Ricardo Luiz Sichel
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- Última atualização do currículo em 09/01/2019
possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1983), mestrado em Propriedade Industrial - Westfälische Wilhelms Universitat Münter (1995) e doutorado em Direito Europeu de Patentes - Westfälische Wilhelms Universitat Münter (2002). Foi procurador federal localizado na Procuradoria Federal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, até a sua cessão à Universidade Federal no Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Exerci o cargo de Procurador-Geral da Agência Reguladora e Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, com competência para regular contratos de concessão de serviços públicos de saneamento básico e energia (gás), até 01/09/2007. A partir de outubro de 2007, passei a ocupar a Chefia de Divisão de Orientação Jurídica da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Exerci este cargo até abril de 2009. De março a dezembro de 2009 cursei, na Escola Superior de Guerra, o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia(CAEPE), tendo redigido monografia sobre o Direito da Propriedade Intelectual. Exeri de 1 de março de 2010 até 20 de julho de 2010, o cargo de Diretor da Escola de Administração, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). De 21 de julho de 2010 até 9 de dezembro de 2010, atuei na Procuradoria Federal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, coordenando, também Grupo de Trabalho com vistas a instituição do Centro de Defesa da Propriedade Intelectual. No período de 10 de dezembro de 2010 até 01 de setembro de 2011, exerci o cargo de Chefe da Coordenação de Defesa da Propriedade Intelectual, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, estabelecendo seus mecanismos de atuação, na área de estudos de viabilidade para a instituição de procedimentos de arbitragem e mediação na área de propriedade intelectual. (Texto informado pelo autor)
Endereço
Endereço Profissional
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Serviço Jurídico.
Praça Maua 7
Centro
20081-240 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 21393743
URL da Homepage: http://
Praça Maua 7
Centro
20081-240 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 21393743
URL da Homepage: http://
Formação acadêmica/titulação
1998 - 2002
Doutorado em Direito Europeu de Patentes.
Westfälische Wilhelms Universitat Münter, WWUM, Alemanha.
Título: Patente da Comunidade Européia e suas relações o Acordo TRIPS, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Prof Dr. Hoeren.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Westfälische Wilhelms Universitat Münter, WWUM, Alemanha.
Título: Patente da Comunidade Européia e suas relações o Acordo TRIPS, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Prof Dr. Hoeren.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1993 - 1995
Mestrado em Propriedade Industrial.
Westfälische Wilhelms Universitat Münter, WWUM, Alemanha.
Título: Direito Europeu de Patentes,Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: Dr. B. Großfeld.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Westfälische Wilhelms Universitat Münter, WWUM, Alemanha.
Título: Direito Europeu de Patentes,Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: Dr. B. Großfeld.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1979 - 1983
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: xxx.
Orientador: xxx.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: xxx.
Orientador: xxx.
Formação Complementar
2009 - 2009
MBA em Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia. (Carga Horária: 3600h).
Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.
Palavras-chave: histórico do direito de patentes; Organização Mundial do Comércio.
Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.
Palavras-chave: histórico do direito de patentes; Organização Mundial do Comércio.
Atuação Profissional
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Programa de Mestrado em Direito
Atividades
07/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Candido Mendes - Campus Centro, Programa de Mestrado em Direito.
Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Est. do Rio de Janeiro, AGENERSA, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2007
Vínculo: Procurador Geral, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.
Vínculo institucional
2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
Outras informações
Direito Econömico e Direito da Propriedade Intelectual
Vínculo institucional
2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Privado, Carga horária: 40
Outras informações
aprovado em concurso público
Vínculo institucional
2010 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Escola, Carga horária: 40
Outras informações
Diretor da Escola de Administração do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas
Atividades
03/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , CCJP, .
Tribunal Regional da 2ª Região, TRF, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2005
Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: cargo de confiança, Carga horária: 40
Outras informações
Assessorar o Desembargador Federal André Fontes na elaboração de decisões e acórdãos, em questões de direito penal, previdenciário, tributário e administrativo.
Atividades
1/2005 - Atual
Serviços técnicos especializados , Serviço Jurídico, .
Serviço realizado
Assessorando o magistrado na elaboração de votos, decisões monocráticas e despachos em procedimento de competência do Tribunal.
Assessorando o magistrado na elaboração de votos, decisões monocráticas e despachos em procedimento de competência do Tribunal.
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40
Outras informações
Procurador Federal lotado na Procuradoria Regional Federal da 2a Região (Advocacia-Geral da União), cedido à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), a partir de fevereiro de 2010, para o exercício do Cargo de Diretor da Escola de Administração do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas.
Vínculo institucional
2010 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenador do Centro de Defesa da Propriedade Intelectual
Vínculo institucional
2005 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador federal, Carga horária: 40
Outras informações
Procurador localizado na Divisão de Contencioso, representando a autarquia perante o Poder Judiciário Federal.
Vínculo institucional
2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40
Outras informações
Chefe da Divisão de Orientação Jurídica
Vínculo institucional
1998 - 2004
Vínculo: Procurador Geral, Enquadramento Funcional: procurador federal, Carga horária: 40
Atividades
6/1998 - 5/2004
Serviços técnicos especializados , Serviço Jurídico, .
Serviço realizado
Assessorando o Presidente do INPI junto a Organismos Internacionais (Organização Mundial do Comércio e Organização Mundial da Propriedade Intelectual) além de participar em reuniões nos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior..
Assessorando o Presidente do INPI junto a Organismos Internacionais (Organização Mundial do Comércio e Organização Mundial da Propriedade Intelectual) além de participar em reuniões nos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior..
Linhas de pesquisa
1.
propriedade intelectual
2.
direito econômico
3.
repressão ao abuso do poder econômico
4.
direito regulatorio
5.
antitrust
6.
propriedade intelectual
Projetos de pesquisa
2015 - Atual
Propriedade Intelectual e suas repercussões no setor de abuso de poder econômico
Descrição: Propiciar a análise dos contratos, envolvendo bens de propriedade intelectual, sob o aspecto da repressão ao abuso de poder econômico. A ação do CADE e do INPI, nos termos da legislação deve objetivar atingir os primados constitucional e legal de garantir a livre concorrência, onde o exame destas modalidades de instrumento contratual constitui elemento essencial para o entendimento do sistema..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Ricardo Luiz Sichel - Coordenador / Joao Marcelo de Lima Assafim - Integrante.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Ricardo Luiz Sichel - Coordenador / Joao Marcelo de Lima Assafim - Integrante.
