Antônio Torquilho Praxedes

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  • Última atualização do currículo em 18/05/2017


Foi doutorando em Sociologia Jurídica no programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI, desenvolvido pelas faculdades de Direito e Economia da Universidade de Coimbra (2007-2012), com área de concentração em Teoria do Estado, do Direito e da Administração Pública. Possui pós-graduação (especialização e mestrado) em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Universidade de Coimbra (2005), pós-graduação (especialização) em Processo Administrativo pela Universidade Federal do Ceará (UFC - 2002) e graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR - 2000). Professor no Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS), desempenhando as seguintes funções: docência no curso de Direito (graduação), nas disciplinas de "Teoria geral do Direito", "Hermenêutica jurídica e aplicação do Direito", "Introdução ao Direito" e "Direito Comunitário"; coordenação geral dos Programas de Pós-graduação em Direito (lato sensu); coordenação acadêmica do curso de pós-graduação em Direito e Processo Constitucional (lato sensu); coordenação executiva do curso de pós-graduação em Processual Civil (lato sensu); gestão do Gabinete de Intercâmbios e Relações Internacionais. Linhas de pesquisa: democracia participativa; teoria do Estado, do Direito e da Administração Pública; proteção internacional dos direitos humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Antônio Torquilho Praxedes
Nome em citações bibliográficas
PRAXEDES, Antônio Torquilho

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Christus, Curso de Direito.
Av. Dom Luis, 911
Meireles
60160230 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34575300
URL da Homepage: http://www.unichristus.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2007 interrompida
Doutorado interrompido em 2012 em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Análise crítica do discurso da Comissão Européia no contexto da flexigurança,
Orientador: Antonio Manuel C. C. Ferreira.
Coorientador: Maria Clara A. B. Keating.
Ano de interrupção: 2012
Palavras-chave: Discurso; Ideologia; Participação; Poder social.
Grande área: Ciências Humanas
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
2002 - 2004
Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: A autonomia coletiva no ordenamento jurídico da União Européia,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: João Leal Amado.
Palavras-chave: Comunidade Européia; União Européia; Blocos econômicos; Direito do Trabalho e Política e Direito Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Política e Direito Social Europeus.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Economia Política.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra; Outro.
2002 - 2003
Especialização em Ciências Jurídico Comunitárias. (Carga Horária: 288h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Part time jobs: Comentários sobre a Directiva 97/81/CE do Conselho da União Européia..
Orientador: Jorge do Carmo Silva Leite.
2001 - 2002
Especialização em Processo Administrativo. (Carga Horária: 240h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: O controle exercido pelos princípios constitucionais na decisão de privatização.
Orientador: Machidovel Trigueiro Filho.
1995 - 2000
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Extensão universitária em Metodologia da pesquisa acadêmica em Direito. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Como elaborar um projeto. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em O uso da Internet na pesquisa acadêmica. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Utilização da voz como instrumento de trabalho. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Plágio na pesquisa jurídica. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Realização da pesquisa de campo jurídico. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em O papel do professor orientador. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Informática Aprenda Em Casa. (Carga horária: 140h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1994 - 1994
Como Falar Em Público. (Carga horária: 24h).
Escola Vivências Integradas do Aprendiz, VIDA, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Mudança no estatuto da Faculdade Christus junto ao Ministério da Educação, Cultura e Desporto (MEC), com atribuição da condição de Centro Universitário à Faculdade Christus, cuja instituição mantenedora é o Instituto Para o Desenvolvimento da Educação (IPADE).

Atividades

08/2016 - Atual
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Colaborador da Coordenação de Mobilidade e Assuntos Internacionais.
01/2016 - Atual
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Introdução ao Direito
Direitos Indígenas
12/2013 - Atual
Direção e administração, Núcleo de Pós-graduação, Programa de Pós-graduação em Direito.

Cargo ou função
Coordenador do curso de Direito e Processo Constitucional.
07/2012 - 08/2016
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenação do Escritório de Intercâmbios e Relações Internacionais.
06/2014 - 06/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .

08/2012 - 01/2015
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comunitário
Hermenêutica jurídica e aplicação do Direito
Introdução ao Direito
Teoria geral do Direito
08/2013 - 07/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .

03/2013 - 12/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .

01/2013 - 12/2013
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comunitário
08/2012 - 06/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .

08/2012 - 12/2012
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Profissões jurídicas

Faculdade Christus, FC-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 27
Outras informações
Mudança do estatuto da Faculdade Christus junto ao MEC. Passa a ser Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS.

Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor da disciplina de Filosofia Geral e do Direito. Professor da disciplina de Teoria Geral do Processo. Professor da disciplina de Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Professor da disciplina de Introdução ao Direito Público.

Atividades

01/2012 - 08/2012
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência política e Teoria do Estado
Direito Tributário II
8/2006 - 01/2007
Direção e administração, Coordenação de Pesquisa Acadêmica, Departamento de Comunicação e Publicações.

Cargo ou função
Membro da Comissão Editorial da Revista da Faculdade Christus, avaliada pelo projeto QUALIS do CNPQ com conceito.
1/2006 - 1/2007
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Proteção internacional dos Direitos humanos
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Introdução ao Direito Público
11/2005 - 1/2007
Direção e administração, Curso de Direito, Coordenação de Pesquisa.

Cargo ou função
Apoio à Coordenação de Pesquisa e Monografia.
9/2006 - 11/2006
Direção e administração, Curso de Direito, Coordenação de Pesquisa.

Cargo ou função
Membro da comissão organizadora do III Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência..
08/2005 - 07/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .

Linhas de pesquisa
Filosofia do Direito
8/2005 - 12/2005
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Geral e do Direito
Introdução ao Direito Processual
9/2005 - 11/2005
Direção e administração, Curso de Direito, Coordenação de Pesquisa.

Cargo ou função
Membro da comissão organizadora do II Encontro de Iniciação à pesquisa e à docência.

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor substituto I, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço, Carga horária: 8

Atividades

08/2011 - 10/2012
Ensino, Direito e Processo Tributários, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributos Municipais - 30 horas
08/2011 - 08/2012
Direção e administração, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Núcleo de Ensino à Distância.

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
01/2010 - 08/2012
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
Legislação previdenciária
01/2010 - 08/2012
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Ciência do Direito
07/2011 - 01/2012
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.

Cargo ou função
Professor orientador do Programa Tutorial Acadêmico.
01/2011 - 01/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Núcleo de Ensino à Distância.

01/2010 - 01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Administrativas, Curso de Ciências Contábeis.

Cargo ou função
Conselho do Curso de Ciências Contábeis.
01/2011 - 07/2011
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Geral
01/2011 - 07/2011
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.

Atividade de extensão realizada
Torneios Erísiticos - 12 horas.
1/2011 - 5/2011
Serviços técnicos especializados , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Núcleo de Ensino à Distância.

Serviço realizado
Produção de conteúdo teórico da disciplina de Processo Civil, para a Especialização em Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade EaD.
01/2011 - 01/2011
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor (EAD)
01/2011 - 01/2011
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado (EAD) - módulo especial
08/2010 - 12/2010
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Filosofia Geral
Introdução à Ciência do Direito
07/2010 - 12/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Instituições de Direito Público e Privado
1/2010 - 07/2010
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica jurídica
Introdução à Ciência do Direito
08/2009 - 07/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Legislação Tributária

Escola Superior da Magistraura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço, Carga horária: 15
Outras informações
Especialização em Direito Constitucional - Turma VI.

Atividades

05/2010 - 05/2010
Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Ordem Econômica Constitucional e Concorrência

United Technologies Corporation, UTC, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Full time contract employee, Enquadramento Funcional: Shipping executive, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Kidde Products - A UTC Fire & Security Company. Thame Park Road, Thame, Oxfordshire OX9 3RT, United Kingdom.


University of Oxford, OX, Inglaterra.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Estudante visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Realização de pesquisa independente, sem orientação. Encaminhado pelo Centro de Estudos Sociais e pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, para realizar pesquisas sobre a regulação do mercado de trabalho no Reino Unido. Pesquisa ligada ao tema da tese desenvolvida na Universidade de Coimbra (Portugal), no âmbito do curso "Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI".

Atividades

11/2008 - 11/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Oxford Internet Institute, .

Linhas de pesquisa
e-Government
08/2008 - 08/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Oxford Internet Institute, .

Linhas de pesquisa
e-Commerce

Fórum Advocacia Empresarial, FORUMADV, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

5/1998 - 11/2000
Estágios , Célula Trabalhista, Dissídios Trabalhistas.

Estágio realizado
Acompanhamento de processos e elaboração de petições (Justiça do Trabalho)..
7/1999 - 8/1999
Serviços técnicos especializados , Administração, Departamento de Informática.

Serviço realizado
Implementação do programa de administração de escritórios jurídicos PROJURIS 5.0.

Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, FGF, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre nível 1, Carga horária: 8

Atividades

07/2009 - 12/2009
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica
Direito Constitucional III
Direito Constitucional II

Escritório de Assessoria Jurídica Consultoria e Advocacia, EAJCA-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Sócio proprietário / Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional liberal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

5/2000 - 9/2002
Serviços técnicos especializados , Dissídios Trabalhistas Responsabilidades Civil e Direito Tributário e Admin, .

Serviço realizado
Peticões, audiências e acompanhamento de processos.

Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, ESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações
Professor do curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, na disciplina de Hermenêutica Jurídica.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações
Professor do curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, na disciplina de Hermenêutica Jurídica.


Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia, ILAEDPD, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Setor de comunicação social, Carga horária: 3
Outras informações
Fundado no dia 08 de maio de 2015, em comemoração aos 70 anos de derrota do fascismo. Trata-se de iniciativa a congregar homens e mulheres interessados em estudos destes temas, na esperança de atingir uma contribuição teórica e prática para o fortalecimento da democracia, do pluralismo e da igualdade de todos, oportunizada pelo recente avanço do discurso conservador e autoritário no Brasil.



Linhas de pesquisa


1.
Filosofia do Direito
2.
e-Government
3.
e-Commerce
4.
Planejamento de cursos tecnólogos (EAD)
5.
Estatuto da criança e do adolescente (crianças em estado de vulnerabilidade) (40 horas)

Objetivo: - Estudar a evolução dos direitos civis e políticos, sociais, econômicos e culturais, e democráticos, de acordo com a classificação da doutrina do Direito Constitucional. - Enquadrar os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 dentro do contexto de desenvolvimento e expansão dos direitos humanos nas sociedades ocidentais. - Capacitar os discentes do curso de Direito à percepção da importância dos direitos sociais da criança e da consequente responsabilidade do Estado e da Sociedade na efetivação desses direitos. - Sensibilizar os alunos e alunas para os valores e princípios jurídicos inerentes ao compromisso social e político, tais como o princípio da igualidade, o da solidariedade, o da dignidade da pessoa humana, dentre outros, colocando-os em contato direito com a realidade dessas crianças carentes..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
Setores de atividade: Atividades de organizações associativas; Administração pública, defesa e seguridade social; Educação.
Palavras-chave: Vulnerabilidade; Direito à educação; Dignidade da pessoa humana; violência.
6.
Teoria Geral do Direito - Monitoria (120 horas)

Objetivo: Projeto de Iniciação Científica à Pesquisa e Docência, realizado como ferramenta de capacitação de discentes que visam a continuidade da formação acadêmica, com vistas a formação de novos docentes e investigadores, fomentando a pesquisa jurídica. A capacitação envolve a elaboração de atividades de ensino, apresentação de trabalhos de pesquisa e o atendimento às dúvidas de alunos matriculados na disciplina..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Educação; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Administração pública, defesa e seguridade social.
Palavras-chave: Teoria da Norma jurídica; Teoria do Direito; Teoria do Ordenamento Jurídico.
7.
Promoção e proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais
8.
Hermenêutica jurídica e aplicação do Direito (120 horas)

Objetivo: Projeto de Iniciação Científica à Pesquisa e Docência, realizado como ferramenta de capacitação de discentes que visam a continuidade da formação acadêmica, com vistas a formação de novos docentes e investigadores, fomentando a pesquisa jurídica. A capacitação envolve a elaboração de atividades de ensino, apresentação de trabalhos de pesquisa e o atendimento às dúvidas de alunos matriculados na disciplina..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica jurídica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Palavras-chave: Hermenêutica; Interpretação do Direito; Unidade axiológica; Análise teleológica.


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Proteção e promoção de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Descrição: Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC?s) compõem um conjunto de normas sociais voltadas à satisfação de certos níveis mínimos de bem-estar social, consagrados tanto a nível de sistema universal, quanto no sistema regional de proteção dos direitos humanos. Atendendo aos valores insculpidos na Carta Internacional Americana de Garantias Sociais (ou Declaração dos Direitos Sociais do Trabalhador), quanto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, os DESC?s hoje representam normas jurídicas de direito internacional, são oponíveis aos Estados-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e dos pertencentes à Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil insere-se nesse contexto normativo em duas esferas: (1) interna, diante da presença desses direitos e deveres no ordenamento jurídico interno e uniforme, e (2) externa, pela sua adesão à jurisdição das cortes internacionais de proteção aos direitos humanos que integram os supra citados documentos de softlaw no seu conjunto normativo, transmutando-os de meras cartas de intensões em documentos com força imperativa. Figurando o Estado do Ceará como um dos maiores violadores dos direitos humanos, conforme informe da Amnistia Internacional (2015), torna-se necessário o preparo e treinamento de estudantes do curso de Direito que estejam aptos a identificar e recorrer aos mecanismos de proteção a essa gama normativa, para que seja possível reverter esse quadro social..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .

Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador / Antônio Rodolfo Franco Mota Veloso - Integrante / Cláudio Alves Guabiraba - Integrante / Isabela Bezerra Barreto - Integrante / Jardel Fernandes Coelho - Integrante / Lara Jéssica Viana Severiano - Integrante / Luana de Freitas Barretto - Integrante / Marília Ramos Gadelha - Integrante / Matheus Corrêa Carneiro - Integrante / Pamela Berni Ferreira - Integrante / Pedro Lucas Rutemberg dos S. das Neves - Integrante / Rafael Castelo Branco Mourão de Andrade - Integrante / Josivaldo Beserra Delfino - Integrante / Celso Henrique Veras Holanda - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1
2014 - 2015
Monitoria institucional em Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito (120 horas)
Descrição: O projeto envolve a resolução de dúvidas, a elaboração de exercícios e o acompanhamento extra-classe de todas as atividades desenvolvidas no âmbito da disciplina de "Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito". Durante a realização do projeto, a aluna bolsista deverá confeccionar um artigo científico intitulado "A crise da nova hermenêutica constitucional e o solipsismo jurídico", além de participar de eventos de pesquisa com a apresentação de trabalhos (artigos, resumos e banners), conforme as regras constantes do edital de monitoria..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (78) .

Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador / Taís Correia Carlos - Integrante.
Número de orientações: 1
2014 - 2015
O direito à educação como meio de efetivação da igualdade material, sob a ótica da justiça social
Descrição: O trabalho investiga como a Educação pode ser uma ferramenta para efetivação da igualdade material entre os cidadãos, na República Federativa do Brasil. A problematização encontra-se sedimentada nas precárias condições de vida da maioria da população brasileira que, paradoxalmente, habita uma das dez maiores economias do planeta. O objetivo do trabalho é compreender como a questão da melhoria das condições de vida proporciona senão a eliminação da desigualdade econômica, pelo menos a sua diminuição e controle, por meio do empoderamento da população que a Educação pode proporcionar. A pesquisa utiliza-se de bibliografia interdisciplinar, concentrada não apenas no papel do Direito, como garantidor de uma ordem social capaz de realizar uma justiça social, mas, também e sobremaneira, da Educação, como instrumento disseminador de valores sociais que integram a noção de justiça social, numa sociedade democrática..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador / Janete da Silveira Wilke - Integrante / Cíntia Cordeiro Nogueira dos Santos - Integrante.
Número de orientações: 1
2013 - 2014
Monitoria institucional em Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito (120 horas)
Descrição: Projeto de Iniciação à Pesquisa e à Docência, cadastrado junto à Coordenação de Pesquisa do Centro Universitário Christus, realizado como ferramenta de capacitação de discentes que visam a continuidade da formação acadêmica, com vistas a formação de novos docentes e investigadores, fomentando a pesquisa jurídica. A capacitação envolve a elaboração de atividades de ensino, apresentação de trabalhos de pesquisa e o atendimento às dúvidas de alunos matriculados na disciplina..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador / Glícia Magalhães Gomes - Integrante.
Número de orientações: 1
2013 - 2014
Investigação sobre a personalidade: um parelelo entre o público e o privado
Descrição: Visando uma análise sobre a invasão de privacidade, um paralelo entre a realidade e literatura será feito, abordando assuntos polêmicos e atuais, para que se tenha uma maior compreensão e visão crítica sobre a evolução do sistema jurídico, do entendimento a respeito do ordenamento jurídico e do possível choque de interesses nas relações horizontais e verticais dos direitos fundamentais elencados na Constituição Federal de 1988..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador / Taís Tavares Vieira Pessoa - Integrante.
Número de orientações: 2
2013 - 2013
O direito à educação e a proteção de crianças em situação de vulnerabilidade ? o caso da Comunidade da Serrinha
Descrição: O projeto faz uma ponte entre o "direito nos livros" e o "direito na prática", levando os alunos à interagir com um ambiente educacional que atende crianças em estado de vulnerabilidade sócio-econômica, num dos bairros com os piores índices de desenvolvimento do Município de Fortaleza: bairro da Serrinha. O projeto tem por escopo: - Estudar a evolução dos direitos civis e políticos, sociais, econômicos e culturais, e democráticos, de acordo com a classificação da doutrina do Direito Constitucional. - Enquadrar os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 dentro do contexto de desenvolvimento e expansão dos direitos humanos nas sociedades ocidentais. - Capacitar os discentes do curso de Direito à percepção da importância dos direitos sociais da criança e da consequente responsabilidade do Estado e da Sociedade na efetivação desses direitos. - Sensibilizar os alunos e alunas para os valores e princípios jurídicos inerentes ao compromisso social e político, tais como o princípio da igualidade, o da solidariedade, o da dignidade da pessoa humana, dentre outros, colocando-os em contato direito com a realidade dessas crianças carentes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (19) .

Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador / Ana Paula Ferreira de Andrade - Integrante / Henrique Torquilho Almeida - Integrante / Alana Mayara Melo Aragão - Integrante / Glícia Magalhães Gomes - Integrante / Roberta Amélia Lima Freire - Integrante / Maria Jakeline Albuquerque Almeida - Integrante / Brenda de Fátima Menezes de Souza - Integrante / Sara Souza Cirne - Integrante / Lucimeire Marinho Gomes - Integrante / Larissa de Oliveira Louredo - Integrante / Georgia Mesquita Farias Coelho - Integrante / Antônia Mônica Aragão de Oliveira Moraes - Integrante / Ana Virgínia Ramos Cardoso - Integrante / Carla Marques Diógenes - Integrante / Natalie Maria Sousa Santos - Integrante / Rômero Ecílio Félix Grangeiro - Integrante / Laura da Silva Reis - Integrante / Alauana Maria Roriz da Rocha - Integrante / Nyrla Santos Alves - Integrante / Lucas Lourenço Miranda Nascimento - Integrante / Josefa Alves Ferreira - Integrante.
Número de orientações: 13
2012 - 2013
Monitoria institucional em Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito (120 horas)
Descrição: Projeto de Iniciação à Pesquisa e à Docência, cadastrado junto à Coordenação de Pesquisa do Centro Universitário Christus, realizado como ferramenta de capacitação de discentes que visam a continuidade da formação acadêmica, com vistas a formação de novos docentes e investigadores, fomentando a pesquisa jurídica. A capacitação envolve a elaboração de atividades de ensino, apresentação de trabalhos de pesquisa e o atendimento às dúvidas de alunos matriculados na disciplina..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador / Raquel Nogueira Colares - Integrante.
Número de orientações: 1
2010 - 2012
A nova regulamentação do mercado de trabalho da União Européia e os efeitos sobre a competitividade e proteção social.
Descrição: O projeto investiga as alterações ao modelo de proteção social da União Européia, constantes da proposta de política social da Comissão Européia, intitulada "flexigurança". Nesse contexto, duas vertentes são avaliadas, em dois subgrupos de pesquisa: o aspecto organizacional empresarial e o impacto nos direitos sociais dos trabalhadores. O método empregado é a análise crítica do discurso, identificando as narrativas ideológicas envolvidas na regulamentação do mercado de trabalho comunitário..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador.
2009 - 2011
Políticas Públicas de Saúde
Descrição: Investigação sobre Políticas Públicas de Saúde, no Núcleo de Pesquisa do CCJ / Laboratório de Análises Políticas, Econômicas e Sociais; em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .

Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador / Francisco Moreira Ribeiro - Integrante / Sérgio Borges Nery - Integrante / Nathalie Carvalho de Paula - Integrante / Gerardo Clesio Maia Arruda - Integrante.
2009 - 2009
Cidadania Ativa - Resgate Familiar
Descrição: O projeto "Cidadania Ativa - Resgate Familiar" é uma iniciativa da Universidade de Fortaleza, no sentido de promover o resgate de adolescentes e jovens que estejam em situação de risco, relacionado à prevenção do uso indevido de drogas. A ação conta com a participação dos alunos do curso de Direito, que passam por uma formação interdisciplinar, com o acompanhamento de uma profissional psicóloga qualificada (Gestalt) e um professor do curso de Direito/Sociologia, visando a formação de profissionais juristas comprometidos com o problema social das drogas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (55) .

Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador / Melissa Teófilo Quesado - Integrante.
Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Auxílio financeiro.
2005 - 2006
Monitoria institucional em Filosofia do Direito (120 horas)
Descrição: Projeto de Iniciação à Pesquisa e à Docência, cadastrado junto à Coordenação de Pesquisa da Faculdade Christus, realizado como ferramenta de capacitação de discentes que visam a continuidade da formação acadêmica, com vistas a formação de novos docentes e investigadores, fomentando a pesquisa jurídica. A capacitação envolve a elaboração de atividades de ensino, apresentação de trabalhos de pesquisa e o atendimento às dúvidas de alunos matriculados na disciplina..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador / Paulo Eduardo Magnani Fabrício - Integrante.
Número de orientações: 2


Projetos de extensão


2015 - 2015
Projeto Cineclube Gazeta
Descrição: Apresentação e discussão do filme "Branded" (2012), dirigido por Alexander Doulerain e Jamie Bradshaw. O objetivo da atividade é entender o cenário atual da sociedade de consumo e suas instâncias simbólicas e reais de poder, diante das dinâmicas que envolvem o mercado de consumo, considerando um sistema mundo de produção globalizado..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .

Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Integrante / Márcio Acselrad - Coordenador.
2014 - 2014
Projeto Cineclube Gazeta
Descrição: Debatedor do filme "Elysium" (direção de Neill Blomkamp, ano 2013), no dia 05 de fevereiro de 2013, no Auditório 3 do Centro Universitário Christus, campus Dom Luís. O projeto tem por objetivo estimular uma reflexão crítica nos alunos da instituição, de caráter interdisciplinar..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (29) .

Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Integrante / Márcio Acselrad - Coordenador.
2014 - 2014
Projeto Cineclube Gazeta
Descrição: Debatedor do filme "A onda" (Die Welle, 2008 - Dennis Gansel), sobre o processo de endoutrinação fascista e a responsabilidade dos docentes na formação de alunos. O debate ocorreu no Auditório 3 do Centro Universitário Christus, no dia 30 de abril de 2014, sob a coordenação do Prof. Doutor Márcio Acselrad..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .

Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Integrante / Márcio Acselrad - Coordenador.
2013 - 2013
Projeto Cineclube Gazeta
Descrição: Debate sobre o filme "Laranja Mecânica", dirigido por Stanley Kubrick..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.

Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador / Márcio Acselrad - Integrante.
2013 - 2013
Projeto Cineclube Gazeta
Descrição: Debate sobre o filme "As horas" (2002), dirigido por Stephen Daldry..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.

Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador / Márcio Acselrad - Integrante.
2013 - 2013
Projeto Cineclube Gazeta
Descrição: Debate sobre o documentário "The Fog of War" (2002), dirigido por Errol Morris..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .

Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador / Márcio Acselrad - Integrante.
2013 - 2013
Projeto Cine Clube Gazeta
Descrição: Debatedor do filme "Hunger" (direção de Steve McQueen, ano 2008), no dia 28 de agosto de 2013, no Auditório 3 do Centro Universitário Christus, campus Dom Luís. O projeto tem por objetivo estimular uma reflexão crítica nos alunos da instituição, de caráter interdisciplinar..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (27) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Integrante / Márcio Acselrad - Coordenador.
2012 - 2012
Projeto Cineclube Gazeta
Descrição: Debate sobre o filme "O cavaleiro das trevas" (2008), dirigido por Chris Nollan..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .

Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador / Márcio Acselrad - Integrante.
2006 - 2006
Projeto Direito e Cinema (Projeto de Extensão GIII)
Descrição: Projeto Direito e Cinema, em que é apresentado e discutido alguma película que trate de temas relevantes ao Estudante de Direito. Nesta seção, foi apresentado o documentário "Justiça", de Maria Augusta Ramos. A análise que se pode fazer da película não é só jurídica; aborda características sociológicas do sistema penitenciário e do aparato repressor estatal, dando uma amostra do quê ocorre num grande centro brasileiro e qual é a ideologia que paira sobre o Direito Penal brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (45) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador / NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO - Integrante / Elízio Barata - Integrante.
Financiador(es): Faculdade Christus - Cooperação.
2005 - 2005
Projeto Direito e Cinema (Projeto de extensão G-III)
Descrição: Apresentação do filme "1984", baseado na obra de George Orwell (Eric Blair). Elaboração e delimitação de lista de temas para debate. Temas abordados em debate: coercitibilidade do Direito; a função do Estado; formas de governo (ideais); intervenção do Estado na esfera de liberdade do cidadão; liberdade como meio para a dignidade da pessoa humana; direitos humanos; a mídia e o Estado..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (27) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Antônio Torquilho Praxedes - Coordenador.
Financiador(es): Faculdade Christus - Cooperação.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
2012 - Atual
Periódico: Ágoras - Revista Científica do G-TEIA / ISSN 2238-4324


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Administração Pública.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Comunitário.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Polonês
Compreende Pouco, Fala Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.


