Rômulo Guilherme Leitão

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  • Última atualização do currículo em 08/01/2019


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1992), especialização em direito público pela Universidade Federal do Ceará (1994), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2008), doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2013), com doutorado-sanduíche na Boston University, Massachusetts (EUA) e Pós-doutorado em Ciência Política pela Boston University, Massachusetts (EUA). É procurador municipal, nível 20, da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Docente do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Direito da Universidade de Fortaleza, do Programa de Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza - UNIFOR e professor de Ciência Política do Curso de Direito da mesma universidade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: regulação econômica, política, judicialização, controle judicial de políticas públicas e direito local. Foi Procurador-Geral do Município de Fortaleza de abril de 2001 a julho de 2004, Diretor Geral da Câmara Municipal de Fortaleza, de janeiro de 2005 a dezembro de 2009 e Assessor Institucional da Vice-Prefeitura de Fortaleza entre janeiro de 2009 e março de 2010. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rômulo Guilherme Leitão
Nome em citações bibliográficas
LEITÃO, Rômulo Guilherme

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Fortaleza, Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Curso de Graduação em Direito.
Av. Washington Soares,1321, Bloco K, térreo.
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 4773361
URL da Homepage: http://www.unifor.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: PARTIDOS POLÍTICOS E A ESTABILIDADE POLÍTICA BRASILEIRA APÓS 1988: POR UMA TEORIA DA CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA E DO PLURIPARTIDARISMO NO BRASIL, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Coorientador: Taylor C. Boas (co-orientador na Boston University, MA).
Palavras-chave: Partidos Políticos; redemocratização; Consolidação da democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
2005 - 2008
Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: ?JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA? E GOVERNABILIDADE DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO DO PODER LOCAL,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Política; Judicialização; questões políticas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
1993 - 1994
Especialização em Faculdade de Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A Fazenda Pública em Juízo: aspectos processuais".
1988 - 1992
Graduação em Faculdade de Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.


Pós-doutorado


2014 - 2014
Pós-Doutorado.
Boston University, BU, Estados Unidos.
Grande área: Ciências Humanas


Formação Complementar


2015 - 2015
MPA - Capacitação Método Estudo de Caso. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015
Grupos Tutoriais e Aprendizagem Baseada em Problemas. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014
Latin American Political Parties. (Carga horária: 50h).
Boston University, BU, Estados Unidos.
2014 - 2014
Campaigns and Elections Around the World. (Carga horária: 48h).
Boston University, BU, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Câmara Municipal de Fortaleza, CMF, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 40

Atividades

1/2005 - 12/2008
Direção e administração, Diretoria Geral, .

Cargo ou função
Diretor Geral.

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do Mestrado Profissional em Gestão de Conflitos e Direito.

Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12
Outras informações
O vínculo empregatício celetista se deu a partir de 2003, mas desde 1999 havia contratação por hora/aula.


Prefeitura Municipal de Fortaleza, PMF, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador - nível 14, Carga horária: 30


Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJ/CE, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Secretaria, Carga horária: 40

Atividades

11/1994 - 10/1995
Serviços técnicos especializados , Fórum Clóvis Bevilaqua, 15ª Vara Cível.

Serviço realizado
Diretor de Secretaria da 15ª Vara Cível.

Banco Comercial Bancesa S A, BANCESA, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40

Atividades

11/1993 - 11/1994
Serviços técnicos especializados , Direção Geral, Departamento Jurídico.