2011 - Atual
Propriedade Intelectual
Descrição: Propriedade Intelectual e a saúde. Direito privado e o interesse coletivo.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Ricardo Luiz Sichel - Coordenador / Debora Lacs Sichel - Integrante / André Ricardo Cruz Fontes - Integrante / Patricia Serra - Integrante / Rosalina Correa de Araujo - Integrante / Benedito Adeodato - Integrante / Jose Carlos Buzzanelo - Integrante / Jorge Avila - Integrante.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Ricardo Luiz Sichel - Coordenador / Debora Lacs Sichel - Integrante / André Ricardo Cruz Fontes - Integrante / Patricia Serra - Integrante / Rosalina Correa de Araujo - Integrante / Benedito Adeodato - Integrante / Jose Carlos Buzzanelo - Integrante / Jorge Avila - Integrante.
Idiomas
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Prêmios e títulos
2015
Destaque Propriedade Intelectual, Assespro RJ Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação.
2015
Condecoração Jubileu de Prata, Advocacia-Geral da União.
Produções
Produção bibliográfica
1.
SICHEL, Ricardo Luiz2018SICHEL, Ricardo Luiz; CALIXTO, S. R. . CRIPTOMOEDAS: IMPACTOS NA ECONOMIA GLOBAL. PERSPECTIVAS. DIREITO DA CIDADE, v. 10, p. 1622, 2018.
, v. 10, p. 1622, 2018.
2.
SICHEL, Ricardo Luiz2018SICHEL, Ricardo Luiz. The asset value of franchising. Research Papers of Wroclaw University of Economics, v. 515, p. 109-124, 2018.
3.
Jose Carlos Vaz e Dias2018Jose Carlos Vaz e Dias ; SICHEL, Ricardo Luiz . PERSONAL DATA PROTECTION IN BRAZIL: HOW FAR HAVE WE BEEN AND HOW FAR CAN WE GO?. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 11, p. 2876-2915, 2018.
4.
MALAFAIA, L. M.2018MALAFAIA, L. M. ; SICHEL, Ricardo Luiz . Do valor patrimonial da inovação. Revista Online de Pesquisa Propriedade Intelectual, v. 1, p. 9, 2018.
5.
SICHEL, Ricardo Luiz2017SICHEL, Ricardo Luiz. Counterfeited drugs - the economic impact. Research Papers, v. 474, p. 203-211, 2017.
6.
SICHEL, Ricardo Luiz2017SICHEL, Ricardo Luiz; ADEODATO, B. . Considerações sobre a Reforma da Previdência. TEMIMINÓS REVISTA CIENTÍFICA, v. 7, p. 292-313, 2017.
7.
1SICHEL, Ricardo Luiz2013SICHEL, Ricardo Luiz. Controle de Constitucionalidade: uma experiência da Alemanha e do Brasil. Cadernos ADENAUER (São Paulo), v. XIV, p. 99-110, 2013.
8.
2SICHEL, Ricardo Luiz2013SICHEL, Ricardo Luiz. Verfassungskontrolle in Deutschland und Brasilien. Cadernos ADENAUER (São Paulo), v. XIV, p. 209-221, 2013.
9.
3SICHEL, Ricardo Luiz2012SICHEL, Ricardo Luiz. INPI ? CADE: como harmonizar o entendimento sobre cláusulas restritivas nos contratos de licenciamento. Revista CEJ (Brasília), v. 16, p. 71-81, 2012.
10.
4SICHEL, Ricardo Luiz2011SICHEL, Ricardo Luiz. Do Acordo de Convivência de Marcas. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 01, p. 55-62, 2011.
11.
5SICHEL, Ricardo Luiz2010SICHEL, Ricardo Luiz. Licença Compulsória de Patentes. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 13, p. 151-163, 2010.
12.
6SICHEL, Ricardo Luiz1999SICHEL, Ricardo Luiz. O Objeto e a Importância do Direito da Propriedade Intelectual na Atualidade. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 1, p. 189-194, 1999.
1.
SICHEL, Ricardo Luiz. Patentes farmacêuticas:abuso de poder econômico. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 152p .
2.
SICHEL, Ricardo Luiz; BARBOSA, P. (Org.) ; SWIELTA, K. (Org.) ; GARSTECKI, D. (Org.) ; MACUDA, M. (Org.) ; DYCZKOWSKA, J. (Org.) ; CONTRERAS, J. L. (Org.) ; SICHEL, D. L. (Org.) ; BIALEK-JAWARSKA, A. (Org.) ; DYCZKOWSKI, T. (Org.) ; DIAS, J. C. V. E. (Org.) . Intellectual property rights and management accountability: a new perspective. 1. ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2016. v. 01. 198p .
3.
ASSAFIM, J. M. L. (Org.) ; SICHEL, Ricardo Luiz (Org.) ; PINTO, N. L. (Org.) . A importância patrimonial e estratégica da propriedade intelectual. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 150p .
4.
ASSAFIM, J. M. L. (Org.) ; BAIOCCHI, E. (Org.) ; SICHEL, Ricardo Luiz (Org.) . 20 anos da lei de propriedade industrial estudos em homenagem a Denis Borges Barbosa. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. I. 146p .
5.
SICHEL, Ricardo Luiz. Direito da Propriedade Intelectual: Uma Política de Estado. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014. v. 01. 161p .
6.
SICHEL, Ricardo Luiz. Das Gemeinschaftspatentübereinkommen und TRIPS. 1. ed. Münster: Lit, 2008. v. 01. 163p .
7.
SICHEL, Ricardo Luiz. O Direito Europeu de Patentes e outros Estudos de Propriedade Industrial. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005.
1.
SICHEL, Ricardo Luiz. Patent pledges and antitrust law in Brazil. In: Jorge L. Contreras; Meredith Jacob. (Org.). Patent Pledges: global Perspectives on Patent Law's Ordering Frontier. 1ed.Glos: Edward Elgar Publishing Ltd, 2018, v. 1, p. 189-196.
2.
SICHEL, Ricardo Luiz. Patent pledges and antitrust law Brazil. In: Jorge L Contreras; Meredith Jacob. (Org.). Patent Pledges Global Perspectives on Patent Law's Private. 1ed.Northhampton: Edward Elgar Publishing, 2017, v. 1, p. 189-196.
3.
SICHEL, Ricardo Luiz. Patent and antitrust regulation. In: Ricardo Luiz Sichel. (Org.). Intellectual property rights and management accountability: a new perspective. 01ed.Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2016, v. 01, p. 65-80.
4.
SICHEL, Ricardo Luiz; MALAFAIA, L. . Cidade Digital-Inclusão Digital. In: João Marcelo de Lima Assafim, Ricardo Luiz Sichel e Enzo Baiocchi. (Org.). 20 anos da Lei da Propriedade Industrial. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. II, p. 25-40.
