Allan Rocha de Souza

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  • Última atualização do currículo em 18/04/2018


Professor e Pesquisador em direito civil, direitos autorais e propriedade intelectual no curso de Graduação em Direito (ITR-UFRRJ). Professor e Pesquisador em direitos autorais e políticas culturais no Programa de Pós-Graduação (stricto sensu) em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED), no Instituto de Economia, UFRJ. Professor de direitos autorais e propriedade intelectual em cursos de pós-graduação lato sensu da PUC-RJ e UERJ. Doutor em Direito Civil na UERJ. Pesquisador e Vice-Coordenador do Instituto Nacional de Tecnologia (INCT) "Proprietas" (PPGH-UFF) Pesquisador visitante da Rede de Pesquisa "Intellectual Property and Information Justice" - Washington College of Law, American University. Pesquisador visitante da Oxford Intellectual Property Research Center, Faculty of Law, Oxford University. Advogado e Consultor Jurídico com atuação profissional e acadêmica nas áreas de Direito Civil, Direitos Autorais, Direitos Culturais e Propriedade Intelectual. Consultor em Direitos Autorais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de Organizações Internacionais (UNESCO, OMPI) e Governo Federal (Ministério da Cultura, Ministério da Saúde, Fiocruz). Membro da Comissão de Direitos Autorais da OAB-RJ (2007-2009; 2010-2012; 2013-2015; 2016-2018). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Allan Rocha de Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, Allan Rocha de

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto Três Rios.
Avenida Prefeito Alberto da Silva Lavinas, n. 1847
Centro
25802100 - Três Rios, RJ - Brasil
Telefone: (24) 22553677
Fax: (24) 22553677
URL da Homepage: http://www.itr.ufrrj.br/


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2010
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Os direitos culturais e as obras audiovisuais cinematográficas: entre a proteção e o acesso, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Heloisa Helena Barboza.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Direito Autoral; Direito do Audiovisual; Direito Civil; Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Edição, Impressão, Reprodução e Gravação Industriais de Jornais, Revistas, Livros, Discos, Fitas, Vídeos e Filmes.
2003 - 2005
Mestrado em Direito Privado Constituição e Relações Privadas.
Faculdade de Direito de Campos, FDC**, Brasil.
Título: A Função Social dos Direitos Autorais: Uma Interpretação Civil-Constitucional dos Limites Horizontais da Proteção Jurídica,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Ricardo Pereira Lira.
Palavras-chave: Direito Autoral; Propriedade Intelectual; Função Social; Direito Civil-Constitucional; Direito Civil; Direito à cultura.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Edição, Impressão, Reprodução e Gravação Industriais de Jornais, Revistas, Livros, Discos, Fitas, Vídeos e Filmes.
1986 - 1990
Graduação em Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.


Pós-doutorado


2017
Pós-Doutorado.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.
2017
Pós-Doutorado.
University of Oxford, OX, Inglaterra.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.


Formação Complementar


2013 - 2013
Capacity Building on Copyright. (Carga horária: 40h).
Organização Mundial de Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.
2010 - 2010
IP Teachers Colloquium. (Carga horária: 80h).
Organização Mundial de Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.
2010 - 2010
Wipo Distance Learning Tutor program. (Carga horária: 40h).
Organização Mundial de Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.
2006 - 2006
Direito da Sexualidade. (Carga horária: 30h).
Université de Paris X, Nanterre, Paris X, França.


Atuação Profissional



Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto Três Rios, Direito.

11/2014 - 11/2017
Direção e administração, Instituto Três Rios, .

Cargo ou função
Vice Coordenador do Curso de Graduação em Direito.
10/2013 - 08/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Três Rios, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Trabalho de Conclusão de Curso.
03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III (Contratos em Espécie)
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III (Contratos: parte geral)
Questões Contemporâneas de Propriedade Intelectual
03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II (Obrigações)
Direito Internacional da Propriedade Intelectual
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil: contratos parte geral
Direito Marcário
Direitos Autorais: parte geral
Direitos patrimoniais: questões contemporâneas
Metodologia da Ciência Jurídica
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil (Obrigações)
Introdução à Propriedade Intelectual
Introdução aos Dirietos Autorais
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil: parte geral de contratos
Metodologia da Pesquisa Jurídica
Direitos Autorais: parte especial
08/2010 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Três Rios, Direito.

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil: contratos em espécie;
Direitos Autorais: parte geral
10/2013 - 02/2014
Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos
Direito Internacional Público
Direitos Autorais
06/2013 - 09/2013
Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Metodologia da Ciência Jurídica
01/2011 - 09/2013
Direção e administração, Instituto Três Rios, Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
01/2013 - 05/2013
Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos: parte geral
02/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos em Espécie
Metodologia da Pesquisa
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos: Parte Geral
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Coisas
Direito das Obrigações
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos: Parte Geral
03/2010 - 07/2010
Ensino, Direito - Três Rios, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Permanente
Outras informações
Professor e Pesquisador do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, na área de concentração em Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento, dentro da linha de pesquisa em Políticas Públicas de Cultura, e leciona Direitos Autorais e Desenvolvimento e Políticas Culturais.

Atividades

03/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, PPED - Instituto de Economia, .

Cargo ou função
Coordenador da Linha de Pesquisa em Políticas Públicas de Cultura.
08/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , PPED - Instituto de Economia, .

03/2017 - 06/2017
Ensino, Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
História da Propriedade Intelectual
04/2016 - 06/2016
Ensino, PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen., Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
História da Propriedade Intelectual
05/2015 - 07/2015
Ensino, Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Autorais e Desenvolvimento
03/2015 - 05/2015
Ensino, Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
História da Propriedade Intelectual
05/2014 - 07/2014
Ensino, PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen., Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Autorais e Desenvolvimento
02/2014 - 04/2014
Ensino, PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen., Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópiucos de Propriedade Intelectual
03/2013 - 06/2013
Ensino, Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais de Propriedade Intelectual
03/2013 - 05/2013
Ensino, PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen., Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais de Propriedade Intelectual (Polítcias Culturais)
05/2012 - 07/2012
Ensino, PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen., Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Políticas Públicas de Cultura
02/2011 - 07/2011
Ensino, Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Autorais e Desenvolvimento
02/2010 - 07/2010
Ensino, PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen., Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos de Propriedade Intelectual
02/2009 - 07/2009
Ensino, PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen., Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais de Propriedade Intelectual

Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: COnsultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0
Outras informações
Consultor para implementação da Política Institucional de Acesso Aberto da Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0
Outras informações
Consultor para construção do marco legal interno para instituição do acesso aberto na Escola Nacional de Saúde Pública

Atividades

03/2014 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Presidência da Fiocruz, Presidência da Fiocruz.

Atividade realizada
Consultoria em direitos autorais, acesso aberto e proteção de dados.
03/2011 - 09/2012
Outras atividades técnico-científicas , Escola Nacional de Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública.

Atividade realizada
consultoria para elaboração dos marcos institucionais de acesso aberto da ENSP.

Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Pesquisador (INCT Proprietas), Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0
Outras informações
Vice-Coordenador e Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Proprietas.

Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Pesquisador (Rede Proprietas), Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0
Outras informações
Pesquisador do Projeto "Propriedades, Inovação e Bem Comum"


University of Oxford, OX, Inglaterra.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Academic Visitor, Carga horária: 0


Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado
Outras informações
Professor Convidado de Direitos Autorais

Atividades

03/2017 - 07/2017
Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Autorais e Conexos
03/2016 - 07/2016
Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Autorais e Conexos
03/2015 - 07/2015
Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Autorais e Direitos Conexos
02/2014 - 07/2014
Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Autorais e Conexos
03/2013 - 07/2013
Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Autorais e Conexos
03/2012 - 07/2012
Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Autorais e Conexos
03/2011 - 07/2011
Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Autorais e Conexos
03/2010 - 07/2010
Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Autorais
03/2009 - 07/2009
Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Autoral
03/2008 - 07/2008
Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Autoral

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor e Orientador
Outras informações
Professor e Orientador da Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil Contitucional

Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor e Orientador
Outras informações
Professor do Curso de Extensão em Direito do Entretenimento, da Pós Graduação em Propriedade Intelectual da disciplina de Direitos Autorais e da Pós Graduação em Direito Civil Constitucional

Atividades

02/2015 - 03/2015
Ensino, Direito Civil-Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Propriedade Intelectual
02/2014 - 02/2014
Ensino, Direito Civil-Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Autorais
11/2013 - 12/2013
Ensino, Direito Civil-Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Autorais
05/2013 - 06/2013
Ensino, Direito Civil-Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Propriedade Intelectual (patentes, marcas e direitos autorais)
01/2009 - 02/2009
Ensino, Direito do Entretenimento, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Contratos de Comercialização e Distribuição de Obras Audiovisuais
08/2008 - 10/2008
Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos de Direitos Autorais
06/2008 - 10/2008
Ensino, Direito do Entretenimento, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Contratos de Direitos Autorais
08/2007 - 10/2007
Ensino, Direito do Entretenimento, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Contratos de Direitos Autorais
03/2006 - 05/2006
Ensino, Direito do Entretenimento, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Contratos de direitos autorais

Ministério da Cultura, MinC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0
Outras informações
Consultor da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) sobre políticas públicas de direitos autorais

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0
Outras informações
Consultor e colaborador para o Forum Nacional de Direitos Autorais e consolidação das propostas de revisão da Lei de Direitos Autorais

Atividades

05/2008 - 05/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria de Direitos Autorais, .

Cargo ou função
Consultor em Direitos Autorais.

Organização Mundial de Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Professor do Curso à Distância DL 101(PR), oferecido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Convidado
Outras informações
Tutor do Curso de Ensino à Distância.

Atividades

08/2016 - Atual
Ensino, Introdução à Propriedade Intelectual (DL 101), Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direitos Autorais e Conexos
03/2016 - 05/2016
Ensino, Introdução à Propriedade Intelectual (DL 101), Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direitos Autorais e Conexos
10/2015 - 12/2015
Ensino, Introdução à Propriedade Intelectual (DL 101), Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direitos Autorais e Conexos
06/2015 - 08/2015
Ensino, Introdução à Propriedade Intelectual (DL 101), Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direitos Autorais e Conexos
02/2015 - 04/2015
Ensino, Introdução à Propriedade Intelectual (DL 101), Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direitos Autorais e Conexos
08/2014 - 10/2014
Ensino, Introdução à Propriedade Intelectual (DL 101), Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direitos Autorais e Direitos Conexos
03/2011 - 02/2012
Outras atividades técnico-científicas , WIPO Academy, WIPO Academy.

Atividade realizada
Produção de Material Didático - Módulo de Direitos Autorais do DL - 101.
10/2011 - 12/2011
Ensino, Introdução à Propriedade Intelectual (DL 101), Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direitos Autorais e Conexos
10/2010 - 12/2010
Ensino, Introdução à Propriedade Intelectual (DL 101), Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direitos Autorais e Conexos

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Contratado
Outras informações
Consultor para elaboração de parecer sobre os desafios digitais dos direitos autorais


Ministério da Saúde, MS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações
Consultoria Jurídica na área de direitos autorais aplicado ao Repositório Institucional de Acesso Aberto da Universidade Aberta do SUS (UNASUS)


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro, OAB-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Voluntário
Outras informações
Membro Permanente da Comissão de Direitos Autorais e da Personalidade

Atividades

01/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Autorais e da Personalidade, .

Cargo ou função
Voluntário.
01/2013 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Autorais e da Personalidade, .

Cargo ou função
Membro Permanente.
01/2010 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Autorais e da Personalidade, .

Cargo ou função
Membro Permanente.
01/2007 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Autorais e da Personalidade, .

Cargo ou função
Membro Efetivo.

Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Convidado

Atividades

09/2008 - 12/2008
Ensino, Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Autoral

Faculdade de Direito de Campos, FDC**, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Contrato de Trabalho, Carga horária: 40

Atividades

02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos
Direito Civil - Obrigações
Direito Internacional
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos
Direito Civil - Obrigações
Direito Civil - Propriedade
Direito Civil - Sucessões
02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos
Direito Civil - Obrigações
03/2006 - 03/2008
Direção e administração, Mestrado em Direito, .

