Thiago Mota de Moraes

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  • Última atualização do currículo em 30/10/2017


Advogado Criminalista e Professor Universitário, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Especialista em Direito Processual pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (ESMAL), Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Atualmente é Professor e membro do Colegiado da Graduação em Direito do Centro Universitário CESMAC e Professor da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Tiradentes. É membro e Coordenador-Adjunto em Alagoas do Laboratório de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Thiago Mota de Moraes
Nome em citações bibliográficas
MORAES, Thiago Mota de

Endereço


Endereço Profissional
MOTA e SAMPAIO Advocacia.
Avenida Doutor Antônio Gomes de Barros, n. 625, Ed. The Square Park Office, sala 212
Jatiúca
57036001 - Maceió, AL - Brasil
Telefone: (82) 33167490
Fax: (82) 33167491
URL da Homepage: http://www.motaesampaio.com.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: A Democraticidade como Instrumento de Limitação e Legitimação do Aprisionamento Cautelar: uma proposta de contenção do fenômeno de inversão do sistema penal,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Luciana Grassano Melo.
Coorientador: Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas.
Palavras-chave: Prisões Cautelares.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2005 - 2005
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 365h).
Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.
Título: A DEFESA PRELIMINAR ANTE AO RECEBIMENTO DA PEÇA EXORDIAL ACUSATÓRIA - Juízo Contraditório de Pré-Admissibilidade da Acusação e Direito Subjetivo do Acusado.
Orientador: Alberto Jorge Correia de Barros Lima.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Título: A Dogmática Funcionalista do Delito na Concepção de Günther Jakobs - sua natureza e aplicabilidade na teoria jurídico-penal brasileira.
Orientador: Alberto Jorge Correia de Barros Lima.
1997 - 1999
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Santa Madalena Sofia, CSMS/AL, Brasil.
1996 - 1997
Ensino Médio (2º grau).
Canton Galva High School, CGHS, Estados Unidos.
1989 - 1996
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Santa Madalena Sofia, CSMS/AL, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Estágio de Docência. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Preparação para a Magistratura/2005. (Carga horária: 340h).
Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.
2004 - 2005
Extensão universitária em Preparatório para Carreiras Jurídicas - Extensivo. (Carga horária: 960h).
Residência Jurídica Ielf, RESJUR, Brasil.
2004 - 2004
Atualização Em Processo Penal. (Carga horária: 12h).
Escola Superior de Magistratura Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.
2004 - 2004
Atualização Em Processo Civil. (Carga horária: 15h).
Escola Superior de Magistratura Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.
2002 - 2002
Direito Penal - Professor Luis Flávio Gomes. (Carga horária: 4h).
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
1998 - 1998
Teacher Training Course. (Carga horária: 18h).
Cultura Inglesa do Farol, CULTURA, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

08/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário CESMAC.
03/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Processo Penal I
Processo Penal III
Ética, Estatuto e Regulamento Geral da OAB
Coordenador-adjunto do Laboratório de Ciências Criminais do CESMAC/IBCCRIM

Faculdade de Tecnologia de Alagoas, FAT, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor das disciplinas de Direito Processual e Material Penal.

Atividades

02/2007 - 07/2008
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II (Parte Especial)
Teoria Geral do Direito Penal
Teoria Geral do Direito Penal II

Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Estágio-docência, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina de Direito Penal 2, Carga horária: 3
Outras informações
Estágio-docência na disciplina Direito Penal 2, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE (nível - mestrado), sob a orientação do Prof. Dr. Cláudio Brandão, na Disciplina Direito Penal 2, para a turma N3, no primeiro semestre de 2014 (tendo como responsável pela disciplina a Profa. Valéria Lins).


Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, TJ/AL, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Servidor Comissionado, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Servidor Comissionado, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário (AS-1), Carga horária: 40

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

05/2008 - 06/2008
Direção e administração, Secretaria-Geral, .

