Carlos Alexandre de Azevedo Campos

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5345378267768267
  • Última atualização do currículo em 04/07/2018


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (1996). Mestre em Direito Público pela UERJ (2012), aprovado com a nota 10, com distinção e louvor. Doutor em Direito Público pela UERJ (2015), aprovado com a nota máxima com distinção e louvor. Aprovado em 2015 para o cargo de Professor Adjunto de Direito Tributário na UERJ. Professor de Direito Tributário da UCAM. Professor de Direito Tributário de Direito Constitucional da UNIFLU. Tem experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro e da International Fiscal Association. Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Alexandre de Azevedo Campos
Nome em citações bibliográficas
CAMPOS, C. A. A.;CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Maracanã
20550900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 23340557
Fax: (21) 23340191
URL da Homepage: http://www.direitouerj.org.br/


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Da Inconstitucionalidade por Omissão ao Estado de Coisas Inconstitucional, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Daniel Sarmento.
Palavras-chave: Omissão Inconstitucional; Estado de Coisas Inconstitucional; DIREITOS FUNDAMENTAIS; ATIVISMO JUDICIAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia Constitucional.
2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Dimensões do Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Daniel Sarmento.
Coorientador: Ana Paula de Barcellos.
Palavras-chave: ATIVISMO JUDICIAL; JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; Constituição Federal de 1988.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.




Formação Complementar


2001 - 2002
Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil.
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Coordenador da Pós-Graduação em Direito Público

Atividades

2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Campos, .

2017 - Atual
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito de Campos, .

Serviço realizado
Articulista e Parecerista.
2017 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Campos, Faculdade de Direito de Campos.

Atividade realizada
Orientação de Iniciação Científica e Trabalhos de Conclusão de Curso.
2017 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Campos, Faculdade de Direito de Campos.

Atividade realizada
Membro participante de Banca Examinadora de Trabalhos de Conclusão de Curso.
2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Campos, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Professores Doutores.

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40


Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, CENSA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Coordenador da Pós-Graduação em Direito Portuário


ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - OAB 12ª SUBSEÇÃO, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: CARGO ELETIVO, Enquadramento Funcional: DIRETOR ACADÊMICO - ESA/OAB - RJ - 12ª Subseç, Carga horária: 16


Faculdade de Direito de Campos, FDC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Pós-Graduação em Direito Público


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: ELETIVO, Enquadramento Funcional: VICE-PRESIDENTE - 12ª Subseção OAB - RJ, Carga horária: 16


Prefeitura Municipal de São João da Barra, PMSJB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: PESQUISADOR, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR - PROJETO DE LEI CÓDIGO TRIBUT., Carga horária: 2


RG CONCURSOS EM DIREITO, RG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4


Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro do STF



Linhas de pesquisa


1.
GRUPO DE PESQUISA INTERINSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL/REGIONAL-ITEP/UENF/UNIFLU

Objetivo: GRUPO DE PESQUISA INTERINSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL/REGIONAL-ITEP/UENF/UNIFLU foi formado em 2004, para a realização de eventos, estudos e pesquisas, extensão e ações complementares Regionais, em função do equacionamento da realidade municipal e das condições de vida da população, na Região Norte/Noroeste Fluminense e limítrofes dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Esta nova região multi-relacional possui peculiaridades sócio-econômicas-Institucionais-tecnológicas, culturais e ambientais distintas. Necessitam, portanto, de instâncias científicas, acadêmicas intersubjetivas, qualificadas de com novas tecnologias, para a análise, interpretação e o encaminhamento de propostas interdisciplinares, tais como, tecnologias sócio-culturais-Institucionais, Empresariais, jurídicas e de políticas públicas adequadas. Identificam-se como prioritárias à reflexão com relação as áreas Ensino- aprendizagem, de pesquisa e Programas de Extensão Universitária, interagindo, desde 2009, com a Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares - ITEP/UENF. As atividades do grupo serão compartilhadas, promovidas por oportunidades democráticas, na reconstrução de relações com grupos socialmente excluídos, das formas dominantes de produção, mas, com potencial para alavancar um projeto de negócios próprios, desde que encontrem apoio para qualificar suas ações na obtenção de resultados, pela geração de trabalho, renda e investimentos sociais. Essa estratégia permitirá a ampliação de acesso aos direitos de cidadania com foco no desenvolvimento integral, harmônico, solidário e sustentável em função de tecnologias de pesquisa e extensão, com base em tecnologias de inteligências sócio-jurídicas e Institucionais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Palavras-chave: Governança; Estado; Desenvolvimento; Sociedade; Políticas Públicas.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
LABORATÓRIO DE ESTUDOS DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DOS EFEITOS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO ÂMBITO REGULATÓRIO E TRIBUTÁRIO
Descrição: O Projeto de Pesquisa discute as profundas transformações pelas quais o Estado vem passando, sob o impacto do processo de globalização e da inclusão das discussões prioritárias relativas à regulação ou autorregulação, além de buscar o entendimento das transformações normativas que acabam por limitar o poder estatal no âmbito administrativo e tributário. O ponto de partida da investigação é o de analisar as mudanças histórico-doutrinárias do Estado e suas Relações Institucionais. A pesquisa será conduzida mediante a investigação de caráter polissêmico dos conceitos de Direito Público. Os resultados esperados são publicação de resultados de pesquisa e sua divulgação com a organização de eventos. O Projeto conta com a participação de alunos da pós-graduação e graduação, além de professores doutores..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (3) .
Integrantes: Carlos Alexandre de Azevedo Campos - Integrante / José Carlos Buzanello - Coordenador / Adilson Rodrigues Pires - Integrante.
2015 - Atual
TRIBUTAÇÃO SETORIAL
Descrição: A linha de pesquisa tem como objeto o Convênio de Cooperação celebrado entre a UERJ e a VALE S/A e será desenvolvida como matéria a ser oferecida no mestrado e doutorado, semestralmente, com tema relacionado à Tributação Setorial (Mineração, Telecomunicações e Petróleo e Gás), como disciplina da grade da Área de Concentração CIDADANIA, ESTADO e GLOBALIZAÇÃO, Linha de Pesquisa FINANÇAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, a cargo dos coordenadores representantes da FDUERJ e demais docentes, como suporte acadêmico ao projeto como um todo. Durante o período de duração do convênio, os profissionais indicados pela VALE S/A participarão de pelo menos 04 Workshops anuais na Faculdade de Direito da UERJ e/ou em local e hora indicado por esta conveniada. Será realizado um seminário por ano e serão editadas publicações científicas anuais para a apresentação dos trabalhos e resultados das linhas de pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Carlos Alexandre de Azevedo Campos - Integrante / Ricardo Lodi Ribeiro (orientador) - Integrante / Marcus Lívio - Coordenador / Adilson Rodrigues Pires - Integrante / Ana Paula Braga Saunders - Integrante / Daniel Vieira de Biasi Cordeiro - Integrante / Doris Canen - Integrante / Edgar Santos Gomes - Integrante / Francisco Lisboa Moreira - Integrante / Fábio Zambitte Ibrahim - Integrante / Paula Santos de Abreu - Integrante / Rafael Dinoá Mann Medeiros - Integrante.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito de Campos