Cargo ou função
Assessoria da Coordenação de Mestrado.
10/2007 - 12/2007
Ensino, Pós Graduação em Direito e Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Relações Obrigacionais
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos
Direito Civil - Obrigações
07/2007 - 09/2007
Ensino, Direito de Família, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos e Discussões Doutrinárias sobre União entre Pessoas do Mesmo Sexo
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos
Direito Civil - Obrigações
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Obrigações
Direito Civil - Contratos
02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
Direito Civil - Contratos
Direito Civil - Obrigações
08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
Direito Civil - Contratos
Direito Civil - Obrigações
02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
Direito Civil - Contratos
08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
Direito Civil - Contratos
Direito Civil - Obrigações
02/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Obrigações
Direito Civil - Contratos
08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
Direito Civil - Parte Geral
Direito Civil - Obrigações
Direito Civil - Contratos
02/2003 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
Direito Civil - Contratos
Direito Civil - Obrigações
Direito Civil - Parte Geral
08/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos
Direito Civil - Parte Geral
03/2002 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Dirieto Civil - Contratos
Direito Civil - Parte Geral

Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: sem vínculo
Outras informações
Professor em curso de Pós graduação em Direito Civil e Processo, realizado em João Pessoa, das disciplinas obrigações e contratos civis, totalizando 30 hs.

Atividades

11/2006 - 12/2006
Ensino, Direito Civil e Processo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos Civis
Direito das Obrigações


Linhas de pesquisa


1.
Políticas Culturais, Direitos Autorais e Acesso

Objetivo: Atualizada em 2017, os projetos desta linha de pesquisa focam nos aspectos relativos à criação, produção e apropriação; comunicação, distribuição e gestão; acesso, utilização e consumo dos bens artísticos, culturais, informacionais, científicos e tecnológicos. Os objetivos são identificar e compreender as demandas, justificativas, elaboração, estruturação, efetivação, gestão e efeitos das normas e políticas de regulação dos processos de inovação, apropriação e acesso, com especial atenção às relações entre as instituições e agentes, interesses coletivos e individuais, públicos e privados. As contínuas mudanças sócio-tecnológicas tornam urgentes novas investigações, inquirições e reflexões sobre os contornos estruturais e funcionais do arcabouço político, institucional e normativo, que deem conta da profundidade e alcance dessas transformações e seus impactos sociais amplos. É neste âmbito que se insere a presente iniciativa, ao aprofundar os debates e pesquisas necessários para subsidiar as formulações de normas e políticas públicas de proteção e de acesso e auxiliar nas tomadas de decisões estratégicas pelos diversos agentes. Metodologicamente as pesquisas serão conduzidas a partir de uma perspectiva interdisciplinar e comparada, buscando integrar e intensificar diálogos entre os saberes disciplinares das diversas áreas afetadas pelos aspectos atinentes aos bens em foco. Assim, os projetos de pesquisa vinculados a esta linha têm por objetivo enfrentar as discussões sobre 'cultural commons' e apropriação cultural; direitos autorais e propriedade intelectual, contratos e direito de acesso; transformações tecnológicas, formas de criação, acesso e utilização; modelos de negócios e organizacionais; inteligência artificial; games e audiovisual; patrimônio e gestão cultural; incentivos, produção e economia da cultura, criativa; etc..
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Palavras-chave: Direito Autoral; Direito de Acesso; Políticas Públicas; inovação; Desenvolvimento.
2.
Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas

Objetivo: As transformações do Direito no Brasil em razão do reconhecimento da centralidade e supremacia formal e substancial das normas constitucionais, em decorrência do novo ímpeto resultante da promulgação da Constituição de 1988, trazem ao centro dos debates o problema da incidência dos direitos fundamentais nas relações entre particulares, e a questão assumiu, a partir da década de 1990, destaque nos debates doutrinários no Brasil. Seus efeitos práticos são substanciais e podem ser sentidos no conteúdo das normas jurídicas, decisões judiciais, práticas institucionais e socioculturais. É então com o objetivo de analisar as questões e dilemas do direito civil contemporâneo, avaliar possibilidades de instituição ou revisão normativa, e sugerir áreas e formas de sua aplicação e efetivação que as pesquisas desta linha são desenvolvidas. Almeja-se, deste modo, desenvolver um entendimento crítico acerca do desenvolvimento e insuficiências do direito civil - e privado em geral - em suas relações com a Constituição e demais normas jurídicas, considerando a fragilidade de institutos tradicionais no encaminhamento das questões atuais. Ao mesmo tempo, busca-se explicitar e aprofundar os argumentos que sustentam as diversas posições judiciais, doutrinárias e institucionais em torno da aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas nos diversos setores da vida privada. A partir da metodologia civil-constitucional, procura-se, também, superar os limites da dogmática jurídica clássica, e incorporar perspectivas inter e transdisciplinares, comparadas, históricas e empíricas da normatividade. Com isso, considerando os paradigmas expostos, os projetos de pesquisa vinculados a esta linha têm por objetivo enfrentar temas relativos a situações existenciais e patrimoniais; direitos de personalidade; pessoas; capacidade; cláusulas gerais; princípios contratuais; transformações dos direitos obrigacionais; propriedade e função social; novas formações familiares; etc..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Palavras-chave: Direito Civil; Direitos Fundamentais; Direito Civil-Constitucional; Direitos Humanos; Políticas Públicas.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Direitos Autorais, Direito de Acesso e novas formas de apropriação da imaterialidade
Descrição: Este projeto de pesquisa é vinculado ao INCT PROPRIETAS e à linha de pesquisa em POLÍTICAS CULTURAIS, DIREITOS AUTORAIS E ACESSO, e busca integrar pesquisadores de diversas trajetórias intelectuais e em fases distintas de formação e experiência, desde pesquisadores seniores a jovens ingressantes na iniciação científica. Seus objetivos consolidam e sistematizam os resultados de projetos concluídos e, principalmente, reúnem e propõem novos desafios e objetivos. Espaço de embates políticos e econômicos, o conjunto amplo de atividades, agentes e instituições relacionados aos bens artísticos, culturais, tecnológicos e científicos exige uma investigação dos aspectos jurídico-políticos e econômico-sociais dos processos e relações de criação, produção, proteção, acesso, financiamento, gestão, distribuição e utilização destes bens, que perfazem os objetivos deste projeto. Trata-se aqui de enfrentar além dos problemas clássicos não superados dos direitos autorais e da propriedade intelectual - atribuição, titularidades, escopo, contratos, limitações, domínio público, concorrência, sobreposição, modelos de negócios, gestão coletiva e sanções ? os novos horizontes da apropriação imaterial, como dados pessoais e inteligência artificial. Deste modo, serão desenvolvidas pesquisas relacionadas a questões como, por exemplo, as condições de atribuição de titularidade patrimonial; razões e efeitos das limitações aos direitos autorais e propriedade intelectual e do domínio público; regulação e funcionamento da gestão coletiva; novas formas e sobreposição de direitos de propriedade intelectual; formas de criação, distribuição e utilização de bens artístico-culturais e novos modelos de negócios; apropriação dos bens resultantes da aplicação da inteligência artificial; efetividade das normas e sanções às violações da propriedade intelectual; dentre outras. O desafio maior será integrar as análises destes temas e enfoques diversos em um todo sistêmico e, para tal, recorre-se à interdisciplinaridade e aos métodos comparados e históricos para superar os obstáculos e identificar as oportunidades postas pelas questões de pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (2) / Doutorado: (8) .
Integrantes: Allan Rocha de Souza - Coordenador / Raul Murad Ribeiro de Castro - Integrante / Leandro José Luz Riodades de Mendonça - Integrante / Vitor de Azevedo Almeida Júnior - Integrante / Patrícia Carvalho da Rocha Porto - Integrante / Alexandre Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Camila Lidizzia de Carvalho - Integrante / Luisa Lemos Ferreira - Integrante / Luca Shirru - Integrante / Wemerton Monteiro Souza - Integrante / Yanka Basile Catão - Integrante / leonel Paraguassu Pereira correia Silva Hora de Andrade - Integrante / Daniel de Paula Pereira - Integrante / Augusto Rodrigues de Freitas - Integrante / Gabriel Massoto Gonçalves - Integrante / Helder José Galvão da Silva - Integrante / Thales De Carvalho Magalhães - Integrante / Guilherme Coutinho Silva - Integrante / Pedro Nicolleti Mizukami - Integrante / Pedro Paulo Toledo Gangemi - Integrante / Eduardo de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante.
2017 - Atual
As Propriedades e a Função Social nas Decisões do Supremo Tribunal Federal
Descrição: Este projeto de pesquisa é vinculado ao INCT PROPRIETAS e à linha de pesquisa em DIREITOS FUNDAMENTAIS, RELAÇÕES PRIVADAS E POLÍTICAS PÚBLICAS. Com o advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tanto o direito de propriedade como sua vinculação à satisfação de sua função social são elevados à condição de direitos fundamentais constitucionais. É de se esperar progressiva a penetrabilidade dos efeitos destas disposições constitucionais sobre todo o ordenamento jurídico, afetando não só a elaboração das normas infraconstitucionais como também sua interpretação pelos tribunais e aplicação pelas instituições e pessoas, públicas e privadas, destinatárias de seus comandos. As relações proprietárias se expressam juridicamente por meio de várias normas de diferentes níveis hierárquicos cujo objeto se distingue entre si pelas peculiaridades de cada qual. Desta maneira, temos várias formas proprietárias, cada uma com características próprias, em razão do que e sobre as quais a incidência da função social adquire contornos específicos. Neste contexto e considerando a proximidade dos 30 anos da promulgação da Constituição de 1988, o objetivo principal do projeto é captar as transformações dos efetivos contornos das diversas formas proprietárias e da incidência da função social na determinação dos limites dos direitos de propriedade a partir da análise das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal desde a sua promulgação. Ao final, estas informações serão organizadas em um banco de dados e cotejadas com as reflexões e proposições doutrinárias a fim de se alcançar um entendimento sistemático e compreensivo da questão..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) .
Integrantes: Allan Rocha de Souza - Coordenador / Alexandre Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Wemerton Monteiro Souza - Integrante / Yanka Basile Catão - Integrante / leonel Paraguassu Pereira correia Silva Hora de Andrade - Integrante / Daniel de Paula Pereira - Integrante / Augusto Rodrigues de Freitas - Integrante.
2016 - Atual
INCT PROPRIETAS: História Social das Propriedades e Direitos de Acesso
Descrição: O INCT PROPRIETAS apresenta uma proposta de estudo sobre a propriedade enquanto instituição social em suas distintas dimensões, com ênfase para seus efeitos sobre a produção e o acesso a bens patrimoniais e culturais. Este projeto trata da questão proprietária e seus desdobramentos em nossos dias, que é decisiva para o adensamento das políticas públicas de planejamento e/ou de inovação relacionadas às propriedades no Brasil, além de ocupar uma posição estratégica nos países de língua portuguesa. Elegendo-se a perspectiva histórica e interdisciplinar como um viés válido e profícuo de análise, pretende-se refletir sobre a construção e funcionamento de determinadas estruturas de regulação da propriedade (material e intelectual), tendo em vista a construção de parâmetros de comparação sobre a apropriação de bens tangíveis e intangíveis. Esse estudo comparativo será desenvolvido tanto do ponto de vista sincrônico, cotejando-se experiências nacionais distintas (dos países de língua portuguesa, com ênfase na experiência brasileira) e em momentos históricos específicos, quanto diacrônico, atentando-se para as continuidades, transformações e rupturas ocorridas ao longo do tempo nos arcabouços jurídico-institucionais observados. Levando-se em conta o destaque que a propriedade intelectual aufere no atual contexto, em que se consolida globalmente a chamada ?era do conhecimento?, objetiva-se também fomentar os debates e contribuir para o aprofundamento das reflexões sobre a matéria no país, submetida a uma crescente valorização, porém ainda carente de interlocutores. Para isto, vislumbra-se, para além do exercício de um amplo esforço de pesquisa, a elaboração de um trabalho de divulgação e disseminação junto ao grande público, dos múltiplos temas e objetos que envolvem o campo da propriedade material e imaterial, priorizando-se o alcance aos jovens pesquisadores e estudantes. Ainda dentro do escopo do presente projeto, destacamos que o adensamento do conhecimento sobre a temática da propriedade presta-se a gerar subsídios para futuras propostas de intervenção sobre a estrutura de regulação então vigente, bem como para o desenvolvimento de políticas públicas de fomento à inovação tecnológica e à produção de bens culturais no Brasil e nos demais países de língua portuguesa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (8) .
Integrantes: Allan Rocha de Souza - Integrante / Raul Murad Ribeiro de Castro - Integrante / Márcia Maria Menendes Motta - Coordenador / Marina Monteiro Machado - Integrante / Leandro José Luz Riodades de Mendonça - Integrante / Ana Beatriz Fernandes Cerbino - Integrante / Patrícias Carvalho da Rocha Porto - Integrante / Vitor de Azevedo Almeida Júnior - Integrante / Wemerton Monteiro - Integrante / Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza - Integrante / Luca Shirru - Integrante / Yanka Basile Catão - Integrante / leonel Paraguassu Pereira correia Silva Hora de Andrade - Integrante / Daniel de Paula Pereira - Integrante / Augusto Rodrigues de Freitas - Integrante / Gabriel Massoto Gonçalves - Integrante / Helder José Galvão da Silva - Integrante / Thales De Carvalho Magalhães - Integrante / Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Guilherme Coutinho Silva - Integrante / Pedro Nicolleti Mizukami - Integrante / Pedro Paulo Toledo Gangemi - Integrante / Eduardo de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Jorge Luiz Cruz - Integrante / Mônica Piccolo Almeida Chaves - Integrante / Leandro Miranda Malavota - Integrante / Sarah Helena Linke - Integrante.
2015 - 2017
Constituição, Cláusulas Gerais e Relações Privadas Patrimoniais
Descrição: Vinculado à linha de pesquisa em DIREITOS FUNDAMENTAIS, RELAÇÕES PRIVADAS E POLÍTICAS PÚBLICAS, este projeto tem por finalidade analisar os diversos aspectos da introdução das cláusulas gerais no direito civil contemporâneo, em especial a partir da entrada em vigor do Código Civil atual. O objetivo aqui é fazer uma análise compreensiva dos aportes doutrinários e das decisões dos tribunais superiores na busca do entendimento sistemático e compreensivo dos sentidos, aplicações e efeitos nas relações patrimoniais, em especial com relação às cláusulas de boa-fé e função social do contrato e da propriedade, relacionando-as ainda com a autonomia privada e contrastando-as com as situações existenciais. Uma das finalidades especiais deste projeto é capacitar e qualificar jovens pesquisadores para a análise crítica da regulação jurídica das relações privadas patrimoniais a partir do paradigma da efetividade horizontal dos direitos fundamentais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) .
Integrantes: Allan Rocha de Souza - Coordenador / Alexandre Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Camila Lidizzia de Carvalho - Integrante / Luisa Lemos Ferreira - Integrante / Lorranne Carvalho da Costa - Integrante / Marianna Mancini Malafaia - Integrante / Gabriela Helena Mesquita de Oliveira Campos - Integrante.
2013 - 2016
Aspectos institucionais, jurídico-políticos e econômico-sociais das políticas de produção, proteção, acesso, financiamento e gestão dos bens artísticos, culturais, informacionais e científicos.
Descrição: A progressiva valoração econômica dos bens culturais traz as atividades relacionadas às trocas de bens simbólicos ao centro das disputas políticas internas e transacionais. A necessidade de investigar os aspectos institucionais, jurídico-políticos e econômico-sociais de políticas públicas e processos de criação, produção, proteção, acesso, financiamento, gestão, distribuição e utilização dos bens artísticos, culturais, tecnológicos e científicos pauta as questões deste projeto de pesquisa e são seus objetivos. O desafio maior será integrar as análises destes temas e enfoques em um todo sistêmico e, para tal, recorre-se pela interdisciplinaridade e empiricidade como métodos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Allan Rocha de Souza - Coordenador / Leandro José Luz Riodades de Mendonça - Integrante / Rodrigo Duarte Guedes - Integrante / Joana Campinho Corte Real Delgado - Integrante / Helder José Galvão e Silva - Integrante / Patrícia Carvalho da Rocha Porto - Integrante / Wemerton Monteiro - Integrante / Alexandre Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Aline Pita - Integrante / Luca Shirru - Integrante.
2013 - 2016
Os direitos autorais e o direito de acesso à cultura, tecnologia e conhecimento: aspectos jurídicos, políticos e institucionais da proteção e do acesso.
Descrição: Os conflitos contemporâneos em torno dos bens intelectuais traduzem uma crise estrutural na organização e funcionamento do sistema normativo e econômico baseado na exclusividade e restrição da produção e circulação de bens artísticos, culturais, informacionais e científicos, demandando repensar a regulamentação dos direitos autorais, incluindo as condições de atribuição de titularidade e instrumentos de transferência, limitações e domínio público, além de suas relações sistêmicas com os demais ramos do direito e campos de conhecimento - como economia, políticas públicas, história e ciências sociais, considerando o impacto da regulamentação para os processos de criação, inovação e desenvolvimento nacional. Identificado como sustentáculo jurídico da economia e indústrias culturais e criativas, a proteção legal dos direitos autorais, propriedade intelectual e imaterial em geral busca organizar o fluxo destes bens, atribuindo exclusividade patrimonial de características proprietárias a determinadas categorias de titulares, estabelecendo formalmente o alcance desta apropriação e seus instrumentos de transferência. Sobre estes bens, contudo, incide outro conjunto de normas que, justamente em razão da natureza simbólica destes bens, eleva o papel acesso à cultura e ao conhecimento e a fruição das artes, dos bens culturais, da tecnologia e do saber científico. A relação entre exclusividade privada e acesso coletivo é questão intrínseca à própria proteção. E a regulamentação jurídica da apropriação e acesso a estes bens é objeto de políticas públicas e institucionais. Compreender as justificativas, processos, agentes, instituições, conteúdo e efeitos desta normatização dos direitos autorais e identificar seus problemas e incongruências são as finalidades deste projeto..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) .
Integrantes: Allan Rocha de Souza - Coordenador / Camila Vieira - Integrante / Wemerton Monteiro - Integrante / Alexandre Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Mateus Bernardes - Integrante / Gabriel Massoto - Integrante.
2012 - 2016
Propriedades, Inovação e Bem Comum
Descrição: O presente projeto consiste em uma proposta de estudo acerca da propriedade ? enquanto instituição social ? em algumas de suas distintas dimensões, com ênfase para seus efeitos sobre a produção e o acesso a bens tecnológicos e culturais (propriedade intelectual e direito autoral. Elegendo-se a perspectiva histórica como um viés válido e profícuo de análise, pretende-se refletir sobre a construção e funcionamento de determinadas estruturas de regulação da propriedade (agrária, urbana, creditícia e intelectual), tendo em vista a construção de parâmetros de comparação sobre a apropriação de bens tangíveis e intangíveis. Esse estudo comparativo será desenvolvido tanto do ponto de vista sincrônico ? cotejando-se experiências nacionais distintas em momentos históricos específicos ? quanto diacrônico ? atentando-se para as continuidades, transformações e rupturas ocorridas ao longo do tempo nos arcabouços jurídico-institucionais observados. Levando-se em conta o destaque que a propriedade intelectual aufere no atual contexto, em que se consolida globalmente a chamada ?era do conhecimento?, objetiva-se fomentar os debates e contribuir para o aprofundamento das reflexões sobre a matéria no país, submetida a uma crescente valorização, porém ainda carente de interlocutores. Para isto, vislumbra-se, para além do exercício de um amplo esforço de pesquisa, a elaboração de um trabalho de divulgação e disseminação junto ao grande público, dos múltiplos temas e objetos que envolvem o campo da propriedade, priorizando-se o alcance aos jovens pesquisadores e estudantes. Como desdobramento deste projeto, está sendo criada a REDE Proprietas, que abrigará os laboratórios e pesquisadores envolvidos em pesquisa sobre a dimensão histórica da propriedade, em suas múltipla dimensões..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2013
Os direitos culturais e a regulamentação dos direitos autorais
Descrição: O projeto insere-se no conjunto das iniciativas do Governo Federal de repensar as diretrizes para a reformulação da política pública de direito autoral do País, bem como para a possível revisão da legislação brasileira de direito autoral, materializadas no âmbito do Fórum Nacional de Direitos Autorais. A obtenção de apoio ao presente projeto de cooperação acadêmica, através do Edital MinC/Capes permitirá a construção de uma sólida base acadêmica para tratamento da questão da regulamentação dos direitos autorais frente à concretização dos direitos culturais, bem como fortalecerá as atividades de pesquisa de ponta e intercâmbio de experiências na área. Concretamente, o presente projeto possibilitará, além do incremento da rede de cooperação acadêmica entre as instituições de ensino superior nacionais participantes, a construção de sólidos paradigmas conceituais para auxílio à tomada de decisões e formulações de políticas públicas nas diferentes esferas, a criação de grupos permanentes interinstitucionais de pesquisa conjunta, a consolidação de linhas de pesquisa e oferecimento regular de novas disciplinas e cursos em torno do mesmo eixo temático nas universidades participantes e a realização de eventos diversos e publicações científicas para ampla divulgação dos resultados da pesquisa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) .
Integrantes: Allan Rocha de Souza - Coordenador / Raul Murad Ribeiro de Castro - Integrante / MENDONÇA, Leandro J. L. R. de - Integrante / Marcos Wachowicz - Integrante / Rodrigo Duarte Guedes - Integrante / Vitor de Azevedo Almeida Júnior - Integrante / Bruno Cosentino - Integrante / Alexandre Hees de Negreiros - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 27 / Número de orientações: 1
2010 - 2012
Direitos Autorais e Acesso à Cultura: desenvolvimento, políticas culturais e economia criativa
Descrição: O desenvolvimento desta pesquisa permitirá a construção de uma sólida base acadêmica para tratamento da questão da regulamentação dos direitos autorais frente à concretização dos direitos fundamentais culturais, bem como fortalecerá as atividades da pesquisa interdisciplinar com o intercâmbio de experiências na área. A partir destes objetivos, esta pesquisa busca refletir, a partir da perspectiva dos direitos culturais, sobre o conjunto das iniciativas do Governo Federal de repensar as diretrizes para a reformulação da política pública de direito autoral do País, bem como a possível revisão da legislação brasileira de direito autoral, materializadas no âmbito das Conferências de Cultura, do Fórum Nacional de Direitos Autorais e do Anteprojeto de Revisão da Lei de Direitos Autorais em consulta pública em 2010. Concretamente, a presente pesquisa possibilitará a formação de pesquisadores, a construção de diálogos com outras unidades de pesquisa neste tema, a consolidação de linhas de pesquisa, a criação de grupos permanentes de pesquisa, a aproximação entre as atividades da pós-graduação e a graduação, o oferecimento de cursos em torno deste eixo temático, a revisão crítica dos paradigmas conceituais no tratamento das questões de direitos culturais e autorais, e o adensamento das interações entre os diversos saberes que informam a atividade normativa, suas justificativas e seus efeitos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Allan Rocha de Souza - Coordenador / Camila Vieira - Integrante / Wemerton Monteiro - Integrante / Alexandre Serpa Pinto Fairbanks - Integrante.
Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 7
2008 - 2009
As técnicas de reprodução assitida e sua regulamentação jurídica
Descrição: O estudo proposto limita-se a apresentar os questionamentos jurídicos, e propor soluções, acerca dos novos procedimentos técnicos utilizados para reprodução humana, bem como a crioconservação de embriões, sob a ótica do planejamento familiar, da autonomia reprodutiva e do consentimento esclarecido..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Allan Rocha de Souza - Coordenador / Raul Murad - Integrante / Vitor Almeida - Integrante.Financiador(es): Fundação Estadual Norte Fluminense - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 4
2006 - 2008
A propriedade intelectual nas universidades do Norte Fluminense
Descrição: O estudo aqui proposto buscará elementos sobre inovação e propriedade intelectual para análise comparativa com instituições nacionais e internacionais, a fim de compreender suas implicações e aplicação às instituições regionais, notadamente a UENF e o CEFET. O projeto tem por objetivos: 1 - Analisar e apresentar os órgãos e procedimentos necessários à proteção jurídica dos bens intelectuais produzidos nas instituições de pesquisa do Norte Fluminense. 2 - Comparar e analisar a regulamentação e as políticas internas de inovação e propriedade intelectual existentes nas instituições de pesquisa, fomentadoras e empresas nacionais e estrangeiras, de forma a auxiliar na construção de políticas internas nas instituições de pesquisa do Norte Fluminense. 3 - Identificar as dificuldades dos pesquisadores, criadores e instituições quanto ao conteúdo do processo de inovação e ao conteúdo da propriedade intelectual, propondo soluções para superação destas dificuldades..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Allan Rocha de Souza - Coordenador / Daniel Santana - Integrante / José Francisco Vargas - Integrante / Lydyane Paes - Integrante.Financiador(es): Fundação Estadual Norte Fluminense - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 6


