direito processual civil cautelar e a problemática da violação dos preceitos fundamentais no Estado de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

50.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; OLIVEIRA FILHO, I. F. A.; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e. Participação em banca de Tarcísio de Souza Neto.A competência na recuperação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

51.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; ERHARDT, Manoel de Oliveira; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti. Participação em banca de Marina de Melo Escorel.O regime de precatório: um estudo acerca da sua aplicabilidade às empresas públicas e às sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

52.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; ERHARDT, Manoel de Oliveira; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Fernanda de Figueirêdo Lima.Responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de erro judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

53.
KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e. Participação em banca de Ana Cláudia Costa de Lima.Informatização do processo judicial. Acesso à justiça. Juizados Especiais Cíveis Virtuais do Tribunal de Justiça de Pernambuco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

54.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; PIMENTEL, Alexandre Freire; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Participação em banca de Ályssa Ohana Lima do Rego Barros.Tutela antecipada contra a Fazenda Pública nas demandas repetitivas: casos de flexibilização do julgamento proferido na ADC nº 4 com base no "direito evidente". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

55.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. Participação em banca de Daniele de Lucena Zanforlin.Alterações na ordem constitucional do casamento: análise dos efeitos da EC nº 66/10 nos processos de separação judicial pendentes de julgamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

56.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DANTAS, Ivo; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Participação em banca de Waldemir de Siqueira Leite Filho.A execução de obrigação de pagar quantia no mandado de segurança exige a expedição de precatório?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

57.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DANTAS, Ivo; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Participação em banca de Leonardo Montenegro Cocentino.A teoria do stare decisis e a atribuição de força transcendente aos motivos determinantes das decisões exaradas pelas cortes brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

58.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; PEREIRA, Mateus Costa; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. Participação em banca de Renata Barreto Carvalho de Arruda.Julgamento prima facie de causas repetitivas: o art. 285-A do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

59.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e. Participação em banca de João Victor Moura Lima.Suspensão de liminar: análise crítica acerca de questões controvertidas envolvendo o instituto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

60.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e. Participação em banca de Ravi de Medeiros Peixoto.Os capítulos de sentença e os reflexos na ação rescisória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

61.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; TEIXEIRA, Sérgio Torres; ERHARDT, Manoel de Oliveira. Participação em banca de Rafael Henrique Silva Brasil.A coisa julgada inconstitucional e os meios de sua impugnação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

62.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; PEREIRA, Mateus Costa; NOGUEIRA, Roberto Wanderley. Participação em banca de Rafael Henrique Fortunato.O poder geral de cautela visto como cláusula geral processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

63.
BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; PEREIRA, Mateus Costa. Participação em banca de João Luiz Lessa de Azevedo Neto.O contrato de arbitragem e seus efeitos: a força vinculante da cláusula compromissória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

64.
TEIXEIRA, Sérgio Torres; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; LINS, L. C. C. C.. Participação em banca de Jennifer Klein Ferreira de Lima.As principais inovações do (ante)projeto do novo Código de Processo Civil e o princípio da moralidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

65.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; TEIXEIRA, Sérgio Torres; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. Participação em banca de Rodolfo Botelho Cursino.O uso dos embargos declaratórios para fins de prequestionamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

66.
TEIXEIRA, Sérgio Torres; CUNHA, Leonardo Carneiro da.; SILVA, Zélio Furtado da. Participação em banca de Andréa de Meira Lins de Brito.O imperativo da relativização da coisa julgada inconstitucional diante do princípio da supremacia da Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

67.
TEIXEIRA, Sérgio Torres; CUNHA, Leonardo Carneiro da.; SILVA, Zélio Furtado da. Participação em banca de Diogo Roberto Veras Medeiros.Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

68.
TEIXEIRA, Sérgio Torres; CUNHA, Leonardo Carneiro da.; SILVA, Zélio Furtado da. Participação em banca de Juliana Milet Martins de Albuquerque."Jus postulandi" na Justiça do Trabalho: uma análise crítica sob o enfoque do acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

69.
TEIXEIRA, Sérgio Torres; CUNHA, Leonardo Carneiro da.; GALINDO, Bruno. Participação em banca de Renata Mendonça Pires.A razoável duração do processo: uma análise crítica acerca da repercussão das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Judiciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

