Carlos de Almeida

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  • Última atualização do currículo em 18/03/2016


Possui graduação em Pedagogia pela Universidade de Franca (1989), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1972), graduação em Letras pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Franca (1975) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2002). Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito de Franca, professor titular do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e professor titular da Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda. Tem experiência nas seguintes áreas: Direito, Linguagem Jurídica e Língua Portuguesa. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos de Almeida
Nome em citações bibliográficas
ALMEIDA, Carlos de

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Franca.
Avenida Major Nicácio 2377
Bairro São José
14401135 - Franca, SP - Brasil
Telefone: (16) 3713400
URL da Homepage: www.direitofranca.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Título: Formação da linguagem jurídica brasileira,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Willis Santiago Guerra.
Palavras-chave: Direito; linguagem, formação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.
1976 - 1976
Especialização em Os Níveis de Análise da Linguagem Literária. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista, UNIMAUÁ, Brasil.
1998 - 1999
Aperfeiçoamento em Direito. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Título: Direito do Estado no Estado democrático do Direito. Ano de finalização: 1999.
1987 - 1989
Graduação em Pedagogia.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
1972 - 1975
Graduação em Letras.
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Franca, FFCL, Brasil.
1968 - 1972
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.




Formação Complementar


1972 - 1972
Extensão universitária em Reflexões da Semana de Arte Moderna na Cultura Bra. (Carga horária: 30h).
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Franca, FFCL, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda, FAFRAM, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

2/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Linguística e linguagem jurídica

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14

Atividades

2/1995 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Língua Portuguesa
Produção de texto
Direito e legislação
Ética e cidadania

Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

2/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial da Revista Verba Legis, .

Cargo ou função
Conselho editorial.
2/1985 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Comunicação e expressão forense


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.
3.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Linguagem Jurídica.


Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALMEIDA, Carlos de2000 ALMEIDA, Carlos de. Histórico do Direito Processual da perspectiva do princípio do contraditório. Verba Legis, v. 1, n.1, 2000.

2.
ALMEIDA, Carlos de2000 ALMEIDA, Carlos de. Queima da cana: Implicações jurídicas e sociais. Síntese, n.nº4, 2000.


Demais tipos de produção técnica
1.
ALMEIDA, Carlos de. A Importância da Interdisciplinaridade no Curso de Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVEIRA, V. P.; ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Gustavo Stephani Pimente.O financiamento da educação pelo custo aluno-qualidade na legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

2.
SILVEIRA, V. P.; ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Gustavo Stephani Pimenta.O Financiamento da Educação pelo Custo Aluno-Qualidade na Legislação Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

3.
SANTOS, G. E. V.; GRACIOLI, S. M. A.; ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Vera Lucia de Paula Assed.A Evolução Histórica do Casamento Sob a Ótica do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

4.
PALERMO, H. F.; GRACIOLI, S. M. A.; ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Everton Garcia Barbosa.Destruição de Biomas em Consequência do Desrespeito à Legislação Pela Agricultura Canavieira em Municípios de Ituverava e Ipuã, Nordeste do Estado de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

5.
PALERMO, H. F.; SANTOS, G. E. V.; ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Helena Falleiros Venturoso.O Histórico da Inflação Brasileira e Seus Desdobramentos Atuais Sob a Ótica dos Impostos Indiretos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

6.
SANTOS, G. E. V.; PALERMO, H. F.; ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Felipe Guimarães dos Santos.A Responsabilidade Civil do Tabelião e do Registrador no caso de Erro nas Atualizações Realizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

7.
SANTOS, G. E. V.; PALERMO, H. F.; ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Sandra Moreira Cavalari Bettini.A Atuação dos Advogados no Início de Carreira: Uma Análise sobre a Realidade dos Advogados da Subsecção de Ituverava - SP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