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2006
Prêmio ?Sacha Calmon? de Direito Tributário, ABRADT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO.
2006
Prêmio ?Talento dos Estudos Tributários de 2006? (II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ, Curitiba)), IETRE ? Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais e UFPR.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:8
CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo  Data: 01/08/2016

Artigos completos publicados em periódicos

1.
CAMPOS, C. A. A.;CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO2017CAMPOS, C. A. A.. Interpretação do Sistema Constitucional Tributário. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Campos, v. 1, p. 1-52, 2017.

2.
CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO2017CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO. Corte Constitucional da Colômbia e os direitos dos casais homossexuais: um passo de cada vez?. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 17, p. 115, 2017.

3.
CAMPOS, C. A. A.;CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO2016CAMPOS, C. A. A.. O Ativismo Judicial Contemporâneo no Supremo Tribunal Federal e nas Cortes Estrangeiras. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE), v. 13, p. 78-103, 2016.

4.
CAMPOS, C. A. A.;CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO2015CAMPOS, C. A. A.. As sentenças manipulativas aditivas ? Os casos das Cortes Constitucionais da Itália, da África do Sul e do STF. Revista de Processo, v. 246, p. 403-430, 2015.

5.
CAMPOS, C. A. A.;CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO2014CAMPOS, C. A. A.. Proteção da confiança legítima na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 7, p. 11-30, 2014.

6.
CAMPOS, C. A. A.;CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO2014CAMPOS, C. A. A.. As Dificuldades em se Quantificar o Qualitativo. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 16, p. 641-670, 2014.

7.
CAMPOS, C. A. A.;CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO2013CAMPOS, C. A. A.. Explicando o avanço do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 2, p. 7881, 2013.

8.
CAMPOS, C. A. A.;CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO2013CAMPOS, C. A. A.. A Evolução do Ativismo Judicial da Suprema Corte Norte-Americana - Parte I. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 2, p. 4693-4741, 2013.

9.
CAMPOS, C. A. A.;CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO2013CAMPOS, C. A. A.. A Evolução do Ativismo Judicial da Suprema Corte Norte-Americana - Parte II. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 2, p. 6515, 2013.

10.
CAMPOS, C. A. A.;CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO2013CAMPOS, C. A. A.. A Evolução do Ativismo Judicial da Suprema Corte Norte-Americana. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 10, p. 19-104, 2013.

11.
CAMPOS, C. A. A.;CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO2012CAMPOS, C. A. A.. AS DIFICULDADES EM SE QUANTIFICAR O QUALITATIVO. Resenha de Livro: POGREBINSCHI, Thamy: Judicialização ou representação? Política, direito e democracia no Brasil.. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 22, p. 253-276, 2012.

12.
CAMPOS, C. A. A.;CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO2011CAMPOS, C. A. A.. ISS e o serviço dos Provedores de Acesso à Internet. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 97, p. 135-158, 2011.

13.
CAMPOS, C. A. A.;CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO2011 CAMPOS, C. A. A.. Legitimação Discursiva dos Direitos Humanos. Direitos fundamentais & justiça, v. 14, p. 124-159, 2011.

