Celeste Maria Gama Melão

Mestre em Filosofia do Direito e Graduada em Direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), onde é professora assitente mestre desde 1988 e exerce o cargo de Coordenadora do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns (2006), Unidade de pratica jurídica através da prestação de Assessoria Jurídica Popular gratuita, nas áreas de projetos sociais, contencioso e mediação de conflitos, ligada ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito. Atua com ênfase acadêmica em Ética e Filosofia e foco na área de Extensão e Educação Continuada. É consultora para o desenvolvimento e gestão sustentável de projetos sócio-educaionais e culturais, com foco principal nas seguintes temáticas: assessoria jurídica popular à população vulnerável social e economicamente, direito e cidadania, elaboração de projetos e desenvolvolvimento de estratégias de captação de recursos de patrocínio empresarial e investimento social ,público e privado e gestão cultural.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 20/04/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/6394903330673808
Dados pessoais
NomeCeleste Maria Gama Melão
Nome em citações bibliográficasMELÃO, Celeste Maria Gama
SexoFeminino
Endereço profissionalPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, Núcleo de Prática Jurídica.
Rua João Ramalho,285
Perdizes
05014-000 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: () 38726992 Fax: () 38735789
URL da Homepage: http://www.pucsp.br e www.cogeae.pucsp.br

Formação acadêmica/Titulação
1994 - interrompido Doutorado interrompido em 2003 em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Ética na Ação Jurídica, Orientador: Prof Dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ,PUC/SP ,Brasil .
Ano de interrupção: 2003
Palavras-chave: ética; ética jurídica; ética profissional; ética do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ética do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito / Especialidade: Ética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Setores de atividade: Educação Superior; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
1989 - 1994Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Assembléia Municipal Constituinte de São Paulo - 1989/1990: estudo sociológico-jurídico de um processo de produção legislativa enquanto instrumento de construção da cidadania, Ano de Obtenção: 1994.
Orientador: Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ,PUC/SP ,Brasil .
Palavras-chave: Filosofia do Direito; processo legislativo; sociologia do direito; direito e cidadania; leis orgânicas municipais; constitnuinte municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Educação Superior; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional.
1983 - 1987Graduação em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Formação complementar
1988 Extensão universitária em Extensão à Distância O Direito Achado na Rua.
Universidade de Brasília.
2005 - 2005 Extensão universitária em Programa de Desenvolvimento de Lideranças. (Carga horária: 36h).
Fm Consultores.
2005 - 2005 Extensão universitária em Em direção a uma cultura de não-violência. (Carga horária: 14h).
ASSOCIAÇÃO PALAS ATHENA.
2000 - 2000Imagem e Violência.
Serviço Social do Comercio.
1999 - 1999 Extensão universitária em Uma Introdução à História e Ao Pensamento Ético.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1998 - 1998Propriedade Intelectual.
Fundação Oswaldo Cruz.
1997 - 1997Quem Tem Medo dos Direitos Humanos.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1994 - 1994Palestra Proferida Pelo Prof Dr Raffaele Di Giorgi.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1993 - 1993Cruso Sobre Licitações Nova Lei 8666 93.
Associação dos Advogados de São Paulo.
1986 - 1986Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1986 - 1986Palestra Proeferida Pelo Prof Roberto Lyra Filho. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Atuação profissional
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP -SP, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: docente
Outras informações docente do Curso de Direito Público, programa de Ciência Política
Atividades
04/2006 - AtualEnsino, Curso de Especialização em Direito Público, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Ciência Política
Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2004 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
3/2003 - 3/2004Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Filosofia do Dreito e Ética
Universidade Ibirapuera, UNIB, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - 1999 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
1/1999 - 12/1999Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
orientadora de TCC em filosofia do direito e direitos contitucional, administrativo e público
2/1996 - 2/1999Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
Ordem dos Advogados de São Paulo, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional
1995 - 2000 Vínculo: conselheiro de comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 5
Outras informações Membro da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP
Atividades
1/1995 - 12/2000Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos da Oab Sp, .
Cargo ou função
membro da comissão de direitos humanos da OAB/SP.
União para a Formação, Educação e Cultura do ABC, UNIFEC, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 2001 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
Outras informações orintadora de TCC nas áreas de filosofia do direito, direito constitucional, público e administrativo
Vínculo institucional
1995 - 1996 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Atividades
10/1998 - 8/2001Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
orientação a TCC em filosofia do direito, direitos contitucional, público e administrativo
3/1995 - 4/1996Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Introdução à ciência do Direito
Prefeitura Municipal de São Paulo, PMSP, Brasil.
Vínculo institucional
1992 - 1992 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Assessor Especial do Secretário de Governo Pedro Dallari
Atividades
11/1992 - 12/1992Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria do Governo Municipal, Gabinete do Secretário.
Cargo ou função
comisão de transição do Governo da Cidade de São Paulo, da gestão Luiza ?Erundina para a gestão Paulo Maluf.
8/1992 - 12/1992Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria do Governo Municipal, Gabinete do Secretário.
Cargo ou função
comissão de transferência da Sede da Prefeitura da Cidade de São Paulo para o Plácio das Insdústrias.
1/1992 - 12/1992Direção e administração, Secretaria do Governo Municipal, Gabinete do Secretário.
Cargo ou função
Assessora Especial do Secretário de Governo.
1/1992 - 10/1992Serviços técnicos especializados , Secretaria do Governo Municipal, Gabinete do Secretário.
Serviço realizado
Coordenadora do Grupo de Acompanhamento Jurídico das Contas da Prefeitura De São Paulo, gestão Luiza Erundina.
4/1992 - 9/1992Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria do Governo Municipal, Gabinete do Secretário.
Cargo ou função
Assessor da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal.