8.
SIMINI, D. G.; CARVALHO, R. S. P.; ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Eugenio Luiz de Paula.A fragilidade dos sinais notários, utilizados para constatação de embriaguez ao volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

9.
CARVALHO, R. S. P.; SANTOS, G. E. V.; ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Priscila Marques Valim Ribeiro.Uniões Paralelas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

10.
VOLPE FILHO, C. A.; OLIVEIRA, P. T.; ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Lais da Silva Pereira.O poder de polícia e as manifestações populares de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

11.
CASTRO, R. R.; OLIVEIRA, P. T.; ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Edinamar Aparecida Isete da Costa.O direito e o combate do Cyberbullying. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

12.
CASTRO, R. R.; OLIVEIRA, P. T.; ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Rosangela de Castilho Schorck.Processo Judicial eletrônico: um estudo de tribunais e vara do trabalho de Ituverava. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

13.
CARVALHO, R. S. P.; SANTOS, G. E. V.; ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Marcelo Basso.O instituto da hora "in itinere" e a possibilidade de negociação coletiva de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

14.
CARVALHO, R. S. P.; SANTOS, G. E. V.; ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Helenice Azevedo de Oliveira.O acesso das pessoas portadoras de necessidades especiais aos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

15.
BARBOSA FILHO, R. I.; OLIVEIRA, P. T.; ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Bianca Menengoti Oliveira.O psicopata no ordenamento jurídica brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

16.
OLIVEIRA, P. T.; PALERMO, H. F.; ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Tiago Mota Tavares da Silva.O controle técnico e social no âmbito das políticas educacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

17.
OLIVEIRA, P. T.; PALERMO, H. F.; ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Elivania da Rocha Ferreira Oliveira.Transação Penal: uma afronta ao princípio de presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

18.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Roseli do Carmo Gonçalves Barbosa.Os benefícios da previdência social brasileira na manutenção da dignidade da pessoa, com foco no Brasil e em especial na cidade de Ituverava. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

19.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Aparecida de Lourdes Gomes.Princípios da eficiência aplicado à gestão pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

20.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Rafael Mendonça Santos.A duração do estado puliperal no crime infanticídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

21.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Tereza Fernanda Tristão dos Santos.Proteção familiar, alienação parental e aplicação do direito: um estudo jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

22.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Natália dos Santos Ferreira.Falta de afeto e direito a indenização pelos pais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

23.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Guilherme Henrique Silva Moreira.O Direito de Príano e a comissão da Verdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

24.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Diego Garcia Colucci.Os danos ambientais advindos dos resíduos sólidos e a proteção legal ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

25.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Gustavo Carvalho de Assis.A aplicação do código de defesa do consumidor nas relações jurídicas entre empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda.

26.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Michelle Rosa Gonçalves de Menezes.A Linguagem Jurídica como meio de comunicação e acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

27.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Ericson Jansen Francisco.A atividade jurisdicional e a confiança legítima: as decisões dos tribunais, com breves considerações no âmbito tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

28.
GASPAROTO, Carlos Henrique; ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Caroline Dias de Oliveira.O princípio da insignificância e sua aplicabilidade aos crimes contra a ordem tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

29.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Roberta Gimenes Ferreira Bozzola.Suspensão do prazo prescricional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

30.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Danilo Furine Sluiuzas.Mandado de segurança como instrumento judicial de proteção ao princípio da dignidade a vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

31.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Patrício de Freitas Fávero.Apologia ao crime no cenário musical brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

32.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Cleber Teixeira de Oliveira.Ilegalidade da prisão administrativa militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

33.
BERARDO, Euclides Celso; ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Helber Jeronimo de Santi.A (não) incidência do ITBI na escritura pública de distrato de compra e venda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

34.
MIGUEL, Setímio Salermo; ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Luna Garcia Fernandes Pereira.O prazo prescricional nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