Serviço realizado
advogado.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Regulação Econômica e Mercado: a perspectiva do setor regulado.
Descrição: O projeto busca pesquisar a relação entre regulação econômica e mercado a partir da perspectiva dos setores regulados, examinando as tendências internacionais que apresentam novos arranjos institucionais e modelos regulatórios. O projeto busca, ainda, examinar a regulação praticada por agências reguladoras de âmbito estadual, de uma perspectiva empírica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Rômulo Guilherme Leitão - Coordenador / Juliana de Castro Costa - Integrante / Mauro Carmélio Santos Costa Neto - Integrante.
2014 - Atual
CONSTITUCIONALISMO DE 1937 E O ESTADO NOVO: Presidência da República, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal em Matéria Constitucional
Descrição: Justifica-se o tema em razão do debate atual acerca do papel do Judiciário na política, denominada de judicialização da política. Observa-se um papel atuante do Judiciário sobre matérias que, em um primeiro momento deveriam ser discutidas no âmbito da sociedade, e em um segundo momento, ser enfrentadas no espaço parlamentar. Agregue-se ainda ao fato de variados dispositivos normativos serem considerados inconstitucionais. Normas aprovadas por representantes do povo serem invalidadas por quem possui a legitimidade decorrente da Constituição. Corre-se o risco de acarretar a fragilização da já delicada separação que há entre as funções estatais. Então, indaga-se se o STF, a partir de uma análise de sua evolução histórica e do arcabouço jurisprudencial, sempre teve esse papel de protagonista das decisões de cunho político. Daí porque chega-se ao tema proposto que é investigar como procedia o Supremo no período do Estado Novo, quando é impulsionado a julgar casos difíceis, que, acredita-se, viesse por um lado a contrariar interesses particulares, por outro se opor às medidas do governo executivo, à época ditatorial, sejam tais decisões voltadas à defesa dos direitos humanos ou não. Na proporção em que o Presidente da República, com a Constituição de 1937 detinha o ?poder de derrogação?, o qual implicava em tornar sem efeito determinados julgados do STF, o que tal exercício acarretou para a Nação? Quais os prejuízos políticos, sociais, econômicos e culturais ao tornar sem efeito julgamentos que declararam inconstitucionais determinadas leis que atendiam ao interesse do Executivo? Focalizando nos atos presidenciais, quais eram suas intenções, a quem protegia, e obteve o resultado esperado? A justificativa do tema, portanto, centra-se em investigar os julgamentos oriundos do Supremo Tribunal Federal no período compreendido como Estado Novo, com ênfase às decisões que tiveram a eficácia derrogada pelo Presidente da República. Acredita-se, com efeito, que a temática proposta é relevante para a Ciência humana e jurídica, na medida em que tenta traçar uma compreensão histórica acerca da jurisdição constitucional, bem assim, uma análise imparcial no que concerne à suposta invasão de competência entre os poderes e à judicialização da política no período compreendido entre 1937 e 1945...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Rômulo Guilherme Leitão - Integrante / Martônio Mont´alverne Barreto Lima - Coordenador / Newton de Menezes Albuquerque - Integrante / Fernando Antônio Castelo Branco - Integrante / Bruno César Araripe - Integrante / André Luiz Vieira Brito - Integrante / Andrey da Silva Roberto - Integrante / Daniel Rocha Chaves - Integrante / Felipe Monteiro Andrade Araújo - Integrante / Bárbara Rodrigues Rocha - Integrante / Mateus Oliveira de Freitas - Integrante / José Vagner Farias - Integrante / Paulo de Tarso Fernandes de Souza - Integrante.
2013 - Atual
Estado, Política e Constituição
Descrição: O grupo de trabalho tem como escopo fundamental estudar o Estado Nacional, inclusive, o Estado brasileiro, das suas origens até os tempos atuais, adotando perspectiva integrada da história das ideias e das instituições políticas e aliando teoria do Estado, da política, da democracia e da constituição. Para tanto, desenvolve pesquisas e estudos com docentes e discentes da graduação e da pós-graduação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Rômulo Guilherme Leitão - Integrante / Marcelo Roseno de Oliveira - Integrante / José Filomeno de Moraes Filho - Coordenador.
2012 - Atual
Controle judicial de políticas públicas e seus reflexos orçamentários
Descrição: O projeto busca examinar as principais linhas de discussão em torno da questão da efetivação das políticas publicas a partir da Constituição Federal de 1988 e da análise de decisões judiciais. O projeto busca ainda analisar o papel do Poder Judiciário como formulador de políticas publicas e as consequências financeiras e impactos orcamentários das decisões judiciais contra o Estado brasileiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (5) .
Integrantes: Rômulo Guilherme Leitão - Coordenador / Julia Maia Coutinho - Integrante / Bárbara Araújo Carneiro - Integrante / Carlos Alberto Forte - Integrante / José Menescal de Andrade Júnior - Integrante / Thiago Queiroz Carneiro - Integrante / Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira - Integrante.
2005 - 2008
O Supremo Tribunal Federal e suas decisões de caráter político após a Constituição Federal de 1988
Descrição: Essência e natureza do problema focalizado Abordagem interdisciplinar do controle da constitucionalidade instituído pela Constituição Federal de 1988, como instrumento de extensão e implementação de direitos, e ainda observação do impacto das decisões tomadas pelo STF no campo da política. Fundamento do problema a ser investigado: qual o significado, para a consolidação da democrcia no Brasil, da judicialização da política, ou seja, a ocupação do espaço do político pelo STF? Objetivo principal A pesquisa objetiva proceder à análise das ações de controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal a partir de uma visão teórica que investigue as implicações jurídico- políticas que decorrem do confronto da estrutura nomativa constitucional com as exigências de democratização da realidade institucional brasileira. Uma especial atenção será reservada ao entendimento do STF a respeito do controle de constitucionalidade de atos normativos locais, centrando esforços investigativos na esfera municipal, uma vez que uma novidade na formulação do federalismo brasileiro é a inclusão do município na qualidade de integrante do pacto federativo brasileiro. Estado atual de conhecimento sobre o problema Todos os membros do grupo já produziram trabalhos em áreas correlatas ao tema da pequisa, possuindo conhecimentos específicos no que se refere à organização judiciária, controle de constitucionalidade, soberania e organização política do estado moderno. No Brasil, a pesquisa sobre o assunto se restrinje à análise jurídico-dogmática, ou seja, a elaboração de discurso sobre: legitimidade ativa para propositura de ações de controle concentrado, efeitos das decisões cautelares e definitivas, pertinência temática, efeito vinculante etc. Para além desta abordagem, a pesquisa propõe a observação do impacto político das decisões em controle concentrato da constitucionlaidade, procurando, ainda, a reconstrução do "Direito Político"; denominação do Direito Constitucional ante.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Rômulo Guilherme Leitão - Integrante / Martônio Mont´alverne Barreto Lima - Coordenador / ALBUQUERQUE, Felipe Braga et al. - Integrante / Bernardo Brito de Moraes - Integrante / Rodrigo Vieira Costa - Integrante / Valter Moura do Carmo - Integrante / Rafael Benevides Barbosa Gomes - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Suffragium (TRE-CE)


Membro de comitê de assessoramento


2016 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito Sanitário
2018 - Atual
Periódico: GERAIS: REVISTA DE SAÚDE PÚBLICA DO SUS/MG


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Contemporânea.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2006
Mérito Legislativo, Câmara Municipal de Fortaleza.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LIMA, R. S. P.2018LIMA, R. S. P. ; LEITÃO, Rômulo Guilherme . Presunção e verdade: reflexões jurídicas e epistemológicas ao ônus da prova nos processos de conta perante o Tribunal de Constas da União. IUS GENTIUM, v. 9, p. 211, 2018.