70.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DANTAS, Ivo; LINS, L. C. C. C.. Participação em banca de Reginaldo Barros de Almeida Júnior.Regime da coisa julgada no mandado de segurança coletivo: repercussão da Lei n. 12.016/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

71.
TEIXEIRA, Sérgio Torres; CUNHA, Leonardo Carneiro da.; SILVA, Zélio Furtado da. Participação em banca de Cleonúbia Alves Pereira.Subsistência da tutela cautelar: novos paradigmas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

72.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; DANTAS, Ivo; ALMEIDA, Suenya Talita de. Participação em banca de Rayane Oliveira de Aguiar.Limites territoriais da eficácia das decisões nas ações civis públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

73.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Participação em banca de Evelyn Cristina Nery Figueiredo.A flexibilidade da impenhorabilidade salarial: a intangibilidade salarial à luz dos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

74.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Participação em banca de Sheila Pinto Giordiano.O agravo de instrumento interposto contra decisões liminares e a superveniência de sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

75.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DANTAS, Ivo; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e. Participação em banca de Lucas Lima Costa Miranda.Sentença liminar de improcedência e o julgamento da apelação pelo tribunal (art. 285-A do CPC). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

76.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Participação em banca de Tamyres Tavares de Lucena.Suspensão de liminar na nova lei do mandado de segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

77.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DANTAS, Ivo; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e. Participação em banca de Ludmila Coutinho da Silveira de Oliveira.Prequestionamento de matéria de ordem pública nos recursos especial e extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

78.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos. Participação em banca de Pedro Martins de Araújo.Natureza jurídica da sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

79.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; LINS, L. C. C. C.. Participação em banca de Mariana Corrêa de Oliveira Andrade.Notificação adequada e os efeitos da coisa julgada no processo coletivo: a Class Action em uma perspectiva comparada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

80.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; LINS, L. C. C. C.; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e. Participação em banca de Domingos Sávio de Sousa.Da repercussão geral no recurso extraordinário no processo civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

81.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Participação em banca de Mirella Ferreira Marinho.A medida liminar em mandado de segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

82.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Participação em banca de Thaís de Fátima Sousa Araújo.Ação rescisória por violação à literal disposição de lei: novas perspectivas na aplicação da Súmula nº 343 do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

83.
PIMENTEL, Alexandre Freire; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Participação em banca de Flory Barbalho Ferreira.Embargos de declaração: considerações sobre a necessidade de reabilitação dos embargos declaratórios - enfoque sobre o projeto de lei 138/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

84.
ERHARDT, Manoel de Oliveira; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; BANDEIRA, Paulo Simplício. Participação em banca de Carolina Roberta Pontes Santos.Aborto de fetos anencéfalos: o conflito entre direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

85.
ERHARDT, Manoel de Oliveira; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; BANDEIRA, Paulo Simplício. Participação em banca de Juliana Lucena Barbosa.O direito fundamental à saúde: uma análise doutrinária e jurisprudencial sobre posicionamentos divergentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

86.
ERHARDT, Manoel de Oliveira; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; SILVA NETO, Franciso Antônio de Barros e. Participação em banca de Willany Silvério Costa.O processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

87.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DANTAS, Ivo; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Participação em banca de Marta Valéria Cordeiro Bastos Patriota.A intervenção do amicus curiae no julgamento dos recursos repetitivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

88.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; NOGUEIRA, Roberto Wanderley; SILVA, Zélio Furtado da. Participação em banca de Henrique do Rego Maciel Souto Maior.A eficácia executiva do título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise dos artigos 745-L, §1º, e 741, parágrafo único, do CPC, à luz da teoria ponteana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

89.
PIMENTEL, Alexandre Freire; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; SILVA, Zélio Furtado da. Participação em banca de Ana Carolina de Sá Cavalcanti.A sentença arbitral como expressão da natureza jurisdicional da arbitragem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; ROQUE, André V.; ALMEIDA, Diogo Rezende de. Concurso para professor assistente de Direito Processual Civil. 2017. Universidade Federal de Juiz de Fora.