14.
CAMPOS, C. A. A.;CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO2011CAMPOS, C. A. A.. Atualidades do Controle Judicial da Omissão Legislativa Inconstitucional. Direito Público (Porto Alegre), v. ANO 8, p. 47-83, 2011.

15.
CAMPOS, C. A. A.;CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO2011CAMPOS, C. A. A.. As dimensões do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito Público, v. ANO II, p. 241-268, 2011.

16.
CAMPOS, C. A. A.;CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO2010CAMPOS, C. A. A.. TRIBUTAÇÃO E TUTELA DO MEIO AMBIENTE. Jus Navigandi (Online), v. ANO 14, p. 2410-2410, 2010.

17.
CAMPOS, C. A. A.;CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO2010CAMPOS, C. A. A.. Tributação e tutela do meio ambiente. Ciência Jurídica, v. 151, p. 195-234, 2010.

18.
CAMPOS, C. A. A.;CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO2010CAMPOS, C. A. A.. Moreira Alves VS. Gilmar Mendes: A evolução das dimensões metodológica e processual do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal. RDE. Revista de Direito do Estado, v. ANO 4, p. 135, 2010.

19.
CAMPOS, C. A. A.;CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO2009CAMPOS, C. A. A.. Limites e possibilidades do protagonismo judicial. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 01, p. 01, 2009.

20.
CAMPOS, C. A. A.;CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO2007 CAMPOS, C. A. A.. Exclusão do ICMS da base de cálculo dos tributos federais. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 145, p. 7-22, 2007.

21.
CAMPOS, C. A. A.;CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO2006CAMPOS, C. A. A.. A eficiência do controle judicial da imposição tributária ? a tutela judicial efetiva em matéria tributária. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 69, p. 143-189, 2006.

22.
CAMPOS, C. A. A.;CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO2006CAMPOS, C. A. A.. A proteção da confiança legítima e da boa-fé objetiva no Direito Tributário. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 8, p. 71-83, 2006.

23.
CAMPOS, C. A. A.;CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO2006CAMPOS, C. A. A.. Modificações da disciplina infralegal do PAES e o princípio da proteção da confiança legítima. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 135, p. 12-22, 2006.

24.
CAMPOS, C. A. A.;CAMPOS, CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO2006CAMPOS, C. A. A.. A proteção da confiança legítima e da boa-fé objetiva no Direito Tributário. Revista Internacional de Direito Tributário, v. 6, p. 279-305, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CAMPOS, C. A. A.; ZAMBITTE, F. ; OLIVEIRA, G. G. V. . Análise Crítica da Jurisprudência Tributária do Supremo Tribunal Federal. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Jus Podium, 2017. v. 1. 352p .

2.
CAMPOS, C. A. A.; OLIVEIRA, G. G. V. ; ZAMBITTE, F. . Estudos de Federalismo e Guerra Fiscal. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Gramma, 2017. v. 1. 278p .

3.
CAMPOS, C. A. A.; ZAMBITTE, F. ; OLIVEIRA, G. G. V. . Estudos de Federalismo e Guerra Fiscal. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Gramma, 2017. v. 2. 288p .

4.
CAMPOS, C. A. A.. Estado de Coisas Inconstitucional. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1. 336p .

5.
CAMPOS, C. A. A.. Escritos de direito constitucional e de direito tributário. 1. ed. Rio de Janeiro: Gramma, 2016. v. 1. 332p .

6.
QUEIROZ, L. C. S. ; ABRAHAM, M. ; CAMPOS, C. A. A. . Estado Fiscal e Tributação. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2015. v. 1. 208p .

7.
CAMPOS, C. A. A.. Dimensões do Ativismo Judicial do STF. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. v. 1. 384p .

Capítulos de livros publicados
1.
CAMPOS, C. A. A.. ADI 3.241: releitura da ?guerra fiscal? do ICMS. In: Carlos Alexandre de Azevedo Campos,Fábio Zambitte Ibrahim, Gustavo da Gama.. (Org.). Estudos de Federalismo e Guerra Fiscal. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Gramma, 2017, v. 2, p. 7-23.

2.
CAMPOS, C. A. A.. Dimensões da autorrestrição judicial. In: LEITE, George Salomão; STRECK, Lenio; NERY JR., Nelson.. (Org.). Crise dos Poderes da República. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. , p. 243-264.

3.
CAMPOS, C. A. A.. O Dever Fundamental de Pagar ?Tributos? na Constituição de 1988. In: Marciano Seabra de Godoi; Sergio Andréa Rocha. (Org.). O dever fundamental de pagar impostos. O que realmente significa e como vem influenciando nossa Jurisprudência?. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2017, v. 1, p. 135-184.

4.
CAMPOS, C. A. A.. Interpretação do Sistema Constitucional Tributário. In: OLIVEIRA: Daniela Olímpio (Org). (Org.). Tributação, Democracia e Desenvolvimento. 1ed.Lavras: Editora UFLA, 2017, v. 1, p. 177-222.