2.
LEITÃO, Rômulo Guilherme2018LEITÃO, Rômulo Guilherme; SOUZA, J. P. B. . Questões políticas e Supremo Tribunal Federal: da autolimitação ao moralismo. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, v. 39, p. 189-204, 2018.

3.
LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto2006 LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto ; LEITÃO, Rômulo Guilherme . Democracia em Marx: o necessário resgate da crítica no Direito Constitucional da Atualidade. Seqüência (Florianópolis), v. 53, p. 81-94, 2006.. Seqüência (Florianópolis), v. 53, p. 81-94, 2006.

4.
LEITÃO, Rômulo Guilherme2006 LEITÃO, Rômulo Guilherme. A Judicialização da Política - O caso de Fortaleza. Leis e Letras em Direito, Fortaleza-CE, n.01, 2006.

5.
LEITÃO, Rômulo Guilherme1997LEITÃO, Rômulo Guilherme. A Fazenda Pública em Juízo - aspectos processuais. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 5, p. 127-152, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LEITÃO, Rômulo Guilherme. Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 01. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2018. v. 01. 420p .

2.
LEITÃO, Rômulo Guilherme; CAULA, B. Q. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) ; PAULA, B. S. (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 9. 650p .

3.
LEITÃO, Rômulo Guilherme. Partidos Políticos e Redemocratização Brasileira. 01. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 01. 223p .

4.
LEITÃO, Rômulo Guilherme; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto ; Felipe Braga Albuquerque . Política e Jurisdição Constitucional. 01. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 01.

Capítulos de livros publicados
1.
LEITÃO, Rômulo Guilherme; COSTA, M. V. . Judicialização da saúde em Fortaleza: o caso das vagas em leitos de UTI. In: Bleine Queiroz Caúla; Júlia Maia de Meneses Coutinho; Rômulo Guilherme Leitáo. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 01ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2018, v. 10, p. 195-210.

2.
CAMARA, M. R. O. ; RODRIGUES, N. S. ; LEITÃO, Rômulo Guilherme . A judicialização da saúde com ênfase nos casos de UTI sob a perspectiva do pensamento utilitarista de John Stuart Mill. In: Júlia Maia de Meneses Coutinho; Mateus Rêgo de Oliveira Câmara. (Org.). Colóquio Jurídico Interdisciplinar - temas em homenagem aos 30 anos da Constituição. 01ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2018, v. 03, p. 427-438.

3.
LEITAO, R. G. ; LEITÃO, Rômulo Guilherme . Reforma do Judiciário, devido processo legal (due process of law) e a democracia de mercado: o Banco Mundial como formante e os transplantes jurídicos exógenos ao processo civil brasileiro.. In: SILVA FILHO, Arnaldo Coelho da; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de (orgs.). (Org.). O Poder Judiciário em evidência: estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 01, p. 81-97.

4.
LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto ; LEITÃO, Rômulo Guilherme ; CHAVES, D. R. . Risco de Sempre: Poder Judiciário na Democracia. In: Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto; Carmo, Valter Moura do; Coutinho, Júlia Maia de Meneses. (Org.). Progresso e Regresso Político. 01ed.Rio de Janeiro: A Livraria e Editora Lumen Juris Ltda., 2017, v. 01, p. 327-338.

5.
LEITÃO, Rômulo Guilherme. Notas sobre a função representativa dos partidos políticos. In: Júlia Maia de Meneses Coutinho. (Org.). Colóquio Jurídico Interdisciplinar. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 01, p. 149-155.

6.
LEITAO, R. G. ; LEITÃO, Rômulo Guilherme . Estado, Mercado e Democracia: constitucionalismo transformador e a ordem econômica mundial. In: Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto; Carmo, Valter Moura de; Coutinho, Júlia Maia de Meneses. (Org.). Progresso e Regresso Político. 01ed.Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris, 2017, v. 01, p. 355-368.

7.
LEITÃO, Rômulo Guilherme. A Judicialização da Política na cidade de Fortaleza: um panorama de 10 anos. In: Bleine Queiroz Caúla; Júlia Maia de Meneses Coutinho. (Org.). Pautas Constitucionais Contemporâneas. 001ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. II, p. 303-315.

8.
LEITÃO, Rômulo Guilherme. Sistema Partidário e a Cláusula de Desempenho: história de uma obsessão. In: Filomeno Moraes; Gabriel Fortes; Júlia Coutinho; Karin Lopes. (Org.). Teoria do Poder. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. III, p. 327-345.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
LEITÃO, Rômulo Guilherme. A Judicialização da Política. In: XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2005.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LEITÃO, Rômulo Guilherme. "A Judicialização da Política". In: Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Funcação Boiteux, 2005. p. 239-240.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
LEITÃO, Rômulo Guilherme2005 LEITÃO, Rômulo Guilherme. A Judicialização da Política. Anais do XIV Congresso Nacional do Conpedi, 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
LEITÃO, Rômulo Guilherme. Judicialização da Saúde - o caso das UTI's de Fortaleza. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
LEITÃO, Rômulo Guilherme. A Judicialização da Política - o caso de Fortaleza. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
LEITÃO, Rômulo Guilherme. Reforma Lei Orgânica do Município de Fortaleza. 2005.

Trabalhos técnicos
1.
LEITÃO, Rômulo Guilherme. Parece Jurídico - Fortaleza Convention & Visitors Bureau. 2008.

2.
LEITÃO, Rômulo Guilherme; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto . Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2002.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LEITÃO, Rômulo Guilherme. Programa Visão Política - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. 2012.