Projetos de extensão


2012 - 2013
Economia Criativa e Direitos Autorais: análise dos espaços culturais da micro-região central fluminense
Descrição: As questões conceituais e práticas envolvendo a construção, efetivação e avaliação das políticas públicas são essenciais à sua efetividade e continuidade. Isso é especialmente verdadeiro em relação às políticas públicas de cultura, por serem relativamente recentes na estrutura político-social do país. A promoção de um ambiente fértil e propício ao desenvolvimento de uma economia criativa dinâmica, sólida, sustentável e inclusiva é um dos objetivos prioritários destas políticas, tanto no plano nacional como internacional. Alcançar este objetivo político-econômico depende de um arcabouço jurídico favorável, uma vez que a produção, difusão e fruição dos bens culturais, atividades centrais desta nova economia, são majoritariamente regulados pelos direitos autorais e demais ramos da propriedade intelectual, sem exclusão de outros aspectos jurídicos. Identificar os espaços e atividades culturais na região geograficamente determinada e compreender os problemas e questões jurídicas decorrentes, e com isso qualificar o debate sobre as melhores formas de execução destas políticas são os principais objetivos desta proposta..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Allan Rocha de Souza - Coordenador.Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.Número de orientações: 2


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Pragmatizes: Revista latino Americana de Estudos em Cultura
2010 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do IBPI


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Liinc em Revista
2015 - Atual
Periódico: Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online)
2016 - Atual
Periódico: REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO CIVIL


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Autoral.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Propriedade intelectual.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2010
Prêmio em Pesquisa em Políticas Públicas de Cultura, Ministério da Cultura.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOUZA, Allan Rocha de2017SOUZA, Allan Rocha de; FAIRBANKS, A. S. P. . THE MARRAKESH TREATY RATIFICATION IN BRAZIL: IMMEDIATE EFFECTS. PANORAMA OF BRAZILIAN LAW, v. 4, p. 328-346, 2017.

2.
SOUZA, Allan Rocha de2016SOUZA, Allan Rocha de; SCHIRRU, L. . Os direitos autorais no marco civil da internet. Liinc em Revista, v. 12, p. 40-56, 2016.

3.
SOUZA, Allan Rocha de2016SOUZA, Allan Rocha de; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; SOUZA, W. M. . Os Direitos Autorais na Perspectiva Civil-Constitucional. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 8, p. 9-31, 2016.

4.
SOUZA, Allan Rocha de2016SOUZA, Allan Rocha de. Fundamental Rights, Development and Cultural Inclusion: The Marrakesh Treaty in Brazil. The WIPO Journal, v. 8, p. 75-86, 2016.

5.
SOUZA, Allan Rocha de2016SOUZA, Allan Rocha de; FAIRBANKS, A. S. P. ; SOUZA, W. M. . Acesso aberto, direitos autorais e a inclusão sociocultural das pessoas portadoras de deficiência. Cadernos de Biblioteconomia, Arquivistica e Documentacao, v. 2, p. 106-115, 2016.

6.
SOUZA, Allan Rocha de2013SOUZA, Allan Rocha de. Os direitos morais do autor. Civilistica, v. 2, p. 1-22, 2013.

7.
SOUZA, Allan Rocha de2011 SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais e Acesso à Cultura. Liinc em Revista, v. 7, p. 6, 2011.

8.
SOUZA, Allan Rocha de2008SOUZA, Allan Rocha de. A Construção Social dos Direitos Autorais. Revista da ABPI, v. 93, p. 11-22, 2008.

9.
SOUZA, Allan Rocha de2007SOUZA, Allan Rocha de. Etapas iniciais da proteção jurídica dos direitos autorais no Brasil. Justiça & História (Impresso), v. 6, p. 136-186, 2007.

10.
SOUZA, Allan Rocha de2006SOUZA, Allan Rocha de. A Função Social dos Direitos Autorais. Revista de Direito Autoral, São Paulo - SP, v. IV, p. 149-174, 2006.

11.
SOUZA, Allan Rocha de2006SOUZA, Allan Rocha de. A Portaria 13 da CAPES de 2006 e os Direitos Autorais. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 8, p. 07-30, 2006.

12.
SOUZA, Allan Rocha de2005SOUZA, Allan Rocha de. A Efetividade das Normas Constitucionais Programáticas. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, v. 6, p. 15-45, 2005.

13.
SOUZA, Allan Rocha de2005SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais: A História da Proteção Jurídica. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, v. 7, p. 07-62, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Culturais no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2012. v. 1. 272p .

2.
SOUZA, Allan Rocha de. A Função Social dos Direitos Autorais. 1. ed. Campos dos Goytacazes: Editora da Faculdade de Direito de Campos, 2006. v. 1. 339p .

Capítulos de livros publicados
1.
SOUZA, Allan Rocha de. (in)Justiça e (in)Segurança Jurídica. In: BAIOCHI, Enzo; SICHEL, Ricardo Luiz. (Org.). 20 anos da Lei de Propriedade Industrial (9279/96): Estudos em Homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 485-.

2.
SOUZA, Allan Rocha de; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . O domínio público na gestão das instituições culturais: uma análise sobre museus. In: Carlos Gradim. (Org.). O terceiro Setor na Gestão da Cultura: a perspectiva a partir do Museu de Arte do Rio. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto Odeon, 2017, v. 1, p. 94-110.

3.
SOUZA, Allan Rocha de; FAIRBANKS, A. S. P. . Direitos Autorais, Acesso à Cultura e o Tratado de Marrakesh. In: Beatriz Bugallo Montaño; Thami Covatti Piaia. (Org.). Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 142-162.

4.
SOUZA, Allan Rocha de. Resgatando a função cultural nos direitos autorais. In: Dário Moura Vicente. (Org.). Estudos de Direito Intelectual em homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão. 50 anos de Vida Universitária. 1ed.Lisboa: Almedina, 2015, v. 1, p. 77-94.

5.
SOUZA, Allan Rocha de. Cultura, revolução tecnológico e direitos autorais. In: Guilherme Magalhães Martins. (Org.). Direito Privado e Internet. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 23-45.

6.
SOUZA, Allan Rocha de; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Direitos Autorais como direitos culturais: os efeitos sobre a interpretação das limitações. In: José Fernando Simão; Sílvio Romero Beltrão. (Org.). Direito Civil: estudos em homenagem a José de Oliveira Ascensão. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 133-168.

7.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais e as Obras Audiovisuais: entre a proteção e o acesso. In: Anderson Schreiber. (Org.). Direito e Mídia. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 255-280.

8.
SOUZA, Allan Rocha de. Copyright in Brazil. In: Reto M. Hilty; Sylvie Nérisson. (Org.). Balancing Copyright: a survey of national approaches. 1ed.Alemanha: Springer-Verlag, 2012, v. 18, p. 193-216.

9.
SOUZA, Allan Rocha de. Os Direitos Morais do Autor. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Pereira leite Ribeiro. (Org.). Manual de Teoria Geral de Direito Civil. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 339-362.

10.
SOUZA, Allan Rocha de; CASTRO, Raul M. R. . Arte, Tecnologia e Sociedade. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Propriedade Intelectual e Internet. Curitiba: Juruá, 2011, v. 2, p. 373-392.

11.
SOUZA, Allan Rocha de. Dilemas da Legislação Autoral no Brasil. In: CASTRO, Ana Célia; POSSAS, Cristina de Albuquerque; GODINHO, Manoel Mira. (Org.). Propriedade intelectual nos Países de Língua Portuguesa: temas e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: E-papers, 2011, v. 1, p. 211-230.

12.
SOUZA, Allan Rocha de. A Proteção Constitucional dos Direitos Autorais. In: Eduardo Salles Pimenta. (Org.). Propriedade Intelectual: Estudos em Homenagem ao Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza. São Paulo: Letras Jurídicas, 2010, v. 1, p. 17-36.

13.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Fundamentais, Direitos Autorais e a Busca pelo Equilíbrio. In: Denis Borges Barbosa; Karen Grau-Kuntz. (Org.). Ensaios sobre o Direito Imaterial. Rio de JAneiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 69-90.

14.
SOUZA, Allan Rocha de. Dirietos Autorais: Pressupostos e Desafios Contemporâneos. In: Charlene M. C. de Ávila Plaza; Nivaldo dos Santos; Maria Cristina V. B. Tarrega; Eriberto F. B. Marin. (Org.). Propriedade Intelectual, Inovação Tecnológica e Bioenergia. 1ed.Goiânia: PUC, 2009, v. 1, p. 15-32.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOUZA, Allan Rocha de. Which ?Brazil? Will Chair The Marrakesh Treaty Assembly?. IP Watch, Suiça, 11 nov. 2016.

2.
SOUZA, Allan Rocha de. Proteção e transparência. A Gazeta, Vitória - ES, 21 jul. 2010.

3.
SOUZA, Allan Rocha de. Arte, Cultura e Direitos Autorais. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 12 - 12, 13 jul. 2010.

4.
SOUZA, Allan Rocha de. Lei Rouanet: o fim da consulta pública. Folha da Manhã, Camspo dos Goytacazes, p. 5 - 5, 12 maio 2009.

5.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais, Investimento Público e a Lei Rouanet. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 28 abr. 2009.

6.
SOUZA, Allan Rocha de. Lei Rouanet: o debate público. Folha da Manha, Camspo dos Goytacazes, p. 5 - 5, 21 abr. 2009.

7.
SOUZA, Allan Rocha de. Lei Rouanet em revista - parte 2. Folha da Manha, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 14 abr. 2009.

8.
SOUZA, Allan Rocha de. Lei Rouanet em revista - parte 1. Folha da Manha, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 07 abr. 2009.

9.
SOUZA, Allan Rocha de. A revisão dos incentivos a cultura. Folha da Manh'a, Campos, p. 5 - 5, 31 mar. 2009.

10.
SOUZA, Allan Rocha de. Cine Mais Cultura. Folha da Manha, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 17 fev. 2009.

11.
SOUZA, Allan Rocha de. Perspectivas para a Cultura em 2009. Folha da Manha, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 27 jan. 2009.

12.
SOUZA, Allan Rocha de. O programa Mais Cultura. Folha da Manha, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 20 jan. 2009.

13.
SOUZA, Allan Rocha de. 2008 na Cultura Nacional. Folha da Manhã, Folha 2, p. 5 - 5, 13 jan. 2009.

14.
SOUZA, Allan Rocha de. Usos e questões do software livre. Folha da Manhã, Folha 2, p. 5 - 5, 05 jun. 2007.

15.
SOUZA, Allan Rocha de. Agências de Publicidade e Direitos Autorais - parte final. Folha da Manhã, Folha 2, p. 5 - 5, 29 maio 2007.