Cargo ou função
Cumpre à Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça, órgão de apoio operacional, diretamente vinculado à presidência, exercer a direção, a coordenação, a supervisão e a fiscalização dos serviços de apoio judiciário, observando o que dispuser o regimento.
04/2007 - 05/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção-Geral, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Estudos Orçamentários do Poder Judiciário.
03/2007 - 05/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção-Geral, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras do Anexo do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
03/2007 - 05/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção-Geral, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Elaboração e Atualização do Plano de Gestão para o Poder Judiciário (Biênio 2007/08).
02/2007 - 05/2008
Direção e administração, Direção-Geral, .

Cargo ou função
Cumpre à Direção Geral do Tribunal de Justiça, órgão de apoio operacional, diretamente vinculado à presidência, exercer a direção, a coordenação, a supervisão e a fiscalização dos serviços de apoio administrativo, observado o que dispuser o regimento.
4/2005 - 02/2007
Serviços técnicos especializados , Câmara Criminal, Gabinete Des José Fernandes de Hollanda Ferreira.

Serviço realizado
Assessoria Jurídica.
9/2004 - 4/2005
Estágios , Câmara Criminal, Gabinete Des José Fernandes de Hollanda Ferreira.

Estágio realizado
na condição de estagiário do Curso de Direito.

Instituto de Ensino Superior de Alagoas, IESA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

01/2011 - 10/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro.
03/2009 - 10/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Especial (Crimes contra a Administração Pública)
Direito Penal Especial (Crimes contra a Liberdade Sexual)
Direito Penal Especial (Crimes contra o Patrimônio)
Direito Penal Geral (Aplicação e Execução das Penas Privativas de Liberdade)
Direito Penal Geral (Ilicitude, imputabilidade e concurso de pessoas)
Módulo Especial (Direito Penal e Processo Penal com foco no ENAD)

Centro de Estudos Superiores de Maceió, CESMAC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8

Atividades

8/2006 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito II
Introdução ao Direito I

Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho, FEBSFRM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Professor das Disciplinas de Processo Penal e Direito Penal

Atividades

08/2008 - 01/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal 2
Direito Processual Penal 3
Direito Processual Penal 4
Execução Penal (Direito Penitenciário)

Expansão Consultoria Treinamento, EXPANSÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Lingüístico, Carga horária: 10

Atividades

1/2000 - 12/2005
Serviços técnicos especializados , Expansão Consultoria Treinamento, .

Serviço realizado
Atividades na área de Elaboração e desenvolvimento de programas de treinamento, assessoria lingüística e gerenciamento..

Wisdom Maceió Farol, WISDOM, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2005
Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

8/1998 - 4/2005
Ensino, Língua Inglesa, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Ingês (Todos os Níveis)
Preparação para o FCE
Preparação para o KET
Preparação para o TOEFL
Inglês para vestibular
Conversação avançada em língua inglesa

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Coordenador Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor orientador no Labor. IBCCRIM/CESMAC, Carga horária: 2



