Aluisio Gurgel do Amaral Júnior

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  • Última atualização do currículo em 05/09/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1986) e mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2005). Atualmente é professor assistente da Universidade de Fortaleza, juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e professor colaborador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. É membro da Academia Cearense de Direito e da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Aluisio Gurgel do Amaral Júnior
Nome em citações bibliográficas
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do

Endereço


Endereço Profissional
Governo do Estado do Ceará, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 20º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza.
Rua General Bizerril, 722
Centro
60055100 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 32535034
URL da Homepage: http://www.tjce.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2005
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Constituição e relação jurídica,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Prof Dr. Marcelo Lima Guerra.
Palavras-chave: constituição; relação jurídica; vínculo jurídico; obrigações.
1995 - 1996
Especialização em Especialização em processo. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Aspectos sistemáticos sobre os pontos controvertidos.
Orientador: José de Albuquerque Rocha.
1981 - 1986
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Diretrizes para Formação de Formadores de Magistrados. (Carga horária: 29h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2005 - 2005
Tática de Combate. (Carga horária: 16h).
Policia Militar do Estado do Ceara, PMCE, Brasil.


Atuação Profissional



Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador


Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Professor Assistente, Carga horária: 16

Atividades

1/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil Parte Geral
Direito das Obrigações
Direito do Consumidor
Direito Processual Penal II
Introdução à Ciência do Direito
Temas Emergentes do Processo Civil
Juizados Especiais Cíveis e Fazendários

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 0

Atividades

4/1993 - Atual
Serviços técnicos especializados , Juiz de Direito, 20º Juizado Especial de Fortaleza.

Serviço realizado
Juiz de Direito.

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA, ESMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



Membro de corpo editorial


2014 - 2014
Periódico: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará
2014 - 2014
Periódico: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará
2013 - Atual
Periódico: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2014
MENÇÃO HONROSA, Diretoria do Fórum Clóvis Bevilácqua/Fortaleza, Ceará.
2014
COMENDA MEDALHA DO MÉRITO JURISDICIONAL, CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
2013
CIDADÃO DE BREJO SANTO, CAMARA MUNICIPAL DE BREJO SANTO.
2012
HOMENAGEM EM RAZÃO DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
2010
MEMBRO OCUPANTE DA CADEIRA Nº 14, ACADEMIA CEARENSE DE LITERATURA E JORNALISMO.
1998
CIDADÃO DE MARANGUAPE-CE, CAMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE-CEARÁ.
1996
CIDADÃO DE PALMÁCIA-CE, CAMARA MUNICIPAL DE PALMACIA-CEARÁ.
1993
CIDADÃO DE JATI-CE, CAMARA MUNICIPAL DE JATI-CEARÁ.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. TEORIA CONSTITUCIONAL DO VÍNCULO JURÍDICO. 1. ed. FORTALEZA: PREMIUS EDITORA, 2014. v. 750. 113p .

2.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. ed. FORTALEZA-CE: EDITORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, 2013. v. 1000. 320p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. JURISDIÇÃO E TERMODINAMICA SOCIAL. REVISTA DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS, FORTALEZA CEARA, 01 jan. 1997.

2.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Proposta estabelece cotas raciais para vagas de deputados estaduais e federais. Jornal O Estado.

Apresentações de Trabalho
1.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Dreito na Música. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. DPVAT NORMATIVA E JURISPRUDENCIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. CELERIDADE E SEGURANÇA NO PROCESSO CIVIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. UMA ESTORIA DE NADA. SÃO PAULO: SCORTECCI EDITORA, 2002 (POESIA).

2.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. MICROCOSMO. FORTALEZA: SINTESE EDITORIAL, 2000 (POESIA).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Emec inicia curso para magistrados a partir desta segunda-feira. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Conselho Editorial do TJCE realiza exposição e lançamento de obras no próximo dia 17.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Mais producente. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Proposta estabelece cotas raciais para vagas de deputados estaduais e federais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Participação em banca de Clarice Acioli Menezes Perucchi Carneiro. Direitos Humanos para Refugiados no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

2.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Participação em banca de Matheus Cintra Bezerra. A nulidade da decisão judicial proferida com base em precedentes não vinculante. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

3.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Participação em banca de Fabiano Damasceno Maia. Justiça Penal Negociada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal - Turma III) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

4.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Participação em banca de Marcelo Walraven Coelho Filho. Principio da Soberania dos Vereditos: A (in)constitucionalidade do Art. 593, III, do CPC e outras controvérsias. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal - Turma III) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