Outras participações
1.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; NOGUEIRA, Roberto Wanderley; DANTAS, Fabiana Santos. Seleção simplificada para professor substituto. 2018. Universidade Federal de Pernambuco.

2.
NOBRE JUNIOR, Edilson P.; DAMASCENO, Fernando Braga; LIMA, George M.; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; LEITE, Geilson Salomão. XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. 2017. Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

3.
DIAS, Ronaldo Brêtas C.; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DELFINO, Lúcio; NUNES, Dierle; BARROS, Flaviane de Magalhães; JAYME, Fernando G.. Releitura do contraditório na formação dos precedentes judiciais: análise da formação e aplicação dos precedentes judiciais a partir do conceito de contraditório como princípio da não-surpresa. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XVI Congresso Internacional de Arbitragem - CBAr. 2017. (Congresso).

2.
Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil. Palestra. 2016. (Congresso).

3.
1º Congresso Argentina-Brasil de Direito Processual Civil. Tutela jurisdicional de urgência. 2012. (Congresso).

4.
I Conferencia Internacional de Derecho Procesal y XXIII Jornadas Iberoamercianas de Derecho Procesal. 2012. (Congresso).

5.
1º Congresso Luso-Brasieiro. Novos desafios para o poder judicial. 2009. (Congresso).

6.
XXVIII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. Sucumbência recursal. 2002. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.; CAPELO, Maria José . Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

2.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. 1º Congresso Argentina-Brasil de Direito Processual Civil. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
João Victor Silva Gomes. Teoria da cognição judicial no processo civil brasileiro. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

2.
Maria Gabriela Silva Campos Ferreira. Cooperação nacional: critérios e limites para o compartilhamento de competência entre juízes. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

3.
Paulo Ricardo de Sousa Arruda. Negócios jurídicos processuais na execução. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

4.
Rebeca Santa Cruz. Ampliando o alcance do princípio da juridicidade na atuação da Administração Pública: a inclusão dos precedentes como fonte do Direito. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque. O princípio da boa-fé no processo civil brasileiro. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Júlia Dubeux Agra de Souza Ramos. Celebração de negócios jurídicos processuais pela Fazenda Pública: aplicabilidade da cláusula geral de negociação processual e requisitos de validade à luz do CPC/2015. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

2.
Clarice Saavedra Vieira. A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: Uma análise hermenêutica dos argumentos utilizados pela jurisprudência e doutrina quando da (não) aplicação do art. 1.015. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Larissa Cavalcanti da Rocha Dutra. Aspectos processuais da ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal brasileiro. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

2.
João Marcelo Holmes Silva. A criação das varas de execução de títulos extrajudiciais no Recife e o princípio da eficiência. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque. Teoria da interpretação dos atos processuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

2.
Artur Orlando de Albuquerque da Costa Lins. A primazia do julgamento de mérito no processo civil brasileiro: fundamentos, concretização e limites dogmáticos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

3.
Eduardo Luiz Cavalcanti Campos. O princípio da eficiência no processo civil brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

4.
João Luiz Lessa de Azevedo Neto. A relação entre arbitragem e Poder Judiciário na definição da competência do árbitro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Coorientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

5.
Murilo Teixeira Avelino. Controle judicial da prova técnica e científica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

6.
Gustavo Henrique Trajano de Azevedo. Reclamação constitucional: hipóteses de cabimento no Código de Processo Civil brasileiro de 2015. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

7.
Ravi de Medeiros Peixoto. A modulação da eficácia temporal na revogação de precedentes: uma análise a partir da segurança jurídica e da confiança legítima. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

8.
Bruno Carneiro da Cunha Almeida. Os pressupostos da tutela antecipada como textos normativos abertos e a função do precedente judicial na sua aplicação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

9.
Rodrigo Ferreira Santos. A tutela da posse dos imóveis públicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

10.
Lucas Buril de Macêdo Barros. Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

11.
Maíra de Carvalho Pereira Mesquita. O contraditório no Estado Constitucional brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

12.
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva. Executividade da sentença de improcedência proferida no processo civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

13.
Roberta Pontes Caúla Reis. Instrumentos de demandas de massa no contexto de Estado Social e Democrático de Direito (Brasil e Portugal). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa, . Coorientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