35.
ALMEIDA, Carlos de; GARCIA, F. S.; SANTOS, G. E. V.. Participação em banca de Wayne Abreu Ravagnani.Responsabilidade civil objetiva no acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

36.
ALMEIDA, Carlos de; GARCIA, F. S.; SANTOS, G. E. V.. Participação em banca de Carla Ferreira Pita.A constitucionalidade e a efetividade da sanção penal imposta ao crime previsto no art. 28, da Lei 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

37.
ALMEIDA, Carlos de; RODRIGUES, M. R. J. B.; OLIVEIRA, P. T.. Participação em banca de Cassia de Aguiar Gomes.Violência doméstica contra crianças e adolescentes: a realidade na cidade de Ituverava. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

38.
ALMEIDA, Carlos de; SANTOS, G. E. V.; GARCIA, F. S.. Participação em banca de Lidiane Aparecida Bessas.A indústria canavieira da região da Alta Mogiana e suas práticas de recuperação ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

39.
SARAIVA, José Sérgio; ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Aline Andreza da Silva Seabra.O ICMS e a substituição tributária progressiva paulista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

40.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Amanda Pitta Chiconeli.Roaunet, Lei de Incentivos Culturais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

41.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Daniela de Oliveira Valim.As Medidas Sócio Educativas e a Ressocialização do Menor Infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

42.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Elisa Maria R. A. Alvarenga.O Direito e os Procedimentos de Inclusão na Realidade Escolar Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

43.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Gláucio César Rodrigues.Relações de Consumo nos Contratos Bancários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

44.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Karoline de Sousa e Silva.A Aplicação da Lei de Execução Penal e a Assistência a Egresso no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

45.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Marcelo Fernandes.O Valor Probatório da Confissão no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

46.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Márcia Barbosa Macedo de Cerqueira.O IPTU Ecológico como Instrumento de Incentivo à Recuperação Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

47.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Natália Cristina Olivio.Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Uma análise Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

48.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Michel Luiz da Silva Marques.Responsabilidade civil do Estado por Ato Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

49.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Edson Moraes Soares.Adoção Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

50.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Marcelo César Zago David.A aplicação do princípio da lesividade e o crime impossível na omissão de socorro do Código de Trânsito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

51.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Noemi Silva Oliveira.Da responsabilidade civil no erro médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

52.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Nayara de Matos Machado José.Tráfico de órgãos no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

53.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Raimundo Neto de Cerqueira.Aspectos Inconstitucionais dos empréstimos consignados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

54.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Roberto de Oliveira Fróes.O preenchimento do princípio da legalidade (adequação do objeto) no processo licitatório do transporte público do Município de Ituverava. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

55.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Lúcia Helena Buliani.Princípio da dignidade humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

56.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Tatiane Martins de Melo.Pena de prestação de serviço à comunidade na comarca de Guará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

57.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Natália da Silva Pereira.Aplicação da Lei Maria da Penha na comarca de Ituverava. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

58.
ALMEIDA, Carlos de. Participação em banca de Thalyta Mendonça Rodrigues de Souza.O espólio e o pagamento de suas dívidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda.

59.
ALMEIDA, Carlos de; SILVA, Carlos Roberto da. Participação em banca de Maria Auxiliadora Avanci Teixeira.O trabalho de crianças e adolescentes no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

60.
ALMEIDA, Carlos de; SOUZA, Galdino Flávio de; MIGUEL, Setímio Salermo. Participação em banca de Renato Alexandre dos Santos.A responsabilidade civil em face da publicidade abusiva e enganoso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

61.
ALMEIDA, Carlos de; MIGUEL, Setímio Salermo; MORAES JÚNIOR, Antonio dos Santos. Participação em banca de Leandro Pesoti Netto.Arbitragem comercial internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

62.
ALMEIDA, Carlos de; SILVA, Joviano Mendes da. Participação em banca de Cecilio Moysés Neto.Procedimento da usucapião extraordinária e ordinária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

