Marina Vieira de Figueiredo

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  • Última atualização do currículo em 16/04/2018


Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada e consultora na área de Direito Tributário desde 2006. Patrocina causas nas esferas administrativa e judicial, tanto no âmbito federal quanto estadual. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marina Vieira de Figueiredo
Nome em citações bibliográficas
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.

Endereço


Endereço Profissional
Figueiredo Rosa Sociedade de Advogados.
Avenida Paulista, 1079, 8º andar
Bela Vista
01311200 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 27876358
Fax: (11) 27876358
URL da Homepage: www.figueiredorosa.com.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Conflitos na aplicação de precedentes dos Tribunais Superiores em matéria tributária, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Julcira Maria de Melo Vianna.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Direito Tributário; CONFLITO DE NORMAS; Precedentes.
2008 - 2011
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Lançamento tributário: revisão e seus efeitos,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
2007
Especialização em andamento em COGEAE - Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A modulação dos efeitos no controle concentrado de constitucionalidade.
Orientador: José Câmara Júnior.
2006 - 2007
Especialização em Direito tributário. (Carga Horária: 360h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: Crédito de ICMS.
Orientador: Tácio Lacerda Gama.
2008 - 2008
Aperfeiçoamento em Curso de teoria geral do direito.
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: oi. Ano de finalização: 2008.
2007 - 2007
Aperfeiçoamento em Curso de teoria da interpretação.
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: Elisão fiscal e a interpretação do direito. Ano de finalização: 2007.
2002 - 2006
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A concessão de benefícios fiscais em matéria de ICMS sem previsão em convênio.
Orientador: Maria Leonor Leite Vieira.




Formação Complementar


2005
Curso de Iniciação em Direito Tributário.
Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, IDEPE, Brasil.


Atuação Profissional



Souza, Cescon, Barrieu & Flesch, SCBF, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Plena, Carga horária: 40


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor seminarista, Carga horária: 6


Barros Carvalho Advogados Associados, BCAA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2014
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor seminarista, Carga horária: 5

Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 4


Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, PRFN, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40


JBS - Matriz, JBS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Carga horária: 40


Lacerda Gama Advogados Associados, LGA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia


Rothmann Sperling Padovan Duarte Advogados, RSPD, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Coordenadora - Contencioso Tributário


Figueiredo Rosa Sociedade de Advogados, FR, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.2013FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Revisão do lançamento tributário. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 120, p. 179-198, 2013.

2.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.2009FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal e violação da segurança jurídica. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 106, p. 223-234, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Recuperação de créditos tributários. 2. ed. São Paulo: IOB SAGE, 2016. v. 1.

2.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.; LINS, Robson Maia . Tributação em foco: a opinião de quem pensa, faz e aplica o direito tributário. 1. ed. Recife: IPET, 2013. v. 1. 678p .

Capítulos de livros publicados
1.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.; DARZÉ, Andréa Medrado . A tributação das remessas ao exterior para remunerar a interconexão internacional de redes (tráfego sainte). In: Antônio Reinaldo Rabelo Filho. (Org.). Tributação dos serviços de comunicação. 1ed.São Paulo: Noeses, 2009, v. 1, p. 241-258.

Artigos aceitos para publicação
1.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Incidência x aplicação: uma questão de ponto de vista. Jus Navigandi, 2015.

2.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Incidência e aplicação no direito tributário. Revista de Direito Tributário, 2015.

3.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Erro de fato e erro de direito e a Solução Cosit nº 08/2013. Revista de Direito Tributário (São Paulo), 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.; MELO, José Eduardo Soares de ; GAMA, Tácio Lacerda ; PARISI, Fernanda Drummond ; CONRADO, Paulo Cesar ; GRUPENMACHER, Betina Treiger ; LAULETTA, Gláucia ; SANTOS, Nélida Cristina dos . Coisa julgada em matéria tributária e ação rescisória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Recuperação de créditos e Precedentes Vinculantes dos Tribunais Superiores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Multa isolada ? Aspectos controversos na jurisprudência do CARF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Convênios e protocolos CONFAZ: regras e amplitude. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Incidência x aplicação: uma questão de ponto de vista. São Paulo: Jus Navigandi, 2016 (Artigo).

2.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. A Solução COSIT nº 08/2013 e a distinção entre ?erro de fato? e ?erro de direito?. São Paulo: OAB/SP, 2015 (Artigo).