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ALESP, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - 1994 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Chefe de Gabinete do Deputado Estadual pedo Dallari
Vínculo institucional
1991 - 1992 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cehfe de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Chefe de Gabinete do Deputado Estadual Pedro Dallari
Atividades
3/1991 - 3/1993Serviços técnicos especializados , Gabinete do Deputado Estadual Pedro Dallari, .
Serviço realizado
consultor jurídico e parecerista da Comissão de Constituição e Justiça.
Câmara Municipal da Cidade de São Paulo, CMSP, Brasil.
Vínculo institucional
1989 - 1991 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Assessor Jurídico do Líder de Governo e Vereador Pedro Dallari
Atividades
1/1989 - 1/1991Direção e administração, Gabinete de Vereador, Liderança de Governo.
Cargo ou função
Assessor Jurídico.
1/1989 - 1/1991Outras atividades técnico-científicas , Gabinete de Vereador, .
Atividade realizada
Assessora Parlamentar do Gabinete do Líder de Governo Pedro Dallari.
1/1989 - 1/1991Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete de Vereador, .
Cargo ou função
Assessora Jurídica da Comissão de Constituição e Justiça.
3/1990 - 12/1990Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete de Vereador, Liderança de Governo.
Cargo ou função
Coordenadora do Programa de Governo para a Lei Orgância do Município.
3/1990 - 12/1990Atividades de Participação em Projeto, Gabinete de Vereador, Liderança de Governo.
Projetos de pesquisa
Projeto de Reformulação da Lei Orgânica do Município de São Paulo
2/1989 - 9/1989Atividades de Participação em Projeto, Gabinete de Vereador, Liderança de Governo.
Projetos de pesquisa
Elaboração de Pré-projeto de Lei Orgância
Centro Santo Dias de Direito Humanos, CSDDH, Brasil.
Vínculo institucional
1988 - 1989 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
1/1988 - 12/1989Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
advocacia do contencioso junto à Justiça Militar e às Varas Especializadas em Direito de Família.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional
1988 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assitente Mestre, Carga horária: 35
Outras informações (*) de março de 1994 a dezembro de 1998 - Chefe de Gabiente do Reitor da PUC de São Paulo (**) de dezembro de 1998 a janeiro de 2005 - Coordenadora da COGEAE - Coordenação Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (***) de fevereiro de 2005 até a data atual - Coordenadora do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, Unidade de Prática através da prestação de Assessoria Jurídica Popular, vinculada ao Núcleo de prática jurídica da Faculdade de Direito da PUC de São Paulo
Atividades
03/2010 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, CECOM, .
Cargo ou função
REPRESENTANTE do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, Unidade de Extensão e Educação Continuada.
02/2006 - AtualDireção e administração, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, Núcleo de Prática Jurídica, .
Cargo ou função
Coordenador Acadêmico e de Desnevolvimento de projetos e captação de recursos.
9/2005 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão de Revisão de Normas Para Docentes.
Cargo ou função
membro da Comissão de Normas para Docentes.
8/2005 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Cepe Conselho de Ensino e Pesquisa, Faculdade de Direito.
Cargo ou função
membro suplente do CEPE.
4/2005 - AtualDireção e administração, Cogeae Coordeandoria de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão, Gabinete da Coordenação.
Cargo ou função
Vice-coordenador da COGEAE (Coordenadoria de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP).
8/1999 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Cepe Conselho de Ensino e Pesquisa, Comissão de Extensão do Cepe.
Cargo ou função
membro da Comissão de Extensão.
11/1998 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Cogeae Coordeandoria de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão, Gabinete da Coordenação Cogeae.
Projetos de pesquisa
Consórcio de Direitos Humanos PUC / USP/ universidade de Colúmbia
Plano de Gestão Quadrienal COGEAE
Proposta de Reestruturação Organizacional COGEAE
Projeto OPBB em convênio PUC-SP com Branco do Brasil
4/1998 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Cepe Conselho de Ensino e Pesquisa, Comissão de Extensão do Cepe.
Cargo ou função
membro do CEPE com direito a voz.
4/1988 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
2009 - 2011Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, Núcleo de Prática Jurídica.
Projetos de pesquisa
"10 Anos de Acesso à Justiça" - comemoração do decanato de criação do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns
2010 - 2010Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, Núcleo de Prática Jurídica.
Projetos de pesquisa
UTILIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO
PACIFICAR - prática da mediação no atendimento oferecido à comunidade
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: APURAÇÃO DO ATO INFRACIONAL ATRIBUÍDO AO ADOLESCENTE
2010 - 2010Atividades de Participação em Projeto, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns da Faculdade de Direito, .
Projetos de pesquisa
1ª. JORNADA PUC-SP de ORIENTAÇÃO JURÍDICA à POPULAÇÃO da MATURIDADE de BARUERI
2009 - 2010Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, Núcleo de Prática Jurídica.
Projetos de pesquisa
Diminuindo Distâncias Sociais II - Programa Balcão de Direitos
2009 - 2009Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, Núcleo de Prática Jurídica.
Projetos de pesquisa
CONFERÊNCIAS NACIONAIS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E PROCESSO LEGISLATIVO
PROJETO MEDIANDO CONSCIÊNCIA
2008 - 2008Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
Projetos de pesquisa
reforma política/direito eleitoral
2007 - 2008Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, Núcleo de Prática Jurídica.
Projetos de pesquisa
Diminuindo Distâncias Sociais programa Balcão de Direitos
8/2003 - 1/2005Direção e administração, Cogeae Coordeandoria de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão, Gabinete da Coordenação.
Cargo ou função
Coordenador Geral da COGEAE (Coordenadoria de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP).
