Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Allan Rocha de Souza)

Dados pessoais

Nome	Allan Rocha de Souza
Nome em citações bibliográficas	SOUZA, Allan Rocha de
Sexo	Masculino

Formação acadêmica/Titulação

2006 - 2010

Doutorado em Direito .
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Os direitos culturais e as obras audiovisuais cinematográficas: entre a proteção e o acesso, Ano de Obtenção: 2010.
Orientador:

Heloisa Helena Barboza.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Direito Autoral; Direito do Audiovisual; Direito Civil; Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Autoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Edição, Impressão, Reprodução e Gravação Industriais de Jornais, Revistas, Livros, Discos, Fitas, Vídeos e Filmes.

2003 - 2005

Mestrado em Direito Privado Constituição e Relações Privadas .
Faculdade de Direito de Campos.
Título: A Função Social dos Direitos Autorais: Uma Interpretação Civil-Constitucional dos Limites Horizontais da Proteção Jurídica, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador:

Ricardo Pereira Lira.
Palavras-chave: Direito Autoral; Propriedade Intelectual; Função Social; Direito Civil-Constitucional; Direito Civil; Direito à cultura.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Autoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Edição, Impressão, Reprodução e Gravação Industriais de Jornais, Revistas, Livros, Discos, Fitas, Vídeos e Filmes.

1986 - 1990

Graduação em Direito .
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

Formação complementar

2010 - 2010

IP Teachers Colloquium. (Carga horária: 80h).
Organização Mundial de Propriedade Intelectual.

2010 - 2010

Wipo Distance Learning Tutor program. (Carga horária: 40h).
Organização Mundial de Propriedade Intelectual.

2006 - 2006

Direito da Sexualidade. (Carga horária: 30h).
Université de Paris X, Nanterre.

Atuação profissional

Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

Vínculo institucional

2011 - Atual

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Contratado

Outras informações

Consultor para construção do marco legal interno para instituição do acesso aberto na Escola Nacional de Saúde Pública

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2011 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , Instituto Três Rios, Direito.
	Linhas de pesquisa Direitos Fundamentais e Relações Privadas

01/2011 - Atual	Direção e administração, Instituto Três Rios, Direito.
	Cargo ou função Coordenador de Curso.

08/2010 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Instituto Três Rios, Direito.
	Projetos de pesquisa Direitos Autorais e Acesso à Cultura: desenvolvimento, políticas culturais e economia criativa

08/2011 - 12/2011	Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Contratos: Parte Geral

02/2011 - 07/2011	Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito das Coisas Direito das Obrigações

08/2010 - 12/2010	Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Contratos: Parte Geral

03/2010 - 07/2010	Ensino, Direito - Três Rios, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito das Obrigações

Organização Mundial de Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.

Vínculo institucional

2010 - Atual

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Convidado

Outras informações

Tutor do Curso de Ensino à Distância

Atividades

10/2011 - 11/2011	Ensino, Introdução à Propriedade Intelectual (DL 101), Nível: Aperfeiçoamento.
	Disciplinas ministradas Introdução à Propriedade Intelectual

10/2010 - 12/2010	Ensino, Introdução à Propriedade Intelectual (DL 101), Nível: Aperfeiçoamento.
	Disciplinas ministradas Introdução à Propriedade Intelectual

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - 2011

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Contratado

Outras informações

Consultor sobre Direitos Autorais

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Outras informações

Professor e Pesquisador do programa de Direitos Culturais e de Autor na Pós Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, na área de concentração em Propriedade Intelectual.

Atividades

06/2009 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, PPED - Instituto de Economia, .
	Projetos de pesquisa Os direitos culturais e a regulamentação dos direitos autorais

01/2009 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , PPED - Instituto de Economia, .
	Linhas de pesquisa Políticas Públicas de Cultura

03/2011 - 05/2011	Ensino, Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Direitos Autorais e Desenvolvimento

03/2010 - 05/2010	Ensino, PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen., Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Tópicos de Propriedade Intelectual

02/2009 - 04/2009	Ensino, PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen., Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Tópicos Especiais de Propriedade Intelectual

Ministério da Cultura, MinC, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - 2010

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações

Consultor e colaborador para o Forum Nacional de Direitos Autorais e consolidação das propostas

Atividades

05/2008 - 05/2010	Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria de Direitos Autorais, .
	Cargo ou função Consultor em Direitos Autorais.

Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - 2009

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Convidado

Atividades

09/2008 - 12/2008	Ensino, Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Autoral

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - Atual

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contratado

Outras informações

Professor da Pós Graduação em Propriedade Intelectual

Atividades

03/2011 - 07/2011	Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direitos Autorais e Conexos

03/2010 - 07/2010	Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direitos Autorais

03/2009 - 07/2009	Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito Autoral

03/2008 - 07/2008	Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito Autoral

Faculdade de Direito de Campos, FDC**, Brasil.