63.
ALMEIDA, Carlos de; SILVA, Joviano Mendes da; FALEIROS, Rafael Intante. Participação em banca de Renata Faleiros de Andrade.Tutela antecipada e sua cencessão inaudita altera parte. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

64.
ALMEIDA, Carlos de; SILVA, Joviano Mendes da; RUSSO, Antonio Thalles de Gouvêa. Participação em banca de Fabíolo Maria da Costa Brasão.Venda a descendente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

65.
ALMEIDA, Carlos de; MIGUEL, Setímio Salermo. Participação em banca de Gisele Lara Iokomizo.Da aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

66.
ALMEIDA, Carlos de; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Reynaldo de Oliveira Menezes Júnior.Da extrajudicialidade da sentença arbitral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

67.
ALMEIDA, Carlos de; CAMPOS NETO, Aloysio Augusto. Participação em banca de Leopoldo Vilela de A. da Silva Costa.A responsabilidade civil face ao erro médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

68.
ALMEIDA, Carlos de; GASPAROTO, Carlos Henrique; SARAIVA, José Sérgio. Participação em banca de Analy Ignácio Ferreira.Habeas Corpus. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ALMEIDA, Carlos de. Banca Examinadora do Concurso Público de Docentes - Edital 078/01/2004. 2004. Centro Educacional Paula Souza.

2.
ALMEIDA, Carlos de. Banca Examinadora de Concurso Público para seleção de docentes na área de Letras Edital 078/01/2002. 2002. Centro Educacional Paula Souza.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXXI Semana de Estudos Jurídicos.XXXI Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Seminário).

2.
XXII Semana de Estudos Jurídicos.XXII Semana de Estudos Jurídicos. 1985. (Seminário).

3.
VIII Semana de Estudos Jurídicos.VIII Semana de Estudos Jurídicos. 1971. (Seminário).

4.
VI Semana de Estudos Jurídicos.VII Semana de Estudos Jurídicos. 1970. (Seminário).

5.
VI Semana de Estudos Jurídicos.VI Semana de Estudos Jurídicos. 1969. (Seminário).

6.
V Semana de Estudos Jurídicos. V Semana de Estudos Jurídicos. 1968. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rafaela Bruno Godoy. Uma Reflexão Entre a Relação Homem-Animal no Âmbito Jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

2.
Kamila Ferreira. O Dano Moral no Contrato Bancário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

3.
João Paulo dos Santos. A Possibilidade de Descontituição de Paternidade Socioafeitva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos de Almeida.

4.
Leonardo Jundurian Felipe da Silva. A Possibilidade de Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos de Almeida.

5.
Jordana Lorena Bruno Alves. O erro médico na cirurgia plástica e sua responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

6.
Caroline Lacerda Granhani. A atual lei de drogas do ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

7.
Elifia dos Santos Correa de Andrade. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

8.
Ana Laura Daur Carvalho. Reprodução assistida homóloga Post Mortem e o Direito das sucessões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

9.
Amanda Aparecida de Oliveira Sousa. A adoção nas relações homoafetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ituverava Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

10.
Camila de Paula Carvalho. O ITBI e as divergências quanto às suas hipóteses de incidência e ao seu fato gerador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos de Almeida.

11.
Rodrigo Ribeiro de Oliveira. A união homoafetiva como entidade formadora de família: Das origens do preconceito a sua admissão na ordem jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos de Almeida.

12.
Mario Lemos Oliveiri Moreira da Silva. Os contratos de incorporação imobiliária no código de defesa do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos de Almeida.