16.
SOUZA, Allan Rocha de. Agências de Publicidade e Direitos Autorais. Folha da Manhã, Folha 2, p. 5 - 5, 22 maio 2007.

17.
SOUZA, Allan Rocha de. A caminho da inclusão audiovisual - segunda parte. Folha da Manhã, Folha 2, p. 5 - 5, 16 maio 2007.

18.
SOUZA, Allan Rocha de. A Caminho da inclusào audiovisual - primeira parte. Folha da Manhã, Folha 2, p. 5 - 5, 09 maio 2007.

19.
SOUZA, Allan Rocha de. A indústria da criatividade - primeira parte. Folha da Manhã, campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 19 abr. 2007.

20.
SOUZA, Allan Rocha de. PI: uma face do desenvolvimento. Folha da Manhã, Folha 2, p. 5 - 5, 27 mar. 2007.

21.
SOUZA, Allan Rocha de. Obras autorais. Folha da Manhã, Campos dos Goitacazes, p. 5 - 5, 20 mar. 2007.

22.
SOUZA, Allan Rocha de. pontos de difusão cultural. Folha da Manhã, Campos dos Goitacazes, p. 5 - 5, 13 mar. 2007.

23.
SOUZA, Allan Rocha de. Os usos e direitos do audiovisual. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 14 jun. 2005.

24.
SOUZA, Allan Rocha de. O mercado do audiovisual. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 07 jun. 2005.

25.
SOUZA, Allan Rocha de. O cinema e a criatividade. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 31 maio 2005.

26.
SOUZA, Allan Rocha de. A renda da criatividade. Folha da manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 24 maio 2005.

27.
SOUZA, Allan Rocha de. Os negócios da criatividade. Folha da Manhã, campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 10 maio 2005.

28.
SOUZA, Allan Rocha de. O dinheiro da criatividade. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 02 maio 2005.

29.
SOUZA, Allan Rocha de. A Indústria da Criatividade - parte 2. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 26 abr. 2005.

30.
SOUZA, Allan Rocha de. Empresas e Inovação. Folha da Manhã, Folha 2, p. 5 - 5, 15 mar. 2005.

31.
SOUZA, Allan Rocha de. patentes e as empresas. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 08 mar. 2005.

32.
SOUZA, Allan Rocha de. A empresa e suas marcas. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazxes, p. 5 - 5, 01 mar. 2005.

33.
SOUZA, Allan Rocha de. Bens Intangíveis e a atuação das empresas. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 22 fev. 2005.

34.
SOUZA, Allan Rocha de. Carnaval e Cultura. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 08 fev. 2005.

35.
SOUZA, Allan Rocha de. Mecenato - segunda parte. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 25 jan. 2005.

36.
SOUZA, Allan Rocha de. Mecenato. Folha da manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 18 jan. 2005.

37.
SOUZA, Allan Rocha de. Fundo Nacional de Cultura. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 11 jan. 2005.

38.
SOUZA, Allan Rocha de. Incentivos culturais. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 21 dez. 2004.

39.
SOUZA, Allan Rocha de. Constituição, cultura e administração municipal 3. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 14 dez. 2004.

40.
SOUZA, Allan Rocha de. Constituição, cultura e administração municipal 2. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 07 dez. 2004.

41.
SOUZA, Allan Rocha de. Constituição, cultura e administração municipal. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 30 nov. 2004.

42.
SOUZA, Allan Rocha de. A proteção jurídica do saber. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 23 nov. 2004.

43.
SOUZA, Allan Rocha de. A Constiuição Federal e a proteção do saber. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 16 nov. 2004.

44.
SOUZA, Allan Rocha de. Renda e Inovações. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 09 nov. 2004.

45.
SOUZA, Allan Rocha de. Desafio Digital. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 02 nov. 2004.

46.
SOUZA, Allan Rocha de. ECAD. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 19 out. 2004.

47.
SOUZA, Allan Rocha de. Associação de artistas 2. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 12 out. 2004.

48.
SOUZA, Allan Rocha de. Associação de artistas 1. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 05 out. 2004.

49.
SOUZA, Allan Rocha de. A remuneração do artista. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 28 set. 2004.

50.
SOUZA, Allan Rocha de. os direitos morais do autor. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 21 set. 2004.

51.
SOUZA, Allan Rocha de. Quem é dono dos direitos autorais. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 14 set. 2004.

52.
SOUZA, Allan Rocha de. As criações artísticas. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, p. 2, 07 set. 2004.

53.
SOUZA, Allan Rocha de. O que são direitos autorais. Folha da Manhã, Folha 2, p. 2, 31 ago. 2004.

54.
SOUZA, Allan Rocha de; FAIRBANKS, A. S. P. ; SOUZA, W. M. . A Look At The Marrakesh Treaty Ratification In Brazil. IP Watch, Suiça.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, Allan Rocha de; FAIRBANKS, A. S. P. . A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DO CONTRATO E A INCLUSÃO CULTURAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. In: Congresso Nacional de Direito de Autor e Interesse Público, 2016, Curitiba. Anais do X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba: GEDAI, 2016. v. 1. p. 181-204.

2.
SOUZA, Allan Rocha de; FAIRBANKS, A. S. P. . TRATADO DE MARRAKESH NO PLANO NACIONAL DE CULTURA: INCLUSÃO CULTURAL E CIDADANIA. In: VII Seminário Internacional de Políticas Culturais, 2016, Rio de Janeiro. Anais do VII Seminário Internacional de Políticas Culturais. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2016. v. 1. p. 128-140.

3.
SOUZA, Allan Rocha de; MONTEIRO, W. ; FAIRBANKS, A. S. P. . Diversidade e Pluralidade como Política Cultural: o direito à diversidade na perspectiva dos tribunais. In: VI Seminário Internacional de Políticas Culturais, 2015, Rio de Janeiro. Anais do VI Seminário Internacional de Políticas Culturais. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2015. v. 1. p. 77-87.

4.
SOUZA, Allan Rocha de; MURAD, R. . Autonomia e Reprodução Assistida: um campos em construção. In: XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2010, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boitezux, 2010. p. 5205-5225.

5.
SOUZA, Allan Rocha de. Limitações aos Direitos Autorais. In: III Congresso de Direito de Autor e Interessse Público, 2010, São Paulo. Estudos de Direiots de Autor: A Revisão da Lei de Direitos Autorais. Florianópolis: Fundação Boiateaux, 2010. p. 167-182.

6.
SOUZA, Allan Rocha de; CASTRO, Raul M. R. . Direitos Autorais: entre o patrimonial e o existencial. In: XIX Encontro Nacional do Conpedi, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do Conpedi.. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2010. p. 8003-8019.

7.
SOUZA, Allan Rocha de; ALMEIDA, V. . Selecionando Desejos e restringindo direitos. In: XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2010, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2010. p. 1156-1176.

8.
SOUZA, Allan Rocha de; ALMEIDA, V. ; MURAD, R. . Os Efeitos dos Direitos Fundamentais Constitucionais nas Relações de Direito Civil Brasileiras. In: XVII Congresso Nacional do Conpedi, 2009, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2008. p. 6530-6558.

9.
SOUZA, Allan Rocha de; ALMEIDA, V. ; MURAD, R. . A constituição e a regulamentação da reprodução assistida. In: XVII Congresso Nacional do Conpedi, 2009, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2008. p. 296-317.

10.
SOUZA, Allan Rocha de; SOUZA, João Paulo A. S. . Direitos Autorais, a Cópia Integral Privada e a Interpretação dos Limites da Proteção Jurídica no Brasil. In: XVI Congresso Nacional do Conpedi, 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis, SC: Fundação Boiteaux, 2007. p. 2333-2347.

11.
SOUZA, Allan Rocha de; ALMEIDA, V. ; MURAD, R. . Reprodução Assistida, Autonomia Privada e Personalidade: a Questão dos Embriões. In: XVII Encontro Preparatório do Conpedi, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2008. p. 302-321.

12.
SOUZA, Allan Rocha de. A Proteção do Audiovisual e o Cineclubismo: o Caso do Cine Falcatrua. In: XVII Encontro Nacional do Conpedi, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2008. p. 4296-4314.

13.
SOUZA, Allan Rocha de. A revisão da lei de direitos autorais. In: II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2008, Florianópolis. Estudos de Direito de Autor e Interesse Público. Florianópolis: Fundaçao Boiteaux, 2008. p. 87-104.

14.
SOUZA, Allan Rocha de. A lei de inovações e sua aplicação local. In: XV Congresso Nacional do Conpedi, 2007, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.

15.
SOUZA, Allan Rocha de. A construção social dos direitos autorais. In: XVI Encontro Preparatório do CONPEDI, 2007, Campos. Anais do XVI Encontro Preparatório do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.

16.
SOUZA, Allan Rocha de. A Portaria 13 da CAPES e os direitos autorais. In: XV Encontro Preparatório do CONPEDI, 2006, Recife. Anais do XV Encontro Preparatório do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, Allan Rocha de; FAIRBANKS, A. S. P. . Acessibilidade Cultural das Pessoas com Deficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SOUZA, Allan Rocha de. Os fundamentos culturais dos direitos autorais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FAIRBANKS, A. S. P. ; SOUZA, Allan Rocha de . PRECEDENTES JUDICIAIS E O PARADIGMA DAS LIMITAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SOUZA, Allan Rocha de; ANDRADE, L. P. P. C. S. H. . FUNÇÃO SOCIAL DA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SOUZA, Allan Rocha de; CATAO, Y. B. . APROPRIAÇÃO CULTURAL E DIREITOS CULTURAIS: PRIMEIRAS REFLEXÕES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
SOUZA, Allan Rocha de; PEREIRA, D. P. . FUNÇÃO SOCIAL NOS DIREITOS AUTORAIS: NOVOS SENTIDOS NO ÂMBITO EDUCACIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SOUZA, Allan Rocha de; FREITAS, A. R. . FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INDÍGENA E OS DIREITOS CULTURAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MAGALHAES, T. C. ; SOUZA, Allan Rocha de . A COMPETÊNCIA JURISDICIONAL PENAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
SOUZA, Allan Rocha de; FAIRBANKS, E. S. P. . INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E MEDICINA NA PERSPECTIVA DE PETER GOTZSCHE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
SOUZA, Allan Rocha de. Cultural Inclusion of People with Disabilities and Copyright Open Limitations in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
SOUZA, Allan Rocha de; FAIRBANKS, A. S. P. ; MONTEIRO, W. . Diversidade e Pluralidade como POlítica Cultural: o direito à diversidade na perspectiva dos tribunais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
SOUZA, Allan Rocha de. Current Issues in Brazilian Copyright Law. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SOUZA, Allan Rocha de; MALAVOTA, L. ; MENDONCA, L. J. L. R. . Direito Autoral e Pesquisa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
SOUZA, Allan Rocha de. Uma introdução à propriedade intelectual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SOUZA, Allan Rocha de. Os direitos morais do diretor e o corte final. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
SOUZA, Allan Rocha de. Proteção da Propriedade Intelectual e dos Direitos Culturais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Culturais no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
SOUZA, Allan Rocha de. Direito Autoral e Tradução. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
SOUZA, Allan Rocha de. Direito Autoral para Bibliotecários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
SOUZA, Allan Rocha de. Copyright and Cultural Policies in Brazil: 2003-2010. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
SOUZA, Allan Rocha de. Entre a proteção e o acesso: embates entre as dimensões individuais e coletivas dos direitos autorais e culturais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais e Patrimônio Cultural. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
SOUZA, Allan Rocha de. Copyright, Human Rights and Development: the challenges of Brazilian Cultural Policy. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos e Políticas Culturais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
SOUZA, Allan Rocha de. O Controle Jurídico dos Bens Culturais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Culturais e Políticas Públicas de Cultura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
SOUZA, Allan Rocha de. Economia Criativa e Direitos Autorais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
SOUZA, Allan Rocha de; BARBOSA, D. B. ; MARTINS, G. . Direitos Culturais e Propriedade Intelectual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
SOUZA, Allan Rocha de. Os direitos culturais no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
SOUZA, Allan Rocha de. Políticas Públicas de Direitos Autorais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais e Cultura Digital. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
SOUZA, Allan Rocha de. Aspectos Éticos e Legais do Direito Autoral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
SOUZA, Allan Rocha de. Legislação de Direitos Autorais para uso de Fontes Históricas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais e Acesso Aberto ao Conhecimento Científico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
SOUZA, Allan Rocha de. A Proposta de Política Institucional de Acesso Aberto da ENSP/FIOCRUZ. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
SOUZA, Allan Rocha de. O Ambiente Criativo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
SOUZA, Allan Rocha de. A Cultura do Direito e o Direito da Cultura. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais e Acesso à Cultura: desafios atuais da pesquisa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
SOUZA, Allan Rocha de; MURAD, R. . Direitos Autorais:entre o patrimonial e o Existencial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
SOUZA, Allan Rocha de. A revisão da lei de direitos autorais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
SOUZA, Allan Rocha de. Questões de Direitos Autorais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
SOUZA, Allan Rocha de. Direito Autoral em Instituição Pública de Saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais e Desafios Digitais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
SOUZA, Allan Rocha de. Os direitos culturais no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
SOUZA, Allan Rocha de; MENDES, L. M. S. S. . Desafios para o Acesso Livre à Informação Científica no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
SOUZA, Allan Rocha de. O Direito do Audiovisual no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais e Concorrência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
SOUZA, Allan Rocha de; MURAD, R. ; ALMEIDA, V. . Reprodução assistida, autonomia privada e personalidade:a questão dos embriões. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