5.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Participação em banca de Francisca Nadine Pinho Gonçalves. A aplicação do direito ao esquecimento e os maus antecedentes criminais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal - Turma III) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

6.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Participação em banca de Rafaela de Oliveira Rebouças. A falibilidade do sistema prisional brasileiro e o método APAC na ressocialização do preso. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal - Turma III) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

7.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Participação em banca de Anna Martha Schimmelpfeng de Moura. Viabilidade jurídica da progressão de regime de pena no âmbito da Justiça Militar. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal - Turma III) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Participação em banca de Cláudio Henrique Ferreira de Miranda.Mediação nos Conflitos Coletivos Trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

2.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Participação em banca de HYAGO CALIXTO PEREIRA.SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NAS SEPARAÇÕES JUDICIAIS E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

3.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Participação em banca de JULIANE ROCHA CRISPINO LEITE.A PROFISSÃO DE MODELO DE PASSARELA NO BRASIL E A VIOLAÇÃO DOS SEUS DIREITOS TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

4.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Participação em banca de PATRICIA DE ABREU VIANA.O TELETRABALHO W AS NOVAS PERSPECTIVAS DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

5.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Participação em banca de ROCHELLE CABRAL MOTA.A IMPORTANCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL NOS PROCESSOS CÍVEIS NO AMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

6.
Menezes, Lino Edmar de.; AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do; FORTE, C. A. M.. Participação em banca de MATHEUS TEODORO RAMSEY SANTOS.O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

7.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Participação em banca de Glaucia Forte Mota.O Acesso à Justiça nas Unidades dos Juizados Especiais da Comarca de Fortaleza. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

8.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Participação em banca de Maria Isabel Saldanha dos Martins Coelho.Em Nome do Filho - O Lugar da Criança nas Disputas Judiciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

9.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Participação em banca de Ana Abigail Costa Vasconcelos Alves.A Repercussão da Síndrome de BurnOut no Ordenamento Jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

10.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Participação em banca de Adilia Sarica Melo Silva Bastos.A Eficácia da Lei Nº 10.259/2001 nas Ações Previdenciárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

11.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Participação em banca de Damiana Santos Macedo.O JUs Postulandi nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DIREITO COM ARTE.DIREITO NA MÚSICA. 2016. (Seminário).

2.
XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. AVALIADOR. 2016. (Feira).

3.
DPVAT NORMATIVA E JURISPRUDENCIA.DPVAT NORMATYIVA E JURISPRUDENCIA. 2014. (Seminário).

4.
XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS x PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NAS CLÁUSULAS IPSO FACTO.. 2014. (Encontro).

5.
XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.O direito de interromper a gestação de feto anencéfalo como reconhecimento do princípio da dignidade humana.. 2014. (Encontro).

6.
XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.Um breve estudo histórico acerca da família frente a religiosidade da Idade Média.. 2014. (Encontro).

7.
XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.Contrabando e descaminho no Brasil. Aspectos jurídicos legais de prevenção e repressão.. 2014. (Encontro).

8.
XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.A relação Estado-Igreja na história política do Brasil e atuação dos segmentos religiosos no âmbito do Poder Judiciário.. 2014. (Encontro).

9.
XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.SOBRE A QUESTÃO JUDAICA: A CRÍTICA DE MARX A CIDADANIA MODERNA.. 2014. (Encontro).

10.
XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.ANALISE CRÍTICA SOBRE A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2014. (Encontro).

11.
XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.A relação Estado-Igreja na história política do segmentos religiosos no âmbito do Poder Judiciário.. 2014. (Encontro).

12.
XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.A efetivação dos instrumentos estatais para combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes e a omissão estatal na prevenção de crimes.. 2014. (Encontro).

13.
XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.A mitigação do princípio da obrigatoriedade nos crimes ambientais tendo em vista a aplicação do princípio da insignificância na fase pré-processual.. 2014. (Encontro).

14.
II SEMINÁRIO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ.OS JUIZADOS E A VIRTUALIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2010. (Seminário).

15.
AS NOVAS REGRAS PARA OS SACs: A APLICAÇÃO DO DECRETO 6.523/2008.DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DOS SACs. 2009. (Simpósio).

16.
I SEMINARIO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARA.O Ministério Público como agente de transformação social. 2008. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. IV CICLO DE PALESTRAS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Outro).

2.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. II CICLO DE PALESTRAS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outro).