5.
CAMPOS, C. A. A.. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POLÍTICA E DEMOCRACIA. In: Jorge Miranda, Jose Luis Bolzan de Morais, Saulo Tarso Rodrigues e Nuria Belloso Martín. (Org.). Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais. 1ed.Porto Alegre: Juruá, 2016, v. 1, p. 67-99.

6.
CAMPOS, C. A. A.. Supremo Tribunal Federal, Política e Democracia. In: SARMENTO, Daniel. (Org.). Jurisdição Constitucional e Política. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2015, v. 1, p. 177-210.

7.
CAMPOS, C. A. A.; QUEIROZ, L. C. S. ; RIBEIRO,Ricardo Lodi ; VITAL, Gustavo Gama ; ABRAHAM, M. ; LIVIO, M. ; ZAMBITTE, F. ; ROCHA, S. A. . Interpretação do Sistema Constitucional Tributário. In: LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ; MARCUS ABRAHAM; CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS. (Org.). Estado Fiscal e Tributação. 1ed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2015, v. , p. 87-126.

8.
CAMPOS, C. A. A.. Anterioridade e anualidade tributárias: lições de Aliomar Baleeiro, Flávio Bauer Novelli e Ricardo Lobo Torres. In: QUEIROZ, Luís Cesar Souza de; gomes, Marcus Lívio.. (Org.). Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 9, p. 179-200.

9.
CAMPOS, C. A. A.. Supremo Tribunal Federal, Política e Democracia. In: JORGE, L. C. (Org.) ; MENDONCA, J. V. S. (Org.) ; OLIVEIRA, Fernando Fróes (Org.). (Org.). Filosofia Constitucional e Teoria do Direito. 1ed.Rio deJaneiro: Editora Aperj, 2015, v. 1, p. 619-676.

10.
CAMPOS, C. A. A.. Dimensões da Autorestrição Judicial. In: BRANDÃO, Rodrigo; BAPTISTA, Patrícia.. (Org.). Direito Público. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 8, p. 111-136.

11.
CAMPOS, C. A. A.. ADI 3.421: releitura da ?guerra fiscal do ICMS?. In: HORBACH, Beatriz Bastide; FUCK, Luciano Felício. (Org.). O Supremo por seus Assessores. 1ªed.Coimbra: Almedina, 2014, v. , p. 219-230.

12.
CAMPOS, C. A. A.. Explicando o avanço do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal.. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; FREIRE, Alexandre. (Org.). Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 219-270.

13.
Valle, André Rufino do ; SARMENTO, Daniel ; LEAL, Saul Tourinho ; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet ; CAMPOS, C. A. A. . Explicando o avanço do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal. In: André Fellet; Marcelo Novelino. (Org.). Constitucionalismo e Democracia. 1ªed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. , p. 349-409.

14.
Valle, André Rufino do ; BRAUNER, Arcênio ; MEDEIROS, Bernado Abreu de ; MENDES, Brahwlio Soares de Moura R. ; CAMPOS, C. A. A. ; PAULA, Daniel Giotti de ; SARMENTO, Daniel ; DIMOULIS, Dimitri ; ASENSI, Felipe Dutra ; OLIVEIRA, Fernando Fróes ; COELHO, Inocêncio Mártires ; SCÄFER, Jairo Gilberto. ; SAMPAIO, José Adércio Leite ; CORDEIRO, Karine da Silva ; SOUZA, Jorge Munhós de ; SAMPAIO JUNIOR, Jorge Herval ; BARROSO, Luís Roberto ; FERES, Marcos Vinício Chein ; MELLO, Patrícia Perrone Campos ; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet ; PAIVA, Paulo ; LEAL, Saul Tourinho ; LUNARDI, Soraya Gasparetto ; PIRES, Thiago Magalhães ; BUSTAMANTE, Thomas . Moreira Alves V. Gilmar Mendes: A Evolução das Dimensões Metodológica e Processual do Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal. In: André Luiz Fernandes Fellet; Daniel Giotti de Paula; Marcelo Novelino. (Org.). As Novas Faces do Ativismo Judicial. 1ed.Salvador - Bahia: Editora JusPODIVM, 2011, v. , p. 541-595.

15.
CAMPOS, C. A. A.. TRIBUTAÇÃO E TUTELA DO MEIO AMBIENTE. In: JEFERSON NOGUEIRA FERNANDES. (Org.). ASPECTOS RELEVANTES DE DIREITO AMBIENTAL. 1ed.CAMPOS DOS GOYTACAZES: GRAFBEL, 2009, v. 1, p. 147-197.

Apresentações de Trabalho
1.
CAMPOS, C. A. A.. A proteção da confiança legítima e da boa-fé objetiva no Direito Tributário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
CAMPOS, C. A. A.. O papel da OAB na construção da sociedade democrática brasileira - Carlos Alexandre de Azevedo Campos. Rio de Janeiro 2007 (Artigo cadastrado em site da OABRJ).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CAMPOS, C. A. A.. Questão de Ordem. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CAMPOS, C. A. A.. Tributarista de Campos é o novo assessor de ministro do STF. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
CAMPOS, C. A. A.. O advogado tributarista Carlos Alexandre de Azevedo Campos ministrará palestra na FDC. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
CAMPOS, C. A. A.. Sistema Constitucional Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
CAMPOS, C. A. A.. Jurisdição Constitucional Contemporânea. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
CAMPOS, C. A. A.. Sistema Constitucional Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
CAMPOS, C. A. A.. Jurisdição Constitucional Contemporânea. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
CAMPOS, C. A. A.. Execução Fiscal e o CTN. 2016. (Palestra).