Prêmios e títulos


2011
Mensão Honrosa como autor de trabalho classificado em 3º lugar no III Encontro de Práticas Docentes da UNIFOR, Universidade de Fortaleza.
2007
Membro, Paço da República dos Inkas.
2005
Membro honoris causa, Real República Corsários das Ilhas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1MOURA, F. E.2016MOURA, F. E. ; PRAXEDES, Antônio Torquilho . ESTADO CONSTITUCIONAL ECOLÓGICO: EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS. REVISTA DIREITO E SUSTENTABILIDADE, v. 2, p. 76-97, 2016.

2.
2MOURA, F. E.2015MOURA, F. E. ; PRAXEDES, Antônio Torquilho . A TERCEIRIZAÇÃO COMO FATOR DE DESIGUALDADE FORMAL ENTRE TRABALHADORES E COMO MECANISMO DE FRAGILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 4, p. 299-320, 2015.

3.
3MOURA, F. E.2015MOURA, F. E. ; PRAXEDES, Antônio Torquilho . Terceirização, Desregulação e Fragilização da Relação de Emprego no Brasil.. REVISTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS, v. 2, p. 1-18, 2015.

4.
4PRAXEDES, Antônio Torquilho2015PRAXEDES, Antônio Torquilho; SANTOS, C. C. N. ; WILKE, Jante da Silveira . Direito à educação como meio de efetivação da igualdade material, sob a ótica da justiça social. Lampejo, v. 1, p. 181-194, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MOREIRA, Sandra Helena (Org.) ; BEDÊ, Fayga Silveira (Org.) ; BRANCO, Emerson Castelo (Org.) ; PRAXEDES, Antônio Torquilho (Org.) . Estudos de criminologia. 1. ed. Fortaleza: Gráfica e Editora LCR, 2005. v. 1. 60p .

Capítulos de livros publicados
1.
GONCALVES, Camila F. ; PRAXEDES, Antônio Torquilho . As insuficiências do positivismo jurídico para o conhecimento da Ciência do Direito: uma análise crítica do purismo kelseniano. In: Leonel Severo Rocha; Cecília Caballero Lois; Marcelino Meleu. (Org.). CÁTEDRA LUIS ALBERTO WARAT. 1ed.Aracaju: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2015, v. 1, p. 108-130.

2.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; MOURA, F. E. . A problemática da terceirização da atividade-fim perante os paradigmas de proteção nacional e internacional dos direitos humanos laborais. In: Carlos Luiz Strapazzon; Luiz Fernando Bellinetti; Sérgio Mendes Botrel Coutinho. (Org.). Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais. 1ed.Belo Horizonte: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2015, v. 1, p. 187-213.

3.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; COELHO, A. L. M. . Direito, norma jurídica e justiça privada. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Teoria do Direito em debate - Estudos em homenagem ao professor Arnaldo Vasconcelos. 1ed.Florianópolis: Conceito Editora, 2014, v. 1, p. 47-69.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PRAXEDES, Antônio Torquilho. O comércio de armas e a comunicação social: paralelo entre USA e Brasil (ensaio). Revista Interagir, Fortaleza / CE, p. 27 - 32, 01 jun. 2006.

2.
PRAXEDES, Antônio Torquilho. Parar para (re)pensar o Brasil. Revista Interagir, Fortaleza, , v. 23, p. 35 - 37, 01 dez. 2005.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PRAXEDES, Antônio Torquilho. Análise crítica do discurso de Ludwig von Mises sobre o papel do Estado no contexto do fascismo.. In: X Encontro de Pesquisadores, 2015, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa e X Encontro de Pesquisadores da Unichristus. Fortaleza: Centro Universitário Christus, 2015. v. 1.

2.
PRAXEDES, Antônio Torquilho. A terceirização como forma de precarização da igualdade de tratamento entre trabalhadores. In: 55º Congresso de Direito do Trabalho, 2015, São Paulo. Jornal do 55º Congresso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2015. v. 1. p. 73-74.

3.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; MOURA, F. E. . A PROBLEMÁTICA DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM PERANTE OS PARADIGMAS DE PROTEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS LABORAIS. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, 2015, Belo Horizonte. EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2015. v. 62. p. 187-213.

4.
PRAXEDES, Antônio Torquilho. Análise crítica do discurso de Ludwig von Mises - sobre o papel do Estado no contexto do Fascismo. In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e X Encontro de Pesquisadores, 2015, Fortaleza. Anais 2015: Direito. Fortaleza: Centro Universitário Christus, 2015. v. 1. p. 305-310.

5.
PRAXEDES, Antônio Torquilho. A terceirização como forma de precarização da igualdade de tratamento entre trabalhadores.. In: 55º Congresso Nacional de Direito do Trabalho - LTr, 2015, São Paulo. JORNAL - 55º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: LTr, 2015. v. 1. p. 73-74.

6.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; WILKE, Jante da Silveira ; SANTOS, C. C. N. . Direito à educação como meio de efetivação da igualdade material, sob a ótica da justiça social. In: X Encontro de Pesquisadores, 2015, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa e X Encontro de Pesquisadores da Unichristus. Fortaleza: Centro Universitário Christus, 2015. v. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
MOURA, F. E. ; PRAXEDES, Antônio Torquilho . Estado Constitucional Ecológico: educação, proteção e o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MOURA, F. E. ; PRAXEDES, Antônio Torquilho . TERCEIRIZAÇÃO, DESREGULAÇÃO E FRAGILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO NO BRASIL.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; PESSOA, Taís T. V. . Investigação sobre a personalidade: um parelelo entre o público e o privado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
PRAXEDES, Antônio Torquilho. Ética como "melhor escolha" no agir. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; GONÇALVES, Flávio . Torneios erísticos: relato de vivência pedagógica em disciplinas propedêuticas do curso jurídico.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; Ferreira, Antonio Casimiro . Flexigurança - Os efeitos da nova divisão internacional do trabalho nos direitos sociais da União Europeia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; Santos, Boaventura de Sousa . Por uma nova globalização do Direito ? Em busca de um ordenamento jurídico plural e contra-hegemômico.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; Ferreira, Antonio Casimiro . O pluralismo jurídico subjacente ao diálogo social da União Européia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; Meneses, Maria de Paula. . Breves críticas à instituição de uma cidadania européia - Reprodução da diferença e da exclusão.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; JORGE LEITE ; Amado, João Leal . A autonomia colectiva no ordenamento jurídico da União Européia.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; AVELÃS NUNES, António José . O modelo de Keynes, o neoliberalismo e o liberalismo sob uma ótica marxista.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; JORGE LEITE . A livre circulação de trabalhadores dependentes no espaço da União Européia.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; JORGE LEITE . Part time jobs: comentários sobre a Directiva 97/81/CE do Conselho da União Européia.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; PORTO, Manuel Carlos Lopes . A Política Energética Comum na União Européia ? soluções de aprovisionamento e o argumento das indústrias nascentes.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
PRAXEDES, Antônio Torquilho. A ordem econômica na Constituição de 1988. Fortaleza: ESMEC - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, 2010 (Material didático).


Produção técnica
Programas de computador sem registro
1.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; MARTINS, Francisco Jório Bezerra ; PONTE, Francisco Carlos Machado da ; SOARES, Cid Sabóia ; ROCHA, Fábio Palácio . Jurismidia.com - Portal de informações jurídicas. 2000.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ACSELRAD, M. ; FROTA, H. B. ; PRAXEDES, Antônio Torquilho . Debate sobre o filme : 'Sob a névoa da guerra'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Redes sociais, websites e blogs
1.
PRAXEDES, Antônio Torquilho. Vamos Estudar Direito. 2013; Tema: Estudos voltados à teoria do Estado, do Direito e da Administração Pública. (Site).

2.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; SOUSA, Sandra Helena ; SILVA, T. M. F. E. ; CAMARA, A. S. V. M. ; VELOSO, A. R. F. M. ; MOURA, F. E. . Refutação Online. 2006; Tema: Teoria Crítica Social. (Blog).

3.
SOUSA, Sandra Helena ; PRAXEDES, Antônio Torquilho ; MOURA, F. E. ; SILVA, T. M. F. E. ; CAMARA, A. S. V. M. ; VELOSO, A. R. F. M. . Refutação Online. 2005; Tema: Teoria Crítica Social. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; VELOSO, A. R. F. M. . Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
PRAXEDES, Antônio Torquilho. Teoria do Estado: o paradigma zero e o atual estágio das relações entre Estados. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; VELOSO, A. R. F. M. . Metodologia do trabalho científico - Como fazer um fichamento. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

4.
PRAXEDES, Antônio Torquilho. A coerência do ordenamento jurídico. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

5.
PRAXEDES, Antônio Torquilho. Da norma jurídica ao ordenamento jurídico. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

6.
PRAXEDES, Antônio Torquilho. Hermenêutica Jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; GONÇALVES, Flávio . Torneios Erísticos - a oratória na formação de juristas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; ARRUDA, Gerardo Clésio Maia . Direito da criança, do adolescente, do idoso e das pessoas com necessidades especiais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
PRAXEDES, Antônio Torquilho. Política pública de saúde como direito fundamental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; ARRUDA, Gerardo Clésio Maia . Estado, políticas públicas e democracia.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; MARTINS, Francisco Jório Bezerra . Tributos Municipais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
MORAIS, P. B. ; TEIXEIRA, Francisco José S. ; LEITÃO, Rômulo Guilherme ; ALBUQUERQUE, Newton de M. ; RIBEIRO, Francisco Moreira. ; PRAXEDES, Antônio Torquilho . Ementa da disciplina de Ciência Política. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Acadêmica - curso de graduação em Direito).