Vínculo institucional

2002 - 2010

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contrato de Trabalho, Carga horária: 40

Atividades

01/2008 - 12/2009	Atividades de Participação em Projeto, Graduação, .
	Projetos de pesquisa As técnicas de reprodução assitida e sua regulamentação jurídica

03/2005 - 12/2009	Pesquisa e desenvolvimento , Graduação, .
	Linhas de pesquisa Dirietos Fundamentais e Relações Privadas

02/2009 - 07/2009	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil - Contratos Direito Civil - Obrigações Direito Internacional

08/2008 - 12/2008	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil - Contratos Direito Civil - Obrigações Direito Civil - Propriedade Direito Civil - Sucessões

02/2008 - 07/2008	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil - Contratos Direito Civil - Obrigações

03/2006 - 03/2008	Direção e administração, Mestrado em Direito, .
	Cargo ou função Assessoria da Coordenação de Mestrado.

10/2007 - 12/2007	Ensino, Pós Graduação em Direito e Processo Civil, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Relações Obrigacionais

08/2007 - 12/2007	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil - Contratos Direito Civil - Obrigações

01/2006 - 12/2007	Atividades de Participação em Projeto, Graduação, .
	Projetos de pesquisa A propriedade intelectual nas universidades do Norte Fluminense

07/2007 - 09/2007	Ensino, Direito de Família, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direitos e Discussões Doutrinárias sobre União entre Pessoas do Mesmo Sexo

02/2007 - 07/2007	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil - Contratos Direito Civil - Obrigações

08/2006 - 12/2006	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil - Obrigações Direito Civil - Contratos

02/2006 - 07/2006	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Direito Civil - Contratos Direito Civil - Obrigações

08/2005 - 12/2005	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Direito Civil - Contratos Direito Civil - Obrigações

02/2005 - 07/2005	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Direito Civil - Contratos

08/2004 - 12/2004	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Direito Civil - Contratos Direito Civil - Obrigações

02/2004 - 07/2004	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil - Obrigações Direito Civil - Contratos

08/2003 - 12/2003	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Direito Civil - Parte Geral Direito Civil - Obrigações Direito Civil - Contratos

02/2003 - 07/2003	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Direito Civil - Contratos Direito Civil - Obrigações Direito Civil - Parte Geral

08/2002 - 12/2002	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil - Contratos Direito Civil - Parte Geral

03/2002 - 07/2002	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Dirieto Civil - Contratos Direito Civil - Parte Geral

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - 2009

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contratado

Outras informações

Professor do Curso de Extensão em Direito do Entretenimento e da Pós Graduação em Propriedade Intelectual da disciplina de Direitos Autorais

Atividades

01/2009 - 02/2009	Ensino, Direito do Entretenimento, Nível: Aperfeiçoamento.
	Disciplinas ministradas Contratos de Comercialização e Distribuição de Obras Audiovisuais

08/2008 - 10/2008	Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Contratos de Direitos Autorais

06/2008 - 10/2008	Ensino, Direito do Entretenimento, Nível: Aperfeiçoamento.
	Disciplinas ministradas Contratos de Direitos Autorais

08/2007 - 10/2007	Ensino, Direito do Entretenimento, Nível: Aperfeiçoamento.
	Disciplinas ministradas Contratos de Direitos Autorais

03/2006 - 05/2006	Ensino, Direito do Entretenimento, Nível: Aperfeiçoamento.
	Disciplinas ministradas Contratos de direitos autorais

Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - 2006

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: sem vínculo

Outras informações

Professor em curso de Pós graduação em Direito Civil e Processo, realizado em João Pessoa, das disciplinas obrigações e contratos civis, totalizando 30 hs.

Atividades

11/2006 - 12/2006	Ensino, Direito Civil e Processo, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Contratos Civis Direito das Obrigações

Linhas de Pesquisa

1.

Dirietos Fundamentais e Relações Privadas

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito Constitucional; Direito Civil.

2.

Políticas Públicas de Cultura

Objetivos: O principal objetivo desta linha de pesquisa é identificar e compreender, a partir de uma perspectiva integral e analítica, as demandas e necessidades, justificativas, elaboração e efetivação das políticas públicas de cultura, aspectos centrais para a incorporação do debate e das reflexões sobre os comuns ( commons ) e sobre a democracia na construção e concretização destas políticas, objetivos transversais da pesquisa. Esta linha de pesquisa se articula na interseção das questões referentes às políticas públicas, no caso culturais, ao desenvolvimento e à propriedade intelectual, em especial os direitos autorais e o conhecimento tradicional, e é perpassada pela discussão sobre os comuns ( commons )..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Autoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Pesquisa e desenvolvimento científico; Informação e comunicação.
Palavras-chave: Direito Autoral; Direitos Culturais; Políticas Públicas de Cultura.

3.	Direitos Fundamentais e Relações Privadas

Projetos de Pesquisa

2010 - Atual	Direitos Autorais e Acesso à Cultura: desenvolvimento, políticas culturais e economia criativa
	Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 12) . Integrantes: Allan Rocha de Souza - Coordenador. .

2009 - Atual	Os direitos culturais e a regulamentação dos direitos autorais
	Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Allan Rocha de Souza - Coordenador. .

2008 - 2009	As técnicas de reprodução assitida e sua regulamentação jurídica
	Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: Raul Murad - Integrante / Vitor Almeida - Integrante / Allan Rocha de Souza - Coordenador. Financiador(es): Fundação Estadual Norte Fluminense - Bolsa. Número de produções C, T & A: 1.