5.
SICHEL, Ricardo Luiz. Patentes Farmacêuticas. In: Ricardo Luiz Sichel; João Marcelo de Lima Assafim; Nelson Luiz Pinto. (Org.). A importância patrimonial e estratégica da propriedade intelectual. 1ed.Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2016, v. I, p. 01-15.
6.
SICHEL, Ricardo Luiz. Propriedade Intelectual. In: Giane Moliari Amaral Serra; Ludmila dos Santos Guimaraes; Jose Carlos Buzanello; Marcos Fernando Rocha. (Org.). Propriedade Intelectual no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: UNIRIO, 2012, v. , p. 187-199.
7.
SICHEL, Ricardo Luiz. Da Colidência de Marcas e a Concorrência. In: Joao Marcelo Assafim. (Org.). Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Nossos Contratos, 2012, v. 1, p. 8-38.
8.
SICHEL, Ricardo Luiz. Perspectivas do Direito Patentário na Europa Ricardo Luiz Sichel. In: Patrícia Luciane de Carvalho. (Org.). Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso. Curitiba: Juruá, 2005, v. 1, p. -.
1.
SICHEL, Ricardo Luiz. 1 Professor Adjunto de Direito Civil e Empresarial da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Professor do Programa de Mestrado de Direito da Universidade Candido Mendes 1 A INOVAÇÃO COMO FATO JURÍDICO, SOCIAL E ECONÔMICO. In: Conpedi, 2016, Brasilia. DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA. Florianopolis: Conpedi, 2016. p. 75-93.
2.
SICHEL, Ricardo Luiz. Intellectual Property. It's relevance for the management control. In: Sympozjum Global Challenges of Management Control and Reporting, 2016, Karpacz. Research Papers of Wroclaw University of Economics. Wroclaw: Wydawnictwo Uniwersytetu Ekonomicznego we Wroclawiu, 2016. p. 214-231.
3.
SICHEL, Ricardo Luiz. Patent and antitrust regulation. In: Financial reporting and auditing - economic, social and regulatory conditions, 2015, Cracovia. Sprawozdawczość i rewizja finansowa - uwarunkowania ekonomiczne, społeczne i regulacyjne. Cracovia: Katedra Rachunkowości Finansowej Uniwersytetu Ekonomicznego w Krakowie, 2015. p. 389-396.
4.
SICHEL, Ricardo Luiz. PUBLIC HEALTH AND INTELLECTUAL PROPERTY. In: 12th Academic Conference, 2014, Praga. Proceedings of the 12th International Academic Conference. Praga: International Institute of Social and Economic Sciences, 2014. v. 1. p. 1038-1048.
5.
SICHEL, Ricardo Luiz. Fallstudie - Markenschutz als eine Garantie des Verbraucherschutzes. In: Law as Service, 2013, Berlin. Tagungsband Herbstakademie 2013. Edewecht: Olwir Verlag, 2013. v. 1. p. 535-553.
6.
SICHEL, Ricardo Luiz. Technology and Development. In: International Academic Conference, 2012, Dubrovnik. Conference Proceeding. Praga: International Institute of Social and Economic Sciences, 2012. p. 479-491.
7.
SICHEL, Ricardo Luiz. A Efetivação dos Direitos da Propriedade Industrial perante o INPI. In: XXVII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, 2007, Rio de Janeiro. A Contribuição da Propriedade Intelectual para a Aceleração do Crescimento. Rio de Janeiro: Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, 2007. v. 1. p. 225-227.
8.
SICHEL, Ricardo Luiz. Direito da Precedência. In: XXI Seminário da Propriedade Intelectual, 2001, Rio de Janeiro. Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, 2001.
1.
SICHEL, Ricardo Luiz. The asset value of franchising. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2.
SICHEL, Ricardo Luiz. Propriedade Intelectual: ferramenta de desenvolvimento econômico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
3.
SICHEL, Ricardo Luiz. A inovaçao como fato social, jurídico e econômico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
4.
SICHEL, Ricardo Luiz. Patent Pledge and Antitrust. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
5.
SICHEL, Ricardo Luiz. Public Health and Intellectual Property. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
6.
SICHEL, Ricardo Luiz. Die Internet und die Grenzen der Intimität. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
7.
SICHEL, Ricardo Luiz. Questões relativas ao abuso do poder econômico na concessão de licenças compulsórias. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
8.
SICHEL, Ricardo Luiz. O Direito da Propriedade Intelectual. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
9.
SICHEL, Ricardo Luiz. O Direito Internacional de Patentes. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Bancas
Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
André Fontes; BOGEA, V.; SICHEL, Ricardo Luiz; Patricia; ASSAFIM, J. M. L.. Participação em banca de Gabriela Toledo de Campos. A personalidade Jurídica dos NITs a luz das novas alterações da Lei de Inovação - um estudo de caso do arranjo Nit Rio. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
2.
BATISTA, P. F.; BAIOCCHI, E.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Claudia Perini Mantovani. A analise do modelo regulatório no setor de telecomunicações no Brasil e na Espanha pós privatização. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
3.
André Fontes; PIMENTEL, L. O.; SOUZA, A. R.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Ana Carolina Riqueza Garofalo. Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e acesso a Direitos Fundamentais: um estudo sobre o abuso de poder econômico na era pós-TRIPS. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
4.
SICHEL, Ricardo Luiz; Patricia; André Fontes. Participação em banca de Valquiria Pires Monteiro. O controle judicial de decisões administrativas praticadas pelo Inpi à luz da teoria dos atos administrativos: uma perspectiva de estudo sobre ações judiciais de propriedade industrial acerca da coexistência de marcas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
5.
ARAGAO, A.; SICHEL, Ricardo Luiz; MENDONCA, J. V. S.. Participação em banca de Daniela Vidal Willis. O PETRÓLEO E A PRODUÇÃO EM CAMPOS MADUROS DE ACUMULAÇÕES MARGINAIS. 2018.
6.
GRECO, M. A.; ANDRADE, T.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Gabriel Manica Mendes de Sena. O regime jurídico-tributário dos benefícios fiscais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
7.
RODRIGUES, A.; ANDRADE, T.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Ricardo Mafra Treu. A constituição do crédito tributário de imposto de renda da pessoa física a partir de seus depósitos bancários. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
8.
SICHEL, Ricardo Luiz; ARAGAO, A.; Jose Carlos Vaz e Dias. Participação em banca de Luiz Américo de Paula Chaves. A concentralçao do mercado e as formas de intervenção do Estado no combate ao abuso de poder econômico no setor financeiro brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
9.
