Rogério da Silva e Souza

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  • Última atualização do currículo em 10/01/2018


Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2016). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2012) e Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Farias Brito e Instituto Cearense de Estudos Avançados (2007). Bacharelou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006), criou ainda na graduação o Informativo Independente de Direito: iure-mail (ISSN 1980-3583). Advogado pela Seccional da OAB/Ceará(2006) em membro da Comissão de Direito Constitucional desta mesma Seccional (2016). É professor dos cursos de graduação e pós-graduação e Membro do Comitê de Ética em pesquisa e do Conselho Universitário (CONSUNI) do Centro Universitário Estácio do Ceará, leciona também no curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Fortaleza. Participa de Congressos, como palestrante, debatedor e de Encontros de Pesquisa, já tendo publicado capítulos de coletâneas jurídicas, além de publicar em jornais como O Povo em Fortaleza. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rogério da Silva e Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, R. S.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Estácio do Ceará.
Rua Visconde de Mauá, 1940
Aldeota
60125058 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34564124
URL da Homepage: www.estacio.br


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Absenteísmo jurídico e o abuso de poder religioso,
Orientador: Glauco Barreira Magalhães Filho.
2007 - 2009
Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Eficácia da ação popular constitucional,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Arnaldo Vasconcelos.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito processual constitucional.
2006 - 2007
Especialização em Especialização em Processo Civil. (Carga Horária: 360h).
CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO, FB UNI, Brasil.
Título: O direito à prestação jurisdicional com enfoque na Teoria Geral do Processo Civil.
Orientador: Marcelo Lima Guerra/Gretha Leite Maia.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Sobre os institutos jurídicos.
Orientador: Valmir Pontes Filho.




Formação Complementar


2007 - 2007
Seminário de Direito em Habermas. (Carga horária: 30h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2004 - 2004
Curso Completo de Direito Penal. (Carga horária: 150h).
Fórum Clóvis Beviláqua: Centro de Treinamento Integrado, CTI, Brasil.
2001 - 2001
Photoshop. (Carga horária: 20h).
Sigma Home School, SHM, Brasil.
1999 - 2001
Curdo de Português Dr. Napoleão Mendes de Almeida.
Curso de Português, NAPOLEÃO M. ALM., Brasil.
1998 - 1998
Auto Cad. (Carga horária: 60h).
Micro Way Informática, MW, Brasil.
1997 - 1997
Banco de dados Access. (Carga horária: 20h).
Centro Educacional de Processamento de Dados, CEPD, Brasil.
1997 - 1997
Aldus Pagemaker. (Carga horária: 20h).
Centro Educacional de Processamento de Dados, CEPD, Brasil.
1996 - 1996
Corel Draw. (Carga horária: 24h).
Micro Way Informática, MW, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Social Clodoveu Arruda, CSCA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor das disciplinas de Direito Internacional Privado, Monografia jurídica I, Metodologia do Ensino jurídico e Tópicos de Ciência Jurídica II: epistemologia e lógica jurídica


FFaculdade Católica Rainha do Sertão, FCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Professor da disciplinas de Direito Empresarial I e Direito Constitucional II


Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor da disciplina de Processo Civil III (Processo cautelar e Procedimentos especiais)


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas: Psicologia Geral e do Direito Teoria Geral do Direito Teoria Geral do Processo Processo de Conhecimento


Lar Antônio de Pádua, LAP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16


Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Informante turístico, Carga horária: 160, Regime: Dedicação exclusiva.


Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, FAMETRO, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE II, Carga horária: 10


Centro Universitário Estácio do Ceará, ESTÁCIO-FIC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tempo Integral, Carga horária: 18



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Galego
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2008
1o. Lugar na Categoria Poster - Centro de Ciências Jurídicas - Encontro de Pós-graduação e Pesquisa, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
1999
Menção Honrosa no Prêmio Ideal Clube de Literatura, na Categoria Conto com o Conto: O Fortim de Santiago, Ideal Clube.
1999
II Concurso de Poesia Artur Eduardo Benevides, Instituto Cultural Brasil Estados Unidos - IBEU/CE.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
WANDERLEY, G. A.2017WANDERLEY, G. A. ; SOUZA, R. S. ; SOUSA, J. R. E. . Evolução no pensamento jurídico brasileiro em torno da ação popular constitucional. Scientia: Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 4, p. 1-26, 2017.

2.
SOUZA, R. S.2016SOUZA, R. S.; LEITE, S. X. ; SILVA, G. O. . A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a questão da intolerância religiosa. Scientia: Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 3, p. 111-126, 2016.

3.
FERREIRA, C. R.2016FERREIRA, C. R. ; SOUZA, R. S. . A teoria da perda de uma chance no âmbito das reparações cíveis. Revista Diálogos Acadêmicos, v. 5, p. 97-106, 2016.