11/2004 - 2005Atividades de Participação em Projeto, Cogeae Coordeandoria de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão, Gabinete da Coordenação Cogeae.
Projetos de pesquisa
Projeto de Parceria com a Petrobrás
11/1998 - 2005Atividades de Participação em Projeto, Cogeae Coordeandoria de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão, Gabinete da Coordenação Cogeae.
Projetos de pesquisa
Projeto Botucatu de Expansão da PUC-SP
11/1998 - 8/2003Direção e administração, Cogeae Coordeandoria de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão, Gabinete da Coordenação.
Cargo ou função
Vice-coordenador da COGEAE (Coordenadoria de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP).
3/1996 - 12/2000Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Gabinete do Reitor.
Projetos de pesquisa
Plano de Gestão da Reitoria 1996-2000
11/1998 - 2000Atividades de Participação em Projeto, Cogeae Coordeandoria de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão, Gabinete da Coordenação Cogeae.
Projetos de pesquisa
Convênio PUC-SP/COGEAE com Instituto Ayrton Senna
4/1994 - 11/1998Direção e administração, Reitoria, Gabinete do Reitor.
Cargo ou função
Chefe de Gabinete do Reitor.
4/1994 - 11/1998Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Gabinete do Reitor.
Cargo ou função
Responsável pela Secretaria do CONSUN.
3/1997 - 12/1997Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Teoria Geral do Direito.
Linhas de pesquisa
Direitos da Criança e do Adolescente
3/1997 - 12/1997Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Departamento de Teoria Geral do Direito.
Projetos de pesquisa
"Proteção jurídica dos Adolescentes aos quais se atribui autoria de Ato Infracional - uma proposta de grantia de defesa da cidadania"
3/1996 - 12/1996Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Gabinete do Reitor.
Projetos de pesquisa
Projeto Cultural PUC-SP/ SESC "Mundo São Paulo"
Projeto 50 Anos PUC-SP
Plano de Gestão da Reitoria 1994-1996
1/1996 - 12/1996Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Gabinete do Reitor.
Cargo ou função
membro da Comissão de Organização da SBPC.
Associação Em Defesa da Moriadia, ADMSP, Brasil.
Vínculo institucional
1987 - 1988 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Prestação de Assessoria Jurídica à População Carente
Vínculo institucional
1986 - 1987 Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
1/1986 - 12/1988Atividades de Participação em Projeto, Associação Em Defesa da Moradia, .
Projetos de pesquisa
elaboração de estatuto modelo para instituições/associações de prestação de assessoria jurídica à população carente
12/1987 - 3/1988Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
assessoria jurídica à população carente.
2/1986 - 3/1988Atividades de Participação em Projeto, Associação Em Defesa da Moradia, .
Projetos de pesquisa
elaboração da emenda popular constitucional criando o serviço de Assessoria Jurídica à população carente no Brasil
Poder Judiciário do Estado de São Paulo, PJESP, Brasil.
Vínculo institucional
1983 - 1986 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: oficial de justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
12/1983 - 8/1986Serviços técnicos especializados , Comarca dos Municípios de Guarulhos e de São Paulo, .
Serviço realizado
ofical de Justiça das Varas do Júri e da Sétima Vara Cível e da Família da Cidade de Guarulhos e de Vara Cível da Comarca de São Paulo.

Linhas de Pesquisa
1. Direitos da Criança e do Adolescente

Projetos de Pesquisa
2010 - 2010UTILIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO
Descrição: promoção de um grupo de pesquisa, para discussão e produção acadêmica que seja capaz de aprofundar o tema da utilização da conciliação e da mediação de conflitos, individuais e coletivos, como programa de política pública, no âmbito do Poder Judiciário e do Poder Executivo. Um dos pontos de partida deste projeto será a elaboração de um levantamento por amostragem de projetos e/ou setores de conciliação e/ou mediação, tanto no âmbito do Poder Judiciário quanto do Poder Executivo, para constatar dados como: estrutura física, recursos humanos, custos em geral e especialização por número de pessoas envolvidas/interessadas (conflito individual ou coletivo) e matéria (conflito ambiental/urbanístico, penal, civil, familiar, juvenil, comunitário/público). Também será feita componente da pesquisa será realizado um levantamento e análise dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre conciliação e mediação.uma análise doutrinária, nacional e internacional, sobre a utilização da conciliação e a mediação no âmbito judicial, especialmente sobre as seguintes questões: obrigatoriedade ou facultatividade, e, requisitos, seleção, qualificação, capacitação e remuneração do conciliador e do mediador. E ainda como Ao longo do projeto a equipe de pesquisa promoverá oficinas para o debate dos temas correlatos à temática central, abarcando os desdobramentos teóricos e práticos, necessários para garantir a melhor consultoria técnica à Secretaria de Reforma do Judiciário. Estas oficinas têm por objetivo possibilitar a participação da sociedade e do Poder Público na discussão do tema. Serão convidados especialistas da área do direito, gestores públicos, profissionais de organizações não governamentais, especialmente àquelas relativas à gestão de conflitos e defesa da paz, lideranças de movimentos sociais, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, conciliadores e mediadores. Com tais subsídios, constataremos como os órgãos jurisdiciona.
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) .
Integrantes: Nelson Saule Jr - Integrante / DURIGON, Sabrina - Integrante / PIMENTA, Rita de Cássia - Integrante / ISOLDI, Ana Luiza - Integrante / Celeste Maria Gama Melão - Coordenador.
Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro..