2006 - 2007	A propriedade intelectual nas universidades do Norte Fluminense
	Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) . Integrantes: Daniel Santana - Integrante / José Francisco Vargas - Integrante / Lydyane Paes - Integrante / Allan Rocha de Souza - Coordenador. Financiador(es): Fundação Estadual Norte Fluminense - Bolsa. Número de produções C, T & A: 6.

Membro de corpo editorial

2010 - Atual

Periódico: Revista Eletrônica do IBPI

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Autoral.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Propriedade intelectual.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Idiomas

Português	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol	Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês	Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos

2010	Prêmio em Pesquisa em Políticas Públicas de Cultura, Ministério da Cultura.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais e Acesso à Cultura. Liinc em Revista, v. 7, p. 6, 2011.

2.	SOUZA, Allan Rocha de . A Construção Social dos Direitos Autorais. Revista da ABPI, v. 93, p. 11-22, 2008.

3.	SOUZA, Allan Rocha de . Etapas iniciais da proteção jurídica dos direitos autorais no Brasil. Justiça & História, v. 6, p. 136-186, 2007.

4.	SOUZA, Allan Rocha de . A Função Social dos Direitos Autorais. Revista de Direito Autoral, São Paulo - SP, v. IV, p. 149-174, 2006.

5.	SOUZA, Allan Rocha de . A Portaria 13 da CAPES de 2006 e os Direitos Autorais. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 8, p. 07-30, 2006.

6.	SOUZA, Allan Rocha de . A Efetividade das Normas Constitucionais Programáticas. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, v. 6, p. 15-45, 2005.

7.	SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais: A História da Proteção Jurídica. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, v. 7, p. 07-62, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	SOUZA, Allan Rocha de . A Função Social dos Direitos Autorais. 1. ed. Campos dos Goytacazes: Editora da Faculdade de Direito de Campos, 2006. v. 1. 339 p.

Capítulos de livros publicados

1.	SOUZA, Allan Rocha de . Os Direitos Morais do Autor. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Pereira leite Ribeiro. (Org.). Manual de Teoria Geral de Direito Civil. 1 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 339-362.

2.	SOUZA, Allan Rocha de ; CASTRO, Raul M. R. . Arte, Tecnologia e Sociedade. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Propriedade Intelectual e Internet. Curitiba: Juruá, 2011, v. 2, p. 373-392.

3.	SOUZA, Allan Rocha de . Dilemas da Legislação Autoral no Brasil. In: CASTRO, Ana Célia; POSSAS, Cristina de Albuquerque; GODINHO, Manoel Mira. (Org.). Propriedade intelectual nos Países de Língua Portuguesa: temas e perspectivas. 1 ed. Rio de Janeiro: E-papers, 2011, v. 1, p. 211-230.

4.	SOUZA, Allan Rocha de . A Proteção Constitucional dos Direitos Autorais. In: Eduardo Salles Pimenta. (Org.). Propriedade Intelectual: Estudos em Homenagem ao Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza. São Paulo: Letras Jurídicas, 2010, v. 1, p. 17-36.

5.	SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Fundamentais, Direitos Autorais e a Busca pelo Equilíbrio. In: Denis Borges Barbosa; Karen Grau-Kuntz. (Org.). Ensaios sobre o Direito Imaterial. Rio de JAneiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 69-90.

6.	SOUZA, Allan Rocha de . Dirietos Autorais: Pressupostos e Desafios Contemporâneos. In: Charlene M. C. de Ávila Plaza; Nivaldo dos Santos; Maria Cristina V. B. Tarrega; Eriberto F. B. Marin. (Org.). Propriedade Intelectual, Inovação Tecnológica e Bioenergia. 1 ed. Goiânia: PUC, 2009, v. 1, p. 15-32.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	SOUZA, Allan Rocha de . Proteção e transparência. A Gazeta, Vitória - ES, 21 jul. 2010.

2.	SOUZA, Allan Rocha de . Arte, Cultura e Direitos Autorais. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 12 - 12, 13 jul. 2010.

3.	SOUZA, Allan Rocha de . Lei Rouanet: o fim da consulta pública. Folha da Manhã, Camspo dos Goytacazes, p. 5 - 5, 12 maio 2009.

4.	SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais, Investimento Público e a Lei Rouanet. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 28 abr. 2009.

5.	SOUZA, Allan Rocha de . Lei Rouanet: o debate público. Folha da Manha, Camspo dos Goytacazes, p. 5 - 5, 21 abr. 2009.

6.	SOUZA, Allan Rocha de . Lei Rouanet em revista - parte 2. Folha da Manha, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 14 abr. 2009.

7.	SOUZA, Allan Rocha de . Lei Rouanet em revista - parte 1. Folha da Manha, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 07 abr. 2009.

8.	SOUZA, Allan Rocha de . A revisão dos incentivos a cultura. Folha da Manh'a, Campos, p. 5 - 5, 31 mar. 2009.

9.	SOUZA, Allan Rocha de . Cine Mais Cultura. Folha da Manha, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 17 fev. 2009.

10.	SOUZA, Allan Rocha de . Perspectivas para a Cultura em 2009. Folha da Manha, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 27 jan. 2009.

11.	SOUZA, Allan Rocha de . O programa Mais Cultura. Folha da Manha, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 20 jan. 2009.