6.
CAMPOS, C. A. A.. Repercussão Geral em matéria tributária. 2016. (Palestra).

7.
CAMPOS, C. A. A.. Estado de Coisas Inconstitucional. 2016. (Palestra).

8.
CAMPOS, C. A. A.. Liberdade de expressão e discurso do ódio. 2016. (Palestra).

9.
CAMPOS, C. A. A.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2016. (Palestra).

10.
CAMPOS, C. A. A.. Dimensões do Ativismo Judicial. 2016. (Palestra).

11.
CAMPOS, C. A. A.. Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial. 2016. (Palestra).

12.
CAMPOS, C. A. A.. Estado de Coisas Inconstitucional. 2016. (Palestra).

13.
CAMPOS, C. A. A.. Sistema Constitucional Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
CAMPOS, C. A. A.. Jurisdição Constitucional e Finanças Públicas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
CAMPOS, C. A. A.. O Ativismo Judicial Contemporâneo no STF e nas Cortes Estrangeiras. 2015. (Palestra).

16.
CAMPOS, C. A. A.. Jurisdição Constitucional Contemporânea em Debate. 2015. (Palestra).

17.
CAMPOS, C. A. A.. Temas de Repercussão Geral em Matéria Tributária. 2015. (Palestra).

18.
CAMPOS, C. A. A.. Estado de Coisas Inconstitucional. 2015. (Palestra).

19.
CAMPOS, C. A. A.; Roberto Gargarella . Constitutional Interpretation in a Community of Equals. 2015. (Debatedor).

20.
CAMPOS, C. A. A.. Estado de Coisas Inconstitucional. 2015. (Palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CAMPOS, C. A. A.; OLIVEIRA, G. G. V.; MACEDO, M. A. F.. Participação em banca de Carlos Alberto Cerqueira dos Santos. O controle de legitimidade dos incentivos tributários: as faces do fomento na política fiscal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CAMPOS, C. A. A.; QUEIROZ, L. C. S.; MANEIRA, E.. Participação em banca de Daniel Lannes Poubel. Deferência ao legislador: critérios para a delegação normativa da imposição tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
CAMPOS, C. A. A.. Participação em banca de André Luiz Batalha Alcântara. Controle da Constitucionalidade da Extrafiscalidade: da indução negativa ao abuso estatal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CAMPOS, C. A. A.; RODRIGUES, M. A. S.; OLIVEIRA, G. G. V.; CALIENDO, P.. Participação em banca de Pedro Lameirão Carlos de Souza. A emancipação dos fatos no processo Judicial Tributário: uma necessária releitura dos mecanismos de distribuição do ônus da prova. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
IBRAHIM, F. Z.; MENDES, G. A.; CAMPOS, C. A. A.; MACEDO, M. A. F.. Participação em banca de Allan Marcel Warwar Teixeira. Tributação em Bases Universais: Da tributação de sociedades controladoras brasileiras em razão dos resultados de suas controladas no exterior. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
LIVIO, M.; CAMPOS, C. A. A.; AVILA, M. L.. Participação em banca de Flávio Eduardo Silva de Carvalho. O sistema constitucional tributário e as decisões do STF sobre contribuições tributárias - estudos de caso para uma metódica constitucional mais coerente. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
QUEIROZ, L. C. S.; CAMPOS, C. A. A.; SILVA, C. A.. Participação em banca de Fernanda Silva de Paula. A tributação da herança sob um enfoque de justiça: considerações e propostas para um correto aproveitamento tributário das heranças nos sistemas do ITCMD e do IRPF. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
QUEIROZ, L. C. S.; CAMPOS, C. A. A.; MANEIRA, E.. Participação em banca de Rodrigo Sales da Rocha Abreu. A analogia relativa à norma tributária: um estudo sobre o alcance da proibição do §1°do artigo 108 do Código Tributário Nacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
PESSANHA, R. B. V.; CAMPOS, C. A. A.; PINTO, H. E.. Participação em banca de Eduardo Souza Dantas. Ações estruturais, direitos fundamentais e o estado de coisas institucional.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
CAMPOS, C. A. A.. Participação em banca de Gabriel Gervason Resende. Federalismo fiscal e taxas: uma necessária análise sobre as taxas de fiscalização das atividades de remuneração, potencial hidroelétrico, petróleo e gás. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
CAMPOS, C. A. A.; OLIVEIRA, G. G. V.; MACEDO, M. A. F.. Participação em banca de Eduardo Sobral Tavares. Princípio da seletividade e essencialidade tributária: uma perspectiva libertária. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
PESSANHA, R. B. V.; CAMPOS, C. A. A.; KOATZ, R. L.. Participação em banca de Daniel Capecchi Nunes. Entre e impermeabilidade os diálogos com a cidadania: o Supremo Tribunal Federal na Nova República. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
SARMENTO, Daniel; CAMPOS, C. A. A.; SOUZA NETO, C. P.. Participação em banca de Camilla Borges Martins Gomes. Democracia e dissenso: a oposição política no Congresso Nacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