13.
ROCHA FILHO, Raimundo Amadeu ; PRAXEDES, Antônio Torquilho . Projeto de ensino da disciplina de Legislação tributária. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto de Ensino).

14.
PRAXEDES, Antônio Torquilho. Instituições de Direito Público e Privado. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para Ensino à Distância).

15.
PRAXEDES, Antônio Torquilho. Ementa da disciplina de Direito Constitucional III. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Acadêmica - curso de graduação em Direito).


Produção artística/cultural
Artes Visuais
1.
PRAXEDES, Antônio Torquilho. CCJ EM FOCO: Visita guiada ao Fórum Clóvis Beviláqua. 2011. Vídeo.

2.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; NERY, Sérgio Borges . CCJ EM FOCO: Juri Simulado 2011.2. 2011. Vídeo.

3.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; Rodrigues, Natália . CCJ EM FOCO: Medalha Professor Advogado Padrão Antônio Martins Filho. 2011. Vídeo.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SILVA, A. A. B.; PRAXEDES, Antônio Torquilho; COELHO, A. L. M.. Participação em banca de David Pedrosa de Sousa. As nuances que cercam os institutos dos danos moral e estético. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus.

2.
MOURA, F. E.; PRAXEDES, Antônio Torquilho; SILVA, A. A. B.. Participação em banca de Carolina Bruno Martins. Direitos humanos e o direito do trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus.

3.
MOURA, F. E.; SILVA, A. A. B.; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Participação em banca de Francisco Castro de Sousa. A contribuição sindical obrigatória e o trabalhador de baixa renda. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus.

4.
COELHO, A. L. M.; SILVA, A. A. B.; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Participação em banca de Marcelle de Monte Serrate Vale Leser. Aspectos peculiares do direito objetivo que regula os contratos de lotação de shopping center e seus aspectos processuais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus.

5.
SILVA, A. A. B.; MOURA, F. E.; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Participação em banca de Daniel Gordiano Batista Oliveira Filho. Questões jurídicas relacionadas aos acidentes no trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus.

6.
SILVA, A. A. B.; PRAXEDES, Antônio Torquilho; COELHO, A. L. M.. Participação em banca de Charles Gonçalves Gadelha. A doutrina brasileira e a relativização da coisa julgada material no processo civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus.

7.
COELHO, A. L. M.; SILVA, A. A. B.; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Participação em banca de Cláudio Emílio Mendes Carvalhêdo. A efetividade da tutela antecipada das ações de medicamentos: Da falta de efetividade à judicialização excessiva.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus.

8.
COELHO, A. L. M.; PRAXEDES, Antônio Torquilho; SILVA, A. A. B.. Participação em banca de Lidiana de Sousa Sandes. Eficácia repristinatória da decisão na ação direta de inconstitucionalidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus.

9.
COELHO, A. L. M.; PRAXEDES, Antônio Torquilho; SILVA, A. A. B.. Participação em banca de Lilia Alves Vidal. O princípio da imparcialidade da persecução probatória do juiz no processo civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus.

10.
COELHO, A. L. M.; PRAXEDES, Antônio Torquilho; SILVA, A. A. B.. Participação em banca de Raquel Duarte Queiroz. A inversão do ônus da prova no processo civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus.

11.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; SILVA, A. A. B.; COELHO, A. L. M.. Participação em banca de Valdenor Neves Feitosa. Direito processual civil e constitucional: A influência do neoconstitucionalismo da jurisdição. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus.

12.
SILVA, A. A. B.; MOURA, F. E.; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Participação em banca de Vanda Maria Rabelo Melão. Contratação de pessoal no sistema "S".. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus.

13.
COELHO, A. L. M.; SILVA, A. A. B.; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Participação em banca de Leilane Alves Assunção Macedo. Os princípios constitucionais acerca das tutelas de urgência.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus.

14.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; COELHO, A. L. M.; SILVA, A. A. B.. Participação em banca de Bergson Ferreira Bonfim. A contribuição das astreintes da efetiva obtenção de tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus.

15.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; SILVA, A. A. B.; COELHO, A. L. M.. Participação em banca de Rebeca Couto Gondim Rocha. O princípio da razoável duração do processo e o novo código de processo civil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus.

16.
MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PRAXEDES, Antônio Torquilho; LIBERATO, Gustavo T. C.. Participação em banca de Manassés Rabelo Silva. Aspectos constitucionais da LC 135 de 04 de junho de 2010 - Lei da Ficha Limpa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

17.
MARTINS, Francisco Jório Bezerra; LIBERATO, Gustavo T. C.; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Participação em banca de Anna Luisa Jorge Gurgo Salice. Mandado de Injução e as Teorias sobre sua Eficácia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

18.
LIBERATO, Gustavo T. C.; PRAXEDES, Antônio Torquilho; MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Participação em banca de Rita Eugênia Martins Santiago. A Evolução do Controle de Constitucionalidade Brasileiro em perspectiva Histórico-comparada. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; MAGALHAES FILHO, G. B.; TESSER, P. A.. Participação em banca de Glícia Magalhães Gomes.A educação como direito fundamental social, dever do Estado e da sociedade: o caso da Fundação Franklin Roosevelt. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

2.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; BESSA, L. S.; SILVA, A. A. B.. Participação em banca de Victhor Salim Saraiva Gonçalves Hissa.Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

3.
ACSELRAD, M.; PRAXEDES, Antônio Torquilho; RANGEL, J. C.. Participação em banca de Raquel Nogueira Colares.A legalização da maconha como alternativa política criminal de drogas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

4.
LEITE, J. A. A. B.; ARAÚJO, F. C. B.; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Participação em banca de Thiago Sales Angelim Viana.A proteção ambiental enquanto limite do direito de propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

5.
MARINHO, Rodrigo S.; PRAXEDES, Antônio Torquilho; LOPES, Adelaide Maria R.. Participação em banca de Diego Estrela Martins.Ativismo judicial e o direito fundamental à propriedade no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

6.
CARVALHO, Alexander Perazo N.; MARINHO, Rodrigo S.; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Participação em banca de André Luiz Araújo Viana Bezerra.Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

7.
CARVALHO, Alexander Perazo N.; MARINHO, Rodrigo S.; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Participação em banca de José Wilton Delfino de Souza.O conceito jurídico de consumidor no Direito brasileiro e a abrangência interpretativa da expressão destinatário final. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

8.
COELHO, Anna Luiza M.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Participação em banca de Bruna Antônia Mota Barros.Arbitramento do dano moral nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

9.
FABRÍCIO, Paulo Eduardo Magnani; PRAXEDES, Antônio Torquilho; AVELINO, José Nilo. Participação em banca de Nádia Líbia Alcântara Portela.A função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

10.
PORTELA, Paulo Henrique G.; PRAXEDES, Antônio Torquilho; FABRÍCIO, Paulo Eduardo Magnani. Participação em banca de Egildo Lima Lopes Filho.O mecanismo de segurança coletiva da ONU e a promoção da paz mundial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

11.
FABRÍCIO, Paulo Eduardo Magnani; PRAXEDES, Antônio Torquilho; AVELINO, José Nilo. Participação em banca de Camila Pessoa de Carvalho Gomes.Portador de necessidade especial, igualdade e inclusão social. Princípio: a dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

12.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; MARINHO, Rodrigo S.; CARVALHO, Alexander Perazo N.. Participação em banca de Ivonaldo Cascaes Lopes Júnior.A progressividade do imposto territorial rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

13.
CARVALHO, Ivo César Barreto de; PRAXEDES, Antônio Torquilho; BEZERRA FILHO, Francisco Itaércio. Participação em banca de Pedro Augusto Sales Fernandes.Guerra fiscal do ICMS: federalismo e desenvolvimento nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

14.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; CAVALCANTE FILHO, F. J. M.; FREITAS, A. V. P.. Participação em banca de José Rovegno de Oliveira.Aspectos controversos do jus postulandi na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

15.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; FABRÍCIO, Paulo Eduardo Magnani; VELOSO, A. R. F. M.. Participação em banca de Rodrigo Moreira Mendes Carneiro.Terrorismo, guerra ao terror e a proteção internacional dos direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

16.
FABRÍCIO, Paulo Eduardo Magnani; PRAXEDES, Antônio Torquilho; AVELINO, José Nilo. Participação em banca de Laime Oquendo Paranaguá da Paz.O direito à livre orientação sexual à luz do direito à diferença. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

17.
SALES, G. B.; PRAXEDES, Antônio Torquilho; FROTA, H. B.. Participação em banca de Rejane Dias Calado.A violência contra a mulher: a dependência como um dos fatores determinantes e análise das medidas protetivas de urgência em face do agressor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

18.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; BELCHIOR, Germana P. Neiva; SALES, Andreia C. Castelo Branco. Participação em banca de Alebe Linhares Mesquita.O papel da Organização Mundial do Comércio no combate às práticas do dumping ambiental para garantir a proteção internacional do meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus.