2.
LEITÃO, Rômulo Guilherme. Programa Visão Política - Facudade da Grande Fortaleza. 2012.

3.
LEITÃO, Rômulo Guilherme. Programa Visão Política - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. 2012.

4.
LEITÃO, Rômulo Guilherme. Programa Visão Política - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. 2012.

5.
LEITÃO, Rômulo Guilherme. Programa Visão Política - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. 2012.

6.
LEITÃO, Rômulo Guilherme. Programa Visão Política - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. 2011.

7.
LEITÃO, Rômulo Guilherme. A Experiência de Fortaleza. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SEGUNDO, H. B. M.; CINTRA, C. C. S.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de José Eduardo Barroso Colácio. A responsabilidade solidária do sócio gerente sob a perspectiva do devido processo legal e a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade na execução fiscal. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Christus.

2.
FEITOSA, G. R. P.; MARIANO, C. M.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Rogério Monteles da Costa. CEJUS o tratamento adequado de conflitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

3.
SILVA, C. S.; DIAS, E. R.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Juarez Gomes Nunes Júnior. O ajustamento de conduta como instrumento de viabilização efetiva da regularidade funcional no âmbito dos funcionários civis do Ceará. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

4.
LEITÃO, Rômulo Guilherme; SILVA, C. S.; DIAS, E. R.. Participação em banca de Rodrigo Bona Carneiro. Núcleo de Soluções Consensuais no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

5.
SILVA, C. S.; SIQUEIRA, M. S.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Delcio Rodrigues e Silva Neto. Ouvidorias públicas - instrumento de transparência e resolução de conflitos entre o cidadão e o Município de São Luis. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

6.
LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; OLIVEIRA, D. B.; LOPES FILHO, J. M.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Marcelo Barros Leal Victor. Os limites interpretativos do exercício da jurisdição constitucional pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise pautada pela confiança. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

7.
CUNHA FILHO, F. H.; CAMPOS, Y. D. S.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Rafael Souza Lima. A autodeterminação dos povos enquanto direito cultural fundamental no Brasil: enfoque na dimensão jurisprudencial. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

8.
SALES, L. M. M.; SILVA, C. S.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Júlia d'alga Mont'Alverne Barreto. Consensualidade administrativa: o uso de dispute boards para solução de conflitos no âmbito das agências reguladoras. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

9.
DIAS, E. R.; REGINALDO, S. G.; TIMM, L. B.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Francisco Miranda Pinheiro Neto. Análise das implicações para o direito à saúde da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sobre concessão de OPME´S na saúde complementar. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

10.
CUNHA, Jânio Pereira da; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Raimundo Augusto Fernandes Neto. Partidos Políticos: desafios contemporâneos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Christus.

11.
LEITÃO, Rômulo Guilherme; MARIANO, C. M.; FEITOSA, G. R. P.. Participação em banca de Gustavo Brasil de Arruda. Arbitragem e mediação nos conflitos marítimos e portuários. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

12.
SILVA, C. S.; SIQUEIRA, M. S.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Renato César Pereira Lima. Ocupação irregular de área pública: da legalidade estrita às soluções consensuais, o caso da Praia do Futuro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

13.
FEITOSA, G. R. P.; ALBUQUERQUE, F. B.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Josué de Sousa Lima Júnior. As ilegalidades dos acordos de colaboração premiada. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

14.
FEITOSA, G. R. P.; VIANA, J. V.; LEITÃO, Rômulo Guilherme; SALES, A. W. C.. Participação em banca de Plácido Barroso Rios. Tempo de justiça: justiça rápida e eficaz na investigação e julgamento dos crimes de homicídios na cidade de Fortaleza. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

15.
SILVA, C. S.; LEITÃO, Rômulo Guilherme; SIQUEIRA, M. S.. Participação em banca de Paulo Airton Albuquerque Filho. Usucapião administrativa: da incompatibilidade dos artigos 1071 e 216-A da LRP com a resolução consensual de conflitos notariais e registrais, com foco principal em proposta de alteração legislativa. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

16.
SALES, L. M. M.; LEITÃO, Rômulo Guilherme; GOMES JUNIOR, R. L. S.. Participação em banca de Luana Silveira de Andrade. Empresas familiares: mediação e governança como mecanismos adequados à resolução e à gestão de conflitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

Teses de doutorado
1.
POMPEU, G. V. M.; MORAIS, P. B.; XIMENES, J. M.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Gustavo Brígido Bezerra Cardoso. Parcerias público-privadas: avanço ou omissão do estado em face da implementação de políticas públicas no Brasil. Chile e na Colômbia?. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.

2.
MATIAS, J. L. N.; SEGUNDO, H. B. M.; GUERRA, M. L.; LOPES, A. M. D.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Nagibe de Melo Jorge Neto. A decisão judicial como ato argumentativo-pragmático. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - UFC) - Universidade Federal do Ceará.

3.
MORAES FILHO, J. F.; SARAIVA, P. L.; FREITAS, R. C.; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Edmilson Barbosa Francelino Filho. Perspectivas de moralização em questões político-eleitorais, a partir do ativismo do STF. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Qualificações de Doutorado
1.
POMPEU, G. V. M.; CAVALCANTE, D. L.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Átila de Alencar Araripe Magalhães. A falência transnacional no contexto da globalização econômica e sua inserção no anteprojeto do Código Comercial Brasiileiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.

2.
MORAES FILHO, J. F.; AIETA, V.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Marco Aurélio de Lima Choy. O direito de representação por "fichas sujas". 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.

3.
OLIVEIRA, V. P. V.; FEITOSA, G. R. P.; LEITÃO, Rômulo Guilherme; MEIRELES, A. J. A.. Participação em banca de Alessander Wilckson Cabral Sales. A construção de consensos em conflitos socioambientais como instrumento de gestão ambiental integrada da região do Cocó em Fortaleza/CE. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em desenvolvimento e meio ambiente) - Universidade Federal do Ceará.