2010 - 2010PACIFICAR - prática da mediação no atendimento oferecido à comunidade
Descrição: CONVÊNIO que tem por objeto a prática da mediação no atendimento oferecido à comunidade, em especial, às comunidades da Favela do Moinho, Vila Nova Esperança do Amadeu, Vilinha, Jurubatuba, Jardim Ângela, Pirituba, Vila São José, Anastácio Trancoso, São Vito, Mercúrio, Terra Nova, Vila Progresso, Jardim São Francisco, já atendidas pelo Núcleo de Prática Jurídica da PUC/SP, além de desenvolver, atividades extensionistas e oferecer cursos de capacitação aos estudantes, advogados orientadores e professores da Universidade e as lideranças comunitárias.
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 4) .
Integrantes: Nelson Saule Jr - Integrante / PIMENTA, Rita de Cássia - Integrante / Celeste Maria Gama Melão - Coordenador.
Financiador(es): Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro..
2010 - 2010ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: APURAÇÃO DO ATO INFRACIONAL ATRIBUÍDO AO ADOLESCENTE
Descrição: Projeto apresentado no âmbito do Edital BRA 07/004 do programa PENSANDO O DIREITO , do Ministério da Justiça, com os seguintes objetivos específicos: - Aferir as tendências doutrinárias e jurisprudenciais; - Análise da aplicação de medida protetiva/ socioeducativa ao adolescente; - Análise de conteúdo temática (Minayo, 1993) de laudos psicológicos e sociais de parte do corpus da análise de jurisprudência; - Análise da utilização dos argumentos psicossociais nas decisões judiciais; - Avaliação dos procedimentos hoje empregados nos juízos e promotorias da infância e da juventude, em contraste com o previsto pelo ECA; - Analisar em que medida os princípios da brevidade, excepcionalidade e da condição peculiar da pessoa em desenvolvimento estão sendo respeitados quando da aplicação das medidas socioeducativa ; - Elaborar proposta de alteração legislativa que verse sobre o tema, dentro da sistemática anunciada pelo ECA ; - Subsidiar a Secretária de Assuntos Legislativos na análise de questões emergentes do cotidiano sobre a temática abordada pelo projeto; .
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Nelson Saule Jr - Integrante / SAMPAIO, Gabriel - Integrante / RAMIDOFF, Mário Luiz - Integrante / VICENTIN,Maria Cristina Gonçalves - Integrante / CRUZ, Rosalina Santa - Integrante / ALVES,Karen Cristina Cruz - Integrante / SANTOS, Rosemeire dos - Integrante / CUSTODIO, Daniela de Melo - Integrante / Celeste Maria Gama Melão - Coordenador.
Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro..
2010 - 20101ª. JORNADA PUC-SP de ORIENTAÇÃO JURÍDICA à POPULAÇÃO da MATURIDADE de BARUERI
Descrição: o projeto disponibilizou um espaço coletivo de orientação, formação e mobilização da sociedade - em especial da Maturidade, prestando especificamente o serviço de orientação jurídica gratuita, coletiva e individual, no sentido de contribuir para a capacitação dos participantes no enfrentamento das questões sociais relacionadas à efetivação da cidadania, ao mesmo tempo em que se favoreceriam momentos para partilhar experiências, ampliar conhecimentos e sensibilizar a sociedade para as necessidades especiais desse segmento social. Assim, criar espaços de reflexão e de construção de estratégias coletivas para a conscientização de direitos da população da Maturidade do Município de Barueri, fortalecendo e estimulando sua autonomia de vida e seus conhecimentos específicos a fim de auxiliá-la a encontrar solução mais eficaz para seus dilemas e enfrentar melhor eventuais processos de violação do direito .
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Integrantes: Celeste Maria Gama Melão - Coordenador.
Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Outra..
2009 - 2011"10 Anos de Acesso à Justiça" - comemoração do decanato de criação do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns
Descrição: marcar os 10 anos de existência do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, ´Faculdade de Direito da PUC-SP, Núcleo de Prática Jurídica, apontando a importancia do trabalho de Assessoria Jurídica Popular e dar visibilidade ao trabalho realizado nesse tempo. Prevê a realização de atividades institucionais e acadêmicas: 1) Cerimônia Comemorativa; 2) programa televisivo "10 Anos de Acesso à Justiça" - a ser produzido e exibido pela TV-PUC e , se possível, veiculado pela TV Cultura; 3) Concurso de monografia; 4) Livro comemorativo "Assessoria Jurídica Popular - um marco para a Justiça" 5) mesa redonda 6)Conferência Internacional de Assessoria Jurídica Popular.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Integrantes: Nelson Saule Jr - Integrante / KAKON, Michele - Coordenador / Celeste Maria Gama Melão - Integrante.
.
2009 - 2010Diminuindo Distâncias Sociais II - Programa Balcão de Direitos
Descrição: prestação de serviços de Assessoria Jurídica Popular e Mediação de Conflitos.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 6) .
Integrantes: Nelson Saule Jr - Coordenador / SAMPAIO, Gabriel - Integrante / Celeste Maria Gama Melão - Integrante.
Financiador(es): Presidência da República do Brasil - Secretaria Especial Direitos Humanos - Auxílio financeiro..
2009 - 2009CONFERÊNCIAS NACIONAIS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E PROCESSO LEGISLATIVO
Descrição: Projeto apresentado no âmbito da convocação para seleção de Projetos Pensando o Direito , do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), BRA/07/004, firmado com a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, visando à articulação de um grupo de pesquisa qualificado, para discussão e produção acadêmico-científica, que seja capaz de analisar o papel institucional das Conferências Nacionais promovidas pelo Poder Executivo Federal como instrumento de gestão democrática das políticas públicas e componente de sistemas nacionais de gestão destas políticas, como fonte geradora de proposições legislativas e normativas e de atos normativos que constituam instrumentos, programas, medidas voltadas ao pleno desenvolvimento de política públicas, que gerem resultados de promoção da cidadania, de inclusão social e efetivação dos direitos fundamentais; bem como analisar o estágio da institucionalização das próprias Conferências Nacionais e dos Conselhos Nacionais por serem instrumentos fundamentais dos sistemas nacionais de políticas públicas. .