12.	SOUZA, Allan Rocha de . 2008 na Cultura Nacional. Folha da Manhã, Folha 2, p. 5 - 5, 13 jan. 2009.

13.	SOUZA, Allan Rocha de . Usos e questões do software livre. Folha da Manhã, Folha 2, p. 5 - 5, 05 jun. 2007.

14.	SOUZA, Allan Rocha de . Agências de Publicidade e Direitos Autorais - parte final. Folha da Manhã, Folha 2, p. 5 - 5, 29 maio 2007.

15.	SOUZA, Allan Rocha de . Agências de Publicidade e Direitos Autorais. Folha da Manhã, Folha 2, p. 5 - 5, 22 maio 2007.

16.	SOUZA, Allan Rocha de . A caminho da inclusão audiovisual - segunda parte. Folha da Manhã, Folha 2, p. 5 - 5, 16 maio 2007.

17.	SOUZA, Allan Rocha de . A Caminho da inclusào audiovisual - primeira parte. Folha da Manhã, Folha 2, p. 5 - 5, 09 maio 2007.

18.	SOUZA, Allan Rocha de . A indústria da criatividade - primeira parte. Folha da Manhã, campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 19 abr. 2007.

19.	SOUZA, Allan Rocha de . PI: uma face do desenvolvimento. Folha da Manhã, Folha 2, p. 5 - 5, 27 mar. 2007.

20.	SOUZA, Allan Rocha de . Obras autorais. Folha da Manhã, Campos dos Goitacazes, p. 5 - 5, 20 mar. 2007.

21.	SOUZA, Allan Rocha de . pontos de difusão cultural. Folha da Manhã, Campos dos Goitacazes, p. 5 - 5, 13 mar. 2007.

22.	SOUZA, Allan Rocha de . Os usos e direitos do audiovisual. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 14 jun. 2005.

23.	SOUZA, Allan Rocha de . O mercado do audiovisual. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 07 jun. 2005.

24.	SOUZA, Allan Rocha de . O cinema e a criatividade. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 31 maio 2005.

25.	SOUZA, Allan Rocha de . A renda da criatividade. Folha da manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 24 maio 2005.

26.	SOUZA, Allan Rocha de . Os negócios da criatividade. Folha da Manhã, campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 10 maio 2005.

27.	SOUZA, Allan Rocha de . O dinheiro da criatividade. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 02 maio 2005.

28.	SOUZA, Allan Rocha de . A Indústria da Criatividade - parte 2. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 26 abr. 2005.

29.	SOUZA, Allan Rocha de . Empresas e Inovação. Folha da Manhã, Folha 2, p. 5 - 5, 15 mar. 2005.

30.	SOUZA, Allan Rocha de . patentes e as empresas. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 08 mar. 2005.

31.	SOUZA, Allan Rocha de . A empresa e suas marcas. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazxes, p. 5 - 5, 01 mar. 2005.

32.	SOUZA, Allan Rocha de . Bens Intangíveis e a atuação das empresas. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 22 fev. 2005.

33.	SOUZA, Allan Rocha de . Carnaval e Cultura. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 08 fev. 2005.

34.	SOUZA, Allan Rocha de . Mecenato - segunda parte. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 25 jan. 2005.

35.	SOUZA, Allan Rocha de . Mecenato. Folha da manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 18 jan. 2005.

36.	SOUZA, Allan Rocha de . Fundo Nacional de Cultura. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, p. 5 - 5, 11 jan. 2005.

37.	SOUZA, Allan Rocha de . Incentivos culturais. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 21 dez. 2004.

38.	SOUZA, Allan Rocha de . Constituição, cultura e administração municipal 3. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 14 dez. 2004.

39.	SOUZA, Allan Rocha de . Constituição, cultura e administração municipal 2. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 07 dez. 2004.

40.	SOUZA, Allan Rocha de . Constituição, cultura e administração municipal. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 30 nov. 2004.

41.	SOUZA, Allan Rocha de . A proteção jurídica do saber. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 23 nov. 2004.

42.	SOUZA, Allan Rocha de . A Constiuição Federal e a proteção do saber. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 16 nov. 2004.

43.	SOUZA, Allan Rocha de . Renda e Inovações. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 09 nov. 2004.

44.	SOUZA, Allan Rocha de . Desafio Digital. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 02 nov. 2004.

45.	SOUZA, Allan Rocha de . ECAD. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 19 out. 2004.

46.	SOUZA, Allan Rocha de . Associação de artistas 2. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 12 out. 2004.

47.	SOUZA, Allan Rocha de . Associação de artistas 1. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 05 out. 2004.

48.	SOUZA, Allan Rocha de . A remuneração do artista. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 28 set. 2004.

49.	SOUZA, Allan Rocha de . os direitos morais do autor. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 21 set. 2004.

50.	SOUZA, Allan Rocha de . Quem é dono dos direitos autorais. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 14 set. 2004.

51.	SOUZA, Allan Rocha de . As criações artísticas. Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, p. 2, 07 set. 2004.

52.	SOUZA, Allan Rocha de . O que são direitos autorais. Folha da Manhã, Folha 2, p. 2, 31 ago. 2004.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.	SOUZA, Allan Rocha de ; ALMEIDA, V. . Selecionando Desejos e restringindo direitos. In: XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2010, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis : Fundação Boiteaux, 2010. p. 1156-1176.