SICHEL, Ricardo Luiz; PEIXINHO, M. M.; MOURA, E. A. C.. Participação em banca de Ricardo Figueiredo Carvalho. Microcredito e a redução de pobreza: um estudo crítico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
10.
PEIXINHO, M. M.; BATISTA, P. F.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Claudinea Silva de Oliveira. Políticas de Gestão de Pessoas: A capacitação do serviço público como instrumento de concretização do princípio da eificiência. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
11.
BAIOCCHI, E.; BUZZANELO, J. C.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Mauro Lauria Reis. Reequilibrio Economico Financeiro dos Contratos de Engineering, Procurement and Construction no Setor de Transmisão de Energia Elétrica Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
12.
GARCIA, I. S.; PEIXINHO, M. M.; FLORES, N. C.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Sybelle Luzia Guimaraes Drumond. Política Pública em Saúde: Enfretamento pelo Público Mediante a Propriedade Intelectual. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
13.
Jose Carlos Vaz e Dias; SANTANNA, L. S.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Juliana Martins de Sá Müller. A PATENT TROLL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: OS IMPACTOS DO INSTITUTO NA PERSPECTIVA DO DIREITO DE CONCORRÊNCIA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
14.
BAIOCCHI, E.; GOMES, R. M. A.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Danielle Pierrondi Anesio Abrahão. A Teoria do Abuso de Direito na Propriedade Intelectual: A Limitação ao Exercício dos Direitos de Patentes Farmacêuticas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
15.
SICHEL, Ricardo Luiz; BAIOCCHI, E.; SANTANNA, L. S.. Participação em banca de Evelyn de Oliveira Machado Dutra de Souza Pinto. O Direito da Concorrencia no Mercado da Saúde Suplementar: o caso das Cooperativas Médicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
16.
Jose Carlos Vaz e Dias; BARBOZA, H. H. G.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Clarisse Ferreira da Silva Medeiros De La Cerda. A Proteção das Invenções Biotecnológicas e a Influência do Caso Myriad. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
17.
Jose Carlos Vaz e Dias; SANTANNA, L. S.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Barbara Cristina Pessoa Câ,ara. Base de Dados da ANP: Controvérsias sobre propriedade e confidencialidade na exploração de petróleo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
18.
André Fontes; Denis Borges Barbosa; SICHEL, Ricardo Luiz; Pimentel; HANSENCLEVER, L.. Participação em banca de Ana Paula Gomes Pinto. As Patentes de Revalidação (Pipelines): um estudo sobre a prorrogação dos prazos nos procutos e processos farmacêuticos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
19.
Dirceu Teruya; Jose Carlos Vaz e Dias; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Marianna Gomes Furtado de Mendonça. Marcas e Serviços de links patrocinados: investigação da ocorrência de violação marcária pelo sítio de busca. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
20.
Patricia; WINTER, E.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Elton Ferreira Barbosa. Depósitos de Marcas Enquanto Indicadores de Atividade Econômica - Uma Hipótese. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
21.
Jose Carlos Vaz e Dias; Denis Borges Barbosa; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Cristiane Santos Manzuetto. Requisitos Objetivos para Apuração da Distintividade nos Conflitos Judiciais envolvendo o Trade Dress de Produto. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
22.
Jose Carlos Vaz e Dias; SICHEL, Ricardo Luiz; Denis Borges Barbosa. Participação em banca de Cristiane Santos Manzueto. Sugestão de forma de Trade Dress- Proteção no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
23.
Jose Carlos Vaz e Dias; Dirceu Pereira de Santa Rosa; Dirceu Teruya; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Marianna Gomes Furtado de Mendonça. A análise de Ocorrência de Violação Marcária em Comercialização como Palavras-Chaves de Vocábulos correspondentes a marcas em Serviços de Links patrocinados. 2010. Dissertação (Mestrado em direito) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
24.
Orientador; 2 part.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Ana Maria Monteiro Neiva. Análise Crítica do Procedimento de Recuperação Judicial Brasileiro à Luz dos Modelos de Preservação da Empresa e do Caso VARIG. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
25.
SCHREIBER, S.; André Fontes; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Marissol Gómez Rodrigues. Da Ação de adjudicação de patente e de registro de desenho industrial como única ferramenta reivindicatória do usurpado. 2008. Dissertação (Mestrado em direito) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
26.
SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de André Luiz Andrade. Fundamentols e Regulação do Resseguro no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
27.
SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Ana Gabriela de Lima Assafim. Contrato de licença de marca: implicações e limites da importação paralela e seus efeitos no ordenamento jurídico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
Teses de doutorado
1.
BARBOSA, P.; André Fontes; MELLO, M. T. L.; SICHEL, Ricardo Luiz; PIMENTEL, L. O.; ANTUNES, A. M. S.; MOREIRA, J. C. C. B. R.. Participação em banca de Ana Paula Gomes Pinto. Patentes e mudanças climáticas: um estudo sobre as políticas públicas prioritárias de tecnologias ambientais no INPI e no EPO. 2017. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
2.
PESSANHA, C. F.; MELLO, M. T. L.; FIANI, R.; COSER, I. J. A.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Daniele Michel Soares Neves. A avaliação operacional da atividade disciplinar de natureza repressiva executada por Corregedorias Seccionais. 2016. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Qualificações de Doutorado
1.
NUNES, J. S.; LAGE, C. L. S.; MACHADO, R. C. P.; HANSECLEVER, L.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Arthur Camara Cardoso. Brasil: Legislação de Patentes - evolução da legislação atual e resultados observados. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
2.
André Fontes; SICHEL, Ricardo Luiz; REIS, P. C.; SANTOS, D. A.; PIMENTEL, L. O.. Participação em banca de Ana Paula Gomes Pinto. Patentes e Mudanças Climáticas: A aplicação das políticas de fast track para mitigar o backlog na concessão de patentes de tecnologia verdes. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
3.
WANDER, A.; LUI, J. A.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Rogerio Borba da Silva. Conflitos Ambientais e poder judiciário no Brasil: a relevância da sociologia nos processos de mediação. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.
Qualificações de Mestrado
1.
Luciene Amaral; ROCHA, P. C.; André Fontes; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Valquiria Pires Monteiro. Controle de Decisões Administrativas praticadas pelo INPI. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
2.
PEIXINHO, M. M.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Ricardo Figueiredo de Carvalho. Microcrédito e a Redução da Pobreza: Um Estudo Crítico Sobre a Legislação e a Necessidade de Integração com as Demais Políticas Públicas para o Desenvolvimento Socioeconômico dos Mais Pobre. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.