14.
Ney Castelo Branco Neto. As demandas de massa: uma nova dogmática aplicável às teses repetidas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

15.
Henrique de Andrade Leite. Reclamação constitucional: natureza jurídica, hipóteses polêmicas de cabimento e necessidade da medida excepcional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

16.
Danilo Heber de Oliveira Gomes. (In)existências processuais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

17.
Rosalina Freitas Martins de Sousa. O declínio da colegialidade das decisões dos tribunais e os poderes ampliados do relator nos recursos cíveis: análise à luz do artigo 557 do CPC. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

18.
Alexandre Soares Bartilotti. O incidente de resolução de causas repetitivas no projeto do novo CPC. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

19.
Alexandre José Gois Lima de Victor. As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial: uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

20.
Ana Luiza Duarte Pires de Castro. O regime do recurso de agravo a partir das alterações introduzidas pela Lei 11.187/05. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

21.
Marcos Aurélio Nascimento Netto. O direito adquirido processual e as Leis 9.756/98 e 11.672/08. Recursos especiais retidos e repetitivos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

22.
Osvir Guimarães Thomaz. A tutela jurisdicional efetiva nas ações de execução por quantia certa em face da Fazenda Pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

23.
Antonio Gonçalves da Mota Silveira Neto. O direito superveniente nos recursos extraordinário e especial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

Tese de doutorado
1.
Márcio Oliveira Rocha. Por uma nova dogmática da ordem pública no direito processual civil contemporâneo. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Felipe Rudi Parize. A necessidade de demonstração da causa de pedir na ação monitória por cheque prescrito. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

2.
Pedro Paulo Faria de Carvalho Braga. Desvirtuação procedimental da Lei 9.099/95 em razão da aplicação do enunciado 13 do FONAJE. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade CESUSC. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

3.
Isadalva Rabelo Fontinele. O agravo retido como recurso padrão das decisões interlocutórias de primeira instância e a irrecorribilidade da decisão do relator que converte o agravo de instrumento em agravo retido e da que concede efeito suspensivo ou defere antecipação de tutela no agravo de instrumento (Incisos II e III e parágrafo único do art. 527 do CPC): celeridade x efetividade x (in)constitucionalidade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

4.
Eliana Alves de Almeida Sartori. Reexame necessário. Sentenças condenatórias ilíquidas proferidas contra a Fazenda Pública. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
João Vinícius Bezerra Sales Caldas. Os limites objetivos da ação rescisória fundada no art. 525, § 15, do CPC: uma proposta de diálogo entre preclusão e decadência à luz do formalismo-valorativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

2.
Pollyanna Rattes Lima Caldas. Valor da causa nas ações de indenização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

3.
Valquíria Maria Novaes Menezes. Do negócio jurídico processual e o consumidor: interpretação da vulnerabilidade como limite aos negócios processuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

4.
Marivalda Amanda Costa da Silva. O juiz como sujeito do negócio jurídico processual plurilateral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

5.
Eveline Maria Machado Andrade. O DEVER DE AUTORREFERÊNCIA E SUA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO CONCENTRADA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Análise Crítica da Positivação da Teoria dos Precedentes no Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

6.
Maria Eduarda Ribeiro Almeida. O contraditório nos processos administrativos fiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

7.
Alexandre Venâncio Vasconcelos do Nascimento. A tutela antecipada antecedente no CPC-2015 e as condições para o cabimento da técnica de estabilização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

8.
Mariana Monteiro de Moraes de Arruda Falcão. A Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Execuções Fiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

9.
Ayse Vieira Matoso. Limites aos ônus da prova pelos negócios jurídicos processuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

10.
Lucas Hordonho Santillo. Mediação tributária: (im)possibilidade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

11.
José Dhyogo Cavalcanti de Oliveira. As questões prejudiciais do processo sob a perspectiva do novo Código de Processo Civil e suas identificações com a doutrina da issue preclusion do direito norte-americano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

12.
João Victor Silva Gomes. A (Im)possibilidade de formação de coisa julgada material na estabilização da tutela de urgência concedida em caráter antecedente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