19.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; LIBERATO, Gustavo T. C.; MAGALHÃES, Giovani. Participação em banca de Thamiles Lorena Sotero Melo.O direito à pensão alimentícia no processo falimentar - estudo de casos jurisprudenciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

20.
LIBERATO, Gustavo T. C.; PRAXEDES, Antônio Torquilho; MAGALHÃES, Giovani. Participação em banca de Érika Menezes Albuquerque.A educação cívico-jurídica como fundamento de uma sociedade democrática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

21.
MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PRAXEDES, Antônio Torquilho; SOUSA, José Orlando Ferreira. Participação em banca de Roberto Macedo Silva.Constitucionalidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

22.
NERY, Sérgio Borges; REGINALDO, Sidney Guerra; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Participação em banca de Liliane Gonçalves Matos.As institutas religiosas como direito fundamental e o Projeto de Lei Complementar 122. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

23.
MAGALHÃES, Giovani; PRAXEDES, Antônio Torquilho; SAMPAIO, José Horácio. Participação em banca de Alberto Sérgio Holanda Banhos.A privatização do Direito Público e o novo perfil de atuação do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

24.
MAGALHÃES, Giovani; PRAXEDES, Antônio Torquilho; FERNANDES, Antonio Carlos. Participação em banca de Lorena Sales Silveira.O direito de propriedade e a tributação do patrimônio na perspectiva da análise econômica do Direito: da função social à função econômica da propriedade no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

25.
SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; HOLANDA, Ana Paula A. de; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Participação em banca de Ana Carolina Araújo de Paula.Da implementação da mediação de conflitos do Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza como modelo para a Justiça Estadual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

26.
MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PRAXEDES, Antônio Torquilho; SAMPAIO, José Horácio. Participação em banca de Lucas Alencar de Brito.Medidas provisórias: uma afronta ao Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

27.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; MARTINS, M. P. M. J.; MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Participação em banca de Marina dos Santos Memória.Aspectos controvertidos do ativismo judicial na efetivação do direito social à saúde: o caso das doenças raras nos precedentes do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus.

28.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; CAVALCANTE FILHO, F. J. M.; MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Participação em banca de Ticiane Soares Viana.A saúde como direito humano e fundamental sob a ótica do Judiciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus.

29.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; MARTINS, M. P. M. J.; MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Participação em banca de Carla Manuella Aragão Bezerra.A concretização do direito à saúde ao portador de diabetes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus.

30.
CARVALHO, Alexander Perazo N.; PRAXEDES, Antônio Torquilho; MARINHO, Rodrigo S.. Participação em banca de Rômulo Augusto Fontenele de Araújo.O atual estágio da defesa do consumidor no Estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus.

31.
BRAGA, V. M. P.; PRAXEDES, Antônio Torquilho; BEZERRA FILHO, Francisco Itaércio. Participação em banca de Thiago Parente Câmara.A (in)constitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus.

32.
CARVALHO, Alexander Perazo N.; PRAXEDES, Antônio Torquilho; MARINHO, Rodrigo S.. Participação em banca de Rômulo Augusto Fontenele de Araújo.O atual estágio da defesa do consumidor no Estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus.

33.
BRAGA, V. M. P.; PRAXEDES, Antônio Torquilho; BEZERRA FILHO, Francisco Itaércio. Participação em banca de Ingrid Menezes Lima.A imunidade tributária dos livros eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus.

34.
BRAGA, V. M. P.; PRAXEDES, Antônio Torquilho; BEZERRA FILHO, Francisco Itaércio. Participação em banca de Rafael Gonçalves Zidan.ICMS e suas implicações na guerra fiscal entre os Estados brasileiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus.

35.
BRAGA, V. M. P.; PRAXEDES, Antônio Torquilho; BEZERRA FILHO, Francisco Itaércio. Participação em banca de Valeska Fonseca Farias de Meneses.O Imposto de Renda Pessoa Física e a inconstitucionalidade do limite legal para dedução de despesas com educação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus.

36.
BRAGA, V. M. P.; PRAXEDES, Antônio Torquilho; BEZERRA FILHO, Francisco Itaércio. Participação em banca de Helen Kércia da Silva Noronha.Imunidade tributária e a possibilidade de extensão aos livros eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus.

37.
NERY, Sérgio Borges; CARTAXO, Marina A.; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Participação em banca de Adriana Magalhães Lacerda.Processo eletrônico: os avanços e entraves provocados no Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

38.
MELLO, Mônica B de Martins; CARTAXO, Marina A.; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Participação em banca de Déborah da Silva Moreira.A exploração da mão de obra escrava infantil no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

39.
BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; PRAXEDES, Antônio Torquilho; MAGALHÃES, Giovani. Participação em banca de Francisco Nardier Pinheiro Neto.Dependência de drogas ilícita: problematização social e a aplicação da Lei 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

40.
ROSA, Beatriz de Castro; PRAXEDES, Antônio Torquilho; ANDRADE, MAriana Dionísio de. Participação em banca de Sady Lima Carneiro.A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

41.
ROSA, Beatriz de Castro; PRAXEDES, Antônio Torquilho; ANDRADE, MAriana Dionísio de. Participação em banca de Francisco Marcelo Maciel da Silva.A responsabilidade civil das instituições de ensino por atos de bullying. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

42.
FERNANDES, Antonio Carlos; PRAXEDES, Antônio Torquilho; MAGALHÃES, Giovani. Participação em banca de Madson Gonçalves de Amorim.O sistema penitenciário cearense e a reincidência criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

43.
MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PRAXEDES, Antônio Torquilho; CUNHA, Jânio Pereira da. Participação em banca de Naara Vasconcelos de Franca.Colisão entre direitos fundamentais: liberdade de informação versus direito à privacidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

44.
MARTINS, Francisco Jório Bezerra; NERY, Sérgio Borges; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Participação em banca de Elisabeth Ramos Batista.A evolução do tratamento constitucional do instituto da nacionalidade brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

45.
LEAL, Leonardo José Peixoto; CARMO, Valter Moura do; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Participação em banca de Joaquim Emanuel Noronha Lima.O merchandising como publicidade subliminar no Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

46.
MONTEIRO NETO, João Araújo; PRAXEDES, Antônio Torquilho; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de Francisco José Alves Braz.Variações do direito penal do inimigo na legislação penal e processual brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

47.
MELLO, Mônica B de Martins; ABREU, Antônio Ricardo Santos de; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Participação em banca de Magno César Campos Ferreira.A iniciativa popular de leis no ordenamento brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

48.
MELLO, Mônica B de Martins; PRAXEDES, Antônio Torquilho; ABREU, Antônio Ricardo Santos de. Participação em banca de Jória Gonçalves Bastos.A judicialização da saúde pública no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

49.
PINTO, Eduardo Régis G. de Castro; CUNHA, Jânio Pereira da; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Participação em banca de Isabelle Farias Albuquerque.A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

50.
MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PRAXEDES, Antônio Torquilho; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de. Participação em banca de José Danilo Gomes.O direito de propriedade face ao instituto da desapropriação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

51.
CORREI, Mary Lúcia Andrade; EUFRÁSIO, Carlo Augusto Fernandes; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Participação em banca de Ronaldo Peixoto Alencar.Aspectos legais da instituição de unidades de conservação no âmbito do Município de Fortaleza: Dunas do Cocó. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

52.
BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; PRAXEDES, Antônio Torquilho; REGINALDO, Sidney Guerra. Participação em banca de Rita de Cássia Moreno de Souza Occiuzzi.Estabilidade sindical. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

53.
VIANA, Fernando Antônio Campos; SOARES FILHO, Sidney; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Participação em banca de Lina Franck Gondim.Adoção internacional, o envio ilegal de crianças ao exterior e o tráfico de menores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

54.
SOARES FILHO, Sidney; CARVALHO, Antonino Fontenele de; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Participação em banca de Érica Nayara Barbosa Pinheiro.A sociedade como principal instrumento no combate ao turismo sexual infanto-juvenil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

55.
SOARES FILHO, Sidney; PRAXEDES, Antônio Torquilho; HISSA, Carolina Soares. Participação em banca de Regys Silva Rebouças.A redução da maioridade penal: aspectos positivos e negativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

