Fabiano Jantalia Barbosa

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  • Última atualização do currículo em 27/11/2018


Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição (UnB). Especialista em Direito do Estado (UERJ). MBA em Finanças (FGV). Professor de Direito Econômico e de Direito da Regulação da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) e do IBMEC (DF). Tem experiência acadêmica e profissional, consultiva e contenciosa, nas áreas de Direito Econômico, Direito Empresarial e Sistema Financeiro, com ênfase nos seguintes temas: regulação e supervisão financeiras; concorrência; finanças na era digital. Advogado e parecerista em Brasília (DF). Autor de pesquisas e trabalhos premiados na área do Direito Econômico. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fabiano Jantalia Barbosa
Nome em citações bibliográficas
JANTALIA, F.;JANTALIA, FABIANO

Endereço


Endereço Profissional
Instituto Brasiliense de Direito Público, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.
Quadra SGAS 607, Módulo 42
Asa Sul
70200670 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 35356535
URL da Homepage: www.idp.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2016
Doutorado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Direito, Economia e Religião: as Finanças Islâmicas e seus Arranjos Alternativos de Intermediação Financeira, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Marcus Faro de Castro.
Coorientador: Salem Hikmat Nasser.
Palavras-chave: Finanças Islâmicas; Sistema Financeiro Nacional; Direito Islâmico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Empresarial.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Econômica.
Setores de atividade: Atividades de serviços financeiros.
2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: A Revisão Judicial de Taxas de Juros em Contratos Bancários: uma análise crítica sob o prisma do Direito Econômico,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Marcus Faro de Castro.
Palavras-chave: Taxas de juros; Contratos bancários; Revisão Judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.
Setores de atividade: Atividades de serviços financeiros.
2014 - 2015
Especialização em MBA Executivo em Finanças- Gestão de Investimentos. (Carga Horária: 410h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: Vantagem competitiva: o Plano de Incentivo à Produtividade como instrumento de superação da concorrência.
Orientador: Júlio de Carvalho.
2003 - 2004
Especialização em Direito do Estado. (Carga Horária: 390h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: O Direito ao FGTS e o princípio da dignidade da pessoa humana: a legitimidade da restrição legal das hipóteses de saque.
Orientador: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A Agência Nacional de Saúde Suplementar e a efetividade do direito à saúde.
Orientador: Joaquim Benedito Barbosa Gomes.




Formação Complementar


2017 - 2017
Programa TOP de Formação de Professores. (Carga horária: 40h).
Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro, CVM, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Islamic Finance. (Carga horária: 40h).
Durham University Business School, DUBS, Inglaterra.
2014 - 2014
O Mundo Islâmico: Sociedade, Cultura e Estado. (Carga horária: 20h).
Instituto Rio Branco, IRBr, Brasil.
2009 - 2009
Metodologia e Técnicas de Pesquisa Sociojurídica. (Carga horária: 30h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
2009 - 2009
Responsabilidade Socioambiental nas Organizações. (Carga horária: 12h).
Banco Central, BACEN, Brasil.
2008 - 2008
Advocacia Internacional de Estado. (Carga horária: 80h).
Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2008 - 2008
Direito Internacional do Comércio. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

02/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico
09/2014 - Atual
Ensino, Especialização em Direito do Consumidor (EAD), Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aspectos Financeiros dos Contratos de Consumo
06/2013 - Atual
Ensino, Especialização em Direito do Saneamento (EAD), Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito da Regulação
11/2008 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Administrativo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo Econômico
11/2008 - 12/2011
Direção e administração, Diretoria Acadêmica, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito da Regulação.

IBMEC-DF, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

06/2014 - Atual
Ensino, CBA Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico e Regulatório

Jantalia, Valadares & Arruda Advogados, JVA ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio


Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo, Carga horária: 40
Outras informações
Consultoria técnico-jurídica nas áreas de Sistema Financeiro, Direito Econômico, Direito Comercial, Direito do Consumidor, jogos e loterias.

Atividades

01/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Legislativa, .