3.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. A Medida Provisória nº 685/15 e a segurança jurídica. Jus Navigandi, 2015 (Artigo).

4.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Responsabilidade do Estado por omissão de seus agentes 2007 (Iniciação científica).


Demais tipos de produção técnica
1.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Revisão fiscal no planejamento tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Direito tributário e o conceito de tributo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Sistema, competência e princípios. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. ICMS - Normas de crédito I - Materialidade e restrições. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. ICMS - Não cumulatividade e suas restrições. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Sistema, competência e princípios. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.; GAMA, Tácio Lacerda ; GUIMARAES, L. P. ; STRACHICINI, V. C. ; BRAZ, J. M. C. U. . Incentivos Tributários à Inovação Tecnológica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Normas de crédito I - Materialidades e restrições. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Crédito tributário e lançamento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, Mandado de Segurança e liminares. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Crédito tributário e lançamento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Crédito tributário e lançamento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Normas de crédito I - Materialidades e restrições. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

25.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Estrutura da regra-matriz de incidência tributária do ICMS - operação relativa à circulação de mercadoria na LC 87/96. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Material do Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

38.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Decadência e prescrição em matéria tributária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Isenções tributárias e a Regra-matriz de incidência tributária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Imposto sobre a Renda - Pessoa Física. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LINS, Robson Maia; FIGUEIREDO, Marina Vieira de.; TOME, Fabiana Del Padre. Participação em banca de MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES. DIREITO AO CRÉDITO DE PIS E DE COFINS RELATIVO ÀS DESPESAS DE PUBLICIDADE NA ATIVIDADE DE FRANQUIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; ANDERLE, Ricardo. Participação em banca de Rafael Correia Fuso. REGIMES TRIBUTÁRIOS NA SECURITIZAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS: LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Valoração e enquadramento dos precedentes dos Tribunais Superiores. 2017. (Congresso).

2.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. SPED Contábil, escrituração digital e declarações eletrônicas: quando a forma é o conteúdo. 2014. (Congresso).

3.
XXVI Congresso de Direito Tributário - IDEPE. 2012. (Congresso).

4.
XXV Congresso de Direito Tributário - IDEPE. 2011. (Congresso).

5.
Seminário sobre regulamentação da norma geral antielisiva. 2010. (Seminário).

6.
VII Congresso de Direito Tributário - IBET. 2010. (Congresso).

7.
XXIV Congresso de Direito Tributário - IDEPE. 2010. (Congresso).

8.
VI Congresso de Direito Tributário - IBET. 2009. (Congresso).

9.
XXIII Congresso de Direito Tributário - IDEPE. 2009. (Congresso).

10.
V Congresso de Direito Tributário - IBET. 2008. (Congresso).

11.
XXII Congresso de Direito Tributário - IDEPE. 2008. (Congresso).

12.
IV Congresso de Direito Tributário - IBET. 2007. (Congresso).

13.
XXI Congresso de Direito Tributário - IDEPE. 2007. (Congresso).

14.
III Congresso de Direito Tributário - IBET. 2006. (Congresso).

15.
XX Congresso de Direito Tributário - IDEPE. 2006. (Congresso).

16.
II Congresso de Direito Tributário - IBET. 2005. (Congresso).

17.
XIX Congresso de Direito Tributário - IDEPE. 2005. (Congresso).

18.
I Congresso de Direito Tributário - IBET. 2004. (Congresso).

19.
XVIII Congresso de Direito Tributário - IDEPE. 2004. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

2.
CARVALHO, Paulo de Barros ; FIGUEIREDO, Marina Vieira de. . VI Congresso de Direito Tributário - IBET. 2009. (Congresso).

3.
CARVALHO, Paulo de Barros ; FIGUEIREDO, Marina Vieira de. . V Congresso de Direito Tributário - IBET. 2008. (Congresso).

4.
CARVALHO, Paulo de Barros ; FIGUEIREDO, Marina Vieira de. . IV Congresso de Direito Tributário - IBET. 2007. (Congresso).

5.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.; GAMA, Tácio Lacerda ; CARVALHO, Paulo de Barros . III Congresso de Direito Tributário - IBET. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Paula Steiner. As remessas de remuneração de serviços técnicos para beneficiários no exterior frente aos tratados contra a dupla tributação. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
Carolina Gouvêa Domingues. Ilegalidade no cálculo do fator acidentário de prevenção. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

3.
Natália Affonso Pereira. Prestadoras de serviços hospitalares: Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

4.
Marcos Felippe Gonçalves Lázaro. A dedutibilidade das perdas com Swap cambial nas operações com finalidade de hedge na apuração do lucro real das pessoas jurídicas. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Andrelino Lemos Filho. Da limitação ao creditamento oriundo do pagamento das contribuições sociais - PIS e COFINS - pelo regime da não-cumulatividade. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marina Vieira de Figueiredo.