4.
SOUZA, R. S.2014SOUZA, R. S.; HOLANDA, M. M. . Ação Popular Constitucional: Crise na Realidade Social Brasileira. Scientia: Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão, v. 2, p. 15-36, 2014.

5.
SOUZA, R. S.2013SOUZA, R. S.. Agência de turismo: das obrigações legais para inscrição e funcionamento. Iure-Mail (Fortaleza), v. 32, p. 32-60, 2013.

6.
SOUZA, R. S.2013SOUZA, R. S.; VIEIRA, L. F. . A justiça política de Otfried Höffe. Jus Navigandi, v. 18, p. 1-2, 2013.

7.
SOUZA, R. S.2013SOUZA, R. S.; VIEIRA, L. F. . O pensamento de Arnaldo Vasconcelos: a teoria da tridimensionalidade axiológica do direito. Jus Navigandi, v. 18, p. 1-2, 2013.

8.
SOUZA, R. S.2012SOUZA, R. S.; PEREIRA, M. G. . Os precatórios e a Emenda Constitucional nº 62/2009 Leia mais: http://jus.com.br/artigos/20915/os-precatorios-e-a-emenda-constitucional-n-62-2009#ixzz2qHa4q8tL. Jus Navigandi, v. 17, p. 1, 2012.

9.
SOUZA, R. S.2008SOUZA, R. S.. Efetividade jurídica (II). Iure-Mail (Fortaleza), v. IV, p. p.1/16-p.2, 2008.

10.
SOUZA, R. S.2008SOUZA, R. S.. Dos institutos jurídicos. Iure-Mail (Fortaleza), v. 4, p. 39/17-52, 2008.

11.
SOUZA, R. S.2008SOUZA, R. S.. A subjetividade do Direito. Iure-mail (Fortaleza), v. 4, p. 39/19-64, 2008.

12.
SOUZA, R. S.2007SOUZA, R. S.. A relação jurídica processual. Iure-Mail (Fortaleza), v. III, p. 1, 2007.

13.
SOUZA, R. S.2007SOUZA, R. S.. Interpretação de medidas liminares. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002), v. 6, p. 211-223, 2007.

14.
SOUZA, R. S.2007SOUZA, R. S.. Efetividade jurídica (I). Iure-Mail (Fortaleza), v. IV, p. p.1/15-p.2, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOUZA, R. S.; CARMO, V. M. . Democracia revisitada: de Atenas ao século XXI. 1a.. ed. Fortaleza: Premius, 2009. p.35-52p .

2.
Luciano Klein Filho ; SOUZA, R. S. . Mensagens de Além-Túmulo - Série de reportagens históricas sobre Chico Xavier em 1935. São Paulo: Madras, 2003. 200p .

Capítulos de livros publicados
1.
ROCHA, M. V. ; ARAUJO, J. S. ; SOUZA, R. S. . Direitos da personalidade e o valor do dano moral. In: MATIAS, João Luis Nogueira.. (Org.). Direito, complexidade e globalização. 1a.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 225-245.

2.
PAULA, B. S. ; SOUZA, R. S. . O Demiurgo e o Sísifo: sobre a Religião e o Direito. In: Júlia Maia de Meneses Coutinho. (Org.). Colóquio jurídico interdisciplinar: temas em antropologia e filosofia. 1a.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 175-186.

3.
SOUZA, R. S.; CORREIA, E. C. ; HOLANDA, M. M. . Tutela da prestação jurisdicional na ação popular constitucional brasileira. In: MENDONÇA, M.L.C.A.; SILVA FILHO, A.C.; OLIVEIRA JÚNIOR, V.P.A. (Org.). (Org.). O Poder Judiciário em evidência: estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha. 1a.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 217-243.

4.
SOUZA, R. S.; WANDERLEY, G. A. . A PRECARIZAÇÃO E O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL - A QUESTÃO CUBANA. In: TARIN CRISTINO FROTA MONT'ALVERNE, SILVANA PAULA MARTINS DE MELO. (Org.). DESINTEGRAÇÃO, COMERCIO E DIREITOS HUMANOS. 1ed.CURITIBA: CRV, 2017, v. 1, p. 299-314.

5.
SOUZA, R. S.; CARMO, V. M. . A (in)tolerância religiosa no estado democrático: fundamentos de direito à liberdade religiosa. In: CAÚLA, Bleine Queiros; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses. (Org.). Pautas constitucionais contemporâneas. Vol.II. 1a.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. II, p. 287-301.

6.
SOUZA, R. S.. Institutos na berlinda: representação, assistência e o novo Código Civil. In: Oscar d'Alva e Souza Filho. (Org.). Revista Independente do Ministério Público. 11ed.Fortaleza: ABC Editora, 2002, v. , p. 329-334.