56.
SOARES FILHO, Sidney; PRAXEDES, Antônio Torquilho; HISSA, Carolina Soares. Participação em banca de Aline Maria Bayma de Oliveira.Violência doméstica: a eficácia das leis de proteção à mulher no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

57.
MARQUES JÚNIOR, William Paiva; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Participação em banca de Arsenito Teixeira Aragão.Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

58.
MARQUES JÚNIOR, William Paiva; PRAXEDES, Antônio Torquilho; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da. Participação em banca de Leonnard Bezerra Bandeira.Desmembramento sindical versus princípio constitucional da unicidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

59.
MARQUES JÚNIOR, William Paiva; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; PRAXEDES, Antônio Torquilho. Participação em banca de Rafael Maia Barbosa.Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública: uma análise de sua constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

60.
SOARES FILHO, Sidney; PRAXEDES, Antônio Torquilho; ANDRADE, MAriana Dionísio de. Participação em banca de Lívia Costa Lima Penha da Silva.A síndrome da alienação parental no âmbito jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

61.
SOARES FILHO, Sidney; PRAXEDES, Antônio Torquilho; ANDRADE, MAriana Dionísio de. Participação em banca de Emanuela Barbosa Lopes.Limitação jurídico-penal do paciente com enfermidade em fase terminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

62.
SOARES FILHO, Sidney; PRAXEDES, Antônio Torquilho; ANDRADE, MAriana Dionísio de. Participação em banca de Tiago Pinho do Amaral.A culpabilidade como elemento essencial do crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; NERY, Sérgio Borges; LEAL, Leonardo José Peixoto. PROBIC - Monitoria Institucional. 2012. Universidade de Fortaleza.

2.
GONÇALVES, Flávio; REGINALDO, Sidney Guerra; PRAXEDES, Antônio Torquilho. PROMOV - Seleção para monitoria voluntária. 2011. Universidade de Fortaleza.

3.
REGINALDO, Sidney Guerra; PRAXEDES, Antônio Torquilho; MAGALHÃES, Giovani. PROMOV - Seleção para monitoria voluntária. 2011. Universidade de Fortaleza.

4.
MAGALHÃES, Giovani; REGINALDO, Sidney Guerra; PRAXEDES, Antônio Torquilho. PROMOB - Seleção para monitoria institucional (bolsistas). 2011. Universidade de Fortaleza.

5.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; ARAUJO, Francisco Régis Frota. I Semana de Iniciação à Pesquisa do Curso de Direito. 2010. Universidade Federal do Ceará.

6.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; RIBEIRO, Polyana D'oliveira; HOLANDA, Jeovânia Maria Cavalcante. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.

7.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; RIBEIRO, Polyana D'oliveira; HOLANDA, Jeovânia Maria Cavalcante. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.

8.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; RIBEIRO, Polyana D'oliveira; HOLANDA, Jeovânia Maria Cavalcante. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.

9.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; RIBEIRO, Polyana D'oliveira; HOLANDA, Jeovânia Maria Cavalcante. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.

10.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; SANTIAGO, Nestor; COELHO, Matias. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.

11.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; SANTIAGO, Nestor; COELHO, Matias. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.

12.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; COELHO, Matias; CABRAL, Vanna. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.

13.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; CABRAL, Vanna; COELHO, Matias. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.

14.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; GONÇALVES, Flávio; ABRANTES, Luiz Antônio. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.

15.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; GONÇALVES, Flávio; ABRANTES, Luiz Antônio. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.

16.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; GONÇALVES, Flávio; ABRANTES, Luiz Antonio. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.

17.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; GONÇALVES, Flávio; ABRANTES, Luiz Antônio. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.

18.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; BURGHOLM, Danielle; SILVA, Ana Paula. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.

19.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; BURGHOLM, Danielle; SILVA, Ana Paula. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.

20.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; BURGHOLM, Danielle; SILVA, Ana Paula. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.

21.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; BURGHOLM, Danielle; SILVA, Ana Paula. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.

22.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; HOLANDA, Jeovânia Maria Cavalcante; ANDRADE, Carlos Augusto. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.

23.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; ANDRADE, Carlos Augusto; HOLANDA, Jeovânia Maria. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.

24.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; HOLANDA, Jeovânia Maria; ANDRADE, Carlos Augusto. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.

25.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; MOREIRA, Sandra Helena; CABRAL, Vanna. II Encontro de iniciação à pesquisa e à docência. Membro da banca examinadora.. 2005. Faculdade Christus.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXV Congresso do CONPEDI. Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. 2016. (Congresso).

2.
Cineclube Gazeta."Românticos Anônimos" (Jean-Pierre Améris / 2010): análise do filme. 2015. (Oficina).

3.
Cineclube Gazeta."Noam Chomsky: rebelde sem pausa. 2015. (Oficina).

4.
Cineclube Gazeta.Os mecanismos ideológicos envolvidos na publicidade mercantil: uma análise do filme "Branded" (2012) de Jamie Bradshaw e Aleksandr Dulerayn. 2015. (Oficina).

5.
Metodologia da pesquisa acadêmica em Direito. 2015. (Exposição).

6.
Projeto Lex Lata.Projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil. 2015. (Seminário).

7.
XII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e X Encontro de Pesquisadores.Análise crítica do discurso de Ludwig von Mises - sobre o papel do Estado no contexto do Fascismo. 2015. (Encontro).

8.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.As insuficiências do positivismo jurídico para o conhecimento da Ciência do Direito: uma análise crítica do purismo kelseniano. 2015. (Encontro).

9.
Encontro de Orientadores do Curso de Direito.Uso da Internet na pesquisa acadêmica. 2014. (Encontro).

10.
Encontro de Orientadores do Curso de Direito.Como elaborar um projeto. 2014. (Encontro).

11.
Encontro de Orientadores do Curso de Direito.Plágio na pesquisa jurídica. 2013. (Encontro).

12.
Encontro de Orientadores do Curso de Direito.Utilização da voz como instumento de trabalho. 2013. (Encontro).

13.
Seminário de Direitos Humanos.Direitos Humanos, Diversidade e Pluralismo Religioso. 2013. (Seminário).

14.
Seminário de Direitos Humanos.A PEC 33/2011 e o Sistema de Separação de Poderes. 2013. (Seminário).

15.
XVIII Semana Universitária: Semana universitária - 18 anos: socialização do ensino, da pesquisa e da extensão.Investigação sobre a personalidade: um parelelo entre o público e o privado. 2013. (Seminário).

16.
Direitos humanos, Tortura e Terrorismo.Ética como "melhor opção" no agir.. 2012. (Seminário).

17.
Encontro de Orientadores do Curso de Direito.O papel do professor orientador. 2012. (Encontro).

18.
Encontro de Orientadores do Curso de Direito.Realização da pesquisa de campo no universo jurídico. 2012. (Encontro).

19.
Projeto Sexta da Palestra.A pesquisa a serviço do ensino jurídico. 2012. (Encontro).

20.
III Encontro de Práticas Docentes.Torneios erísticos: relato de vivência pedagógica em disciplinas propedêuticas do curso jurídico.. 2011. (Encontro).

21.
Projeto "Direito e Cinema"."O Segredo de Seus Olhos" - Direção: Juan José Campanella. 2011. (Oficina).

22.
XI Encontro de Pesquisa e Pós-graduação.XI Encontro de Pesquisa e Pós-graduação. 2011. (Encontro).

23.
III Congresso de Direito Penal e Processual Penal. Políticas de "Tolerância zero", Direitos fundamentais e Garantias constitucionais. 2010. (Congresso).

24.
Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Prisão Urso Branco.Encontro de Estudantes de Direito da Faculdade Christus - IV Semana do Direito. 2006. (Encontro).

25.
O Direito Internacional Contemporâneo e os Desafios do Desenvolvimento. Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito - Direito 2006. 2006. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.

2.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; CARNEIRO, Paulo Igor Lopes ; SILVA, Amanda Fernandes da ; SALES, Erika Moreira ; BRITTO, Mirella Chaves de ; PIMENTEL, Ana Vitória Martins ; COSTA, A. C. F. ; ASSIS, Marcela Barros de Oliveira Maia de ; PRADO, Alana Cristina Martins Gomes . Direitos humanos, Tortura e Terrorismo. 2012. (Outro).