Membro de corpo editorial


2007 - 2007
Periódico: CCJUR em Revista


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Turismo / Subárea: Assessoramento Bilíngue.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2016
Medalha Patriótica, Movimentos Patriotas, Curitiba Contra Corrupção e Movimento Brasil.
2015
Professor Homenageado, Formandos em Direito do Instituto de Ensino Superior de Alagoas (IESA) 2015.
2014
Professor Paraninfo, Formandos em Direito do Instituto de Ensino Superior de Alagoas (IESA) 2014.2.
2013
Professor Paraninfo, Formandos em Direito do Instituto de Ensino Superior de Alagoas 2012.2 (Turma Prof. THIAGO MOTA).
2012
Professor Homenageado, Formandos de Direito do Instituto de Ensino Superior de Alagoas (IESA) 2011.2.
2011
Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito da Faculdade Raimundo Marinho 2011.1.
2010
Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Alagoas (IESA) 2010.2.
2000
Certificate in Advanced Reading and Vocabulary (C.A.R.V), Instituto Cultural Norte Americano (CNA) - Certificate of Advanced English Skills (C.A.E.S.).
2000
Certificate in Advanced Writing Skills (C.A.W.S.), Instituto Cultural Norte Americano (CNA) - Certificate of Advanced English Skills (C.A.E.S.).
2000
Certificate in Advanced Written Expression (C.A.W.E.), Instituto Cultural Norte Americano (CNA) - Certificate of Advanced English Skills (C.A.E.S.).
2000
Certificate in Advanced Listening Skills (C.A.L.S.), Instituto Cultural Norte Americano (CNA) - Certificate of Advanced English Skills (C.A.E.S.).
2000
Certificate in Advanced Oral Communication (C.A.O.C.), Instituto Cultural Norte Americano (CNA) - Certificate of Advanced English Skills (C.A.E.S.).
1998
TOEFL - Computer Based Test of English as a Foreign Language, Educational Testing Center (ETS).
1998
Completion of the ASPECT Found. High School Program 1997-98 Academic Year, Associated Study Program for Educational and Cultural Training (ASPECT) Foundation.
1998
Seventh Place at the District Conference in the Event of Business Law, Future Business Leaders of America (FBLA) - Kansas.
1998
Seventh Place at the District Conference in the event of Economics, Future Business Leaders of America (FBLA) - Kansas.
1998
Ninth Place at the District Conference in the event of Computer Concepts, Future Business Leaders of America (FBLA) - Kansas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MORAES, Thiago Mota de2015MORAES, Thiago Mota de. Desconstruindo Mitos: A Polêmica 17ª Vara Criminal de Alagoas (ou muita fumaça para pouco fogo). Empório do Direito, v. 1, p. 1-1, 2015.

2.
MORAES, Thiago Mota de2015MORAES, Thiago Mota de. Feminicídio: Comentários sobre a Lei 13.104/2015. Empório do Direito, v. 1, p. 1-1, 2015.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MORAES, Thiago Mota de. Estado, Violência, Criminalidade e Medo: uma conjuntura antidemocrática. Jornal O Dia Alagoas, 02 ago. 2015.

2.
MORAES, Thiago Mota de. Dever Indeclinável. Informativo Tribunal de Justiça, Maceió, 30 ago. 2007.

Apresentações de Trabalho
1.
MORAES, Thiago Mota de. Presunção de Inocência e Inversão do Sistema Penal: subversões à cultura do encarceramento cautelar em massa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MORAES, Thiago Mota de. Violência e Mídia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MORAES, Thiago Mota de. Projeto Escola Livre. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MORAES, Thiago Mota de. Prisões Cautelares e a Constituição: a democraticidade como limite às derivas ditatoriais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
MORAES, Thiago Mota de; FRANCA JUNIOR, F. A. ; DANTAS, A. C. . I debate criminal: estupro coletivo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
MORAES, Thiago Mota de. A lei 13.104/15 e a Função Simbólica da Tutela Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MORAES, Thiago Mota de; LIMA, Alberto Sandes . Infanticídio à luz da Ciência Médica e da Lei Penal Brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MORAES, Thiago Mota de. O Processo Penal e sua Conformidade Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
MORAES, Thiago Mota de. Aspectos Jurídicos do Ato Médico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MORAES, Thiago Mota de. Aspectos Ético-Jurídicos do Exercício Profissional da Enfermagem. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
MORAES, Thiago Mota de. Os Direitos Humanos e as Políticas de Tolerância Zero: A eterna dialética entre o garantismo penal e a racionalidade totalitária contemporânea. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MORAES, Thiago Mota de. Prisão Especial e Sala de Estado Maior - Definição, Abrangência e Avaliação das Unidades Alagoanas. 2012.