Cargo ou função
Consultor Legislativo.

Banco Central, BACEN, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

Atividades

01/2014 - 01/2016
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral do Banco Central, Coordenação-Geral de Processos Judiciais Relevantes.

Serviço realizado
Advocacia contenciosa perante Tribunais Superiores.
04/2013 - 12/2013
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral do Banco Central, Coordenação-Geral de Consultoria em Organização do Sistema Financeiro.

Serviço realizado
Consultoria Jurídica em Organização do Sistema Financeiro.
09/2010 - 05/2011
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral do Banco Central, Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Regimes Especiais.

Serviço realizado
Consultoria Jurídica em Supervisão e Saneamento do Sistema Financeiro.
02/2009 - 09/2010
Direção e administração, Procuradoria-Geral do Banco Central, Centro de Estudos Jurídicos.

Cargo ou função
Coordenador-Geral substituto.
01/2007 - 02/2009
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral do Banco Central, Coordenação-Geral de Consultoria Monetária e Internacional.

Serviço realizado
Consultoria Jurídica na área de Política Monetária, Política Cambial e Contratos Internacionais.
07/2006 - 01/2007
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral do Banco Central, Procuradoria-Geral do Banco Central no Estado do Pará.

Serviço realizado
Procuratório Judicial e Extrajudicial, Consultoria e Assessoramento Jurídico.

Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo de Direção e Assessoramento Superior, Carga horária: 40

Atividades

03/2012 - 04/2013
Direção e administração, Consultoria-Geral da União, Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação.

Cargo ou função
Consultor Jurídico Adjunto da Matéria Educacional.
07/2011 - 03/2012
Direção e administração, Consultoria-Geral da União, Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Cargo ou função
Consultor Jurídico Adjunto da Matéria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
05/2011 - 07/2011
Direção e administração, Consultoria-Geral da União, Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Cargo ou função
Coordenador de Estudos Normativos e Pareceres.

Ordem dos Advogados do Brasil - Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Conselheiro Seccional, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional

Atividades

06/2011 - Atual
Ensino, Especialização em Advocacia Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Regulação
01/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional, .

Cargo ou função
Conselheiro Seccional.

Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

08/2009 - 03/2012
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico I
08/2009 - 12/2009
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito I

Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 8

Atividades

08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito

Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

05/2005 - 07/2006
Direção e administração, Diretoria Jurídica, Gerência Nacional de Jurídico Contencioso.

Cargo ou função
Gerente de Contencioso.
05/2003 - 05/2005
Direção e administração, Gerência Jurídica Regional do Rio de Janeiro, .

Cargo ou função
Coordenador Jurídico de Contencioso.
04/2002 - 05/2003
Serviços técnicos especializados , Jurídico Regional Rio de Janeiro, .

Serviço realizado
Advocacia Consultiva e Contenciosa.

Confederação Brasileira de Basketball, CBB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auditor, Carga horária: 2

Atividades

01/2001 - 05/2003
Serviços técnicos especializados , Superior Tribunal de Justiça Desportiva, .

Serviço realizado
Auditor de Justiça Desportiva.


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central
2009 - 2011
Periódico: Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central
2004 - 2010
Periódico: Revista de Direito da ADVOCEF


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Regulação.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Concorrência.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Bancário.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Prêmio Seae de Loterias 2017, Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda - SEAE/MF.
2008
4º Prêmio ANBID de Mercado de Capitais - Vencedor na Categoria Mestrado, Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
JANTALIA, FABIANO2017 JANTALIA, FABIANO. A construção da identidade institucional da regulação bancária brasileira: uma análise à luz da teoria do path dependence. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 276, p. 47-75, 2017.

2.
JANTALIA, F.;JANTALIA, FABIANO2011JANTALIA, F.. Os juros no pensamento econômico: a evolução do debate acerca da legitimidade e dos limites de sua cobrança. Revista de Direito Público da Economia, v. 9, p. x, 2011.

3.
JANTALIA, F.;JANTALIA, FABIANO2011JANTALIA, F.. Juros Bancários: uma análise de Direito Comparado. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, v. 99, p. 51-88, 2011.