4.
MORAES FILHO, J. F.; AIETA, V.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Marco Aurélio de Lima Choy. O direito de representação por fichas-suja: a tutela do cidadão-eleitor e o conceito de democracia. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.

5.
LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; MATIAS, J. L. N.; SIQUEIRA, N. S.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Rafael Gonçalves Mota. A guerra cibernética no estado democrático de direito: a estrutura constitucional brasileira de proteção da soberania nacional no enfrentamento de conflitos bélicos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.

Qualificações de Mestrado
1.
LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; OLIVEIRA, D. B.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Marcelo Barros Leal Victor. A economia da confiança da Constituição Federal de 1988 e o Supremo Tribunal Federal: do positivismo jurídico exclusivo à contenção judicial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

2.
SALES, L. M. M.; SILVA, C. S.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Júlia D'Alge Mont'Alverne Barreto. Consensualidade administrativa: o uso de dispute boards para solução de conflitos no âmbito das agências reguladoras. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

3.
GOMES, A. V. M.; ARAUJO, M. L. C.; DIAS, E. R.; POMPEU, R. M.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Janayna Cássia de Alencar Lima Fontoura. A responsabilidade social da empresa na ordem econômica brasileira sob a perspectiva da saúde e segurança dos trabalhadores: a compliance como instrumento preventivo dos acidentes de trabalho e as repercussões tributárias da minoração dos casos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

4.
SALES, A. W. C.; FEITOSA, G. R. P.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Rafael de Paula Pessoa Morais. A negociação penal como instrumento de combate à corrupção. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

5.
ALBUQUERQUE, N. M.; AMORIM, R. F.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Ana Cláudia Paiva Fontenele. Seletividade do sistema carcerário no município de Fortaleza: uma análise sobre os mecanismos ocultos de exclusão dos negros e pobres. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

6.
CUNHA, Jânio Pereira da; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Raimundo Augusto Fernandes Neto. Partidos Políticos: desafios contemporâneos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Christus.

7.
SALES, A. W. C.; FEITOSA, G. R. P.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Juliana Silveira Mota Sena. O acordo de não persecução penal como meio de solução alternativa de conflito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

8.
LEITÃO, Rômulo Guilherme; FEITOSA, G. R. P.; SILVA, C. S.. Participação em banca de José Amaury Batista Gomes Filho. Consensualidade administrativa em ações de indenização em virtude de morte de detentos em estabelecimentos prisionais: uma visão racional e ética da advocacia pública através da autocomposição de conflitos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

9.
SILVA, C. S.; DIAS, E. R.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Francisco Gomes Pierot Júnior. Criação e funcionamento de uma Câmara Permanente em saúde no Estado do Piauí: os desafios de uma atuação consensual. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

10.
SILVA, C. S.; DIAS, E. R.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Caroline Moreira Gondim. Plataforma digital como ferramenta de resolução de conflitos: um instrumento de informação, transparência e participação popular. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

11.
SEGUNDO, H. B. M.; CINTRA, C. C. S.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de José Eduardo Barroso Colácio. A responsabilidade tributária do sócio gerente sob a perspectiva do devido processo legal e a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade na execução fiscal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Christus.

12.
MARIANO, C. M.; FEITOSA, G. R. P.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Ana Giselle Parente Rebouças. Análise da (in)compatibilidade do mandado de busca e apreensão coletivo frente à garantia constitucional da inviolabilidade domiciliar. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

13.
CABRAL, L. A.; SILVA, C. S.; LEITÃO, Rômulo Guilherme; RODRIGUES, Francisco Luciano. Participação em banca de Daniel Quintas dos Santos Colares. Mediação, conciliação e o crédito da Fazenda Pública Estadual. 2017.

14.
FEITOSA, G. R. P.; MARIANO, C. M.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Rogério Monteles da Costa. Adesão ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania como instrumento da política nacional de tratamento adequado dos conflitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

15.
LEITÃO, Rômulo Guilherme; SILVA, C. S.; CABRAL, L. A.. Participação em banca de Gustavo Brasil de Arruda. Mediação e arbitragem no direito marítimo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

16.
LEITÃO, Rômulo Guilherme; SILVA, C. S.; CABRAL, L. A.. Participação em banca de Cínthia Ayres Holanda Loureiro. A resolução de conflitos através de métodos alternativos e consensuais no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

17.
SILVA, C. S.; LEITÃO, Rômulo Guilherme; FEITOSA, G. R. P.. Participação em banca de Delcio Rodrigues e Silva Neto. Ouvidorias Públicas - instrumento de transparência e resolução de conflitos entre o cidadão e o Município de São Luís. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

18.
CRUZ, D. M.; FEITOSA, G. R. P.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Laila Martins de Carvalho Porto. O direito à moradia em Maceió-AL: formas de atuação estatal e a negociação como perspectiva. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

19.
SILVA, C. S.; DIAS, E. R.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Juarez Gomes Nunes. O ajustamento de conduta como instrumento de viabilização efetiva da regularidade funcional no âmbito dos funcionários públicos civis do Estado do Ceará. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

20.
LEITÃO, Rômulo Guilherme; SILVA, C. S.; DIAS, E. R.. Participação em banca de Rodrigo Bona Carneiro. Implantação do núcleos de soluções consensuais no CGD. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

21.
CRUZ, D. M.; MONTEIRO, M. D. B. A.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Jane Keityla de Oliveira Souza. Estratégias conciliatórias no procedimento de protesto de títulos/documentos da dívida ativa do Município de Tauá. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