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Nelson Saule Jr - Integrante / CONCI, Luiz Guilherme Arcaro - Integrante / ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora - Integrante / Celeste Maria Gama Melão - Coordenador.
Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro..
2009 - 2009PROJETO MEDIANDO CONSCIÊNCIA
Descrição: Proposta apresentada ao Edital 2009 do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos Ministério da Justiça, PROGRAMA REPARAR,CHAMADA IV OUTROS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS TUTELADOS , visnado promover a disseminação de informações e a capacitação sobre Direitos Difusos e Coletivos, incrementando o desenvolvimento de ações de orientação e conscientização da população em situação de vida vulnerável e sob risco social, da cidade de São Paulo, através da promoção de atividades de formação e da prestando assessoria jurídica gratuita preventiva e restauradora, juntamente com atendimento sócio-assistencial, às comunidades atendidas pelos Projetos Sócias do Escritório Modelo.
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 6) .
Integrantes: Nelson Saule Jr - Coordenador / SAMPAIO, Gabriel - Integrante / Celeste Maria Gama Melão - Integrante.
Financiador(es): Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - Auxílio financeiro..
2008 - 2008reforma política/direito eleitoral
Descrição: Projeto BRA/07/004 Ministério da Justiça Secretaria de Assuntos Legislativos e PNUD PROJETO apresentado no âbito do programa PENSANDO O DIREITO , da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça em convênio com o PNUd. Tendo como núcleo central o tema construção de saberes para uma cidadania ativa , objetivamos a busca por um consenso entre os atores externos e internos à academia sobre temas referentes à legitimidade eleitoral no âmbito da representação político partidária. No processo de desenvolvimento de uma cidadania ativa, a fidelidade político partidária, o financiamento público de campanhas, a adoção da lista fechada e a transparência dos gastos de campanhas levam ao estabelecimento das premissas necessárias para o exercício do direito à cidadania. .
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: CAMPILONGO, Celso Frenandes - Integrante / NOGUEIRA,Dora Porto - Integrante / LEITE, Airton Andrade - Integrante / VALLE, Ida Raichtaler - Integrante / VEIGA, Marcelo - Integrante / SCHAMAM, Marino - Integrante / Celeste Maria Gama Melão - Coordenador.
Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro..
2007 - 2008 Diminuindo Distâncias Sociais programa Balcão de Direitos
Descrição: prestação de serviços de assessoria jurídica popular aos cidadãos residentes na cidade de São Paulo, em situação vulnerável social e economicamente.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 6) .
Integrantes: Flávio Crocce Caetano - Integrante / Nelson Saule Jr - Coordenador / CONCI, Luiz Guilherme Arcaro - Integrante / PARDINI,Ana C. - Integrante / DURIGON, Sabrina - Integrante / SAMPAIO, Gabriel - Integrante / PIMENTA, Rita de Cássia - Integrante / Celeste Maria Gama Melão - Integrante.
Financiador(es): Presidência da República do Brasil - Secretaria Especial Direitos Humanos - Auxílio financeiro..
2004 - 2005Projeto de Parceria com a Petrobrás
Descrição: negociação e concepção de projeto de curso de especialização para o grupo estratégico de gestores tributários da Petrobrás.
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Carlos Luiz Gonçalves - Integrante / Maristela Guimarães André - Integrante / Jelssa Ciardi Avolio - Integrante / Maria Isabel Machado - Integrante / Celeste Maria Gama Melão - Coordenador.
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1998 - 2005Projeto Botucatu de Expansão da PUC-SP
Descrição: Projeto de Expansão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, que, em convênio inter-institucional com a Prefeitura de Botucatu e a Arquidiocese local, embasado em ampla pesquisa de campo que mapeou (com dados primários e secundáruios) tendências de demanda e de missão regional para sedimentação de Centro de Referência Educacional, elaborada pela Nilsen/ CBPA em 6 cidades do centro -oeste paulista, que foi deflagrado com a disponibilização de cursos de especialização e extensão, objetivando, num segundo momento, a disponibilização de novos cursos de graduação, concebidos a partir da missão eco-social nas áreas da gestão, do direito e da educação. O projeto foi desativado em maio de 2005, tendo em vista novas opções de expansão pela Reitoria da PUC-SP..
Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Celeste Maria Gama Melão - Coordenador.
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1998 - 2000Convênio PUC-SP/COGEAE com Instituto Ayrton Senna
Descrição: Tata-se da elaboração e formalização de convênio geral para atividades em parcerias entre a PUC-SP e O Instituto Ayrton Senna, cuja principal atividade desenvolvida foi um projeto de debates e dicussões visando a elaboração do Curso " Educação e Jornalismo", cujo objetivo principal era contribuir para a formação de jornalistas que atuam no campo da educação no Brasil, visando que os mesmos se tornassem profissionais de referência em suas redações e que essa atuação pudesse contribuir para a qualificação do conjunto do noticiário nacional sobre educaçãoe, portanto, para a melhoria da educação brasileira..
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Maria Malta - Integrante / Fernando Rossetti - Integrante / José Judiciano Cavalcante - Integrante / Carlos Luiz Gonçalves - Integrante / Celeste Maria Gama Melão - Coordenador.