2.	SOUZA, Allan Rocha de ; MURAD, R. . Autonomia e Reprodução Assistida: um campos em construção. In: XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2010, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis : Fundação Boitezux, 2010. p. 5205-5225.

3.	SOUZA, Allan Rocha de . Limitações aos Direitos Autorais. In: III Congresso de Direito de Autor e Interessse Público, 2010, São Paulo. Estudos de Direiots de Autor: A Revisão da Lei de Direitos Autorais. Florianópolis : Fundação Boiateaux, 2010. p. 167-182.

4.	SOUZA, Allan Rocha de ; CASTRO, Raul M. R. . Direitos Autorais: entre o patrimonial e o existencial. In: XIX Encontro Nacional do Conpedi, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do Conpedi.. Florianópolis : Fundação Boiteaux, 2010. p. 8003-8019.

5.

SOUZA, Allan Rocha de ; ALMEIDA, V. ; MURAD, R. . Os Efeitos dos Direitos Fundamentais Constitucionais nas Relações de Direito Civil Brasileiras. In: XVII Congresso Nacional do Conpedi, 2009, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis : Fundação Boiteaux, 2008. p. 6530-6558.

6.	SOUZA, Allan Rocha de ; ALMEIDA, V. ; MURAD, R. . A constituição e a regulamentação da reprodução assistida. In: XVII Congresso Nacional do Conpedi, 2009, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis : Fundação Boiteaux, 2008. p. 296-317.

7.

SOUZA, Allan Rocha de ; SOUZA, João Paulo A. S. . Direitos Autorais, a Cópia Integral Privada e a Interpretação dos Limites da Proteção Jurídica no Brasil. In: XVI Congresso Nacional do Conpedi, 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis, SC : Fundação Boiteaux, 2007. p. 2333-2347.

8.	SOUZA, Allan Rocha de ; ALMEIDA, V. ; MURAD, R. . Reprodução Assistida, Autonomia Privada e Personalidade: a Questão dos Embriões. In: XVII Encontro Preparatório do Conpedi, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório do Conpedi. Florianópolis : Fundação Boiteaux, 2008. p. 302-321.

9.	SOUZA, Allan Rocha de . A Proteção do Audiovisual e o Cineclubismo: o Caso do Cine Falcatrua. In: XVII Encontro Nacional do Conpedi, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis : Fundação Boiteaux, 2008. p. 4296-4314.

10.	SOUZA, Allan Rocha de . A revisão da lei de direitos autorais. In: II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2008, Florianópolis. Estudos de Direito de Autor e Interesse Público. Florianópolis : Fundaçao Boiteaux, 2008. p. 87-104.

11.	SOUZA, Allan Rocha de . A lei de inovações e sua aplicação local. In: XV Congresso Nacional do Conpedi, 2007, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2006.

12.	SOUZA, Allan Rocha de . A construção social dos direitos autorais. In: XVI Encontro Preparatório do CONPEDI, 2007, Campos. Anais do XVI Encontro Preparatório do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2007.

13.	SOUZA, Allan Rocha de . A Portaria 13 da CAPES e os direitos autorais. In: XV Encontro Preparatório do CONPEDI, 2006, Recife. Anais do XV Encontro Preparatório do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteaux, 2006.

Apresentações de Trabalho

1.	SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais e Cultura Digital. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.	SOUZA, Allan Rocha de . Aspectos Éticos e Legais do Direito Autoral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.	SOUZA, Allan Rocha de . Legislação de Direitos Autorais para uso de Fontes Históricas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.	SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais e Acesso Aberto ao Conhecimento Científico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.	SOUZA, Allan Rocha de . A Proposta de Política Institucional de Acesso Aberto da ENSP/FIOCRUZ. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.	SOUZA, Allan Rocha de . O Ambiente Criativo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.	SOUZA, Allan Rocha de ; MURAD, R. . Direitos Autorais:entre o patrimonial e o Existencial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.	SOUZA, Allan Rocha de . A revisão da lei de direitos autorais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.	SOUZA, Allan Rocha de . Questões de Direitos Autorais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.	SOUZA, Allan Rocha de . Direito Autoral em Instituição Pública de Saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.	SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais e Desafios Digitais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.	SOUZA, Allan Rocha de ; MENDES, L. M. S. S. . Desafios para o Acesso Livre à Informação Científica no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.	SOUZA, Allan Rocha de . O Direito do Audiovisual no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.	SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais e Concorrência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.	SOUZA, Allan Rocha de ; MURAD, R. ; ALMEIDA, V. . Reprodução assistida, autonomia privada e personalidade:a questão dos embriões. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.	SOUZA, Allan Rocha de . A proteção do audiovisual e o cineclubismo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.	SOUZA, Allan Rocha de . Os desafios contemporâneos dos direitos autorais no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.	SOUZA, Allan Rocha de . A Revisão da Leide Direitos Autorais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.	SOUZA, Allan Rocha de . O papel do Estado na gestão coletiva. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.	SOUZA, Allan Rocha de ; MURAD, R. ; ALMEIDA, V. . Os Efeitos dos Direitos Fundamentais constitucionais nas relações de direito civil brasileiras. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.	SOUZA, Allan Rocha de ; ALMEIDA, V. ; MURAD, R. . A Constituição e a Regulamentação da Reprodução Assistida. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.	SOUZA, Allan Rocha de . A Legislação Autoral: conflitos e soluções. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.	SOUZA, Allan Rocha de . Desafios dos Direitos Autorais no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.	SOUZA, Allan Rocha de . A Aplicação da Regra dos Três Passos no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.	SOUZA, Allan Rocha de . A Reforma da Lei de Direitos Autorais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.	SOUZA, Allan Rocha de . Brazilian Film Copyright and the Right of Access. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.	SOUZA, Allan Rocha de . Os direitos autorais, a cópia privada e a interpretação dos limites da proteção jurídica no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.	SOUZA, Allan Rocha de . A construção so cial dos direitos autorais: primeira parte. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.	SOUZA, Allan Rocha de . A Portaria 13 da CAPES e os direitos autorais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.	SOUZA, Allan Rocha de . O surgimento dos direitos autorais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.	SOUZA, Allan Rocha de . Lei de Inovações: Aplicação Local. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.	SOUZA, Allan Rocha de . Os limites dos direitos autorais: uma interpretação civil-constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.	SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais na Academia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.	SOUZA, Allan Rocha de . Propriedade Intelectual e a Empresa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	SOUZA, Allan Rocha de . Os Marcos Legais da Economia Criativa. Brasília: Ministério da Cultura, 2011 (Artigo).