22.
MORAES FILHO, J. F.; FREITAS, R. C.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Karin Becker Lopes. Igualdade de gêneros na teoria e na prática? A participação das mulheres na política brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

23.
ALBUQUERQUE, N. M.; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Júlia Maia de Menezes Coutinho. Fidelidade partidária e separação de conflitos e insuficiências na democracia brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

24.
ALBUQUERQUE, N. M.; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; FREITAS, R. C.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de André Vitorino Alencar Brayner. Direito à integração democrática da América Latina: a UNASUL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

25.
LEITÃO, Rômulo Guilherme; FEITOSA, G. R. P.; CRUZ, D. M.. Participação em banca de Thiago Queiroz Carneiro. Transação Tributária: uma realidade concreta no Município de Maceió. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

26.
LEITÃO, Rômulo Guilherme; FEITOSA, G. R. P.; CRUZ, D. M.. Participação em banca de Carlos Alberto Mendes Forte. A mediação e a conciliação prévios à apresentação do plano da empresa na recuperação judicial do empresário devedor: uma visão prática. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

27.
LEITÃO, Rômulo Guilherme; FEITOSA, G. R. P.; CRUZ, D. M.. Participação em banca de Bárbara Araújo Carneiro. Da judicialização das insulinas análogas ao fornecimento racional cooperado no Município de Maceió. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

28.
FEITOSA, G. R. P.; CRUZ, D. M.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Plácido Barroso Rios. Tempo de Justiça: justiça rápida e eficaz no julgamento dos crimes de homicídios. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

29.
FEITOSA, G. R. P.; CRUZ, D. M.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Matheus Teodoro Ramsey Santos. Repensando o curso de formação inicial de juízes no Estado do Ceará: o desenho de um novo modelo do curso de formação inicial da escola superior da magistratura do Ceará (ESMEC). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

30.
FEITOSA, G. R. P.; CRUZ, D. M.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Josué de Sousa Lima Júnior. Justiça penal consensual e os acordos de colaboração premiada. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

31.
LEITÃO, Rômulo Guilherme; CABRAL, L. A.; CRUZ, D. M.. Participação em banca de JOSÉ MENESCAL DE ANDRADE JÚNIOR. GESTÃO DE CONFLITOS NA ÁREA DE SAÚDE SUPLEMENTAR: Perspectivas das Partes Envolvidas, Inovações e Alternativas à Luz da Efetivação dos Direitos Constitucionais nas Relações Privadas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

32.
LEITÃO, Rômulo Guilherme; CRUZ, D. M.; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto. Participação em banca de Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira. A conciliação no sistema de pagamento por precatório no âmbito dos municípios. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

33.
FEITOSA, G. R. P.; SALES, L. M. M.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Gabriela Vasconcelos Lima. Soluções em online dispute resolution para causas de baixo valor nos Juizados Especiais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COUTINHO, J. M. M.; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Leonardo Braga Landim.Marketing jurídico e a sociedade em rede: a (im)possibilidade da ética. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

2.
COUTINHO, J. M. M.; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Francisco Matheus Santiago Barbosa.Direito digital e globalização: privacidade x informação na sociedade em rede. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

3.
CABRAL, L. A.; PITOMBEIRA, S. C.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Anderson Magalhães Campelo Costa.A intervenção do Estado na ordem econômica como instrumento do desenvolvimento nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

4.
CABRAL, L. A.; MACIEL, J. M. O.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Maria Zileide Pereira Mendes.Implicações diretas do inadimplemento da administração pública com a falência das empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

5.
ALBUQUERQUE, N. M.; COUTINHO, J. M. M.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Ana Paula Lima Cavalcante.Inquérito policial no Brasil: a superação de um modelo burocrático e anacrônico, a partir da atuação direta do MP na investigação preliminar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

6.
DIAS, E. R.; FREITAS, A. C. P.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Graziela Fetter.Consensualidade administrativa à luz da Lei n. 13.140 de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

7.
COUTINHO, J. M.; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Pedro Jucá Novaes Ramalho.Aspectos legais do ativismo político on line no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

8.
COUTINHO, J. M.; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Gabriela Xavier Alexandre.Somos todas clandestinas: uma análise ponderativa do aborto sob as diretrizes da autonomia da vontade da gestante x dignidade humana do feto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

9.
LIBERATO, G. T. C.; LEITÃO, Rômulo Guilherme; PONTE, M. D.. Participação em banca de Thiago Teixeira Bruno.Responsabilidade civil do poder público na prestação de serviços públicos de saúde: pode a União responder pela ineficácia do SUS?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

10.
COELHO, E. A. S.; PONTE, M. D.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Ceci dias Leal.Prescrição interiormente face ao direito do credor no âmbito da execução fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

11.
LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; RODRIGUES, Francisco Luciano; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Rafael Ewerton Mesquita Barreto.Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e a Democracia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

12.
SOUZA, S. H.; ALBUQUERQUE, N. M.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Adriana Rossas Bertolini.Conflitos entre soberanias: a dupla nacionalidade e a extradição no direito constitucional internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

13.
ALBUQUERQUE, N. M.; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Jackson Dnajá Nobre Figueredo.Liberalismo e o desenvolvimento do estado policial: a experiência da comunidade Alto da Paz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

14.
GONCALVES, F. J. M.; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de João Roberto Soares Cavalcante Nepomuceno.Uma análise sobre a tópica e a ciência do direito positivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

15.
CAULA, B. Q.; COUTINHO, J. M. M.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Tonny Marly Moura Cavalcante.A in(efetividade) da lei da ficha limpa no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