2.
MORAES, Thiago Mota de; GOMES, F. L. ; FERREIRA, Jamil A. A. H. ; FERREIRA, R. B. P. ; MELO, J. A. . Plano de Gestão Estratégico-Institucional do Poder Judiciário. 2007.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MORAES, Thiago Mota de. O estupro de vulnerável e a relativização pelo STJ da presunção de violência. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MORAES, Thiago Mota de. O estupro de vulnerável e a relativização pelo STJ da presunção de violência. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MORAES, Thiago Mota de. O Caso Ceci Cunha. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
MORAES, Thiago Mota de. O Caso Ceci Cunha. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MORAES, Thiago Mota de. ATO NORMATIVO Nº 24, DE 8 DE AGOSTO DE 2007. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplinamento interno do Poder Judiciário).

2.
MORAES, Thiago Mota de. ATO NORMATIVO Nº 51, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplinamento interno do Poder Judiciário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de José Fernandes Costa Neto.O novo Sistema de Investigação Preliminar do Brasil: a reforma do código de processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Alagoas.

2.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Ayron de Lima Lucas.Aplicação dos Institutos Despenalizadores da Lei dos Juizados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Alagoas.

3.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Evandson de Moraes Santos.A Utilização Estratégica da Lei 12.403/11 e sua Abordagem Garantista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Alagoas.

4.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Thayná Azevedo Gouvêa.Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro: Admissibilidade Pro Reo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Alagoas.

5.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Jilnadia Brito dos Santos.Eutanásia: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Alagoas.

6.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Stênia Tenório Santos.Regime Disciplinar Diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Alagoas.

7.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Milena Almeida dos Santos.Pedofilia x Estupro de Vulnerável: diferenças entre o conceito e a tipificação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Alagoas.

8.
PALMEIRA, R.; MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Marina Pereira Correia das Neves.A Des(criminalização) da Conduta de Uso de Drogas sob a Perspectiva da Nova Lei de Drogas, 11.343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

9.
MORAES, Thiago Mota de; PITTA, M.. Participação em banca de Camilo Henrique Salgado Porto.Tribunal do Júri: um estudo sobre a aplicabilidade de seus princípios constitucionais no ordenamento pátrio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

10.
MORAES, Thiago Mota de; PITTA, M.. Participação em banca de Thomaz Ilton Ferreira dos Santos.A Ordem Pública como Fundamento da Prisão Preventiva e suas Funções em face de uma Sociedade Pós-Moderna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

11.
MORAES, Thiago Mota de; SALES, D.. Participação em banca de Lidijane Lemos Araújo.Delação Premiada: instituto de auxílio no combate à extorsão mediante sequestro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

12.
MORAES, Thiago Mota de; PADILHA, K.. Participação em banca de Leonardo Jorge Lima Caldas.A Legislação Brasileira Aplicável ao Crime Organizado como Reflexo do Expansionismo do Direito Penal: entre o garantismo e o (aparente) eficientismo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

13.
MORAES, Thiago Mota de; ARAUJO, A. L. N.. Participação em banca de Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso.O Alcance da Atividade Jurisdicional perante a Concepção de Competência Discricionária Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

14.
MORAES, Thiago Mota de; ALENCAR, J. L. A.. Participação em banca de Fábio Oliveira de Souza.A Competência Penal da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n. 45, de 2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

15.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Cleonice Marinho da Silva e Gilson Mário de Assis.A Violência Doméstica e os Benefícios da Lei 11.240/06 (Lei Maria da Penha). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

16.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Carline de Almeida Sales e Maria Helena Cavalcanti Correia.Princípio da Razoabilidade no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

17.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Elineuza Felix dos Santos e Maria Lidige Araújo Silva.Pena Privativa de Liberdade e a Mulher Apenada na Cidade de Maceió. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

18.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Jussara Jatobá Soares e Maria Nila Lobo Moraes.Aspectos Penais e Processuais da Lei Federal nº 11.340. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