13.
Matheus Ferreira Macedo. A atuação do INPI nas ações de nulidade de marcas ou patentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

14.
Vivianne Maria Prota de Oliveira. A ação de dissolução parcial de sociedade à luz do novo Código de Processo Civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

15.
Julyanne Maria Ribeiro Bernardo. Tutela de evidencia fundada inaudita altera parte: uma análise à luz do novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

16.
Luiz Cláudio Cardona Pereira. Distinção: aspectos da aplicação do distinguishing no sistema de precedentes brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

17.
Lízia Maria Mota Cavalcante. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica: uma análise de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

18.
Paulo Ricardo de Sousa Arruda. Fundamentos e limites para a flexibilização procedimental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

19.
Maria Gabriela Silva Campos Ferreira. A tutela antecipada no incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

20.
Leonardo de Azevedo Cavalcanti. As inovações tecnológicas na resolução de disputas e sua aplicabilidade e viabilidade para a popularização no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

21.
Ikaro de Brito Dourado. (In)eficiência jurisdicional e o gerenciamento de processos judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

22.
Eduardo Bouwman Codeceira. Teoria dos precedentes: uma releitura da ratio decidendi à luz do direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

23.
Mariana de Souza Alves Ferreira. Penhora de marcas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

24.
Felipe Regueira Alecrim. Mandado de segurança contra ato judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

25.
Maria Juliana Souza Rangel. Controle judicial de políticas públicas no Brasil: legitimidade e métodos de execução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

26.
Paula Giselly de Medeiros Silva. Limites constitucionais da decisão arbitral: uma análise acerca da relação entre a sentença arbitral e a Constituição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

27.
Amanda Lessa Nunes. Astreintes nas execuções contra a Fazenda Pública: possibilidade de incidência no patrimônio pessoal do agente público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

28.
Mariana Bregieiro Fernandes Costa. Controle judicial de políticas públicas: possibilidades, limites e técnicas processuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

29.
Diego Henrique Nobre de Oliveira. As astreintes previstas no art. 461 do CPC e as suas aplicações contra a Fazenda Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

30.
Ana Cecília Andrade Pires de Siqueira. Os precedentes e sua importância para as causas repetitivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

31.
Mirella Ferreira Marinho. A medida liminar em mandado de segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

32.
Gustavo Henrique Trajano de Azevedo. Os efeitos da insolvência civil na execução de alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

33.
Waldemir de Siqueira Leite Filho. A execução de obrigação de pagar quantia no mandado de segurança exige a expedição de precatório?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

34.
Deysianne de Souza Leite Melo Moura. A profundidade do efeito devolutivo no recurso especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

35.
Liana Antero de Melo. Princípio da cooperação no processo civil brasileiro: novas posturas dos sujeitos processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

36.
Marina de Melo Escorel. O regime de precatório: um estudo acerca da sua aplicabilidade às empresas públicas e às sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

37.
Rafael Henrique Fortunato. O poder geral de cautela visto como cláusula geral processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

38.
Marta Valéria Cordeiro Bastos Patriota. A intervenção do amicus curiae no julgamento dos recursos repetitivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

39.
Ravi de Medeiros Peixoto. Capítulos de sentença e seus reflexos na ação rescisória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

40.
Sheila Pinto Giordano. A perda de objeto do agravo de instrumento em face da superveniência de sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

41.
Mariana Corrêa de Oliveira Andrade. Notificação adequada e os efeitos da coisa julgada no processo coletivo: a Class Action em uma perspectiva comparada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

42.
Rodolfo Botelho Cursino. O uso de embargos declaratórios para fins de prequestionamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

43.
Daniele de Lucena Zanforlin. Alterações na ordem constitucional do casamento: análise dos efeitos da EC nº 66/10 nos processos de separação judicial pendentes de julgamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

44.
Tamyres Tavares de Lucena. Suspensão de liminar na nova lei do mandado de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

45.
Lucas Lima Costa Miranda. Julgamento liminar de improcedência: da atuação do tribunal no julgamento de apelação de sentença fundada no art. 285-A do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

46.
Reginaldo Barros de Almeida Junior. Regime da coisa julgada no mandado de segurança coletivo: repercussão da lei 12.016/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