CAMPOS, C. A. A.; LIVIO, M.; ABRAHAM, M.; VELLOSO, A. P.; ANDRADE, J. M. A.. Participação em banca de Richard Edward Dotoli Teixeira Ferreira. Política fiscal tributária e a Crise de 2008: a efetividade como método jurídico-econômico de avaliação. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
RIBEIRO, Ricardo Lodi; CAMPOS, C. A. A.; PIRES, A. R.; MENDES, G. F.; MENEZES, R. R. L.. Participação em banca de Micaela Dominguez Dutra. Deduções fundamentais - uma análise sob o enfoque da capacidade contributiva: situação da tributação da renda da pessoa física no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
PIRES, A. R.; CAMPOS, C. A. A.; OLIVEIRA, G. G. V.; BORGES, A. M.; AVILA, M. L.. Participação em banca de João Carlos Bertola Gouvêa. O controle da elisão abusiva ou elusão por meio de cláusula geral antielusão e critérios objetivos. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CAMPOS, C. A. A.; PESSANHA, R. B. V.; PEREIRA, J. R. G.; BARBOZA, C. M.; CRUZ, A. R. S.. Participação em banca de Micheli Pereira. O Enigma da Independência Judicial: uma análise à luz da história institucional do STF. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CAMPOS, C. A. A.; THEODORO, F. B.; ALCANTARA, A. L. B.. Participação em banca de Amana Iquiene da Cunha Silva.O orçamento público: proposta de mudança no debate sob uma perspectiva de efetivação dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CAMPOS, C. A. A.; ALCANTARA, A. L. B.; SANTOS, C. A. C.. Participação em banca de Fábio de Souza Silva.Prescrição tributária e o redirecionamento da execução fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
CAMPOS, C. A. A.; THEODORO, F. B.; SANTOS, C. A. C.. Participação em banca de Lucas Araújo Lage de Gusmão.Reestruturação Hiperimplicante da superação prospectiva: a segurança da provisoriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
SARMENTO, Daniel; CAMPOS, C. A. A.; FONTE, F. M.. Participação em banca de Camila Almeida Porfiro.Litígios estruturais: legitimidade democrática, procedimento e efetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
CAMPOS, C. A. A.; ALCANTARA, A. L. B.; BOTELHO, B. G.. Participação em banca de Mateus Corrêa de Oliveira Marques.A legalização, regulamentação e tributação dos jogos de azar como importante fonte de arrecadação tributária e fomento da economia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
CAMPOS, C. A. A.; ALCANTARA, A. L. B.; BOTELHO, B. G.. Participação em banca de Carolina Valentina Lisboa Werlang.Guerra fiscal e o ISS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
CAMPOS, C. A. A.; ALCANTARA, A. L. B.; KRIEZER, A. F.. Participação em banca de Ana Verena Pinheiro Gomes.Tributação em sociedades médicas: análise IRPF, CSLL e ISS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
RIBEIRO,Ricardo Lodi; VITAL, Gustavo Gama; CAMPOS, C. A. A.. Participação em banca de Adnilson Gonçalves da Silva.Legalidade e Tipicidade no Direito Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
CAMPOS, C. A. A.. Participação em banca de Aline Oliveira.Efetividade do processo e as sentenças executivas lato sensu e mandamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes-Campos.

10.
CAMPOS, C. A. A.. Participação em banca de Tiago de Carvalho Rodrigues.As tutelas antecipatórias e cautelares no rito ordinário e o princípio da fungibilidade dos pedidos (art. 273, § 7º do CPC). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes-Campos.

11.
CAMPOS, C. A. A.. Participação em banca de Tiago José Sá Freitas.Controle de constitucionalidade: controle jurisdicional difuso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes-Campos.

12.
CAMPOS, C. A. A.. Participação em banca de Tiago Fontoura Silva.Regulamentação e efetivação da argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes-Campos.

13.
CAMPOS, C. A. A.. Participação em banca de Roberto Landes da Silva Júnior.Elisão e evasão fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes-Campos.

14.
CAMPOS, C. A. A.. Participação em banca de Filipe Carvalho dos Santos.Royalties do petróleo e gás natural: legislação, forma de distribuição e propostas de modificação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes-Campos.

15.
CAMPOS, C. A. A.. Participação em banca de Edrei Moreira Marchon.As joint ventures na indústria do petróleo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes-Campos.

16.
CAMPOS, C. A. A.. Participação em banca de Douglas Fonseca Calil.Exceção de pré-executividade e o devido processo legal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes-Campos.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Avança Rio.Meio Ambiente e ICMS Verde - fortalecimento da receita municipal. 2018. (Encontro).

2.
Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro Municipal - Federalismo Fiscal em tempos de crise. Aspecto material da regra-matriz do ISS após a LC 157. 2018. (Congresso).

3.
I Congresso Jurídico do UNIFLU-58 anos da Faculdade de Direito de Campos. Justiça Tributária e Interpretação Constitucional. 2018. (Congresso).