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1998 - AtualConsórcio de Direitos Humanos PUC / USP/ universidade de Colúmbia
Descrição: O consorcio tem por objetivo ampliar e promover os direitos humanos e difundir ideais da Declaração Universal dos Direitos Humanos, poromovendo o Curso Anual de Direitos Humanos, o Colóquio de Direitos Humanos, a Cooperação acadêmica relativa às atividades referidas através de desenvolviment conjunto com a Cátedra UNESCO de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Antonio Carlos Caruso Ronca - Integrante / Oscar Vilhena - Integrante / Sergio França Adorno de Abreu - Integrante / Paulo Sergio de Moraes Sarmento Pinheiro - Integrante / Jaques Marcovitch - Integrante / Mristela Guimarães André - Integrante / Paul Martin - Integrante / Celeste Maria Gama Melão - Coordenador.
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1998 - AtualPlano de Gestão Quadrienal COGEAE
Descrição: Plano de Gestão apresentado ao Conselho de Ensino e Pesquisa e à Reitoria da PUC-SP, conforme edital de concorrência à indicação dos membros da Coordenação da COGEAE (Coordenadoria de Especialização, Aperfieçoamento e Extensão), eleitos pelo referido Conselho. o Plano objetivou fortalecer a COGEAE?PUC-SP como um Centro de Referência em Educação Continuada. As autoras do Plano foram eleitas por unanimidade pelo Conselho de Ensino e Pesquisa da PUC de São Paulo para mandato de 4 anos (2002-2005)..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Maristela Guimarães André - Coordenador / Jelssa Ciardi Avolio - Integrante / Celeste Maria Gama Melão - Integrante.
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1998 - AtualProposta de Reestruturação Organizacional COGEAE
Descrição: Desenvolvimento de desenho organizacional para a COGEAE (Coordenadoria de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão) da PUC-SP, visando estabelecer uma nova cultura organizacional para a referida Unidade Acadêmica, através da valorização de pessoas e de uma filosofia de gerenciamento apoiada na idéia da ação profissional de qualidade e das relações solidárias no trabalho, sedimentando uma posição socialmente responsável no cenário da Educação Continuada e da Extensão..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Maristela Guimarães André - Integrante / Vera Giffoni - Integrante / Celeste Maria Gama Melão - Coordenador.
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1998 - AtualProjeto OPBB em convênio PUC-SP com Branco do Brasil
Descrição: o projeto previu a prestação de serviços de Orientação Profissional on line para adolescentes trabalhadores do Banco do Brasil, cuja gestão é de responsabilidade da Coordenação da COGEAE/PUC-SP, o Centro de Referência em Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tendo sido orientados 1000 adolescentes trabalhadoras em todo o território nacional até o presente momento. .
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Maristela Guimarães André - Integrante / Jelssa Ciardi Avolio - Integrante / Vera Giffoni - Integrante / Maria Elci Spaccaquerche - Integrante / Rosa Maria Farah - Integrante / Celeste Maria Gama Melão - Coordenador.
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1997 - 1997"Proteção jurídica dos Adolescentes aos quais se atribui autoria de Ato Infracional - uma proposta de grantia de defesa da cidadania"
Descrição: Projeto desenvolvido a pedido e com financiamento da UNESCO em convênio com o Ministério da Justiça, coordenado pela Dra. Silvia Pimentel, com vista a aferir as tendências de posição do judiciário espcial de proteção à criança e adolescente. Uma pesquisa de caráter predominantemente qualitativo. o projeto analisou a forma pela qual os diversos atores jurídicos envolvidos - Poder Judiciário, Ministério público e Defesa - aplicam as previsões do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente0 relataívas à matéria infracional. Invetigou-se como esses atores jurídicos incorporam a lógica e a principiologia inovadora do ECA e da Carta Constitucional, quanto à proteção jurídica dos adolescentes. o esforço foi de compreender o complexo cenário de interaçõ jurídica entre os diversos agentes já pontuados, traçando um diagnóstico da problemática, apontando possíveis e viáveis propostas e recomendações concernentes à ampla efetivação do ECA pela Justiça de São Paulo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Silvia Pimentel - Integrante / Valéria Pandjiarjian - Integrante / Rita de Cássia Barros Dias - Integrante / Eduardo Reale Ferrari - Integrante / Flávio Crocce Caetano - Integrante / Marcia Arnaud Antunes - Integrante / Celeste Maria Gama Melão - Coordenador.
Financiador(es): Coordenação Geral de Logística - Remuneração / Secretaria Nacional de Direitos Humanos - Remuneração..
1996 - 2000Plano de Gestão da Reitoria 1996-2000
Descrição: elaboração e execução por competência do plano de gestão da reitoria da Pontifícia Universidade de São Paulo, gestão Prof. Dr. Antonio Carlos Caruso Ronca, 1996-2000..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Antonio Carlos Caruso Ronca - Coordenador / Terezinha Azeredo Rios - Integrante / Sueli Cristina Marquesi - Integrante / Americo da Paula Sousa - Integrante / José judiciano Cavalcanti - Integrante / Celeste Maria Gama Melão - Integrante.
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1996 - 1996Projeto Cultural PUC-SP/ SESC "Mundo São Paulo"
Descrição: concepção e montagem do show "Mundo São Paulo", através de parceria PUC-SP/SESC, que se realizou no Teatro da Universidade (TUCA), que contou com a Orquestra Jazz Sinfônica de São Paulo e com os cantores e compositores Miguel José Wisnick, Ná Ozete, Monica Salmasso, Banda Karnak, , com gravação ao vivo de CD que foi distribuído institucionalmente pelo Gabinete do Reitor da PUC-SP e pelo SESC.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Fernando Almeida - Coordenador / José judiciano Cavalcanti - Integrante / Renné Zickman - Integrante / Danilo Miranda - Integrante / Celeste Maria Gama Melão - Integrante.