49.
SOUZA, Allan Rocha de. A proteção do audiovisual e o cineclubismo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

50.
SOUZA, Allan Rocha de. Os desafios contemporâneos dos direitos autorais no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
SOUZA, Allan Rocha de. A Revisão da Leide Direitos Autorais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

52.
SOUZA, Allan Rocha de. O papel do Estado na gestão coletiva. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
SOUZA, Allan Rocha de; MURAD, R. ; ALMEIDA, V. . Os Efeitos dos Direitos Fundamentais constitucionais nas relações de direito civil brasileiras. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

54.
SOUZA, Allan Rocha de; ALMEIDA, V. ; MURAD, R. . A Constituição e a Regulamentação da Reprodução Assistida. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

55.
SOUZA, Allan Rocha de. A Legislação Autoral: conflitos e soluções. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
SOUZA, Allan Rocha de. Desafios dos Direitos Autorais no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
SOUZA, Allan Rocha de. A Aplicação da Regra dos Três Passos no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
SOUZA, Allan Rocha de. A Reforma da Lei de Direitos Autorais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
SOUZA, Allan Rocha de. Brazilian Film Copyright and the Right of Access. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

60.
SOUZA, Allan Rocha de. Os direitos autorais, a cópia privada e a interpretação dos limites da proteção jurídica no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

61.
SOUZA, Allan Rocha de. A construção so cial dos direitos autorais: primeira parte. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

62.
SOUZA, Allan Rocha de. A Portaria 13 da CAPES e os direitos autorais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

63.
SOUZA, Allan Rocha de. O surgimento dos direitos autorais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

64.
SOUZA, Allan Rocha de. Lei de Inovações: Aplicação Local. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

65.
SOUZA, Allan Rocha de. Os limites dos direitos autorais: uma interpretação civil-constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

66.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais na Academia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
SOUZA, Allan Rocha de. Propriedade Intelectual e a Empresa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
SOUZA, Allan Rocha de. Os Marcos Legais da Economia Criativa. Brasília: Ministério da Cultura, 2011 (Artigo).

2.
SOUZA, Allan Rocha de; MENDONÇA, Leandro . A quem pertence a Cultura e o Conhecimento. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SOUZA, Allan Rocha de. Políticas Institucionais de Acesso Aberto: instrumentos jurídicos e operacionalidade. 2014.

2.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais e Acesso Aberto a Publicações Científicas de Saúde. 2012.

3.
SOUZA, Allan Rocha de. Instrumentos Jurídicos de Direitos Autorais para Repositório Institucional de Acesso Aberto. 2011.

4.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais e Sociedade da Informação. 2009.

5.
SOUZA, Allan Rocha de. Análise das propostas de revisão da Lei de Direitos Autorais. 2008.

Trabalhos técnicos
1.
SOUZA, Allan Rocha de. Parecerista de Periódico. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SOUZA, Allan Rocha de. O Espólio da TV Manchete. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SOUZA, Allan Rocha de; SOUZA, C. A. P. ; ALMEIDA, C. O. . Reforma da Lei de Direitos Autorais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
SOUZA, Allan Rocha de. Direito em Debate: a função social dos direitos autorais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUZA, Allan Rocha de; SCHIRRU, L. . Legal Comparative Study on Online Copyright Infringement - Brazil. 2018. (Estudo/Questionário).

2.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais. 2015. .

3.
SOUZA, Allan Rocha de. Distribuição Cinematográfica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais. 2014. .

6.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais. 2014. .

7.
SOUZA, Allan Rocha de. Negócios na Exibição Cinematográfica. 2014. .

8.
SOUZA, Allan Rocha de. Políticas Públicas de Direitos Autorais. 2014. .

9.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais: Aprofundamento. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para Curso de Gestores Culturais (SENAC/MinC)).

10.
SOUZA, Allan Rocha de. Curso de Direitos Autorais e Conexos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Material Didático (Organização Mundial da Propriedade Int.)).

11.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais: aspectos básicos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para Curso de Produtores Culturais (SENAC/MinC)).

12.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais. 2011. .

13.
SOUZA, Allan Rocha de; MENDONÇA, Leandro . Liinc em Revista, vol. 7, n. 2. 2011. (Editoração/Periódico).

14.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais. 2010. .

15.
SOUZA, Allan Rocha de. A Constituição e a regulamentação da reprodução assistida. 2008. (Relatório de pesquisa).

16.
SOUZA, Allan Rocha de. Revista da Faculdade de Direito de Campos - n. 10. 2007. (Editoração/Periódico).

17.
SOUZA, Allan Rocha de. Revista da Faculdade de Direito de Campos - n. 9. 2007. (Editoração/Periódico).

18.
SOUZA, Allan Rocha de. Revista da Faculdade de Direito de Campos - n. 8. 2006. (Editoração/Periódico).

19.
SOUZA, Allan Rocha de. A proteção da propriedade intelectual nas universidades do norte fluminense. 2006. (Relatório de pesquisa).

20.
SOUZA, Allan Rocha de. Revista da Faculdade de Direito de Campos - n. 7. 2005. (Editoração/Periódico).

21.
SOUZA, Allan Rocha de. Revista da Faculdade de Direito de Campos - n. 6. 2005. (Editoração/Periódico).

22.
SOUZA, Allan Rocha de. Revista da Faculdade de Direito de Campos - n. 3. 2002. (Editoração/Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SOUZA, Allan Rocha de; LOUREIRO, M. D.; AUTON, H.. Participação em banca de oona Caldeira Brant. Economia da Cultura e Economia Criativa: como o Ministério da Cultura atuou na última década. 2014. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
MENDONCA, L. J. L. R.; SOUZA, Allan Rocha de; SANTOS, R.. Participação em banca de Michele Barbosa Lima.. O panorama da Coprodução Cinematográfica Internacional no Brasil: Uma análise descritiva dos aspectos administrativos e legais.. 2012. Dissertação (Mestrado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen.) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
WACHOWICZ, Marcos; SOUZA, Allan Rocha de; PILATI, José Isaac. Participação em banca de Guilherme Coutinho Silva. Acesso às Obras Fonográficas na Sociedade Informacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
Barbosa, Denis B.; DIAS, J. C. V. E.; SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Esther Lima Lins. Aspectos Jurídicos relativo à Titularidade das Patentes resultantes de Alianças Estratégicas para Inovação entre Universidade e Empresa à Luz da Lei de Inovação Brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

5.
SOUZA, Allan Rocha de; RONZANI, D. C.; BASTOS, M. L.. Participação em banca de Deveite Alves Porto Neto. Royalties e participações Governamentais da Extração do Petróleo. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

6.
SOUZA, Allan Rocha de; RONZANI, D. C.; BASTOS, M. L.. Participação em banca de Alberto paes de Camargo Júnior. A aplicação das parcerias público-privado nos municípios. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

7.
SOUZA, Allan Rocha de; WACHOWICZ, Marcos; PILATI, José Isaac. Participação em banca de Christiano Vítor de Campos Lacorte. Bens Públicos Literários e Artísticos: a proteção autoral em face dos princípios administrativos, da função social da propriedade e dos direitos fundamentais de acesso ao conhecimento e à cultura. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
SOUZA, Allan Rocha de; SILVA, E. M. R.; SILVA, J. A.; BARBOSA, D. B.; MAGALHAES, L. M. S.. Participação em banca de André Ricardo Cruz Fontes. Transferência Inversa de Tecnologia. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais e) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2.
MOTTA, Márcia M. M.; SOARES, Luiz Carlos; GUIMARAES, C. G.; Barbosa, Denis B.; SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Leandro Miranda Malavota. Inovar, Modernizar, Civilizar: Considerações sobre o Sistema de Patentes no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em História) - Universidade Federal Fluminense.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
EMMERICK, R.; SOUZA, V. R. C. S.; SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Daniel de Oliveira Palma.Laicidade no Brasil e os Símbolos Religiosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2.
SOUZA, V. R. C. S.; SOUZA, Allan Rocha de; EMMERICK, R.. Participação em banca de Mayara Saldanha Caldas.A regulação da gestação por substituição no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

3.
SOUZA, Allan Rocha de; ROCHA, L. E.; MURATORI, M.. Participação em banca de Karina Correa.A propriedade Intelectual e a Copa do Mundo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

4.
SOUZA, Allan Rocha de; ROCHA, L. E.; MURATORI, M.. Participação em banca de Guilherme Botelho Rocha.Os tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

5.
SOUZA, Allan Rocha de; ROCHA, L. E.; EMMERICK, R.. Participação em banca de Júlio César Santos Costa.Comércio Eletrônico e CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

6.
SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Bernardo Barrozo Ribeiro.O princípio do contraditório e o inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

7.
SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Ivna Mauro Cruz.O princípio do contraditório e o inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

8.
SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Raquel Lemos Pinto.A questão da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência e o MP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

9.
SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Lívia Crespo de Barros.Obrigação alimentícia dos avôs e sua correlação com o Estatuto do Idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

10.
SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Sucena Alexandre.O empregado e seus direitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito de Campos.

11.
SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Catharine Fonseca de Sá.Clausula de abertura ou da não tipicidade dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos.

12.
SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Beatriz Helena Tavares.A reforma agrária no Estado do Rio de Janeiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos.

13.
SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Fernanda Ribeiro Knifis.A união estável no Brasil e o direito a alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos.

14.
SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Sara Simonato Tosato.Aspectos controvertidos da lei do petróleo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos.

15.
SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Victor Almeida Martins.Direito de informação, liberdade de expressão e internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos.

16.
SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Letícia Oliveira Paiva.Da autoridade coatora no mandado de segurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Campos.

17.
SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Luciano Baptista Salve.Imunidade diplomática a partir da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SOUZA, Allan Rocha de; GAIO JUNIOR, A. P.; MAIA, K. C. P.; ROCHA, L. E.; MURATORI, M. G.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2.
SOUZA, Allan Rocha de; ROCHA, L. E.; MURATORI, M.; SOUZA, V. R. C. S.; SILVA, E. G.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Outras participações
1.
SOUZA, Allan Rocha de; CALABRE, L.. Concurso 01/2014 do Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na área da Cultura. 2014. Fundação Casa de Rui Barbosa.