4.
JANTALIA, F.;JANTALIA, FABIANO2009JANTALIA, F.. A revisão judicial de taxas de juros em contratos bancários sob a perspectiva sinépica: fiat justitia pereat mundus?. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 44, p. 46-74, 2009.

5.
JANTALIA, F.;JANTALIA, FABIANO2007JANTALIA, F.. Uma Pedra ao Espelho D'água: o Bacen Jud no Contexto da Reforma Processual e sua Contribuição para a Efetividade da Prestação Jurisdicional. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, v. 1, p. 77-105, 2007.

6.
JANTALIA, F.;JANTALIA, FABIANO2006JANTALIA, F.. A Lei de Responsabilidade Fiscal e o equilíbrio orçamentário dos entes federativos. Boletim da ADVOCEF - Associação Nacional dos Advogados da CEF, Londrina, v. 1, p. 1-4, 2006.

7.
JANTALIA, F.;JANTALIA, FABIANO2005JANTALIA, F.. A Agência Nacional de Saúde Suplementar e a efetividade do direito à saúde. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 1, n.2, p. 100-132, 2005.

8.
JANTALIA, F.;JANTALIA, FABIANO2005JANTALIA, F.. O direito ao FGTS e o princípio da dignidade da pessoa humana: a legitimidade da restrição das hipóteses legais de saque. Revista de Direito da ADVOCEF, Londrina, v. 1, p. 115-149, 2005.

9.
JANTALIA, F.;JANTALIA, FABIANO2005JANTALIA, F.. O caso Nestlé/Garoto e a evolução da defesa da concorrência no Brasil. Boletim da ADVOCEF, Londrina, v. 1, p. 1-4, 2005.

10.
JANTALIA, F.;JANTALIA, FABIANO2004JANTALIA, F.. Os bancos públicos federais e o desenvolvimento sustentável. Boletim da ADVOCEF - Associação Nacional dos Advogados da CEF, Londrina, v. 1, p. 1-4, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
JANTALIA, F.. Juros Bancários. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2012. v. 1. 312p .

2.
JANTALIA, F.. A Regulação Jurídica do Sistema Financeiro Nacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 249p .

3.
JANTALIA, F.. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 1. ed. São Paulo: LTr, 2008. v. 1. 304p .

Capítulos de livros publicados
1.
JANTALIA, F.. Desafios Estruturais para a Regulação e a Supervisão Financeiras: o Modelo Twin Peaks e sua ascensão no pós-crise. In: Ana Cláudia Silva Scalquette; José Francisco Siqueira Neto. (Org.). 60 Desafios do Direito: Economia, Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 2, p. 148-172.

2.
JANTALIA, F.. O Registro do Capital Estrangeiro no Brasil e sua regularização em face da Lei n.º 11.371/06. In: JANTALIA, Fabiano. (Org.). A Regulação Jurídica do Sistema Financeiro Nacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 191-213.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
JANTALIA, F.. Carta a um jovem advogado da área de Direito Econômico. Portal JOTA, São Paulo, 20 set. 2017.

2.
JANTALIA, F.. Crise financeira, juros e o Poder Judiciário. Valor Econômico, Seção Legislação e Tributos, p. E2 - E2, 11 fev. 2009.

3.
JANTALIA, F.. Hipóteses de saque do FGTS. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 08 dez. 2008.

4.
JANTALIA, F.. Raízes jurídicas da informalidade no trabalho. Jornal Valor Econômico, Seção Legislação & Tributos, p. E2 - E2, 06 ago. 2007.

5.
JANTALIA, F.. Moeda Natureza. Revista Consultor Jurídico, Site, 18 abr. 2007.

6.
JANTALIA, F.. O papel dos bancos no desenvolvimento sustentável do país. Valor Econômico, Seção de Legislação & Tributos, p. E2 - E2, 21 mar. 2007.