13.
Murilane Cristina Ribeiro Otaviano. Uma visão da linguagem jurídica, com base na teoria da análise do discurso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

14.
Michelle Mariana Veiga Paulo. A escola inclusiva sob a ótica do princípio da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

15.
Deborah Mirandola Barbosa Falleiros. A não observância dos princípios da administração pública no processo licitatório: Estudo de caso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

16.
Waldir Pandochi. A união homoafetiva do ponto de vista da legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

17.
Camila Borges Pimenta. O ITBI e as implicações jurídicas de seu reconhecimento na realização da escritura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

18.
Jean Carlos Cesar. As normas do serviço de radiodifusão comunitária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

19.
Delcides do Nascimento Junior. Eficácia e aplicabilidade de medidas socioeducativas na comarca de Guará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

20.
Biancarla de Oliveira Silva. Crime de lavagem de dinheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

21.
Caio Augusto Radam Nunes. Brasil vs EUA e o direito a retaliação cruzada: uma análise da decisão no órgão de solução de controvérsia da organização mundial do comércio (OMC) no caso do algodão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

22.
Eliana Rosa Cunha. Acolhimento institucional para crianças e adolescentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

23.
Mary Pereira Galindo. Aplicação de Lei de Execução Penal em desarmonia com o regimento interno da administração penitenciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

24.
Sabrina dos Santos Campos. Legislação e inclusão: notas a respeito da educação inclusiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

25.
Talita Devós Faleiros. A linguagem jurídica como empecilho para o acesso ao Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos de Almeida.

26.
Antônio Cristóvão de Carvalho Junior. Os caminhos para adoção na comarca de Ituverava-SP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

27.
Lucas Fossalussa Lisse. A problemática tributação sobre o comércio eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos de Almeida.

28.
Antônio Sérgio Meorin. A cobrança da diferença de alíquota interestadual das microempresas e empresas de pequeno porte - nítida subversão constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

29.
Murilo Cordaro Dias Campos. As falhas do sistema carcerário na tentativa de ressocialização do apenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

30.
Marluci Silva Araújo. O instituto das medidas de segurança no Brasil: funcionamento e inconstitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

31.
Patrícia Cristina Marques Kato Celestino. O crime de morte no relacionamento amoroso sob a visão da psicologia jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

32.
Ana Claudia Marques Martins Chaul. Imposto predial e territorial urbano - aspectos relevantes em Ituverava. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

33.
Eli Marques Cantasini. A inconstitucionalidade da reserva legal na propriedade rural brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

34.
Sérgio Antônio de Carvalho. Seguro desemprego: qualidade no atendimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

35.
Luciana Pereira. Implicações da linguagem jurídica no acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos de Almeida.

36.
Josiana Paula Borges. Proteção dos direitos dos animais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos de Almeida.

37.
Arthur Pedro Alem. Da não incidência do ISS sobre os atos cooperativos praticados pelas cooperativas de trabalho médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos de Almeida.

38.
Márcio Luís Populin. A Guerra Fiscal Gerada Pelo ISS Envolvendo os Municípios de São Joaquim da Barra, Ituverava e Guará. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

39.
Ana Paula Nascimento Jacovassi. Comentários acerca da "Lei Seca" e as alterações no Código de Trânsito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

40.
Altino Inácio Ribeiro Junior. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

41.
Rubens de Paula Andrade. A Constitucionalidade da substituição tributária progressiva, aplicada ao regime do ICMS, à luz da segurança jurídica e demais garantias fundamentais do contribuinte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

42.
Jarbas Alves Cortez. A retenção na fonte e o dilema do local de recolhimento do imposto sobre serviço - ISS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

43.
Mário Tavares Silva. Trabalho rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

44.
Adailson da Silva Delefrate. Lei 123/2006 e suas consequências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

45.
Adhemar Antônio de Castro. Pirataria na internet: lesão ao Fisco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

46.
Benedicto Trajano Borges Filho. As mudanças advindas com a Emenda Constitucional nº 45, em relação aos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava - Faculdade Dr. Francisco Maeda. Orientador: Carlos de Almeida.

47.
Rosângela Quirino de Sousa Amaral. O uso do verbo na linguagem jurídica. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca. Orientador: Carlos de Almeida.




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