2.
SOUZA, Allan Rocha de. VIII CNEG - Congresso Nacional de Excelência em Gestão. 2012. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.

3.
SOUZA, Allan Rocha de. V Congresso Nacional de Direitos Autorais e Interesse Público. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
SOUZA, Allan Rocha de. VII Congresso Nacional de Excelência em Gestão. 2011. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.

5.
SOUZA, Allan Rocha de. XVIII Encontro Nacional do Conpedi. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

6.
SOUZA, Allan Rocha de. V Congresso Nacional de Excelência em Gestão. 2009. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.

7.
SOUZA, Allan Rocha de. XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Global Congress. Brazilian Copyright: signs of change. 2013. (Congresso).

2.
IP and Public Interest Workshop: copyright limitations.Copyright Limitations: the Brazilian Challange. 2013. (Seminário).

3.
VII Congresso Nacional de Direitos Autorais e Interesse Público. Os direitos Autorais no STJ. 2013. (Congresso).

4.
WIPO Colloquium on \capacity Building on Copyright.As políticas públicas de direitos autorais no Brasil. 2013. (Seminário).

5.
Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira.Problemas Jurídicos na Cadeia Produtiva do Livro, Literatura e Audiovisual. 2012. (Seminário).

6.
IP and Public Interest Workshop: the impact of international instruments on national legislation.The Impacts of International Treaties on Copyright Limitations in Brazil. 2012. (Encontro).

7.
Meeting of IP Experts on New International Treaties.Cultural Rights and Intelectual Property in Brasil. 2012. (Encontro).

8.
CPI do ECAD no Senado Federal.Os problemas Jurídicos da Gestão Coletiva no Brasil. 2011. (Outra).

9.
II Fórum Internacional Rio Cidade Criativa.Políticas Culturais para a Economia Criativa. 2011. (Seminário).

10.
I Seminário de Direito, Artes e Políticas Culturais.Direitos Autorais e Políticas Culturais. 2011. (Seminário).

11.
Seminário Internacional Acesso Livre ao Conhecimento.Os direitos autorais e o acesso Às publicações científicas. 2011. (Seminário).

12.
IV Congresso De Direito de Autor e Interesse Público. Os direitos autorais e os desafios digitais. 2010. (Congresso).

13.
A Reforma da lei de Direitos Autorais.A Reforma da lei de Direitos Autorais. 2009. (Seminário).

14.
CPI do ECAD - ALESP.O ECAD e a legalidade constitucional. 2009. (Outra).

15.
Direitos Autorais e a Regulamentação do Audiovisual.O Direito do Audiovisual no Brasil. 2009. (Seminário).

16.
XXIII Congresso brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação. Desafios para o Acesso Livre à Informação Científica no Brasil. 2009. (Congresso).

17.
A Regra dos Três Passos e os Limites dos Direitos Autorais.A aplicação da Regra dos Três Passos no Brasil. 2008. (Seminário).

18.
Audiência Pública - CEC - Câmara Federal.Legislação Autoral: conflitos e soluções. 2008. (Outra).

19.
Direito no Século XXI: Novos Desafios. Processo Civil. 2008. (Congresso).

20.
Forum de propriedade Intelectual: Direitos Autorais.A Reforma da Lei de Direitos Autorais. 2008. (Seminário).

21.
II Encontro de Direito de Autor e Interesse Público e do Forum Nacional de Direito Autoral. Revisão da lei de direitos autorais. 2008. (Congresso).

22.
I Seminário Internacional -`Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa.Desafios dos Direitos Autorais no Brasil. 2008. (Seminário).

23.
Seminário Internacional sobre Direito Autoral.A regra dos três passos e os limites dos direitos autorais. 2008. (Seminário).

24.
Seminário Nacional de Direitos Autorais: A defesa do direito autoral: gestão coletiva e papel do Estado. O papel do Estado na Gestão coletiva. 2008. (Congresso).

25.
XVII Congresso Nacional do Conpedi. A Constituição e a Regulamentação da Reprodução Assistida. 2008. (Congresso).

26.
XVII Encontro Preparatório do Conpedi. A proteção do Audiovisual e o cineclubismo. 2008. (Congresso).

27.
A Função Social dos Direitos Autorais.A Função Social dos Direitos Autorais. 2007. (Seminário).

28.
LASA 2007 XXVII International Congress. Brazilian Film Copyright and the Right of Access. 2007. (Congresso).

29.
XVI COngresso Nacional do Conpedi. Os direitos autorais, a cópia integral privada e a interpretação dos limites da proteção jurídica. 2007. (Congresso).

30.
XVI Encontro Preparatório do CONPEDI. A construção social dos direitos autorais: primeira parte. 2007. (Congresso).

31.
Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

32.
II Encontro Brasileiro de História do Direito.O surgimento dos direitos autorais. 2006. (Seminário).

33.
XV Congresso Nacional do Conpedi. lei de Inovações: Aplicação Local. 2006. (Congresso).

34.
XV Encontro Preparatório do CONPEDI. A Portaria 13 da CAPES e os Direitos Autorais. 2006. (Congresso).

35.
Direitos Autorais na Academia.Mesa Redonda: Direitos Autorais na Academia. 2005. (Seminário).

36.
XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Congresso de Pós Graduação em Direito. 2005. (Congresso).

37.
XXV Seminário Nacional da Propriedade Intelectual. 2005. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOUZA, Allan Rocha de; MENDONCA, L. J. L. R. . I Encontro Carioca e Capixaba de Pesquisadores em Cultura. 2012. (Outro).

2.
SOUZA, Allan Rocha de; MENDONCA, L. J. L. R. ; MOTTA, Márcia M. M. . o Desafios dos Comuns/The Challenge of the Commons. 2012. (Congresso).

3.
SOUZA, Allan Rocha de; MENDONÇA, Leandro ; CALABRE, Lia . I Seminário Nacional de Direito, Artes e Políticas Culturais: direitos autorais e acesso à cultura. 2011. (Congresso).

4.
SOUZA, Allan Rocha de. I Seminário de Pesquisa do Grupo de Pesquisa em Direitos Autorais e Acesso à Cultura (GP CULT). 2011. (Outro).

5.
SOUZA, Allan Rocha de. I Seminário de Antropologia e Direito. 2011. (Outro).

6.
SOUZA, Allan Rocha de; NUNES, Márcia Maria . Direitos Autorais e Tecnologia. 2009. (Outro).

7.
SOUZA, Allan Rocha de. XVI Encontro Preparatório do CONPEDI. 2007. (Outro).

8.
SOUZA, Allan Rocha de; Greco, Leonardo . Seminário Direito e Sociedade. 2006. (Outro).

9.
SOUZA, Allan Rocha de. I Seminário de Direito Privado. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Helder José Galvão da Silva. Políticas Públicas de Audiovisual. Início: 2017. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Luca Schirru. Aspectos de Propriedade Intelectual e Inovação na Inteligência Artificial. Início: 2016. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Pedro Nicolleti Mizukami. Processos de Intermediação na Distribuição de Vídeo Digital.. Início: 2015. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

4.
Pedro Paulo Toledo Gangemi. Políticas Públicas de Cultura e Novos Modelos de Gestão. Início: 2014. Tese (Doutorado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen.) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lorranne Carvalho da Costa. A incidência do princípio da boa-fé objetiva nas relações de família. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Camila Lidizzia de Carvalho. A arte da fotografia: a proteção autoral da obra fotográfica. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Luisa Lemos Ferreira. A função social dos direitos autorais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. (Orientador).

4.
Marianna Mancini Malafaia. Os contratos eletrônicos e o princípio da boa fé. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. (Orientador).

5.
Gabriela Helena Mesquita de Oliveira Campos. O ?teto de vidro? na pesquisa científica: a segregação de gênero no ambiente acadêmico. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Wemerton Monteiro Souza. História Social das Propriedades e Direito de Acesso. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

2.
Yanka Balise Catão. As propriedades e sua função social no STF. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Leonel Paraguassu Pereira Correia Silva Hora de Andrade. As propriedades e sua função social no STF. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

4.
Augusto Rodrigues de Freitas. As propriedades e sua função social no STF. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. (Orientador).

5.
Eduardo de Serpa Pinto Fairbanks. Indústria Farmacêutica e Medicina - impactos na formação dos médicos no Brasil. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Medicina) - Centro Universitário Serra dos Órgãos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

6.
Daniel de Paula Pereira. As propriedades e sua função social no STF. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Aline Pita Bulhões de Souza. Vale-Cultura: democratização do acesso à cultura ou democracia cultural?. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, . Orientador: Allan Rocha de Souza.

2.
Joana Campinho Rabello Corte Real Delgado. Usos Transformativos na Obra Audiovisual: um estudo interdisciplinar sobre os direitos de propriedade e suas implicações no direito. 2015. Dissertação (Mestrado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen.) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Allan Rocha de Souza.

3.
Helder José Galvão e Silva. OS DIREITOS AUTORAIS E A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO INDIRETO DE OBRAS AUDIOVISUAIS CINEMATOGRÁFICAS. 2014. Dissertação (Mestrado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen.) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, . Orientador: Allan Rocha de Souza.

4.
Rodrigo Duarte Guedes. O Projeto SCielo e os Repositórios Abertos de Textos Científicos. 2012. Dissertação (Mestrado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen.) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Allan Rocha de Souza.

5.
Bruno Consentino.. MPB: DESCONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE UMA SIGLA. 2010. 2012. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Allan Rocha de Souza.

Tese de doutorado
1.
Patrícia Carvalho da Rocha Porto. Cumulação de Direitos de Propriedade Intelectual - Limites e Compatibilização. 2017. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, . Orientador: Allan Rocha de Souza.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Pedro Araujo Marques Coelho. A tutela autoral diante da complexa tecnologia de realidade virtual. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

2.
Fernando Luís Pinheiro Borges. Os impactos do streaming como novo paradigma de consumo de música. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

3.
Bruno Costa de Paula. Marcas: um direito constitucional de propriedade intelectual. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

4.
Douglas D'Aria Vieira de Godoy. Capacidade Civil para fins de Direito Autoral. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

5.
Adriana Aloe Botafogo. Direitos Autorais, Limitações Legais e Função Social. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

6.
Paulo Rangel de Carvalho Filho. Responsabilidade Civil Médica. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

7.
Claudinéria Pereira lopes de Souza. Adoção de Afro-Descendente. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

8.
Samuel Rodrigues Martins. O Design: Ativo-Criativo e sua Proteção Legal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

9.
Michele Barbosa Lima de Oliveira. O impacto das novas tecnologias no mercado audiovisual de cinema no Brasil. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

10.
Carlos Roberto Cordeiro Santos. Responsabilidade Civil nas EMpresas de Transporte Coletivo Rodoviário. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

11.
Marcela Borges Abílio. Adoção por Homosexuais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thales De Carvalho Magalhães. Os crimes de tráfico de drogas, a aplicação da Súmula 70 do TJ-RJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

2.
Fernando de Araújo Heinen. Críticas à prática da eutanásia humanitária em animais segundo o interesse social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

3.
Emídio Gomes da Costa Júnior. Profissionalização do Sexo: Seguro e com carinho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

4.
Lívia De Freitas Andrade. As principais implicações jurídicas da utilização dos transgênicos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

5.
Wemerton Monteiro Souza. Direitos autorais, acesso aberto ao conhecimento científico e as políticas institucionais de acesso aberto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

6.
Gabriel Massoto Gonçalves. A arte da Tattoo: a proteção autoral da tatuagem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

7.
Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks. O Tratado de Marraqueche, Direitos Fundamentais e as Limitações dos Direitos Autorais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

8.
Mateus Bernardes. O direito dos programas de software. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

9.
Antonio Augusto Abreu De Serpa Pinto. A inconstitucionalidade do artigo 273 do código penal à luz do princípio da proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

10.
Taciane Santiago Gomes da Silva. Retificação de Registros Públicos de Transgêneros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

11.
Diana Casais Oliveira. O tratamento protetivo diferenciado para as obras produzidas pela Administração Publica.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

12.
Rafeal D. M. B. das Chagas. Aspectos controvertidos do Marco Civil da Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

13.
Márcia Lopes. Aspectos jurídicos, políticos e sociais da legalização da Cannabis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

14.
Cassiano Rodrigues Gimenes. A normatividade dos princípios e a problemática da aplicação nas decisões judiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

15.
Guilherme Rocha Botelho. A hierarquia normativa dos tratados sobre direitos humanos no sistema jurídico pátrio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

16.
Karina Almeida Corrêa. Propriedade Intelectual na Lei Geral da Copa em Contraposição com os Princípios e Direitos Fundamentais Constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

17.
Priscila Viana Tardin. Separação e Divórcio Extrajudiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

18.
Susan Santos Viana. Cláusula Penal no Contrato Desportivo do Profisssional de Futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

19.
Raul Murad Ribeiro de Castro. Autonomia e Reprodução Assistida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, Fundação Estadual do Norte Fluminense. Orientador: Allan Rocha de Souza.