7.
JANTALIA, F.. Os reflexos econômicos das recentes reformas do Código de Processo Civil. Espaço Jurídico Bovespa, Internet, 16 jan. 2007.

Apresentações de Trabalho
1.
JANTALIA, F.. Os Juros Bancários e seu Regime Jurídico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
JANTALIA, F.. A Penhora on line de ativos financeiros: reflexões sobre o aprimoramento do Código de Processo Civil brasileiro à luz da Análise Econômica do Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
JANTALIA, F.. Cláusula de exclusividade. Lisboa, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
JANTALIA, F.. Loterias federais: regime jurídico, arrecadação e repartição de receitas. 2017.

2.
JANTALIA, F.. Fornecimento de papel-moeda e moeda metálica: a experiência de outros países. 2016.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LIMA FILHO, G. A. ; JANTALIA, F. ; SAMPAIO, M. . Programa Academia (TV Justiça) - Recuperação Judicial de Empresas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
JANTALIA, F.. Programa Fórum (TV Justiça) - Desafios da Indústria 4.0. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
JANTALIA, F.. Programa AGU Brasil (TV Justiça) - Os Planos Econômicos no STF. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
JANTALIA, F.. Jornal da Justiça - Endividamento dos consumidores. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
JANTALIA, F.; LEITÃO, M. . Programa Iluminuras (TV Justiça) - Obras publicadas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
JANTALIA, F.. Programa Grandes Julgamentos do STF (TV Justiça) - A Medida Provisória 2.170 e a Capitalização de Juros. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
CAVALLI, C. ; JANTALIA, F. ; RAMOS, A. L. S. C. . Programa Academia (TV Justiça) - Empresa, Direito e Economia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

8.
CAMPOS, H. A. ; JANTALIA, F. ; NOGUEIRA, A. L. . Programa Academia (TV Justiça) - A prestação de serviços do transporte aéreo regular doméstico no Brasil. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

9.
MOURA, W.J.F. ; JANTALIA, F. ; VALADARES, A.L. . Programa Academia (TV Justiça) - Crédito ao Consumidor e Superendividamento. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

10.
JANTALIA, F.; RODRIGUES JUNIOR, O. L. ; RUFINO, V. S. . Programa Academia (TV Justiça) - Juros nos Contratos Bancários. 2010.

11.
JANTALIA, F.. Programa Saber Direito (TV Justiça) - A Regulação do Sistema Financeiro. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).

12.
CASTRO, M. F. ; JANTALIA, F. ; SOUTO, J. C. . Programa Academia (TV Justiça) - O Estado e projeto nacional de desenvolvimento na Constituição de 1988. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

13.
JANTALIA, F.. Programa Expressão Nacional (TV Câmara) - As tarifas bancárias. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

14.
JANTALIA, F.; CASTRO, M.F. . Programa Forum (TV Justiça) - A Crise Financeira Internacional. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
JANTALIA, F.. Redação de Atos Normativos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
JANTALIA, F.. Direito da Regulação. 2012. .

3.
JANTALIA, F.. Curso de Direito Econômico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
JANTALIA, F.. Regulação do Sistema Financeiro. 2012. .

5.
JANTALIA, F.. Introdução ao Direito Econômico. 2011. .

6.
JANTALIA, F.. Direito Bancário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GASSEN, V.; OLIVEIRA, M. N. I. A.; JANTALIA, F.. Participação em banca de Acácio Alessandro Rêgo do Nascimento. Inclusão elétrica e desenvolvimento como liberdade: desafios no desfecho da universalização brasileira e os aportes da matriz tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

2.
BRANCO, P. G. G.; PINTO, F. C. S.; JANTALIA, F.. Participação em banca de Lizia Iara Bodenstein Henrique. O homeschooling como uma via legítima de orientação educacional das crianças e sua compreensão como expressão da autonomia familiar. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MALARD, N. T.; JANTALIA, F.; MAFRA, P.S.P.S.. Participação em banca de Luísa Bahia Barretto.Retaliação na OMC: a ineficácia do mecanismo sobre os países desenvolvidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
JAIME, S. C.; SIQUEIRA, P. M. B.; JANTALIA, F.. Comissão de Arguição - Processo de Formação da Lista Sêxtupla para o preenchimento da Vaga de Desembargador do TJDFT destinada à advocacia. 2012. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal.