3.
ARAGAO, A.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Paulo Victor Braga Veiga Ribeiro. A analise da legalidade do sistema do uber. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.
4.
BAIOCCHI, E.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Luiz Americo de Paula Chaves. A CONCENTRAÇÃO DO MERCADO E AS FORMAS DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NO COMBATE AO ABUSO DE PODER ECONÔMICO NO SETOR FINANCEIRO BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.
5.
BAIOCCHI, E.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Claudia Maria Coelho Jensen. Contrato de transferência de tecnologia: análise e desenvolvimento do processo de regulação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.
6.
ANDRADE, T.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Ricardo Mafra Treu. A constituição do crédito tributário de imposto de renda de pessoa física, a partir de seus depósitos bancários. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.
7.
SICHEL, Ricardo Luiz; BOGEA, V.; PAULINO, S.; CESARIO, K.. Participação em banca de Aline Ferreira Pedro. As consequencias jurídico-econômicas da indisponibilidade de marcas e patentes junto ao INPI. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
8.
BAIOCCHI, E.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Constanza Woltzenloger. O direito de patente e o direito da livre concorrência: uma busca pelo equilíbrio entre o estímulo à inovação e à concorrência. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SIMOES, J. M.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Carlos Lacerda de Souza. Contribuições para a Política de Incremento à Inclusão Produtiva no Município de Maricá. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
2.
SIMOES, J. M.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Walter Franco Castilno. Estratégias de Qualificação para Participação no Processo de Orçamento Participativo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
3.
OLIVEIRA, S. R.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Denize Benez Ornellas Graciano. A Influência da Socieade de Consumo na Vida Financeira do Servidor. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
4.
SICHEL, Ricardo Luiz; SIMOES, J. M.. Participação em banca de Danilo de Almeida Rezende. A Gestão da Qualidade e da Eficiência do Servidor. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
5.
SICHEL, Ricardo Luiz; SIMOES, J. M.. Participação em banca de Celia Regina Mercez Cassiano. A Importância da valorização do Servidor Público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
6.
ROCHA, M. F.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Eliza Cristina Rodrigues Francato. Avaliação pós reassentamento de moradores do Município de Votorantim. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
7.
ROCHA, M. F.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Armando Cezar Siqueira Pereira. O Controle da Administração Pública na Constituição. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
8.
ROCHA, M. F.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Angema Maria Olimpio de Medeiros Carvalho. A Questão da Qualidade e da Eficiência no Serviço de Execução. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
9.
ROCHA, M. F.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Edson Stetner. O Convite e o Pregão como Modalidade de Licitação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
10.
SIMOES, J. M.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Gilson Ferreira. A Questão da Qualidade e da Eficiência do Servidor. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
11.
SICHEL, Ricardo Luiz; Sidnei Rocha de Oliveira. Participação em banca de Giovana Rogerio Quintino dos Santos. O Princípio da Eficiência e o Servidor Público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
12.
SICHEL, Ricardo Luiz; GERARD, L. R.. Participação em banca de Valquiria Mardegan dos Santos. Governo Eletrônico e Participação: O Portal Eletrônico como Porta de Entrada do Cidadão na Prefeitura Municipal de São Paulo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
13.
Flora Strozenberg; Patricia Serra; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Thaiany Christiny Rangel. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MASO, M.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Artur Junrqueira de Almeida.A ilegalidade do ICMS sobre o TSUD e TSUD nas contas de energia eletrica.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
2.
MASO, M.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Hannah Regina de Souza Silva.a incidencia do ISS de qualquer natureza sobre o streaming.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
3.
MASO, M.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Lucas Onei Puppin.a incidencia de tributos na importacao de instrumentos musicais.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
4.
MASO, M.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Ana Claudia da Cruz Correa.inconstitucionalidade da medida provisoria versando sobre materia contemplada no artigo 62 da CRFB.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
5.
MASO, M.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Anne Gabrielle de Souza Neves Varela.a natura vocacao expansiva da coisa julgada na ACP a luz do controle de constitucionalidade difuso.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
6.
MASO, M.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Maysa Carolinne de Almeida.A contradicao entre a LC 123/2006 e a Constituicao Federal.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
7.
MASO, M.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Stephanie Hallais Moreira.Psicopoatas a luz do sistema penal brasileiro.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
8.
Debora L. Sichel; André Fontes; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Newton Moura.Software livre.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
9.
LISBOA, C. A.; RODRIGUES, W. S.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Gabriel Mendes França.Os limites objetivos da coisa julgada.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
10.
Debora L. Sichel; SICHEL, Ricardo Luiz; André Fontes. Participação em banca de Gabriel Monerat Cyrino da Gama e Silva.Streaming como forma de execução pública.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
11.
SICHEL, D. L.; SICHEL, Ricardo Luiz; GOMES, R. M. A.. Participação em banca de Carine Maria da Silva Crespo.A Guarda e suas modalidades.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
12.
BASTOS, V.; SICHEL, Ricardo Luiz; QUEIROZ, D.. Participação em banca de Ricardo Dias das Neves.Direito de Greve dos servidores públicos.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
13.
Debora L. Sichel; SICHEL, Ricardo Luiz; GOMES, R. M. A.. Participação em banca de Pamela Wessler de Luna Rego.Alienação Parentar.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
14.
SERRA, P.; SICHEL, Ricardo Luiz; DOMINGUES, E.. Participação em banca de Ana Beatriz Caldeira Lage.Dano à imagem como hipótese de responsabilidade civil constitucional.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
15.
Patricia Serra; SICHEL, Ricardo Luiz; DOMINGUES, E.. Participação em banca de Luiza Martins Fernandes Ramos.A efetivdade da sumula 387 da sumula de jurisprudencia do STJ na quantificação dos danos moral e estético.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
16.
André Fontes; Debora L. Sichel; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Philipe Silveira Carveiro da Cunha.A segunda estabilização da tutela antecedente.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
17.
André Fontes; Debora L. Sichel; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Guilherme de A Cardoso.A Justiça Militar no Estado do Rio de Janeiro.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
18.
André Fontes; Debora L. Sichel; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Ricardo Beline Mazzeo.A Juridicidade da criptomoeda - uma análise jurídica econômica do bitcoin.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
19.
SICHEL, Ricardo Luiz; André Fontes; DAVID, M.. Participação em banca de Leandro Andre Pedroso da Silva.Legitima defesa preventiva no direito internacional humanitário.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
20.