2.	SOUZA, Allan Rocha de ; MENDONÇA, Leandro . A quem pertence a Cultura e o Conhecimento. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica

1.	SOUZA, Allan Rocha de . Direito de Autor. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.	SOUZA, Allan Rocha de ; MENDONÇA, Leandro . Liinc em Revista, vol. 7, n. 2. 2011. (Editoração/Periódico).

3.	SOUZA, Allan Rocha de . "Defenda sua tese". 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.	SOUZA, Allan Rocha de . A Constituição e a regulamentação da reprodução assistida. 2008. (Relatório de pesquisa).

5.	SOUZA, Allan Rocha de . Revista da Faculdade de Direito de Campos - n. 9. 2007. (Editoração/Periódico).

6.	SOUZA, Allan Rocha de . Revista da Faculdade de Direito de Campos - n. 10. 2007. (Editoração/Periódico).

7.	SOUZA, Allan Rocha de . Revista da Faculdade de Direito de Campos - n. 8. 2006. (Editoração/Periódico).

8.	SOUZA, Allan Rocha de . A proteção da propriedade intelectual nas universidades do norte fluminense. 2006. (Relatório de pesquisa).

9.	SOUZA, Allan Rocha de . Revista da Faculdade de Direito de Campos - n. 6. 2005. (Editoração/Periódico).

10.	SOUZA, Allan Rocha de . Revista da Faculdade de Direito de Campos - n. 7. 2005. (Editoração/Periódico).

11.	SOUZA, Allan Rocha de . Revista da Faculdade de Direito de Campos - n. 3. 2002. (Editoração/Periódico).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

1.

Barbosa, Denis B.; DIAS, J. C. V. E.; SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Esther Lima Lins. Aspectos Jurídicos relativo à Titularidade das Patentes resultantes de Alianças Estratégicas para Inovação entre Universidade e Empresa à Luz da Lei de Inovação Brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

2.	WACHOWICZ, Marcos; SOUZA, Allan Rocha de; PILATI, José Isaac. Participação em banca de Guilherme Coutinho Silva. Acesso às Obras Cinematográficas na Sociedade Informacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.	SOUZA, Allan Rocha de; RONZANI, D. C.; BASTOS, M. L.. Participação em banca de Deveite Alves Porto Neto. Royalties e participações Governamentais da Extração do Petróleo. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

4.	SOUZA, Allan Rocha de; RONZANI, D. C.; BASTOS, M. L.. Participação em banca de Alberto paes de Camargo Júnior. A aplicação das parcerias público-privado nos municípios. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Teses de doutorado

1.

MOTTA, Márcia M. M.; SOARES, Luiz Carlos; GUIMARAES, C. G.; Barbosa, Denis B.; SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Leandro Miranda Malavota. Inovar, Modernizar, Civilizar: Considerações sobre o Sistema de Patentes no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em História) - Universidade Federal Fluminense.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Bernardo Barrozo Ribeiro. O princípio do contraditório e o inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

2.	SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Ivna Mauro Cruz. O princípio do contraditório e o inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

3.	SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Raquel Lemos Pinto. A questão da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência e o MP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

4.	SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Lívia Crespo de Barros. Obrigação alimentícia dos avôs e sua correlação com o Estatuto do Idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

5.	SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Sucena Alexandre. O empregado e seus direitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito de Campos.

6.	SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Catharine Fonseca de Sá. Clausula de abertura ou da não tipicidade dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos.

7.	SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Beatriz Helena Tavares. A reforma agrária no Estado do Rio de Janeiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos.

8.	SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Fernanda Ribeiro Knifis. A união estável no Brasil e o direito a alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos.