16.
LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; RODRIGUES, F. L.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Igor Moura Rodrigues.A Democracia e a Representação Político-Partidária na Constituição de 1988: Uma Crítica ao Sistema Proporcional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

17.
KLEIN FILHO, Antonio Carlos Pinheiro; PONTE, M. D.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Ana Cristina Batista Luz.Uma Perspectiva Crítica Sobre a Nova Lei do Mandado de Segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

18.
Zainito Holanda Braga; LEITÃO, Rômulo Guilherme; Pedro Valter Leal. Participação em banca de Christiano Camilo Carvalho.A teoria da imprevisão nos contratos administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

19.
Carla Pimenta; LEITÃO, Rômulo Guilherme; Roberta Marques. Participação em banca de Marcelo da Silva Carlos.Lei nº 6.683/1979 - Lei da Anistia: é possível uma revisão?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

20.
LEITÃO, Rômulo Guilherme; ANDRADE, R. W. T.; Orientador. Participação em banca de Renato Torres de Abreu Neto.A VALIDADE E EFICÁCIA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

21.
Orientador; LEITÃO, Rômulo Guilherme; ANDRADE, R. W. T.. Participação em banca de Renato Torres de Abreu Neto.A validade e eficácia dos contratos eletrônicos no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

22.
ANDRADE, R. W. T.; SILVA, F. C. A.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Tiago Teixeira Maia Gondim.Prescrição Intercorrente: fundamentos teóricos e aplicabilidade no âmbito do processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

23.
VIANA, F. A. C.; FLHO, G. M. M.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Natália Maria Câmara Ribeiro.O direito médico e a responsabilidade civil dos profissionais de medicina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

24.
LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; José Filomeno de Moraes Filho; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Karine Araújo de Lima Bellaguarda.O controle concentrado de constitucionalidade das resoluções do Conselho Nacional de Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

25.
LEITÃO, Rômulo Guilherme; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; CUNHA, Jânio Pereira da. Participação em banca de Thiago Rabelo da Costa.O Conselho Nacional de Justiça e o Controle do Poder Judiciário - um desafio para a democracia brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

26.
LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme; Ruy vidal. Participação em banca de Bernardo Brito de Moraes.O Supremo Tribunal Federal e suas Decisões de Caráter Político após a Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

27.
LEITÃO, Rômulo Guilherme; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; RODRIGUES, Francisco Luciano. Participação em banca de Felipe Ferreira de Carvalho.A coisa julgada e a retroação das decisões em controle abstrato abstrato da constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

28.
LEITÃO, Rômulo Guilherme; CARNEIRO, José Clito; SANTOS, Maria Inês D. Participação em banca de Luiza Laura Gondim Rocha.IPTU - A questão da inadimplência sob a ótica da Prefeitura de Fortaleza e dos contribuintes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

29.
LEITÃO, Rômulo Guilherme; COELHO, José Maria; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira. Participação em banca de Lorena Bezerra Marques.O instituto da tutela antecipada contra a Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

30.
LEITÃO, Rômulo Guilherme; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto. Participação em banca de Janaina Silveira Teixeira.A coisa julgada inconstitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

31.
LEITÃO, Rômulo Guilherme; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos. Participação em banca de Eduardo Lago Castelo Branco.Inconstitucionalidade da Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

32.
LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme; l monteiro. Participação em banca de Karine Martins da Costa.Mandado de Injunção: Instrumento Constitucional de Eefetividade dos Direitos Fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

33.
LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos. Participação em banca de Rafael Magalhães Furtado.O Mandado de Injunção, após a Constituição de 1988, segundo a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

34.
LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos. Participação em banca de Fátima Laurênia Saraiva de Paula Pessoa.Ações Civis Públicas no Ministério Público do Estado do Ceará como o Advento da Constituição Federal de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
ARAUJO, M. L. C.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Comissão de Seleção 2019 para o curso de Mestrado em Direito. 2018. Universidade de Fortaleza.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
As perspectivas do futuro para a política brasileira: uma exposição sobre a reforma política.Reforma política e cláusula de barreira: a história de uma obsessão. 2018. (Seminário).

2.
Diálogos Constitucionais.Diálogos Constitucionais - Trinta anos da Constituição Federal. 2018. (Seminário).

3.
I Congresso Cearense de Direito Eleitoral. As justas causas de desfiliação e as janelas partidárias frente à Lei n. 13.165/2015. 2017. (Congresso).

4.
Seminário Arnado Vasconcelos.Atualidades das 8 teses sobre direito natural. 2017. (Seminário).

5.
Suspensão de Mandato Parlamentar.Suspensão do Mandato Parlamentar. 2017. (Encontro).

6.
IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Judicialização da Saúde. 2016. (Seminário).

7.
VI Semana do Direito.A crise econômica e os reflexos nos direitos justaporias. 2016. (Seminário).

8.
Diálogos Constitucionais.Diálogos Constitucionais - A Reforma Política brasileira. 2015. (Simpósio).

9.
Projeto Quinta Literária.Uma análise sobre a obra "Judas Tomé", do prof. Antônio Carlos Klein. 2015. (Encontro).

10.
VII Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.O impacto das decisões do TSE no sistema partidário brasileiro: a Resolução n. 22.610/2007. 2015. (Simpósio).