André Fontes; SICHEL, Ricardo Luiz; DAVID, M.. Participação em banca de Thiago Gusmão Saba.A responsabilidade civil nos contratos marítimos.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
21.
MASO, M.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Natalia Renata Quaino Souza.Judicialização do Direito à saúde quanto à importação de medicamentos sem registro na Anvisa à luz da Constituição.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
22.
SICHEL, Ricardo Luiz; MASO, M.. Participação em banca de Nathalia da Silva Barboteu.Os limites da fiscalização do Tribunal de Contas da União.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
23.
MASO, M.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Manoel Thiago Costa Furtado.Quebra do Sigilo bancário pelo fisco sem autorização judicial.
2017.
24.
MASO, M.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Paulo Roberto Correa Junior.O bebado e o equilibrista uma crítica ao método da ponderação excessiva.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
25.
MASO, M.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Rebecca Maciel Carvalho de Oliveira.A intolerancia religiosa e o ordenamento juridico brasileiro.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
26.
MASO, M.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Maria Roberto Manhães Gaio Filardi.O controle repressivo do Poder Judiciário.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
27.
MASO, M.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Alessandra dos Santos Miranda.O direito a saude do paciente oncologico.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
28.
MASO, M.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Tamires Machado Elias Campos.Direito e Educação: a importância do direito constitucional como matéria na grade curricular do ensino médido.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
29.
QUEIROZ, D.; SICHEL, Ricardo Luiz; BASTOS, V.. Participação em banca de Fabricio Dunga Ribeiro.Terceirização do Call Center.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
30.
André Fontes; Debora L. Sichel; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Pedro Gustavo Lyra Guimarães.Os critérios de análise de confusão marcária e a possibilidade de coexistência de marcas semelhantes.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
31.
André Fontes; Debora L. Sichel; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Clarissa Rezende da Costa.A evolução legislativa e jurisprudencial das indicações geográficas.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
32.
QUEIROZ, D.; SICHEL, Ricardo Luiz; BASTOS, V.. Participação em banca de Doris da Silva Baptista.Os limites do poder diretivo do empregador em face do direito à intimidade do empregado.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
33.
SICHEL, Ricardo Luiz; QUEIROZ, D.; BASTOS, V.. Participação em banca de Rayssa Gonçalves de Paula Silva.Assedio moral nas relações de trabalho.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
34.
QUEIROZ, D.; SICHEL, Ricardo Luiz; BASTOS, V.. Participação em banca de Laura Bittar.Discriminação nas relações de trabalho.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
35.
QUEIROZ, D.; BASTOS, V.; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Raisa Lemos dos Anjos.Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
36.
QUEIROZ, D.; SICHEL, Ricardo Luiz; BASTOS, V.. Participação em banca de Estevão de Oliveira Bello.Emenda Constitucional 72/2013: A Segunda Lei Aurea dos Empregados Domésticos.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
37.
QUEIROZ, D.; SICHEL, Ricardo Luiz; BASTOS, V.. Participação em banca de Camila de Lacerda.As vertentes do trabalho infantil e políticas de combate.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
38.
Patricia Serra; SICHEL, Ricardo Luiz; Flora Strozenberg. Participação em banca de Antonia Stephane Cristina Piedade.A Responsabilidade Civil do Estado pela prática da tortura no Regime Militar.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
39.
Patricia Serra; Flora Strozenberg; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Wandisa Loreto Pompeu.A proteção civil constitucional dos desamparados pela Previdência Social.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
40.
Flora Strozenberg; Patricia Serra; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Aline Miccolis Azevedo Pinheiro.Contratos de Locação de Shopping Centers.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
41.
José Gabriel Assis de Almeida; TRINDADE, Roberto; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de DANIELLE POEYS DA SILVA CARDOSO.UM EMBATE ENTRE CESSÃO FIDUCIÁRIA E PENHOR COMO INSTRUMENTOS DE GARANTIA EM EMPRÉSTIMOS.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
42.
SICHEL, Ricardo Luiz; Debora L. Sichel; BASTOS, V.. Participação em banca de Marcos Thadeu Alvarenga Leite.Terceirização do Trabalho.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
43.
SICHEL, Ricardo Luiz; Debora L. Sichel; Paulo Mendonça. Participação em banca de Amine Pinheiro Abi Abib.Do Dano Moral Decorrente do Uso Desautorizado de Marca.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
44.
SICHEL, Ricardo Luiz; Debora L. Sichel; Paulo Mendonça. Participação em banca de Amine Pinheiro Abi Abib.Do Dano Moral Decorrente do Uso Desautorizado de Marca.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
45.
SICHEL, Ricardo Luiz; Debora L. Sichel; Paulo Mendonça. Participação em banca de Roberto Venancio Ramos Rego Junior.O Meio Ambiente Laboral e a Pessoa Humana.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
46.
SICHEL, Ricardo Luiz; Debora L. Sichel; BASTOS, V.. Participação em banca de Luciana Darigo Kopschitz de Barros.Aposentadoria e Extinção do Contrato de Trabalho.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
47.
SICHEL, Ricardo Luiz; Debora L. Sichel; BASTOS, V.. Participação em banca de Luisa Arantes Villela Albano.Ajuste de Conduta e Direito dos Trabalhadores.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
48.
SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Leo Francisco Giffoni.O Direito à Moradia e a Função Social da Propriedade Ambiental.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
49.
SICHEL, Ricardo Luiz; Orientador. Participação em banca de Lucas Begossi Gonçalves de Souza.A Teoria do Adimplemento Substancial e os Contratos de Seguro de Vida.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
50.
Orientador; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Luana Gomes Fernandes.Locação em Shpping Center.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
GARCIA, I. S.; QUEIROZ, D.; SICHEL, Ricardo Luiz. Professor Assistente de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
2015. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
2.
SICHEL, Ricardo Luiz; André Fontes; FRAGALE FILHO, R.. Professor Adjunto de Direito do Trabalho.
2011. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
3.
Isabella Sacramento; Antônio Andrade; SICHEL, Ricardo Luiz. Concurso Público para Professor Adjunto de Gestão Estratégica.
2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
4.
SICHEL, Ricardo Luiz; MAURANO, D.; VIEIRA, F.. Concurso Público para Professor Assistente de Administração de Recursos Humanos.
2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
5.
Prof. Dr. Araken Alves de Lima; SANTOS, C. C. B.; SICHEL, Ricardo Luiz. Concurso Público para Professor Adjunto de Marketing Estratégico.
2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
6.
André Fontes; Prof. Dr. Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara; SICHEL, Ricardo Luiz. Professor Assistente de Direito Penal/Criminologia.
2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
7.