2.
JANTALIA, F.. 6º Exame de Seleção de Estagiários de Direito. 2003. Caixa Econômica Federal.

3.
JANTALIA, F.. 5º Exame de Seleção de Estagiários de Direito. 2002. Caixa Econômica Federal.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
10º Ciclo de Palestras de Direito Setorial e Regulatório - FD/UnB.Regulação Financeira: desafios e evolução na era digital. 2018. (Oficina).

2.
Encontro CNF: ?A Reforma da Lei de Recuperação Judicial.Recuperação Extrajudicial: análise à luz de suas finalidades, premissas e (des)incentivos aos agentes. 2017. (Encontro).

3.
Encontro CNF: "Os instrumentos internacionais e o regime de garantia de crédito.O tratamento das garantias no regime de insolvência. 2017. (Encontro).

4.
Seminário OAB "A aplicação dos Juros no Brasil".O Regime Jurídico dos Juros Bancários no Brasil. 2017. (Seminário).

5.
II Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais.O Sistema Bacen Jud e o Cadastro de Clientes do SFN: finalidades, funcionalidades e aspectos jurídicos. 2014. (Encontro).

6.
Seminário A Regulação no Setor de Saneamento.Os poderes normativo e sancionador das Agências Reguladoras. 2014. (Seminário).

7.
18º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Análise de Concentrações no Sistema Financeiro Nacional em 2012: avanços e desafios. 2012. (Seminário).

8.
Seminário "Sistema Financeiro Nacional".Os Juros Bancários e a Regulação do Sistema Financeiro Nacional. 2012. (Seminário).

9.
Seminário de Direito Bancário.O Custo do Crédito e a Revisão Judicial dos Contratos Bancários. 2012. (Seminário).

10.
3º Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. O exercício de poderes públicos po entidades privadas: admissibiidade e limites. 2011. (Congresso).

11.
I Congresso de Direito Regulatório - OAB/DF. Pré-Sal: Royalties e Questões Conexas. 2011. (Congresso).

12.
II Encontro Nacional da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. A Interação da Procuradoria-Geral do Banco Central com outros Órgãos da Advocacia Pública Federal. 2011. (Congresso).

13.
III Seminário de Regulação e Direito Nuclear.Aplicações Sociais da Tecnologia Nuclear. 2011. (Seminário).

14.
Seminário Internacional Direito e Administração Pública.Prestação de Serviços Públicos: o caso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. 2011. (Seminário).

15.
V Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal.A Advocacia-Geral da União como Função Essencial à Justiça. 2011. (Seminário).

16.
XXI Conferência Nacional dos Advogados. O Papel do Advogado Público nos Órgãos de Regulação, Fiscalização e Controle da Atividade Estatal. 2011. (Congresso).

17.
II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. Financiamento bancário e as garantias do crédito. 2010. (Congresso).

18.
Seminário: Efetividade da Intervenção Disciplinadora do Poder Público nos Mercados.Discricionariedade da atuação disciplinadora do poder público: o poder e o dever de agir. 2010. (Seminário).

19.
Seminário APBC sobre Regulação Financeira.A regulamentação do art. 192 da Constituição Federal. 2010. (Seminário).

20.
Simpósio Brasileiro de Direito da Concorrência e Regulação Econômica.Regulação e Concorrência no Sistema Financeiro: CADE e BACEN, conflito de competência ou competência complementar?. 2010. (Simpósio).

21.
Conferência Brasil-União Europeia em Defesa da Concorrência e Defesa Comercial. 2009. (Congresso).

22.
Congresso Direito do Consumidor e Crédito Responsável. 2009. (Congresso).

23.
Congresso Expojuris de Direito Privado. Mercado de Capitais e Regulação Jurídica. 2009. (Congresso).

24.
III Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal.A Representação judicial de Agências Reguladoras. 2009. (Seminário).