11.
MIT Latin American Conference 2014. 2014. (Congresso).

12.
Austerity: the history of dangerous idea. 2013. (Seminário).

13.
Conspiracy of One: Tyler Kent?s Secret Plot against FDR, Churchill, and the Allied War Effort. 2013. (Encontro).

14.
Corruption and Electoral Accontability in Brazil. 2013. (Seminário).

15.
Directions in the Study of Athenian Democracy. 2013. (Seminário).

16.
Ethics as a Human Project Philip Kitcher. 2013. (Congresso).

17.
Media Barons and Electoral Politics: Politically-Controlled Broadcasting in Brazil. 2013. (Seminário).

18.
MIT Latin American Conference 2013. 2013. (Congresso).

19.
Morality Did Not Evolve Edouard Machery. 2013. (Congresso).

20.
Promoting Academic Integrity in the Classroom. 2013. (Encontro).

21.
Rumors, Truths, and Reality: Can We Correct Political Misinformation?. 2013. (Simpósio).

22.
Scaling Up: Demographics and Schumpeterian Democracy at Subnational Levels. 2013. (Seminário).

23.
The Limits of Evolutionary Explanations of Morality. 2013. (Congresso).

24.
The Unheavenly Chorus: Unequal Political Voice and the Broken Promise of American Democracy. 2013. (Seminário).

25.
Why Evolution Doesn't Debunk Ethical. 2013. (Congresso).

26.
Direito Constitucional: Dirigismo e exceção nos 90 anos da Constituição de Weimar.Carl Schmitt e o Estado de Exceção.Direito Constitucional: Dirigismo e exceção nos 90 anos da Constituição de Weimar.Carl Schmitt e o Estado de Exceção. 2009. (Seminário).. 2009. (Seminário).

27.
Direito 2008. "Aplicação da prescrição de ofício na justiça do trabalho". 2007. (Congresso).

28.
Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito - Direito 2006. Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito - Direito 2006 na condição de Debator sobre o tema Inovações Recentes no Processo Civil.. 2006. (Congresso).

29.
Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. "A Judicialização da Política". 2005. (Congresso).

30.
Seminário de Direito Constitucional.Seminário de Direito Constitucional, na qualidade de palestrante apresentando o tema Judicialização da Política. 2005. (Seminário).

31.
Seminário Especial sobre Edição de Medidas Provisórias pelos Estados e Municípios.Seminário Especial sobre Edição de Medidas Provisórias pelos Estados e Municípios na condição de Presidente de Mesa.. 2002. (Seminário).

32.
Curso do Centro de Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará.Direito Processual Público: uma nova abordagem. 2001. (Seminário).

33.
Curso Preparatório para o Exame de Ordem.Curso Preparatório do Exame de Ordem 2000. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CAULA, B. Q. ; COUTINHO, J. M. ; LEITÃO, Rômulo Guilherme . X Diálogo Ambiental, Constitucional e internacional. 2018. (Congresso).

2.
LEITÃO, Rômulo Guilherme; CAULA, B. Q. . IX Diálogo Ambiental, Constitucional e internacional. 2016. (Outro).

3.
LEITÃO, Rômulo Guilherme. Congresso Nacional de Procuradores Municipais. 2002. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
José Patriarca Brandão Souza. O ativismo judicial e sua compatibilidade com o princípio democrático constitucional brasileiro. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

2.
Mylena Maria Silva Reginaldo F. Gomes. A importância da Defensoria Pública do Estado do Ceará para efetivação do direito à saúde. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

3.
Juliana de Castro Costa. A satisfação do crédito de dívida pessoal do sócio de sociedade limitada por meio de penhora de quotas empresariais.. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Cínthia Ayres Holanda Loureiro. A resolução de conflitos através de métodos alternativos e consensuais no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.

2.
Gustavo Brasil de Arruda. Mediação e arbitragem no Direito Marítimo. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.

3.
Rodrigo Bona Carneiro. Núcleo de Soluções Consensuais: controladoria geral de disciplina dos órgãos de segurança pública e do sistema penitenciário do Estado do Ceará.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.

4.
Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira. A terceirização da prestação de serviços no âmbito municipal .. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.

5.
Carlos Alberto Mendes Forte. A mediação e a conciliação prévios à apresentação do plano da empresa na recuperação judicial do empresário devedor: uma visão prática. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.

6.
José Menescal de Andrade Júnior. Gestão de conflitos na área de saude suplementar: perspectivas das partes envolvidas, inovações e alternativas à luz da efetivação dos direitos constitucionais das relações privadas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.

7.
Bárbara Araújo Carneiro. Da judicialização das insulinas análogas à criação do núcleo interinstitucional de soluções administrativas consensuais no âmbito do Município de Maceió. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.

8.
Thiago Queiroz Carneiro. Transação Tributária: uma realidade concreta no Município de Maceió. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.

Tese de doutorado
1.
Rafael Gonçalves Mota. A guerra cibernética no estado democrático de direito: a estrutura constitucional brasileira de proteção da soberania nacional no enfrentamento de conflitos bélicos. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza, . Coorientador: Rômulo Guilherme Leitão.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Luciana Lopes Mota e Mota. O processo virtual nos juizados especiais no Estado do Ceará: celeridade e acesso à justiça. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito e Processual Civil) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mikely Sousa de Lima. A atuação do Supremo Tribunal Federal no processo de impeachment do presidente Fernando Color de Melo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.

2.
Antônio Araújo Souza. Morosidade da Justiça na perspectiva dos recursos protelatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.

3.
Aldrovando Nery de Aguiar. O PADRÃO MÍNIMO SOCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL NA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DA SAÚDE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.

4.
Sérgio Skeff Cunha. O direito brasileiro e a proteção aos credores em face da insolvência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.

5.
Felipe Ferreira de Carvalho. A coisa julgada e a retroação das decisões em controle abstrato da constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.

6.
Ana Teresa Soares Rodrigues. A Execução por Quantia Certa contra a Fazenda Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.




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