7.
SOUZA, R. S.. Os Viajantes: Primórdios da História do Turismo no Ceará. Estudos Turísticos. Fortaleza: Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, 1999, v. 1, p. 07-20.

8.
SOUZA, R. S.. Centro de Turismo. Estudos Turísticos. 1ed.Fortaleza: Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, 1999, v. , p. 49-66.

9.
SOUZA, R. S.; DANTAS, Sílvio . Bandeira e Hino do Ceará. Atlas Geográfico do Estado do Ceará: 1997. Fortaleza: Instituto de Planejamento do Estado do Ceará, 1997, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOUZA, R. S.. Crise moral é a que precisamos superar. O Povo, 10 jul. 2017.

2.
SOUZA, R. S.. Arnaldo Vasconcelos: um jusfilósofo, um professor. O Povo, 15 jun. 2017.

3.
SOUZA, R. S.. Quem é que vai pagar por isso?. O POVO, Fortaleza, 26 jul. 2014.

4.
SOUZA, R. S.. A teoria tridimensional axiológica de Arnaldo Vasconcelos. Expressão Catíolica: Revista de Direito da Faculdade Católica Rainha do Sertão, Quixadá-CE, p. 20 - 35, 01 abr. 2010.

5.
SOUZA, R. S.. Premissas éticas para uma teoria da justiça. Expressão Catíolica: Revista de Direito da Faculdade Católica Rainha do Sertão, Quixadá-CE, p. 32 - 45, 01 jan. 2010.

6.
SOUZA, R. S.. O doutor virtual: por uma ética do causídico. Gazeta Mercantil, Fortaleza, p. 2 - 2, 18 fev. 2003.

7.
SOUZA, R. S.. Forró e Língua Brasileira. O Povo, Fortaleza, p. 3 - 3, 03 mar. 2000.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, R. S.; HOLANDA, M. M. . A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AÇÃO POPULAR: O INSTITUTO NA BERLINDA SOCIAL. In: Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC, 2015, Florianópolis. MECANISMOS DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Florianopólis: CONPEDI, 2014. p. 340-362.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
WANDERLEY, G. A. ; SOUZA, R. S. ; MORAIS, A. C. ; NOJOSA, G. P. . O PROBLEMA DA IMPERATIVIDADE NORMATIVA NO PENSAMENTO DE ARNALDO VASCONCELOS. In: VIX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2017. Anais do VIX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA. , 2017. Rio de Janeiro: ESTÁCIO, 2017. v. 1. p. 1-1.

2.
SOUZA, R. S.; WANDERLEY, G. A. . PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO CONTRATO INTERNACIONAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICO PARA O BRASIL: O PROBLEMA CUBANO. In: VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA 2016, 2016, Rio de Janeiro. VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA 2016. Rio de Janeiro: ESTÁCIO, 2016. v. 1. p. 89-89.

3.
SOUZA, R. S.; WANDERLEY, G. A. ; LOPES, L. M. ; LOPES JUNIO, F. C. M. ; LOPES, R. H. M. . ÉTICA, DIREITO E DEMOCRACIA: A IMPORTÂNCIA DO PENSAMENTO DE MANFREDO ARAÚJO DE OLIVEIRA NA SUPERAÇÃO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL. In: VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA 2016, 2016, Rio de Janeiro. VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA 2016. Rio de Janeiro: ESTÁCIO, 2016. v. 1. p. 1-1.

4.
SOUZA, R. S.. O Turismo Sexual e as implicações jurídicas. In: XI Encontro de iniciação à pesquisa: Mundo UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2005. p. 62-62.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, R. S.. A psicologia jurídica. In: XXX - Encontro Universitários da UFC, 2008, Fortaleza. XXX - Encontro Universitários da UFC, 2008.

2.
SOUZA, R. S.. Prodigalidade, Humanismo e Direito. In: VIII - Encontro de Pós-graduação e Pesquisa, 2008, Fortaleza. VII - Encontro de Pós-graduação e pesquisa, 2008.

Artigos aceitos para publicação
1.
SOUZA, R. S.; WANDERLEY, G. A. . A PRECARIZAÇÃO E O PROGRAMA MAIS MÉDICO PARA O BRASIL - A QUESTÃO CUBANA. Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (Instituto de Estudos Avançados), 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, R. S.; HOLANDA, M. M. . A garantia constitucional da ação popular: o instituto na berlinda social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
SOUZA, R. S.. Aulão para a OAB. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
SOUZA, R. S.. A constitucionalização do Direito Privado e as bases teóricas do Código Civil de 2002. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
SOUZA, R. S.. Direitos humanos nos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SOUZA, R. S.; HOLANDA, M. M. . José de Albuquerque Rocha: Defensor da democracia. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
SOUZA, R. S.. Prefácio para a 2a. edição. In: Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho Digno, como Instrumento do Desenvolvimento Econômico e Social.. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SOUZA, R. S.. Pena de morte é usual em 22 países. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUZA, R. S.. Vamos escrever artigos jurídicos?. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
SOUZA, R. S.. Projeto de Pesquisa. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
SOUZA, R. S.. Debate sobre o filme: A vila. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
SOUZA, R. S.. Direito Marítimo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
SOUZA, R. S.. Oficina de artigos jurídicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
SOUZA, R. S.. Procedimentos de intervenção judiciária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
SOUZA, R. S.. Iure-mail: Informativo Independente de Direito. 2007. (Editoração/Periódico).