3.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; GONÇALVES, Flávio ; SOUSA, Sandra Helena . Torneios Erísticos - Formação em argumentação jurídica. 2012. (Exposição).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Brunna Rafaely Lotife Castro. O ônus da prova no processo do trabalho. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

2.
Mirela Costa Miranda Toyos. Análise jurídica da tutela antecipada em face da Fazenda Pública. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

3.
Adriana Suellen Girão. Tutela antecipada em matéria previdenciária. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

4.
Lara Facó Santos. O direito fundamental à duração do processo e o novo código de processo civil. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

5.
Ana Karina Menezes Bessa. As nuances que cercam os institutos dos danos moral e estético. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

6.
Ricardo Ferreira Valente. A repercussão geral no recurso extraordinário: aspectos conceituais e suas características. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

7.
Cristiane de Paz Fernandes. O NOVO PROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL JUNTO A COMUNIDADE DE BAIXA RENDA. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

8.
Bruna Rafaely Lotife Castro. O ônus da prova no processo do trabalho. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

9.
Lília Cordeiro Bastos. Revista abusiva e o dano moral na relação de emprego. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

10.
Hugo Azevedo Pereira de Almeida. A relativização da coisa julgada no processo civil. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

11.
José Navarro. Honorários sucumbenciais do advogado empregado: crítica ao posicionamento do STF. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

12.
Aron Leal Gonçalves. O Supremo Tribunal Federal e a repercussão geral. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

13.
Diego Monteiro Bezerra. Astreintes e a sua efetividade frente ao princípio da proporcionalidade e a visão jurisprudencial. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil: individual e col) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Glícia Magalhães Gomes. A educação como direito fundamental social, dever do Estado e da sociedade: o caso da Fundação Franklin Roosevelt. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

2.
Victhor Salim Gonçalves Hissa. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

3.
José Rovegno Oliveira. Aspectos controversos do jus postulandi na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

4.
Luana Feitosa de Lucena Jereissati. O ativismo judicial do STF à luz de precedentes na interpretação de direitos políticos: o caso dos direitos eleitorais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

5.
Alebe Martins Linhares. A proteção ao meio ambiente como um direito humano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

6.
Roberto Mendes Cordeiro. Terrorismo e proteção internacional dos Direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

7.
Thamiles Lorena Sotero Melo. O Direito à pensão alimentícia no processo falimentar - estudo de casos jurisprudenciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

8.
Marina dos Santos Memória. Aspectos controvertidos do ativismo judicial na efetivação do direito social à saúde: o caso das doenças raras nos precedentes do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

9.
Ticiane Soares Viana. A saúde como direito humano e fundamental sob a ótica do Judiciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

10.
Carla Manuela Aragão Bezerra. A concretização do direito à saúde ao portador de diabetes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

11.
Cláudio José Monteiro Sousa. A prática livre de downloads de músicas na internet: ofensa aos direitos do autor?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

12.
Ivonaldo Lopes Junior. A progressividade do Imposto Territorial Rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

Iniciação científica
1.
Iago R. M. Ribeiro; Dominique Neves dos Santos. Acesso à justiça como garantia fundamental. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

2.
Cíntia Cordeiro Nogueira dos Santos; Janete da Silveira Wilk. Direito à educação como meio de efetivação da igualdade material, sob a ótica da justiça social. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

3.
Taís Correia Carlos. A CRISE NA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E O SOLIPSISMO JURÍDICO. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

4.
Sandra Cristina Rego Cunha. A ação do Direito. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

5.
Janete da Silveira Wilke; Ingrid Juliany Raiol Nascimento. ANÁLISE DA SITUAÇÃO JURÍDICA DO MENOR INFRATOR NO BRASIL. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

6.
Ana Virginia Ramos Cardoso. A ATUAÇÃO DA SOCIEDADE EM PROL DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA: UMA ANÁLISE DA FUNDAÇÃO FRANKLIN ROOSEVELT. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

7.
TAÍS TAVARES VIEIRA PESSOA. INVESTIGAÇÃO SOBRE A PERSONALIDADE: UM PARALELO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

8.
Taís Tavares Vieira Pessoa. A proteção à intimidade nos mundos de George Orwell e Aldous Huxley. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

9.
Lucas Lourenço Miranda Nascimento. O direito à educação para crianças e adolescentes: a formação e integração social de crianças e adolescentes a partir da Educação. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

10.
Alauana Maria Roriz da Rocha e Nyrlla Santos Alves. A garantia do direito fundamental à Educação como alicerce precursor da formação do cidadão: o exemplo da Fundação Franklin Roosevelt. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

11.
Laura da Silva Reis e Henrique Torquilho Almeida. A Fundação Franklin Roosevelt e o Direito à Educação. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

12.
Natalie Maria Sousa Santos. Educação e cidadania no Estado Democrático de Direito. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

13.
Ana Virgínia Ramos Cardoso e Carla Marques Diógenes. A responsabilidade tripartite e o direito à educação de crianças em situação de vulnerabilidade: um estudo da atuação da sociedade por meio do caso da Fundação Franklin Roosevelt. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

14.
Geórgia M. F. Coelho e Antônia Mônica A. de Oliveira Moraes. A sociedade civil buscando garantir o direito à educação e a redução dos índices de violência contra a criança e o adolescente. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

15.
Lucimeire Marinho Gomes e Larissa de Oliveira Louredo. Os reflexos da violência sexual contra as crianças no âmbito escolar. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

16.
Brenda de Fátima Menezes de Sousa e Sara Sousa Cirne. Terceira via e Educação: redefinição do papel do Estado, organização da sociedade e o respeito aos direitos fundamentais. 2013. Iniciação Científica - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

17.
Roberta Amélia L. Freire e Maria Jakelyne A. Almeida. A diferença entre a merenda escolar fornecida pelo Estado do Ceará e a ofertada por entidades filantrópicas: o caso da Fundação Franklin Roosevelt. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

18.
Glícia Magalhães Gomes e Alana Mayara M. Aragão. O papel da Fundação Franklin Roosevelt como assitente social na educação infantil. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

19.
Raquel Nogueira Colares. Equidade versus o ser no mundo heideggeriano.. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

20.
Glícia Magalhães Gomes. A teoria sistêmica do ordenamento jurídico e a eficácia dos direitos fundamentais. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

21.
Ana Paula Ferreira de Andrade, Josefa Alves Ferreira. A participação da família no processo educacional: o caso do projeto Franklin Roosevelt. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

22.
SOUZA, B. F. M.; CIRNE, S. S.. Intervenção Particular Diante da Omissão Estatal. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

23.
Beatriz Cabral de Brito. A questão da deficiência, seus limites, direitos e a importância da educação inclusiva. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

24.
Daniel Assis Buosi. O desenvolvimento histórico dos direitos humanos, da saúde e seu enquadramento na realidade brasileira. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

25.
Ana Paula Assis Buosi. A Saúde dos Trabalhadores da Saúde: Uma Reflexão Crítica sob o viés das Ciências Humanas e Jurídicas. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

26.
Igor C. M. Ximenes Mesquita. A Importância Da Ciência Jurídica: O Caso HIV/AIDS. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

27.
Thiago Batista Diniz. Desafios à Construção de um Conceito de Saúde Pública. 2011. Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

28.
Paulo Eduardo Magnani Fabrício. O que é ordem pública?. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

29.
Paulo Eduardo Magnani Fabrício. O principio da igualdade como fator desestabilizante da justiça.. 2005. 12 f. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

30.
Eli Antônio da Cunha Miranda. Acesso à justiça e educação.. 2005. 1 f. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

31.
Nilton Carvalho Lima de Medeiros. Prescrições jurídicas e sua resposta à violação, segundo Norberto Bobbio. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

Orientações de outra natureza
1.
Juliana Guimarães de Oliveira. Tutela antecipada e improcedência da demanda - posicionamentos doutrinários contemporâneos. 2015. Orientação de outra natureza. (Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

2.
Camila Brasileiro Bezerra. O dano moral com enfoque no direito do trabalho. 2015. Orientação de outra natureza. (Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

3.
Débora Machado Aragão. Trabalho análogo à condição de escravo diante ao princípio da dignidade humana e da livre iniciativa da ordem econômica. 2015. Orientação de outra natureza. (Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

4.
Felipe Maciel de Farias. O princípio da proibição das provas ilícitas. 2015. Orientação de outra natureza. (Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

5.
Lara Castro Padilha. Os empregados domésticos e ampliação de direitos constitucionais provenientes da emenda constitucional 72/2013. 2014. Orientação de outra natureza. (Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

6.
Márlea Nobre da Costa Maciel. Contratação pela administração pública de obras de grande vulto e a exigência de apresentação de projeto de responsabilidade socioambiental.. 2014. Orientação de outra natureza. (Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Centro Universitário Christus. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

7.
Álvaro Felipe Facundo Rodrigues. Tópicos de Introdução à Ciência do Direito. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.

8.
Aline Moura. Monitoria - Introdução à Ciência do Direito. 2011. Orientação de outra natureza. (Bacharelado em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antônio Torquilho Praxedes.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
PRAXEDES, Antônio Torquilho. Hermenêutica Jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Redes sociais, websites e blogs
1.
PRAXEDES, Antônio Torquilho; SOUSA, Sandra Helena ; SILVA, T. M. F. E. ; CAMARA, A. S. V. M. ; VELOSO, A. R. F. M. ; MOURA, F. E. . Refutação Online. 2006; Tema: Teoria Crítica Social. (Blog).

2.
PRAXEDES, Antônio Torquilho. Vamos Estudar Direito. 2013; Tema: Estudos voltados à teoria do Estado, do Direito e da Administração Pública. (Site).



Outras informações relevantes


Membro da Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brsail, Secção Ceará (2010).



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