25.
II Seminário sobre Advocacia Pública e Mercado de Capitais. 2009. (Seminário).

26.
Painel Internacional: Jurisdição Constitucional e Democracia. 2009. (Encontro).

27.
Seminário sobre Mercados Financeiros: Aspectos Jurídicos e Operacionais.A Regulação Estatal dos Mercados Financeiros. 2009. (Seminário).

28.
Encontro Banco Central do Brasil e Comitê de Direito Internacional da International Law Association (MOCOMILA). 2008. (Encontro).

29.
Intervenção do Banco Central no Sistema Financeiro: Aspectos Jurídicos Relevantes. 2007. (Outra).

30.
O Processo Administrativo Punitivo como Instrumento de Supervisão Bancária. 2007. (Seminário).

31.
Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal. 2007. (Seminário).

32.
XI Conferência Anual da ALACDE. A Penhora on line de ativos financeiros: reflexões sobre o aprimoramento do Código de Processo Civil brasileiro à luz da Análise Econômica do Direito. 2007. (Congresso).

33.
As novas reformas do Processo Civil. 2006. (Seminário).

34.
O Sistema Financeiro Nacional e a Constituição. 2005. (Seminário).

35.
Os Juros no novo Código Civil e a Taxa Selic. 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
JANTALIA, F.; OLIVEIRA, A. V. . Seminário de Direito Bancário. 2012. (Congresso).

2.
JANTALIA, F.. Seminário APBC sobre Regulação Financeira. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Natasha Oliveira França. A assimetria tarifária do serviço aeroportuário de capatazia e a violação ao livre exercício da atividade econômica pelas estações aduaneiras interiores. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Levi Borges de Oliveira Veríssimo. Regulação econômica de fintechs de crédito: perspectivas e desafios para abordagem regulatória. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa.

2.
Natália Alves Barbosa. As Parcerias Público-Privadas no Poder Judiciário: limites, possibilidades e possíveis benefícios. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa.

3.
Marcelo Barroso Barbosa Leite. O Termo de Ajustamento de Condutas como instrumento de atuação da Agência Nacional de Telecomunicações. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa.

4.
Acácio Alessandro Rêgo do Nascimento. Autorização do Poder Executivo para funcionamento de sociedades: análise de sua aplicabilidade ao setor de energia elétrica. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Regulação) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa.

5.
Eduardo José Fagundes Barreto. A Conta de Consumo de Combustíveis e sua Regulação pela ANEEL: uma investigação acerca da possibilidade de aplicação da doutrina da essencial facility. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Regulação) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa.

6.
Julia Vianna Rocha. A Politização das Agências Reguladoras: uma investigação a partir das indicações à diretoria da ANP e de sua apreciação pelo Senado Federal. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Regulação) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa.

7.
Tiago José Mendes Fernandes. ADPF 46: uma Análise da Constitucionalidade do Monopólio do Serviço Postal Brasileiro. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa.

8.
Eduardo da Costa Lima Caldas Machado. Limites da sindicabilidade judicial dos atos de regulação. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Regulação) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa.

9.
Luís Ronaldo Martins Angoti. Mediação, Conciliação e Arbitragem no Âmbito da Previdência Complementar no Brasil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Miguel Gustavo Silva Giffoni. O Controle Administrativo das Agências Reguladoras pela via do Recurso Hierárquico Impróprio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa.

2.
André Luiz Francisco da Silva Vital. O Equilíbrio Econômico-financeiro das Concessões de Serviços Públicos e a atuação do TCU. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa.

3.
Filipe Fernandes Siqueira. Do GATT à OMC: uma análise da evolução da disciplina do comércio internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa.

4.
Rafael da Silva Oliveira. O Poder de Polícia das Agências Reguladoras na Prática: a suspensão do serviço Speedy pela ANATEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Fabiano Jantalia Barbosa.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
JANTALIA, F.; LEITÃO, M. . Programa Iluminuras (TV Justiça) - Obras publicadas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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