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1996 - 1996Projeto 50 Anos PUC-SP
Descrição: Projeto Comemorativo do Cinquentenário da Pontífica Universidade Católica de São Paulo, constituído por eventos acadêmico-cultruais diversos..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Antonio Carlos Caruso Ronca - Coordenador / Fernando Almeida - Integrante / Adhemar De Caroli - Integrante / Terezinha Azeredo Rios - Integrante / José Judiciano Cavalcante - Integrante / Américo de Paula - Integrante / Celeste Maria Gama Melão - Integrante.
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1996 - 1996Plano de Gestão da Reitoria 1994-1996
Descrição: Elaboração de Plano de Ação e Metas da Gestão da Reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, para o biênio 1994/1996.
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Antonio Carlos Caruso Ronca - Coordenador / Fernando Almeida - Integrante / Americo de Paula e Silva - Integrante / Adhemar De Caroli - Integrante / Terezinha Azeredo Rios - Integrante / José Judiciano - Integrante / Celeste Maria Gama Melão - Integrante.
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1990 - 1990Projeto de Reformulação da Lei Orgânica do Município de São Paulo
Descrição: O projeto articulou as várias áreas do Poder Executivo Municipal de São Paulo através dos representantes indicados por cada Secretaria Municipal, analisando e editando propostas de emendas no processo da chamada " Constituinte Municipal" , establecendo estratégias de negociação dentro do Parlamento Municipal junto aos Constituintes e suas equipes, tendo como produto final a aprovação de mais de cem emendas ao projeto de Lei Orgânica da Cidade de São Paulo.
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Celeste Maria Gama Melão - Coordenador.
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1989 - 1989Elaboração de Pré-projeto de Lei Orgância
Descrição: O projeto visou estudar e conceber um modelo completo de lei orgânica como referência para a atuação de vereadores do partido dos Trabalhadores e coligados, no âmbito dos chamados processos "constituintes municipais" em todo território nacional..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Patrus Ananias - Integrante / Luciano Zica - Integrante / Nelson Pellegrini - Integrante / joão Paulo Cunha - Integrante / Eloi Pietá - Integrante / Pedro de Abreu Dallari - Integrante / Celeste Maria Gama Melão - Coordenador.
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1986 - 1988elaboração da emenda popular constitucional criando o serviço de Assessoria Jurídica à população carente no Brasil
Descrição: Com base no trabalho de assessoria até então denominada Assistência Judiciária à população carente, levada a efeito por várias associações sem fins lucrativos e vários Centros Acadêmicos de Estudantes de Direito do País, e no ensejo do processo histórico da Constituinte Nacional, foi formado um grupo que estudos e deu forma final a uma emenda popular institucionalizando a obrigação do Estado Brasileiro de prover à população carente, por diversas forma, o serviço de Assistência Jurídica. Das Emendas Populares apresentadas ao Projeto de Constituição Federal, essa foi a que coletou maior número de assinaturas e foi aprovada pelo Plenário Constituinte, transformando-se nos atuais artigos: 5º, LXXIV; 24, inciso XIII e 134, da Constituição Federal Brasileira..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Nelson Saule Jr - Integrante / Rodrigo Priolli - Integrante / Walter Rodrigues Piva - Coordenador / Celeste Maria Gama Melão - Integrante.
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1986 - 1988elaboração de estatuto modelo para instituições/associações de prestação de assessoria jurídica à população carente
Descrição: A Associação em Defesa da Moradia, como pioneira na prestação de assissoria jurídica à população carante, constituiu grupo de trabalho para elaboração e difusão de minuta de estatuto visando a constituição de novas assessorias dessa natureza no território Nacional. Esse projeto foi propulsor da constituição de maisd e 20 associações de prestação de assessoria jurídica à popilação carente, a quem deu apoio até cada entidade atingir sua autonomia operacional e institucional..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Nelson Saule Jr - Coordenador / Rodrigo Priolli - Integrante / Celeste Maria Gama Melão - Integrante.
Financiador(es): Associação Em Defesa da Moriadia - Outra..

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Continuada e Extensão.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: GESTÃO DE PROJETOS / Especialidade: gestão de projetos sócio-educacionais e culturais.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos / Especialidade: Gestão Acadêmico Administrativa do Ensino Superior.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito / Especialidade: Ética.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos e Cultura da Paz.

Idiomas
Francês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos
2006Homenagem aos Protagonistas da História da PUC-SP, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
1997Láurea de Reconhecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.   MELÃO, Celeste Maria Gama . O futuro em risco. Boletim Informativo da Sociedade de Liminologia, São Paulo, n. 26, p. 12-14, 1999.
2. MELÃO, Celeste Maria Gama . A maldição da hipocrisia. Semanário Puc Viva, São Paulo, n. 15, p. 3-3, 1998.
3.   MELÃO, Celeste Maria Gama . Fome: sim? não? em termos?. Jornal do Cambucí, São Paulo, p. 3-3, 1998.
4.   MELÃO, Celeste Maria Gama . O direito à qualidade de vida na cidade. Revista Pólis, São Paulo, n. 3, p. 100-109, 1991.
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
MELÃO, Celeste Maria Gama . 3o. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO - temática - A Formação do Estado Moderno e a evolução do Direito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Produção artística/cultural
1MELÃO, Celeste Maria Gama ; SAUDADES, Carla Lloret . Um amanhecer no Brasil . 2010 (projeto cultural).
2MELÃO, Celeste Maria Gama . "Viajera" - Malena Muyala e o tango moderno uruguaio. 2010 (projeto cultural).
3MELÃO, Celeste Maria Gama ; SAMPAIO, Gabriel . "Soltando o verbo" - espetáculo teatral. 2010 (projeto cultural).
4MELÃO, Celeste Maria Gama . Projeto "Matas - encontros musicais de Rudy Bier e Victor Rolfsen. 2009 (projeto cultural).