8.
SOUZA, R. S.. Manual das Macrorregiões do Estado do Ceárá. 1999. (Editoração/Livro).

9.
SOUZA, R. S.. Estudos Turísticos. 1999. (Editoração/Livro).



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
SOUZA, R. S.. Seleção de Docentes. 2013. Centro Universitário Estácio do Ceará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
13 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito do mar e Direito marítimo. 2015. (Congresso).

2.
Direito 2015: Congresso jurídico. A comunidade latino-americana de nações e uma Constituição do Mercosul. 2015. (Congresso).

3.
Palestra.As políticas públicas voltadas ao imigrante e a situação dos refugiados no Brasil. 2015. (Outra).

4.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.A garantia constitucional da ação popular: o instituto na berlinda social.. 2014. (Encontro).

5.
Cine Jurídico.A Comissão Nacional da Verdade e Perspectivas. 2013. (Outra).

6.
I Fórum Nacional de Direito Constitucional.Principiologia e prática para uma hermenêutica constitucional. 2013. (Outra).

7.
Universo Estácio. Mutação Constitucional. 2013. (Congresso).

8.
Palestra na III Semana do Direito da Faculdade Estácio/FIC.A Constitucionalização do Direito Privado e as bases teóricas do Código Civil de 2002. 2012. (Outra).

9.
XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A formação dos bacharéis em direito no brasil: fundamentos histórico-epistemológicos e criticidade. 2012. (Encontro).

10.
XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Um Tribunal Constitucional no pensamento. 2012. (Encontro).

11.
Expressão Católica.Psicologia jurídica: limietes e possibilidades. 2010. (Encontro).

12.
Direito e política em Shakespeare - Júlio César - Prof. José Filomeno de Morais Filho. 2007. (Seminário).

13.
Direito e política em Shakespeare - O Mercador de Veneza - Prof. Martônio Mont'Alverne Barreto Lima. 2007. (Seminário).

14.
II Congresso Internacional de Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça. 2003. (Congresso).

15.
IX Congreso Brasileño de Profesores de Español. 2002. (Congresso).

16.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2002. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOUZA, R. S.. Seminário em, Comemoração aos 70 anos da CLT. 2013. (Outro).

2.
SOUZA, R. S.. Semana do Direito da Faculdade Estácio do Ceará. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
JESSICA COSTA FALCÃO. GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL: MEDIDA PEDAGÓGICA PARA OS PAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Orientador: Rogério da Silva e Souza.

2.
Igor Pereira Chayb. Os conflitos e soluções oriundos do contrato de compra e venda mercantil internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Rogério da Silva e Souza.

3.
Marília Grazielle Nogueira. A legitimidade da lei dos crimes de pedofilia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Rogério da Silva e Souza.

4.
Alessandro de Azevedo Nogueira. A problemática da eficácia do jus postulandi no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Rogério da Silva e Souza.

5.
Ana Cláudia de Lima Leitão. Despenalização do uso de drogas segundo a Lei 11.343/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Rogério da Silva e Souza.

6.
José Valter Alves Costa. Efeitos da diminuição da maioridade penal no sistema carcerário brasileiro e suas implicações para a sociedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Rogério da Silva e Souza.

7.
Sueli Maria de Oliveira. Uma abordagem da Psicologia jurídica: redução dos efeitos psíquicos no pollicial civil de carreira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Rogério da Silva e Souza.

Iniciação científica
1.
Nivia Pinheiro Bezerra. A evolução epistemológica do mediador para a solução de conflitos. 2015. Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rogério da Silva e Souza.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos aceitos para publicação
1.
SOUZA, R. S.; WANDERLEY, G. A. . A PRECARIZAÇÃO E O PROGRAMA MAIS MÉDICO PARA O BRASIL - A QUESTÃO CUBANA. Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (Instituto de Estudos Avançados), 2017.


Livros e capítulos
1.
ROCHA, M. V. ; ARAUJO, J. S. ; SOUZA, R. S. . Direitos da personalidade e o valor do dano moral. In: MATIAS, João Luis Nogueira.. (Org.). Direito, complexidade e globalização. 1a.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 225-245.


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOUZA, R. S.. Seminário em, Comemoração aos 70 anos da CLT. 2013. (Outro).




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