19.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Lucas de Barros Pinto e Maurício Guimarães Cursino.Regime Disciplinar Diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

20.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Laura Regina Lins Lustosa e Natália Fernanda Lins da Silva.O Sigilo no Inquérito Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

21.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Laís Mamede Dias Lima e Pablo Rodrigo Padilha.Homicídio no Trânsito: culpa consciente ou dolo eventual? Uma abordagem jurídica.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

22.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Michella Costa Almeida.A Subsistência da Extinção da Punibilidade Decorrente do Casamento da Agente com a Vítima, nos Crime contra a Liberdade Sexual, Apurados através de Ação Penal Privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

23.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Shirley Kelyne Macedo de Almeida.Uma Análise Crítica do Regime Disciplinar Diferenciado: entre a teoria do direito penal do inimigo e a teoria do garantismo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

24.
MORAES, Thiago Mota de; ROBERTO, W.. Participação em banca de André Aragão de Maya Gomes.Legítima Defesa Antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

25.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Marcelo Góes de Vasconcelos.A Extensão da Defesa Preliminar ao Procedimento Ordinário do Processo Penal e seus Aspectos Jurídicos: uma visão crítica acerca da ampla defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

26.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Náyra Rossane Lamounier Leite.A Defesa Preliminar no Processo Penal Estendida a Todos, como Garantia Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

27.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Marcela Fernandes Viana e Renata Lopes Cavalcante de Abreu.A Capacidade Investigatória do Ministério Público no Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

28.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Kleber Nascimento Soares.Aspectos Sociológicos da Decisão Penal Condenatória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

29.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Adail Rocha Omena Filho e Werner Willy Fernandes Albuquerque.Privatização do Sistema Carcerário Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

30.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Francisco de Assis Marinho Junior e Zuleide Maria dos Santos.Procedimentos Utilizados pelo Magistrado para a Fixação do Quantum Indenizatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

31.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Maria Carolina Sales Rodrigues e Marília Gabriela Oliveira.A Privatização dos Presídios e a Possibilidade de Aplicação no Estado de Alagoas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

32.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Márcio Felipe Aguiar Omena.A Substituição da Pena Privativa de Liberdade pela de Multa e a não Revogação do Artigo 60, §2 do Código Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

33.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Emanuel Costa Valença Barros e Karoline Maria C. Camerino.Uma Nova Concepção de Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

34.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Fabiana Santana Ramos e Tereza Francesca Soares Carvalho.A Finalidade da Atuação do Assistente de Acusação no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

35.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Gilvan Farias Silva Jr.Capacidade Penal da Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

36.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Danielle Pacífico Aquino e Michele Elias Santos Souza.Sistema Penitenciário Brasileiro: penas alternativas, privatização dos presídios e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

37.
MORAES, Thiago Mota de. Participação em banca de Alisson Santos Lopes Sampaio e José Gonzaga de Almeida Neto.Redução da Idade Penal: diminuição de violência?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V Congresso PUBLIUS 2016 de Direito Constitucional: A Interpretação / Aplicação do Direito no Brasil: Em Busca de Um Padrão Hermenêutico para a Constituição de 1988. 2016. (Congresso).

2.
I Seminário de Saúde Pública.Aspectos Ético-Jurídicos do Exercício Profissional da Enfermagem. 2012. (Seminário).

3.
Projeto Em Contato com o Mercado.O Curso de Direito. 2012. (Outra).

4.
VIII Semana de Formação dos Advogados.Rotinas Jurídicas da Advocacia Criminal. 2012. (Encontro).

5.
I Seminário de Atualidades Jurídicas.Coordenação Científica. 2011. (Seminário).

6.
A Lei 123/06, as Micro e Pequenas Empresas e as Repercussões nas Licitações e nos Contratos. 2008. (Seminário).

7.
O Poder Judiciário Estadual.O Poder Judiciário Estadual. 2008. (Seminário).

8.
CONIP Judiciário. 2007. (Congresso).

9.
II Encontro de Desenvolvimento Profissional em Maceió - AL.Concurso Público e DIreito Subjetivo à Nomeação. 2007. (Encontro).