SICHEL, Ricardo Luiz; Margarida Gutierrez; SCHREIBER, S.. Concurso Público para Professor Assistente de Gestão e Planejamento Governamental.
2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
8.
SICHEL, Ricardo Luiz; Paulo Bessa; Danielle Moreira. Professor Adjunto de Gestão da Qualidade.
2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
9.
André Fontes; Luciana Boiteux; SICHEL, Ricardo Luiz. Professor Adjunto de Direito Penal e Processo Constitucional Penal.
2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
10.
VIEIRA, F.; Luciana Pucci Santos; Lucia Oliveira; OLIVEIRA, S. R.; SICHEL, Ricardo Luiz. Recursos Humanos.
2010. Universidade Federal Fluminense.
Outras participações
1.
SICHEL, Ricardo Luiz. Banca de Seleção de Bolsas de Estudo para Alemanha a nível de mestrado e doutorado.
2008.
Fundação Konrad Adenauer.
2.
SICHEL, Ricardo Luiz; Patricia Glioche. 17a Semana de Iniciação Científica.
2008.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Eventos
Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Encontro de Grupos de Pesquisa em Propriedade Intelectual das IES Publicas do Rio de Janeiro.Franquias: ativo empresarial.
2018. (Encontro).
2.
Financial, Reporting and Auditing. The counterfeit of electronic articles. 2017. (Congresso).
3.
Global Challanges of Management Control and Reporting. Counterfeited drugs - the economic impact. 2017. (Congresso).
4.
II Seminário Internacional de Direito da Moda.Universidades com trabalhos academicos em fashion Law. 2017. (Seminário).
5.
20 anos da Lei da Propriedade Industrial. Lei da Propriedade Industrial: perspectivas futuras. 2016. (Congresso).
6.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. 2016. (Congresso).
7.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA DEFESA DO ESTADO BRASILEIRO. 2016. (Congresso).
8.
INTERNATIONAL CONFERENCE ON ACCOUNTING, FINANCE AND FINANCIAL INSTITUTIONS. THEORY MEETS PRACTICE. The taxation of technological transfer. 2016. (Congresso).
9.
Proteção da Marca e o seu valor patrimonial.A tutela da Marca e sua relevancia patrimonial. 2016. (Seminário).
10.
Spring 2016 UNOESC International Legal Seminar.Human Rights Violation - Is a new beginning possible?. 2016. (Seminário).
11.
Sympozjum Global Challenges of Management Control and Reporting.l Property: It's relevance for the management control.
2016. (Simpósio).
12.
XXIV Conpedi.A INOVAÇÃO COMO FATO JURÍDICO, SOCIAL E ECONÔMICO.
2016. (Simpósio).
13.
VII International Conference Financial reporting and audting - economic, social and regulatory conconditions. Patent and antitrust regulation. 2015. (Congresso).
14.
7th Global Conference of Forgiveness. Forgiveness for past crimes of individues: rehabilitation, second chances and pardons. 2014. (Congresso).
15.
12a Semana de Iniciação Científica. DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2013. (Exposição).
16.
Herbstakademie. Law as Service. 2013. (Congresso).
17.
VI Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. Patentes Farmacêuticas e Abuso do Direito Econômico. 2013. (Congresso).
18.
Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos.Nova Lei Antitruste e da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2012. (Outra).
19.
International Academic Conference. Technology and Development. 2012. (Congresso).
20.
IV Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento.Direito da Propriedade Intelectual.
2012. (Encontro).
21.
OMPI/INPI Mesa Redonda sobre Propriedade Intelectual e Concorrência.Concorrência Desleal e Propriedade Intelectual no processo de Inovação.
2012. (Simpósio).
22.
Treffen des Instituts IWR.Die Internet und die Grenzen der Intimität. 2012. (Seminário).
23.
6o Congresso Global de Combate a Contrafação e a Pirataria. 2011. (Congresso).
24.
Congresso da ABPI. A compatibilização do exame do INPI, quando averbação de contratos de transferência de tecnologia, e os princípios da livre concorrência. 2011. (Congresso).
25.
Debate sobre o Projeto de Lei 2177/2011 - Código Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação.O Projeto de Lei 2177/2011.
2011. (Simpósio).
26.
Projeto Lei 2177/2011.Debate sobre o Projeto de Lei 2177/2011.
2011. (Encontro).
27.
Semana de Iniciação Científica.A Questão Agrária e o INCRA. 2009. (Seminário).
28.
Seminário do Escritório Europeu de Patentes sobre Oposições e recursos administrativos perante o EPO. 2008. (Seminário).
29.
Congresso da ABPI. A efetivação dos direitos de propriedade industrial perante o INPI. 2007. (Congresso).
30.
II Congresso Internacional de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).
31.
10 anos da Lei 9279/96. Direito de precedência. 2006. (Congresso).
32.
XXV Seminário da ABAPI.A Especialização do Poder Judiciário em Matéria de Propriedade Industrial. 2005. (Seminário).
Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BOGEA, V. ; André Fontes ; SICHEL, Ricardo Luiz . I Encontro de Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual das IES Públicas do Rio de Janeiro. 2018. (Congresso).
2.
ASSAFIM, J. M. L. ; SICHEL, Ricardo Luiz . 20 anos da Lei da Propriedade Industrial. 2016. (Congresso).
3.
SICHEL, Ricardo Luiz; MACHADO, L. E. . Proteção da marca e o seu valor patrimonial. 2016. (Outro).
4.
André Fontes ; NUNES, M. ; CHAMAS, C. ; BARBOSA, P. ; SICHEL, Ricardo Luiz . DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2014. (Congresso).
5.
SICHEL, Ricardo Luiz; ASSAFIM, J. M. L. . 25 anos de Constituição: o Brasil a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico. 2013. (Exposição).
6.
ASSAFIM, J. M. L. ; SICHEL, Ricardo Luiz . Direito da Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico. 2012. (Congresso).
7.
ASSAFIM, J. M. L. ; SICHEL, Ricardo Luiz . Direito da Propriedade Intelectual. 2011. (Congresso).
8.
TRINDADE, Roberto ; SCHREIBER, S. ; SICHEL, Ricardo Luiz . Congresso Interno do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas. 2008. (Congresso). Orientações
Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Luiz Américo de Paula Chaves. A concentração do mercado e as formas de intervenção do Estado no combate ao abuso de poder econômico no setor financeiro brasileiro.
Início: 2018.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).
2.
Maria Cecilia Gonçalves Kayal. Sinais Distintivos no Agronegócio.
Início: 2016.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).
3.