47.
Ludmila Coutinho da Silveira de Oliveira. Prequestionamento de matéria de ordem pública em recursos especial e extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

48.
Ályssa Ohana Lima do Rego Barros. Tutela antecipada contra a Fazenda Pública nas causas repetitivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

49.
Domingos Sávio de Sousa. Da repercussão geral no recurso extraordinário no processo civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

50.
Rafael Henrique Silva Brasil. A coisa julgada inconstitucional e os meios de sua impugnação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

51.
Fernanda de Figueirêdo Lima. Responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de erro judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

52.
Thaís de Fátima Sousa Araújo. Ação rescisória por violação a literal disposição de lei: novas perspectivas na aplicação da súmula nº 343-STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

53.
Taciano Domingues da Silva Filho. Recursos especiais repetitivos: alteração da legislação processual civil e alguns problemas concernentes à aplicação do novo procedimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

54.
Renata Barreto Carvalho de Arruda. Julgamento prima facie de causas repetitivas: o art. 285-A do Código de Processo Civil interpretado à luz da teoria do precedente judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

55.
João Victor Moura Lima. Suspensão de liminar: análise crítica acerca de questões controvertidas envolvendo o instituto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

56.
Camila Correia de Araújo Barbosa. Revisão da coisa julgada em ação de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

57.
Henrique do Rego Maciel Souto Maior. A eficácia executiva do título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise dos artigos 745-L, §1º, e 741, parágrafo único, do CPC, à luz da teoria ponteana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

58.
Evelyn Cristina Nery Figueredo. A flexibilização da impenhorabilidade: a intangibilidade salarial à luz dos princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

59.
Rayane Oliveira de Aguiar. Limites territoriais da eficácia das decisões nas ações civis públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

60.
Pedro Martins de Araújo. Natureza jurídica da sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

61.
Marcos Antonio Idalino Cassimiro Filho. A legitimidade do Ministério Público na defesa dos direitos individuais homogêneos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

62.
Leonardo Montenegro Cocentino. A teoria do stare decisis e a atribuição de força transcendente aos motivos determinantes das decisões exaradas pelas cortes brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

Iniciação científica
1.
Maria Eduarda Ribeiro Almeida. Contraditório e dever de fundamentação nos processos administrativos fiscais federais. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

2.
Markson Valdo Monte Rocha. Arbitrabilidade das causas que envolvem a Fazenda Pública. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

3.
Natalia Carolina Santos de Paula. Desconsideração dos precedentes judiciais e o descumprimento do dever de auto-referência dos tribunais. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

4.
Eveline Maria Machado Andrade. O dever de autorreferência no ordenamento jurídico brasileiro: análise crítica da sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

5.
José Dhyogo Cavalcanti de Oliveira. Uma análise do instituto da coisa julgada e sua relação com as questões prejudiciais do processo sob a perspectiva do novo Código de Processo Civil e suas identificações com a doutrina da issue preclusion do direito norte-americano. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

6.
Maria Eduarda Bastos Aguiar. A conciliação e a mediação e a aplicação de suas técnicas adequadas nos processos judiciais em Pernambuco. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

7.
Eveline Maria Machado Andrade. Diferenciação entre regras e princípios e sua aplicação na jurisprudência do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA e do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

8.
Ikaro de Brito Dourado. Gerenciamento de processos judiciais em Pernambuco e a Meta II do CNJ. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

9.
Maria Juliana Souza Rangel. Jurisdição e o controle judicial de políticas públicas. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

10.
João Luiz Lessa de Azevedo Neto. Processos repetitivos: sociedade de massas, desafios e novos rumos do processo civil. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

11.
Alyson Rodrigo Correia Campos. Precedentes: distinções entre a ratio decidendi e o obiter dictum, considerando seus reflexos práticos na formação jurisprudencial brasileira e na concessão efetiva dos direitos ao cidadão. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

12.
Alyson Rodrigo Correia Campos. Overruling: uma contribuição à história do Direito, sob os nortes dos julgados nos tribunais superiores do Brasil. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
CUNHA, Leonardo Carneiro da.. Reforma do Código de Processo Civil. 2012. .




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