9.	SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Sara Simonato Tosato. Aspectos controvertidos da lei do petróleo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos.

10.	SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Victor Almeida Martins. Direito de informação, liberdade de expressão e internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos.

11.	SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Letícia Oliveira Paiva. Da autoridade coatora no mandado de segurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Campos.

12.	SOUZA, Allan Rocha de. Participação em banca de Luciano Baptista Salve. Imunidade diplomática a partir da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações

1.	SOUZA, Allan Rocha de. VII Congresso Nacional de Excelência em Gestão. 2011. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.

2.	SOUZA, Allan Rocha de. V Congresso Nacional de Direitos Autorais e Interesse Público. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.

3.	SOUZA, Allan Rocha de. XVIII Encontro Nacional do Conpedi. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

4.	SOUZA, Allan Rocha de. V Congresso Nacional de Excelência em Gestão. 2009. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.

5.	SOUZA, Allan Rocha de. XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

Eventos

Participação em eventos

1.	Seminário Internacional Acesso Livre ao Conhecimento.Os direitos autorais e o acesso Às publicações científicas. 2011. (Seminário).

2.	IV Congresso De Direito de Autor e Interesse Público.Os direitos autorais e os desafios digitais. 2010. (Congresso).

3.	XXIII Congresso brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação.Desafios para o Acesso Livre à Informação Científica no Brasil. 2009. (Congresso).

4.	A Reforma da lei de Direitos Autorais.A Reforma da lei de Direitos Autorais. 2009. (Seminário).

5.	Direitos Autorais e a Regulamentação do Audiovisual.O Direito do Audiovisual no Brasil. 2009. (Seminário).

6.	CPI do ECAD - ALESP.O ECAD e a legalidade constitucional. 2009. (Outra).

7.	XVII Encontro Preparatório do Conpedi.A proteção do Audiovisual e o cineclubismo. 2008. (Congresso).

8.	II Encontro de Direito de Autor e Interesse Público e do Forum Nacional de Direito Autoral.Revisão da lei de direitos autorais. 2008. (Congresso).

9.	Seminário Nacional de Direitos Autorais: A defesa do direito autoral: gestão coletiva e papel do Estado.O papel do Estado na Gestão coletiva. 2008. (Congresso).

10.	XVII Congresso Nacional do Conpedi.A Constituição e a Regulamentação da Reprodução Assistida. 2008. (Congresso).

11.	Direito no Século XXI: Novos Desafios.Processo Civil. 2008. (Congresso).

12.	Seminário Internacional sobre Direito Autoral.A regra dos três passos e os limites dos direitos autorais. 2008. (Seminário).

13.	I Seminário Internacional -`Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa.Desafios dos Direitos Autorais no Brasil. 2008. (Seminário).

14.	A Regra dos Três Passos e os Limites dos Direitos Autorais.A aplicação da Regra dos Três Passos no Brasil. 2008. (Seminário).

15.	Forum de propriedade Intelectual: Direitos Autorais.A Reforma da Lei de Direitos Autorais. 2008. (Seminário).

16.	Audiência Pública - CEC - Câmara Federal.Legislação Autoral: conflitos e soluções. 2008. (Outra).

17.	XVI Encontro Preparatório do CONPEDI.A construção social dos direitos autorais: primeira parte. 2007. (Congresso).

18.	LASA 2007 XXVII International Congress.Brazilian Film Copyright and the Right of Access. 2007. (Congresso).

19.	XVI COngresso Nacional do Conpedi.Os direitos autorais, a cópia integral privada e a interpretação dos limites da proteção jurídica. 2007. (Congresso).

20.	A Função Social dos Direitos Autorais.A Função Social dos Direitos Autorais. 2007. (Seminário).

21.	XV Encontro Preparatório do CONPEDI.A Portaria 13 da CAPES e os Direitos Autorais. 2006. (Congresso).

22.	XV Congresso Nacional do Conpedi.lei de Inovações: Aplicação Local. 2006. (Congresso).

23.	Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

24.	II Encontro Brasileiro de História do Direito.O surgimento dos direitos autorais. 2006. (Seminário).

25.	XIV Congresso Nacional do CONPEDI.Congresso de Pós Graduação em Direito. 2005. (Congresso).

26.	Direitos Autorais na Academia.Mesa Redonda: Direitos Autorais na Academia. 2005. (Seminário).

27.	XXV Seminário Nacional da Propriedade Intelectual. 2005. (Seminário).

Organização de eventos

1.	SOUZA, Allan Rocha de ; MENDONÇA, Leandro ; CALABRE, Lia . I Seminário Nacional de Direito, Artes e Políticas Culturais: direitos autorais e acesso à cultura. 2011. (Congresso).

2.	SOUZA, Allan Rocha de . I Seminário de Pesquisa do Grupo de Pesquisa em Direitos Autorais e Acesso à Cultura (GP CULT). 2011. (Congresso).