20.
Vitor de Azevedo Almeida Júnior. Autonomia e reprodução assistida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

21.
Thiago Augusto Ferreira Campos. Apresentação antecipada do cheque pós datado: uma visão doutrinária e jurisprudencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

22.
Ana Luiza Pessanha Machado de Souza. O bem de família no contrato de fiança locatícia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

23.
Bárbara Tavares Caldas. A prorrogação da locação e seus efeitos sobre a fiança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

24.
Lísia Pessanha Graça. A aplicabilidade do princípio da função social do contrato no TJRJ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

25.
Thiago Côrtes Amado Henriques. Direito desportivo: contrato de trabalho do atleta profissional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

26.
Daniel Santana Pereira. O direito de patentes no âmbito das universidades públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

27.
Fernanda Lodi Janiques. Vulnerabilidade do franquado perante o franqueador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

28.
Ildalina Silva Nunes. Direito de preferência nos contratos de locação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

29.
José Francisco Veiga Coutinho. Software, contratos de licença de uso e copyleft. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

30.
Lydyane de Azevedo Gomes Paes. Os usos sociais dos direitos autorais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

31.
Marcos Flauzindo dos Santos. Ação renovatória nos contratos de locação comercial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

32.
Fabiano de Paula. Os efeitos da extinção da enfiteuse. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

33.
Renata Areas Gomes Vigneron. Desconsideração da personalidade jurídica. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

34.
Silmara Pires Lemos. O registro da patente como fator essencial ao desenvolvimento econômico e tecnológico e sua função social. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

35.
Luiz Felipe Lucas Ribeiro. Aplicabilidade do direito penal aos crimes virtuais. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

36.
Bianca Nogueira Gonçalves. Contratos Agrários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

37.
Fernanda Linhares. Responsabilidade civil do fornecedor pelo risco de desenvolvimento. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

38.
Gustavo Rosa Lemos. Acesso direto dos indivíduos na corte interamericana de direitos humanos. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

39.
Andrezza Christine Telhada. Da extradição e reciprocidade. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

40.
Maria Emília Burla. Assédio moral nas relações laborais brasileiras. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

41.
Louise Cunha Barbosa Boviot. A teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

42.
Jorge Jóia Júnior. Aborto anencéfálico. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

43.
Ana Tércia Cardoso. Poderes e limites constitucionais das comissões parlamentares de inquérito (1988-2003). 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

44.
Diandria Bastos Catem. Direito Internacional dos Refugiados. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

45.
Filipe Poeys Lima. A autonomia de vontade e a arbitragem. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

46.
Marcus Vinícius Gomes. Interferência do Estado no domínio econômico. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

47.
Roberto Pinto Filho. O controle eletrônico e suas implicações jurídicas nas relações de consumo. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

48.
Sérgio Luiz Pacheco. A arbitragem como exercício de jurisdição. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

49.
Jeferson Nogueira Fernandes. Responsabilidade pessoal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

50.
Gremaro Rosa Filho. Os tratados internacionais de direitos humanos na CF/88. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

51.
Gustavo de Moraes. Extradição passiva por crime político no Brasil. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

52.
Lorena Codeço de Oliveira. Adoção Internacional. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

53.
Luiz Cláudio Vieira. Formação e validade do contrato eletrônico. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

54.
Margarida Gonçalves. Assinatura Digital. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

55.
Rodrigo da Silva Pessanha. Aspectos doutrinários da extradição. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

56.
Marcos Pimentel Silveira. A intervenção de terceiros e a obrigatoriedade da denunciação da lide. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

57.
André Guedes Rodrigues. Adoção Internacional no Brasil a partir do ECA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

58.
Carlos Augusto MAnhães. Processo de Extradição. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

59.
Christiane Rangel. Direito Ambiental. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

60.
Paula Fernanda de Souza. A codificação internacional da norma consuetudinária em convencional. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

61.
Priscilla Valle de Carvalho. Adoção internacional. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

Iniciação científica
1.
Gabriela Helena Mesquita de Oliveira Campos. Vernire contra Factum Proprium no direito civil e sua aplicação pelo STJ. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

2.
Lorranne Carvalho da Costa. Vernire contra Factum Proprium no direito civil e sua aplicação pelo STJ. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

3.
Luisa Lemos Ferreira. Função Social dos direitos autorais e sua aplicação pelo STJ. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

4.
Camila Lidizzia de Carvalho. Boa-fé nos contratos e sua aplicação pelo STJ. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

5.
Marianna Mancini Malafaia. Boa-fé nos contratos e sua aplicação pelo STJ. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

6.
Mateus Bernardes. Os programas de computador nos tribunais: análise qualitativa. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

7.
Wemerton Monteiro. As políticas institucionais de acesso aberto ao conhecimento científico. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Allan Rocha de Souza.

8.
Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks. A cláusula geral de função social, o Tratado de Marraqueche e os impactos nos Direitos Autorais. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

9.
Alexandre de Serpa Pinto Faibanks. Função Social da Propriedade e do Contrato. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

10.
Wemerton Monteiro Souza. Acesso Aberto, Repositórios Institucionais e Direitos Autorais. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Allan Rocha de Souza.

11.
Alexandre Serpa Pinto Fairbanks. Acesso aberto e direitos autorais: o papel das universidades. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Allan Rocha de Souza.

12.
Wemerton Monteiro Souza. Direitos Autorais, Acesso ao Conhecimento e Acesso Aberto. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

13.
Camila Vieira. Os direitos autorais no STJ: análise quantitativa. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

14.
Celso Santos. Os direitos autorais no STJ: análise quantitativa. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

15.
Roseni Santos. Os direitos autorais no STF: análise quantitativa. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

16.
Vitor Lavinas. Os programas de computador nos tribunais: análise quantitativa. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

17.
Rafael Chagas. Os programas de computador nos tribunais: análise quantitativa. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

18.
Matheus Bernardes. Os programas de computador nos tribunais: análise quantitativa. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

19.
Taciane Santiago. Os direitos autorais no STF: análise quantitativa. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

20.
Wemerton Monteiro Souza. Direitos Autorais e Acesso à Cultura. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

21.
Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks. As Cláusulas Gerais no Direito Civil Contemporâneo. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

22.
Jaqueline Cruz. Os direitos autorais no STJ: análise quantitativa. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

23.
Luama Rodrigues da Costa. Os direitos autorais no STJ: análise quantitativa. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

24.
Matheus Bernardes. Os direitos autorais no STJ: análise quantitativa. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

25.
Roseni Santos. Os direitos autorais no STJ: análise quantitativa. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

26.
Taciane Santiago. Os direitos autorais no STJ: análise quantitativa. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

27.
Ana Lúcia Soares Dotta de Oliveira. Direitos Autorais e Educação: a questão do material didático. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

28.
Gabriela Pinto de Oliveira. Registro de Obras Musicais. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

29.
Guilherme Rocha Botelho. Direitos Autorais e o Compartilhamento Pessoal de Arquivos. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

30.
Laura Santos Aguiar. Autoria de Obra Cinematográfica. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

31.
Luíni Peixoto Lima. A ordem dos músicos do Brasil e os músicos. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

32.
Celso Santos. VERSÃO, COVER E REARRANJO DE OBRA MUSICAL: JURIDICIDADE E EFEITOS. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

33.
Gabriela Campos dos Santos. A LEGALIDADE DA REPROGRAFIA INTEGRAL DE OBRAS NAS UNIVERSIDADES. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

34.
Vitor de Azevedo Almeida Júnior. Autonomia e reprodução assistida: o problema do consentimento e da legitimidade individual. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, Fundação Estadual do Norte Fluminense. Orientador: Allan Rocha de Souza.

35.
Raul Murad Ribeiro de Castro. Autonomia e reprodução assistida: o problema do consentimento e da legitimidade individual. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, Fundação Estadual do Norte Fluminense. Orientador: Allan Rocha de Souza.

36.
Amanda de Almeida Muniz. Benfeitorias no Contrato de Locação. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

37.
Ana Luiza Pessanha Machado de Souza. Fiança no Contrato de Locação Urbana. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

38.
Bárbara Tavares Calda. Fiança no Contrato de Locação Urbana. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

39.
Carolina Mothé Rosa Teixeira. As benfeitorias no Contrato de Locação Urbana. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

40.
Daniel Santana Pereira. A proteção jurídica da PI nas Universidades do Norte Fluminense. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

41.
José Francisco Veiga Coutinho. A proteção jurídica da PI nas Universidades do Norte Fluminense. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

42.
Fábia Santos Pereira. Fiança no Contrato de Locação Urbana. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

43.
Guilhermo Alcazar da SIlva. Locação Comercial: renovação de contrato. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

44.
Ildalina Silva Nunes. Locação Comercial: renovação de contrato. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

45.
Laura Nunes Ribeiro Gomes. Benfeitorias no contrato de locação urbana. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

46.
Lydyane de Azevedo Gomes Paes. Conteúdo e Aplicações do princípio da função social do contrato. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

47.
Marcella Cordeiro Orçai. Mútuo Feneratício Consignado. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

48.
Raul Murad Ribeiro de Castro. Vícios de Consentimento e o Instituto da Lesão. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

Orientações de outra natureza
1.
Wemerton Monteiro Souza. Monitoria em Direitos Autorais. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

2.
Camila Lidizzia de Carvalho. Monitoria em Direito Civil. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

3.
Marianna Mancini Malafaia. Monitoria em Direito Civil. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.

4.
Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks. Monitoria em Direito Civil. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: Allan Rocha de Souza.



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais e as Obras Audiovisuais: entre a proteção e o acesso. In: Anderson Schreiber. (Org.). Direito e Mídia. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 255-280.


Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, Allan Rocha de. Os direitos culturais no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SOUZA, Allan Rocha de. A Cultura do Direito e o Direito da Cultura. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais e Acesso à Cultura: desafios atuais da pesquisa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Culturais e Políticas Públicas de Cultura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SOUZA, Allan Rocha de. Economia Criativa e Direitos Autorais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais. 2011. .

2.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais. 2014. .

4.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais. 2014. .

5.
SOUZA, Allan Rocha de. Negócios na Exibição Cinematográfica. 2014. .

6.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais. 2010. .

7.
SOUZA, Allan Rocha de. Direitos Autorais. 2015. .

8.
SOUZA, Allan Rocha de. Distribuição Cinematográfica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
SOUZA, Allan Rocha de. Políticas Públicas de Direitos Autorais. 2014. .


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SOUZA, Allan Rocha de. Direito em Debate: a função social dos direitos autorais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SOUZA, Allan Rocha de; SOUZA, C. A. P. ; ALMEIDA, C. O. . Reforma da Lei de Direitos Autorais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Experiência profissional de 4 anos como Direitor Jurídico da Produtora e Distribuidora de Audiovisual "Lumière". 
Membro da Comissão de Direitos Autorais da OAB-RJ no Triênio 2007-2009, 2010-2012, 2013-2015.
Consultor do Governo Federal (Ministério da Cultura, Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz) e Organizações Internacionais (UNESCO, OMPI).



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