5MELÃO, Celeste Maria Gama ; HERNÁNDEZ Andrés Inocente Martín . Projeto "Entre Folhas" - exposição de pinturas de Alejandro ´Méndez Lloret. 2009 (projeto cultural).
6MELÃO, Celeste Maria Gama ; OLIVEIRA, Iara Sales de . "Espaço de silêncio". 2009 (projeto cultural).
7MELÃO, Celeste Maria Gama ; HERNÁNDEZ Andrés Inocente Martín . "Paisagem para um desejo" - Obras de Alejandro Lloret. 2008 (projeto cultural).
8MELÃO, Celeste Maria Gama . "MATAS" - Fórum Social Mundial. 2008 (projeto cultural).
Demais trabalhos
1. MELÃO, Celeste Maria Gama ; SAMPAIO, Gabriel . Projeto (RE)VISAR. 2010 (pesquisa).
2. MELÃO, Celeste Maria Gama . MEDIANDO CONSCIÊNCIA: conceitos emergentes da assessoria jurídica popular - a experiência do escritório modelo Dom Paulo Evaristo Arns. 2006 (publicação).
3. MELÃO, Celeste Maria Gama . MEDIANDO CONSCIÊNCIA: diminuindo distância sociais e democratizando a justiça - o trabalho de assessoria jurídica popular. 2006 (pesquisa).

Eventos
Participação em eventos
1. Diálogo sobre Práticas de Assessoria Jurídica Popular - Trajetórias e Perspectivas para a Promoção da Justiça Social.O papel estratégico da Assessoria Jurídica Popular na Promoção da Justiça Social. 2011. (Seminário).
2. Semana de palestras da Calourada 2010 - promivoda pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto dos alunos da Faculdade de Direito da PUC-SP.Universidade Pra quê? - a temática da EXTENSÃO no Ensino do Direito. 2010. (Outra).
3. Seminário de Capacitação das Equipes dos Serviços de Atendimento ao Cidadão em Matéria de Direitos Humanos - Balcões de Direitos. 2007. (Seminário).
4. Ciclo de Palestras Práticas de Ensino Interdisciplinares promovido pelo GIEF (Grupo de Pesquisas Interfaces do Ensino do Francês) da Faculdade de Comunicação e Filosofia da PUC-SP.Ética no Ensino no Terceiro Milênio. 2006. (Outra).
5. 2o. Congresso Brasileiro de Extensão Universitária.2o. Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2004. (Congresso).
6. Encontro Nacional de Avaliação institucional de Extensão Universitária.Encontro Nacional de Avaliação institucional de Extensão Universitária. 2004. (Encontro).
7. 29º Congresso nacional sobre Gestão de Pessoas.29º Congresso nacional sobre Gestão de Pessoas. 2003. (Congresso).
8. Seminário Nacional de Direitos Humanos.representante e organizadora do Seminário Nacional de Direitos Humanos. 1996. (Seminário).
9. II Congresso Brasileiro de Qualidade no Ensino Superior.participação como representante da Reitora da PUC-SP no II Congresso Brasileiro de Qualidade no Ensino Superior. 1994. (Congresso).
10. I Congresso Brasileiro de Avaliação Universitária Global.participação como representante da Reitora da PUC-SP no I Congresso Brasileiro de Avaliação Universitária Global Superior. 1994. (Congresso).
11. I Congresso Brasileiro de Gestão Universitária.participação como representante da Reitoria da PUC-SP no I Congresso Brasileiro de Gestão Universitária . 1994. (Congresso).
12. Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.membro da Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1994. (Congresso).
13. Congresso Internacional de Direito Alternativo.Participação no Congresso Internacional de Direito Alternativo. 1993. (Congresso).
14. 1º Ciclo de Seminários sobre Direito Municipal - Cartas Próprias.participação como representante da Liderança de Governo no 1º Ciclo de Seminários sobre Direito Municipal - Cartas Próprias. 1989. (Seminário).
15. 2ª Caravana da Moradia para Brasília.Participação da 2ª Caravana da Moradia para Brasília. 1989. (Outra).
16. .organizadora e delegada no I, II III e IV ENAJU (Encontro Nacional de Assitência Judiciária), realizados nos anos de 1985 a 1988. 1988. (Encontro).
17. Congresso Internacional de Direito Penal e Ciências afins.Congresso Internacional de Direito Penal e Ciências afins. 1987. (Congresso).
18. .Parcitipação como delegada eleita pelos alunos da PUC-SP nos V, VI, VII, VIII e IX ENED (Encontro Nacional de Estudantes de Direito) nos anos de 1983 A 1987. 1987. (Encontro).
19. Encontro Regional dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.participação como observadora no enconto Regional de Advogados Trabalhistas da São Paulo. 1987. (Encontro).
Organização de eventos
1. MELÃO, Celeste Maria Gama . "10 Anos de Acesso à Justiça". 2010. (Outro).
2.   MELÃO, Celeste Maria Gama . Evento da Abertura Oficial da SBPC. 1996. (Outro).
3. MELÃO, Celeste Maria Gama ; CAVALCANTI, José Judiciano ; PRIOLLI, Gabriel . Evento de posse do Reitor da PUC-SP . 1996. (Outro).
4.   MELÃO, Celeste Maria Gama ; VASCONCELOS, Cristina . Inauguração do Palácio das Indústrias. 1992. (Outro).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Iniciação Científica
1. Renata Cristina do Nascimento Antão. Relações Étnico-raciais na Escola: entre a lei e a prática - o princípio da igualdade. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Celeste Maria Gama Melão.

Outras informações relevantes
Licença durante o ano de 2008.
                                                                        
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