4.
III Encontro Nacional sobre Estado Administrativo - Autorregulação, Plataformas Virtuais e Inteligência Artificial no Planejamento de Mercados Complexos.Jurisdição Constitucional e Populismo Judicial em Tempos de Crise do Estado. 2018. (Seminário).

5.
New Trends in the Common Law: Precedent, Taxation, Regulation. The role of the STF shaping the brazilian Tax Law System. 2018. (Congresso).

6.
O Supremo Tribunal Federal nos 30 anos da Constituição Federal de 1988.Ciclos da Jurisprudência do STF nos 30 anos da CF/88. 2018. (Seminário).

7.
Seminário sobre Execução Fiscal.Os meios de defesa do contribuinte e o novo CPC. 2018. (Seminário).

8.
92ª edição do Projeto Quinta Jurídica.A crise do sistema prisional brasileiro e o estado de coisas inconstitucional. 2017. (Seminário).

9.
CARF. Decadência nas infrações aduaneiras: termo inicial. 2017. (Congresso).

10.
Semana Acadêmica do UNIFLU.Direitos culturais e direito ao meio ambiente em conflito. 2017. (Seminário).

11.
Semana Acadêmica do UNIFLU.Os efeitos tributários da delação premiada. 2017. (Seminário).

12.
Semana do Advogado 2017 - OAB ? 12ª Subseção ? RJ.O papel do STF na democracia brasileira. 2017. (Seminário).

13.
Seminário ?DireitoTributário no STF? ? IBMEC.?Prospective Overruling no Direito Tributário". 2017. (Seminário).

14.
XXI Congresso Internacional de Direito Tributário/ABRADT. Efeitos tributários das delações premiadas e dos acordos de leniência. 2017. (Congresso).

15.
Semana Acadêmica do UNIFLU 2016.Liberdade de expressão e discurso do ódio. 2016. (Seminário).

16.
1º Congresso Nacional de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. A aplicação da capacidade contributiva na jurisprudência do STF. 2014. (Congresso).

17.
44ª Reunião EMERJ de Direito Constitucional.Dimensões do Ativismo Judicial. 2014. (Seminário).

18.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: O Futuro do Constitucionalismo: Perspectivas para a Democratização do Direito Constitucional. Ativismo Judicial: Fatores e Dimensões. 2014. (Congresso).

19.
Lançamento da Nova Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytaczes.Os Municípios na história do Federalismo Brasileiro. 2014. (Encontro).

20.
Palestras Jurídicas - Faculdade de Direito de Campos.Interpretação Constitucional e Controvérsias Tributárias. 2014. (Seminário).

21.
Palestras Jurídicas - Faculdade Redentor.Repercussão Geral e a funcionalidade do STF. 2014. (Encontro).

22.
Palestras Jurídicas - Programa de Mestrado - Uniceub.Dimensões do Ativismo Judicial. 2014. (Seminário).

23.
Palestras Jurídicas - Universidade Candido Mendes.Aspectos Gerais da Repercussão Geral. 2014. (Encontro).

24.
Aula Magna - Ano Letivo - Faculdade de Direito de Campos.ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: A ASCENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DO STF. 2013. (Encontro).

25.
III SEMINÁRIO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UERJ.STF e Opinião Pública. 2013. (Seminário).

26.
Palestras Jurídicas - OAB - Faculdade de Direito de Campos.Judicialização da Política e das Grandes Questões Sociais. 2012. (Encontro).

27.
Seminário Jurídico em Homenagem ao Ministro Luiz Fux.STF e a Proteção Legislativa Insuficiente de Direitos Fundamentais. 2012. (Seminário).

28.
120º Aniversário da ACIC - Campos dos Goytacazes.Divergências Tributárias: IPVA e ISS. 2011. (Outra).

29.
I Seminários da Pós-Graduação em Direito da UERJ.Dimensões do Ativismo Judicial do STF. 2011. (Seminário).

30.
I Mesa Redonda de Tópicos de Direito e I Encontro dos Alunos Egressos.Recente Jurisprudência (do STF e do STJ) em matéria tributária. 2009. (Encontro).

31.
XIX Semana do Advogado, OAB/RJ 12ª Subseção.Execução Fiscal do IPTU. 2009. (Encontro).

32.
I Congresso Internacional de Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão Social, Estudos em Homenagem ao Prof. Paulo Bonavides. Jurisdição Constitucional, Ativismo Judicial e Tributação. 2008. (Congresso).

33.
Palestras da UCAM em Comemoração aos 20 Anos da Constituição Cidadã.Constitucionalização do Direito Tributário. 2008. (Seminário).

34.
Seminário 20 Anos da Constituição Cidadã, Estudos em Homenagem ao Ministro César Asfor Rocha.Jurisdição Constitucional e Segurança Jurídica na CF/88. 2008. (Seminário).

35.
XVIII Semana do Advogado.ISS ? Aspectos Atuais. 2008. (Encontro).

36.
Evento Comemorativa aos Sete Anos da Secretaria de Justiça e Assistência Judiciário de Campos dos Goytacazes. Faculdade de Direito de Campos.Direitos Humanos e Tributação. 2007. (Seminário).