3.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. III CICLO DE PALESTRAS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outro).

4.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. I CICLO DE PALESTRAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Raquel de França Silva. A Repercussão do Novo Código de Processo Civil nos Juizados Especiais Estaduais: Uma análise sob a ótica da celeridade processual. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

2.
Katia Cilene Teixeira. A mediação como forma eficaz de solucionar conflito. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal - Turma III) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

3.
Thiago Albuquerque de Menezes. A Atuação Monocrática do Relatos nos Recursos Cíveis. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

4.
Cinthia Andreia Mesquita Silva. O princípio da celeridade processual nos juizados especiais cíveis no Estado do Ceará a partir das novas disposições do CPC de 2015. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Gestão do Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

5.
DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTE. A AÇÃO RESCISÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

6.
ALZIRA MARIA DE PAIVA. O AGRAVO DE INSTRUMENTO O NOVO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

7.
ANA CLARA DE AQUINO XIMENES. ASPECTOS SISTEMÁTICOS DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

8.
MUNIQUE SANTOS CARVALHO. A AMPLITUDE DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE NO JULGAMENTO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

9.
BARBARA VIEIRA NUNES. ENSAIO SOBRE A REPERCUSSÃO GERAL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

10.
CESAR DE BARROS LIMA. DO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS REPETITIVOS. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

11.
CLARICE BARRETO ALENCAR DANTAS. QUESTÕES RELEVANTES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA ESFERA RECURSAL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

12.
HADLER GONDIM FERNANDES. SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

13.
JANAINA SIEBRA BEZERRA. AGRAVO DE ADMISSÃO. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

14.
JOYCE MARA DE SANTANA TELES. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

15.
JULIANA FERREIRA OSTERNE. A VINCULAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDENCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

16.
JULLIANA NOGUEIRA ANDRADE LIMA. PANORAMA RECURSAL ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

17.
MAGNO RODRIGUES AMOREIRA. DIREITO SUMULAR: CHOQUE ENTRE PRINCIPIOS? O SOPESAMENTO DOS PRINCIPIOS E A ESTABILIDADE JURISPRUDENCIAL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

18.
MARIA ILMA DE CASTRO PERICLES FERREIRA. PODERES DO RELATOR NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO NO PROJETO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

19.
JOSE RONALDO LINHARES. RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS SEGUNDO O PROJETO DO NOVO CPC. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

20.
THABITA MARIA RODRIGUES COLARES. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS FACE AO ANTEPROJETO NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

21.
VICTOR GUILHERME SALES CAVALCANTE. NATUREZA JURIDICA DO AMICUS CURIAE. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PROCESSO CIVIL E GESTÃO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

22.
ANTONIO PÁDUA SILVA FILHO. TEORIA DA REPERCUSSÃO GERAL. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATRURA DO ESTADO DO CEARA. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
JANINA TAINÃ DA SILVA MARTINS. AUSENCIA E MORTE PRESUMIDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

2.
BRUNO BAYMA MARQUES. ASPECTOS JURiIDICOS DA INTERNAÇÃO DO DROGADICTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

3.
ANDRÉA ROCHA MAIA. O INSTINTO COMO FONTE DO DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

4.
BARBARA NEPOMUCENO ROCHA DOS SANTOS. ASPECTOS JURÍDICOS DO TRABALHO DOMÉSTICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

5.
ISABEL VIRGINIA SILVINO MORAES. A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

6.
ADELAIDE TELES DE CODES. AUTORIDADE EM KELSEN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

7.
ANDREA CARLA CARNEIRO PIMENTEL. A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O PAPEL DO PODER PUBLICO E DA SOCIEDADE NO COMBATE A ESSE CRIME. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

8.
CARLOS HENRIQUE DE SOUSA CAMURÇA. A PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: SEUS OBJETIVOS E REFLEXOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

9.
OTAVIO PEREIRA DA SILVA NETO. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS: OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA DO RISCO. 2004. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. ed. FORTALEZA-CE: EDITORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, 2013. v. 1000. 320p .


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Proposta estabelece cotas raciais para vagas de deputados estaduais e federais. Jornal O Estado.


Apresentações de Trabalho
1.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. DPVAT NORMATIVA E JURISPRUDENCIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
AMARAL JÚNIOR, Aluisio Gurgel Do. Proposta estabelece cotas raciais para vagas de deputados estaduais e federais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


2014: Coordenando a revisão da obra "Tratado do processo de execução", de Antonio Carlos Costa e Silva.



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