10.
II Encontro de Desenvolvimento Profissional em Maceió - AL.Consórcios Municipais e Gestão de Serviços Públicos. 2007. (Encontro).

11.
Seminário Nacional "Aspectos Polêmicos das Licitações Públicas". 2007. (Seminário).

12.
Simpósio Gestão dos Contratos Administrativos - Aspectos Jurídicos. 2007. (Simpósio).

13.
I Encontro Alagoano de Direito - as novas tendências do direito moderno.A Defesa Preliminar ante ao Recebimento da Exordial Acusatória. 2006. (Encontro).

14.
VI Congresso de Direito Público. 2006. (Congresso).

15.
VII MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS DA QUALIDADE NO PODER JUDICIÁRIO. 2006. (Outra).

16.
I Encontro de Direito Penal. 2002. (Encontro).

17.
I Fórum de Direito Público. 2002. (Outra).

18.
I Fórum Nordeste de Direito. 2002. (Outra).

19.
II Congresso Alagoano de Direito Público - Justiça, Direito e Democracia. 2002. (Congresso).

20.
II Seminário Alagoano de Direito de Família. 2001. (Seminário).

21.
Internationale Messe für Sprachen und Kulturen - Expolingua 2001.Internationale Messe für Sprachen und Kulturen - Expolingua Berlin 2001 (participação como expositor) - ICWE GmbH - International Conferences, Workshops and Exhibitions (PAX Tour Operator). 2001. (Outra).

22.
I Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. 2000. (Congresso).

23.
III Semana Jurídica Alagoana. 2000. (Outra).

24.
II Semana Jurídica Alagoana. 2000. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MORAES, Thiago Mota de; MELO, J. A. . I Encontro Norte/Nordeste de Desenvolvimento Cooperado em Tecnologia da Informação entre os Tribunais de Justiça. 2007. (Outro).

2.
FERREIRA, Jamil A. A. H. ; PRAXEDES, O. L. ; FERREIRA, R. B. P. ; MORAES, Thiago Mota de . I Conferência Nacional dos Fundos de Reaparelhamento do Poder Judiciário. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
EVILLANY DA SILVA TENÓRIO. As Mudanças no Tribunal do Júri e a sua Repercussão Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Alagoas. Orientador: Thiago Mota de Moraes.

2.
Thamyres Maria Tenório Braga Holanda. O sistema de monitoramento eletrônico do preso no Brasil e os Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Alagoas. Orientador: Thiago Mota de Moraes.

3.
LUANA BEZERRA FEIJÓ NOBRE. A Dignidade da Pessoa Humana na Execução das Penas Privativas de Liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Alagoas. Orientador: Thiago Mota de Moraes.

4.
Blein de Oliveira Leopoldino e Irailda Almeida de Melo. A garantia do direito de imagem: a violação como prática no cotidiano dos programas policiais de TV em Alagoas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió. Orientador: Thiago Mota de Moraes.

5.
Samir Madeiro de Araújo. A Progressão do Regime nos Crimes Hediondos. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió. Orientador: Thiago Mota de Moraes.

Orientações de outra natureza
1.
Cláudia Santana. Monitoria em Introdução ao Estudo do Direito. 2006. 0 f. Orientação de outra natureza. (Ciências Jurídicas) - Centro de Estudos Superiores de Maceió. Orientador: Thiago Mota de Moraes.



Outras informações relevantes


Habilitado no 2º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil realizado em 2005 - nos dias 28 de agosto e 10 de outubro de 2005 - logrando aprovação tanto na Prova Objetiva, quando na Prático-Profissional
(14/06/2006)

Membro da Comissão de Defesa e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (desde 2009)

Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Honorários da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Alagoas (desde 2012)



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