37.
II Seminário Internacional de Direito Administrativo Eletrônico, Estudos em Homenagem ao Prof. Celso Antonio Bandeira de Mello.Aspectos Jurídicos do Lançamento Tributário Eletrônico. 2007. (Seminário).

38.
Projeto Cultura Jurídica. Escola Superior de Advocacia ? OAB/RJ 12ª Subseção.Execução Fiscal ? Tendências Atuais. 2007. (Seminário).

39.
XVII Semana do Advogado, OAB/RJ 12ª Subseção.Princípio da Igualdade e IPTU. 2007. (Encontro).

40.
Seminário Interdisciplinar Processo Civil ? Tributário, Universidade Estácio de Sá.As especificidades do Processo Judicial Tributário. 2006. (Seminário).

41.
X Congresso de Direito Tributário da ABRADT. A proteção da confiança legítima e da boa-fé objetiva no Direito Tributário. 2006. (Congresso).

42.
A Reforma do Judiciário.A Reforma do Judiciário. 2005. (Encontro).

43.
Palestras da Ucam.Princípios Constitucionais Tributários. 2005. (Outra).

44.
Palestras da UCAM.A Contribuição dos Inativos. 2004. (Outra).

45.
Ciclo de Palestras da OAB/RJ 12ª Subseção.A Reforma Tributária. 2003. (Seminário).

46.
Palestras da UCAM.O ICMS na Exploração do Petróleo. 2003. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CAMPOS, C. A. A.. Seminário ?Direito Tributário no STF?´/IBMEC. 2017. (Outro).

2.
CAMPOS, C. A. A.; SOUZA, I. C. U. . I Congresso Internacional de Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão Social, Estudos em Homenagem ao Prof. Paulo Bonavides. 2008. (Congresso).

3.
CAMPOS, C. A. A.; SOUZA, I. C. U. . 20 Anos da Constituição Cidadã, Estudos em Homenagem ao Ministro César Asfor Rocha. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Bernard Gama Botelho. Capacidade contributiva e tributação da propriedade. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Aline Krieger. A regressividade da tributação brasileira e a viabilidade de aplicação do modelo canadense de restituição do ICMS. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Danielle Nascimento. Desenhos tributários, incentivo e comportamento dos contribuintes. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

4.
Fernanda Theodoro. Justiça tributária e imposição indireta: regressividade e mínimo existencial. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Gabriel Gervason Resende. Federalismo fiscal e taxas: uma necessária análise sobre as taxas de fiscalização das atividades de remuneração, potencial hidroelétrico, petróleo e gás. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Alexandre de Azevedo Campos.

2.
Carlos Alberto Cerqueira dos Santos. As faces do incentivo fiscal: do gasto tributário à noção de política pública fiscal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Alexandre de Azevedo Campos.

3.
Daniel Lannes Poubel. Deferência ao legislador: critérios para a delegação normativa tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Alexandre de Azevedo Campos.

4.
André Luiz Batalha Alcântara. Controle constitucional da Extrafiscalidade: do fomento ao abuso estatal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Alexandre de Azevedo Campos.

5.
Pedro Lameirão Carlos de Souza. A emancipação do fatos no processo judicial tributário. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Carlos Alexandre de Azevedo Campos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lucas Araújo Lage de Gusmão. Reestruturação Hiperimplicante da superação prospectiva: a segurança da provisoriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Alexandre de Azevedo Campos.

2.
Fábio de Souza Silva. Prescrição tributária e o redirecionamento da execução fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Alexandre de Azevedo Campos.

3.
Amana Iquiene da Cunha Silva. O orçamento público: proposta de mudança no debate sob uma perspectiva de efetivação dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Alexandre de Azevedo Campos.

4.
Ana Verena Pinheiro Gomes. Tributação em sociedades médicas: análise IRPF, CSLL e ISS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Alexandre de Azevedo Campos.

5.
Carolina Valentin Lisboa Werling. Guerra fiscal e o ISS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Alexandre de Azevedo Campos.

6.
Mateus Corrêa de Oliveira Marques. A legalização, regulamentação e tributação dos jogos de azar como importante fonte de arrecadação tributária e fomento da economia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Carlos Alexandre de Azevedo Campos.

7.
Levi Batista da Silva. Substituição Tributária no ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes-Campos. Orientador: Carlos Alexandre de Azevedo Campos.

8.
Lúcio Mota do Nascimento. Interpretação do (no) Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes-Campos. Orientador: Carlos Alexandre de Azevedo Campos.

9.
Fabiano Pessanha Rangel. Tutela Antecipada em Matéria Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes-Campos. Orientador: Carlos Alexandre de Azevedo Campos.

10.
Luiz Fernando Silveira de Macedo. O direito ao aproveitamento do crédito de IPI oriundo do insumo tributado quando da saída de produto isento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes-Campos. Orientador: Carlos Alexandre de Azevedo Campos.

11.
Ricardo Ribeiro Marques. Crédito de IPI decorrente da aquisição de insumos isentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes-Campos. Orientador: Carlos Alexandre de Azevedo Campos.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 17/12/2018 às 4:18:59