2.
Daniel Padial Costa. Embargos à execução fiscal - necessidade de garantia do juízo. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marina Vieira de Figueiredo.

3.
Eduardo Ramos Viçoso Silva. O imposto territorial rural e a emenda constitucional nº 42/2003. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marina Vieira de Figueiredo.

4.
Fábio Araújo Silva. Planejamento tributário: elisão vs evasão fiscal. Análise de casos reais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marina Vieira de Figueiredo.

5.
Paula Steffen Giannini. Contribuição social da Lei Complementar nº 110, de 2001: exaurimento da finalidade e destinação do produto arrecadado. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marina Vieira de Figueiredo.

6.
Rafael Araújo de Oliveira. Panorama dos elementos constituídos da obrigação tributária: sistemática tributária no Brasil. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marina Vieira de Figueiredo.

7.
Rebeca Sarai Campoi. Imunidade tributária conferida aos livros, jornais e periódicos veiculados em meio digital. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marina Vieira de Figueiredo.

8.
Vanessa Gomes de Castro. Decadência e prescrição: distinções e aplicabilidade no direito tributário. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marina Vieira de Figueiredo.

9.
Vânia Estella dos Santos. A importância do planejamento tributário no cenário político e econômico e seus critérios de legitimidade. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marina Vieira de Figueiredo.

10.
Diego Monteiro de Arruda Fortes. O dever fundamental de pagar imposto como meio de efetivação dos direitos sociais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marina Vieira de Figueiredo.

11.
Diego Vanzo Sanches. A não-cumulatividade do PIS e COFINS e o conceito de insumo. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marina Vieira de Figueiredo.

12.
Luca Frias Loureiro. A compensação de saldo negativo de IRPJ e CSLL. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marina Vieira de Figueiredo.

13.
Márcio de Andrade Lopes. Princípio da legalidade em matéria tributária versus descaracterização de atos elisivos na esfera administrativa. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marina Vieira de Figueiredo.

14.
Paulo Ricardo de Abreu Leal de Carvalho. Responsabilidade tributária do sócio-administrador - artigo 135, III, do Código Tributário Nacional. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marina Vieira de Figueiredo.

15.
Tiego Maia Neo Melo. Considerações sobre a majoração em 1% da alíquota da COFINS-Importação trazida pelo artigo 8º, § 21, da Lei 10.865 de 30 de abril de 2004. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marina Vieira de Figueiredo.

16.
Denis Salvatore Curcuruto da Silva. A Exceção de Pré-Executividade como defesa nos processos de execução fiscal. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marina Vieira de Figueiredo.

17.
Ana Carolina Montes. Das modalidades de garantia na execução fiscal e da atribuição de efeito suspensivo aos Embargos à Execução. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marina Vieira de Figueiredo.

18.
Flávia Allegro Gerola. Ágio e planejamento tributário - análise legal a luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marina Vieira de Figueiredo.

19.
Gabriela Volpini Betelli. Não incidência de contribuição social previdenciária sobre participação nos lucros e resultados. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marina Vieira de Figueiredo.

20.
Luciana Machado da Silva. Da não incidência de PIS e COFINS para vendas à Zona Franca de Manaus e do direito a compensação. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marina Vieira de Figueiredo.

21.
Mariana Alves Galvão. A (não) incidência do ISS na cessão de direito de uso. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marina Vieira de Figueiredo.

22.
Patrícia Elizabeth Woodhead. A inconstitucionalidade das sanções políticas no direito tributário. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marina Vieira de Figueiredo.

23.
Vilmar Lima Carreiro Filho. A regra-matriz do ITBI.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marina Vieira de Figueiredo.

24.
Luciano Braga Quirino Lima. Prescrição dos Tributos Sujeitos a Lançamento por Homologação. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marina Vieira de Figueiredo.

25.
Vivian Wiegand Muhleise. Da não-incidência do ICMS-Comunicação sobre os serviços complementares aos de telecomunicação. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em COGEAE - Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Marina Vieira de Figueiredo.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
FIGUEIREDO, Marina Vieira de.. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).




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