Marcelo Barros Campos. DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DE TECNOLOGIA POR INTERMÉDIO DAS FORÇAS ARMADAS.
Início: 2016.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).
4.
Cesar Alexandre Barbosa. As Agencias Reguladoras como promotoras da concorrência.
Início: 2016.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).
5.
Fernanda Pereira. Direito Autoral na música e a transmissão por streaming,.
Início: 2016.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).
6.
Márcio Miglievich. Do papel regulatório da AGETRANSP.
Início: 2016.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).
7.
Luiz Francisco Fontana Vieira. Recursos que a propriedade intelectual proporciona ao desenvolvimento econômico de países em desenvolvimento.
Início: 2015.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).
8.
Natalia Ferreira dos Santos. AIDS O Papel da licença compulsória e o abuso do poder econômico.
Início: 2015.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rogerio Medeiros da Costa. A regulamentação das RPAs no Brasil.
Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).
2.
Adilson Gomes Seabra. Beneficio da Prestação Continuada.
Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).
3.
Monica Muniz Saltes Medeiros. nova legislação da empregada doméstica.
Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).
4.
O trabalho em condição analógica a de escravo contemporâneo. Danilo Antonio da Silva.
Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).
5.
Monique Cordeiro de Lima. Dano existencial nas relações de trabalho.
Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).
6.
Adilson Batista da Silva. O poder diretivo do empregador e o direito da privacidade.
Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).
7.
André Felipe Rodrigues Banar. O trabalho infantil e sua problemática.
Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).
8.
Jessica Cristina de Melo Ramos. O poder diretivo do empregador e o assedio moral.
Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).
Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Luiz Américo de Paula Chaves. A concentração do mercado e as formas de intervenção do Estado no combate ao abuso do poder econômico do setor financeiro brasileiro.
2018.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
2.
Claudia Perini Miantovani. A análise do modelo regulatório no setor de telecomunicações no Brasil e na Espanha pós privatização.
2018.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
3.
Mauro Lauria Reis. Reequilibrio Economico Financeiro dos Contratos de Engineering, Procurement and Construction no Setor de Transmisão de Energia Elétrica Brasileiro.
2017.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
4.
Maria Cecilia Gonçalves Kayal. Sinais distintivos no Agronegócio.
2017.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
5.
Fernanda Pereira. Direito Autoral na música e a transmissão por streaming.
2017.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
6.
Marcelo Barros Campos. Desenvolvimento e crescimento de tecnologia por intermédio das forças armadas.
2017.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
7.
Danielle Pierrondi Anesio Abrahão. A Teoria do Abuso de Direito na Propriedade Intelectual: A Limitação do Exercício dos Direitos de Patentes Farmacêuticas.
2015.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
8.
Veronica Teixeira Duarte. Trade Dress x Concorrência Desleal: requisitos necessários para a proteção legal.
2015.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
9.
Ingrid Jensen Schmidt. Meidação em Marcas na Esfera Administrativa.
2014.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, . Coorientador: Ricardo Luiz Sichel.
10.
Liz Gonçalves Henriques do Amaral. A Função Social da Propriedade Intelectual - Desenho Industrial, Uso Desvirtuado e Disfunção Social.
2014.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
11.
Leila Silva Campos. A Proteção do Artesanato Brasileiro por Meio do Ativo Intangível Indicação Geográfica - Aspectos Econômicos e Legais.
2013.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Felipe Brandão Daltro Sodre.
O Direito do Consumidor nas Compras Coletivas.
2014.
Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriel Monerat Cyrino da Gama e Silva.
Streaming como forma de execução pública.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
2.
Anna Carolina Cazarin Queiroz.
O tradedress como mecanismo de proteção a moda no Brasil.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
3.
Natalia Renata Quaino Souza.
Judicialização do Direito à saúde quanto à importação de medicamentos sem registro na Anvisa à luz da Constituição.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
4.
Nathalia da Silva Barboteu.
Os limites da fiscalização do Tribunal de Contas da União.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
5.
Guilherme Bernardo Correa Filho.
Aspectos do Direito Autoral a respeito da pirataria de obras pela internet.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
6.
Daniel dos Santos Gonçalves.
Resolução normatva 01/15 da ANTAQ e o afretamento de embarcação estrangeira na navegação de cabotagem: análise à luz da legislação brasileira.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
7.
Felipe de Vasconcelos Sampaio.
Direitos Autorais na Música: Lei 9610/98.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
8.
Anna Paula de Mesquita Pinto Lopes.
Ponderação Direito Vida Privada x Liberdade de Expressão.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
9.
Luis Felipe de Oliveira Pereira.
Projeto de lei do Senado Federal 283/2012 e a tendência a previsão e tratamento dos consumidores superendividados.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
10.
Uri de Sousa Wainberg.
A exepcionalidade da penhora de marcas comerciais sob a função social da marca.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
11.
Leonardo da Matta S Guerra.
A racionalidade da Lei de Direitos Autorais em face do acesso à cultura, à informação e à educação.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
12.
Ramon Stefano Estrada Achá.
Responsabilidade Civil do Médico nos casos de Dano Médico.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
13.
Caio Cesar Dutra de Figueiredo.
O Patrimônio de Afetação e o Regime Especial de Tributação na Incorporação Imobiliária.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
14.
Rachel Leite Avellar.
A Evolução do Direito Autoral e a Efetivação dos Direitos Morais do Autor.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
15.
João Flavio Casares.
Crime de Lavagem de Capitais.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
16.
Jose Vitor.
Pipeline.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
17.
Jose Olympio.
Relação Fisco Contribuinte e Privilégios da Fazenda.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
18.
Andréia Antonucci Lopes.
Aspectos Legais da Periculosidade Elétrica.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
19.
Geraldo Augusto Arruda Neto.
Função Social do Contrato.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Ricardo Luiz Sichel.
Educação e Popularização de C & T
Artigos
1.
1SICHEL, Ricardo Luiz2013SICHEL, Ricardo Luiz. Controle de Constitucionalidade: uma experiência da Alemanha e do Brasil. Cadernos ADENAUER (São Paulo), v. XIV, p. 99-110, 2013.
2.
SICHEL, Ricardo Luiz2017SICHEL, Ricardo Luiz. Counterfeited drugs - the economic impact. Research Papers, v. 474, p. 203-211, 2017.
Livros e capítulos
1.
SICHEL, Ricardo Luiz. Propriedade Intelectual. In: Giane Moliari Amaral Serra; Ludmila dos Santos Guimaraes; Jose Carlos Buzanello; Marcos Fernando Rocha. (Org.). Propriedade Intelectual no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: UNIRIO, 2012, v. , p. 187-199.
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