3.	SOUZA, Allan Rocha de ; NUNES, Márcia Maria . Direitos Autorais e Tecnologia. 2009. (Outro).

4.	SOUZA, Allan Rocha de . XVI Encontro Preparatório do CONPEDI. 2007. (Outro).

5.	SOUZA, Allan Rocha de ; Greco, Leonardo . Seminário Direito e Sociedade. 2006. (Outro).

6.	SOUZA, Allan Rocha de . I Seminário de Direito Privado. 2006. (Outro).

Orientações

Supervisões e orientações concluídas

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.	Paulo Rangel de Carvalho Filho. Responsabilidade Civil Médica. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

2.	Claudinéria Pereira lopes de Souza. Adoção de Afro-Descendente. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

3.	Carlos Roberto Cordeiro Santos. Responsabilidade Civil nas EMpresas de Transporte Coletivo Rodoviário. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

4.	Marcela Borges Abílio. Adoção por Homosexuais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Priscila Viana Tardin. Separação e Divórcio Extrajudiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

2.	Susan Santos Viana. Cláusula Penal no Contrato Desportivo do Profisssional de Futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

3.	Raul Murad Ribeiro de Castro. Autonomia e Reprodução Assistida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

4.	Vitor de Azevedo Almeida Júnior. Autonomia e reprodução assistida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

5.	Thiago Augusto Ferreira Campos. Apresentação antecipada do cheque pós datado: uma visão doutrinária e jurisprudencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

6.	Ana Luiza Pessanha Machado de Souza. O bem de família no contrato de fiança locatícia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

7.	Bárbara Tavares Caldas. A prorrogação da locação e seus efeitos sobre a fiança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

8.	Lísia Pessanha Graça. A aplicabilidade do princípio da função social do contrato no TJRJ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

9.	Thiago Côrtes Amado Henriques. Direito desportivo: contrato de trabalho do atleta profissional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

10.	Daniel Santana Pereira. O direito de patentes no âmbito das universidades públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

11.	Fernanda Lodi Janiques. Vulnerabilidade do franquado perante o franqueador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

12.	Ildalina Silva Nunes. Direito de preferência nos contratos de locação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

13.	José Francisco Veiga Coutinho. Software, contratos de licença de uso e copyleft. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

14.	Lydyane de Azevedo Gomes Paes. Os usos sociais dos direitos autorais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

15.	Marcos Flauzindo dos Santos. Ação renovatória nos contratos de locação comercial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

16.	Fabiano de Paula. Os efeitos da extinção da enfiteuse. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

17.	Renata Areas Gomes Vigneron. Desconsideração da personalidade jurídica. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

18.	Silmara Pires Lemos. O registro da patente como fator essencial ao desenvolvimento econômico e tecnológico e sua função social. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

19.	Luiz Felipe Lucas Ribeiro. Aplicabilidade do direito penal aos crimes virtuais. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

20.	Bianca Nogueira Gonçalves. Contratos Agrários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

21.	Fernanda Linhares. Responsabilidade civil do fornecedor pelo risco de desenvolvimento. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

22.	Gustavo Rosa Lemos. Acesso direto dos indivíduos na corte interamericana de direitos humanos. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

23.	Andrezza Christine Telhada. Da extradição e reciprocidade. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

24.	Jorge Jóia Júnior. Aborto anencéfálico. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

25.	Maria Emília Burla. Assédio moral nas relações laborais brasileiras. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

26.	Louise Cunha Barbosa Boviot. A teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

27.	Ana Tércia Cardoso. Poderes e limites constitucionais das comissões parlamentares de inquérito (1988-2003). 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

28.	Diandria Bastos Catem. Direito Internacional dos Refugiados. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

29.	Filipe Poeys Lima. A autonomia de vontade e a arbitragem. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

30.	Marcus Vinícius Gomes. Interferência do Estado no domínio econômico. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

31.	Roberto Pinto Filho. O controle eletrônico e suas implicações jurídicas nas relações de consumo. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

32.	Sérgio Luiz Pacheco. A arbitragem como exercício de jurisdição. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

33.	Jeferson Nogueira Fernandes. Responsabilidade pessoal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

34.	Gremaro Rosa Filho. Os tratados internacionais de direitos humanos na CF/88. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

35.	Gustavo de Moraes. Extradição passiva por crime político no Brasil. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

36.	Lorena Codeço de Oliveira. Adoção Internacional. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

37.	Luiz Cláudio Vieira. Formação e validade do contrato eletrônico. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

38.	Margarida Gonçalves. Assinatura Digital. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

39.	Rodrigo da Silva Pessanha. Aspectos doutrinários da extradição. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

40.	Marcos Pimentel Silveira. A intervenção de terceiros e a obrigatoriedade da denunciação da lide. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

41.	André Guedes Rodrigues. Adoção Internacional no Brasil a partir do ECA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

42.	Carlos Augusto MAnhães. Processo de Extradição. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

43.	Christiane Rangel. Direito Ambiental. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

44.	Paula Fernanda de Souza. A codificação internacional da norma consuetudinária em convencional. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

45.	Priscilla Valle de Carvalho. Adoção internacional. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos. Orientador: Allan Rocha de Souza.

Outras informações relevantes

Experiência profissional de 4 anos como Direitor Jurídico da Produtora e Distribuidora de Audiovisual "Lumière". 
Membro da Comissão de Direitos Autorais da OAB-RJ no Triênio 2007-2009 e 2010-2012.
Consultor do Governo Federal (MinC) e Organizações Internacionais (UNESCO, OMPI)..